· Valor: 450 milh es de d lares (2015) Spending Rate : de 4.4% a 5.05% Conta com 600 fundos...

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS O BNDES e a Economia da Cultura

Missão: Desenvolver as cadeias produtivas da Economia da Cultura

Diretrizes:

- Promover a visão do patrimônio cultural brasileiro como vetor de desenvolvimento

- Induzir a profissionalização e governança

- Estimular novos modelos de sustentabilidade

Instrumentos: Crédito, investimento, apoio não reembolsável

Museus

Bibliotecas

Outras instituições culturais

Igrejas

CONTEXTUALIZAÇÃO

RICARDOLEVISKY

Teatro L’Occitane - Trancoso (BA)

Museu do Amanhã - RJ

OSESP / Sala São Paulo - SP

Centre George PompidouBeaubourg / Paris

Guggenheim Museum - Bilbao

Philharmonie - Berlim

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Equipamentos Culturais

$

Custos Fixos

Programação e Conteúdo

Seed Money Pedra

FundamentalEndowments

Fundos de Reserva

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Instituições Artísticas Perenes Composição Orçamentária

Governo Sociedade Civil

IniciativaPrivada

INSTITUIÇÃO

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Triângulo da Sustentabilidade

Instituição

Iniciativa Privada

Pessoas Físicas

GovernosCooperação Internacional

Doações

Heranças

Programa Amigos

Bilheteria

Marketing

Convênios com as três esferas

governamentais

Leis de Incentivo

Verba Livre

Eventos

Publicidade

Projetos Especiais

Marketing

Captação Internacional

Embaixadas

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Fontes de Receita Diversificação

Instituição Artística

GIVE or GET

GET OUT

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Conselhos Funções e os “3Gs”

“Sistema pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre associados, Conselho, Diretoria, auditoria independente, Conselho Fiscal e doadores. As boas práticas de Governança Corporativa têm a finalidade de aumentar a representatividade da associação, facilitar seu acesso a diversas fontes de financiamento e contribuir para a sua perenidade."

Adaptado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Governança Corporativa

Governo Sociedade Civil

IniciativaPrivada

INSTITUIÇÃO

Endowment

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Sustentabilidade Endowments Culturais

ENDOWMENTSIDIS

Paula Jancso Fabiani é diretora-presidente do IDIS. Anterior a esta posição, foi diretora

financeira da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e controller do Instituto Akatu.

Trabalhou no braço de Private Equity do Grupo Votorantim e em uma das empresas

investidas. Atuou no BankBoston nas áreas de asset management e M&A, e no Lloyds

Bank em trade finance.

É economista formada pela FEA-USP, com MBA pela Stern School of Business – New

York University, especialização em Endowment Asset Management na London Business

School e Yale, e Gestão de Organizações do Terceiro Setor na FGV.

Faz parte dos Empreendedores Cívicos da RAPS, membro do Conselho da

Captamos e da Escola Aberta do Terceiro Setor.

Autora dos livros Fundos Patrimoniais, Criação e Gestão no Brasil e Primeira

Infância – Panorama, Análise e Prática.

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Sobre a Palestrante

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Fundos Patrimoniais Mídia

Platão

Rockefeller &

Carnegie

Harvard & Yale

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Fundos Patrimoniais no Exterior Tradição

En#dade PaísUS$

bilhõesCriação

1 FundaçãoBilleMelindaGates EUA 42,3 1994

2 FundaçãoSLchLngINGKA Holanda 36,0 1982

3 WellcomeTrust ReinoUnido 25,9 1936

4 InsLtutoMédicoHowardHughes EUA 16,9 1953

5 FundaçãoFord EUA 11,2 1936

6 J.PaulGe\yTrust EUA 10,5 1982

7 EscolaKamehameha EUA 10,1 1887

8 FundaçãoMohammedbinRashidAlMaktoumEmiradosÁrabes

Unidos10 2007

9 FundaçãoRobertWoodJohnson EUA 9,5 1972

10 FundaçãoWillianeFloraHewle\ EUA 8,7 1967

Fonte:h\p://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundaLons-dadosde2012

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Fundos Patrimoniais no Exterior

Fonte:h\p://www.staLsta.com/staLsLcs/258355/cultural-insLtuLons-in-the-us-ranked-by-size-of-endowments/

Dólaresemmilhões

MetropolitanMuseumofArt,NewYork

MuseumofFineArts,Houston

SmithsonianInsLtuLon,WashingtonD.C.

ArtInsLtuteofChicago

ColonialWilliamsburgFoundaLon,Williamsburg

HunLngtonLibrary,ArtCollecLonsandBotanicalGardens,SanMarino

BostonSymphonyOrchestra

PhiladelphiaMuseumofArt

IndianapolisMuseumofArt

Nelson-AtkinsMuseumofArt,KansasCity

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Os 10 maiores FPs Culturais dos EUA (2013)

Fonte:h\p://www.barrons.com/arLcles/billionaire-art-museums-1417230557

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Wealthiest Museums in the US

Nos últimos 20 anos, o retorno anual do endowment foi de aproximadamente 12% ao ano e, em 30 de Junho de 2015 foi avaliado em $37.6 bilhões.

No ano fiscal de 2015, distribuições a partir do endowment contribuíram com mais de 1/3 do orçamento da Universidade.

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Fundos Patrimoniais no Exterior Exemplo

Massachusetts, Estados Unidos

Mais de 250 concertos anualmente

Valor: 450 milhões de dólares (2015)

Spending Rate: de 4.4% a 5.05%

Conta com 600 fundos individuais com diferentes objetivos.

Missão: fornecer um fluxo estável de fundos para apoiar as operações em perpetuidade. A gestão a longo prazo tem como objetivo manter o orçamento operacional. O Fundo Patrimonial representa 25% da receita anual do Boston Symphony Orchestra.


Filadélfia, Estados Unidos

640 mil de visitantes em 2013


Conta com 230 fundos individuais com diferentes objetivos.

Governança: O Conselho Administrativo faz encontros anuais para escolher uma porcentagem entre 2 e 7% de gastos do Fundo para os próximos três anos.

Missão: promover um fluxo previsível de financiamento para os programas que apoiam, além de manter o poder de compra das doações.


Paris, França

9,6 milhões de visitantes em 2014

Criação do fundo: 2009


Spending Rate: 5,5%

Missão: financiar os investimentos a longo prazo através do apoio de indivíduos, fundações e corporações.

Governança: o fundo é administrado por um Comitê de Investimento, com cinco membros, renovado a cada três anos.


Exemplo recente de sucesso:

Na França, em 2008, foi criada uma lei que reconheceu oficialmente a figura dos endowments e, como resultado da nova legislação, 230 Fundos foram criados apenas no primeiro ano após sua aprovação.

Outros emergentes já possuem: Rússia e Índia, assim como a maioria dos países desenvolvidos.

A África do Sul está em processo para a elaboração de uma legislação para os endowments.

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Legislação no Exterior

Endowment institucional é criado para que seja mantido na PERPETUIDADE de maneira que o VALOR REAL dos recursos seja preservado ou expandido ao longo do tempo. Ele deve ser mantido investido para gerar resgates REGULARES e PREVISÍVEIS para as atividades da organização.

Estruturas criadas para dar SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA a uma organização

sem fins lucrativos. Em sua maioria, os fundos patrimoniais

nascem com a obrigação de PRESERVAR perpetuamente o

VALOR DOADO, utilizando apenas seus RENDIMENTOS para a

manutenção da organização.

Fonte: Ford Foundation. Relatório “A Primer for Endowment Grantmakers” Fonte: Fundos patrimoniais, Criação e Gestão no Brasil

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Definição

Fonte: Capítulo VII – Do Patrimônio da Fundação , Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, 8ª edição, 2013. Paes, José Eduardo Sabo.

Fundo Patrimonial tem as seguintes finalidades:

1° preservação do patrimônio da fundação para garantir a perpetuidade de atuação em benefício de sua missão finalística;

2° destinação de parte de suas receitas para o incremento de um campo específico da atuação no âmbito de suas finalidades.

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Definição

Doadores podem estabelecer um Fundo Patrimonial, assim como o

conselho de uma entidade sem fins lucrativos (aprovadas pelas

instâncias de governança da organização)

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Quem pode estabelecer um Fundo Patrimonial?

•  Perpetuar uma causa

•  Interesse do instituidor em perpetuar valores junto à sua família e à sociedade

•  Determinar um fim específico para os recursos

•  Garantir estabilidade operacional no longo prazo

•  Garantir independência

•  Promover a profissionalização da governança e da operação

•  Garantir margem para a excelência

•  Não perder foco com captação

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Por que criar um fundo patrimonial?

FundoPatrimonial

CampanhaCapital

CampanhaAnual

DoaçõesPontuais

FundoPatrimonial,Herançaselegados

Patrocíniodeinstalações,AmpliaçãodeProgramas,CriaçãodeFundosEspeciais

SóciosMantenedores,PatrocinadoresdeProgramas,Eventosespeciais

Doaçõesonlinepontuais,cofrinhos,eventos

“Socialtry-sumers”:eventos,concursos,experiências,voluntariado,assinantesdepe#ções,cybera#vistas

20+

0

anosd

ere

lacionam

ento

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS A pirâmide de doações e o processo de cultivo ao doador

DOADORES(EMPRESÁRIOS,

FAMÍLIAS,EMPRESAS)

FUNDOPATRIMONIAL

OSCS,UNIVERSIDADESEINSTITUTOSDE

PESQUISA

recursos

privados

Rendi-

mentos

AÇÕESSOCIOAMBIEN-

TAISECULTURAIS

Financia-

mento

Menordependênciaderecursos

públicos(capitalprivadocomo

aliadodogoverno)

Parceirosdogoverno:

implantamedesenvolvem

polí>caspúblicas

Capitalprivadoem

bene@ciopúblico

Regrasdetransparêncianousoe

aplicaçãodosrecursos

Perenizaçãodaaçãofilantrópica

Capitalprivadocom

focosocioambiental

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Como funcionam os Fundos Patrimoniais?

Discussão e entendimento das seguintes questões

•  Composição e missão do Fundo Patrimonial

•  Governança

•  Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)

•  Modelo de gestão de recursos

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Estruturação de um Fundo Patrimonial

Composição e missão do Fundo Patrimonial

•  Perpetuidade ou período específico

•  Doação no início ou em tranches

•  Um fundo ou fundos com propósitos específicos

•  Missão do Fundo X Missão da Organização


Operação

Órgãos Consultivos

Órgão Deliberativo

CONSELHO

COMITÊ DE INVESTIMENTOS

CONSULTORIA DE RISCO

ÁREA FINANCEIRA GESTORES

O Fundo Patrimonial investirá em fundos de mercado que deverão seguir as regras que regulam o mercado de capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de normatização e fiscalização, apoiando-se nas orientações da ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro.


Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate” ou “spending rate”)

•  É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça

•  O valor do Fundo a ser gasto anualmente deve considerar o potencial de retorno no longo prazo acima da inflação


Exemplo:taxaderesgatede5%

PatrimôniodoFundo GastoAnual

R$1milhão R$50mil

R$2milhões R$100mil

R$10milhões R$500mil

R$50milhões R$2,5milhões

R$100milhões R$5milhões


Estruturação de um Fundo Patrimonial “Thespendingruleisattheheartoffiscaldisciplineforanendowedins#tu#on.”(YaleUniversity)

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS

Estruturação de um Fundo Patrimonial


R$ 300 milhões R$ 400 milhões R$ 25 milhões

R$ 7 milhões R$ 8.8 milhões

R$ 48 milhões

R$ 7 milhões

XIX Agosto R$ 6 milhões

Em torno de R$ 1 bilhão

R$ 121 milhões

R$ 3bilhões

R$ 33 bilhões

R$ 5 milhões

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Fundos Patrimoniais no Brasil

O Brasil tem a 16ª maior concentração de UHNWI* do mundo mas...

a fragilidade jurídica da

regulamentação do

investimento social privado

gera incertezas para o

filantropo

o desincentivo à doação

prejudica a sustentabilidade

financeira das organizações

da sociedade civil

*Ultra High Networth individuals, World Wealth Report 2015


de legislação que proteja/

blinde doações feitas para

perpetuar o apoio às

causas que acreditam

Os filantropos: As organizações da sociedade civil

(OSCs):

sustentabilidade financeira

para focar mais esforços na

causa (que na captação) e

assim buscarem maior

excelência e impacto

O que necessitam...


No ano de 2015, as doações individuais dos brasileiros em dinheiro

totalizaram R$ 13,7 bilhões.

Este valor corresponde a 0,23% do

PIB do país.


Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais

IDIS e Endowments do Brasil Investimento, com o apoio de GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e JP Morgan.

Desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais no país

Com a contribuição de representantes de 33 organizações da sociedade civil, Ministério Público, universidades e advogados, totalizando 90 participantes, o Grupo desenvolveu e apresentou projeto de lei para os Fundos Patrimoniais para a Secretaria Geral da Presidência.

2012

Objetivo

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Projetos de Lei - Mobilização

|2011| |2012| |2013| |2014|

Painel temático no 7º Congresso GIFE +

1ª Reunião Grupo Estudos (90 membros)

+

Apresentação PL 4.643/12 (Dep. Bruna Furlan)

2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos +

Versão final Substitutivo PL 4.643/12

Substitutivo PL 4.643/12 tramitando na Câmara Deputados

Seminário IDIS e FGV +

Publicação do livro IDIS

|2015|

Proposições ao PL 16/2015 (Sen. Ana Amélia)

tramitando no Senado +

Acompanhamento PLs na Câmara e Senado

As atuais versões dos PLs autorizam a criação de FP

às universidades e preveem incentivos fiscais ao doador. No caso do PL

do Senado, já existe emenda para ampliar a

todas as OSCs!

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Projetos de Lei - Mobilização

CÂMARA DEPUTADOS PL 4643/2012 Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)

SENADO PL 16/2015 Sen. Ana Amélia (PP-RS)

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Projetos de Lei no Congresso

Podem constituir FP

•  Associações e fundações de direito privado sem fins lucrativos

•  O FP deve ser VINCULADO a organização da sociedade civil ou a universidade

É obrigatória

•  A constituição de Conselho de Administração e Comitê de Investimentos

•  A manutenção de contabilidade e registros e a realização de auditoria

Resgate

•  Exclusivamente dos rendimentos e ganhos financeiros auferidos

•  Em casos excepcionais até 5% do principal desde que aprovados por unanimidade pelo Conselho de Administração

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS PLS 16/2015, de Sen. Ana Amélia com emendas de Sen. Simone Tebet

Doação ao FP com incentivo fiscal

•  Empresa pode deduzir doação da base de cálculo do IR e CSLL até 2% do lucro operacional (antes da dedução)

•  Pessoa física pode deduzir até 6% do IR

•  O PL preserva os limites em vigor da legislação tributária!

Isenção

•  FPs são isentos de tributação federal, inclusive quanto ao valor das doações recebidas e aos rendimentos e ganhos auferidos a cada exercício fiscal

Transferência de ativo se extinto o FP

•  Para a associação ou fundação vinculada ou a outro FP com objetivos similares, conforme deliberação unânime do Conselho de Administração

•  Para a universidade a que se vincula

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS PLS 16/2015, de Sen. Ana Amélia com emendas de Sen. Simone Tebet

“Sealguémestásentadoàsombrahojeéporquealguémplantouumaárvoremuitotempoatrás.”

WarrenBuffe\


PLANODETRABALHO

EDELMANSIGNIFICA

CONHECIMENTO ENGAJAMENTO DISSEMINAÇÃO

ETAPA I ETAPA II ETAPA III


OBJETIVO Mapear, organizar e analisar todas as informações relevantes ao estudo. MÉTODO DE TRABALHO •  Levantamento de dados secundários •  Evento de abertura e validação •  Entrevistas com especialistas e públicos envolvidos •  Análise e consolidação dos dados em diagnóstico




OBJETIVO Discutir, validar e engajar especialistas e atores relevantes com os resultados do estudo. MÉTODO DE TRABALHO •  Workshop I: Ministério da Fazenda, Banco Central, CVM, Ministério da Cultura e

outros atores-chave para a implementação dos Endowments.

•  Workshop II: Especialistas e atores da sociedade civil relevantes para a implementação dos Endowments.




OBJETIVO Entregar os achados a cada público envolvido de forma simples, clara e efetiva. MÉTODO DE TRABALHO •  Guia 1: Ajustes necessários na legislação - Tomadores de decisão e legisladores

•  Guia 2: Gestão e Governança - Instituições financeiras, CVM, Banco Central etc.

•  Guia 3: Passo a passo para a criação de Endowments Culturais - Conselho e Executivos de instituições culturais.







Jul – Set 2016 Out 2016 Nov 2016


ETAPA I


Jul – Set 2016


DADOS SECUNDÁRIOS

ENTREVISTAS: ESPECIALISTAS E PARTES

INTERESSADAS

CONSULTORIA JURÍDICA

EVENTO DE ABERTURA E VALIDAÇÃO DIAGNÓSTICO

Fluxo de trabalho

ECOSSISTEMA ENDOWMENTS FINANCEIRO

CULTURAL

CONHECIMENTO

Produtores


$

Governo

Instituições

Referências

Acadêmico

Jurídico

Governo

Instituições Privadas

Empresas

Doadores Filantropos

Ministério da Cultura

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Perspectivas

Potenciais Entrevistados

•  Complementaridade entre Endowments Culturais e mecanismos de financiamento e ativação da economia da cultural já existentes;

•  Demandas do setor e papel no engajamento em torno do tema.

ECOSSISTEMA ENDOWMENTS

CULTURAL FINANCEIRO $ CONHECIMENTO

Governo Instituições Produtores Governo Instituições

Privadas Filantropos Doadores Empresas Jurídico Acadêmico Referências


•  Percepções, favorabilidade e desafios; •  Impacto dos Endowments na sustentabilidade e visão de longo prazo; •  Interlocução com mecanismos atuais de financiamento; Estratégias de captação; •  Perfil de profissionais; desafios de governança.






•  Percepção sobre benefícios e desafios trazidos pelos Endowments; •  Impactos na interlocução com instituições culturais, estratégias de captação,

gestão e governança de projetos e entidades.







•  Conhecimento e percepções sobre o tema; •  Regulações necessárias; •  Possibilidades e entraves; •  Papeis no estímulo ao desenvolvimento dos Endowments Culturais.

Ministério da Fazenda


Referências







•  Conhecimento e percepções sobre o tema; •  Demandas de regulação; •  Dúvidas, receios; •  Possibilidades comerciais, relação com potenciais financiadores e inserção da

economia da cultura em suas agendas.






•  Conhecimento sobre o tema, percepções, favorabilidade, receios, dúvidas e desafios;

•  Visão sobre legado e impacto social; •  Relevância da cultura; •  Percepção sobre investimento na área e modelos mais atrativos para doação.






•  Conhecimento sobre o tema, percepções, favorabilidade, receios, dúvidas e desafios;

•  Visão sobre legado e impacto social; •  Relevância da cultura; •  Percepção sobre investimento na área; •  Relação com marca e negócio.







•  Panorama em outros países; •  Estado atual da legislação brasileira; •  Diálogo com leis com foco no âmbito cultural; •  Movimentos necessários; •  Regras práticas para criação e gestão.







•  Referências internacionais e aprendizados locais no desenvolvimento da prática de Endowments no Brasil;

•  Aportes de conhecimento oriundos dessas experiências para dinamizar a economia da cultura.

Fernando Schuler Rafael Andrade







•  Fontes de receita e histórico de fundos; •  Desafios enfrentados e perspectivas para o futuro; •  Interlocução com os diferentes atores públicos e privado; •  Relação com doadores e estratégias de captação; •  Perfil de profissionais; •  Modelos de governança.







PONTO ATUAL PONTO FUTURO

Visão presente dos diferentes

interlocutores: favorabilidade, dúvidas,

desafios

Incrementos e mudanças necessários

no ambiente de sustentabilidade da

Economia da Cultura a partir dos Endowments

Nova perspectiva para a gestão de instituições de desenvolvimento de

projetos: desdobramentos

práticos

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Lógica Macro do Diagnóstico

I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS Validação da Pesquisa e Potenciais Entrevistados

•  Quais as grandes perguntas que o estudo deve responder?

•  Há outras perspectivas a serem analisadas?

•  Quais os pontos mais relevantes a serem aprofundados?

•  O que pode ser eliminado?

•  Quais entrevistados sugerem?

www.leviskycultura.com.br/endowments

[email protected]


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