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USINA HIDRELÉTRICA PASSO SÃO JOÃO

USINA HIDRELÉTRICA PASSO SÃO JOÃO

RELATÓRIO ANUAL DE ANDAMENTO DAS ATIVIDADES

AMBIENTAIS DE 2017

Eletrosul Centrais Elétricas S/A

JANEIRO de 2018

RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS

TRIMESTRE JULHO – SETEMBRO DE 2013

Relatorio_Anual_2017.doc

UHE PASSO SÃO JOÃO

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................................... 2

MONITORAMENTO E RESGATE DA ICTIOFAUNA ............................................................................ 3

EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................................................................................................................. 4

COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................................................................................. 9

RESGATE SOCIOAMBIENTAL DA PAISAGEM ................................................................................. 10

MONITORAMENTO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS........................................................................ 11

MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS ......................................................................... 12

PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - PACUERA ......................................................................................................................................... 13

RELAÇÃO DE ANEXOS (EM MEIO DIGITAL) .................................................................................... 15

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART .................................................................................. 15

Relatorio_Anual_2017.doc


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INTRODUÇÃO

O presente documento apresenta o andamento das atividades de cunho socioambiental desenvolvidas na Usina Hidrelétrica Passo São João no ano de 2017, bem como uma descrição sucinta das atividades previstas para o ano de 2018.

A formação do reservatório da UHE Passo São João foi em agosto de 2011 e as Unidades Geradoras entraram em operação em março de 2012.

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MONITORAMENTO E RESGATE DA ICTIOFAUNA

Monitoramento de Comunidade de Peixes

Objetivo:

Acompanhar os efeitos produzidos pela instalação da UHE Passo São João sobre a comunidade de peixes e estabelecer estratégias a fim de promover a conservação das comunidades de peixes e, em especial, de populações de espécies de peixes de piracema e endêmicas nativas do rio Ijuí.

Balanço das Atividades:

Em 2017 não houve atividades de monitoramento de comunidades de peixes, pois as últimas três campanhas – 17ª, 18ª e 19ª previstas em contrato, foram realizadas em fevereiro/16, maio/16 e agosto/16, sendo encaminhado à FEPAM o relatório final, conclusivo e detalhado, em anexo ao Relatório Anual de Andamento das Atividades de 2016, contendo as atividades realizadas e os resultados obtidos.

Atividades Previstas para o Próximo Ano - 2018:

Não há previsão de atividades de Monitoramento de Comunidades de Peixes para o ano de 2018.

Transposição de Peixes

Objetivo:

Permitir a continuidade da migração reprodutiva das espécies migradoras alvo do estudo.


As atividades de transposição (piracema 2016/2017) iniciaram em outubro de 2016 e se estenderam até o final do mês de março de 2017.

Segue, no Anexo 01, o relatório detalhado contendo as atividades realizadas e os resultados obtidos referente a piracema 2016/2017.

Em outubro de 2017 iniciou a transposição manual de peixes – piracema 2017 / 2018.


Continuidade da transposição manual de peixes – piracema 2017 / 2018 que teve início em outubro de 2017 e se estenderá até o final do mês de março de 2018, sendo que o relatório das atividades será encaminhado a FEPAM junto ao Relatório Anual de Andamento das Atividades de 2018.

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Monitoramento de Ictioplâncton

Objetivo:

Realizar monitoramento de ovos e larvas objetivando analisar a efetividade das atividades de transposição de peixes.


Segue, também no anexo 01, o relatório das atividades de monitoramento de ictioplâncton referente a 13ª, 14ª, 15ª e 16ª campanhas realizadas em outubro/16, novembro/16, dezembro/16 e janeiro/17 com as atividades detalhadas, bem como os resultados obtidos.


Não há previsão de atividades de Monitoramento de Ictioplâncton para o ano de 2018.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo:

Proporcionar o conhecimento à comunidade, de modo integrado, visando à conscientização ambiental.


Durante o ano de 2017 foram realizadas as seguintes atividades no Programa de Educação Ambiental:

Visitas às instalações da Usina Hidrelétrica Passo São João - UHPJ por 145 pessoas da comunidade em geral, entre elas: famílias lindeiras a UHPJ, professores e alunos, conforme Anexo 02. Foram apresentados aos visitantes os programas ambientais da UHPJ em andamento e as instalações da usina – casa de força e vertedouro, com duração média de 03:00 horas por visita;

Educação Ambiental através da Agrofloresta - em parceria com a Escola Estadual de Ensino Fundamental Pe. Augusto Preussler da comunidade Afonso Rodrigues / São Luiz Gonzaga, no dia 28 de junho de 2017 foi realizada uma oficina com palestras e ações práticas sobre o tema, conforme programação e lista de presença (Anexo 03), na sede da escola, onde participaram 83 pessoas da comunidade, entre elas: agricultores familiares, estudantes, professores e funcionários.

Visita de intercâmbio em Sistemas Agroflorestais – SAFs. Em parceria com a Emater/RS, no dia 17 de novembro de 2017, no município de Pirapó/RS, participaram 21 pessoas – técnicos, professores, universitários e agricultores familiares, a uma visita de intercâmbio em duas áreas de SAFs consolidadas. O objetivo dessa atividade foi sensibilizar e agregar conhecimentos técnicos aos visitantes, para planejamento na implantação de outras áreas de SAFs, e também atender a condicionante 15.5 da LO 03249/2016-DL da UHPJ relacionada às ações, resultados das atividades desenvolvidas, presença de eventos realizados, entre outros, com o meio sócio-econômico, conforme programação e lista de presença – Anexo 04.

Treinamento Ambiental – apresentação das condicionantes ambientais da Licença de Operação – LO 03249/2016-DL da UHPJ e adoção de posturas relacionadas à mitigação dos impactos ambientais e de segurança do empreendimento, que aconteceu no dia 28 de novembro de 2017,

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onde participaram 17 colaboradores que trabalham na usina, conforme lista de presença – Anexo 05.


Conforme Plano de Educação Ambiental – PEA da UHPJ (Anexo 06) estão previstas as seguintes atividades para o próximo ano:

1 – visitas à UHPJ pelo público externo; 2 – realização de Seminários Ambientais e Mostras de Ações Ambientais; 3 – atividades específicas de educação ambiental voltada a alunos de ensino fundamental e médio; 4 – atividades específicas de educação ambiental voltada a professores e lideranças; 5 – educação ambiental voltada ao público interno; 6 – ações que visam garantir a continuidade ao Programa de Resgate Socioambiental da Paisagem.

Registro Fotográfico – Treinamento ambiental aos colaboradores da usina.

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Registro Fotográfico – Visita intercâmbio SAFs.

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Registro Fotográfico – Oficina educação ambiental através da agrofloresta.

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Registro Fotográfico – visitas à usina pelo público externo.

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COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo:

Facilitar a comunicação entre o empreendedor e a população e repassar informações acerca da Usina.


As seguintes atividades de Comunicação Social foram desenvolvidas no ano de 2017:

Informe na mídia local sobre a transposição manual de peixes – Piracema 2016/2017. A divulgação ocorreu em emissoras de rádio de Santo Ângelo: Sepé Tiarajú AM, Mais Nova FM, Novos Horizontes FM e Santo Ângelo; e em emissoras de rádio de Ijuí: Progresso e Educativa. Segue abaixo texto divulgado nas rádios citadas. Na versão digital desse documento pode-se ouvir a divulgação, a qual encontra-se no Anexo 07.

“Loc.: Comunicado Loc.: Para proteger os peixes do Rio Ijuí, a Eletrosul e a Ijuí Energia estão fazendo a transposição dos peixes, que são pescados no Salto Pirapó e soltos acima da usina São José. Assim, a piracema acontece mesmo com as barragens. Loc.: Cada peixe recebe uma marca plástica amarela, que parece um fio de macarrão, com um número e dados de contato. Loc.: Se você pescar um peixe com esta marca, contate a Eletrosul no telefone indicado.

A ligação é gratuita e você não precisa se identificar.”

No dia 31/05/17, conforme Anexo 08, foi comunicado a Rádio Mirante FM de Roque Gonzales, que estava ocorrendo uma enchente, e a usina teve sua operação em estado de Alerta – vertimento entre 2.500 a 4.500 m³/segundo. Essa emissora de rádio anunciou repetidas vezes em sua programação tal comunicado, até a normalização do vertimento afluente do Rio Ijuí.

Participações em reuniões com comissão de atingidos e instituições de ensino, previstas no item 4.1 da página 228 do Plano Básico Ambiental – PBA, conforme listas de presenças no Anexo 09, também foram ações desenvolvidas no período visando atender o Programa de Comunicação Social.


Continuidade dos comunicados / informes sobre a transposição manual de peixes e em situações de ocorrências de enchentes, usando a mídia local – emissoras de rádio.

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RESGATE SOCIOAMBIENTAL DA PAISAGEM

Objetivo:

Conhecer e preservar a memória da região para que se mantenha a identidade cultural da população local.


No ano de 2017 foram feitos contatos com os cinco municípios abrangidos pela usina - Roque Gonzales, São Pedro do Butiá, Dezesseis de Novembro, São Luiz Gonzaga e Rolador, com o objetivo de elaboração de Plano de Uso da Casa de Memória e estabelecer parcerias para a viabilização da abertura ao público.

Segue no Anexo 10 a ata de reunião e lista de presença com os assuntos discutidos no dia 15 de agosto de 2017.


Legalização e institucionalização da Casa de Memória como Museu e abertura ao público.

Registro Fotográfico

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MONITORAMENTO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS

Objetivo:

Identificar e mapear focos de macrófitas aquáticas durante a fase de estabilização do reservatório e operação da usina.


No ano de 2017 foi identificado e retirado do reservatório um novo foco de macrófitas da espécie flutuante enraizada predominante Eichornea azurea, em uma área de 2.318 m² localizada nas seguintes coordenadas: S: 28° 10' 15,7'' / W: 055° 00' 04,5''.


Caso sejam detectados novos focos de macrófitas, os mesmos serão retirados do reservatório.

Registro Fotográfico

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MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS

Objetivo:

Acompanhar as alterações e o comportamento geotécnico do substrato ao redor da área do reservatório ao longo de toda a operação da Usina.


No ano de 2017 foi priorizado o monitoramento do ponto mais crítico - Encosta Cmp 1.2 - Próximo à RS 168, lateral direita / 695340E; 6884723N.

Não ocorreram movimentações de solos por processos erosivos no ponto observado, conforme registro fotográfico abaixo.

Também foi realizado um replantio de 400 m² de gramas em leivas no talude esquerdo do barramento do vertedouro para cobertura e proteção do solo contra processos erosivos.


Continuidade do monitoramento dos processos erosivos do ponto - Encosta Cmp 1.2. E também continuidade no replantio de gramas nos taludes dos barramentos e dos acessos, sempre que necessário.

Registro Fotográfico Encosta Cmp 1.2.

Registro Fotográfico do replantio de gramas no talude esquerdo do barramento.

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PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - PACUERA

Objetivo:

O PACUERA tem por objetivo conciliar o uso antrópico do reservatório e das áreas do entorno com a preservação ambiental e patrimonial das mesmas, buscando as condições ideais de geração de energia, conservação e segurança. Para isso, será necessária a criação de mecanismos eficientes que possibilitem a gestão dessas áreas, disciplinando, fiscalizando e monitorando-as.


No ano de 2017 foram realizadas vistorias pela equipe técnica de meio ambiente e a polícia ambiental através de um convênio firmado entre a Eletrosul e o Grupo de Apoio a Polícia Ambiental – GAPA, de São Luiz Gonzaga, nas áreas destinadas ao PACUERA, reservatório e APP da usina.

Também foi realizada a reconstrução de 80 metros de cerca em um corredor de dessedentação animal localizado junto a propriedade do Sr. Selmiro Grutzmann Klug, nas seguintes coordenadas: S: 28° 11' 13,81'' / W: 054° 52' 51,90''.


Continuidade nas vistorias às áreas do PACUERA, reservatório e APP da usina. E reforma das cercas dos corredores de dessedentação animal quando necessário.

Registro Fotográfico corredores de dessedentação animal implantados.

Registro Fotográfico da reconstrução do corredor de dessedentação animal junto a propriedade do Sr. Selmiro Grutzmann Klug.

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Registro Fotográfico balneários – Do Juca (implantado) e junto à cidade de Roque Gonzales (em implantação).

Registro Fotográfico – sinalização náutica.

Registro Fotográfico – sinalização ambiental.

Registro Fotográfico – fiscalização polícia ambiental.

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RELAÇÃO DE ANEXOS (EM MEIO DIGITAL)

Anexo 1 – relatório da piracema 2016 / 2017;

Anexo 2 – lista de presença visitas a UHPJ;

Anexo 3 – programação e lista de presença oficina educação ambiental;

Anexo 4 – programação e lista de presença visita intercâmbio SAFs;

Anexo 5 – lista de presença treinamento ambiental colaboradores usina-17;

Anexo 6 – plano de educação ambiental da UHPJ;

Anexo 7 – áudio comunicação social transposição;

Anexo 8 – informe Eletrosul;

Anexo 9 – lista presença e atas reuniões;

Anexo 10 – ata e lista presença reunião casa memória.

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Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

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