USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA E A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES

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    Prof. Msc. Rafaela Antunes FortunatoOrientadora: Prof a. Dr a. Cristina de Araújo Lima

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL – PPGCC

     APOIO: CNPq – FUNDO SETORIAL CT-HIDRO

    SUBSÍDIOS À PREVENÇÃO E CONTROLE

    DAS INUNDAÇÕES URBANASBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BELÉM - MUNICÍPIO DE CURITIBA - PR

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    Problema de pesquisa

    De que forma o planejamento e agestão urbana podem contribuir paraa prevenção e o controle dasinundações nas cidades?

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    Objetivos da pesquisa

    Objetivo principal

    Identificar  subsídios para a tomada dedecisões de planejamento e gestão urbana 

    quanto à prevenção e ao controle dasinundações na Bacia hidrográfica do rio

    Belém, localizada na cidade de Curitiba.

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    Justificativas

    • o método de pesquisa possibilitará o desenvolvimento de

    processos tecnológicos para a análise quantitativa equalitativa de questões urbanas - principalmente quanto àdrenagem e às inundações;

    Quanto ao desenvolvimento tecnológico

    Os Sistemas de Informações Geográficas e o Sensoriamento remoto servemde subsídio para caracterizar bacias hidrográficas impermeabilizadas peloprocesso de urbanização, observando a dinâmica da transformação nasdimensões ambientais (FANTIN et al., 2003; AL-SABHAN et al., 2003; YANG etal., 2003; GAMBOLATI et al., 2002);

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    Justificativas

    • à medida que a cidade se urbaniza, ocorre um aumento daproporção de superfícies impermeabilizadas, o que contribui emgeral para o acréscimo das vazões máximas e do escoamentosuperficial  (STONE JR., 2004; FANTIN et al, 2003; TUCCI, 2002);

    • as inundações urbanas têm imposto ao Brasil excessivos gastoscom medidas corretivas, incluindo questões de saúde pública (TUCCI & CORDEIRO, 2004; GAFFIELD et al., 2003);

    • existe a necessidade em se estabelecer medidas preventivas (BRASIL, 2003);

    Quanto a fatores ambientais,econômicos e sociais

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    Fundamentação teórica

    No Brasil, apenas no ano de 2000:

    • 1,7 milhões de pessoas foramatingidas por problemasrelacionados às inundaçõesurbanas;

    • saldo de 89 mortos e mais de 16

    mil desabrigados;• U$12 milhões do governo federalgastos em ações assistenciais (ANA, 2003).

    Problematização das inundações urbanas

    Em 2004:

    • estados de calamidade pública em maisde 1200 municípios; 

    • cerca de 380.000 pessoas atingidas;

    • um saldo de 211 mortes (BRASIL, 2004). 

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    3. Métodos de pesquisa

    Definição do método: estudo de caso

    • o problema de pesquisa exige um detalhamento maior sobre oevento, mesmo sem ser possível uma definição exata entre este e seu

    contexto (YIN, 2001; ROBSON, 1993);

    • um estudo ambiental deve partir de um diagnóstico dos problemaspara a busca de soluções (MURATORI, 2005);

    • o plano de trabalho deve incluir pesquisa em campo, foto-interpretação e mapeamento ambiental (ORELLANA, 1985);

    • consideração da bacia hidrográfica como unidade de estudo (TUNDISI, 2003; UNESCO, 2003);

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    Delimitação do estudo

    Recorte espacial: Bacia hidrográfica do rio Belém 

    • situa-se na porção central da Bacia do Alto Iguaçu, inserida porinteiro no município de Curitiba;

    • totalmente urbanizada, com ocupações residenciais, de comércio eserviços que apresentam as maiores densidades demográficas daRMC;

    • número elevado de ocupações irregulares e baixo percentual deáreas verdes - em comparação a outras bacias que compõem a Baciado Alto Iguaçu;

    • apresenta 15 manchas críticas de inundação ao longo da bacia,

    atingindo uma população de aproximadamente 28000 pessoas;

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    Estratégia de análise

    Utilização de ferramentas GISGeographic Information Systems

    • criação de um banco de dados GIS (Curitiba_geodatabase),

    no qual foram classificadas por categorias todas as informaçõesreferentes à área de estudo;

    • processamento dos dados brutos, convertendo-os para dadostemáticos no formato de geodatabase, iniciando as análisesespaciais por meio do cruzamento das diversas informações selecionadas;

    GIS: conjunto de ferramentas computacionais que permitem a coleta, oarmazenamento, o processamento, a análise e a disponibilização de dados

    georreferenciados, garantindo maior facilidade, segurança e agilidade nas atividadesde monitoramento, planejamento e tomada de decisão (LAZZAROTTO, 2004).

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    4. Diagnóstico e análise das inundaçõesurbanas na bacia hidrográfica do rio Belém

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     Aspectos físico-territoriaisbacia hidrográfica do rio Belém

    Hidrografia:

    • principal rio é o Belém, sendo este um dos tributários da margemdireita do rio Iguaçu;

    • afluentes: Água Verde, Areiãozinho, Evaristo da Veiga, Guaíra, Ivo,Juvevê, Juvevê do Norte, Luís José dos Santos, Pilarzinho,Pinheirinho e Waldemar de Campos;

    • maior parte dos cursos d´água da bacia encontram-se alterados,canalizados e/ou com suas seções transversais concretadas;

    • grau crítico de poluição decorrente de esgotos sanitários, efluentesindustriais e resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (Classe V –Monitoramento do IAP, 2006);

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     Aspectos físico-territoriaisbacia hidrográfica do rio Belém

     Áreas verdes:

    • é a bacia mais urbanizada do município de Curitiba, apresentando

    reduzida quantidade de áreas verdes;

    • apenas 3,8% da bacia, aproximadamente 3,37 Km2 é composta poráreas verdes (IPPUC, 2000);

    • as observações em campo demonstraram que esse percentual éainda menor;

    • as áreas da cabeceira estão sendo intensamente ocupadas, sofrendouma gradativa redução de sua vegetação natural;

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    possui parques ebosquesbastante

    significativos para o município

    distribuição irregulardas áreas verdes:

    CabeceiraUberaba

    Jd. BotânicoCentro Cívico

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     Aspectos sócio-econômicosbacia hidrográfica do rio Belém

    Habitação:

    • padrões construt ivos médio a alto são encontrados principalmente

    nas áreas centrais da bacia;

    • existência de segregação sócio-espacial nas áreas da cabeceira;

    • quase a totalidade dos aglomerados subnormais existentes na

    bacia hidrográfica do rio Belém situam-se às margens de seus r iose córregos, sendo que os demais se localizam em pontos bastantepróximos;

    • grande parte dessas ocupações estão inseridas em áreasinundáveis e/ou de preservação permanente;

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    Diagnóstico sobre as inundações nabacia hidrográfica do rio Belém 

    selecionadas 12manchas críticaspara análise

    PDDrU (SUDERHSA):25 pontos críticos

    área = 5,6 Km2

    6,5% extensão da bacia

    SUDERHSA:área = 9,56 Km210% extensão da bacia

    IPPUC: área = 4,38 Km25% extensão da bacia

     Áreas inundáveis

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    • áreas com habitações precárias, geralmente ocupaçõesirregulares, de terraços marginais sujeitos às inundações 

    com alta energia de escoamento superficial;

    • perigo a desabamentos  ocasionados por ações erosivasdurante a ocorrência de fortes chuvas;

    Cenários de riscoBacia hidrográfica do rio Belém 

    1

    Manchas críticas 1 e 2

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    Manchas críticas 11 e 12

    Cenários de riscoBacia hidrográfica do rio Belém 

    2

    • representa aproximadamente 40% das áreas inundáveis da bacia hidrográfica do rio Belém;

    • ocupação urbana ao longo das margens do rio Belém, no seu terçoinferior, associada à dinâmica das cheias do rio Belém e seusafluentes - rio Pinheirinho, córregos Evaristo da Veiga, Luiz José dosSantos, Waldemar de Campos e Areiãozinho – além do r io Iguaçu;

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    Cenários de riscoBacia hidrográfica do rio Belém 

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    Manchas críticas 11 e 12: aspectos da ocupação urbana

    são atingidas pelasinundações tanto oslotes e construçõeslegalizadas quanto asaglomerações edomicílios irregulares

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    Cenários de riscoBacia hidrográfica do rio Belém 

    3

    Manchas críticas 3 a 10

    • ocorrência de inundação pontual – alagamento;

    • grande impermeabilização do solo, pequena quantidade deáreas verdes;

    • falhas do sistema de micro e macrodrenagem; 

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    Cenários de riscoBacia hidrográfica do rio Belém 

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    iniciativas de prevenção:

    • Plano Diretor de Drenagem Urbana para a bacia do Alto Iguaçu(SUDERHSA)

    • Programa Olho D´Água (PMC)• Treinamentos (COMDEC - PMC)• Projeto Defesa Civil nas Escolas (COMDEC – PMC)

    • Lei Municipal N. 11645/05 – Institui a COMDEC e o FundoMunicipal de Defesa Civil• Lei Municipal N. 10785/06 - Cria em Curitiba o Programa de

    Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações –PURAE 

    Medidas de prevenção e controle

    realizadas e propostas

    a abordagem sobre a questão das

    inundações no município de Curitiba continuabaseada em medidas estruturais

    apesar de haver a consciência dos técnicos

    municipais sobre a aplicação de açõespreventivas e medidas não-estruturais

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    5. Conclusões

    De que forma o planejamento e a gestão urbanapodem contribuir para a prevenção e o controle dasinundações nas cidades?

    priorizando em suas políticas a preservação dos

    aspectos naturais da área urbanizada 

    preocupando-se com questões sociais:

    habitação e educação

    estimulando a integração e cooperação entre

    todos os agentes envolvidos 

    conhecendo e monitorando

    o problema e seus riscos

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    Bacia hidrográfica do rio Belém

    análise das práticas de planejamento e gestão emCuritiba

    desconexão entre os aspectos naturais e a

    ocupação urbana, principalmente relacionadaà ocupação das várzeas dos rios e córregos

    que compõem a bacia, gerando ambientes dedegradação e risco para a população 

    necessidade de práticas de planejamento e gestão urbana

    ambiental, verdadeiramente democráticas e integradas,com a discussão e troca de informações entre órgãos

    públicos, setor privado e a sociedade 

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    • Reconhecer o problema e avaliar  permanentemente osriscos futuros;

    • Estabelecer mecanismos de monitoramento, fiscalização econtrole das áreas inundáveis e de preservação permanente;

    • Cumprir as legislações existentes – revisando-as ecomplementando-as;

    •  Aliar o controle das inundações ao controle da poluiçãodos recursos hídricos;

    Subsídios à prevenção e controle dasinundações urbanas

    propostas

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    • Utilizar   tecnologias eficientes;

    • Criar um Plano Diretor de Drenagem Urbana integrado aoPlano Diretor de Desenvolvimento Urbano;

    • Compatibilizar as medidas estruturais com as medidas

    não-estruturais de drenagem urbana;

    • Incentivar o emprego de medidas de controle das inundaçõesna fonte; 

    Subsídios à prevenção e controle dasinundações urbanas

    propostas

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    • Criar um zoneamento especial para as áreas de risco;

    • Incentivar  a introdução de áreas verdes no perímetro urbano;

    • Restringir  os níveis de impermeabilização do solo ;

    • Criar políticas públicas voltadas à habitação social;

    • Educação ambiental, estendida aos técnicos municipais e atoda comunidade;

    Subsídios à prevenção e controle dasinundações urbanas

    propostas

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    Colaboradores

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