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Universidade Federal do AcreCentro de Ciências Biológicas e da Natureza

Curso de Engenharia FlorestalManejo Sustentável de Florestas Tropicais

Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)

Discentes: Clara Grazielly; Daniele Tuponi; Marcelo Alves;

Priscila Figueiredo; James Renato.

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• Introdução• A prática corrente na sua concepção filosófica do

manejo florestal sustentável foi reconhecida pelo CNUMAD como :

• A mais importante contribuição que o setor florestal pode injetar positivamente em qualquer iniciativa de desenvolvimento sustentável de qualquer país (NUNNO, 2010).

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• Introdução• Os critérios e indicadores (C&I) de sustentabilidade

para o manejo florestal, de acordo com Barthod (1998),

• Começaram a fazer parte do debate político, por iniciativa da delegação canadense no processo preparatório para a CNUMAD

• Em junho de 1992, realizada na cidade de Rio de Janeiro.

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• Introdução• A proposta apresentada serviu de orientação para a

cooperação internacional e em negociações de projetos de desenvolvimento sustentável.

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• Introdução• Um dos produtos da CNUMAD, foi:• A célebre Agenda 21, especificamente a estratégia 3, • Que define a gestão dos recursos naturais, versando

no seu item 4.1.3.1 a identificação de indicadores de sustentabilidade.

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• Introdução• Define-se assim que os indicadores pertinentemente

estruturados permitam:• Estabelecer os limites de sustentabilidade dos

recursos naturais, • Bem como o correspondente monitoramento da

qualidade ambiental desses recursos.

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• Introdução• Os critérios e indicadores devem por tanto constituir

consequentemente um sólido e bem estruturado conjunto hierárquico composto individual e sequencialmente por :

• Princípios, • Critérios, • Indicadores e verificadores,

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• Introdução• Intimamente ligados entre si onde a informação

acumulada ao nível hierárquico mais baixo (verificador) possa ser usada com consistência na avaliação segura dos itens relacionados aos níveis mais altos.

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• Introdução• Os princípios fornecem a estrutura primária que

devem ser considerados como primordiais para um coerente manejo das florestas sustentavelmente

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• Introdução• Princípios são afirmações de primeira ordem -"verdades

fundamentais"ou "leis“.

• Eles se referem a uma função da floresta ou a um aspecto relevante do sistema social que interage com ela.

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• Introdução• Princípios são usualmente expressos como afirmações de

ideais.• Exemplos:• "A integridade do ecossistema é• mantida". • "O bem-estar humano é garantido".

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• Introdução• Critérios são padrões pelos quais nosso progresso para

satisfazer os Princípios pode ser julgado.

• Eles são reflexões do conhecimento, e adicionam significado ao Princípio e o tornam mais funcional.

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• Introdução• Critérios são usualmente expressos como um estado ou

condição na qual um aspecto da floresta ou região deveria estar, ou como um processo que precisa existir.

• Exemplos:• "As fontes de água são protegidas“

• "Os produtos florestais contribuem para o bem-estar da comunidade"

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• Introdução• Indicadores são componentes ou variáveis da floresta

ou do sistema de manejo que implicam ou "indicam" o estado ou condições requeridas por um critério.

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• Introdução• Indicadores são usualmente expressos como algo

específico que pode ser avaliado em relação aos critérios.

• Exemplos: • "A vegetação ao longo das margens do rio está sendo• mantida". • "As famílias recebem benefícios com a venda de

produtos florestais".

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• Introdução• Verificador é o conjunto de dados ou informações

que destacam a especificidade ou a facilidade de avaliação de um indicador.

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• Introdução• Verificadores são usualmente expressos com as

informações necessárias a serem coletadas.• Exemplos: • "Existência de vegetação contínua ao longo das

margens do rio". • "Proporção dos benefícios recebidos pelas famílias

derivados da venda de produtos florestais".

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• Introdução• Nessa premissa os verificadores devem ser utilizados

com a finalidade de : • Avaliar se as diferentes atividades estão sendo

executadas dentro dos padrões previstos de sustentabilidade e

• De acordo ao estrito cumprimento da legislação vigente.

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• Introdução• Nesses conceitos, os critérios e indicadores que

avaliam a sustentabilidade do manejo florestal se apresentam como importantes ferramentas que permitem :

• o subsidio a disseminação e a implantação de coerentes sistemas de ordenação e administração do manejo florestal sustentável em qualquer tipo de floresta.

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• Introdução• Conforme Bratz (2001) existem nove sólidos

processos de estruturação de C&I, • Que são atualmente aplicados em cerca de 150

países, • Abrangendo uma grande parte da área florestal do

mundo.

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• Introdução• Conforme Pokorny e Adams (2003) existem cinco

conjuntos de C&I de relevância que são ou foram aplicados em casos específicos na Amazônia,

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• Introdução• Dois conjuntos desenvolvidos por CIFOR – Centre • for International Forestry Research, • E um respectivamente pelo FSC - Forest

Stewardship Council, • Pela ITTO - International Tropical Timber

Organization,• E pela proposta de Tarapoto.

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• O CIFOR foi estabelecido em 1993 como parte integrante

do Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR, do inglês Consultative Group on International Agricultural Research)

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• As pesquisas do CIFOR produzem o conhecimento e os

métodos necessários para se melhorar o bem-estar de povos que dependem da floresta.

• E para ajudar países tropicais a manejar suas florestas sabiamente.

• A pesquisa é feita em mais de vinte países, em cooperação com um grande número de parceiros.

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• Desde a sua fundação, o CIFOR desempenhou um papel

central em influir as políticas florestais globais e nacionais.

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• O manejo florestal comunitário é um cenário complexo e

dinâmico,

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research

• O que levou o CIFOR a realizar um programa de pesquisa que tem por objetivo desenvolver e testar Critérios e Indicadores (C&I) apropriados para avaliar a sustentabilidade de Florestas Manejadas por Comunidades (FMC).

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• Foram realizados três locais: • No Brasil, na Indonésia e na República dos Camarões,

como parte de um projeto mais amplo denominado:

• "Avaliação da Sustentabilidade do Manejo Florestal" do CIFOR,

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• O CIFOR a partir de 1994 começou a propor e testou

diversos grupos de C&I em áreas da floresta amazônica (CIFOR,1999).

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• Com o objetivo de obter conjuntos operacionais de

sustentabilidade em base a trabalhos de pesquisas realizadas por grupos interdisciplinares de consultores

• Com experiências em operações de campo em florestas naturais, administradas para a produção de madeira comercial.

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• O modelo genérico de C&I, elaborado e proposto

pelo CIFOR, • Foi concebido conceitualmente para ser utilizado como

uma ferramenta flexível e adaptável a todas as variedades de objetivos e regiões possíveis de serem consideradas.

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• O conjunto de C&I do CIFOR denominado Adaptive

Collaborative Management (MCA) conforme Pokorny e Bauch (2000).

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research

• Teve por objetivo contribuir para o desenvolvimento comunitário sustentável, através da capacitação de comunidades em gerenciamento de recursos florestais.

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• Foram em consequência apresentados eficientes

resultados e muito favoráveis para as comunidades atuantes.

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• Em um guia introdutório dos C&I publicado em 2001

pelo CIFOR reagrupou:• Os C&I sob títulos amplos expressos em quatro

princípios básicos ou ideais para MCF sustentável.

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• Esses C&I deveriam ser coerentes no nível de

comunidade.• CIFOR considerar que eles podem ser um ponto de

partida adequado para gerar princípios definidos de acordo com a localidade, bem como seus C&I de apoio

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• Os quatro Princípios apresentados no guia foram:• O bem-estar da comunidade (institucional) é garantido• O bem-estar das pessoas é garantido • A saúde da paisagem florestal é garantida• O meio ambiente externo é favorável ao MFCS

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• O guia apresentar C&I • Tendo em vista o potencial de uso dos conjuntos como

um ponto de partida para futuras situações de MCF, e para comparação entre os locais de teste

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• CIFOR – Centre for International Forestry Research• Agruparam os C&I sob os seguintes títulos.• Organizações/instituições comunitárias e participação • Mecanismos para manejo local (por exemplo,

normas,regras, regulamentos etc.)• Administração de conflitos • Autoridade para manejar (posse)

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Exemplo:C&I do CIFOR


• ITTO - International Tropical Timber Organization

• A ITTO, criada em 1983, como resultado da Conferência Internacional das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) .

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• É uma organização que não realiza certificação de projetos, porém a sua proposta é a de levantar questionamentos e indicar caminhos para se atingir a sustentabilidade na exploração comercial de madeiras.

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• Um de seus principais objetivos é que todos os produtos de madeira tropical comercializados internacionalmente, pelos países membros, sejam originados de florestas manejadas de forma sustentável.

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• ITTO - International Tropical Timber Organization• Nesse contexto a ITTO foi responsável pela

elaboração de um dos primeiros conjuntos de C&I no ano de 1992,

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• Conhecido como Critérios para a Medição do Manejo Sustentado de Florestas Tropicais, cuja aplicação orientou a normatização do chamado selo verde.

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Exemplos do ITTO

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A gestão sustentável das florestas tropicais "O processo de gestão florestal para alcançar

um ou mais claramente os objetivos específicos de gestão no que diz respeito à produção

de um fluxo contínuo de produtos florestais desejados e serviços sem redução indevida do seu valores

inerentes e produtividade futura e sem efeitos indesejáveis indevidas no

ambiente físico e social "

Critério n º 7 Econômico, social

e aspectos culturais (funções sócio-econômicas

Critério n º 1 condições que permitam para florestal sustentável

gestão (legal, política e quadro institucional

Critério n º 2 Extensão e condição

das florestas (medida de recursos florestais)

Critério n º 6 O solo ea água proteção (funções de proteção)

Critério n º 5 A diversidade biológica (diversidade biológica)

Critério n º 4 produção florestal

(funções de produção dos recursos florestais

Critério n º 3 ecossistema florestal Saúde Saúde (floresta

e vitalidade)


• Exemplos de indicadores do ITTO• Indicador: Políticas e Leis Regulamentos do MFS• Verificadores:

(a) objetivos nacionais para a floresta, incluindo produção, conservação, proteção e investimento (b) o estabelecimento ea segurança do PFE (c) de posse da floresta e os direitos de propriedade em relação às florestas (d) participação das comunidades locais e outros partes interessadas na gestão florestal (e) o controle de atividades ilegais em áreas de floresta (f) controle da gestão florestal (g) a saúde ea segurança dos trabalhadores florestais

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• Exemplos de indicadores do ITTO• Indicador: Mudanças na área florestal • Verificadores: • Área convertido formalmente à agricultura;• Área convertido formalmente aos assentamentos e desenvolvimento de

infra-estrutura;• Área formalmente convertidos para outros fins;• Condição Floresta.

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Exemplo de indicador da ITTO

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• ABNT• No Brasil, desde 1996 a Sociedade Brasileira de Silvicultura –

SBS, • Em parceria com algumas associações do:• Setor, instituições de ensino • E pesquisa, organizações não-governamentais • E com apoio de alguns órgãos do governo, vem trabalhando

com um programa voluntário denominado Cerflor - Programa Brasileiro de Certificação Florestal.

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• ABNT• O Cerflor surgiu para atender uma demanda do setor

produtivo florestal do país. • Desde 1996, a Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS

estabeleceu acordo de cooperação com a ABNT para desenvolver os princípios e critérios para o setor.

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• ABNT• Hoje o CERFLOR – Sistema Nacional de Certificação de

Origem Florestal.• Insere-se no arcabouço do Sistema Brasileiro de Avaliação da

Conformidade – SBAC.

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• ABNT• O CERFLOR é um sistema voluntário e representa a visão da

certificação florestal focada na exeqüibilidade do bom manejo florestal para as condições brasileiras.

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• ABNT• Os C&I ficaram prescritos nas normas elaboradas

pela ABNT e integradas ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e ao Inmetro.

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• ABNT• Os C&I ficaram prescritos nas normas elaboradas

pela ABNT e integradas ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e ao Inmetro.

55


• ABNT• As normas que compõem o CERFLOR foram

elaboradas pela Comissão de Estudos Especiais de Manejo Florestal,

• No âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas, fórum nacional de normalização.

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• ABNT• Neste sentido a norma 15789/2008, foi elaborada

com base no manual de aplicação dos Critérios e Indicadores para o MFS de florestas tropicais atendendo as recomendações e sugestões da International Tropical Timber Organization (ITTO),

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• ABNT

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• ABNT• NBR 15789:2008 - Manejo Florestal - Princípios,

Critérios e Indicadores para florestas nativas • E a NBR 15753:2009 - Manejo Florestal – Diretrizes

para implementação da ABNT NBR 15789.

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• ABNT• No "Seminário Internacional sobre Challanges de

Florestal Sustentável Gestão - integração ambiental, valores sociais e econômicos de florestas “.

• Ocorrido em março de 2011, em Tokyo no Japão, • A comunidade florestal global afirmou estar se

empenhando nos seus esforços para promover uma coerente gestão sustentável das florestas.

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• ABNT• Consequentemente varias ações têm sido tomadas para

promover e estruturar os MFS, incluindo o desenvolvimento e implementação de ferramentas e instrumentos políticos, tais como:

• Critérios e indicadores (C&I), • A certificação florestal, • Verificação da legalidade • E orientações dirigidas a áreas específicas de MFS.

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• ABNT• A ABNT 15789 – CERFLOR, visa à certificação do

manejo florestal e da cadeia de custódia, • Segundo o atendimento dos critérios e indicadores -

aplicáveis para todo o território nacional • Prescritos nas normas elaboradas pela ABNT.

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• ABNT• As normas que compõem CERFLOR foram e estão sendo

elaboradas pela Comissão de Estudos Especial de Manejo Florestal, no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Fonte: Casa abril

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• ABNT• Neste sentido a norma 15789:2008, foi construída

sobre manual de aplicação dos Critérios e Indicadores para o MFS de florestas tropicais da International Tropical.

• Timber Organization, mas também não possui verificadores de campo implícitos.

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Conclusão

• Faz se necessário que o poder público atualize seus C&I, uma vez que não é clara a correspondente hierarquização dos C&I nacionais,

• Partindo do principio que um critério ou indicador individual necessitam serem enfaticamente considerados no respectivo contexto do correspondente sistema hierárquico de princípios, critérios, indicadores e verificadores.

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REFERÊNCIAS

• Ritchie, B. et al; Critérios e indicadores de sustentabilidade em florestas manejadas por comunidades: um guia introdutório. Por Centro para Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR) Publicado em Fevereiro de 2001, Impresso por SMT Grafika Desa Putera, Indonésia, Ilustrado por April Mansyah; Traduzido por Gláucia Barreto; Revisado por Laura Viarengo e Marli Mattos.

• FERREIRA & IMAÑA-ENCINAS. Sustentabilidade nos planos de manejo florestal madeireiro. Re.C.E.F., v.20, n.1, ago, 2012.

• Inmetro. Disponível em: < http://www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp. Acesso em: 20/07/14.

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http://www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp

Obrigado pela atenção!!!

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