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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PR-REITORIA DE PS-GRADUAO
A PERCEPO DA DESERTIFICAO E DA MUDANA NA
PAISAGEM NO MUNICPIO DE PARELHAS/RN
JANE AZEVEDO DE ARAJO
NATAL/RN
2016
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Jane Azevedo de Arajo
A PERCEPO DA DESERTIFICAO E DA MUDANA NA PAISAGEM NO
MUNICPIO DE PARELHAS/RN
Tese de Doutorado apresentada ao Curso de Doutorado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente, associao ampla em
Rede, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como
parte dos requisitos obteno do Ttulo de Doutor.
Orientador (a): Prof. Dr. Raquel Franco de Souza
NATAL/RN
2016
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Sistema de Bibliotecas - SISBI
Catalogao de Publicao na Fonte. UFRN - Biblioteca Setorial do Centro de Biocincias - CB
Arajo, Jane Azevedo de. A percepo da desertificao e da mudana na paisagem no municpio de Parelhas/RN / Jane Azevedo de Arajo. - Natal, 2016. 138 f.: il.
Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Centro de Biocincias. Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Orientadora: Profa. Dra. Raquel Franco de Souza.
1. Degradao Ambiental - Tese. 2. Serid Potiguar - Tese. 3. Comunidades Rurais - Tese. 4. Cermica Vermelha - Tese. 5. Recursos Naturais - Tese. I. Souza, Raquel Franco de. II.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Ttulo.
RN/UF/BSE-CB CDU 504.123
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APRESENTAO
A Tese tem como ttulo A percepo da desertificao e da mudana na paisagem no
municpio Parelhas/RN e, conforme padronizao aprovada pelo colegiado do DDMA local,
se encontra composta por uma Introduo geral (embasamento terico e reviso bibliogrfica
do conjunto da temtica abordada, incluindo a identificao do problema da Tese), uma
caracterizao geral da rea de estudo, metodologia geral empregada para o conjunto da obra
e por, quatro captulos que correspondem a artigos cientficos; Todos os captulos/artigos esto
no formato do peridico ao qual esto submetidos; os endereos dos sites onde constam as
normas dos peridicos esto destacados em cada captulo/artigo.
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Na vida precisamos aprender
que tudo que tem valor custa
tempo e esforo. S barato
aquilo que no vale a pena
(Pe. Lo).
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Dedico,
Aos meus pais, Jos Arcanjo
de Arajo e Josefa Barros
Azevedo de Arajo, com
muito amor e gratido.
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AGRADECIMENTOS
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ao Doutorado em Desenvolvimento e
Meio Ambiente (DDMA/UFRN), pela oportunidade. Coordenao de Aperfeioamento de
Pessoal de Nvel Superior (CAPES) pela bolsa de estudo concedida. professora orientadora
dessa pesquisa Dr. Raquel Franco de Souza, pela pacincia, ateno e excelente orientao, a
mais sincera gratido. Aos demais professores do DDMA/UFRN, pelas contribuies em suas
aulas. Aos Secretrios do DDMA/UFRN, David e rica, pela ateno prestada.
Deus, minha fortaleza, por todas as graas concedidas. minha famlia, meus pais Jos
Arcanjo de Arajo e Josefa Barros Azevedo de Arajo, pelo amor e tudo que fazem por mim,
aos meus cinco irmos e aos meus trs sobrinhos Erika Carla, Sinthya Baruma e Juan Felipe. A
Cleiton Duarte Dantas, meu amor, pelo apoio, carinho e solicitude.
Aos Ceramistas, aos moradores da zona urbana de Parelhas e das comunidades rurais
Cachoeira, Juazeiro e Cobra que responderam aos formulrios. Especialmente, ao senhor Joo
Cassimiro de Medeiros (Seu Joquinha in memoriam) e sua esposa Severina Clemncia de
Medeiros (Dona Silva in memoriam), pela acolhida e receptividade quando estive na
comunidade Cobra e esses ainda usufruam da vida.
Ao professor Renato de Medeiros Rocha, pelo apoio e incentivo quando ainda cursava a
graduao. Aos meus colegas de doutorado, em especial a Ana Carla Iorio Petrovich, pelo
carinho e amizade. A Robson Rafael de Oliveira, tcnico do Laboratrio de Geoqumica da
UFRN e aos demais colegas com os quais convivi.
A Neusiene Medeiros da Silva, Margarida Arajo de Mendona, Erinaldo Tavares de
Lima e Silva, Monalise Arajo de Lima e ao senhor Larcio Pereira da Silva, por terem me
acompanhado na zona rural e na cidade, obrigada por tudo. professora Gildete Maria da Silva
pela solicitude sempre que precisei. Aos meus amigos Luan Gomes dos Santos de Oliveira,
Manoel Circio Pereira Neto, Ana Maria de Carvalho, Rosalina Maria da Anunciao de Brito
e Lenine Azevedo de Souza, por sempre estarem presentes.
Aos professores que constituram a banca de defesa, pelas contribuies e sugestes feitas
para aprimorar esta tese, Prof. Dr. Maria Jos Nascimento Soares (DDMA/UFS), Prof. Dr.
Mrcia Regina Farias da Silva (UERN), Prof. Dr. Maria de Ftima Freire de Melo Ximenes
(DDMA/UFRN), Prof. Dr. Fernando Moreira da Silva (PRODEMA/UFRN).
E a todos que fizeram uma prece Deus por mim, que apoiaram, incentivaram e
acreditaram que chegaria at aqui. Deus os abenoe! Muito obrigada!
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RESUMO
A PERCEPO DA DESERTIFICAO E DA MUDANA NA PAISAGEM NO
MUNICIPIO DE PARELHAS/RN
A inter-relao sociedade/natureza ocasiona mudanas ao meio ambiente. Essas
mudanas ocorrem por meio do trabalho do homem, que utiliza os recursos naturais, em prol
do seu desenvolvimento. Por essa razo, a sociedade, tem a capacidade construir e reconstruir
os lugares onde vive, deixando registradas na paisagem as transformaes ocorridas. A
paisagem modificada ao longo dos anos, e o homem fundamental para esse processo, pois
alm de ser o autor das mudanas, consegue descrev-las atravs da percepo que tem de um
mesmo lugar, seja referente ao passado ou ao presente. O objetivo geral dessa pesquisa foi
compreender a percepo dos moradores do municpio de Parelhas/RN em relao
desertificao e mudana na paisagem. A pesquisa foi realizada na rea urbana e em trs
comunidades rurais Juazeiro, Cachoeira e Cobra. Foram aplicados 26 formulrios com os
empresrios, gerentes e/ou responsveis pelas cermicas e 176 com parte da populao urbana
(102) e nas comunidades rurais, Juazeiro, Cachoeira e Cobra (74). Os mtodos estatsticos
utilizados para a anlise dos dados foram Qui-quadrado de Person (), o teste de Fisher e a
Anlise de Correspondncia. Para a descrio dos dados sociais dos respondentes, elaboraram-
se tabelas de contingncia e quadros. Os resultados mostraram que a indstria de cermica
existe no municpio desde meados da dcada de 1980. Os produtos fabricados pelas indstrias
so telhas, tijolos, lajotas, casquilhos, blocos e manilhas, sendo a telha o artefato mais
produzido. A principal fonte energtica utilizada pelas cermicas a lenha, e 73% ainda fazem
uso exclusivamente da lenha. A retirada sem tcnica da vegetao deixa reas desnudas e solos
expostos a eroso, contribuindo para aumentar a susceptibilidade ao fenmeno da desertificao
no municpio. A anlise comparativa da percepo dos moradores da zona rural e urbana sobre
desertificao mostrou que a maioria dos respondentes j ouviu falar a respeito do tema; no
entanto, as pessoas que residem na cidade (79,41%) ouviram falar mais do que as que moram
na zona rural (52,70%). Dentre as alternativas sobre os causadores do processo de desertificao
no municpio, a atividade ceramista foi a mais indicada. Acredita-se que essa escolha esteja
relacionada com o alto consumo dos recursos naturais locais (lenha, argila e gua) que a
atividade demanda na fabricao de seus produtos. Os resultados da percepo sobre mudana
na paisagem dos moradores das comunidades rurais Juazeiro, Cachoeira e Cobra, mostraram
que a maioria percebe mudana da paisagem local. Do mesmo modo, mudanas na vegetao,
no solo e nas pastagens foram relatadas. Aqueles na faixa etria de 25 a 59 anos foram os que
mais perceberam mudanas na paisagem. Os respondestes que estudaram at o Ensino
Fundamental foram os que menos perceberam a mudana na paisagem, enquanto aqueles com
ensino mdio completo/incompleto e ensino superior completo/incompleto foram os que mais
perceberam mudanas na paisagem. Esses resultados podem servir de subsdio definio de
polticas pblicas a serem implementadas no semirido do Estado do Rio Grande do Norte, sob
a tica da conservao dos recursos naturais, em uma rea suscetvel ao fenmeno da
desertificao. Sugestes de aes so apresentadas.
Palavras-chave: Semirido; Serid Potiguar; Comunidades Rurais; Cermica Vermelha;
Recursos Naturais; Degradao Ambiental.
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ABSTRACT
THE PERCEPTION OF DESERTIFICATION AND CHANGE IN THE LANDSCAPE IN
THE CITY OF PARELHAS/RN
The interrelation society/nature causes changes to the environment. These changes occur
through the work of man, which uses natural resources, to support his development. For that
reason, the society has the ability to build and rebuild the places where lives, leaving registered
on the landscape the changes occurred. The landscape is modified over the years, and the man
is critical to this process because, in addition to being the author of the alterations can describe
them through the perception from a same place, either from the past or from the present. The
general objective of this research was to understand the perception of the residents of the city
of Parelhas/RN in relation to desertification and to the change in the landscape. The survey was
conducted in the urban area and in three rural communities-Juazeiro, Cachoeira and Cobra.
Twenty-six forms were applied with the entrepreneurs, managers and/or responsible for
ceramics and 176 with part of the urban population (102) and in rural communities Juazeiro,
Cachoeira and Cobra (74). Statistical methods used for data analysis were Person Chi-square
(), the Fisher test and correlation analysis. To describe the social data of the respondents,
contingency tables and data frames were prepared. The results showed that the ceramic industry
exists in the city since the mid-1980. The products manufactured by the industries are roofing
tiles, bricks, tiles, bushings, blocks and shackles, being tile the most produced artifact. The main
energy source used for ceramics is the firewood, and 73% still make exclusively use of wood.
The withdrawal of vegetation without any technique leaves bare areas and exposed soils to
erosion, contributing to increase the susceptibility to the phenomenon of desertification in the
municipality. The comparative analysis of the perception of the residents of the rural and urban
area on desertification, showed that most respondents have heard on the subject; however, the
people living in the city (79,41%) have heard more than those who live in the rural area
(52,70%). Among the alternatives on the causes of desertification in the municipality, the
ceramic industry was the most indicated activity. It is believed that this choice is related to the
high consumption of the local natural resources (wood, clay and water) that this activity
demands in manufacturing their products. The results of the perception of change in the
landscape of the inhabitants of the rural communities Juazeiro, Cachoeira and Cobra, showed
that most of them noticed changes in the local landscape. Likewise, changes in vegetation, soil
and grassland have been reported. Those aged 25 to 59 years were the ones who most noticed
changes in the landscape. The ones who studied until elementary school were the ones that least
realized the modifications in landscape, while those with complete/incomplete secondary
education and complete/incomplete higher education were the ones that most noticed changes
in the landscape. These results can serve as a subsidy to the definition of public policies to be
implemented in semi-arid of Rio Grande do Norte State, from the perspective of conservation
of natural resources, in an area susceptible to the phenomenon of desertification. Suggestions
of actions are presented.
Keywords: Semi-arid; Serid Potiguar; Rural Communities; Red Pottery; Natural Resources;
Environmental Degradation.
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SUMRIO
INTRODUO GERAL..................16
CARACTERIZAO GERAL DA REA DE ESTUDO...................24
METODOLOGIA GERAL...................30
CAPITULO I: Abordagens sobre o processo de desertificao: uma reviso das evidncias no
Rio Grande do Norte .............................................................................33
CAPITULO II: O consumo de recursos naturais pela indstria de cermica vermelha no
municpio de Parelhas/RN ....................49
CAPITULO III: Uma anlise comparativa das percepes sobre a desertificao entre
habitantes das reas rural e urbana em um municpio de regio semirida no Brasil
...................................................................65
CAPITULO IV: Percepo sobre mudanas na paisagem de moradores rurais em rea suscetvel
desertificao no Semirido Potiguar .....................87
CONSIDERAES FINAIS E SUGESTES DE AES...........................107
REFERNCIAS..................114
APNDICES...........................................................................................................................118
ANEXOS.................................................................................................................................127
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LISTA DE FIGURAS
CARACTERIZAO GERAL DA REA DE ESTUDO
Figura 1: Localizao do municpio de Parelhas/RN.................................................................25
Figura 2: Cermica localizada em comunidade rural no municpio de Parelhas/RN..................26
Figura 3: rea de vegetao esparsa na comunidade Cachoeira................................................27
Figura 4: Extrao artesanal a cu aberto em rocha pegmattica no stio Cumbe,
Parelhas/RN.................................................................................................................. .............28
CAPITULO I Abordagens sobre o processo de desertificao: uma reviso das
evidncias no Rio Grande do Norte
Figura 1: Localizao do municpio de Parelhas/RN.................................................................41
Figura 2: Pilha de lenha em ptio de cermica no municpio de Parelhas/RN....43
Figura 3: Argila disposta em ptio de cermica no municpio de Parelhas/RN..43
CAPITULO II O consumo de recursos naturais pela indstria de cermica vermelha no
municpio de Parelhas/RN
Figura 1: Mapa de localizao do municpio de Parelhas/RN....................................................52
Figura 2: Tempo de desenvolvimento da atividade ceramista do municpio de Parelhas/RN.....54
Figura 3: rea de vegetao esparsa na comunidade rural Juazeiro...........................................58
Figura 4: rea de vegetao esparsa na comunidade rural Sussuarana......................................58
Figura 5: Fontes energticas utilizadas nas indstrias de cermica vermelha no municpio de
Parelhas/RN...............................................................................................................................61
CAPITULO III Uma anlise comparativa das percepes sobre a desertificao entre
habitantes das reas rural e urbana em um municpio de regio semirida no Brasil
Figura 1: Mapa de localizao do municpio de Parelhas/RN....................................................70
Figura 2: Anlise de correspondncia da associao entre o local de residncia e a pergunta J
ouviu falar em desertificao?.................................................................................................76
Figura 3: Anlise de correspondncia da associao entre a resposta Alteraes climticas e
o local de residncia dos respondentes.......................................................................................79
Figura 4: Anlise de correspondncia da associao entre a resposta Aumento de temperatura
e o local de residncia dos respondentes....................................................................................79
Figura 5: Anlise de correspondncia da associao entre a resposta Eroso do solo e o local
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de residncia dos respondentes..................................................................................................80
Figura 6: Anlise de correspondncia da associao entre a resposta Poluio e o local de
residncia dos respondentes.......................................................................................................80
Figura 7: Anlise de correspondncia entre a pergunta Voc acha que o municpio de Parelhas
est em processo de desertificao? e o local de residncia dos respondentes..........................81
CAPITULO IV Percepo sobre mudanas na paisagem de moradores rurais em rea
suscetvel desertificao no Semirido Potiguar
Figura 1: Mapa de localizao do muncipio de Parelhas/RN....................................................91
Figura 2: Anlise de correspondncia da mudana na paisagem..............................................100
Figura3: Anlise de correspondncia da mudana na vegetao..............................................100
Figura 4: Anlise de correspondncia da faixa etria...............................................................102
Figura 5: Anlise de correspondncia da Escolaridade............................................................102
LISTA DE TABELAS
CAPITULO I Abordagens sobre o processo de desertificao: uma reviso das
evidncias no Rio Grande do Norte
Tabela 1: Evoluo do consumo da lenha na indstria ceramista...............................................42
CAPITULO II O consumo de recursos naturais pela indstria de cermica vermelha no
municpio de Parelhas/RN
Tabela 1: Nmero de unidades produtivas e evoluo do consumo da lenha na indstria
ceramista do Rio Grande do Norte, na Regio do Serid e em Parelhas/RN..............................57
CAPITULO III Uma anlise comparativa das percepes sobre a desertificao entre
habitantes das reas rural e urbana em um municpio de regio semirida no Brasil
Tabela 1: Perfil dos entrevistados no municpio de Parelhas/RN...............................................75
Tabela 2: Cruzamento entre a pergunta J ouviu falar em desertificao? e o local de
residncia...................................................................................................................................75
Tabela 3: Cruzamento entre meio de comunicao e local de residncia dos respondentes.......77
Tabela 4: Cruzamento da pergunta Em sua opinio, a desertificao est relacionada com o
qu? com o local de residncia dos respondentes.....................................................................78
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Tabela 5: Cruzamento da pergunta Voc acha que o municpio de Parelhas est em processo
de desertificao? com o local de residncia dos respondentes................................................81
Tabela 6: Cruzamento da pergunta Caso sim, o que seria o causador desse processo no
muncipio? com o local de residncia dos respondentes...........................................................82
CAPITULO IV Percepo sobre mudanas na paisagem de moradores rurais em rea
suscetvel desertificao no Semirido Potiguar
Tabela 1: Perfil dos entrevistados por comunidade rural............................................................96
Tabela 2: Associaes entre mudana na paisagem, vegetao, solo, pastagens e as
comunidades..............................................................................................................................99
Tabela 3: Associaes entre idade, tempo de residncia, escolaridade e a mudana na
paisagem........................................................................................................................... .......101
LISTA DE QUADROS
CAPITULO II O consumo de recursos naturais pela indstria de cermica vermelha no
municpio de Parelhas/RN
Quadro 1: Produo mensal dos artefatos cermicos produzidos no municpio de
Parelhas/RN...............................................................................................................................55
Quadro 2: Espcies vegetais utilizadas na queima dos fornos das cermicas de Parelhas/RN e
local onde so adquiridas...........................................................................................................59
Quadro 3: Justificativas dos ceramistas com relao aquisio de lenha.....60
CAPITULO IV Percepo sobre mudanas na paisagem de moradores rurais em rea
suscetvel desertificao no Semirido Potiguar
Quadro 1: Sntese das percepes dos entrevistados sobre mudana na paisagem.....................96
Quadro 2: Sntese das percepes dos entrevistados sobre mudanas no solo, vegetao e
pastagens...................................................................................................................................98
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABCERAM Associao Brasileira de Cermica
ADESE Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do Serid
ASD reas Susceptveis Desertificao
BNB Banco do Nordeste
CAAE Certificado de Apresentao para Apreciao tica
CAPES Comisso de Aperfeioamento de Pessoal do Nvel Superior
CAOPMA Centro Operacional s Promotorias de Meio Ambiente
CPRM Servio Geolgico do Brasil
EMPARN Empresa de Pesquisa Agropecuria do Rio Grande do Norte
IA ndice de Aridez
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
INSA Instituto Nacional do Semirido
NUDES Ncleo Desenvolvimento Sustentvel do Serid
ODM Objetivos de Desenvolvimento do Milnio
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel
ONU Organizao das Naes Unidas
PAE/RN Programa de Ao Estadual de Combate Desertificao e Mitigao dos Efeitos
da Seca do Rio Grande do Norte
PAN/BRASIL Programa de Ao Nacional de Combate Desertificao e Mitigao dos
Efeitos da Seca
PNCD Poltica Nacional de Combate e Preveno Desertificao e Mitigao dos Efeitos
da Seca
RN Rio Grande do Norte
SEBRAE/RN Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do
Norte
SEMARH Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos
SIAB Sistema de Informao de Ateno Bsica
SIELO Scientific Electronic Library Online
TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNCCD United Nations Convention to Combat Desertification
UNCOD United Nations Conference on Desertification
UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change
http://portal2.saude.gov.br/sisnep/cep/caae.cfm?VCOD=405721http://www.ciesin.org/docs/002-478/002-478.htmlhttps://unfccc.int/ -
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INTRODUO GERAL
A humanidade, ao produzir os chamados espaos geogrficos, interfere na natureza com
diferentes graus de transformao, com a preocupao de gerar riquezas, emprego e renda.
Essas intervenes transformam agressivamente os ambientes naturais, promovendo
modificaes marcantes nos fluxos de energia e matria, alterando a intensidade da
funcionalidade intrnseca existente entre os componentes da natureza fato que tambm atinge
a prpria sociedade (ROSS, 2006).
Nesse sentido, no espao geogrfico em que todas as atividades vitais ao homem so
desenvolvidas. Ao tocar nesse espao, o ser humano tem a capacidade de modificar a fisionomia
do lugar onde est presente. Todavia, este precisa satisfazer suas necessidades, para isso
desempenha papel importante sobre o meio ambiente e nas formas de uso e ocupao do solo.
Conforme Santos; Souza (2011), ao longo do seu processo histrico, a humanidade sempre
buscou na natureza as condies necessrias para o seu desenvolvimento. Para tanto, elaborou
tcnicas para transformar os espaos naturais e extrair os recursos necessrios para satisfazer
suas necessidades. Esse processo, contudo, deu-se de forma desequilibrada, sem considerar as
limitaes naturais impostas.
Esse desequilbrio na utilizao de recursos naturais fundamentais vida, tais como as
plantas, a gua, o solo, entre outros, ocasiona transformaes ambientais que, segundo Aquino;
Almeida; Oliveira (2012) podem ser identificadas a partir da superexplorao dos solos, do
comprometimento dos recursos hdricos em quantidade e qualidade, da perda e/ou reduo da
diversidade biolgica, e ainda da reduo da cobertura vegetal, resultando no empobrecimento
dos ecossistemas.
Desse modo, os estudos sob a perspectiva do desenvolvimento sustentvel so
fundamentais, pois possibilitam constatar as causas e as consequncias de impactos ambientais,
compreender a dinmica de construo e modificao de determinado lugar, identificar o nvel
de degradao da cobertura vegetal, do solo, dos recursos hdricos, igualmente, propor medidas
mitigadoras e sustentveis de usos.
Ao longo do tempo, as interaes da interface sociedade-natureza vo modificando a
fisionomia dos lugares. A ocorrncia dos processos naturais, associados aos processos
econmicos, sociais e culturais, proporcionam transformaes ao meio ambiente, sendo esses,
registrados na paisagem. As mudanas so contnuas e, por essa razo, a paisagem, est em
um processo constante de desenvolvimento ou dissoluo e substituio (SAUER, 1998, p.
42).
Do ponto de vista do autor Del Picchia,
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Desde tempos imemoriais, o Homem tem ordenado a paisagem nos locais que habita.
Como uma caracterstica da espcie humana o fato de o Homem no ter um nicho restrito na face da Terra e o fato de ser cosmopolita determinou a necessidade de
modificar o meio ambiente segundo as suas necessidades de sobrevivncia. A
concepo da natureza e o desenho da paisagem desenvolvem-se acompanhando a
evoluo histrica da Humanidade (DEL PICCHIA, 2009, p. 18).
Some-se a isso a argumentao dos autores Rodriguez; Silva; Cavalcanti (2010), sobre
a importncia do enfoque antropognico no estudo das paisagens, pois desde a poca do
aparecimento do homem, o processo de interao de dois sistemas inter-relacionados (Natureza
e Sociedade) tem se convertido em um dos principais processos de desenvolvimento do planeta.
Este complicado, contraditrio e irregular processo de desenvolvimento, transformou a
sociedade no principal fator antropognico no desenvolvimento da geosfera.
O termo paisagem apresenta ao longo de sua histria significados e, desde o incio do
sculo XX, vem retomando sua importncia nos estudos que tratam tanto da natureza quanto
da cultura. A paisagem foi introduzida como termo cientfico-geogrfico no incio do sculo
XIX pelo alemo Alexander Von Humboldt (1769-1859), o grande pioneiro da moderna
geobotnica e geografia fsica (NUCCI, 2009). De acordo com Pissinati; Archela (2009), o
Brasil conheceu a discusso sobre a paisagem em 1968, por meio do artigo do biogegrafo
francs Georges Bertrand, intitulado Paisagem e geografia fsica global: esboo
metodolgico, o qual foi traduzido pela professora Olga Cruz, do Departamento de Geografia
da Universidade de So Paulo, em 1971. Para Bertrand,
A paisagem no a simples adio de elementos geogrficos disparatados. , em uma
determinada poro do espao, o resultado da combinao dinmica, portanto
instvel, de elementos fsicos, biolgicos e antrpicos que, reagindo dialeticamente
uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto nico e indissocivel, em
perptua evoluo (BERTRAND, 2004, p. 141).
Outrossim, Santos (1997), considera a paisagem como um constituinte do espao
geogrfico. O mesmo argumenta que a paisagem um conjunto de formas heterogneas, de
idades diferentes, pedaos de tempos histricos representativos das diversas maneiras de
produzir as coisas, de construir o espao (SANTOS, 1997, p. 68). A sociedade tem papel
importante na construo dos espaos nos quais est inserida e no pode ser excluda dos
estudos da paisagem, pois essencial nas modificaes que nesta se sucedem. Alm disso,
capaz de perceber as mudanas ocorridas, ao longo do tempo, contribuindo para a compreenso
da paisagem. Para Werner,
A unificao dos aspectos obtidos da paisagem e nos estudos de percepo deve ser
compreendida de forma a mostrar a riqueza que a interao de informaes fsicas
e comportamentais da populao residente numa determinada paisagem. Estudar a
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paisagem excluindo os valores locais dos residentes um enxergar de maneira parcial,
negando a participao fundamental daqueles que mais transformam a paisagem, os seres humanos (WERNER, 2012, p. 30).
Nesse sentido, a transformao da paisagem no acontece apenas em decorrncia dos
fenmenos naturais, o indivduo tambm participa. A paisagem existe, segundo Berque (1998,
p. 84), em primeiro lugar, na sua relao com o sujeito coletivo: a sociedade, que a produziu,
que a reproduz e a transforma. Ou seja, toda mudana resultado do coletivo, a sociedade
muda a paisagem. No entanto, o faz de acordo com seus valores, suas atitudes, seus sentimentos,
cada grupo social constri seus comportamentos e suas percepes a partir do local que vive.
Do ponto de vista de Del Rio (1995), dos olhares diversos sobre a paisagem destaca-se a
importncia da percepo da paisagem, ou percepo ambiental. Para ele a percepo o
processo mental por meio do qual nos relacionamos com o mundo, a partir de sensaes
transmitidas ao crebro pelos cinco sentidos. De acordo com Tuan (1980, p. 4), percepo
tanto a resposta dos sentidos aos estmulos externos, como a atividade proposital, na qual certos
fenmenos so claramente registrados, enquanto outros retrocedem para a sombra ou so
bloqueados.
No que se refere a percepo ambiental, Kuhnen; Higuchi (2011, p. 250), ressaltam que
est relacionada ao modo como as pessoas experienciam os aspectos ambientais presentes em
seu entorno, para o que so importantes no apenas os aspectos fsicos, mas tambm os aspectos
sociais, culturais e histricos.
No mbito dos estudos abordados do ponto de vista da percepo ambiental, Oliveira et
al. (1989), destacam que os estudos geogrficos incluem temas relevantes como riscos e
impactos ambientais, valorizao de paisagens e de lugares, gesto e manejo do meio ambiente,
parques nacionais, preferncias geogrficas, mapas mentais, percepo do meio ambiente
urbano, percepo das pragas e dos praguicidas na agricultura e de qualidade ambiental. Dentre
eles, o estudo da percepo de paisagens e de lugares tem assumido cada vez mais papel de
destaque, pois expressa a preferncia, o gosto e as ligaes afetivas dos seres humanos e de
suas comunidades para com os lugares, as paisagens e com prprio meio ambiente.
Esses estudos so importantes para conhecer o cotidiano dos grupos sociais, assim como
suas condutas e percepes sobre o meio ambiente que vivem. Igualmente, podem contribuir
sobremaneira para identificar mudanas ambientais e/ou estruturais em tempo decorrido,
investigar degradaes, compreender a dinmica local das sociedades que transformam as
paisagens. A partir dos resultados pode-se compreender a relao entre sociedade e natureza;
fomentar medidas, elaborar projetos que visem o desenvolvimento sustentvel do meio
ambiente.
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A participao social pode contribuir com a cincia e os gestores pblicos na tomada de
decises para mitigar e/ou solucionar problemas ambientais e executar prticas sustentveis. O
estudo de Sandoval; Flanders; Kozak (2010) objetivou ajudar comunidades rurais locais do
Mxico a obterem um equilbrio sustentvel, dessa maneira, os autores descreveram e
analisaram um processo de planejamento da paisagem que, entre outros fatores, inclua o
envolvimento das comunidades. Com isso concluram que existe a necessidade urgente de
compreender as comunidades rurais, seja no Mxico ou em outros lugares, para se alcanar a
sustentabilidade; o envolvimento das comunidades um meio eficaz para alcanar o
desenvolvimento sustentvel.
As pesquisas voltadas para a questo da desertificao tambm valorizam a participao
da sociedade, pois o conhecimento popular pode contribuir com o conhecimento cientfico para
amenizar as causas e consequncias do fenmeno. Nesse sentido, Seely; Moser (2004) destacam
que o combate desertificao requer o envolvimento de pessoas que vo desde comunidades
afetadas que, experimentam os efeitos diariamente, cientistas; e concluram ser possvel
grupos de ao comunitria e cientistas interagirem. O conhecimento local associado ao saber
cientfico pode alcanar resultados positivos no controle da desertificao SEELY (1998), LEE;
ZHANG (2004), YANG (2015).
O conhecimento local dos habitantes de reas com problemas ambientais deve ser levado
em considerao, pois percebem melhor o que acontece no ambiente vivido e colaboram na
indicao de solues para os problemas diagnosticados. O conhecimento cientfico, por sua
vez, investiga as solues e aperfeioa as sugestes de resoluo. Um exemplo disso o estudo
de Wei, et al. (2009) que pesquisou a percepo de agricultores em uma regio deserta, pobre
e remota da China sobre a degradao ambiental e sua adoo de prticas de gesto melhorada.
Estes concluram que era possvel melhorar a percepo dos agricultores e a gesto, mas que
era difcil de conseguir na prtica. Ento, uma abordagem abrangente se fez necessria,
integrando tcnicas novas com polticas e solues institucionais, incluindo servios de
extenso, formao, subsdios para as prticas de gesto sustentvel e incentivos polticos.
Desse modo, as estratgias de gesto pblica com a participao popular so
imprescindveis. Segundo Cunha e Coelho (2009), a formulao e a execuo de polticas
ambientais tm-se enfatizado a ampliao dos mecanismos de participao dos diversos atores
sociais envolvidos com a gesto dos recursos naturais. Destacam ainda que as dcadas de 1980
e 1990 foram marcadas pela busca de modelos alternativos de participao da sociedade civil
nos processos de tomada de deciso de polticas e implementao de programas e projetos com
carter ambiental.
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Leff (2009) enfatiza que se as cincias tm sido o meio mais eficaz para o domnio e a
explorao da natureza e controle social na modernidade; o saber tem sido, e continua sendo, o
processo que intervm nas formas simblicas de significao e apropriao do mundo. Esse
saber, de acordo com Boeira (2002), concebido como um processo em construo, complexo,
por envolver aspectos institucionais tanto de nvel acadmico, quanto de nvel sociopoltico,
por meio de movimentos sociais e de prticas tradicionais de manejo dos recursos naturais.
Em sntese, o conhecimento local e o cientfico devem andar juntos na busca de
resolues dos problemas ambientais, haja vista que todo o mundo passa por mudanas
antropognicas ou, conforme enfatizam Bastos e Cordeiro (2012), por uma forte complexidade
de fatores que so de ordem geolgica, hidroclimtica, geomorfolgica, pedolgica e
fitogeogrfica. Um exemplo que os autores citam o semirido brasileiro que abrange uma rea
de cerca de 10% do territrio nacional, concentrando-se basicamente na regio Nordeste e, que
possui uma grande diversidade paisagstica. De fato, o semirido possui encantadora
diversidade paisagstica em toda a sua dimenso territorial, tendo em vista que:
De forma especfica, essas pores territoriais apresentam feies variadas, pois so
submetidas a condies particulares de clima, solo, vegetao, relaes sociais de
produo e, em conseqncia [sic], a distintos modos de vida. As variaes na
paisagem podem ser mais ou menos acentuadas. Nessas reas, h momentos em que
chove mais ou menos; em que o solo frtil, j se degradou ou se encontra submetido
a intensos processos de desnudamento; em que a vegetao passa a ser mais rala e
menos vigorosa... (BRASIL, 2004, p. 3).
Segundo a Instituto Nacional do Semirido INSA, a regio semirida brasileira
composta por 1.135 municpios. Esse espao geogrfico do Semirido brasileiro estende-se por
oito estados da regio Nordeste (Alagoas, Bahia, Cear, Paraba, Pernambuco, Piau, Rio
Grande do Norte e Sergipe) mais o Norte de Minas Gerais, totalizando uma extenso territorial
de 980.133,079 km2. Nessa rea h uma populao residente que alcanou a marca de
22.598.318 habitantes em 2010, representando 11,85% da populao brasileira, 42,57% da
populao nordestina e 28,12% da populao residente na regio Sudeste (muncipios
setentrionais do estado de Minas Gerais inseridos na poro semirida). Equiparando as
populaes das regies Norte e Centro-Oeste com a da regio semirida, observa-se que esta
ltima supera facilmente as dessas regies em termos de nmero de habitantes (INSA, 2012).
Com relao ao estado do Rio Grande do Norte, este apresenta mais de 80% de sua rea
territorial inserida na regio semirida. Os problemas de degradao ambiental nesta regio so
preocupantes e exigem aes urgentes e eficazes, visando a reverso do quadro atual para um
cenrio de sustentabilidade (RIO GRANDE DO NORTE, 2005). Na regio do Serid Potiguar,
inserida na rea semirida do estado, a degradao ambiental ocorre em decorrncia do mau
uso da vegetao, do solo e dos recursos hdricos, considerando algumas atividades
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econmicas, que fazem parte do seu contexto histrico: a pecuria, o cultivo do algodo, a
minerao, e atualmente, a cermica.
Essas atividades, quando realizadas sem nenhum controle, so capazes de intensificar o
quadro de degradao de determinadas reas. No caso da regio do Serid podem aumentar as
reas susceptveis ao fenmeno da desertificao, visto que, na regio, est localizado o Ncleo
de Desertificao do Serid. Para Macdo (1998), a regio do Serid Potiguar [...]
caracterizada por um processo histrico de uso dos recursos naturais (principalmente os
minerais e vegetais) para uma srie de atividades por parte das populaes humanas que a se
instalaram, onde at hoje so mantidos estreitos laos de inter-relao homem/natureza.
A Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do Serid ADESE, afirma que as
atividades econmicas hoje existentes no Serid, cermicas, queijeiras, panificadoras, olarias,
caieiras, carvoarias, casas de farinha, doceiras, fabricao de biscoitos caseiros, indstrias de
laticnios, engenho, alambique, minerao, indstria de sabo e margarina, indstria txtil e de
torrefao se destacam pelo uso indiscriminado dos recursos naturais, principalmente da
vegetao usada como matriz energtica (ADESE, 2008).
A atividade ceramista se destaca na regio pelo nmero de unidades fabris existentes.
Essa a atividade pode potencializar a degradao ambiental, pois alm da fumaa emitida pelas
chamins dos fornos, o consumo de lenha como fonte energtica, e argila como matria-prima
para a fabricao de seus artefatos de cermica vermelha considervel. Segundo dados da
pesquisa realizada pelo Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do RN, doze
municpios da regio do Serid possuem cermicas: Currais Novos (05), Acari (05), Cruzeta
(06), So Jos do Serid (02), Ouro Branco (04), Jardim do Serid (06), Carnaba dos Dantas
(20), Parelhas (33), Santana do Serid (07), Caic (04), Ipueira (01), Jardim de Piranhas (01)
(SEBRAE/RN, 2013).
Dentre esses municpios, Parelhas, se destaca com o maior nmero de empresas do ramo
ceramista. A maioria dessas cermicas so localizadas na zona rural do municpio. De acordo
com Rio Grande do Norte (op. cit.) no municpio,
constata-se que a expanso dessa atividade ocorreu de forma desordenada e da mesma
forma, a obteno de matria-prima liderada pela argila e lenha. Atualmente os
proprietrios de cermica s conseguem adquirir argila e energticos florestais
(vegetao nativa) de localidades distantes at 60 km das unidades de produo,
encarecendo sobremaneira os custos de produo. Consequentemente visvel uma
crescente degradao ambiental dos ecossistemas locais, inclusive nas comunidades
Cachoeira, Juazeiro e Santo Antonio da Cobra, contribuindo de forma significativa
para a exausto das atividades produtivas e o surgimento de reas sujeitas
desertificao (RIO GRANDE DO NORTE, op. cit., p. 9).
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Da a importncia desta pesquisa, que alm de trazer dados da percepo da populao
parelhense sobre a desertificao e a mudana na paisagem, apresenta dados atuais da atividade
ceramista. H estudos na regio Serid referentes a atividade ceramista e ao consumo dos
recursos naturais que essa demanda, mas com destaque para Parelhas, que detm o maior
nmero de cermicas, no h estudos nesta linha investigativa. Essa pesquisa traz uma
contribuio nova, indita e original para o municpio, para o meio acadmico e a sociedade em
geral.
Partindo desses pressupostos tem-se como objetivo geral da pesquisa compreender a
percepo dos moradores do municpio de Parelhas/RN em relao desertificao e a mudana
na paisagem. Os objetivos especficos consistem em: elaborar uma reviso de literatura sobre
desertificao, destacando o panorama do fenmeno no estado do Rio Grande do Norte, na
regio do Serid, especialmente no municpio de Parelhas; evidenciar a situao da indstria de
cermica vermelha no municpio de Parelhas/RN no que concerne ao uso de recursos naturais,
com nfase para o consumo de lenha; analisar comparativamente a percepo da populao
rural e a urbana sobre desertificao no municpio de Parelhas/RN; mensurar a percepo sobre
mudanas na paisagem dos moradores das comunidades rurais Juazeiro, Cachoeira e Cobra no
municpio de Parelhas/RN.
Nesse contexto, pretende-se responder as seguintes questes: O uso dos recursos naturais,
sobretudo, a utilizao da lenha pela atividade ceramista contribui para intensificar a
degradao ambiental no municpio de Parelhas/RN? Qual a percepo dos moradores do
municpio de Parelhas/RN sobre o tema desertificao, j que esse, localiza-se em rea
susceptvel ao fenmeno? Qual a percepo dos moradores das comunidades rurais Juazeiro,
Cachoeira e Cobra sobre mudana na paisagem local, uma vez que h o uso dos recursos
naturais locais para atender a demanda da indstria de cermica vermelha presente nas
comunidades?
Considera-se como hipteses que com o incio da atividade ceramista em meados da
dcada de 1980, houve um aumento do consumo das espcies vegetais no municpio, que se
mantm constante at hoje, causando o desgaste dos recursos naturais e a mudana na paisagem;
e que os moradores que residem no municpio h mais tempo conseguem perceber melhor o
ambiente vivido e as modificaes nele ocorridas.
Os estudos de Cosme Jnior (2011) e Arajo (2012) desenvolvidos no municpio,
apresentaram dados interessantes que sinalizam a importncia da continuidade de pesquisas. Os
resultados do primeiro estudo indicaram que em Parelhas/RN, h um declnio nas reas de solo
exposto em 11,6% entre os anos de 1990 e 2010, devido ao comportamento da precipitao;
entretanto a poro oeste e sudeste do municpio apresentaram reas em que a cobertura da
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vegetao no se recuperou devido extrao de lenha para abastecer os fornos das indstrias
do municpio. O estudo de Arajo (2012) mostrou a percepo dos moradores de quatro
comunidades rurais sobre mudanas na paisagem. Setenta por cento dos entrevistados
perceberam mudanas na paisagem local nos ltimos 20 anos, admitindo que houve
modificaes na vegetao, no solo, e at mesmo nos corpos hdricos, ocasionando
transformao na fisionomia do lugar. Essa percepo evidenciou-se entre os entrevistados com
maior tempo de moradia. O tempo maior de residncia nas comunidades confere aos moradores
conhecimento diferenciado da realidade que os cerca.
Sendo assim, o desenvolvimento de pesquisas no municpio de Parelhas/RN possibilita o
aperfeioando de temas abordados; monitorar dados coletados e buscar novas metodologias,
com o intuito de promover medidas viveis para conservao, planejamento e gesto dos
recursos naturais do municpio, contribuindo para o desenvolvimento sustentvel local e
regional. Os dados e resultados obtidos permitiro que a sociedade esteja ciente da situao
ambiental que a cerca, podendo, desta forma, participar da elaborao de estratgias para
subsidiar a conservao, o planejamento, o monitoramento e gesto dos recursos naturais.
Dentre as motivaes para desenvolver esta pesquisa sobre a percepo da desertificao
e da mudana na paisagem no municpio de Parelhas/RN, encontram-se a importncia de
estudar uma rea susceptvel ao fenmeno da desertificao, na qual a convivncia do homem
com o semirido constitui um desafio dirio, alm da inquietao pessoal da autora acerca do
quadro ambiental local e o anseio em dar continuidade s suas pesquisas no municpio,
contribuindo dessa maneira, para a implantao e implementao de polticas pblicas voltadas
para a gesto sustentvel dos recursos naturais locais.
A tese constituda por quatro captulos. O primeiro captulo (artigo 1) traz uma reviso
bibliogrfica sobre o tema desertificao, pois a rea de pesquisa considerada susceptvel ao
fenmeno. Este artigo teve como objetivo fazer uma reviso de literatura sobre o processo de
desertificao, com destaque para o panorama do fenmeno no estado do Rio Grande do Norte,
na regio do Serid, especialmente no municpio de Parelhas.
O segundo captulo (artigo 2) apresenta um levantamento de dados das indstrias de
cermica vermelha em atividade no municpio, abordando o tempo de desenvolvimento da
atividade, produo, consumo de lenha. Devido ao consumo contnuo de gua, argila e lenha,
associa-se atividade a alguns impactos ambientais. O corte irrestrito da lenha, por exemplo,
aumenta as reas descobertas de vegetao, deixa o solo desprotegido e vulnervel a processos
erosivos. A lenha ainda o principal insumo energtico utilizado nas cermicas de Parelhas.
Alm disso, outros fatores como, atividades agropecurias, prticas de minerao inadequadas,
secas consecutivas, contribuem para aumentar a suscetibilidade desertificao no municpio.
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Nesse captulo enfatiza-se uso da lenha pelas cermicas existentes no municpio e procurou-se
responder questo O uso dos recursos naturais, sobretudo, a utilizao da lenha pela atividade
ceramista contribui para intensificar a degradao ambiental no municpio de Parelhas/RN?,
com base na hiptese que com o incio da atividade ceramista em meados da dcada de 1980,
houve um aumento do consumo das espcies vegetais no municpio, causando o desgaste dos
recursos naturais e a mudana na paisagem.
O terceiro captulo (artigo 3) mostra a anlise comparativa das percepes sobre
desertificao entre a populao rural e a urbana do municpio. Contribuiu para responder
questo: Qual a percepo dos moradores do municpio de Parelhas/RN sobre o tema
desertificao, j que esse localiza-se em rea susceptvel ao fenmeno?. O quarto captulo
(artigo 4) avalia a percepo sobre mudana na paisagem de moradores rurais em trs
comunidades. Buscou-se responder questo Qual a percepo dos moradores das
comunidades rurais Juazeiro, Cachoeira e Cobra sobre mudana na paisagem local, uma vez
que h o uso dos recursos naturais locais para atender a demanda da indstria de cermica
vermelha presente nas comunidades?. Considera-se como hiptese para esses captulos
(terceiro e quarto) que os moradores que residem no municpio h mais tempo conseguem
perceber melhor o ambiente vivido e as modificaes nele ocorridas.
CARACTERIZAO GERAL DA REA DE ESTUDO
A pesquisa foi desenvolvida no municpio de Parelhas/RN (Figura 1), localizado na
poro centro-sul do estado, na microrregio do Serid Oriental, distante 240 km da capital
Natal. Parelhas o terceiro maior municpio da regio do Serid. Tem uma populao de
20.354 habitantes, sendo 17.084 zona urbana e 3.270 zona rural, sua rea territorial de
513,507 km (IBGE, 2010). A pesquisa compreendeu a rea urbana e trs comunidades da
zona rural.
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Figura 1: Mapa de localizao do municpio de Parelhas/RN
Fonte: Elaborado por Manoel Circio Pereira Neto, 2012.
A vegetao a caatinga, caracterizada por formaes vegetais lenhosas de porte baixo
ou mdio, formado por plantas xerfilas, ou seja, adaptadas a lugares secos, tambm so
caduciflias, pois perdem as folhas para diminuir a transpirao e evitar assim, a perda de gua
armazenada (NUNES, 2006, p. 63). O clima semirido, apresentando temperaturas elevadas,
como mximas de 35C e chuvas com ndices pluviomtricos em mdia de 600 mm anuais
(EMPARN, 2016).
Os solos so pedregosos, do tipo neossolos litlicos e luvissolos crmicos; no Brasil
comum a presena desses tipos de solos na regio semirida nordestina (IBGE, 2007, p. 231).
As formaes geolgicas consistem em rochas cristalinas. Segundo o Servio Geolgico do
Brasil CPRM (2005), o municpio est inserido na Depresso Sertaneja; os terrenos mais
antigos se encontram no Planalto da Borborema formados por rochas Pr-Cambrianas como
granito, onde encontram-se as serras e os picos mais altos.
O municpio de Parelhas apresenta caractersticas econmicas e sociais semelhantes s
verificadas nos demais municpios da regio do Serid. A vida econmica, social e poltica foi
estruturada a partir dos princpios bsicos da pecuria, do cultivo do algodo e da extrao
mineral. Com o declnio da explorao da cultura algodoeira nas dcadas de 1980 e 1990, as
populaes envolvidas nos processos anteriormente descritos buscaram novas alternativas para
gerao de renda e consequente sobrevivncia no ambiente semirido seridoense (RIO
GRANDE DO NORTE, op. cit.).
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Uma das alternativas foi a indstria de cermica vermelha, essa, nos ltimos anos, tem
tido expresso significativa no municpio (Figura 2).
Figura 2: Cermica localizada em comunidade rural no municpio de Parelhas/RN
Fonte: Jane Azevedo de Arajo, 2014.
As cermicas geram emprego e renda, dinamizando a economia local. Esto situadas
predominantemente em reas rurais e operam em nveis tecnolgicos distintos. As empresas
que no possuem estufas para secar a umidade de seus artefatos, antes de lev-los ao forno,
utilizam a luz solar; desse modo, expem-se os produtos sob o sol, no ptio das cermicas
(Figura 2), at que estes sequem.
A principal fonte energtica utilizada pelas cermicas de Parelhas/RN a lenha; em vista
disso, atribuem-se a essa atividade, o surgimento de reas desnudas de vegetao nativa, devido
ao corte de lenha sem tcnicas adequadas. Assim, possvel verificar reas com vegetao
esparsa nas comunidades rurais onde h a presena da atividade ceramista (Figura 3).
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Figura 3: rea de vegetao esparsa na comunidade Cachoeira
Fonte: Jane Azevedo de Arajo, 2013.
Outra atividade de base mineral existente no municpio, alm da cermica vermelha,
o garimpo em pegmatitos. Na extrao artesanal em rocha pegmattica (Figura 4), exploram-se
minerais tais como quartzo, feldspato, columbita/tantalita, cassiterita e gemas, dentre as quais
podem ser citadas berilo e turmalina (ANGELIM, 2006). Esses so importantes minerais
industriais, com ampla aplicao para usos especficos, sendo que informaes detalhadas
podem ser encontradas em Luz e Lins (2008).
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Figura 4: Extrao artesanal a cu aberto em rocha pegmattica no stio Cumbe, Parelhas/RN
Fonte: Jane Azevedo de Arajo, 2010.
A populao residente na zona urbana est distribuda em oito bairros. H servios de
fornecimento de gua, energia eltrica, telefonia fixa, mvel e internet. Para o atendimento de
sade, a cidade dispe de um hospital e uma maternidade municipais, assim como de postos de
assistncia bsica de sade nos bairros. No que diz respeito educao existem escolas
municipais, estaduais, federal (campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte IFRN) e
escolas particulares.
Atualmente as atividades econmicas compreendem o comrcio, o setor de atividades de
base mineral, como as empresas de minerao, de garimpagem artesanal e a cermica,
empregando boa parte da populao. Com relao ao setor agropecurio, esse enfrenta
dificuldades para se manter, pois so quatro anos consecutivos de seca no municpio. Com a
escassez das chuvas no possvel captar e armazenar gua nos reservatrios, acarretando a
diminuio da produo agrcola e dos rebanhos.
Em relao s comunidades rurais pesquisadas, so elas: Santo Antnio (conhecida
popularmente como comunidade Cobra), Juazeiro e Cachoeira, localizadas na rea de
abrangncia da microbacia do rio Cobra. Apesar da localizao privilegiada, enfrentam o quarto
ano de seca consecutivo. Essas comunidades rurais localizam-se a uma distncia da sede
municipal de 18 km, 15 km e 12 km, respectivamente. Juntas s comunidades a populao de
1.677 pessoas, segundo dados do SIAB (Sistema de Informao de Ateno Bsica) de 2014,
obtidos na Secretaria Municipal de Sade de Parelhas.
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As razes pelas quais essas comunidades rurais foram escolhidas para a pesquisa tm
como justificativa a existncia da atividade ceramista, pois cada comunidade possui uma
indstria de cermica vermelha em atividade; alm disso essas comunidades integraram o
Ncleo de Desenvolvimento Sustentvel do Serid NUDES, a primeira rea piloto a ser
implantada na regio do Serid/RN.
As aes sustentveis no NUDES estavam pautadas na gesto dos recursos hdricos
(construo de barragens subterrneas e construo de barramentos assoreadores); de solos
(recuperao de reas degradadas e construo de renques); florestais e da agricultura
(reflorestamento e tcnicas agro sustentveis); da pecuria (manejo semi-intensivo, produo e
conservao de forragens); e na promoo da diversificao agropecuria, da educao
ambiental e da incorporao de novas matrizes energticas (RIO GRANDE DO NORTE, 2010).
O NUDES foi idealizado pelo Ministrio Pblico, atravs do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justia de Proteo ao Meio Ambiente CAOPMA, que
convocou instituies governamentais e no governamentais para uma discusso sobre as reas
em processo de desertificao. No Serid/RN, que apresenta nvel de susceptibilidade
considerado muito grave, foi proposta a criao e implantao do NUDES no ano de 2004. A
rea de atuao envolveu as comunidades Juazeiro, Cobra e Cachoeira, ambas localizadas as
margens do Rio Cobra. As comunidades foram selecionadas em funo dos problemas causados
pela atividade de cermica, o grau de organizao das comunidades rurais envolvidas, o
desmatamento da mata ciliar e o assoreamento da microbacia hidrogrfica do rio Cobra (RIO
GRANDE DO NORTE, Op. cit.).
Essas comunidades so bem organizadas e estruturadas, possuem escolas, creches, postos
de sade, associaes de moradores, pequenos comrcios e bares, energia eltrica, internet,
servios de telefonia fixa e mvel. H tambm ruas pavimentadas em duas comunidades,
Juazeiro e Cobra. Esta ltima possui fbrica do setor txtil direcionada a produo de confeco
de roupas para empresas desse ramo. A indstria de cermica vermelha est presente nas trs
comunidades; atualmente, cada comunidade possui uma cermica em atividade. Essas geram
emprego e renda para a populao local; entretanto, o consumo da lenha como fonte energtica
e da argila como matria-prima, tem contribudo ao longo dos anos para o aumento de reas
desnudas de vegetao. O corte desordenado de lenha, associado seca prolongada, pode causar
a eroso do solo, e consequentemente estgios de degradao preocupantes.
Por essa razo, no municpio de Parelhas, bem como na regio do Serid so primordiais
estudos que sinalizem medidas para a conservao, recuperao e o uso sustentvel dos recursos
naturais, tento em vista o processo histrico de explorao destes recursos locais.
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METODOLOGIA GERAL
Na primeira etapa da pesquisa realizou-se uma reviso bibliogrfica junto ao acervo da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte e outras instituies, informaes atravs de
entrevistas e via internet nos Peridicos da CAPES, SCIELO, o que ajudou no complemento
de informaes. Desta primeira etapa foi escrito o primeiro captulo (artigo 1) da pesquisa. A
reviso bibliogrfica continuou at o trmino da pesquisa para a atualizao das referncias
utilizadas e acrscimo de outras obtidas ao longo do estudo.
No que diz respeito percepo sobre a desertificao e mudana na paisagem, foram
aplicados 176 formulrios, com parte da populao urbana (102) e em trs comunidades rurais
pesquisadas, Cobra, Juazeiro e Cachoeira (74). Com esses dados foram escritos o terceiro e
quarto captulos (artigos 3 e 4). Aplicou-se ainda formulrios com os proprietrios de cermicas
do municpio.
No perodo da pesquisa de campo desse estudo, encontrou-se no municpio de Parelhas,
34 indstrias de cermica vermelha; dentre essas, seis estavam desativadas e 28 em atividade.
Visitou-se as 28 empresas ativas, sendo que duas no aceitaram responder ao formulrio; desse
modo foram aplicados 26 formulrios. Com esses dados foi escrito o segundo captulo (artigo
2).
A aplicao dos formulrios foi realizada nos meses de junho e julho de 2014, na sede
municipal (Apndice I), nas comunidades rurais Juazeiro, Cachoeira e Cobra (Apndice II) e
nas indstrias de cermica vermelha (Apndice III). A tcnica utilizada para a investigao e
interpretao dos dados foi a aplicao de formulrios; nesse caso, "o pesquisador est presente
e ele quem registra as respostas" (Gil, 2002, p. 119). Estes foram compostos por perguntas
fixas.
Quanto forma, as perguntas, abrangeram as categorias abertas, as que permitem ao
informante responder livremente, usando linguagem prpria, e emitir opinies; fechadas,
aquelas que o informante escolhe sua resposta entre duas opes: sim e no; e de mltipla
escolha, perguntas fechadas, mas que apresentam uma srie de possveis respostas,
abrangendo vrias facetas do mesmo assunto (MARCONI; LAKATOS, 2003). A aplicao de
cada formulrio, tanto na cidade quanto nas comunidades rurais, durou em mdia 30 minutos.
J com os ceramistas durou em mdia 15 minutos.
O convite para participar da pesquisa foi feito porta a porta. O participante que aceitou
responder ao formulrio, a princpio, assinou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
TCLE (Apndice IV), j que a pesquisa foi realizada de acordo com as orientaes ticas da
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo aprovada pelo Comit de tica em
Pesquisa da universidade CAAE 31267214.6.0000.5537, parecer n 709.440 (Anexo I).
O tamanho da amostra para estimar a proporo (p) de uma populao finita dado pela
equao a seguir (MARTINS, 2002). Para valores de proporo amostral desconhecidos,
substitui-se P e Q por 0,5 (LEVINE; BERENSON; STEPHAN, 2000).
Onde:
N = tamanho da populao
Z = abscissa da normal padro (encontrado na tabela da normal)
P = estimativa da proporo (populao desconhecida p = 0,5)
Q = 1 P = 1 0,5 = 0,5
d = erro amostral
n = tamanho da amostra
Para uma populao N de 1677 pessoas, como no caso das nas trs comunidades rurais,
Z = 1,645 (nvel de confiana de 90%) e erro mximo de estimativa de 10%, foi calculado o
nmero mnimo de indivduos da amostra n = 68. O mesmo procedimento foi utilizado para
encontrar o tamanho da amostra para a cidade, obtendo-se tambm n = 68 como nmero mnimo
de indivduos da amostra.
Foi estabelecido um critrio temporal de 20 anos de residncia para participar da pesquisa,
com base na hiptese de que quem reside h mais tempo no local consegue perceber melhor o
ambiente vivido e as transformaes ocorridas. A hiptese baseou-se no estudo de Arajo
(2012) que pesquisou a percepo de moradores rurais em quatro comunidades no mesmo
municpio; foi identificado que aqueles com 20 anos ou mais de moradia nas comunidades
rurais pesquisadas (Almas, Domingas, Sussuarana II e Colonos) foram os que mais perceberam
as mudanas ocorridas na paisagem.
Os formulrios foram instrumentos essenciais para compreender a percepo dos
participantes tanto sobre o tema desertificao quanto sobre mudana na paisagem. Foram
produzidos dois conjuntos de dados: um com base nas respostas das perguntas fechadas (Sim,
No, No sabe) e nas de mltipla escolha; outro conjunto com as respostas das perguntas
abertas. Ambos foram tratados de forma diferenciada para a apresentao dos resultados.
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De posse dos dados referentes s perguntas fechadas, estes foram submetidos a testes
estatsticos. Utilizou-se o teste Qui-quadrado de Person (), que consiste em testar a hiptese
de que duas variveis nominais so independentes (VIEIRA, 2010).
Utilizou-se tambm o teste de probabilidade exata de Fisher para tabelas 2 x 2, que uma
tcnica muito til para analisar dados discretos (nominais ou ordinais), quando o tamanho de
amostras independentes pequeno (SIEGEL; CASTELLAN JR., 2006).
O teste Qui-quadrado de Person () e o teste exato de Fisher possuem a mesma finalidade,
sendo este utilizado quando 25% das clulas tiveram valores esperados inferiores a 5. Aplicou-
se ainda a anlise de correspondncia para verificao de associao entre variveis.
Foi estabelecido um nvel de significncia () de 5% e 10%. Segundo Vieira (Op. cit.), o
nvel de significncia a probabilidade de rejeitar a hiptese de nulidade (H) quando ela
verdadeira, ou seja, o pesquisador deve estabelecer o valor mximo da probabilidade de errar,
quando diz que existe diferena entre os grupos, e essa diferena, na realidade, no existe.
Os dados obtidos foram digitados e armazenados no programa Microsoft Excel verso
2013. O banco de dados foi exportado para o software SPSS verso 20.0, o qual foi utilizado
neste trabalho como principal ferramenta para fazer anlises estatsticas. Utilizou-se tambm o
programa R verso 3.1.3. As respostas abertas foram listadas e apresentadas em forma de
quadros. Para a descrio dos dados sociais dos participantes, elaborou-se tabelas de
contingncia. Os dados coletados nas cermicas foram apresentados em forma de quadros,
tabelas e grficos.
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33
CAPITULO I
Esse artigo foi submetido Revista Geosul da Universidade Federal de Santa Catarina
(https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul). Qualis B1 na rea de Cincias Ambientais. Est
formatado de acordo com as recomendaes desta revista (anexo III).
ABORDAGENS SOBRE O PROCESSO DE DESERTIFICAO: UMA REVISO DAS
EVIDNCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE
Resumo
Os problemas relacionados desertificao abrangem dimenses globais. As principais regies
atingidas so a poro ocidental da Amrica do Sul e dos Estados Unidos, a Austrlia, a poro centro meridional da Eursia, o norte-nordeste e o sul do continente africano. A desertificao tornou-se tema
relevante nos debates sobre a degradao das terras, feitos pela Organizao Mundial das Naes
Unidas, que empenhada em, junto com os pases afetados, combat-la. As reas criticamente atingidas pelo fenmeno no Brasil esto localizadas na regio Nordeste. O estado do Rio Grande do Norte, por
exemplo, apresenta uma rea fortemente afetada, denominada de Ncleo de Desertificao do Serid,
compreendendo seis municpios. Este artigo tem como objetivo apresentar uma reviso de literatura
sobre o processo de desertificao, com destaque para o panorama do fenmeno no estado do Rio Grande do Norte, na regio do Serid, especialmente no municpio de Parelhas. Sendo assim, o artigo
poder ser consultado como base para futuros estudos na rea e em outros locais que apresentem
caractersticas semelhantes.
Palavras-chave: degradao ambiental; semirido; Parelhas; cermica.
APPROACHES ON THE PROCESS OF DESERTIFICATION: A REVIEW OF THE
EVIDENCES IN RIO GRANDE DO NORTE STATE
Abstract
The problems related to desertification reach global dimensions. The main affected areas are the
western portion of South America and the United States, Australia, the Southern Center of Eurasia, the north-northeast and the south of the African continent. Desertification has become a relevant theme in
the debates about the lands degradation, conducted by the United Nations Organization. This
Organization is committed to, along with the affected countries, to combat desertification. The areas critically affected by the phenomenon in Brazil, are located in the northeastern region. The State of Rio
Grande do Norte, for example, features a heavily affected area, called the Serid Desertification Core,
which comprises six municipalities. This article aims to present a literature review on the process of
desertification, emphasizing the panorama of the phenomenon in the State of Rio Grande do Norte, in the Serid region, in the northeastern region of Brazil, especially in the city of Parelhas. Thus, the article
may be referred to as the basis for future studies in this area and in other places with similar
characteristics.
Keywords: environmental degradation; semiarid; Parelhas; ceramics.
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INTRODUO
A discusso a respeito da desertificao tem ganhado fora ao longo dos anos, visto que o
fenmeno vem se tornando cada vez mais evidente. As regies ridas, semiridas e submidas secas so as mais vulnerveis a tal ocorrncia, seja por fatores naturais ou por ao antrpica. Atualmente, os
estudos a respeito da desertificao abrangem dimenses globais, pois o fenmeno atinge as chamadas
regies de terras secas de todo o planeta (ZHA; GAO, 1997; SEELY, 1998; SALES, 2002; Wu; Ci, 2002; ROSRIO, 2004; YANG et al, 2005; BEEKMAN, 2006, CAVALCANTE; COUTINHO;
SELVA, 2007; MORAIS, 2010; NASCIMENTO, 2013).
A histria do conceito de desertificao, de acordo com Matallo Jr. (1999), tem incio nos anos 1930, quando intensos processos de degradao ocorreram em alguns estados do meio oeste americano.
Desmatamentos e intensificao da explorao dos solos por meio da agricultura e pecuria, somados
forte seca entre os anos de 1929 e 1932, foram as causas principais do processo que ficou conhecido
como Dust Bowl. Verdum et al. (2001) apontam o francs Aubreville, em 1949, como o precursor da conscientizao sobre a desertificao, quando do uso do conceito para identificar o surgimento de
verdadeiros desertos nas ex-colnias europeias no norte da frica, nos pases onde a precipitao
anual varia entre 700 a 1.500 mm. Nesse contexto, dentre as regies ridas, semiridas e susceptveis seca, destacou-se a regio do
Sahel (continente africano), onde, assim como em outras regies secas, a chuva escassa e varivel. De
acordo com Hare et al. (1992), a seca atingiu severamente essa regio entre 1968 e 1973. Em 1970, a precipitao anual foi de 149 mm, em 1971, foi de 126 mm e, em 1972, foi a pior seca de todas, com
registro de apenas 54 mm, uma situao tpica, mas que se tornou catastrfica no ano de 1973. Houve
muitas mortes e a ocorrncia de grandes migraes e campos de refugiados.
Esse quadro de anos sucessivos de seca desencadeou danos sociais, ambientais e econmicos regio do Sahel. Dessa forma, a gravidade da situao na regio chamou a ateno mundial,
serviu de estmulo imediato para o apelo, em 1974, da Assemblia [sic] Geral das
Naes Unidas cooperao internacional para combater a desertificao, incluindo
a convocao de uma conferncia internacional sobre a desertificao qual seria submetido um plano de ao (HARE et. al., op. cit. p. 14).
Assim, no ano de 1977, na cidade de Nairbi, Qunia, aconteceu a Conferncia das Naes Unidas
de Combate Desertificao. Na ocasio, discutiu-se especificamente o fenmeno da desertificao e a importncia de criar medidas para enfrent-la mundialmente, suscitando, assim, um Plano de Ao
Mundial de Combate Desertificao. Desde ento, outros importantes eventos aconteceram, por
exemplo, a Rio-92, que resultou no documento da Agenda 21, o qual tem um captulo dedicado luta
contra a desertificao e a seca, bem como fruns, congressos e convenes. No que diz respeito ao conceito de desertificao, a Organizao das Naes Unidas (ONU)
define como sendo a degradao da terra nas regies ridas, semiridas e submidas secas, resultante
de vrios fatores, entre eles as variaes climticas e as atividades humanas (ONU, 1994, p. 4). Essa a definio oficial da ONU e mesmo que alguns autores apresentem conceitos generalistas, h um
consenso entre as conceituaes, j que esto relacionadas a fatores climticos, degradao do solo,
da vegetao e ao antrpica em regies de clima rido, semirido e submido seco. Conti (2008) ressalta que a desertificao pode ser entendida, preliminarmente, como um
conjunto de fenmenos que conduz determinadas reas a se transformarem em desertos ou a eles se
assemelharem. Pode, portanto, resultar de mudanas climticas determinadas por causas naturais ou pela
presso das atividades humanas sobre ecossistemas frgeis, sendo, nesse caso, as periferias dos desertos (ou reas transicionais) as de maior risco de degradao generalizada, em virtude de seu precrio
equilbrio ambiental. Garduo (1992) refere-se desertificao como o empobrecimento de ecossistemas ridos e
semiridos, tambm de alguns midos, causado pelo impacto das atividades do homem. um processo
de mudana que leva reduo da produtividade, a alteraes na biomassa e na diversidade das formas de vida, degradao acelerada do solo e ao aumento dos riscos inerentes ocupao da terra pelo
homem. Assim, a desertificao o resultado da utilizao abusiva da terra.
No entanto, Matallo Jr. (2001) enfatiza que o conceito desse fenmeno aponta para algumas fragilidades tericas. O autor, analisando o que atualmente aceito pelas Naes Unidas, ressalta que:
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A ideia de "degradao da terra" ela mesma uma ideia complexa, com diferentes
componentes. Esses componentes so: a) degradao de solos, b) degradao da
vegetao, c) degradao de recursos hdricos, e d) reduo da qualidade de vida da
populao. Esses 4 componentes dizem respeito a 4 grandes reas de conhecimentos:
fsicos, biolgicos, hdricos e socioeconmicos (MATALLO JR., 2001, p. 24).
Para Cavalcanti; Coutinho; Selva (2007), essas fragilidades tericas levam diretamente necessidade de delineamento do objeto de estudo e da abordagem multidisciplinar requerida, que se
constituem, sem dvida, em desafios ao tradicional modelo de conhecimento presente nas instituies
de ensino e pesquisa. Nesse sentido, h diferentes aspectos que envolvem a questo da desertificao e cada um deles
requer uma metodologia especfica. Existe uma srie de ameaas sobre o modo de vida das populaes
que habitam reas susceptveis desertificao ou desertificadas. Isso mostra claramente que o problema
tambm de ordem social, econmica, poltica e de carter urgente quanto necessidade de se atuar para combat-lo e/ou mitig-lo. Diante disso, necessrio conhecer a realidade local das reas a serem
estudadas, para que se possa formular medidas preventivas e de conscientizao pertinentes a cada
situao. Este artigo tem como objetivo apresentar uma reviso de literatura do processo de desertificao, com destaque para o panorama do fenmeno no estado do Rio Grande do Norte, na regio
do Serid, especialmente no municpio de Parelhas.
AS REGIES SECAS E A DESERTIFICAO NO MUNDO
As regies secas so constitudas pelas reas ridas, semiridas e submidas secas, que esto
espalhadas por todos os continentes do globo terrestre e apresentam risco de desertificao. Nessas reas, esse fenmeno vem se instaurando devido s prticas inadequadas de uso da terra, atividades
agropastoris, associadas ainda s condies climticas desfavorveis e secas consecutivas.
Em termos ambientais, as terras secas caracterizam-se por precipitaes pouco frequentes, irregulares e imprevisveis, grande diferena entre as temperaturas diurnas e noturnas, solos com pouca
matria orgnica e ausncia de gua, plantas e animais adaptados s variveis climticas resistentes
seca, tolerantes salinidade, resistente ao calor e capazes de sobreviver em condies de falta de gua
(UNCCD, 2012). As terras secas, que representam quase 34% da superfcie terrestre e so a principal garantia de
segurana alimentar, principalmente para os mais pobres, esto se degradando diariamente; o sustento
de milhes de pessoas em todo o mundo depende de pequenos agricultores (UNCCD, 2014). Esses pequenos agricultores que tm suas terras afetadas pela desertificao so obrigados a migrar para outras
reas em busca de terras produtivas e gua. De acordo com Sampaio; Arajo; Sampaio (2005, p. 103),
as consequncias ambientais da degradao do solo so bastante graves por si prprias, mas seu aspecto mais danoso na reduo da capacidade de produo das terras, principalmente quando esta reduo
irreversvel. A falta de recursos tecnolgicos para cultivar, as condies climticas adversas e a falta
de acesso a parcelas maiores de terras contribuem tambm para o aumento de reas em processo de
desertificao. Quanto desertificao no mundo, as principais regies atingidas so a poro ocidental da
Amrica do Sul e dos Estados Unidos, a Austrlia, a poro centro meridional da Eursia, o norte-
nordeste e o sul do continente africano. Para exemplificar, em Portugal, 36% da rea continental est includa em condies de susceptibilidade desertificao; dos restantes 64%, h tambm um nmero
significativo de reas que, apesar de diferentes condies climticas, apresentam solos com elevada a
muito elevada susceptibilidade seca e desertificao (ROSRIO, 2004).
Na Nambia, a seca uma caracterstica recorrente do clima e a desertificao um problema nacional grave (UNFCCC, 2002). De acordo com Seely (1998), 34% da Nambia rida, 58%
semirida e apenas 8% pode ser classificado como submido seco. O autor enfatiza, ainda, que para
combater a desertificao e fornecer solues viveis para amenizar a degradao da terra necessria a participao da comunidade local e da cincia para juntos compartilharem conhecimento e atuarem a
favor de um ambiente menos degradado.
Conforme Lu; Wang (2003), a China, em termos de gravidade da desertificao, possui, da rea total de terras degradadas, 20% ligeiramente desertificada, 33% moderadamente desertificada, 21%
muito desertificada e 26% seriamente desertificada. No ano de 1970, a desertificao teve uma taxa
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anual de expanso de 1.560 km, em 1980, foram 2.460 km e, em meados da dcada de 1990, foram
3.436 km.
Outros estudos desenvolvidos na China (ZHA; GAO, 1997; WU; CI, 2002; YANG et al., 2005)
assinalaram o aumento da desertificao especialmente nas regies de clima rido e semirido do pas. Destacaram que as condies naturais adversas (clima, solo, vegetao) e as atividades humanas
(agricultura, pecuria, corte de lenha e de espcies vegetais medicinais) so responsveis pela expanso
das reas desertificadas, tendo em vista que esto intrinsecamente ligadas. A princpio, as abordagens internacionais sobre desertificao estiveram exclusivamente
associadas incidncia de fatores naturais e antrpicos. Contudo, ao longo dos anos, essas abordagens
esto sendo aprimoradas, levando-se em considerao aspectos sociais, polticos, econmicos e culturais, isto , os estudos do fenmeno ganharam novos olhares, novas metodologias e planejamentos
conjuntos por parte das naes afetadas. Um exemplo disso a formulao de sistemas e metodologias
de indicadores da desertificao. Segundo Matallo Jr. (2001, op. cit.), o esforo que vem sendo feito na
Amrica Latina e no Caribe para o desenvolvimento de metodologias menos padronizadoras (em relao s metodologias existentes em outros continentes) e voltadas para sistemas de indicadores da
desertificao muito significativo.
No continente sul-americano, est sendo implementado o Programa de Combate Desertificao e Mitigao dos Efeitos da Seca, com o objetivo de elaborar uma base slida para a identificao de
zonas ridas degradadas e secas na Argentina, no Brasil, na Bolvia, no Chile, no Equador e no Peru, de
acordo com os princpios da Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao. Para isso, polticos, tcnicos e cientistas reuniram-se com o propsito de formular indicadores comuns a serem
usados em escala regional para medir os processos de desertificao. Assim, no ano de 2006, foi lanado
o livro Indicadores de la Desertificacin para Amrica Del Sur: Recopilacin y armonizacin de
indicadores y puntos de referencia de la desertificacin a ser utilizados em el programa Combate a la desertificacin y mitigacin de los efectos de la sequa en Amrica del Sur.
Fazem parte do programa supracitado seis pases: Argentina, Bolvia, Brasil, Chile, Equador e
Peru. De acordo com Beekman (2006), aproximadamente 15% das terras do Brasil so semiridas, das quais grandes pores esto sujeitas ao processo de degradao. Na Argentina, 70% do territrio
continental est sujeito desertificao. No que diz respeito Bolvia, aproximadamente 41% das terras
encontram-se afetadas. J no Chile, as reas consideradas vulnerveis representam cerca de 45% da
superfcie terrestre nacional. No Equador, as reas geogrficas degradadas so relativamente pequenas, mas significativas em termos de populao afetada. Por fim, no Peru, cerca de 22% das terras so
vulnerveis desertificao.
Esse quadro ambiental preocupante e requer empenho da sociedade civil e das autoridades competentes. Embora algumas medidas estejam sendo tomadas para a reverso, fundamental
acompanhar, fiscalizar e monitorar essas aes, seja a nvel local, regional e/ou mundial.
Diante disso, as proposies para a mitigao dos efeitos da seca e da desertificao requerem cooperao internacional. As trocas de informaes e experincias ajudam os pases a melhorar suas
polticas de combate, tornando-as mais eficientes. Aumentar o conhecimento da populao local sobre
os agentes causadores da desertificao e inclu-los na luta contra seus efeitos essencial, uma vez que
a proximidade das pessoas com os ambientes naturais propicia o desenvolvimento de relaes ntimas entre os seres humanos e os recursos naturais disponveis, dando a estas pessoas conhecimentos
especficos sobre o meio ambiente no qual vivem (SIEBER; MEDEIROS; ALBUQUERQUE, 2010,
p. 02).
A DESERTIFICAO NO BRASIL
O processo da desertificao passou a ser estudado no Brasil na dcada de 1970. A maioria dos
estudiosos da matria concorda com as proposies da Conveno das Naes Unidas de Combate
Desertificao a respeito dos fatores determinantes desse fenmeno, isto , que resultante de vrios
fatores, incluindo variaes climticas e atividades humanas (BRASIL, 2005b). O precursor dos estudos da desertificao em nosso pas foi o professor Joo Vasconcelos
Sobrinho, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Conforme Sales (2002), os primeiros
trabalhos nos quais aparece o conceito de desertificao como degradao das terras produtivas no semirido foram conduzidos na regio Nordeste pelo professor e, sem dvida alguma, deve-se a esse
pesquisador o mrito do pioneirismo nesses estudos.
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Na concepo de Vasconcelos Sobrinho, desertificao o processo de degradao dos
ecossistemas por causas naturais ou pela ao do homem, ou por ambas conjugadas, tornando as reas
onde ocorre imprprias para a ocupao humana e podendo conduzir formao de desertos. Para ele,
so nas terras ridas e semiridas e nas marginais submidas onde se produz a desertificao, cujas causas so necessrias determinar. O autor destacou tambm que a humanidade ainda no se
conscientizou do perigo do fenmeno, que existe o processo no Brasil e que amplo e grave, j sendo
possvel encontrar ncleos de desertificao (FUNDAO VINGT-UN ROSADO, 1990). As reas afetadas e/ou susceptveis desertificao no Brasil encontram-se, predominantemente,
na regio semirida, e as consideradas em estgio mais avanado esto situadas no Nordeste. De acordo
com o Instituto Nacional do Semirido INSA (2012), o espao geogrfico do semirido brasileiro estende-se por oito estados da regio Nordeste (Alagoas, Bahia, Cear, Paraba, Pernambuco, Piau, Rio
Grande do Norte e Sergipe), alm do norte de Minas Gerais, totalizando uma extenso territorial de
980.133,079 km. A populao residente no semirido brasileiro alcanou a marca de 22.598.318
habitantes em 2010, representando 11,85% da populao brasileira, 42,57% da populao nordestina, 28,12% da populao residente na regio Sudeste.
Na regio Nordeste, o processo de desertificao evidencia-se na poro semirida, em uma rea
aproximada de 788.064 km ou 48% da regio. Desse total, Paraba, Bahia e Cear so os mais afetados; esse ltimo, por exemplo, detm 136.328 km de reas semiridas suscetveis desertificao. O Cear
tem 92,1% de seu territrio distribudo no permetro da semiaridez, ou seja, a maior rea proporcional
do Nordeste seco (NASCIMENTO, 2013). O Brasil, cumprindo seus compromissos como pas signatrio da Conveno das Naes Unidas
de Combate Desertificao, elaborou o Programa de Ao Nacional de Combate Desertificao e
Mitigao dos Efeitos da Seca PAN/Brasil. O espao objeto da atuao do PAN/Brasil caracterizado
como reas Susceptveis Desertificao ASD (BRASIL, 2005b, op. cit. p. 14). Dessa forma, as ASD compreendem 1.340.863km2, abraando 1.488 municpios de nove estados da regio Nordeste,
alm de alguns municpios setentrionais dos estados de Minas Gerais e Esprito Santo (PEREZ-MARIN
et al., 2012, p. 88). Assim, h reas nos estados do Maranho e Esprito Santo onde as caractersticas ambientais, hoje
vislumbradas, sugerem a ocorrncia de processos de degradao tendentes a transform-las em reas
tambm sujeitas desertificao, caso no sejam adotadas medidas de preservao e conservao
ambiental (BRASIL, 2005b, op. cit.). Essas reas so consideradas como reas do entorno, pois apresentam caractersticas comuns s semiridas e submidas secas (ocorrncia de secas e enclaves da
vegetao caatinga).
De acordo com o Atlas das reas Suscetveis Desertificao do Brasil, as ASD foram determinadas seguindo os pressupostos norteadores da Conveno das Naes Unidas de Combate
Desertificao, que propem a adoo do ndice de Aridez (IA), base da classificao climtica de
Thornthwaite, de 1941, sendo calculado pela razo entre a precipitao pluviomtrica e a evapotranspirao. De acordo com esse ndice, quando a razo estiver entre 0,05 e 0,20, o clima
considerado rido; na faixa entre 0,21 e 0,50, o clima caracterizado como semirido; quando estiver
entre 0,51 e 0,65, considera-se submido seco e, por fim, acima desse valor, submido mido ou mido
(BRASIL, 2007). Foram estabelecidas trs categorias de susceptibilidade desertificao em conformidade com o IA, sendo estas: muito alta (de 0,05 at 0,20), alta (de 0,21 at 0,50) e moderada
(de 0,51 at 0,65) (MATALLO JR., 1999, op. cit.).
Nas ASD, as prticas agrcolas insustentveis, a pecuria, o corte de lenha, a retirada de argila, entre outras contribuem sobremaneira para intensificar a degradao nessas reas. Nos locais onde a
degradao maior, esto os ncleos de desertificao. Segundo Perez-Marin et al. (op. cit.), o eclogo
Joo Vasconcelos Sobrinho apresentou as primeiras ideias sobre os Ncleos de Desertificao em 1971, na obra intitulada Ncleos de Desertificao no polgono das secas. Com a colaborao do professor
Vasconcelos Sobrinho, foi realizado um estudo com o objetivo de identificar as reas mais atingidas
pelo fenmeno e as mais crticas.
Foram selecionadas seis reas consideradas ncleos de desertificao ou reas piloto. Tais reas esto nos estados do Piau (rea piloto 1 Ncleo de Gilbus), Cear (rea piloto 2 Ncleo de
Irauuba), Rio Grande do Norte (rea piloto 3 Ncleo do Serid), Paraba (rea piloto 4 Ncleo
Cariris Velhos), Pernambuco (rea piloto 5 Ncleo de Cabrob) e Bahia (rea piloto 6 Ncleo do Serto de So Francisco). Os ncleos de Gilbus, Irauuba, Serid e Cabrob foram caracterizados como
de alto risco desertificao (BRASIL, 2005b, op. cit.).
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Na tentativa de hierarquizar os nveis de gravidade dos processos nas reas afetadas pelo
fenmeno, foi formulada uma metodologia de estudo de indicadores de desertificao pelo Instituto
Desert, organizao no governamental que, ao longo de sua existncia, contribuiu de forma pioneira
para as discusses ligadas desertificao no Brasil; foi formada por professores da Universidade Federal do Piau (PIAU, 2005, p. 11).
Foram utilizados 19 indicadores para representar os componentes fsicos, biolgicos e
socioeconmicos. Com base na aplicao dos indicadores, classificam-se as reas desertificadas em: muito grave (15 a 19 indicadores), grave (11 a 14 indicadores) ou moderada (6 a 10 indicadores). Apesar
de tal metodologia ter sido questionada e necessite de aprimoramentos, sua contribuio deve ser
reconhecida, afirma Matallo Jr. (2001, op. cit.).
O QUADRO DA DESERTIFICAO NO RIO GRANDE DO NORTE
O estado do Rio Grande do Norte abrange uma rea de 52.811.047 km, com 167 municpios e populao de 3.168.027 habitantes, sendo 2.464.991 na zona urbana e 703.036 na zona rural (IBGE,
2010a). As economias fundadoras do estado foram a cana-de-acar, no litoral (primeira atividade
econmica que serviu de base para o povoamento), a pecuria, da qual surgiram as primeiras fazendas de criatrio implantadas no serto, no incio do sculo XVIII, e a economia algodoeira no espao
sertanejo, que foi objeto de exportao (FELIPE; ROCHA; CARVALHO, 2011).
No que se refere s condies climticas, o Rio Grande do Norte caracteriza-se por apresentar temperatura mdia anual em torno de 25,5C, com mxima de 31,3C e mnima de 21,1C, pluviometria
bastante irregular (em termo