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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DO ESPORTE CRISTINA EMY SHINTANI COMPETITIVIDADE NOS CONTEXTOS URBANO E DO NEW PUBLIC GOVERNANCE: UM ESTUDO EM ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DO ESPORTE EM MUNICÍPIOS São Paulo 2014

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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAO

GESTO DO ESPORTE

CRISTINA EMY SHINTANI

COMPETITIVIDADE NOS CONTEXTOS URBANO E DO NEW PUBLIC

GOVERNANCE: UM ESTUDO EM ORGANIZAES E ENTIDADES DO ESPORTE

EM MUNICPIOS

So Paulo

2014

CRISTINA EMY SHINTANI

COMPETITIVIDADE NOS CONTEXTOS URBANO E DO NEW PUBLIC

GOVERNANCE: UM ESTUDO EM ORGANIZAES E ENTIDADES DO ESPORTE

EM MUNICPIOS

Dissertao apresentada ao Programa Mestrado Profissional

em Administrao Gesto do Esporte da Universidade

Nove de Julho UNINOVE, como requisito parcial para

obteno do grau de Mestre em Administrao - Gesto

do Esporte.

Orientador: Prof. Dr. Benny Kramer Costa

So Paulo

2014

CRISTINA EMY SHINTANI

COMPETITIVIDADE NOS CONTEXTOS URBANO E DO NEW PUBLIC

GOVERNANCE: UM ESTUDO EM ORGANIZAES E ENTIDADES DO ESPORTE EM

MUNICPIOS

DISSERTAO APRESENTADA AO PROGRAMA DE

MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAO -

GESTO DO ESPORTE DA UNIVERSIDADE NOVE

DE JULHO UNINOVE, COMO REQUISITO PARCIAL

PARA OBTENO DO GRAU DE MESTRE EM

ADMINISTRAO GESTO DO ESPORTE.

_________________________________________________________

Presidente: Prof. Benny Kramer Costa, Dr. Orientador, UNINOVE

_________________________________________________________

Membro Externo: Prof. Joo Maurcio Gama Boaventura, Dr., FEA/USP

_________________________________________________________

Membro Interno: Prof. Joo Paulo Lara de Siqueira, Dr., UNINOVE

So Paulo, 15 de dezembro de 2014.

Por que um dia preciso parar de sonhar, tirar os planos

das gavetas e, de algum modo, comear.

Amyr Klink

AGRADEDIMENTOS

Ao meu orientador, Prof. Dr. Benny Kramer Costa, pelo empenho, profissionalismo, e

incentivo, fundamentais nesse processo de retorno ao ambiente acadmico, que representa a

retomada de novo flego profissional e pessoal. Pela generosidade e enorme disponibilidade

para compartilhar seu conhecimento e indicao de caminhos, meu muito obrigada!

Aos professores da Uninove, por abrirem todo um mundo novo de conhecimento e

ferramentas que hoje me credenciam a ser uma melhor profissional na gesto do esporte, mas

principalmente, pela dedicao e profissionalismo que, tenho certeza, deixam marcas em cada

um ns. Prof. Dr. Vnia Nassif e Prof. Dr. Joo Manuel Malaia Casquinha Santos, por me

reapresentarem escrita cientfica, por assim dizer, de forma to apaixonada e competente.

Ao Prof. Dr. Joo Paulo Lara de Siqueira, ao Prof. Dr. Ary Rocco Jr., ao Prof. Ms. Fernando

Malagrino, ao Prof. Dr. Leandro Carlos Mazzei, e ao Prof. Dr. Jlio Arajo Carneiro da

Cunha, pela disposio, disponibilidade e aconselhamento, dentro e fora do ambiente das

aulas, mas principalmente, pelos subsdios tericos e prticos que hoje enriquecem minha

atuao acadmica e prtica profissional diria. Aos Prof. Dr. Edmilson Lima, Prof. Dr.

Henrique Csar Melo Ribeiro e Prof. Dr. Joo Maurcio Boaventura, por suas valiosas

consideraes nas bancas de qualificao e defesa que tornaram esse trabalho possvel.

Aos meus queridos colegas de curso, com quem dividi as horas de maior companheirismo e

produtividade ao longo desses ltimos dois anos, especialmente aos que se tornaram

verdadeiros amigos nesse perodo de muita aprendizagem, no apenas acadmica e

profissional, mas principalmente, pessoal.

Aos amigos de trabalho e colegas de profisso por seu apoio e compreenso. Aos alunos e

atletas queridos, pelo comprometimento e dedicao nos momentos de maior desafio que

enfrentamos nesse ano que se passou, mas principalmente, por compreenderem nas minhas

cobranas, o incentivo ao seu prprio desenvolvimento.

Finalmente, aos meus pais, pelo apoio e incentivo irrestrito minha nsia de evoluo

pessoal. Mais do que isso, por compreenderem desde o incio a importncia que a educao

teria em nossas vidas, a despeito do que conseguiram vislumbrar nossos avs, proporcionando

a duras penas, as condies que hoje tornaram possvel o encerramento de mais este ciclo. Por

tudo isso, muito obrigada!

RESUMO

As mudanas ambientais exercem influncia nas atividades de organizaes diversas desde o

advento da especializao do trabalho. Desde ento os estudos da competitividade proliferam

na literatura de diferentes reas, como na economia, na administrao, no esporte e na gesto

pblica para a soluo do problema da sobrevivncia e sucesso de organizaes de reas de

atuao e contextos diversos. Essa situao estende-se ao cotidiano e qualidade de vida de

residentes das cidades, e nesse sentido, observa-se a importncia do esporte para o bem estar

fsico e social do indivduo e do cotidiano das cidades em geral, pelo seu poder de gerar

oportunidades econmicas em nvel local, regional e internacional. Considerando-se o papel

do Estado em garantir a infraestrutura e a prestao de servios necessria para a

competitividade das cidades e a consequente importncia das aes da gesto pblica em

municpios, este trabalho procura identificar como os elementos de competitividade

concebidos nos contextos urbano e do New Public Governance no mbito do esporte em nvel

local, podem contribuir para as aes realizadas nas atividades esportivas dos municpios.

Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratria e descritiva do fenmeno da

competitividade, com a utilizao de um mtodo qualitativo de anlise por meio de um estudo

de casos comparativo entre os grupos de interesse com atividade no esporte nos municpios de

So Bernardo do Campo e So Caetano do Sul, localizados na regio metropolitana de So

Paulo. Espera-se, com esse trabalho, contribuir para as aes realizadas na atividade do

esporte em municpios, e a observao de elementos que possam contribuir para o

desenvolvimento da gesto do esporte no Brasil.

Palavras-chave: Competitividade, competitividade urbana, exporte, gesto pblica, new

public governance.

ABSTRACT

Environmental changes influence the activities of various organizations since the advent of

labour specialization. Since then competitiveness studies multiply in different literature areas

as economy, management, sport and public administration to solve the survival problem and

success of organizations involved in different sectors and contexts. This scenario projects into

the daily actions and quality of life of different city residents and so is possible to observe the

importance of sport to the physiological and social wellness of the individuals and cities, due

the power to generate business opportunities in local, regional and international levels.

Considering the governmental duty to guarantee necessary infrastructure and service for the

cities competitiveness, and the importance of the local public administration and governance

to do so, this work tries to identify how the competitiveness elements observed in the context

of the new public governance approach in the local sport context may contribute for the sport

activity in the municipality. With this goal in mind, an exploratory descriptive research of the

competitiveness phenomenon will be held, by the use of a qualitative multiple case analysis

involving different interest groups with sport activity in So Bernardo do Campo and So

Caetano do Sul cities, located in So Paulos metropolitan area. This work aims to contribute

to the local sport activities and to achieve elements for the development of the sport

management in Brazil.

Key-words: Competitiveness, urban competitiveness, sport, public administration, new

public governance.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Modelo de delimitao do estudo. ......................................................................................................... 43 Figura 2: Esquema terico preliminar de estudo da competitividade baseado no referencial estudado. ............... 59 Figura 3: Esquema terico preliminar para verificao em campo entre os stakeholders do esporte. ................... 60 Figura 4: Atributos de competitividade observados na pesquisa de campo. ....................................................... 119

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Caracterizao dos stakeholders consultados com atividade no esporte no municpio de So Bernardo

do Campo. ............................................................................................................................................................. 49

Quadro 2: Caracterizao dos stakeholders consultados com atividade no esporte no municpio de So Caetano

do Sul..................................................................................................................................................................... 49

Quadro 3: Sntese dos atributos da competitividade em nvel local das firmas e organizaes. ........................... 55

Quadro 4: Sntese dos atributos de competitividade da gesto do esporte. ........................................................... 55

Quadro 5: Sntese dos atributos do New Public Governance. ............................................................................... 56

Quadro 6: Sntese dos atributos da competitividade em nvel das cidades, regies e naes. ............................... 58

Quadro 7: Questes norteadoras das entrevistas semiestruturadas aplicadas para a observao das prticas de

competitividade nas organizaes com atividade no esporte nos municpios. ...................................................... 62

Quadro 8: Sntese da anlise dos atributos de competitividade observados na Secretaria de Esporte e Lazer de

So Bernardo do Campo. ....................................................................................................................................... 74

Quadro 9: Sntese da anlise dos atributos de competitividade observados na Associao Sanbernardense de

Atletismo. .............................................................................................................................................................. 81

Quadro 10: Sntese da anlise dos atributos de competitividade observados na Universidade Metodista de So

Paulo. ..................................................................................................................................................................... 88

Quadro 11: Sntese da anlise dos atributos de competitividade observados na Secretaria de Esporte e Turismo

de So Caetano do Sul. .......................................................................................................................................... 96

Quadro 12: Sntese da anlise dos atributos de competitividade observados na Associao Desportiva Classista

da General Motors. .............................................................................................................................................. 103

Quadro 13: Sntese da anlise dos atributos de competitividade observados na Universidade Municipal de So

Caetano do Sul..................................................................................................................................................... 112

LISTA DE SIGLAS

ADC Associao Desportiva Classista

ASA Associao Sanbernardense de Atletismo

CBAt Confederao Brasileira de Atletismo

CBHb Confederao Brasileira de Handebol

IAAF Federao Internacional de Atletismo

ME Ministrio do Esporte

NEFE Ncleo de Referncia em Esporte, Exerccio Fsico e Sade

NPG New Public Governance

NPM New Public Management

PEC Programa Esportivo Comunitrio

SESP para a Secretaria de Esporte de So Bernardo do Campo

SEEST para a Secretaria de Esporte e Turismo de So Caetano do Sul

Snear Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento

Snelis Secretaria Nacional de Esporte, Educao, Lazer e Incluso Social

SRI Stanford Research Institute

SUMRIO

1 INTRODUO .................................................................................................................. 12

1.1 PROBLEMA DE PESQUISA ..................................................................................... 14

1.2 JUSTIFICATIVA ........................................................................................................ 14

1.3 PRESSUPOSTOS DE PESQUISA ............................................................................. 16

1.4 OBJETIVOS ................................................................................................................ 17

1.4.1 Objetivo geral ........................................................................................................ 17

1.4.2 Objetivos especficos............................................................................................. 18

1.5 PROPOSIES DO TRABALHO ............................................................................. 18

1.6 ESTRUTURA DO TRABALHO ................................................................................ 19

2 FUNDAMENTAO TERICA ..................................................................................... 20

2.1 ESTUDOS DA COMPETITIVIDADE ....................................................................... 20

2.2 COMPETITIVIDADE URBANA ............................................................................... 25

2.3 COMPETITIVIDADE NA ATIVIDADE DO ESPORTE E A GESTO PBLICA

DO ESPORTE ...................................................................................................................... 30

2.3.1 Estudos da Competitividade no Esporte................................................................ 31

2.3.2 A gesto pblica do esporte: atribuies do Estado para o esporte e stakeholders

34

2.4 A COMPETITIVIDADE DO ESTADO E O NEW PUBLIC GOVERNANCE ........... 37

3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ....................................................................... 42

4.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA ........................................................................... 42

4.2 AMOSTRA .................................................................................................................. 45

3.1.1 As cidades de So Bernardo do Campo e So Caetano do Sul e sua atividade no

esporte ............................................................................................................................... 46

3.1.2 Caracterizao das organizaes analisadas ......................................................... 49

3.2 PROCEDIMENTOS DE COLETA E DE ANLISE DE DADOS ............................ 53

3.2.1 Questes do estudo de caso ................................................................................... 54

4 ANLISE E DISCUSSO DOS RESULTADOS DA PESQUISA ................................. 63

4.1 ESTUDO DE CASO 1: SO BERNARDO DO CAMPO ......................................... 63

4.1.1 Stakeholder 1 - Secretaria de Esportes de So Bernardo do Campo (SESP) ........ 63

4.1.2 Stakeholder 2 - Associao Sanbernardense de Atletismo (ASA SBC) ............... 74

4.1.3 Stakeholder 3 - Universidade Metodista de So Paulo ......................................... 81

4.2 ESTUDO DE CASO 2 SO CAETANO DO SUL ................................................. 88

4.2.1 Stakeholder 4 Secretaria de Esportes e Turismo de So Caetano do Sul (SEEST)

88

4.2.2 Stakeholder 5 Associao Desportiva Classista General Motors (ADC GM) ... 97

4.2.3 Stakeholder 6 Universidade Municipal de So Caetano do Sul (USCS) ......... 104

4.3 ESTUDO COMPARATIVO DE CASOS SO BERNARDO DO CAMPO x SO

CAETANO DO SUL: ANLISE E CONTRIBUIES PARA APLICAO............... 112

5 CONSIDERAES FINAIS ........................................................................................... 120

5.1 CONSIDERAES EM RELAO AS CONTRIBUIES PARA APLICAO

NOS MUNICPIOS ............................................................................................................ 120

5.2 CONCLUSES GERAIS .......................................................................................... 127

5.3 LIMITAES DO ESTUDO .................................................................................... 130

5.4 SUGESTES PARA ESTUDOS FUTUROS ........................................................... 130

6 REFERNCIAS ............................................................................................................... 132

12

1 INTRODUO

O tema competitividade representa importante preocupao por parte de organizaes que

atuam em diversos setores da sociedade e por estudiosos em diversas reas do saber: na

sociologia, por exemplo, o trabalho de Bezes, et al. (2012); na contabilidade, Yunis et al.

(2012); na psicologia, Luchner et al. (2011) e Hibbard e Buhrmester (2010) e, em relao a

aspectos ticos na administrao, Mudrack e Turnley (2011). Os estudos da competitividade

remontam poca do nascimento da economia moderna, frutos das preocupaes de

diferentes reas do saber, desde o advento da diviso da fora de trabalho e o incio da

economia de escala, gerando as diferenas na produtividade das naes (Anca, 2006).

Foco constante de investigao entre acadmicos, gestores e formuladores de polticas

pblicas (CERRATO e DEPPERU, 2011), observam-se diferentes entendimentos da

competitividade de acordo com a rea de interesse e atuao das organizaes. Em especial na

rea econmica e na administrao, a queda de barreiras internacionais no final dos anos 1980

criou a necessidade de estudos para suprir as firmas com uma capacidade de adaptao

instabilidade do ambiente (ANCA, 2006), assim como a capacidade de sobreviver e competir

nos mercados globais (AMBASTHA, 2004). Segundo esses estudos, a competitividade exige

um carter multidimensional de anlise, pois atinge firmas, cidades, regies e naes.

A competitividade em cidades e regies corresponde a espaos geogrficos nos quais se

concentram as atividades das firmas, e tem como desafio, o acesso e o desenvolvimento de

recursos que levam a um crescimento urbano sustentvel. Nesse sentido, estudos como os de

Kresl e Singh (2011), Chorianopoulos et al. (2010), Caragliu, Del Bo e Nijkamp (2011) e

Jiang e Shen (2010, 2013) mostram preocupao em investigar modelos e frameworks

voltados capacidade de atrair residentes, negcios e visitantes, obter condies para criar e

distribuir riquezas, tangveis ou intangveis (CARAGLIU, DEL BO e NIJKAMP, 2011), ou

ainda, a capacidade de criar um ambiente propcio atividade produtiva e prestao de

servios, minimizando os custos sociais e ambientais gerados pelo crescimento urbano

(KRESL e SINGH, 2011). Assim, observada a dupla caracterstica da competitividade, de

qualidade geradora de benefcios e objetivo substantivo a ser alcanado (CERRATO e

DEPPERU, 2011), surge a inquietao quanto anlise da influncia da competitividade,

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tanto na atuao, como na relao entre diferentes grupos de interesse que mantm atividades

no cotidiano das cidades, como no caso do esporte.

Como prtica institucionalizada e organizada, o esporte est presente nas cidades em

diferentes dimenses. Seja na prtica educadora, de participao, ou de competio, tem papel

estratgico para a incluso social (AZEVEDO e GOMES, 2011), e influencia diretamente

firmas e organizaes, observada a sua importncia enquanto gerador de demandas por

produtos e servios para diferentes stakeholders (BORLAND e MACDONALD, 2003). Por

essas razes, o esporte apresenta-se como elemento de contribuio para o ambiente das

cidades, e ao mesmo tempo, depende da competitividade, enquanto setor de atuao

econmica, para suprir a demanda de firmas e organizaes por recursos e processos, no

ambiente da gesto pblica, privada, ou do terceiro setor. Para isso, necessria uma anlise

da gesto das organizaes com atividade no esporte presente nos municpios, bem como a

capacidade do poder pblico de fornecer a infraestrutura e servios para promover a

competitividade no ambiente urbano.

Como observado por Aijala (2002), o setor pblico enfrenta cada vez mais dificuldade na

competio por recursos humanos e de investimentos frente iniciativa privada. Fruto da

pouca eficincia e eficcia da gesto, a baixa competitividade pode ser observada na perda

crescente de credibilidade, e para suprir essa dificuldade, observam-se na literatura diferentes

abordagens como os estudos da chamada new public governance (NPG), que buscam a

adoo de um conjunto de aes com base nas relaes intersetoriais, interorganizacionais e

de governana (BINGHAM, NABATCHI e OLEARY, 2005; CHEUNG, 2013; OSBORNE,

RADNOR e NASI, 2012) para o aumento da eficincia e eficcia da prestao de servios

pelo poder pblico. Sendo assim, o NPG pode trazer contribuies, observadas as aes

previstas pelo Ministrio do Esporte, para o fomento e desenvolvimento do esporte.

Por meio de aes como a governana colaborativa (ROSEMBLOOM, 2013), e a

participao popular na tomada de decises estratgicas na gesto pblica municipal, o NPG

serve ainda como forma alternativa aos modelos tradicionais que adotam uma perspectiva

gerencial para a administrao pblica, com o uso de ferramentas oriundas do setor de

negcios (CHEUNG, 2013). A governana colaborativa e a lgica da prestao de servios

que norteiam as abordagens defendidas pelo New Public Governance, podem indicar

caminhos que favoream a criao e desenvolvimento de servios pblicos que contribuam de

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forma mais efetiva para a atividade de diferentes organizaes, pblicas, privadas ou do

terceiro setor, para a sua atividade nos municpios brasileiros.

Portanto, o interesse desse estudo gira em torno da observao da efetiva contribuio da

competitividade para a atividade de organizaes do esporte presente nos municpios, e seu

potencial de contribuio para a competitividade urbana. Para isso, procurou-se realizar

observaes relativas efetiva contribuio do poder pblico para a competitividade da

gesto do esporte em organizaes com atividade no esporte nos municpios, com o uso de

aes relacionais entre governo, sociedade civil, entidades privadas, prestadoras de servios, e

demais grupos envolvidos com o esporte, no alto nvel de rendimento ou nas aes de

insero social presentes no municpio, buscando a proposio de contribuies para a

formulao de polticas pblicas da gesto do esporte no Brasil.

1.1 PROBLEMA DE PESQUISA

O problema de pesquisa envolve os constructos de competitividade, do New Public

Governance, no mbito do esporte em municpios. Sendo assim, esse trabalho procurar

responder a seguinte pergunta de pesquisa:

Como os elementos de competitividade, observados nos contextos das abordagens da

competitividade urbana e do New Public Governance, presentes no mbito do esporte, em

municpios, contribuem para as aes realizadas nestas atividades locais?

1.2 JUSTIFICATIVA

A competitividade vem constituindo uma importante preocupao por parte de

organizaes de diferentes setores de atuao presentes na sociedade. Essa afirmao pode ser

observada nas diferentes reas de estudo da competitividade consultadas, que mostram a

preocupao na elaborao de modelos e frameworks de estudos da competitividade, porm,

foram encontrados poucos estudos empricos de determinantes e influncias da

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competitividade. No contexto urbano, Jiang e Shen (2010 e 2013) indicam a predominncia

das abordagens econmicas, e a necessidade de observao de indicativos ambientais, sociais

e econmicos para a medio da competitividade que, assim como observado por Kresl e

Singh (2012), exercem influncia mtua e sofrem modificaes do ambiente com o tempo. Os

autores mostram a importncia do equilbrio entre essas variveis para a competitividade de

cidades e regies.

Os trabalhos consultados mostram a falta de investigaes sobre a competitividade de

organizaes presentes nas diferentes esferas de atuao do esporte. Estudos da gesto do

esporte tm predominncia de anlises intraorganizacionais e aes estratgicas em

organizaes reguladoras do esporte (ADCROFT e TECKMAN, 2008; FERKINS e

SHILBURY, 2012; SHILBURY, 2012; WINAND et al., 2011), mas no especialmente no

mbito das esferas pblica, privada, de prestao de servios, pblico-privadas, que muitas

vezes so dependentes da infraestrutura e prestao de servios, que segundo Anca (2006)

devem ser ofertadas pelo Estado.

O papel do poder pblico quanto ao fomento do esporte em todo o territrio nacional se

confunde com a contribuio do esporte para atrair negcios e visitantes para as cidades. A

funo estratgica do esporte pode ser observada na capacidade de agregar valor s cidades

enquanto destinos tursticos (FLAGESTAD e HOPE, 2001) e na criao de oportunidades

econmicas geradas por grandes eventos esportivos (LEFEBVRE e ROULT, 2011). Porm, a

literatura no permite afirmar at que ponto o esporte pode ser considerado qualidade

geradora de competitividade urbana, e como a gesto pblica capaz de atender aos

interesses dos stakeholders envolvidos na atividade do esporte nos municpios.

Objetivo substantivo da gesto pblica, a atividade do esporte est presente nos

municpios no alto nvel de rendimento, nas aes de incluso social, e como gerador de

negcios e oportunidades diversas. O desafio deste trabalho ento comea por explorar a

relao entre os elementos de competitividade das cidades e da gesto do esporte e m suas

diferentes manifestaes.

Considerando o papel do poder pblico no atendimento dos interesses dos stakeholders

envolvidos no esporte e as contingncias especficas geradas pela competitividade urbana,

esta investigao exige tambm a anlise da competitividade do Estado, que deve desenvolver

meios para garantir os direitos e interesses dos envolvidos na atividade do esporte em

16

municpios, mas que, assim como unidades de negcios e as cidades, dependem de sua

capacidade adaptativa s mudanas ambientais para o desenvolvimento de suas aes.

Sendo assim, este trabalho procurou contribuir para apontar um conjunto de elementos de

competitividade que possa ser utilizado na atividade do esporte nos municpios, pensado de

maneira ampla e que possa fazer um elo com as ideias do New Public Governance.

1.3 PRESSUPOSTOS DE PESQUISA

O conceito de competitividade varia de acordo com o foco da respectiva rea, mas em

especial na economia, nos mbitos das firmas e naes, trata da capacidade de atrair e

processar recursos que possibilitem a produo e trocas comerciais, em um ambiente de

constante mudana e velocidade de informao, podendo ser entendida como qualidade

direcionadora de benefcios e objeto substantivo a ser alcanado (CERRATO e DEPPERU,

2011). Porm, esse entendimento da competitividade, com foco na produtividade, no

considera a influncia de vrios fatores atrelados atividade de firmas e organizaes

prestadoras de servios, e no caso da competitividade de cidades e regies.

No contexto das cidades, o entendimento geral dos estudos da competitividade est

direcionado obteno da capacidade de atrair negcios, visitantes e residentes para um

desenvolvimento sustentvel e condies de equilibrar custos sociais gerados pelas dinmicas

urbanas, visando a melhora das condies de vida de seus habitantes. Nesse sentido, as

pesquisas apontam para a necessidade de considerar um conjunto de fatores que considerem

questes econmicas, sociais, ambientais e institucionais para a atividade de firmas e

organizaes que compem a dinmica urbana.

Portanto, esse estudo considerou inicialmente o termo competitividade como sendo o

conjunto de atributos1 que permitem a identificao, aquisio e processamento de recursos

(tangveis e intangveis), pelas firmas e/ou organizaes, que possibilitem a avaliao e

adaptao ao ambiente em que est inserido, e a produtividade ou a eficiente prestao de

servios de forma sustentvel. No contexto das cidades, conforme Yu, Gu e Shen (2010),

entende-se a competitividade urbana como a capacidade de atrair, controlar, dominar e

1 caracterstica qualitativa ou quantitativa, que identifica um membro de um conjunto observado.

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transformar recursos durante o desenvolvimento urbano, e a capacidade de gerar riqueza,

desenvolvimento e padro de vida e a manuteno de desenvolvimento sustentvel.

O esporte enquanto setor de atividade econmica (BORLAND e MACDONALD, 2003),

e prtica institucionalizada e organizada, presente no ambiente das cidades como instrumento

de incluso social (AZEVEDO e GOMES, 2011), considerado nesse estudo enquanto

potencial instrumento de competitividade urbana, bem como stakeholder (firmas e

organizaes) em busca de competitividade. Tendo o poder pblico municipal, a atribuio de

fomentar e desenvolver as diferentes dimenses de prtica nas cidades, conforme

determinaes da Constituio Brasileira, a gesto pblica deve ser capaz de atender os

interesses dos diferentes stakeholders envolvidos com a prtica do esporte em municpios, e

garantir a infraestrutura (social e fsica) e a prestao de servios, necessrias para esse fim.

Nesse sentido, o modelo do new public governance pode contribuir de forma ampla para a

gesto pblica dos municpios por defender a adoo de prticas de governana na

administrao pblica, baseado em aes intersetoriais e de parcerias pensadas

estrategicamente para o alcance de objetivos, alm de considerar influncias ambientais na

ao operacional e estratgica da gesto de organizaes prestadoras de servios, e no a

simples aplicao de ferramentas gerenciais oriundas do setor de negcios.

Sendo assim, o pressuposto geral adotado neste estudo entende que os atributos de

competitividade, nos moldes estabelecidos pelo New Public Governance, trazem

contribuies para a atividade do esporte em municpios, atendendo aos objetivos

estabelecidos pelo Ministrio do Esporte, e contribuindo para o desenvolvimento da

competitividade urbana e o desenvolvimento de polticas pblicas de esporte em nvel de

municpios.

1.4 OBJETIVOS

1.4.1 Objetivo geral

Considerando a competitividade de stakeholders com atividade no esporte em

municpios, inseridos no contexto da competitividade urbana e o papel do Estado em fornecer

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infraestrutura e prestao de servios atravs da gesto pblica do esporte para a

competitividade dos municpios, este trabalho procurar:

Identificar e analisar os elementos de competitividade no contexto das abordagens da

competitividade urbana e do New Public Governance no mbito do esporte em municpios, de

modo a verificar sua forma de atuao e sugerir contribuies nas aes esportivas.

1.4.2 Objetivos especficos

1) Identificar os elementos de competitividade, geral e no esporte, que fazem interface

com as abordagens da competitividade urbana e do New Public Governance;

2) Conceber um framework que contemple os elementos de competitividade no contexto

urbano e do New Public Governance, a partir da literatura discutida;

3) Analisar nos stakeholders investigados, as formas de atuao relacionadas

competitividade, a partir do framework concebido;

4) Sugerir contribuies locais que proporcionem a melhoria em termos de

competitividade no setor do esporte.

1.5 PROPOSIES DO TRABALHO

1) Quais os elementos de competitividade, geral e no esporte, e como estes fazem

interface com as abordagens da competitividade urbana e do New Public Governance?

2) De que maneira pode-se conceber um framework que contemple os elementos de

competitividade no contexto urbano e do New Public Governance, a partir da

literatura discutida?

3) Como ocorrem as formas de atuao dos stakeholders presentes na atividade do

esporte luz do framework concebido?

4) Que contribuies podem ser sugeridas que proporcionem a melhoria da

competitividade do esporte local?

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1.6 ESTRUTURA DO TRABALHO

Este trabalho foi organizado em 06 partes. Na primeira apresentado o problema, o

contexto, os objetivos a serem alcanados, a justificativa e a relevncia da pesquisa.

A segunda seo trata da fundamentao terica, adotada para a abordagem dos temas

competitividade, competitividade urbana, competitividade no esporte e as abordagens do new

public governance.

Na terceira parte, so apresentados os procedimentos metodolgicos adotados, o

detalhamento da pesquisa, os critrios para escolha e a caracterizao da amostra da pesquisa

os procedimentos para a coleta e anlise dos dados, incluindo o esquema terico preliminar de

estudo elaborado a partir da reviso da literatura.

A quarta parte apresenta a anlise e discusso das prticas de competitividade de cada

stakeholder estudado, luz do esquema terico preliminar, feitas a partir das anlises

intracaso de cada municpio e a anlise comparativa das cidades que compuseram este estudo,

e as contribuies para aplicao.

A quinta seo apresenta as consideraes em relao s contribuies para aplicao,

as concluses gerais, as limitaes do estudo e finalmente, as sugestes para estudos futuros.

Na sexta seo, so apresentadas as obras que compuseram o referencial terico.

20

2 FUNDAMENTAO TERICA

A literatura consultada apresentada a seguir busca fazer a convergncia dos constructos da

competitividade em diferentes reas de estudo para trazer referncias para a anlise da

competitividade no setor da atividade do esporte em municpios. Foi considerada para a

pesquisa, a busca pela maior eficincia nas aes e capacidade de sobrevivncia dos

stakeholders com atividade do esporte em municpios, e o papel do poder pblico em garantir

as condies necessrias para a competitividade dos atores identificados, seguindo as

diretrizes estabelecidas pela Constituio para o fomento do esporte, e observadas as

contribuies que o esporte pode trazer para a diminuio dos custos sociais do crescimento

urbano. Para tanto, tambm so investigados elementos que proporcionem maior eficincia da

gesto pblica para o cumprimento de suas aes voltadas atividade do esporte, no intuito

de criar as bases necessrias ao alcance dos objetivos propostos neste trabalho.

2.1 ESTUDOS DA COMPETITIVIDADE

A competitividade vem sendo objeto de anlise de diversos estudos, sobretudo com

enfoque das reas econmica e da administrao como Ambastha (2004), Anca (2006),

Avella, Fernndez e Vzquez (2001), Beechler e Woodward (2009), Carey, Mason, Misener

(2011), Cerrato e Depperu (2011), De Sa Guerra et al. (2012) e Demeter (2003), entre outros.

Organizaes de diferentes reas, influenciadas por diferentes contextos so foco de estudos

que demonstram a abrangncia, relevncia e dificuldade do estudo do tema.

Os trabalhos consultados de diferentes reas mostram que apesar da farta literatura

disponvel, o termo de difcil conceituao (AMBASTHA e MOMAYA, 2004; ANCA,

2006; CERRATO e DEPPERU, 2011; JIANG e SHEN, 2010; MENDOZA, JURADO e

CONTIGIANI, 2009; SHILBURY, 2012). Segundo Jiang e Shen (2010), o conceito foi

utilizado primeiramente nos setores industrial e de negcios que esto inseridos naturalmente

em um ambiente de competio. Anca (2006) salienta que ainda no h uma viso comum em

relao ao conceito e a literatura da rea econmica mostra alguns aspectos importantes,

como a no existncia de uma perspectiva terica complexa o bastante para a definio do

termo, a correlao com fatores e condies qualitativas e quantitativas, o seu carter

21

multidimensional (nacional, regional e local), e sua composio por mltiplos fatores. Essas

observaes podem fornecer um indicativo para a investigao das fontes e determinantes da

competitividade.

A capacidade adaptativa para mudanas ambientais so invariavelmente o gatilho para as

investigaes observadas. Com o traado da evoluo histrica do conceito da

competitividade na rea econmica, Anca (2006) mostra que o advento da especializao e da

diviso da fora de trabalho deu origem economia de escala e s consequentes diferenas de

produtividade entre as naes. Desde ento, h um aumento progressivo nas demandas por

uma maior competitividade em um ambiente de livre comrcio, exigindo cada vez mais uma

perspectiva multidimensional de anlise.

O estudo da competitividade acompanha a evoluo das teorias econmicas desde o

advento das cincias econmicas, atribudo a Adam Smith, que publicou em 1776 o primeiro

trabalho referente riqueza das naes, com a formulao dos princpios de liberdade de

mercado. Desde ento, diferentes abordagens da competitividade vm sendo elaboradas,

como as de David Ricardo, sobre a vantagem comparativa das naes em ambiente de livre

comrcio, e a Teoria de Keyne, que considera o capital e trabalho fatores de produo

complementares, com base nas dinmicas da demanda e no grau de empregabilidade. Mais

recentemente, no final dos anos 1980, a Teoria do crescimento endgeno, baseada no

conhecimento, e a perspectiva macroeconmica para a competitividade das naes entre as

mais contemporneas, sendo uma das diferenas mais marcantes entre essas teorias e a teoria

clssica, a considerao do desenvolvimento do padro de vida da populao para a

competitividade e no apenas na produtividade, sendo esta a concepo adotada neste

trabalho.

Ambastha e Momaya (2004), Anca (2006) e Cerrato e Depperu (2011) mostram que o

incio do sculo 21 foi marcado por eventos que influenciaram o sucesso e a sobrevivncias

das firmas, indstrias e naes. Os ataques terroristas de setembro de 2001 e o colapso de

grandes corporaes abalaram a confiana nos negcios e so alguns dos exemplos citados

por Ambastha e Momaya (2004) para descrever a crise econmica americana instaurada aps

um longo perodo de crescimento econmico com o advento e desenvolvimento da internet.

Ao lado da m fase econmica do Japo, outra gigante economia mundial, os autores

destacam a dependncia dos pases na competitividade como forma de sobrevivncia e

sucesso frente turbulncia dos mercados.

22

No contexto mais recente, Yunis et al. (2012) destacam que a queda de barreiras

internacionais e o desenvolvimento das tecnologias de informao e comunicao geraram

uma srie de desafios, mas tambm de oportunidades. Em tempos de crise econmica

mundial, gestores de firmas e agentes governamentais responsveis pela elaborao de

polticas pblicas enfrentam o desafio de elaborar e implantar programas e estratgias para a

obteno e manuteno da competitividade global das naes. Segundo o estudo, a

competitividade pode incentivar a abertura de novos mercados, estratgias, formas de

prestao de servios, que so potencializadas pelo dinamismo do ambiente e surgem da

tentativa de adaptao em diferentes mbitos alm do econmico.

Tendo como foco a competitividade das naes, Yunis et al. (2012) analisaram a

influncia de fatores scioeconmicos e tecnolgicos para a maturidade das tecnologias de

informao e comunicao. A forma rpida com que essas tecnologias evoluram geraram

amplas mudanas culturais, sociais e econmicas, direcionando a gerao de competitividade

em nvel das firmas, indstrias, nacional e internacional. Este cenrio pode ser atribudo

capacidade das tecnologias de informao e comunicao, de desenvolver a dinmica e a

interatividade das operaes, aproximando firmas e indstrias para uma rede de valor

agregado, e a oportunidade de pases estarem ligados em um modelo de redes globais.

Citando exemplos de casos em nvel da firma e das naes, os autores reforam os

resultados positivos alcanados com a implantao das tecnologias de informao e

comunicao para o aumento da competitividade. Em nvel da firma, ressaltada a

convergncia na utilizao de capacidades internas, infraestrutura tecnolgica e a internet para

o fornecimento de servios financeiros mais eficientes e eficazes. Em nvel dos pases, os

autores citam o caso de Singapura por colocar essas tecnologias no centro de sua estratgia

nacional para inovao e desenvolvimento, ao implantar as capacidades de utilizao das

tecnologias de informao e comunicao por todo o pas.

O acesso a computadores e internet, o aumento da conectividade de alta velocidade, so

alguns dos exemplos citados que possibilitaram a transformao dos modelos de negcios e

da economia em direo a um melhor uso das tecnologias de informao e comunicao.

Frente aos resultados, o governo incentivou ainda mais fortemente a adoo de alta

tecnologia, especialmente as tecnologias de banda larga, assim como a capacidade de

inovao pelas firmas. Nesse sentido, cresce a importncia das tecnologias de informao e

comunicao, pois por meio destas, o compartilhamento do conhecimento e a colaborao

23

entre stakeholders de organizaes domsticas e estrangeiras so operacionalizadas,

representando um importante direcionador da competitividade no cenrio atual (Yunis et al.,

2012).

A crise financeira global e a desacelerao da economia geram problemas sociais ao

prejudicar o fluxo sustentvel de riquezas (tangveis e intangveis) entre as firmas e os

indivduos. Beechler e Woodward (2009) observaram que a diminuio do desempenho das

firmas fora a reduo do nmero de empregados, a perda da capacidade de atrair e manter

funcionrios com maior grau de capacitao, assim como os investimentos em programas de

desenvolvimento e treinamento de pessoal, criando um crculo vicioso que gera custos sociais

e ambientais para as cidades. Observando ainda que o nvel de prosperidade das naes est

no resultado da interao da competitividade das firmas, dos indivduos e da nao (Anca,

2006), torna-se imprescindvel que o Estado seja capaz de prestar servios e infraestrutura que

possibilitem a gerao e distribuio de riquezas e a minimizao dos custos sociais

relacionados.

Outra caracterstica da competitividade a ser observada sua dupla condio de qualidade

geradora de resultados e objetivo substantivo a ser alcanado, corroborando Cerrato e

Depperu (2011) e Ambastha e Momaya (2004), que atestam que a competitividade pode ser

tratada como varivel dependente ou independente, de acordo com as perspectivas de cada

abordagem sobre o tema. Cerrato e Depperu (2011) desmembram o constructo da

competitividade internacional em ex ante competitiveness, voltadas firma e vantagens

especificamente relacionadas localizao como direcionadores de competitividade, o perfil

internacional da firma, resultado das caractersticas qualitativas e quantitativas da presena da

firma em geral, e ex post competitiveness, relacionada ao desempenho financeiro ou no,

nos mercados internacionais.

Um bom nmero de estudos consultados vem se concentrando na elaborao de modelos e

frameworks para o estudo da competitividade em contextos diversos. Ambastha e Momaya

(2004) em relao competitividade das firmas de software na ndia, Cerrato e Depperu

(2011) na competitividade internacional das firmas europeias, Kresl e Singh (2012) com

relao competitividade dos territrios nos Estados Unidos, Caber, Albayrak e Matzler

(2012) sobre a competitividade de destinos tursticos na Turquia, Mendoza, Jurado e

Contigiani (2009) sobre a medio da competitividade das cidades no Mxico, e Manzano

(2009) na competitividade urbana das cidades na Amrica Latina. Os trabalhos mostram

24

grande variedade de indicadores e variveis com caractersticas dinmicas e que se alteram

com o tempo, sofrendo influncias mtuas e de fatores sociais, econmicos e ambientais.

Contudo, segundo Ambastha e Momaya (2004) os frameworks e modelos existentes

falham muitas vezes por no relacionarem a competitividade com processos estratgicos e

funcionais. Cerrato e Depperu (2011) reforam a falta de um framework organizado que

possibilite a sua aplicao dentro de um corpo de conhecimento potencialmente enorme da

literatura, mesmo com contribuies de diferentes ramos da pesquisa como relaes

internacionais, marketing e gesto estratgica.

O framework sugerido por Ambastha e Momaya (2004) foi baseado nos processos de

competitividade das firmas na ndia. Os autores consideram a transformao de artefatos

naturais e de infraestrutura como fontes de competitividade, j que ajudam a identificar a

importncia e o desempenho corrente de reas como gesto estratgica, recursos humanos,

gesto operacional e gesto tecnolgica (AMBASTHA, 2004). Na prtica, o estudo observou,

alm da falta de clareza sobre o conceito da competitividade, a dificuldade das firmas

indianas identificarem as contribuies dos diferentes setores (marketing, finanas,

operacionais) para a competitividade da firma. Porm, existe a falta de integrao entre os

processos de competitividade e os processos tradicionais de gesto estratgica, necessria para

a competitividade da firma.

O estudo de Avella, Fernndez e Vzquez (2001), um bom exemplo da necessidade da

ao integrada dos diferentes setores da firma e os processos estratgicos. Com um survey

eletrnico realizado em 1994 direcionado a firmas industriais espanholas que empregavam

mais de 200 funcionrios, a pesquisa no conseguiu observar correlaes positivas entre as

estratgias de manufatura e o sucesso competitivo ou o desempenho nos negcios das firmas

industriais observadas. A competitividade segundo Ambastha e Momaya (2004), vem sim, do

esforo integrado das diferentes funes e, portanto, com ligao prxima com processos

estratgicos.

Portanto, os estudos consultados convergem para a adoo de indicadores relacionados

capacidade estratgica e operacional e processos geradores de competitividade levando-se em

considerao fatores ambientais e sociais dinmicos. Ateno especial dada busca por

economias mais competitivas e dinmicas baseadas no conhecimento, propiciando um

crescimento econmico sustentvel, como destacado por Yunis et al. (2012), mais empregos e

25

coeso social (ANCA, 2006). Beechler e Woodward (2009) discutem a chamada war for

talent, ou guerra por talentos, estabelecida entre as firmas nos anos iniciais do novo milnio

como base para a atrao e reteno de funcionrios do mais alto grau de capacitao,

potencializando os processos de competitividade da firma.

Por fim, fatores ambientais, ecolgicos e sociais tambm devem ser considerados para a

competitividade, pois o dinamismo do ambiente influencia diretamente a atuao das firmas, e

sua atividade define a gerao de crescimento e desenvolvimento urbano, mas com custos

sociais, econmicos e ambientais para as cidades e sua competitividade (JIANG e SHEN,

2010; MENDOZA, JURADO e CONTIGIANI, 2009), foco dos estudos da competitividade

urbana.

Portanto, para esse estudo, entendemos a competitividade, em nvel das firmas e

organizaes, como o conjunto de atributos que possibilitam a avaliao das demandas do

ambiente, a aquisio e processamento de recursos tangveis e intangveis, para a produo ou

prestao de servios de forma eficiente e sustentvel, gerando ao mesmo tempo, condies

para o desenvolvimento de um maior padro de vida para o ambiente e os stakeholders

envolvidos.

2.2 COMPETITIVIDADE URBANA

Como tratado no subitem anterior, nas cidades que as firmas exercem suas atividades e

tm seu valor agregado, constituindo a competitividade das naes (ANCA, 2006). Segundo

Mendoza, Jurado e Contigiani (2009), as cidades podem ser geradoras de um ambiente fsico,

social, econmico e institucional capaz de atrair investimentos e propiciar o desenvolvimento

de atividades produtivas. Ao concentrar novas tecnologias e infraestruturas de informao e

comunicao, servios especializados, centros de cincia e tecnologia, assim como pessoal de

alta qualificao, tm o poder de atrair e reter investimento, gerando empregos e

contribuies para seus residentes.

Contudo, a anlise da competitividade urbana precisa considerar a dupla caracterstica de

qualidade geradora de benefcios e objetivo substantivo a ser alcanado, observado no

constructo da competitividade. Nesse sentido, alm das contribuies mencionadas as cidades

precisam desenvolver tambm a sua capacidade de competir com outras cidades por

26

preferncias polticas, investimentos da iniciativa privada, e para seu desenvolvimento urbano

sustentvel (JIANG e SHEN, 2010). Kresl e Singh (2012) afirmam que cidades que

ignorarem o aumento da competitividade estaro destinadas a um futuro de marginalizao e

estagnao.

Conforme Jiang e Shen (2010), o conceito de competitividade quando aplicado a entidades

como cidades deve ser considerado de forma diferente por serem sistemas social-ecolgicos,

mais complexos do que as unidades de negcios analisadas no contexto da competitividade das

firmas. Conforme Manzano (2009) a importncia e alcance investigativo das cidades

transcendem em muito o mbito estritamente econmico, e o enfoque da competitividade

urbana contribui com sua qualidade analtica que propicia o estudo integrado das dinmicas

urbanas e suas interrelaes com diferentes mbitos como o territorial, ambiental e

institucional.

Entre os estudos consultados na literatura, o conceito de competitividade de Yu, Gu e

Chen (2005), parece contribuir de forma mais ampla para entendimento do conceito da

competitividade no contexto das cidades, e por isso foi o conceito adotado para esse estudo.

Segundo os autores, podemos considerar como competitividade urbana a capacidade das

cidades de atrair, controlar, dominar e transformar recursos durante o desenvolvimento

urbano, e a capacidade de gerar riqueza, desenvolvimento do padro de vida e a manuteno

de desenvolvimento sustentvel. Podemos dizer ainda que para uma cidade ser considerada

competitiva, precisa ter a capacidade de atrair e reter um conjunto de recursos tangveis e

intangveis adequados, definidos em termos econmicos, sociais e ambientais, para atender as

necessidades de seus residentes, observando consideraes feitas por Jiang e Shen (2010).

Caragliu, Del Bo e Nijkamp (2011), assim como na rea econmica, tambm indicam a

importncia de um framework estratgico para o desenvolvimento da competitividade urbana.

Os trabalhos consultados mostram vrias tentativas de elencar indicadores de competitividade

urbana em cidades de culturas e realidades diversas, ressaltando a influncia de questes

variadas como as ambientais, socioculturais e institucionais nos indicadores que exercem

maior influncia. Estudos de Jiang e Shen (2010 e 2013), Xu e Ye (2003); Wong, Tang e Van

Horen (2006), Yu, Gu e Chen (2005) relatam o contexto vivido pelas cidades chinesas na

busca pela rpida urbanizao defendida pelos governos locais para ganho de competitividade

da nao, mas com problemas muito caractersticos de um pas em transio para uma

abertura poltica e econmica no cenrio mundial.

27

Mais especificamente, Wong, Tang e Van Horen (2006) descrevem as principais

dificuldades enfrentadas na gesto estratgica de cidades chinesas no final dos anos 1990. Os

autores observam que a capacidade de formulao e implantao de estratgias e a capacidade

operacional so afetadas por um conjunto de problemas como a falta de autonomia para

tomada de decises estratgicas, a pouca capacidade de gesto, o desequilbrio no

investimento entre aes de gesto e manuteno em comparao ao investimento em

infraestrutura fsica, a falta de transparncia e acompanhamento fiscal gerada pela

ambiguidade na atribuio de responsabilidades, e a falta de capacidade institucional das

cidades para o aumento da regulao na administrao pblica, ou seja, um conjunto de boas

prticas de governana. Nesse sentido, Mendoza, Jurado e Contigiani, (2009) tambm

ressaltam que a no observncia das peculiaridades das cidades de cada pas nos estudos que

vm sendo publicados, levam a uma interpretao pouco clara dos resultados.

Contudo, a preocupao pela competitividade das cidades pode ser observada tambm em

trabalhos que investigam cidades inseridas em outro contexto. Cidades europeias (VAN DEN

BERG e BRAUN, 1999; CARAGLIU, DEL BO e NIJKAMP, 2011; MUSTERD e GRITSAI,

2013), latino americanas (MANZANO, 2009; MENDOZA, JURADO e CONTIGIANI,

2009), e tambm regies norte-americanas (KRESL e SINGH, 2011) so objeto de anlise

que partem invariavelmente da influncia da realidade econmica para a observao de

variveis de natureza social e cultural, tambm nas abordagens adotadas para a investigao

de indicadores e estratgias pelos modelos e frameworks observados.

Em geral, indicadores estratgicos e de capacidade operacional so mencionados, e

autores como Jiang e Shen (2010 e 2013), Caragliu, Del Bo e Nijkamp (2011), Mendoza,

Jurado e Contigiani (2009) apontam entre outros indicadores, o investimento em

infraestrutura para o desenvolvimento econmico e a prestao de servios para a populao.

Elementos relacionados ao capital social e processos de competitividade tambm so foco de

anlise. Van den Berg e Braun (1999) enfatizaram a necessidade de observao de fatores que

levem a um crescimento urbano inteligente e sustentvel.

A partir da anlise dos estgios de desenvolvimento urbano observados nas cidades na

Europa, o estudo de Van den Berg e Braun (1999) aponta a capacidade de organizao e a

implantao de polticas empreendedoras e antecipatrias para a competitividade das cidades.

A lgica seguida pelos autores a de que as cidades durante o processo de desenvolvimento

passam por estgios de adensamento populacional, formando os grandes centros urbanos,

28

concentrando sua atividade produtiva e de servios. Porm, conforme o processo de

desenvolvimento avana, os muncipes tendem a se deslocar para reas adjacentes em busca

de custo de vida mais baixos, mas mantendo sua dependncia com relao atividade

econmica e de servios das grandes cidades, aumentando os custos sociais gerados pelo

aumento da demanda por servios de transporte e baixa na qualidade de vida dessa parcela da

populao.

Nesse cenrio de crescente competitividade das cidades para atrair e reter muncipes,

visitantes e negcios, as tecnologias de informao e comunicao influenciaram as mudanas

na atividade econmica das cidades. As novas tecnologias possibilitaram a criao de redes de

cooperao crescente entre firmas e indstrias, em um cenrio onde as firmas precisam de

flexibilidade para responder rapidamente s mudanas do mercado e ao mesmo tempo, de

acesso a vrios recursos (conhecimento, tecnologia, capital, canais de distribuio) em busca

de inovao.

De forma semelhante, Caragliu, Del Bo e Nijkamp (2011) apontam o conjunto do que

chamam de capital fsico e social, como determinantes de competitividade urbana. Alm da

infraestrutura (capital fsico), os autores, assim como Van den Berg e Braun (1999)

consideraram variveis como a transmisso de conhecimento e a infraestrutura social (capital

humano e social) como principais determinantes para a competitividade urbana, ao propiciar o

desenvolvimento de setores como o de alta tecnologia, turismo, eventos internacionais que

somados, geram melhores condies de vida para os habitantes das cidades. Musterd e Gritsai

(2012) mencionam ainda um grupo de fatores relacionado a redes de relacionamento pessoais,

que impactam perspectivas econmicas, que incluem links pessoais, relaes profissionais e

sociais e outros tipos de conexes sociais locais relacionados ao cotidiano das pessoas.

As aes estratgicas destacadas nos estudos incluem tambm as polticas

empreendedoras e antecipatrias com a utilizao de ferramentas de marketing estratgico na

gesto urbana como citadas por Van den Berg e Braun (1999). E Kresl e Singh (2012)

consideram como determinantes estratgicos a efetividade da administrao pblica,

estratgia urbana, cooperao pblico-privada e flexibilidade institucional, alm dos

determinantes econmicos, ao observar a variao de indicadores de competitividade ao longo

do tempo, de 23 reas metropolitanas norte-americanas, classificadas por rgos oficiais do

governo.

29

O estudo de Kresl e Singh (2012) um bom exemplo dos estudos que partem de variveis

econmicas para elencar indicadores influenciadores de outros mbitos. O estudo inicia com a

adoo de trs variveis, com a evoluo medida durante os anos de 1977 a 2002:

remunerao do trabalho, vendas no varejo e servio profissionais. A variao da

remunerao retrata o aumento da produtividade. O aumento de vendas de varejo indica

crescimento populacional e/ou de renda pessoal e considerado por no residentes como um

atrativo para cultura, recreao, compras e, em geral, para uma experincia urbana. Servios

profissionais designers, engenheiros, servios financeiros, consultores etc. so requeridos

para cidades em processo de transio econmica sustentvel nas dcadas futuras.

Kresl e Singh (2012) desdobram os determinantes de competitividade e obtm uma

segunda srie de indicadores, relacionados ao percentual da populao com mais de 25 anos

com curso superior completo. Os autores afirmam a importncia da manuteno de baixos

ndices de criminalidade para a garantia da segurana pessoal desses indivduos, e um sistema

de transporte satisfatrio para a locomoo de trabalhadores, bem como a atuao dos rgos

governamentais para garantir oportunidades adequadas de atividades de lazer, incluindo

estruturas de recreao e eventos culturais, ou seja, um conjunto de fatores que se traduzam

na melhora da qualidade de vida da populao, corroborando avaliaes feitas anteriormente

por Van den Berg e Braun (1999) e Caragliu, Del Bo e Nijkamp (2011).

De forma mais abrangente, Jiang e Shen (2010) apresentam um modelo com indicadores

que incluem a dimenso social, institucional e a ambiental/ecolgica, grande problema

caracterstico das grandes cidades na China. Como indicadores de competitividade social,

adotam variveis relacionadas a recursos humanos e educao, qualidade de vida, nvel de

desenvolvimento urbano e operaes e iniciativas governamentais como variveis

institucionais. Na dimenso ambiental/ecolgica, componentes de competitividade tais como

rudo, reas verdes, resduos industriais, qualidade do ar e outros indicadores especficos da

China, onde o estudo foi realizado, so usados.

No entanto, Chorianopoulos et al. (2010) mostram que a falta de um planejamento

adequado pode resultar em queda da competitividade de uma cidade, gerando impactos

socioeconmicos negativos de mdio e longo prazos. Em seu estudo sobre os efeitos do

planejamento espacial urbano da cidade de Atenas resultantes das intervenes na

infraestrutura realizadas para os Jogos Olmpicos de 2004, as prioridades adotadas alteraram a

direo do crescimento urbano, principalmente da rea metropolitana de Atenas, causando

30

uma mudana no uso do territrio e aumentando a tendncia de crescimento da rea perifrica

de forma desordenada. Wong, Tang e Van Horen (2006) tambm observaram que a rpida

urbanizao contribuiu para o crescimento econmico, especialmente nas reas urbanas, mas

tambm gerou problemas como congestionamento, falta de moradias, poluio, degradao

ambiental e conflitos sociais.

Nesse sentido, destaca-se o papel do poder pblico em garantir as condies necessrias

para o desenvolvimento da competitividade, principalmente como interlocutor entre as esferas

superiores de governo, a iniciativa privada e a sociedade civil. Mendoza, Jurado e Contigiani

(2009) destacam a importncia das associaes ou redes entre os atores governamentais,

sociais e privados, que podem funcionar como agentes promotores de investimento, servios

avanados, mo de obra qualificada, obteno de financiamentos pblicos, propiciar o

desenvolvimento de setores de alta tecnologia, turismo, eventos internacionais, gerando

melhores condies para o desenvolvimento econmico e da vida social da populao.

A caracterizao de Mendoza, Jurado e Contigiani (2009) para a cidade competitiva

apresenta uma sntese do quadro de atributos desenvolvido pelos estudos observados at aqui:

...a cidade competitiva capaz de criar melhores condies urbano-ambientais e institucionais, seja em

termos de infraestrutura bsica e telecomunicaes, como na qualidade dos servios especializados,

inovaes tecnolgicas, meio ambiente sustentvel, instituies transparentes, qualidade nas regulaes,

combate insegurana e promoo da coeso social; isto , melhores condies gerais para a produo

econmica e para o desenvolvimento da vida social. (Mendoza, Jurado e Contigiani, 2009. pag. 81).

Tendo em vista a preocupao apontada pelos estudos apresentados com relao a

elementos que levem a um quadro que permita a diminuio de custos sociais e ambientais do

desenvolvimento urbano, e ao mesmo tempo, que permita a atrao de investimento e

oportunidades para as cidades, observaremos as possibilidades de contribuio do esporte,

suas demandas para a competitividade de atividade nos municpios, e o papel do poder

pblico para contribuies neste contexto.

2.3 COMPETITIVIDADE NA ATIVIDADE DO ESPORTE E A GESTO PBLICA DO

ESPORTE

31

2.3.1 Estudos da Competitividade no Esporte

Assim como nos estudos da competitividade de outras reas, possvel observar tambm

nos estudos no mbito do esporte, uma confuso conceitual importante. Slack (1996) j

salientava, no final dos anos 1990, a concentrao de estudos relacionados competitividade

esportiva, ou seja, relacionada principalmente aos elementos influenciadores do desempenho

esportivo.

Essa confuso envolvendo o termo competitividade analisada por Shilbury (2012), que

destaca a ligao direta entre a competio e a definio do esporte, historicamente

relacionado ao desempenho esportivo dentro do campo. Muito da ambiguidade observada

na conceituao da competitividade das organizaes esportivas pode ser atribuda ao sentido

comum do termo competio, entendido como medida de superioridade, principalmente no

mbito do esporte de alto rendimento.

As discusses acerca do conceito do esporte no Brasil podem ser observadas em estudos

voltados formulao de polticas pblicas para o seu desenvolvimento. Nesse sentido,

podemos citar Azevedo e Gomes (2011) e Alves e Pieranti (2007), que procuraram subsdios

para entender o esporte enquanto atividade de lazer, instrumento de benefcios sociais

populao, bem como a sua importncia enquanto setor de atividade econmica. Alves e

Pieranti (2007) trazem o enfoque sob o ponto de vista da administrao, da relao entre o

esporte, a sociedade e o Estado, aqui entendido como o conjunto de estruturas poltico-

administrativas, organizadas em conformidade com regulamentaes legais originadas no

mbito pblico (ALVES e PIERANTI, 2007). J Azevedo e Gomes (2011), trazem a tica

sociolgica para a discusso das contribuies do esporte para a sociedade.

Com o uso do mtodo historiogrfico, Alves e Pieranti (2007) trazem a evoluo do

conceito do esporte, utilizado como referncia para a elaborao das polticas pblicas no

contexto brasileiro ao longo do tempo. De acordo com os autores, o termo esporte surgiu de

uma expresso utilizada por marinheiros europeus no sculo XVI, que significava sair do

porto, fazendo referncia atividades de passatempo onde eram exigidas habilidades fsicas.

Desde ento o conceito evoluiu, de acordo com Tubino (1992), do entendimento relacionado

seleo dos melhores e mais capazes, presente nas manifestaes esportivas na Inglaterra do

sculo XIX.

32

O esporte no contexto brasileiro atual entendido como fenmeno social presente no

cotidiano das cidades, bem como um importante setor de negcios. Nesse sentido, Azevedo e

Gomes (2011) e Alves e Pieranti (2007) baseiam-se na conceituao de Helal (1990), que

afirma que esportes so jogos institucionalizados. Segundo o autor, praticar um esporte

praticar um jogo de alto rendimento, segundo regras institucionalmente definidas que no

esto disposio de seus praticantes. E alm delas, h normas de organizao. Helal define

brincadeira como qualquer atividade espontnea, voluntria, sem regras fixas, que

proporciona prazer e diverso e que no tem finalidade ou sentido alm ou fora de si. Jogos,

por sua vez, so brincadeiras organizadas e podem ou no ser competitivos, mas esportes

so sempre jogos competitivos organizados. Azevedo e Gomes (2011) argumentam, porm,

que a distino entre esporte, jogo e brincadeira feita por Helal no capaz de capturar todas

as dimenses das prticas esportivas.

A discusso de ambos os trabalhos citados com relao ao conceito do esporte, chegam

ento a adoo da conceituao proposta por Tubino (1992), que complementam o

entendimento sociolgico feito por Helal (1990). De acordo com Tubino, o esporte uma

prtica institucionalizada e organizada, sendo caracterizada por trs dimenses de prtica: o

educacional, o participativo e o de competio. Como destaca o autor (Tubino, 1992, p.20):

Retomando aos usurios-praticantes, percebemos que a prtica esportiva pode ser dividida em

prticas de aprendizagem, de treino, de competio, de prtica regular, de recreio e a tantas

outras identificadas na abrangncia das dimenses sociais do esporte, isto , do esporte-

educao, do esporte-participao e do esporte-performance.

Estas dimenses de prtica observadas por Tubino (1992) vm sendo adotadas para a

elaborao das polticas pblicas de esporte pelo Ministrio do Esporte, mas como podemos

observar, principalmente na literatura internacional, o esporte tem forte presena enquanto

setor de negcios. Entre os estudos consultados, destaca-se a reviso da literatura feita por

Shilbury (2012), que observou a demanda pela formulao e implantao de estratgias que

levem ao aumento da competitividade tambm nas organizaes esportivas. J Ferkins e

Shilbury (2012) e Winand, et al. (2011) apontam a capacidade de desempenho organizacional

como principais determinantes da competitividade das organizaes de gesto do esporte.

Estudos sobre a competitividade de organizaes reguladoras do esporte apontam a

importncia da competitividade dos conselhos administrativos. Winnand et al. (2011),

observando organizaes nacionais de esporte na Blgica, afirmaram que necessria uma

33

abordagem multidimensional combinando medidas financeiras e no financeiras nos

contextos com e sem fins lucrativos. Os objetivos devem ser voltados tanto para os resultados

do alto rendimento esportivo, como tambm para o fomento do esporte comunitrio. Para isso

se apoiam no desempenho organizacional, definido como a habilidade de adquirir e processar

adequadamente recursos humanos, financeiros e fsicos para o alcance dos objetivos, com a

combinao de meios (determinantes do desempenho como habilidades humanas e

administrativas) e fins (objetivos estratgicos), para identificar elementos de competitividade.

Ferkins e Shilbury (2012) seguem uma linha de pensamento semelhante. Com uma

abordagem um pouco mais dinmica, os autores destacam elementos como a presena de

pessoas capacitadas, um quadro de referncia para a adoo de aes estratgicas, processos

eficientes dentro dos conselhos de administrao, e uma rede de relacionamentos regionais

eficientes como fatores principais de competitividade em organizaes sem fins lucrativos.

Estudos direcionados ao fomento do esporte so raros. O recente estudo de Mackintosh,

Cookson e Griggs (2014) uma exceo encontrada na literatura investigada e faz um estudo

de caso de um programa voltado ao esporte comunitrio desenvolvido por uma organizao

nacional de governana do esporte na Inglaterra. Segundo os prprios autores, a pesquisa faz

parte de um campo de estudo relativamente emergente que comea a examinar o papel de

organizaes governamentais de esporte nacionais direcionadas ao aumento da participao

popular no esporte.

Estudos tambm tratam de estratgias para aumento da competitividade econmica de

organizaes do esporte. Evans e Smith (2005) observaram a influncia da internet na

maximizao das oportunidades em um estudo das quatro maiores ligas profissionais de

esporte na Austrlia, corroborando a importncia das tecnologias de informao e

comunicao para a competitividade, defendidas por Yunis et al. (2012).

A afirmao de Anca (2006) sobre a importncia do equilbrio para a competitividade,

tambm foi observada em estudos da competitividade do esporte. O equilbrio competitivo

entre times, torneios e temporadas foi apontado nos trabalhos de De Sa Guerra et al. (2012) e

Soebbing e Mason (2009), que realizaram dois estudos sobre a gesto do esporte em grandes

ligas profissionais de basquete. De acordo com os dois trabalhos, esse equilbrio

fundamental para que se garanta a imprevisibilidade no esporte, e pelo fato dos resultados

mudarem de acordo com o investimento. Sendo assim, as prticas institucionais so

determinantes para a garantia desse equilbrio, como no caso especfico da National

34

Basketball Association (NBA) que mantm uma srie de regulaes especficas da liga norte

americana, para a contratao e transferncia de atletas e permisso ou no de entrada de

novos investidores, para garantir o equilbrio competitivo.

Observam-se tambm estudos relacionados competitividade do ou pelo esporte que se

relacionam a competitividade territorial. A adoo do esporte como estratgia para a criao

de valor de cidades e destinos tursticos o foco de estudos como os de Lefebvre e Roult

(2011), Xiaoyan e Chalip (2006) que citam as possibilidades de ganhos financeiros e

oportunidades diversas com eventos esportivos como Jogos Olmpicos e provas do circuito de

automobilismo (no caso a Formula 1), que atraem ateno de pblico, mdia e investidores

diversos.

Portanto, possvel observar que tambm nessa rea tem-se a competitividade do esporte

e pelo esporte. Assim como nos estudos da competitividade geral e das cidades, necessrio

observar um conjunto de elementos e condies que possibilitem o desenvolvimento e

sucesso das atividades dos organismos e instituies. Porm, para essa investigao

necessrio analisar at onde se estendem as atribuies do Estado e os stakeholders

envolvidos na atividade do esporte em municpios.

Por fim, entendemos para os objetivos deste estudo, que o esporte um importante

elemento de contribuio para a melhora das condies de vida e trabalho da populao das

ciudades, bem como setor de atividade de firmas e organizaes que dependem da

competitividade para o alcance de seus objetivos. Estes por sua vez, podem gerar importantes

contribuies incluso social e interlocuo com grupos de muncipes, nas diferentes

dimenses de prtica, conforme detalhados por Tubino (1992), ou seja, no esporte-educao,

esporte-participao e esporte de competio. Por isso, necessria a investigao com

relao participao do Estado para o fomento do esporte nos municipios.

2.3.2 A gesto pblica do esporte: atribuies do Estado para o esporte e stakeholders

As atribuies do Estado com relao ao esporte no Brasil so definidas pela Constituio

Federal de 1988. Segundo as suas diretrizes, cabe ao Estado fomentar as diferentes

manifestaes do esporte como garantia de direitos essenciais do indivduo. O ministrio do

esporte (ME) o rgo responsvel pela construo da poltica nacional de esporte, que

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apresenta como misso o desenvolvimento do esporte de alto rendimento e aes de incluso

social por meio do esporte, garantindo populao o acesso gratuito prtica esportiva,

qualidade de vida e desenvolvimento humano. Para isso, organiza suas aes entre a

secretaria nacional de esporte, educao, lazer e incluso social (Snelis), e a secretaria

nacional de esporte de alto rendimento (Snear), e a secretaria nacional de futebol e defesa dos

direitos do torcedor. Esta ltima tem como misso atuar como um interlocutor entre governo e

rgos pblicos e privados, parte da preparao para sediar a Copa do Mundo de 2014.

Cabe ao Snelis atuar para a formulao, coordenao e implantao de polticas

relativas ao esporte educacional, de lazer e incluso social, garantindo aes de planejamento,

avaliao e controle de programas, projetos e aes em todo o territrio nacional. Sua misso

prev prestao de cooperao tcnica e assistncia financeira suplementar a outros rgos da

administrao pblica federal, aos estados, ao Distrito Federal, aos municpios e s entidades

no governamentais sem fins lucrativos, nas aes ligadas aos programas e projetos sociais

esportivos e de lazer. Alm disso, articular-se com os demais segmentos da administrao

pblica federal para a execuo de aes integradas a rea dos programas sociais esportivos e

de lazer, planejamento, controle e acompanhamento de pesquisas com instituies de ensino

superior visando obteno de novas tecnologias voltadas ao desenvolvimento do esporte

educacional, recreativo e de lazer para a incluso social, e articulao com demais entes da

federao para implantar poltica de esporte nas escolas.

J ao Snear compete implantar decises relativas ao Plano Nacional do Esporte e aos

programas de desenvolvimento do esporte de alto rendimento, coordenar, formular e

implantar a poltica relativa aos esportes voltados para competio, desenvolvendo gestes de

planejamento, avaliao e controle de programas, projetos e aes. Alm disso, realizar

estudos, planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e a execuo de

aes de promoo de eventos, prestar cooperao tcnica e assistncia financeira

suplementar como no caso do Snelis, e manter intercmbio com organismos pblicos e

privados, nacionais, internacionais e governos estrangeiros para o desenvolvimento do esporte

de alto rendimento.

Podemos assim, observar a existncia de diferentes grupos de interesse envolvidos na

prtica do esporte em municpios. As atribuies das secretarias nacionais esto definidas de

modo a garantir as diferentes prticas do esporte e que so dirigidas a diferentes pblicos e

prev um papel de interlocuo e apoio financeiro, operacional e estratgico para essas aes.

36

Porm a identificao dos indivduos e organismos dependentes das condies oferecidas pelo

estado, tanto para a prtica como para a oferta das aes tambm fazem parte da

responsabilidade do estado para garantir o acesso e o desenvolvimento do esporte, como

estabelecido pela Constituio. Para esse propsito, a teoria dos stakeholders traz indicativos

da rea da administrao para a identificao dos indivduos e organizaes, influenciados e

influenciadores das aes do esporte.

O trabalho de Freeman (1984) um dos trabalhos de referncia da teoria dos

stakeholders. Segundo o autor, o surgimento do termo se remete a um memorando interno do

SRI Stanford Resarch Institute de 1963, fazendo referncia ao grupo cuja relevncia dava

suporte sobrevivncia da empresa. Nesse caso a lista de stakeholders inclua os

proprietrios, acionistas, empregados, fornecedores, clientes, consumidores, competidores,

financiadores e a sociedade (FREEMAN, 1984, p. 32). A partir de ento, a temtica tem sido

explorada em grande profuso na literatura, mas para os fins deste trabalho, adotaremos

apenas alguns indicativos principais para a definio de grupos de stakeholders que norteiem

o estudo da competitividade nas e das aes do esporte em municpios.

Observam-se na literatura consultada diversas definies para o termo, entre elas a de

Freeman (1984, p.31) que define como stakeholder qualquer grupo ou indivduo que pode

afetar ou ser afetado pelo alcance dos propsitos de uma firma. Frooman (1999) aponta a

importncia da identificao dos stakeholders para a visualizao dos objetivos e / ou

finalidades das organizaes, e os mtodos ou aes que possibilitaro o alcance desses

objetivos. Essas afirmaes indicam a observao da relevncia e do propsito dos grupos de

interesse com relao organizao ou atividade do esporte para identificar quais os

stakeholders principais devem ser consultados para essa investigao.

Para auxiliar a seleo dos stakeholders temos a categorizao feita por Stoner e

Freeman (1999) que considera dois grupos de interesse: os externos (consumidores,

fornecedores, grupos com interesses especiais, outras instituies), e os internos, que incluem

no caso das firmas, empregados, acionistas e o conselho de administrao. Clarkson (2005),

tambm com enfoque do setor das firmas, a empresa tem como obrigao atender, mesmo que

parcialmente, os interesses de seus stakeholders, com o objetivo de manter a satisfao e a

reteno dos mesmos.

37

No caso da gesto pblica do esporte, podemos relacionar entre os stakeholders

externos principais os prprios muncipes, muitas vezes dependentes da formulao e

implantao de programas pblicos de esporte e lazer ou ainda, de instalaes esportivas e

locais diversos para a sua prtica. Ao mesmo tempo, esse muncipe tem o poder de influncia

ao eleger os responsveis pela formulao das polticas de fomento ao esporte, bem como as

prioridades adotadas pelo poder pblico e a fiscalizao dessas aes.

Por outro lado, temos os stakeholders internos, ou seja, os indivduos ou grupos

responsveis pela formulao de polticas pblicas e os que so dependentes de recursos ou

processos oferecidos pelo estado para ofertar atividades de esporte nos municpios. Alm

desses grupos, tm-se ainda os stakeholders que, conforme apontado por Frooman (1999)

podem influenciar a organizao por meio de intermedirios, o que podemos relacionar com

aqueles que do suporte ao desenvolvimento do esporte, atravs de parcerias estratgicas ou

operacionais.

Portanto, procuraremos observar as indicaes dos autores consultados para a seleo

dos stakeholders que sero foco da anlise proposta neste trabalho, tendo por base o grau de

influncia, propsito e condio interna ou externa organizao.

2.4 A COMPETITIVIDADE DO ESTADO E O NEW PUBLIC GOVERNANCE

No mbito da gesto pblica, tambm observamos um grande nmero de pesquisas com

foco de anlise intraorganizacional apontando para a necessidade do desenvolvimento da

competitividade do Estado. Grande parte das demandas relaciona-se ineficcia e ineficincia

na prestao de servios, atribudos a problemas caractersticos do setor pblico. O Report on

the Competitive Public Employer Project, baseado no Expert Meeting on the Competitive

Public Employer Project (IJLA, [s.d.]) (encontro internacional realizado no ano de 2001,

na cidade de Paris, organizado pela Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento

Econmico), aponta a preocupao em relao ao desenvolvimento de habilidades crticas e

profissionalismo no servio pblico, visando o aumento de competitividade dos empregadores

pblicos. Dentre os principais fatores de competitividade apontados esto aspectos

relacionados qualidade das habilidades crticas disponveis nas organizaes, e fatores de

aprendizagem organizacional que potencializem os processos internos e externos de atuao.

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Em relao competitividade do Estado, o modelo da New Public Management

(NPM) citado por um bom nmero de estudos que buscam solues para o aumento da

eficcia e flexibilidade da gesto pblica (BEZES et al., 2012; CHEUNG, 2013;

RODRIGUES, 2007; SCHUBERT, 2009; SILTALA, 2013; WOSNIAK e REZENDE, 2012).

Nesse modelo, a competitividade est pautada no ganho de eficincia, eficcia, e qualidade na

prestao dos servios, adotando prticas e ferramentas caractersticas de agentes privados.

O modelo prope o foco nos resultados, com a adoo de estratgias que levem a um

perfil mais enxuto e flexvel, gerando maior agilidade e eficincia dos governos com a

profissionalizao dos servios. O objetivo oferecer maior autonomia gerencial, propiciando

um maior controle e em consequncia, maior eficincia na alocao de recursos pblicos.

Nesse sentido, Rodrigues (2007) contextualiza o modelo implantado na gesto pblica dos

governos locais de Portugal, como alternativa ao modelo de gesto tradicional, caracterizado

pela centralizao, alta hierarquizao e burocracia, alm dos altos custos. Wosniak e

Rezende (2012) mostram a mesma orientao busca de competitividade do Estado no

contexto brasileiro, pautada na formulao, implantao e controle estratgicos, formalizao

dos processos e diretrizes organizacionais, com a anlise de fatores ambientais.

Hood (1991) destaca como componentes da Nova Gesto Pblica, a gesto

profissional, as medidas de desempenho (definio de objetivos e indicadores de

desempenho), o controle de resultados (gastos e recompensas ligados ao desempenho), a

fragmentao das unidades pblicas, a competio no setor pblico, instrumentos de gesto

privada em relao liberdade de contratao e sistemas de punio e recompensas, e a

disciplina na gesto, em relao ao corte nos custos e aumento de produtividade.

Portanto, podemos observar a preocupao de acadmicos e prticos pela adoo de

aes que levem maior competitividade do Estado, mas considerando as diferenas dos

objetivos enfatizados pela iniciativa privada, que tem nos resultados financeiros o seu

objetivo principal. De acordo ijla (2002), devem-se considerar as caractersticas que

diferenciam os servidores pblicos dos funcionrios da iniciativa privada, no que diz respeito

forma de admisso e vnculo empregatcio estabelecido. O carter de estabilidade altera

substancialmente a cultura organizacional e as aes de avaliao, monitoramento e controle,

em relao ao desempenho individual e da organizao na prestao dos servios, aes

fundamentais apontados por Ramos e Schabbach (2012) para o planejamento estatal, em

busca de maior profissionalismo em suas aes.

39

Porm, o modelo da NPM recebe diversas crticas. Como descrito por Cheung (2013),

a implantao da NPM na cidade de Hong Kong na reforma da gesto pblica iniciada no

perodo compreendido entre os anos 1980 e 1990, tornou o sistema implantado insustentvel

devido perda da confiana poltica e ceticismo gerado pela falta de democracia e polticas de

responsabilidade. O autor faz referncia crise de governabilidade enfrentada aps 1997, ou

seja, aps a implantao do modelo da Nova Gesto Pblica no contexto chins, por no criar

um senso comum de propsito e identidade, fazendo com que a percepo de confiana

domstica seja muito diferente das avaliaes externas postivas, devido aos problemas sociais

e polticos internos.

Como proposta Cheung sugere que problemas estruturais internos, fundamentais para

a governana pblica, sejam considerados pela gesto, no apenas reproduzindo modelos

externos e priorizando a confiana e a governabilidade na agenda de discusses. Portanto,

segundo o autor, a lgica da eficincia gerencial no foi suficiente para o enfrentamento da

crise de governabilidade enfrentada em Hong Kong. Nesse sentido, Bingham, Nabatchi e

OLeary (2005) defendem a horizontalizao das redes de organizaes pblicas, privadas e

do terceiro setor para a substituio da organizao hierrquica nas tomadas de deciso na

governana pblica.

Um bom exemplo de problemas estruturais internos apresentado por Bezes et al.

(2012), que mostram as restries geradas pela percepo de perda de autonomia por parte

dos servidores pblicos. A abordagem sociolgica desse trabalho tambm condiz com as

contingncias apresentadas pelo relatrio descrito por ijl [s.d.], ressaltando a forte

influncia de fatores sociais e ambientais na eficincia da governana pblica.

Osborne, Radnor and Nasi (2012) apontam duas falhas principais na abordagem

adotada at ento pela maioria dos estudos. Em primeiro lugar, assim como Cheung (2013),

no mais possvel continuar com o foco somente nos processos administrativos ou na gesto

intraorganizacional preocupaes centrais da administrao pblica e da NPM

respectivamente. Ao invs disso, estes focos devem ser integrados em um paradigma mais

amplo que enfatize a governana das relaes interorganizacionais (e intrasetoriais) e a

eficcia nos sistemas de prestao de servios pblicos, ao invs das organizaes de servios

pblicos com misso e objetivos distintos. O segundo argumento dos autores que muito da

teoria da gesto pblica contempornea tem sido baseada conceitualmente nas pesquisas

genricas de gesto, conduzidas pelo setor industrial e no dos servios.

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Com base nesses dois argumentos, Osborne, Radnor and Nasi citam o modelo do New

Public Governance, que adota um quadro conceitual mais amplo para a gesto e

administrao pblicas. O modelo, tambm defendido por Cheung (2013) e Bingham,

Nabatchi e OLeary (2005), defende uma gesto pblica dirigida a um propsito, entendendo

que a maioria dos "produtos pblicos" (sejam eles fornecidos pelo governo, pelo terceiro

setor, ou pelo setor privado) deve ser entendida na verdade como "servios pblicos", e no

"produtos pblicos". A prestao de servios na sade, no esporte, educao, servios de

suporte econmico e de negcios, desenvolvimento e regenerao da comunidade, por

exemplo, so todos servios, e no produtos concretos, ou seja, so atributos intangveis,

direcionadores de processos e baseados em uma premissa do que ser fornecido. Os autores

salientam que mesmo elementos concretos, como as tecnologias de informao, no de