UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO … · um conceito chave na AIA. Avaliação de...

18/06/2013

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCENTRO TECNOLÓGICO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

Fundamentos de Engenharia Ambiental (DEA 07756)

Prof. Celson Rodrigues

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

A crescente consciência de que o sistema deaprovação de projetos não podia considerar apenasaspectos tecnológicos e de custo-benefício,excluindo aspectos relevantes como questõesculturais e sociais e a participação de comunidades,inclusive daquelas diretamente afetadas peloprojeto, levou os EUA a uma legislação ambientalque culminou com a implantação do sistema deEstudo de Impacto Ambiental (EIA).

Através do PL-91-190: “National EnvironmentalPolicy Act” (NEPA) - Ato Nacional de PolíticaAmbiental de 1969, que começou a vigorar em 01de janeiro de 1970.

HISTÓRICO

Avaliação de Impacto Ambiental

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O documento elaborado foi denominado de EIS –“Environmental Impact Statement” (Declaração deImpacto Ambiental).

Em sua Seção 191a, enuncia:“... criar e manter condições nas quais homem e

natureza podem coexistir com produtiva harmonia.”

Através de todo processo de evolução, desenvolveu-seo EIA que pode ser dividido em duas fases:� 1º Fase – Diagnóstico: consideram-se todos os efeitos

positivos e negativos associados ao projeto, como umtodo.

� 2º Fase – Prognóstico: estuda-se como o projeto podeser desenvolvido, de forma a gerar o menor númeropossível de efeitos sociais e ambientais negativos, bemcomo minimizar a intensidade de tais efeitos, de modo aserem aceitáveis pela sociedade que participa da decisão.

HISTÓRICO


LICENCIAMENTO E EIA

A Lei Federal 6938/81 e sua regulamentação, estabeleceu ligação entre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental, de tal

modo que o licenciamento de atividade poluidora depende da aprovação do RIMA pelo órgão ambiental estadual

competente (...) o que, se bem conduzido, será um efetivo sistema de

proteção ambiental.


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Na AIA o termo “impacto” é usado em vez de “efeitos”de atividades.

O que é um Impacto ?

A avaliação do Impacto Ambiental (AIA) é:

Um processo formal para identificar:

•Efeitos esperados de atividades ou projetos no AMBIENTE (biofísico e social).

•Meios e medidas para mitigar & monitorar estes impactos.

Ambiente é interpretado pelas componentes: físico, biológico, e social.


O que é um IMPACTO?

O impacto de uma atividade é um desvio (uma mudança) de uma situação basecausada por essa atividade.

Para medir um impacto, é necessário sabermos qual a situação de base ou de partida.

A situação base é a situação ambiental existente ou condição na ausência de uma atividade.

A situação de base é um conceito chave na AIA.


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A Situação de BaseNa caracterização da

situação de base, muitos

componentes ambientais PODEM

ser de interesse

Água Quantidade, qualidade acesso, sazonalidade

Solos Erosão, produtividade da cultura, salinidade, nutrientes

Flora Composição e densidade da vegetação natural produtividade, espécies chave

Fauna Populações, habitat

Eco-sistemas Especiais

Saúde Vetores de Doença, Patogenias

Os componentes de interesse são aqueles

que provavelmente serão afetados pela

atividade – ou sobre as quais o sucesso da

nossa atividade depende


Tipos de impactos e seus atributos

Impactos Diretos e indiretos

Impactos de Curta-Duração e Longa-

Duração

Impactos Adversos e benéficos

Impactos cumulativos

O processo AIA preocupa-se com

todo tipo de impactos e pode descreve-los de

diversas maneiras

� Intensidade�� Direção �� Dimensão Espacial�� Duração �� Frequência �� Reversibilidade �� Probabilidade

Nem todosimpactos são

tratados igualmente.


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IMPACTOS AMBIENTAISIMPACTOS AMBIENTAIS

� Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria daqualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

� Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano àqualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

� Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito.

� Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é partede uma cadeia de reações.

� Impacto local: quando a ação afeta o próprio sítio e suas imediações.� Impacto regional: quando a ação se faz sentir além das imediações do

sítio.� Impacto estratégico: quando a ação tem relevância no âmbito regional e

nacional.� Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados

posteriormente.� Impacto temporário: quando o feito da ação tem duração determinada.� Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido.� Impacto cíclico: quando os efeitos se manifestam em intervalos de tempo

determinados.� Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma

original.


EIA NO BRASIL (PNMA)EIA NO BRASIL (PNMA)

� No Brasil, a lei da Política Nacional do MeioAmbiente (Lei 6938/81), instituiu o Estudode Impacto Ambiental (EIA) como um deseus instrumentos

� O Decreto 88.351/83 regulamentou aquelaLei e determinou que o EIA deveria serrealizado segundo critérios básicos,estabelecidos pelo CONAMA, o que viria aocorrer em 1986, através da sua Resolução001/86.


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DEFINIÇÕES BÁSICASDEFINIÇÕES BÁSICAS

� Impacto AmbientalAlteração das propriedades: físicas, químicas e biológicas do

meio ambiente, causada por atividades humanas, afetando: a saúde, a segurança e o bem-estar; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

� Estudo de Impacto Ambiental - EIAAtividades científicas e técnicas: diagnóstico ambiental,

identificação, previsão e medição, interpretação e valoração, definição de medidas mitigadoras e programas de monitoramento.

� Relatório de Impacto Ambiental - RIMADocumento que consubstancia o conteúdo do EIA de forma

clara e concisa e em linguagem acessível à população, esclarecendo os impactos negativos e positivos causados pelo empreendimento em questão.


OBJETIVOS DO EIAOBJETIVOS DO EIA

� Proteger o ambiente para as futuras gerações;� Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do

meio-ambiente, assim como seus aspectos estéticose culturais;

� Garantir a maior amplitude possível de usos,benefícios dos ambientes não degradados, semriscos ou outras conseqüências indesejáveis;

� Preservar importantes aspectos históricos, culturaise naturais de nossa herança nacional; manter adiversidade ambiental;

� Garantir a qualidade dos recursos renováveis;introduzir a reciclagem dos recursos nãorenováveis;

� Permitir uma ponderação entre os benefícios de umprojeto e seus custos ambientais, normalmente nãocomputados nos seus custos econômicos.


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ALTERNATIVAS AO PROJETO� O EIA deve considerar, como um de seus principais

aspectos, as alternativas do projeto (CONAMA 001).� Entre as alternativas deve ser avaliada a de não

execução do projeto.� Devem ser discutidas alternativas locacionais (pouco

realizado no Brasil)� E ainda, alternativas tecnológicas, de processo, de

disposição final de resíduos, de tratamento de efluentes, de fontes de energia etc.

Boa altenativa a menos impactante

Mas com interesse social e econômico


DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA

INFORMAÇÕES GERAIS

ANÁLISE DOS IMPACTOS

AMBIENTAIS

CARACTERIZAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ÁREA DE INFLUÊNCIA

MEDIDAS MITIGADORAS

PROGRAMA DE MONITORAMENTO

RIMA

E I A


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O que é uma atividade?

ATIVIDADE:reabilitação de uma estrada de acesso ao mercado

AÇÕES:Levantamento, nivelamento, aterros, compactação, etc. . .

Um resultado desejado ou alcançado

Uma atividade é:

Para atingir uma atividade é necessário um grupo de ações

Um projeto ou programa pode consistir de muitas atividades


O processo AIA

• Âmbito• Avaliar a situação de base• Identificar e escolher

alternativas• Identificar e caracterizar os

impactos potenciais das atividades propostas e cada alternativa

• Desenvolver o plano de monitoramento e mitigação

• Comunicar e documentar

Fase I:Inquéritos Iniciais Fase II:

Estudo Completo (EIA)(se necessário)

•Compreender as atividades propostas

•Categorizar

•Conduzir a avaliação preliminar (se necessário)


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Fases do Processo AIA

Categorizar a atividade

Baseado na natureza da atividade que

nível de revisão

ambiental é indicada?

Conduzir uma

avaliação Preliminar

Uma AIA rápida,

simplificada usando

ferramentas simples

ATIVIDADE É DE RISCO

MODERADO OU DESCONHECIDO

PROVÁVEIS IMPACTOS

SIGNIFICANTES ADVERSOS

POUCO PROVÁVEIS IMPACTOS ADVERSOS

SIGNIFICANTESATIVIDADE É DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos)

ATIVIDADE É DE ALTO RISCO (ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes)

Fase IIFase ICompreender

a atividade proposta

Porque esta atividade está

a ser proposta?

O quê está a ser proposto?

COMEÇAR UM

ESTUDO AIA

COMPLETO

PARAR o processo

AIA


Atividade Proposta

Compreenda as atividades

propostas

Porquê esta actividade está a ser proposta?

O quê está sendo

proposto?

TODOS processos AIA começam com a compreensão do “O QUÊ?” está sendo proposto, e “PORQUÊ?”

“Se não compreendo

isso, não posso avaliar!”

“ construir uma estrada ”

“aumentar o acesso a mercados”

Nós devemos compreender o Objetivo de Desenvolvimento para

identificaralternativas ambientalmente

saudáveis

Nao é um O.D.!

É um O.D.!


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INFORMAÇÕES GERAIS:� Nome, razão social, endereço, etc.;

� Histórico do empreendimento;

� Nacionalidade de origem e das tecnologias;

� Porte e tipos de atividades desenvolvidas;

� Objetivos e justificativas (no contexto econômico-social do país, região, estado e município);

� Localização geográfica, vias de acesso;

� Etapas de implantação;

� Empreendimentos associados e/ou similares.



CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO� Para cada uma das fases (planejamento,

implantação, operação e desativação):

� Objetivos e justificativas do projeto, sua relação ecompatibilidade com as políticas setoriais, planos eprogramas governamentais;

� A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas elocacionais, especificando: área de influência, matériasprimas, mão-de-obra, fontes de energia, processos etécnica operacionais, prováveis efluentes, emissões,resíduos de energia, geração de empregos.



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� ÁREA DE INFLUÊNCIA (AI)� Limitação geográfica das áreas:

� diretamente afetada (DA) e

� indiretamente afetada (IA);

� Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica para a AIDA;

� Apresentar justificativas para a determinação das AI’s;

� Ilustrar através de mapeamento.



� DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI� Caracterização atual do ambiente natural, ou seja,

antes da implantação do projeto, considerando:

� As variáveis suscetíveis de sofrer direta ouindiretamente efeitos em todas as fases doprojeto;

� Os fatores ambientais físicos, biológicos eantrópicos, de acordo com o tipo e porte doempreendimento;

� Informações cartográficas com as AI’s emescalas compatíveis com o nível dedetalhamento dos fatores ambientaisconsiderados.



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� DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI� Meio fisico: subsolo, as águas, o ar e o clima

� condições meteorológicas e o clima� qualidade do ar;� níveis de ruído;� caracterização geológica e geomorfológica;� usos e aptidões dos solos;� recursos hídricos:

� hidrologia superficial;� hidrogeologia;� oceanografia física;� qualidade das águas;� usos das águas.


� DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI� Meio biológico e os ecossistemas naturais:

fauna e flora

� Ecossistemas terrestres� descrição da cobertura vegetal� descrição geral das inter-relações

fauna-fauna e fauna-flora� Ecossistemas aquáticos

� mapeamento da populações aquáticas� identificação de espécies indicadoras

biológicas� Ecossistemas de transição

� banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.



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� DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI� Meio Antrópico ou sócioeconômico

� Dinâmica populacional

� Uso e ocupação do solo

� Nível de vida

� Estrutura produtiva e de serviços

� Organização social



� ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS� Identificação, valoração e interpretação dos

prováveis impactos em todas as fases do projeto e para cada um dos fatores ambientais pertinentes.

� De acordo com a AI e com os fatores ambientais considerados, o impacto ambiental pode ser:

� direto e indireto;

� benéfico e adverso;

� temporário, permanente e cíclico;

� imediato, a médio e a longo prazo;

� reversível e irreversível;

� local e regional.



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� ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS� Avaliação da inter-relação e da magnitude

� Metodologias utilizadas:� Análise custo-benefício;

� Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar);

� Listas de checagem/controle (“Check Lists” -identifica consequências);

� Matrizes de interação (Matriz de Leopold);

� Análise de Rede (“NetWorks”);

� Mapeamento por superposição (“overlay mapping”);

� Modelagem matemática.



� ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS� Apresentação final:

� Síntese conclusiva� relevância de cada fase: planejamento, implantação,

operação e desativação

� identificação, previsão da magnitude e interpretação, no caso da possibilidade de acidentes

� Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental� impactos sobre o meio físico

� impactos sobre o meio biológico

� impactos sobre o meio antrópico

Para cada análise: mencionar métodos e técnicas de previsão aplicados



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� MEDIDAS MITIGADORAS� Apresentadas e classificadas quanto a:

� sua natureza: preventivas ou corretivas;

� fase do empreendimento em que deverão ser implementadas;

� o fator ambiental a que se destinam;

� o prazo de permanência de aplicação;

� e a responsabilidade pela implementação.



� PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOSNeste item deverão ser apresentados os programas deacompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos enegativos causados pelo empreendimento, considerando-se asfases de planejamento, de implementação, operação e desativaçãoe quando for o caso, de acidentes.

� Indicar e justificar:� os parâmetros selecionados para avaliação;� a rede de amostragem proposta;� os métodos de coleta e análise das amostragens;� periodicidade das amostragens para cada

parâmetro, de acordo com os fatores ambientais;� os métodos a serem empregados para o

armazenamento e tratamento dos dados.



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� RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletiráas conclusões do Estudo de Impacto Ambiental –EIA. Suas informações técnicas devem ser expressasem linguagem acessível ao público, ilustradas pormapas com escalas adequadas, quadros, gráficos eoutras técnicas de comunicação visual, de modo quepossam entender claramente as possíveisconseqüências ambientais do projeto e suasalternativas, comparando as vantagens edesvantagens de cada uma delas.



� RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL�Objetivos e justificativas do projeto;

�Descrição do projeto e suas alternativastecnológicas e locacionais;

�Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico;

�Descrição dos impactos ambientais;

�Caracterização da qualidade ambiental futura da AI;

�Descrição dos efeitos esperados das medidasmitigadoras;

�Programa de acompanhamento e monitoramento;

�Recomendação quanto à alternativa mais favorável.



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Degradação do solo

Comprometimento da paisagem

Incômodos a população do entorno

Comprometimento do sistema viário/pontes

Efluentes líquidos

Resíduos sólidos

Ruídos

Poeira

Degradação do solo

Degradação dos recursos hídricos

Incômodos a população do entorno

mpactos potenciais do setor de mineração

PESQUISA

E

EXTRAÇÃO

Geração de rejeitos

Poeira (silicose)

Explosões / Ruído

TRANSPORTE BENEFICIAMENTO

UM EXEMPLO: ASPECTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS À ATIVIDADE DE MINERAÇÃO


Impactos da extração de rochas

• Exposição e erosão do solo• Rejeitos• Impacto paisagístico

ASPECTOS AMBIENTAISASPECTOS AMBIENTAISAvaliação de Impacto Ambiental

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Impactos da extração de rochas sobre a flora

ASPECTOS AMBIENTAIS



Sobre a água

ASPECTOS AMBIENTAIS


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Erosão na implantação de estradas

ASPECTOS AMBIENTAIS


Sobre a saúde humana

ASPECTOS AMBIENTAIS


ASPECTOS AMBIENTAIS


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Sobre a relação de dependência entre a sociedade, os recursos ambientais e a potencial utilização futura

ASPECTOS AMBIENTAIS

ASPECTOS AMBIENTAIS



Impactos do beneficiamento de rochas

30%

70% Água

Resíduo

Geração de resíduos (pó de rocha) e de efluentes líquidos.

ASPECTOS AMBIENTAIS


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Resíduos sólidos: provenientes de sistemas de tratamento doefluente de processo industrial, dos rejeitos de matéria-prima(casqueiros e cacos), insumos e os administrativos.


ASPECTOS AMBIENTAISAvaliação de Impacto Ambiental

Gerenciamento de efluentes líquidos

Sistema de controle da poluição

ASPECTOS AMBIENTAIS


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Geração de efluentes líquidos: despejos líquidos provenientesdo estabelecimento industrial, compreendendo efluentesde processo industrial, águas residuárias e esgoto doméstico.


ASPECTOS AMBIENTAIS


� Restringe a degradação a uma área mínima, bem delimitada;

� Cria condições para a reabilitação do ecossistema;

� Preserva as condições para desenvolvimento de todas as potencialidades regionais.

A mineração sustentável:

ASPECTOS AMBIENTAIS


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Principais ações para uma mineração sustentável

� Recuperação concomitante à extração;

� Disposição adequada de rejeitos em harmonia topográfica epaisagística;

� Recobrimento da pilha de rejeitos com solo para possibilitar acobertura vegetal;

� Sistemas de drenagem pluvial para evitar o carreamento desedimentos;

� Implantação de cortinas de vegetação para atenuação doimpacto paisagístico;

� Compensação pela degradação: implantação de florestas emáreas de significância ambiental.

ASPECTOS AMBIENTAIS

A mineração sustentável compreende:



TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

CPT-CENTRO DE PRODUÇÕES TÉCNICASUFV - Viçosa-MG

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