Relatório Ambiental Termo de compromissoCOPEL – GERAÇÃO COPEL – IAP – 30/03/99GESPR/SPRGPR/EQGMA09/99

Licença de operação de Usinas HidrelétricasAnteriores Resolução CONAMA 001/86e atendimento Resolução CONAMA 006/87

USINA HIDRELÉTRICA DE CAVERNOSO

Protocolo IAP n.º 4.018.762 – 6Vistoria IAP – Esc. RegionalGuarapuava em 23/06/1999

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ÍNDICE1. DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO..................................................2

1.1. HISTÓRICO.............................................................................................................21.2. LOCALIZAÇÃO.......................................................................................................21.3. ACESSO...................................................................................................................21.4. DADOS TÉCNICOS................................................................................................21.5. OPERAÇÃO.............................................................................................................31.6. ILUSTRAÇÕES FOTOGRÁFICAS ......................................................................41.7. . ASPECTOS GERAIS DA REGIÃO....................................................................6

1.7.1. ASPECTOS DO MEIO FÍSICO.....................................................................61.7.2. ASPECTOS DO MEIO SÓCIO ECONÔMICO...........................................6

1.8. ASPECTOS DA ÁREA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO....................71.8.1. MEIO FÍSICO...................................................................................................71.8.2. MEIO BIOLÓGICO........................................................................................131.8.3. MEIO SÓCIO ECONÔMICO.......................................................................15

2. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS .............................................................................16

2.1. IMPACTOS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS ...................................................162.1.1. NO MEIO BIOLÓGICO.................................................................................16

3. MEDIDAS MITIGADORAS A REALIZAR ............................................................18

3.1. NO MEIO BIOLÓGICO.........................................................................................18

4. MONITORAMENTOS...............................................................................................19

4.1. COMENTÁRIOS....................................................................................................194.1.1. ATENDIMENTO ÀS VISTORIAS DO IAP.................................................194.1.2. AVALIAÇÃO FINAL DO IAP........................................................................19

5. EQUIPE DE TRABALHO........................................................................................20

6. BIBLIOGRAFIA DE APOIO E CONSULTAS......................................................21

7. ANEXOS ....................................................................................................................22

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1. DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO

1.1. HISTÓRICO

O potencial hidrelétrico proporcionado pelo Salto Cavernoso (15,40m),

ocorreu em 1959, ao final da década de 50, quando através dos poloneses

russos intensificava-se o processo de colonização naquela região

sudoeste do estado. O Departamento de Águas e Energia e a Prefeitura

de Laranjeiras do Sul, colocavam em operação a Usina com 320KW.

Passou à Copel, que ampliou para 1.190KW. A Usina é abastecida pelo

sistema de ”fio d’água”, não havendo regularização ou reservatório de

acumulação. A barragem – vertedouro, construída em concreto-gravidade,

tem comprimento de 138m por 6,5m de altura, com trecho vertedor de

100m, proporciona beleza ímpar as corredeiras rochosas localizadas ao

pé da barragem.

1.2. LOCALIZAÇÃO

Situa-se no rio Cavernoso, com 1460km2 de área de drenagem na bacia

do rio Iguaçu. Localizada no município de Virmond, e situada a 52º11’ de

longitude W-GR e 25º22’ sul de latitude.

1.3. ACESSO

Por asfalto pela Br 277, a 344Km da capital e 17Km do município de

Virmond, por estrada de saibro.

1.4. DADOS TÉCNICOS

Trata-se de Pequena Central Hidrelétrica, composta por estruturas de

barragem, tomada d’água, canal de adução, câmara de carga, condutos

forçados, canal de fuga e casa de força, cujos principais referenciais são:

- Início operação / COPEL – 1965 VERTEDOURO

- Potência efetiva (MW) – 1,16 - Descarga máxima (m3/s) – 500,0

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- Energia firme (MW) – 0,60

- Queda bruta (m) – 13,5 RESERVATÓRIO(fio d’água)

- N.º de unidades – 2 - Nível d’água máxima(m) – 697,0

- Tipo de turbina – Francis - Nível d’água normal(m) – 681,6

- Cota da crista (m) – 719,0

- BARRAGEM

- Altura máxima (m) – 6,6

- Comprimento (m) – 138

- Tipo - Concreto

1.5. OPERAÇÃO

A partir de 07/95 foi semi automatizada a operação da Usina, e demanda a

permanência de 2 operadores e um jardineiro terceirizado, cabendo às

equipes do pólo de Guarapuava, as suas manutenções técnicas

periódicas.

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1.6. ILUSTRAÇÕES FOTOGRÁFICAS

Vista geral - usina, vila, barragem e reservatório (década de 70)

Vista geral – usina, vila, barragem e reservatório (1997)

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Barragem

Acesso a usina

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1.7. . ASPECTOS GERAIS DA REGIÃO

1.7.1. ASPECTOS DO MEIO FÍSICO

Sua localização situa-se no Terceiro Planalto Paranaense, na região

sudoeste, na bacia hidrográfica do rio Iguaçu que é sua área de drenagem.

O relevo é medianamente acidentado na região, destacando-se como solo

dominante o Cambissolo, drenado, pouco profundo e de limitado uso

agrícola.

O clima ocorrente é o CFA – Subtropical Úmido Mesotérmico, de verões

quentes e geadas menos frequentes, sem estação seca e com tendência

de chuvas nos meses de verão cujas médias anuais são: no verão superior

a 22ºC e nos meses mais frios inferior a 18ºC, e média anual de 19ºC;

chuvas entre 1700 e 1800 mm; umidade relativa do ar 80%; índice hídrico

igual a 100, sem deficiência hídrica.

A cobertura florestal nativa originariamente denominada de Floresta

Pluvial, onde 20% a 50% das árvores do dossel perdem as folhas, e

atualmente também denominada de Floresta Estacional Semidecidual,

registra 23,17% da vegetação nativa da área da micro região, um dos

melhores índices de preservação no Estado.

1.7.2. ASPECTOS DO MEIO SÓCIO ECONÔMICO

Tomando como referência o município de Virmond os índices principais

seriam:

- População total :4.751 hab. - Urbana - 860

- Rural - 3.891

- Taxa anual de crescimento - Urbana - 7,70%

- Rural - 6,02%

- Participação PIB Municipal - Agropecuária – 41,87%

- Indústria – 7,92%

- Serviços – 50,22%

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- Produtos Agrossilvopastoris: milho safra normal, madeiras em tora,

suínos.

- Indústria dominante: madeira, produtos minerais não metálicos,

metalurgia, produtos de matéria plástica, produtos alimentares.

1.8. ASPECTOS DA ÁREA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO

No que diz respeito à área sob o domínio da empresa, afeta ao

empreendimento da Usina Cavernoso e tendo como referência a planta de

situação (anexo I.) e sua descrição sucinta, citamos:

1.8.1. MEIO FÍSICO

a) Área – O perímetro total em terra, engloba 10,30 ha, dos quais +ou- 4,0

ha compõe as glebas de uso operacional como, vila e usina, acesso,

subestação, condutos e áreas verdes ajardinadas. Os 6,30 ha

remanescentes, localizados às margens direita e esquerda à montante

e a jusante da barragem, constituem áreas verdes preservadas.

a.1) Referencial – Observa-se pelas cartas de uso do solo, de

declividade e de drenagem (anexos II, III e IV Ipardes) e foto aérea

IAP/1980 (anexo V), que no contexto da micro região, a área

possivelmente impactada à época da construção da obra e já

reestabilizada ambientalmente, representou em termos de escala

relativa, impactos ambientais de baixa magnitude em relação à área

geral da micro região. Além do que, não ocorriam naquele trecho outros

atributos geográficos, além da corredeira mantida à jusante, que

inviabilizassem a localização do empreendimento.

b) Margens – Na margem esquerda, as áreas sob domínio do

empreendimento, englobam um retângulo de 307 m de comprimento,

paralelo ao rio, por 100 m de largura transversal, que abrange faixa de

preservação permanente. E na margem direita, onde localizam-se a

usina, vila residencial, canal de fuga, condutos, acessos, e áreas verdes

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remanescentes, envolve um polígono de 377,70m de comprimento,

paralelo ao rio, por 135,30m e 184,50 m de largura (anexo I.).

c) Atributos relevantes – A presença de corredeiras preservadas a

jusante da barragem, que enriquecem a paisagem quando do

vertimento, é o único atributo de destaque no meio físico, somada às

características histórica e cultural do empreendimento.

d) Qualidade da água – Foram realizados em Ago/99 monitoramentos

contratados junto ao LACTEC – Instituto Tecnológico do Laboratório

Central de Pesquisa e Desenvolvimento -, cujos índices de qualidade,

em pontos à jusante e a montante acusaram em resumo o seguinte

diagnóstico, melhor detalhado no anexo VI.

d.1) Definição das estações de amostragem

Foram definidas três estações de amostragem para a qualidade das

águas do rio Cavernoso, sendo duas a montante do reservatório da

PCH Cavernoso e uma a jusante, mostradas na Tabela 1. Este

delineamento amostral teve como objetivo a avaliação da qualidade da

água na porção mais próxima do ambiente rio, na região lacustre (de

maior profundidade e próxima da barragem) e na saída das turbinas.

TABELA 1 - Estações de amostragem de água na região da PCH Cavernoso.

DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO

E1 rio Cavernoso – montante do reservatório

E2 rio Cavernoso – reservatório

E3 rio Cavernoso - jusante da PCH Cavernoso

A estação E1, localizada no rio Cavernoso, cerca de 3 a 5 km a montante da área

do reservatório, no município de Virmond.

A estação E2, localizada no rio Cavernoso, no reservatório da usina, cerca de

500 m da barragem.

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A estação E3, localizada no rio Cavernoso, cerca de 300 a 500 m a jusante da

usina.

As Figuras de 1 a 3 ilustram cada uma das estações de amostragem

mencionadas na Tabela 1. O Anexo 1 apresenta o trecho do rio Cavernoso

selecionado para o estudo ambiental em questão e as 3 (três) estações de

amostragem de águas acima descritas.

FIGURA 1. Rio Cavernoso - a montante da PCH Cavernoso.

FIGURA 2 Rio Cavernoso - reservatório da PCH Cavernoso.

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FIGURA 3. Rio Cavernoso - a jusante da PCH Cavernoso.

d.2) Avaliação da qualidade das águas pelo IQA

Para o cálculo do IQA foi utilizado o programa Índice de Qualidade

das Águas, desenvolvido pela Pontifícia Universidade Católica do

Paraná - PUC10. Os resultados obtidos mostram que as águas do rio

Cavernoso se encontraram na faixa entre 52 e 80 do IQA, indicando

que são águas de BOA QUALIDADE para fins de potabilização,

desde que não apresentem níveis quaisquer de toxicidade.

A Figura 4 mostra o gráfico do Índice de Qualidade da Água nas três

estações de amostragem no rio Cavernoso, no presente estudo.

11

0102030405060708090

100

E1 E2 E3

estações de amostragem

IQA

FIGURA 4. Índice de Qualidade de Água na região da PCH

Cavernoso.

Como o IQA não leva em conta os elementos tóxicos, como

poluentes orgânicos, pesticidas e metais pesados, eles devem ser

avaliados, obrigatoriamente, em programas futuros de

monitoramento, para validação deste índice. Virmond, município

sede da PCH Cavernoso, Canta Galo, situado a montante do

reservatório, e Candói, também na região do empreendimento,

possuem registro de poucas indústrias6. No entanto, a

presença de algumas atividades relacionadas ao aproveitamento de

papel, papelão e celulose, beneficiamento da madeira e metalurgia,

podem poluir as águas do rio Cavernoso. Os efluentes destas

indústrias são fontes potenciais de elementos-traço (metais

pesados) e outras formas tóxicas, como fenóis e dioxinas, que

podem resultar do processo Kraft de manufaturação do papel14.

d.3) Conclusões

Com base no exposto e, principalmente, nos resultados obtidos,

destacam-se:

1. Os resultados do IQA nas estações de amostragem de águas no rio

Cavernoso, no presente estudo, classificam as águas como de BOA

QUALIDADE para fins de potabilização para o abastecimento

doméstico.

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2. A presença de coliformes fecais, no presente estudo, indica águas

impróprias para o consumo humano in natura e irrigação de frutos e

hortaliças consumidas cruas. Para a balneabilidade, as águas

amostradas apresentaram condições excelentes, na região da PCH

Cavernoso.

3. Os índices de coliformes fecais e totais sugerem baixa

contaminação fecal na região da PCH Cavernoso e pequena

influência de esgotos domésticos na qualidade das águas.

4. A única violação à CLASSE 2, enquadramento das águas do rio

Cavernoso, com relação aos parâmetros que compõem o IQA, foi

relacionada ao fósforo. Os valores acima dos limites na área do

reservatório da PCH Cavernoso são reflexo, provavelmente, da

utilização de adubos e fertilizantes nas lavouras a montante.

5. O rio Cavernoso, na região amostrada, apresentou bons níveis de

oxigenação, boa capacidade de autodepuração e de tamponamento

e baixo a moderado estímulo à eutrofização, pelas concentrações

detectadas dos nutrientes fósforo e nitrogênio.

6. No presente estudo, a melhor resposta do IQA é como instrumento

de gestão ambiental, sugerindo que a utilização das águas do rio

Cavernoso para a produção de energia elétrica não vem causando

problemas de relevância para os demais usos.

d.4) Parecer SUDERHSA – O anexo VII cópia da declaração oficial da

SUDERHSA – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos

Hídricos e Saneamento Ambiental -, afirma que nada tem a opor-se

quanto a utilização da água e que não existem usuários significativos à

jusante do empreendimento da Usina Hidrelétrica Cavernoso.

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1.8.2. MEIO BIOLÓGICO

a) Vegetação – Na margem esquerda, sob domínio da empresa, os 3,05

ha apresentam-se totalmente recobertos por vegetação diversificada

nas seguintes proporções:

- Áreas de banhado – 20%

- Matas nativas secundárias – 30%

- Áreas com gramíneas – 20%

- Agricultura de subsistência (abandonada) – 30%

Na margem direita dos 7,26 ha de áreas, extraídos os 20% ocupados

por instalações e acesso, restam 50% de áreas de capoeiras e matas

regeneradas e 30% de áreas com gramíneas implantadas e capins

naturais.

Não há registros de ocupações indevidas na faixa de preservação

permanente. Apenas percepção visual de culturas de subsistência, já

em estágio de abandono do uso do solo, por parte de lindeiros e outros

que avançaram em alguma oportunidade sobre os limites de

propriedade da empresa.

b) Fauna íctica –A empresa implementou (1992) uma Estação

Experimental de Estudos Ictiológicos na Us. Segredo (EEEIS), a qual

realiza com equipe própria levantamentos Ictiológicos e Limnológicos

em seus reservatórios.

Através de intercâmbio de cooperação técnica, o material coletado nas

campanhas de esforço de pesca é analisado pela UEM/NUPELIA (Univ.

Est. de Maringá - Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e

aquicultura) que diagnostica os resultados destes levantamentos.

Tais levantamentos constam da síntese, denominada “Pequenos

Reservatórios” (Anexo VIII), que avalia individualmente e também

comparativamente os resultados entre os reservatórios.

As inferências científicas para o reservatório de Cavernoso são as

seguintes:

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Localizado na bacia do rio Iguaçu, esse reservatório foi construído em 1965 (Tab.1).

A única campanha de amostragem realizada nesse reservatório revelou a presença de 13espécies, todas nativas. A espécie dominante foi o lambarí Astyanax sp C, responsável por77,6% do total capturado, sendo seguida por outro, Astyanax sp B, que contribuiu com 10,0%.

As capturas foram realizadas apenas em uma região do reservatório.

Tabela 8. Capturas totais e Captura por Unidade de Esforço (CPUE = no. ind./1000m2 derede/24 horas) no reservatório CAVERNOSO

CAVERNOSO LACUSTRE

Espécie N CPUE

A. vittatus 26 54,45

Astyanax sp B 66 138,21

Astyanax sp C 510 1068,06

Bryconamericus sp A 10 20,94

C. iguassuensis 3 6,28

G. cf. brasiliensis 6 12,56

H. commersonii 4 8,37

H. derbyi 4 8,37

H. malabaricus 2 4,18

H. myersi 1 2,094

O. longirostris 18 37,69

Pimelodus sp 2 4,188

R. branneri 5 10,47

TOTAL 657 1375,91

Esforço de pesca científica – Ago/99

15

1.8.3. MEIO SÓCIO ECONÔMICO

Visando contribuir com a comunidade da área de influência e tendo

em contrapartida as manutenções rotineiras na estrada vicinal de

acesso à Usina, a empresa viabilizou a cessão de uso de parte das

instalações da vila residencial, para utilização como núcleo de

escola rural e alojamentos para alunos, em parceria acertada com a

Prefeitura de Virmond, a qual encontra-se em pleno andamento.

Vila residencial

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2. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS

Decorridas quatro décadas da instalação do empreendimento, percebe-se

que a Usina de Cavernoso contribuiu com impactos positivos ao meio sócio-

econômico. Fornecimento de energia defasada na época. Construção de

acesso derivativo com extensão de 17 Km em trecho rural, utilizado por

proprietários da região e visitantes urbanos para lazer contemplativo, para

observação da beleza das corredeiras, pesca artesanal e descanso nas águas

termais da Lagoa Bonita, localizadas a 1Km da usina.

No meio biológico, em termos de vegetação, os impactos ocorrentes à época

de construção, na margem direita foram recompostos naturalmente. Em parte

pela formação de capoeirões e de áreas com capins naturais. E em parte pela

introdução de áreas ajardinadas, gramados e pomares.

Quanto à fauna íctica, informações locais dão conta de que o rio é piscoso,

embora de uma década para cá, a predominância seja de “peixes miúdos”,

com domínio de lambari (50%), bagre, cascudo, traíra, joana e carpa, em

relação à outras espécies com maior abundância de “peixes graúdos”.

No meio físico, não registram-se ocorrência de erosões, nem tampouco de

assoreamentos que demandem alguma preocupação significativa, nem

tampouco registram-se ocupações indevidas na faixa de P.P.

Quanto a qualidade das águas no Rio Cavernoso, em termos de IQA,

apresenta-se com boa qualidade para fins de potabilização para o uso

doméstico. Todavia, “in natura” são impróprias para o consumo humano pela

presença de coliformes fecais, embora em baixos índices. Para a

balneabilidade as condições são excelentes.

2.1. IMPACTOS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS

2.1.1. NO MEIO BIOLÓGICO

Em que pese em termos de escala relativa, sua insignificância, - 30% da

área de 3,05ha - periodicamente ocorria na margem esquerda a ocupação

com culturas de subsistência através agricultura de terceiros. Tem

17

atualmente o abandono do uso do solo, de forma a permitir a regeneração

natural.

Vegetação – recuperação natural ao longo de três décadas e abandono de

uso do solo (agricultura de subsistência)

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3. MEDIDAS MITIGADORAS A REALIZAR

3.1. NO MEIO BIOLÓGICO

a) VEGETAÇÃO – Promover o monitoramento anual periódico, na

margem esquerda, na faixa de preservação, a qual já teve o abandono

do uso do solo, anteriormente utilizado para agricultura de subsistência

de terceiros. Caso a regeneração natural ocorrente necessite

interferência e auxílio, poderão ser realizados enriquecimentos florestais

com espécies nativas, que tenham baixa ou nenhuma frequência de

ocorrência no local.

b) ICTIOLOGIA – Se novos levantamentos ícticos demonstrarem

decréscimo preocupante, o repovoamento periódico com espécies

nativas da bacia será realizado, a medida que o mercado fornecedor

destes alevinos ou a própria Estação de Estudos Ictiológicos da

empresa, na Usina de Segredo, tenha o domínio das espécies e

estoque para tais ações.

Ou então, se o IAP permitir, realizar repovoamentos com espécies

exóticas de outras bacias, comprovadamente não agressivas e já

ocorrentes no local.

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4. MONITORAMENTOSEm que pese não existirem atualmente impactos significativos ao meio biótico,

físico e sócio econômico, estando ambientalmente estabilizada a área do

empreendimento da Usina Cavernoso, a empresa continuará mantendo a

vigilância técnica e ambiental das suas áreas remanescentes, mormente ao

observado no item das medidas mitigadoras.

4.1. COMENTÁRIOS

4.1.1. ATENDIMENTO ÀS VISTORIAS DO IAP

O diagnóstico ora apresentado e suas possíveis ações mitigadoras

decorrentes, caso avaliações futuras demonstrem suas necessidades, é

coincidente com o relatado em 25/06/99 após inspeção realizada pelo

escritório regional IAP de Guarapuava.

4.1.2. AVALIAÇÃO FINAL DO IAP

Aguarda-se avaliação do IAP em relação ao descrito neste relatório, de

forma a atender o termo de compromisso para obtenção da Licença de

Operação para a Pequena Central Hidrelétrica de Cavernoso. Bem como

se julgar pertinente e considerar o processo ambientalmente estabilizado,

nos moldes de um P.C.A. – “Plano de Controle Ambiental”, como

referencial a novas inspeções quando das renovações periódicas de

L.O.s. para este empreendimento.

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5. EQUIPE DE TRABALHO

ÁREA COPEL

EMPRESA DE GERAÇÃOSuperintendente Geral – Eng. Luiz Fernando Leone VianaGESPR – Superintendência da Produção– Eng. Sérgio Luiz LamySPRGPR – Gestão da Produção – Eng. Takao Paulo HaraEQGMA – Equipe de Meio Ambiente – Biol. Luiz Augusto Marques Ludwig

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

Coordenação: Luiz Benedito Xavier da Silva - Eng. Florestal – MscConsultor Técnico AmbientalRegistro IBAMA 3/41/1999/000154-0Tecnogarden –CGC 02.549.606/0001-06Registro IBAMA 4/41/1999/0001104-8

Biólogo Pleno: Luiz Augusto Marques Ludwig

Eng. Florestal Sênior: Mario Antonio Virmond Torres

Téc. Florestais Pleno Edson Mulinari Cabral

Jorge Pedrozo

Equipes de apoio: Equipe de Ictiologia Usina de Segredo

Coordenação – Claiton BastianTéc. Piscicultura

Equipe de Limnologia LACTECCoordenação – Dra. Sandra Mara AlbertiEngenheira Química

Equipe Sócio PatrimonialCoordenação – Albino Mateus Neto

Equipe de Ictiologia NUPELIACoordenação – Dr. Angelo AgostinhoBiólogo

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6. BIBLIOGRAFIA DE APOIO E CONSULTAS

Nossas Árvores – Manual para Recuperação da Reserva Florestal Legal SPVS

– 1996.

Acta – Forestalia Brasiliensis – Volume 1, Junho 1993 – ISSN 0103 – 1279,

publicação científica da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia

Florestal.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Maack, R. – Geografia Física do Estado do Paraná – 1968.

Maack, R. – Mapa Fitossanitário do Estado do Paraná – Curitiba 1950

Programa Paraná Cidade – Atualizado 03/06/98

IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social

LACTEC – Instituto Tecnológico do Laboratório Central de Pesquisa e

Desenvolvimento

FUEM/NUPELIA – Fundação Universidade Estadual de Maringá / Núcleo de

Pesquisa em Limnologia e Aquicultura

SUDERSHA – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e

Saneamento Ambiental

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7. ANEXOS

I – Planta de situação e mapa de localização / bacia hidrográfica

II – Carta uso do solo

III – Carta relevo

IV – Carta drenagem

V – Foto aérea IAP 1980

VI - Relatório LACTEC

VII – Ofício SUDERHSA

VIII – Relatório NUPELIA

IX – Relatório de vistoria IAP