V Brasil nos Trilhos...2ª) Celeridade às 100 maiores ações que envolvem infraestrutura...

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V Brasil nos Trilhos Setembro/2012 – Brasília Marlos Augusto Melek Juiz Corregedor Nacional de Justiça Auxiliar - CNJ 1

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V Brasil nos Trilhos

Setembro/2012 – BrasíliaMarlos Augusto MelekJuiz Corregedor Nacional de Justiça Auxiliar - CNJ

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Armas e Munições

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Munições – Fuzil

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Crescimento de 773%

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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Apreensões de Mercadorias - DRF/Foz do Iguaçu (em milhões de US$)

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7.000 veículos apreendidos

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Frentes de Atuação do Programa Espaço Livre -Aeroportos

1ª) Remoção de Aeronaves dos Aeroportos: VASP, VARIG, TRANSBRASIL, FLY, VARIGLOG. Dos 60 aviões, 24 já foram desmontados e temos licença para desmonte de mais 30;2ª) Celeridade às 100 maiores ações que envolvem infraestrutura aeroportuária no Brasil;3ª) Entrega de Aviões do Tráfico de Drogas para utilização do Poder Judiciário.

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Assinatura do Termo de Cooperação em 02.02.2011 :CNJ, Ministério da Defesa, ANAC, Infraero, PGR, TCU, TJSP, MPSP

Salão Nobre do Aeroporto de Congonhas, SP

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170.000m2 ocupados há 10 anos: 10% de todo o AeroportoVASP: A maior falência do Brasil

Aeroporto de Congonhas – O mais movimentado da América Latina

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Desmonte das primeiras 9 aeronavesDesmontes já realizados em São Paulo e Rio de Janeiro

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Restos dos aviões: já leiloados pela JustiçaEsta foto foi capa do Wall Strreet Journal em NYC

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Cerimônia de Entrega do Primeiro Avião: Tribunal do AmazonasO Programa é uma Parceria de 8 Órgãos Federais coordenados pela Corregedoria Nacional

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Cessna206 Turbo 6 Lugares: TJAMEste avião foi apreendido com 500 Kg de drogas: hoje voa para a Justiça

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SenecaIII, Bimotor, voa a 430 Km/h: Mato GrossoEm uso compartilhado, este avião custa R$ 6 mil por mês para cada Tribunal. Todos os

custos estão inclusos para operar o avião em alta demanda.

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Cessna206: Avião de R$ 1,5 milhão para o Mato Grosso do SulAvião com apenas 800 horas de uso, equivalente a 3.000 Km num automóvel:

Espaço Livre III

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Espaço Livre IV, CessnaSkylane, 4 lugares: Será entregue ao ParáFoto do Estabilizador Vertical já personalizado, ainda na Fazenda do Traficante

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O PT-WSA será entregue em 13/06/2012: bimotor para 6 lugaresO Estado do Paraná já uniu as Justiças e a Secretaria de Segurança para Voar este Avião

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Uso compartilhado do aviãoUso compartilhado do avião

Corregedoria Nacional de Justiça

Tribunal de Justiça TRT TRE

Vara Adere ao Programa Espaço Livre

(Efetua-se a Destinação)

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Secretaria de

Segurança

TJ

TRE

JF

TRT

Termo de Cooperação

Técnica

Convênio

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Próximos Estados a serem beneficiados pelo

Espaço Livre – Aeroportos, no sistema de Uso

Compartilhado:

Amazonas, Acre, Pará, Paraná, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, Mato

Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia e Bahia

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Termo Assinado com a SENAD garante agilidade aos processos, impedindo o perecimento dos aviões, e garantindo: as destinações

provisórias não serão alteradas pelo trânsito em julgado, conferindo segurança jurídica ao operador da aeronave, quanto a necessidade

de eventuais investimentos.

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Conselho Nacional de Justiça

Corregedoria

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