UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO...

UNIVERSIDADE METODISTA DE SAtildeO PAULO

FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO

LUIZ ANTONIO FERREIRA

BOLSA FAMIacuteLIA IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCACcedilAtildeO E CRESCIMENTO

SOCIOECONOcircMICO DO BRASIL

SAtildeO BERNARDO DO CAMPO

2012




Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Mestrado em Educaccedilatildeo da Universidade Metodista do Estado de Satildeo Paulo Orientaccedilatildeo Prof ordf Drordf Rosel i Fischmann


2012

FICHA CATALOGRAacuteFICA

F

413b

Fe r re i ra Lu iz An ton io

Bo lsa Famiacute l ia impor tan te

de te rm inan te para a educaccedilatildeo e c resc imento

soc ioeconocircmico do B ras i l Lu iz An ton io

Fe r re i ra 2012

183 f

D isse r taccedilatildeo (mes t rado em

Educaccedilatildeo ) - -Facu ldade de Human idades e

D i re i to da Un ive rs idade Metod is ta de Satildeo

Pau lo

Satildeo Be rna rdo do Campo 2012

O r ien taccedilatildeo Rose l i F ischmann

1 P rograma Bo l sa Famiacute l i a 2

Desenvo lv imento humano 3

Desenvo lv imento soc io econocircmico 3

D is t r ibu iccedilatildeo de renda 4 Renda m iacuten ima

I T iacute tu lo

CDD 379

A dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tiacutetulo ldquoBolsa Famiacutelia Importante Determinante

para a Educaccedilatildeo e Crescimento Socioeconocircmico do Brasilrdquo elaborada por Luiz

Antonio Ferreira foi apresentada e aprovada em 29 de marccedilo de 2012 perante

banca examinadora composta por Profordf Drordf Roseli Fischmann

(PresidenteUMESP) Prof Dr Romualdo Luiz Portela de Oliveira (TitularFEUSP) e

Profordf Drordf Maria Leila Alves (TitularUMESP)

__________________________________________

Profordf Drordf Roseli Fischmann

Orientadora e Presidente da Banca Examinadora

___________________________________________


Coordenadora do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo

Programa Mestrado em Educaccedilatildeo da Universidade Metodista de Satildeo Paulo

Aacuterea de Concentraccedilatildeo Educaccedilatildeo

Linha de Pesquisa Poliacuteticas e Gestotildees Educacionais

Agradecimentos

Meus s ince ros agradec imentos aos Pro fesso res Adaur i

B rezo l in e Rose l i F i schmann ao P ro fesso r Adaur i po r te r me

incen t i vado e agrave P ro fessora Rose l i po r te r con f iado e o r ien tado

sob re o tema que desenvo lv i

Aos Pro fesso res Dan i lo D iMano de A lme ida ( in memor iam)

Deacutec io Azevedo Marques de Saes Mar ia Le i la A lves e Ze i la de

B r i to Demar t in i agradeccedilo pe la pac iecircnc ia ded icaccedilatildeo e exce len tes

au las m in is t radas

Sucesso a todos

Lu iz An ton io Fe r re i ra

ldquoThe basic purpose of development is to enlarge peoples choices In principle these choices can be infinite and can change over time People often value

achievements that do not show up at all or not immediately in income or growth figures greater access to knowledge better nutrition and health services more

secure livelihoods security against crime and physical violence satisfying leisure hours political and cultural freedoms and sense of participation in community

activities The objective of development is to create an enabling environment for people to enjoy long healthy and creative lives

Mahbub ul Haq (1934-1998) Fundador do Relatoacuterio de Desenvolvimento Humano (PNUD)

Human development as an approach is concerned with what I take to be the basic development idea namely advancing the richness of human life rather than the

richness of the economy in which human beings live which is only a part of it

Prof Amartya Sen Professor de Economia da Universidade de Harvard

Precircmio Nobel de Economia de 1998

FONTE UNDP ndash(httphdrundporgenhumandev Acesso em 08112011)

SUMAacuteRIO

INTRODUCcedilAtildeO 11 PORQUE ESCOLHI ESTE TEMA 11 METODOLOGIA 15 RENDA MIacuteNIMA 16 1 PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA FUNCIONAMENTO E SUSTENTABILIDADE

20

11 FUNCIONAMENTO E CONDICIONALIDADES 20 11 Regulamentos Funcionais 20 112 Controles 28 113 Legislaccedilatildeo 32 114 Transferecircncia de Renda 34 12 SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA 39 121 Impacto na Economia 39 122 Acesso ao Creacutedito 42 2 QUALIDADE DE VIDA E DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA 47 21 QUALIDADE DE VIDA BRASILEIRA 47 212 Porque El iminar as Desigualdades 47 213 Iacutendice de Desenvolvimento Humano 54 214 Iacutendice de Gini 63 215 Capita l Humano 72 22 QUALIDADE DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA 77 221 Desaf ios 77 222 Mediccedilotildees de Qual idade da Educaccedilatildeo 81 223 Educaccedilatildeo Brasi le ira No Contexto Mundial 85 3 IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DAS GRANDES REGIOtildeES BRASILEIRAS

91

31 REGIAtildeO NORDESTE SE DESTACA 91 32 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOcircMICO 102 321 Acesso agrave Escola 102 322 Desigualdade entre Regiotildees 104 323 Emprego Formal ndash Forccedila de Trabalho 107 33 GASTOS COM EDUCACcedilAtildeO 117 34 PLANO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO 2011 -2020 DESTAQUES

124

4 PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA Eacute A GRANDE CARTADA PARA REDUZIR A DESIGUALDADE

131

41 SAIacuteDA DO BOLSA FAMIacuteLIA 134 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

138

REFEREcircNCIAS 145 ANEXOS 152

LISTA DE TABELAS Tabela 1 Frequecircncia de Alunos 24 Tabela 2 Trabalho Infantil 27 Tabela 3 Taxa de Analfabetismo da Populaccedilatildeo Acima de 15 anos 60 Tabela 4 Resultado do IDEB versus Metas Estabelecidas 83 Tabela 5 Crescimento Anual do IDH Regional 94 Tabela 6 Peso das Dimensotildees no IDH Regional 101 Tabela 7 Taxa de Escolarizaccedilatildeo Liacutequida por Regiatildeo 104 Tabela 8 Tendecircncia do Iacutendice de Gini por Regiatildeo 107 Tabela 9 Empregados com Carteira Assinada 108 Tabela 10 Populaccedilatildeo Economicamente Ativa por Regiatildeo 111 Tabela 11 Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Ingressos 2001-2009 112 Tabela 12 Taxa de Fecundidade no Brasil 114 Tabela 13 Populaccedilatildeo Economicamente AtivaPopulaccedilatildeo Total 116 Tabela 14 Gastos Puacuteblicos e Gastos Familiares em Educaccedilatildeo 123 Tabela 15 Metas de Meacutedia Nacional para o IDEB 127 Tabela 16 Meacutedias Projetadas para as Provas PISA 128 Tabela 17 Meacutedias Alcanccediladas no Exame PISA 2009 128 Tabela 18 Multiplicador 1 de aumento no PIB por Tipo de Gasto 133 Tabela 19 Motivos de Cancelamento do Bolsa Famiacutelia 2003-2011 136 LISTA DE GRAacuteFICOS Graacutefico 1 Taxa de Alfabetizaccedilatildeo 25 Graacutefico 2 Mortalidade Infantil 26 Graacutefico 3 Alocaccedilatildeo de Recursos para a Assistecircncia Social 38 Graacutefico 4 Iacutendice de Desenvolvimento Humano 56 Graacutefico 5 Meacutedia de Escolaridade do Brasileiro 57 Graacutefico 6 Expectativa de Escolaridade das Crianccedilas Brasileiras 59 Graacutefico 7 Expectativa de Vida 61 Graacutefico 8 Renda Per Capita (US$ PPP Constante a Preccedilos de 2005) 62 Graacutefico 9 Iacutendice de Gini 64 Graacutefico 10 Distorccedilatildeo de Idade ndash Ensino Fundamental 84 Graacutefico 11 Distorccedilatildeo de Idade ndash Ensino Meacutedio 85 Graacutefico 12 Escolaridade Meacutedia ndash Austraacutelia Argentina e Brasil 87 Graacutefico 13 Expectativa de Escolaridade - Austraacutelia Argentina e

Brasil 88

Graacutefico 14 Recursos Federais Alocados agrave Educaccedilatildeo 90 Graacutefico 15 Expectativa de Vida por Regiatildeo 96 Graacutefico 16 Mortalidade Infantil por Regiatildeo ndash 2009 97 Graacutefico 17 Taxa de Analfabetismo 99 Graacutefico 18 Trajetoacuteria dos Fatores Utilizados na Nova Metodologia de

Caacutelculo da Dimensatildeo Educaccedilatildeo para o IDH 100

Graacutefico 19 Iacutendice de Gini por Regiatildeo 105 Graacutefico 20 Empregados com Carteira Assinada 113 Graacutefico 21 Investimento Puacuteblico em Educaccedilatildeo - do PIB 118 Graacutefico 22 Investimento Puacuteblico em Educaccedilatildeo 119 Graacutefico 23 Famiacutelias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Famiacutelia 137

LISTA DE ABREVIATURAS

BCI ndash Banco Central do Brasil BIEN ndash Basic Income European Network BNDES ndash Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social BVJ ndash Benefiacutecio Variaacutevel Vinculado ao Adolescente CadUacutenico - Cadastro Uacutenico para Programas Sociais CEF ndash Caixa Econocircmica Federal CGU ndash Controladoria Geral da Uniatildeo FEAUSPndash Faculdade de Economia Administraccedilatildeo e Contabilidade da Universidade de Satildeo Paulo FGV ndash Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas HDI ndash Human Development Index IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais IDEB - Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira INSPER ndash Instituto de Ensino e Pesquisa IPEA ndash Instituto de Pesquisa Econocircmica Avanccedilada LOA ndash Lei Orccedilamentaacuteria Anual MDS - Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura MIT ndash Massachusetts Institute of Tecnology OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho PBF ndash Programa Bolsa Famiacutelia PISA - Programme for International Student Assessment ndash Programa Internacional de Avaliaccedilatildeo de Estudantes PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio PNE ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo PNUD ndash Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento POF ndash Pesquisa de Orccedilamentos Familiares PUC ndash Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica UFRJ ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro UMESP ndash Universidade Metodista de Satildeo Paulo UNDP ndash United Nations Development Programmee USP ndash Universidade de Satildeo Paulo WIPO - World Intellectual Property Organization

SUMAacuteRIO DOS ANEXOS

Anexo A - Renda miacutenima Lei 10835 de 8 de janeiro de 2004--------------Pg 152

Anexo B- Investimentos em educaccedilatildeo -------------------------------------------Pg 153

Anexo C- Tudo pronto para a nova etapa ndash Entrevista com o economista Makhtar

Diop do Banco Mundial ---------------------------------------------------------------Pg 154

Anexo D- Noruega educaccedilatildeo preacute-escolar ---------------------------------------Pg 157

Anexo E- O Brasil precisa escolher entre Argentina e Austraacutelia -----------Pg 158

Anexo F - Efeitos do Programa Bolsa Famiacutelia na economia----------------Pg 161

Anexo G - Um abismo chamado educaccedilatildeo -------------------------------------Pg 162

Anexo H - IDEB observado versus metas estabelecidas --------------------Pg 168

Anexo I ndash Reduz-se a migraccedilatildeo interna ------------------------------------------Pg 169

Anexo J - Vinod Khosla ndash Bilionaacuterio inovador fundador da Sks Microfinance -

Financiamento dirigido aos pequenos empresaacuterios --------------------------Pg 174

Anexo K ndash Efeito multiplicador ------------------------------------------------------Pg 178

Anexo Lndash Valores dos benefiacutecios pagos pelo Programa Bolsa Famiacutelia---Pg181

RESUMO

Esta dissertaccedilatildeo trata de um tema relativamente novo com literatura escassa praticamente sem estudos teoacutericos que o abordem Referenciais satildeo encontrados em publicaccedilotildees feitas em seminaacuterios e palestras bem como em artigos e notas jornaliacutesticas Esta dissertaccedilatildeo se trata de trabalho exploratoacuterio analiacutetico descritivo com base documental O Programa Bolsa Famiacutelia tema central deste trabalho eacute uma ferramenta para distribuiccedilatildeo de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famiacutelias que vivem abaixo da linha de pobreza Ele eacute resultado da fusatildeo de vaacuterios outros programas dispersos e com efetividade questionaacutevel ndash Bolsa Escola Auxiacutelio Gaacutes e Cartatildeo Alimentaccedilatildeo O Programa Bolsa Famiacutelia beneficia famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita Tambeacutem estabelece condicionalidades de educaccedilatildeo e sauacutede Atualmente haacute cerca de 13 milhotildees de famiacutelias inscritas no Programa Bolsa Famiacutelia que cumprem as condiccedilotildees do ldquoCadastro Uacutenicordquo ndash esta eacute praticamente a totalidade das famiacutelias pobres segundo criteacuterios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domiciacutelios) Na realidade houve substancial injeccedilatildeo de recursos em aacutereas outrora relegadas ao acaso criando novos consumidores bem como empreendedores aleacutem de atrair investimentos Quanto agrave educaccedilatildeo nota-se que haacute reduccedilatildeo do analfabetismo Haacute um crescimento vegetativo do Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o

Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 naccedilotildees controladas pelo PNUD

(Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento) em 2011 As variaacuteveis que compotildeem o iacutendice crescem timidamente destaca-se queda no item ldquoexpectativa de escolaridade esperada das crianccedilas em idade de ingresso na escolardquo (no Brasil aos seis anos) que caiu no periacuteodo 2000-2011 esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro Esse estudo indica que haacute desenvolvimento socioeconocircmico em aacutereas carentes particularmente na Regiatildeo Nordeste Observa-se tambeacutem a reversatildeo da migraccedilatildeo que historicamente era de nortenordeste a sudeste Tambeacutem nota-se reduccedilatildeo da taxa de fecundidade das brasileiras o que eacute vantajoso O Brasil tambeacutem estaacute com a vantagem do ldquoBocircnus demograacuteficordquo quando a populaccedilatildeo economicamente ativa supera a populaccedilatildeo dependente o que eacute um excelente fator de crescimento por atrair investimentos Apesar de melhorias observadas na deacutecada 2000-2010 elas ainda satildeo insuficientes Quanto ao ldquodesenvolvimento humanordquo o Brasil estaacute muito distante das naccedilotildees desenvolvidas com IDH de 0718 que cresceu na uacuteltima deacutecada agrave taxa de 0769 ao ano Nesse ritmo ateacute alcanccedilarmos o IDH norueguecircs -- primeiro colocado ou o australiano -- segundo colocado que eacute de 0943 seratildeo necessaacuterios 3536 anos Isso nos leva a pensar que a natildeo ser que o acaso nos ajude o sonho de nos juntarmos aos primeiros eacute questionaacutevel Com respeito ao Programa Bolsa Famiacutelia esse prova ser uma frente social para a eliminaccedilatildeo da desigualdade seus beneficiaacuterios eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados Palavras chaves Bolsa Famiacutelia Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Socioeconocircmico Distribuiccedilatildeo de Renda Educaccedilatildeo Ferramenta para crescimento IDH Programa Bolsa Famiacutelia Renda Miacutenima

ABSTRACT

This study approaches a new and unexplored subject the Brazilian Family Aid Program Bibliography practically does not exist and academic entities seldom discuss the subject because it is still under development References are found in lectures newspapers and magazine articles This is an exploratory and analytical search approaching evidence basis and sources The ldquoPrograma Bolsa Famiacuteliardquo (PBF) is a Brazilian Family Aid Program granted under conditionality rules It can be considered a unique tool for income distribution working towards an effective solution for families surviving under extreme poverty The program started by the merger of three other poverty aid programs of dubious effectiveness ndash Scholarship Aid Cooking Gas Aid and Food Card The ldquoPBFrdquo benefits families surviving under poverty conditions with R$ 70 to R$ 140 monthly of per capita income and under extreme poverty conditions below R$ 70 monthly of per capita income Also the ldquoPBFrdquo establishes conditional participation rules associated to education and health prevention for children Presently the ldquoPBFrdquo supports 13 million families that fit rules and are enrolled in the ldquoCadastro Uacutenicordquo (Central Control Registration Roll) That registration roll practically covers the totality of the population under poverty situation line as defined by PNAD - 2006 (National Household Survey - 2006)The ldquoPBFrdquo control methodology allows income transfer to regions left under poverty conditions in past history The PBF formed a new consumer community new entrepreneurs moreover attracted investors In regard to education there is reduction in illiteracy The Human Development Index (HDI) shows vegetative growth Brazil is the 84th country ranked among the 187 nations controlled by the United Nations Development Programme (UNDP) in 2011 The dimensions that compose the index for Brazil had poor growth lately in particular the expected years of schooling for children at school enrollment age (in Brazil 6 years old) declined during the last decade (2000-2010) It is likely that there is a structural issue with the Brazilian education sector There is a socio-economic growth in regions where poverty has been endemic in particular Northeast Region The findings also reveal migration reversal that in past were NorthNortheast Regions to Southeast Region as well as fecundity rate reduction which are remarkable advantages Brazil entered into the ldquodemographic bonusrdquo a situation when the ldquoeconomically active populationrdquo exceeds the ldquodependent populationrdquo this is also an advantage because attracts investments and is a push towards economic growth Despite of positive improvements they appear to be insufficient the human development in Brazil is far from excellence presently a HDI of 0718 with a growth of 0769 annually (2000-2010) it will take 3536 years to meet the Australian HDI of 0943 Unless chances help us dreams to join the winners are unlikely The ldquoPrograma Bolsa Famiacuteliardquo however proves to be a social front towards inequality the participants of the plan originally classified under poverty line were rescued Keywords Family Allowance Program Human Development Index HDI Socio-Economic Development Socio-Economic Growth Income Distribution Poverty Reduction Brazilian Family Grant Program Minimum Income Economic Growth Tool

INTRODUCcedilAtildeO

PORQUE ESCOLHI ESTE TEMA

Sou economista de formaccedilatildeo segui carre i ra na aacuterea

f inancei ra da induacutest r ia automobi l iacutes t ica in ic ie i com o off ice -boy em

1961 v indo a me re t i rar em 1999 (u t i l izo o verbo ldquo re t i rarrdquo porque

nunca esteve em meus p lanos o verbo ldquoaposentarrdquo ) Durante minha

t ra jetoacuter ia prof iss iona l t ive a oportun idade de par t ic ipar de

t re inamento no exter ior Durante 1979-1980 a empresa onde eu

atuava me designou para um programa de t re in amento em Detro i t

Mich igan Part ic ipe i de cursos na Wayne State Univers i ty em 1990

par t ic ipe i de extensatildeo un ivers i taacuter ia em Bo ston Massachussetts

onde curse i o 1990 Senior Execut ive Program no MIT juntamente

com c inquenta execut ivos de d iversas par tes do mundo

Desde que de ixe i a induacutest r ia em 1999 t raba lhe i como

consu l tor independente mas como os cont ratos rarearam decid i por

novos rumos F iz vest ibu lar para Let ras Portuguecircs Inglecircs fu i

admit ido curse i do is semestres natildeo me entus iasmei natildeo era mi nha

seara dec id i que no semestre seguinte estar ia fora Discut i o

assunto com um de meus mestres d urante a conversa e le suger iu

que eu f izesse mestrado me agradou a i de ia Em sequecircncia fomos

1 2

ateacute a coordenaccedilatildeo do Mestrado passe i por uma breve ent revis ta

me fo i perguntado se eu t inha algum pro jeto em mente e eu

prontamente respondi ldquoBo lsa Famiacutel iardquo houve inte resse pe lo tema e

fu i encaminhado ao processo de se leccedilatildeo

Ao in ic iar o curso de mestrado confesso que f iquei

apreensivo perguntava a mim mesmo se conseguir ia seguir ad iante

a exper iecircnc ia nova e desaf iante me entus iasmava cada vez mais

Apesar de estar por longo tempo longe de contatos acadecircmicos

consegui acompanhar e par t ic ipar dos t raba lhos Sent i d i f icu ldades

af ina l estava em contado com pess oas d iametra lmente d i ferente s de

minha convivecircncia usual A co leccedilatildeo de a migos que adquir i me

mot ivou a qual idade dos professores me surpreendeu e os debates

que par t ic ipe i e cont inuo a part ic ipar me def in i ram novos hor izontes

Durante o pr imeiro semestre do curso de mestrado escrevi ao

Senador Supl icy a f im de conseguir subsiacuted ios para meu tema Fu i

prontamente a tendido recebi a lguns textos sobre Renda Miacuten ima e

um convi te para par t ic ipar do 13 ⁰ Congresso BIEN (Basic Income

European Network) No Congresso t ive oportun idade de t rocar

ide ias com pessoas de out ras partes do mundo Em part icu lar f iz

ent revis tas informais com o proacutepr io senador e com o Prof Guy

Standing escr i tor e professor de ldquoEc onomic Secur i tyrdquo da

Univers idade de Bath Reino Unido Tambeacutem converse i com Scott

1 3

Goldsmith c idadatildeo amer icano que d iscorreu sobre o ldquoA laska

Permanent Fund rdquo 1

Par t ic ipe i das I e I I Semanas de Educaccedilatildeo em Dire i tos

Humanos da UMESP in ic iadas em 2010 pro je to que considero de

ext rema re levacircncia para nossos d ias po is conheci expoentes do

assunto Tive a oportun idade de ass is t i r pa lest ras de conferencistas

de a l to coturno como Salomon Lerner Enr ique Dussel Lu iz Anton io

Cunha Edson Cardoso Roberto L iv ianu dent re outros Destaque

especia l do evento de 2011 cabe considerar as au las da d isc ip l ina

ldquoL i tera tura Educaccedilatildeo e Dire i tos Humanosrdquo min ist r adas durante o

evento pe la Professora Graccedila Grauacutena poet isa e escr i tora de e tn ia

pot iguar

Minha exper iecircnc ia com o curso de Mestrado t raz desaf ios que

considero importantes e ac ima de tudo me leva a rever e

sed imentar concei tos de forma que minha exper iecircnc ia da vida

prof iss iona l natildeo se perca

1 O e s t a d o n o r t e a m e r i c a n o d o A l a s k a t a x a e m a t eacute 2 5 d e t o d a a

r e c e i t a r e n d a d e c o r r e n t e d e m i n e r a ccedil atilde o q u e eacute d e s t i n a d a a u m f u n d o

p e r m a n e n t e g a r a n t i d o p e l a c o n s t i t u i ccedil atilde o e s t a d u a l O f u n d o p e r m a n e n t e eacute

i n v e s t i d o e m u m p o r t f oacute l i o d i v e r s i f i c a d o eacute u t i l i za d o p a r a a ccedil otilde e s d e

d e s e n v o l v im e n t o s o c i o e c o n ocirc m ic o D i v i d e n d o s s atilde o d i s t r i b u iacute d o s r e g u l a r m e n t e

a t o d o s o s r e s i d e n t e s d o e s t a d o d o A l a s k a

F o n t e h t t p w w w a p f c o r g h o m e C o n t e n t a b o u t F u n d a b o u t P e r m F u n d c f m -

A c e s s a d o em 2 3 1 1 2 0 1 1

1 4

O Programa Bolsa Famiacutel ia eacute uma in ic ia t iva que por muito

tempo quest ione i achava um tema popul ista natildeo percebia

sustentaccedilatildeo fu tura Com o passar do tempo ao observar e ler sobre

o assunto percebi os resu l tados posi t ivos do programa O que

chamou minha atenccedilatildeo foram os resu ltados econocircmicos e

pr inc ipa lmente s ign i f ica t ivos benef iacutec ios soc ia is

Esta d issertaccedilatildeo d iscute como um programa concei tua lmente

s imples se tornou ferramenta de cresc imento e mola mestre de um

processo econocircmico re lat ivamente estaacuteve l n i t idamente d i rec ionado

a reduccedilatildeo de desigualdades

Neste t raba lho anal iso os fundamentos e conceitos que

conduzem o programa como in ter ferem nos movimentos soc ia is

qua l sua capacidade em cr iar empregos e novas oportun idades com

ecircnfase ao toacutep ico Educaccedilatildeo

Noto in ib idores importantes quando se aborda o tema

Programa Bolsa Famiacutel ia rdquo haacute posiccedilotildees antagocircnicas e favoraacuteve is

mas quase sempre de caraacuteter par t idaacuter io sem mui ta fundamentaccedilatildeo

Ul t rapassei esses b loqueios e conclu iacute que o tema eacute importante e

faraacute esco la

Cabe enfat izar que esse t raba lho natildeo eacute uma pesquisa de

Economia Sendo eu economista por formaccedilatildeo acadecircmica u t i l izarei

concei tos p inccedilados da Teor ia Econocircmica a f im de melhor entender

os resu ltados rea is deste inst igante tema

1 5

METODOLOGIA

Por ser um tema novo para a Naccedilatildeo e prat icamente ineacuted i to

em termos mundiais a l i te ra tura eacute escassa poucos satildeo os autores

acadecircmicos que abordam o assunto referencia is satildeo encontrados

em publ icaccedilotildees fe i tas em seminaacuterios e pa lest ras bem como em

ar t igos e notas jorna l iacutes t icas Esta d issertaccedilatildeo t ra ta -se de um

t raba lho exp loratoacuter io ana l iacute t ico -descr i t ivo com base documenta l

Os referencia is deste t raba lho baseiam -se (a) na legis laccedilatildeo

que suporta o Programa Bolsa Famiacutel ia (b) na da anaacutel ise h istoacuter ica

de aprovaccedilatildeo do programa pe lo Congresso Nacional (c) no l ivro

ldquoRenda Miacuten ima de Cidadaniardquo do Se nador Eduardo Matarazzo

Supl icy (5ordf ed iccedilatildeo de 2008) (d) em ar t igos e notas jorna l iacutes t icas (e)

e na anaacutel ise de dados estat iacutes t icos consol idados pe lo IBGE MDS

IPEA e tc

Tambeacutem foram anal isados t raba lhos apresentados no 13ordm

Congresso BIEN 2010 (Basic Incom e Earth Network) rea l izado na

FEA USP Satildeo Paulo

1 6

RENDA MIacuteNIMA

Esse t raba lho anal isa desdobramentos do pro jeto do Senador

Eduardo Matarazzo Supl icy e tem como referecircncia pr inc ipa l o l ivro

ldquoRenda de Cidadaniardquo (2008) A tese a l i defendida pe lo Senador

Supl icy pode ser resumida na c i taccedilatildeo da paacutegina 41 de seu l ivro

Eacute p ropoacutes i to des te l i v ro a rgum en ta r em f avo r de o

Bras i l avanccedilar ace le radam en te d i r eccedilatildeo a

ga ran t i r que todos os b ras i le i r os ve nham a

receber um a renda baacutes ica incond ic iona l

f undam en tada no d i r e i t o ina l ien aacuteve l de t odas as

pessoas res iden tes em nosso pa iacutes de pa r t i l ha r a

r ique za da n accedilatildeo n atildeo im por tando a o r igem a

raccedila o sexo a idade a co nd iccedilatildeo c i v i l ou

soc ioeconocircm ica

O pro je to sobre renda de c idadania t ransformou -se na Lei

10835 de 8 de jane i ro de 2004 (SUPLICY 2004) A legis laccedilatildeo

aprovada consiste na garant ia i r rest r i ta de renda miacuten ima a todo

c idadatildeo res idente Segue o ar t igo pr imeiro da le i sancionada o qual

sumar iza o propoacutesi to

Eacute ins t i t u iacuteda a p a r t i r de 2005 a r enda b aacutes ica de

c idadan ia que se cons t i t u i r aacute no d i r e i t o de todos

1 7

os b ras i le i r os res ide n tes no Pa iacutes e es t range i ros

res iden tes haacute pe lo m enos 5 (c inco ) anos no

Bras i l natildeo im por tando sua cond iccedilatildeo

soc ioeconocircm ica a r eceberem anua lm ente um

bene f iacute c io m one taacute r io (Anexo A )

A Le i 1083504 inst i tu i a renda miacuten ima mas o in ib idor para a

implementaccedilatildeo p lena estaacute na a locaccedilatildeo de recursos para a ap l icaccedilatildeo

da le i Emblemat icamente a c idade de Santo Anton io do Pinhal SP

jaacute inst i tu iu le i munic ipa l prevendo renda miacuten ima agrave populaccedilatildeo

res idente (pop 7000 habitantes em 2010) A l e i munic ipa l prevecirc

a locaccedilatildeo de 6 do orccedilamento munic ipa l para a tendimento e

d is t r ibu iccedilatildeo incondic iona l de renda miacuten ima agrave populaccedilatildeo res idente

Haacute l i te ra tura var iada no que concerne ao tema ldquoRenda Miacuten ima

de Cidadaniardquo inclus ive um congresso anual que t rata do assunto o

Congresso Bien (Basic Income European Network) A 13ordf ed iccedilatildeo do

Congresso Bien ocorreu nos d ias 30 de junho a 02 de ju lho de 2010

no campus da Unive rs idade de Satildeo Paulo apesar de foca l izar o

tema Renda Miacuten ima houve abordagens ao Programa Bolsa Famiacutel ia

A preocupaccedilatildeo dos governantes em supr i r as necessidades

baacutesicas da populaccedilatildeo menos favorec ida eacute assunto recorrente

Confuacutec io f i loacutesofo ch inecircs 551 aC jaacute defendia a just iccedila soc ia l e

ass ina lava em suas doutr inas ldquoA inseguranccedila eacute p ior que a pobreza rdquo

af i rmaccedilotildees de Guy Standing d i re tor da Organizaccedilatildeo In ternacion al

1 8

do Trabalho (OIT) c i tado pe lo Senador Supl icy em seu l ivro ldquoRenda

da Cidadania a Saiacuteda eacute pe la Portardquo (SUPLICY 2008 p 49 )

A pr imeira proposta de Renda Miacuten ima no mundo moderno fo i

e laborada por Thomas More em sua obra Utop ia Escr i ta em 1516

Utop ia descreve um paiacutes imaginaacuter io uma sociedade onde os

c idadatildeos vivem em perfe i ta harmonia basicamente porque suas

necessidades satildeo tota lmente s at isfe i tas (SUPLICY 2008 p 51-53)

Baseando-se nos pensamentos de Thomas More em 1526

Juan Luiacutes Vovegraves enviado do Rei da Espanha aos Paiacuteses Baixos na

eacutepoca dominados pe la Espanha e laborou uma proposta de Renda

Miacuten ima para a c idade de Bruges Beacute lgica Uma f orma de ass istecircnc ia

aos pobres fora implementada em 1525 em Ipres Beacutelgica As ide ias

de Vovegraves inf luenciaram a adoccedilatildeo na Ingla terra e Europa de le is de

ass is tecircnc ia aos pobres (The Poor Laws) Essas le is in ic ia lmente em

1531 v isavam assis t i r aos idosos e def ic ientes permi t indo que estes

pudessem pedir esmolas junto agraves paroacutequias Mais tarde as

paroacutequias foram autor izadas a levantarem fundos a f im de atender

aos necessi tados (SUPLICY 2008 p53-56)

Houve d iversos atos iso lado s que antecederam o Programa

Bolsa Famiacutel ia Foram accedilotildees de t ransferecircncia de renda no Bras i l

conforme abaixo descr i tas

O p ione i r i sm o quando se t r a ta de p rog ram as de

t r ans f e recircnc ia de renda eacute a t r ibu iacutedo ao p r e f e i t o de

1 9

Cam p inas ndash SP Joseacute Rober t o Maga lhatilde es que f ez

o p r im e i ro pagam ento a u m a f am iacute l i a necess i tada

em 1995 Pos te r io rm en te no m esm o ano o en tatildeo

gove rnador do D i s t r i t o Federa l C r i s tovatildeo

Buarque e o p re f e i t o de R ibe i r atildeo Pre to SP

An ton io Pa locc i im p lan tam p rog ram a s im i la r Em

1996 o Pres iden te Fe rnando Henr ique Cardoso

lanccedilou o P rog ram a de Er rad icaccedilatildeo do T raba lho

In f an t i l cond ic ionad o agraves f am iacute l i as a m anu tenccedilatildeo

dos f i l hos na esco la Em 1997 o P res iden te

Fe rnando Henr ique Cardoso c r iou a Prog ram a

Nac iona l de R enda Miacuten im a e em 2001 lanccedilou o

Prog ram a Bo lsa Esco la Em 2003 p r im e i ro ano

do Pres iden te L u i z I gnaacutec io Lu la da S i l va c r iou -

se o M in is teacute r io Ex t rao rd inaacute r io de Se guranccedila

A l im en ta r e lanccedila o p rog ram a Fom e Zero Jaacute em

2004 f o i c r iado o M in is teacute r io do Desen vo l v im en to

Soc ia l e Com bate a Fom e quando f o ram

un i f i cados todos os p rog ram a s f ede ra is de

t r ans f e recircnc ia de renda no Prog ram a Bo lsa

Fam iacute l ia (O Es tado de Satilde o Pau lo 18 4 2010 ldquoO

DNA da t r ans f e recircnc ia de rendardquo ) rdquo

2 0

1 PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA ndash FUNCIONAMENTO E

SUSTENTABILIDADE

11 FUNCIONAMENTO E CONDICIONALIDADES

111 Regulamentos Funcionais

O Programa Bolsa Famiacutel ia eacute comentado e cr i t icado por

d iversas camadas da soc iedade bras i l e i ra contudo haacute que se

considerarem os benef iacutec ios e as vantagens que proporc iona agrave

Naccedilatildeo Soacute pa ra exempl i f i ca r tomemos duas cons ide raccedilotildees mu i to

comuns que satildeo ve icu ladas de fo rma i r responsaacuteve l mu lhe res que

engrav idam pa ra recebe r o benef iacutec io e t raba lhado res que p re fe rem

empregos in fo rma is para tomar van tagens dos benef iacutec ios Esse

t raba lho p rocu ra con t r ibu i r para que se des faccedilam esses m i tos

Quanto ao p r ime i ro m i t o ce r tamente have r ia uma exp losatildeo

demograacute f i ca o que natildeo oco r re mas ao con t raacute r io a taxa de

fecund idade b ras i le i ra d im inu iu s ign i f i ca t i vamente quan to ao

segundo mi to natildeo se comprova porque emprego com ca r te i ra

2 1

ass inada c resceu substanc ia l mente na uacute l t ima deacutecada Ambas as

s i tuaccedilotildees se ratildeo ana l isadas ma is ad ian te

Os benef iacutec ios satildeo ver i f icados e comprovados sob os mais

d i ferentes acircngulos de anaacutel ise O concei to baacutes ico do Programa Bolsa

Famiacutel ia eacute fazer com que as famiacutel ias sa iam do niacuteve l de ind igecircncia

poss ib i l i tando sob condic iona l idades a sat isfaccedilatildeo de suas

necessidades baacutesicas Evidecircncias seratildeo anal isadas em toacutep icos

ad iante as quais inc luem a permanecircncia das cr ianccedilas na esco la

melhor ia da sauacutede dos benef ic iaacuter ios desenvolvimento

soc ioeconocircmico proporc ionado pr inc ipa lmente pe lo efe i to

mult ip l icador proporc ionado pe la in jeccedilatildeo de recursos de cunho

soc ia l e tc

O Min is teacuter io do Desenvolvimento Socia l e Combate a Fome

(MDS) def ine o Programa Bolsa Famiacutel ia da seguin te forma

O Prog ram a Bo lsa Fam iacute l ia (PBF) eacute um prog ram a

de t r ans f e recircnc ia d i r e ta de ren da com

cond ic iona l idades que bene f i c ia f am iacute l i as em

s i t uaccedilatildeo de pobre za ( com renda m ensa l po r

pessoa de R$ 70 a R$ 140) e ex t rem a pobre za

( com renda m ensa l po r pessoa de a teacute R$ 70 ) de

aco rdo com a Le i 10 836 de 0 9 de j a ne i ro de

2004 e o Dec re to n ordm 5 209 de 17 de se te m bro de

2004

O PBF in teg ra a es t ra teacuteg ia FOME ZERO que tem

o ob je t i vo de assegura r o d i r e i t o hu m ano agrave

a l im en taccedilatildeo adequad a p rom ovendo a seguranccedila

2 2

a l im en ta r e nu t r i c iona l e con t r ib u ind o pa ra a

e r rad ic accedilatildeo da ex t rem a pobreza e pa ra a

conqu is ta da c id adan ia pe la p a rce la da

popu laccedilatildeo m a is vu ln e raacuteve l agrave f om e O Prog ram a

pau ta - se na a r t i cu laccedilatildeo de t r ecircs d im ensotildees

essenc ia is agrave su peraccedilatildeo da f om e e da pob re za

D o a l iacute v i o im e d i a t o d a p o b r e za p o r m e i o d o

d i r e i t o d e r e n d a agrave f a m iacute l i a

R e f o r ccedil o a o e x e r c iacute c i o d e d i r e i t o s s o c i a i s b aacute s i c o s

n a s aacute r e a s d e S a uacute d e e E d u c a ccedil atilde o p o r m e i o d o

c u m p r im e n t o d a s c o n d i c i o n a l i d a d e s o q u e

c o n t r i b u i p a r a f a m iacute l i a s c o n s i g a m r o m p e r o c i c l o

d a p o b r e za e n t r e g e r a ccedil otilde e s

C o o r d e n a ccedil atilde o d e p r o g r a m a s c o m p le m e n t a r e s

q u e t ecirc m p o r o b j e t i v o o d e s e n v o l v im e n t o d a s

f am iacute l i a s d e m o d o q u e o s b e n e f i c i aacute r i o s d o

P r o g r a m a B o l s a F a m iacute l i a c o n s i g a m s u p e r a r a

s i t u a ccedil atilde o d e v u l n e r a b i l i d a d e e p o b r e za

S atilde o e x e m p l o s d e p r o g r a m a s c o m p l e m e n t a r e s

p r o g r a m a s d e g e r a ccedil atilde o d e t r a b a l h o e r e n d a d e

a l f a b e t i za ccedil atilde o d e a d u l t o s d e f o r n e c im e n t o d e

r e g i s t r o c i v i l e d e m a i s d o c um e n t o s 2

As condiccedilotildees def in idas para o PBF descr i tas pe lo Min is teacuter io

do Desenvolvimento Socia l (MDS) satildeo re la t ivament e s imples e sem

burocrac ia a f im de fac i l i ta r o atend imento dos benef ic iaacuter ios Segue

descr iccedilatildeo estabelec ida no por ta l de MDS

2 h t t p w w w m d s g o v b r p r o g r a m a b o l s a f am i l i a o _ p r o g r a m a _ b o l s a _ f a m i l i a o -

q u e - e Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

2 3

As cond ic i ona l idades satildeo os com prom issos nas

aacute reas da Educaccedilatildeo da Sauacute de e Ass is tecircnc ia

Soc ia is assum idos pe las f am iacute l i as e que p rec isam

se r cum pr idos pa ra que e las con t inuem a receber

o bene f iacute c io d o P r o g r a m a B o l s a F a m iacute l i a

As cond ic iona l idades v igen tes do P rograma Bo lsa Famiacute l ia

satildeo bas icamente assoc iadas agrave educaccedilatildeo sauacutede e ass is tecircnc ia

soc ia l

E d u c a ccedil atilde o f r e q u ecirc n c i a e s c o l a r m iacute n im a d e 8 5

p a r a c r i a n ccedil a s e a d o le s c e n t e s e n t r e 6 e 1 5 a n o s

e m iacute n im a d e 7 5 p a r a a d o l e s c e n t e s e n t r e 1 6 e

1 7 a n o s

Os con t ro les de f requecircnc ia esco la r ind icam resu l t ados

sa t is fa toacute r ios nesse ques i to aos benef i c iaacute r ios do Programa Bolsa

Famiacutel ia A aderecircncia em 2011 estaacute em 983 das cr ianccedilas com

idade ent re 6 e 15 anos o que s ign i f ica 238 de melhor ia desde

2006 cu jo va lor era de 794 Quanto aos estudantes com idade

ent re 16 e 17 anos o resu ltado tambeacutem eacute s ign i f ica t ivo at inge a

marca de 962 Conforme notada nas tabe las seguin tes podemos

conclu i r que o processo mostra-se estaacuteve l natildeo eacute notada var iaccedilatildeo

substancia l no iacutend ice a par t i r de 2009 Eacute cer to que quando um

processo se torna estaacuteve l eacute necessaacuter ia nova in terferecircncia a f im de

2 4

apr imoraacute- lo O melhor seraacute cr iar uma ldquodesestab i l idade for tu i tardquo que

apesar de t iacutemidos jaacute haacute movimentos nesse sent ido ta is como

melhor ia de qual idade na educaccedilatildeo Segue tabe la 1 ind icat iva da

f requecircncia esco lar dos benef ic iaacuter ios conforme publ icaccedilatildeo do MEC

FREQUEcircNCIA DE ALUNOS BENEFICIAacuteRIOS DO PROGRAMA BOLSA

FAMIacuteLIA

Ano 6 a 15 anos 16 a 17 anos

() ()

2006 79 44 N D

2007 96 97 N D

2008 98 06 95 62

2009 98 86 97 83

2010 98 57 97 06

2011 97 89 96 55

TABELA 1 F requecircnc ia de A lunos Benef i c iaacute r ios do P rograma Bo lsa

Famiacute l ia

Fon te MEC

h t tp pa ine l mecgovb r pa ine l phpmodu lo=p r inc ipa l de ta lhamen to

Ind icado rampacao=Aampdeta lhes=pa isamp ind id=442

Acesso em 14 11 2011

A taxa de a l fabet izaccedilatildeo tambeacutem apresenta s ign i f ica t iva

melhor ia no per iacuteodo poacutes- implementaccedilatildeo do Programa Bolsa Famiacutel ia

Nesse quesito tambeacutem se nota estabi l idade do processo sendo que

os ind icadores se mostram estaacuteve is ao redor de 90 Eacute vaacute l ido

af i rmar para esse quesi to que uma ldquodesestab i l izaccedilatildeo for tu i ta

tambeacutem eacute bem-vindardquo

2 5

( ) es tab i l idade re la t i va ao redor de 90

Graacute f i co 1 Taxa de A l fabe t i zaccedilatildeo 15 anos ou ma is

Fon te IBGE Seacuter ies h is toacute r i cas - Acesso em 09 8 2011

S a uacute d e a c o m p a n h a m e n t o d o c a l e n d aacute r i o v a c i n a l

e d o c r e s c im e n t o d e s e n v o l v im e n t o p a r a

c r i a n ccedil a s m e n o r e s d e 7 a n o s e p r eacute - n a t a l d a s

g e s t a n t e s e a c o m p a n h a m e n t o d a s n u t r i ze s n a

f a i x a e t aacute r i a d e 1 4 a 4 4 a n o s

Conforme dados do IBGE a reduccedilatildeo da mor ta l idade in fan t i l

ap resen ta resu l tados s ign i f i ca t i vo s na deacutecada 2000 -2009 com

queda de 35 7 A cond ic iona l idade assoc iada agrave sauacutede dos

benef i c iaacute r ios do P rograma pode te r con t r ibu iacutedo s ign i f i ca t i vamente

pa ra essa me lhor ia soc ia l A Reg iatildeo Nordes te fo i a que ma io r

reduccedilatildeo apresen tou ne s te ques i to com 47 8 de reduccedilatildeo O

2 6

graacute f i co segu in te nos ind ica a reduccedilatildeo da mor ta l idade in fan t i l

ob t ida na uacute l t ima deacutecada (2000 -2009)

G raacute f i co 2 Mor ta l idade In fan t i l

Fon te

M in is teacute r io da Sauacutede

h tpp tabne t da tasus govb r cg i idb2010 c01bh tm

Acesso 10 4 2012

Soc ia l f r equecircnc ia m iacuten im a de 85 da ca rga

ho raacute r ia r e la t i va a o s se rv iccedilos soc ioeduca t i vos

pa ra c r ianccedilas e anos em r is co ou re t i r adas do

t r aba lho in f an t i l

No quesito t raba lho infant i l ob je t ivo da exis tecircnc ia da

condic iona l idade denominada ldquosoc ia l rdquo tambeacutem mostra resu l tados

pos i t ivos a melhor ia em termos nacionais eacute de 24 entre 2003 e

2008 (1261 para 9 56 por 100000 habi tantes) equ iva lente a

2 7

54 ao ano de reduccedilatildeo Provavelmente par te s igni f ica t iva dessa

queda pode ser at r ibuiacuteda a essa cond ic iona l idade denominada

soc ia l

TRABALHO INFANTIL

( da Pop de 10 a 15 anos t raba lhando ou procurando emprego)

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Regiatildeo

Norte 1079 1628 1565 1456 1286 1088 Nordeste 1865 1715 1903 1665 1559 1356 Sudeste 754 657 738 683 631 578 Sul 1539 1554 1361 1388 1329 1015 Centro-Oeste 933 1053 943 912 933 894 Total 1261 1231 128 1179 1101 956

Tabela 2 Trabalho Infant i l

Fonte

IBGE ndash Seacuter ies Histoacuter icas

h t tp ser iesestat ist icas ibgegovbr ser iesaspxvcodigo=PD329ampsv=

7ampt=taxa-de- t raba lho- infant i l Acesso em 118 2011

O MDS just i f ica a adoccedilatildeo de condic iona l id ades pe lo Programa

Bolsa Famiacutel ia da seguinte forma

As cond ic iona l ida des do Prog ram a Bo lsa Fam iacute l ia

satildeo ao m esm o tem po r esponsab i l i da des das

f am iacute l i as e do pod e r puacuteb l i co O ob je t i vo das

cond ic iona l idades natilde o eacute pun i r as f a m iacute l i as m as

responsab i l i za r d e f o rm a con junta os

bene f i c iaacute r ios e o poder p uacuteb l i co q ue de ve

iden t i f i ca r os m o t i vos do natildeo cum pr im en to das

cond ic iona l idades e im p lem en ta r po l iacute t i cas

2 8

puacuteb l i cas de acom panham ento pa ra essas

f am iacute l i as3

A co locaccedilatildeo do MDS quando just i f ica a adoccedilatildeo de

condic iona l idades como parte das est rateacutegias que nor te iam o

Programa Bolsa Famiacutel ia ind i retamente impotildee ao benef ic iaacuter io

podemos considerar de forma justa a responsabi l idade de

ldquo remunerarrdquo o restante da soc iedade pe lo s benef iacutec ios f inancei ros

concedidos

1 12 Contro les

O MDS tambeacutem estabelece um rela toacuter io demonstrat ivo de

metas cumpr idas bem como de t ransparecircncia dos benef iacutec ios pagos

aos par t ic ipantes Os benef iacutec ios satildeo pagos e cont ro lados pe la Caixa

Econocircmica Federa l a qua l emite re la toacuter ios mensais ident i f icando

3F o n t e

h t t p w w w m d s g o v b r b o l s a f a m i l i a o _ p r o g r a m a _ b o l s a _ f am i l i a b e n e f i c i o s - e -

c o n t r a p a r t i d a s Ac e s s o em 2 2 0 6 2 0 1 0

2 9

nominalmente os benef ic iaacuter ios Esses re latoacuter ios podem se obt idos

por estado e munic iacutep io 4

Os cont ro les estabelec idos parecem adequados para que os

cont r ibu in tes possam f isca l izar e denunciar possiacuteve is f raudes O

MDS estabelece processos de f isca l izaccedilatildeo para gar ant i r

cred ib i l idade e just iccedila ao programa A pr inc ipal ferramenta

contro ladora eacute o ldquoCadast ro Uacutenico rdquo 5

Segundo o MDS a f isca l izaccedilatildeo da gestatildeo do Cadast ro Uacutenico

e do Programa Bolsa Famiacutel ia pode ser fe i ta das seguintes formas

Accedilotildees in loco e agrave d is tacircnc ia r ea l i zad as pe lo

M in is teacute r io do Desenvo lv im en to Soc ia l e Com bate

agrave Fom e MDS po r m eio da Sec re ta r ia Nac iona l de

Renda de C ida da n ia con f o rm e c r i t eacute r ios e

pa racircm et ros es tabe lec idos na Por ta r ia Senarc n ordm

1 2004

Accedilotildees desenvo l v id as pe las Ins tacircnc ias de

Con t ro le Soc ia l q ue devem acom panhar as

a t i v i dades desenvo lv idas pe lo ges to r m un ic ipa l

do Prog ram a aux i l i a ndo na de f in i ccedilatildeo de f o rm as

pa ra m e lho r a tender agraves f am iacute l i as que se

enquadram nos c r i t eacute r ios do Prog ram a inc lus ive

no que d i z r espe i to agraves Aud i to r ias e accedilotildees de

f i sca l i zaccedilatildeo rea l i za das pe las ins t i t u i ccedilotildees de

4F o n t e h t t p s w w w b e n e f i c i o s s o c ia i s c a i x a g o v b r c o n s u l t a b e n e f i c i o 0 4 0 1 0

0 - 0 0 _ 0 0 a s p Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

5 F o i c r i a d o d u r a n t e o g o v e r n o d e F e r n a n d o H e n r i q u e C a r d o s o e m 2 4 d e

o u t u b r o d e 2 0 0 1 p o r D e c r e t o d a P r e s i d ecirc n c i a d a R e p uacute b l i c a

3 0

con t ro le in te rno e ex te rno do poder ex ecu t i vo a

m a io r pa r te de las ta m beacutem com ponen tes d a R e d e

P uacute b l i c a d e F i s c a l i za ccedil atilde o d o B o l s a F a m iacute l i a

Aud i t o r ias po r m e io de anaacute l i se das bases de

dados e s i s tem as em espec ia l aque las

rea l i za das na b ase do Cad as t ro Uacuten ico que

pe rm i tem iden t i f i ca r dup l i c ida des d i ve r gecircnc ias

de in f o rm accedilatildeo de renda quando com parada com

ou t ras bases de dados do Governo Federa l

den t re ou t ras d i spon ib i l i dade de se rv iccedilos

puacuteb l i cos de sauacutede e educaccedilatildeo que pe r m i tam o

cum pr im en to das cond ic iona l idades 6

A rede puacutebl ica de f isca l izaccedilatildeo fo i cr iada em jane i ro de 2005

envo lve o Min is teacuter io Puacutebl ico a Contro lador ia Gera l da Uniatildeo e o

Tr ibunal de Contas da Uniatildeo tendo como ob je t ivo moni torar o

Programa Bolsa Famiacutel ia Foram estabelec idas responsabi l idades

para cada uma das ent idades f isca l iza doras de forma ao apropr iado

andamento do Programa Bolsa Famiacutel ia

O MDS recebe denuacutencias referentes ao Programa Bolsa

Famiacutel ia pe los seguin tes canais

Pessoa l ou ca r ta endereccedilada agrave Ouv id o r ia do

M in is teacute r io

6F o n t e h t t p w w w m d s g o v b r p r o g r a m a b o l s a f am i l i a f i s c a l i za c a o f o r m a s - d e -

f i s c a l i za c a o Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

3 1

E -m a i l s pa ra a aacute rea de a tend im en to do Bo lsa

Fam iacute l ia

Cen t ra l de a t end im en to do Fom e Zero I ns tacircnc ias

de Con t ro le Soc ia l

Denuacutenc ias encam in hadas pe los oacute rgatildeos de

con t ro le

A Coordenaccedilatildeo -Gera l de F isca l i zaccedil atildeo do

Depar tam en to de Operaccedilatildeo da Sec re ta r ia

Nac iona l de Re nda de C idada n ia exa m ina as

denuacutenc ias re ceb ida s e de aco rdo com a

g rav idad e dos f a tos ado ta m ed idas de

f i sca l i zaccedilatildeo po r m e io de v i s i t as aos m un ic iacutep ios

ou agrave d is tacircnc ia Na m a io r pa r te os casos o MDS

encam inha as den uacutenc ias receb idas p a ra os

ges to res m un ic ipa is do PBF so l i c i t a n do que

se j am ave r i guadas

Quando a CGU rea l i za aud i to r ias nos m un ic iacutep ios

esco lh idos po r m e io de so r te ios e encon t ra a lg um

ind iacutec io de i r r egu la r i dade na im p lem en taccedilatildeo do

PBF e la encam inha os resu l tados pa ra a Senarc

Es ta po r sua vez encam inha ped idos de

ave r iguaccedilatildeo aos g es to res m un ic ipa is do PBF dos

m un ic iacutep ios aud i tados ou pa ra a Ca ixa Econocircm ica

Federa l de aco rdo com o resu l tado da a ud i to r ia

da CGU

Apoacutes a conc lusatildeo do s p rocessos de apuraccedilatildeo das

denuacutenc ias receb idas o u das aud i to r ias d a CGU a

Sec re ta r ia im p lem en ta e ou recom enda aos

ges to res m un ic ipa is e ou ao agen te oper ador do

p rog ram a ndash CAIX A ECONOcircMICA FEDER AL - a

adoccedilatildeo de m ed ida s saneadoras pa ra cada

i r r egu la r idade cons t a tada Quando eacute o caso os

resu l tados das accedilotildees de apuraccedilatildeo de denuacutenc ias

3 2

satildeo encam inhados agraves ins t i t u i ccedilotildees i n teg ra n tes d a

Rede Puacuteb l i ca de F isca l i zaccedilatildeo do Prog ram a Bo lsa

Fam iacute l ia pa ra im p lem en t accedilatildeo de p ro v idecircn c ias no

acircm b i to de suas com pe tecircnc ias

O MDS tam beacutem encam inha aos m un ic iacutep ios os

resu l tados de aud i to r ias rea l i za das nas bases d e

dados do Cadas t ro Uacuten ico com o r ien taccedilotildees pa ra

t r a ta r os p rob lem as encon t rados7

O MDS tambeacutem publ ica dados estat iacutes t icos apontando h is toacuter ico

de descumpr imento das condic iona l idades para o to ta l Bras i l e por

estado da Federaccedilatildeo apontando quant idade de advertecircnc ias

suspensotildees e cancelamentos 8

113 Legis laccedilatildeo

Segue resumo da legis laccedilatildeo 9 associada ao Programa Bolsa

Famiacutel ia

7F o n t e h t t p w w w m d s g o v b r p r o g r a m a b o l s a f am i l i a f i s c a l i za c a o a p u r a c a o -

d e - d e n u n c i a s Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

8F o n t e h t t p w w w m d s g o v b r p r o g r a m a b o l s a f am i l i a c o n d i c i o n a l i d a d e s h i s t o r i

c o - d a s - r e p e r c u s s o e s - p o r - d e s c u m p r im e n t o - d e - c o n d i c i o n a l i d a d e s

A c e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

9A c r o n o l o g i a d e l e g i s l a ccedil atilde o q u e s e g u e f o i s e l e c i o n a d a p r i n c i p a lm e n t e n o

p o r t a l d o M D S a s e l e ccedil atilde o n atilde o p r e t e n d e s e r c o m p l e t a c o n t u d o v i s a

p r o p o r c i o n a r r a zo aacute v e l r e f e r e n c i a l l e g a l p a r a o t e m a

3 3

1 20 10 2003 -M EDIDA PROVISOacuteRIA Nordm 1 32

DE 20 DE OUT UBRO 2003

(Conver t ida na L e i n ordm 10 836 de 2 004)

C r ia o Prog ram a Bo lsa Fam iacute l ia e daacute ou t ras

p rov idecircnc ias

2 09 01 2004 -L EI No 1 0 836 DE 9 D E

JANEIRO DE 2004

(Regu lam en to Conve rsatildeo da MPv n ordm 132 de

2003)


p rov idecircnc ias

3 17 9 2004 -DECR ET O Nordm 5 209 DE 17 DE

SET EMBRO DE 200 4

A Le i n ordm 10 836 de 9 de j ane i ro de 20 04 que

c r ia o Prog ram a Bo lsa Fam iacute l ia e daacute ou t ras

p rov idecircnc ias


DE 28 DE D EZEM BR O DE 2007

D ispotildee sob re o Pro g ram a Nac iona l de I nc lusatildeo

de Jovens - P roJovem ins t i t u iacutedo pe la Le i no

11 129 de 30 d e j unho de 20 05 a l t e ra a Le i no

10 836 d e 9 d e j ane i ro de 2004 e d aacute ou t ras

p rov idecircnc ias

5 10 06 2008 -L EI Nordm 11 692 DE 10 JUNHO

DE 2008

Conversatildeo da MPv n ordm 411 d i spotildee sob re o

Prog ram a Nac iona l d e Inc lusatildeo de Joven s - P ro

j ovem ins t i t u iacutedo pe la Le i no 11 12 9 de 30 de

j unho de 2005 a l t e r a a L e i no10 83 6 d e 9 d e

j ane i ro de 2004 r evoga d ispos i t i vos das Le is nos

9 608 de 18 d e f eve re i r o de 1998 10 7 4 8 de 22

de ou tub ro de 200 3 10 940 de 27 de ag os to de

2004 11 129 de 30 de j unho de 2005 e 11 180

3 4

de 23 de se tem bro de 2005 e d aacute ou t ras

p rov idecircnc ias


JUNHO DE 2008

Daacute nova redaccedilatildeo ao a r t 19 do Dec re to no 5 209

de 17 de se tem bro de 2004 que regu la m en ta a

Le i no 10 836 de 9 de j ane i ro de 2004 que c r ia

o Prog ram a Bo lsa Fam iacute l ia


ABRIL DE 2009

A l te ra o capu t do a r t 18 do Dec re to n o 5 209 de

17 de se tem bro de 2004 a tua l i zando os va lo res

re f e renc ia is pa ra ca rac te r i zaccedilatildeo das s i t uaccedilotildees

de pobre za e ex t rem a pobreza no acircm b i to do

Prog ram a Bo lsa Fam iacute l ia p rev is t os no a r t 2o sectsect

2o e 3

o da Le i no 10 836 de 9 de j ane i ro de

2004


JULHO DE 2009

A l te ra os a r t s 18 19 e 28 do Dec re to no 5 209




1 14 Transferecircncia de Renda

Podemos af i rmar que o Programa Bolsa Famiacutel ia eacute uma forma

ef ic iente de t ransfer i r renda dest ina -se a a tender famiacutel ias pobres e

3 5

tem como ob je t ivo pr inc ipa l e baacutes ico garant i r a l imentaccedilatilde o e

oportun idade de acesso educaccedilatildeo e agrave sauacutede Podemos considerar

que sua ef ic iecircnc ia res ide no fato de cred i tar o recurso f inancei ro

em moeda corrente d i retamente ao benef ic iaacuter io sem qualquer

in termediaccedilatildeo e este por sua vez pode dest inar esse recurso para o

consumo de bens e serviccedilos que rea lmente necessi te No Programa

Bolsa Famiacutel ia a movimentaccedilatildeo de recursos eacute fe i ta d i retamente ao

carente sem qualquer t ipo de interferecircncia porque os benef ic iaacuter ios

tecircm que estar regis t rados no Cadast ro Uacutenico e devem cumpr i r as

condic iona l idades estabelec idas Os benef iacutec ios tem caraacuteter

temporaacuter io uma vez que o benef ic iaacuter io adquira condiccedilotildees saudaacuteveis

de sobrevivecircncia o benef iacutec io cessa haacute ferramentas cont ro la doras

para que isso aconteccedila

Transferecircncias de renda agraves camadas mais pobres visam

garant i r que os favorec idos tenham acesso a serviccedilo s baacutesicos e

essencia is Em outubro de 2011 o Min isteacuter io do Desenvolvimento

Socia l ind ica que haacute atendimento agrave 13171810 famiacutel ias o que

segundo o proacuteprio MDS s ign i f ica a tendimento a 10136 das

famiacutel ias consideradas pobres segundo perf i l do Programa Bolsa

Famiacutel ia (PNAD 2006) Sem sombra de duacutevida esses dados ind icam

que o Bras i l daacute um dos maiores passos em d i reccedilatildeo agrave e l iminaccedilatildeo da

desigualdade 10

10

F o n t e h t t p a p l i c a c o e s m d s g o v b r s a g i R I v 3 g e r a l i n d e x p h p A c e s s o e m 1 2 1 2 2 0 1 1

3 6

O Brasi l como membro da ONU f i rmou compromisso no ano

2000 a cumpr i r os ob je t ivos de desenvolvimento do mi lecircn io

comprometeu-se em cumpr i r as Metas do Mi lecircn io que dentre e les

inc lu i a reduccedilatildeo da ext rema pobreza e da fome ateacute 2015 Oi to satildeo

as chamadas ldquoMetas do Mi lecircn iordquo 11

Acabar com a f om e e a m iseacute r ia

Garan t i r educaccedilatildeo baacutes ica e de qua l i dade p a ra

todos

I gua ldad e en t re sexos e va lo r i zaccedilatildeo da m u lhe r

Redu z i r a m or ta l i dad e in f an t i l

Me lho ra r a sauacutede das ges tan tes

Com ba te r a A IDS a m a laacute r ia e ou t ras doenccedilas

Qua l idade de v ida e r espe i to ao m e io am b ien t e

T odo m undo t r aba lhando pe lo desenvo lv im en to

O Programa Bolsa Famiacutel ia estaacute em l inha com os ob je t ivos

ac ima e o invest imento maciccedilo em Assis tecircnc ia Socia l como um todo

eacute o esforccedilo para o cumpr imento das meta s Os dados cont idos na

Le i Orccedilamentaacuter ia Anual pub l icada no Porta l do Orccedilamento do

Senado demonstram efet ivo aumento na a locaccedilatildeo de r ecursos para

Assis tecircnc ia Socia l Nesse quesi to destacam-se massivos recursos

ao Programa Bolsa Famiacutel ia

11 h t t p d e s a f i o s 2 i p e a g o v b r s i t e s 0 0 0 1 7 e d i c o e s 3 8 p d f s r d 3 8 n o t 0 4 p d f A c e s s o e m

1 0 1 1 2 0 1 1

3 7

O graacutef ico seguin te nos daacute um quadro do montante dest inado agrave

ass is tecircnc ia soc ia l bem como os va lores designados ao Programa

Bolsa Famiacutel ia Os recursos dest inados agrave Assis tecircnc ia Socia l a

preccedilos de 2011 cresceram de R$ 213 b i lhotildees em 2004 para R$

419 b i lhotildees em 2011 um crescimento rea l de 106 ao ano

s ina l izando de forma contundente o empenho bras i le iro em e l iminar

as desigualdades O programa Bolsa Famiacutel ia que representa 33

do orccedilamento para Assis tecircnc ia Socia l em 2011 cresceu de 74

b i lhotildees em 2004 para cerca de 14 b i lhotildees em 2011 com

cresc imento rea l de 96 ao ano12

O graacutef ico 3 ad iante ind ica a tendecircncia dos va lores a locados agrave

ass is tecircnc ia soc ia l inc lu indo o Programa Bolsa Famiacutel ia

12 V a l o r e s a j u s t a d o s p e l o D e f l a t o r d o P r o d u t o I n t e r n o B r u t o

F o n t e I BG E httpseriesestatisticasibgegovbrseriesaspxvcodigo=SCN54ampsv=41ampt=deflator-do-produto-interno-bruto - Acesso em 1042011

3 8

Graacutef ico 3 A locaccedilatildeo de Recursos p Ass is tecircnc ia Socia l 13

Fonte LOA ndash Le i de Orccedilamento Anual ndash

h t tp www9senadogovbr porta l pagepor ta l orcamento_senado_Po

rta lOrcamento Acesso em 129 2011

13 Ajustado pelo deflator do PIB -

httpseriesestatisticasibgegovbrseriesaspxvcodigo=SCN54ampsv=41ampt=deflator-do-produto-

interno-bruto Acesso em 13102011

3 9

12 SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA

1 21 Impacto na Economia

O desenho do Programa Bolsa Famiacutel ia faz com que ha ja

benef iacutec ios econocircmicos geraccedilatildeo de r iqueza e auto sustentaccedilatildeo

a leacutem de progressos soc ia is importantes

Quanto agrave geraccedilatildeo de r iqueza e la ocorre pr inc ipa lmente

devido ao efe i to mul t ip l icador do Programa Bolsa Famiacutel ia que eacute a l to

porque haacute t ransferecircncia de renda para as camadas mais pobres da

populaccedilatildeo Boa par te da populaccedilatildeo que anter iormente ao Programa

Bolsa Famiacutel ia v iv iam na ind igecircncia e natildeo eram consumidores

passaram a secirc - lo apoacutes o recebimento dos benef iacutec ios f ina ncei ros O

c idadatildeo que prat icamente nada possuiacutea passou a s i tuaccedilatildeo de

consumidor cr iando uma procura de bens e serviccedilos e promovendo

o gi ro da economia pr inc ipa lmente nos munic iacutep ios mais carentes

Estudos ind icam que a expansatildeo dos benef iacutec ios pagos em 20 05 e

2006 R$ 18 b i lhatildeo resu l tou em cresc imento ad ic iona l do PIB de

R$ 431 b i lhotildees com rece i tas ad ic iona is de impostos de R$ 126

b i lhotildees 70 maior que os benef iacutec ios pagos em 2006 de R$ 75

b i lhotildees Essas est imat ivas constam de estudo dos economistas

4 0

Naeacuterc io Aquino Menezes Fi lho coordenador do Centro de Pol iacute t icas

Puacutebl icas (CPP) do Inst i tu to de Ensino e Pesquisa ( Insper) ant igo

Ibmec-Satildeo Paulo e de Paulo Henr ique Landim Junio r a luno da

graduaccedilatildeo do INSPER 14

O efe i to mul t ip l icador do PBF eacute a l to porq ue insere no

mercado uma populaccedilatildeo carente com poucas condiccedilotildees para poupar

v indo a u t i l izar como consumo prat icamente todo o seu benef iacutec io e

indo a leacutem po is adquire acesso ao creacuted i to o que poss ib i l i ta cons umir

mais do que recebeu O Precircmio Nobel de economia Paul A

Samuelson em seu l ivro ldquo In t roduccedilatildeo agrave Anaacutel ise Econocircmicardquo (p 314

tomo I 1966) exempl i f ica o ldquomult ip l icadorrdquo que just i f ica a

sustentab i l idade do Programa Bolsa Famiacutel ia (Anexo K)

O benef ic iaacuter io do Programa Bolsa Famiacutel ia sat isfaz suas

necessidades baacutesicas e tambeacutem se torna consumidor de bens e

serviccedilos part icu larmente aos associados agrave educaccedilatildeo e sauacutede

Ta lvez educaccedilatildeo e sauacutede natildeo fossem pr ior idades desse novo

c idadatildeo consumidor contudo as condic iona l idades do Programa

Bolsa Famiacutel ia pra t icamente o impulsionam a esse t ipo de consumo

Por out ro lado o aumento da demanda por educaccedilatildeo e sauacutede forccedila

a necessidade de aumento de invest imentos nessas aacutereas

14

F o n t e s O E S T A D O D E S Atilde O P A U L O 1 6 1 0 2 0 0 9 ndash E s t u d o O s E f e i t o s d o

P r o g r a m a B o l s a F a m iacute l i a s o b r e a E c o n o m i a d o s M u n i c iacute p i o s B r a s i l e i r o s ndash L a n d i m e

M e n e z e s ndash a g o s t o d e 2 0 0 9 ( A n e x o F )

4 1

pr inc ipa lmente por par te do poder puacutebl ico Na rea l idade isso estaacute

ocorrendo os invest imentos em educaccedilatildeo cresceram de 39 do

PIB em 2004 a 47 do PIB em 2008 Cerca de R$ 140 b i lhotildees

foram invest idos em 2008 va lor a inda considerado por mui tos

aqueacutem das necessidades Segundo not ic iaacuter io do jorna l O Globo a

recomendaccedilatildeo do UNICEF eacute 8 do PIB o que s ign i f ica a lgo em

torno de R$ 300 b i lhotildees 15 Esse assunto seraacute t ra tado mais ad iante

neste t raba lho

O ref lexo do aumento de invest imento em educaccedilatildeo tende a

repercut i r pos i t ivamente na taxa de analfabet ismo Nota -se que no

grupo de pessoas com 10 anos ou mais a taxa de analfabet ismo

ca iu de 106 em 2004 para 91 e m 2007 provavelmente uma

tendecircncia inerc ia l ta lvez com a lguma sustentaccedilatildeo das

condic iona l idades do Programa Bolsa Famiacutel ia

O quesi to sauacutede uma das condic iona l idades importantes do

Programa Bolsa famiacutel ia tambeacutem apresenta substancia l melhor ia por

exemplo a taxa de morta l idade infant i l ca iu de 226 mortes por 1000

nascidos vivos em 2004 para 176 mortes por 1000 nascidos vivos

em 2008 (Graacutef ico 2)

15 Fonte O Globo-1632010 agraves 1225-

httpogloboglobocomeducacaomat20100316investimento-em-educacao-chega-4-7-do-pib-mas-movimentos-sociais-consideram-valor-baixo-916073723asp

4 2

122 Acesso ao Creacuted i to

Embora pareccedila uma d igressatildeo d ist inta do tema aqui em

anaacutel ise e em uma consideraccedilatildeo pre l iminar possa parecer que o

acesso ao creacutedi to em part icu lar at raveacutes do concei to de

microcreacuted ito se ja a lgo i r re levante para o tema Invest imento

Socia l va le anal isar a sua re laccedilatildeo com o Programa Bolsa Famiacutel ia

em termos de sustentab i l idade

Notor iamente o Programa Bolsa Famiacutel ia fomenta com seus

benef iacutec ios e condic iona l idades o desenvolvimento de

oportun idades de negoacutecios em gera l e como consequecircncia a

geraccedilatildeo de empregos Uma boa parce la dos benef ic iados d i re tos

do Programa Bolsa Famiacutel ia ta lvez natildeo se tornem empreendedores

provavelmente vi ratildeo a ser un icamente consumidores de bens e

serviccedilos Seus f i lhos por sua vez devido agrave oportun idade de

educaccedilatildeo teratildeo maiores chances de se tornarem prof iss iona is ou

mesmo empreendedores A demanda gerada fomentaraacute out ros

negoacutecios lanccedilados por pessoas ou ent idades da l ivre in ic iat iva que

natildeo se benef ic iam d i retamente do PBF detentore s de vocaccedilatildeo

empreendedora ou efe t ivamente empreendedores vecircm a demandar

creacuted i to As ent idades bancaacuter ias t rad ic iona is na sua maior ia natildeo

estatildeo apare lhadas para supr i r f inanciamento ao pequeno negoacutecio

4 3

o que t rad ic iona lmente forccedila aos in teressados a procura de fontes

a l ternat ivas com imensas e quase in t ransponiacuteve is d i f icu ldades

Um novo n icho de mercado que ve io a surgi r encontra -se em

p leno progresso e eacute amplamente incent ivado como parte das

po l iacute t icas puacutebl icas bras i le i ras eacute chamado de microcreacuted i to Este t ipo

de atendimento ao pequeno empreendedor natildeo eacute uma inovaccedilatildeo

bras i le i ra jaacute exis te a micro f inanciadora que supre microcreacuted i to agraves

pessoas carentes Esse esquema de f inanciamento in ic iou com

Organizaccedilotildees Natildeo Governamenta is (Ongs) e a lguns bancos como

Bank Rakyat ( Indoneacutesia) Grameen Bank (Ba ngladesh) Kenyan

Rura l In terpr ise Programme (Kenya) Banco Sol (Bo l iacutev ia) e out ros

Essas ent idades focaram seus negoacutecios em pequenos empreacutest imos

como miacuten ima ou mesmo sem garant ias ju ros de mercado

cur t iacutess imo prazo a empreendedores gera lmente pobres com d i f iacutec i l

ou nu la poss ib i l i dade de acesso aos f inanciamentos t rad ic iona is e

conclu iacuteram que essa at iv idade eacute rentaacuteve l e resu l ta em

s ign i f icat ivos benef iacutec ios soc ia is

A pr imeira ent idade f inancei ra a oferecer o microcreacuted ito fo i o

Grameen Bank O seu fundador fo i o Professor Muhammad Yunus

que recebeu o premio Nobel da Paz de 2006 por seus esforccedilos em

promover o desenvolvimento soc ia l das c lasses desfavorec idas No

Grameen Bank o microcreacuted ito eacute d i r ig ido ao atendimento exc lus ivo

do pequeno negoacutecio e eacute considerado inst rumento de inc lusatildeo

4 4

econocircmica e soc ia l Fomenta micro empreendimentos gera

ocupaccedilatildeo emprego e renda possu i burocrac ia reduzida o que

fac i l i ta sobremaneira o acesso por par te do pequeno invest idor

Haacute exemplos in teressantes e bem sucedidos como o

microcreacuted ito da Caixa Econocircmica Federa l d i rec ionado a

empreendedores formais bem como os informais para aquis iccedilatildeo de

equipamentos mateacuter ia -pr ima cap ita l de gi ro ou para a melhora da

inf raest ru tura do negoacutecio O va lo r miacuten imo eacute de R$ 250 e maacuteximo

de R$ 15 mi l o prazo estabelec ido para l iqu idaccedilatildeo do empreacutest imo

eacute de 24 meses sem oferta de carecircncia Em marccedilo de 2011 a taxa

de juros prat icada pe la CEF era de 39 ao mecircs mais encargos

( IOFtaxas para aprovaccedilatildeo de creacuted i to e tc )

Tambeacutem se destaca da mesma forma a oferta do BNDES que

d ispotildee creacuted ito ao microempreendedor v isando atende r pessoas

f iacutes icas e jur iacuted icas com empreendimentos de at iv idade produt iva de

pequeno porte Considera como ta l ent idades com rece ita bruta

infer ior a R$ 240 mi l O BNDES estabeleceu inf raest ru tura

especiacutef ica para essa oferta de creacuted i to cr iou agentes repassadores

d is t r ibuiacutedos pe lo paiacutes em marccedilo de 2011 o s i te do BNDES l is ta 39

ent idades repassadoras O va lor de f inanciamento l im ita -se a R$

15000 por c l iente Em marccedilo de 2011 o BNDES prat icava 4 de

juros mensais para o empreacutest imo inc lu indo encargos bancaacuter ios

4 5

O microcreacuted i to como po l iacute t ica puacutebl ica para a inc lusatildeo soc ia l

ao que se nota eacute a t rat ivo do ponto de vis ta f inancei ro po is tambeacutem

chama a a tenccedilatildeo natildeo soacute de ent idades nacionais mas tambeacutem de

ent idades f inancei ras in ternacionais Recentemente o Grameen

Bank (Bangladesh) anunciou que in ic iaraacute operaccedilotildees no Bras i l Na

rea l idade o grupo f inancei ro Grameen jaacute estaacute estudando as

a l ternat ivas haacute dois anos O p lano de negoacutecios do Grameen Group

pretende conceder empreacutest imos em meacutedia de US$ 200 a juros

anuais var iando ent re 20 a 25 16 Semanalmente o tomador de

empreacutest imo deve prestar contas de suas at iv idades pagar juros e

d i rec ionar out ro pedaccedilo para a poupanccedila (Va lor Econocircmico ndash

142 2011 ndash jo rna l is ta Ana Paula Ragazzi )

Em recente not ic iaacuter io (O Estado de Satildeo Paulo -152 2011)

consta que o Banco Santander f i rmou parcer ia com Banco Grameen

Trust de Bangladesh para lanccedilar programa de microcreacuted i to no

Bras i l em 2012 O Santander p lane ja invest i r US$ 6 m i lhotildees para a

chegada do Grameen ao Paiacutes Segundo o mesmo not ic iaacuter io o banco

Santander opera com microcreacuted i to no Bras i l haacute o i to anos A

operaccedilatildeo do banco comeccedilou com um programa p i lo to na comunidade

de Hel ioacutepo l is em Satildeo Paulo Desde entatildeo jaacute atendeu mai s de 200

mi l pequenos empreendedores O tota l de des embolsos a lcanccedila R$

16

S oacute pa r a n os s i t ua rm os i s t o s i g n i f i ca 1 5 a 1 9 m e nsa i s b em m en o re s qu e as

t a xa s p r a t i ca da s po r ba nc os dom eacutes t i co s em 20 1 1

4 6

800 mi lhotildees Segundo comunicado do banco a exper iecircnc ia eacute

considerada sat isfa toacuter ia po is o pagamento em d ia chega a 97 a

perda eacute de somente 05 e 65 dos c l ientes renovam os

empreacutest imos a f im de expandir seus negoacutecios (O Estado de Satildeo

Paulo - 152 2011- agecircncia Estado) 17

17 F o n t e s D e m o c r a t i z a ccedil atilde o d o c r eacute d i t o n o B r a s i l a t u a ccedil atilde o d o B a n c o C e n t r a l

ALVES Seacuterg io DS e SOARES Marden M - Banco Centra l do Bras i l Jornal Valor

Econocircmico ndash 1422011 ndash Jornal is ta Ana Paula Ragazzi

h t tp wwwvaloronl inecombr impresso f inancas 10438409 4grameen-o-banco-dos-

pobres- in ic iara-operacoes-no-bras i l Acesso em 1132011

O Estado de Satildeo Paulo - Santander e Grameen lanccedilaratildeo microcreacutedi to no Bras i l ndash

1522011

h t tp economiaestadaocombr not ic ias not_55110htm Acesso em 1132011

h t t p w w w b n d e s g o v b r S i t e B N D E S b n d e s b n d e s _ p t N a v e g a c a o _ S u p l e m e n t a r P e r

f i l M i c r o _ P e q u e n a _ e _ M e d i a _ E m p r e s a _ e _ P e s s o a _ F i s i c a A c e s s o e m 0 7 0 9 2 0 1 1

h t tp wwwsc ie lo br sc ie lo phppid=S1415 -65552009000500005ampscr ip t=sc i_ar t text

Acesso em 9 3 2011

4 7

2 QUALIDADE DE V IDA E DA EDUCACcedil AtildeO BRASILEIRA

21 QUALIDADE DE VIDA BRASILEIRA

2 12 Porque El iminar as Desigualdades

Sobre as desigualdades W il l iam F S chulz (2001) d i re tor

execut ivo da organizaccedilatildeo ldquoAnist ia In ternacional rdquo em seu l ivro ldquo In

our own best interest rdquo (Em nosso proacutepr io in teresse) logo na

in t roduccedilatildeo descreve resposta a um quest ionamento durante uma

entrevis ta para a ldquoKnoxvi l le Nat iona l Publ ic Radio Stat ionrdquo no

estado do Tennessee ndash Estados Unidos Schulz fa lava sobre suas

exper iecircnc ias em loca is com o Burma (Myanmar) Boacutesnia China

Chiapas (Meacutexico) campos de refugiados no Congo bruta l idade

po l ic ia l em Nova Iorque etc ateacute que o ent r evis tador argu iu o

ent revis tado nos seguintes termos

Eu tenh o ce r te za q ue todos noacutes concordam os que

es tes t i pos de v io laccedilotildees de d i r e i t os hum anos satildeo

m ora lm en te repugnan tes Mas se eu q ue m a l

posso m e m an te r v i vendo no les te do T ennessee

sem pre preocupado se hav e raacute d inhe i ro su f i c ien te

4 8

pa ra que m eus f i l hos tenham um a educaccedilatildeo

decen te ou se po dere i pagar p o r um a casa m a io r

que d i f e renccedila f az a m im aque les abusos

( v io laccedilotildees de d i r e i t os hum anos) oco r rendo em

luga res tatildeo d is tan tes de onde eu v i vo18

Resumindo o ent revis tador perguntou a W il l ian Schulz ldquoo que

eu tenho a ver com issordquo Segundo o autor este t ipo de

quest ionamento era in teressante e importante e permi t iu o

desenvolvimento de uma resposta ext remamente loacutegica seguindo a

mesma l inha do inter locutor

Quando o f i l ho de ssa pessoa (do les te do

Tennessee) eacute um mi l i ta r que pode raacute se rv i r no

Ha i t i o u na Boacutesn ia essa pessoa ce r tam en te tem

m u i to a cons ide ra r sob re respe i to aos d i r e i t os

hum anos Ou tem um pos to de t r aba lh o q ue pod e

se r e l im inado po rqu e as em presas am er icanas

satildeo a t ra iacutedas pe los ba ixos sa laacute r ios pa gos em

pa iacuteses que abu sam dos d i r e i t os dos

t r aba lhadores ce r tam en te tem m u i to a cons ide ra r

sob re o respe i to aos d i r e i t os hum anos Ou es taacute

p reocupada com o tem a das d rogas e d escobre

que as a rm as env ia das pa ra lu ta r na g uer ra do

na rco t raacute f i co co lom b iano satildeo desv iada s pa ra

m a ta r gen te inocen te essa pessoa pode s im

cons ide ra r se r iam ente sob re o respe i to aos

d i r e i t os hum anos Se vocecirc f az inves t im en to nas

18

T r a d u ccedil atilde o l i v r e f e i t a p e l o a u t o r

4 9

bo lsas de accedilotildees in te rnac iona is ou se pe r tence a

um p lano de pensatilde o que o f a z eacute m e lho r que

ac red i te que os d i r e i t os hum anos tecircm m u i to a ve r

com vocecirc 19

A resposta dada por Schulz ao seu inter locutor certamente

um jorna l ista amer icano natildeo muito preocupado com prob lemas

soc ia is d istantes de seu campo de atuaccedilatildeo encontra certa analogia

na co locaccedilatildeo de Al Gore ex -vice-pres idente amer icano (2001 -2003)

e Precircmio Nobel da Paz (2007) no f i lme ldquoUma Verdade

Inconvenienterdquo (2007) sobre assuntos ambienta is af i rma que a

maneira mais ef ic iente de incent ivar e conseguir apoio no assunto

preservaccedilatildeo do meio ambiente eacute u t i l izar as m esmas armas do

cap ita l ismo Cita como exemplo o lanccedilamento dos cer t i f icados de

sequest ro de carbono os quais seratildeo ext remamente efe t ivos para a

qual idade ambienta l po is a t ingem d i retamente as f inanccedil as das

ent idades po lu idoras v indo a cont ro lar empreendimentos com

sustentab i l idade quest ionaacutevel

O Brasi l natildeo sof re o mart iacute r io imposto aos c idadatildeos por

governantes deacutespotas e sanguinaacuterios con tudo haacute uma s i tuaccedilatildeo

endecircmica de desigualdade soc ia l Um dos agravantes da

desigualdade eacute a migraccedilatildeo de populaccedilotildees de aacutereas menos

favorec idas para as metroacutepoles onde exis te maior poss ib i l idade de

19


5 0

emprego Como a migraccedilatildeo ocorre de forma a leatoacuter ia haacute na

rea l idade uma dupl icaccedilatildeo de prob lemas a aacuterea pobre eacute

descapi ta l izada seus c idadatildeos ent ram em decadecircncia e as aacutereas

metropol i tanas recebem um f luxo maior do que suas necessidades

agravando as condiccedilotildees de sobrevivecircncia Na rea l idade nas aacutereas

metropol i tanas natildeo haacute lugar para todos os migrantes se acumulam

em fave las e cor t iccedilos gera lmente em condiccedilotildees subumanas

aumentando a inda mais a des igualdade

O cresc imento econocircmico observado no Bras i l nas uacutel t imas

deacutecadas e os invest imentos em programas soc ia is em part icu lar o

Programa Bolsa Famiacutel ia permit iu levar o desenvolvimento para

aacutereas carentes como Norte e Nordeste Recente ar t igo no Jorna l O

Estado de Satildeo Paulo (19102010) anal isa o estudo fe i to por F laacutevio

Romatildeo da LCA Consultores

Um dos aspec tos m a is r e levan te s do

desenvo l v im en to econocircm ico recen te do B ras i l eacute

a r educcedilatildeo do f l uxo m ig ra toacute r io do Nordes te pa ra

o Sudes te I s so em pa r te se deve a p rog ram as

soc ia is com o o Bo ls a Fam iacute l ia que sem duacutev id a

r e teacutem pessoas em seus m un ic iacutep ios de or igem

Mas o p r inc ipa l f a to r r esponsaacuteve l pe las

dec isotildees de m i lha res de pessoas de

pe rm anecer na reg iatildeo eacute a ge raccedilatildeo d e em pregos

no Nordes te com o m os t ra es tudo f e i t o pe lo

econom is ta Faacuteb io R om atildeo d a LC A Co nsu l to res

c resc im en to

5 1

O art igo enfat iza e just i f ica que o cresc imento eacute sustentaacuteve l

e perene e co loca os seguintes termos

A m ig raccedilatildeo do Nordes te pa ra o Sudes te

d im inu iu s ign i f i ca t i vam en te En t re 1992 e 2002

o Nordes te pe rdeu 1 5 de sua popu laccedilatilde o po r

ano pa ra o Sudes te Jaacute de 2002 a 2007 a taxa

anua l ca iu pa ra 0 98 e em 2008 e 200 9 natildeo

passou de 0 85 E natildeo satildeo pouc os os

no rdes t inos que m ig ra ram para os g randes

cen t ros do Pa iacutes e es tatildeo re to rnando a seus

Es tados na ta is Haacute razatilde o pa ra i s so um a ve z

que de aco rdo co m o Cadas t ro Gera l de

Em pregados e Desem pregados as uacuten icas

reg iotildees que reg is t r a ram aum en to do emprego

f o rm a l de 2008 pa ra 2009 f o ram a Nor te (40)

e a Nordes te (12)

Evidencia -se portanto que a expansatildeo econocircmica do paiacutes

natildeo eacute um fenocircmeno loca l izado mas vem se espra iando Essa

evo luccedilatildeo cont r ibu i cer tamente para a reduccedilatildeo de desequi l iacutebr ios

regionais de desenvolvimento ta lvez o mais grave prob lema

nacional Em c ic los anter iores de expansatildeo esse descompasso se

acentuou uma vez que os maiores po los indus t r ia is do paiacutes

loca l izam-se no Sudeste onde tambeacutem se s i tuam os maiores

mercados Programas dest inados a corr ig i r essa d istorccedilatildeo por meio

da concessatildeo de incent ivos f isca is t iveram a lgum efe i to mas mui to

menor do que o impulso que vem sendo dado agrave economia

5 2

nordest ina pe lo aumento da renda e pe los efe i tos mul t ip l icadores

de invest imentos na aacuterea de tur ismo e na inf raest r utura como os

que vecircm sendo fe i tos no Porto de Suape em Pernambuco e na

Ferrovia Transnordest ina 20

Como constatam os comerc iantes loca is e as empresas de

vare jo de massa que expandem suas redes pe la regiatildeo o mercado

consumidor do Nordeste teve um cresc imento ineacuted i to ldquoSegundo o

economista Romatildeo (2010) o cresc imento sustentado da economia

gerou aumento da formal izaccedilatildeo do emprego no Nordeste e ganho

rea l do sa laacuter io miacuten imo que indexa quase a metade dos sa laacuter ios

dos t raba lhadores bem como a desaceleraccedilatildeo do f luxo migratoacuter iordquo

(Anexo I )

Os empresaacuter ios provavelmente sem ter conhecimento das

co locaccedilotildees de Schulz jaacute perceberam que a desigualdade natildeo eacute

beneacutef ica e estatildeo se movimentando no sent ido de encontrar

so luccedilotildees a f im de min imizar ou mesmo e l iminar as desigualdades

Em recente reportagem (Anexo G) o jorna l ldquoThe New York Times rdquo

d iscorre sobre os negoacutecios do b i l ionaacuter io ind iano Vinod Khosla co -

fundador da Sun Mycrosystems Khosla eacute um dos homens mais

r icos do mundo

20

C o b r i r aacute 1 7 2 8 k m d e f e r r o v i a l i g a n d o E l i s e u M a r t i n s ( P I ) a o s p o r t o s d e S U A P E

( P E ) e P e c eacute m ( C E ) c o m p r e v i s atilde o d e e n t r a d a e m o p e r a ccedil atilde o e m 2 0 1 3

5 3

Khosla reso lveu invest i r n a SKS Microf inance uma empresa

f inancei ra que faz empreacutest imos agraves mulheres pobres na Iacutend ia

Segundo o ar t igo a SKS abr iu seu cap ita l e lanccedilou accedilotildees na Bolsa

de va lores de Bombaim O que ocorreu eacute que a for tuna de Khosla

aumentou em 117 mi lhotildees de doacute lares O empresaacuter io promete que

esse lucro todo seraacute ap l icado em out ros empreendimentos que

lu tam pela reduccedilatildeo da pobreza

O p lano do b i l ionaacuter io Khosla eacute in ic iar um fundo de cap ita l

com uma car te i ra de invest imentos que foca l ize accedilotildees dos pobres

da Iacutend ia Aacutef r ica e out ros loca is e promovam serviccedilos com sauacutede

energia e educaccedilatildeo

Khosla defende empreendimentos par t icu larmente

f inancei ros d i rec ionados agrave educaccedilatildeo ou d istr ibu iccedilatildeo de

equ ipamentos geradores de energia so lar para consumidores

pobres E le defende a ide ia de que a cr iaccedilatildeo de empreendimentos

sustentaacuteve is podem melhor a judar aos menos favorec idos do que a

maior ia das organizaccedilotildees f i lant roacutep icas natildeo lucrat ivas Para Khosla

natildeo haacute d inhe i ro suf ic iente para melhorar as condiccedilotildees de

desigualdade at raveacutes de accedilotildees humani taacuter ia s

Natildeo eacute soacute Khosla que estaacute seguindo esse caminho out ros

empreendedores do mesmo ca l ibre como Pierre Omidyar co -

fundador da E-bay e Stephen M Case co -fundador da

5 4

AmericaOnl ine jaacute in ic iaram fundos de invest imentos com os

mesmos ob je t ivos do idea l izado s por V Khosla

Khosla af i rma que pessoalmente eacute negat ivo sobre a maior ia

das ONGs natildeo no que d iz respei to agraves in tenccedilotildees mas s im no

aspecto efet iv idade Enfat iza que empreendimentos de cunho soc ia l

satildeo mais efet ivos porque cr iam novos postos de t raba lho e oferecem

condiccedilotildees de cresc imento (Anexo J)

2 13 Iacutend ice de Desenvolvimento Humano - ( IDH)

Um dos pr inc ipa is termocircmetros ut i l izados atua lmente pe las

Naccedilotildees Unidas (PNUD em portuguecircs ou UNDP em inglecircs) eacute o Iacutend ice

de Desenvolvimento Humano O IDH (HD I em inglecircs) fo i idea l izado

pe los economistas Amartya Sen (Nobel de economia em 1998) e

Mahbub u l Haq (1934 -1998) e adotado a par t i r de 1993 como medida

do bem estar humano O IDH eacute ca lcu lado em funccedilatildeo de t recircs

importantes fa tores para o desenvolvimento do ser humano

longevidade educaccedilatildeo e renda nacional per cap i ta

5 5

A longevidade eacute def in ida tomando -se em conta a expectat iva

meacutedia de vida ao nascer a educaccedilatildeo 21 inc lu i a meacutedia de

esco lar idade em nuacutemero de anos de pessoas ac ima de 25 anos

somada agrave expectat iva de esco lar idade de estudantes ao a lcanccedilarem

a idade de ingresso na esco la a teacute f ina l de suas vidas a renda

nacional per cap i ta considera va lores a justados a f im de ref le t i rem

equal izaccedilatildeo de par idade de poder de compra ( PPP abreviaccedilatildeo em

inglecircs para ldquopar i ty power of purchase rdquo ) dos paiacuteses em US doacute lares ao

dos Estados Unidos

O PNUD contro la e publ ica o IDH para 187 paiacuteses sendo que

c lass i f ica os paiacuteses em quatro categor ias ldquocom desenvolvimento

humano mui to a l tordquo IDH ac ima de 090 ldquocom a l to desenvolviment o

humanordquo com IDH ac ima de 080 ldquomeacutedio desenvolvimento humanordquo

IDH ac ima de 050 e ldquoba ixo desenvolvimento humanordquo IDH abaixo

de 050 Segundo o re latoacuter io de 2011 o Bras i l ocupa a 84ordf pos iccedilatildeo

em 2011 com um iacutend ice de 0718 bem abaixo do pr imeiro co l ocado

a Noruega com 0929 A posiccedilatildeo bras i le i ra tambeacutem f ica abaixo da

meacutedia regional que eacute de 0731 para a Ameacuter ica Lat ina e Car ibe

21

E s t e c o n c e i t o c o n s i d e r a n d o e x p e c t a t i v a d e e s c o l a r i d a d e f o i a d o t a d o a p a r t i r d e

2 0 1 0 a m e t o d o l o g i a a n t e r i o r c o n s i d e r a v a t a x a s d e a n a l f a b e t i s m o t a m b eacute m a d o t o u -

s e m eacute d i a g e o m eacute t r i c a e m l u g a r d a m eacute d i a a r i t m eacute t i c a

5 6

0665

0692 0695 07 0705 07080715 0718

062

064

066

068

07

072

074

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

IDH DO BRASIL

Graacutef ico 4 Iacutend ice de Desenvolvimento Humano

Fonte PNUD

ht tp hdrundporgenstat is t icshd i Acesso em 03112011

Prat icamente os paracircmetros que def inem o I DH bras i le i ro

pos ic ionam o Bras i l em desvantagem aos demais paiacuteses da regiatildeo

As anaacute l ises de cada componente do IDH ca lcu lado para o Bras i l

seguem adiante In ic ia lmente tomemos a d imensatildeo educaccedilatildeo

5 7

MEacuteDIA DE ESCOLARIDADE DO BRASILEIRO

(N ⁰ D E A N OS )

G raacute f i co 5 Meacuted ia de Esco la r idade do Bras i le i ro

Fon te PNUD

h t tp hd rs ta ts undpo rgen ind ica to rs 103006 h tm l

Acesso em 11 4 2012

O ind icador de esco lar idade meacutedia da populaccedilatildeo (graacutef ico 5)

most ra cresc imento mas o preocupante eacute que ta lvez o cresc imento

natildeo se sustente a est ru tura dos meios de ensino insta lados ta lvez

natildeo garantam o aumento de esco lar idade futura po is haacute queda no

quesi to expectat iva de esco lar idade das cr ianccedilas (graacutef ico 6) A

qual idade da educaccedilatildeo bras i le i ra seraacute abordada em toacutep ico exc lus ivo

mais ad iante

A me todo log ia ado tada em 2 010 mudou o caacute lcu lo da

d imensatildeo educaccedilatildeo v indo a ado ta r como pa racircmet ros a

esco la r idade dos c idadatildeos S egue anaacute l i se sob re o caacute lcu lo da

ldquoExpecta t i va de Esco la r idade rdquo

5 8

De aco rdo com no ta teacutecn ica de apo io ao lanccedilamento do

re la toacute r io de desenvo lv imento humano 2010 ldquoO Novo IDH rdquo 22 o

PNUD ca lcu la a expecta t i va de anos de esco la r idade em funccedilatildeo

das ma t r iacutecu las em todos os n iacuteve is de educaccedilatildeo fundamenta l

meacuted io e te rc iaacute r ia (poacutes -ens ino meacuted io ) Pa ra ca lcu la r a d imensatildeo

educaccedilatildeo que compotildee as va r iaacuteve is do IDH compara a expecta t i va

do pa iacutes com a ma io r esco la r idade obse rvada na l i s ta dos pa iacuteses

con t ro lados A expecta t i va de anos de esco la r idade nas

pub l icaccedilotildees eacute l im i tada a um maacutex imo de 18 anos

Uma anaacute l i se in forma l nos pe rmi te tes ta r a qua l idade do

dado apresen tado de 13 8 anos pa ra a expecta t i va esco la r

b ras i le i ra Cons ide rando uma taxa de repe tecircnc ia meacuted ia ao redo r

de 19 23 o dado b ru to ext rapo lado resu l ta raacute em 17 anos o que

es taacute bem p roacutex imo d a esco la r idade nom ina l o fe rec ida no B ras i l e

ma is p roacutex imo agrave esco la r idade o fe r ec ida pe los pa iacuteses de ten to res da

exce lecircnc ia em IDH

22 Nota Teacutecnica de Apoio ao Lanccedilamento do Relatoacuterio de Desenvolvimento Humano 2010 ldquoA Verdadeira Riqueza das Naccedilotildeesrdquo h t tp hd rundpo rg en med ia HDR_2010_PT_TechNotes_ rep r in t pd f

acesso em 10 4 2012 23

Nota teacutecnica de Apoio ao Lanccedilamento do Relatoacuterio de desenvolvimento Humano 2010 paacutegina 8 indica que a repetecircncia meacutedia no Brasil foi de 187 em 2007

5 9

Expectat iva de Escolar idade dos Bras i le i ros em Idade de

Ingresso na Escola Fundamenta l Meacutedio e Super ior

(N⁰ de anos)

141 141 141 141

145

142

14

138 138 138 138 138

134

136

138

14

142

144

146

1980 1985 1990 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Graacutef ico 6 Expectat iva de Escolar idade dos Bras i le i ros em Idade de

Ingresso na Escola ndash Fundamenta l Meacutedio e Super ior

Fonte PNUD

httphdrstatsundporgenindicators69706html Acesso em 1142012

Como podemos no ta r no g raacute f ico 6 haacute um p ico no ano 2000

quando fo i a t ing ido 14 5 anos con tudo natildeo houve sus ten taccedilatildeo e

a expecta t i va de esco la r idade ca iu e se es tab i l i zou em 13 8 anos

a pa r t i r de 2007

Dos ind icadores de educaccedilatildeo que apresentam s igni f ica t iva

melhor ia destaca-se o analfabet ismo para ind iviacuteduos com idade

super ior a 15 anos em 2002 era de 118 e fo i reduzido para 9 9

em 2007 As esta t iacutes t icas ind icam s i tuaccedilatildeo favoraacuteve l contudo o

quest ionamento for te que surge versa sobre a qual idade da

a l fabet izaccedilatildeo dos que saiacuteram do mapa dos i let rados Segue tabe la

6 0

3 com dados publ icados pe lo IBGE cobr indo a taxa de

analfabet ismo

TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULACcedilAtildeO ACIMA DE 15

ANOS

Per iacuteodo ()

2002 11 83

2003 11 55

2004 11 22

2005 10 92

2006 10 24

2007 9 86

Tabe la 3 Taxa de Ana l fabe t ismo da Popu laccedilatildeo ac ima de 15 anos

Fonte IBGE

h t tp se r ieses ta t is t icas ibge govb r se r ies aspxvcod igo=PD331amps

v=8ampt=taxa -de-ana l fabe t i smo -de -pessoas -de -15 -anos-ou -ma is -de -

idade


A longevidade do bras i le i ro estaacute aumentando de forma

consis tente o cresc imento meacutedio considerando os uacute l t imos 10 anos

(2000-2010) eacute de 0 4 anuais o que s ign i f ica que as condiccedilotildees

gera is de vida e em especia l de sauacutede estatildeo melhorando

6 1

701

716718 721

725728

731 735

68

69

70

71

72

73

74

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

EXPECTATIVA DE VIDA (EM ANOS)

Graacutef ico 7 Expectat iva de Vida

FontePNUD

ht tp hdrstatsundporgen ind icators69206html

Acessado em 0311 2011

A renda per cap i ta bras i le i ra (PPP -- a justada a par idade de

poder de compra dos em US doacute lares nos Estados Unidos va lores

constantes a preccedilos de 2005) apresenta tendecircncia posi t iva

consis tente de cresc imento contudo natildeo parece ser robusta

suf ic iente para cap i ta l izar resu l ta dos s ign i f icat ivos no IDH Em 11

anos houve um cresc imento de 32 equiva lente a 2 5 ao ano o

que eacute re la t ivamente ba ixo quando comparado a out ros paiacuteses

emergentes Nota-se queda em 2009 devido agrave cr ise mundia l com

retomada em 2010 Cabe sa l ienta r que sem cresc imento econocircmico

torna-se cr iacute t ica a re tomada de invest imentos Desnecessaacuter io af i rmar

que invest imentos ad ic iona is em educaccedilatildeo sem cresc imento

6 2

econocircmico dependeratildeo da re locaccedilatildeo de recursos de out ras aacutereas o

que dependeraacute da ldquoqua l idade po l iacute t icardquo dos governantes

Eacute provaacutevel que a estagnaccedilatildeo do Bras i l no que tange ao IDH

possa ser a t r ibuiacuteda ao piacutef io cresc imento econocircmico que fata lmente

desace lera todos os demais componentes da equaccedilatildeo

Graacutef ico 8 Renda Nacional Per Capita (US$ PPP constante a preccedilos

de 2005)

Fonte PNUD

http hdrstatsundporgen ind icators100106html

Acesso em 041111

6 3

214 Iacutend ice de Gin i

Outro ind icador ut i l izado regularmente eacute o iacutend ice de Gin i

desenvolvido por Corrado Gin i (1884-1965) esta t iacutes t ico demoacutegrafo e

soc ioacute logo i ta l iano A def in iccedilatildeo oferec ida pe lo PNUD ao iacutend ice de

Gin i eacute a seguinte

Mede o g rau de des igua lda de ex is te n te na

d is t r i bu iccedilatildeo de ind iv iacuteduos segundo a renda

dom ic i l i a r pe r cap i ta Seu va l o r va r ia de 0

quando n atildeo haacute des igua ldad e (a renda d e todos

os ind iv iacutedu os tem o m esm o va lo r ) a 1 quando a

des igua lda de eacute m aacutex im a (apenas um ind iv iacuted uo

de teacutem toda a renda da soc iedade e a re nda de

todos os ou t ros ind iv iacuteduos eacute nu la )24

Ao tomarmos o iacutend ice de Gin i notamos que desde a

in t roduccedilatildeo do Programa Bolsa Famiacutel ia em outubro d e 2003 (MP 132

de 20102003) houve melhor ia o iacutend ice d iminu iu de 055 em 2002

para 0 52 em 2007 54 em c inco anos ou 11 ao ano (v ide

graacutef ico 9 baseado em dados publ icados pe lo IBGE)

24

F o n t e h t t p w w w p n u d o r g b r p o p u p p o p p h p i d _ p o p = 9 7 A c e s s a d o e m

1 3 1 0 2 0 1 0

6 4

G raacute f i co 9 Iacutend ice de G in i

Fon te IBGE (ano 2000 ind ispon iacuteve l )

h t tp se r ieses ta t is t icas ibge govb r se r ies aspxvcod igo=FED103amp

sv=16ampt= ind ice -de -g in i -da-d is t r ibu icao -do - rend imento -mensa l -dos -

dom ic i l i os -com- rend imento


Apesar da melhoria pequena apresentada nos iacutend ices eacute voz

corrente que o Bras i l vem reduzindo a desigualdade Recentemente

a jorna l ista Pat r iacutec ia Campos Mel lo do Jo rna l ldquoO Estado de Satildeo

Paulordquo ent revis tou o economista Makhtar Diop (Anexo C) d i retor do

Banco Mundia l para o Bras i l desde jane i ro de 2009 que considera

que o Bras i l eacute referecircncia in ternacional em reduccedilatildeo de pobreza

Af i rma que com o amadurec imento do Programa Bolsa Famiacutel ia os

programas soc ia is prec i sam ent rar em uma nova fase est imular o

ingresso no mercado de t raba lho e ac ima de tudo est imular melhor

qua l idade na educaccedilatildeo e na sauacutede O d iagnoacutest ico pertence ao

6 5

economista Makhtar Diop a ent revis ta estaacute publ icada no encarte

ldquoDesaf iosrdquo de 27 de setemb ro de 2010 (Anexo C) 25

Sobre os ind icadores que visam medir o desempenho dos

p lanos soc ia is Makhtar Diop destaca

O Bras i l t eve um a reduccedilatildeo s ign i f ica t i va na

pobre za Em 2001 os pob res e ram 38 7 da

popu laccedilatildeo - em 2009 esse iacutend ice ca iu pa ra

25 3 A c am ada m a is pob re da popu la ccedilatildeo ca iu

pe la m e tade - e ram 17 4 em 2001 e p assa ram

para 8 8 A leacutem d isso o coe f i c ien te de G in i q ue

m ede a des igua ldad e (quan to m a is p roacutex im o de 1

m a is des igua l ) sa iu de 0 586 em 2001 pa ra

0 550 em 2010 O coe f i c ien te de G in i sem pre

leva m u i to tem po pa ra ca i r en tatildeo essa reduccedilatildeo

im press iona Em gera l a r enda pe r cap i ta

c resceu m as a renda dos 10 a 20 m a is

pob res c resceu m u i to m a is r ap idam en te que a

renda dos 10 m a is r i cos - r eduz indo a

des igua lda de O Br as i l a ind a eacute um pa iacutes m u i to

des igua l Mas o rum o e a tendecircnc ia tecircm s ido

m u i to bons O Pa iacutes e s taacute a cam inho de cum pr i r os

vaacute r ios Ob je t i vos de Desenvo l v im en to do M i lecircn io

com o e r rad ica r pob re za ex t rem a e a f om e a teacute

25 Fonte httpwwwestadaocombrnoticia_impphpreq=not_imp6157880php Acesso em15102010

6 6

2015 ed ucaccedilatildeo p r im aacuter ia un ive rsa l e i gua ldad e

de gecircnero26

As condic iona l idades estabelec idas pe lo Programa Bolsa

Famiacutel ia de certa forma forccedilam sobremaneira a melhor ia das

condiccedilotildees de educaccedilatildeo o benef ic iaacuter io para cont inuar como

part ic ipante tem que m anter seus f i lhos na esco la Ess a condiccedilatildeo

permi te agrave cr ianccedila ser educada de forma regular e por out ro lado

forccedila o Poder Puacutebl ico a invest i r na oferta de esco las e professores a

f im de atender aos novos ldquoconsumidores de educaccedilatildeordquo

Os ind icadores de analfabet ismo s i tuam -se na casa dos

1027 haacute que considerar que melhor ias conseguidas quando o

patamar eacute re lat ivamente ba ixo satildeo qu ase impercept iacuteveis e requerem

esforccedilo maior do poder puacutebl ico Na rea l idade o maior empenho

provavelmente deve ser quanto agrave ldquos in ton ia f ina do s is temardquo torna -

se necessaacuter io oferecer qua l idade cada vez maior ao processo

educacional Diop responde ao quest ionamento sobre o que poder ia

ser melhorado no Programa Bolsa Famiacutel ia da seguinte forma

26

D a d o s s o b r e o Iacute n d i c e d e G i n i s atilde o d i v e r g e n t e s o I B G E p u b l i c a 0 5 6 p a r a 2 0 0 1 e

e s t e n d e a t a b e l a s o m e n t e a t eacute 2 0 0 7 a p e s a r d a d i v e r g ecirc n c i a o c o m e n t aacute r i o eacute v aacute l i d o

A s p u b l i c a ccedil otilde e s d e M D S t a m b eacute m d i v e r g e m l i g e i r a m e n t e d o I B G E

27 R e f e r ecirc n c i a o s d a d o s a p a r t i r d e 2 0 0 6 a t a x a d e a n a l f a b e t i s m o s i t u a - s e a o r e d o r

d e 1 0 e s t a b i l i z a n d o - s e n e s t e p a t a m a r

6 7

Nossa p r inc ipa l p reocupaccedilatildeo pa ra o fu tu ro eacute

com o esses p rog ramas vatildeo a f e ta r a p rodu t i v id ade

da econom ia no lo ng o p ra zo se natildeo f o r l i gado ao

m ercado de t r aba lho

P rec isam os t r aba lha r essa t r ans iccedilatildeo pa ra

pessoas sa iacute rem do p rog ram a natildeo f i ca rem em

s i t uaccedilatildeo pe rm anen te de receber d inh e i ro do

gove rno O segund o desa f io se re lac iona agrave

in te r venccedilatildeo na p r im e i ra in f acircnc ia Es tudos

m os t ram que quando natildeo haacute educaccedilatildeo en t re as

idades de 1 a 5 anos f i ca m u i to m a is ca ro o

inves t im en to no cap i ta l hum ano Eacute p rec iso

t r aba lha r com o gove rno pa ra l i g a r m e lho r a

t r ans f e recircnc ia de renda a p rog ram as de p r im e i ra

in f acircnc ia

Para considerar a recomendaccedilatildeo de Diop eacute necessaacuter ia a

revisatildeo de po l iacute t icas puacutebl icas e e laboraccedilatildeo de um pro jeto est rateacutegico

novo de longo prazo Eacute notoacuter io que estamos longe de uma so luccedilatildeo

ou estabelec imento de uma est ra teacutegia a respei to deste assunto o

tema eacute cont roverso e necessi ta de discussotildees a respeito

O Bras i l eacute o 84ordm co locado no rank ing de desenvolvimento

humano tomemos como exemplo o pr imeiro co locado a Noruega

segundo o s i te of ic ia l da embaixada norueguesa do Bras i l (Anexo

D) aquele paiacutes es taacute prestes a at ingi r a abrangecircncia un iversa l da

educaccedilatildeo preacute -esco lar Segundo o informat ivo em 2008 87 de

todas as cr ianccedilas ent re 1 a 5 anos de idade f requentava o jard im de

infacircnc ia cont ra 69 em 2003 Na Noruega desde 2009 eacute previs to

6 8

em le i a educaccedilatildeo preacute -esco lar houve expansatildeo recorde em 2009 da

oferta de vagas a f im de garant i r qua l idade de oferta agraves cr ianccedilas

Atua lmente o foco estaacute sendo t ransfer ido da quant idade de vagas

para a qual idade da educaccedilatildeo preacute -esco lar Apesar dos esforccedilos do

poder puacutebl ico norueguecircs c i ta o informat ivo nem todos os pa is

ace itam que os f i lhos f requentem o jard im de infacircnc ia desde tenra

idade neste caso eacute oferec ido um subsiacuted io monetaacuter io aos pa is que

natildeo se ut i l izam da ofer ta de vagas preacute -esco lares visando cont r ibu ir

para uma part i lha justa das verbas estata is dest inadas agraves famiacutel ias

independente do que esco lhem para a ed ucaccedilatildeo de seus f i lhos 28

Devemos considerar que estamos inf in i tamente longe de uma

s i tuaccedilatildeo norueguesa soacute para just i f icar em 2010 o Produ to

Nacional Bruto (US$ PPP constante a 2005) per cap i ta norueguecircs fo i

US$ 47667 4 7 vezes o bras i le i ro de US$ 10 162 cer tamente este

fa tor eacute dec is ivo para o sucesso e para a exce lente posiccedilatildeo quanto

ao a l to iacutend ice de desenvolvimento humano

A Noruega desde 1980 eacute c lass i f icada como o p r imeiro no

rank ing dos paiacuteses de melho r IDH 0 943 em 2011 a Aust raacute l ia ho je

em segundo lugar com IDH de 0929 (2011) sa iu de 0 850 em 1980

quando era o deacutecimo co locado

28

F o n t e h t t p w w w n o r u e g a o r g b r A b o u t _ N o r w a y p o l i c y A s s i s t e n c i a -

S o c i a l d a y c a r e A c e s s o e m 1 5 1 0 2 0 1 0

6 9

Apesa r de o mode lo econocircmico b ras i le i ro se r d i f e ren te dos

pa iacuteses c lass i f i cados com a l to IDH va le a pena ana l isa r pon tos

re levan tes do p rocesso econocircmico po r e les ado tados Em art igo

publ icado no jorna l ldquoO Valor Econocircmicordquo sob o t iacute tu lo ldquoO Brasi l

prec isa esco lher ent re Argent ina e Aust raacute l ia rdquo Andreacute Sacconato e

Nathan Blanche 29 a t r ibuem o sucesso a uma ef ic iente gama de

reformas que inc lu iu desva lor izaccedilatildeo da moeda em 1983 l iberaccedilatildeo

do comeacuterc io in ternacional abertura dos mercados de cap ita is

desregulamentaccedilatildeo e pr ivat izaccedilatildeo do setor de inf raest rutura e

reforma nas le is que regem o mercado de t raba lho Argumentam os

ar t icu l istas que tudo isso t rouxe um aumento no grau de conf ianccedila

no paiacutes a t ra indo um maior vo lume de cap i ta l est rangeiro eacute bem

provaacutevel que a s i tuaccedilatildeo saudaacutevel do desenvolvimento humano fo i

resu l tado do cresc imento econocircmico s ign i f ica t ivo a uma taxa meacutedia

anual de 3 6 nos uacute l t imos qu inze anos

Sacconato e B lanche autores do ar t igo consideram que o

Bras i l tem condiccedilotildees mais favoraacuteve is para t r i lhar caminho

semelhante tecem a seguin te anaacutel ise de como podemos vencer o

desaf io de melhorar no IDH

29 O Brasil precisa escolher entre Argentina e Austraacutelia por Andreacute Sacconato e Nathan Blanche 06052010 Jornal Valor Econocircmico - Andreacute Sacconato eacute mestre e doutor em Teoria Econocircmica pelo IPE-USP e analista da Tendecircncias Consultoria e Nathan Blanche eacute soacutecio-diretor da Tendecircncias Consultoria

7 0

Que l i ccedilotildees podem os t i r a r pa ra o Bras i l ap rove i ta r

o m om ento co r re to de im por tar poupanccedila ex te rna

e a t r ans f o rm ar em c resc im en to sus ten taacuteve l Em

te rm os de es tab i l i dade m ac roeconocircm ica j aacute

t em os um am b ien te saudaacuteve l em bora tenham os

um h is toacute r i co de m ora toacute r ias O s i s tem a de m e tas

de in f laccedilatildeo e o cacircm b io f l u tuan te f o ram

im p lan tados em 1999 e a le i d e responsab i l i d ade

f i sca l em 2000 Nossa d iacutev ida ex te rna eacute ba ixa

em bora a m a tur idade e a taxa de j u ros pa ra

ro lagem a inda natildeo se j am as idea is

Outro ponto que deve ser melhorado segundo Blanche e

Sacconato eacute a fa l ta de um arcabouccedilo mais moderno e l ibera l izante

no mercado de cacircmbio bras i le i ro jaacute que a d i f icu ldade de remessas e

saiacutedas a inda eacute mui to grande e baseada numa est ru turaccedilatildeo ant iga

quando as condiccedilotildees de mercado eram d iametra lmente d i ferentes da

atua l ( reso luccedilatildeo nordm 4131 de 1964)

Sobre contas externas a s i tuaccedilatildeo do Bras i l eacute ateacute mais

confor taacuteve l do que a da Aust raacute l ia e out ros paiacuteses exportadores de

commodi t ies Temos mais reservas in ternacio nais e menos diacutevida

externa

A leacutem d isso conseguimos nos uacute l t imos anos f inanciar todo o

deacutef ic i t em t ransaccedilotildees correntes 30 (quando e le exis t iu) com

30

Refletem as operaccedilotildees com o exterior incluindo receitas obtidas com exportaccedilotildees de mercadorias gastos com importaccedilatildeo pagamentos de juros da diacutevida externa seguros e fretes e transferecircncias unilaterais que incluem todas as doaccedilotildees e remessas de dinheiro para o paiacutes natildeo relacionado com operaccedilotildees comerciais como o dinheiro mandado por brasileiros que residem no exterior

7 1

invest imento externo d i reto que eacute o menos vo laacute t i l das ent radas do

lado do movimento de cap ita is a lgo que nem a proacutepr ia Aust raacute l ia

vem conseguindo O que fa l ta entatildeo As reformas que foram fe i tas

laacute como a t raba lhis ta a pr ivat izaccedilatildeo do setor de inf raest ru tura e a

abertura comerc ia l estatildeo em estaacutegio pouco avanccedilado por aqu i A

l ibera l izaccedilatildeo cambia l tambeacutem tem avanccedilado mas pode ser

considerada aqueacutem do necessaacuter io

Os ar t icu l istas enfa t izam que e ste eacute o momento certo para

aprove itar o excesso de l iqu idez externo e t ransformar em

produt iv idade Seguir o exemplo de sucesso da Aust raacute l ia eacute o melhor

caminho As cr iacute t icas de quem tem medo dos deacutef ic i ts em t ransaccedilotildees

correntes satildeo anacrocircn icas e levar iam o Bras i l ao a t raso e agrave p iora de

posiccedilatildeo re lat iva no mundo Natildeo haacute nenhuma just i f ica t iva p lausiacuteve l

para re je i tar poupanccedila externa de ta l forma que devemos apenas

saber aprove i taacute - la bem

Ao f ina l Sacconato e B lache af i rmam que quando se

recomenda fechamento dos canais de ent rada de cap i ta is ou o

cont ro le destes a leacutem de medidas que faccedilam apologia ao

fechamento comerc ia l (o ind icador decorrente de comeacute rc io sobre o

PIB do Bras i l estaacute em torno de 23 cont ra 30 dos paiacuteses

emergentes) e f ixaccedilatildeo da taxa de cacircmbio eacute o mesmo que optar por

um cenaacuter io de baixo cresc imento aumento do r isco e do custo de

7 2

f inanciamento e abr i r matildeo do mecanismo de a juste s agraves cr ises o

cacircmbio f lu tuante

2 15 Capita l Humano

Certamente dent re as d iversas condic iona l idades a serem

cumpr idas pe los benef ic iaacuter ios do Programa Bolsa Famiacutel ia sem

duacutevida a obr igator iedade de manter os f i lhos na esco la eacute um

caminho ef icaz do ponto de vis ta econocircmico em d i reccedilatildeo agrave

const ruccedilatildeo de uma ge raccedilatildeo produt iva e ef ic iente Ess a condiccedilatildeo

cr ia uma demanda por educaccedilatildeo e forccedila po l iacute t icas puacutebl ic as de

invest imento cont inuado na educaccedilatildeo isto s ign i f ica invest i r no ser

humano e por consequecircncia formar c idadatildeos mais compet i t ivos

Concei tua lmente o invest imento em educaccedilatildeo eacute sem sombra

de duacutevida fator importante para o desenvolvimento soc ia l e

cresc imento de um paiacutes Paiacuteses que prat icamente natildeo possuem

recursos natura is devem seu sucesso econocircmico porque investem

maciccedilamente na educaccedilatildeo de sua populaccedilatildeo Schultz (1973)

e lenca o Japatildeo Dinamarca e Suiacuteccedila paiacuteses com pujanccedila

econocircmica natildeo associada a recursos natura is mas

pr imord ia lmente agrave produt iv idade at r ibuiacuteda ao cap i ta l humano

7 3

O conceito de ldquoCapita l Humano rdquo fo i de l ineado por Theodore

W Schu l tz (1902-1998) professor da Univers idade de Chicago

premiado com o Nobel de Economia de 1979 Schul tz in ic iou sua

tese31 ao f im da deacutecada de 1940 quando lec ionava na

Univers idade de Chicago pesquisou exp l icaccedilotildees sobre o papel das

capacidades adquir idas pe los seres humanos nos ganhos de

produt iv idade

Em suas observaccedilotildees conclu iu que invest imentos

tecnoloacutegicos por s i soacute natildeo exp l icam tota lmente o desenvolvimento

econocircmico das naccedilotildees Observou que os acreacutesc imos agrave capacidade

insta lada ou se ja agraves maacutequinas e equipamentos agraves insta laccedilotildees agrave

terra em siacuten tese ao cap ita l f iacutes ico natildeo humano satildeo somente par te

das var iaacuteve is exp l icat ivas do cresc imento produt ivo Sustenta que

o resiacuteduo inexp l icaacuteve l natildeo deve ser s implesmente a t r ibuiacutedo ao

acaso mas s im pe lo menos uma boa par te de le ao invest imento

em capita l humano

Esse invest imento em capita l humano natildeo eacute contab i l izado

nas contas nacionais o tempo destacado pe lo t raba lhador agraves suas

proacutepr ias expensas para adquir i r conhecimentos novos a f im de

melhorar sua capacidade teacutecn ica apesar de ext ra contaacuteb i l eacute

determinante do cresc imento econocircmico e da pu janccedila das naccedilotildees

31

Con f o rm e cons ta de seu l i v ro ldquo I nves tm en t in Hum an Cap i ta l ndash T he Ro le o f

Educa t ion a nd o f Research rdquo ed i tado em 1971

7 4

Em sua obra Schultz sustenta que invest imentos em capi ta l

humano satildeo responsaacuteveis pe la maior par te do cresc imento dos

rendimentos rea is do t raba lhador que por consequecircncia os

t ransformam em consumidores sof is t icados Argumenta

enfat icamente que os economistas sempre consideraram que as

pessoas satildeo par te importante para a r iqueza das naccedilotildees que

medida em funccedilatildeo com que o t raba lho cont r ibu i para a produccedilatildeo a

capacidade produt iva dos seres humanos eacute mui to maior que as

demais formas de r iqueza tomadas em conjunto Tece cr iacute t icas aos

economistas por natildeo oferecerem a devida importacircncia ao fa to de

que as pessoas investem em s i mesmas e que estes invest imentos

satildeo substancia is

Numa anaacutel ise de paiacuteses com a l to iacutend ice de desenvolvimento

humano e com s ign i f ica t iva pu janccedila econocircmica destacamos um

fa tor comum entre e les o n iacuteve l de esco lar idade de seus c idadatildeos eacute

re la t ivamente a l to Se f icarmos atento s aos 20 paiacuteses c lass i f icados

com maior iacutend ice de desenvolvimento humano nota -se que a meacutedia

de esco lar idade de seus c idadatildeos s i tua -se ent re 10 a 13 anos Isso

s ign i f ica que esses mesmos c idadatildeos investem uma boa par te de

suas vidas produt ivas se educando Uma parte desse invest imento

sem duacutevida eacute custeada pe lo Estado contudo natildeo podemos negar

que tambeacutem outra par te s ign i f ica t iva eacute custeada pe lo proacutepr io

c idadatildeo como as despesas com l ivros e demais equipamentos

7 5

necessaacuter ios ao apr imoramento educacional Sch ul tz em sua obra

considera que o acuacutemulo de conhecimento dos c idadatildeos resu lta em

s ign i f icat ivo benef iacutec io para o cresc imento econocircmico e

modern izaccedilatildeo

A acumulaccedilatildeo de cap ita l humano resu lta em melhores

oportun idades de cresc imento ind iv idua l e co le t ivo a e levaccedilatildeo da

educaccedilatildeo dos c idadatildeos faz com que a naccedilatildeo consiga maior

ef icaacutec ia quanto ao seu desenvolvimento tecnoloacutegico e c ient iacute f ico e

evo luccedilatildeo como um todo

A esco lar idade do c idadatildeo bras i le i ro com idade de 25 anos

ou mais estaacute em 2010 em 72 anos bem abaixo dos paiacuteses que

ostentam a l to IDH ( Iacutend ice de Desenvolvimento Humano) A meacutedia

de esco lar idade dos c idadatildeos dos c inco pr imeiros co locados em

IDH Noruega Aust raacute l ia Nova Zelacircndia Estados Uni dos e I r landa

chega a 122 anos I sso impl ica em um longo caminho a percorrer

a teacute o Bras i l a lcanccedilar compet iv idade em termos de cap ita l humano

O estoque de cap ita l humano de uma naccedilatildeo fornece

vantagem adic iona l no que tange agrave recuperaccedilatildeo quando e la eacute

submet ida agraves advers idades O Brasi l estaacute ent re as naccedilotildees onde o

cap ita l humano provavelmente tenha se desenvolvido de forma

sat isfatoacuter ia As po l iacute t icas puacutebl icas d i r ig idas ao progresso

educacional jaacute demonstram s ina is pos i t ivos po is a esco lar idade

meacutedia do adul to bras i le i ro aumentou de sof r iacuteve is 26 anos em 1980

7 6

para 72 anos em 2011 32 O dado apesar de natildeo ser ext raord inaacuter io

e natildeo nos co locar ent re os paiacuteses mais desenvolvidos jaacute ind ica

cer ta robustez quanto ao tema capi ta l humano e nos daacute re lat iva

condiccedilatildeo compet i t iva Pode natildeo ser def in i t ivo mas o avanccedilo

notado da esco lar idade bras i le i ra pode exp l icar o cresc imento

s ign i f icat ivo nos regis t ros de patentes fe i to por res identes

bras i le i ros demonstrados nas esta t iacutes t icas da WIPO (Wor ld

In te l lectua l Property Organizat ion) Em 1995 os regis t ros somam

7448 enquanto que em 2007 at ingimos a s ign i f icat iva marca de

21825 regis t ros 33 Soacute para i lust rar a quant idade de regis t ros de

patentes bras i le i ras prat icamente co loca o Bras i l lad o a lado agrave

Aust raacute l ia (21825) Reino Unido (24999) e Franccedila (17109) estes

dados nos ind icam que haacute um movimento for tu i to em d i reccedilatildeo ao

enr iquecimento educacional da naccedilatildeo

Eacute d i f iacutec i l medir isoladamente resu lt ados especiacutef icos gerados

pe lo Programa Bolsa Famiacutel ia mas o bom senso ind ica que

cont r ibu i para a melhor ia da qual idade de vida da populaccedilatildeo

porque quebra o c ic lo da miseacuter ia e faz com que invest imento em

qual idade educacional se viab i l ize

32

F o n t e h t t p h d r s t a t s u n d p o r g e n i n d i c a t o r s 6 9 6 0 6 h t m l - A c e s s o e m 0 2 5 2 0 1 1

33 F o n t e

h t t p w w w w i p o i n t e x p o r t s i t e s w w w i p s t a t s e n s t a t i s t i c s p a t e n t s x l s w i p o _ p a t _ a p p

l _ b y _ o f f i c e _ o r i g i n _ t a b l e x l s A c e s s o e m 0 2 5 2 0 1 1

7 7

2 2 QUALIDADE DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA

221 Desaf ios

Um dos maiores desaf ios dos fu turos governos ta lvez natildeo se ja

mais cont ro lar ou reduzi r o ana lfabet ismo apesar de haver espaccedilo

para isso a proacutexima etapa certamente res ide na melhor ia de

qual idade este assunto eacute abordado pe lo jorna l is ta Fernando

Dantas34 em seu art igo ldquoUm Abismo Chamado Educaccedilatildeordquo 35 (Anexo

G)

No art igo Dantas (2010) enfa t iza que a par te mais

s ign i f icat iva e importante da po l iacute t ica soc ia l do fu turo proacuteximo pode

ser a educaccedilatildeo Quest iona como um paiacutes com qual idade sof r iacuteve l de

ensino na rede puacutebl ica consiga e l iminar as d i ferenccedilas soc ia is

34

F e r n a n d o D a n t a s eacute r e p oacute r t e r e s p e c i a l d e E c o n o m i a d o E s t a d o d e s d e 2 0 0 0

F o r m a d o e m J o r n a l i s m o p e l a P U C - R i o T r a b a l h o u n a G a z e t a M e r c a n t i l d e 1 9 9 0 a

2 0 0 0 G a n h o u o p r ecirc m i o C i t i - I m p r e n s a p a r a J o r n a l i s t a s E c o n ocirc m i c o s e m 1 9 9 1 e a

M e n ccedil atilde o E s p e c i a l d o P r ecirc m i o I c a t u d e J o r n a l i s m o E c o n ocirc m i c o e m 1 9 9 4 E m 1 9 8 8 - 8 9

f e z o e s t aacute g i o d e e x t e n s atilde o p r o f i s s i o n a l ldquo J o u r n a l i s t e s e n E u r o p e rdquo e m P a r i s

35 J o r na l O E s t ad o d e S atildeo P au lo ndash en ca r te ldquo De sa f i o s rdquo de 2 7 9 2 0 10 ndash

7 8

aproximando r icos e pobres Cita Naeacuterc io Menezes profess or e

coordenador do Insper

Quando co locam os quase todas as c r ia nccedilas no

f undam enta l um processo in i c iado na deacutecada de

90 - e e las com eccedilaram a chegar em m a ior

nuacutem ero ao ens ino m eacuted io e a se m a t r i cu la r no

ens ino super io r a d es igua ldad e com eccedilou a ca i r

I s so ocor reu m esmo sem m e lho ra e f e t i va da

qua l id ade da educaccedilatildeo soacute pe lo acesso

A esco lar izaccedilatildeo permi te reduzi r os d i ferencia is de renda

associados agrave educaccedilatildeo quando a qual i f icaccedilatildeo eacute insuf ic iente o seu

preccedilo sobe no Bras i l essas d i ferenccedilas satildeo enormes rev e lando o

ab ismo educacional segundo Menezes

Naeacuterc io Menezes af i rma que o ldquoprecircmiordquo sa lar ia l pe lo d ip loma

univers i taacuter io estaacute recuando desde 2005 enquanto que ao do ensino

meacutedio nota -se queda a par t i r de 2002 af i rma que atua lmente uacuten ico

d i ferencia l perceb ido que a inda cresce eacute o de poacutes -graduaccedilatildeo

O economista especia l ista em educaccedilatildeo pe lo IBMEC do Rio

Fernando Veloso c i tado no ar t igo de Fernando Dantas acred ita que

s imi larmente agrave po l iacute t ica econocircmica o pres idente Lu la deu

cont inu idade agrave po l iacute t ica educacional do pres idente Fernando

Henr ique const ru indo um amplo processo de ava l iaccedilatildeo das esco las

Segundo o ar t icu l is ta fo i o Min ist ro da Educaccedilatildeo Fernando

Haddad (empossado em ju lho de 2005) quem cr iou o Iacutend ice de

Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica ( Ideb) i nd icador pub l icado a

7 9

cada do is anos que c lass i f ica todas as esco las puacutebl icas bras i le i ras

O Ideb eacute uma nota do ensino baacutesico que segue uma esca la de 1 a

10 sendo que o Min is teacuter io da Educaccedilatildeo f ixou a nota 6 como meta

nacional para 2022 36 As metas foram dete rminadas por

estabelec imento de ensino esco la por esco la e satildeo publ icados

regularmente Os resu ltados servem de ba l izadores a f im de t raccedilar

po l iacute t icas de a locaccedilatildeo de recursos agraves aacutereas com menores notas A

meta de nota 6 estabelece que o Bras i l em 2022 esta raacute em termos

de educaccedilatildeo em niacuteve l com os paiacuteses da Organizaccedilatildeo para a

Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (OCDE) que congrega

t r inta paiacuteses mais indust r ia l izados da economia do mercado A sede

eacute em Par is e os representantes se reuacutenem para t rocar inf ormaccedilotildees e

def in i r po l iacute t icas a f im de maximizar o cresc imento econocircmico e

desenvolvimento dos paiacuteses membros 37

Outro ponto abordado por Fernando Dantas e tambeacutem por

Makhtar Diop enfat iza garga los com a creche em especia l para

famiacutel ias carentes e a preacute -esco la sobre este tema Dantas co loca o

seguinte

Os espec ia l i s tas apon tam d ive rsos ou t ros

ga rga los e p rob lem as na t r a j e toacute r ia de me lho ra

36

E m 2 0 0 9 a s n o t a s a p u r a d a s f o r a m 4 6 p a r a o s a n o s i n i c i a i s d o f u n d a m e n t a l 4 0

p a r a o s a n o s f i n a i s d o f u n d a m e n t a l e 3 6 p a r a o e n s i n o m eacute d i o

37 F o n t e ( h t t p w w w c g u g o v b r o c d e s o b r e i n d e x a s p - 1 8 1 0 2 0 1 0 )

8 0

da qua l id ade da e ducaccedilatildeo no Bras i l Um a

ques tatildeo f undam enta l p r inc ipa lm en te pa ra os

a lunos das f am iacute l i as ca ren tes eacute a c r eche Ou t ro

a p reacute -esco la Jaacute es taacute am p lam en te com provado

pa r t i cu la rm en te pe lo t r aba lho de Jam es

Heckm an p recircm io Nobe l d e Econom ia que a

in te r venccedilatildeo pa ra redu z i r as de fasagens

educac iona is eacute t atildeo m a is e f i caz q uan t o m a is

p rem atu ra oco r re r

Em termos quant i tat ivos o Bras i l most ra progressos nessa

aacuterea O porcentual de cr ianccedilas de 4 e 5 anos na preacute -esco la sub iu de

40 para 75 desde a deacutecada de 90 Menezes nota que eacute an imador

o fato de que em Estados do Nordeste como Piauiacute e Cearaacute aquela

proporccedilatildeo chega a 90

Quanto a resu ltados concretos as esco las pr ivadas

prat icamente jaacute at ingi ram ou estatildeo bem proacuteximas das metas as

esco las puacutebl icas contudo tem um longo caminho a percorrer os

resu ltados obt idos em 2009 estatildeo mui to aqueacutem das metas def in idas

Apesar da posiccedilatildeo desfavoraacuteve l dos ind icadores o que haacute de

posi t ivo no processo eacute o compromisso assumido pe lo governo

bras i le i ro quando estabelece metas de longo prazo ta lvez pouco

ambic iosas no que tange a prazo poss ib i l i ta ao c idadatildeo cont ro lar e

ac ima de tudo cobrar resu l tados do poder puacutebl ico

8 1

222 Mediccedilotildees de Qual idade da Educaccedilatildeo Bras i le i ra

O Bras i l s ina l iza t im idamente compromet imento com a

melhor ia de qual idade educacional de sua populaccedilatildeo Dentre os

d iversos movimentos neste sent ido podemos desta car

Programa Bolsa Famiacutel ia ndash destaca-se a condic iona l idade

sobre a f requecircncia esco lar miacuten ima determinada aos f i lhos dos

benef ic iados que devem atender as f requecircncias miacuten imas de 85

para cr ianccedilas e adolescentes ent re 6 e 15 anos e 75 para

adolescentes ent re 15 e 17 anos Como jaacute fo i abordada em paacuteginas

anter iores desse traba lho esta condic iona l idade cont r ibu i de forma

inc is iva para a manutenccedilatildeo das cr ianccedilas na esco la e para in ib iccedilatildeo

da praacutet ica do t raba lho infant i l

Programa Bras i l a l fabet izado ndash vo l tado para a l fabet izaccedilatildeo de

jovens adu l tos e idosos Esse programa func iona desde 2003 e

tem como ob je t ivo pr inc ipa l e levar a esco lar idade da populaccedilatildeo O

programa eacute desenvolvido com atendimento pr ior i taacuter io a munic iacutep ios

que apresentem taxas de analfabet ismo sup er iores a 25

Destaca-se que 90 dos munic iacutep ios atendidos loca l izam -se na

Regiatildeo Nordeste Importante sa l ientar que haacute apoio teacutecn ico a f im

de garant i r cont inu idade de estudos aos a tendidos

8 2

A exis tecircnc ia de programas como o Programa Bolsa Famiacutel ia

que oferece recursos f inancei ros aos seus benef ic iaacuter ios por s i soacute

natildeo t rar iam resul tados se natildeo houvesse uma est ru tura com

processos auxi l ia res e mot ivadores O Min is teacuter io da Educaccedilatildeo e

Cul tura u t i l izando ferramentas da tecnologia moderna procura se

engajar na melhoria da qual idade da Educaccedilatildeo oferecendo em seu

porta l processos auxi l ia res uacute te i s e mot ivadores Destacamos

dentre muitas accedilotildees duas importantes ferramentas de faacutec i l acesso

d i rec ionadas agrave formaccedilatildeo cont inuada de professores dos anos

in ic ia is do ensino fundamenta l um que aborda Alfabet izaccedilatildeo e

L inguagem e out ro Matemaacutet ica Satildeo oferec idas mais de t rezentas

paacuteginas em cada uma das ferramentas com possib i l idade de

in teraccedilatildeo dos par t ic ipantes para sugestotildees e melhor ias

Ao anal isarmos ind icadores de ef ic iecircnc ia do s istema de

ensino tomando-se resu ltados da meacutedia nacional e Regiatildeo

Nordeste temos como ava l iar a efet iv idade das po l iacute t icas puacutebl icas

quanto agrave qual idade da educaccedilatildeo em part icu lar o Programa Bolsa

Famiacutel ia A regiatildeo Nordeste sempre fo i a mais care nte em termos

gera is e portanto nos daacute uma ide ia de como a educaccedilatildeo progr ide

em termos qual i tat ivos

Os ind icadores de qual idade demonstram progresso para o

ensino fundamenta l contudo haacute carecircncia de efe t iv idade para com

o ensino meacutedio Em out ra fonte quando comparamos os resu ltados

8 3

obt idos no IDEB (Iacutend ice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica)

comparados agraves metas assumidas pe lo governo notamos o mesmo

resu ltado o ens ino fundamenta l exibe progresso mas o ensino

meacutedio demonstra estagnaccedilatildeo Possive lmente ha ja uma premissa

que o ensino meacutedio se favoreceraacute de forma inerc ia l do progresso

do ensino fundamenta l o que eacute quest ionaacutevel N esse p lano haacute

necessidade de po l iacute t icas puacutebl icas mais robustas a f im de obter

resu l tados mais e fe t ivos ( tabe la 4 )

RESULTADOS DO IDEB VS METAS ESTABELECIDAS

FUNDAMENTAL

ANOS INICIAIS ANOS FINAIS MEacuteDIO

OBS META OBS META OBS META

2005 38

35

34

2007 42 39 38 35 35 34

2009 46 42 40 37 36 35

2021

60

55

52

Tabe la 4 Resu l tado do IDEB Vers us Metas

Es tabe lec idas

Fon te INEP httpsistemasidebinepgovbrresultado Acesso em 1682011

Outro i tem que nos a juda a ident i f icar melhor ias satildeo as

esta t iacutes t icas do IBGE quanto a a lunos com idade natildeo adequad a

para a seacuter ie a que f requentam Seguem anaacutel ises para este tema

8 4

461401

283

316

404

286 277221 233 236

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2006 2007 2008 2009 2010

NORDESTE BRASIL

Graacutef ico 10 Dis torccedilatildeo de Idade dos Alunos do Ensino Fundamenta l

Fonte IBGE

ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbr ser iesaspxvcodigo=M16ampsv=5

7ampt=dis torcao- idadeser ie -ensino-fundamenta l -de-8-e-9-anos-ser ie -

nova

Acesso em 168 2011

Os dados do graacutef ico 10 ind icam que as po l iacute t icas para

posic ionamento corre to de a lunos nas seacuter ies foram efe t ivas a teacute

2008 com reduccedilatildeo important iacutess ima em aacutereas carentes como o

nordeste bras i le i ro contudo fo i retomada a defasagem anulando

tota lmente o ganho obt ido Quanto ao tota l Bras i l a tendecircncia de

melhor ia ocorreu ateacute 2008 quando nota -se estagnaccedilatildeo

O progresso notado no per iacuteodo 2006 -2008 quanto ao

posic ionamento dos a lunos agrave seacuter ie adequada no ensino meacutedio

pra t icamente segue um padratildeo inerc i a l com melhor ias mais

s ign i f icat ivas para o nordeste bras i le i ro A proporccedilatildeo de a lunos

8 5

com idade defasada no Bras i l ca iu de 449 para 37 8 42 ao

ano enquanto que para a Re giatildeo Nordeste a queda fo i mais

s ign i f icat iva de 656 para 494 68 ao ano Contrar iamente

aos dados do ensino fundamenta l natildeo houve re tomada das

def ic iecircnc ias na Regiatildeo Nordeste

G raacute f i co 11 D is to rccedilatildeo de Idade ndash Ens ino Meacuted io

Fon te IBGE

h t tp se r ieses ta t is t icas ibge govb r se r ies aspxvcod igo=M17ampsv=

57ampt=D is to ru00e7u00e3o+ idade2fsu00e9r ie++ -

+Ens ino+Mu00e9d io+(+su00e9r ie+nova ) Acesso em 14 11 11

2 23 Educaccedilatildeo Bras i le i ra no Contexto Mundia l

Satildeo muito proacuteximos os iacutend ices da Noruega e Aust raacute l ia no

rank ing de IDH cont ro lado pe la PNUD (Programa das Naccedilotildees

8 6

Unidas para o Desenvolvimento) a Noruega eacute a pr imeira no

rank ing e a Aust raacute l ia f igura como segunda co locada Para essa

anaacutel ise podemos tomar a Aust raacute l ia e Argent ina como referecircncias

comparat ivas ao Bras i l nas var iaacuteveis da d imensatildeo educaccedilatildeo que o

PNUD ut i l iza para o caacute lcu lo do Iacutend ice de Desenvolvimen to Humano

( IDH)

A seguir vamos anal isar uma das var iaacuteve is de esco lar idade

que compotildee o quesito ldquoeducaccedilatildeordquo a esco lar idade meacutedia das

pessoas aos 25 anos de idade (graacutef ico 12) e a expectat iva das

cr ianccedilas ao ingressar na esco la em idade lega l para ingress o no

Bras i l aos 6 anos (graacutef ico 13)

8 7

Esco la r idade Meacuted ia das Pessoas com Idade de 25 anos ou

Ma is ndash Aus t raacute l ia A rgen t ina e Bras i l

(Em n ⁰ de Anos )

119 119 120 120 120 120 120 120

86 89 90 90 91 92 93 93

56

66 67 68 69 71 72 72

-

20

40

60

80

100

120

140

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Austraacutelia Argentina

Brasil

Graacutef i co 12 Esco la r idade Meacuted ia das pessoas com idade de 25

anos ou ma is ndash Aus t raacute l ia Argen t ina e B ras i l

Fon te PNUD

h t tp hd rs ta ts undpo rgen ind ica to rs 103006 h tm l Acesso em

04 11 11

A esco lar idade meacutedia dos b ras i le i ros em 2011 s i tua-se em

72 anos equ ivalente a 60 dos aust ra l ianos e a 77 dos

argent inos o cresc imento prat icamente eacute vegetat ivo agrave taxa de

27 anuais no per iacuteodo 2000 -2010

A segunda d imensatildeo para a var iaacuteve l educaccedilatildeo eacute a

Expectat iva de Escolar idade ao ingressar na esco la na idade

suf ic iente a qual eacute def in ida pe lo PNUD da seguin te forma

8 8

Re f le te o nuacutem ero de anos de esco la r idad e que

um a c r ianccedila com idade su f i c ien te pa ra e n t ra r agrave

esco la pode espera r r eceber se cons ide radas a

in f r aes t ru tu ra educac io na l ex is ten te d u ran te

sua v ida38

O graacutef ico 13 a seguir compara a expectat iva das cr ianccedilas

bras i le i ras ao das argent inas e aust ra l ianas

Expectat iva de Escolar idade das Cr ianccedilas ndash Aust raacute l ia Argent ina e

Bras i l (Em N⁰ de anos)

Graacutef ico 13 Expectat iva de Escolar idade das Cr ianccedilas ndash Aust raacute l ia

Argent ina e Bras i l

Fonte PNUD


Acesso em 04 11 11

38

F o n t e h t t p h d r u n d p o r g e n s t a t i s t i c s h d i 2 3 8 2 0 1 1

8 9

Os paracircmetros ind icam que os aust ra l ianos estatildeo em uma

s i tuaccedilatildeo confor taacuteve l com expectat iva de 18 anos de esco lar idade

os argent inos com 158 anos prat icamente estatildeo estagnados por

uma deacutecada os bras i le i ros posic ionam -se com 138 anos s i tuaccedilatildeo

muito mais desfavoraacuteve l que os argent inos houve queda da

expectat iva de esco lar idade para os bras i le i ros na uacute l t ima deacutecada 39

A rea l idade dos ind icadores nos passa a ide ia de def ic iecircnc ia

est rutura l no quesi to educaccedilatildeo para o Bras i l contudo haacute

esperanccedila de mudar esse quadro o invest imento em educaccedilatildeo tem

s ido maciccedilo o orccedilamento federa l inc lu i va lores d irec ionados agrave

educaccedilatildeo da ordem de R$ 57 b i lhotildees para 2011 um aumento de

duas vezes e meia os va lores de 2004 a justados monetar iamente

Estes va lores apesar de s ign i f icat i vos natildeo parecem contr ibu i r para

a efet iv idade do s is tema educacional As autor idades a legam que

invest imento em educaccedilatildeo somente apresentaraacute efe t iv idade no

longo prazo o que podemos considerar como razoaacutevel O graacutef ico 14

a seguir most ra os montantes at r ibuiacutedos agrave educaccedilatildeo inc lu iacutedos no

orccedilamento federa l

39

O P N U D e s t a b e l e c e u m t e t o d e 1 8 a n o s p a r a a e x p e c t a t i v a d e e s c o l a r i d a d e n a

r e a l i d a d e a e x p e c t a t i v a d e e s c o l a r i d a d e d a p o p u l a ccedil atilde o a u s t r a l i a n a eacute s u p e r i o r a 1 8 a n o s

s e g u n d o a N o t a T eacute c n i c a d e A p o i o a o s L a n ccedil a m e n t o d o R e l a t oacute r i o d e D e s e n v o l v i m e n t o

H u m a n o d e 2 0 1 0 e m 2 0 0 7 f o i 2 0 6 a n o s

9 0

22447 26165 25132

30005 34046

42238

49061

57315

22379 24581

26910

32636

-

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

RECURSOS ALOCADOS Agrave EDUCACcedilAtildeO NO ORCcedilAMENTO FEDERAL A

PRECcedilOS DE 2011

G raacute f i co 14 Recu rsos Fede ra is A locados agrave Educaccedilatildeo Va lo res

a jus tados pe lo de f la to r do P IB pub l i cado pe lo IBGE

Fon te LOA ndash (LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA AN UAL)

h t tp www9senado govb r por ta l page po r ta l o rcamento_senadoL

OAExecucaoEDFSp_ano=2010 Acesso em 14 11 2011

Obse rvaccedilatildeo os va lo res e fe t i vamente rea l i zados (dados em negr i to

no g raacute f i co ac ima ob t idos jun to ao INEP) s i tuam -se bem p roacutex imos

aos va lo res inc lu iacutedos no o rccedilamento os va lo res acumu lados 2004 -

2007 resu l tam em 1 5 de var iaccedilatildeo

9 1

3 IacuteNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DAS GRANDES

REGIOtildeES BRASILEIRAS

3 1 A REGIAtildeO NORDESTE SE DESTACA

O Nordeste Brasi le i ro sempre fo i cast igado ao longo da

h is toacuter ia bras i le i ra Nos uacute l t imos anos nota -se um s ign i f ica t ivo avanccedilo

soc ioeconocircmico graccedilas agrave a tenccedilatildeo dos governantes e a f a l ta de

espaccedilo para as ol igarqu ias que sempre dominaram a regiatildeo Essa

fa l ta de espaccedilo possive lmente pode ser a t r ibuiacuteda agrave pressatildeo do

mundo moderno no sent ido da produt iv idade e ac ima de tudo

tambeacutem agrave into leracircncia ao desrespei to ao ser humano O mundo

moderno exige que as populaccedilotildees tenham bem estar e se jam

respei tados na p len i tude de seus d i re i tos humanos

O Bras i l estaacute invest indo e de forma cont inuada a f im de

min imizar a des igualdade Eacute de se apontar que a lguns avanccedilos

estatildeo ocorrendo de forma acanhada contudo face ao processo

cont inuado tudo ind ica que haacute sed imentaccedilatildeo para o necessaacuter io

progresso e bem estar

9 2

Como jaacute fo i abordado anter iormente nes se t raba lho o Iacutend ice

de Desenvolvimento Humano ndash IDH eacute adotado pe las Naccedilotildees Unidas

como ind icador da qual i dade de vida das d iversas regiotildees do globo

Trata-se de um conceito mais abrangente do que considerar

s implesmente a renda per cap i ta como no passado para def in i r o

desenvolvimento Atua lmente consideram-se cr i teacuter ios mais

abrangentes que def inem melhor o rea l bem estar das naccedilotildees

O Bole t im Regional do Banco Centra l do Bras i l de jane i ro de

2009 anal isa a evo luccedilatildeo do IDH para as d iversas regiotildees e para as

un idades da federaccedilatildeo 40 O Banco Centra l do Bras i l baseou -se nas

seacuter ies h istoacuter icas elaboradas pe lo Progra ma das Naccedilotildees Unidas para

o Desenvolvimento (PNUD) de 1991 a 1995 e em est imat ivas de

IDH fe i tas pe lo proacutepr io Banco Centra l para 2006 e 2007 seguindo

os cr i teacuter ios def in idos pe lo PNUD

A anaacutel ise do Banco Centra l do Brasi l consiste em determinar

o peso de cada var iaacuteve l que forma o IDH das c inco regiotildees

bras i le i ras O estudo em referecircncia por datar de 2009 considera

para a var iaacuteve l educaccedilatildeo a metodologia anter ior a 2010 is to eacute

iacutend ices de analfabet ismo e a taxa de matr iacutecu la em todos os n iacuteve is

de ensino41 o que natildeo o inva l ida em termos de tendecircncias

40

h t t p w w w b c b g o v b r p e c b o l e t i m r e g i o n a l p o r t 2 0 0 9 0 1 b r 2 0 0 9 0 1 b 1 p p d f A c e s s o

e m 2 0 9 1 1

41 V a l e a p e n a e n f a t i z a r q u e a m e t o d o l o g i a a d o t a d a a p a r t i r d e 2 0 1 0 c o n s i d e r a a

m eacute d i a d e e s c o l a r i d a d e a o s 2 5 a n o s e a e x p e c t a t i v a d e e s c o l a r i d a d e p a r a a c r i a n ccedil a

9 3

O Banco Centra l do Bras i l faz uma anaacutel ise da evo luccedilatildeo do

IDH das grandes regiotildees e un idades da federaccedilatildeo Quanto ao

per iacuteodo anal isado considera 1991 a 2007 sendo que ateacute 2005

ut i l iza dados das seacuter ies h is toacuter icas publ icadas pe lo PNUD e para

2006 e 2007 faz est imat iva seguindo a mesma metodologia adotada

por aquela ent idade

O estudo constata que houve melhor ia dos n iacuteve is de

desenvolvimento humano em todas as un idades da federaccedilatildeo

contudo a d ispar idade ent re as regiotildees cont inua O Dis t r i to Federa l

Santa Catar ina e Satildeo Paulo cont inuam a apresentar os melhores

IDH enquanto que estados do nordeste como Alagoas Maranhatildeo e

P iauiacute deteacutem os uacute l t imos lugares no rank ing

Conforme ref let ido na tabe la 5 de 1991 a 2007 a Regiatildeo

Nordeste fo i a que apresentou maior cresc imento em re laccedilatildeo agraves

demais regiotildees is to eacute s ign i f ica t ivo porque apesar da posiccedilatildeo

desfavoraacuteve l daquela regiatildeo em termos de desenvolv imento

humano a d ispar idade com as outras regiotildees encolheu ind icando

reduccedilatildeo das desigualdades A tabe la a seguir demonstra as

movimentaccedilotildees nas c inco regiotildees com niacutet ida ace leraccedilatildeo observada

na Regiatildeo Nordeste

e m i d a d e d e i n g r e s s o n a e s c o l a ( n o B r a s i l a o s s e i s a n o s ) p a r a o r e s t o d e s u a v i d a

S e m d uacute v i d a e s t a m e t o d o l o g i a eacute m a i s a b r a n g e n t e q u e o m eacute t o d o a n t e r i o r

p r i n c i p a l m e n t e p o r c o n t e m p l a r a q u a l i d a d e d o e n s i n o

9 4

CRESCIMENTO ANUAL DO IDH REGIONAL ndash 1991-200742

Regiotildees IDH 2007 Crescimento

19912007 () Crescimento Meacutedio

Anual 19912007 ()

Nordeste 0850 246 14

Norte 0847 167 10

Centro Oeste 0838 146 09

Sul 0786 130 08

Sudeste 0749 125 07

Tabela 5 Cresc imento Anual do IDH Regional -1991-2007

Fonte Bo let im Regional do Banco Centra l do Bras i l - Janei ro 2009

h t tp wwwbcbgovbr pecbo le t imregional por t 200901br200901b1p

pdf

Acesso em 2992011

O estudo def ine o IDH como um ind icador de natureza

est rutura l que deve produzi r a l teraccedilotildees no longo prazo devendo ser

observado e anal isado em funccedilatildeo de suas tendecircncias Nesse caso o

estudo evidencia a caminhada para a e l iminaccedilatildeo das desigualdades

regionais

42 Eacute i m p o r t a n t e c o n s i d e r a r m o s e s t a a n aacute l i s e c o m o a v a l i a ccedil atilde o d e t e n d ecirc n c i a p o r q u e d e v i d o agrave n o v a

m e t o d o l o g i a d e e l a b o r a ccedil atilde o d o s iacute n d i c e s d e I D H d o B r a s i l r e s u l t a e m 0 6 7 8 p a r a 2 0 0 5 0 6 8 1 p a r a 2 0 0 6 e

0 6 8 5 p a r a 2 0 0 7 N o e s t u d o d o B a n c o C e n t r a l d o B r a s i l c o n s i d e r a - s e a d i m e n s atilde o E d u c a ccedil atilde o f u n ccedil atilde o d o

iacute n d i c e d e a n a l f a b e t i s m o e c r i a n ccedil a s m a t r i c u l a d a s e n q u a n t o q u e a n o v a m e t o d o l o g i a c o n s i d e r a a

e s c o l a r i d a d e a o s 2 5 a n o s e a e x p e c t a t i v a d e e s c o l a r i d a d e q u e a s c r i a n ccedil a s e m i d a d e d e i n g r e s s o n a

e s c o l a n o B r a s i l a o s s e i s a n o s i r atilde o o b t e r p e l a s u a v i d a

9 5

O t rabalho e laborado pe lo Banco Centra l desvenda a reduccedilatilde o

das d i ferenccedilas de qual idade de vida nas grandes regiotildees

bras i le i ras Observa que ateacute 1996 as d ispar idades resid iam no tema

Educaccedilatildeo e que a par t i r de 1997 haacute uma mudanccedila para a d imensatildeo

econocircmica que apresenta menor reduccedilatildeo Enfat iza que no f im do

per iacuteodo anal isado (2007) haacute maior homogeneidade entre educaccedilatildeo e

longevidade do que para a d imensatildeo econocircmica No caso as cr ises

e so luccedilos da economia tendem a evidenciar -se com maior

contundecircncia nas tendecircncias Em Educaccedilatildeo e Longevidade (Sauacutede)

por serem i tens dependentes de invest imentos as tendecircncias se

def inem com maior regu lar idade eventua is cor tes ou desaceleraccedilatildeo

de invest imentos tendem a mater ia l izar -se a meacutedio e longo prazo

O estudo aponta a var iaacuteve l longevidade como a mais regu lar

com cresc imento estaacuteve l e de forma l inear em todas as regiotildees A

Regiatildeo Nordeste destaca -se tambeacutem nesta d imensatildeo com 18 de

cresc imento no per iacuteodo equ iva lente a 1 anual enquanto que as

demais regiotildees o cresc imento f icou ao redor de 11 ou 065

anual O t raba lho a t r ibu i ao maior cresc imento agrave grande def ic iecircnc ia

nesse i tem longevidade o que poss ib i l i ta oportun idade de ganhos

margina is

A expectat iva de vida da Regiatildeo Nor deste eacute a menor dentre

as Grandes Regiotildees o graacutef ico 15 que ref le te o ano de 2009 nos

permi te v isua l izar a d ispar idade ent re regiotildees e a meacutedia da

9 6

federaccedilatildeo A expectat iva de vida da Regiatildeo Nordeste eacute de 704

anos Certamente o que determina ess e va lor ba ixo para o nordeste

eacute pr inc ipa lmente a morta l idade infant i l que a inda eacute ext remamente

preocupante 33 2 por mi l nasc idos vivos ref le t ind o as condiccedilotildees

soc ia is desfavoraacuteve is O Programa Bolsa Famiacutel ia com sua

condic iona l idade sauacutede eacute ferramenta important iacutess ima para a

melhor ia dessa d imensatildeo do IDH

EXPECTATIVA DE VIDA POR REGIAtildeO EM ANOS (2009)

Graacutef ico 15 Expectat iva de Vida por Regiatildeo

FONTE Siacutentese dos Ind icadores Socia is ndash 2010

ht tp www ibgegovbr homeesta t ist ica populacaocondicaodevida in

d icadoresmin imoss in tese ind icsocia is2010SIS_2010pdf

Acesso 14112011

9 7

MORTALIDADE INFANTIL

POR 1000 NASCIDOS VIVOS EM 2009

Graacutef ico 16 Morta l idade Infant i l por Regiatildeo

FONTE Siacutentese dos Ind icado res Socia is ndash 2010



Acesso em 14112011

No quesi to longevidade haacute que se considerar que a Regiatildeo

Nordeste apresentou s ign i f icat iva melhor ia o que ind ica progresso

soc ioeconocircmico Os dados apresentam ac e leraccedilatildeo da Regiatildeo

Nordeste nessa d imensatildeo em re laccedilatildeo agraves demais regiotildees o que nos

sugere melhor ia das condiccedilotildees humanas O Nordeste apresenta no

per iacuteodo 1999-2009 aumento de c inco anos e meio na expectat iva de

vida de sua populaccedilatildeo crescendo de 667 anos para 704 anos

s ign i f icat iva melhor ia de 3 7 anos

9 8

A anaacutel ise dos fa tores da composiccedilatildeo do IDH regional aponta

como pr inc ipa l fa tor a d imensatildeo Educaccedilatildeo como a de maior peso de

par t ic ipaccedilatildeo Ind ica que de 1991 -2003 houve expansatildeo dos IDH em

todas as regiotildees chegando a exp l icar mais da metade do

cresc imento do iacutend ice Desponta aqui como cont r ibu iccedilatildeo a

un iversa l izaccedilatildeo do acesso ao ensino fundamenta l e cresc imento da

oferta de vagas no ensino meacutedio e super ior Es sa co locaccedilatildeo

mencionada no estudo deve ser considerada com ressa lvas porque a

metodologia para o caacute lcu lo do IDH anter ior a 2010 considera a taxa

de analfabet ismo que rea lmente eacute favoraacuteve l em termos Bras i l

Contudo uma anaacutel ise da nova metodologia a qual considera

expectat iva de esco lar idade a tendecircncia natildeo se mostra an imadora A

meacutedia de esco lar idade aos 25 anos mostra cresc imento ent re 2000 e

2010 de 305 2 7 ao ano mas a expectat iva de esco lar idade

para as cr ianccedilas em idade de ingresso na esco la (Bras i l aos 6 anos)

natildeo se sustentou na uacute l t ima deacutecada o que ind ica que providecircncias

urgentes satildeo necessaacuter ias a f im de rever ter a tendecircncia A

metodo log ia a tua l do IDH con fo rme fo i ana l i sada no toacutep ico 2 1 3

con temp la a qua l idade do ens ino po rque se base ia nas mat r iacutecu las

po r idade nos d ive rsos n iacuteve is da educaccedilatildeo Houve c resc imento em

f ins da deacutecada de 199 0 e um p ico ao redo r do an o 2000 (v ide

g raacute f i co 6 ) mas o iacutend ice natildeo se sus ten tou e es taacute es tab i l i zado em

13 8 anos

9 9

Apesar da nova metodologia adotada no caacute lcu lo do IDH t razer

ef icaacutec ia ao iacutend ice vindo a c ontemplar a qual idade do ensino haacute que

se dar creacuted i to aos esforccedilos que resu l taram em importante reduccedilatildeo

do analfabet ismo no Bras i l Os graacutef icos a seguir nos oferecem uma

ide ia das tendecircncias

TAXA DE ANALFABETISMO

Graacutef ico 17 Taxa de Analfabet ismo

Fonte IBGE

h t tp ser iesestat ist icas ibgegovbr l is ta_temaaspxop=0ampno=41

Acesso em 4102011

156147

114102 10 97

0

5

10

15

20

1995 1996 2004 2007 2008 2009

Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade ()

1 0 0

Tra je toacute r ia dos fa to res u t i l i zados na nova me todo log ia de caacute lcu lo

da d imensatildeo Educaccedilatildeo do IDH

1450 1442 1457 1396 1426 1419 1398 1378 1378 1378 1378

550 572 594 617 639 661 672 684 695 706 718

000

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

EXPECTATIVA DE ESCOLARIDADE DASCRIANCcedilASESCOLARIDADE MEacuteDIA DOS ADULTOS 25 ANOSOU MAIS

G raacute f i co 18 D imensatildeo Educaccedilatildeo Fa to res da Nova Metodo log ia de

caacute lcu lo do IDH

Fon te h t tp hdrundporgendata t rends

Acesso em 2792011

A var iaacuteve l renda 43 apresentou forma i r regu lar ao longo do

per iacuteodo nesse ponto tambeacutem a Regiatildeo Nordeste fo i a que resu ltou

em maior cresc imento apresentou no per iacuteodo anal isado (1991 -

2007) 141 ou 08 ao ano Em sequecircncia a Regiatildeo Centro Oeste

com 105 ou 06 ao ano Su l com 104 ou 06 ao ano Norte

com 69 ou 04 ao ano e Sudeste com 67 ou 04 ao ano A

43

C a b e l e m b r a r q u e a d i m e n s atilde o r e n d a p e r c a p i t a eacute a j u s t a d a p a r a r e f l e t i r ldquo P P P rdquo -

P u r c h a s e P o w e r P a r i t y i n U S D o l l a r s ( p a r i d a d e d e p o d e r d e c o m p r a e m d oacute l a r e s

a m e r i c a n o s )

1 0 1

i r regu lar idade do cresc imento do fator renda pode ser a t r ibuiacuteda agraves

cr ises econocircmicas dos uacute l t imos tempos

A nova metodologia v isa enfat izar metas que contemplem a

melhor ia de qual idade da educaccedilatildeo e pr inc ipa lmente forccedilam os

paiacuteses a garant i r o fu turo de exce lecircncia em educaccedilatildeo

A anaacutel ise dos dados re lat ivos ao IDH no per iacuteodo 2006 e 2007

ind ica a melhor ia genera l izada com reduccedilatildeo gradual e s is temaacutet ica

das desigualdades At r ibu i agrave Educaccedilatildeo o fa tor mais importan te para

o IDH ateacute 2003 exceto na regiatildeo Centro Oeste conclu i que o fator

renda eacute o mais importante para com as d iscrepacircncias do IDH das

vaacuter ias regiotildees

Peso das Dimensotildees no IDH Regional

1991-2003 2004-2007

Regiotildees Educaccedilatildeo Longevidade Renda Educaccedilatildeo Longevidade Renda

() () () () () ()

Norte 668 268 64 551 186 263 Nordeste 606 29 104 45 183 367 Sudeste 515 379 106 502 193 305 Sul 546 271 183 401 198 401 Centro Oeste

565 321 114 356 186 458

Meacutedia 580 306 114 452 189 359

Tabela 6 Peso das Dimensotildees no IDH Regional

Fonte Bo let im Regional do Banco Centra l ndash Janei ro de 2009

h t tp wwwbcbgovbr pecbo le t imregional por t 200901br200901b1

pdf

Acesso em 2992011)

1 0 2

32 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOcircMIC O

3 21 Acesso agrave Esco la

O acesso agrave esco la eacute fator pr imord ia l para o desenvolvimento

humano e pr inc ipa lmente para a el iminaccedilatildeo das desigualdades A

chave para a melhor ia educacional comeccedila pelo acesso da

populaccedilatildeo agrave esco la Os ind icadores educacionais b ras i le i ros

mostram o progresso cont inuado ness e campo o que sem duacutevida eacute

um passo decis ivo para reduccedilatildeo das desigualdades que nos

incomodam

O Bras i l obteve cresc imento s ign i f ica t ivo quanto ao acesso agrave

esco la cabe destacar a educaccedilatildeo infant i l Em 2009 a Pesquisa

Nacional por Amostra de Domiciacute l ios - PNAD IBGE ndash demonstrou que

o grupo de cr ianccedilas de 0 a 5 anos de idade apresentava uma taxa

de esco lar izaccedilatildeo de 381 s ign i f ica t iva melhor ia em re laccedilatildeo a

1999 quando a proporccedilatildeo era de apenas 233

No segmento de 6 a 14 anos pode -se d izer que em meados

da deacutecada de 1990 prat icamente todas as cr ianccedilas bras i le i ras jaacute

estavam f requentando esco la Eacute importante mencionar que fo i

somente a par t i r de 2007 que o segmento populac iona l das cr ianccedilas

1 0 3

de 6 anos fo i incorporado agrave fa ixa de ensino obr igatoacuter ia que ateacute

entatildeo compreendia dos 7 aos 14 anos de idade

Quanto agrave fa ixa e taacuter ia de adolescentes de 15 a 17 anos

notamos s i tuaccedilatildeo menos favoraacuteve l em 2009 a taxa a lcanccedilou 852

daquele cont ingente Podemos conclu i r que infe l izmente a

esco lar izaccedilatildeo dos adolescentes dessa fa ixa e taacuter ia carece de

un iversa l izaccedilatildeo destaca -se que houve melhor ia em relaccedilatildeo a 1999

contudo pequena A Regiatildeo Nordeste em 2009 apresenta def ic iecircnc ia

s ign i f icat iva dos adolescentes ness a fa ixa e taacuter ia somente 392

estava no niacuteve l meacutedio bem abaixo dos 421 a lcanccedilados pe lo s da

Regiatildeo Sudeste em 1999 Isso pode ser exp l icado pe las pressotildees

soc ioeconocircmicas endecircmicas na Regiatildeo Nordeste fatores que mui to

afetam e a t rasam o desenvolvimento educacional

A tabe la 7 ind ica que haacute um enorme passo a ser dado apesar

do exce lente cresc imento conseguido na taxa de esco lar izaccedilatildeo de

adolescentes de 15 a 17 anos a Regiatildeo Nordeste tem muito espaccedilo

a crescer para posic ionar -se em niacuteve l equ iva lente agrave Regiatildeo

Sudeste O quadro abaixo nos d iz que haacute corre laccedilatildeo s ign i f icat iva

ent re s i tuaccedilatildeo soc ioeconocircmica no caso a Regiatildeo Sul e condiccedilatildeo

educacional Por tanto ta lvez sem progresso soc ioeconocircmico os

ind icadores de educaccedilatildeo estaratildeo compromet idos porque

infe l izmente a educaccedilatildeo natildeo estaacute ent re as pr ior idades por questatildeo

cu l tura l ou mais prec isamente de sobrevivecircncia

1 0 4

Taxa de Escolar izaccedilatildeo Liacutequ ida Fa ixa Etaacuter ia 15 ndash 17 anos44

Grandes Regiotildees - 19992009

1999 2004 2009 Var

NORTE

244 276 391 602

NORDESTE 167 279 392 1347

SUDESTE 421 579 605 437

SUL

446 534 574 287

CENTRO-OESTE 327 449 547 673

BRASIL

327 442 509 557

Tabela 7 Taxa de Escolar izaccedilatildeo Liacutequ ida por Regiatildeo

Fonte IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacute l ios

19992009 SINTESE DOS INDICADORES SOCIAIS -2010- IBGE

Acesso em 141111

3 22 Desigualdade ent re Regiotildees

Conforme jaacute fo i abordada no in iacutec io des se t raba lho o Iacutend ice

de Gin i desenvolvido por Corrado Gin i estat iacutes t ico i ta l iano eacute

u t i l izado para medir o grau de desigualdade N as def in iccedilotildees do

IBGE consta ldquoserve para medir a concentraccedilatildeo de uma d is t r ibu iccedilatildeo

mede o grau de desigualdade existente ent re ind iviacuteduos segundo

44

A t a x a d e e s c o l a r i z a ccedil atilde o l iacute q u i d a i n d i c a a p r o p o r ccedil atilde o d a p o p u l a ccedil atilde o e m

d e t e r m i n a d a f a i x a e t aacute r i a q u e s e e n c o n t r a f r e q u e n t a n d o e s c o l a n o n iacute v e l a d e q u a d o

agrave s u a i d a d e

1 0 5

diversos fa tores (qua l idade de vida educaccedilatildeo por exem plo) e

dent re e les o rendimentordquo 45

Tendecircncia do Iacutend ice de Gin i por Regiatildeo

Graacutef ico 19 Iacutend ice Gin i por Regiatildeo ndash Tendecircncias

Fonte IBGE ndash Seacuteries Esta t iacutes t icas

Obs ndash Vide va lores numeacuter icos na tabe la 8 a seguir

45

N o c aacute l c u l o d o s iacute n d i c e s d e G i n i d a s d i s t r i b u i ccedil otilde e s d e r e n d im e n t o f o r a m

l e v a d o s e m c o n t a o n uacute m e r o d e p e s s o a s d a a m o s t r a d a p e s q u i s a n a c i o n a l d e

d o m ic iacute l i o s ( P N A D ) e o r e n d im e n t o d a p e s s o a

O v a l o r d o iacute n d i c e v a r i a d e 0 a 1

0 = q u a n d o n atilde o h aacute d e s i g u a ld a d e a r e n d a d e t o d o s o s i n d i v iacute d u o s t e m o

m e s m o v a l o r

1 = q u a n d o a d e s i g u a l d a d e eacute m aacute x im a a p e n a s u m i n d i v iacute d u o d e t eacute m t o d a a

r e n d a d a s o c i e d a d e e a r e n d a d e t o d o s o s o u t r o s i n d i v iacute d u o s eacute n u l a

( h t t p s e r i e s e s t a t i s t i c a s i b g e g o v b r s e r i e s a s p x vc o d ig o = F D T 8 1 0 amps v = 1 8 amp t =

i n d i c e - d e - g i n i - p e s s o a s - d e - 1 0 - a n o s - o u - m a i s - d e - i d a d e - c o m - r e n d im e n t o -

m e n s a l ) Ac e s s a d o e m 0 4 1 0 2 0 1 1

1 0 6

A tendecircncia de reduccedilatildeo das desigu aldades de renda eacute

favoraacuteve l para todas as regiotildees com exceccedilatildeo da Regiatildeo Centro -

Oeste que apresentava s i tuaccedilatildeo favoraacuteve l a teacute 2006 quando

rever teu a tendecircncia para uma maior concentraccedilatildeo de renda A

Regiatildeo Nordeste tambeacutem apresenta def lexatildeo em 2005 vindo a

re tomar a tendecircncia favoraacuteve l agrave desconcentraccedilatildeo de renda a part i r

de 2006 Quanto ao tota l Bras i l a tendecircncia de desconcentraccedilatildeo de

renda segue favoraacuteve l no per iacuteodo apresentando reduccedilatildeo de 09 ao

ano

Apesar da melhor ia s ign i f ica t iva que se apresenta pe la

tendecircncia de reduccedilatildeo de desigualdade ind icado pe lo iacutend ice de Gin i

o Bras i l a inda estaacute longe da exce lecircncia atua lmente o iacutend ice de Gini

da Noruega o pr imeiro co locado no rank ing de IDH eacute 0255 (ano

2000) 46

46

I l u s t r a n d o n o r i t m o d e c r e s c i m e n t o a n u a l d o iacute n d i c e d e G i n i d o p e r iacute o d o 1 9 9 8 -

2 0 0 8 a t i n g i r a e x c e l ecirc n c i a p a r a o B r a s i l n o c a s o o iacute n d i c e d a N o r u e g a p o d e

s i g n i f i c a r 8 0 a n o s ( 0 5 3 1 ( 1 - 0 0 0 9 ) ^ 8 0 = 0 2 5 7 )

1 0 7

IacuteNDICE DE GINI POR REGIAtildeO (1998-2008) (1)

Regiatildeo 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Norte urbana 0569 0553 0543 0551 0534 0527 0512 0513 0504 0502 Nordeste 0581 0575 0566 0576 0570 0571 0551 0557 0540 0539 Sudeste 0561 0551 0554 0552 0543 0533 0534 0529 0510 0507 Sul 0558 0559 0543 0536 0535 0530 0519 0510 0505 0498 Centro-Oeste 0600 0591 0585 0591 0569 0571 0564 0558 0564 0567 Brasil 0584 0576 0572 0573 0566 0559 0552 0548 0535 0531 Tabela 8 Iacutendice Gini por Regiatildeo ndash Valores acima suportam o graacutefico 20

Fonte IBGE - Seacuteries Estatiacutesticas httpseriesestatisticasibgegovbrseriesaspxvcodigo=FDT810ampsv=18ampt=indice-de-

gini-pessoas-de-10-anos-ou-mais-de-idade-com-rendimento-mensal Acesso em 141111

[1] Dados para o ano 2000 natildeo satildeo disponiacuteveis

323 Emprego Formal ndash Forccedila de Trabalho

Um dos fatores mais importantes que ind icam a melhor ia

soc ioeconocircmica de uma regiatildeo eacute sem sombra de duacutevida a oferta de

empregos formais Formal idades no emprego provecircm aos

t raba lhadores menor vu lnerab i l idade agrave s i tuaccedilatildeo de penuacuter ia porque

asseguram d i re i tos de c idadatildeo A informal idade assola o Bras i l e eacute

constantemente assunto de debates po l iacute t icos t rata -se de uma das

demandas soc ia is mais importantes da atua l idade brasi le i ra O IBGE

contro la o desenvolvimento dessa vu lnerab i l idade a boa not iacutec ia eacute

que estaacute havendo progresso ness e quesi to o nuacutemero de

1 0 8

empregados com car te i ra ass inada vem aumentando

consis tentemente No per iacuteodo 2001-2009 a Regiatildeo Norte fo i a que

maior cresc imento apresentou 86 seguida da Centro -Oeste com

58 Nordeste com 53 Sudeste com 40 e Sul com 37 Em

meacutedia o cresc imento anual de empregados com t raba lho formal no

Bras i l c resceu agrave taxa de 47 no per iacuteodo de 2001 -2009 e 4 8 no

per iacuteodo 2004-2009 per iacuteodo este de vigecircncia do Programa Bolsa

Famiacutel ia Ressal ta -se que a Regiatildeo Nordeste ent re 2004-2009 fo i a

maior em cresc imento anual apresentou 63 Ess es dados

cont r ibuem para desfazer o mi to de que o t raba lhador tende a

recusar regis t ro formal em car te i ra de t raba lho a f im de engajar -se

no Programa Bolsa Famiacutel ia

EMPREGADOS COM CARTEIRA ASSINADA NO BRASIL

CRESCIMENTO ANUAL

Regiatildeo

2001 2004 2009 2001-2009 2004-2009

() ()

Norte

826 1144 1537 81 61

Nordeste

3443 3886 5280 55 63

Sudeste

12359 13839 17365 43 46

Sul

4241 4922 5816 4 34

Centro-Oeste 1494 1768 2367 59 6

Brasil

22363 25558 32364 47 48

Tabela 9 Empregados com Carteira Assinada

FONTE IBGE Seacuteries Estatiacutesticas

Seacuterie PD352 - Empregados com carteira de trabalho assinada total e por sexo Acesso em 09102011

1 0 9

O aumento de populaccedilatildeo economicamente a t iva tambeacutem pode

nos fornecer ind icaccedilotildees do desenvolvimento soc ioeconocircmico Os

levantamentos fe i tos pe lo IBGE considera m como populaccedilatildeo

economicamente a t iva pessoas que se encontram ocupadas e

desocupadas sob c i rcunstacircncias especiacutef icas Sendo as ocupadas as

que na semana em que fo i fe i ta a pesqu isa t inham traba lho mesmo

quando estavam de l icenccedila feacuter ias ou greve e as que estavam

desocupadas aquelas que tomaram a lguma providecircncia efet iva na

procura de t raba lho (def in iccedilotildees do IBGE)

Como podemos ver i f icar nos dados da tabe la a seguir a

populaccedilatildeo economicamente at iva cresceu de forma regular em todas

as Regiotildees

Um dos pontos de at raccedilatildeo de invest idores para o nosso paiacutes

t rata-se do fator chamado ldquobocircnus demograacutef icordquo esse fenocircmeno eacute

def in ido ou apresenta -se quando haacute um determinado per iacuteodo na

h is toacuter ia da naccedilatildeo onde a populaccedilatildeo economicamente a t iva supera agrave

de dependentes no caso de idosos e cr ianccedilas t rata -se de uma

posiccedilatildeo favoraacutevel ao desenvolvimento econocircmic o O chamado

ldquobocircnus demograacutef icordquo ao que tudo ind ica teve seu in iacutec io em 2004

quando a populaccedilatildeo economicamente at iva a t ingiu 51 da

populaccedilatildeo tota l

O demoacutegrafo Joseacute Eustaacutequio Din iz Alves professor da Escola

Nacional de Ciecircncias Estat iacutes t ica do IBGE anal i sta e pesquisado r do

1 1 0

assunto ldquobocircnus demograacutef ico rdquo ind ica que o Bras i l passa por um

momento uacuten ico neste in iacutec io do seacutecu lo XXI Af i rma que esta jane la da

h is toacuter ia t raz uma condiccedilatildeo propiacutec ia para o desenvolvimento

soc ioeconocircmico Defende que a combinaccedilatildeo ent re uma est rutura

demograacutef ica e uma est ru tura soc ia l que levam a uma proporccedilatildeo de

populaccedilatildeo em idade em que o re torno soc ioeconocircmico eacute maior 47 A

tabe la 10 a seguir com dados se lec ionados das seacuter ies esta t iacutes t icas

do IBGE atesta o cresc imento da Populaccedilatildeo Econo micamente At iva

por regiatildeo

47 B ocirc n u s d e m o g r aacute f i c o c r e s c i m e n t o e c o n ocirc m i c o e r e d u ccedil atilde o d a p o b r e z a n o B r a s i l

J o s eacute E u s t aacute q u i o D i n i z A l v e s - h t t p w w w i e u f r j b r a p a r t e

A P A R T E - I n c l u s atilde o S o c i a l e m D e b a t e

h t t p w w w i e u f r j b r a p a r t e p d f s b o n u s _ e c o n o m i a _ e _ p o b r e z a p d f

1 1 1

POPULACcedilAtildeO ECONOMICAMENTE ATIVA POR REGIAtildeO

Regiatildeo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

(000) (000) (000) (000) (000) (000) (000)

Norte 4918 6861 7073 7073 7145 7340 7536 Nordeste 24213 24911 25822 25880 26093 26546 26735 Sudeste 38666 39282 40863 41623 41860 42712 43452 Sul 14607 14893 15043 15290 15489 15437 15744 Centro-Oeste 6395 6712 6946 7007 7286 7466 7643

Brasil 88774 92660 95748 96874 97872 99500 101110

Tabe la 10 Popu laccedilatildeo Economicamente A t i va por Regiatildeo


v=19ampt=grupos -de- idade

Acesso em 13 11 11

Segundo Din iz A lves (2010) ent re 2003 e 2004 a renda per

cap ita pouco cresceu e a pobreza apresentou a lguma reduccedilatildeo mas

as condiccedilotildees demograacutef icas econocircmicas e soc ia is entraram em um

c i rcu lo v i r tuoso a part i r daiacute Houve po l iacute t icas puacutebl icas saudaacuteveis ou

favoraacuteve is po is a economia bras i le i ra most rou-se imune agraves cr ises

in ternacionais que asso lavam o pr imeiro mundo Poliacute t icas puacutebl icas

de recuperaccedilatildeo do sa laacuter io miacuten imo e incremento de programas

soc ia is em part icu lar Programa Bolsa Famiacutel ia impuls ionaram a

economia Houve incremento do t raba lho formal reduccedilatildeo das taxas

de desemprego e informal idade

Coloca Din iz A lves (2010) a ent rada maciccedila da mulher no

mercado de t rabalho como pr imord ia l para a reduccedilatildeo da pobreza

nesse ponto haacute que enfat izar o cresc imento da demanda de matildeo de

obra face ao impulso favoraacuteve l do cresc imento econocircmico

1 1 2

A tabela 11 a seguir conf i rma as af i rmaccedilotildees de Din iz A lves

em seu texto sobre o tema ent re 2001 e 2009 houve um incremento

de 171 mi lhotildees de pessoas na parce la da populaccedilatildeo denominada

ldquoeconomicamente a t ivardquo sendo 92 milhotildees de mulheres e 7 9

mi lhotildees de homens

POPULACcedilAtildeO ECONOMICAMENTE ATIVA

2001 2009 ACREacuteSCIMO

(000) (000)

HOMENS 48844 56710 7866

MULHERES 35174 44401 9227

TOTAL 84018 101111 17093

Tabela 11 Populaccedilatildeo Economicamente Ativa Ingresso 2001 a 2009

Fonte IBGE Seacuterie PD292 - Grupos de idade httpseriesestatisticasibgegovbrseriesaspxvcodigo=PD292ampsv=19ampt=grupos-de-idade

Acesso em 121111

Segundo o ar t igo a ent rada da mulher com maior in tens idade

no mercado fo i importante para a reduccedilatildeo da pobreza e que a

reduccedilatildeo da informal idade para ambos os sexos produzi ram os

maiores ganhos apoacutes 2004 O graacutef ico 21 demonst ra o cresc imento

de empregados formais podemos notar def lexatildeo no ano de 2004

1 1 3

EMPREGADOS CARTEIRA ASSINADA

(MILHARES DE PESSOAS)

14608 14975 1542716535

17282 1786819105

20428 20609

7756 8160 84929023 9593 10173

10663 11454 11756

0

5000

10000

15000

20000

25000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

HOMENS

MULHERES

Graacutef ico 20 Empregados com Carte i ra Ass inada

Fonte IBGE

ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbr ser iesaspxvcodigo=PD352ampsv=

18ampt=empregados-com-carte i ra -de- traba lho-ass inada-to ta l -e-por-sex

Acesso em 10102011

A ent rada consistente da mulher no mercado de t raba lho

pr inc ipa lmente aquelas que possuem melhores n iacuteve is educacionais

soacute fo i possiacuteve l porque houve importante reduccedilatildeo nas taxas de

fecundidade Com a reduccedilatildeo do nuacutemero de f i lhos aumentam as

oportun idades para as mulheres invest i rem de forma ef ic iente em

sua proacutepr ia educaccedilatildeo e carre i ra O resu l tado eacute posi t ivo com

1 1 4

melhores sa laacuter ios e rend imentos que remunerem e incent ivem o

desenvolvimento de cap ita l humano 48

Na tabe la 12 a seguir podemos visua l izar a queda da taxa de

fecundidade no Bras i l a maior queda ocorreu na Regiatildeo Nordeste

aproximando-se das taxas das regiotildees mais desenvolvidas Isso

a testa a melhor ia da qual idade de vida e a tendecircncia fortu i ta na

reduccedilatildeo da desigualdade

TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL

TAXA DE FECUNDIDADE REDUCcedilAtildeO MEacuteDIA ANUAL

REGIAtildeO 2001 2009 2001-2009

()

NORTE 32 25 -30

NORDESTE 27 20 -34

SUDESTE 21 18 -23

SUL 22 19 -17 CENTRO-OESTE 23 19 -22

BRASIL 24 19 -26

Tabela 12 Taxa de Fecundidade Total FONTE IBGE

Seacuterie POP264 - Taxa de fecundidade total Acesso em 15112011

48

C a p i t a l H u m a n o j aacute a b o r d a d o n a p a r t e i n i c i a l d e s t e t r a b a l h o b a s i c a m e n t e

s i g n i f i c a o c a p i t a l a d q u i r i d o p e l a s p e s s o a s a t r a v eacute s d e i n v e s t i m e n t o s e m s i

p r oacute p r i a s

1 1 5

Famiacutel ias pequenas onde o casa l pode dedicar -se ao t raba lho

remunerado satildeo menos vu lneraacuteve is a prob lemas soc ia is a

par t ic ipaccedilatildeo da mulher no mercad o de t raba lho faz crescer a

economia e reduz a pobreza t rata -se de um s ina l cr is ta l ino de

melhor ia soc ioeconocircmica

Um exerciacutec io ca lcu lando a razatildeo ent re os dados de Populaccedilatildeo

Economicamente At iva e a Populaccedilatildeo afer ida pe lo Censo de 2010

ind ica que o bocircnus demograacutef ico eacute favoraacuteve l em todas as regiotildees

com exceccedilatildeo da Regiatildeo Norte que se encontra em 49 muito perto

de par t ic ipar do processo O ldquobocircnus demograacutef icordquo natildeo eacute o uacuten ico

fa tor determinante para o desenvolvimento soc ioeconocircmico

contudo sendo favoraacuteve l eacute como jaacute fo i co locado exce lente fator de

a t raccedilatildeo de invest imentos cabe ao Bras i l tomar prove i to desta

oportun idade como o f izeram paiacuteses ho je posic ionados como

parad igmas do desenvolvimento humano

1 1 6

POPULACcedilAtildeO ECONOMICAMENTE ATIVAPO PULACcedilAtildeO TOTAL

(EM MILHARES DE PESSOAS)

POPULACcedilAtildeO

CENSO ECONOMICAMENTE ATIVA EM 2009

REGIAtildeO 2010 2009 POP TOTAL

NORTE 15485 7536 49

NORDESTE 51871 26735 52

SUDESTE 77657 43452 56

SUL 27022 15744 58

CENTRO-OESTE

13677 7643 56

BRASIL 185713 101110 54

Tabela 13 Populaccedil Populaccedilatildeo Economicamente AtivaPopulaccedilatildeo Total

FONTE Dados do Censo 2010 publicados no Diaacuterio

Oficial da Uniatildeo do dia 04112010 Recenciamento feito ateacute 31 de outubro de 2010

Populaccedilatildeo Economicamente Ativa - IBGE

httpwwwcenso2010ibgegovbrdados_divulgadosindexphpuf=35

httpseriesestatisticasibgegovbrseriesaspxvcodigo=PD292ampsv=19ampt=grupos-de-idade

Acesso em 10102011

1 1 7

3 3 GASTOS COM EDUCACcedilAtildeO

Atua lmente eacute voz corrente que o Bras i l natildeo investe o

montante adequado na Educaccedilatildeo encontramos este t ipo de

comentaacuter io em jorna is programas de raacuted io exis tem extensas

reportagens sobre o assunto Haacute colocaccedilotildees e af i rmaccedilotildees dos mais

d iversos t ipos sempre com fundamentaccedilotildees empiacuter icas e

quest ionaacuteveis provavelmente o que leva a essas cr iacute t icas e anse ios

eacute a rea l idade dos ind icadores que demonstram a enorme d istacircnc ia

da exce lecircncia

Os graacutef icos 22 e 23 a seguir i lust ram os invest imentos

puacutebl icos em Educaccedilatildeo em termos de porcentagem do PIB houve

uma queda apoacutes 2003 com estagnaccedilatildeo no per iacuteodo 2003 -2005

re tomando cresc imento apoacutes 2006

1 1 8

Graacutef ico 21 Invest imento Puacutebl ico em Educaccedilatildeo - do PIB

Fonte IDB Inep

porta l inepgovbr estat is t icas -gastoseducacao-

ind icadores_f inancei ros -p t i _n ive l_ensinohtm

Acesso em 14102011

O montante de invest imentos puacutebl icos em educaccedilatildeo apres enta

ace leraccedilatildeo a part i r de 2004 sa indo de um patamar de R$ 107

b i lhotildees em 2004 at ingindo R$ 141 b i lhotildees em 2007 (a preccedilos de

2010) Essa tendecircncia nos ind ica a adoccedilatildeo de uma po l iacute t ica mais

consis tente em favor da melhor ia qual i ta t iva do processo

educacional

1 1 9

1071 1039 1065 1045 1075 1125 1266

1414

-

500

1000

1500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

INVESTIMENTOS PUacuteBLICOS EM EDUCACcedilAtildeO VALORES EM BILHOtildeES DE REAIS CONSTANTES

(2010)

Graacutef ico 22 Invest imento Puacutebl ico em Educaccedilatildeo (a preccedilos de 2010)

Fontes

INEP httpportalinepgovbrestatisticas-gastoseducacao-despesas_public a_paridadehtm Def lator u t i l izado L Seacute r ie SCN54 - Def lator do Produto In terno

Bruto

httpseriesestatisticasibgegovbrseriesaspxvcodigo=SCN54ampsv=41ampt=deflator-do-produto-interno-bruto

1 2 0

Graacutef ico 22A Invest imento Puacutebl ico Por A luno Est imado em

Educaccedilatildeo (a preccedilos de 2010)

Fonte INEP

h t tp po r ta l i nep ovb r es ta t i s t icas -gas toseducacao -despesas

pub l icas -p a par idade h tm

Acesso 142 2012

Em pronunciamentos agrave imprensa em f ins de setembro e in iacutec io

de outubro de 2011 o min is t ro Paulo Haddad ve io a se posic ionar

que o Bras i l p rec isa invest i r mais em educaccedilatildeo O proacutepr io min is t ro

admi te que a educaccedilatildeo bras i le i ra possua qual idade quest ionaacutevel

em 30 de setembro de 2011 conforme not ic iaacuter io 49 quando

par t ic ipava do 3ordm Exame Forum em debate que par t ic ipou em

companhia de Gustavo Ioschpe (economista e a r t icu l is ta de revista

49

R e v i s t a V e j a 3 0 9 2 0 1 1 ndash 1 4 3 9 h o r a s ndash J o r n a l i s t a N a t h a l i a G o u l a r t

1 2 1

Veja) Mar ia Helena Guimaratildees (Membro do Conselho Estadual de

Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo e da Academia Bras i le i ra de Educaccedilatildeo) e

Marce lo Odebrecht (empresaacuter io e pres idente da Odebrecht )

c lass i f icou o n iacuteve l atua l da educaccedilatildeo bras i le i ra com o ldquoregu larrdquo A

co locaccedilatildeo do min is t ro se apoia no fa to de que o Brasi l melhorou de

posiccedilatildeo na aval iaccedilatildeo internacional coordenada pe lo OCDE

(Organisat ion for Economic Co -operat ion and Development )

Na ocasiatildeo o min is t ro fo i contestado por Gustavo Ioschpe de

que o nosso paiacutes estava ent re os uacute l t imos co locados o prat icamente

condic iona agrave impossib i l idade de p iorar Cr i t ica af i rmaccedilotildees de que o

Bras i l p rec isa aumentar gastos com educaccedilatildeo a lega que o Bras i l

aumentou de forma ext raord inaacuter ia esses d ispecircndios sem t razer

cont rapart ida em termos de qual idade O economista Gustavo

Ioschpe natildeo de ixa de marcar um ponto os d ispecircndios puacutebl icos em

educaccedilatildeo aumentaram em termos re a is ent re 2003-2009 em 55

Natildeo temos como confer i r esses dados contudo se f izermos uma

ext rapolaccedilatildeo com os dados do graacutef ico 22 a af i rmaccedilatildeo parece

correta

Em out ra ocasiatildeo em 10 de outubro de 2011 o Min is t ro

Fernando Haddad em palest ra na Escola de Admin ist raccedilatildeo Puacutebl ica e

de Empresas da Fundaccedilatildeo Getuacute l io Vargas af i rmou que os recursos a

invest i r em educaccedilatildeo em 2011 representaratildeo 7 e 10 do PIB 50

50

R e v i s t a V e j a 1 0 1 0 2 0 1 1 ndash 1 8 5 4 ndash C a d e r n o E d u c a ccedil atilde o

1 2 2

Segundo o min is t ro a meacutedia invest ida pe los paiacuteses de OCDE eacute de

5 mas ressa lta que o PIB dos paiacuteses membros eacute de maior

montante e a d iacutev ida educacional eacute menor Ness e mesmo

pronunciamento o min ist ro s ina l iza planos de melhor ia de qual idade

defendeu a reforma educacional do ensino meacutedio com proposta

pr ior i taacuter ia para per iacuteodo in tegra l Menciona que o p lano prevecirc que as

au las se jam d iv id idas em dois turnos sendo que o pr imeir o deveraacute

ser ded icado agraves mateacuter ias baacutesicas e o segundo a formaccedilatildeo cu l tura l e

ens ino d ig i ta l

O quest ionamento do montante de invest imento no setor de

educaccedilatildeo eacute assunto recorrente m ui tos recomendam aumentar os

va lores invest idos mas poucos buscam a ra iz do prob lema os

pontos abordados nesse t raba lho sugerem a ocorrecircncia de

prob lemas de gestatildeo no setor de educaccedilatildeo a pergunta que f ica eacute

ldquoQuando esse prob lema de gestatildeo seraacute mapeado e reconhecidordquo

O exerciacutec io a seguir fo i e laborado para visua l izar o monta nte

que anualmente eacute in jetado no s istema ed ucacional bras i le i ro A

tabe la 14 nos ind ica os va lores invest idos pe lo setor puacuteb l ico mais os

gastos das famiacutel ias com educaccedilatildeo Cabe enfat izar que os va lores

invest idos pe las famiacutel ias natildeo inc luem o ldquocusto de oportunidaderdquo que

as estas de ixaram de obter por ap l icar na educaccedilatildeo tampouco o

custo f inancei ro associado a esses invest imentos que

1 2 3

part icu larmente no Bras i l satildeo ext remamente e levados Portanto o

va lor invest ido em educaccedilatildeo em termos rea is estaacute subest imado

GASTOS PUacuteBLICOS E GASTOS DAS FAMIacuteLIAS EM EDUCACcedilAtildeO

PESQUISAS DE ORCcedilAMENTOS

POF 20022003 POF 20082009

Estimativa de Gastos Familiares

N⁰ de Famiacutelias

48534638 57816604

de Gastos das Famiacutelias

410 300

Despesa Total Familiar

177803 262631

Gastos familiares c Educaccedilatildeo

Mensal

7290 7879

Anual

87479 94547

Montante de Gastos Familiares em Educaccedilatildeo

Nominal

(bilhotildees) 425 547 a)

Agrave Condiccedilatildeo de 2010 (bilhotildees) 677 563 a)

Gastos Puacuteblicos em Educaccedilatildeo

Nominal



Somatoacuteria de Gastos Familiares e Puacuteblicos em Educaccedilatildeo

Nominal

(bilhotildees) 1090

1782

Agrave Condiccedilatildeo de 2010 (bilhotildees) 1732 1977

a) Reflete 2007 uacuteltimo montante publicado pelo INEP em abril de 2011

Tabela 14 Gastos Puacuteblicos e Gastos das Famiacutelias em Educaccedilatildeo

Fonte INEPIBGE

httpwwwibgegovbrhomeestatisticapopulacaocondicaodevidapof2008_2009POFpublicacaopdf

httpportalinepgovbrestatisticas-gastoseducacao-indicadores_financeiros-ptiniacutevel_ensinohtm


Acesso em 14102011

1 2 4

Como podemos visua l izar no exerciacutec io demonstrado na

tabe la 14 o d ispecircndio tota l em educaccedilatildeo considerando o s

invest imentos puacutebl icos e os gastos das famiacutel ia s tota l iza um

montante est imado em 1977 b i lhotildees de rea is (2007 a preccedilos de

2010) considerando o PIB bras i le i ro de 3 046 b i lhotildees de rea is

(2007 a preccedilos de 2010) o d ispecircndio tota l s ign i f ica 65 do PIB dos

quais 4 7 foram ofertados pe lo Estado e 18 bancados pe las

famiacutel ias

Outro fa to que se constata no exerciacutec io ac ima eacute a reduccedilatildeo do

va lor gasto pe las famiacutel ias em educaccedilatildeo de 4 1 para 3 dos

gastos fami l ia res isso pode ser resu l tado da ma ior oferta de

educaccedilatildeo prat icada pe lo Estado

3 4 PLANO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO 2011-2020 RESUMO E

DESTAQUES

1 2 5

O pro je to de le i para o PNE 51 2011-2020 fo i enviado pelo MEC

ao Congresso Nacional em 15 de outubro de 2010 e encontra -se em

t rami taccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados Federa is O pro je to de le i

estabelece dez di re t r izes com vis ta ao cumpr imento das normas

const i tuc iona is per t inentes agrave educaccedilatildeo conforme os toacutep icos abaixo

I - errad icaccedilatildeo do analfabet ismo

I I - un iversa l izaccedilatildeo do atendimento

esco lar

I I I -superaccedilatildeo das desigualdades

educacionais

IV- melhor ia da qual idade do ensino

V - formaccedilatildeo para o t raba lho

VI - promoccedilatildeo da sustentab i l idade

soc ioambienta l

VI I - promoccedilatildeo humaniacutest ica c ient iacute f ica e

tecnoloacutegica do Paiacutes

VI I I - estabelec imento de meta de

ap l icaccedilatildeo de recursos puacutebl icos em

educaccedilatildeo como o produto in terno bruto

51P l a n o N a c i o n a l d e E d u c a ccedil atilde o -

h t t p p o r t a l m e c g o v b r i n d e x p h p o p t i o n = c o m _ c o n t e n t amp v i e w = a r t i c l e amp i d = 1 6 4 7 8 amp I t e

m i d = 1 1 0 7 t o p _ b a r r a A c e s s o e m 2 5 1 0 2 0 1 1 )

1 2 6

IX- va lor izaccedilatildeo dos prof iss iona is da

educaccedilatildeo

X- d i fusatildeo dos pr inciacutep ios da equidade do

respei to agrave d ivers idade e a gestatildeo

democraacutet ica da educaccedilatildeo

O pro je to de le i tambeacutem conteacutem um anexo com vin te metas

com as respect ivas est ra teacutegias para o cumpr imento das d i ret r izes O

Art igo 3ordm do Proje to de Le i def ine que as metas e est rateacutegias

deveratildeo ser cumpridas no prazo de vigecircncia do PNE (2011 -2020)

No Art igo 6ordm estaacute estabelec ido que a cr iaccedilatildeo do ldquoFo rum

Nacional de Educaccedilatildeordquo deveraacute ar t icu lar e coordenar ldquoConferecircncias

Nacionais de Educaccedilatildeordquo

Os pontos inc lu iacutedos no PNE (2011 -2020) procuram atender

uma das mais importantes demandas para o setor da educaccedilatildeo a

melhor ia da qual idade da educaccedilatildeo nesse pon to o pro je to de le i

contempla muitas metas d i rec ionadas agrave melhor ia de qual idade do

ensino bem como estabelece est rateacutegias para at ingi - las

Ta lvez neste momento em que o PNE estaacute em processo de

aprovaccedilatildeo no Congresso Nacional natildeo parece importante uma

anaacutel ise mais profunda contudo va le a se leccedilatildeo de a lguns pontos

importantes que estatildeo contemplados nas metas do pro je to de le i

conforme segue

1 2 7

A terce i ra meta prevecirc a un iversa l izaccedilatildeo do acesso agrave rede

mundia l de computadores via banda larga de a l ta ve locidade

A sexta meta prevecirc a oferta de educaccedilatildeo com tempo in tegral

em 50 das esco las puacutebl icas de educaccedilatildeo baacutesica

A seacutet ima meta estabelece as meacutedias nacionais para o IDEB 52

esta meta se apresenta t iacutemida e eacute em gera l cr i t icada pe los anal istas

e formadores de op in iatildeo Seguem as metas inc lu iacutedas no pro je to de

le i

2

2011

2

2013

2

2015

2

2017

2

2019

2

2021

Anos in ic ia is do ensino

fundamenta l

4 6

4 9

5 2

5 5

5 7

6 0

Anos f ina is do ensino

fundamenta l

3 9

4 4

4 7

5 0

5 2

5 5

Ensino meacutedio

3 7

3 9

4 3

4 7

5 0

5 2

Tabela 15 Metas de Meacutedia Nacional para o IDEB

Fonte Pro jeto de Le i PNE 20112020

A seacutet ima meta do pro jeto de le i tambeacute m estabelece pro jeccedilotildees

para meacutedia de resu l tados em matemaacutet ica le i tura e c iecircnc ias obt idos

52

Iacute n d i c e d e D e s e n v o l v im e n t o d a E d u c a ccedil atilde o B aacute s i c a

1 2 8

nas provas do Programa Internacional de Aval iaccedilatildeo do ensino ndash

PISA ndash a f im de cont ro lar progresso de ava l iaccedilatildeo do INEP e

ava l iaccedilotildees in ternacionalmente reconhecidas A s pro jeccedilotildees conforme

cont idas no pro jeto de le i seguem abaixo

Meacutedia pro jetada para as provas PISA

PISA 2009 2012 2015 2018 2021

Meacutedia (1) 395 417 438 455 473

Tabela 16 Meacutedia Pro jetada para as Provas

PISA

(1) ciecircnciasleituramatemaacutetica

Em 2009 o Bras i l nas esta t iacutes t icas do OCDE (Organisat ion for

Economic Co-operat ion and Development ) se posic iona ent re os

uacute l t imos co locados dos paiacuteses par t ic ipantes as meacutedias publ icadas

por aquela organizaccedilatildeo em 2009 para o pr imeir o co locado foram as

seguintes

Meacutedias a lcanccediladas no exame PISA 2009

PRIMEIRO COLOCADO

BRASIL

Matemaacutet ica 600 316

Le i tura 556 412

Ciecircncias 575 405

Tabela 17 Meacutedia A lcanccedilada no Exame PISA 2009

Fonte OECD

ht tp wwwoecdorgdocument 0 3746en_2649_201185_46462759_1

_1_1_100html Acesso em 31102011

O Bras i l mais uma vez assume at i tude conservadora quando

estabelece metas considerando a meacutedia da ava l iaccedilatildeo PISA

1 2 9

estabelec ida para 2021 em 473 nosso paiacutes sa l tar ia para o 37ordm lugar

isso consistente com as condiccedilotildees atua is is to eacute os demais paiacuteses

ter iam que f icar estagnados o que im provaacutevel

A deacutecima e deacutecima pr imeira meta contemplam a oferta de

educaccedilatildeo prof issiona l izante As es t rateacutegias estabelec idas para

essas metas inc luem ofer ta de f inanciamento estudant i l fomento agrave

modal idade de educaccedilatildeo agrave d is tacircnc ia est iacutemulo a accedilotildees que

aumentem a esco lar idade do t raba lhador etc

A deacutecima seacutet ima meta vem atender uma demanda mui to atua l

po is t rata da va lor izaccedilatildeo do magis teacuter io puacuteb l ico da educaccedilatildeo baacutesica

Estabelece que aqueles prof iss iona is com mais de onze anos de

esco lar idade devem ter rend imento meacutedio dos demais prof iss iona is

com esco lar idade equiva lente Prevecirc a adoccedilatildeo de meios de

acompanhamento a f im de que as correccedilotildees ocorram rot ine i ramente

A deacutecima nona meta estabelece a garant ia mediante le i

especif ica em acircmbi tos federa l estadual e munic ipa l para nomeaccedilatildeo

comiss ionada de d i re tores de esco la v incu lada a cr i teacuter ios teacutecn icos

de meacuter i to e desempenho e agrave par t ic ipaccedilatildeo da comunidade esco lar

Esta meta ta lvez se ja a mais mot ivadora da melhor ia de qual idade

do s is tema de ensino

A vigeacutes ima meta def ine que os invest imentos puacutebl icos em

educaccedilatildeo devem ser ampl iados de forma progress iva a teacute a t ingi r o

patamar miacuten imo de 7 do PIB O aumento dos invest imentos em

1 3 0

educaccedilatildeo eacute re iv ind icaccedilatildeo recorrente contudo o grande en igma eacute a

fa l ta de cr i teacuter ios e estudos e laborados de qual ser ia um montante de

invest imento puacutebl ico em educaccedilatildeo que rea lmente t rouxesse

efet iv idade ao setor O fa to eacute que haacute c lamores dos mais d iversos

pontos da soc iedade no sent ido de aumentar o va lor dos

invest imentos em educaccedilatildeo

1 3 1

4 PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA Eacute A GRANDE CARTADA PARA

REDUZIR A DESIGUALDADE

O Programa Bolsa Famiacutel ia conseguiu de forma s imples

ident i f icar e mapear o opr imido Hoje podemos af i rmar que o

Cadast ro Uacutenico inst i tu iacutedo com o advento do Programa Bolsa Famiacutel ia

poss ib i l i ta a ident i f icaccedilatildeo com nome endereccedilo e condiccedilatildeo soc ia l do

desfavorec ido tornando -se fer ramenta de pr imeira grandeza para a

def in iccedilatildeo de po l i t icas puacutebl icas de igua ldade

Os gastos soc ia is impuls ionam o progresso porque satildeo

d i rec ionados agraves camadas mais pobres que com a l ta p ropensatildeo a

consumir graccedilas ao efe i to mul t ip l icador (descr i to pe lo Economista

Paul Samuelson - 1966) 53 garante a e levaccedilatildeo do PIB e a renda das

famiacutel ias Neste sent ido as famiacutel ias tendem a consumir produtos de

or igem nacional o que impuls iona a economia como um todo Por

out ro lado quanto ao cresc imento do PIB haacute aumento da

arrecadaccedilatildeo proporc ionando ass im re torno substancia l e garant ido

O IPEA est ima que 56 dos valores dos gastos soc ia is

re tornam ao ca ixa do tesouro depois de percorr ido o processo de

mult ip l icaccedilatildeo justamente porque o gasto soc ia l benef ic ia mais a

53

I n t r o d u ccedil atilde o agrave A n aacute l i s e E c o n ocirc m i c a I ndash S a m u e l s o n ndash 6a E d i ccedil atilde o 1 9 6 6 ndash p g 3 1 4 - -

e d i t o r a A G I R

1 3 2

renda dos pobres e setores meacutedios que pagam mais impostos em

proporccedilatildeo agrave renda 54

O IPEA em seu comunicado 75 de 3 de fevere i ro de 2011

e laborou uma matr iz os mul t ip l icadores decorrentes de aumento de

1 do PIB segundo o t ipo de gasto conclu iu que os gastos dent ro

da aacuterea soc ia l em part icu lar o gasto em educaccedilatildeo tem o maior

mult ip l icador dentre os agregados invest igados Soacute para i lust rar a

s imulaccedilatildeo ind ica que considerando tudo mais como constante R$ 1

invest ido em educaccedilatildeo aumentaraacute R$ 185 no PIB e R$ 167 na

renda das famiacutel ias o Programa Bolsa Famiacutel ia por seu turno resu l ta

para cada R$ 1 invest ido em R$ 144 no PIB e R$ 225 na renda das

famiacutel ias Sem duacutevida considerando o estudo de IPEA Bolsa Famiacutel ia

e Educaccedilatildeo satildeo campeotildees em termos de re torno

A tabe la 18 de e laboraccedilatildeo do IPEA ind ica os efe i tos

mult ip l icadores dos gastosdemanda se lec ionados Como

ver i f icamos recursos ap l icados em Programa Bolsa Famiacutel ia bem

como em Educaccedilatildeo apresentam a l to efe i to mult ip l icador por tando

d ispecircndios soc ia is a leacutem da nobre tarefa de reduzi r a des igualdade

benef ic ia a economia como um todo

54

F o n t e - I P E A G a s t o s c o m a P o l iacute t i c a S o c i a l a l a v a n c a p a r a o c r e s c i m e n t o c o m

d i s t r i b u i ccedil atilde o d e r e n d a ndash C o m u n i c a d o s d o I P E A N o 7 5 3 2 2 0 1 1

h t t p w w w i p e a g o v b r p o r t a l i m a g e s s t o r i e s P D F s c o m u n i c a d o 1 1 0 2 0 3 _ c o m u n i c a d

o i p e a 7 5 p d f A c e s s o e m 1 4 1 1 1 1

1 3 3

Segue matr iz de mult ip l icadores decorrentes de um aumento

de 1 do PIB segundo o t ipo dede gasto inc luiacutedo no estudo

e laborado pe lo IPEA

Multiplicadores Decorrentes de um Aumento de 1 do PIB Segundo o Tipo

de Gasto

Multiplicador

Tipo de GastoDemanda do PIB ()

Renda das

Famiacutelias ()

Demanda Agregada (Investimentos exportaccedilotildees e gastos do governo)

157

117

Educaccedilatildeo e Sauacutede 178

156

Educaccedilatildeo 185

167

Sauacutede 170

144

Investimento no Setor de Construccedilatildeo Civil 154

114

Exportaccedilatildeo de Commodities Agriacutecolas e Extrativas 140

104

Programa Bolsa Famiacutelia 144

225

Benefiacutecio de Prestaccedilatildeo Continuada 138

220

Regime Geral de Previdecircncia Social 123

210

Tabela 18 Multiplicadores 1 de aumento no PIB segundo tipo de gasto

Fonte IPEA httpwwwipeagovbrportalimagesstoriesPDFscomunicado110203_comunicado

ipea75pdf Acesso em 20112011

1 3 4

Os inves t imen tos soc ia i s no B ras i l to rna ram -se impor tan tes

conduto res de c resc imento todo o p rocesso se most ra

re la t i vamen te conso l idado e ap resen ta s ign i f i ca t i va robuste z jaacute

reconhec ida in te rnac iona lment e Os gas tos soc ia i s j aacute natildeo podem

ser cons ide rados como um ocircnus pa ra as f inanccedilas puacuteb l icas do

pa iacutes mas s im fa to r de c resc imento e des envo lv imento rac iona l e

pe rene

4 1 SAIacuteDA DO PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA

Hoje o Programa Bolsa Famiacutel ia ta lvez se ja um dos maiores

programas de t ransferecircncia de renda que jaacute e xis t i ram o Min isteacuter io

do Desenvolvimento Socia l e Combate a Fome informa o

a tendimento a 13 mi lhotildees de famiacutel ias A pergunta recorrente com

respei to ao programa eacute ldquoComo sa i r do Programa Bolsa Famiacutel iardquo

Tudo ind ica que o Programa Bolsa Famiacutel ia no longo prazo

tende a desaparecer se o progress ivo desenvolvimento da economia

bras i le i ra cont inuar na rea l idade o cresc imento do programa natildeo

ser ia um bom s inal porque ind icar ia aumento da desigualdade

1 3 5

Em recente reportagem o Jorna l Va lor Econocircmico 55 pub l ica

dados interessantes ana l isa as desis tecircnc ias de famiacutel ias

benef ic iadas pe lo Programa Bolsa Famiacutel ia e ind ica que desde a

cr iaccedilatildeo em 2003 ateacute setembro de 2011 5856 mi lhotildees de fa miacutel ias

saiacuteram do programa e de ixaram de receber as t ransferecircncias de

renda per t inentes

Dentre os mot ivos ident i f icados como just i f icat iva da saiacuteda

cerca de 40 pertencem a famiacutel ias que aumentaram a sua renda per

cap ita e portanto natildeo mais a tendem a reg ras de benef iacutec ios mensal

estabelec idas pe lo Cadast ro Uacutenico 56 Segundo a reportagem a

quant idade de famiacutel ias que t iveram os benef iacutec ios cancelados po r

aumento de renda fo i de 22 mi lhotildees ent re 2003 e 2011 (menciona

MDS como fonte) Obviamente esse aumento de renda das famiacutel ias

anter iormente benef ic iadas natildeo pode ser contab i l izado na sua

tota l idade como resu ltado do Programa Bolsa Famiacutel ia mas ao

con junto de accedilotildees de po l iacute t icas puacutebl icas em part icu lar as de cunho

soc ia l que tem como mola mestre a t ransferecircncia de renda Dentre

as po l iacute t icas impuls ionadoras a reportagem ind ica a va lor izaccedilatildeo do

sa laacuter io miacuten imo pequenos empreendedores que montaram negoacutecios

e o Benef iacutec io de Prestaccedilatildeo Cont inuada da Assis tecircnc ia Socia l que

55

E d i ccedil atilde o 2 8 6 3 ndash 1 7 1 0 2 0 1 1 ndash p o r L u c i a n o M aacute x i m o ndash S atilde o P a u l o

56 Q u e eacute a teacute R $ 7 0 p o r p es so a ou r en d i me n to i n d i v i d u a l me ns a l na f a i xa d e R $ 70 a

R $ 14 0

1 3 6

paga um sa laacuter io miacuten imo para ex - t raba lhadores ru ra is idosos e

def ic ientes

A tabe la 19 a seguir inc lu iacuteda na repo rtagem do jorna l Va lor

Econocircmico e lenca o ro l de mot ivos que os benef ic iaacuter ios foram

desl igados do Programa Bolsa Famiacutel ia

MOTIVOS DE CANCELAMENTO DO BOLSA FAMIacuteLIA

2003-2011

M i lha res

de Famiacute l ias

Aumen to de renda per cap i ta fami l ia r

2227

Venc imento do p razo de cadast ro e

Rev isatildeo cadas t ra l 1222

Descumpr imen to de cond ic iona l idades

117

Cadast ro Benef iacutec io exc lu iacutedo

550

Mu l t ip l i c idade Cadast ra l

85

Ped ido de cance lamento pe lo mun ic iacutep i o

148

Dec isatildeo jud ic ia l

20

Ou t ros

1485

To ta l

5854

Tabela 19 Mot ivos de Cancelamento do Bolsa Famiacutel ia 20032011

Fonte

Jorna l Va lor Econocircmico - Ediccedilatildeo 2863 de 17102011

O graacutef ico 23 a seguir nos daacute uma boa ind icaccedilatildeo de como o

Programa Bolsa Famiacutel i a evo lu iu desde a implementaccedilatildeo Podemos

1 3 7

notar que haacute um cresc imento exponencia l nos pr imeiros anos e no

per iacuteodo mais recente re la t iva estabi l izaccedilatildeo A inda parece cedo p ara

fazermos um prognoacutest ico provavelmente no fu turo deparare mos

com tendecircncia decrescente de benef ic iados

Graacutef ico 23 Famiacutel ias Benef ic iadas pe lo Programa Bolsa Famiacutel ia

per iacuteodo 2003-2010

Fonte Jorna l Va lor Econocircmico - Ed iccedilatildeo 2863 de 17102011 - MDS

Cadast ro Uacutenico 102011

3615

6571

8942

1122911294

11353 12370 1277813172

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

FAMIacuteLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA (MILHOtildeES)

1 3 8

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Pe lo que fo i ap resen tado nessa d isse r taccedilatildeo conc lu i - se que

a reduccedilatildeo das des igua ldades eacute ingred ien te impu l s ionador

ex t remamente impor tan te para o c resc imento soc ioeconocircmico e a

me lho r ia do bem es ta r do b ras i l e i ro O Programa Bo lsa Famiacute l ia eacute a

p rova v i va de que gas tos soc ia is possuem funccedilatildeo es t ra teacuteg ica

a leacutem de se rem ex t remamente uacute te is para suav iza r os e fe i tos de

c r i ses econocircmicas A rea l idade nos most ra que gas tos soc ia i s

tambeacutem resu l tam em impor tan tes benef iacutec ios soc ioeconocircmicos

O P rograma Bo lsa Famiacute l ia mate r ia l i za a t rans fe recircnc ia de

renda agraves camadas menos favo rec idas de fo rma e f i c ien te e

s i s temaacutet i ca Os con t ro les es tabe lec idos satildeo re la t i vamente s imp les

e pa r t icu la rmente e f i c ien tes u t i l i za a in f raes t ru tu ra adm in is t ra t i va

ex is ten te no caso o apo io teacutecn ico da Ca ixa Econocircmica Fede ra l

com to ta l t ranspa recircnc ia quan to ao des t ino dos recu rsos

Como fo i abordada no cap iacute tu lo 2 nos d ias a tua is a

des igua ldade natildeo in te ressa a n ingueacutem (SCHULZ 2001 ) as

v io laccedilotildees dos d i re i tos dos c idadatildeos bem como o ma l es ta r

resu l tan tes soacute servem agrave p romoccedilatilde o de ins tab i l idade Os ma le f iacutec ios

da des igua ldade re f le tem p r inc ipa lmente na qua l idade da sauacutede e

1 3 9

nos iacutend ices de v io lecircnc ia das popu laccedilotildees v indo por consequecircnc ia

a p romover eno rme drenagem de recursos

Ta lvez o ma io r f a to r de p romoccedilatildeo de des igua ldade

pa r t icu la rmente no B ras i l se ja a concent raccedilatildeo de renda con fo rme

ana l isado no cap iacute tu lo 2 podemos an tec ipa r uma lu ta hercuacute lea

pe la f ren te com o Iacutend ice de Gin i em 0 531 (2008 ) o B ras i l es taacute

em pos iccedilatildeo ex t remamente de l i cada nesse ques i to v is to que a

exce lecircn c ia de t ida pe la No ruega eacute de 0 255 (2000 )

Es taacute ma is do que segu ro que p rogramas de t rans fe recircnc ia de

renda satildeo dec is i vos pa ra a reduccedilatildeo da p ressatildeo exerc ida pe la maacute

d is t r ibu iccedilatildeo de renda O P rograma Bo lsa Famiacute l ia cumpre o pape l

soc ia l de re t i ra r da penuacute r ia ce rca de 13 m i lhotildees de famiacute l ias

caren tes O o rccedilamento Fede ra l con templa o va lo r de 14 b i lhotildees de

rea is 1 3 do to ta l des t inado agrave t rans fe recircnc ia de renda (Graacute f ico 3 )

t ra ta -se esse montan te p rovave lmente de um dos ma io res da

h is toacute r ia j aacute des t inados agrave e l im inaccedil atildeo desse ma l avassa lado r

Os ind icadores que permi tem ava l iar o Programa Bolsa

Famiacutel ia atestam como fo i ana l isado neste t raba lho o cumpr imento

dos ob je t ivos a que se propotildee que eacute garant i r agraves famiacutel ias pobres o

d i re i to agrave a l imentaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede c om vantagem

importante para o desenvolvimento humano O Programa pode ser

considerado como ferramenta e l iminadora de desigualdades e fator

favoraacuteve l para o cresc imento O desenho e a proacutepria natureza do

1 4 0

Programa Bolsa Famiacutel ia forccedila automat icamente a a locaccedil atildeo de

recursos agraves aacutereas carentes De que forma Com as normas para

inserccedilatildeo da famiacutel ia no Cadast ro Uacutenico o Programa Bolsa Famiacutel ia

promove progresso e desenvol tura soc ioeconocircmica agravequelas aacutereas

mais necessi tadas s implesmente porque eacute laacute o domiciacute l io das

populaccedilotildees carentes

Ou t ro fa to r impor tan t iacutess imo desve lado po r esse t raba lho

res ide na sus ten tab i l i dade econocircmico - f inance i ra do P rograma

Bo lsa Famiacute l ia os va lo res inves t idos g raccedilas do e fe i to mu l t ip l i cador

p ropo rc ionam re to rnos subs tanc ia is Confo rme demons t ram

es tudos economeacutet r icos e laborados pe lo IPEA gas tos soc ia is

p ropo rc ionam e fe i to mu l t ip l i cado r impor tan t iacutess imo pa ra a

qua l idade de bem es ta r dos b ras i le i ros Neste pormenor

des tacam -se os mu l t ip l i cado res do P rograma Bo lsa Famiacute l i a de

1 44 no P rodu to In te r no B ru to e 2 25 na renda das famiacute l ias o que

o to rna impor tan t iacutess imo p romoto r de r iqueza como pa r te de um

p rocesso conso l idado e reconhec ido in te rnac iona lmente Podemos

a f i rmar que os gas tos soc ia i s natildeo satildeo ma is satildeo ocircnus f inance i ros

mas impu ls ionadores de desenvo lv imento e bem es ta r pe rene

In fe l i zmente o b ras i le i ro ta l vez a inda natildeo se en tus iasme

com o tema educaccedilatildeo es te es taacute c lass i f i cado em seacute t imo luga r nas

p r io r idades puacuteb l i cas (NERI 2008 ) Qua is se r iam as causas des te

t ipo de en foque por par te da popu l accedilatildeo Segundo Ner i uma

1 4 1

pessoa ma is educada possu i ho r i zon tes re la t ivamente bem

de f in idos jaacute o ana l fabe to pode se da r ao luxo quanto ao

desconhec imento sem se sen t i r ma l com isso Ner i de fende que a

educaccedilatildeo ge ra educaccedilatildeo co loca como grande desa f io das

po l iacute t i cas educac iona is desvenda r ao homem comum o va lo r da

educaccedilatildeo

O Programa Bolsa Famiacutel ia com suas condic iona l idades eacute

uma ferramenta em favor da e l iminaccedilatildeo da desigualdade e da busca

da exce lecircncia seus benef ic iaacuter ios out rora c lass i f icados como pobres

e ext remamente pobres estatildeo sendo resgatados Esses

par t ic ipantes do programa agora conseguem oferecer agrave soc iedade a

sauacutede e a permanecircncia de seus f i lhos na esco la a leacutem de tornaram -

se consumidores que fazem gi rar a econom ia em favor do bem estar

perene

Va le destacar que o Programa Bolsa Famiacutel ia devido agrave

condic iona l idade per t inente agrave educaccedilatildeo forccedila po l iacute t icas puacutebl icas em

favor de invest imentos crescentes na aacuterea Este s i tuaccedilatildeo pode ser

evidenciada nos quadros 22 e 22A onde notamos cresc imento dos

va lores invest idos os quais ace leraram de forma importante a part i r

de 2004 poss ive lmente a f im de cumpr i r ob je t ivos do novo

programa

Apesar da mediacuteocre co locaccedilatildeo do Bras i l nos rank ings de

desenvolvimento humano natildeo podemos negar o progresso que se

1 4 2

aviz inha e a potencia l idade do paiacutes em termos de desenvolvimento

sustentaacuteve l Fatos posi t ivos cont r ibuem para acred itarmos em um

cresc imento soc ia l de meacutedio prazo Podemos enfat izar as vantagens

proporc ionadas pe lo bocircnus demograacutef ico fenocircmeno que ocorre

quando a popu laccedilatildeo economicamente at iva supera agrave dos

dependentes anal isadas no capiacutetu lo 3 dessa d issertaccedilatildeo at ingido

no ano de 2004 A s i tuaccedilatildeo descr i ta como bocircnus demograacutef ico serve

como a lavanca importante e de a t rat ivo de invest imentos porque haacute

mais matildeo de obra d i sponiacuteve l

Outro fator important iacutess imo a considerar eacute a reduccedilatildeo da taxa

de fecundidade que ca iu nos uacute l t imos anos (2001 -2009) de 2 4 para

1 9 f i lhos por mulher Va le observar que neste quesi to o destaque a

Regiatildeo Nordeste que passou para uma condiccedilatildeo de igu a ldade junto

agraves demais regiotildees A grande vantagem nesse sent ido eacute que a

reduccedilatildeo da taxa de fecundidade possib i l i tou a inc lusatildeo def in i t iva da

mulher em especia l aquela detentora de r ico cap ita l cu l tura l no

mercado de t raba lho

Em termos de cap ita l humano tema do capiacutetu lo 2 1 5 o Bras i l

pode comemorar melhor ias quanto agrave esco lar idade meacutedia da

populaccedilatildeo Os ind icadores mostram cresc imento da esco lar idade

meacutedia do bras i le iro de 5 6 anos para 72 anos na uacute l t ima deacutecada

Infe l izmente estamos abaixo da Argent ina (9 3 anos) e mui to aqueacutem

da exce lecircncia no caso a Noruega (126 anos) e Aust raacute l ia (12 anos)

1 4 3

O dado desalentador res ide na expectat iva de esco lar idade meacutedia

para cr ianccedilas em idade de ingresso esco lar no Bras i l aos se is anos

que sof reu queda importante na uacute l t ima deacutecada de 141 anos

ca lcu lados na deacutecada de 198090 para 138 anos Importante

sa l ientar que em termos de expectat iva de esco la r idade nota-se

estagnaccedilatildeo desde 2007 is to nos ind ica que haacute seacuter io prob lema

est rutura l no setor educacional e a lgo prec isa ser fe i to a f im de

melhorar e garant i r esco lar idade ao c idadatildeo bras i le i ro A

poss ib i l idade de aumento da expectat iva de esco lar idade parece ser

fact iacuteve l na rea l idade houve um p ico no ano 2000 quando se chegou

agrave taxa de 145 anos ent re tanto natildeo houve sustentaccedilatildeo e taxa ca iu

a patamares infer iores aos anos 1980-1990 O resu ltado a destacar

estaacute na reduccedilatildeo do analfabet ismo eacute tambeacutem no papel impar de

garant i r a permanecircncia dos a lunos na esco la Atua lmente a taxa de

analfabet ismo estaacute na casa dos 9 1 c om aparente processo

estaacuteve l jaacute haacute alguns anos o que impotildee agrave necessidade de

in terferecircncia draacutest ica a f im de caminhar -se para a completa

e l iminaccedilatildeo desse fator de desigualdade Eacute provaacutevel que as

condic iona l idades do Programa Bolsa Famiacutel ia despenhem o papel de

gat i lho para o aumento de invest ime ntos qual i ta t ivos em educaccedilatildeo

O maior desaf io do setor educacional bras i le i ro

provavelmente estaacute em mostrar coerecircncia ent re montantes

invest idos e resu l tados obt idos Considerando o s ign i f ica t ivo

1 4 4

dispecircndio em educaccedilatildeo (v ide tabe la 14) com va lor est imado de 198

b i lhotildees de rea is (governo mai s os gastos das famiacutel ias em 2007 a

preccedilos de 2010) equiva lente a 65 do PIB jaacute eacute tempo para uma

melhor c lass i f icaccedilatildeo nos rank ings de desenvolvimento humano

O Programa Bolsa Famiacutel ia eacute tema acadecircmico embr ionaacuter io a

produccedilatildeo de mater ia l acadecircmico eacute inc ip iente A metodologia

u t i l izada nessa d issertaccedilatildeo consis te bas icamente da exp loraccedilatildeo e

anaacutel ise de ar t igos publ icados em jorna is e revis tas bem como de

apanhados de dados esta t iacutes t ico s de ent idades detentoras de feacute

puacutebl ica Espera -se que no fu turo com a praacutet ica e resu ltados a

produccedilatildeo c ient iacute f ica sed imente os conceitos c ient iacute f icos per t inentes a

esse tema

1 4 5

REFEREcircNCIAS

AUTORES CONSULTADOS (ordem alfabeacutet ica)

ALVES Seacutergio Darcy da Si lva SOARES Marden Marques Democrat izaccedilatildeo do Creacutedito no Brasi l ndash Atuaccedilatildeo do Banco Central Banco Central do Brasi l atual izado em junho de 2004 Disponiacutevel em ht tp wwwpol i t iquessocia lesnet IMGpdfdemocrat icao_do_credito_no_Brasi l_Actuacao_do_Banco_Central pdf Acesso em 2062010 DINIZ ALVES Joseacute Eustaacutequio - Bocircnus demograacutef ico crescimento econocircmico e reduccedilatildeo da pobreza no Brasi l Professor t i tu lar da Escola Nacional de Ciecircncias Estat iacutest icas (ENCE) do Inst i tuto Brasi le iro de Geograf ia e Estat iacutest ica ( IBGE) doutor em demograf ia pelo CEDEPLARUFMG com poacutes-doutorado pelo NEPOUNICAMP ABEPUNFPA Disponiacutevel em ht tp wwwieuf r j brapartepdfsbonus_economia_e_pobrezapdf ht tp wwwieuf r j braparte Acesso em 20112011 ht tp wwwieuf r j brapartepdfsbonusdemograf icopdf Acesso em 20112011 MIGLIORI NETO Gabrie l ndash Mestre em Economia de Empresas ndash FGV - Dissertaccedilatildeo de Mestrado - 02072007 O CRESCIMENTO ECONOcircMICO ESCANDINAVO Uma Seleccedilatildeo da Literatura de Crescimento e o Caso dos Paiacuteses Escandinavos com Foco em Recursos Naturais Disponiacutevel em ht tp b ib l iotecadigi ta l fgvbrdspacebi tstreamhandle104381846Gabrie lMigl ior iNeto02072007pdfsequence=3 - Acesso em 2042011 MORE Thomas Utopia ndash Satildeo Paulo Escala Educacional 2006 -(Seacuterie Fi losofar) NERI Marcelo O IDH Percebido ndash Economista-chefe do Centro de Poliacutet icas Socia is do IBRE e do EPGE ndash Art igo de agosto de 2008 ndash Conjuntura Econocircmica ndash FGV ndash Disponiacutevel em ht tp www3fgvbr ibrecpsnwkc505b_idhpdf Acesso em 2082011

1 4 6

PIRES Valdemir ndash Economia da educaccedilatildeo ndashPara aleacutem do capita l humano ndash 2005 ndash Cortez Editora - Satildeo Paulo SAES Deacutecio Azevedo Marques de - Professor Ti tu lar da Universidade Metodista de Satildeo Paulo ndash UMESP- e da Fundaccedilatildeo Alvarez Penteado ndash FECAP ndash ldquoEducaccedilatildeo e Socia l ismordquo 2005 Educaccedilatildeo e Linguagem -

N⁰ 11-- p 179-194

SAMUELSON Paul A ndash Economista Precircmio Nobel de Economia de 1970 - Introduccedilatildeo agrave Anaacutel ise Econocircmica Tomos I e I I - Livrar ia Agir Editora Rio de Janeiro 6a Ediccedilatildeo 1966 Pont if iacutec ia Universidade Catoacutel ica do Rio de Janeiro Coleccedilatildeo do Inst i tuto de Estudos Poliacutet icos

e Socia is N⁰ 10

SCHULZ W il l iam F - Diretor Execut ivo da Amnesty Internat ional ndash ldquo In Our Own Best Interest ndash How Defending Human Rights Benef its Al l rdquo -Beacon Press Books - Boston Ma USA - 2001 SCHUTZ Theodore W O Capita l Humano Invest imentos em Educaccedilatildeo e Pesquisa Professor da Universidade de Chicago -- USA - Zahar Editores 1973 t raduccedilatildeo da 1 a ediccedilatildeo de 1971 por Free Press A Divis ion of the Macmil lan Company de Nova York USA SUPLICY Eduardo Matarazzo Renda de Cidadania a Saiacuteda eacute pela Porta Satildeo Paulo SP ndash 5a Ediccedilatildeo Cortez Editora 2008 CONGRESSOS BIEN 2010 13ordm Congresso BIEN 2010 (Basic Income Earth Network) real izado no FEA USP Satildeo Paulo 30 de junho a 2 de ju l ho de 2010 ht tp www3fgvbr ibrecpsnwkc505b_idhpdf Acesso em 692011

1 4 7

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1 4 8

IBGE ndash INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTI CAS ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbrser iesaspxvcodigo=PD329ampsv=7ampt=taxa-de-trabalho- infant i l Acesso em 1182011 ht tp tabnetdatasusgovbrcgi def tohtmexeidb2009b07def Acesso em 1182011 ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbrser iesaspxvcodigo=CD100ampsv=5ampt=taxa-de-mortal idade-infant i l - i i Acesso em 12082011 ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbrser iesaspxvcodigo=PD329ampsv=7ampt=taxa-de-trabalho- infant i l Acesso em 1182011 ht tp tabnetdatasusgovbrcgi def tohtmexeidb2009b07def Acesso em 1182011 ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbrser iesaspxvcodigo=PD331ampsv=8ampt=taxa-de-analfabet ismo-de-pessoas-de-15-anos-ou-mais-de- idade Acesso em 29102011 ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbr ser iesaspxvcodigo=M16ampsv=57ampt=distorcao-idadeserie-ensino-fundamental -de-8-e-9-anos-serie-nova

Acesso em 1682011 ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbrser iesaspxvcodigo=PD292ampsv=19ampt=grupos-de-idade ht tp wwwibgegovbrhomeestat ist icapopulacaocondicaodevid a indicadoresminimossinteseindicsocia is2010SIS_2010pdf Acesso em 2992011 ht tp ser iesestat ist icas ibgegovbrser iesaspxvcodigo=FDT810ampsv=18ampt=indice-de-gin i -pessoas-de-10-anos-ou-mais-de- idade-com-rendimento-mensal Acesso em 04102011 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ht tps wwwbenef ic iossocia iscaixagovbrconsultabenef ic io040100-00_00asp Acesso em 22062010 INEP ndash INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA ht tp s istemasideb inepgovbrresultado Acesso em 1682011 IPEA Comunicados do IPEA No 75 - 322011 Gastos com Poliacutet ica Socia l a lavanca para o crescimento com distr ibuiccedilatildeo de renda ht tp desaf ios2 ipeagovbrs i tes00017edicoes38pdfsrd38not04pdf Acesso em 20112011

1 4 9

MDS http apl icacoesmdsgovbrsagiascomindexphpcut=aHR0cDovL2FwbGljYWNvZXMubWRzLmdvdi5ic i9zYWdpL2FzY29tL2dlcmFyL2luZGV4LnBocA==ampdef=v Acesso em 22062010 ht tp wwwmdsgovbrprogramabolsafamil iaf iscal izacaoapuracao -de-denuncias Acesso em 22062010 ht tp wwwmdsgovbrprogramabolsafamil iacondicional idadeshistor ico-das-repercussoes-por-descumprimento-de-condicional idades Acesso em 22062010 ht tp wwwmdsgovbrprogramabolsafamil iaf iscal izacaoformas -de-f iscal izacao Acesso em 22062010 ht tp wwwmdsgovbrprogramabolsafamil iao_programa_bolsa_famil iao-que-e Acesso em 22062010 ht tp wwwmdsgovbrbolsafamil iao_programa_bolsa_famil iabenef icios-e-contrapart idas Acesso em 22062010 MEC http painel mecgovbrpainel phpmodulo=principal detalhamentoIndicadorampacao=Aampdetalhes=paisampindid=442 Acesso em 2662011 ht tp porta l mecgovbr indexphpopt ion=com_contentampview=art ic leampid=16478ampItemid=1107top_barra Acesso em 25102011 MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE http porta l saudegovbrporta l apl icacoesnot ic iasdefault cfmpg=dspDetalheNot ic iaampid_area=124ampCO_NOTICIA=10818 Acesso em 2662010 NORUEGA EMBAIXADA REAL DA ht tp wwwnoruegaorgbrAbout_Norwaypol icyAssistencia -Socia l daycare Acesso em 15102010

1 5 0

O ESTADO DE SAtildeO PAULO Jornal Ediccedilatildeo de 16102009 ndash estudo Os Efei tos do Programa Bolsa Famiacutel ia sobre a Economia dos Municiacutep ios Bra si le iros ndash Landim e Menezes ndash (agosto de 2009) Santander e Grameen lanccedilaratildeo microcreacutedito no Brasi l ndash1522011 ht tp economiaestadaocombrnot iciasnot_55110htm Acesso em 1132011 ht tp wwwestadaocombrnot ic ia_impphpreq=not_imp6157880php Acesso em 15102010 ht tp wwwestadaocombrnot ic ia_impphpreq=not_imp6157880php Acesso em 15102010 Ediccedilatildeo 2863 ndash 17102011 ndash por Luciano Maacuteximo ndash Satildeo Paulo O GLOBO Jornal O Globo-1632010 agraves 1225- ht tp ogloboglobocomeducacaomat20100316 invest imento -em-educacao-chega-4-7-do-pib-mas-movimentos-socia is-consideram-valor-baixo-916073723asp Acesso 20102011 SCIELO http wwwscie lobrscie lophppid=S1415 -65552009000500005ampscript=sci_art text Acesso em 932011 UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME http hdrundporgenstat ist icshdi Acesso em 2382011 ht tp wwwpnudorgbrpopuppopphpid_pop=97 Acesso em 13102010 ht tp hdrstatsundporgen indicators69606html Acesso 0252011 VALOR ECONOcircMICO Jornal Jornal Valor Econocircmico ndash 1422011 ndash jornal ista Ana Paula Ragazzi ndash ht tp wwwvaloronl inecombr impress of inancas104384094grameen-o-banco-dos-pobres- in ic iara-operacoes-no-brasi l Acesso em 1132011

1 5 1

VEJA Revista 3092011 ndash 14h39min horas ndash Jornal ista Nathal ia Goulart 10102011 ndash 1854 ndash Caderno Educaccedilatildeo WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION http wwwwipo intexport s i teswww ipstatsenstat ist icspatentsxlswipo_pat_appl_by_off ice_origin_tablexls Acesso em 025 2011

1 5 2

Anexo A

LEI No 10835 DE 8 DE JANEIRO DE 2004

Institui a renda baacutesica de cidadania e daacute outras providecircncias

O PRESIDENTE DA REPUacuteBLICA Faccedilo saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei

Art 1o Eacute instituiacuteda a partir de 2005 a renda baacutesica de cidadania que se constituiraacute no direito de todos

os brasileiros residentes no Paiacutes e estrangeiros residentes haacute pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil natildeo importando sua condiccedilatildeo socioeconocircmica receberem anualmente um benefiacutecio monetaacuterio

sect 1o A abrangecircncia mencionada no caput deste artigo deveraacute ser alcanccedilada em etapas a criteacuterio do

Poder Executivo priorizando-se as camadas mais necessitadas da populaccedilatildeo

sect 2o O pagamento do benefiacutecio deveraacute ser de igual valor para todos e suficiente para atender agraves

despesas miacutenimas de cada pessoa com alimentaccedilatildeo educaccedilatildeo e sauacutede considerando para isso o grau de desenvolvimento do Paiacutes e as possibilidades orccedilamentaacuterias

sect 3o O pagamento deste benefiacutecio poderaacute ser feito em parcelas iguais e mensais

sect 4o O benefiacutecio monetaacuterio previsto no caput deste artigo seraacute considerado como renda natildeo-tributaacutevel

para fins de incidecircncia do Imposto sobre a Renda de Pessoas Fiacutesicas

Art 2o Caberaacute ao Poder Executivo definir o valor do benefiacutecio em estrita observacircncia ao disposto nos

arts 16 e 17 da Lei Complementar no 101 de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Art 3o O Poder Executivo consignaraacute no Orccedilamento-Geral da Uniatildeo para o exerciacutecio financeiro de

2005 dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria suficiente para implementar a primeira etapa do projeto observado o disposto no art 2

o desta Lei

Art 4o A partir do exerciacutecio financeiro de 2005 os projetos de lei relativos aos planos plurianuais e agraves

diretrizes orccedilamentaacuterias deveratildeo especificar os cancelamentos e as transferecircncias de despesas bem como outras medidas julgadas necessaacuterias agrave execuccedilatildeo do Programa

Art 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Brasiacutelia 8 de janeiro de 2004 183o da Independecircncia e 116

o da Repuacuteblica

LUIZ INAacuteCIO LULA DA SILVA Antonio Palocci Filho Nelson Machado Ciro Ferreira Gomes

Este texto natildeo substitui o publicado no DOU de 912004

1 5 3

Anexo B

Investimento em educaccedilatildeo chega a 47 do PIB mas movimentos sociais consideram valor baixo

( h t tp og lobo g lobo com educa cao ma t 2010 03 1 6 in ves t imen to -e m-educa cao - chega - 4 -7 -d o -p ib -mas -mo v imen tos -soc ia is -cons ide ram -va lo r -ba ixo -91 607372 3 a sp - Ac esso em 15 1 0 2010 )

Plantatildeo | Publicada em 16032010 agraves 12h25m

O G l o b o c o m i n f o r m a ccedil otilde e s d a A g ecirc n c i a B r a s i l

RIO - Em 2008 o investimento puacuteblico em educaccedilatildeo foi de 47 em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto

(PIB) um crescimento de 02 em comparaccedilatildeo com o ano anterior Em valores foi algo em torno de R$

140 bilhotildees Mas para especialistas e entidades do setor o investimento precisa ser maior A

recomendaccedilatildeo do Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia (Unicef) por exemplo eacute que o Brasil aplique

8 do PIB em educaccedilatildeo O debate promete esquentar na Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo (Conae) que

ocorreraacute em abril e deve traccedilar as diretrizes para o proacuteximo Plano Nacional de Educaccedilatildeo (Leia mais

Aluno da educaccedilatildeo baacutesica custa R$ 2632 ao ano)

As propostas que seratildeo apresentadas no encontro formuladas em preacute-conferecircncias estaduais e municipais

recomendam que sejam investidos por lei entre 10 e 12

- O deacuteficit educacional brasileiro eacute muito grave para que se invista um percentual tatildeo pequeno como 6

A defesa que o ministro faz natildeo garante um patamar miacutenimo de qualidade como preconiza a LDB (Lei de

Diretrizes e Bases) e a Constituiccedilatildeo Federal eacute um valor insuficiente - defende o presidente da Campanha

Nacional pelo Direito agrave Educaccedilatildeo Daniel Cara que eacute membro da comissatildeo organizadora da conferecircncia

Um novo conceito que pode mudar a loacutegica do financiamento seraacute debatido e deve ser aprovado tambeacutem

na Conae o custo-qualidade aluno (CAQ) A ideia que estaacute sendo analisada tambeacutem pelo Conselho

Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) eacute estabelecer um valor miacutenimo de investimento por aluno em cada etapa

- Nesse caso o patamar miacutenimo de investimento seraacute de 8 soacute para a educaccedilatildeo baacutesica (da creche ao

ensino meacutedio) Para a perspectiva de expansatildeo do ensino superior 2 seriam razoaacuteveis com isso a gente

fecharia em 10 explica

Evoluccedilatildeo do investimento puacuteblico em educaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao PIB

2000 39 2001 40 2002 41 2003 39 2004 39 2005 39 2006 43

2007 45 2008 47

Fonte MECInep

1 5 4

Anexo C

(Paacuteg ina 1 de 2 )

Tudo p ron to pa ra a nova e tapa

En t rev is ta com o economis ta Makhta r D iop do Banco Mund ia l

Tudo p ron to pa ra a nova e tap a

Pa ra o economis ta Makhta r D iop do Banco Mund ia l Bras i l e

Meacutex ico jaacute avanccedilaram o su f ic ien te pa ra l i ga r os benef i c iados da

t rans fe recircnc ia de renda ao mercado fo rma l No caso b ras i le i ro

c resc imento da renda po r t raba lho teve um peso c ruc ia l

27 de se tembro de 2010 | 0h 00

Pa t r iacutec ia Campos Me l lo - O Estado de S Pau lo

ENTREVISTA

O Bras i l eacute ho je uma re fe recircnc ia in te rnac iona l em reduccedilatildeo de

pob reza Ago ra com o Bo lsa Famiacute l ia jaacute maduro no Pa iacutes os

p rogramas p rec isam en t ra r em uma nova fase - es t imu la r a

en t rada d as pessoas no mercado de t raba lho aumenta r a

qua l idade da educaccedilatildeo e da sauacutede e o fe rece r acompanhamen to

pa ra c r ianccedilas de um a c inco anos Esse eacute o d iagnoacutest ico de

Makhta r D iop d i re to r do Banco Mund ia l pa ra o B ras i l O

senega lecircs D iop es taacute no B ras i l desde j ane i ro de 2009 An tes d i sso

e le fo i d i re to r do Banco Mund ia l no Quecircn ia e d i re to r de po l iacute t i cas

da en t idade para a Ameacuter ica La t ina e Ca r ibe com vas ta

expe r iecircnc ia em programas de reduccedilatildeo de pob reza

O B ras i l es taacute en t re as re fe recircnc ias mund ia is em p rogramas

an t ipobreza d i z D iop Ago ra vem o p roacutex imo desa f io ldquoB ras i l e

Meacutex ico jaacute es tatildeo maduros p ron tos pa ra uma nova e tapa rdquo Pa ra

comeccedilar a l i ga r os p rogramas de t rans fe recircnc ia de renda ao

1 5 5

Anexo C


s i s tema de p rev idecircnc ia soc ia l inse r i r as pes soas no mercado de

t raba lho fo rma l Aba ixo t rechos da en t rev is ta

Como o senho r ava l ia o desempenho dos p rogramas de reduccedilatildeo

de pob reza no B ras i l

O Bras i l teve uma reduccedilatildeo s ign i f i ca t i va na pob reza Em 2001 os

pob res e ram 38 7 da popu laccedilatildeo - em 2009 esse iacutend ice ca iu pa ra

25 3 A camada ma is pob re da popu laccedilatildeo ca iu pe la metade -

e ram 17 4 em 2001 e passa ram pa ra 8 8 A leacutem d isso o

coe f ic ien te de G in i que mede a des igua ldade (quanto ma is

p roacutex imo de 1 ma is des igua l ) sa iu de 0 586 em 2001 pa ra 0 550

em 2010 O coe f i c ien te de G in i sempre leva mu i to tempo para

ca i r en tatildeo essa reduccedilatildeo impress iona Em ge ra l a renda per

cap i ta c resceu mas a renda dos 10 a 20 mais pob res c resceu

mu i to ma is rap idamen te que a renda dos 10 ma is r icos -

reduz indo a des ig ua ldade O B ras i l a inda eacute um pa iacutes mu i to

des igua l Mas o rumo e a tendecircnc ia tecircm s ido mu i to bons O Pa iacutes

es taacute a caminho de cumpr i r vaacute r ios Ob je t i vos de Desenvo lv imento

do M i lecircn io como e r rad ica r pobreza ex t rema e fome a teacute 2015

educaccedilatildeo p r imaacuter ia un ive rsa l i g ua ldade de gecircne ro

A que se pode c red i ta r ma is o sucesso de re t i ra r essas m i lhotildees de

pessoas da pob reza A p rogramas como o Bo lsa -Famiacute l ia ou ao

c resc imento da renda po r t raba lho e o aumento rea l do sa laacute r io

m iacuten imo

1 5 6

Esse eacute um tema mu i to d i scu t ido en t re econ omis tas e haacute d i f e ren tes

mane i ras de med i r A g rosso modo d i zemos que 50 vecircm das

t rans fe recircnc ias do gove rno e 50 do c resc imen to

1 5 7

Anexo D EDUCACcedilAtildeO PREacute -ESCOLAR NA NORUEGA

A | A | A

A Noruega estaacute prestes a atingir a cobertura universal da educaccedilatildeo preacute-escolar Uma boa

oferta no niacutevel preacute-escolar constitui preacute-requisito para que os pais de crianccedilas pequenas

possam participar no mercado de trabalho A oferta da educaccedilatildeo preacute-escolar tambeacutem explica

porque a Noruega tem uma das taxas de natalidade mais altas da Europa

Aleacutem de ser um benefiacutecio social para os pais e matildees economicamente activos a educaccedilatildeo preacute-escolar oferece

boas possibilidades de desenvolvimento e actividade agraves crianccedilas abaixo da idade escolar obrigatoacuteria

Ainda se verifica que o jardim-de-infacircncia eacute um espaccedilo importante para a integraccedilatildeo de crianccedilas de diversas

origens eacutetnicas linguiacutesticas e culturais A educaccedilatildeo preacute-escolar tambeacutem pode contribuir para a igualizaccedilatildeo

social

Cada vez mais

Em 2008 87 por cento de todas as crianccedilas entre 1 e 5 anos de idade frequentavam o jardim-de-infacircncia

contra 69 por cento em 2003 Recentemente a percentagem subiu ainda mais

Um dos motivos importantes deste crescimento foi a introduccedilatildeo em 2004 dum limite maacuteximo para a

mensalidade paga pelos pais No periacuteodo de 2003 a 2009 a comparticipaccedilatildeo familiar nas instituiccedilotildees

municipais e particulares caiu em 20 e 28 por cento respectivamente

Houve um acreacutescimo especialmente grande entre as crianccedilas menores de trecircs anos e de minorias linguiacutesticas

Em 2009 o Governo norueguecircs deu mais um passo em frente conferindo a todas as crianccedilas entre 1 e 5 anos

de idade o direito previsto pela lei a uma educaccedilatildeo preacute-escolar A fim de garantir um nuacutemero suficiente de

vagas a expansatildeo da educaccedilatildeo preacute-escolar atingiu um recorde no ano passado

Cada vez melhor

No debate puacuteblico houve manifestaccedilotildees de preocupaccedilatildeo de que a raacutepida expansatildeo poderia comprometer a

qualidade da oferta agraves crianccedilas Embora o nuacutemero de funcionaacuterios tenha aumentado agrave medida que mais

crianccedilas ingressam na educaccedilatildeo preacute-escolar apenas um em cada trecircs funcionaacuterios tem formaccedilatildeo como

educadores de infacircncia

Agora os poliacuteticos estatildeo dispostos a transferir o foco do nuacutemero de vagas para a qualidade do ensino preacute-

escolar e um relatoacuterio governamental sobre a qualidade da educaccedilatildeo preacute-escolar foi apresentado em 2009 no

intuito de lidar com esta questatildeo

Natildeo para todos

Mesmo assim nem todos os pais querem que os seus filhos frequentem o jardim-de-infacircncia Portanto o

Governo norueguecircs oferece um subsiacutedio mensal aos pais de crianccedilas pequenas que natildeo utilizam a oferta de

ensino preacute-escolar Este subsiacutedio visa contribuir para uma maior igualdade na partilha das verbas estatais

destinadas agraves famiacutelias independentemente do sistema escolhido para a educaccedilatildeo dos filhos

Fonte EMBAIXADA REAL DA NORUEGA

http wwwnoruegaorgbrAbout_Norwaypol icyAssistencia -

Socia l daycare Acesso em 15102010

1 5 8

Anexo E

(paacuteg ina 1 DE 3 )

O BRASIL PRECISA ESCOLHER ENTRE AR GENTINA E

AUTRAacuteLIA

P o r A n d r eacute S a c c o n a t o e N a t h a n B l a n c h e

0 6 0 5 2 0 1 0 J o r n a l V a l o r E c o n ocirc m i c o

Austraacutelia mostra que pode ser saudaacutevel ter um deacuteficit em transaccedilotildees correntes

As liccedilotildees que vecircm da Oceania

A defesa da tese de que deacuteficits em transaccedilotildees correntes satildeo um mal para o paiacutes tomou um caminho claramente

ideoloacutegico levando a acreditar que os deacuteficits satildeo insustentaacuteveis e podem direcionar o Brasil a uma crise no setor

externo Natildeo parece ter sido esse o destino da Austraacutelia um exemplo da convivecircncia saudaacutevel com deacuteficits em transaccedilotildees

correntes que nos uacuteltimos 50 anos teve apenas dois superaacutevits em conta corrente 1972 com 09 do PIB e 1973 com

06 do PIB e tem convivido com deacuteficits meacutedios de 55 do PIB nos uacuteltimos cinco anos e de 4 nos uacuteltimos quinze

anos

A questatildeo relevante eacute responder como a Austraacutelia conseguiu conviver com esse deacuteficit e tirar proveito do financiamento

externo que compensou as saiacutedas por transaccedilotildees correntes crescendo a uma taxa meacutedia de 36 nos uacuteltimos quinze anos

e que a levou para o segundo lugar do ranking do IDH em 2000 Eacute importante lembrar que a Austraacutelia proporciona essa

qualidade de vida a seus habitantes mesmo sendo considerada commodity-currency e com estrutura produtiva menos

diversificada que do Brasil

No iniacutecio dos anos 80 a Austraacutelia natildeo mostrava um bom panorama Inflaccedilatildeo alta deacuteficits em transaccedilotildees correntes e

cacircmbio fixo mostravam um quadro natildeo promissor para o paiacutes aleacutem de um inconstante resultado das contas puacuteblicas O

resultado foi o esperado a necessidade de desvalorizar a moeda em 1983 Mas o importante eacute notar que a desvalorizaccedilatildeo

natildeo foi implementada isoladamente e sim com uma seacuterie de reformas dentre as quais uma profunda liberalizaccedilatildeo de

comeacutercio internacional abertura dos mercados de capitais desregulamentaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do setor de infraestrutura e

reforma nas leis que regem o mercado de trabalho

O um aumento no grau de confianccedila no paiacutes trouxe um maior volume de capital estrangeiro Com isso todo o processo

de liberalizaccedilatildeo do cacircmbio e reformas intensificou o deacuteficit em transaccedilotildees correntes que jaacute era alto com o cacircmbio fixo

mas com aproveitamento das entradas de capital estrangeiro jaacute que a produtividade total dos fatores triplicou em 20

anos

1 5 9

Anexo E


O BRASIL PRECISA ESCOLHER ENTRE ANGENTINA E

AUTRAacuteLIA

Os estudos sobre os deacuteficits da Austraacutelia enumeram as causas da sua sustentabilidade considerando um arcabouccedilo bem

sucedido de poliacutetica econocircmica que levou o paiacutes do 15ordm lugar no ranking mundial de renda per capita para 8ordm lugar entre

1980 e 2000 aleacutem de ter um precircmio de CDS (pagamento de seguro contra default) de 36 pontos o mesmo dos Estados

Unidos e menos de um terccedilo do brasileiro (128) As principais causas podem ser resumidas em Sistema financeiro

robusto liacutequido e estaacutevel cacircmbio flutuante metas de Inflaccedilatildeo instituiccedilotildees financeiras fortes poliacuteticas macroeconocircmicas

estaacuteveis e pequena exposiccedilatildeo em diacutevida cambial

A Austraacutelia tem metas de inflaccedilatildeo desde 1993 entre 2 e 3 livre conversibilidade cambial os investidores

estrangeiros nunca sofreram default e os bancos tecircm carteiras internacionais de empreacutestimos diversificados boa parte em

moeda nacional

Portanto a Austraacutelia mostra que eacute sustentaacutevel e pode ser saudaacutevel ter um deacuteficit em transaccedilotildees correntes desde que ele

esteja inserido em um contexto de poliacuteticas e reformas macro e microeconocircmicas utilizando a poupanccedila externa como

uma forma de alavancar produtividade e competitividade

Que liccedilotildees podemos tirar para o Brasil aproveitar o momento correto de importar poupanccedila externa e a transformar em

crescimento sustentaacutevel Em termos de estabilidade macroeconocircmica jaacute temos um ambiente saudaacutevel embora tenhamos

um histoacuterico de moratoacuterias O sistema de metas de inflaccedilatildeo e o cacircmbio flutuante foram implantados em 1999 e a lei de

responsabilidade fiscal em 2000 Nossa diacutevida externa eacute baixa embora a maturidade e a taxa de juros para rolagem ainda

natildeo sejam as ideais Outro ponto que deve ser melhorado eacute a falta de um arcabouccedilo mais moderno e liberalizante no

mercado de cacircmbio brasileiro jaacute que a dificuldade de remessas e saiacutedas ainda eacute muito grande e baseada numa

estruturaccedilatildeo arcaica (resoluccedilatildeo nordm 4131 de 1964) que gera inseguranccedila

Sobre contas externas a situaccedilatildeo do Brasil eacute ateacute mais confortaacutevel do que a da Austraacutelia e outros paiacuteses exportadores de

commodities Temos mais reservas internacionais e menos diacutevida externa

Aleacutem disso conseguimos nos uacuteltimos anos financiar todo o deacuteficit em transaccedilotildees correntes (quando ele existiu) com

investimento externo direto que eacute o menos volaacutetil das entradas do lado do movimento de capitais algo que nem a

proacutepria Austraacutelia vem conseguindo O que falta entatildeo As reformas que foram feitas laacute como a trabalhista a privatizaccedilatildeo

do setor de infraestrutura e a abertura comercial estatildeo em estaacutegio pouco avanccedilado aqui A liberalizaccedilatildeo cambial vem

avanccedilando mas ainda estaacute aqueacutem do necessaacuterio

Este eacute o momento certo para aproveitar o excesso de liquidez externo e transformar em produtividade Seguir o exemplo

de sucesso da Austraacutelia eacute o melhor caminho As criacuteticas de quem tem medo dos deacuteficits em transaccedilotildees correntes satildeo

anacrocircnicas e levariam o Brasil ao atraso e agrave piora de posiccedilatildeo relativa no mundo Natildeo haacute nenhuma justificativa plausiacutevel

para rejeitar poupanccedila externa de tal forma que devemos apenas saber aproveitaacute-la bem

1 6 0

Anexo E



AUTRAacuteLIA

Quando se recomendam fechamento dos canais de entrada de capitais ou controle destes aleacutem de medidas que faccedilam

apologia ao fechamento comercial (o indicador de corrente de comercio sobre o PIB do Brasil esta em torno de 23

contra 30 dos paiacuteses emergentes) e fixaccedilatildeo da taxa de cacircmbio eacute o mesmo que optar por um cenaacuterio de baixo

crescimento aumento do risco e do custo de financiamento e abrir matildeo do mecanismo de ajustes agraves crises o cacircmbio

flutuante

O Brasil precisa decidir se daacute ouvidos aos partidaacuterios do cacircmbio fixo do protecionismo dos controles de capitais e

caminha em direccedilatildeo ao que hoje eacute a Argentina ou se segue os passos da Austraacutelia e abre-se ao deacuteficit saudaacutevel em conta

corrente Satildeo as escolhas de hoje que vatildeo determinar o Brasil de amanhatilde

Andreacute Sacconato eacute mestre e doutor em Teoria Econocircmica pelo IPE-USP e analista da Tendecircncias Consultoria

Nathan Blanche eacute soacutecio-diretor da Tendecircncias Consultoria

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Anexo F

Efeitos do Programa Bolsa Famiacutelia na Economia

Bolsa-Famiacutelia elevou PIB em R$ 431 bi diz estudo

Ganho tributaacuterio eacute 70 maior do que o total de benefiacutecios pagos pelo programa em 2006

AE - Agecircncia Estado 16102009

SAtildeO PAULO - A expansatildeo do valor total dos benefiacutecios pagos pelo Bolsa-Famiacutelia entre 2005 e 2006 de R$ 18 bilhatildeo provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 431 bilhotildees e receitas adicionais de impostos de R$ 126 bilhotildees Esse ganho tributaacuterio eacute 70 maior do que o total de benefiacutecios pagos pelo Bolsa-Famiacutelia em 2006 que foi de R$ 75 bilhotildees

Essas estimativas estatildeo num estudo receacutem-concluiacutedo dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho coordenador do Centro de Poliacuteticas Puacuteblicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) antigo Ibmec-Satildeo Paulo e de Paulo Henrique Landim Junior aluno da graduaccedilatildeo do Insper

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Famiacutelia - que hoje atinge 129 milhotildees de famiacutelias - na economia dos municiacutepios Os pesquisadores investigaram 55 mil cidades nos anos de 2004 2005 e 2006 Os dados utilizados foram o PIB a populaccedilatildeo e a arrecadaccedilatildeo de tributos nos municiacutepios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e os desembolsos do Bolsa-Famiacutelia do Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS)

A partir dessa base Menezes e Landim empregaram meacutetodos estatiacutesticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita - os repasses divididos pela populaccedilatildeo do municiacutepio (e natildeo pelo nuacutemero de beneficiaacuterios) A conclusatildeo foi de que um aumento de 10 no repasse meacutedio per capita do Bolsa-Famiacutelia leva a uma ampliaccedilatildeo de 06 no PIB municipal no ano em que ocorre a expansatildeo e no seguinte As informaccedilotildees satildeo do jornal O Estado de S Paulo

Fonte httpwwwestadaocombrnoticiasnacionalbolsa-familia-elevou-pib-em-r-431-bi-diz-estudo4515360htm - Acesso em 15102010

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Anexo G (Paacutegina 1 de 6)

Um abismo chamado educaccedilatildeo

O nome do jogo eacute qualidade A batalha do ensino que define o futuro dos meninos vai ser decidida dentro da sala de aula 27 de setembro de 2010 | 0h 00

Fernando DantasRIO - O Estado de SPaulo No proacuteximo governo a parte mais importante da poliacutetica social pode ser a que vai

tratar de educaccedilatildeo Uma das principais explicaccedilotildees sobre por que o crescimento

econocircmico nesta deacutecada tem sido tatildeo favoraacutevel aos pobres - a renda do trabalho

da base da piracircmide cresce muito mais raacutepido do que a do topo - eacute a reduccedilatildeo das

desigualdades educacionais no Brasil Que ainda assim permanecem

gigantescas

Para manter e acelerar essa melhora o novo presidente teraacute de investir bem mais

na qualidade da educaccedilatildeo no ensino baacutesico Ateacute agora o avanccedilo tem sido mais

na escolaridade meacutedia medida em anos de estudo e natildeo no niacutevel de

aprendizado dos alunos

Pode parecer surpreendente que um Paiacutes com qualidade sofriacutevel de ensino na

rede puacuteblica esteja reduzindo diferenccedilas educacionais ao ponto de estreitar a

diferenccedila de renda entre ricos e pobres Mas o especialista Naeacutercio Menezes

professor e coordenador do Centro de Poliacuteticas Puacuteblicas do Insper garante que eacute

isso mesmo

Quando colocamos quase todas as crianccedilas no fundamental - um processo

iniciado na deacutecada de 90 - e elas comeccedilaram a chegar em maior nuacutemero ao

ensino meacutedio e a se matricular no ensino superior a desigualdade comeccedilou a

cair Isso ocorreu mesmo sem melhora efetiva da qualidade da educaccedilatildeo soacute pelo

acesso

O efeito da escolarizaccedilatildeo no mercado de trabalho pode ser medido explica

Menezes pela reduccedilatildeo dos diferenciais de renda associados agrave educaccedilatildeo

Quando a qualificaccedilatildeo eacute escassa o seu preccedilo sobe No Brasil esses diferenciais

satildeo muito grandes revelando que ainda persiste um abismo de diferenccedilas

educacionais

1 6 3



Ainda assim o precircmio salarial pelo diploma universitaacuterio comeccedilou a recuar a

partir de 2005 e o relativo ao ensino meacutedio jaacute encolhe desde 2002 - natildeo por

coincidecircncia momento muito proacuteximo do iniacutecio da reduccedilatildeo mais intensa da

desigualdade da renda do trabalho nos uacuteltimos anos Segundo Naeacutercio o uacutenico

diferencial educacional que ainda estaacute crescendo eacute o da poacutes-graduaccedilatildeo

O impulso educacional na reduccedilatildeo da desigualdade deve continuar nos proacuteximos

anos por ineacutercia agrave medida que sucessivas geraccedilotildees cheguem ao mercado de

trabalho com um niacutevel cada vez maior de anos meacutedios de estudo (hoje estaacute por

volta de 75 anos para a populaccedilatildeo de 15 ou mais de idade)

Esse eacute um efeito poreacutem que pode diminuir na proporccedilatildeo em que o Paiacutes vaacute

completando o trabalho de universalizar a educaccedilatildeo baacutesica Dessa forma o

ataque agrave maacute qualidade do ensino puacuteblico seraacute cada vez mais importante A boa

notiacutecia eacute que os especialistas jaacute comeccedilam a enxergar a luz no fim do tuacutenel

tambeacutem no front da qualidade embora os avanccedilos sejam muito tecircnues

O economista Fernando Veloso especialista em educaccedilatildeo do Ibmec no Rio

acha que como no caso da poliacutetica macroeconocircmica haacute uma linha de

continuidade na poliacutetica educacional de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz

Inaacutecio Lula da Silva Ela consiste basicamente na montagem de um amplo

sistema de avaliaccedilatildeo de escolas

O Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (Saeb) um exame de

avaliaccedilatildeo de Portuguecircs e Matemaacutetica no ensino fundamental existe desde 1990

Foi em 1995 poreacutem que o Saeb passou por uma reformulaccedilatildeo metodoloacutegica que

o tornou comparaacutevel ano a ano - o que permite avaliar a melhora ao longo do

tempo

Foi uma mudanccedila fundamental diz Veloso Ainda no governo Fernando

Henrique foram criados o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem)e o Provatildeo

para avaliar as universidades (descontinuado durante o governo Lula que

estabeleceu um outro sistema de avaliaccedilatildeo do ensino superior)

1 6 4



No iniacutecio do primeiro mandato de Lula o enfoque na avaliaccedilatildeo pareceu

ameaccedilado mas ele foi retomado ainda em 2005 com Tarso Genro como

ministro da Educaccedilatildeo quando foi criada a Prova Brasil um exame censitaacuterio

(para todos os alunos) que avalia o ensino de Portuguecircs e Matemaacutetica na 4ordf e 8ordf

seacuteries do fundamental em todas as escolas puacuteblicas urbanas do Brasil (com mais

de 20 alunos nas seacuteries avaliadas)

Com a chegada de Fernando Haddad ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em julho de

2005 a opccedilatildeo pela avaliaccedilatildeo como eixo da poliacutetica educacional cristalizou-se Em

2007 o sistema se sofisticou com a criaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) um indicador divulgado a cada dois anos que classifica

todas as escolas puacuteblicas da Prova Brasil No caso combinando o resultado

neste exame com a taxa de rendimento escolar (que leva em conta a aprovaccedilatildeo

e a evasatildeo)

O Ideb tambeacutem estabeleceu metas anuais de melhora ateacute 2021 para cada

escola puacuteblica cada municiacutepio e cada unidade da Federaccedilatildeo O objetivo mais

geral eacute que o Brasil chegue em 2022 ao niacutevel meacutedio atual de qualidade de

educaccedilatildeo dos paiacuteses da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento

Econocircmico (OCDE) a maioria dos quais eacute rica O Ideb prevecirc suporte federal para

as redes e escola com piores resultados

Todo esse arcabouccedilo de avaliaccedilatildeo de qualidade de ensino e mais o teste

internacional Pisa - no qual o Brasil eacute comparado com um grupo de paiacuteses

basicamente os da OCDE e tem ficado nas uacuteltimas colocaccedilotildees tiveram o

desagradaacutevel meacuterito de revelar em detalhes o quadro lamentaacutevel da educaccedilatildeo

brasileira Como explica Menezes as avaliaccedilotildees mostraram queda da qualidade

de ensino entre 1995 e 2001 mas que pode ser explicada basicamente pelo

ingresso no sistema educacional de contingentes que estavam fora Quando o

pessoal eacute absorvido comeccedila a haver um melhora adverte

1 6 5



A partir de 2003 nota-se algum avanccedilo mas lento e concentrado nos niacuteveis

iniciais do fundamental refletindo-se nas avaliaccedilotildees da 4ordf seacuterie Mais

recentemente o Ideb tambeacutem mostrou sinais positivos na 8ordf seacuterie mas a melhora

da qualidade do ensino meacutedio tem sido miacutenima

O grande desafio para o proacuteximo governo segundo Veloso eacute aprender a utilizar o

mapa das avaliaccedilotildees para se chegar a uma qualidade superior de ensino Uma

dificuldade adicional para o governo federal eacute que devido agrave estrutura federativa

do Brasil a educaccedilatildeo baacutesica eacute atribuiccedilatildeo de Estados e municiacutepios e haacute muitos

limites ao que Brasiacutelia pode fazer de forma centralizada

Para o especialista o governo federal pode atuar incentivando e financiando

inovaccedilotildees avaliando e disseminando informaccedilotildees sobre experiecircncias de sucesso

e criando um arcabouccedilo institucional que permita maior autonomia na gestatildeo

escolar

A ideia eacute que o sistema de avaliaccedilotildees iraacute paulatinamente emitindo sinais sobre o

que daacute certo ou natildeo nas dezenas de milhares de escolas brasileiras A partir

dessa base de informaccedilotildees escolas cidades e Estados com o eventual apoio de

Brasiacutelia buscaratildeo copiar e adaptar para si as soluccedilotildees mais bem sucedidas

reveladas pelo sistema de avaliaccedilatildeo

Na verdade esse eacute um processo que jaacute comeccedila a acontecer A ideia de oferecer

bocircnus por desempenho de professores por exemplo espraiou-se pelos Estados

de Satildeo Paulo Pernambuco Minas Gerais e a cidade do Rio de Janeiro

Um exemplo bem concreto de como um bom projeto pode replicar-se satildeo as

escolas de ensino meacutedio em tempo integral em Pernambuco uma iniciativa do

empresaacuterio Marcos Magalhatildees que se transformou em poliacutetica puacuteblica Agora a

secretaacuteria de Educaccedilatildeo do municiacutepio do Rio Claudia Costin resolveu adotar uma

iniciativa parecida a partir de 2011 o chamado Ginaacutesio Carioca para o segundo

segmento do fundamental que vai da 5ordf agrave 8ordf seacuterie

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Anexo G

(Paacutegina 5 de 6) Um abismo chamado educaccedilatildeo

Tanto no caso de Pernambuco quanto no projeto do Ginaacutesio Carioca haacute

caracteriacutesticas como cargas horaacuterias de ensino elevadas e bocircnus por

desempenho a professores (combinados com maior cobranccedila de resultado) que

jaacute se provaram eficazes nos Estados Unidos em escolas voltadas a alunos de

famiacutelias carentes que jaacute chegam agrave sala de aula com uma imensa defasagem

criada pelo ambiente familiar Outra caracteriacutestica das duas experiecircncias

brasileiras eacute o trabalho em tempo integral dos professores raro no Paiacutes

Os especialistas apontam diversos outros gargalos e problemas na trajetoacuteria de

melhora da qualidade da educaccedilatildeo no Brasil Uma questatildeo fundamental

principalmente para os alunos das famiacutelias carentes eacute a creche Outro a preacute-

escola Jaacute estaacute amplamente comprovado particularmente pelo trabalho de James

Heckman precircmio Nobel de Economia que a intervenccedilatildeo para reduzir as

defasagens educacionais eacute tatildeo mais eficaz quanto mais prematura ocorrer

Em termos quantitativos o Brasil tem feito progressos nessa aacuterea O porcentual

de crianccedilas de 4 e 5 anos na preacute-escola subiu de 40 para 75 desde a deacutecada

de 90 Menezes nota que eacute animador o fato de que em Estados do Nordeste

como Piauiacute e Cearaacute aquela proporccedilatildeo chega a 90

Veloso observa entretanto que os estudos de Heckman indicam que natildeo basta

ter creches que muitas vezes natildeo passam de depoacutesitos de crianccedila Eacute preciso

uma intervenccedilatildeo bem planejada com professores treinados para estimular

crianccedilas pequenas

A lista de pendecircncias na educaccedilatildeo brasileira eacute grande e inclui questotildees como a

repetecircncia a qualidade dos professores os cursos de pedagogia

(excessivamente teoacutericos na visatildeo de Veloso e Menezes) e no ensino superior

uma definiccedilatildeo mais clara da estrateacutegia - Ricardo Paes de Barros do Instituto de

Pesquisa Econocircmica Aplicada (Ipea) nota que o Proacute-Uni que distribui bolsas

para pobres em universidades privadas e a expansatildeo da rede de universidades

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puacuteblicas onde ricos tecircm mais facilidade de ingressar satildeo iniciativas quase

contraditoacuterias

Existe ainda a questatildeo dos gastos totais em Educaccedilatildeo que atingiram 47 do

PIB em 2008 num grande avanccedilo em relaccedilatildeo aos 39 de 2005 Essa proporccedilatildeo

deve aumentar com a recente retirada dos gastos de educaccedilatildeo da esfera

remanejaacutevel pelo esquema da Desvinculaccedilatildeo de Recursos da Uniatildeo (DRU)

Apesar da extensa e difiacutecil agenda haacute um relativo otimismo quanto agraves

perspectivas da educaccedilatildeo no Brasil baseado exatamente na continuidade de

poliacuteticas pragmaacuteticas e orientadas por resultados que prevalece desde a deacutecada

de 90

Menezes nota poreacutem que ainda haacute muita gente na aacuterea de Educaccedilatildeo que eacute

contraacuteria agrave cultura de avaliaccedilatildeo de indicadores e de comparar escolas O maior

risco para ele eacute retroceder a uma poliacutetica exclusivamente de demandas faacuteceis

como aumentar gastos com educaccedilatildeo e salaacuterio de professores Isso natildeo significa

ser contra essas poliacuteticas mas sim ter claro que a melhora da qualidade da

educaccedilatildeo estaacute intimamente ligada agrave melhora da qualidade do gasto com

educaccedilatildeo

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Anexo H

IDEB OBSERVADO VERSUS METAS ESTABELECIDAS

Anos In ic ia is do Ensino Fundamenta l

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 8 4 2 4 6 3 9 4 2 6 0

Dependecircncia Admin is tra t iva

Puacutebl ica 3 6 4 0 4 4 3 6 4 0 5 8

Es tadual 3 9 4 3 4 9 4 0 4 3 6 1

Munic ipa l 3 4 4 0 4 4 3 5 3 8 5 7

Pr ivada 5 9 6 0 6 4 6 0 6 3 7 5

Anos Fina is do Ensino Fundamenta l


2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 5 3 8 4 0 3 5 3 7 5 5


Puacutebl ica 3 2 3 5 3 7 3 3 3 4 5 2

Es tadual 3 3 3 6 3 8 3 3 3 5 5 3

Munic ipa l 3 1 3 4 3 6 3 1 3 3 5 1

Pr ivada 5 8 5 8 5 9 5 8 6 0 7 3

Ensino Meacutedio


2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 4 3 5 3 6 3 4 3 5 5 2


Puacutebl ica 3 1 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Es tadual 3 0 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Munic ipa l 2 9 3 2 - 3 0 3 1 4 8

Pr ivada 5 6 5 6 5 6 5 6 5 7 7 0

Fon te h t tp s is temas ideb inep govb r resu l tado 18 10 2010

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Anexo I (Paacutegina 1 de 5)

REDUZ-SE A MIGRACcedilAtildeO INTERNA

httpwwwestadaocombrestadaodehoje20101019not_imp6266910php 19102010

Reduz-se a migraccedilatildeo interna

19 de ou tub ro de 2010 | 0h 00 - O Estado de S Pau lo

Um dos aspectos mais relevantes do crescimento econocircmico recente do Brasil eacute a reduccedilatildeo do fluxo migratoacuterio do Nordeste para o Sudeste Isso em parte se deve a programas sociais como o Bolsa-Famiacutelia que sem duacutevida retecircm pessoas em seus municiacutepios de origem Mas o principal fator responsaacutevel pelas decisotildees de milhares de pessoas de permanecer na regiatildeo eacute a geraccedilatildeo de empregos no Nordeste como mostra estudo feito pelo economista Faacutebio Romatildeo da LCA Consultores

A migraccedilatildeo do Nordeste para o Sudeste diminuiu significativamente Entre 1992 e 2002 o Nordeste perdeu 15 de sua populaccedilatildeo por ano para o Sudeste Jaacute de 2002 a 2007 a taxa anual caiu para 098 e em 2008 e 2009 natildeo passou de 085 E natildeo satildeo poucos os nordestinos que migraram para os grandes centros do Paiacutes e estatildeo retornando a seus Estados natais Haacute razatildeo para isso uma vez que de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados as uacutenicas regiotildees que registraram aumento do emprego formal de 2008 para 2009 foram a Norte (40) e a Nordeste (12)

Evidencia-se portanto que a expansatildeo econocircmica do Paiacutes natildeo eacute um fenocircmeno localizado mas vem se espraiando Essa evoluccedilatildeo contribui certamente para a reduccedilatildeo dos desequiliacutebrios regionais de desenvolvimento que constituem um dos mais graves problemas nacionais Em ciclos anteriores de expansatildeo esse descompasso se acentuou uma vez que os maiores polos industriais do Paiacutes estatildeo localizados no Sudeste onde tambeacutem se situam os maiores mercados Programas destinados a corrigir essa distorccedilatildeo por meio da concessatildeo de incentivos fiscais tiveram algum efeito mas muito menor do que o impulso que vem sendo dado agrave economia nordestina pelo aumento da renda e pelos efeitos multiplicadores de investimentos na aacuterea de turismo e na infraestrutura como os que vecircm sendo feitos no Porto de Suape em Pernambuco e na Ferrovia Transnordestina

Como constatam os comerciantes locais e as empresas de varejo de massa que expandem suas redes pela regiatildeo o mercado consumidor do Nordeste teve um

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Anexo I (PAacuteGINA 2 DE 5)

crescimento ineacutedito Segundo o economista Faacutebio Romatildeo o crescimento sustentado da economia que gerou aumento da formalizaccedilatildeo do emprego no Nordeste e o ganho real do salaacuterio miacutenimo que indexa quase a metade dos salaacuterios dos trabalhadores explicam a desaceleraccedilatildeo do fluxo migratoacuterio

Eacute no entanto a construccedilatildeo civil caracterizada pela grande absorccedilatildeo de matildeo de obra que tem atuado como a maior retentora de migrantes De acordo com o Sindicato da Construccedilatildeo Civil da Bahia de janeiro a agosto deste ano a construccedilatildeo civil contratou naquele Estado 25526 trabalhadores mais do que em todo o ano passado com a multiplicidade de preacutedios residenciais e comerciais shopping centers e obras ligadas agrave realizaccedilatildeo da Copa do Mundo de 2014 como mostrou o Estado (1010)

O mais raacutepido desenvolvimento do Nordeste eacute sem duacutevida beneacutefico para o Paiacutes como um todo e resulta em menor pressatildeo social na Regiatildeo Sudeste Mas natildeo deixa de causar problemas O fluxo contiacutenuo de nordestinos tem servido haacute deacutecadas como reserva de matildeo de obra de Satildeo Paulo e dos centros mais desenvolvidos do Paiacutes Com a diminuiccedilatildeo de migrantes haacute escassez de matildeo de obra no Sudeste na construccedilatildeo civil diretamente afetada pela menor migraccedilatildeo uma vez que 20 dos nordestinos vecircm para trabalhar nessa aacuterea Outro setor que natildeo estaacute conseguindo preencher novas vagas eacute o de supermercados onde tambeacutem eacute forte a presenccedila de trabalhadores migrantes

Essa situaccedilatildeo mostra a especial importacircncia que tem a integraccedilatildeo ao mercado de trabalho de novos contingentes de trabalhadores que jaacute vivem na periferia dos grandes centros e que natildeo encontram emprego devido ao seu baixo niacutevel de escolaridade Ou seja o Brasil pode avanccedilar muito mais gerando mais empregos se for capaz de incorporar ao mercado de trabalho os milhotildees hoje marginalizados por falhas gritantes no ensino fundamental

h t tp wwwes tadaocomb r es tadaodeho je 20101010no t_ imp623016 0 php 19 10 2010

Com o crescimento econocircmico cai a migraccedilatildeo do Nordeste para o Sudeste

A parcela de nordestinos que migra caiu pela metade em relaccedilatildeo ao pico da deacutecada de 90 alterando o perfil econocircmico das regiotildees 10 de ou tub ro de 2010 | 0h 00

Maacuterc ia De Ch ia ra - O Estado de S Pau lo

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A migraccedilatildeo do Nordeste para o Sudeste estaacute caindo Com o crescimento econocircmico dos uacuteltimos anos a saiacuteda de trabalhadores da regiatildeo quase caiu pela metade em relaccedilatildeo ao ecircxodo em massa dos anos 90

O caacutelculo feito pelo economista da LCA Consultores Faacutebio Romatildeo leva em conta o nuacutemero de migrantes em comparaccedilatildeo ao total da populaccedilatildeo

Entre os anos 1992 e 2002 o Nordeste perdeu o equivalente a 15 de sua populaccedilatildeo por ano para o Sudeste Entre 2002 e 2007 a parcela dos migrantes que deixou a regiatildeo a cada ano recuou para 098 Em 2008 e 2009 a meacutedia caiu para 085

Para chegar a esse resultado Romatildeo considerou dados do estudo feito por Herton Arauacutejo economista do Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicada (Ipea) que avaliou o fluxo meacutedio da migraccedilatildeo no Brasil entre 1992 e 2009 Romatildeo ponderou o resultado pela evoluccedilatildeo da populaccedilatildeo em cada periacuteodo

O que chama a atenccedilatildeo eacute que a populaccedilatildeo do Nordeste aumentou e um nuacutemero menor de pessoas veio para o Sudeste afirma o economista da LCA Arauacutejo do Ipea observa que a grande diaacutespora do Nordeste para o Sudeste ocorreu nos anos 90 e foi provocada pela falta de emprego que diminuiu nos uacuteltimos anos

O fluxo do Nordeste para o Sudeste continua mas natildeo na mesma intensidade diz o demoacutegrafo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Fernando Albuquerque

Viagens do sertatildeo Empresas que lidam diretamente com esses migrantes confirmam a mudanccedila de tendecircncia A Viaccedilatildeo Itapemirim por exemplo registrou nos uacuteltimos cinco anos queda de 10 no nuacutemero de passageiros entre cidades do sertatildeo e Satildeo Paulo e Rio de Janeiro Joseacute Valmir Casagrande diretor comercial da empresa atribui parte dessa retraccedilatildeo agrave melhora do poder aquisitivo na regiatildeo

Albuquerque do IBGE observa que os programas sociais estatildeo segurando as pessoas nas cidades de origem em razatildeo dos benefiacutecios oferecidos Mas Romatildeo ressalta que a geraccedilatildeo de postos formais de trabalho no Nordeste eacute o principal responsaacutevel pela retenccedilatildeo da populaccedilatildeo

O crescimento sustentado da economia que gerou aumento da formalizaccedilatildeo do emprego no Nordeste e o ganho real do salaacuterio miacutenimo que indexa quase

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a metade dos salaacuterios dos trabalhadores na regiatildeo explicam a desaceleraccedilatildeo do fluxo migratoacuterio afirma Romatildeo

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) as uacutenicas regiotildees que registraram aumento da geraccedilatildeo liacutequida do emprego formal de 2008 para 2009 no auge da crise foram a Norte e a Nordeste com crescimento de 40 e 12 respectivamente No mesmo periacuteodo o saldo do emprego formal no Paiacutes recuou 315 No Sudeste a retraccedilatildeo foi de 434

Dados da Pnad de 2008 revelam que 49 dos trabalhadores formais do Nordeste tecircm seus rendimentos atrelados ao salaacuterio miacutenimo Romatildeo destaca que entre 2005 e 2010 o miacutenimo teve um ganho real de 497

Efeito no Sudeste O recuo na migraccedilatildeo provoca mudanccedila tambeacutem no mercado de trabalho no Sudeste Esse eacute um dos fatores que contribuiacuteram para a falta de matildeo obra no comeacutercio na construccedilatildeo civil e nos serviccedilos domeacutesticos A tendecircncia ainda eacute acentuada pela volta de muitos nordestinos que vivem no Sudeste e que retornam agrave terra natal como a diarista Nuacutebia Passos Couto (leia a histoacuteria de Nuacutebia e outros migrantes na paacutegina B3)

Um dos setores mais afetados pela queda do fluxo de migrantes eacute a construccedilatildeo Segundo estudo do Ipea 20 dos nordestinos que migram para o Sudeste vecircm para trabalhar no setor A matildeo de obra no Sudeste estaacute escassa e hoje estaacute mais faacutecil admitir nas obras do Nordeste porque a oferta de trabalhadores eacute maior laacute diz o vice-presidente de Relaccedilotildees Capital e Trabalho do Sinduscon-SP Haruo Ishikawa

A maior disponibilidade de matildeo de obra para a construccedilatildeo no Nordeste aparece nos nuacutemeros do Caged Nos uacuteltimos 12 meses ateacute agosto o Nordeste foi responsaacutevel por 35 da geraccedilatildeo liacutequida de postos de trabalho na construccedilatildeo Entre admissotildees e demissotildees o Nordeste teve um saldo positivo de 1161 mil vagas No Brasil o saldo foi de 3316 mil postos de trabalho

O quadro de falta de matildeo de obra afeta tambeacutem os supermercados De cada 100 novas vagas natildeo conseguimos preencher 20 conta o vice-presidente de economia da Associaccedilatildeo Paulista de Supermercados Martinho Paiva Moreira A queda no nuacutemero de migrantes afeta especialmente a contrataccedilatildeo de accedilougueiros padeiros e confeiteiros No passado a maioria dos trabalhadores dessas aacutereas vinha do Nordeste observa

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A proacutepria expansatildeo no Nordeste das redes nacionais afeta a contrataccedilatildeo dessas mesmas companhias no Sudeste O mercado estaacute aquecido em todas as regiotildees mas temos tido mais dificuldade de recrutar pessoal em Satildeo Paulo e no Rio conta a Magna Santos diretora de Recursos Humanos do Grupo Patildeo de Accediluacutecar

Ateacute 2005 cerca de 60 dos funcionaacuterios da empresa alocados no Sudeste vinham do Nordeste Hoje essa fatia eacute bem menor Nos uacuteltimos trecircs anos a rede abriu 2 mil vagas no Nordeste o que de certa forma drenou parte da matildeo de obra que em outras eacutepocas viria para o Sudeste em busca de emprego formal

1 7 4

Anexo J (Paacuteg ina 1 de 4 ) V INOD KHOSLA ndash B IL IONAacuteRIO INOVADOR FUNDADOR DA SKS MICROFINANCE ndash F INANCIAMENTE DIRIG IDO AOS PEQUENOS EMPRESAacuteRIOS

Pub l ished Octobe r 5 2010 The New York Times Sun Co-Founder Uses Capi ta l ism to Help Poor MUMBAI Ind ia mdash V inod Khos la t he b i l l iona i re ven tu re cap i ta l i s t and co - founder o f Sun Mic rosys tems was a l ready among the wor ld rsquos r i chest men when he inves ted a few yea rs ago in SKS Mic ro f inance a lende r to poor women in Ind ia V inod Khos la a b i l l iona i re ven tu re cap i ta l i s t p romotes compan ies tha t p ro f i t the poor and s t i l l tu rn a p ro f i t themse lves But the roa r ing success o f SKS rsquos recen t in i t ia l pub l i c s tock of fe r ing in Mumba i has made h im r i che r by abou t $117 mi l l ion mdash money he says he p lans to p low back in to o ther ven tu res tha t a im to f i gh t pove r t y wh i le a lso t r y ing to tu rn a p ro f i t And he says he wants to cha l lenge o the r r i ch Ind ians to do more to he lp the i r coun t ry rsquos poo r An Ind ian t ransp lan t to S i l i con Va l ley Mr Khos la p lans to s ta r t a ven tu re cap i ta l f und to inves t in compan ies tha t f ocus on the poo r i n Ind ia A f r ica and e lsewhere by p rov id ing se rv ices l i ke hea l th ene rgy and educa t ion By back ing bus inesses tha t p rov ide educa t ion loans o r d i s t r ibu te so la r pane ls in v i l lages he says he wants to show tha t commerc ia l en t i t ies can be t te r he lp peop le in pover t y t han most nonp ro f i t cha r i tab le o rgan iza t ions ldquoThere needs to be more expe r iments in bu i ld ing sus ta inab le bus inesses go ing a f te r the marke t f o r the poo r rdquo he sa id in a te lephone in te rv iew f rom h is o f f i ce in Men lo Pa rk Ca l i f ldquo I t has to be done in a sus ta inab le way There is no t enough money to be g iven away in the wor ld to make the poo r we l l o f f rdquo Mr Khos la rsquos advocacy o f the boo ts t rap powers o f cap i ta l i sm is par t o f an inc reas ing ly popu la r schoo l o f thought bus inesses no t gove rnments o r nonp ro f i t g roups shou ld lead the e f fo r t to e rad ica te g loba l pove r t y Some nonp ro f i t expe r ts say commerc ia l soc ia l en te rp r ises have s ign i f i can t l im i ta t ions and pose con f l i c ts o f in te res t Bu t p roponents l i ke Mr Khos la d raw insp i ra t ion f rom the as tou nd ing g loba l g rowth o f m ic ro f inance mdash the bus iness o f g i v ing sma l l loans to poo r en t rep reneu rs o f wh ich SKS Mic ro f inance i s a no tab le p rac t i t ione r

1 7 5

Anexo J (Paacuteg ina 2 de 4 ) Advoca tes a lso f ind in te l l ec tua l suppo r t f o r the idea f rom the work o f bus iness managemen t p ro fesso rs l i ke the la te C K Praha lad who have a rgued tha t la rge co rpo ra t ion s can do we l l and do good by a im ing a t peop le a t the so -ca l led bo t tom o f the pyram id Bes ides Mr Khos la en t repreneu rs l i ke P ie r re Omidya r a co -founde r o f eBay and Stephen M Case a co - founde r o f Amer ica On l ine have s ta r ted funds wi th s im i la r a ims Bu t Mr Khos la 55 who moved to the Un i ted Sta tes f rom Ind ia as a g raduate s tudent in 1976 has ano the r mot i ve too He wants to goad o the r r i ch Ind ians in to g i v ing away more o f the i r wea l th Ind ia rsquos to r r id g rowth ove r the las t decade has he lped enr i ch many here mdash Fo rbes es t imates tha t I nd ia now has 69 b i l l iona i res up f rom seven in 2000 mdash bu t on ly a few have se t up la rge char i t ies endowments o r ven tu re cap i ta l f unds ldquo I t su rp r i ses me tha t in Ind ia there i s no t a t rad i t ion o f la rge -sca le g i v ing and he lp ing to so lve soc ia l p rob lems and se t a soc ia l mode l rdquo Mr Khos la sa id Mr Khos la i s no t a lone in wo r ry ing about the s ta te o f Ind ian ph i lan th ropy B i l l Ga tes the M ic roso f t co - founde r who was in Ch ina las t week wi th the b i l l iona i re inves to r War ren E Bu ffe t t sa id Thu rsday tha t he and Mr Bu f fe t t m igh t go to Ind ia as par t o f the i r campa ign to ge t the ve ry r i ch to g i ve away ha l f the i r wea l th Cha r i tab le ac t i v i t i es and ven tu re cap i ta l inves t ing have been a ma ins tay fo r some Ind ian bus iness fami l ies l i ke the Ta tas and fo r techno logy en t repreneu rs l i ke Az iz P rem j i o f W ipro the Banga lo re ou tsou rc ing f i rm Bu t many o the rs have g iven very l i t t le A recen t Ba in amp Company s tudy es t imated tha t Ind ians g ive much l ess as a pe rcen tage o f the coun t ry rsquos g ross domest ic p roduct than Amer icans Moreove r i nd iv idua l and co rpo ra te donat ions account f o r jus t 10 pe rcen t o f the cha r i tab le g i v ing in I nd ia compared wi th 75 pe rcen t i n the Un i ted Sta tes and 34 pe rcen t in B r i ta in The ba lance comes f rom the gove rnment and fo re ign o rgan iza t ions Rich Ind ians ldquoa re more in to temp le bu i ld ing and th ings l i ke tha t rdquo sa id Sami t Ghosh the ch ie f execu t i ve o f U j j i van F inanc ia l a mic ro lende r based in Banga lo re ldquo ra the r t han pu t t ing the i r money i n to rea l p rograms wh ich w i l l have rea l impact on pove r t y a l lev ia t ion rdquo Mr Khos la sa id h is exper ience wi th m ic ro f inance had he lped shape h is v iews on the bes t way to tack le pove r t y He has

1 7 6

Anexo J (Paacuteg ina 3 de 4 ) i nves ted in commerc ia l m ic ro f inance lende rs and has dona ted to nonp ro f i t ones and he sa id tha t moneymak ing ve rs ions had g rown much fas te r and reached many more needy bo r rowers He sa id he wanted to he lp c rea te a new gene ra t ion o f compan ies l i ke SKS wh ich s ta r ted lend ing as a commerc ia l company in 2006 I t now has 6 8 m i l l ion cus tomers and a loan po r t f o l io o f 43 b i l l ion rupees ($940 mi l l ion ) By con t ras t CashPor a nonp ro f i t Ind ian lende r to wh ich Mr Khos la has a lso g i ven money has 417 000 bo r rowers and a po r t f o l io o f 2 7 b i l l ion rupees ($58 m i l l ion ) even though i t s ta r ted ope ra t ions in 1996 (h t t p wwwny t imescom201010 06 bus iness g loba l 06khos la h tm lpagewanted=1amp_r=2ampsq=pove r t y fundampst=cseampscp= 1 ) Acessado em 21 10 10 (Page 2 o f 2 ) Bes ides g rowing fas te r SKS Ind ia rsquos la rges t m ic ro f inance company has become a s tock marke t da r l ing The company f loa ted i ts sha res on Ind ia rsquos s tock exchanges in m id -August and they have r isen 40 pe rcen t s ince the n En la rge Th is Image

Ka inaz Amar ia fo r The New York Times Harness ing the power o f cap i ta l i sm i s inc reas ing ly popu la r a mong those seek ing to e rad ica te g loba l pove r t y Add to Po r t f o l io W ipro L td Mic roso f t Co rp eBay Inc Sun Mic rosys tems Inc At cu r ren t p r ices Mr Khos la rsquos 6 pe rcen t s take in SKS i s wo r th abou t $120 m i l l ion abou t 37 t imes what he inves ted in the f i rm in 2006 and 2007 (Sha res o f SKS fe l l 7 pe rcen t on Monday af te r the company sa id i t had f i red i ts ch ie f execu t i ve Suresh Guruman i An SKS spokesman A tu l Tak le dec l ined to answer ques t ions ) Mr Khos la sa id i t m igh t take a t leas t a year to se t up h is new ven tu re fund He in tends to f inance i t f rom h is SKS p ro f i t s and

1 7 7

Anexo J (Paacuteg ina 4 de 4 ) then re tu rn to the fund any p ro f i ts f rom subsequent ven tu res i t backs Mr Khos la has a l ready been inves t ing in compan ies tha t he says f i t h is mode l o f p ro f i tab le pove r t y a l lev ia t ion One is Moksha Yug Access wh ich se ts up m i lk co l lec t ion and ch i l l ing p lan ts in Ind ia to he lp da i ry f a rmers The company says i t he lps fa rmers reduce t ranspo r ta t ion cos ts and ge t h igher p r ices fo r the i r m i l k than they can wi th loca l d i s t r i bu to rs Ph i lan th ropy exper ts say commer c ia l compan ies p lay an impor tan t ro le in combat ing pove r t y by c rea t ing jobs Bu t they say these ldquo soc ia l en te rp r ises rdquo as they a re somet imes known canno t be so le l y re l ied upon to add ress the many en t renched causes o f pove r t y Moreove r as the fa l lou t f rom the g loba l f inanc ia l c r is i s has made c lea r the p ro f i t -max im iz ing tendenc ies o f bus inesses can hur t soc ie t y sa id Ph i l Buchanan p res iden t f o r the Cente r f o r E f fec t i ve Ph i lan th ropy a resea rch o rgan iza t ion based in Cambr idge Mass Nonp ro f i ts a re e f fec t i ve because they can ldquo take issue wi th the unb r id led pu rsu i t o f p ro f i t a t the expense o f peop le rsquos l i ves rdquo Mr Buchanan sa id ldquo I th ink some o f tha t ge ts los t in a l l o f the hype a round soc ia l en te rp r ise rdquo Mr Khos la says tha t he i s no t comp le te l y opposed to c ha r i t ies mdash tha t h is f und may even dona te to some nonp ro f i t en t i t ies Bu t he says he i s gene ra l l y skep t ica l t ha t nongove rnmenta l o rgan iza t ions can accomp l ish much because they tend to d r i f t away f rom what the i r dono rs wan ted them to do ldquo I am re la t i ve ly ne ga t i ve on mos t NGO rsquos and the i r e f f ec t i veness rdquo he sa id ldquo I am no t negat i ve on the i r in ten t ions rdquo

1 7 8

Anexo K (Paacutegina 1 de 3)

EFEITO MULTIPLICADOR Paul A Samuelson57 coloca o seguinte sobre o efeito multiplicador 58 ldquoUm aumento no investimento privado provocaraacute uma expansatildeo de renda e como uma reduccedilatildeo no investimento faraacute com que ela se contraiardquo ldquoUm aumento no investimento liacutequido iraacute aumentar a renda nacional de uma quantidade multiplicada ndash de uma quantidade maior do ela proacutepria Os doacutelares aplicados em investimento ndash como quaisquer deslocamentos independentes nas despesas governamentais estrangeiras ou familiares ndash satildeo uma forccedila de alta potecircncia doacutelares de rendimento duplo por assim dizerrdquo ldquoEsse efeito amplificado que o investimento exerce sobre a renda eacute chamado de doutrina do multiplicador O termo multiplicador eacute usado para indicar o coeficiente numeacuterico que indica o aumento de renda que resulta de cada aumento dessas despesas em investimentosrdquo Para exemplificar como funciona o efeito multiplicador Samuelson coloca o seguinte exemplo Accedilatildeo construccedilatildeo de uma nova garagem59

Valor dos recursos $1000 seratildeo pagos a carpinteiros e produtores de madeira

Todos teratildeo uma propensatildeo marginal a consumir de 23 ($66667) que gastaratildeo em novos bens de consumo

Os produtores dos novos bens de consumo tambeacutem teratildeo uma propensatildeo marginal a consumir de 23 ($44444)

O processo continuaraacute sendo cada nova etapa 23 da anterior A tabela I abaixo procura demonstrar como funciona o efeito multiplicador considerando-se a situaccedilatildeo acima a renda inicial eacute de $ 1000 mas face agrave propensatildeo a consumir dos beneficiaacuterios haacute um efeito multiplicado que vem a resultar em $2998 ao final portanto o multiplicador neste caso eacute 3 vezes o valor inicial O estudo dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho coordenador do Centro de Poliacuteticas Puacuteblicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) antigo Ibmec-

57

P r o f e s s o r d e Ec o n o m i a d o M I T ndash P r e m i o N o b e l d e Ec o n o m i a d e 1 9 7 0

58 I n t r o d u ccedil atilde o agrave A n aacute l i s e E c o n ocirc m ic a I ndash S a m u e l s o n ndash 6

a E d i ccedil atilde o 1 9 6 6 ndash p g

3 1 4 - - e d i t o r a AG I R -

59 I n t r o d u ccedil atilde o agrave A n aacute l i s e E c o n ocirc m ic a ndash S a m u e l s o n 6 ordf E d i ccedil atilde o 1 9 6 6 ndash p g 2 9 0 ndash

e d i t o r a AG I R

1 7 9

Anexo K (Paacutegina 2 de 3) Satildeo Paulo e de Paulo Henrique Landim Junior aluno da graduaccedilatildeo do Insper concluiu que a expansatildeo de R$ 18 bilhatildeo de aumento no Programa Bolsa Famiacutelia entre 2005 e 2006 provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 431 bilhotildees A fim de comprovar o crescimento do PIB como resultados dos valores investidos pelo Programa Bolsa Famiacutelia construiacutemos a tabela II seguindo o esquema de Paul A Samuelson a fim de conseguimos projetar o efeito multiplicador aproximado das inversotildees Para tanto temos que considerar que a populaccedilatildeo beneficiaacuteria do Programa Bolsa Famiacutelia por ser carente possui uma propensatildeo a consumir maior do que a proacutepria recebida60

TABELA I

Propensatildeo a

Acreacutescimo de Poupanccedila Consumir dos

Renda (13) Beneficiaacuterios (23)

RENDA INICIAL 1000 333 667

RENDA 2

667 222 444

RENDA 3 444 148 296

RENDA 4 296 99 198

RENDA 5 198 66 132

RENDA 6 132 44 88 RENDA 7 88 29 59 RENDA 8 59 19 39 RENDA 9 39 13 26 RENDA 10 26 9 17 RENDA 11 17 6 12 RENDA 12 12 4 8 RENDA 13 8 3 5 RENDA 14 5 2 3 RENDA 15 3 1 2 RENDA 16 2 1 2 RENDA 17 2 1 1

RENDA 18 1 0 -

TOTAL 2998

MULTIPLICADOR (K) 3

60

I n t r o d u ccedil atilde o agrave A n aacute l i s e E c o n ocirc m ic a I ndash S a m u e l s o n ndash 6a E d i ccedil atilde o 1 9 6 6 ndash p g 2 9 0

- - e d i t o r a AG I R ndash n e s t e c a s o d e ve m o s c o n s i d e r a r o p o t e n c i a l d e

e n d i v i d a m e n t o p o r q u e e m h a v e n d o r e n d a h aacute m a i s a c e s s o a o c r eacute d i t o

1 8 0

Anexo K (Paacutegina 3 de 3) No exemplo acima o efeito multiplicador eacute 3 portanto um investimento inicial de $1000 resultaraacute ao final em $3000

TABELA II

Propensatildeo a

Acreacutescimo de Endividamento Consumir dos

Renda - 2 Beneficiaacuterios 102

(Milhotildees de R$) (Milhotildees de R$) (Milhotildees de R$)

RENDA 1 1800 (59) 1859

RENDA 2 1859 (60) 1919

RENDA 3 1919 (62) 1981

RENDA 4 1981 (64) 2046

RENDA 5 2046 (66) 2112

RENDA 6 2112 (69) 2181

RENDA 7 2181 (71) 2252

RENDA 8 2252 (73) 2325

RENDA 9 2325 (76) 2400

RENDA 10 2400 (78) 2478

RENDA 11 2478 (81) 2559

RENDA 12 2559 (83) 2642

RENDA 13 2642 (86) 2728

RENDA 14 2728 (89) 2817

RENDA 15 2817 (92) 2908

RENDA 16 2908 (95) 3003

RENDA 17 3003 (98) 3100

RENDA 18 3100 (101) 3201

TOTAL 43109

MULTIPLICADOR (K) 239 Na simulaccedilatildeo acima o investimento de R$ 18 bilhotildees potencialmente poderaacute gerar R$ 431 bilhotildees ndash na ilustraccedilatildeo acima utilizamos 18 ldquogeraccedilotildeesrdquo de renda porque a tendecircncia geradora tende a infinito o que eacute utoacutepico

1 8 1

Anexo L (Paacutegina 1 de 3)

BENEFIacuteCIOS PAGOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA

Valores dos Benefiacutecios pagos pelo Programa Bolsa Famiacutelia61

Os valores dos benefiacutecios pagos pelo Programa Bolsa Famiacutelia variam de R$ 32 a R$

242 de acordo com a renda mensal da famiacutelia por pessoa e com o nuacutemero de

crianccedilas e adolescentes de ateacute 17 anos O Programa tem quatro tipos de benefiacutecios

o baacutesico o variaacutevel o variaacutevel vinculado ao adolescente e o variaacutevel de caraacuteter

extraordinaacuterio

O Benefiacutecio Baacutesico de R$ 70 eacute pago agraves famiacutelias consideradas extremamente

pobres com renda mensal de ateacute R$ 70 por pessoa mesmo que elas natildeo tenham

crianccedilas adolescentes ou jovens

O Benefiacutecio Variaacutevel de R$ 32 eacute pago agraves famiacutelias pobres com renda mensal de ateacute

R$ 140 por pessoa desde que tenham crianccedilas e adolescentes de ateacute 15 anos

Cada famiacutelia pode receber ateacute trecircs benefiacutecios variaacuteveis ou seja ateacute R$ 96

O Benefiacutecio Variaacutevel Vinculado ao Adolescente (BVJ) de R$ 38 eacute pago a todas as

famiacutelias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a

escola Cada famiacutelia pode receber ateacute dois benefiacutecios variaacuteveis vinculados ao

adolescente ou seja ateacute R$ 76

O Benefiacutecio Variaacutevel de Caraacuteter Extraordinaacuterio (BVCE) eacute pago agraves famiacutelias nos casos

em que a migraccedilatildeo dos Programas Auxiacutelio-Gaacutes Bolsa Escola Bolsa Alimentaccedilatildeo e

Cartatildeo Alimentaccedilatildeo para o Bolsa Famiacutelia cause perdas financeiras O valor do

benefiacutecio varia de caso a caso

Entenda como eacute calculado o valor do benefiacutecio do Bolsa Famiacutelia

61

F o n t e M D S - h t t p w w w m d s g o v b r b o l s a f a m i l i a v a l o r e s - d o s - b e n e f i c i o s

A c e s s o e m 2 3 1 1 2 0 1 1

1 8 2


Famiacutelias com renda familiar mensal de ateacute R$ 70 por pessoa

Nuacutemero de crianccedilas e adolescentes de ateacute 15 anos

Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos

Tipo de benefiacutecio Valor do

benefiacutecio

0 0 Baacutesico R$ 7000

1 0 Baacutesico + 1 variaacutevel R$ 10200

2 0 Baacutesico + 2 variaacuteveis R$ 13400


0 1 Baacutesico + 1 BVJ R$ 10800

1 1 Baacutesico + 1 variaacutevel + 1

BVJ

R$ 14000

2 1 Baacutesico + 2 variaacuteveis +

1 BVJ

R$ 17200


1 BVJ

R$ 20400



BVJ

R$ 17800


2 BVJ

R$ 21000


2 BVJ

R$ 24200

1 8 3


Famiacutelias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa


Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio

0 0 Natildeo recebe benefiacutecio

baacutesico

-

1 0 1 variaacutevel R$ 3200

2 0 2 variaacuteveis R$ 6400


0 1 1 BVJ R$ 3800

1 1 1 variaacutevel + 1 BVJ R$ 7000

2 1 2 variaacuteveis + 1 BVJ R$ 10200


0 2 2 BVJ R$ 7600







Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Mestrado em Educaccedilatildeo da Universidade Metodista do Estado de Satildeo Paulo Orientaccedilatildeo Prof ordf Drordf Rosel i Fischmann


2012


F

413b





Fe r re i ra 2012

183 f




Pau lo







I T iacute tu lo

CDD 379







__________________________________________



___________________________________________






Agradecimentos









Sucesso a todos












SUMAacuteRIO


20


91


124


131


138



Brasil 88





















RESUMO




ABSTRACT






















1 2























1 3












pot iguar












A c e s s a d o em 2 3 1 1 2 0 1 1

1 4



















faraacute esco la





1 5

METODOLOGIA













IPEA e tc




1 6

RENDA MIacuteNIMA





















1 7
























1 8
























1 9























2 0


SUSTENTABILIDADE















2 1












soc ia l e tc











2004




2 2




























q u e - e Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

2 3








soc ia l




1 7 a n o s











2 4






FAMIacuteLIA


() ()

2006 79 44 N D

2007 96 97 N D

2008 98 06 95 62

2009 98 86 97 83

2010 98 57 97 06

2011 97 89 96 55


Famiacute l ia

Fon te MEC










2 5















2 6




Fon te



Acesso 10 4 2012









2 7



soc ia l

TRABALHO INFANTIL


2003 2004 2005 2006 2007 2008

Regiatildeo



Fonte














2 8


f am iacute l i as3






concedidos

1 12 Contro les





3F o n t e



2 9















1 2004










0 - 0 0 _ 0 0 a s p Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0



3 0

























3 1


Fam iacute l ia




con t ro le



















da CGU









3 2















Famiacutel ia





A c e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0




3 3





p rov idecircnc ias

2 09 01 2004 -L EI No 1 0 836 DE 9 D E

JANEIRO DE 2004


2003)


p rov idecircnc ias


SET EMBRO DE 200 4



p rov idecircnc ias







p rov idecircnc ias


DE 2008








2004 11 129 de 30 de j unho de 2005 e 11 180

3 4


p rov idecircnc ias


JUNHO DE 2008






ABRIL DE 2009






2o e 3


2004


JULHO DE 2009








3 5






















desigualdade 10

10


3 6








todos















1 0 1 1 2 0 1 1

3 7















3 8








3 9




















4 0





















14




4 1








neste t raba lho














4 2






















4 3
























4 4























4 5






















16



4 6












1522011





Acesso em 9 3 2011

4 7



















4 8



























18


4 9




com vocecirc 19



















19


5 0


























c resc im en to

5 1
















e a Nordes te (12)











5 2












(Anexo I )








r icos do mundo

20



5 3























5 4

















5 5









dos Estados Unidos










21




5 6

0665

0692 0695 07 0705 07080715 0718

062

064

066

068

07

072

074

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

IDH DO BRASIL


Fonte PNUD






5 7


(N ⁰ D E A N OS )


Fon te PNUD


Acesso em 11 4 2012







mais ad iante





5 8


















acesso em 10 4 2012 23


5 9



(N⁰ de anos)

141 141 141 141

145

142

14

138 138 138 138 138

134

136

138

14

142

144

146

1980 1985 1990 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Fonte PNUD












6 0


analfabet ismo


ANOS

Per iacuteodo ()

2002 11 83

2003 11 55

2004 11 22

2005 10 92

2006 10 24

2007 9 86


Fonte IBGE



idade






6 1

701

716718 721

725728

731 735

68

69

70

71

72

73

74

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



FontePNUD














6 2







de 2005)

Fonte PNUD


Acesso em 041111

6 3



















24


1 3 1 0 2 0 1 0

6 4

















6 5

























6 6


de gecircnero26
















26






6 7















in f acircnc ia













6 8





















28



6 9





















7 0





















externa



30


7 1























7 2




















7 3







produt iv idade









em capita l humano






31



7 4
























7 5
























7 6




















32


33 F o n t e



7 7


221 Desaf ios






G)





34







7 8


























7 9


















seguinte



36




8 0
























8 1





















8 2
























8 3










FUNDAMENTAL



2005 38

35

34

2007 42 39 38 35 35 34

2009 46 42 40 37 36 35

2021

60

55

52


Es tabe lec idas





8 4

461401

283

316

404

286 277221 233 236

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2006 2007 2008 2009 2010

NORDESTE BRASIL


Fonte IBGE



nova

Acesso em 168 2011











8 5







Fon te IBGE







8 6






( IDH)






8 7



(Em n ⁰ de Anos )

119 119 120 120 120 120 120 120

86 89 90 90 91 92 93 93

56

66 67 68 69 71 72 72

-

20

40

60

80

100

120

140

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Brasil



Fon te PNUD


04 11 11








8 8





sua v ida38







Fonte PNUD


Acesso em 04 11 11

38


8 9



















39





9 0

22447 26165 25132

30005 34046

42238

49061

57315

22379 24581

26910

32636

-

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


PRECcedilOS DE 2011










9 1


















9 2





















40


e m 2 0 9 1 1



9 3
























9 4




Anual 19912007 ()


Norte 0847 167 10


Sul 0786 130 08

Sudeste 0749 125 07




pdf

Acesso em 2992011





regionais







9 5




















margina is




9 6













Acesso 14112011

9 7







Acesso em 14112011









9 8























13 8 anos

9 9








Fonte IBGE


Acesso em 4102011

156147

114102 10 97

0

5

10

15

20

1995 1996 2004 2007 2008 2009


1 0 0



1450 1442 1457 1396 1426 1419 1398 1378 1378 1378 1378

550 572 594 617 639 661 672 684 695 706 718

000

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010





Acesso em 2792011







43




1 0 1













1991-2003 2004-2007


() () () () () ()


565 321 114 356 186 458

Meacutedia 580 306 114 452 189 359




pdf

Acesso em 2992011)

1 0 2









incomodam











1 0 3
























1 0 4



1999 2004 2009 Var

NORTE

244 276 391 602

NORDESTE 167 279 392 1347

SUDESTE 421 579 605 437

SUL

446 534 574 287

CENTRO-OESTE 327 449 547 673

BRASIL

327 442 509 557




Acesso em 141111







44




1 0 5







45






m e s m o v a l o r






1 0 6









ano





2000) 46

46



s i g n i f i c a r 8 0 a n o s ( 0 5 3 1 ( 1 - 0 0 0 9 ) ^ 8 0 = 0 2 5 7 )

1 0 7
















1 0 8














CRESCIMENTO ANUAL

Regiatildeo

2001 2004 2009 2001-2009 2004-2009

() ()

Norte

826 1144 1537 81 61

Nordeste

3443 3886 5280 55 63

Sudeste

12359 13839 17365 43 46

Sul

4241 4922 5816 4 34

Centro-Oeste 1494 1768 2367 59 6

Brasil

22363 25558 32364 47 48




1 0 9












as Regiotildees












1 1 0









por regiatildeo





1 1 1


Regiatildeo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

(000) (000) (000) (000) (000) (000) (000)


Brasil 88774 92660 95748 96874 97872 99500 101110




Acesso em 13 11 11















1 1 2








(000) (000)

HOMENS 48844 56710 7866

MULHERES 35174 44401 9227

TOTAL 84018 101111 17093



Acesso em 121111






1 1 3



14608 14975 1542716535

17282 1786819105

20428 20609

7756 8160 84929023 9593 10173

10663 11454 11756

0

5000

10000

15000

20000

25000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

HOMENS

MULHERES


Fonte IBGE



Acesso em 10102011







1 1 4










REGIAtildeO 2001 2009 2001-2009

()

NORTE 32 25 -30

NORDESTE 27 20 -34

SUDESTE 21 18 -23

SUL 22 19 -17 CENTRO-OESTE 23 19 -22

BRASIL 24 19 -26



48




1 1 5
















1 1 6



POPULACcedilAtildeO



NORTE 15485 7536 49

NORDESTE 51871 26735 52

SUDESTE 77657 43452 56

SUL 27022 15744 58

CENTRO-OESTE

13677 7643 56

BRASIL 185713 101110 54







Acesso em 10102011

1 1 7









da exce lecircncia





1 1 8


Fonte IDB Inep



Acesso em 14102011






educacional

1 1 9

1071 1039 1065 1045 1075 1125 1266

1414

-

500

1000

1500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007


(2010)


Fontes


Bruto


1 2 0



Fonte INEP



Acesso 142 2012








49


1 2 1


















correta





50


1 2 2









ens ino d ig i ta l














1 2 3





POF 20022003 POF 20082009



48534638 57816604


410 300


177803 262631


Mensal

7290 7879

Anual

87479 94547


Nominal




Nominal




Nominal

(bilhotildees) 1090

1782




Fonte INEPIBGE




Acesso em 14102011

1 2 4








famiacutel ias






DESTAQUES

1 2 5








esco lar


educacionais




soc ioambienta l









1 2 6


educaccedilatildeo




















conforme segue

1 2 7








le i

2

2011

2

2013

2

2015

2

2017

2

2019

2

2021


fundamenta l

4 6

4 9

5 2

5 5

5 7

6 0


fundamenta l

3 9

4 4

4 7

5 0

5 2

5 5

Ensino meacutedio

3 7

3 9

4 3

4 7

5 0

5 2





52


1 2 8






PISA 2009 2012 2015 2018 2021

Meacutedia (1) 395 417 438 455 473


PISA






seguintes


PRIMEIRO COLOCADO

BRASIL


Le i tura 556 412



Fonte OECD


_1_1_100html Acesso em 31102011



1 2 9
























1 3 0







1 3 1




















53



1 3 2




















54





1 3 3





de Gasto

Multiplicador


Renda das

Famiacutelias ()


157

117


156


167

Sauacutede 170

144


114


104


225


220


210




1 3 4







pe rene











1 3 5






renda per t inentes















55



R $ 14 0

1 3 6


def ic ientes





2003-2011

M i lha res

de Famiacute l ias


2227




117


550


85


148


20

Ou t ros

1485

To ta l

5854


Fonte




1 3 7









3615

6571

8942

1122911294

11353 12370 1277813172

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


1 3 8





















1 3 9
























1 4 0
























1 4 1






educaccedilatildeo








perene







programa



1 4 2
























1 4 3
























1 4 4












esse tema

1 4 5

REFEREcircNCIAS



1 4 6


N⁰ 11-- p 179-194


e Socia is N⁰ 10


1 4 7


1 4 8



1 4 9


1 5 0


1 5 1


1 5 2

Anexo A

















o desta Lei





o da Repuacuteblica



1 5 3

Anexo B

























2000 39 2001 40 2002 41 2003 39 2004 39 2005 39 2006 43

2007 45 2008 47

Fonte MECInep

1 5 4

Anexo C











ENTREVISTA
















1 5 5

Anexo C
























m iacuten imo

1 5 6




1 5 7


A | A | A









social

Cada vez mais










Cada vez melhor








Natildeo para todos








1 5 8

Anexo E



AUTRAacuteLIA










anos















anos

1 5 9

Anexo E



AUTRAacuteLIA









moeda nacional






















1 6 0

Anexo E



AUTRAacuteLIA





flutuante






1 6 1

Anexo F










1 6 2









gigantescas









isso mesmo





acesso





educacionais

1 6 3


























tempo





1 6 4















e a evasatildeo)















1 6 5















escolar















1 6 6

Anexo G





























1 6 7




contraditoacuterias








de 90







educaccedilatildeo

1 6 8

Anexo H




2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 8 4 2 4 6 3 9 4 2 6 0


Puacutebl ica 3 6 4 0 4 4 3 6 4 0 5 8

Es tadual 3 9 4 3 4 9 4 0 4 3 6 1

Munic ipa l 3 4 4 0 4 4 3 5 3 8 5 7

Pr ivada 5 9 6 0 6 4 6 0 6 3 7 5



2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 5 3 8 4 0 3 5 3 7 5 5


Puacutebl ica 3 2 3 5 3 7 3 3 3 4 5 2

Es tadual 3 3 3 6 3 8 3 3 3 5 5 3

Munic ipa l 3 1 3 4 3 6 3 1 3 3 5 1

Pr ivada 5 8 5 8 5 9 5 8 6 0 7 3

Ensino Meacutedio


2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 4 3 5 3 6 3 4 3 5 5 2


Puacutebl ica 3 1 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Es tadual 3 0 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Munic ipa l 2 9 3 2 - 3 0 3 1 4 8

Pr ivada 5 6 5 6 5 6 5 6 5 7 7 0


1 6 9










1 7 0










1 7 1











1 7 2









1 7 3




1 7 4



1 7 5


1 7 6

Anexo J (Paacuteg ina 3 de 4 ) i nves ted in commerc ia l m ic ro f inance lende rs and has dona ted to nonp ro f i t ones and he sa id tha t moneymak ing ve rs ions had g rown much fas te r and reached many more needy bo r rowers He sa id he wanted to he lp c rea te a new gene ra t ion o f compan ies l i ke SKS wh ich s ta r ted lend ing as a commerc ia l company in 2006 I t now has 6 8 m i l l ion cus tomers and a loan po r t f o l io o f 43 b i l l ion rupees ($940 mi l l ion ) By con t ras t CashPor a nonp ro f i t Ind ian lende r to wh ich Mr Khos la has a lso g i ven money has 417 000 bo r rowers and a po r t f o l io o f 2 7 b i l l ion rupees ($58 m i l l ion ) even though i t s ta r ted ope ra t ions in 1996 (h t t p wwwny t imescom201010 06 bus iness g loba l 06khos la h tm lpagewanted=1amp_r=2ampsq=pove r t y fundampst=cseampscp= 1 ) Acessado em 21 10 10 ( o f 2 ) Bes ides g rowing fas te r SKS Ind ia rsquos la rges t m ic ro f inance company has become a s tock marke t da r l ing The company f loa ted i ts sha res on Ind ia rsquos s tock exchanges in m id -August and they have r isen 40 pe rcen t s ince the n En la rge Th is Image


1 7 7


1 7 8







57




3 1 4 - - e d i t o r a AG I R -



1 7 9


TABELA I

Propensatildeo a




RENDA 2

667 222 444

RENDA 3 444 148 296

RENDA 4 296 99 198

RENDA 5 198 66 132


RENDA 18 1 0 -

TOTAL 2998

MULTIPLICADOR (K) 3

60




1 8 0


TABELA II

Propensatildeo a




RENDA 1 1800 (59) 1859

RENDA 2 1859 (60) 1919

RENDA 3 1919 (62) 1981

RENDA 4 1981 (64) 2046

RENDA 5 2046 (66) 2112

RENDA 6 2112 (69) 2181

RENDA 7 2181 (71) 2252

RENDA 8 2252 (73) 2325

RENDA 9 2325 (76) 2400

RENDA 10 2400 (78) 2478

RENDA 11 2478 (81) 2559

RENDA 12 2559 (83) 2642

RENDA 13 2642 (86) 2728

RENDA 14 2728 (89) 2817

RENDA 15 2817 (92) 2908

RENDA 16 2908 (95) 3003

RENDA 17 3003 (98) 3100

RENDA 18 3100 (101) 3201

TOTAL 43109


1 8 1








extraordinaacuterio
















61


A c e s s o e m 2 3 1 1 2 0 1 1

1 8 2




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio







BVJ

R$ 14000


1 BVJ

R$ 17200


1 BVJ

R$ 20400



BVJ

R$ 17800


2 BVJ

R$ 21000


2 BVJ

R$ 24200

1 8 3




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio


baacutesico

-




0 1 1 BVJ R$ 3800




0 2 2 BVJ R$ 7600





F

413b





Fe r re i ra 2012

183 f




Pau lo







I T iacute tu lo

CDD 379







__________________________________________



___________________________________________






Agradecimentos









Sucesso a todos












SUMAacuteRIO


20


91


124


131


138



Brasil 88





















RESUMO




ABSTRACT






















1 2























1 3












pot iguar












A c e s s a d o em 2 3 1 1 2 0 1 1

1 4



















faraacute esco la





1 5

METODOLOGIA













IPEA e tc




1 6

RENDA MIacuteNIMA





















1 7
























1 8
























1 9























2 0


SUSTENTABILIDADE















2 1












soc ia l e tc











2004




2 2




























q u e - e Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

2 3








soc ia l




1 7 a n o s











2 4






FAMIacuteLIA


() ()

2006 79 44 N D

2007 96 97 N D

2008 98 06 95 62

2009 98 86 97 83

2010 98 57 97 06

2011 97 89 96 55


Famiacute l ia

Fon te MEC










2 5















2 6




Fon te



Acesso 10 4 2012









2 7



soc ia l

TRABALHO INFANTIL


2003 2004 2005 2006 2007 2008

Regiatildeo



Fonte














2 8


f am iacute l i as3






concedidos

1 12 Contro les





3F o n t e



2 9















1 2004










0 - 0 0 _ 0 0 a s p Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0



3 0

























3 1


Fam iacute l ia




con t ro le



















da CGU









3 2















Famiacutel ia





A c e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0




3 3





p rov idecircnc ias

2 09 01 2004 -L EI No 1 0 836 DE 9 D E

JANEIRO DE 2004


2003)


p rov idecircnc ias


SET EMBRO DE 200 4



p rov idecircnc ias







p rov idecircnc ias


DE 2008








2004 11 129 de 30 de j unho de 2005 e 11 180

3 4


p rov idecircnc ias


JUNHO DE 2008






ABRIL DE 2009






2o e 3


2004


JULHO DE 2009








3 5






















desigualdade 10

10


3 6








todos















1 0 1 1 2 0 1 1

3 7















3 8








3 9




















4 0





















14




4 1








neste t raba lho














4 2






















4 3
























4 4























4 5






















16



4 6












1522011





Acesso em 9 3 2011

4 7



















4 8



























18


4 9




com vocecirc 19



















19


5 0


























c resc im en to

5 1
















e a Nordes te (12)











5 2












(Anexo I )








r icos do mundo

20



5 3























5 4

















5 5









dos Estados Unidos










21




5 6

0665

0692 0695 07 0705 07080715 0718

062

064

066

068

07

072

074

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

IDH DO BRASIL


Fonte PNUD






5 7


(N ⁰ D E A N OS )


Fon te PNUD


Acesso em 11 4 2012







mais ad iante





5 8


















acesso em 10 4 2012 23


5 9



(N⁰ de anos)

141 141 141 141

145

142

14

138 138 138 138 138

134

136

138

14

142

144

146

1980 1985 1990 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Fonte PNUD












6 0


analfabet ismo


ANOS

Per iacuteodo ()

2002 11 83

2003 11 55

2004 11 22

2005 10 92

2006 10 24

2007 9 86


Fonte IBGE



idade






6 1

701

716718 721

725728

731 735

68

69

70

71

72

73

74

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



FontePNUD














6 2







de 2005)

Fonte PNUD


Acesso em 041111

6 3



















24


1 3 1 0 2 0 1 0

6 4

















6 5

























6 6


de gecircnero26
















26






6 7















in f acircnc ia













6 8





















28



6 9





















7 0





















externa



30


7 1























7 2




















7 3







produt iv idade









em capita l humano






31



7 4
























7 5
























7 6




















32


33 F o n t e



7 7


221 Desaf ios






G)





34







7 8


























7 9


















seguinte



36




8 0
























8 1





















8 2
























8 3










FUNDAMENTAL



2005 38

35

34

2007 42 39 38 35 35 34

2009 46 42 40 37 36 35

2021

60

55

52


Es tabe lec idas





8 4

461401

283

316

404

286 277221 233 236

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2006 2007 2008 2009 2010

NORDESTE BRASIL


Fonte IBGE



nova

Acesso em 168 2011











8 5







Fon te IBGE







8 6






( IDH)






8 7



(Em n ⁰ de Anos )

119 119 120 120 120 120 120 120

86 89 90 90 91 92 93 93

56

66 67 68 69 71 72 72

-

20

40

60

80

100

120

140

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Brasil



Fon te PNUD


04 11 11








8 8





sua v ida38







Fonte PNUD


Acesso em 04 11 11

38


8 9



















39





9 0

22447 26165 25132

30005 34046

42238

49061

57315

22379 24581

26910

32636

-

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


PRECcedilOS DE 2011










9 1


















9 2





















40


e m 2 0 9 1 1



9 3
























9 4




Anual 19912007 ()


Norte 0847 167 10


Sul 0786 130 08

Sudeste 0749 125 07




pdf

Acesso em 2992011





regionais







9 5




















margina is




9 6













Acesso 14112011

9 7







Acesso em 14112011









9 8























13 8 anos

9 9








Fonte IBGE


Acesso em 4102011

156147

114102 10 97

0

5

10

15

20

1995 1996 2004 2007 2008 2009


1 0 0



1450 1442 1457 1396 1426 1419 1398 1378 1378 1378 1378

550 572 594 617 639 661 672 684 695 706 718

000

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010





Acesso em 2792011







43




1 0 1













1991-2003 2004-2007


() () () () () ()


565 321 114 356 186 458

Meacutedia 580 306 114 452 189 359




pdf

Acesso em 2992011)

1 0 2









incomodam











1 0 3
























1 0 4



1999 2004 2009 Var

NORTE

244 276 391 602

NORDESTE 167 279 392 1347

SUDESTE 421 579 605 437

SUL

446 534 574 287

CENTRO-OESTE 327 449 547 673

BRASIL

327 442 509 557




Acesso em 141111







44




1 0 5







45






m e s m o v a l o r






1 0 6









ano





2000) 46

46



s i g n i f i c a r 8 0 a n o s ( 0 5 3 1 ( 1 - 0 0 0 9 ) ^ 8 0 = 0 2 5 7 )

1 0 7
















1 0 8














CRESCIMENTO ANUAL

Regiatildeo

2001 2004 2009 2001-2009 2004-2009

() ()

Norte

826 1144 1537 81 61

Nordeste

3443 3886 5280 55 63

Sudeste

12359 13839 17365 43 46

Sul

4241 4922 5816 4 34

Centro-Oeste 1494 1768 2367 59 6

Brasil

22363 25558 32364 47 48




1 0 9












as Regiotildees












1 1 0









por regiatildeo





1 1 1


Regiatildeo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

(000) (000) (000) (000) (000) (000) (000)


Brasil 88774 92660 95748 96874 97872 99500 101110




Acesso em 13 11 11















1 1 2








(000) (000)

HOMENS 48844 56710 7866

MULHERES 35174 44401 9227

TOTAL 84018 101111 17093



Acesso em 121111






1 1 3



14608 14975 1542716535

17282 1786819105

20428 20609

7756 8160 84929023 9593 10173

10663 11454 11756

0

5000

10000

15000

20000

25000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

HOMENS

MULHERES


Fonte IBGE



Acesso em 10102011







1 1 4










REGIAtildeO 2001 2009 2001-2009

()

NORTE 32 25 -30

NORDESTE 27 20 -34

SUDESTE 21 18 -23

SUL 22 19 -17 CENTRO-OESTE 23 19 -22

BRASIL 24 19 -26



48




1 1 5
















1 1 6



POPULACcedilAtildeO



NORTE 15485 7536 49

NORDESTE 51871 26735 52

SUDESTE 77657 43452 56

SUL 27022 15744 58

CENTRO-OESTE

13677 7643 56

BRASIL 185713 101110 54







Acesso em 10102011

1 1 7









da exce lecircncia





1 1 8


Fonte IDB Inep



Acesso em 14102011






educacional

1 1 9

1071 1039 1065 1045 1075 1125 1266

1414

-

500

1000

1500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007


(2010)


Fontes


Bruto


1 2 0



Fonte INEP



Acesso 142 2012








49


1 2 1


















correta





50


1 2 2









ens ino d ig i ta l














1 2 3





POF 20022003 POF 20082009



48534638 57816604


410 300


177803 262631


Mensal

7290 7879

Anual

87479 94547


Nominal




Nominal




Nominal

(bilhotildees) 1090

1782




Fonte INEPIBGE




Acesso em 14102011

1 2 4








famiacutel ias






DESTAQUES

1 2 5








esco lar


educacionais




soc ioambienta l









1 2 6


educaccedilatildeo




















conforme segue

1 2 7








le i

2

2011

2

2013

2

2015

2

2017

2

2019

2

2021


fundamenta l

4 6

4 9

5 2

5 5

5 7

6 0


fundamenta l

3 9

4 4

4 7

5 0

5 2

5 5

Ensino meacutedio

3 7

3 9

4 3

4 7

5 0

5 2





52


1 2 8






PISA 2009 2012 2015 2018 2021

Meacutedia (1) 395 417 438 455 473


PISA






seguintes


PRIMEIRO COLOCADO

BRASIL


Le i tura 556 412



Fonte OECD


_1_1_100html Acesso em 31102011



1 2 9
























1 3 0







1 3 1




















53



1 3 2




















54





1 3 3





de Gasto

Multiplicador


Renda das

Famiacutelias ()


157

117


156


167

Sauacutede 170

144


114


104


225


220


210




1 3 4







pe rene











1 3 5






renda per t inentes















55



R $ 14 0

1 3 6


def ic ientes





2003-2011

M i lha res

de Famiacute l ias


2227




117


550


85


148


20

Ou t ros

1485

To ta l

5854


Fonte




1 3 7









3615

6571

8942

1122911294

11353 12370 1277813172

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


1 3 8





















1 3 9
























1 4 0
























1 4 1






educaccedilatildeo








perene







programa



1 4 2
























1 4 3
























1 4 4












esse tema

1 4 5

REFEREcircNCIAS



1 4 6


N⁰ 11-- p 179-194


e Socia is N⁰ 10


1 4 7


1 4 8



1 4 9


1 5 0


1 5 1


1 5 2

Anexo A

















o desta Lei





o da Repuacuteblica



1 5 3

Anexo B

























2000 39 2001 40 2002 41 2003 39 2004 39 2005 39 2006 43

2007 45 2008 47

Fonte MECInep

1 5 4

Anexo C











ENTREVISTA
















1 5 5

Anexo C
























m iacuten imo

1 5 6




1 5 7


A | A | A









social

Cada vez mais










Cada vez melhor








Natildeo para todos








1 5 8

Anexo E



AUTRAacuteLIA










anos















anos

1 5 9

Anexo E



AUTRAacuteLIA









moeda nacional






















1 6 0

Anexo E



AUTRAacuteLIA





flutuante






1 6 1

Anexo F










1 6 2









gigantescas









isso mesmo





acesso





educacionais

1 6 3


























tempo





1 6 4















e a evasatildeo)















1 6 5















escolar















1 6 6

Anexo G





























1 6 7




contraditoacuterias








de 90







educaccedilatildeo

1 6 8

Anexo H




2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 8 4 2 4 6 3 9 4 2 6 0


Puacutebl ica 3 6 4 0 4 4 3 6 4 0 5 8

Es tadual 3 9 4 3 4 9 4 0 4 3 6 1

Munic ipa l 3 4 4 0 4 4 3 5 3 8 5 7

Pr ivada 5 9 6 0 6 4 6 0 6 3 7 5



2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 5 3 8 4 0 3 5 3 7 5 5


Puacutebl ica 3 2 3 5 3 7 3 3 3 4 5 2

Es tadual 3 3 3 6 3 8 3 3 3 5 5 3

Munic ipa l 3 1 3 4 3 6 3 1 3 3 5 1

Pr ivada 5 8 5 8 5 9 5 8 6 0 7 3

Ensino Meacutedio


2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 4 3 5 3 6 3 4 3 5 5 2


Puacutebl ica 3 1 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Es tadual 3 0 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Munic ipa l 2 9 3 2 - 3 0 3 1 4 8

Pr ivada 5 6 5 6 5 6 5 6 5 7 7 0


1 6 9










1 7 0










1 7 1











1 7 2









1 7 3




1 7 4



1 7 5


1 7 6



1 7 7


1 7 8







57




3 1 4 - - e d i t o r a AG I R -



1 7 9


TABELA I

Propensatildeo a




RENDA 2

667 222 444

RENDA 3 444 148 296

RENDA 4 296 99 198

RENDA 5 198 66 132


RENDA 18 1 0 -

TOTAL 2998

MULTIPLICADOR (K) 3

60




1 8 0


TABELA II

Propensatildeo a




RENDA 1 1800 (59) 1859

RENDA 2 1859 (60) 1919

RENDA 3 1919 (62) 1981

RENDA 4 1981 (64) 2046

RENDA 5 2046 (66) 2112

RENDA 6 2112 (69) 2181

RENDA 7 2181 (71) 2252

RENDA 8 2252 (73) 2325

RENDA 9 2325 (76) 2400

RENDA 10 2400 (78) 2478

RENDA 11 2478 (81) 2559

RENDA 12 2559 (83) 2642

RENDA 13 2642 (86) 2728

RENDA 14 2728 (89) 2817

RENDA 15 2817 (92) 2908

RENDA 16 2908 (95) 3003

RENDA 17 3003 (98) 3100

RENDA 18 3100 (101) 3201

TOTAL 43109


1 8 1








extraordinaacuterio
















61


A c e s s o e m 2 3 1 1 2 0 1 1

1 8 2




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio







BVJ

R$ 14000


1 BVJ

R$ 17200


1 BVJ

R$ 20400



BVJ

R$ 17800


2 BVJ

R$ 21000


2 BVJ

R$ 24200

1 8 3




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio


baacutesico

-




0 1 1 BVJ R$ 3800




0 2 2 BVJ R$ 7600










__________________________________________



___________________________________________






Agradecimentos









Sucesso a todos












SUMAacuteRIO


20


91


124


131


138



Brasil 88





















RESUMO




ABSTRACT






















1 2























1 3












pot iguar












A c e s s a d o em 2 3 1 1 2 0 1 1

1 4



















faraacute esco la





1 5

METODOLOGIA













IPEA e tc




1 6

RENDA MIacuteNIMA





















1 7
























1 8
























1 9























2 0


SUSTENTABILIDADE















2 1












soc ia l e tc











2004




2 2




























q u e - e Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

2 3








soc ia l




1 7 a n o s











2 4






FAMIacuteLIA


() ()

2006 79 44 N D

2007 96 97 N D

2008 98 06 95 62

2009 98 86 97 83

2010 98 57 97 06

2011 97 89 96 55


Famiacute l ia

Fon te MEC










2 5















2 6




Fon te



Acesso 10 4 2012









2 7



soc ia l

TRABALHO INFANTIL


2003 2004 2005 2006 2007 2008

Regiatildeo



Fonte














2 8


f am iacute l i as3






concedidos

1 12 Contro les





3F o n t e



2 9















1 2004










0 - 0 0 _ 0 0 a s p Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0



3 0

























3 1


Fam iacute l ia




con t ro le



















da CGU









3 2















Famiacutel ia





A c e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0




3 3





p rov idecircnc ias

2 09 01 2004 -L EI No 1 0 836 DE 9 D E

JANEIRO DE 2004


2003)


p rov idecircnc ias


SET EMBRO DE 200 4



p rov idecircnc ias







p rov idecircnc ias


DE 2008








2004 11 129 de 30 de j unho de 2005 e 11 180

3 4


p rov idecircnc ias


JUNHO DE 2008






ABRIL DE 2009






2o e 3


2004


JULHO DE 2009








3 5






















desigualdade 10

10


3 6








todos















1 0 1 1 2 0 1 1

3 7















3 8








3 9




















4 0





















14




4 1








neste t raba lho














4 2






















4 3
























4 4























4 5






















16



4 6












1522011





Acesso em 9 3 2011

4 7



















4 8



























18


4 9




com vocecirc 19



















19


5 0


























c resc im en to

5 1
















e a Nordes te (12)











5 2












(Anexo I )








r icos do mundo

20



5 3























5 4

















5 5









dos Estados Unidos










21




5 6

0665

0692 0695 07 0705 07080715 0718

062

064

066

068

07

072

074

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

IDH DO BRASIL


Fonte PNUD






5 7


(N ⁰ D E A N OS )


Fon te PNUD


Acesso em 11 4 2012







mais ad iante





5 8


















acesso em 10 4 2012 23


5 9



(N⁰ de anos)

141 141 141 141

145

142

14

138 138 138 138 138

134

136

138

14

142

144

146

1980 1985 1990 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Fonte PNUD












6 0


analfabet ismo


ANOS

Per iacuteodo ()

2002 11 83

2003 11 55

2004 11 22

2005 10 92

2006 10 24

2007 9 86


Fonte IBGE



idade






6 1

701

716718 721

725728

731 735

68

69

70

71

72

73

74

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



FontePNUD














6 2







de 2005)

Fonte PNUD


Acesso em 041111

6 3



















24


1 3 1 0 2 0 1 0

6 4

















6 5

























6 6


de gecircnero26
















26






6 7















in f acircnc ia













6 8





















28



6 9





















7 0





















externa



30


7 1























7 2




















7 3







produt iv idade









em capita l humano






31



7 4
























7 5
























7 6




















32


33 F o n t e



7 7


221 Desaf ios






G)





34







7 8


























7 9


















seguinte



36




8 0
























8 1





















8 2
























8 3










FUNDAMENTAL



2005 38

35

34

2007 42 39 38 35 35 34

2009 46 42 40 37 36 35

2021

60

55

52


Es tabe lec idas





8 4

461401

283

316

404

286 277221 233 236

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2006 2007 2008 2009 2010

NORDESTE BRASIL


Fonte IBGE



nova

Acesso em 168 2011











8 5







Fon te IBGE







8 6






( IDH)






8 7



(Em n ⁰ de Anos )

119 119 120 120 120 120 120 120

86 89 90 90 91 92 93 93

56

66 67 68 69 71 72 72

-

20

40

60

80

100

120

140

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Brasil



Fon te PNUD


04 11 11








8 8





sua v ida38







Fonte PNUD


Acesso em 04 11 11

38


8 9



















39





9 0

22447 26165 25132

30005 34046

42238

49061

57315

22379 24581

26910

32636

-

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


PRECcedilOS DE 2011










9 1


















9 2





















40


e m 2 0 9 1 1



9 3
























9 4




Anual 19912007 ()


Norte 0847 167 10


Sul 0786 130 08

Sudeste 0749 125 07




pdf

Acesso em 2992011





regionais







9 5




















margina is




9 6













Acesso 14112011

9 7







Acesso em 14112011









9 8























13 8 anos

9 9








Fonte IBGE


Acesso em 4102011

156147

114102 10 97

0

5

10

15

20

1995 1996 2004 2007 2008 2009


1 0 0



1450 1442 1457 1396 1426 1419 1398 1378 1378 1378 1378

550 572 594 617 639 661 672 684 695 706 718

000

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010





Acesso em 2792011







43




1 0 1













1991-2003 2004-2007


() () () () () ()


565 321 114 356 186 458

Meacutedia 580 306 114 452 189 359




pdf

Acesso em 2992011)

1 0 2









incomodam











1 0 3
























1 0 4



1999 2004 2009 Var

NORTE

244 276 391 602

NORDESTE 167 279 392 1347

SUDESTE 421 579 605 437

SUL

446 534 574 287

CENTRO-OESTE 327 449 547 673

BRASIL

327 442 509 557




Acesso em 141111







44




1 0 5







45






m e s m o v a l o r






1 0 6









ano





2000) 46

46



s i g n i f i c a r 8 0 a n o s ( 0 5 3 1 ( 1 - 0 0 0 9 ) ^ 8 0 = 0 2 5 7 )

1 0 7
















1 0 8














CRESCIMENTO ANUAL

Regiatildeo

2001 2004 2009 2001-2009 2004-2009

() ()

Norte

826 1144 1537 81 61

Nordeste

3443 3886 5280 55 63

Sudeste

12359 13839 17365 43 46

Sul

4241 4922 5816 4 34

Centro-Oeste 1494 1768 2367 59 6

Brasil

22363 25558 32364 47 48




1 0 9












as Regiotildees












1 1 0









por regiatildeo





1 1 1


Regiatildeo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

(000) (000) (000) (000) (000) (000) (000)


Brasil 88774 92660 95748 96874 97872 99500 101110




Acesso em 13 11 11















1 1 2








(000) (000)

HOMENS 48844 56710 7866

MULHERES 35174 44401 9227

TOTAL 84018 101111 17093



Acesso em 121111






1 1 3



14608 14975 1542716535

17282 1786819105

20428 20609

7756 8160 84929023 9593 10173

10663 11454 11756

0

5000

10000

15000

20000

25000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

HOMENS

MULHERES


Fonte IBGE



Acesso em 10102011







1 1 4










REGIAtildeO 2001 2009 2001-2009

()

NORTE 32 25 -30

NORDESTE 27 20 -34

SUDESTE 21 18 -23

SUL 22 19 -17 CENTRO-OESTE 23 19 -22

BRASIL 24 19 -26



48




1 1 5
















1 1 6



POPULACcedilAtildeO



NORTE 15485 7536 49

NORDESTE 51871 26735 52

SUDESTE 77657 43452 56

SUL 27022 15744 58

CENTRO-OESTE

13677 7643 56

BRASIL 185713 101110 54







Acesso em 10102011

1 1 7









da exce lecircncia





1 1 8


Fonte IDB Inep



Acesso em 14102011






educacional

1 1 9

1071 1039 1065 1045 1075 1125 1266

1414

-

500

1000

1500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007


(2010)


Fontes


Bruto


1 2 0



Fonte INEP



Acesso 142 2012








49


1 2 1


















correta





50


1 2 2









ens ino d ig i ta l














1 2 3





POF 20022003 POF 20082009



48534638 57816604


410 300


177803 262631


Mensal

7290 7879

Anual

87479 94547


Nominal




Nominal




Nominal

(bilhotildees) 1090

1782




Fonte INEPIBGE




Acesso em 14102011

1 2 4








famiacutel ias






DESTAQUES

1 2 5








esco lar


educacionais




soc ioambienta l









1 2 6


educaccedilatildeo




















conforme segue

1 2 7








le i

2

2011

2

2013

2

2015

2

2017

2

2019

2

2021


fundamenta l

4 6

4 9

5 2

5 5

5 7

6 0


fundamenta l

3 9

4 4

4 7

5 0

5 2

5 5

Ensino meacutedio

3 7

3 9

4 3

4 7

5 0

5 2





52


1 2 8






PISA 2009 2012 2015 2018 2021

Meacutedia (1) 395 417 438 455 473


PISA






seguintes


PRIMEIRO COLOCADO

BRASIL


Le i tura 556 412



Fonte OECD


_1_1_100html Acesso em 31102011



1 2 9
























1 3 0







1 3 1




















53



1 3 2




















54





1 3 3





de Gasto

Multiplicador


Renda das

Famiacutelias ()


157

117


156


167

Sauacutede 170

144


114


104


225


220


210




1 3 4







pe rene











1 3 5






renda per t inentes















55



R $ 14 0

1 3 6


def ic ientes





2003-2011

M i lha res

de Famiacute l ias


2227




117


550


85


148


20

Ou t ros

1485

To ta l

5854


Fonte




1 3 7









3615

6571

8942

1122911294

11353 12370 1277813172

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


1 3 8





















1 3 9
























1 4 0
























1 4 1






educaccedilatildeo








perene







programa



1 4 2
























1 4 3
























1 4 4












esse tema

1 4 5

REFEREcircNCIAS



1 4 6


N⁰ 11-- p 179-194


e Socia is N⁰ 10


1 4 7


1 4 8



1 4 9


1 5 0


1 5 1


1 5 2

Anexo A

















o desta Lei





o da Repuacuteblica



1 5 3

Anexo B

























2000 39 2001 40 2002 41 2003 39 2004 39 2005 39 2006 43

2007 45 2008 47

Fonte MECInep

1 5 4

Anexo C











ENTREVISTA
















1 5 5

Anexo C
























m iacuten imo

1 5 6




1 5 7


A | A | A









social

Cada vez mais










Cada vez melhor








Natildeo para todos








1 5 8

Anexo E



AUTRAacuteLIA










anos















anos

1 5 9

Anexo E



AUTRAacuteLIA









moeda nacional






















1 6 0

Anexo E



AUTRAacuteLIA





flutuante






1 6 1

Anexo F










1 6 2









gigantescas









isso mesmo





acesso





educacionais

1 6 3


























tempo





1 6 4















e a evasatildeo)















1 6 5















escolar















1 6 6

Anexo G





























1 6 7




contraditoacuterias








de 90







educaccedilatildeo

1 6 8

Anexo H




2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 8 4 2 4 6 3 9 4 2 6 0


Puacutebl ica 3 6 4 0 4 4 3 6 4 0 5 8

Es tadual 3 9 4 3 4 9 4 0 4 3 6 1

Munic ipa l 3 4 4 0 4 4 3 5 3 8 5 7

Pr ivada 5 9 6 0 6 4 6 0 6 3 7 5



2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 5 3 8 4 0 3 5 3 7 5 5


Puacutebl ica 3 2 3 5 3 7 3 3 3 4 5 2

Es tadual 3 3 3 6 3 8 3 3 3 5 5 3

Munic ipa l 3 1 3 4 3 6 3 1 3 3 5 1

Pr ivada 5 8 5 8 5 9 5 8 6 0 7 3

Ensino Meacutedio


2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 4 3 5 3 6 3 4 3 5 5 2


Puacutebl ica 3 1 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Es tadual 3 0 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Munic ipa l 2 9 3 2 - 3 0 3 1 4 8

Pr ivada 5 6 5 6 5 6 5 6 5 7 7 0


1 6 9










1 7 0










1 7 1











1 7 2









1 7 3




1 7 4



1 7 5


1 7 6



1 7 7


1 7 8







57




3 1 4 - - e d i t o r a AG I R -



1 7 9


TABELA I

Propensatildeo a




RENDA 2

667 222 444

RENDA 3 444 148 296

RENDA 4 296 99 198

RENDA 5 198 66 132


RENDA 18 1 0 -

TOTAL 2998

MULTIPLICADOR (K) 3

60




1 8 0


TABELA II

Propensatildeo a




RENDA 1 1800 (59) 1859

RENDA 2 1859 (60) 1919

RENDA 3 1919 (62) 1981

RENDA 4 1981 (64) 2046

RENDA 5 2046 (66) 2112

RENDA 6 2112 (69) 2181

RENDA 7 2181 (71) 2252

RENDA 8 2252 (73) 2325

RENDA 9 2325 (76) 2400

RENDA 10 2400 (78) 2478

RENDA 11 2478 (81) 2559

RENDA 12 2559 (83) 2642

RENDA 13 2642 (86) 2728

RENDA 14 2728 (89) 2817

RENDA 15 2817 (92) 2908

RENDA 16 2908 (95) 3003

RENDA 17 3003 (98) 3100

RENDA 18 3100 (101) 3201

TOTAL 43109


1 8 1








extraordinaacuterio
















61


A c e s s o e m 2 3 1 1 2 0 1 1

1 8 2




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio







BVJ

R$ 14000


1 BVJ

R$ 17200


1 BVJ

R$ 20400



BVJ

R$ 17800


2 BVJ

R$ 21000


2 BVJ

R$ 24200

1 8 3




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio


baacutesico

-




0 1 1 BVJ R$ 3800




0 2 2 BVJ R$ 7600




Agradecimentos









Sucesso a todos












SUMAacuteRIO


20


91


124


131


138



Brasil 88





















RESUMO




ABSTRACT






















1 2























1 3












pot iguar












A c e s s a d o em 2 3 1 1 2 0 1 1

1 4



















faraacute esco la





1 5

METODOLOGIA













IPEA e tc




1 6

RENDA MIacuteNIMA





















1 7
























1 8
























1 9























2 0


SUSTENTABILIDADE















2 1












soc ia l e tc











2004




2 2




























q u e - e Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

2 3








soc ia l




1 7 a n o s











2 4






FAMIacuteLIA


() ()

2006 79 44 N D

2007 96 97 N D

2008 98 06 95 62

2009 98 86 97 83

2010 98 57 97 06

2011 97 89 96 55


Famiacute l ia

Fon te MEC










2 5















2 6




Fon te



Acesso 10 4 2012









2 7



soc ia l

TRABALHO INFANTIL


2003 2004 2005 2006 2007 2008

Regiatildeo



Fonte














2 8


f am iacute l i as3






concedidos

1 12 Contro les





3F o n t e



2 9















1 2004










0 - 0 0 _ 0 0 a s p Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0



3 0

























3 1


Fam iacute l ia




con t ro le



















da CGU









3 2















Famiacutel ia





A c e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0




3 3





p rov idecircnc ias

2 09 01 2004 -L EI No 1 0 836 DE 9 D E

JANEIRO DE 2004


2003)


p rov idecircnc ias


SET EMBRO DE 200 4



p rov idecircnc ias







p rov idecircnc ias


DE 2008








2004 11 129 de 30 de j unho de 2005 e 11 180

3 4


p rov idecircnc ias


JUNHO DE 2008






ABRIL DE 2009






2o e 3


2004


JULHO DE 2009








3 5






















desigualdade 10

10


3 6








todos















1 0 1 1 2 0 1 1

3 7















3 8








3 9




















4 0





















14




4 1








neste t raba lho














4 2






















4 3
























4 4























4 5






















16



4 6












1522011





Acesso em 9 3 2011

4 7



















4 8



























18


4 9




com vocecirc 19



















19


5 0


























c resc im en to

5 1
















e a Nordes te (12)











5 2












(Anexo I )








r icos do mundo

20



5 3























5 4

















5 5









dos Estados Unidos










21




5 6

0665

0692 0695 07 0705 07080715 0718

062

064

066

068

07

072

074

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

IDH DO BRASIL


Fonte PNUD






5 7


(N ⁰ D E A N OS )


Fon te PNUD


Acesso em 11 4 2012







mais ad iante





5 8


















acesso em 10 4 2012 23


5 9



(N⁰ de anos)

141 141 141 141

145

142

14

138 138 138 138 138

134

136

138

14

142

144

146

1980 1985 1990 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Fonte PNUD












6 0


analfabet ismo


ANOS

Per iacuteodo ()

2002 11 83

2003 11 55

2004 11 22

2005 10 92

2006 10 24

2007 9 86


Fonte IBGE



idade






6 1

701

716718 721

725728

731 735

68

69

70

71

72

73

74

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



FontePNUD














6 2







de 2005)

Fonte PNUD


Acesso em 041111

6 3



















24


1 3 1 0 2 0 1 0

6 4

















6 5

























6 6


de gecircnero26
















26






6 7















in f acircnc ia













6 8





















28



6 9





















7 0





















externa



30


7 1























7 2




















7 3







produt iv idade









em capita l humano






31



7 4
























7 5
























7 6




















32


33 F o n t e



7 7


221 Desaf ios






G)





34







7 8


























7 9


















seguinte



36




8 0
























8 1





















8 2
























8 3










FUNDAMENTAL



2005 38

35

34

2007 42 39 38 35 35 34

2009 46 42 40 37 36 35

2021

60

55

52


Es tabe lec idas





8 4

461401

283

316

404

286 277221 233 236

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2006 2007 2008 2009 2010

NORDESTE BRASIL


Fonte IBGE



nova

Acesso em 168 2011











8 5







Fon te IBGE







8 6






( IDH)






8 7



(Em n ⁰ de Anos )

119 119 120 120 120 120 120 120

86 89 90 90 91 92 93 93

56

66 67 68 69 71 72 72

-

20

40

60

80

100

120

140

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Brasil



Fon te PNUD


04 11 11








8 8





sua v ida38







Fonte PNUD


Acesso em 04 11 11

38


8 9



















39





9 0

22447 26165 25132

30005 34046

42238

49061

57315

22379 24581

26910

32636

-

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


PRECcedilOS DE 2011










9 1


















9 2





















40


e m 2 0 9 1 1



9 3
























9 4




Anual 19912007 ()


Norte 0847 167 10


Sul 0786 130 08

Sudeste 0749 125 07




pdf

Acesso em 2992011





regionais







9 5




















margina is




9 6













Acesso 14112011

9 7







Acesso em 14112011









9 8























13 8 anos

9 9








Fonte IBGE


Acesso em 4102011

156147

114102 10 97

0

5

10

15

20

1995 1996 2004 2007 2008 2009


1 0 0



1450 1442 1457 1396 1426 1419 1398 1378 1378 1378 1378

550 572 594 617 639 661 672 684 695 706 718

000

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010





Acesso em 2792011







43




1 0 1













1991-2003 2004-2007


() () () () () ()


565 321 114 356 186 458

Meacutedia 580 306 114 452 189 359




pdf

Acesso em 2992011)

1 0 2









incomodam











1 0 3
























1 0 4



1999 2004 2009 Var

NORTE

244 276 391 602

NORDESTE 167 279 392 1347

SUDESTE 421 579 605 437

SUL

446 534 574 287

CENTRO-OESTE 327 449 547 673

BRASIL

327 442 509 557




Acesso em 141111







44




1 0 5







45






m e s m o v a l o r






1 0 6









ano





2000) 46

46



s i g n i f i c a r 8 0 a n o s ( 0 5 3 1 ( 1 - 0 0 0 9 ) ^ 8 0 = 0 2 5 7 )

1 0 7
















1 0 8














CRESCIMENTO ANUAL

Regiatildeo

2001 2004 2009 2001-2009 2004-2009

() ()

Norte

826 1144 1537 81 61

Nordeste

3443 3886 5280 55 63

Sudeste

12359 13839 17365 43 46

Sul

4241 4922 5816 4 34

Centro-Oeste 1494 1768 2367 59 6

Brasil

22363 25558 32364 47 48




1 0 9












as Regiotildees












1 1 0









por regiatildeo





1 1 1


Regiatildeo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

(000) (000) (000) (000) (000) (000) (000)


Brasil 88774 92660 95748 96874 97872 99500 101110




Acesso em 13 11 11















1 1 2








(000) (000)

HOMENS 48844 56710 7866

MULHERES 35174 44401 9227

TOTAL 84018 101111 17093



Acesso em 121111






1 1 3



14608 14975 1542716535

17282 1786819105

20428 20609

7756 8160 84929023 9593 10173

10663 11454 11756

0

5000

10000

15000

20000

25000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

HOMENS

MULHERES


Fonte IBGE



Acesso em 10102011







1 1 4










REGIAtildeO 2001 2009 2001-2009

()

NORTE 32 25 -30

NORDESTE 27 20 -34

SUDESTE 21 18 -23

SUL 22 19 -17 CENTRO-OESTE 23 19 -22

BRASIL 24 19 -26



48




1 1 5
















1 1 6



POPULACcedilAtildeO



NORTE 15485 7536 49

NORDESTE 51871 26735 52

SUDESTE 77657 43452 56

SUL 27022 15744 58

CENTRO-OESTE

13677 7643 56

BRASIL 185713 101110 54







Acesso em 10102011

1 1 7









da exce lecircncia





1 1 8


Fonte IDB Inep



Acesso em 14102011






educacional

1 1 9

1071 1039 1065 1045 1075 1125 1266

1414

-

500

1000

1500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007


(2010)


Fontes


Bruto


1 2 0



Fonte INEP



Acesso 142 2012








49


1 2 1


















correta





50


1 2 2









ens ino d ig i ta l














1 2 3





POF 20022003 POF 20082009



48534638 57816604


410 300


177803 262631


Mensal

7290 7879

Anual

87479 94547


Nominal




Nominal




Nominal

(bilhotildees) 1090

1782




Fonte INEPIBGE




Acesso em 14102011

1 2 4








famiacutel ias






DESTAQUES

1 2 5








esco lar


educacionais




soc ioambienta l









1 2 6


educaccedilatildeo




















conforme segue

1 2 7








le i

2

2011

2

2013

2

2015

2

2017

2

2019

2

2021


fundamenta l

4 6

4 9

5 2

5 5

5 7

6 0


fundamenta l

3 9

4 4

4 7

5 0

5 2

5 5

Ensino meacutedio

3 7

3 9

4 3

4 7

5 0

5 2





52


1 2 8






PISA 2009 2012 2015 2018 2021

Meacutedia (1) 395 417 438 455 473


PISA






seguintes


PRIMEIRO COLOCADO

BRASIL


Le i tura 556 412



Fonte OECD


_1_1_100html Acesso em 31102011



1 2 9
























1 3 0







1 3 1




















53



1 3 2




















54





1 3 3





de Gasto

Multiplicador


Renda das

Famiacutelias ()


157

117


156


167

Sauacutede 170

144


114


104


225


220


210




1 3 4







pe rene











1 3 5






renda per t inentes















55



R $ 14 0

1 3 6


def ic ientes





2003-2011

M i lha res

de Famiacute l ias


2227




117


550


85


148


20

Ou t ros

1485

To ta l

5854


Fonte




1 3 7









3615

6571

8942

1122911294

11353 12370 1277813172

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


1 3 8





















1 3 9
























1 4 0
























1 4 1






educaccedilatildeo








perene







programa



1 4 2
























1 4 3
























1 4 4












esse tema

1 4 5

REFEREcircNCIAS



1 4 6


N⁰ 11-- p 179-194


e Socia is N⁰ 10


1 4 7


1 4 8



1 4 9


1 5 0


1 5 1


1 5 2

Anexo A

















o desta Lei





o da Repuacuteblica



1 5 3

Anexo B

























2000 39 2001 40 2002 41 2003 39 2004 39 2005 39 2006 43

2007 45 2008 47

Fonte MECInep

1 5 4

Anexo C











ENTREVISTA
















1 5 5

Anexo C
























m iacuten imo

1 5 6




1 5 7


A | A | A









social

Cada vez mais










Cada vez melhor








Natildeo para todos








1 5 8

Anexo E



AUTRAacuteLIA










anos















anos

1 5 9

Anexo E



AUTRAacuteLIA









moeda nacional






















1 6 0

Anexo E



AUTRAacuteLIA





flutuante






1 6 1

Anexo F










1 6 2









gigantescas









isso mesmo





acesso





educacionais

1 6 3


























tempo





1 6 4















e a evasatildeo)















1 6 5















escolar















1 6 6

Anexo G





























1 6 7




contraditoacuterias








de 90







educaccedilatildeo

1 6 8

Anexo H




2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 8 4 2 4 6 3 9 4 2 6 0


Puacutebl ica 3 6 4 0 4 4 3 6 4 0 5 8

Es tadual 3 9 4 3 4 9 4 0 4 3 6 1

Munic ipa l 3 4 4 0 4 4 3 5 3 8 5 7

Pr ivada 5 9 6 0 6 4 6 0 6 3 7 5



2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 5 3 8 4 0 3 5 3 7 5 5


Puacutebl ica 3 2 3 5 3 7 3 3 3 4 5 2

Es tadual 3 3 3 6 3 8 3 3 3 5 5 3

Munic ipa l 3 1 3 4 3 6 3 1 3 3 5 1

Pr ivada 5 8 5 8 5 9 5 8 6 0 7 3

Ensino Meacutedio


2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 4 3 5 3 6 3 4 3 5 5 2


Puacutebl ica 3 1 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Es tadual 3 0 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Munic ipa l 2 9 3 2 - 3 0 3 1 4 8

Pr ivada 5 6 5 6 5 6 5 6 5 7 7 0


1 6 9










1 7 0










1 7 1











1 7 2









1 7 3




1 7 4



1 7 5


1 7 6



1 7 7


1 7 8







57




3 1 4 - - e d i t o r a AG I R -



1 7 9


TABELA I

Propensatildeo a




RENDA 2

667 222 444

RENDA 3 444 148 296

RENDA 4 296 99 198

RENDA 5 198 66 132


RENDA 18 1 0 -

TOTAL 2998

MULTIPLICADOR (K) 3

60




1 8 0


TABELA II

Propensatildeo a




RENDA 1 1800 (59) 1859

RENDA 2 1859 (60) 1919

RENDA 3 1919 (62) 1981

RENDA 4 1981 (64) 2046

RENDA 5 2046 (66) 2112

RENDA 6 2112 (69) 2181

RENDA 7 2181 (71) 2252

RENDA 8 2252 (73) 2325

RENDA 9 2325 (76) 2400

RENDA 10 2400 (78) 2478

RENDA 11 2478 (81) 2559

RENDA 12 2559 (83) 2642

RENDA 13 2642 (86) 2728

RENDA 14 2728 (89) 2817

RENDA 15 2817 (92) 2908

RENDA 16 2908 (95) 3003

RENDA 17 3003 (98) 3100

RENDA 18 3100 (101) 3201

TOTAL 43109


1 8 1








extraordinaacuterio
















61


A c e s s o e m 2 3 1 1 2 0 1 1

1 8 2




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio







BVJ

R$ 14000


1 BVJ

R$ 17200


1 BVJ

R$ 20400



BVJ

R$ 17800


2 BVJ

R$ 21000


2 BVJ

R$ 24200

1 8 3




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio


baacutesico

-




0 1 1 BVJ R$ 3800




0 2 2 BVJ R$ 7600














SUMAacuteRIO


20


91


124


131


138



Brasil 88





















RESUMO




ABSTRACT






















1 2























1 3












pot iguar












A c e s s a d o em 2 3 1 1 2 0 1 1

1 4



















faraacute esco la





1 5

METODOLOGIA













IPEA e tc




1 6

RENDA MIacuteNIMA





















1 7
























1 8
























1 9























2 0


SUSTENTABILIDADE















2 1












soc ia l e tc











2004




2 2




























q u e - e Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0

2 3








soc ia l




1 7 a n o s











2 4






FAMIacuteLIA


() ()

2006 79 44 N D

2007 96 97 N D

2008 98 06 95 62

2009 98 86 97 83

2010 98 57 97 06

2011 97 89 96 55


Famiacute l ia

Fon te MEC










2 5















2 6




Fon te



Acesso 10 4 2012









2 7



soc ia l

TRABALHO INFANTIL


2003 2004 2005 2006 2007 2008

Regiatildeo



Fonte














2 8


f am iacute l i as3






concedidos

1 12 Contro les





3F o n t e



2 9















1 2004










0 - 0 0 _ 0 0 a s p Ac e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0



3 0

























3 1


Fam iacute l ia




con t ro le



















da CGU









3 2















Famiacutel ia





A c e s s o e m 2 2 0 6 2 0 1 0




3 3





p rov idecircnc ias

2 09 01 2004 -L EI No 1 0 836 DE 9 D E

JANEIRO DE 2004


2003)


p rov idecircnc ias


SET EMBRO DE 200 4



p rov idecircnc ias







p rov idecircnc ias


DE 2008








2004 11 129 de 30 de j unho de 2005 e 11 180

3 4


p rov idecircnc ias


JUNHO DE 2008






ABRIL DE 2009






2o e 3


2004


JULHO DE 2009








3 5






















desigualdade 10

10


3 6








todos















1 0 1 1 2 0 1 1

3 7















3 8








3 9




















4 0





















14




4 1








neste t raba lho














4 2






















4 3
























4 4























4 5






















16



4 6












1522011





Acesso em 9 3 2011

4 7



















4 8



























18


4 9




com vocecirc 19



















19


5 0


























c resc im en to

5 1
















e a Nordes te (12)











5 2












(Anexo I )








r icos do mundo

20



5 3























5 4

















5 5









dos Estados Unidos










21




5 6

0665

0692 0695 07 0705 07080715 0718

062

064

066

068

07

072

074

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

IDH DO BRASIL


Fonte PNUD






5 7


(N ⁰ D E A N OS )


Fon te PNUD


Acesso em 11 4 2012







mais ad iante





5 8


















acesso em 10 4 2012 23


5 9



(N⁰ de anos)

141 141 141 141

145

142

14

138 138 138 138 138

134

136

138

14

142

144

146

1980 1985 1990 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Fonte PNUD












6 0


analfabet ismo


ANOS

Per iacuteodo ()

2002 11 83

2003 11 55

2004 11 22

2005 10 92

2006 10 24

2007 9 86


Fonte IBGE



idade






6 1

701

716718 721

725728

731 735

68

69

70

71

72

73

74

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



FontePNUD














6 2







de 2005)

Fonte PNUD


Acesso em 041111

6 3



















24


1 3 1 0 2 0 1 0

6 4

















6 5

























6 6


de gecircnero26
















26






6 7















in f acircnc ia













6 8





















28



6 9





















7 0





















externa



30


7 1























7 2




















7 3







produt iv idade









em capita l humano






31



7 4
























7 5
























7 6




















32


33 F o n t e



7 7


221 Desaf ios






G)





34







7 8


























7 9


















seguinte



36




8 0
























8 1





















8 2
























8 3










FUNDAMENTAL



2005 38

35

34

2007 42 39 38 35 35 34

2009 46 42 40 37 36 35

2021

60

55

52


Es tabe lec idas





8 4

461401

283

316

404

286 277221 233 236

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2006 2007 2008 2009 2010

NORDESTE BRASIL


Fonte IBGE



nova

Acesso em 168 2011











8 5







Fon te IBGE







8 6






( IDH)






8 7



(Em n ⁰ de Anos )

119 119 120 120 120 120 120 120

86 89 90 90 91 92 93 93

56

66 67 68 69 71 72 72

-

20

40

60

80

100

120

140

2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Brasil



Fon te PNUD


04 11 11








8 8





sua v ida38







Fonte PNUD


Acesso em 04 11 11

38


8 9



















39





9 0

22447 26165 25132

30005 34046

42238

49061

57315

22379 24581

26910

32636

-

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


PRECcedilOS DE 2011










9 1


















9 2





















40


e m 2 0 9 1 1



9 3
























9 4




Anual 19912007 ()


Norte 0847 167 10


Sul 0786 130 08

Sudeste 0749 125 07




pdf

Acesso em 2992011





regionais







9 5




















margina is




9 6













Acesso 14112011

9 7







Acesso em 14112011









9 8























13 8 anos

9 9








Fonte IBGE


Acesso em 4102011

156147

114102 10 97

0

5

10

15

20

1995 1996 2004 2007 2008 2009


1 0 0



1450 1442 1457 1396 1426 1419 1398 1378 1378 1378 1378

550 572 594 617 639 661 672 684 695 706 718

000

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010





Acesso em 2792011







43




1 0 1













1991-2003 2004-2007


() () () () () ()


565 321 114 356 186 458

Meacutedia 580 306 114 452 189 359




pdf

Acesso em 2992011)

1 0 2









incomodam











1 0 3
























1 0 4



1999 2004 2009 Var

NORTE

244 276 391 602

NORDESTE 167 279 392 1347

SUDESTE 421 579 605 437

SUL

446 534 574 287

CENTRO-OESTE 327 449 547 673

BRASIL

327 442 509 557




Acesso em 141111







44




1 0 5







45






m e s m o v a l o r






1 0 6









ano





2000) 46

46



s i g n i f i c a r 8 0 a n o s ( 0 5 3 1 ( 1 - 0 0 0 9 ) ^ 8 0 = 0 2 5 7 )

1 0 7
















1 0 8














CRESCIMENTO ANUAL

Regiatildeo

2001 2004 2009 2001-2009 2004-2009

() ()

Norte

826 1144 1537 81 61

Nordeste

3443 3886 5280 55 63

Sudeste

12359 13839 17365 43 46

Sul

4241 4922 5816 4 34

Centro-Oeste 1494 1768 2367 59 6

Brasil

22363 25558 32364 47 48




1 0 9












as Regiotildees












1 1 0









por regiatildeo





1 1 1


Regiatildeo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

(000) (000) (000) (000) (000) (000) (000)


Brasil 88774 92660 95748 96874 97872 99500 101110




Acesso em 13 11 11















1 1 2








(000) (000)

HOMENS 48844 56710 7866

MULHERES 35174 44401 9227

TOTAL 84018 101111 17093



Acesso em 121111






1 1 3



14608 14975 1542716535

17282 1786819105

20428 20609

7756 8160 84929023 9593 10173

10663 11454 11756

0

5000

10000

15000

20000

25000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

HOMENS

MULHERES


Fonte IBGE



Acesso em 10102011







1 1 4










REGIAtildeO 2001 2009 2001-2009

()

NORTE 32 25 -30

NORDESTE 27 20 -34

SUDESTE 21 18 -23

SUL 22 19 -17 CENTRO-OESTE 23 19 -22

BRASIL 24 19 -26



48




1 1 5
















1 1 6



POPULACcedilAtildeO



NORTE 15485 7536 49

NORDESTE 51871 26735 52

SUDESTE 77657 43452 56

SUL 27022 15744 58

CENTRO-OESTE

13677 7643 56

BRASIL 185713 101110 54







Acesso em 10102011

1 1 7









da exce lecircncia





1 1 8


Fonte IDB Inep



Acesso em 14102011






educacional

1 1 9

1071 1039 1065 1045 1075 1125 1266

1414

-

500

1000

1500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007


(2010)


Fontes


Bruto


1 2 0



Fonte INEP



Acesso 142 2012








49


1 2 1


















correta





50


1 2 2









ens ino d ig i ta l














1 2 3





POF 20022003 POF 20082009



48534638 57816604


410 300


177803 262631


Mensal

7290 7879

Anual

87479 94547


Nominal




Nominal




Nominal

(bilhotildees) 1090

1782




Fonte INEPIBGE




Acesso em 14102011

1 2 4








famiacutel ias






DESTAQUES

1 2 5








esco lar


educacionais




soc ioambienta l









1 2 6


educaccedilatildeo




















conforme segue

1 2 7








le i

2

2011

2

2013

2

2015

2

2017

2

2019

2

2021


fundamenta l

4 6

4 9

5 2

5 5

5 7

6 0


fundamenta l

3 9

4 4

4 7

5 0

5 2

5 5

Ensino meacutedio

3 7

3 9

4 3

4 7

5 0

5 2





52


1 2 8






PISA 2009 2012 2015 2018 2021

Meacutedia (1) 395 417 438 455 473


PISA






seguintes


PRIMEIRO COLOCADO

BRASIL


Le i tura 556 412



Fonte OECD


_1_1_100html Acesso em 31102011



1 2 9
























1 3 0







1 3 1




















53



1 3 2




















54





1 3 3





de Gasto

Multiplicador


Renda das

Famiacutelias ()


157

117


156


167

Sauacutede 170

144


114


104


225


220


210




1 3 4







pe rene











1 3 5






renda per t inentes















55



R $ 14 0

1 3 6


def ic ientes





2003-2011

M i lha res

de Famiacute l ias


2227




117


550


85


148


20

Ou t ros

1485

To ta l

5854


Fonte




1 3 7









3615

6571

8942

1122911294

11353 12370 1277813172

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


1 3 8





















1 3 9
























1 4 0
























1 4 1






educaccedilatildeo








perene







programa



1 4 2
























1 4 3
























1 4 4












esse tema

1 4 5

REFEREcircNCIAS



1 4 6


N⁰ 11-- p 179-194


e Socia is N⁰ 10


1 4 7


1 4 8



1 4 9


1 5 0


1 5 1


1 5 2

Anexo A

















o desta Lei





o da Repuacuteblica



1 5 3

Anexo B

























2000 39 2001 40 2002 41 2003 39 2004 39 2005 39 2006 43

2007 45 2008 47

Fonte MECInep

1 5 4

Anexo C











ENTREVISTA
















1 5 5

Anexo C
























m iacuten imo

1 5 6




1 5 7


A | A | A









social

Cada vez mais










Cada vez melhor








Natildeo para todos








1 5 8

Anexo E



AUTRAacuteLIA










anos















anos

1 5 9

Anexo E



AUTRAacuteLIA









moeda nacional






















1 6 0

Anexo E



AUTRAacuteLIA





flutuante






1 6 1

Anexo F










1 6 2









gigantescas









isso mesmo





acesso





educacionais

1 6 3


























tempo





1 6 4















e a evasatildeo)















1 6 5















escolar















1 6 6

Anexo G





























1 6 7




contraditoacuterias








de 90







educaccedilatildeo

1 6 8

Anexo H




2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 8 4 2 4 6 3 9 4 2 6 0


Puacutebl ica 3 6 4 0 4 4 3 6 4 0 5 8

Es tadual 3 9 4 3 4 9 4 0 4 3 6 1

Munic ipa l 3 4 4 0 4 4 3 5 3 8 5 7

Pr ivada 5 9 6 0 6 4 6 0 6 3 7 5



2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 5 3 8 4 0 3 5 3 7 5 5


Puacutebl ica 3 2 3 5 3 7 3 3 3 4 5 2

Es tadual 3 3 3 6 3 8 3 3 3 5 5 3

Munic ipa l 3 1 3 4 3 6 3 1 3 3 5 1

Pr ivada 5 8 5 8 5 9 5 8 6 0 7 3

Ensino Meacutedio


2005 2007 2009 2007 2009 2021

TOTAL 3 4 3 5 3 6 3 4 3 5 5 2


Puacutebl ica 3 1 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Es tadual 3 0 3 2 3 4 3 1 3 2 4 9

Munic ipa l 2 9 3 2 - 3 0 3 1 4 8

Pr ivada 5 6 5 6 5 6 5 6 5 7 7 0


1 6 9










1 7 0










1 7 1











1 7 2









1 7 3




1 7 4



1 7 5


1 7 6



1 7 7


1 7 8







57




3 1 4 - - e d i t o r a AG I R -



1 7 9


TABELA I

Propensatildeo a




RENDA 2

667 222 444

RENDA 3 444 148 296

RENDA 4 296 99 198

RENDA 5 198 66 132


RENDA 18 1 0 -

TOTAL 2998

MULTIPLICADOR (K) 3

60




1 8 0


TABELA II

Propensatildeo a




RENDA 1 1800 (59) 1859

RENDA 2 1859 (60) 1919

RENDA 3 1919 (62) 1981

RENDA 4 1981 (64) 2046

RENDA 5 2046 (66) 2112

RENDA 6 2112 (69) 2181

RENDA 7 2181 (71) 2252

RENDA 8 2252 (73) 2325

RENDA 9 2325 (76) 2400

RENDA 10 2400 (78) 2478

RENDA 11 2478 (81) 2559

RENDA 12 2559 (83) 2642

RENDA 13 2642 (86) 2728

RENDA 14 2728 (89) 2817

RENDA 15 2817 (92) 2908

RENDA 16 2908 (95) 3003

RENDA 17 3003 (98) 3100

RENDA 18 3100 (101) 3201

TOTAL 43109


1 8 1








extraordinaacuterio
















61


A c e s s o e m 2 3 1 1 2 0 1 1

1 8 2




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio







BVJ

R$ 14000


1 BVJ

R$ 17200


1 BVJ

R$ 20400



BVJ

R$ 17800


2 BVJ

R$ 21000


2 BVJ

R$ 24200

1 8 3




Nuacutemero de

jovens de 16 e

17 anos


benefiacutecio


baacutesico

-




0 1 1 BVJ R$ 3800




0 2 2 BVJ R$ 7600




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