Artigo III

A infalibilidade do PapaA infalibilidade do Magistrio da Igreja, vista como um todo, j foi demonstrada (ver nn. 79-99). Admitindo-se o fato, o primado do papa, uma vez que compreende tanto ensino quanto autoridade de governo, deve tambm incluir a prerrogativa da infalibilidade. Se o Magistrio da Igreja no pode errar, e se o Papa por si mesmo possui o poder pleno do Magistrio, segue-se inevitavelmente que o Papa no exerccio desse Magistrio est preservado do erro. Em outras palavras, ele infalvel. Entretanto, o assunto to grave que deve ser discutido ex professo.I. O Dogma CatlicoO dogma catlico expresso nas seguintes palavras do Conclio Vaticano:Por isso Ns, apegando-nos Tradio recebida desde o incio da f crist, para a glria de Deus, nosso Salvador, para exaltao da religio catlica, e para a salvao dos povos cristos, com a aprovao do Sagrado Conclio, ensinamos e definimos como dogma divinamente revelado que o Romano Pontfice, quando fala ex cathedra, isto , quando, no desempenho do ministrio de pastor e doutor de todos os cristos, define com sua suprema autoridade apostlica alguma doutrina referente f e moral para toda a Igreja, em virtude da assistncia divina prometida a ele na pessoa de So Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a f e a moral; e que, portanto, tais declaraes do Romano Pontfice so por si mesmas, e no apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformveis.II. Explicao do Dogma1. O significado da infalibilidade papal. A noo de infalibilidade foi explicado anteriormente neste livro (ver ns 77 e 79.). Muitos no-catlicos, no entanto, ainda tm distorcido noes sobre essa matria. Pode ser til, por isso, esclarecer alguns equvocos afirmando os seguintes pontos: (a) O papa foi declarado infalvel em sua atividade docente e no em suas outras atividades. Seria ento pura lascvia confundir a noo de infalibilidade com impecabilidade. (1) Como infalibilidade pode ter uma influncia indireta sobre o poder de governo da Igreja foi explicado acima (ver ns 91 e 93.). (B) A prerrogativa da infalibilidade no faz a vontade do Papa a medida absoluta da verdade ou bondade. (C) A infalibilidade no oniscincia. (D) Finalmente, infalibilidade no implica em inspirao. Um decreto infalvel no possui o mesmo tipo de dignidade da Sagrada Escritura.

2. A causa eficiente da infalibilidade papal a assistncia de Deus. Essa assistncia foi prometida ao pontfice romano na pessoa de So Pedro. Tenha em mente, contudo, que os papas na preparao de um decreto infalvel no negligenciam os meios normais de inqurito, pesquisa, discusso ou deliberao:Os Pontfices Romanos por sua parte, conforme lhes aconselhavam a condio dos tempos e as circunstncias, ora convocando Conclios Ecumnicos, ora auscultando a opinio de toda a Igreja dispersa pelo mundo, ora por snodos particulares ou empregando outros meios, que a Divina Providncia lhes proporcionava, tm definido como verdade de f [tudo] aquilo que, com o auxlio de Deus, reconheceram ser conforme com a Sagrada Escritura e as tradies apostlicas.3. A pessoa imbuda da prerrogativa da infalibilidade o Pontfice Romano atualmente reinante. Por isso a teoria galicana no poderia ser enquadrada na definio do Conclio Vaticano. Os Galicanos fazem uma distino entre a S e o seu ocupante. Assim, os papas individuais poderiam errar, mas Deus impediria o erro de ganhar raizes profundas" na S Romana ou na Igreja Romana. Em outras palavras, Deus faria com que um erro cometido por um Papa pudesse ser rapidamente reparado pelo mesmo papa ou pelo menos por seu sucessor. Obviamente, esta opinio no concilivel, com a declarao do Conclo de que o Romano Pontfice infalvel quando fala ex-cathedra; nem com a nessria concluso do mesmo Conclio: e que, portanto, tais declaraes do Romano Pontfice so por si mesmas, e no apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformveis.Os Galicanos indevidamente apelaram ao epigrama de Leo Magno, "Ss so uma coisa, aqueles que se sentam sobre elas, outra" (Epistula 106. 6). Por esse ditado, Leo simplesmente quis afirmar que os direitos de um S no dependem da santidade de seu ocupante, Porque mesmo que aqueles que ocupam as Ss podem as vezes diferir por seus mritos, ainda que os direitos das Ss permaneam. (Epistula 119 . 3).Note, contudo, que apenas o prprio Papa pessoalmente goza de infalibilidade; no outras pessoas a quem possa delegar algumas partes no seu Magistrio. Por exemplo, embora as congregaes romanas sejam rgos do papado, elas no so o prprio Papa. A razo para a restrio esta: o papa no pode causar a assistncia divina, prometida a si mesmo pessoalmente, para que venha em auxlio de outras pessoas. Deve ficar claro, ento, o que se entende por dizer que a infalibilidade uma prerrogativa pessoal. pessoal na medida em que pertence a cada Papa individual e no pode ser delegada a outras pessoas; no pessoal, no sentido de que ele pertence ao papa enquanto pessoa privada, isto , em virtude das suas qualificaes pessoais.4. O mbito da infalibilidade papal exatamente o mesmo da Igreja como um todo: "Ele goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a f e a moral." Os Padres do Conclio Vaticano no pretendiam delinear os limites precisos da infalibilidade papal pelas palavras: doutrina referente f e moral deve ser sustentada por toda a Igreja, pois era a inteno deles tomar este ponto mais tarde. Portanto, eles indicaram o mbito da sua infalibilidade apenas de uma forma geral pela frmula normalmente utilizada pelos telogos. Foi por projeto deliberado, no entanto, que empregaram a frase: "deve ser sustentada" (tenendam) em vez da frase: "deve ser crido" (credendam). Eles usaram a frase anterior, de modo que no parecesse estar restringindo a prerrogativa de infalibilidade exclusivamente para aquelas verdades que foram reveladas. 5. As condies da infalibilidade papal esto resumida nas palavras: "quando ele fala ex cathedra". Um trono (ctedra-cadeira- ctedra judicial) normalmente um smbolo de autoridade e, particularmente, de autoridade doutrinria. (3) As frmulas consagradas: "falar ex cathedra", ou "uma definio ex cathedra" estavam em uso em escolas teolgicas muito antes do Conclio Vaticano. Elas designam o pleno exerccio do Magistrio papal. O Conclio Vaticano, no entanto, acrescentou esta explicao precisa: "isto : no desempenho do ministrio de pastor e doutor de todos os cristos, define com sua suprema autoridade apostlica alguma doutrina referente f e moral deve ser sustentada por toda a Igreja.Tendo em mente, ento, o que j foi explicado na discusso sobre o objeto da infalibilidade, (Ver ns 85-96), "falar ex cathedra", significa duas coisas: (a) o papa est realmente fazendo uso de seu ministrio papal - de pastor e doutor supremo de todos os cristos; (B) o Papa est utilizando sua autoridade papal em sua potncia mxima. Ambos os fatos devem ser dados a conhecer de forma clara e indiscutvel. No faz nenhuma diferena, no entanto, se elas sejam conhecidas por meio das palavras que o Papa utiliza ou pelas circunstncias do caso. Resumidamente, nenhuma frmula estabelecida e nenhum tipo particular de solenidade so necessrios para uma declarao ex cathedra.Por exemplo, no inconcebvel que algum papa no futuro possa usar o meio da televiso para transmitir uma definio solene ao mundo. o ministrio do papa que lhe garante assistncia divina e a deciso do papa de fazer uma declarao definitiva, que evoca essa assistncia em seu auxlio, e no qualquer frmula mgica de palavras. Algumas pessoas literalistas desejam que So Pedro tivesse estabelecido alguma frase introdutria ou clusula para que todos os papas seguissem ao fazer declaraes infalveis. Esquecem-se de que as frases que nos tempos apostlicos poderiam ser muito claras aos contemporneos apostlicas, podem ser muito obscuras para ns; e que as frases que so muito claras para ns, podem ser muitos obscuro para as geraes futuras. A Igreja sempre contempornea; seu magistrio um Magistrio vivo e sabe fazer sua mensagem conhecida em qualquer tempo.