Universidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal de Campina GrandePrograma de Pós-graduação em Engº Civil e AmbientalPrograma de Pós-graduação em Engº Civil e Ambiental

Área de Concentração: Engenharia de Recursos Hídricos e Área de Concentração: Engenharia de Recursos Hídricos e SanitáriaSanitária

Plano de dissertação

Estabelecimento de critérios de outorga Estabelecimento de critérios de outorga para as águas subterrâneaspara as águas subterrâneas

Orientanda: Mirella Leôncio Motta e Costa

Orientadora: Márcia Maria Rios Ribeiro

IntroduçãoIntrodução Águas subterrâneas não são a primeira fonte de captação

Águas superficiais primeira fonte de captação devido às

facilidades de acesso e visualização

Porém, a procura pelas águas subterrâneas vem crescendo

intensamente (abastecimento doméstico, agrícola e industrial)

devido a:

– Forte degradação das águas superficiais

– Progressos tecnológicos para alcance de aqüíferos profundos

– Crescimento populacional em centros urbanos

– Boa qualidade das águas subterrâneas

– Viabilidade econômica

Aumento da procura disciplinamento do uso se faz cada vez

mais urgente e necessário

Caracterização do problemaCaracterização do problema

Gestão das águas subterrâneas mais lenta do que a gestão das

águas superficiais

Maior desenvolvimento de metodologias relativas ao

estabelecimento dos instrumentos de gestão na fase superficial

(enquadramento, outorga, cobrança)

Águas superficias Águas meteóricas

Águas subterrâneas

Mesmo ciclo

hidrológico

gestão integrada de

recursos hídricos

ContextualizaçãoContextualização

Insere-se no projeto: “Integração dos instrumentos de outorga,

enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas”

Financiado pela MCT/FINEP/CT-HIDRO (edital IGRH 01/2007)

UFCG, UFAL e UFSM

Objetivo: estabelecer critérios para a outorgaoutorga dos direitos de uso da

água, para o enquadramentoenquadramento dos corpos d’água e para a cobrançacobrança

pelo uso da água, de forma integradade forma integrada, com aplicação às águas águas

subterrâneassubterrâneas em bacias costeiras e bacias interioranas

Objetivo geralObjetivo geral

Estabelecer critérios para a outorgaoutorga dos direitos de uso da água

com aplicação às águas subterrâneas da região costeira da bacia

hidrográfica do rio Paraíba

Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas

Caracterizar a área de estudo

Desenvolver um modelo conceitual dos processos hidrológicos

Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas

Objetivos específicosObjetivos específicos

Estado atual do conhecimentoEstado atual do conhecimento

Incremento na utilização de águas subterrâneas (60.000 poços

tubulares ativos no Nordeste)

Abastecimento de cidades como Recife, Maceió, Natal e São Luís

Porém, ainda existe potencial a ser explorado, principalmente na

região das bacias sedimentares costeiras do Nordeste

Potencial de água subterrânea depende de fatores climáticos,

geológicos e litológicos

Vocação hidrológica:

– Rochas cristalinas: fracas possibilidades de exploração (fissuras)

– Rochas sedimentares: maiores perspectivas de exploração de águas

subterrâneas

– Manchas aluvionares: possibilidade de aproveitamento de águas de

boa qualidade

Estado atual do conhecimentoEstado atual do conhecimento

Para estimativa das possibilidades hidrogeológicas avaliam-se as

reservas dos aqüíferos:

– Reservas temporárias (ou renováveis): volumes de água

periodicamente renováveis pelo ciclo hidrogeológico

– Reservas permanentes: volumes de água que não participam do ciclo

hidrogeológico

Reservas explotáveis? Quanto podemos outorgar?

O volume explotável de um aqüífero é uma variável de decisão a ser determinada como parte de um plano de gestão do sistema (Feitosa &

Manoel Filho, 1997).

Máximo potencial explotável será?

– Parcela das reservas renováveis, ou

– Total das reservas renováveis, ou

– Total das reservas renováveis + parcela das reservas permanentes

Estado atual do conhecimento: base legalEstado atual do conhecimento: base legal

Dominialidade CF/88:

Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:

I – as águas superficiais ou subterrâneas, [...];

Lei Federal nº. 9.433/97

Art. 12. Estão sujeitos a outorga os seguintes usos de recursos hídricos: [...]

II - extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de

processo produtivo;

Decreto Estadual nº. 19.260/97

Art. 4º. Planejar e gerenciar, de forma integrada, descentralizada e participativa,

[...], considerando as fases aérea, superficial e subterrânea do ciclo hidrológico.

Art. 27. A base quantitativa para outorga do direito de uso sobre águas subterrâneas será considerada a partir de 2.000 l/h.

Estado atual do conhecimento: base legalEstado atual do conhecimento: base legal

Normativos do CNRH que enfocam a fase subterrânea:

– Resolução nº. 9/00 – Institui a CT de águas subterrâneas

– Resolução nº. 15/01 – Estabele diretrizes para a gestão de águas

subterrâneas

– Resolução nº. 16/01 – Estabelece critérios gerais para a outorga de

direito de uso de recursos hídricos

– Resolução nº. 22/01 – Estabele diretrizes para a inserção das águas

subterrâneas no instrumento Plano de Recursos Hídricos

MetodologiaMetodologia

Caracterização da área de estudo

Desenvolvimento de um modelo hidrogeológico conceitual

(circulação, descarga, recarga e reservas)

Estimativa do volume de água existente na bacia sedimentar

costeira

Estabelecimento de critérios de outorga a partir dos seguintes

aspectos:

– Aspectos físicos (geológicos, hidrológicos, ecológicos)

– Aspectos legais e institucionais

– Aspectos econômicos

Os aspectos determinarão os critérios

MetodologiaMetodologia Critérios globais

– Sustentabilidade– Vazão ecológica

Critérios regionais– Vocação da água subterrânea– Atividade econômica da região– Intrusão salina– Vulnerabilidade dos aqüíferos– Índice de Ativação das Disponibilidades (IAD)– Prioridades no abastecimento

Critérios locais– Rebaixamento do nível piezométrico– Taxa de bombeamento– Demanda– Exploração à fio d’água

Critérios locaisCritérios locais

Critérios regionais

Bacias sedimentares do NordesteBacias sedimentares do Nordeste

Sistema Paraíba-

Pernambuco

Caso de estudo: Região do baixo curso do rio ParaíbaCaso de estudo: Região do baixo curso do rio Paraíba

Região do baixo curso do rio

Paraíba

Área: 3.940,45 km² População: 1.150.467 habitantesPrecipitação média: em torno de 1.200 a 1.600 mm/anoEvaporação: 2.200 a 3.000 mm/anoClima: úmido

Caso de estudo: Porção da bacia Sedimentar Costeira Caso de estudo: Porção da bacia Sedimentar Costeira pertencente à região do baixo curso do rio Paraíbapertencente à região do baixo curso do rio Paraíba

Cidades pertencentes:

João Pessoa

Cabedelo

Bayeux

Santa Rita

Cruz do Espírito Santo

MariSapé

Bacia sedimentar costeira

Sistema Paraíba-Pernambuco ocupa uma área de cerca de 3.400 km²

Aqüíferos importantes no contexto hidrogeológico da região costeira paraibana: BeberibeBeberibe e BarreirasBarreiras

Possuem condições regionais de alimentação excelentes

Os recursos hídricos desse sistema se repartem entre as bacias hidrográficas que drenam a região litorânea dos rios Abiaí, Gramame, Paraíba (baixo curso), Miriri, Mamanguape (baixo curso), Camaratuba (médio e baixo cursos) e Guaju

Caso de estudo: Porção da bacia Sedimentar Costeira Caso de estudo: Porção da bacia Sedimentar Costeira pertencente à região do baixo curso do rio Paraíbapertencente à região do baixo curso do rio Paraíba

Resultados esperadosResultados esperados

Conhecimento dos processos hidrogeológicos da bacia sedimentar costeira estudada (modelo hidrogeológico conceitual)

Avanços na pesquisa em gestão de águas subterrâneas

Estabelecimento de critérios para a outorga de direito de uso das águas subterrâneas

Cronograma físicoCronograma físico

ATIVIDADES

2008 2009

Meses Meses

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev

Revisão de literatura                            

Caracterização do caso de estudo                            

Desenvolvimento de modelo hidrogeológico conceitual                            

Estabelecimento de critérios para a outorga                            

Pré-defesa                            

Análise dos resultados                            

Conclusão da dissertação                            

Defesa da dissertação                            

Referências bibliográficasReferências bibliográficas

AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas. (2006). Plano Estadual de Recursos Hídricos. Resumo Executivo e Atlas.

BRASIL (1988). Constituição 1988.

BRASIL (1997). Lei Federal nº. 9.433/97. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos. (2001). Resolução nº. 9. Institui a CT de águas subterrâneas.

CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos. (2001). Resolução nº. 15. Estabelece diretrizes gerais para a gestão de águas subterrâneas.

Referências bibliográficasReferências bibliográficas

CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos. (2001). Resolução nº. 16. Estabelece critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos.

CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos. (2001). Resolução nº. 22. Estabelece diretrizes para a inserção das águas subterrâneas no instrumento Plano de Recursos Hídricos.

FEITOSA, F. A. C.; MANOEL FILHO, J. (1997). Hidrogeologia. Conceitos e aplicações. CPRM Serviço Geológico do Brasil.

Paraíba. (1997). Decreto Estadual nº. 19.260. Regulamenta a outorga do direito de uso dos recursos hídricos.

UFCG/UFAL/UFSM (2008). Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas.

Obrigada!!Obrigada!!Mirella Leôncio Motta e CostaMirella Leôncio Motta e Costa

mirellamotta@yahoo.com.brmirellamotta@yahoo.com.br