1. O Saneamento Ambiental no BNDES:Estratgias de Financiamento ao Setor Vanessa Duarte de Carvalho Dept de Saneamento Ambiental do BNDESBelo Horizonte, 26 de novembro de 2010

2. Agenda RESDUOS SLIDOS BNDES E OS RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE APOIO AGENDA BNDES 3. Agenda RESDUOS SLIDOS BNDES E OS RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE APOIO AGENDA BNDES 4. Resduos Slidos no Brasil - Evoluo 1989Vazadouro 2000Aterro controladoAterro Sanitrio 2008 Fonte: PNSB - IBGE 5. Resduos Slidos no Brasil - Atual Fonte: PNSB 2008 - IBGE 6. Prestao do servio de RSU no Brasil 7. Resduos Slidos Lei 12.305/10INSTRUMENTOS:Art. 8 So instrumentos da Poltica Nacional de Resduos Slidos, entre outros:(...)IX os incentivos fiscais, financeiros e creditcios; (...)Art. 42. O poder pblico poder instituir medidas indutoras e linhas de financiamentopara atender, prioritariamente, s iniciativas de:(...)VIII desenvolvimento de sistemas de gesto ambiental e empresarial voltados para amelhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resduos.Art. 43. No fomento ou concesso de incentivos creditciosdestinados a atender a diretrizes desta Lei, as instituies oficiais decrdito podem estabelecer critrios diferenciados de acesso aosbeneficirios aos crditos do Sistema Financeiro Nacional parainvestimentos produtivos. 8. Panorama Atual Lei 12.305/10 como incentivo ao aumento dos investimentos no 12.305/setor.setor.Destinao ambientalmente correta rgos ambientais maisatuantes.atuantes.Fechamento de lixes e acompanhamento dos passivos ambientais. ambientais. Concesso da prestao dos servios de manejo e tratamento deresduos slidos pelos municpiosRecentemente, 6 municpios fizeram contratos de PPPs de resduos slidos,PPP(valor econmico 23/09/10) 23/09/10)Consolidao dos players do setor barreiras de entradaassociadas altos investimentos e responsabilidade ambiental.ambiental. 9. Perspectivas para o SetorEntrada de novos grupos (nacionais e estrangeiros) Adoo de novas tecnologias visando o aproveitamento dosresduos como matria-primamatria-Incluso dos catadores de material reciclvel na cadeia dareciclagem Ampliao dos arranjos pblico privados Constituio de consrcios e capacidade de captao derecursos 10. Modelagens para o setorEXCLUSIVAMENTE MUNICIPALMPARCIALMENTE TERCEIRIZADOOD Contrato com terceirizao exclusivaETOTALMENTELTERCEIRIZADOAContratosGvariadosEM CONCESSO DOS SERVIOS (COMUM) Lei 8987/95PPPPatrocinada PPPs Lei 11079/05 Prazos > 5 anos < 35 anos PPP Administrativa 11. Estrutura de PPPEmpresa de Setor pblicoConsultoria Parceiros Especializada Contrata Viabiliza Plano de Negcio Anlise de Risco Financiamento Formas de CaptaoModelagemJurdico Viabilidade Projeto Econmica AssessoriaInstitucionalTcnico Financeira Projeto de Lei Adequao dos Adequao Tarifria Audincias PblicasAutorizativo da PPP projetos bsicos ao Receita Acompanhamento da Fundo de Compensao Edital de Licitao Custo OperacionalLicitaoTarifria Investimento Apresentaes Edital de Licitao Taxa Interna de Retorno Eventos 12. Agenda RESDUOS SLIDOS BNDES E OS RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE APOIO AGENDA BNDES 13. BNDES e os resduos slidos Organizao: Incio em 1996: rea de Infra-Estrutura (Dept de Op. Saneamento). 1996: Infra-Op. Saneamento). Atualmente: Atualmente: Departamento de Saneamento Ambiental, na rea de Incluso Social AS/DESAM:AS/DESAM: Time de 23 funcionrios do BNDES.BNDES.Operaes diretas ( > R$ 10 Milhes) 14. BNDES e os Resduos SlidosCarteira Ativa (operaes diretas):diretas):R$ 281 Mi em operaes (9 operaes de crdito), compreendendo: compreendendo:1 em fase de enquadramento (R$ 20 milhes). (R$milhes). 3 em anlise e sendo encaminhadas apreciao da Diretoria (R$ 180 (R$milhes)2 contratadas e em fase de desembolsos (R$ 31 milhes). (R$milhes).3 desembolsadas e em fase de amortizao (R$ 44 milhes). (R$milhes). ... representando R$ 433 milhes de investimentos no Setor.O setor tradicionalmente utiliza os repasses de agentes financeiros como fonte de financiamento em funo do tamanho e da natureza dos investimentos. 15. BNDES e os Resduos Slidos 91%Participao na carteira do DESAM9%SANEAMENTORESDUOSEvoluo das Liberaes ( Total = R$ 93 Mi)20.000 R$ 16 Mi16.00012.000 8.000 4.000 - 2002 2003 2004 2005 2006 2007 200820092010* 16. Agenda RESDUOS SLIDOS BNDES E OS RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE APOIO AGENDA BNDES 17. Projetos Financiveis Aterros Sanitrios (implantao e ampliao)Estao de Transbordo (implantao, modernizao, adequao a legislao ambiental) e outros equipamentos de coleta Compostagem Mass burning Aproveitamento Energtico Plantas de blendagem de resduos Transformao de resduos em matria-primamatria- Projetos de MDL 18. Instrumentos e condies de apoioInstrumentos de Apoio do BNDES: Contratos de Financiamento ... Apoio direto ou por repasse. Instrumentos de Mercado Debntures Simples / Conversveis ... em subscrio direta ou garantia firme,no caso de oferta pblica primria.primria. Subscrio de Aes ... em subscrio direta ou garantia firme, no caso deoferta pblica primria. primria. Fundos de Investimento em Participaes Fundos de Direitos Creditrios 19. Instrumentos e condies de apoioInstrumentos de Renda Fixa (RF)Corporate Finance, Project Finance Ativos Pblicos / Privados, Concesses, PPPs, Sub-concesses etc. PPP Sub- Obras de mdio / grande porte (> R$ 10 MM), novas tecnologias, Editais. Beneficirios: Setor Pblico (observado o descontingenciam.) e Privado. Instrumento: Contrato de Financiamento Condies Financeiras: 100% TJLP + 0,9% a.a. + risco Prazo: 10-15 anos10- 20. Instrumentos e condies de apoioInstrumentos de Renda Fixa (RF)Portfolio Finance Beneficirios: Beneficirios: holdings Privadas. Privadas. Estratgia de investimentos para o setor com uma lista de projetos, de qualquer porte, para um determinado horizonte de investimentos.investimentos. Cada projeto como um subcrdito, sendo o licenciamento ambiental, a aquisio do terreno e outros como condies prvias liberao.liberao. Instrumento: Instrumento: Contrato de Financiamento, associado a contratos de mtuo ou aporte de recursos nas SPEs.SPE Condies Financeiras: 100% TJLP + 0,9% a.a. + risco. Financeiras: 100%risco. Prazo: 10- Prazo: 10-15 anos 21. Instrumentos e condies de apoioIncluso Social e Coleta Seletiva Beneficirios: Cooperativas de catadores de materiais reciclveis Itens apoiados: Galpes de triagem, equipamentos, veculos, capacitao, assessoria de gesto e redes de comercializao Condies financeiras: recursos no reembolsveis Apia cooperativas de catadores:Atravs de capitais e municpios com mais de 500 mil habitantes12 Cidades sede da Copa do Mundo FIFA 2014 Em parceria com o Banco do Brasil (Desenvolvimento Regional Sustentvel), diretamente s cooperativas 22. Agenda RESDUOS SLIDOS BNDES E OS RESDUOS SLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIES DE APOIO AGENDA BNDES 23. Agenda BNDESEstudo sobre viabilidade tcnica e econmica de tecnologias diversaspara tratamento dos resduos slidos j utilizadas internacionalmente Chamada Pblica j encerrada. Comunicado Diretoria acerca de uma proposta de estratgia investimentos no setor.Rodada com players do setor para divulgao da nova estratgia e maiorvisibilidade do BNDES como agente de fomento para operaes deresduos slidos. 24. Para consultas e informaes sobre as linhas de apoio financeiro:Rio de Janeiro (0xx21) 2172-7447S.Paulo (0xx11) 3471-5100Recife (0xx81) 3464-5800Braslia (0xx61) 3225-5179 e-mail: faleconosco@bndes.gov.br