Anais – III Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto

Aracaju/SE, 25 a 27 de outubro de 2006

USO DA CARTOGRAFIA DIGITAL NA VERIFICAÇÃO DE PLANTAS DE LOTEAMENTOS: ESTUDO DE CASO DA APA TAMBABA/ PB

MENESES, L. F. 1; PEDROSA, E. C. T. 2; SILVA NETO, V. M.3

RESUMO: Este trabalho visa a apresentação dos procedimentos e resultados obtidos na análise da planta do Loteamento Novo Mundo, localizado no município de Conde/ PB. O objetivo do estudo está relacionado com o processo de elaboração do Zoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental Tambaba, na qual se insere o citado loteamento. Através de técnicas de cartografia digital e da execução de trabalhos de campo para coleta de pontos de controle para o georreferenciamento da planta, foi possível verificar diversas inconsistências na planta oficial do loteamento e que se encontra aprovada pela prefeitura municipal desde o ano de 1978, com aprovação de uma segunda versão do projeto em 1987. Os principais problemas observados foram a inobservância da morfologia do relevo local na elaboração da planta e o avanço dos lotes sobre áreas de preservação permanente. Espera-se, com este estudo, apresentar um alerta aos órgãos públicos responsáveis pela gestão territorial no sentido de que sejam adotadas medidas no sentido de adequar os loteamentos presentes no litoral da APA Tambaba à um contexto voltado ao desenvolvimento econômico e social associado à manutenção da qualidade ambiental local e regional. PALAVRAS-CHAVE: cartografia digital, uso da terra, planejamento urbano.

USE OF THE DIGITAL CARTOGRAPHY IN THE VERIFICATION OF PLANTS OF ALLOTMENT: STUDY OF CASE OF APA TAMBABA/ PB

ABSTRACT: This work aims the presentation of the procedures and results gotten in the analysis of the plant of the estate Novo Mundo, located in the city of Conde/PB. The objective of this study is related with the process of elaboration of the Tambaba Area of Environment Protection (AEP), in which is located the cited estate. Through techniques of digital cartography and the execution of works on field for collection of control points for the adjustment of the estate plant, it was possible to verify many inconsistencies in the official plant of the estate, the one that was approved by the local government since the year of 1978. The main observed problems had been the non-observance of the morphology of the local relief in the elaboration of the plant and the advance of the lots on areas of permanent preservation. The hope is that, this study can alert the responsible public agencies of the territorial management in the direction to the necessity to adjust the allotments presents on the coast of the Tambaba AEP to the one context related with an economic and social development of the local and regional ambient quality maintenance. KEYWORDS: digital cartography, use of the land, urban planning. INTRODUÇÃO: Os avanços verificados nas últimas décadas nas tecnologias relacionadas com a

aquisição e tratamento de informações espaciais têm possibilitado a realização de estudos e pesquisas

com precisões cada vez melhores e com maior velocidade de geração de produtos finais. Estações

totais, GPS (topográficos e geodésicos), níveis à laser, vem substituir equipamentos como teodolitos e

1 Geógrafo/ UFPB, Mestrando em Eng. Urbana/ UFPB. Av. Maximiano de Figueiredo, 36 – sala 303 – Centro – João Pessoa/ PB. axisproj@terra.com.br. (83) 3042-3477/ 9382-1638. 2 Geógrafa/ UFPB, Mestranda em Eng. Urbana/ UFPB. elaine.pedrosa@terra.com.br 3 Graduando em Tecnologia em Geoprocessamento/ CEFET-PB. geoprocessaneto@hotmail.com

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Aracaju/SE, 25 a 27 de outubro de 2006 níveis óticos, por exemplo. Sistemas computacionais como os de projeto auxiliado por computador

(CAD – Computer Aided Design) e os sistemas de informações geográficas (SIG), vieram reduzir

horas de trabalho em pranchetas, além de possibilitarem alto desempenho em geração de cartas e

plantas com alta precisão nos dados gerados.

Ainda que as técnicas adotadas na utilização de equipamentos como os citados anteriormente sejam

seculares, a vantagem de sua utilização está no ganho de desempenho e aumento de precisão presentes

nas novas tecnologias. Assim, plantas, mapas e outros documentos cartográficos gerados com

tecnologias hoje ultrapassadas, merecem atenção quando de sua utilização em projetos que envolvam

qualquer tipo de planejamento que tenha por finalidade a execução de algum tipo de intervenção no

terreno.

Neste contexto se encaixa este trabalho, que tem como objetivo descrever os procedimentos e

resultados obtidos em uma das etapas do processo de elaboração de bases cartográficas necessárias ao

desenvolvimento do Zoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) Tambaba, uma

Unidade de Conservação de uso sustentável, localizada no litoral sul do Estado da Paraíba (Figura 01),

sob gestão da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba –

SUDEMA, criada em 26 de março de 2002 e que apresenta uma área de aproximadamente 11.500

hectares.

Figura 01 – Localização da APA Tambaba.

Esta Unidade de Conservação apresenta uma grande diversidade de usos em seu território, podendo-se

verificar desde usos tipicamente urbanos (loteamento, por exemplo) até atividades agropastoris

(monoculturas, culturas de subsistência, pasto). Esta diversidade, por vezes, gera conflitos de uso, que

se refletem, na maioria das vezes, na perda da qualidade ambiental da área, através da contaminação/

poluição de corpos d’água, perda de solos agricultáveis, dentre outros impactos.

De modo a disciplinar o uso da terra na APA Tambaba, visando minimizar a ocorrência de possíveis

impactos ambientais negativos, a SUDEMA está desenvolvendo o Zoneamento Ambiental da APA,

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Aracaju/SE, 25 a 27 de outubro de 2006 em parceria com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Análise Espacial – LEPAN, da

Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

A primeira etapa deste zoneamento já se encontra concluída, e teve como objetivo a geração de bases

cartográficas do meio biótico, abiótico e antrópico da área que serão utilizadas na fase de análise das

diversas variáveis que compõem o ambiente estudado. Alguns trabalhos contribuíram para o

desenvolvimento desta primeira etapa, dentre eles destacamos os trabalhos de Meneses (2006),

Pedrosa (2006), Menezes (2005), Cruz (2005), Meneses et al (2005), dentre outros.

A etapa que se refere o presente trabalho consta da identificação dos loteamentos existentes ao longo

do litoral da APA, seu georreferenciamento, caracterização dos problemas ambientais existentes neste

loteamentos e a identificação de falhas nas plantas dos mesmos.

Para se alcançar os objetivos esperados, optou-se pela adoção de técnicas de cartografia digital, por

estas possibilitarem, dentre outras vantagens: redução dos custos de produção de mapas,

principalmente nos casos de atualização; alívio de tarefas tediosas; flexibilidade para a realização de

modificações; flexibilidade para a geração de diferentes tipos de mapas, a partir de uma base de dados

cartográficos digitais, previamente elaboradas. A principal desvantagem, no entanto, é a necessidade

de treinamento das equipes envolvidas no processo de produção, na utilização de softwares e

hardwares que evoluem e alteram suas especificações muito freqüentemente, forçando aos usuários a

estabelecerem programas de requalificação constantes.

O apoio da SUDEMA tem sido determinante para o sucesso deste trabalho, uma vez que, através dela

foi possível obter algumas bases cartográficas necessárias ao estudo e também foi possível a realização

de diversos trabalhos de campo para a verificação dos dados e resultados obtidos. Para este trabalho

apresentamos as observações realizadas acerca do Loteamento Novo Mundo, localizado no extremo

norte da área.

MATERIAIS E MÉTODOS: Para o desenvolvimento deste trabalho foi necessário realizar uma

pesquisa para identificação de bases cartográficas da área de estudo, tendo sido visitadas diversas

instituições, nas quais foram obtidos os dados constantes da Tabela 01.

Instituição Descriminação Escala / Resolução Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba – GRPU

Planta do loteamento Novo Mundo 1:2.000

Cartas topográficas (SB-25-Y-C-III-3-NE-C e SB-25-Y-C-III-3-NE-D)

1:10.000 Instituto de Terras do Estado da Paraíba – INTERPA

Fotografias aéreas 1:40.000 Superintendência de Administração do Meio Ambienta da Paraíba - SUDEMA

Extrato de imagem de satélite IKONOS

1 metro

Tabela 01 – Dados obtidos durante a pesquisa.

Como o objetivo desta etapa da pesquisa não era o de realizar consultas e análises espaciais, não se

mostrou necessária a utilização de Sistemas de Informações Geográficas – SIG, bastando apenas a

adoção de técnicas de cartografia digital de modo a realizar o georreferenciamento e sobreposição das

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Aracaju/SE, 25 a 27 de outubro de 2006 informações trabalhadas. Todo o material cartográfico obtido se apresentava em meio analógico

(papel), tendo sido necessária a utilização de um scanner de grande formato para sua digitalização.

Este processo foi executado na 3ª Divisão de Levantamento do Exército, com sede em Olinda/ PE.

A vetorização foi realizada de forma manual, utilizando-se um software CAD. Das cartas topográficas,

foram extraídas as curvas de nível, pontos cotados, rede de drenagem e uso da terra referente ao ano de

produção da carta (1985). Da planta do loteamento, foram vetorizadas as quadras, lotes e rede de

drenagem representada (Figura 02).

Foram realizados diversos trabalhos de campo com o objetivo de se obter pontos de controle com

GPS, para realizar o georreferenciamento da planta do loteamento. Como as fotografias aéreas obtidas

foram as que deram origem às cartas topográficas utilizadas neste trabalho, estas auxiliaram na

identificação de pontos coincidentes entre a planta do loteamento e a carta topográfica, facilitando o

processo de overlapping entre elas.

Fig. 02 – Planta do Loteamento Novo Mundo em formato raster (esq.) e vetorial (direita).

CONCLUSÕES: Com base nos procedimentos executados, pôde-se chegar à uma série de

conclusões, dentre as quais destacam-se as que se seguem. A planta do Loteamento Novo Mundo,

aprovada pela Prefeitura Municipal de Conde no ano de 1978, com uma segunda versão do projeto

aprovada pela mesma prefeitura em 1987, apresenta uma série de falhas, não observadas durante o

processo de licenciamento da mesma junto à citada prefeitura. Os problemas se iniciam pela não

apresentação da altimetria da área, fazendo parecer que a área é plana, o que não se comprova na

realidade, uma vez que o mesmo se insere em uma região de relevo bastante diferenciado,

apresentando planícies fluviais e fluvio-marinhas, tabuleiros, escarpas (falésias) e vales com vertentes

bastante íngremes. Para citar um exemplo, o vale do Rio Bucatu apresenta-se na planta do loteamento,

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Aracaju/SE, 25 a 27 de outubro de 2006 com apenas alguns metros de largura, enquanto que na realidade o mesmo se apresenta com algumas

centenas de metros.

A planimetria apresentada na planta do loteamento, também não condiz com a realidade. Para que

fosse possível realizar o georreferenciamento do loteamento, com base na planta, foi necessário dividir

a mesma em setores, de modo a realizar o ajustamento de cada setor de forma independente, uma vez

que o conjunto da planta não possibilita seu georreferenciamento sem tal procedimento. O resultado

dos ajustes realizados pode ser observado na Figura 03.

Fig. 03 – Comparação entre a situação da planta do loteamento antes (esquerda) e após (direita)serem realizadas as correções para o ajustamento na base topográfica.

Não tendo sido representadas de forma correta a planimetria e a altimetria do loteamento, chegamos a

mais um dos problemas identificados: os lotes e quadras planejados se projetam por sobre os cursos

d’água, encostas, falésias e manguezais, desrespeitando as leis ambientais que disciplinam as áreas e

vegetações de preservação permanente (Lei 4.771/ 1965 – Código Florestal Brasileiro e Resoluções do

Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA), bem como a Lei de Parcelamento do Solo

Urbano (Lei 6.766/ 1979).

Conclui-se, com o trabalho executado, que deve haver um maior controle por parte do poder público

municipal durante o processo de avaliação dos materiais cartográficos que lhes são apresentados. A

adoção de novas tecnologias para a análise dos dados espaciais se mostra, atualmente, essencial para

qualquer atividade que tenha por fim a gestão do território.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Código Florestal. Lei no. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. BRASIL. Lei do parcelamento do solo. Lei no. 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. CRUZ, P.O. 2005. Loteamento Naturista na Área de Proteção Ambiental de Tambaba – Município do Conde (PB). Monografia de Graduação. Unipê. João Pessoa.

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Aracaju/SE, 25 a 27 de outubro de 2006 MENESES, L. F. 2006. Caracterização Geomorfológica e do Meio Físico da Apa Tambaba, Litoral Sul do Estado da Paraíba. Monografia de Graduação. DGEOC/CCEN/UFPB. João Pessoa. MENESES, L. F.; PEDROSA, E. C. T.; FURRIER, M. 2005. Processos Quaternários nos Tabuleiros Litorâneos da Área de Proteção Ambiental Tambaba - PB. In: ABEQUA, 2005, Guarapari - ES, MENEZES, Á.E.R. 2005. Loteamento Balneário Novo Mundo: Uma Proposta de Adequação Urbanística e Ambiental. Monografia de Graduação. Unipê. João Pessoa. PEDROSA, E. C. T. 2006. Caracterização do Uso e Ocupação da Terra em Relação à Morfologia do Relevo na Área de Proteção Ambiental Tambaba-PB. Monografia de Graduação. DGEOC/CCEN/UFPB. João Pessoa.