VIln1 UnIvlr 1L 111- 1n1~1I1 I

Av Flores da CunhaCARAZINHO54-33302322

899652220001-52

ORDEM DE PAGAMENTO w 437514DATA DE EMISSAtildeO 19032019

Dados do Credor

Ndeg Credor 126604 CPF 55638058087Nome GILSON ANTONIO HAUBERTEndereccedilo RUA JULIO DE CASTILHOSMuniciacutepiacuteo CARAZINHO-RS CEP

BancoAglContaTelefone Fax

OacutergatildeoUniacutedadeFunccedilatildeoProjAtiv

DotaccedilatildeoElemento

RecursoProcesso

01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

01 - CAMARA MUNICIPAL01 - LEGISLATIVA2005 - MANUTENCcedilAtildeO GERAL DA CAtildeMARA MUNICIPAL

0101010312001200533390140000000001

339014000000OlARIAS - PESSOAL CIVIL

1 - LIVRE I Empenho W

1792019

Valor do Empenho

145688

Dados da Ordem de PagtoELEMENTO DESCRiCcedilAtildeO VALOR ANULADO PAGO SALDO

3339014140000 DIARIAS NO PAIS 145688 000 000 145688

Ref Nota Fiscal nO O de 19032019 145688 000 000 145688

TOTAL DA ORDEM 145688

SALDO ANTERIOR 145688

OUTRAS ORDENS 000

VALOR RESTANTE 000

OBSERVACcedilOtildeESVLR REF PAGTO TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE PARTICIPAR CURSO A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORESASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeODO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 26 A 2903 CFE SOLICITACcedilAtildeO E DEMAIS

COMPROVANTES ANEXOS

Repasses

CONTADORIA GERAL

TOTAL 000

PAGUE-SE

Dados das Retenccedilotildees

TOTAL 000

lIacuteQUIDO DA ORDEM DE PAGTO 145688

TESOURARIA

Z 1 MAR l019DATA _

DATA 2 1 MAR 2019

Presidente Legislativo

Daniel Weber

AGENTE FINANCEIRO

CREDOR

RECIBORECEBI(EMOS) DO MUNiclPIO DE CARAZINHO A IMPORTAcircNCIA ABAIXO ESPECIFICADA REFERENTE Aacute

( ) PARTE DO VALOR EMPENHADO ( ) SALDOITOTAL EMPENHADO

~ ~EM EM __ ~ _

CREDOR

Av Flores da Cunha 799CARAZINHO54-33302322

NOTA DE EMPENHO NdegDATA DE EMISSAtildeO

TIPO

00017919032019ORDINAacuteRIO

Reduzido 34591LicitaccedilatildeoModalidade de Licitaccedilatildeo DISPENSA DE LICITACcedilAtildeOCaracteriacutestica Peculiar 000 - NAtildeO SE APLICA

Dados do Credor

Ndeg Credor 126604 CPF 55638058087Nome GILSON ANTONIO HAUBERTEndereccedilo RUA JULIO DE CASTILHOS 421Municiacutepio CARAZINHO-RS CEP 99500000Telefone Fax

PROCESSO DE COMPRA N 000000

AUTORIZACcedilAtildeO N 383775

SEQ DO EMPENHO Ndeg 503572

PROC ADMIN (PA)

IISaldo Anterior

5793864

II Saldo Atual 5648176145688

8000000I Valor Orccedilado

I Valor Empenhado

899652220001-52

01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES01 - CAMARA MUNICIPAL01 - LEGISLATIVA031 - ACAO LEGISLATIVA2001 - ACcedilAtildeO LEGISLATIVA2005 - MANUTENCcedilAtildeO GERAL DA CAtildeMARA MUNICIPAL3339014000000OlARIAS - PESSOAL CIVIL1 - LIVRERecurso

OacutergatildeoUnidadeFunccedilatildeoSubfunccedilatildeoProgramaProjAtivRubrica

QUANT MATERIAL OU SERViCcedilO VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

3339014140000 OlARIAS NO PAIS350 DIARIAS COM PERNOITE 4162514 14568E

(VLR REF PAGTO TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE PARTICIPAR CURSO A ATUACcedilAtildeO DOSSERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO EORGANIZACcedilAtildeODO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 26 A 29103 CFE SOLICITACcedilAtildeO E DEMAIS COMPROVANTESANEXOS) - (Unidade UNIDADE)

RESUMO VLR REF PAGTO TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE PARTICIPAR CURSO A ATUACcedilAtildeO

DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO EORGANIZACcedilAtildeODO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 26 A 2903 CFE SOLICITACcedilAtildeO E DEMAIS COMPROVANTES ANEXOS

DESTINO TOTAL 145688

CONTADORIA GERAL PAGUE-SE TESOURARIA

DATA _

CHEQUE W

BANCO W

DOCUMENTO W

DATA

eomar da Silva Santos

Presidente Legislativo

Daniel Weber

AGENTE FINANCEIRO

CREDOR

RECIBO

RECEBI(EMOS) DO MUNiCiacutepIO DE CARAZINHO A IMPORTAtildeNCIA ABAIXO ESPECIFICADA REFERENTE Agrave

( ) PARTE DO VALOR EMPENHADO ( ) SALDOITOTAL EMPENHADO

~ ~EM ___ EM _

CREDOR

aacuteIt=-

Banco Itauacute - Comprovante de PagamentoTED C - outra titularidade

Identificaccedilatildeo no extratoSISPAG FORNECEDORESDadosda conta debitada

Dadosda TED

Nome CAMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Agecircncia 9209 Conta corrente 10809 - 2

Nome do favorecido GILSON ANTONIO HAUBERT

CPFCNPJ 00055638058087

Nuacutemero do banco nome e ISPB 041 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE D -ISPB 92702067

Agecircncia 0518 AU BORGUETTI

Conta corrente 3500934707

Valor da TED R$ 145688

Finalidade CREDITO EM CONTA

Informaccedilotildees fornecidas pelo pagador

Controle 599399163000030

TED solicitada em 21032019 agraves 110225 via Sispag

6utenticaccedilatildeo

B6777F6D322E2D60D55F7032AD222E5AE982FB7

)uacutevidas sugestotildees e reclamaccedilotildees na sua agecircncia Se preferir ligue para o SAC ltauacute 0800 728 0728 (todos os dias 24h) ou acesse o Fale Conosco no wwwitaucombre natildeo ficar satisfeito com a soluccedilatildeo apresentada ligue para a Ouvidoria Corporativa Itauacute 0800 5700011 (em dias uacuteteis das 9h agraves 18h) ou Caixa Postal 67600 CEPt 1amp)_Q71 nofiiontQ~~llnitilnC 11 I rio f-I~nAnn 7) 17 (trine Ie ni~C dh

Av Flores da Cunha 799CARAZINHO54-33302322

NOTA DE EMPENHO NdegDATA DE EMISSAtildeO

TIPO

00017919032019ORDINAacuteRIO

Reduzido 34591LicitaccedilatildeoModalidade de Licitaccedilatildeo DISPENSA DE LICITACcedilAtildeOCaracteriacutestica Peculiar 000 - NAtildeO SE APLICA

Dados do Credor

Ndeg Credor 126604 CPF 55638058087Nome GILSON ANTONIO HAUBERTEndereccedilo RUA JULIO DE CASTILHOS 421Municiacutepio CARAZINHO-RS CEP 99500000Telefone Fax

PROCESSO DE COMPRA N 000000

AUTORIZACcedilAtildeO N 383775

SEQ DO EMPENHO Ndeg 503572

PROC ADMIN (PA)

IISaldo Anterior

5793864

II Saldo Atual 5648176145688

8000000I Valor Orccedilado

I Valor Empenhado

899652220001-52

01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES01 - CAMARA MUNICIPAL01 - LEGISLATIVA031 - ACAO LEGISLATIVA2001 - ACcedilAtildeO LEGISLATIVA2005 - MANUTENCcedilAtildeO GERAL DA CAtildeMARA MUNICIPAL3339014000000OlARIAS - PESSOAL CIVIL1 - LIVRERecurso

OacutergatildeoUnidadeFunccedilatildeoSubfunccedilatildeoProgramaProjAtivRubrica

QUANT MATERIAL OU SERViCcedilO VALOR UNITARIO VALOR TOTAL

3339014140000 OlARIAS NO PAIS350 DIARIAS COM PERNOITE 4162514 14568E

(VLR REF PAGTO TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE PARTICIPAR CURSO A ATUACcedilAtildeO DOSSERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO EORGANIZACcedilAtildeODO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 26 A 29103 CFE SOLICITACcedilAtildeO E DEMAIS COMPROVANTESANEXOS) - (Unidade UNIDADE)

RESUMO VLR REF PAGTO TRES DIARIAS E MEIA EM VIAGEM A PORTO ALEGRE PARTICIPAR CURSO A ATUACcedilAtildeO

DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO EORGANIZACcedilAtildeODO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 26 A 2903 CFE SOLICITACcedilAtildeO E DEMAIS COMPROVANTES ANEXOS

DESTINO TOTAL 145688

CONTADORIA GERAL PAGUE-SE TESOURARIA

DATA _

CHEQUE W

BANCO W

DOCUMENTO W

DATA

eomar da Silva Santos

Presidente Legislativo

Daniel Weber

AGENTE FINANCEIRO

CREDOR

RECIBO

RECEBI(EMOS) DO MUNiCiacutepIO DE CARAZINHO A IMPORTAtildeNCIA ABAIXO ESPECIFICADA REFERENTE Agrave

( ) PARTE DO VALOR EMPENHADO ( ) SALDOITOTAL EMPENHADO

~ ~EM ___ EM _

CREDOR

aacuteIt=-

Banco Itauacute - Comprovante de PagamentoTED C - outra titularidade

Identificaccedilatildeo no extratoSISPAG FORNECEDORESDadosda conta debitada

Dadosda TED

Nome CAMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Agecircncia 9209 Conta corrente 10809 - 2

Nome do favorecido GILSON ANTONIO HAUBERT

CPFCNPJ 00055638058087

Nuacutemero do banco nome e ISPB 041 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE D -ISPB 92702067

Agecircncia 0518 AU BORGUETTI

Conta corrente 3500934707

Valor da TED R$ 145688

Finalidade CREDITO EM CONTA

Informaccedilotildees fornecidas pelo pagador

Controle 599399163000030

TED solicitada em 21032019 agraves 110225 via Sispag

6utenticaccedilatildeo

B6777F6D322E2D60D55F7032AD222E5AE982FB7

)uacutevidas sugestotildees e reclamaccedilotildees na sua agecircncia Se preferir ligue para o SAC ltauacute 0800 728 0728 (todos os dias 24h) ou acesse o Fale Conosco no wwwitaucombre natildeo ficar satisfeito com a soluccedilatildeo apresentada ligue para a Ouvidoria Corporativa Itauacute 0800 5700011 (em dias uacuteteis das 9h agraves 18h) ou Caixa Postal 67600 CEPt 1amp)_Q71 nofiiontQ~~llnitilnC 11 I rio f-I~nAnn 7) 17 (trine Ie ni~C dh

aacuteIt=-

Banco Itauacute - Comprovante de PagamentoTED C - outra titularidade

Identificaccedilatildeo no extratoSISPAG FORNECEDORESDadosda conta debitada

Dadosda TED

Nome CAMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Agecircncia 9209 Conta corrente 10809 - 2

Nome do favorecido GILSON ANTONIO HAUBERT

CPFCNPJ 00055638058087

Nuacutemero do banco nome e ISPB 041 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE D -ISPB 92702067

Agecircncia 0518 AU BORGUETTI

Conta corrente 3500934707

Valor da TED R$ 145688

Finalidade CREDITO EM CONTA

Informaccedilotildees fornecidas pelo pagador

Controle 599399163000030

TED solicitada em 21032019 agraves 110225 via Sispag

6utenticaccedilatildeo

B6777F6D322E2D60D55F7032AD222E5AE982FB7

)uacutevidas sugestotildees e reclamaccedilotildees na sua agecircncia Se preferir ligue para o SAC ltauacute 0800 728 0728 (todos os dias 24h) ou acesse o Fale Conosco no wwwitaucombre natildeo ficar satisfeito com a soluccedilatildeo apresentada ligue para a Ouvidoria Corporativa Itauacute 0800 5700011 (em dias uacuteteis das 9h agraves 18h) ou Caixa Postal 67600 CEPt 1amp)_Q71 nofiiontQ~~llnitilnC 11 I rio f-I~nAnn 7) 17 (trine Ie ni~C dh

ANEXO I

FORMULAacuteRIO DE SOLICITACcedilAtildeO DE DIAacuteRIAS DA CAcircMARA DE VEREADORES DECARAZINHO - RS

1 IDENTIFICACcedilAtildeONome Gilson Antonio HaubertCPF 556380580-87Cargo ou Funccedilatildeo Vereador

CAcirc~RA ivjuumlNlCi~ALUE CARAZINHO

Protocolo nO_-sfTecircc-Hora ---

2 DESCRiCcedilAtildeO DO OBJETIVO DA VIAGEM00192603 - A atuaccedilatildeo dos servidores vereadores diretores assessores epresidentes na estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do poder legislativo ResGOCN~

Ass bull __ - --

3 DESTINO( ) Interior do Estado (+ 100 km) mediante autorizaccedilatildeo do Presidente da Cacircmara(X) Porto Alegre mediante autorizaccedilatildeo do Presidente da Cacircmara( ) Fora do Estado exceto Brasiacutelia mediante autorizaccedilatildeo de maioria simples do Plenaacuterio daCacircmara( ) Brasiacutelia mediante autorizaccedilatildeo de maioria simples do Plenaacuterio da Cacircmara

4 PERiacuteODO D~AFASTAMENTOSaiacuteda (datahora) 26032019 agraves 800Compromisso (datahora) 26032019 agraves 1400Retorno (datahora) 29032019 agraves 1300Nuacutemero de diaacuterias 3 Diaacuterias e ~

Vereador Daniel WeberPresidente do Legislativo

5 MEIO DE TRANSPORTE( ) Veiacuteculo proacuteprio mediante autorizaccedilatildeo do Presidente e celebraccedilatildeo de Termo deCompromisso conforme art 11 da Resoluccedilatildeo 3152011(X) Veiacuteculo da Cacircmara de Vereadores( ) Veiacuteculo de empresa terrestre ( ) Passagem ( ) Taacutexi( ) Veiacuteculo de empresa aeacuterea( ) Outros _

6 PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE MEIO DE TRANSPORTE( ) Sim(X) NatildeoValorR$ _

7 CONTA BANCAacuteRIA PARA FINS DE DEPOacuteSITO DO VALOR DA(S) DIAacuteRIA(S)Banco BanrisulAgecircncia 0518Conta 350093470-7

1

1503201900192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

iniacutecio Nossos Cursos Consultoria Corpo Teacutecnico Cursos In Company Contato Aniversaacuterio INLEGISDUacuteVIDoacute7 Moacutenda -IM Whasapp (51) 9CjSQgt80Y -

Q Imprimir

~ Reserve sua vaga via whatsapp

00192603 - A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORESASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER

LEGISLATIVO

Data 26 a 29 Marccedilo

o -Jit ag o aLNEi oc W-)atltApo lsultoria juriacutedicaEstamos onliacutene

114R$ 59000 ateacute a data do cursohttpswwwinlegiscombrOO 19_2603_a_atuacao-dos-servidores-vereadores-diretores-assessores_e_presidentes-na-estruturacao-e-organizacao-do-poder-legislativo

1

1503201900192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

iniacutecio Nossos Cursos Consultoria Corpo Teacutecnico Cursos In Company Contato Aniversaacuterio INLEGISDUacuteVIDoacute7 Moacutenda -IM Whasapp (51) 9CjSQgt80Y -

Q Imprimir

~ Reserve sua vaga via whatsapp

00192603 - A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORESASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER

LEGISLATIVO

Data 26 a 29 Marccedilo

o -Jit ag o aLNEi oc W-)atltApo lsultoria juriacutedicaEstamos onliacutene

114R$ 59000 ateacute a data do cursohttpswwwinlegiscombrOO 19_2603_a_atuacao-dos-servidores-vereadores-diretores-assessores_e_presidentes-na-estruturacao-e-organizacao-do-poder-legislativo

15032019 00192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

Municiacutepio com consultoria juriacutedica solicite cupom de desconto para nossa equipe

Inscriccedilatildeo no local R$65000

( Inscreva-se no curso - )

f

o~

METODOLOGIA HORAacuteRIO PUacuteBLICO-ALVO DADOS PARA EMPENHO

INLEGIS CONSULTORIA ETREINAMENTO EIRELI CNPJ300501410001-80 INSCRiCcedilAtildeOMUNICIPAL60826720 ENDERECcedilOTravessa Tuiuty 53 Apartamento 503centro Porto Alegre EMAILflnanceiroinlegiscombr FONE 51-3015-5809

Os cursos destacam-se dentre osdemais formatos por serem objetivospraacuteticos eficientes e por oferecerem umgrande volume de informaccedilotildees em umcurto espaccedilo de tempoTodos osparticipantes recebem uma apostilaonde vocecirc encontra as diretrizes e oconteuacutedo do cursoApresentaremosuma visatildeo aprofundada e atualizadaacerca do tema contemplando umavisatildeo praacutetica acerca dos procedimentose das cautelas exigiacuteveis com vistas aauxiliar a tomada de decisotildees e areduzir os riscos de responsabilizaccedilotildees

~ Fale agora atraveacutes do WhatsApp

Terccedila-Feira13h45min - Inscriccedilatildeo eCredenciamento14h - 17h Turno de Aula

Quarta-feira09h - 12h Turno de Aula14h - 17h Turno de Aula

Quinta-feira09h - 12h Turno de Aula14h - 17h Turno de Aula

Sexta-feira09h - 11h Turno de Aula11h Encerramento e entrega doCertificado

Curso para Prefeito Municipal Vice-Prefeitos e interessados em geralCurso para Presidentes de CacircmaraCurso para Vereadores Curso paraAssessores Curso para ServidoresCurso para Teacutecnicos Legislativos Cursopara Diretores de Cacircmaras Curso paraSecretaacuterios Municipais Curso paraComissatildeo de Orccedilamento Curso paraPrefeituras e Cacircmaras Curso paraComissatildeo de Licitaccedilatildeo Curso paraPregoeiro Curso para Departamento deCompras Curso para ProcuradoresJuriacutedico Curso para Secretaria deAdministraccedilatildeo Curso para ControleInterno Curso para Assessoria deImprensa Curso para Oficiai deGabinete Curso para telefonista Cur~opara recepcionista Curso para Estamos onliacutenelatendimento ao puacuteblico Curso para

httpsllwwwinlegiscombrOO 19_2603_a_atuacao-dos-servidores-vereadores-diretores-assessores-e-presidentes-na-estruturacao-e-organizacao-do-poder-Iegislativol 214

J

1503201900192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

teacutecnico de informaacutetica e setor deinformaacutetica Curso para teacutecnico emcontabilidade Curso para tesoureiro edemais profissionais interessados notema

[1 ~ 1(7 C ~ ~-7) ~ ~gt 1Ccedil0 C1 (~) r~ gt L

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ALI mer-lLQ Ce I ~ucesso~i jo I I C -) -I --- --

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Duacutevida entre em contato via whastapp -

f

Estamos onlinel

314httpswwwinlegiscombrOO 19_2603_a_atuacao-dos-servidores-vereadores-diretores-assessores-e-presidentes-na-estruturacao-e-organizacao-do-poder-legislativo___________________________________________------J

15032019 00192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

Os cursos satildeo elaborados por professores altamente especializados em suas aacutereas de atuaccedilatildeo Os professores escolhidos possuem grande experiecircncia praacuteticana aacuterea do curso Procuradores Municipais Auditores Aposentados Procuradores do Estado Contadores Professores Universitaacuterios Jornalistas de Renomeestatildeo entre os profissionais que ministram aula no INLEGIS Os instrutores dos cursos do INLEGIS satildeo escolhidos pela sua representatividade em sua aacuterea deatuaccedilatildeo com amplo conhecimento e praacutetica nos assuntos ministrados O material didaacutetico distribuiacutedo em nossos treinamentos eacute de alta qualidade e reflete asuacuteltimas informaccedilotildees e julgados sobre o assunto Pode haver variaccedilatildeo de instrutores

Precisa do Curriculo completo Acesse menu superior (Corpo teacutecnico) ~

Caroline Turri

Advogada formada pelaPUCRS Especialista emDireito Puacuteblico pela ESMAFE eem Direito Eleitoral pelo VerboJuriacutedico com experiecircncia eatuaccedilatildeo em Consultoria nasaacutereas de Direito AdministrativoCiacutevel Empresarial Bancaacuterio eEleitoral Iniciou sua carreira noEscritoacuterio Campos Garcia ondeatuava na aacuterea de Direito

Juliano Heinen

O Praf JULlANO HEINENgraduou-se em Direito pelaUniversidade de Santa Cruz doSul - UNISC em 2004Procuradoria do Estado do RioGrande do Sul cargo queexerce atualmente VaacuteriosLivros Puacuteblica dos

Cleber Nascimento

Oficiai de Controle ExternoTCE Contador e ProfessorUniversitaacuterio

I -

~~[)Edison Imar de OliveiraMelo

Auditor Aposentado do TCE-RSEconomista ProfessorUniversitaacuterio

Thais Krhan

Advogada formada pela UFSMEspecialista em DireitoTributaacuterio pela UFRGS comexperiecircncia e atuaccedilatildeo emConsultoria e ContenciosoCivil Empresarial BancaacuterioAdministrativo e Tributaacuterio

Lf~~~~n ~~~~~ Fale agora atraveacutes do WhatsApp

Estamos onlinel

httpswwwinlegiscombrOO 19_2603_a_atuacao-dos-servidores-vereadores-diretores-assessores-e-presidentes-na-estruluracao-e-organizacao-do-poder-legislativo 414

1503201900192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

Duacutevida entre em contato via whastapp bull

Os cursos satildeo elaborados por professores altamente especializados em suas aacutereas de atuaccedilatildeo Os professores escolhidos possuem grande experiecircncia praacutetica naaacuterea do curso Procuradores Municipais Auditores Aposentados Procuradores do Estado Contadores Professores Universtaacuterios Jornalistas de Renome estatildeo entreos profissionais que ministram aula no INLEGIS Os instrutores dos cursos do INLEGIS satildeo escolhidos pela sua representatividade em sua aacuterea de atuaccedilatildeo com amploconhecimento e praacutetica nos assuntos ministrados O material didaacutetico distribuiacutedo em nossos treinamentos eacute de alta qualidade e reflete as uacuteltimas informaccedilotildees e

julgados sobre o assunto

Terccedila-Feira - Tarde

ORCcedilAMENTO IMPOSITIVO - O VEREADOR COMO AGENTE DO DESENVOLVIMENTO DE POLiacuteTICAS PUacuteBLICAS

COMO APRESENTAR EMENDA AO PLOA 2020 E COMO COBRAR A EXECUCcedilAtildeO DO ORCcedilAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA LOA 2019

- previsotildees constitucionais

l

Fale agora atraveacutes do WhatsAppEstamos onlinel

httpswwwinlegiscombrOO 19_2603_a_atuacao-dos-servidores-vereadores-diretores-assessores-e-presidentes-na-estruturacao-e-organizacao-do-poder-legislativo514

ENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

ra as como impedimentos de ordem teacutecnica (912 do art 166 da CF) para afastar a obrigatoriedagravedecircdagrave

xecuccedilatildeo do orccedilamento impositivo

_ medidas a serem adotadas (e respectivos prazos) em caso de impedimentos de ordem teacutecnica

- remanejamento da programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria

ALTERACcedilOtildeES ORCcedilAMENTAacuteRIAS

- abertura de creacuteditos adicionais suplementares

- abertura de creacuteditos adicionais especiais

- abertura de creacuteditos adicionais extraordinaacuterios

FONTES DOS CREacuteDITOS ADICIONAIS

COMPREENDENDO A RESERVA DE CONTIGEcircNCIA

DIFERENCcedilA ENTRE PREVISAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

PROVIDEcircNCIAS A SEREM ADOTADAS EM CASO DE NAtildeO REALIZACcedilAtildeO DAS RECEITAS PREVISTAS de acordo com a LRF

EMPENHO LIQUIDACcedilAtildeO E PAGAMENTO

ORDEM CRONOLOacuteGICA DE PAGAMENTOS DAS DESPESAS de acordo com as orientaccedilotildees do TCE-RS

Fale agora atr aveacutes do WhatsAppEstamos onlinel

httpswwwinlegiscombrOO 19_2603_a_atuacao-dos-servidores-vereadores-diretores-assessores-e-presidentes-na-estruturacao-e-organizacao-do-poder -legislativo 614

1503201900192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

Quarta-Feira - ManhatildeORIENTACcedilOtildeES E CAUTELAS PARA A GESTAtildeO DE PESSOAL DE ACORDO COM A CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL E SOB A OacuteTICA DO TCERS

CARGOS EMPREGOS E FUNCcedilOtildeES

ADMISSAtildeO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

CONCURSO PUacuteBLICO

ANAacuteLISES REALIZADAS PELO TCERS DE ACORDO COM O GUIA PARA FISCALIZACcedilAtildeO DE CONCURSOS PUacuteBLICOS DO TCERS

ANAacuteLISES PREacuteVIAS

- edital do concurso puacuteblico

_ compatibilidade do conteuacutedo com as exigecircncias do cargo

_ restriccedilotildees agrave inscriccedilatildeo ou agrave apresentaccedilatildeo de recurso

_ indicaccedilatildeo dos cargos e das vagas

_ Banca Examinadora designaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo

_ questotildees e pontuaccedilotildees

_ identificaccedilatildeo desindentificaccedilatildeo das provas

_ bull+ bull J_ J__ bullbullbull~ bull+_

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Estamos online

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001912603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con 15032019

ANAacuteLISE DA EXECUCcedilAtildeO DA PROVA

ANAacuteLISE POacuteS-PROVA

IRREGULARIDADES FREQUENTES VERIFICADAS PELO TCERS DE ACORDO COM O GUIA PARA FISCALIZACcedilAtildeO DE CONCURSOS PUacuteBLICOS E O

GUIA PRAacuteTICO DE ADMISSOtildeES E INATIVACcedilOtildeES

ADMISSAtildeO POR PROCESSO SELETIVO PUacuteBLICO

_ Agentes de Combates a Endemias e Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede

ADMISSAtildeO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORAacuteRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUacuteBLICO a

denominada CONTRATACcedilAtildeO EMERGENCIAL

ADMISSAtildeO POR DECISAtildeO JUDICIAL

ADMISSAtildeO SEM FUNDAMENTACcedilAtildeO LEGAL

EXONERACcedilOtildeES

_ servidor em estaacutegio probatoacuterio

_ ocupante de cargo em comissatildeo graacutevida

_ ocupante de cargo em comissatildeo em licenccedila-sauacutede

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Quarta-Feira - Tarde001912603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

15032019

PERSPECTIVA CONTEMPORAcircNEA SOBRE O SERVIDOR PUacuteBLICO E AS TERCEIRIZACcedilOtildeES NA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA

Quinta-Feira - Manhatilde

LEGISLATURA SESSAtildeO LEGISLATIVA E SESSAtildeO PLENAacuteRIA

COMPOSiCcedilAtildeO I ESTRUTURA DA CAcircMARA MUNICIPAL

OS VEREADORES E AS SUAS FUNCcedilOtildeES CONSTITUCIONAIS

- legislativa

- fiscalizataacuteria

- administrativa

- judicante

AS COMISSOtildeES PERMANENTES E AS COMISSOtildeES TEMPORAacuteRIAS

- composiccedilatildeo

Fale agora alraveacutes do Whatspp- atribuiccedilotildees Estamos online

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15032019 00192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

- designaccedilatildeo dos relatores

EacuteTICA RESPEITO E CONFIANCcedilA NAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

- prevenccedilatildeo e repreensatildeo do asseacutedio no trabalho

_ consequecircncias da atuaccedilatildeo do gestor na dinacircmica do asseacutedio condutas que estimulam e condutas que previnem o asseacutedio no ambiente de

trabalho

Quinta-Feira - Tarde

LIDERANCcedilA NO SETOR PUacuteBLICO

- como se daacute a lideranccedila no Setor Puacuteblico

- o grid da lideranccedila

-lideranccedila por objetivos

- gestatildeo dos processos de lideranccedila

_ desenvolvimento da lideranccedila no Setor Puacuteblico

Sexta-Feira - Manhatilde Fale agora atraveacutes do WhatsApp

Estamos onlineCONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS

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- diaacuterias integrais

- meia diaacuteria- despesas englobadas

- diaacuterias x ressarcimento de despesas

- comeccedilo e fim da contagem

- pernoite - hospedagem e deslocamento noturno

- momento do pagamento

_ devoluccedilatildeo decorrente da natildeo realizaccedilatildeo da viagem

_ alteraccedilatildeo de datas ou de horaacuterios de ida ou de retorno (antecipaccedilatildeo ou adiamento)

PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DAS DIAacuteRIAS

- documentos exigiacuteveis recomendaacuteveis

- prazo para apresentaccedilatildeo

- saneamento de pendecircncias

- aprovaccedilatildeo pelo ordenador de despesas

DESLOCAMENTOS

_ indenizaccedilatildeo por uso de veiacuteculo proacuteprio

_ utilizaccedilatildeo do veiacuteculo do oacutergatildeo ou entidade

- compra de passagem

_ despesas com taacutexis eou transporte oferecidos por aplicativos (Uber Cabify 99 etc)

~ F I d i A IAL DE NATUREZA CONTAacuteBIL PARA A CONSTRUCcedilAtildeO DE NOVA SEDE DA CAcircMARA MUNICIPALJlII7 a e agora atraves o v lats pp

_ fundamentos Estamos online

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- forma de criaccedilatildeo

00192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con 15032019

- origem dos valores

_ previsatildeo nas leis orccedilamentaacuterias - PPA LDO e LOA

ORIENTACcedilOtildeES SOBRE O REPASSE DO DUODEacuteCIMO Agrave CAcircMARA MUNICIPAL

_ valor a ser repassado pelo Poder Executivo agrave Cacircmara de Vereadores

- data limite do repasse

_ independecircncia financeira da Cacircmara de Vereadores

Fazer 10gl1

Universid~ Federal doV Grande doDados cartonlrjformarerro no rnaPcac

Estackmamento Ada Snn1a Casa de

UFRGS - Escolade ErlQenharia

Faculdade de - UFRGS- FaculdadeCiecircncias Econotildemicas de ArqUitetura

iacutet Museu da UI

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COPROBEL~

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Escadaria 24 de Maio ~

Zilffari Marechal FlorianoO NEEJA Cardeal AI fredoY Vicente Schere(

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oJuacutelio de Castilhos

1705 comentaacuterios

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Hotel Embaixador

ElCatedral Metropoliacutetanade Porto Alegre

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1 I LFJ U U bull rUJO

R Jerocircnimo Coelho 354 - Centrotrc Histoacuterico Porto Aiegre - RS 90010-

240

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1214

1503201900192603 _A ATUACcedilAtildeO DOS SERVIDORES VEREADORES DIRETORES ASSESSORES E PRESIDENTES NA ESTRUTURACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO DO PODER LEGISLATIVO IINLEGIS - Con

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DECLARACcedilAtildeO

Eu Gilson Antonio Haubert brasileiro Vereador CPF 556380580-87

DECLARO para os devidos fins que conforme o protocolo Ndeg 25897 do dia

15 de marccedilo de 2019 solicitei inscriccedilatildeo no curso do INLEGIS - 00192603

- AAtuaccedilatildeo dos Servidores Vereadores Diretores Assessores e Presidentes

na estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do Poder Legislativo sendo que conforme a

resoluccedilatildeo da mesa desta casa comunico aqui que natildeo realizei o curso

acima descrito nos uacuteltimos 24 meses

Por ser verdade firmo o presente para que surte seus efeitos legais

Carazinho 18 de marccedilo de 2019

~jGllsuacuten AntOnIOHaubertCPF 556380580-87

EXCELENTIacuteSSIMO SENHORDANIEL WEBERPRESIDENTE DA CAcircMARAMUNICIPALDE CARAZINHO

1

limo SrDaniel WeberMD Presidente da Cacircmara Municipal

Prezado Senhor Presidente

Relatoacuterio de viagem e agenda

CtARA iviuumliJCiPAL

protoco~~oc_~ei~l 1~Hora __Il_sr-~--==

03 ABR 7nlq

Ao cumprimentaacute-lo cordialmente venho atraveacutes desta apresentar

o relatoacuterio de viagem a Porto AlegreRS para o curso da INLEGIS denominado

Atuaccedilatildeo dos servidores vereadores diretores assessores e presidentes na

estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do poder legislativo Realizada nos dias 26 a 29

de marccedilo de 2019 para cumprir agenda conforme Protocolo nO2589719

Dia 2603 - 08h saiacutemos de Carazinho com destino a Porto Alegre por volta das

12h10min chegamos na Capital Gauacutecha aonde nos dirigimos para o hotel

Embaixador para check in e pernoite

Inicio do Curso no auditoacuterio do Hotel Embaixador

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema ORCcedilAMENTO IMPOSITIVO O VEREADOR COMO AGENTE DO

DESENVOLVIMENTO DE POliacuteTICAS PUacuteBLICAS

Ministrante Economista Edson Mello

o Economista Edson Mello comeccedilou falando sobre o orccedilamento impositivo e as

obrigatoriedades do gestor puacuteblico executar despesas que foram autorizadas pelo

legislativo e os fatos excepcionais que podem liberaacute-lo dessa obrigaccedilatildeo Explicou

tambeacutem sobre leis atuais de legalizam o orccedilamento no municiacutepio mostrou um

modelo simples de como implementar na lei orgacircnica municipal e

obrigatoacuterio a execuccedilatildeo da programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria especifica salien ~ ~aiS_-f I bull -1JvO ~_- ~~~ - ~gt~$bullbull- t- lt~-_ ~lel

condiccedilotildees impedem ou inviabilizam a emenda parlamentar Destacou as nuances

de creacuteditos suplementares e especiais e a importacircncia de planejamento

orccedilamentaacuterio Por fim falou sobre a lei de responsabilidade fiscal e leis

trabalhistas

Data 2703

Horaacuterio 09h agraves 12h

Tema ORIENTACcedilAtildeO E CAUTELAS PARA A GESTAtildeO DE PESSOAL DE

ACORDO COM A CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL E SOB A OacuteTICA DO TCERS

Ministrante Thais Shumann Krahn

A ministrante falou que alguns concursos puacuteblicos da atualidade podem ter viacutecios

em sua lei podendo haver problemas na hora da entrega da documentaccedilatildeo

sendo que muitos problemas podem ser resolvidos com projetos de leis

municipais Destacou a importacircncia de que o edital para concurso deve conter

todas as caracteriacutesticas dos profissionais para natildeo haver erros e contratar

profissionais natildeo qualificados para a vaga estabelecida Entre outros temas

salientou sobre contrataccedilatildeo emergencial admissatildeo por decisatildeo judicial assim

como exoneraccedilatildeo de servidores em estaacutegio probatoacuterio

Data 2703

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema LICITACcedilOtildeES

Ministrante Professor Juliano Heinen

Professor bastante entusiasmado falando de forma descontraiacuteda sobre as

maneiras certas de se fazer licitaccedilotildees no municiacutepio e as leis vigentes na

atualidade Salientou a extrema importacircncia do termo de referecircncia que deve

descrever o objeto que vai ser contratado de forma clara E tambeacutem relevacircncia de

um texto ser muito bem detalhado em uma licitaccedilatildeo para natildeo ser interpretado de

--------------------------------- bullbullbullbull _

maneira errada fora do contexto Destacou como eacute a importante ter igualdade de

direitos para concorrer em licitaccedilotildees sem discriminar ningueacutem Falou tambeacutem de

problemas reais que podem ocorrer e a importacircncia de padronizar o sistema

licitatoacuterio

Data 28103

Horaacuterio 9h agraves 12h

Tema OUVIDORIAS PUacuteBLICAS

Ministrante Caroline Turri

A professora Caroline Turri falou sobre o prazo que todos os municiacutepios

brasileiros tem para implementar a ouvidoria puacuteblica em suas cidades Destacou a

importacircncia de ter uma ouvidoria onde possa receber manifestaccedilotildees sobre todos

os serviccedilos que o municiacutepio oferece Eacute de bom grado que a populaccedilatildeo tenha

conhecimento do serviccedilo e investir em divulgaccedilatildeo eficiente para aumentar a

participaccedilatildeo das pessoas eacute de grande relevacircncia Salientou que a lei exige a

identificaccedilatildeo para quem se manifeste na ouvidoria para poder dar o devido

retorno Destacou o assedio moral e todas as suas caracteriacutesticas de com

identificar o que eacute asseacutedio e o que natildeo eacute

Data 2803

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema ELEiCcedilOtildeES PARA O CONCELHO TUTELAR - FUNCcedilAtildeO ATRIBUiCcedilOtildeES E

COMPETEcircNCIAS

Ministrante Acircngela Molin

A ministrante Acircngela Molin falou sobre como definir o que eacute e para que serve o

conselho tutelar e suas atribuiccedilotildees Destacou a importacircncia de ter conselhos que

zelam pelo bem estar de crianccedilas e adolescente Explicou que a funccedilatildeo de um

conselho eacute resolutivo ou seja que tende a resolver todos problemas Salientou as

formas que satildeo feitas as eleiccedilotildees numero permitido de participantes e o tempo de

cargo permitido por lei Enfatizou a importacircncia de fortalecer os direitos adquiridos

do ECA - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente para que os conselhos tutelares

trabalhem de forma digna e com eficiecircncia

Data 2903

Horaacuterio 8h30min agraves 10h30min

Tema CRIACcedilAtildeO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTAacuteBIL -

CONSTRUCcedilAtildeO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Ministrante Cleber Nascimento

O professor falou sobre o fundo de recursos financeiros que sobram no final do

ano no legislativo e que natildeo pode ser usado perante a lei atual tendo que

devolver para o executivo Explicou que para usar esse fundo deve-se fazer um

planejamento anual assim usar essa sobra durante o ano ou seja cada mecircs

destinar um valor desse fundo Esse recurso soacute pode ser usado para reforma ou

construccedilatildeo Na mesma palestra salientou a importacircncia eacutetica no uso de diaacuterias

que soacute pode ser usadas para trecircs finalidades Locomoccedilatildeo alimentaccedilatildeo e

hospedagem Quase ao termino do curso mostrou o site do Tribunal de Contas

da Uniatildeo onde pode ser visto com detalhes os gastos de todos os municiacutepios

Enfatizou o papel do vereador em fiscalizar e cobrar obras e serviccedilos que

demandam gastos para que natildeo haja nem uma irregularidade Ao termino da

aula foram entregues os certificados de conclusatildeo do curso

Apoacutes o Check out no hotel as11 h30 min retornamos a Carazinho com chegada

por voltas da 16h

Sem mais para o momento damos por encerrado o presente Relatoacuterio de Viagem

Carazinho 02 de Abril de 2019

NFS-e NO~ A FISCAL DE SERVICO ELETROcircNICAErr 1ltlt1lt1 TI Competecircncia Coacutedigo de Verificaccedilatildeo

28032019161448 28032019 cc30116cEMBAIXADOR PRiME hOTEL LTOACPFCNPJ 077471510001-57 Inscriccedilatildeo Municipal 24385425

R JFJltCJMO COELHO 354 CENTRO HISTORICO Cep 90010240Porto Alegre RS

FrTlall recepcaoembaixadorcombr

Tomador dois) Serviccedilo(s)

CPFCNP J 556380580-87GILSON AN rONIO HAUBERT

Vrte e UI je oacutebnl 42 Centro Cep 99500000Canzlrho

Telefore

Discriminaccedilatildeo do(s) Serviccedilo(s)

Inscriccedilatildeo Municipal

RS

Email

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CoacutedlOr ne T ntluIaccedilll) ~uncipalse iLO OC iiugtoccfoacute(jfli en notei pousada pensatildeo aibel gue hospedaria camping e congecircneres

Subltcml k SrJ _ 16103 Descriccedilatildeo9 C HJo _ lei IdtleLd el r(IeS apart-noteacutels hoteacuteiS residecircncia residence-service sLllte service hotelariaYIaritlm moteacuteis oencotildees e conQecircneres ocupa catildeo por temporada com fornecimento de serviccedilo (o valor da alimentaccedilatildeo e gorjetaqllalc~ irJ~u~) 0 Peurolaquocid ilara +ltaslAjeitv 3C InijJGstt1 S0ble SericcedilosH

CodMunicipio da incidecircncia do ISSQN424902 Porto Alegre

Valor dos serviccedilos - Descontos Retenccediloacutees Federais

( SS Retido ra ForteValor Liquido

Regime Especial de Tributaccedilatildeo

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 000

R$ 22500

Natureza da Operaccedilatildeo1 - Tributaccedilatildeo no municiacutepio

ME ou EPP do Simples Nacional

Valor dos serviccedilos

(- Deduccedilotildees(-) Desconto Incondicionado(=) Base de Caacutelculo

(x) Aliacutequota(=)Valor do ISS

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 225000

R$ 000

Retenccedilaacutees I pderaicPIS - COl-IJS R$ O lU IR R$ 000 CSLL R$ 000 INSS R$ 000 Outras retenccedilotildees R$ 000

Outra dor -accedilo

00 I ituuml- I - r i ou FPP )fJ[ante ptlo Siacutemplpc Nacional Natildeo gera direito a credito fiscal de IPI

JreteuroIUra MUnicipal de Porto Alegre Secretaria Municipal da Fazendaj j vC11 0 ~_ 1Iliacircl bairro Centro Hlstorrco - CEP 90010907 - Porto Alegre RS

15) ~U5 32890140 PF8 cramadas de outras Cidadest -11 sg2rf prEViLongtr

limo SrDaniel WeberMD Presidente da Cacircmara Municipal

Prezado Senhor Presidente

Relatoacuterio de viagem e agenda

CtARA iviuumliJCiPAL

protoco~~oc_~ei~l 1~Hora __Il_sr-~--==

03 ABR 7nlq

Ao cumprimentaacute-lo cordialmente venho atraveacutes desta apresentar

o relatoacuterio de viagem a Porto AlegreRS para o curso da INLEGIS denominado

Atuaccedilatildeo dos servidores vereadores diretores assessores e presidentes na

estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do poder legislativo Realizada nos dias 26 a 29

de marccedilo de 2019 para cumprir agenda conforme Protocolo nO2589719

Dia 2603 - 08h saiacutemos de Carazinho com destino a Porto Alegre por volta das

12h10min chegamos na Capital Gauacutecha aonde nos dirigimos para o hotel

Embaixador para check in e pernoite

Inicio do Curso no auditoacuterio do Hotel Embaixador

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema ORCcedilAMENTO IMPOSITIVO O VEREADOR COMO AGENTE DO

DESENVOLVIMENTO DE POliacuteTICAS PUacuteBLICAS

Ministrante Economista Edson Mello

o Economista Edson Mello comeccedilou falando sobre o orccedilamento impositivo e as

obrigatoriedades do gestor puacuteblico executar despesas que foram autorizadas pelo

legislativo e os fatos excepcionais que podem liberaacute-lo dessa obrigaccedilatildeo Explicou

tambeacutem sobre leis atuais de legalizam o orccedilamento no municiacutepio mostrou um

modelo simples de como implementar na lei orgacircnica municipal e

obrigatoacuterio a execuccedilatildeo da programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria especifica salien ~ ~aiS_-f I bull -1JvO ~_- ~~~ - ~gt~$bullbull- t- lt~-_ ~lel

condiccedilotildees impedem ou inviabilizam a emenda parlamentar Destacou as nuances

de creacuteditos suplementares e especiais e a importacircncia de planejamento

orccedilamentaacuterio Por fim falou sobre a lei de responsabilidade fiscal e leis

trabalhistas

Data 2703

Horaacuterio 09h agraves 12h

Tema ORIENTACcedilAtildeO E CAUTELAS PARA A GESTAtildeO DE PESSOAL DE

ACORDO COM A CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL E SOB A OacuteTICA DO TCERS

Ministrante Thais Shumann Krahn

A ministrante falou que alguns concursos puacuteblicos da atualidade podem ter viacutecios

em sua lei podendo haver problemas na hora da entrega da documentaccedilatildeo

sendo que muitos problemas podem ser resolvidos com projetos de leis

municipais Destacou a importacircncia de que o edital para concurso deve conter

todas as caracteriacutesticas dos profissionais para natildeo haver erros e contratar

profissionais natildeo qualificados para a vaga estabelecida Entre outros temas

salientou sobre contrataccedilatildeo emergencial admissatildeo por decisatildeo judicial assim

como exoneraccedilatildeo de servidores em estaacutegio probatoacuterio

Data 2703

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema LICITACcedilOtildeES

Ministrante Professor Juliano Heinen

Professor bastante entusiasmado falando de forma descontraiacuteda sobre as

maneiras certas de se fazer licitaccedilotildees no municiacutepio e as leis vigentes na

atualidade Salientou a extrema importacircncia do termo de referecircncia que deve

descrever o objeto que vai ser contratado de forma clara E tambeacutem relevacircncia de

um texto ser muito bem detalhado em uma licitaccedilatildeo para natildeo ser interpretado de

--------------------------------- bullbullbullbull _

maneira errada fora do contexto Destacou como eacute a importante ter igualdade de

direitos para concorrer em licitaccedilotildees sem discriminar ningueacutem Falou tambeacutem de

problemas reais que podem ocorrer e a importacircncia de padronizar o sistema

licitatoacuterio

Data 28103

Horaacuterio 9h agraves 12h

Tema OUVIDORIAS PUacuteBLICAS

Ministrante Caroline Turri

A professora Caroline Turri falou sobre o prazo que todos os municiacutepios

brasileiros tem para implementar a ouvidoria puacuteblica em suas cidades Destacou a

importacircncia de ter uma ouvidoria onde possa receber manifestaccedilotildees sobre todos

os serviccedilos que o municiacutepio oferece Eacute de bom grado que a populaccedilatildeo tenha

conhecimento do serviccedilo e investir em divulgaccedilatildeo eficiente para aumentar a

participaccedilatildeo das pessoas eacute de grande relevacircncia Salientou que a lei exige a

identificaccedilatildeo para quem se manifeste na ouvidoria para poder dar o devido

retorno Destacou o assedio moral e todas as suas caracteriacutesticas de com

identificar o que eacute asseacutedio e o que natildeo eacute

Data 2803

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema ELEiCcedilOtildeES PARA O CONCELHO TUTELAR - FUNCcedilAtildeO ATRIBUiCcedilOtildeES E

COMPETEcircNCIAS

Ministrante Acircngela Molin

A ministrante Acircngela Molin falou sobre como definir o que eacute e para que serve o

conselho tutelar e suas atribuiccedilotildees Destacou a importacircncia de ter conselhos que

zelam pelo bem estar de crianccedilas e adolescente Explicou que a funccedilatildeo de um

conselho eacute resolutivo ou seja que tende a resolver todos problemas Salientou as

formas que satildeo feitas as eleiccedilotildees numero permitido de participantes e o tempo de

cargo permitido por lei Enfatizou a importacircncia de fortalecer os direitos adquiridos

do ECA - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente para que os conselhos tutelares

trabalhem de forma digna e com eficiecircncia

Data 2903

Horaacuterio 8h30min agraves 10h30min

Tema CRIACcedilAtildeO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTAacuteBIL -

CONSTRUCcedilAtildeO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Ministrante Cleber Nascimento

O professor falou sobre o fundo de recursos financeiros que sobram no final do

ano no legislativo e que natildeo pode ser usado perante a lei atual tendo que

devolver para o executivo Explicou que para usar esse fundo deve-se fazer um

planejamento anual assim usar essa sobra durante o ano ou seja cada mecircs

destinar um valor desse fundo Esse recurso soacute pode ser usado para reforma ou

construccedilatildeo Na mesma palestra salientou a importacircncia eacutetica no uso de diaacuterias

que soacute pode ser usadas para trecircs finalidades Locomoccedilatildeo alimentaccedilatildeo e

hospedagem Quase ao termino do curso mostrou o site do Tribunal de Contas

da Uniatildeo onde pode ser visto com detalhes os gastos de todos os municiacutepios

Enfatizou o papel do vereador em fiscalizar e cobrar obras e serviccedilos que

demandam gastos para que natildeo haja nem uma irregularidade Ao termino da

aula foram entregues os certificados de conclusatildeo do curso

Apoacutes o Check out no hotel as11 h30 min retornamos a Carazinho com chegada

por voltas da 16h

Sem mais para o momento damos por encerrado o presente Relatoacuterio de Viagem

Carazinho 02 de Abril de 2019

NFS-e NO~ A FISCAL DE SERVICO ELETROcircNICAErr 1ltlt1lt1 TI Competecircncia Coacutedigo de Verificaccedilatildeo

28032019161448 28032019 cc30116cEMBAIXADOR PRiME hOTEL LTOACPFCNPJ 077471510001-57 Inscriccedilatildeo Municipal 24385425

R JFJltCJMO COELHO 354 CENTRO HISTORICO Cep 90010240Porto Alegre RS

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Tomador dois) Serviccedilo(s)

CPFCNP J 556380580-87GILSON AN rONIO HAUBERT

Vrte e UI je oacutebnl 42 Centro Cep 99500000Canzlrho

Telefore

Discriminaccedilatildeo do(s) Serviccedilo(s)

Inscriccedilatildeo Municipal

RS

Email

J3UUacuteH(Xpi

rI )-f-E DAGEM 26032019 A 29032019r ilT 1fjO HAlJBfRT

lt1 bull

CoacutedlOr ne T ntluIaccedilll) ~uncipalse iLO OC iiugtoccfoacute(jfli en notei pousada pensatildeo aibel gue hospedaria camping e congecircneres

Subltcml k SrJ _ 16103 Descriccedilatildeo9 C HJo _ lei IdtleLd el r(IeS apart-noteacutels hoteacuteiS residecircncia residence-service sLllte service hotelariaYIaritlm moteacuteis oencotildees e conQecircneres ocupa catildeo por temporada com fornecimento de serviccedilo (o valor da alimentaccedilatildeo e gorjetaqllalc~ irJ~u~) 0 Peurolaquocid ilara +ltaslAjeitv 3C InijJGstt1 S0ble SericcedilosH

CodMunicipio da incidecircncia do ISSQN424902 Porto Alegre

Valor dos serviccedilos - Descontos Retenccediloacutees Federais

( SS Retido ra ForteValor Liquido

Regime Especial de Tributaccedilatildeo

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 000

R$ 22500

Natureza da Operaccedilatildeo1 - Tributaccedilatildeo no municiacutepio

ME ou EPP do Simples Nacional

Valor dos serviccedilos

(- Deduccedilotildees(-) Desconto Incondicionado(=) Base de Caacutelculo

(x) Aliacutequota(=)Valor do ISS

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 225000

R$ 000

Retenccedilaacutees I pderaicPIS - COl-IJS R$ O lU IR R$ 000 CSLL R$ 000 INSS R$ 000 Outras retenccedilotildees R$ 000

Outra dor -accedilo

00 I ituuml- I - r i ou FPP )fJ[ante ptlo Siacutemplpc Nacional Natildeo gera direito a credito fiscal de IPI

JreteuroIUra MUnicipal de Porto Alegre Secretaria Municipal da Fazendaj j vC11 0 ~_ 1Iliacircl bairro Centro Hlstorrco - CEP 90010907 - Porto Alegre RS

15) ~U5 32890140 PF8 cramadas de outras Cidadest -11 sg2rf prEViLongtr

condiccedilotildees impedem ou inviabilizam a emenda parlamentar Destacou as nuances

de creacuteditos suplementares e especiais e a importacircncia de planejamento

orccedilamentaacuterio Por fim falou sobre a lei de responsabilidade fiscal e leis

trabalhistas

Data 2703

Horaacuterio 09h agraves 12h

Tema ORIENTACcedilAtildeO E CAUTELAS PARA A GESTAtildeO DE PESSOAL DE

ACORDO COM A CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL E SOB A OacuteTICA DO TCERS

Ministrante Thais Shumann Krahn

A ministrante falou que alguns concursos puacuteblicos da atualidade podem ter viacutecios

em sua lei podendo haver problemas na hora da entrega da documentaccedilatildeo

sendo que muitos problemas podem ser resolvidos com projetos de leis

municipais Destacou a importacircncia de que o edital para concurso deve conter

todas as caracteriacutesticas dos profissionais para natildeo haver erros e contratar

profissionais natildeo qualificados para a vaga estabelecida Entre outros temas

salientou sobre contrataccedilatildeo emergencial admissatildeo por decisatildeo judicial assim

como exoneraccedilatildeo de servidores em estaacutegio probatoacuterio

Data 2703

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema LICITACcedilOtildeES

Ministrante Professor Juliano Heinen

Professor bastante entusiasmado falando de forma descontraiacuteda sobre as

maneiras certas de se fazer licitaccedilotildees no municiacutepio e as leis vigentes na

atualidade Salientou a extrema importacircncia do termo de referecircncia que deve

descrever o objeto que vai ser contratado de forma clara E tambeacutem relevacircncia de

um texto ser muito bem detalhado em uma licitaccedilatildeo para natildeo ser interpretado de

--------------------------------- bullbullbullbull _

maneira errada fora do contexto Destacou como eacute a importante ter igualdade de

direitos para concorrer em licitaccedilotildees sem discriminar ningueacutem Falou tambeacutem de

problemas reais que podem ocorrer e a importacircncia de padronizar o sistema

licitatoacuterio

Data 28103

Horaacuterio 9h agraves 12h

Tema OUVIDORIAS PUacuteBLICAS

Ministrante Caroline Turri

A professora Caroline Turri falou sobre o prazo que todos os municiacutepios

brasileiros tem para implementar a ouvidoria puacuteblica em suas cidades Destacou a

importacircncia de ter uma ouvidoria onde possa receber manifestaccedilotildees sobre todos

os serviccedilos que o municiacutepio oferece Eacute de bom grado que a populaccedilatildeo tenha

conhecimento do serviccedilo e investir em divulgaccedilatildeo eficiente para aumentar a

participaccedilatildeo das pessoas eacute de grande relevacircncia Salientou que a lei exige a

identificaccedilatildeo para quem se manifeste na ouvidoria para poder dar o devido

retorno Destacou o assedio moral e todas as suas caracteriacutesticas de com

identificar o que eacute asseacutedio e o que natildeo eacute

Data 2803

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema ELEiCcedilOtildeES PARA O CONCELHO TUTELAR - FUNCcedilAtildeO ATRIBUiCcedilOtildeES E

COMPETEcircNCIAS

Ministrante Acircngela Molin

A ministrante Acircngela Molin falou sobre como definir o que eacute e para que serve o

conselho tutelar e suas atribuiccedilotildees Destacou a importacircncia de ter conselhos que

zelam pelo bem estar de crianccedilas e adolescente Explicou que a funccedilatildeo de um

conselho eacute resolutivo ou seja que tende a resolver todos problemas Salientou as

formas que satildeo feitas as eleiccedilotildees numero permitido de participantes e o tempo de

cargo permitido por lei Enfatizou a importacircncia de fortalecer os direitos adquiridos

do ECA - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente para que os conselhos tutelares

trabalhem de forma digna e com eficiecircncia

Data 2903

Horaacuterio 8h30min agraves 10h30min

Tema CRIACcedilAtildeO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTAacuteBIL -

CONSTRUCcedilAtildeO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Ministrante Cleber Nascimento

O professor falou sobre o fundo de recursos financeiros que sobram no final do

ano no legislativo e que natildeo pode ser usado perante a lei atual tendo que

devolver para o executivo Explicou que para usar esse fundo deve-se fazer um

planejamento anual assim usar essa sobra durante o ano ou seja cada mecircs

destinar um valor desse fundo Esse recurso soacute pode ser usado para reforma ou

construccedilatildeo Na mesma palestra salientou a importacircncia eacutetica no uso de diaacuterias

que soacute pode ser usadas para trecircs finalidades Locomoccedilatildeo alimentaccedilatildeo e

hospedagem Quase ao termino do curso mostrou o site do Tribunal de Contas

da Uniatildeo onde pode ser visto com detalhes os gastos de todos os municiacutepios

Enfatizou o papel do vereador em fiscalizar e cobrar obras e serviccedilos que

demandam gastos para que natildeo haja nem uma irregularidade Ao termino da

aula foram entregues os certificados de conclusatildeo do curso

Apoacutes o Check out no hotel as11 h30 min retornamos a Carazinho com chegada

por voltas da 16h

Sem mais para o momento damos por encerrado o presente Relatoacuterio de Viagem

Carazinho 02 de Abril de 2019

NFS-e NO~ A FISCAL DE SERVICO ELETROcircNICAErr 1ltlt1lt1 TI Competecircncia Coacutedigo de Verificaccedilatildeo

28032019161448 28032019 cc30116cEMBAIXADOR PRiME hOTEL LTOACPFCNPJ 077471510001-57 Inscriccedilatildeo Municipal 24385425

R JFJltCJMO COELHO 354 CENTRO HISTORICO Cep 90010240Porto Alegre RS

FrTlall recepcaoembaixadorcombr

Tomador dois) Serviccedilo(s)

CPFCNP J 556380580-87GILSON AN rONIO HAUBERT

Vrte e UI je oacutebnl 42 Centro Cep 99500000Canzlrho

Telefore

Discriminaccedilatildeo do(s) Serviccedilo(s)

Inscriccedilatildeo Municipal

RS

Email

J3UUacuteH(Xpi

rI )-f-E DAGEM 26032019 A 29032019r ilT 1fjO HAlJBfRT

lt1 bull

CoacutedlOr ne T ntluIaccedilll) ~uncipalse iLO OC iiugtoccfoacute(jfli en notei pousada pensatildeo aibel gue hospedaria camping e congecircneres

Subltcml k SrJ _ 16103 Descriccedilatildeo9 C HJo _ lei IdtleLd el r(IeS apart-noteacutels hoteacuteiS residecircncia residence-service sLllte service hotelariaYIaritlm moteacuteis oencotildees e conQecircneres ocupa catildeo por temporada com fornecimento de serviccedilo (o valor da alimentaccedilatildeo e gorjetaqllalc~ irJ~u~) 0 Peurolaquocid ilara +ltaslAjeitv 3C InijJGstt1 S0ble SericcedilosH

CodMunicipio da incidecircncia do ISSQN424902 Porto Alegre

Valor dos serviccedilos - Descontos Retenccediloacutees Federais

( SS Retido ra ForteValor Liquido

Regime Especial de Tributaccedilatildeo

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 000

R$ 22500

Natureza da Operaccedilatildeo1 - Tributaccedilatildeo no municiacutepio

ME ou EPP do Simples Nacional

Valor dos serviccedilos

(- Deduccedilotildees(-) Desconto Incondicionado(=) Base de Caacutelculo

(x) Aliacutequota(=)Valor do ISS

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 225000

R$ 000

Retenccedilaacutees I pderaicPIS - COl-IJS R$ O lU IR R$ 000 CSLL R$ 000 INSS R$ 000 Outras retenccedilotildees R$ 000

Outra dor -accedilo

00 I ituuml- I - r i ou FPP )fJ[ante ptlo Siacutemplpc Nacional Natildeo gera direito a credito fiscal de IPI

JreteuroIUra MUnicipal de Porto Alegre Secretaria Municipal da Fazendaj j vC11 0 ~_ 1Iliacircl bairro Centro Hlstorrco - CEP 90010907 - Porto Alegre RS

15) ~U5 32890140 PF8 cramadas de outras Cidadest -11 sg2rf prEViLongtr

maneira errada fora do contexto Destacou como eacute a importante ter igualdade de

direitos para concorrer em licitaccedilotildees sem discriminar ningueacutem Falou tambeacutem de

problemas reais que podem ocorrer e a importacircncia de padronizar o sistema

licitatoacuterio

Data 28103

Horaacuterio 9h agraves 12h

Tema OUVIDORIAS PUacuteBLICAS

Ministrante Caroline Turri

A professora Caroline Turri falou sobre o prazo que todos os municiacutepios

brasileiros tem para implementar a ouvidoria puacuteblica em suas cidades Destacou a

importacircncia de ter uma ouvidoria onde possa receber manifestaccedilotildees sobre todos

os serviccedilos que o municiacutepio oferece Eacute de bom grado que a populaccedilatildeo tenha

conhecimento do serviccedilo e investir em divulgaccedilatildeo eficiente para aumentar a

participaccedilatildeo das pessoas eacute de grande relevacircncia Salientou que a lei exige a

identificaccedilatildeo para quem se manifeste na ouvidoria para poder dar o devido

retorno Destacou o assedio moral e todas as suas caracteriacutesticas de com

identificar o que eacute asseacutedio e o que natildeo eacute

Data 2803

Horaacuterio 14h agraves 17h

Tema ELEiCcedilOtildeES PARA O CONCELHO TUTELAR - FUNCcedilAtildeO ATRIBUiCcedilOtildeES E

COMPETEcircNCIAS

Ministrante Acircngela Molin

A ministrante Acircngela Molin falou sobre como definir o que eacute e para que serve o

conselho tutelar e suas atribuiccedilotildees Destacou a importacircncia de ter conselhos que

zelam pelo bem estar de crianccedilas e adolescente Explicou que a funccedilatildeo de um

conselho eacute resolutivo ou seja que tende a resolver todos problemas Salientou as

formas que satildeo feitas as eleiccedilotildees numero permitido de participantes e o tempo de

cargo permitido por lei Enfatizou a importacircncia de fortalecer os direitos adquiridos

do ECA - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente para que os conselhos tutelares

trabalhem de forma digna e com eficiecircncia

Data 2903

Horaacuterio 8h30min agraves 10h30min

Tema CRIACcedilAtildeO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTAacuteBIL -

CONSTRUCcedilAtildeO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Ministrante Cleber Nascimento

O professor falou sobre o fundo de recursos financeiros que sobram no final do

ano no legislativo e que natildeo pode ser usado perante a lei atual tendo que

devolver para o executivo Explicou que para usar esse fundo deve-se fazer um

planejamento anual assim usar essa sobra durante o ano ou seja cada mecircs

destinar um valor desse fundo Esse recurso soacute pode ser usado para reforma ou

construccedilatildeo Na mesma palestra salientou a importacircncia eacutetica no uso de diaacuterias

que soacute pode ser usadas para trecircs finalidades Locomoccedilatildeo alimentaccedilatildeo e

hospedagem Quase ao termino do curso mostrou o site do Tribunal de Contas

da Uniatildeo onde pode ser visto com detalhes os gastos de todos os municiacutepios

Enfatizou o papel do vereador em fiscalizar e cobrar obras e serviccedilos que

demandam gastos para que natildeo haja nem uma irregularidade Ao termino da

aula foram entregues os certificados de conclusatildeo do curso

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por voltas da 16h

Sem mais para o momento damos por encerrado o presente Relatoacuterio de Viagem

Carazinho 02 de Abril de 2019

NFS-e NO~ A FISCAL DE SERVICO ELETROcircNICAErr 1ltlt1lt1 TI Competecircncia Coacutedigo de Verificaccedilatildeo

28032019161448 28032019 cc30116cEMBAIXADOR PRiME hOTEL LTOACPFCNPJ 077471510001-57 Inscriccedilatildeo Municipal 24385425

R JFJltCJMO COELHO 354 CENTRO HISTORICO Cep 90010240Porto Alegre RS

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Tomador dois) Serviccedilo(s)

CPFCNP J 556380580-87GILSON AN rONIO HAUBERT

Vrte e UI je oacutebnl 42 Centro Cep 99500000Canzlrho

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Discriminaccedilatildeo do(s) Serviccedilo(s)

Inscriccedilatildeo Municipal

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CoacutedlOr ne T ntluIaccedilll) ~uncipalse iLO OC iiugtoccfoacute(jfli en notei pousada pensatildeo aibel gue hospedaria camping e congecircneres

Subltcml k SrJ _ 16103 Descriccedilatildeo9 C HJo _ lei IdtleLd el r(IeS apart-noteacutels hoteacuteiS residecircncia residence-service sLllte service hotelariaYIaritlm moteacuteis oencotildees e conQecircneres ocupa catildeo por temporada com fornecimento de serviccedilo (o valor da alimentaccedilatildeo e gorjetaqllalc~ irJ~u~) 0 Peurolaquocid ilara +ltaslAjeitv 3C InijJGstt1 S0ble SericcedilosH

CodMunicipio da incidecircncia do ISSQN424902 Porto Alegre

Valor dos serviccedilos - Descontos Retenccediloacutees Federais

( SS Retido ra ForteValor Liquido

Regime Especial de Tributaccedilatildeo

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 000

R$ 22500

Natureza da Operaccedilatildeo1 - Tributaccedilatildeo no municiacutepio

ME ou EPP do Simples Nacional

Valor dos serviccedilos

(- Deduccedilotildees(-) Desconto Incondicionado(=) Base de Caacutelculo

(x) Aliacutequota(=)Valor do ISS

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 225000

R$ 000

Retenccedilaacutees I pderaicPIS - COl-IJS R$ O lU IR R$ 000 CSLL R$ 000 INSS R$ 000 Outras retenccedilotildees R$ 000

Outra dor -accedilo

00 I ituuml- I - r i ou FPP )fJ[ante ptlo Siacutemplpc Nacional Natildeo gera direito a credito fiscal de IPI

JreteuroIUra MUnicipal de Porto Alegre Secretaria Municipal da Fazendaj j vC11 0 ~_ 1Iliacircl bairro Centro Hlstorrco - CEP 90010907 - Porto Alegre RS

15) ~U5 32890140 PF8 cramadas de outras Cidadest -11 sg2rf prEViLongtr

formas que satildeo feitas as eleiccedilotildees numero permitido de participantes e o tempo de

cargo permitido por lei Enfatizou a importacircncia de fortalecer os direitos adquiridos

do ECA - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente para que os conselhos tutelares

trabalhem de forma digna e com eficiecircncia

Data 2903

Horaacuterio 8h30min agraves 10h30min

Tema CRIACcedilAtildeO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTAacuteBIL -

CONSTRUCcedilAtildeO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Ministrante Cleber Nascimento

O professor falou sobre o fundo de recursos financeiros que sobram no final do

ano no legislativo e que natildeo pode ser usado perante a lei atual tendo que

devolver para o executivo Explicou que para usar esse fundo deve-se fazer um

planejamento anual assim usar essa sobra durante o ano ou seja cada mecircs

destinar um valor desse fundo Esse recurso soacute pode ser usado para reforma ou

construccedilatildeo Na mesma palestra salientou a importacircncia eacutetica no uso de diaacuterias

que soacute pode ser usadas para trecircs finalidades Locomoccedilatildeo alimentaccedilatildeo e

hospedagem Quase ao termino do curso mostrou o site do Tribunal de Contas

da Uniatildeo onde pode ser visto com detalhes os gastos de todos os municiacutepios

Enfatizou o papel do vereador em fiscalizar e cobrar obras e serviccedilos que

demandam gastos para que natildeo haja nem uma irregularidade Ao termino da

aula foram entregues os certificados de conclusatildeo do curso

Apoacutes o Check out no hotel as11 h30 min retornamos a Carazinho com chegada

por voltas da 16h

Sem mais para o momento damos por encerrado o presente Relatoacuterio de Viagem

Carazinho 02 de Abril de 2019

NFS-e NO~ A FISCAL DE SERVICO ELETROcircNICAErr 1ltlt1lt1 TI Competecircncia Coacutedigo de Verificaccedilatildeo

28032019161448 28032019 cc30116cEMBAIXADOR PRiME hOTEL LTOACPFCNPJ 077471510001-57 Inscriccedilatildeo Municipal 24385425

R JFJltCJMO COELHO 354 CENTRO HISTORICO Cep 90010240Porto Alegre RS

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Tomador dois) Serviccedilo(s)

CPFCNP J 556380580-87GILSON AN rONIO HAUBERT

Vrte e UI je oacutebnl 42 Centro Cep 99500000Canzlrho

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Discriminaccedilatildeo do(s) Serviccedilo(s)

Inscriccedilatildeo Municipal

RS

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J3UUacuteH(Xpi

rI )-f-E DAGEM 26032019 A 29032019r ilT 1fjO HAlJBfRT

lt1 bull

CoacutedlOr ne T ntluIaccedilll) ~uncipalse iLO OC iiugtoccfoacute(jfli en notei pousada pensatildeo aibel gue hospedaria camping e congecircneres

Subltcml k SrJ _ 16103 Descriccedilatildeo9 C HJo _ lei IdtleLd el r(IeS apart-noteacutels hoteacuteiS residecircncia residence-service sLllte service hotelariaYIaritlm moteacuteis oencotildees e conQecircneres ocupa catildeo por temporada com fornecimento de serviccedilo (o valor da alimentaccedilatildeo e gorjetaqllalc~ irJ~u~) 0 Peurolaquocid ilara +ltaslAjeitv 3C InijJGstt1 S0ble SericcedilosH

CodMunicipio da incidecircncia do ISSQN424902 Porto Alegre

Valor dos serviccedilos - Descontos Retenccediloacutees Federais

( SS Retido ra ForteValor Liquido

Regime Especial de Tributaccedilatildeo

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 000

R$ 22500

Natureza da Operaccedilatildeo1 - Tributaccedilatildeo no municiacutepio

ME ou EPP do Simples Nacional

Valor dos serviccedilos

(- Deduccedilotildees(-) Desconto Incondicionado(=) Base de Caacutelculo

(x) Aliacutequota(=)Valor do ISS

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 225000

R$ 000

Retenccedilaacutees I pderaicPIS - COl-IJS R$ O lU IR R$ 000 CSLL R$ 000 INSS R$ 000 Outras retenccedilotildees R$ 000

Outra dor -accedilo

00 I ituuml- I - r i ou FPP )fJ[ante ptlo Siacutemplpc Nacional Natildeo gera direito a credito fiscal de IPI

JreteuroIUra MUnicipal de Porto Alegre Secretaria Municipal da Fazendaj j vC11 0 ~_ 1Iliacircl bairro Centro Hlstorrco - CEP 90010907 - Porto Alegre RS

15) ~U5 32890140 PF8 cramadas de outras Cidadest -11 sg2rf prEViLongtr

NFS-e NO~ A FISCAL DE SERVICO ELETROcircNICAErr 1ltlt1lt1 TI Competecircncia Coacutedigo de Verificaccedilatildeo

28032019161448 28032019 cc30116cEMBAIXADOR PRiME hOTEL LTOACPFCNPJ 077471510001-57 Inscriccedilatildeo Municipal 24385425

R JFJltCJMO COELHO 354 CENTRO HISTORICO Cep 90010240Porto Alegre RS

FrTlall recepcaoembaixadorcombr

Tomador dois) Serviccedilo(s)

CPFCNP J 556380580-87GILSON AN rONIO HAUBERT

Vrte e UI je oacutebnl 42 Centro Cep 99500000Canzlrho

Telefore

Discriminaccedilatildeo do(s) Serviccedilo(s)

Inscriccedilatildeo Municipal

RS

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J3UUacuteH(Xpi

rI )-f-E DAGEM 26032019 A 29032019r ilT 1fjO HAlJBfRT

lt1 bull

CoacutedlOr ne T ntluIaccedilll) ~uncipalse iLO OC iiugtoccfoacute(jfli en notei pousada pensatildeo aibel gue hospedaria camping e congecircneres

Subltcml k SrJ _ 16103 Descriccedilatildeo9 C HJo _ lei IdtleLd el r(IeS apart-noteacutels hoteacuteiS residecircncia residence-service sLllte service hotelariaYIaritlm moteacuteis oencotildees e conQecircneres ocupa catildeo por temporada com fornecimento de serviccedilo (o valor da alimentaccedilatildeo e gorjetaqllalc~ irJ~u~) 0 Peurolaquocid ilara +ltaslAjeitv 3C InijJGstt1 S0ble SericcedilosH

CodMunicipio da incidecircncia do ISSQN424902 Porto Alegre

Valor dos serviccedilos - Descontos Retenccediloacutees Federais

( SS Retido ra ForteValor Liquido

Regime Especial de Tributaccedilatildeo

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 000

R$ 22500

Natureza da Operaccedilatildeo1 - Tributaccedilatildeo no municiacutepio

ME ou EPP do Simples Nacional

Valor dos serviccedilos

(- Deduccedilotildees(-) Desconto Incondicionado(=) Base de Caacutelculo

(x) Aliacutequota(=)Valor do ISS

R$ 22500R$ 000R$ 000R$ 225000

R$ 000

Retenccedilaacutees I pderaicPIS - COl-IJS R$ O lU IR R$ 000 CSLL R$ 000 INSS R$ 000 Outras retenccedilotildees R$ 000

Outra dor -accedilo

00 I ituuml- I - r i ou FPP )fJ[ante ptlo Siacutemplpc Nacional Natildeo gera direito a credito fiscal de IPI

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15) ~U5 32890140 PF8 cramadas de outras Cidadest -11 sg2rf prEViLongtr

500

1600

0022100

Valor Pago2100

Restaurante VidaCNPJ 076270500001-42 Restaurante Viva Sempre LTDA

Rua Geronimo Coelho 298 Centro - Porto Alegre - RS90010-240 Fone (51)3221-4175 IE 0963101080

DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA

Coacutedigo Descriccedilatildeo Qtde Un Valor unil Valor tota001 313 REFRIGERANTE 500

1 UN X 500002 314 ALM SEGSEX 1600

1 UN X 1600

QTD TOTAL DE ITENSVALOR TOTAL R$FORMA DE PAGAMENTOCartatildeo de Deacutebito

Consulte pela Chave de Acesso emhttpwwwsefazrsgovbrnfceconsulta

4319 0307 6270 5000 0142 6500 1000 0059 6610 0005 9669CONSUMIDOR NAo IDENTIFICADO

NFC-e ndeg 000005966 Seacuterie 001 260 9 1 4723Protocolo de Autorizaccedilatildeo 14 04 2 65

Data de Autorizaccedilatildeo 26 201 2 26

Tributos Totais Incidentes(Lei Federal 1274112) R$154AglI Comeacutercio 40

BUFFET amp elA LTDARUA GENERAL LIMA E SILVA 505 - CEP 90050-101FONE (51) 32213361 - PORTO ALEGRE - RSCNPJ036942820001-62IE09QL28040962610372019 -2153 T4 - TcEotilde23Otilde36- - - - -COOtildeOtilde258f4CUPOM FISCALITEM C~DIGO DESCRIcaO m L ITfR$ VL ITEM( R$n~rmmlllnUtfTr-- --- -- -~ -----lrll1l~TOTAL R$ c - ------laquootilde~Dinheiro bull 4500T1=01T0720 Venda Faacuteci I - w tomatizesistemascombr8GSSGiiCr NCV7KFE$TNATE01iJ -8tNKF6Jotilde H5rj2H5Tc8DBEMATECH MP-4000 TH FI ECF-IFVERSAtildeOOl0002 ECF001 LJ0001QQQQQQQQQUIEYTUPYP 26032019 215318FABBE091510100011256785 BR

CHURRASCARIA DO GRINGO~ABRICIO DE6ASPERIEST BR 386 SN KM 297 POUSO NOVO - RS

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Restaurante VidaCNPJ 076270500001-42 Restaurante Viva Sempre LTDA

Rua Geronimo Coelho 298 Centro - Porto Alegre - RS90010-240 Fone (51)3221-4175IE 0963101080

DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA

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Consulte pela Chave de Acesso emhttpwwwsefazrsgovbrnfceconsulta

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Restaurante VidaCNPJ 076270500001-42 Restaurante Viva Sempre LTDARua Geronimo Coelho 298 Centro - Porto Alegre - RS

90010-240 Fone (51)3221-4175IE 0963101080DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA

Coacutedigo Descriccedilatildeo Qtde Un Valor unil Valor tota001 313 REFRIGERANTE 500

1 UN X 500002 314 ALM SEGSEX 1600

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43190307627050000142650010000059841000059845CONSUMIDOR CPF 556380580-87

NFC-e ndeg 000005984 Seacuterie 001 27032019122825Protocolo de Autorizaccedilatildeo 143190414086839

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CONSUHIDOR

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Informacao dos Tributos Totais Incidentes(Lei Federal 127412012) R$ 837Nao permite aproveitamento de Credito de ICHS

CPF 556380580-87

AREA DE HENSAGEHFI SCALNFC-e 20875 Ser i e 1Emissao 29032019 123301

Consu lte pe la Chave de Acesso emhttPSUI sefaz rs gov br NFCENFCE-COH aspx

CHAVE DE ACESSO43190308215269000105650010000208751873057446

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PORTO ALEGRE-RS 29032019

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Realizado nos dias 26032019 a 29032019 no auditoacuterio do INLEGIS em Porto Alegre-RS com carga horaacuteria de 17horasaula com toda honra direitos e privileacutegios inerentes como prova este Certificado

Certificado emitido com comparecimento comprovado via lista de presenccedila o aluno obteve a presenccedila exigida

Certificado registrado 00192603

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