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USINA HIDRELÉTRICA PASSO SÃO JOÃO

USINA HIDRELÉTRICA PASSO SÃO JOÃO

RELATÓRIO ANUAL DE ANDAMENTO DAS ATIVIDADES

AMBIENTAIS DE 2016

Eletrosul Centrais Elétricas S/A

JUNHO de 2017

RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS

TRIMESTRE JULHO – SETEMBRO DE 2013

Relatorio_Anual_2016_R1.doc

UHE PASSO SÃO JOÃO

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................................... 2

MONITORAMENTO E RESGATE DA ICTIOFAUNA ............................................................................ 3

EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................................................................................................................. 4

COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................................................................... 7

RESGATE SOCIOAMBIENTAL DA PAISAGEM .................................................................................. 8

MONITORAMENTO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS......................................................................... 9

MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS .................................................................. 10

PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - PACUERA ......................................................................................................................................... 11

RELAÇÃO DE ANEXOS (EM MEIO DIGITAL) .................................................................................... 12

Relatorio_Anual_2016_R1.doc


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INTRODUÇÃO

O presente documento apresenta o andamento das atividades de cunho socioambiental desenvolvidas na Usina Hidrelétrica Passo São João no ano de 2016, bem como uma descrição sucinta das atividades previstas para o ano de 2017.

A formação do reservatório da UHE Passo São João foi em agosto de 2011 e as Unidades Geradoras entraram em operação em março de 2012.

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MONITORAMENTO E RESGATE DA ICTIOFAUNA

Monitoramento de Comunidade de Peixes

Objetivo:

Acompanhar os efeitos produzidos pela instalação da UHE Passo São João sobre a comunidade de peixes e estabelecer estratégias a fim de promover a conservação das comunidades de peixes e, em especial, de populações de espécies de peixes de piracema e endêmicas nativas do rio Ijuí.

Balanço das Atividades:

Com o intuito de avaliar se ocorreram alterações na composição das comunidades de peixes, em 2016 foram realizadas, pela empresa Raiz Ambiental, as últimas três campanhas previstas em contrato, ou seja, 17ª campanha (fevereiro/16), 18ª campanha (maio/16) e 19ª campanha (agosto/16).

O relatório final, conclusivo e detalhado, contendo as atividades realizadas e os resultados obtidos, encontra-se no Anexo 01.

Atividades Previstas para o Próximo Ano - 2017:

No item - Considerações Finais do Relatório – Anexo 01, não há recomendação sobre a necessidade de continuidade do monitoramento de Comunidades.

Transposição de Peixes

Objetivo:

Permitir a continuidade da migração reprodutiva das espécies migradoras alvo do estudo.


As atividades de transposição (piracema 2015/2016) iniciaram em outubro de 2015 e se estenderam até o final do mês de março de 2016.

Segue, no Anexo 02, o relatório detalhado contendo as atividades realizadas e os resultados obtidos referente a piracema 2015/2016.


Continuidade das atividades de transposição de peixes. A piracema 2016/2017 já foi encerrada e o relatório está em fase final de revisão. Tal relatório será apresentado no próximo relatório anual de andamento das atividades ambientais.

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Monitoramento de Ictioplâncton

Objetivo:

Realizar monitoramento de ovos e larvas objetivando analisar a efetividade das atividades de transposição de peixes.


Segue no anexo 03 o Relatório de Monitoramento de Ictioplâncton com as atividades detalhadas, bem como os resultados obtidos na campanha realizada entre os dias 16 a 22 de março de 2016, e no anexo 04 o mapa com os pontos amostrais.


Juntamente com as atividades da piracema 2016/2017 foram realizadas mais 02 campanhas, sendo que o relatório com as atividades detalhadas e os resultados obtidos será apresentado no próximo relatório anual de andamento das atividades ambientais.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo:

Proporcionar o conhecimento à comunidade, de modo integrado, visando à conscientização ambiental.


Durante o ano de 2016 foram realizadas as seguintes atividades no Programa de Educação Ambiental:

Visitas as Instalações da Usina Hidrelétrica Passo São João - UHPJ por 163 pessoas da comunidade em geral, entre elas: famílias lindeiras a UHPJ, professores e alunos, conforme Anexo 05. Foram apresentados aos visitantes os programas ambientais da UHPJ em andamento e as instalações da Usina – Casa de força e vertedouro, com duração média de 03:00 horas por visita;

Seminário ambiental e mostra de ações ambientais no Município de Rolador – em parceria com o Consórcio Ijuí Energia e com a Prefeitura Municipal de Rolador, no dia 28 de junho foi realizado o 1º Seminário Ambiental Integrado dos Municípios Abrangidos pelas UHEs Passo São João e Passo São José e 1ª Mostra Regional Integrada de Ações Ambientais, conforme programação no convite (Anexo 06), no Centro Comunitário da Sede do Município, onde participaram 356 pessoas da comunidade local e de outros municípios, entre elas: lideranças, agricultores familiares, estudantes, entre outros, conforme lista de presença no Anexo 07;

Concurso Fotográfico – REGISTRANDO O MEIO AMBIENTE EM QUE VIVEMOS, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Agricultura de Rolador/RS e a Usina Hidrelétrica São José de propriedade do Consórcio Ijuí Energia, que aconteceu entre os meses de outubro a dezembro de 2016, onde participaram 40 alunos das escolas municipais do ensino fundamental das escolas municipais Princesa Isabel, Santo Onofre e Visconde de Mauá. O objetivo geral dessa ação foi identificar que o meio ambiente apresenta múltiplas e complexas

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relações, envolvem aspectos ecológicos, históricos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais, tecnológicos e éticos. Como objetivos específicos: Reconhecer a diversidade existente de flora e fauna do Município; Proporcionar o contato e o uso dos recursos tecnológicos como aliados ao processo de ensino e aprendizagem e também ao processo de preservação do meio ambiente; Oportunizar informações aos alunos que possam gerar conhecimentos sobre o meio ambiente e que é essencial a sua preservação para a sobrevivência humana. Segue no quadro Registro Fotográfico as fotos dos alunos vencedores por categoria, e no Anexo 08 o Planejamento do mesmo.

Treinamento Ambiental – apresentação das condicionantes ambientais da Licença de Operação – LO 03249/2016-DL da UHPJ e adoção de posturas relacionadas à mitigação dos impactos ambientais e de segurança do empreendimento, que aconteceu no dia 22 de setembro de 2016, onde participaram 21 colaboradores que trabalham na usina, conforme lista de presença – Anexo 09.


Conforme Plano de Educação Ambiental – PEA da UHPJ (Anexo 10) estão previstas as seguintes atividades para o próximo ano:

1 – visitas à UHPJ pelo público externo; 2 – realização de Seminários Ambientais e Mostras de Ações Ambientais; 3 – atividades específicas de educação ambiental voltada a alunos de ensino fundamental e médio; 4 – atividades específicas de educação ambiental voltada a professores e lideranças; 5 – educação ambiental voltada ao público interno; 6 – ações que visam garantir a continuidade ao Programa de Resgate Socioambiental da Paisagem.

Registro Fotográfico – Seminário Ambiental em Rolador - RS.

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Registro Fotográfico – Concurso Fotográfico.

Yasmin S. Branco – categoria 1°, 2° e 3° anos –

Escola Santo Onofre

Larissa G. Hubscher – categoria 4° e 5° anos

– Princesa Isabel.

Josiel B. Aquin0 – categoria 6°, 7°, 8° e 9° anos –

Escola Santo Onofre.

Brenda – 4º ano – Escola Santo Onofre

Registro Fotográfico – Treinamento Ambiental aos colaboradores da usina.

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COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo:

Facilitar a comunicação entre o empreendedor e a população e repassar informações acerca da Usina.


As seguintes atividades de Comunicação Social foram desenvolvidas no ano de 2016:

Informe na mídia local sobre a transposição manual de peixes – Piracema 2016/2017. A divulgação ocorreu em emissoras de rádio de Santo Ângelo: Sepé Tiarajú AM, Mais Nova FM, Novos Horizontes FM e Santo Ângelo; e em emissoras de rádio de Ijuí: Progresso e Educativa., Segue abaixo texto divulgado nas rádios citadas. Na versão digital desse documento pode-se ouvir a divulgação, a qual encontra-se no Anexo 11.

“Loc.: Comunicado Loc.: Para proteger os peixes do Rio Ijuí, a Eletrosul e a Ijuí Energia estão fazendo a transposição dos peixes, que são pescados no Salto Pirapó e soltos acima da usina São José. Assim, a piracema acontece mesmo com as barragens. Loc.: Cada peixe recebe uma marca plástica amarela, que parece um fio de macarrão, com um número e dados de contato. Loc.: Se você pescar um peixe com esta marca, contate a Eletrosul no telefone indicado.

A ligação é gratuita e você não precisa se identificar.”

Participações em reuniões com comissão de atingidos e instituições de ensino, previstas no item 4.1 da página 228 do Plano Básico Ambiental – PBA, conforme listas de presenças no Anexo 12, também foram ações que foram desenvolvidas no período visando atender o Programa de Comunicação Social.

Caso aconteçam enchentes e a usina esteja operando em estado de Alerta – vertimento entre 2.500 a 4.500 m³/segundo, é enviado uma mensagem padrão à mídia local – emissoras de rádio, conforme Anexo 13. O último informe foi realizado em dez/2015. No ano de 2016 não teve necessidade de tal acionamento.


Continuidade dos comunicados / informes sobre a transposição manual de peixes e em situações de ocorrências de enchentes,usando a mídia local – emissoras de rádio.

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RESGATE SOCIOAMBIENTAL DA PAISAGEM

Objetivo:

Conhecer e preservar a memória da região para que se mantenha a identidade cultural da população local.


Em junho de 2016 foi concluída a reforma da Casa de Memória, conforme relatório de conclusão – Anexo 14.

No segundo semestre do ano, tendo em vista a ocorrência de eleições municipais e com isso algumas mudanças nas administrações dos municípios abrangidos pela UHPJ, não foi possível avançar no planejamento do uso do espaço à população.


Elaboração de Plano de Uso da Casa de Memória e estabelecer parcerias com os municípios abrangidos pela UHPJ para abertura ao público.

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MONITORAMENTO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS

Objetivo:

Identificar e mapear focos de macrófitas aquáticas durante a fase de estabilização do reservatório e operação da usina.


No ano de 2016 foram realizadas vistorias no reservatório, onde não foi identificado nenhum novo foco de macrófitas.


Caso sejam detectados novos focos de macrófitas, os mesmos serão retirados do reservatório.

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MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS

Objetivo:

Acompanhar as alterações e o comportamento geotécnico do substrato ao redor da área do reservatório ao longo de toda a operação da Usina.


No ano de 2016 foi priorizado o monitoramento do ponto mais crítico - Encosta Cmp 1.2 - Próximo à RS 168, lateral direita / 695340E; 6884723N.

Não ocorreram movimentações de solos por processos erosivos no ponto observado, conforme registro fotográfico abaixo.


Continuidade do monitoramento dos processos erosivos do ponto - Encosta Cmp 1.2. e, se necessário, também em outros pontos.

Registro Fotográfico situação atual

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PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - PACUERA

Objetivo:

O PACUERA tem por objetivo conciliar o uso antrópico do reservatório e das áreas do entorno com a preservação ambiental e patrimonial das mesmas, buscando as condições ideais de geração de energia, conservação e segurança. Para isso, será necessária a criação de mecanismos eficientes que possibilitem a gestão dessas áreas, disciplinando, fiscalizando e monitorando-as.


No ano de 2016 foram realizadas vistorias pela equipe técnica de meio ambiente nas áreas destinadas ao PACUERA, localizada junto à cidade de Roque Gonzales e também no Balneário do Juca.

Na área destinada ao PACUERA, localizada junto à cidade de Roque Gonzales , onde o balneário está em fase de instalação, o objetivo da vistoria foi verificar se as melhorias propostas (recolhimento e limpeza do lixo do local e sinalização de segurança delimitando o canteiro de obras) foram executadas, conforme registro fotográfico abaixo.

Informações detalhadas se encontram no Anexo 15 e 16, onde está sendo encaminhada a 1ª atualização do PACUERA e o Mapa do respectivo Plano para atender a condicionante 16.9 da LO – o PACUERA deverá ser atualizado a cada cinco anos.


Novas vistorias às áreas do PACUERA e, se necessário, realizar reuniões entre a equipe técnica de meio ambiente da Eletrosul e representantes da administração municipal de Roque Gonzales.

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RELAÇÃO DE ANEXOS (EM MEIO DIGITAL)

Anexo 1 – relatório de monitoramento de comunidades de ictiofauna;

Anexo 2 – relatório de transposição da piracema 2015 / 2016;

Anexo3 – relatório do monitoramento de ictioplancton;

Anexo 4 – mapa dos pontos amostrais do monitoramento de ictioplancton;

Anexo 5 – listas de presenças de visitas a UHPJ;

Anexo 6 – Rolador;

Anexo 7 – lista de presença do seminário ambiental de Rolador;

Anexo 8 – planejamento do concurso fotográfico;

Anexo 9 – lista de presença do treinamento ambiental dos colaboradores da UHPJ;

Anexo 10 – plano de educação ambiental da UHPJ;

Anexo 11 – áudio de comunicação da transposição;

Anexo 12 – listas de presenças de reuniões;

Anexo 13 – informe Eletrosul;

Anexo 14 – relatório de conclusão da Casa da Memória;

Anexo 15 – 1ª atualização do PACUERA;

Anexo 16 – Mapa do PACUERA.

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