JULHO | AGOSTO 2015

Saiba como liderar times e desenvolvendo um excelente trabalho em equipe.

Como liderar uma equipe de trabalho?

Julho - Férias | 09/08 - Dia dos PaisVale do RibeiRa

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.

Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos con nuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

ouvidoriaSEBRAE-SP

Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência audi va, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

LIBRASLínguaBrasileirade Sinais

O programa Sebrae Inova tem soluções práticas e rápidas de inovação e tecnologia, a custos compatíveis, para você sair na frente! Não importa o ramo da sua empresa: comércio, indústria, serviços ou agronegócios.

Aumente suas vendas, atualize processos de trabalho, integre e lidere sua equipe e melhore a gestão da sua empresa, de maneira descomplicada, para torná-la mais competitiva.

Tudo com o apoio do Sebrae-SP e parceiros especializados no assunto.

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Na hora de inovar você não precisa se preocupar.

1. Barra do Turvo2. Cajati3. Cananéia4. Eldorado5. Iguape6. Ilha Comprida7. Iporanga

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Escritório Regional Vale do Ribeira

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

8. Itariri 9. Jacupiranga10. Juquiá11. Miracatu12. Pariquera-Açu13. Pedro de Toledo14. Sete Barras

Nesta edição

LeGeNdas

TEMAS:

Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo

Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas

Inovação Legislação Marketing Planejamento

Público-Alvo:

PE Potencial Empresário MEi Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte

ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica

Sebrae-SP Vale do RibeiraRua José Antonio de Campos, 297 - Centro - Registro - SP(13) 3821-7111 | ervaledoribeira@sebraesp.com.br

Palestras:Balcão de MicrocréditoComo se tornar microempreendedor individualOficinas:Produza Fácil - AgriculturaSEI Controlar meu dinheiroCursos:Agronegócio: juntos somos fortes Na Medida: marketingSebrae Inova - Agronegócio:Fórum do campo ao consumidor: organização de grupos de vendas conjuntas para acesso coletivo ao mercado Olericultura básica: controle alternativo de pragas e doençasSebrae Inova - Comércio:Técnicas de exposição de produtos Sebrae Inova - Serviços:Normas e procedimentos operacionais para salões de beleza Layout de salão de beleza

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.

Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos con nuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

ouvidoriaSEBRAE-SP

Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência audi va, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

LIBRASLínguaBrasileirade Sinais

O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.4

Sebrae-SP VALE DO RIBEIRARua José Antonio de Campos, 297Centro - Registro - SP

AssociAtivismo

cURso

Agronegócio: juntos somos fortes

Curso em formato de teleaulas, de nível básico, com foco no trabalho coletivo no segmento do Agronegócio. Encontros com exposição de vídeos explicativos e realização de trabalhos em grupo e indi-viduais com base nos temas apresenta-dos durante o curso.

18/08 (terça), das 09h às 17hLocal: Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Pilões Iporanga - SPPúblico-alvo: PRinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111 valor: gratuito

FiNANÇAs

PALEstRA

Balcão de microcréditoPalestra que sensibiliza o microempre-endedor individual e a microempresa sobre a disponibilidade desse tipo de financiamento para a alavancagem dos pequenos negócios.

01/07 (quarta), das 09h às 10h -14h às 15hLocal: Casa da Cultura Rua 10 de Abril, 147 - CentroJuquia - SPPúblico-alvo: MEI e MEinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111valor: gratuita

oFiciNA

sEi controlar meu dinheiroOficina que busca capacitar o empreen-dedor individual a entender sobre contro-les financeiros, abordando os seguintes temas: como controlo as entradas e saí-das de dinheiro - fluxo de caixa; diferença entre o meu dinheiro e o da empresa; fa-zendo a previsão do que irei receber e do que pagarei.

20/08 (quinta), das 19h às 23h Local: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: MEI informações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111valor: gratuita

iNovAÇÃo

oFiciNA

Produza Fácil - Agricultura

O “Produza Fácil - Agricultura” é uma solução preparada para apoiar o peque-no agricultor rural a planejar a sua pro-dução agrícola. Composto de uma ofici-na presencial, um painel, uma brochura com instruções de uso dos materiais e outras informações úteis, o agricultor conseguirá organizar a sua produção de forma simples e rápida.

13/08 (quinta), das 14h às 17hLocal: Antiga Câmara MunicipalAv. Fernando Costa, 767 - Cajati - SPPúblico-alvo: PRinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-711118/08 (terça), das 14h às 17hLocal: Coopafasb - Rua Celso Amaro da Silva, 147 - Sete Barras - SPPúblico-alvo: PRinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111valor: a consultar

5Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do Sebrae-SP é de 15 minutos.

Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.

Sebrae-SP VALE DO RIBEIRARua José Antonio de Campos, 297

Centro - Registro - SP

PLANEJAmENto

PALEstRA

como se tornar microempreendedor individual

Palestra que visa informar os partici-pantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual.

20/08 (quinta), das 15h às 17h Local: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: PEinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111 valor: gratuita

Agronegócios Comércio

Indústria Serviços

AgRoNEgóciosolericultura básica: controle alternativo de pragas e doenças

Curso que tem o propósito de orientar sobre o controle alternativo de pragas e doenças, incluindo fatores determi-nantes para o seu surgimento, condi-ções necessárias para o ataque (cli-ma, manejo, etc.), caracterização das pragas por grupo (insetos, nematoides, etc.), métodos de controle e as princi-pais pragas e doenças. Aplicação em parceria Sebrae-SP/SENAR.

03/07 (sexta), das 09h às 17h Local: Casa da Agricultura Av. São José, 485 - CentroPedro de Toledo - SPPúblico-alvo: PRinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111 valor: gratuito

Fórum do campo ao consumidor: organização de grupos de vendas conjuntas

para acesso coletivo ao mercado

Orientar produtores rurais sobre formas e procedimentos de organização para o acesso coletivo ao mercado. Aplicação em parceria Sebrae-SP/SENAR.

20/08 (quinta), das 08h30 às 12h Local: Hangar 116 - BR-116 - Km448Registro - SPPúblico-alvo: PRinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111 valor: gratuito

mARKEtiNg

cURso

Na medida: marketing

Este curso foi desenvolvido com o pro-pósito de desmitificar o entendimento do marketing, apresentar ferramentas para sua utilização nas organizações e facilitar a elaboração de um plano de marketing.

17 a 20/08 (segunda a quinta), das 18h às 22h Local: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: ME informações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-711124 e 25/08 (segunda e terça), das 09h às 18hLocal: Praça dos Estudantes, 48 Alvorada espaço de eventosIguape - SPPúblico-alvo: ME informações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-711131/08, 01, 02, e 03/09 (segunda a quinta), das 18h às 22hLocal: Casa da Cultura Rua 10 de Abril, 147 - CentroJuquia - SPPúblico-alvo: ME informações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111valor: R$ 240,00

O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.6

Sebrae-SP VALE DO RIBEIRARua José Antonio de Campos, 297Centro - Registro - SP

comÉRciotécnicas de exposição

de produtos

Como estratégias serão propostas ex-posição dialogada com uso PPT, ati-vidades em subgrupos, aplicação de exercícios referentes ao espaço físico do ponto de venda, discussões em gru-po das propostas de layout de estabe-lecimentos comerciais. Aplicação em parceria Sebrae-SP/SENAC.

04/08 (terça), das 08h30 às 17h30Local: Casa da Cultura Rua 10 de Abril, 147 - CentroJuquia - SPPúblico-alvo: PEinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-711106/08 (quinta), das 08h30 às 17h30 Local: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: PEinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-711111/08 (terça), das 08h30 às 17h30 Local: Av. Fernando Costa, 25 - sala 10 (ao lado Mercado Magnânimo)Cajati - SPPúblico-alvo: PEinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-711113/08 (quinta), das 08h30 às 17h30 Local: Praça dos Estudantes, 48 Alvorada espaço de eventosIguape - SPPúblico-alvo: empresário informações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111valor: R$ 90,00

sERviÇosLayout de salão de beleza

Apresentar aos micro e pequenos em-presários os principais pontos de aten-ção quando se faz a composição de um salão de beleza, através da disposição dos móveis, equipamentos, materiais e insumos, a fim de manter o ambiente harmônico, funcional e agradável. Apli-cação em parceria Sebrae-SP/SENAC.

27 e 28/07 (segunda e terça), das 19h às 23h Local: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: PEinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111 valor: R$ 90,00

Normas e procedimentos operacionais para salões

de beleza

Apresentar ao micro e pequeno empre-sário quais as principais obrigações para administrar um salão de beleza de acordo com os pré-requisitos mínimos exigidos pelas bases legais (Prefeitura, ANVISA, CLT e bombeiros). Aplicação em parceria Sebrae-SP/SENAC.

10 e 11/08 (segunda e terça), das 19h às 23h Local: Sebrae-SP Vale do RibeiraPúblico-alvo: PEinformações e inscrições:0800 570 0800 | (13) 3821-7111 valor: R$ 90,00

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Julho de 2015 *Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesJulho

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/07 (2ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-MENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de junho de 2015. Dia 20, não havendo ex-pediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)15/07 (4ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de junho de 2015. Prazo: até o último dia do segundo mês subse-quente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).20/07 (2ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/07 (6ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de junho de 2015. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/07 (2ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valo-res retidos. Recolhimento referente à competência junho de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDO31/07 - (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho e outubro.31/07 - (Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre)CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Reco-lhimento trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho e outubro.20/07 (2ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência de junho de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.24/07 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamen-to do mês de junho de 2015 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.24/07 (6ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de junho de 2015. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamen-te anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE06/07 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de junho de 2015.

07/07 (3ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhi-mento relativo à competência de junho de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.07/07 (3ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Encaminhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de junho de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente ban-cário no dia.15/07 (4ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgA-DORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o venci-mento para o dia útil subsequente quando não houver expedien-te bancário na data do vencimento.15/07 (4ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime-diatamente anterior.10/07 (6ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de junho de 2015, ao Sindicato represen-tativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).20/07 (2ª feira) IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediata-mente anterior.Data: QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTEContribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Agosto de 2015*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesAgosto

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/08 (5ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-MENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de julho de 2015. Dia 20, não havendo expe-diente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)14/08 (6ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de julho de 2015. Prazo: até o último dia do segundo mês subse-quente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).20/08 (5ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/08 (2ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de julho de 2015. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/08 (5ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos va-lores retidos. Recolhimento referente à competência julho de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho e outubro.CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO Reco-lhimento trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho e outubro.20/08 (5ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valo-res retidos. Recolhimento referente à competência de julho de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/08 (3ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamen-to do mês de julho de 2015 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.25/08 (3ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de julho de 2015. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamen-te anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE06/08 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de julho de 2015.07/08 (6ª feira) - Atenção para feriado possivelmente prolongadoFgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhi-mento relativo à competência de julho de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.

07/08 (6ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Encaminhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de julho de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente ban-cário no dia.17/08 (2ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPRE-gADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês se-guinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.14/08 (6ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime-diatamente anterior.10/08 (2ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de julho de 2015, ao Sindicato represen-tativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).20/08 (5ª feira) IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediata-mente anterior.Data: QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTEContribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.

ANOTAÇÕES

O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Agosto de 2015*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesAgosto

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/08 (5ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-MENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o pagamento do DAS, referente ao mês de julho de 2015. Dia 20, não havendo expe-diente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.

SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)14/08 (6ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de julho de 2015. Prazo: até o último dia do segundo mês subse-quente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).20/08 (5ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/08 (2ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de julho de 2015. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte ao fato gerador.20/08 (5ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos va-lores retidos. Recolhimento referente à competência julho de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho e outubro.CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO Reco-lhimento trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho e outubro.20/08 (5ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valo-res retidos. Recolhimento referente à competência de julho de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/08 (3ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamen-to do mês de julho de 2015 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.25/08 (3ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de julho de 2015. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamen-te anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE06/08 (5º dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de julho de 2015.07/08 (6ª feira) - Atenção para feriado possivelmente prolongadoFgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhi-mento relativo à competência de julho de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.

07/08 (6ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS - Encaminhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de julho de 2015. Dia 07, antecipa-se, caso não haja expediente ban-cário no dia.17/08 (2ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPRE-gADORES DOMéSTICOS - O vencimento será no dia 15 do mês se-guinte àquele a que as contribuições se referirem, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário na data do vencimento.14/08 (6ª feira) INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11% na fonte (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime-diatamente anterior.10/08 (2ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de julho de 2015, ao Sindicato represen-tativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).20/08 (5ª feira) IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício, e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediata-mente anterior.Data: QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTEContribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.

ANOTAÇÕES

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Concentramos nesta agenda uma série de informa-ções que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios regionais, 14 Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PAs) e 81 Postos Sebrae-SP de Aten-dimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar.

Conte conosco.Um abraço,

Paulo SkafPresidente do Conselho

Bruno CaetanoDiretor-superintendente

Sebrae-SP Vale do RibeiraRua José Antonio de Campos, 297 - Centro - Registro - SP - Fone: (13) 3821-7111

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