URBANIZAÇÃO X

IMPACTOS AMBIENTAIS

PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES

Urbanização é o aumento proporcional da população urbana em relação à população rural.

O processo de urbanização, principalmente nos países em desenvolvimento, é uma das mais agressivas formas de relacionamento entre o homem e o meio ambiente.

A partir da revolução industrial, o processo do crescimento das cidades se acelerou pelas duas razões já apontadas:

A necessidade de mão-de-obra nas indústrias e a redução do número de trabalhadores no campo.

O fenômeno urbano chegou acompanhado por uma série de problemas:

1° Aglomerações urbanas da Inglaterra e França quanto a poluição atmosférica, falta de saneamento básico e condições precárias de vida para os seus habitantes;

2° Devido a urbanização do Brasil ter sido tardia, o crescimento do país ocorreu sem planejamento;

3° Êxodo rural no Brasil provocou um inchamento das cidades conhecidas como macrocefalia urbana.

URBANIZAÇÃO CONTEMPORÂNEACaracterísticas essenciais da urbanização contemporâneo são a:Sua velocidade e generalização;Devido ao congestionamento de migrantes para as cidades, nascem bairros, subúrbios e a periferia, que podem originar novas cidades.Cultura Urbana: No plano material, essa cultura cria um meio técnico e inúmeras exigências concretas: água, esgotos e serviços em geral. No plano psicossocial, manifesta-se pelo aparecimento de uma nova personalidade.

OCUPAÇÃO DESORDENADA URBANA

Engarrafamentos quilométricos geradores de fumaça e ruídos que interferem na qualidade de vida, a volumosa produção de lixo, o que exige espaço para o seu depósito e cuidados ecológicos com o seu manejo, a carência de áreas verdes para o lazer e o entretenimento das pessoas são problemas comuns decorrentes da urbanização que causou a ocupação desordenada de indivíduos.

1950: O brasil tinha 36% da população vivendo em áreas urbanas; em 2000, o índice já somava um total de 81%. Outra característica da urbanização problemática é que o aumento da população urbana é muito maior do que sua capacidade de gerar empregos:

“Como resultado desse desnível entre urbanização e oferta de novos empregos urbanos, são comuns nas grandes cidades do sul as paisagens que mostram lado a lado o moderno e o tradicional, o excessivamente luxuoso e o paupérrimo: bairros ricos ao lado de imensas favelas, modernos edifícios de escritórios ao lado de prédios deteriorados e cheios de cortiços, o empresário em seu carro com motorista particular passando numa avenida onde mendigos pedem esmolas e crianças ou subempregados vendem bugigangas”. (José William Vesentini, “A capital da geopolítica”)

CAUSASSurgimento das máquinas, migração de habitantes rurais para o centro urbano, esperança de uma boa qualidade de vida e de novas oportunidades para manter a subsistência.

CONSEQUÊNCIASDesmatamento, a impermeabilização do solo, no assoreamento de rios e córregos com a freqüência ainda maior de cheias e inundações, que atingem exatamente os estratos mais pobres da população, poluição atmosférica, do solo, das águas, enchentes, deslizamentos, etc.

FAVELIZAÇÃOA Favelização é o processo de surgimento e crescimento do número de favelas em uma dada cidade ou local. Trata-se de um problema social, pois tais moradias constituem-se a partir das contradições econômicas, históricas e sociais, o que resulta na formação de casas sem planejamento mínimo, oriundas de invasões e ocupações irregulares.A problemática da formação de favelas no espaço da cidade está diretamente ligada a dois principais fatores: a urbanização e a industrialização.O Brasil já ultrapassou a marca de 11 milhões de pessoas morando em favelas;

Relatório do programa habitat, órgão ligado à ONU, revela que 52,3 milhões de brasileiros - cerca de 28% da população - vivem nas 16.433 favelas cadastradas no país, contingente que chegará a 55 milhões de pessoas em 2020.

O processo de favelização revela as consequências das desigualdades socioeconômicas que marcam a produção do espaço e contribuem para a segregação urbana e cultural das classes menos afastadas da sociedade.Em uma situação socioeconômica como a que vivenciamos hoje, discutir à respeito do ‘morar’ nos grandes centros urbanos acaba esbarrando nos desafios das ocupações irregulares. Onde há vinte anos atrás era comum encontrar casas com grandes jardins, crianças brincando na rua, vizinhos trocando experiências de vida; não é surpresa caminhar hoje e, paralelo ao muro de um grande condomínio com edifícios de alto padrão, encontrar um córrego com Área de Preservação Ambiental violada e ocupações irregulares em situação de risco. De um lado, a ‘segurança’ de grandes muros e sistemas de câmeras de alta tecnologia, e do outro, a tecnologia do improviso.

IMPACTOS GERADOS PELA URBANIZAÇÃO IRREGULAR

HIDROSFERA;FAUNA E FLORA;ATMOSFERA;SOLOS;SUPERFICIE TERRESTRE.

HIDROSFERAA questão dos impactos ambientais na hidrosfera vai do desperdício ao usar a água desde a falta de saneamento, esgoto a céu aberto proporcionando todos os tipos de poluição hídrica.

Poluição das águas doces: A contaminação das águas doces é um fenômeno muito antigo. Contudo, hoje em dia reveste-se de particular importância, devido ao elevado nível de desenvolvimento das atividades econômicas e domésticas, como consequência do crescimento demográfico e da melhoria do nível de vida das populações. Para menor consumo deste recurso implica uma diminuição da qualidade da água, pondo em perigo o equilíbrio dos ecossistemas e do próprio Homem.

A POLUIÇÃO AGRO-PECUÁRIAA poluição agro-pecuária e a maciça utilização de fertilizantes químicos azotados, e pesticidas na agricultura moderna, as descargas de esgotos por tratar e ainda a criação intensiva de gado, que produz desperdícios ricos em nitrados solúveis, o que tem como consequência, além da poluição dos solos, a degradação dos recursos hídricos, que traz consequências graves para a saúde.A pecuária moderna e a avicultura tornam-se também fontes de poluição. Dejetos, substâncias químicas componentes das rações, sangue e pedaços de vísceras oriundas dos matadouros, bem como detergentes utilizados na lavagem das pocilgas, estábulos e aviários, são lançados sem tratamento, inquinando as águas superficiais e subterrâneas, alem do seu mal cheiro, que empesta a atmosfera.

ATMOSFERAPOLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: é a contaminação da atmosfera por resíduos ou produtos secundários gasosos, sólidos ou líquidos, que podem ser nocivos à saúde dos seres humanos, causar danos em plantas, atacar diferentes materiais, reduzir a visibilidade e produzir odores desagradáveis.

A CADA ANO, OS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS GERAM MILHÕES DE TONELADAS DE CONTAMINANTES. OS CONTAMINANTES MAIS COMUNS E AMPLAMENTE DISPERSOS SÃO O MONÓXIDO DE CARBONO, O DIÓXIDO DE ENXOFRE, OS ÓXIDOS DE NITROGÊNIO, O OZÔNIO, O DIÓXIDO DE CARBONO OU AS PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO. O NÍVEL DE POLUIÇÃO É MEDIDO PELA CONCENTRAÇÃO DE CONTAMINANTES (MICROGRAMAS POR METRO QUADRADO DE AR OU, NO CASO DOS GASES, O NÚMERO DE MOLÉCULAS DE CONTAMINANTES POR MILHÃO DE MOLÉCULAS DE AR).

IMPACTOS NA FAUNA E FLORA

Micro ecossistemas: como rodovias e estradas de ferro, cinturões verdes e cemitérios, parques, áreas residenciais, comerciais e industriais, lixões, etc. A fauna e a flora atual das cidades é afetada por inúmeros fatores, tanto ecológicos quanto históricos, sendo um reflexo não apenas de uma depauperação da composição faunística e florística original (anterior aos processos de urbanização), mas também da repetida introdução de espécies exógenas; ela é fruto não apenas desta diversidade atual de micro ecossistemas urbanos, mas também de fluxos de fauna entre tais micro ecossistemas, de efeitos de borda e de gradientes locais e gerais de urbanização; as intervenções humanas regulares, tais como técnicas de jardinagem, uso de pesticidas, herbicidas e inseticidas constituem um último e importante fator que define a composição faunística e florística nas cidades

SOLOSProblemas como a compactação, a erosão, a poluição, inundações e deslizamentos no meio urbano podem ser provocados pela utilização inadequada do recurso solo, resultante da falta de conhecimento do seu comportamento quando submetido às aplicações urbanas. Portanto, o solo deve ser utilizado conforme sua aptidão de uso, observando suas potencialidades e respeitando suas limitações e fragilidades. Em todos estes eventos, há uma degradação da qualidade de vida, e em muitos, os prejuízos são irreparáveis ou sua recuperação é inviável. Neste sentido, é necessário maior investimento no estudo e na divulgação do uso do solo e seus efeitos no meio urbano.

SUPERFÍCIE TERRESTRE

A superfície terrestre é composta por irregularidades, apresenta-se de formas diferentes em todo o planeta, essas modificações são causadas especialmente pelos agentes modeladores do relevo que agem internamente (interior da Terra) ou externamente (fora do interior da Terra).

Processos erosivos.

CONAMA

SEGUNDO A RESOLUÇÃO CONAMA Nº001 DE JANEIRO DE 1986, O IMPACTO AMBIENTAL É DEFINIDO COMO QUALQUER ALTERAÇÃO DAS PROPRIEDADES FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS DO MEIO AMBIENTE, CAUSADA POR QUALQUER FORMA DE MATÉRIA OU ENERGIA RESULTANTE DAS ATIVIDADES HUMANAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AFETAM A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO; AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS; A BIOTA; AS CONDIÇÕES ESTÉTICAS E SANITÁRIAS DO MEIO AMBIENTE; E A QUALIDADE DOS RECURSOS AMBIENTAIS.

LEI ESTADUAL N° 1356

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. Art. 1º - Dependerá da elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA a serem submetidos à aprovação da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, os licenciamento da implantação e da Ampliação das seguintes instalações e/ou atividades:I - estradas de rodagem com duas ou mais pistas de rolamento; II - ferrovias; III - portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; IV - aeroportos, conforme definidos na legislação pertinente;

LEI FEDERAL N° 6766-79

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.Parágrafo único. Não será permitido o parcelamento do solo:I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;I - em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;I - em terreno com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

DECRETO Nº 322 DE 3 DE MARÇO DE 1976

Art. 4.º As disposições do Regulamento de Zoneamento que permitam edificação residencial multifamiliar ou alterem condições de uso e atividades não incidirão sobre áreas de projetos aprovados de loteamentos com restrições urbanísticas impostas pelo loteador e que tenham sido objeto de averbação no Registro de Imóveis.10 - ZE-10 - de recuperação urbana de áreas já consolidadas, constituídas por aglomerações de habitações subnormais, consideradas de interesse social.

OBRIGADO

CETEP-ES 3° ANO A C.A

GABRIELA SILVA DOS SANTOSHÁVILA SAID SILVA

EVANGELISTAMARCELA DA ROCHA CRUZ