Valter Campanato / Agência Brasil/ 5.2.2019 REFORMAS ......SALVADOR SEXTA-FEIRA 8/2/2019 ECONOMIA&...
1
ECONOMIA & NEGÓCIOS B3 SALVADOR SEXTA-FEIRA 8/2/2019 13º salário e férias estão entre direitos reconhecidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como cláusulas pétreas, que não podem e, segundo ele, “não devem” ser modificadas por proposta de alteração na legislação trabalhista ainda em estudo Valter Campanato / Agência Brasil/ 5.2.2019 Ministro enfatizou que empresas terão custo zero CURTAS Agência de risco vê economia fraca A agência de classificação de risco S&P Global Ratings afirmou ontem que a po- sição fiscal do Brasil con- tinua fraca tendo em vista um cenário com "déficits fiscais e endividamento". Ela diz esperar que o go- verno do presidente Jair Bolsonaro proponha "uma reforma da Previdência abrangente para conter o aumento dos gastos obri- gatórios do governo" com a intenção de facilitar o cum- primento do teto de gastos. "Além das perspectivas de crescimento moderado, a posição fiscal do Brasil é outra das principais fra- quezas da nota de crédito. Sua trajetória fiscal é de dé- ficits ainda grandes, embo- ra em declínio, e aumento do endividamento até 2022", frisou a S&P. Cenário de déficit fiscal e endividamento compromete avaliação do risco Brasil Tesouro alerta para ajuste fiscal Um dos grandes problemas do Brasil hoje é a Previdên- cia, que deveria ser algo po- sitivo, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansue- to Almeida, durante evento da Amcham ontem em São Paulo. De acordo com Man- sueto, se não for feita uma reforma boa, que traga uma economia expressiva, para previdência já visan- do os próximos cinco anos, não haverá ajuste fiscal. "90% do que o governo ar- recada é mandado de volta e a Previdência é a princi- pal”, alertou o secretário do Tesouro Nacional. Fabio Pozzebom / Ag. Brasil / 28.6.2018 Secretário Mansueto atrelou ajuste fiscal à reforma Suzana Guerra deve ir para IBGE A economista Susana Cor- deiro Guerra se encontra hoje, às 11h, no Rio, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na agenda do ministro ela aparece co- mo indicada à presidência do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística (IB- GE), no lugar de Roberto Olinto, que participará do mesmo encontro com Gue- des. O mercado já esperava a indicação, mas, até ontem não havia sido divulgada nenhuma informação ofi- cial. Susana Guerra é eco- nomista do Banco Mundial desde 2016. REFORMAS Ministro da Economia assegura que não há intenção do governo de alterar questões como 13º e férias Guedes diz que não pretende mexer em direitos trabalhistas EDUARDO RODRIGUES Estadão Conteúdo, Brasília O ministro da Economia, Pau- lo Guedes, disse ontem que o governo vai criar um novo regime trabalhista para os jo- vens, mas a mudança não se- rá proposta ao mesmo tempo que a reforma da Previdência para não atrapalhar a votação da proposta no Congresso. "Ninguém mexe em direi- tos, mas daremos novas al- ternativas para os trabalha- dores", respondeu Guedes, quando questionado se o go- verno pretende retirar direi- tos previstos na Constituição, como férias e 13º salário. Esses pontos são cláusulas pétreas e não podem ser mo- dificados. A proposta do go- verno, no entanto, é que os trabalhadores tenham a op- ção de abrir mão desses di- reitos. Em troca, segundo o ministro, haveria mais em- pregabilidade. PEC "As regras trabalhistas não estão sendo mudadas pela PEC da Previdência. Não va- mos misturar os assuntos para não atrapalhar o trâ- mite da reforma", afirmou o ministro. Ontem, o Estadão/Broad- cast já tinha antecipado a cria- ção do que foi batizado de "car- teira verde amarela" - em con- traponto à atual carteira de tra- balho azul, com menos obri- gações aos empregadores O novo regime trabalhista será desenvolvido ao longo dos próximos seis meses e não deve ser enviado ao Con- gresso enquanto a reforma da Previdência não for apro- vada para não "contaminar" as discussões. "É muito cedo ainda para falarmos de mudanças tra- balhistas. Quando o presi- dente voltar, vamos mostrar várias simulações", afirmou Guedes, ao sair de café da manhã com investidores. “Facista” O ministro da Economia vol- tou a classificar a atual le- gislação trabalhista como um conjunto "fascista" de leis ul- trapassadas que não servi- riam mais para garantir o em- prego dos mais jovens. "Que- remos libertar os jovens de um regime obsoleto, atrasado e injusto, que não proporcio- na hoje emprego para eles", acrescentou. Guedes lembrou que hoje mais de 46 milhões de tra- balhadores brasileiros estão na informalidade, por causa dos altos encargos que in- cidem sobre a folha de pa- gamentos das empresas. "Cada emprego hoje custa dois porque os encargos são muito altos. Para cada jor- nalista contratado, há um desempregado", afirmou. O ministro enfatizou aos repórteres que, no novo sis- tema, as empresas terão custo zero com a folha de pagamen- tos - atualmente as compa- nhias pagam 20%. "A carteira verde e amarela é um sistema diferente, com empregabili- dade grande. Haverá escolha entre um regime de muito direito e pouco emprego, e outro de pouco direito e mui- to emprego", acrescentou. Sindicatos Guedes ainda aproveitou pa- ra atacar as centrais sindicais que já combatem a ideia do governo do novo regime. "In- teresses corporativos são fal- sas lideranças que aprisiona- ram o Brasil a uma legislação fascista de trabalho. Os pre- sidentes dos sindicatos pre- cisam ter paciência, mas de- vem saber que a vida deles não será tão boa como antes. Está saindo a velha política e entrando uma nova política", alfinetou o ministro. “Queremos libertar os jovens de um regime obsoleto, atrasado e injusto que não gera emprego” PAULO GUEDES, ministro Paulo Guedes frisou que mais de 46 milhões de trabalhadores estão na informalidade, devido aos altos encargos PROJEÇÃO Indicador de emprego tem maior nível desde abril DENISE LUNA Estadão Conteúdo, Rio O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Funda- ção Getulio Vargas avançou 4,1 pontos em janeiro, para 101,1 pontos, maior nível desde abril de 2018. Pela mé- trica de médias móveis tri- mestrais, o indicador man- tém a tendência ascendente ao avançar pelo terceiro mês consecutivo, em 3,4 pontos, para 98,3 pontos. "Após um período de tur- bulências e frustrações em 2018, o resultado positivo do indicador nos últimos me- ses parece sinalizar uma re- tomada da recuperação do mercado de trabalho. Mas é preciso certa cautela, consi- derando que o indicador por enquanto recuperou apenas pouco mais da metade da queda observada em 2018", afirma Rodolpho Tobler, Economista da FGV Ibre. ICD O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) recuou 4,4 pontos em janeiro, para 94,5 pontos. Em médias mó- veis trimestrais o indicador cedeu 1,9 ponto, para 99,3 pontos, após avançar nos quatro meses anteriores. O ICD é um indicador com si- nal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto menor o número, melhor o resultado. "O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) voltou a ceder, mas ainda se man- tém em patamar alto. A que- da mais acentuada no mês sinaliza uma evolução mais favorável da taxa de desem- prego neste início de ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/SRP - A Pregoeira, designada no Decreto nº 206/2018, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de fevereiro de 2019 às 09h, na sede da Secretaria da Administração e Planejamento, Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada Av. Vereador João Silva, 06, Térreo, Bairro Andaiá - Santo Antônio de Jesus, Bahia, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento de car- teiras de identificação escolar personalizada com foto individual e intransferível, destinadas aos estudantes da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus /BA, que utilizam o transporte escolar, através de Sistema de registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site oficial www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br, no Acesso à Informação: Licitações e Contratos – Íntegra. Santo Antônio de Jesus, 07 de fevereiro de 2019. Síntia Naiara Cardoso Ribeiro da Silva. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 023/2018. A COPEL, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO - Nº 023/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação (Incluindo Instalação, Migração e Treinamento), Locação, Manutenção e Eventuais Customizações do Sistema Integrado de Gestão Tributária. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Impetrado pela empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda. - Processo Administrativo - Nº 19496/2018, o inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 07 de fevereiro de 2019. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 028/2018. A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 028/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Sanitários Químicos para serem Utilizados nos Eventos Culturais, Esportivos e Institucionais, a serem Realizados pela Prefeitura Municipal de Lauro De Freitas no Ano de 2019, Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa em Anexo, No Edital. Requisitado pelo Gabinete da Prefeita. À empresa: B.F. Serviços Ambientais Eireli - ME. Valor Global: R$ - 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). Data da Adjudicação: 01/02/2019 e Data da Homologação: 04/02/2019. Lauro de Freitas, 07 de fevereiro de 2019. Moema Isabel Passos Gramacho .Prefeita. COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SENHOR DO BONFIM LTDA – SICOOB BONFIM CNPJ nº. 04.317.316/0001-62 – NIRE nº. 294.000.2822-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa de Crédito Rural Senhor do Bonfim Ltda. – SICOOB BONFIM, no uso das atri- buições que lhe confere o art. 39 do Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data totalizam 5.492 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada na Sociedade Cultural e Recreativa 25 de Janeiro, localizada na Praça Nova do Congresso, s/n, Centro, Senhor do Bonfim/BA, por falta de acomodações suficientes ao número de associados na sede da Cooperativa, no dia 10 de março de 2019, obedecendo aos seguintes horários e quóruns para a sua instalação, sempre no mesmo local, em cumprimento ao que determina o Estatuto Social: em primeira convocação, às 7h00 (sete horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação, às 8h00 (oito horas), com a presença de metade mais um dos associados; e em terceira e última convocação, às 9h00 (nove horas), com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Prestação de contas do exercício de 2018, compreendendo o Relatório da Gestão, Balanço, Demonstrativo da Conta de Sobras ou Perdas, Relatório da Auditoria Externa e Parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação da fórmula de cálculo de distribuição das sobras ou rateio das perdas; 3. Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 5. Fixação do valor das cédulas de presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 6. Fixação do valor global para pagamento dos honorários, gratificações e/ou benefícios dos membros da Diretoria Executiva. O registro de chapas deverá ser protocolado na sede da cooperativa, no período de 11/02 a 22/02/2019, das 10h00 às 16h00. Senhor do Bonfim, 8 de fevereiro de 2019. Manoel Robério Filgueiras Soares Presidente Data do Leilão: 20/02/2019 a partir das 14h00 LEILÃO DE 35 IMÓVEIS Online MAIS INFORMAÇÕES: (11) 2388-8283 | BANCO.BRADESCO/LEILOES | www.ZUKERMAN.com.br Comissão do leiloeiro: o arrematante pagará ao leiloeiro 5% sobre o valor da arrematação. O edital completo (descrição dos imóveis, condições de venda e pagamento) encontra- se registrado no 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo nº 5.362.265 em 04/02/2019 e 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos de Osasco nº 343.459 em 31/01/2019. Leiloeiro Oficial: Fabio Zukerman - Jucesp 719. À VISTA 10% DE DESCONTO APARTAMENTOS ÁREAS RURAIS CASAS COMERCIAIS TERRENOS • • • • • IMÓVEIS NO AMAZONAS BAHIA CEARÁ ESPÍRITO SANTO GOIÁS MARANHÃO • • • • • MINAS GERAIS PARÁ PARANÁ RIO DE JANEIRO SÃO PAULO SANTA CATARINA TOCANTINS • • • • • • • Lance Mínimo: R$ 168.000,00 Mínimo à vista: R$ 151.200,00 Rua Urbano Antônio de Souza nº 211 (consta do RI Rua Antônio Urbano de Souza). Residencial Parque da Lagoa - Edicio Flor de Lotus. Ap. 401 (4º pav. po), c/ 02 vagas de garagem de nºs 75 e 76 do G-3. Área priv.: 79,835m². Matr. 47.600 do 6º RI local. LOTE 16 - APARTAMENTO SALVADOR/BA - BAIRRO STIEP Rua Erodes Nogueira, nº 555. Áreas totais: terr. 301,95m² (consta do IPTU 317,00m²) e constr. 139,05m² (consta do IPTU 68,00m²). Matr. 8.282 do RI local. LOTE 17 - CASA - XIQUE-XIQUE/BA CENTRO Lance Mínimo: R$ 84.900,00 Mínimo à vista: R$ 76.410,00 Lance Mínimo: R$ 32.000,00 Mínimo à vista: R$ 28.800,00 Área de 36,6212 hectares em área maior, situada na zona do Córrego do Cedro, denominada Fazenda São José II. Localização: Saindo de Maiquinique sendo Pouso Alegre, seguir por 14 km até o imóvel. O acesso é feito por meio de ser vidão de passagem. Coordenadas geográficas: 15º80?.0706S e 40º38?.5561W. Cadastro no Incra sob nº 316.067.001.830-8 (em área maior). Matr. 6.041 do RI de Macarani-BA. LOTE 18 - ÁREA RURAL - MAIQUINIQUE/BA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SENHOR DO BONFIM LTDA – SICOOB BONFIM CNPJ nº. 04.317.316/0001-62 – NIRE nº. 294.000.2822-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa de Crédito Rural Senhor do Bonfim Ltda. – SICOOB BONFIM, no uso das atribui- ções que lhe confere o art. 39 do Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data totalizam 5.492 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na Sociedade Cultural e Recreativa 25 de Janeiro, localizada na Praça Nova do Congresso, s/n, Centro, Senhor do Bonfim/BA, por falta de acomodações suficientes ao número de associados na sede da Cooperativa, no dia 10 de março de 2019, obedecendo aos seguintes horários e quóruns para a sua instalação, sempre no mesmo local, em cumprimento ao que determina o Estatuto Social: em primeira convocação, às 10h00 (dez horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação, às 11h00 (onze horas), com a presença de metade mais um dos associados; e em terceira e última convocação, às 12h00 (doze horas), com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Incorporação da Cooperativa de Crédito Rural Senhor do Bonfim Ltda. – SICOOB BONFIM pela Cooperativa de Crédito do Sertão Baiano Ltda. – SICOOB SERTÃO; 2. Indicação de nomes para integrarem a Comissão Mista; 3. Aprovação da fórmula de cálculo para distribuição das sobras ou rateio das perdas; 4. Distribuição das sobras ou rateio das perdas já existentes ou que vierem a ser apuradas; 5. Definição de data-base para levantamento e avaliação da situação patrimonial e de resultado da Cooperativa; 6. Definição da data da AGE Conjunta. Senhor do Bonfim, 8 de fevereiro de 2019. Manoel Robério Filgueiras Soares Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES CNPJ N: 13.693.122/0001-52 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019 A COPEL torna público realizará licitação na modalidade TP n 001/2019 PA 010/2019. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:Contratação de empresa para execução de Obra de Requalificação e Urbanização da Rua Coronel Tanajura na sede do município de Castro Alves - BA. Abertura: às 10:00 h do dia 25/02/2019 na sala de reuniões da COPEL na PMCA - Ba, na Praça da Liberdade, 376, Centro. Info. (75)3522-3805 das 8h às 12h. Edital em: http:// www.castroalves.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo/-/-//2019/0/177 Castro Alves - BA, 07/02/2019. HADSON EVANGELISTA DOS SANTOS. Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/19. Abert.: 20/02/19 às 09:00h. Obj: Registro de Preços visando futura aquisição de combustível (etanol e gasolina), óleos lubrificantes e graxas para manutenção da frota oficial deste Município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 001/2019. PA 040/2019. O Pregoeiro do Município de Teolândia-Ba, AVISA aos interessados que realizará P. E. nº 001/2019. OBJETO: Prestação de Serviços de Roçagem, conservação e manutenção das estradas vicinais deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 21/02/2019, às 10:30h. inform, pelo email: [email protected] Edital www.teolandia.ba.gov.br. www.licitacoes-e.com.br Nº da Licitação 754809; Teolândia, 07/02/2019. Elckson Lucas de Souza Menezes- Pregoeiro. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAMPANHA SALARIAL - 2019 O Sindicato dos Servidores de Conselhos e Ordens Autárquicos das profissões Liberais no Estado da Bahia – SINSERCON/BA, com sede na Av. Paulo VI, 486, Edf. Empresarial Euler de Menezes, Sala 101-Pituba, nesta cidade de Salvador - Bahia, através de sua Diretoria, convoca nos termos do artigo 15 do estatuto da entidade, todos os Servidores de Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional da Jurisdição, para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2019 (sábado) às 09:00h. em primeira convocação com 50% (cinquenta por cento) mais um dos sindicalizados e às 09h30min. em segunda convocação com qualquer quórum, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Campanha Salarial de 2019; 2- Autorização para a Diretoria do SINSERCON-BA celebrar Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho 2019; 3- Autorização para a Diretoria do SINSERCON-BA representar e substituir a categoria em DissídioColetivo de Trabalho em 2019. Salvador-BA, 07 de fevereiro de 2019. Sandra Cirne Áspera – Presidente do SINSERCON-BA. SINDICATO DOS SERVIDORES DE CONSELHOS E ORDENS AUTÁRQUICOS DAS PROFISSÕES LIBERAIS NO ESTADO DA BAHIA
Transcript of Valter Campanato / Agência Brasil/ 5.2.2019 REFORMAS ......SALVADOR SEXTA-FEIRA 8/2/2019 ECONOMIA&...
ECONOMIA & NEGÓCIOS B3SALVADOR SEXTA-FEIRA 8/2/2019
13ºsalário e fériasestão entre direitosreconhecidos peloministro da Economia,Paulo Guedes, comocláusulas pétreas, quenão podem e, segundoele, “não devem” sermodificadas porproposta de alteraçãona legislação trabalhistaainda em estudo
Valter Campanato / Agência Brasil/ 5.2.2019
Ministro enfatizou que empresas terão custo zero
CURTAS
Agência de risco vê economia fraca
A agência de classificaçãode risco S&P Global Ratingsafirmou ontem que a po-sição fiscal do Brasil con-tinua fraca tendo em vistaum cenário com "déficitsfiscais e endividamento".Ela diz esperar que o go-verno do presidente JairBolsonaro proponha "umareforma da Previdênciaabrangente para conter oaumento dos gastos obri-gatórios do governo" com aintenção de facilitar o cum-primento do teto de gastos."Além das perspectivas decrescimento moderado, aposição fiscal do Brasil éoutra das principais fra-
quezas da nota de crédito.Sua trajetória fiscal é de dé-ficits ainda grandes, embo-ra em declínio, e aumentodo endividamento até2022", frisou a S&P.
Cenário dedéficit fiscal eendividamentocomprometeavaliação dorisco Brasil
Tesouro alertapara ajuste fiscalUm dos grandes problemasdo Brasil hoje é a Previdên-cia, que deveria ser algo po-sitivo, disse o secretário doTesouro Nacional, Mansue-to Almeida, durante eventoda Amcham ontem em SãoPaulo. De acordo com Man-sueto, se não for feita umareforma boa, que tragauma economia expressiva,para previdência já visan-do os próximos cinco anos,não haverá ajuste fiscal."90% do que o governo ar-recada é mandado de voltae a Previdência é a princi-pal”, alertou o secretário doTesouro Nacional.
Fabio Pozzebom / Ag. Brasil / 28.6.2018
Secretário Mansueto atrelou ajuste fiscal à reforma
Suzana Guerradeve ir para IBGEA economista Susana Cor-deiro Guerra se encontrahoje, às 11h, no Rio, com oministro da Economia,Paulo Guedes. Na agendado ministro ela aparece co-mo indicada à presidênciado Instituto Brasileiro deGeorgrafia e Estatística (IB-GE), no lugar de RobertoOlinto, que participará domesmo encontro com Gue-des. O mercado já esperavaa indicação, mas, até ontemnão havia sido divulgadanenhuma informação ofi-cial. Susana Guerra é eco-nomista do Banco Mundialdesde 2016.
REFORMAS Ministro da Economia assegura que não háintenção do governo de alterar questões como 13º e férias
Guedes diz que nãopretende mexer emdireitos trabalhistasEDUARDO RODRIGUESEstadão Conteúdo, Brasília
OministrodaEconomia,Pau-lo Guedes, disse ontem que ogoverno vai criar um novoregime trabalhista para os jo-vens, mas a mudança não se-rá proposta ao mesmo tempoque a reforma da Previdênciapara não atrapalhar a votaçãoda proposta no Congresso.
"Ninguém mexe em direi-tos, mas daremos novas al-ternativas para os trabalha-dores", respondeu Guedes,quando questionado se o go-verno pretende retirar direi-tos previstos na Constituição,como férias e 13º salário.
Esses pontos são cláusulaspétreas e não podem ser mo-dificados. A proposta do go-verno, no entanto, é que ostrabalhadores tenham a op-ção de abrir mão desses di-reitos. Em troca, segundo oministro, haveria mais em-pregabilidade.
PEC"As regras trabalhistas nãoestão sendo mudadas pelaPEC da Previdência. Não va-mos misturar os assuntospara não atrapalhar o trâ-mite da reforma", afirmou oministro.
Ontem, o Estadão/Broad-cast já tinha antecipado a cria-çãodoquefoibatizadode"car-teira verde amarela" - em con-trapontoàatualcarteiradetra-balho azul, com menos obri-gações aos empregadores
O novo regime trabalhistaserá desenvolvido ao longodos próximos seis meses enão deve ser enviado ao Con-gresso enquanto a reformada Previdência não for apro-vada para não "contaminar"as discussões.
"É muito cedo ainda parafalarmos de mudanças tra-balhistas. Quando o presi-dente voltar, vamos mostrarvárias simulações", afirmouGuedes, ao sair de café damanhã com investidores.
“Facista”O ministro da Economia vol-tou a classificar a atual le-gislação trabalhista como umconjunto "fascista" de leis ul-trapassadas que não servi-riammaisparagarantiroem-prego dos mais jovens. "Que-remos libertar os jovens deumregimeobsoleto,atrasado
e injusto, que não proporcio-na hoje emprego para eles",acrescentou.
Guedes lembrou que hojemais de 46 milhões de tra-balhadores brasileiros estãona informalidade, por causados altos encargos que in-cidem sobre a folha de pa-gamentos das empresas.
"Cada emprego hoje custadois porque os encargos sãomuito altos. Para cada jor-nalista contratado, há umdesempregado", afirmou.
O ministro enfatizou aosrepórteres que, no novo sis-tema,asempresasterãocustozerocomafolhadepagamen-tos - atualmente as compa-nhias pagam 20%. "A carteiraverde e amarela é um sistemadiferente, com empregabili-dade grande. Haverá escolhaentre um regime de muitodireito e pouco emprego, eoutro de pouco direito e mui-to emprego", acrescentou.
SindicatosGuedes ainda aproveitou pa-ra atacar as centrais sindicaisque já combatem a ideia dogoverno do novo regime. "In-teresses corporativos são fal-sas lideranças que aprisiona-ram o Brasil a uma legislaçãofascista de trabalho. Os pre-sidentes dos sindicatos pre-cisam ter paciência, mas de-vem saber que a vida delesnão será tão boa como antes.Está saindo a velha política eentrando uma nova política",alfinetou o ministro.
“Queremoslibertar osjovens deum regimeobsoleto,atrasado einjusto que nãogera emprego”PAULO GUEDES, ministro
Paulo Guedesfrisou quemais de 46milhões detrabalhadoresestão nainformalidade,devido aosaltos encargos
PROJEÇÃO
Indicador deemprego temmaior níveldesde abril
DENISE LUNAEstadão Conteúdo, Rio
O Indicador Antecedente deEmprego (IAEmp) da Funda-ção Getulio Vargas avançou4,1 pontos em janeiro, para101,1 pontos, maior níveldesde abril de 2018. Pela mé-trica de médias móveis tri-mestrais, o indicador man-tém a tendência ascendenteao avançar pelo terceiro mêsconsecutivo, em 3,4 pontos,para 98,3 pontos.
"Após um período de tur-bulências e frustrações em2018, o resultado positivo doindicador nos últimos me-ses parece sinalizar uma re-tomada da recuperação domercado de trabalho. Mas épreciso certa cautela, consi-derando que o indicador porenquanto recuperou apenaspouco mais da metade daqueda observada em 2018",afirma Rodolpho Tobler,Economista da FGV Ibre.
ICDO Indicador Coincidente deDesemprego (ICD) recuou4,4 pontos em janeiro, para94,5 pontos. Em médias mó-veis trimestrais o indicadorcedeu 1,9 ponto, para 99,3pontos, após avançar nosquatro meses anteriores. OICD é um indicador com si-nal semelhante ao da taxade desemprego, ou seja,quanto menor o número,melhor o resultado.
"O Indicador Coincidentede Desemprego (ICD) voltoua ceder, mas ainda se man-tém em patamar alto. A que-da mais acentuada no mêssinaliza uma evolução maisfavorável da taxa de desem-prego neste início de ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/SRP - A Pregoeira, designada no Decreto nº 206/2018, torna público aosinteressados que realizará no dia 21 de fevereiro de 2019 às 09h, na sede da Secretaria da Administração ePlanejamento, Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada Av. Vereador João Silva, 06, Térreo, BairroAndaiá - Santo Antônio de Jesus, Bahia, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRODE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento de car-teiras de identificação escolar personalizada com foto individual e intransferível, destinadas aos estudantesda rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus /BA, que utilizam o transporte escolar,através de Sistema de registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no siteoficial www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br, no Acesso à Informação: Licitações e Contratos – Íntegra. SantoAntônio de Jesus, 07 de fevereiro de 2019. Síntia Naiara Cardoso Ribeiro da Silva. Pregoeira.
PREFEITURAMUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ N: 13.927.819/0001-40
AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 023/2018.A COPEL, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO - Nº 023/2018. Tipo: Menor Preço Global.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação (IncluindoInstalação, Migração e Treinamento), Locação, Manutenção e Eventuais Customizações do Sistema Integradode Gestão Tributária. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela SecretariaMunicipal da Fazenda. Impetrado pela empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda. - ProcessoAdministrativo - Nº 19496/2018, o inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados naComissão de Licitação. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 07 de fevereiro de 2019.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 028/2018.A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público aADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 028/2018. Tipo:Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Sanitários Químicospara serem Utilizados nos Eventos Culturais, Esportivos e Institucionais, a serem Realizados pela PrefeituraMunicipal de Lauro De Freitas no Ano de 2019, Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa emAnexo, No Edital. Requisitado pelo Gabinete da Prefeita. À empresa: B.F. Serviços Ambientais Eireli - ME.Valor Global: R$ - 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). Data da Adjudicação:01/02/2019 e Data da Homologação: 04/02/2019. Lauro de Freitas, 07 de fevereiro de 2019. Moema IsabelPassos Gramacho .Prefeita.
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SENHOR DO BONFIM LTDA – SICOOB BONFIMCNPJ nº. 04.317.316/0001-62 – NIRE nº. 294.000.2822-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Cooperativa de Crédito Rural Senhor do Bonfim Ltda. – SICOOB BONFIM, no uso das atri-buições que lhe confere o art. 39 do Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data totalizam5.492 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA, a ser realizada na Sociedade Cultural e Recreativa 25 de Janeiro, localizada na PraçaNova do Congresso, s/n, Centro, Senhor do Bonfim/BA, por falta de acomodações suficientes ao númerode associados na sede da Cooperativa, no dia 10 de março de 2019, obedecendo aos seguintes horáriose quóruns para a sua instalação, sempre no mesmo local, em cumprimento ao que determina o EstatutoSocial: em primeira convocação, às 7h00 (sete horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados;em segunda convocação, às 8h00 (oito horas), com a presença de metade mais um dos associados; e emterceira e última convocação, às 9h00 (nove horas), com a presença mínima de 10 (dez) associados, paradeliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1. Prestação de contas do exercício de 2018, compreendendo o Relatório da Gestão, Balanço, Demonstrativoda Conta de Sobras ou Perdas, Relatório da Auditoria Externa e Parecer do Conselho Fiscal;2. Aprovação da fórmula de cálculo de distribuição das sobras ou rateio das perdas;3. Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas;4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal;5. Fixação do valor das cédulas de presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal;6. Fixação do valor global para pagamento dos honorários, gratificações e/ou benefícios dos membros daDiretoria Executiva.O registro de chapas deverá ser protocolado na sede da cooperativa, no período de 11/02 a 22/02/2019,das 10h00 às 16h00.
Senhor do Bonfim, 8 de fevereiro de 2019.Manoel Robério Filgueiras Soares
Presidente
Data do Leilão: 20/02/2019 a partir das 14h00
LEILÃO DE 35 IMÓVEISOnline
MAIS INFORMAÇÕES: (11) 2388-8283 | BANCO.BRADESCO/LEILOES | www.ZUKERMAN.com.br
Comissão do leiloeiro: o arrematante pagaráao leiloeiro 5% sobre o valor da arrematação.O edital completo (descrição dos imóveis,condições de venda e pagamento) encontra-se registrado no 4º Oficial de Registro deTítulos e Documentos e civil de PessoaJurídica da Comarca de São Paulo nº5.362.265 em 04/02/2019 e 2º Oficial deRegistro de Títulos e Documentos de Osasconº 343.459 em 31/01/2019. Leiloeiro Oficial:FabioZukerman - Jucesp719.
À VISTA 10% DE DESCONTO APARTAMENTOS ÁREAS RURAIS CASAS COMERCIAIS TERRENOS• • • • •
IMÓVEIS NO AMAZONAS BAHIA CEARÁ ESPÍRITO SANTO GOIÁS MARANHÃO• • • • •MINAS GERAIS PARÁ PARANÁ RIO DE JANEIRO SÃO PAULO SANTA CATARINA TOCANTINS• • • • • • •
Lance Mínimo: R$ 168.000,00Mínimo à vista: R$ 151.200,00
Rua Urbano Antônio de Souza nº 211 (consta do RIRua Antônio Urbano de Souza). Residencial Parqueda Lagoa - Edi"cio Flor de Lotus. Ap. 401 (4º pav.!po), c/ 02 vagas de garagemdenºs 75e76doG-3.Áreapriv.: 79,835m².Matr. 47.600do6ºRI local.
LOTE 16 - APARTAMENTOSALVADOR/BA - BAIRRO STIEP
Rua Ero!des Nogueira, nº 555. Áreas totais: terr.301,95m² (consta do IPTU 317,00m²) e constr.139,05m² (consta do IPTU 68,00m²). Matr. 8.282doRI local.
LOTE 17 - CASA - XIQUE-XIQUE/BACENTRO
Lance Mínimo: R$ 84.900,00Mínimo à vista: R$ 76.410,00
Lance Mínimo: R$ 32.000,00Mínimo à vista: R$ 28.800,00
Área de 36,6212 hectares em área maior, situada nazona do Córrego do Cedro, denominada Fazenda SãoJosé II. Localização: Saindo de Maiquinique sen!doPouso Alegre, seguir por 14 km até o imóvel. O acesso éfeito por meio de servidão de passagem. Coordenadasgeográficas: 15º80?.0706S e 40º38?.5561W. Cadastrono Incra sob nº 316.067.001.830-8 (em área maior).Matr. 6.041 doRI deMacarani-BA.
LOTE 18 - ÁREA RURAL - MAIQUINIQUE/BA
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SENHOR DO BONFIM LTDA – SICOOB BONFIMCNPJ nº. 04.317.316/0001-62 – NIRE nº. 294.000.2822-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente da Cooperativa de Crédito Rural Senhor do Bonfim Ltda. – SICOOB BONFIM, no uso das atribui-ções que lhe confere o art. 39 do Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data totalizam 5.492(cinco mil quatrocentos e noventa e dois) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na Sociedade Cultural e Recreativa 25 de Janeiro, localizada na PraçaNova do Congresso, s/n, Centro, Senhor do Bonfim/BA, por falta de acomodações suficientes ao númerode associados na sede da Cooperativa, no dia 10 de março de 2019, obedecendo aos seguintes horários equóruns para a sua instalação, sempre no mesmo local, em cumprimento ao que determina o Estatuto Social:em primeira convocação, às 10h00 (dez horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; emsegunda convocação, às 11h00 (onze horas), com a presença de metade mais um dos associados; e emterceira e última convocação, às 12h00 (doze horas), com a presença mínima de 10 (dez) associados, paradeliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1. Incorporação da Cooperativa de Crédito Rural Senhor do Bonfim Ltda. – SICOOB BONFIM pela Cooperativade Crédito do Sertão Baiano Ltda. – SICOOB SERTÃO;2. Indicação de nomes para integrarem a Comissão Mista;3. Aprovação da fórmula de cálculo para distribuição das sobras ou rateio das perdas;4. Distribuição das sobras ou rateio das perdas já existentes ou que vierem a ser apuradas;5. Definição de data-base para levantamento e avaliação da situação patrimonial e de resultado daCooperativa;6. Definição da data da AGE Conjunta.
Senhor do Bonfim, 8 de fevereiro de 2019.Manoel Robério Filgueiras Soares
Presidente
PREFEITURAMUNICIPAL DE CASTRO ALVESCNPJ N: 13.693.122/0001-52
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019A COPEL torna público realizará licitação na modalidade TP n 001/2019 PA 010/2019.Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:Contratação de empresa para execução de Obra deRequalificação e Urbanização da Rua Coronel Tanajura na sede do município de Castro Alves- BA. Abertura: às 10:00 h do dia 25/02/2019 na sala de reuniões da COPEL na PMCA - Ba,na Praça da Liberdade, 376, Centro. Info. (75)3522-3805 das 8h às 12h. Edital em: http://www.castroalves.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo/-/-//2019/0/177 Castro Alves - BA,07/02/2019. HADSON EVANGELISTA DOS SANTOS. Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMONPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/19. Abert.: 20/02/19 às 09:00h. Obj: Registro de Preços visando futuraaquisição de combustível (etanol e gasolina), óleos lubrificantes e graxas para manutenção da frota oficialdeste Município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e nosite: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. Weskley Marley Almeida Pereira -Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIAPREGÃO ELETRÔNICO- Nº 001/2019. PA 040/2019. O Pregoeiro do Município de Teolândia-Ba, AVISA aos interessadosque realizará P. E. nº 001/2019. OBJETO: Prestação de Serviços de Roçagem, conservação e manutenção dasestradas vicinais deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 21/02/2019, às 10:30h. inform, pelo email:[email protected] Edital www.teolandia.ba.gov.br. www.licitacoes-e.com.br Nº da Licitação 754809;Teolândia, 07/02/2019. Elckson Lucas de Souza Menezes- Pregoeiro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA DA CAMPANHA SALARIAL - 2019
O Sindicato dos Servidores de Conselhos e Ordens Autárquicos das profissões Liberais no Estado da Bahia –SINSERCON/BA, com sede na Av. Paulo VI, 486, Edf. Empresarial Euler de Menezes, Sala 101-Pituba, nestacidadedeSalvador -Bahia,atravésdesuaDiretoria, convocanostermosdoartigo15doestatutodaentidade,todos os Servidores de Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional da Jurisdição, para Assembleia GeralExtraordinária, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2019 (sábado) às 09:00h. em primeira convocaçãocom 50% (cinquenta por cento) mais um dos sindicalizados e às 09h30min. em segunda convocação comqualquer quórum, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Campanha Salarial de 2019; 2- Autorizaçãopara aDiretoria do SINSERCON-BA celebrar Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho 2019; 3- Autorizaçãopara a Diretoria do SINSERCON-BA representar e substituir a categoria em Dissídio Coletivo de Trabalhoem 2019. Salvador-BA, 07 de fevereiro de 2019. Sandra Cirne Áspera – Presidente do SINSERCON-BA.
SINDICATO DOS SERVIDORES DE CONSELHOS E ORDENS AUTÁRQUICOSDAS PROFISSÕES LIBERAIS NO ESTADO DA BAHIA
