Vacinação contra sarampo e poliomielite começa … Ý{×UYAK{Ý ÝAKWUV]ó9Ý¸K ÃÝy :...

1BERTIOGA, 04 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 845

Em Bertioga, os dias “D” da campanha são sábados 04 e 18 de agosto e as cinco Unidades Básicas de Saúde e a Vigilância Epidemiológica aplicam as doses, com horário ampliado, das 8 às 17 horas. Durante a semana, de

segunda a sexta, as UBS atendem a população, das 9 às 16 horas.

Vacinação contra sarampo e poliomielite começa neste sábado (04)

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

2 BERTIOGA, 04 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 845

DIVERSOS• Bertprev (Previdência Municipal)• Câmara Municipal• CAMPB• Cartório Eleitoral• Conselho Tutelar• Fundo Social de Solidariedade• INSS• Mercado Municipal de Pescados• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

EMERGÊNCIA• Bombeiros• Defesa Civil• Guarda Ambiental• Polícia Civil• Polícia Militar• Salvamar• Samu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e FINANÇAS

• Atendimento ao Contribuinte• Diretoria de Abastecimento

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA• Albergue Municipal• Centro de Convivência do Idoso Zeferino Orlandini• Posto de Atend.Social Boracéia• CRAS Indaiá• CRAS Vicente de Carvalho• CREAS• Espaço Cidadão-Boracéia• Espaço Cidadão-Centro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO• Casa do Educador

• Centro Cultural

• Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace)

SECRETARIA DE GOVERNO•Diretoria de Comunicação• Casa dos Conselhos

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

• Diretoria de Operações Ambientais (DOA)

• Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

• Aprovaçao e Licenciamento de Obras

• Diretoria de Habitação

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE SAÚDE• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

• Centro de Controle de Zoonoses• Centro de Especialidades Médicas (CEME)

• Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

• Disk Dengue (8 às 14 horas)• Farmácia Municipal• Hospital e Pronto Socorro Municipal

• Serviço de Remoção Social• Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vicente de Carvalho• Unidade Básica de Saúde (UBS) Vista Linda

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Indaiá

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Boracéia

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Central

• Vigilância Sanitária• Vigilância Epidemiológica

SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

• Defesa Civil• Diretoria de Trânsito e Transporte• Diretoria de Acessibilidade e Inclusão

• Guarda Civil Municipal• Junta Militar

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS• CataTreco - Agendamento• Cemitério• Diretoria da Regional Norte

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

• Casa da Cultura• Forte São João• Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves

• Turismo (autorização ônibus)

• Sebrae

3319.90003316.35323317.49873317.2503

3319.9292 3319.8033

3319.80503319.8064

3319.8033

3319.9089

3313.20263316.4079

3317.1222

3317.42963317.6273 3316.2909

3319.90403317.3808

3317.2001

3311.8701

3313.1971

3312.2641

3317.12913317.12493317.1731

3317.42393317.64543319.9200

3317.4257153

3319.80353317.4287

3312.0956

3319.91503317.4128

3317.6699 / 3317.20043317.4033

3317.1397135

3316.4379

193199

3317.70733317.1411

190

192

3317.4000

3319.8004 3319.8032

3317.5866

3319.8017

3319.8290

3319.8200

3317.2617

3317.66393312.5594

3313.2240 / 3313.14013316.1272

3312.14533319.97003319.9723

3317.2864

3317.6004

3311.9135 / 3311.8875

3319.80473319.8009

3319.8034

3317.70733317.4599

3319.9100 / 0800 770 6187

3317.5173 / 3317.3567 / 3317.4889

REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - [email protected] CENTER 0800 774 8000 - 3319.8035

3317.4879

3317.2223

3317.1516 / 193

Plantão de drogarias

Calendário administrativo 2018www.bertioga.sp.gov.br/calendarioadministrativo

Conselho Tutelar de Bertioga 3317-2503 Plantão 9.9784.1325

Telefonesúteis

PABX Prefeitura 3319-8000 Ouvidoria 3319-8123


3ª etapa do Circuito Bertioga de Tênis de Mesa é no domingo (19)

O Centro de Treinamento do Paço Municipal recebe no domingo (19), a terceira etapa do Circuito Bertioga de Tênis de Mesa. O evento acontece a partir das 8h30 e é aberto

a todos que queiram participar. As inscrições são feitas peloe-mail [email protected]. No dia, os competidores devem levar um quilo de alimento não perecível, que será doado ao Fundo Social de Solidariedade de

Bertioga. É esperada a participação de 150 atletas.

A primeira etapa ocorreu no dia 06 de maio e a segunda em 10 de junho. Estão previstas cinco fases até a finalização do Circuito e definição do campeão geral.

As últimas duas devem acontecer em 16 de setembro e 25 de novembro.Os que mais pontuarem em cada categoria recebem premiação ao final do ano.As três melhores equipes por etapa também ganham troféus. As categorias são:

Sub 9, Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 18, Adulto, Master e Servidor.A Escolinha Municipal de Tênis de Mesa funciona todos os dias e as inscrições podem

ser feitas no Ginásio Municipal, em horário comercial. Mais informações com os professores Danilo (13-981256331) e Nito (13-974069112).



Estão abertas as inscrições para a escolinha de xadrez da Prefeitura de Bertioga. As aulas começam no dia 13 de agosto, com turmas nos períodos da manhã e tarde. Para fazer a inscrição basta comparecer ao Ginásio Municipal.

A idade mínima para participar é de 8 anos.

Os horários das aulas são: segunda e sexta, das 10 as 11 horas; quarta esexta, das 12 às 13 horas; e terça e sexta, das 14 as 15 horas. O Ginásio Municipal

de Esportes Alberto Alves fica na Rua Henrique Montez, s/nº, Centro. Mais informações pelos telefones (13) 3317-2004/6699.

Prefeitura abre inscriçãopara aulas de xadrez



A campanha nacional de vacinação contra o sarampo e poliomielite começa neste sábado (04) em todo o país e segue até 31 de agosto. Em Bertioga, nos dois “Dia D”, os sábados 04 e 18, as cinco Unidades Básicas de Saúde e a Vigilância Epidemiológica aplicam as doses, com horário ampliado das 8 às 17 horas. Durante a semana, de segunda a sexta, as UBSs atendem a população, das 9 às 16 horas. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é que 3.465 crianças recebam a dose da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) este ano na Cidade. Durante esta semana, as

equipes de saúde participaram de treinamento para atuar na campanha.Pais e mães de crianças pequenas devem ficar atentos para o calendário nacional de vacinação contra o sarampo e a poliomielite. De acordo com a coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município, Lúcia Peres Guimarães, é importante que pais e responsáveis fiquem atentos a todas as vacinas previstas para as crianças. “A imunização deve atender o calendário previsto pelo Ministério da Saúde, com as vacinas que protegem os pequenos”, destaca Lúcia.

NÃO DEVEM RECEBER A VACINA:– Casos suspeitos de sarampo;– Gestantes – devem esperar para serem vacinadas após o parto. Caso esteja planejando engravidar, assegure-se que você está protegida. Um exame de sangue pode dizer se você já está imune à doença. Se não estiver, deve ser vacinada um mês, antes da gravidez. Espere pelo menos quatro semanas antes de engravidar;– Menores de 6 meses de idade;– Imunocomprometidos.

CONFIRA OS POSTOS PARA VACINAÇÃO:UBS Boraceia – Rua Vereador Geraldo Rodrigues Montemor, s/nº, BoracéiaUBS Indaiá – Rua São Francisco do Sul, s/nº, IndaiáUBS Mirosam – Rua São Gonzalo, s/nº (Vila do Bem), Bairro ChácarasUBS Maitinga – Rua Alberto Augusto de Andrade (antiga Rua 14), s/nº, MaitingaUBS Vicente Carvalho – Rua Epiphanio Baptista, 637, Jardim Vicente de CarvalhoVigilancia Epidemiológica – Rua Jorge Ferreira, 60, Centro

O QUE É O SARAMPO?O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade da doença, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos de idade.

PREVENÇÃOA vacinação contra o sarampo é a única maneira de prevenir a doença. Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será realizada entre 4 e 31 de agosto, sendo os dias 4 e 18 de agosto de mobilização nacional – o ‘Dia D’. Nesta semana as crianças devem ser levadas aos serviços de saúde mesmo que tenham sido vacinadas anteriormente.

ESQUEMA VACINALCrianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade: uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses de idade (tríplice viral).Crianças de 5 anos a 9 anos de idade que perderam a oportunidade de serem vacinadas anteriormente:duas doses da vacina tríplicePara adolescentes e adultos até 49 anos:Pessoas de 10 a 29 anos – duas doses das vacina tríplicePessoas de 30 a 49 anos – uma dose da vacina tríplice viralQuem comprovar a vacinação contra o sarampo conforme preconizado para sua faixa etária,não precisa receber a vacina novamente.

Vacinação contra sarampoe poliomielite inicia neste sábado (04)


BERTPREV

AGOSTOCONSELHO TUTELAR


Informa que o último relatório emitido ao comitê de investimentos com cota em 20/07/2018 apresenta patrimônio no montante de R$ 411.245.877,64. Nada mais a acrescentar, foi encerrada a reunião às 11:15h, onde eu, Evanilson Fischer Matos Siqueira, lavrei a presente ata que lida e achada correta por todos vai assinada.

Jean Carlo Muniz __________________________________________

Gervásio Alves dos Santos ______________________________________

Darci Pereira de Macedo _______________________________

Evanilson Fischer Matos Siqueira _______________________________

Patrícia Ramos Quaresma ____________________________________

Alexandre Hope Herrera _____________________________________

B E R T P R E V ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL

Às 10:00 hs do dia 27 de julho de 2018, na sede do BERTPREV, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal, Gervásio Alves dos Santos, Jean Carlo Muniz, Diuver Clay de Oliveira Junior, Darci Pereira de Macedo, Erivaldo da Silva Feitosa, Rita de Cássia Ferreira Furlan e Evanilson Fischer Matos Siqueira, com a presença da Sra. Patrícia Ramos Quaresma – Técnica Contábil e Alexandre Hope Herrera – Presidente do BERTPREV. Na sequência, lembrou aos presentes que foram enviados por e-mail os seguintes arquivos, relatório da consultoria de investimentos de junho, balancetes da receita e despesa de junho/2018 e relatório macroeconômico julho/2018. Iniciados os trabalhos, a Sra. Patrícia, Técnica Contábil do Instituto, passou a tecer considerações para a análise dos balancetes do mês de junho de 2018, informando que as despesas ocorreram dentro da normalidade. Tendo em vista os documentos apresentados deliberou o conselho em aprovar por unanimidade os balancetes do mês junho/18. Em continuação, o Sr. Alexandre apresentou quadro com o resultado dos investimentos no mês junho de 2018 que foi de R$ 398.374.923,65, obtendo uma variação negativa momentânea em virtude de marcação a mercado de R$ 4.406.202,85.


PORTARIA Nº 42/18 - BERTPREV

ALEXANDRE HOPE HERRERA, Presidente do BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os artigos 111, VI da LC 95/13 e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, Coordenadora Jurídico-Previdenciária, considerando o que ficou decidido no processo administrativo nº 166/18 – BERTPREV, tendo como objeto a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e todos os atos devidamente cumpridos e observados,

Concedem aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à srª TELMA DE OLIVEIRA GODINHO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG e CPF insertos em seu respectivo prontuário funcional, servidora pública da Prefeitura do Município de Bertioga, Registro funcional 1211, Professora de Educação Básica, nível 9iVI, fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional 47/05 e artigos 147, 151 e 153, I (paridade) da LC 95/13, com os direitos e

PORTARIA Nº 41/18 – BERTPREV

ALEXANDRE HOPE HERRERA, Presidente do BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 94, §§ 4º a 9º da LC 95/13, em atenção à exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de constituição do controle interno; considerando a publicação das Resoluções nº 03/16 e 04/18 C.A/BERTPREV, que instituíram o Código de Ética da Instituição, no BOM nº 728, de 23/07/16 e BOM nº 839, de 23/06/18 e a Resolução nº 02/18 CA/BERTPREV, que institui a Ouvidoria, publicada neste último BOM citado, constitui as seguintes comissões de trabalho; controle interno do BERTPREV; Comissão de Ética e Ouvidoria, conforme abaixo:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Estágio Probatório os servidores Phelippe Santos do Bom Sussesso, reg. 15; Evanilson Matos Siqueira, reg. 21 e Ariosto Silvio Luciano, reg. 22, sob a presidência do primeiro.

Art. 2º. Ficam nomeados para compor as Comissões de Promoções e de Avaliação de Bens os servidores Maria Carolina Chamarelli Signorini, reg. 25; José Ferreira de Melo Filho, reg. 007 e Ariosto Silvio Luciano, reg. 22, sob a presidência da primeira.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/18 - BERTPREV

ATENÇÃO SEGURADOS!!!!!

Pelo presente edital, à luz do artigo 63 da LC 95/13, intimamos os segurados deste Regime Próprio, abaixo relacionados, a comparecerem em perícia médica agendada conforme abaixo:

• ALBERTO CELSO MENDES FREIRE

Dia 08/08/2018 – às 14h30 na Clínica Hans Staden;Dia 13/08/2018 – às 14h20 na Clínica Hans Staden.

• EVANILDE SILVEIRA BORGESDia 08/08/2018 – às 14h00 na Clínica Hans Staden;Dia 13/08/2018 – às 14h00 na Clínica Hans Staden.

• IVONE RODRIGUES ALVESDia 08/08/2018 – às 14h15 na Clínica Hans Staden;Dia 13/08/2018 – às 14h15 na Clínica Hans Staden.

• LUCIANA DE BARROS SILVADia 08/08/2018 – às 15h00 na Clínica Hans Staden;Dia 13/08/2018 – às 14h45 na Clínica Hans Staden.

• VALDINETE DA CONCEIÇÃODia 08/08/2018 – às 15h00 na Av. Ana Costa, 259, sala 23, Santos/SP;Dia 13/08/2018 – às 09h00 na Clínica Hans Staden.

• VERA LUCIA CRUZ DA COSTADia 08/08/2018 – às 14h45 na Clínica Hans Staden;Dia 13/08/2018 – às 14h30 na Clínica Hans Staden.

• FABIANE AUGUSTO DIASDia 13/08/2018 – às 15h00 na Clínica Hans Staden.

• JOÃO BATISTA ALVES FILHODia 20/08/2018 – às 14h00 na Clínica Hans Staden.

Diuver Clay de Oliveira Junior_____________________________________

Rita de Cássia Ferreira Furlan______________________________

Erivaldo da Silva Feitosa______________________________

• HERMANN LUIZ DE CAMPOS MELODia 20/08/2018 – às 15h00 na Clínica Hans Staden.

• JEANNE MANE FRANCODia 21/08/2018 – às 10h20 na Clínica Hans Staden;Dia 23/08/2018 – às 14h20 na Clínica Hans Staden.

• JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRADia 21/08/2018 – às 10h40 na Clínica Hans Staden;Dia 27/08/2018 – às 10h00 na Clínica Hans Staden.

• LUCIANA VIEIRA PAULINODia 21/08/2018 – às 11h00 na Clínica Hans Staden;Dia 27/08/2018 – às 10h15 na Clínica Hans Staden.

• MÁRCIA TAÍSA C.G.X. SANTANADia 21/08/2018 – às 10h00 na Clínica Hans Staden;Dia 23/08/2018 – às 14h00 na Clínica Hans Staden.

Pedimos que compareçam munidos de exames e relatórios médicos atualizados, no intuito de subsidiar a avaliação.

Bertioga, 30 de julho de 2018.Jose Ferreira Melo Filho

Coordenador Jurídico-Previdenciária

Art. 3º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitações e a Comissão Especial de Pregão os servidores Maria Carolina Chamarelli Signorini, reg. 25; José Ferreira de Melo Filho, reg. 007 e André Girenz Rodrigues, reg. 24, sob a presidência da primeira na comissão de licitações, e como pregoeira e os demais como equipe de apoio, na comissão especial de pregão.

Art. 4º. Ficam nomeadas as servidoras, Kátia Hidalgo Daia, reg. 02, Marcela de Camargo Aleagi, reg. 17 e Patrícia Ramos Quaresma Corrêa, reg. 23, na Comissão de Controle Interno, sob a presidência da primeira.

Art. 5º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Ética os servidores Phelippe Santos do Bom Sussesso, reg. 15; Evanilson Matos Siqueira, reg. 21 Ariosto Silvio Luciano, reg. 22, sob a presidência do primeiro, tendo como suplentes Maria Carolina Chamarelli Signorini, reg. 25 e André Girenz Rodrigues, reg. 24.

Art. 6º. Fica nomeada a servidora Maria Carolina Chamarelli Signorini, reg. 25, como ouvidora do BERTPREV

Art. 7º. Todas as comissões terão mandato de um ano, a contar da publicação, exceto a prevista no artigo 4º, com a observância da Portaria nº 12/13 – BERTPREV para fins remuneratórios, para os nomeados, exceto os mencionados nos dois artigos anteriores.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/08/18, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 01 de agosto de 2.018.ALEXANDRE HOPE HERRERA

Presidente do BERTPREV


CONSELHOS MUNICIPAIS

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

A Comissão Permanente de Cadastramento e Eleições dos Conselhos Municipais, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria

CONVOCAÇÃO

A Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Bertioga (CMAS) em exercício CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para Reunião Ordinária, dia 07 de agosto de 2018, às 14 horas, no Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

PAUTA: Leitura ata anterior;Apresentação do Plano de Ação 2018;Apresentação de proposta de mudança do Regimento Interno;Assuntos gerais.

Maurilia de SouzaVice - Presidente do Conselho Municipal

de Assistência SocialCMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Bertioga, convoca os seus Conselheiros ou suplentes e demais interessados à participarem da reunião Extraordinária no dia 07 de agosto de 2018 a partir das 10h30min, na Casa dos Conselhos, sita a Rua Luis Pereira de Campos, 1.117.

PAUTA:Aprovação do Plano de Aplicação do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Olga Anita Cordeiro da SilvaPresidente do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente -

CMDCA

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Esportes de Bertioga, no uso de suas atribuições, convoca seus respectivos membros titulares e suplentes e comunidade em geral para Reunião Ordinária, a ser realizada nesta quarta-feira no dia 08 de agosto de 2018, às 09h00, na Casa dos Conselhos Municipais, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Centro.

PAUTA:

INFAP realiza trabalho esportivo social no município de Bertioga;Lei de incentivo ao esporte;

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições, convoca seus respectivos membros e convida cidadãos para a Reunião Ordinária, conforme calendário aprovado, a ser realizada no dia 6 de agosto de 2018, às 15h30 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Centro.

PAUTA:1 - Aprovação ata RE de 30.7.2018;2 - Analise e encaminhamento dos resultados de duas inspeções técnicas realizadas nas cozinhas escolares;3 - Ainda uma vez somos forçados a elencar como assunto de pauta a ausência dos informes solicitados a secretaria de educação para elaboração do parecer da prestação de contas 2017;4 - Assuntos gerais.

Udo StellfeldPresidente

PORTARIA Nº 43/18 - BERTPREV

ALEXANDRE HOPE HERRERA, Presidente do BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os artigos 111, VI da LC 95/13 e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, Coordenadora Jurídico-Previdenciária, considerando o que ficou decidido no processo administrativo nº 181/18 – BERTPREV, tendo como objeto a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e todos os atos devidamente cumpridos e observados, Concedem aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao sr. RAUL ALVES CORDEIRO, portador da Cédula de Identidade RG e CPF insertos em seu respectivo prontuário funcional, servidor público da Prefeitura do Município de Bertioga, Registro funcional 223, Motorista, nível 3iVII, fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional 47/05 e artigos 147, 151 e 153, I (paridade) da LC 95/13, com os direitos e vantagens previstos nos artigos 2º, I da LC 79/11; (vencimento padrão); art. 56, incisos I (adicional de nível superior) e II (adicional de pós-graduação) e art. 57 (anuênio) da Lei Municipal 129/95, artigo 1º da LC 90/12 (sexta-parte) e Lei 1299/18 (vencimento dos servidores), sendo estes últimos utilizados para fins de identificação da remuneração de contribuição e utilização no cálculo de proventos, nos termos do artigo 81 (contribuição previdenciária) da LC 95/13, entrando em vigor a partir da data da publicação.

Bertioga, 27 de julho de 2018.ALEXANDRE HOPE HERRERA

Presidente Interino do BERTPREVREJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES

Coordenadora Jurídico-Previdenciária

CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Bertioga CONVOCA os conselheiros titulares ou

vantagens previstos nos artigos 2º, I da LC 79/11; (vencimento padrão); art. 56, incisos I (adicional de nível superior) e II (adicional de pós-graduação) e art. 57 (anuênio) da Lei Municipal 129/95, artigo 1º da LC 90/12 (sexta-parte) e Lei 1299/18 (vencimento dos servidores), sendo estes últimos utilizados para fins de identificação da remuneração de contribuição e utilização no cálculo de proventos, nos termos do artigo 81 (contribuição previdenciária) da LC 95/13, entrando em vigor a partir da data de publicação.

Bertioga, 02 de agosto de 2018.

ALEXANDRE HOPE HERRERAPresidente Interino do BERTPREV

REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária

suplentes e comunidade interessada em geral para Reunião Ordinária no dia 06 de agosto de 2018, às 9h00 na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

PAUTA:Leitura e aprovação da ata anterior;Programa “São Paulo Amigo do Idoso”;Andamento do Projeto de Lei sobre Fundo Municipal do Idoso;Apresentação de resultado da Comissão de Vistoria sobre estacionamento privativo no Paço Municipal e comércio, e atendimento preferencial na Prefeitura;Assuntos Gerais.

Walter Olencar AlvesPresidente do Conselho Municipal

do Idoso de Bertioga

Esporte na Escola;Liga Desportiva Bertioguense;Assuntos gerais.

Ubirajara Bezerra de MendonçaPresidente do Conselho Municipal

de Esportes


AETUB

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com Sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por sua Presidente, JULIANA PICCOLI RODRIGUES DA SILVA, publica:

ATENÇÃO PARA SEGUNDA CHAMADA DE CONVOCADOS DO 2°SEMESTRE/2018

SANTOS/ MANHÃ

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com Sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por sua

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A AETUB – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA convoca todos os Associados ativos e quites com suas obrigações sociais a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 19 de agosto de 2018 às 17h em 1ª chamada com a presença de mais da metade dos associados ou, às 17h30 em 2ª chamada com qualquer número de presentes. De acordo com o Estatuto Social, Art. 50 - A Assembleia realizar-se-á em 1° convocação, às 17h, com a presença de mais da metade dos associados ou, em 2ª convocação, às 17h30, com qualquer número. Local: Avenida Anchieta, 1189 - Jardim Lido Bertioga – SP CDL – Câmara dos Dirigentes Logistas.

A ser deliberado o seguinte assunto:

- Alterações no Estatuto social e Regimento interno.

JULIANA PICCOLI RODRIGUES DA SILVAPRESIDENTE – AETUB

nº 184 de fevereiro de 2017 e portaria nº 474 de setembro de 2017, e considerando o disposto na Lei Municipal 784, de 12 de setembro de 2007, e suas alterações na lei N. 1.147, de 25 de novembro de 2014, vem pelo presente, tornar público, a PRORROGAÇÃO do prazo para as inscrições para o FUNDEB, em conformidade com a lei municipal.

DA FINALIDADE:O presente Edital tem por finalidade, estabelecer critérios para eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de acordo com Capítulo II da composição “Art. 2°”, da lei municipal vigente atendendo os seguintes requisitos:

III -01 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas;

V -02 (dois) representantes dos pais de alunos das escolas básicas públicas; § 5º Os estudantes da educação básica pública podem ser representados no Conselho do FUNDEB pelos alunos do ensino regular, da Educação de Jovens e Adultos ou por outro representante escolhido pelos alunos para essa função, desde que sejam escolhidas e indicadas pessoas com mais de 18 (dezoito) anos ou emancipadas.

VI- 02 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, sendo 01 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas:

DAS INSCRIÇÕES:

Fica estabelecido que as inscrições deverão ser feitas de 06 á 17 de agosto de 2018, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11horas e das 14 às 16 horas, na Casa dos Conselhos sita a Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. A ficha de inscrição deverá ser preenchida pelos interessados e protocolada na Casa dos Conselhos Municipais, acompanhada de cópia dos seguintes documentos:

Entidades/Associações:1) Estatuto Social;2) Cadastro Nacional de Pessoa jurídica - CNPJ;3) Ata de Eleição da Atual Diretoria atualizada;4) Comprovante de Endereço (atualizado);5) RG, CPF e comprovante de endereço dos representantes indicados pelas entidades; 6) Oficio da entidade com assinatura do presidente indicando os membros que irão participar do Conselho.

Outros Segmentos:

a) declaração de matrícula;b) RG/CPF do representante e do representado;c) Comprovante de residência atualizado;d) Ata lavrada do segmento que representa, na qual os membros foram escolhidos para

representação.

DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES:Aqueles que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso dirigido a presidência do Conselho, em até 02 (dois) dias úteis, após a publicação do resultado, devendo ser protocolado, sem pagamento de taxas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro. As decisões do recurso interposto e das impugnações serão divulgadas no Boletim Oficial do Município (BOM) subsequente.

DA ELEIÇÃO:Somente haverá eleição caso o número de inscritos passe do exigido pela Lei Municipal. O direito de voto será exercido apenas pelo titular ou suplente indicado pelas entidades/associações e outros segmentos. O resultado será divulgado no mesmo dia da eleição,em local e horário, anteriormente agendados pela comissão.

Bertioga, 01 de agosto de 2018.Comissão Permanente de Cadastramento

e Eleições dos Conselhos Municipais

Presidente, JULIANA PICCOLI RODRIGUES DA SILVA, publica:

CLASSIFICAÇÃO DA 2° LISTA DE ESPERA2º SEMESTRE / 2018


GUARUJÁ/ NOITE


SECRETARIA DEPLANEJAMENTO URBANO

NOTIFICAÇÃO – 015/18 - COAL(SEAL)-DIINS.

CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO DE 30 DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS PROCESSOS Nºs: 4515/07-2693/18- GUILHERME HENRIQUE ZAMPAR, R$3.138,13 vencimento 19.08.18; 3472/93-10296/71- ERNESTO MONTE NETO, R$1.030,42 vencimento 19.08.19; 4880/03-2797/18- ANDERSON LUIZ AMORIM, R$1.406,47, vencimento 19.08.18; 8569/01-9731/15-ARNALDO MARCOS DO NASCIMENTO FRANCO, R$11823.93, vencimento 19.08.18; 9180/16-2945/18- BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, R$1.187,19, vencimento 24.08.18; 9387/00-2538/18-ANTONIO DELGAUDIO ARCHANJO, R$1076,86, vencimento 24.08.18; 6663/02-2962/18- SEBASTIÃO JOSE DE CARVALHO E MELLO, R$821,87 vencimento 24.08.18; 7119/99-5260/13-JONAS PEREIRA DE GODOI, R$450.94 vencimento 25.08.18; 2041/05-6188/16-SOLANGE BRAZ DA SILVA RODOLFO R$444,14, vencimento 26.08.18; 3842/15-1267/18- FERNANDO BONATTO SCAQUETTI , R$4.580,82, venc imento 27.08.18; 7956/17-ARLETE DOS S. FURTADO LEITE, R$2.496,67 vencimento 27.08.18; 3159/93-217/18-CELIA GOTO ISHIKAWA, R $ 1 . 5 5 7 , 1 5 , v e n c i m e n t o 2 7 . 0 8 . 1 8 ; 16209/97-450/18-ANTONIO CLAUDIONOR DOS SANTOS, R$1.658,83 vencimento 30.08.18.

EDUARDO DIMITROUVI PENHA-Reg.1787Chefe de Divisão da COAL(SEAL)

ATENÇÃO CONVOCADOS

O prazo para os candidatos CONVOCADOS comparecerem à Sede da AETUB, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, sa la 04 , Vi la I tapanhaú, Ber t ioga-SP, tel. : (13) 3316-2554 é de 04/08/2018 à 08/08/2018. OS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECEM NESTAS DATAS SERÃO AUTOMATICAMENTE EXCLUIDOS DA LISTA.

OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER A SEDE PARA A CONFIRMAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO, PARA QUE SEJA EMITIDO O BOLETO DA TAXA ASSOCIATIVA 2ºSEM/2018 NO VALOR DE R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS).APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLETO, O CANDIDATO PODERÁ REALIZAR O CADASTRO DE SÓCIO ATIVO.

APRESENTAR CÓPIAS AUTÊNTICADAS E M C Á R T Ó R I O D O S S E G U I N T E S DOCUMENTOS:Documentação que deve ser apresentada pelo CANDIDATO e MEMBROS do grupo familiar:- RG.- CPF.- Comprovante de residência no nome do candidato ou responsável.- Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes da residência de seu grupo familiar.No caso de renda como AUTÔNOMO, trazer declaração de renda e cópia da CARTEIRA DE TRABALHO. (Páginas: foto, identificação, último registro e a próxima página em branco).No caso de renda como ASSALARIADO, trazer último holerite (MAIO OU JUNHO).- Comprovante de matrícula 2º Semestre 2018.- Título de Eleitor (MAIORES DE 18 ANOS, CASO NÃO TENHA O TÍTULO DE ELEITOR É NECESSÁRIO EMITIR E TRAZER A CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DO

TÍTULO AUTÊNTICADA EM CARTÓRIO).- Comprovante da ú l t ima e le ição. (Na ausência dos comprovantes poderá emitir a CERTIDÃO de QUITAÇÃO ELEITORAL no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).- 2x FOTOS RECENTES 3X4.

OBS: Na ausência de quaisquer documentos citados acima não será

possível realizar o cadastro.Horário de Atendimento para os

convocados será das 08h30 até às 15h30.


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

ATOS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO

(Processo administrativon. 4052/2017-1)COMUNICADO

Informamos que haverá reunião ordinária da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo de Bertioga no dia 07 de agosto de 2018, às 19h00, na sede da AEAAB – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, endereço: Rua Ayrton Senna da Silva, 141– Centro – Bertioga – SP.

LUIZ ALCINO CARVALHOSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

URBANO


SECRETARIA DE SAÚDE

ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃODE OBRAS

EXPEDIENTE PUBLICADO EM 27/07/2018 À 01/08/2018

9057/17 JACI REGINA V. SIMÕES SARMENTO, 2346 /17 CAB.50774 /90 THEREZINHA MONTEIRO DE MORAES, 2/18 FABIO SALES LIETE, Expeça-se a Carta de Habitação, a Titulo Precário, quitado os emolumentos e ISS em 30 dias. 8781/17 CAB. 2433/16 SAMANTHA SANTIAGO GUEDES FREI, Expeça-se a Licença de Ocupação a t í tu lo precár io, qui tado os emolumentos e ISS em 30 dias. 6759/14 CAB. 50478/86 RUY BATALHA E CAMARGO, Dê-se Baixa na Licença EX-OFFÍCIO, quitado o ISS em 30 dias, assunto solucionado, arquive-se .6164/18 ELEVADORES OTIS LTDA, Expeça-se a Licença de Instalação de Elevadores.2898/17 CLAUDIO MONTEIRO, 5329/02 JOSE LUIS GONÇALVES ASSUNÇÃO, 5663/12 LAZARRO LAURENTINO DOS SANTOS, 1323/15 JOSE ANTONIO DE DEUS, Informação de correspondências referente a taxas e/ou intimações, devolvidas pelo correio, compareça para providências. 53140/87 HENRIQUE SANTOS MARTINS, Sim como requer, conforme solicitado em petição. 10154/17 LUCIANO CARAJELESCOV, Nada a deferir, Licença já retirada.9890/15 CAB. 8171/06 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, 5021/18 CAMILO DE OLIVEIRA, 7 9 4 5 / 1 7 C A R L A F E R N A N D A G O M E S BERTOLINI, Compareça em 30 dias o R.T ou o interessado para tratar de assunto de seu interesse. 5307/13 CAB.52661/91 MAYSA MESQUITA NASCIMENTO, 5975/18 TULIO LUNARDI, Indefiro o solicitado através da petição, conforme informação no processo.

ENGº LOURIVAL GONÇALVES DOS SANTOS

Coordenador da Fiscalização de Obras

OBRAS IRREGULARES EMBARGADAS/ OU INTERDITADAS

DIAE 026689 – PROCESSO 7945/17 TARCIO ROGERIO PERGOLIN, Local da Ocorrência: Rua Diva Fialho Duarte, 540 – Qd. 44 – Lt. 401 - Jd. Indaiá.DIAE 026862 – PROCESSO 4004/02 CAB. 1063/99 NILDA CAMPOS DE CARVALHO - Local da Ocorrência: Rua Dr. Edmundo Gomes de Queiroz, 65 – Qd. B – Lt. 10 - Jd. Vic. de Carvalho. DIAE 026822 – PROCESSO 3653/02 CARMEM MARIA BELIZÁRIO FORTUNA – Local da Ocorrência: Praça “O” Lt 07 – Guaratuba II.DIAE 026692 DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS OU A QUEM DE DIREITO - Local da Ocorrência: Rua Marly, 40 – Qd. E – Lt.

CONVITE

A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, do município de Bertioga, vem convidar os profissionais da área da construção civil, para participar do evento “A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, que se realizará em 30 de agosto, no SESC Bertioga.

O evento, contará com a participação, como palestrantes do Engº Fernando José Aguas - CEREST/Cubatão, médicos Proctologista, Infectologista, Sanitarista e psicólogo, no dia do evento também serão ofertados inúmeros testes rápidos de Hepatite B e C, HIV, Sífilis e Glicemia, assim como, distribuição de material informativo.

Temos vagas limitadas e precisamos da conf irmação dos part ic ipantes, com o encaminhamento da ficha de inscrição, em anexo, que deverá ser enviada para a Vigilância Sanitária, no endereço: Rua Jorge Ferreira, nº 60 - centro, pelo email: [email protected] ou através do telefone: (13) 3317-2058.

Dra. Michelle Luis SantosDiretora de Vigilância em Saúde

Secretaria de Saúde

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA

ÁREA DA SAÚDE N° 01/2017

CONVOCAÇÃO

Considerando o prazo estabelec ido na convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE Nº 01/2017, em razão da não apresentação

- CÉDULA DE IDENTIDADE (RG); - CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF); - TÍTULO DE ELEITOR; - QUITAÇÃO ELEITORAL; - CERTIFICADO DE RESERVISTA (ATÉ 45 ANOS DE IDADE); - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE IDADE; - CPF DOS FILHOS E DEPENDENTE; - CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS, MENORES DE CINCO ANOS; - COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CONSTANTE NO ITEM 2.2 DO EDITAL; - CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CERTIDÃO COM AVERBAÇÃO; - PIS/PASEP; - 01 FOTO RECENTE (3X4, COLORIDA); - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM SEU NOME (CONTA DE ÁGUA OU LUZ); - CÓPIA DA CERTEIRA DE TRABALHO, Nº, SÉRIE E QUALIFICAÇÃO; - COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA; - CARTEIRA DE TRABALHO; - DECLARAÇÕES DE BENS; - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO; - CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO DE CLASSE; - CURSO ESPECÍFICO EXIGIDO PELA FUNÇÃO; - ANTECEDENTE CRIMINAL. Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo, o candidato deverá comparecer à COFP – Coordenadoria da Folha de Pagamento, para desistência do cargo.

Bertioga, 03 de agosto de 2018.Engº Caio Matheus

PREFEITO MUNICIPAL

16 – Jardim Indaiá.DIAE 026686 ADELMO GOMES DA SILVA OU A QUEM DE DIREITO - Local da Ocorrência: Rua Marilene, 151 – Qd. A – Lt. 14/15 – Jardim Indaiá.

ENGº LOURIVAL GONÇALVES DOS SANTOS

Coordenador da Fiscalização de Obras

dos interessados, a Prefeitura do Município de Ber t ioga CONVOCA os cand ida tos a b a i x o r e l a c i o n a d o s c o n f o r m e s u a posição classi f icatór ia a comparecerem na Coordenadoria de Folha de Pagamento – Recursos Humanos, s i tuada no Paço Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901, Vila Itapanhau, Bertioga/SP, conforme data e horário a seguir, com os originais e xerox da documentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível). O candidato que não comparecer no prazo designado perderá a respectiva vaga, convocando-se o subsequente da ordem de classificação, quando houver:

Dia 06/08/2018 – 8:00 as 13:00 horas


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

ATOS CONCESSÓRIOS

A Coordenação de Folha de Pagamento torna pública a concessão dos benefícios de anuênio, sexta parte e promoções, dos servidores efetivos desta Municipalidade, conforme segue:


Bertioga, 30 de julho de 2018.Cleide Alves da Silva

Coordenadora de Folha de Pagamento

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Ambulantes de Lanches comBebidas Alcóolicas

que substituíram seus Equipamentos pelos Carrinhos de Mão da AMSTEL

Pe lo p resen te f i cam no t i f i cados os ambulantes de Carrinho de Mão, abaixo arrolados, bem como todos aqueles que o virem ou dele tomarem conhecimento, que a Diretoria de Abastecimento da Prefeitura do Município de Bertioga efetuou o lançamento nesta data da Taxa de Publicidade (Código 1 do Anexo V - Tabela VI I - Taxa de Licença para Publicidade - Código Tributário Municipal - Lei 324/1998) que fará parte da composição do valor da licença para o Exercício de 2019 e anos seguintes no valor de 100 UFIB, conforme parecer jurídico constante às folhas 18 do Processo Administrativo 1347/2018 que formalizou a distribuição dos equipamentos (Carrinhos AMSTEL) mediante Requer imento do interessado em trocar seu equipamento.

Bertioga, 03 de Agosto de 2018.

LICENÇA NOME DO AMBULANTE50001020 BELICE DOS SANTOS50001101 JOSE MARIA PATRICIO50001207 SERGIO FONSECA50001299 UELTON RODRIGUES DE ALMEIDA50001850 CARLOS JOSE NUNES VIVEIROS50001896 CASSIA REGINA CARRASCO PESO

Jackson Pierre SantosDiretor de Abastecimento

O candidato que não comparecer no prazo acima designado perderá a respectiva vaga, convocando-se o subseqüente da ordem de classificação, quando houver. Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo, o candidato deverá comparecer à COFP – Coordenadoria de Folha de Pagamento para desistência da posse. E , p a r a q u e c h e g u e a o conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, o qual será publicado no Boletim oficial do Município.

ROBERTO CASSIANO GUEDESSecretário de Administração e Finanças

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 CONVOCAÇÃO Nº 05/2018

A Prefei tura do Município de Bert ioga, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na COSO – Coordenação de Saúde Ocupacional, situada no Paço Municipal, a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, para retirada do cronograma para realização dos exames médicos admissionais, conforme data e horário a seguir:

DIA: 06/08/2018 e 07/08/2018HORÁRIO: 09:00 as 11:30 e das 14:00 as 16:00

Após a realização do referido Exame Médico os candidatos se ENCONTRANDO APTOS a ocuparem o referido cargo deverão dirigir-se a Coordenadoria de Folha de Pagamento trazendo os EXAMES ADMISSIONAIS ENTREGUES PELO MÉDICO DO TRABALHO, os originais e Xerox da documentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível), devendo retornar as 14:00 hs para assinatura dos documentos referentes à posse e início do exercício das funções e atribuição do local de trabalho. Os candidatos que não comparecerem no prazo acima designado perderá a respectiva vaga, convocando-se o subseqüente da ordem de classificação, quando houver.

• CÉDULA DE IDENTIDADE ATUALIZADA NO MÍNIMO 05 ANOS – RG.• C.P.F.• TÍTULO DE ELEITOR.• CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.• CERTIFICADO DE RESERVISTA (ATÉ 45 ANOS DE IDADE).• CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE IDADE.• CPF DOS FILHOS MENORES.• CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS, MENORES DE CINCO ANOS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015

EDITAL DE ANULAÇÃO

A Prefeitura do Município de Bertioga no uso de suas atribuições legais TORNA NULA a convocação publicada no Boletim Oficial do Município de nº 844 de 28 de julho de 2018, das candidatas CIBELE MAURICIO DA SILVA CRUZ e DANIELY VARELLA VICENTE para o cargo de Professor de Educação Básica I e, CONVOCA as candidatas abaixo relacionadas a comparecerem na COORDENADORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO, situada no Paço Municipal, a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, no dia 08 de agosto de 2018, conforme horário abaixo.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Nome do Candidato HorárioDANIELE CRISTINE DE SOUZA 09:30MICHELLE DE ABREU LOPES DE LIMA 09:30

• COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EM CONFORMIDADE COM O CONSTANTE NO ITEM 1.2 DO EDITAL.• CARTEIRA DE REGISTRO NOS RESPECTIVOS CONSELHOS.• CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CERTIDÃO COM AVERBAÇÃO.• PIS/PASEP.• 01 FOTO RECENTE (3X4, COLORIDA).• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL (CONTA DE ÁGUA OU LUZ).• CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO: nº, SÉRIE E QUALIFICAÇÃO.• CONTA SALÁRIO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ABERTURA NO ATO DA ADMISSÃO).• DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EXERCE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO P Ú B L I C A I N A C U M U L Á V E L , E N Ã O RESPONDE A PROCESSO CIVIL, CRIMINAL OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO TEM CONTRA SI CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA E JULGADA NOS ÚLTIMOS 05 ANOS. (RECONHECER FIRMA DA ASSINATURA).• OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO.• DECLARAÇÃO DE BENS OU CÓPIA DO ULTIMO IMPOSTO DE RENDA.

Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo, o candidato deverá comparecer à COFP – Coordenadoria de Folha de Pagamento para desistência da posse. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, o qual será publicado no Boletim oficial do Município.

ROBERTO CASSIANO GUEDESSecretário de Administração e Finanças


SECRETARIA DEGOVERNO E GESTÃO

DIRETORIA DELICITAÇÃO E COMPRAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 33/2018

PROCESSO Nº 1602/2018

No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após

ATOS DA COORDENADORA DE RECEITAEXPEDIENTE DESPACHADO

DE 02 /07 / 2018 À 31/ 07 / 2018

SIM, COMO REQUER. 5093/18 – ANA MARIA MASSEI E DORIA. 5303/18 – ALCINO ALVES PEREIRA. 5217/18 – FABIO SALES. 4653/18 – MARCOS ANTONIO SEVCIUC. 5543/18 – LUIZ CARLOS DAS CHAGAS SANTANNA. 4393/18 – RODRIGO DA SILVA MORAIS. 4396/18 – ANTONIA MARIA JOSE DE LUCCA. 5086/18 – KENGI IGARASHI. 5655/18 – CATERINA GIORGINI CAMMAROSANO. 4474/18 – ISMAEL BRITO. 5836/18 – ADILSON MARCOS BERTOLUCI. 5714/18 – ADERSON CORREA DOS REIS. 5508/18 – FERNANDA CUSTODIO SUDAN. 5845/18 –

Secretaria de Administração e FinançasCoordenadoria de Saúde Ocupacional-COSO

Intimação/Notificação nº 006/18

Vimos por meio deste boletim intimar/notificar os servidores abaixo relacionados, com os respectivos processos administrativos e as respectivas datas, a comparecer à Coordenadoria de Saúde Ocupacional (Médico do Trabalho) para entrevista, para fins de instrução e andamento dos mesmos, atendendo a regulamentação de readaptação prevista pelo Decreto nº 2.612/16:

ANA PAULA LEITE BACELAR, PEB I, reg. 2199, proc. adm. 3862/18, entrevista dia 16/08/2018 às 9h

EDITAL DE INDEFERIMENTOPROMOÇÃO HORIZONTAL

Em atendimento ao disposto nos art. 57 e 58, da Lei Complementar n. 93/2012, a Comissão de Promoções torna público o EDITAL DE INDEFERIMENTO dos servidores avaliados para a PROMOÇÃO HORIZONTAL, referente ao período aquisitivo junho/2015 a junho/2018, conforme processo administrativo n. 124/2018.

MATRIC. NOME DO FUNCIONÁRIO2307.1 KATIA DE SANTANA FRANCISCO4341.2 LUCIANA DE BARROS SILVA4347.1 DENILSON OTERO PEREIRA

Bertioga, 27 de julho de 2018.Cleide Alves da Silva

Valdenice Siqueira dos SantosFernanda Siqueira dos Santos

Comissão de Promoções

Atos do Diretor de Abastecimento23/07/18 a 31/07/18

Jackson Pierre SantosDiretor de Abastecimento

FLÁVIA ARAÚJO CAVALCANTE, Inspetor de Alunos, reg. 4187, proc. adm. 4347/2018, entrevista dia 16/08/2018 às 9:30h

MARCOS VITORINO JANUÁRIO, Operador de Máquinas, reg. 1904, proc. adm. 5072/2012, entrevista dia 29/08/2018 às 9h

JOSUÉ EMíDIO DA SILVA, Mecânico, reg. 2077, proc. adm. 1008/2016, entrevista dia 29/08/2018 às 9:30h

O não comparecimento nas datas estipuladas e a ausência de justificativa no prazo de 3(três) dias a contar da referida data, seguirá cumprimento conforme art. 8º do decreto referido, o qual descreve que o servidor em questão terá seu pagamento suspenso nos termos do artigo 107, § 3º, da Lei 129/95, fixando este serviço uma nova data de realização de exame.

Dr. Osmar Alves de MouraCoordenador da COSO

CRM – 41814

ANGELA NARTA DA SILVA. 5895/18 – OLINDA DE JESUS BENEDITO. 6181/18 – JOELMA DA SILVA NICOLAU. *******************************************************CERTIFIQUE-SE.4686/18 – WILSON ROBERTO GALVAO CECCON. 4736/18 – AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA. 9468/09 PET 3525/18 – ELAINE SANTOS CARVALHO. 5355/18 – FABIO ALTINO DE OLIVEIRA.5354/18 – NADIR DAS DORES SILVA. 5551/18 – ISRAEL BRAGA LIMA. 5241/18 – FAFEX SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. 5630/18 – ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI. 6657/00, Petição n° 3669/18 – PAULO ROBERTO DA SILVA PINHEIRO.*******************************************************COMPAREÇA O REQUERENTE. 5315/18 – EDUARDO CESAR LIMA TOMÉ, no prazo de 20 (VINTE) dias para providenciar Atualização Cadastral relativa ao imóvel de inscrição n. 16.027.002.005, para atendimento à compensação de pagamento de IPTU em duplicidade. 51606/86 – YOSHIHIDE NAKAHARA, no prazo de 20 (VINTE) dias para apresentar cópia dos comprovantes de pagamentos efetuados entre 2013 a 2017 para cálculo de restituição. *******************************************************

NICHOLAJ PSCHETZDIRETOR DE FINANÇAS


examinar minuciosamente toda documentação relativa a Pregão Presencial n.º 33/2018

RESOLVO:Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 33/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Impressos Administrativos, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, e RATIFICO a adjudicação do item 01 ao custo de R$ 4,49, do item 02 ao custo de R$ 0,08, do item 03 ao custo de R$ 0,48, do item 04 ao custo de R$ 0,21, do item 05 ao custo de R$ 0,36, do item 07 ao custo de R$ 0,45 e do item 08 ao custo de R$ 0,49 a empresa BELLAS GRAFICA EIRELI (CNPJ:17.915.708/0001-75); do item 06 ao custo de R$ 0,16 e do item 09 ao custo de R$ 0,07 a empresa WAGNER LUIZ DE AQUINO GRAFICA ME (CNPJ:05.776.595/0001-95) e o item 10 ao custo de R$ 0,40 a empresa GRÁFICA IGUAÇU LIDA (CNPJ: 20.949.657/0001-07), perfazendo o total de R$ 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais).Autorizo a elaboração das Atas de Registro de Preços, entre a Prefeitura e as empresas vencedoras.

Bertioga, 27 de julho de 2018ROBERTO CASSIANO GUEDES

Secretário de Administração e Finanças



No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Pregão Presencial n.º 38/2018.

RESOLVO:Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 38/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o Aquisição de materiais para manutenção emergencial de telhados das Unidades Escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, e RATIFICO a adjudicação do item 01 ao custo de R$ 540,00, do item 02 ao custo de R$ 1.870,00 e do item 03 ao custo de R$ 8.590,00 a empresa Líder Materiais para Construção Ltda ME (CNPJ: 72.726.763/0001-25), perfazendo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Autorizo a emissão do empenho em favor da vencedora para fazer frente a despesa.

Bertioga, 27 de julho de 2018MARCOS AUGUSTO PEREIRA PELLICER

Secretário de Educação




RESOLVO:Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 39/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o Aquisição de materiais para manutenção predial das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, e RATIFICO a adjudicação do item 01 ao custo de R$ 125,00, do item 02 ao custo de R$ 25,60, do item 03 ao custo de R$ 133,00 e do item 04 ao custo de R$ 2,60 a empresa Líder Materiais para Construção Ltda ME (CNPJ: 72.726.763/0001-25), perfazendo o valor total de R$ 19.568,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais).Autorizo a emissão do empenho em favor da vencedora para fazer frente a despesa.






RESOLVO:Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 40/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de colchonetes para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Educação, e RATIFICO a adjudicação do item 01 ao custo de R$ 65,00 a empresa Parflex Industria e Comercio de Colchões Ltda ME (CNPJ: 20.131.162/0001-76) e o item 02 ao custo de R$ 41,50 a empresa Relafex Industria e Comercio de Colchões Ltda EPP (CNPJ: 28.247.277/0001-32), perfazendo o valor total de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais).Autorizo a emissão dos empenhos em favor das vencedoras para fazer frente a despesa.






RESOLVO:Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 41/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha para as Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação, e RATIFICO a adjudicação dos itens as empresas vencedoras e consequentemente detentoras das Atas de Registro de Preços, como segue:


Este Registro de Preço perfaz o valor total de R$ 1.701.531,50 (hum milhão, setecentos e um mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).Autorizo a elaboração das atas de registro de preços entre a Prefeitura e as empresas vencedoras.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N.° 04/2018


No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Tomada de Preço n.º 04/2018.

RESOLVO:Com fundamento no inciso I-b, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, sob n.º 04/2018, tipo “MENOR PREÇO” destinado à Contratação de empesa para construção

O presente Registro de Preço, perfaz o total geral de R$ 131.407,10 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e sete reais e dez centavos). Autorizo a emissão das Atas de registro de Preços entre a Prefeitura e as empresas vencedoras.






RESOLVO:Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 42/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição materiais de carpintaria para as unidades da rede municipal de ensino, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, e RATIFICO a adjudicação dos itens as empresas vencedoras, conforme segue:

EXTRATO DE ADITIVO

Proc. nº 8457/2017 – I aditivo do contr. 21/2018 – para inclusão das empresas consorciadas e forma de faturamento, GP Tecnologia em Segurança Ltda (CNPJ: 00.960.272/0001-33), cujo faturamento será de 55% do total contratado R$ 1.914.000,00 e Suporte Serviços de Segurança Ltda (CNPJ: 67.803.726/0001-33), com faturamento de 45% do total contratado

parcial da galeria Bacia 1 – Jardim Veleiros – Centro, objeto de convênio formalizado entre a Prefeitura Municipal de Bertioga e a FEHIDRO 2017..e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa Palácio Construções Ltda (CNPJ: 01.321.433/0001-01) com o valor total de R$ 1.062.770,00 (hum milhão sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais).

Autorizo o empenho para fazer frente a contratação e a elaboração do Termo de Contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora.

Bertioga, 31 de julho de 2018LUIZ CARLOS RACHID

Secretário de Obras e Habitação



No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Pregão Presencial n.º 30/2018.RESOLVO:Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 30/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E UPA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, e RATIFICO a adjudicação dos itens as empresas: DUPATRI HOSPITALAR COM IMP E EXP LTDA (CNPJ: 04.027.894/0001-64), o item 19 com o custo unitário de R$ 1,94, o item 26 ao custo de R$ 1.939,03, o item 31 ao custo de R$ 2,49, o item 38 ao custo unitário de R$ 164,90 e o item 42 ao custo unitário de R$ 3,77; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 04.192.876/0001-38) o item 04 com o custo unitário de R$ 2,38, o item 23 ao custo de R$ 2,92, o item 34 ao custo de R$ 2,50 e o item 43 ao custo unitário de R$ 0.60, perfazendo o total de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Quanto aos demais itens todos fracassaram, ficando para posterior aquisição. .Autorizo o empenho para fazer frente a despesa em favor da empresa.

Bertioga, 02 de agosto de 2018DR. JURANDYR JOSE TEIXEIRA DAS NEVES

Secretario de Saúde


R$ 1.566.000,00 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Consórcio União GP (CNPJ: 29.884.589/0001-10) – Objeto: Prestação de serviços relativos à implantação de Sistema de Segurança Eletrônica sob o regime de locação, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra e implantação de postos de vigilância patrimonial para operação do Sistema na Vila do Bem de Bertioga. Data da Ass.: 27/07/2018.

Bertioga, 03 de agosto de 2018Diretoria de Licitações

Cristina Raffa Volpi




RESOLVO:Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob n.º 16/2018, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação, montagem, operação e manutenção das instalações para eventos, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, e RATIFICO a adjudicação do objeto licitado em favor das empresas: Lima & Rios Ltda EPP (CNPJ: 01.105.710/0001-49), o lote 03 no valor total de R$ 539.000,00 e R Sandoval de Faria & Cia Ltda (CNPJ: 09.110.564/0001-51), o lote 01 no valor total de R$ 236.150,00 e o lote 05 no valor de R$ 24.500,00, perfazendo o total geral de R$ 799.650,00 (setecentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Quanto aos lotes 02 e 04 restaram fracassados, devendo ser licitados posteriormente.Autorizo a emissão das Atas de Registro de Preços entre a Prefeitura e as empresas vencedoras.

Bertioga, 03 de agosto de 2018NEY CARLOS DA ROCHA

Secretário de Turismo, Esporte e Cultura

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018

Processo n° 303/2018Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição materiais hidráulicos para as unidades da rede municipal de ensino, pelo período de 12 mesesData da entrega dos envelopes: 22 de agosto de 2018 até as 09h30Data de abertura: 22 de agosto de 2018 as 10h00

Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por itemValor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 02 de agosto de 2018CRISTINA RAFFA VOLPI

Diretora de Licitação e Compras

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2018

Processo n° 304/2018

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição materiais de manutenção e alvenaria para as unidades da rede municipal de ensino, pelo período de 12 mesesData da entrega dos envelopes: 23 de agosto de 2018 até as 09h30Data de abertura: 23 de agosto de 2018 as 10h00Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por itemValor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 02 de agosto de 2018CRISTINA RAFFA VOLPI

Diretora de Licitação e Compras

CONVOCAÇÃO – PLANO DE SAÚDESANTA CASA

Convocamos os servidores ativos e a p o s e n t a d o s p o r i n v a l i d e z q u e MIGRARAM ao plano de saúde Santa Casa a comparecerem nos dias 08 de agosto (quarta feira) até 10 de agosto (sexta feira) no Galpão Anexo a Secretaria de Educação para retirada das credenciais dos beneficiários do referido plano no horário das 10:00 às 16:00.

Para retirada das credenciais será obrigatório à apresentação das cópias dos documentos pessoais abaixo relacionados do titular, e de TODOS os dependentes e agregados, conforme resolução ANS nº 295/2012 e suas atualizações:- RG;- CPF;- Comprovante de residência;- PIS;- Cartão SUS;- Certidão de casamento;- Certidão de nascimento – filhos menores.Lembrando que somente será entregue as credenciais com a apresentação de TODOS os documentos solicitados. Deverão também ser devolvidas as credenciais do Plano Ana Costa Saúde (encerrado).Qualquer dúvida encaminhar e-mail para: [email protected].

Bertioga, 03 de agosto de 2018.Marcelo Costa GandaresDiretor de Administração

Processo Administrativo nº 5.037/2015 Fls.:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018

O Secretário de Educação de Bertioga, Rubens Antônio Mandetta de Souza, no uso de suas

atribuições legais, considerando as informações constantes nos autos do processo administrativo nº 5.037/2017, que trata sobre a promoção de chamamento público para celebração de parceria com entidade da sociedade civil para apoio especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais e alunos da educação infantil,

R E S O L V E: HOMOLOGAR o resul tado da presente concorrência em favor da Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais, inscrita no CNPJ sob o nº 64.917.818/0001-56, com sede na Rua Serra de Botucatu, nº 1.197, São Paulo – SP, no valor total de R$ 2.539.925,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Bertioga, 31 de julho de 2018.

Rubens Antônio Mandetta de SouzaSecretário de Educação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


DECRETOS

DECRETO N. 3.003, DE 03 DEAGOSTO DE 2018

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2018/2020.

Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n. 1.016, de 29 de dezembro de 2011 e do Decreto Municipal n. 1.907, de 25 de janeiro de 2013, o cadastramento, indicações necessárias, bem como o resultado da eleição para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, conforme instrução dos autos do processo administrativo n. 3694/2018;

DECRETA:Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2018/2020, os seguintes membros:

I – Governamental:

a) Poder Executivo:1.1. Lisângela Macário Errerias dos Santos – titular;1.2. Douglas dos Santos Bispo – suplente;2.1. Douglas Pacheco Carnevale – titular;2.2. Marisa Cavalcante Emídio – suplente;

b) Secretaria de Meio Ambiente:1. Nelson Jorge de Castro – titular;2. Raquel Martins Zambeli – suplente.

c) Poder Legislativo:1.1. Simone Fiaschi Tomé – titular;1.2. Ivete Vernier Pacheco – suplente.


Altera o Decreto Municipal n. 2.923, de 07 de março de 2018, para substituir representantes no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a solicitação do Secretário de Educação através do Memorando n. 678/2018 – SE, bem como do Secretário de Obras e Habitação através do Memorando n.137/2018-SO;

DECRETA:Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao Decreto Municipal n. 2.923, de 07 de março de 2018, que passa a vigorar com a seguinte


Nomeia os membros para composição do Conselho Diretor do Fundo Especial de Preservação Ambiental e Fomento de Desenvolvimento – FUNESPA, para o biênio 2018/2020.

Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal n. 242, de 24 de setembro de 1997, bem como a deliberação do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, em sua 207ª Reunião Ordinária, e a indicação legislativa constante do Processo Administrativo n. 6506/2018;

CONSIDERANDO que todos os órgãos

DECRETO N. 3.000, DE 02DE AGOSTO DE 2018

Altera o Decreto Municipal n. 2.726, de 12 de abril de 2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.


CONSIDERANDO a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, através do Memorando n. 500/2018 – SD, constante nos autos do processo administrativo n. 2265/2017;

DECRETA:Art. 1º Os itens 1 e 2, da alínea “a”, do inciso I, do Decreto Municipal n. 2.726, de 12 de abril de 2017, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1º (...)

I – Representantes Governamentais:

a) Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda:1. Maria Angélica de Araújo – titular; (NR)2. Mariana Santos Souza – suplente; (NR)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 02 de agosto de 2018.(PA n. 2265/2017)

Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município

governamentais e as entidades civis indicaram os seus representantes para compor o Conselho Diretor do Fundo Especial de Preservação Ambiental e Fomento de Desenvolvimento – FUNESPA para o mandato de 2018/2020;

DECRETA:Art. 1º Por este Decreto ficam nomeados para compor o Conselho Diretor do Fundo Especial de Preservação Ambiental e Fomento de Desenvolvimento – FUNESPA, para o biênio 2018/2020, nos termos dos artigos 6º e 7º, da Lei Municipal n. 242/1997, os seguintes membros:

I – Marco Antonio de Godoi – Secretário de Meio Ambiente;

II – Nelson Jorge de Castro – Diretor de Operações Ambientais;

III – Márcio Ricardo de Oliveira Alves – Técnico em Contabilidade indicado para exercer a função de Assessor de Finanças do FUNESPA;

IV – Teresa Cristina Pinho Favaretto – CONDEMA;

V – Ubirajara Gonçalves de Lima – CONDEMA;

VI – Thalita Paterline Felipe – Poder Legislativo;

Art. 2º O Conselho Diretor será presidido pelo Secretário de Meio Ambiente, membro nato, conforme estabelece o artigo 7º, da Lei Municipal n. 242/1997.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 2.149/2014.

Bertioga, 02 de agosto de 2018.(PA 6506/2018)


redação:

“Art. 1º (...)I – Poder Executivo:(...)

b) Secretaria de Educação:1. Maria Cristina Quintella Squillante, titular; (NR)2. Ivana Silva dos Santos, suplente. (NR)(...)

d) Secretaria de Obras e Habitação:1. André Rogério de Santana, titular; (NR)2. Silvana Steinwacher Cunha, suplente. (NR)”


Bertioga, 03 de agosto de 2018.Eng.º Caio Matheus

Prefeito do Município


DECRETO N. 3.007, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a qualificação da entidade ACENI – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.


CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo administrativo n. 5642/2018;


Dispõe sobre a qualificação da entidade INSTITUTO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO – ISEC, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.



CONSIDERANDO que a qualificação da entidade como Organização Social será efetivada por Decreto, nos termos do art. 3º, da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009;

CONSIDERANDO que a entidade supracitada atendeu aos requisitos específicos previstos no art. 2º, inciso I, da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009, alterada pela Lei n. 863, de 08 de julho de 2009;

DECRETA:

Art. 1º Por este Decreto, a entidade INSTITUTO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO – ISEC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 13.363.111/0001-04, fica qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL da área da saúde, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Saúde, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes.





Dispõe sobre a qualificação da entidade INTS – INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.


CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo administrativo n. 5110/2018;CONSIDERANDO que a qualificação da entidade como Organização Social será efetivada por Decreto, nos termos do art. 3º, da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009;


DECRETA:Art. 1º Por este Decreto, a entidade INTS – INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 11.344.038/0001-06, fica qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL da área da saúde, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Saúde, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes.





Nomeia o Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Central – UBS Central.

Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o resultado da eleição para compor o Unidade Básica de Saúde Central – UBS Central, conforme registrado em ata do Conselho Municipal de Saúde, consoante a Lei Municipal n. 969, de 1º de julho de 2011, bem como os demais atos cumpridos e observados nos autos do processo administrativo n. 8855/2009;

DECRETA:Art. 1º Por este Decreto fica nomeado o CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL – UBS CENTRAL, composto pelos seguintes membros:

I – representantes da Secretaria Municipal de Saúde:1. Cássia Aparecida Rodrigues Barbosa, titular;2. Cláudia Viviane de Castro, suplente.

II – representante dos Trabalhadores da Saúde:

2.1. Rafaela Cassaniga – Titular;2.2. Eileem Malias – suplente.

II – Não Governamental (Sociedade Civil):

a) Boracéia Viva:1. Toshio Kubo – titular;2. Andrea Manzioni Faria Vieira – suplente.

b) Instituto Indigo:1. Rosa Mari Rolan da Silva – titular;2. Leonardo Ribeiro Modesto Barbosa – suplente.

c) ONG Crescer:1. Juliana Gonzales de Souza – titular;2. Ana Paula Biscuola Siqueira – suplente.

d) OAB – 243ª Subseção de Bertioga:1. Martha Negro de Carvalho – titular; 2. Vera Lucia Santos de Souza – suplente.

d) Pró-Urbe Bertioga:1. Maira Eugenia Caralli Capellini – titular;2. José Roberto Priore – suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto Municipal n. 2.554/2016, e suas alterações.



1. Luciano Pinto dos Santos, titular;2. Marila Lopes Pancotti, suplente.

III – representantes dos Usuários da Unidade de Saúde:1.1. Quirino Alves Carneiro, titular;1.2. Maria Regina Custódio, suplente;2.1. Ana Maria Rezende, titular;2.2. Selma Cintra Inocêncio, suplente.





EDITAL DEFERIMENTO

EDITAL DE DEFERIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL

DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

A Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição de Conselhos Municipais, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 184, de fevereiro de 2017 e portaria nº 474 de setembro de 2017, vem pelo presente tornar público as inscrições deferidas das entidades inscritas para o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC em conformidade com a legislação.

Entidades Deferidas:- Bisnetos do Cacique;- Fundação 10 de Agosto;- SESC.

Entidades Indeferidas:- Associação dos Engenheiros;


Dispõe sobre a qualificação da entidade


Dispõe sobre a qualificação da entidade INSTITUTO J. AUGUSTO, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.





DECRETA:Art. 1º Por este Decreto, a entidade INSTITUTO J. AUGUSTO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 07.771.646/0001-11, fica qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL da área da saúde, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Saúde, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes.





Dispõe sobre a qualificação da entidade INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.





DECRETA:

Art. 1º Por este Decreto, a entidade INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 96.295.654/0001-69, fica



DECRETA:Art. 1º Por este Decreto, a entidade ACENI – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 01.476.404/0001-19, fica qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL da área da saúde, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Saúde, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes.




qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL da área da saúde, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Saúde, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes.




ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA – APGP, como Organização Social, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.





DECRETA:Art. 1º Por este Decreto, a entidade ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA - APGP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 08.015.235/0001-69, fica qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL da área da saúde, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Saúde, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes.





- Civitas;- ONG Crescer;- Pró – Urbe Bertioga;- SENAC.

As entidades indeferidas poderão interpor recursos no prazo de 07(sete) dias a contar da publicação. Deverá ser retirado oficio com as orientações para os recursos que compete a cada entidade indeferida, na Casa dos Conselhos, sito á Rua Luis Pereira de Campos,nº 1.117 – Centro – Bertioga. Após a entrega com as exigências atendidas os documentos serão analisados pela Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição de Conselhos Municipais.


e Eleição de Conselhos Municipais

EXTRATOS

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

PORTARIA N. 219, DE 31 DE JULHO DE 2018 - TRANSFERE, a partir de 1º de julho de 2018, o servidor público municipal MARCOS ROBERTO MACHADO, Motorista, Registro Funcional n. 837, da Secretaria de Administração e Finanças – SA, para a SECRETARIA DE SAÚDE - SS, com fundamento legal no artigo 30, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.

PORTARIA N. 220, DE 31 DE JULHO DE 2018 - TRANSFERE, a partir de 1º de janeiro de 2018, a servidora público municipal JULIA VIRGINIA RANALLI, Biomédica, Registro Funcional n. 840, da Secretaria de Governo e Gestão – SG, para a SECRETARIA DE SAÚDE - SS, com fundamento legal no artigo 30, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.

PORTARIA N. 221, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA, a partir de 1º de agosto de 2018, a servidora CRISTINA RAFFA VOLPI, Diretora de Licitações e Compras – DLC, Registro Funcional n. 5672, para responder temporariamente pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Diretoria de Licitações e Compras – PCL – DLC 01, até o término das férias da titular Sra. Ana Trancoso Luchese, previsto para o dia 30 de agosto de 2018.

PORTARIA N. 222, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERA, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2018, o servidor RICARDO PEREIRA, Registro Funcional n. 5635, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS – COGP, nomeado através da Portaria n. 82/2017.

PORTARIA N. 223, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA, interinamente, a partir desta data, FABIO BENEDITO LEITE, Chefe da Divisão de Dívida Ativa - DIDAT, Registro Funcional n. 2605, para exercer as atribuições do cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS – DRH, com vencimentos CCD, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar n. 126, de 27 de dezembro de 2016.

PORTARIA N. 224, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - PRORROGA, por até 06 (seis) meses, a partir de 14 de agosto de 2018, a retribuição pecuniária concedida ao servidor LUIZ CARLOS XAVIER CORREA, Fiscal,

EXTRATOS DE DECISÕES

INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES LIGADAS À

ÁREA DA SAÚDE

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018

Considerando a decisão da Comissão Municipal de Publicização, nomeada através do Decreto Municipal n. 2671, de 03 de fevereiro de 2017, cuja fundamentação encartada nos autos adoto como razão de decidir;Considerando que o parágrafo 2º do artigo 10 do anexo do decreto 2709 de 30 de março de 2017, estabelece que a decisão de indeferimento de qualificação cabe ao Prefeito Municipal, decido pelo INDEFERIMENTO das entidades a seguir relacionadas, que poderão recorrer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação desta decisão, para apresentação de recurso a ser dirigido à Comissão de Publicização:

Processo Administrativo nº 6526/2018 – Requerente: INSTITUTO MEDICINA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IMEGAS, CNPJ nº 15.494.593/0001-67FUNDAMENTAÇÃO:A) Intempestividade da apresentação dos documentos;B) Conforme publicação do Chamamento Público nº 002/2018 – RETIFICADO – publicado no Boletim Oficial do município na Edição nº 840 de 30/06/2018 nas páginas 18 e 19 no item; I – DO REQUERIMENTO: “subscrito pelo representante legal e protocolado na Diretoria de Licitações e Compras, sito a Rua Luiz Pereira de Campos, 901, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.” E no item: III – DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS: “3.1 O presente Edital permanecerá aberto para recebimento de Requerimento pelo prazo de 10 (dez) dias a contar do dia 03 de julho de 2018.”

Processo Administrativo nº 6527/2018 – Requerente: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ VIDA, CNPJ nº 10.995.737/0001-45FUNDAMENTAÇÃO:A) Intempestividade da apresentação dos documentos;B) Conforme publicação do Chamamento Público nº 002/2018 – RETIFICADO – publicado no Boletim Oficial do município na Edição nº 840 de 30/06/2018 nas páginas 18 e 19 no item; I – DO REQUERIMENTO: “subscrito pelo representante legal e protocolado na Diretoria de Licitações e Compras, sito a Rua Luiz Pereira de Campos, 901, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.” E no item: III – DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS: “3.1 O presente Edital permanecerá aberto para recebimento de Requerimento pelo prazo de 10 (dez) dias a contar do dia 03 de julho de 2018.”

Processo Administrativo nº 6177/2018 – Requerente: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, CNPJ nº 27.324.279/0001-15

EDITAL DE DEFERIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL

DE TURISMO - CONTUR

A Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição de Conselhos Municipais, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 184, de fevereiro de 2017 e portaria nº 474 de setembro de 2017, vem pelo presente tornar público as inscrições deferidas das entidades inscritas para o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR em conformidade com a legislação.

Entidades Deferidas:- Associação dos Engenheiros;- Bertioga Município Saudavel;- Bisnetos do Cacique;- CDL;- Colonia Z 23;- Fundação 10 de Agosto;- SESC.

Entidades Indeferidas:- Civitas;- SENAC;- Sociedade de Melhoramentos das Chácaras do Caiubura.

As entidades indeferidas poderão interpor recursos no prazo de 07(sete) dias a contar da publicação. Deverá ser retirado oficio com as orientações para os recursos que compete a cada entidade indeferida, na Casa dos Conselhos, sito á Rua Luis Pereira de Campos,nº 1.117 – Centro – Bertioga. Após a entrega com as exigências atendidas os documentos serão analisados pela Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição de Conselhos Municipais.


e Eleição de Conselhos Municipais

FUNDAMENTAÇÃO:A) Intempestividade da apresentação dos documentos;B) Conforme publicação do Chamamento Público nº 002/2018 – RETIFICADO – publicado no Boletim Oficial do município na Edição nº 840 de 30/06/2018 nas páginas 18 e 19 no item; I – DO REQUERIMENTO: “subscrito pelo representante legal e protocolado na Diretoria de Licitações e Compras, sito a Rua Luiz Pereira de Campos, 901, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.” E no item: III – DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS: “3.1 O presente Edital permanecerá aberto para recebimento de Requerimento pelo prazo de 10 (dez) dias a contar do dia 03 de julho de 2018.”


RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃOCONSIDERANDO o lapso ocorrido na elaboração da Portaria n. 215/2018, conforme publicada no Boletim Oficial do Município, edição n. 844, p. 65, sendo necessária a respectiva retificação:

Registro Funcional n. 1962, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei Municipal n. 556, de 04 de dezembro de 2003, e do parágrafo único, do art. 2º do Decreto n. 1.378, de 24 de abril de 2009.

PORTARIA N. 225, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA, a partir desta data, a servidora MARIA CRISTINA QUINTELLA SQUILANTE, Diretora de Gestão Pedagógica, Registro Funcional n. 2479, para atuar como GESTORA do Termo de Colaboração objeto do Chamamento Público n. 01/2018, de que trata o processo administrativo n. 5037/2017, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal n. 2.844, de 06 de outubro de 2017 e do edital do referido chamamento.

PORTARIA N. 226, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DESIGNA, servidores públicos para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, referente à contratação de pessoal de apoio à Educação Especial e Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município, objeto do Chamamento Público n. 01/2018 da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal n. 2.844, de 06 de outubro de 2017 e do edital do referido chamamento, composta pelos seguintes servidores:I – Adriano Gonzaga da Costa, Registro n. 4237;II – Kátia Cristina da Encarnação Bernabe, Registro n. 4483;III – Samantha Santiago Guedes Frei, Registro n. 1204.

PORTARIA N. 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA, após concurso público, SAMANTA ANTONIO GEA, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.

PORTARIA N. 228, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA, após concurso público, CLAUDIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.

PORTARIA N. 229, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA, após concurso público, CAROLINA RIBEIRO PRESTES, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.

CALENDÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS – AGOSTO 2018

CATA TRECO

1ª SEMANA 2ª SEMANA 3ª SEMANA 4ª SEMANA 5ª SEMANA

CATA PODA DE ÁRVORE

NIVELAMENTO EM RUAS DE TERRA

ROÇADA DE ÁREAS VERDES

RASPAGEM GUIAS E SARJETAS

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA FONE PARA SOLICITAÇÃO: 0800-774-8000

Novo disque lixo: 0800 237-8464

PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO, CASO CHOVA.

PARA SOLICITAÇÃO: 13-3319-8035

PROGRAMAÇÃO

OPERAÇÃO TAPA BURACO

VARRIÇÃO MANUAL

LIMPEZA DA PRAIA

MANUTENÇÃO LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES

LIMPEZA DA ORLA

SERVIÇOS CONTÍNUOS

MAITINGA

MAITINGA

MAITINGA

MAITINGA

MAITINGA

INDAIÁ INDAIÁ / JD RAFAEL

INDAIÁ / JD RAFAEL

INDAIÁ / JD RAFAEL

INDAIÁ / JD RAFAEL

INDAIÁ / JD RAFAEL

INDAIÁ

INDAIÁ

INDAIÁ

INDAIÁ

CAIUBURA / SÍTIO SÃO JOÃO ALBATROZ I E II

ALBATROZ I E II

ALBATROZ I E II

ALBATROZ I E II

ALBATROZ I E II

CAIUBURA / SÍTIO SÃO JOÃO




Onde se lê na ementa:“Nomeia Marcos Augusto Pereira Pellicer para o cargo em comissão que especifica e dá outras providências.”

Leia-se:“Reconduz o servidor Marcos Augusto Pereira Pellicer ao cargo em comissão de Diretor de Gestão Administrativa e Orçamentária – DGA.”

Onde se lê no artigo 1º:“NOMEAR, a partir de 29 de julho de 2018, MARCOS AUGUSTO PEREIRA PELLICER, (qualificado em seu prontuário), para o cargo em comissão de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA - DGA, órgão subordinado à Secretaria de Educação – SE, com vencimentos CCD, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar n. 126, de 27 de dezembro de 2016.”

Leia-se:“Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 29 de julho de 2018, MARCOS AUGUSTO PEREIRA PELLICER, Registro Funcional n. 3108, para o cargo em comissão de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA - DGA, órgão subordinado à Secretaria de Educação – SE, com vencimentos CCD, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar n. 126, de 27 de dezembro de 2016.”

Bertioga, 30 de julho de 2018.Coordenadoria de Técnica Legislativa

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