Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais para Melhorar o ... · zado em Novembro de 2014 nas...

Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais paraMelhorar o Acesso à Água e Saneamento

em Moçambique:2013–2015 Programa da Austrália

para a Pesquisa em Desenvolvimento

Relatório sobre a Vila de Ribáuè, Agosto 2015

© Universidade Murdoch, Perth, Austrália, Agosto 2015.

Autores: Ryan Admiraal1, Ana Rita Sequeira2, Lário Moisés Luís Herculano3,Fraydson Baronet da Conceição3, Amélia Saraiva Monguela3, Halina Kobryn4,Mark P. McHenry1, e David Doepel2

1Grupo de Pesquisa de África e Escola de Engenharia e Tecnologia da Informação,Universidade Murdoch, Perth, Austrália

2Grupo de Pesquisa de África, Universidade Murdoch, Perth, Austrália3Escola Superior de Desenvolvimento Rural, Universidade Eduardo Mondlane, Vilanculos,Moçambique4Escola de Veterinária e Ciências da Vida, Universidade Murdoch, Perth, Austrália

utilizando a riqueza dos recursos naturais para melhorar o acesso à água e

saneamento em moçambique 3

ResumoEm 2012, a Universidade Murdoch (UM) foi bem sucedida naobtenção de financiamento através do Programa do Governo Aus-traliano para a Pesquisa em Desenvolvimento (ADRAS), para reali-zar uma investigação em Moçambique. O objectivo da investigaçãoé amplificar a advocacia baseada em evidência a nível nacional eprovincial, através da análise de programas actuais que visam oaumento do acesso à água e saneamento na província de Nampula,com especial foco no corredor de Nacala. Esta investigação procuraconstruir um caso para investimentos a longo prazo das receitasdos recursos minerais no sector da água e saneamento.

O trabalho desenvolvido no âmbito do Programa de Água, Sane-amento e Higiene para Pequenas Vilas em Nampula (NAMWASH)1

1 O NAMWASH foi formado atravésde uma parceria entre o Departa-mento dos Assuntos Estrangeiros eComércio do Governo Australiano(DFAT), a UNICEF Moçambique e oGoverno de Moçambique. Foi imple-mentado pela UNICEF Moçambiqueem conjunto com a Administração deInfra-estruturas de Água e Saneamento(AIAS), e a Direcção Provincial deObras Públicas e Habitação (DPOPH)de Nampula. O programa decorreude Janeiro de 2012 a Junho de 2014

e incluiu diversas actividades quebeneficiaram as vilas de Ribáuè, deRapale, de Mecubúri, de Namialo e deMonapo. As cinco vilas estão localiza-das ao longo do corredor de Nacala eespera-se que venham a ter um cres-cimento significativo nos próximos 25

anos.

é a base de parte desta investigação. O trabalho de campo foi con-duzido por investigadores provenientes da UM e da UniversidadeEduardo Mondlane (UEM), com o apoio da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento (AIAS) e da Direcção Provincialde Obras Públicas e Habitação (DPOPH) de Nampula, e foi reali-zado em Novembro de 2014 nas vilas de Ribáuè, vila sede de Liúpoe cidade de Nampula. Os dados recolhidos durante o trabalho decampo providenciam um entendimento mais amplo das alteraçõesa curto prazo na situação de água, saneamento e higiene, derivadasdo NAMWASH, assim como os benefícios económicos associadosàs intervenções realizadas.

Figura 1: As vilas de Ribáuè e Liúpo eas cidades de Nampula e Nacala.Apesar da vila sede de Liúpo e da cidade de Nampula não terem

beneficiado com o NAMWASH, foram incluídas nesta investigação



porque, juntamente com o Ribáuè, representam diferentes fases aolongo da trajectória de crescimento associado às oportunidades eco-nómicas. Liúpo, a capital do distrito de Liúpo, encontra-se numafase de crescimento lento, e está situado fora do corredor de Nacalamas numa província de acelerado crescimento. O Ribáuè, situadoao longo do corredor de Nacala, está actualmente a experienciarpressões populacionais. Um crescimento continuado no Ribáuèpoderá reflectir, para breve, a situação das áreas peri-urbanas dacidade de Nampula, que tiveram um crescimento significativo nosúltimos 15 anos. A análise destas três localizações pretende escla-recer como os governos podem ser proactivos na antecipação dasnecessidades das comunidades locais, na medida em que transitamde vilas rurais para centros peri-urbanos e urbanos.

Figura 2: Reservatório de água danascente.

Figura 3: Nova canalização.

Figura 4: Tanque de água elevadoreabilitado.

Figura 5: Torneiras de um quiosque.

Este relatório cobre constatações específicas para a vila do Ri-báuè, que resultaram do trabalho de campo realizado pela UM eUEM em Novembro de 2014. Destaca as mudanças significativasque ocorreram na vila nos últimos três anos, como resultado daintervenção integrada nos sectores da água, saneamento e higiene,realizada no âmbito do NAMWASH. Serão apresentados resultadosseleccionados referentes à situação de água, saneamento e higienedo Ribáuè em termos de

• como é que estas foram melhoradas através do NAMWASH,

• desafios e oportunidades existentes em cada um dos sectores, e

• áreas de enfoque ou considerações para o futuro.

Estes são apresentados com uma série de mapas espaciais quedestacam as principais características de água e saneamento porbairros, incluindo informações sobre fontanários/quiosques e furosem áreas onde o trabalho de campo foi realizado.



Abastecimento de ÁguaComo parte do NAMWASH, a vila do Ribáuè beneficiou da rea-bilitação e expansão do sistema de água canalizada. Actualmente,o sistema de água canalizada fornece aos agregados, água tratada24 horas por dia, 7 dias por semana, através de, aproximadamente,300 torneiras no quintal, 10 quiosques e ligações directas a 14 es-tabelecimentos comerciais e 31 ligações a serviços públicos e aomunicípio.2

2 Isto inclui alojamento local e hote-laria, o Hospital Rural de Ribáuè e aescola primária, assim como serviçosgovernamentais.

Principal fonte de água

Em Novembro de 2014, investigadores da UEM e da UM realizaramtrabalho de campo em Ribáuè, inquirindo 495 agregados domés-ticos e operadores relevantes ou autoridades dos 29 quiosques efuros de água. Os dados recolhidos fornecem uma visão a curto

Tabela 1: Número de agregadosdomésticos, incluidos na amostra, porbairro.

Bairro Agregados domésticos

Bairro Novo 15

Molipiha A 90

Molipiha B 90

Muatala 15

Muhiliale A 45

Muhiliale B 90

Murrapaniua A 30

Murrapaniua B 60

Quithele 15

Sauasaua 45

Total 495

prazo da adesão a água canalizada do Ribáuè. Tabela 2 apresentaa principal fonte de água utilizada por bairros, de acordo com orelatado pelos agregados. Estes totais representam

Bairro Torneira Quiosque Furo Poço Nascente Nascente Rio,no quintal (Fontanário) desprotegido protegida desprotegida riacho

Bairro Novo 60% 26,67% 13,33%Molipiha A 0,97% 2,91% 52,43% 31,07% 11,65%Molipiha B 17,33% 17,33% 29,33% 32,00% 1,33%Muatala 20,00% 66,67% 6,67% 6,67%Muhiliale A 8,89% 8,89% 53,33% 20,00% 2,2% 2,2%Muhiliale B 7,62% 32,38% 20,95% 24,76% 1,90% 0,95% 11,43%Murrapaniua A 16,67% 16,67% 30,00% 26,67% 3,33%Murrapaniua B 5,36% 17,86% 50,00% 23,21% 1,79% 1,79%Quithele 73,33% 13,33% 13,33%Sauasaua 56,67% 40,00% 3,33%

Total 8,38% 13,91% 40,90% 28,62 % 0,61% 0,61% 6,95%

Tabela 2: Principais fontes de águautilizada por bairro.um aumento significativo na utilização de fontes de água melho-

radas3 devido ao NAMWASH. Figura 6 apresenta a comparação 3 As fontes de água melhorada incluemas fontes de água canalizada e furos.entre as principais fontes de água utilizadas em Setembro de 2012

4

4 Em Setembro e no início de Outu-bro de 2012, a UNICEF Moçambiqueencomendou um estudo de base, emque 1.610 inquéritos foram administra-dos a agregados domésticos das vilasdo Ribáuè, de Rapale, de Mecubúri,de Namialo, de Monapo, de Liúpo ede Namapa-Erati, para conhecer ascondições antes da implementação doNAMWASH.

versus Novembro de 2014, e mostra um aumento de 2,5 vezes nautilização de torneiras no quintal e um aumento de três vezes nouso de fontanários/quiosque, em detrimento dos poços desprote-gidos, que registaram um decréscimo de utilização para metade.

Problemas com a principal fonte de água

Apesar do aumento do abastecimento de água no Ribáuè devido aoNAMWASH, o tempo despendido na colecta de água não aparentater sofrido uma redução (Ver Figura 7). Os problemas mais citados



Figura 6: Principais fontes de águautilizadas em Setembro de 2012 eNovembro de 2014, na vila de Ribáuè.

com a principal fonte de água são as longas filas (27,41%). Estefoi o principal problema identificado pelos utilizadores dos furos(32,70%) e dos poços desprotegidos (22,82%)5. 5 Como será referido adiante, o Ribáuè

tem experienciado uma absorção sig-nificativa das torneiras do quintal, noúltimo ano. Esta procura por tornei-ras no quintal pode ser parcialmenteatribuída à insatisfação com as filas deespera.

A aparente falta de redução dos tempos de espera entre 2012 e2014, apesar do aumento dos pontos de água devido à reabilitaçãodo sistema de água canalizada, pode ser parcialmente explicadopelo crescimento da população atribuído às obras públicas que es-tão a ser realizadas ao longo do corredor de Nacala, impulsionadaspelas indústrias extractiva. O Instituto Nacional de Estatística (INE)de Moçambique estima que o crescimento populacional do Ribáuèseja 3,5 vezes mais rápido que a cidade de Nampula, nos próximos25 anos6, e 8,08% dos agregados inquiridos relataram terem mu-

6 As projecções do INE atribuem aoRibáuè uma taxa de crescimentopopulacional de 140% entre 2015 e2040, enquanto a cidade de Nampulaterá um crescimento mais moderado,com uma taxa aproximada de 40%[Instituto Nacional de Estatística,2010].

dado para o Ribáuè, nos últimos três anos, especificamente paratrabalhar7. Com uma actividade económica continuada fomentada

7 O crescimento rápido do Ribáuèpode ser parcialmente relacionadocom duas grandes obras de infra-estruturas impulsionadas pelo planode desenvolvimento estratégico docorredor de Nacala—a reabilitação daestrada e a expansão do caminho-de-ferro. Este boom tem atraído muitosempreiteiros e subempreiteiros, e criouoportunidades para o alojamento local,a restauração, e iniciativas relacionadascom o transporte.

pelas indústrias extractivas, o rápido crescimento colocará gran-des pressões nos recursos hídricos existentes, daí que a expansãodo sistema de água canalizada seja crucial para responder às cres-centes necessidades. Face à actividade económica crescente deveverificar-se um aumento da riqueza dos agregados domésticos, queajudarão a suportar os crescentes custos com a água canalizada, emdetrimento dos furos e fontes não melhoradas.

Outro problema identificado pelos agregados domésticos prende--se com a má qualidade da água ou contaminação. Este foi identi-ficado como um problema significativo para os utilizadores de tor-



Figura 7: Tempo despendido narecolha de água, por fonte de água, navila do Ribáuè, em Setembro de 2012 eNovembro de 2014.

neiras no quintal (21,21%), os utilizadores dos quiosques (16,22%),e os utilizadores dos poços desprotegidos (16,11%) mas não pelosutilizadores dos furos (6,64%). Entrevistas realizadas com utiliza-dores de água canalizada, incluindo os operadores dos quiosques ecomerciantes locais, sugerem que a avaliação negativa da qualidadeda água se deveu à turbidez da água, mesmo quando as análisesmicrobiológicas e químicas na fonte e no ponto mais remoto dosistema garantiam ser segura para consumo8. Alguns proprietários 8 Problemas com a turbidez da água

são significativos, porque o principalcritério utilizado pelas pessoas paraavaliarem se esta é segura para beberé a claridade da água (86,44% dosinquiridos).

de negócios chegaram mesmo a voltar a usar os seus furos para oabastecimento de água potável. Em resposta a esta situação, o ope-rador do sistema de água canalizada, a Sociedade Técnica de Con-sultoria e Construção (STCC) aumentou a frequência de limpezados filtros para duas vezes por dia. Em Julho de 2015, entrevistasde acompanhamento junto de operadores dos quiosques e do co-mércio local, sugeria um aumento substancial da claridade da águadesde Novembro de 2014, e um elevado grau de satisfação com aqualidade da mesma. Os comerciantes que anteriormente suspen-deram o consumo de água canalizada relataram, actualmente, estara utilizá-la como principal fonte de água.

Para aqueles que utilizam água canalizada, uma reclamação fre-quente é o seu custo. Os agregados com torneira no quintal, os ope-radores dos quiosques e os comerciantes comentaram os elevadospreços da água canalizada9, e parte desta insatisfação pode dever-

9 Instituições públicas e os agregadosdomésticos com torneira no quintalpagam uma taxa fixa de 50 MZNpor mês, mais 18 MZN por 1 m3 deágua consumida. O comércio localpaga uma taxa fixa de 150 MZN pormês, mais 18 MZN por 1 m3 de águaconsumida, e aos proprietários dosquiosques é cobrado 10 MZN (e 1

MZN para o IVA) por 1 m3 por águadespendida. (Isto inclui não só a águavendida aos clientes mas tambéma água gasta a lavar os bidões noquiosque.)se ao efeito residual da água não ter sido cobrada até ao mês de



Agosto de 2014. A água consumida foi gratuita até Agosto, tendoresultado em um uso descontrolado de água durante os meses ante-riores e facturas elevadas cobradas no primeiro mês, em que a águafoi cobrada. Apesar destas reclamações e dificuldades em pagar asprimeiras facturas da água, apenas 7,69% dos agregados domésticose um operador de quiosque estavam em dívida em Julho de 2015,sugerindo que, à medida que o tempo passa, os agregados estão,mensalmente, a adaptar o seu nível de utilização da água canali-zada ao montante que conseguem pagar. Quando o actual contractocom o operador do sistema de água expirar, é aconselhada umarevisão das tarifas da água de modo a ver se outras estruturas decustos são preferíveis10.

10 Uma estrutura graduada das tarifas,em que aos agregados domésticos ecomércio é cobrado uma taxa maiselevada quando o seu consumo ultra-passa um determinado limite, podereduzir os custos dos utilizadorescomuns, uma vez que as tarifas pagaspor utilizadores com elevado consumosubsidia os custos dos utilizadorescomuns ou mesmo daqueles que nãoteriam capacidade de pagar pela águacanalizada. Estas estratégias tambémencorajam os agregados a ter a suaprópria torneira no quintal, ao invésde partilharem a torneira do vizinho.O custo de instalação de uma torneirano quintal, também poderá requererrevisão, uma vez que o actual custopara o cliente é de 1.273 MZN parauma ligação com um contador de 3

4 ”de diâmetro. (O custo actual para ooperador do sistema é de 3.250 MZN).

Oportunidades económicas geradas pela água canalizada

Figura 8: Proprietário de um estabele-cimento comercial.

O desenvolvimento económico motivado pelas indústrias extrac-tivas originou uma procura significativa de serviços relacionadoscom a construção, o alojamento e a restauração. Alguns proprie-tários de estabelecimentos de hotelaria possuem contractos restri-tivos, e o serviço ininterrupto de água limpa nos quartos é essen-cial para que as obrigações contratuais sejam respeitadas, e estescontractos lucrativos sejam mantidos. Devido à disponibilidadede água canalizada nas suas instalações, estes proprietários gera-ram rendimentos significativos com estes contractos, permitindoa expansão dos seus serviços e construçao de novos quartos. Isto,naturalmente, tem repercussões para os pedreiros e empreiteiros,que se beneficiam com estas novas construções. A presença de águacanalizada também tem ramificações ao nível das instalações sani-tárias, em que a melhoria no abastecimento de água é reflectida eminstalações sanitárias melhoradas nos estabelecimentos hoteleiros,restaurantes e residências.

Garantir a viabilidade dos quiosques

Os operadores dos quiosques têm o potencial de gerar rendimentosda venda de água e de outros bens que possuem nos seus quios-ques. Entrevistas com os operadores dos quiosques sugerem querentabilidade da água é reduzida para a maioria dos quiosques11, e

11 O operador do sistema reportouque dois operadores dos quiosquesestavam em dívida, embora um, desdeentão, tenha pago a sua dívida e estejanovamente em funcionamento. A im-plementação recente de uma comissãode 25 % sobre a água utilizada nosquiosques deverá ajudar a mitigar afalta de rendibilidade da venda deágua.

torna-se mais difícil na estação chuvosa, quando diminui a procura.A possibilidade de vender produtos pode ajudar a compensar aactual falta de rentabilidade da água até certo ponto, embora nemtodos os operadores de quiosque tenham o capital inicial necessáriopara equipar e abastecer adequadamente os seus quiosques, commercearias e produtos de uso domésticos. Se os quiosques conti-nuarem a ser construídos em vez de fontanários, um sistema decrédito com planos de pagamento acessíveis para os novos opera-dores poderá colmatar o atrás apresentado, assim como um sistemade poupanças rotativas e associações de crédito experienciado comsucesso no Quénia e no Gana12.

12 M. Mongtgomery, J. Bartram, andM. Elimelech. Increasing functionalsustainability of water and sanitationsupplies in rural sub-Saharan Africa.Env. Eng. Sci., 26(5):1017–1023, 2009



Estreitamente relacionado, seria aconselhável providenciar al-guma forma de capacitação aos proprietários dos quiosques, querem termos do seu funcionamento eficiente, quer da criação de ummodelo de negócios adequado. Os quiosques têm de permanecerviáveis para se manterem em funcionamento, daí que os propri-etários dos quiosques precisem de compreender a estrutura doscustos, as áreas em que a água pode estar a ser facilmente desperdi-çada (por exemplo, na lavagem dos bidões), como manter registosadequados, e como planear os rendimentos futuros.

Figura 9: Quiosque de venda de água.

Mensagens continuadas disseminadas através de meios multi-média e programas de educação, que expliquem os benefícios daágua canalizada poderão também ser importantes para o aumentoda utilização dos quiosques que procuram vingar, uma vez quecompetem com os furos e poços desprotegidos, localizados nassuas imediações. A diferença de preço entre os quiosques e os furos(assim como fontes não melhoradas) pode ser substancial13, com

13 Os custos com os furos rondam os5 a 25 MZN por mês, ao passo que osquiosques cobram 0,5 MZN por bidão(excepto um quiosque que vende águaa 1 MZN por bidão).

os agregados domésticos que usam os quiosques como principalfonte de água a relatarem uma despesa média mensal de 150 MZN,em oposição aos 20 MZN dos utilizadores dos furos14. Assim, as

14 Mesmo para uma família médiade Ribáuè (que se estima que sejacomposta por 4,91 pessoas) recorrendoao projecto The Sphere 2011 (que definecomo padrões mínimos 15 litros deágua por dia por pessoa), as famíliasque usam o fontanário/quiosquedeveriam, em média, mais do queduplicar as suas despesas mensais comágua (55 MZN por mês versus 5 a 25

MZN por mês)[The Sphere Project,2011].

famílias precisam de compreender por que o valor adicional vale apena.

Na cidade de Nampula, onde as fontes de água canalizada sãomais comummente utilizadas do que os furos e outras fontes deágua mais primitivas, apesar das semelhantes disparidades com oscustos quando questionadas sobre como identificavam que a águaestava limpa, 86,15 % das famílias respondeu que a água deve estarclara (translúcida), em linha com o que foi observado no Ribáuè(86,44%). No entanto, quando foi questionado se existiam outrasformas de saber se a água estava limpa, 46,49 % dos agregados emNampula refere que sabe que a água está limpa se esta sair da tor-neira. Apenas 18,83 % dos entrevistados em Ribáuè respondeu deforma semelhante. Ao mesmo tempo, enquanto os inquiridos deRibáuè eram duas vezes mais propensos a relatar a escolha da fontede água baseada na qualidade da água em vez do preço, os residen-tes da cidade de Nampula foram quase oito vezes mais propensosa relatar a escolha de um fonte de água com base na qualidade. Seas pessoas em Ribáuè começarem a associar a água limpa com aágua canalizada, em oposição aos furos, e adequadamente reconhe-cerem a importância da qualidade da água, irão (à semelhança deNampula) mais facilmente priorizar a água canalizada e pagar ocusto acrescido. Consequentemente, as mensagens que abordam alimpeza/qualidade da água canalizada podem ser importantes emfomentar esta mudança de pensamento, numa comunidade que nãotem acesso generalizado à água canalizada há muitos anos15. 15 De forma consistente, a apresentação

da água canalizada limpa/sem turbi-dez é também crítica, particularmentedurante a época das chuvas quando émais comum que a água dos furos e ospoços seja turva.

E a seguir...

O NAMWASH foi realizado com o objectivo de proporcionar ofornecimento sustentável de água limpa ao Ribáuè, que pudesse



ser expandido com o aumento da procura. Aquando a sua con-clusão em Junho de 2014, o NAMWASH proveu 10 quiosques, 170

torneiras no quintal e ligações directas a 10 estabelecimentos co-merciais e outros variados serviços públicos. Um ano depois, onúmero de torneiras no quintal quase que duplicou para 300. Nãoforam construídos mais quiosques, mas o operador do sistema estáactualmente a reabilitar três fontanários.

Figura 10: Quiosque de venda de águae o seu operador.

Apesar de muitos operadores dos quiosques estarem a esforçar--se para retirarem algum rendimento da venda de água, eles pode-rão ter sucesso com a disseminação de mensagens sobre a purezada água canalizada face às fontes de água tradicionais, e com oplaneamento estratégico da expansão futura. Em particular, os qui-osques ou fontanários que forem construídos no futuro deverãoincidir sobre as áreas, que actualmente não possuem fontes de águalimpa concorrentes nas suas proximidades. Os quiosques que selocalizam perto dos furos16 quase universalmente relataram um

16 Metade dos quiosques (i.e. 5 qui-osques) distam menos de 250 metrosdos furos, dos quais três quiosqueslocalizam-se a menos de 150 metros.

número mais diminuto de clientes17. O foco inicial na zona cen-

17 A principal excepção é o quiosquelocalizado no mercado Central, quereporta o maior número de clientes.

tral da vila pode ter sido prudente devido à elevada concentraçãopopulacional (e as pressões resultantes sobre as infraestruturas exis-tentes), aos rendimentos mais elevados dos agregados domésticose as necessidades do comércio local. No entanto a expansão paraos bairros fora do centro da vila será fundamental para enfrentarnas próximas décadas, a progressiva urbanização do Ribáuè, e aescassez das fontes de água melhoradas nessas áreas18. Mesmo

18 Apenas 25,30% dos agregados doRibáuè acredita que o seu acesso aágua limpa aumentou no último ano,enquanto 11.92% considera que oseu acesso a água limpa diminuiu.(Mais de 50% concluiu que não houvenenhuma mudança na acessibilidadeà água.) Aqueles que citaram umdecréscimo no acesso, mencionaramesmagadoramente a escassez de água(65,52%) ou a existência de avariasna principal fonte de água (18,97%).Isto é consistente com as áreas comsignificativa necessidade de fontes deágua limpa, tendo ainda a beneficiarcom a rehabilitação e expansão dainfra-estrutura de água canalizada.

que o rendimento dos agregados nestas áreas seja menor, a esco-lha da principal fonte de água é condicionada pela sua acessibili-dade/distância de casa (78,57 %) e pela qualidade da água (65,92

%), em oposição ao preço (33,06 %). A procura espera-se que sejaelevada nestas áreas, e é muito provável que os agregados venhama ter água canalizada. Estudos prévios realizados na África Sub--sariana reforçam esta ideia, em que os agregados estão dispostosa pagar uma elevada percentagem do seu rendimento (por vezesexcedendo os 50%) para garantir que têm água limpa, e é poucoprovável que reduzam a sua procura por água limpa, mesmo com oaumento do custo19.

19 S. Cairncross and J. Kinnear. Elasti-city of demand for water in Khartoum,Sudan. Soc. Sci. Med., 34(2):183–189,1992

Ao contrário dos quiosques, existe uma procura clara por tornei-ras no quintal e ligações de água canalizada para os estabelecimen-tos comerciais, como é evidente no número de negócios com águacanalizada e no crescimento substancial do número de agregadoscom torneira no quintal. Apesar do rendimento médio dos agre-gados ser menor fora do centro urbano do Ribáuè, os problemasreferidos com as filas de espera (e o tempos de viagem, que sãomais longos nas zonas periféricas da vila) poderão estimular a pro-cura, não só por quiosques mas também por torneiras no quintal.

Em termos da gestão do sistema de água, o operador do sistemaaparenta ser capaz de resolver os problemas com o abastecimentode água, tendo solucionado as questões com a qualidade da águae executado com sucesso três grandes reparações20. O munícipio

20 Duas reparações foram provocadaspelas obras de reabilitação da estrada,tendo danificado de forma significativaa canalização da água. Os técnicos demanutenção realizaram as reparaçõesdentro de um prazo razoável.

local também tem sido fundamental no apoio à expansão da água



canalizada no Ribáuè, disponibilizando os recursos necessários paraampliar a rede de abastecimento em 800 metros21. Considerando 21 No próximo ano, o Conselho Munici-

pal planeia estender mais 1300 metrosda rede de abastecimento até ao Bairrode Muhiliale (Escola Primária Com-pleta Novas Ideias).

que a vila do Ribáuè irá sofrer pressões crescentes no abastecimentode água, devido à rápida urbanização que ocorrerá nas próximasduas décadas, não se poderá permitir que haja falhas no abasteci-mento de água, daí que o papel do Conselho Municipal, em apoiara expansão da rede de abastecimento de água, seja fundamentalpara a sua sustentabilidade22. 22 Apesar do operador do sistema ter

sido capaz de expandir o númerode ligações domésticas, não possui acapacidade financeira para expandir,de modo generalizado, a rede deágua canalizada, daí que o papel doConselho Municipal em proporcionaros recursos necessários para financiaresta expansão seja crucial.

Gráficos espaciais

As próximas duas páginas fornecem uma visão espacial de algunspontos de interesse para Ribáuè. A próxima página fornece gráficossobre a principal fonte de água utilizada por bairro, correspon-dendo à Tabela 2. Esta releva claramente uma maior utilização defontes de água canalizada (cor verde) nos bairros perto da zonacentral da vila, e uma dependência crescente dos furos e poçosdesprotegidos, na periferia da vila.

A página seguinte apresenta a localização dos pontos de águaque integraram a amostra. Os furos estão representados com cír-culos e os quiosque com triângulos. As cores representam o tempomédio despendido nas filas, e o número de famílias que recorremao ponto de água durante a estação seca, está apresentado juntoao ponto de água. Esta informação pode apoiar o município locala avaliar as áreas com elevada procura23 e a precisar de fontes de

23 Isto reflecte-se no elevado númerode famílias que utilizam uma fonte deágua, e pode potencialmente reflectir--se nos tempos de espera.

água adicionais. Destaca também as fontes de água que operam deforma eficiente24 ou ineficiente. Nestes casos, os comités de água e

24 Por exemplo, existem várias fontesde água que foram reportadas serutilizadas por 150 ou mais famílias,durante a estação seca, e todas re-gistam um tempo médio de esperainferior a 10 minutos.

os operadores que supervisionam os pontos de água que operambem podem partilhar e fornecer ideias para aqueles que supervisio-nam os pontos de água com elevado tempo de espera.



Saneamento e Higiene

Figura 11: Artesão local fabricante delajes.

Intervenções de saneamento e higiene também foram realizadasem Ribáuè e incluíram as abordagens do Saneamento Total Lide-rado pela Comunidade (CLTS) e da Transformação Participativada Higiene e do Saneamento (PHAST), que incluiu um concursoentre bairros em que os agregados tinham de construir as latrinasmelhoradas com superstruturas adequadas25 e estações de lavagem

25 Paredes e telhado

das mãos26. Isto foi realizado através de um esforço conjunto da co-

26 Neste caso, os tippy taps.

munidade local, dos artesãos das lajes de latrina, e funcionários doNAMWASH. Os funcionários do NAMWASH proveram formaçãocomplementar aos artesãos locais para a produção de modelos delajes a baixo custo, e o NAMWASH cobriu os custos com o cimento,ferro, e o trabalho de produção das lajes realizado pelos artesãos. AOrganização para o Desenvolvimento Sustentável (OLIPA-ODES)mobilizou as famílias para recolherem ou compraram pedra, areia eágua, bem como cavaram, de modo adequado, as fossas para as la-trinas. As famílias também foram responsáveis pelao transporte delajes para suas casas construção de uma superstrutura durável paraabrigar a latrina. Os agregados que desejassem uma superstruturascom materiais modernos27 eram obrigados a assumir essas des- 27 Por exemplo, blocos de cimento,

tijolos.pesas a título particular. A UNICEF Moçambique estimou o custototal de construção de uma latrina seria aproximadamente 2,000

MZN ($66,67 USD), com os subsídios prestados pelo NAMWASHa cobrirem cerca de 20% desse custo. O interesse por latrinas me-lhoradas excedeu as metas orçamentadas com 1,170 agregados doRibáuè a construírem latrinas melhoradas devido ao NAMWASH.Além disso, 25 latrinas específicas para deficientes28 foram cons- 28 Entrada da latrina alargada, suportes

adequados para as mãos, assentoelevado, etc.

truídas em Ribáuè e sem qualquer contribuição exigida ao agregadofamiliar. Latrinas que atendessem às especificidade de género e de-ficiência também foram fornecidas em quatro escolas, três mercadospúblicos, ao Hospital Rural de Ribáuè e ao Centro de Saúde de Na-miconha. Mensagens de promoção da higiene e saneamento atravésdo meios multimédia e face a face também acompanharam estasactividades.

Graças ao programa NAMWASH, o uso de latrinas melhoradasaumentou drasticamente, enquanto a taxa de defecação a céu aberto(inclui a defecação a céu aberto e o sistema de gato) caiu significa-tivamente. Estas mudanças são evidentes na Figura 12, mostrandoque o percentagem de domicílios que usam qualquer tipo de ins-talações sanitárias melhoradas29 aumentou de 6,75% em 2012 para 29 Refere-se a uma latrina ecológica

(não partilhada) ou melhor.44,53% em 2014, ao passo que a percentagem dos agregados famili-ares que praticam a defecação a céu aberto caiu de 10,36% em 2012

para 3,00% em 2014. Como se antecipava, o uso da latrina nos agre-gados domésticos varia significativamente por bairro (como mostraa Tabela 3), em que aqueles que vivem mais perto do centro da vilasão mais propensos a utilizar uma latrina melhor.

A adesão inicial aos postos de lavagem de mãos tippy tap foi re-



Figura 12: Principal tipo de latrinautilizada no Ribáuè, em Setembro de2012 e Novembro 2014.

Bairro Retrete com Retrete sem Latrina Latrina Latrina Latrina Latrina Sistema Defecação Outrosautoclismo autoclismo VIP melhorada tradicional ecológica tradicional gato a céu aberto

melhorada

Bairro Novo 13,33% 6,67% 20,00% 6,67% 33,33% 13,33% 6,67%Molipiha A 8,42% 2,11% 27,37% 17,89% 10,53% 31,58% 2,11%Molipiha B 1,37% 6,85% 1,4% 30,14% 15,07% 12,33% 32,88%Muatala 6,67% 6,67% 73,33% 6,67% 6,67%Muhiliale A 4,65% 2,33% 13,95% 23,26% 55,81%Muhiliale B 7,84% 0,98% 28,43% 8,82% 5,88% 43,14% 2,94% 1,96%Murrapaniua A 6,67% 23,33% 23,33% 6,67% 36,67% 3,33%Murrapaniua B 5,77% 21,15% 15,38% 3,85% 48,08% 1,92% 1,92% 1,92%Quithele 8,333% 16,67% 58,33% 16,67%Sauasaua 6,67% 3,33% 76,67% 6,67% 6,67%

Total 0,64% 6,21% 0,86% 22,27% 14,78% 6,85% 43,68% 0,64% 2,36% 1,71%

Tabela 3: Principal latrina utilizada porbairro.



portada como sendo elevada, pela UNICEF Moçambique (emboraisto não tenha sido observado nos nossos inquéritos aos agregadosfamiliares), e a utilização de sabão ou cinzas, aquando a lavagemdas mãos subiu ligeiramente30. Em várias entrevistas, os indivíduos

30 Foi relatado que a lavagem das mãoscom sabão era de 30,61% em 2012 e38,46% em 2014

relataram uma redução das doenças relacionadas com o sanea-mento, como resultado destas actividades de promoção de higienee saneamento, embora os autores não tenham sido capazes de ve-rificar esta informação31. Porém os impactos mais tangíveis destas

31 A incidência de diarreia reportadaem Novembro de 2014 foi semelhanteaos registos de Setembro de 2012. Umacomparação das estatísticas de saúdedo Hospital Rural do Ribáuè e doCentro de Saúde de Namiconha entreMaio a Outubro de 2013 e Maio a Ou-tubro de 2014 não apresenta diferençassignificativas na incidência de diarreia,mesmo nos dados ajustados à idade

actividades referem-se ao aumento da limpeza das latrinas, e amelhores métodos de limpeza. Figura 13 apresenta um aumentomassivo relativo à frequência da limpeza de latrinas desde 2012, e aFigura 14 fornece uma comparação de métodos de limpeza relata-dos, na vila de Ribáuè e vila sede de Liúpo, e cidade de Nampula.Os residentes do Ribáuè relatam o uso de água e produtos de lim-peza com taxas significativamente mais elevadas que as registadasem Nampula e no Liúpo, como resultado, quase certo, dos progra-mas de promoção de higiene e saneamento32.

32 Ainda que estas sejam práticas re-latadas, mostram minimamente queos residentes do Ribáuè compreen-dem melhor quais são as práticasadequadas de saneamento básico.

Figura 13: Frequência da limpeza daslatrinas no Ribáuè em Setembro de2012 e Novembro de 2014.

Problemas com o saneamento

Embora tenham ocorrido grandes melhorias na situação do sane-amento no Ribáuè, existiram alguns problemas. Notou-se que aslatrinas escolares não possuem fechaduras, e parece que membrosda comunidade utilizam-as, afectando a sua limpeza. Além disso,



Figura 14: Métodos de limpeza daslatrinas relatados em Nampula, Ribáuèe Liúpo, em Novembro de 2014.

as instalações sanitárias construídas pelo NAMWASH estão equi-padas com postos de lavagem das mãos (lavatórios), compostos porum reservatório de água e torneira, mas observou-se que a águanão estava disponível nas instalações sanitárias de quatro das esco-las. Entende-se que os clubes de saneamento devem abastecer estesreservatórios com água, mas nem todos os clubes de saneamentoestão operacionais. Recomenda-se que as escolas assegurem-se queos clubes de saneamento mantêm os reservatórios de água cheios,como uma das suas funções essenciais, além da limpeza das latri-nas.

Nenhum recipiente para os resíduos sólidos (caixote de lixo) foiencontrado nas latrinas escolares ou nas latrinas dos centros desaúde. Isso é importante, particularmente em instalações destina-das a mulheres e meninas, onde os recipientes devem ser mantidospara a colocação dos produtos de higiene feminina. Funcionáriosdo hospital rural discutiram com os autores alguns dos proble-mas das latrinas fornecidas através do NAMWASH, uma vez quenão estavam em conformidade com as normas do Ministério daSaúde33. Uma maior consulta com o Ministério da Saúde antes da

33 Funcionários do hospital sugeriramque as latrinas construídas fossemmais simples e adaptadas ao clima.(Os autoclismos fornecidos ficaramdanificados na primeira semana deutilização. Actualmente, as casasde banho estão a ser utilizadas comdespejo manual de água.) Além disso,a ausência de passeios em torno daconstrução, com proteção de telhado eas portas directamente expostos ao sole chuva são susceptíveis de contribuirpara uma degradação mais rápida enecessidade de reparação.

decisão do modelo de latrina a ser seguida, teria ajudado a evitareste problema.

No hospital verificou-se também que muitas famílias de pacien-tes permanecem nas imediações, o que significa que o número depessoas que utilizam as instalações sanitárias é significativamente



maior do que a actual população de pacientes, colocando pressãosobre essas instalações34. Além disso, não existem casas de banho 34 Foi evidente que a defecação a

céu aberto está a ser regularmentepraticada no terreno do hospital.

disponíveis para os funcionários. Ao examinar-se as necessidadesde saneamento para este hospital, o fluxo das famílias dos pacientesdevem ser consideradas.

As latrinas dos mercados públicos estavam excepcionalmentelimpas, mas tinham muito pouco uso. Julga-se que isto pode serdevido ao custo35. 35 O custo é de 2 MZN para urinar,

5 MZN para a defecação, e 7,5 MZNpara tomar banho.

Quanto aos artesãos, dois artesãos relataram terem feito lucrossubstanciais devido ao NAMWASH, mas um referiu que a procurapor lajes decresceu significativamente, desde que o NAMWASH ter-minou, devido ao custo. Por conseguinte, se mais famílias estão abeneficiar de lajes de cimento, o Conselho Municipal deve conside-rar como pode estimular a procura de lajes nos bairros, na ausênciado apoio do governo ou de Organizações Não-Governamentais(ONG).

Em termos dos postos de lavagem das mãos, embora a adesãoinicial aos tippy taps tenha sido reportada como elevada aquandoa conclusão do NAMWASH, poucos foram encontrados nos agre-gados inquiridos em Novembro de 2014 (como evidenciado naFigura 15). Isto sugere uma fraca sustentabilidade para este tipoespecífico de lavatório36. Apesar disso, a inclusão da construção 36 Isto é consistente com as questões

destacadas pelo Biran [2011], em queele observou que a adesão aos tippytaps era mais estimulada pela pressãodevido aos concursos nas comunidade(que foi o contexto no qual os tippytaps foram introduzidas no Ribáuè) doque pelo interesse pela tecnologia. Ainvestigação citada observou baixastaxas de adesão fora das áreas quenão foram directamente visadaspelas intervenções. De acordo com oconhecimento dos autores, não foramrealizados estudos em profundidadesobre a sustentabilidade dos tippy taps.

dos tippy taps (ou uma tecnologia para a lavagem das mãos alterna-tiva e acessível37) como parte de NAMWASH foi importante, uma

37 A Iniciativa de Venda de Saneamento(patrocinada conjuntamente pelaInternational Finance Corporation epelo Programa de Água e Saneamento)tem estimulado novas inovaçõesde lavatórios de baixo custo, quepoderiam revelar-se alternativaseficazes ao tippy tap.

vez que estudos têm demonstrado a importância do acompanha-mento de campanhas de promoção de higiene e saneamento cominfra-estrutura de lavagem das mãos, na mudança efectiva de com-portamentos relacionados com a lavagem das mãos38. Programas

38 N. Contzen, I.H. Meili, and H.J.Mosler. Changing handwashingbehaviour in southern Ethiopia: alongitudinal study on infrastructuraland commitment interventions. Soc.Sci. Med., 124:103–114, 2015

que só oferecem educação parecem ter impacto mínimo ou serempotencialmente danosos, por isso a atenção deve ser dada em comoligar os programas de promoção de higiene e saneamento com umacontinuada promoção dos postos de lavagem das mãos.

Oportunidades económicas devido às intervenções de saneamentoe higiene

As intervenções do NAMWASH tiveram ramificações económicasevidentes para os artesãos. Um artesão relatou ter sido capaz deoperar várias melhorias na sua casa e latrina, pagar as matrículasda escola secundária e iniciar a exploração de um terreno agrícola.O outro reportou ter sido capaz de comprar uma motorizada parao seu transporte e um frigorífico para armazenar e vender refrige-rantes e frango. Mais importante, um artesão tem procurado diver-sificar os seus serviços, e está a planear expandir-se para um novolocal onde irá iniciar um atelier totalmente dedicado a produtos deágua e saneamento.

A qualidade das latrinas recém-construídas, particularmenteaquelas com uma fossa profunda e com paredes sólidas e telhados,fará com que seja menos provável que as famílias queiram mudar



Figura 15: Tipo de posto de lavagemdas mãos observado nos agregadosdo Ribáuè com lavatório dedicado àlavagem das mãos, em Setembro de2012 e Novembro de 2014.

as suas latrinas uma vez que estas estejam cheias. Isso irá estimulara procura por serviços de remoção de resíduos fecais para esvaziaras fossas39. Dos agregados familiares incluídos na amostra, 52,45% 39 Com uma perspectiva a longo prazo,

uma vez que o Ribáuè continua a cres-cer, as famílias vão ter cada vez menosespaço para serem capazes de cavarnovas fossas e moverem a sua latrinauma vez que esta esteja cheia. Por issoa procura a curto- prazo poderá garan-tir que os serviços apropriados para aremoção de resíduos fecais estejam àdisposição, para quando as restriçõesde espaço ocorrerem.

disse que pagariam por serviços de remoção de resíduos fecais,com o valor médio de disposição para pagar de 300 MZN. Nãoquererem mudar a localização da latrina (35,22%) foi a principalrazão pela qual estavam dispostos a pagar por estes serviços40.

40 As famílias também citaram a im-portância dos serviços de remoção deresíduos fecais na redução e prevençãode doenças (28,30%) e na manutençãode melhores condições de habitação esaneamento comunitário (20,13%).

E a seguir...

O Ribáuè tem feito progressos enormes em termos de serviços deágua e saneamento, como resultado do NAMWASH. A experiênciados artesãos locais em construírem latrinas melhoradas (incluindolatrinas específicas para portadores de deficiência) e as contínuasmensagens de higiene e saneamento deverão ajudar a garantir queo avanço na utilização de latrinas melhoradas é mantido. A con-tínua adesão às latrinas melhoradas é importante, por isso seriaprudente, o município local discutir estratégias com os artesãos lo-cais, de como tornar as latrinas mais acessíveis. Talvez possa incluiractividades semelhantes de mobilização comunitária, como as queforam realizadas com o NAMWASH, para mostrar às famílias oscustos efetivos relacionados com a construção de instalações ade-quadas. As economias de escala obtidas por esforços em grandeescala poderão também ajudar a reduzir os custos das lajes para



as famílias. Não somente as latrinas melhoradas devem continuara ser promovidas, mas os agregados domésticos devem ser enco-rajados a manter-se vigilantes na realização de práticas adequadasde higiene e saneamento, de modo que da repetição se crie o há-bito. Isso poderá exigir a mobilização de mais voluntários paradisseminar mensagens de promoção de higiene e saneamento, oumensagens multimédia periódicas ou um programa de monitoria.

Outro desafio para o Ribáuè será a implementação integral dosplanos de saneamento a longo prazo, elaborados no âmbito doNAMWASH. O município local precisa de ter em vigor um sistemade gestão de resíduos, fecais e sólidos, que possa lidar com a cres-cente procura de uma população em expansão. Em particular, comos 1,700 agregados que construíram novas latrinas do mesmo pe-ríodo temporal é provável que as fossas das latrinas, grosso modo,fiquem cheias na mesma altura. Com a provável elevada procurapor serviços de remoção de fezes para parte destas famílias, a vilaprecisa estar preparada para um aumento substancial na procura.

A situação de higiene está intimamente ligada com a água e osaneamento, de modo que a continuidade da expansão da águacanalizada e a instalação de latrinas melhoradas, combinadas commensagens de promoção de saneamento e higiene deverá melhorara situação de higiene. Estudos têm mostrado que a utilização deágua mais próxima dos agregados, resulta normalmente num maiorconsumo de água, em que uma grande parte da água, adicional-mente consumida, se destina à higiene41. O uso de sabão ou cinzas 41 S. Cairncross and V. Valdmanis.

Water supply, sanitation, and hygienepromotion. In A. Mills, A.R. Measham,P. Musgrove, J.G. Breman, D.T. Jami-son, D.B. Evans, P. Jha, M. Claeson,and G. Alleyne, editors, Disease ControlPriorities in Developing Countries, pages771–792. The World Bank, WashingtonD.C., 2

nd edition, 2006

também aumenta com o uso de água mais próximo das famílias,bem como com mensagens direcionadas pelos media42. O uso de

42 W.-P. Schmidt, R. Aunger, Y. Co-ombes, P.M. Maina, C.N. Matiko,A. Biran, and V. Curtis. Determinantsof handwashing practices in Kenya:the role of media exposure, povertyand infrastructure. Trop. Med. Int.Health, 14(12):1534–1541, 2009

água canalizada no domicílio relevou-se conduzir a um aumento dalavagem das mãos, em momentos-chave, por jovens mães43. Assim,

43 V. Curtis, B. Kanki, T. Mertens,E. Traore, I. Diallo, F. Tall, and S. Cou-sens. Potties, pits and pipes: explai-ning hygiene behaviour in BurkinaFaso. Soc. Sci. Med., 41(3):383–393, 1995

a ênfase na expansão do sistema de água canalizada para tornar aágua potável mais acessível (física e economicamente), de preferên-cia através de ligações domésticas, irá gerar melhorias adicionaisem matéria de higiene.

Gráficos espaciais

A próxima página mostra a localização dos agregados que reporta-ram casos de diarreia, nas duas semanas anteriores ao inquérito, ouso de defecação a céu aberto, ou ambos. A localização dos pontosde água também são fornecidos para referência. Estes potencial-mente podem ajudar a destacar bolsas específicas de famílias quebeneficiariam, em grande medida, com mensagens de promoção dehigiene e saneamento, ou informações sobre o transporte adequado,o armazenamento e o tratamento de água.



Referências

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http://www.ine.gov.mz/operacoes-estatisticas/inqueritos/inquerito-sobre-orcamento-familiar/relatorio-final-do-inquerito-ao-orcamento-familiar-iof-200809.pdf



Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais para Melhorar o Acesso à Água e Saneamento emMoçambique2013–2015 Programa da Austrália para a Pesquisa em Desenvolvimento

Parceiros do Projecto:

URL do Projecto:http://www.murdoch.edu.au/Africa-Research-Group/Active-Research-Grant/WASH-in-Mozambique/

Gostaríamos de agradecer aos líderes, chefes dos bairros e população do Ribáuè por nos teremacolhido na sua vila e casas, em Novembro de 2014. O acolhimento e a generosidade que foramdemonstrados durante a nossa estadia no Ribáuè, não serão esquecidos.

A Equipa do Ribáuè

http://www.murdoch.edu.au/Africa-Research-Group/Active-Research-Grant/WASH-in-Mozambique/

Utilizando a Riqueza dos Recursos Naturais para Melhorar o ... · zado em Novembro de 2014 nas...

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