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Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano I • Edição nº 61Setembro

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PORTARIA Nº 0334/2007.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, BRUNO PALÓPOLI DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo CC-4, deAuxiliar Executivo da Superintendência do Gabinete do Prefeito, a partir de 31.08.2007.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 31 DE AGOSTO DE 2007.

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO


O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e,

CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 11282 de 29.06.2007,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, HENRIQUE FERNANDO DE ASSUNÇÃO SILVA do Cargo Efetivo de MÉDICO sobmatrícula nº 5985, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, em 01.07.2007.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2007.

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA PREFEITO


O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, MAURO FERNANDEZ POVOA do Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de GerenteExecutivo da Coordenação Geral do Programa de Saúde da Família da Superintendência de SaúdeColetiva, da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, a partir de 31.08.2007.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 03 DE SETEMBRO DE 2007.


Poder Executivo Atos

O Governador, Sérgio Cabral, assi-nou a sanção que delimita a área do Par-que Estadual da Serra da Tiririca, no dia 3de setembro, em cerimônia que contoucom a participação do prefeito de Maricá,Ricardo Queiroz e de Godofredo Pinto, pre-feito de Niterói. A assinatura do documen-to aconteceu no 4º Grupamento Marítimodo Corpo de Bombeiros de Itaipu emNiterói.

O Parque Estadual está localizadoentre os municípios de Maricá e Niterói epossuía uma área de 2.195 hectares, quefoi delimitada pela Assembléia Legislativado Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia14 de agosto, após um período muito lon-go de conflitos sócio-ambientais na região.

Durante pronunciamento o governa-dor anunciou o limite definitivo do parqueque foi para 2.077 hectares, menos 119hectares de terra, para legalizar a situaçãodos cinco mil moradores que moram nasimediações do parque, encerrando 16 anosde conflitos sócio-ambientais naquelaárea.

Para o prefeito de Maricá, RicardoQueiroz, a lei vai oferecer mais qualidadede vida à população dos dois municípiosque estão localizados em torno do parque.Ricardo também destacou a importânciado trabalho desenvolvido pelo secretárioEstadual de Meio Ambiente, Carlos Minc,

que é autor desta lei que delimita a área efinalizou dizendo que Minc tem se esforça-do muito no desenvolvimento que realiza-ções que desrespeitam a preservaçãoambiental do Estado do Rio.

O Parque Estadual da Serra daTiririca é bastante visitado por pessoas quefazem trilhas na área e também por suasmuitas belezas naturais, além de possuiráreas de Mata Atlântica que abrigam es-pécies que estão em extinção, como porexemplo, a preguiça, o bicho preto e o ou-riço-cacheiro.

16 anos de espera com final felizEm 29 de abril de 1991 a Serra foi

protegida pela Lei Estadual nº 1901 quecriou o Parque Estadual da Serra daTiririca, cuja administração está sob a res-ponsabilidade do Instituto Estadual de Flo-restas (IEF). Em 1991 foi reconhecida in-ternacionalmente como parte integrante daReserva da Biosfera da Floresta Atlânticapela UNESCO.

O Parque abrange uma parte mari-nha, que vai da ponta de Itaipuaçu (Pedrado Elefante) e avança 1.700 metros sobreo mar, até alcançar o ponto de encontro daPraia de Itacoatiara com o costão. Uma par-te continental, que incorpora a área de co-bertura vegetal da Serra da Tiririca eáreas adjacentes.

Segundo dados do IEF, a Serra daTiririca constitui um dos contrafortes daSerra do Mar, composto de elevações de-nominadas de Pedra do Elefante, Morrodo Telégrafo, Morro do Catumbi, Pedra deItacoatiara e Agulha Guarischi, dentre ou-tros. O relevo apresenta trechos bastanteacidentados, com inclinações superioresa 50 graus. A vegetação do Parque sofreuo mesmo processo histórico de degrada-ção da Floresta Atlântica, que se iniciou

no período colonial. Mais recentemente, naprimeira metade do século XX, suas terrasforam utilizadas para citricultura e cultivode banana. A diminuição do uso agrícolafavoreceu a regeneração natural da cober-tura vegetal, que, hoje, denota diferentesestágios de sucessão. O ambiente naturalreconstituído abriga valioso patrimôniogenético representativo da fauna e flora doEstado, inclusive com espécies raras eameaçadas de extinção.

Serra da Tiririca já tem área delimitada

Jornal Oficialde Maricá

10 de setembro de 2007Ano I • Edição nº 612 www.marica.rj.gov.br

Sumário

Expediente

Atos do Prefeito .................. 01

Poder ExecutivoAtos dos Órgãos ............................. 03Leis e decretos .............................. Editais e avisos ............................. 07

Órgãos PúblicosInformativo ..................................... 01

Poder LegislativoResoluções e decretos .................. Atos ................................................ Editais e avisos .............................

Outras instânciasOrdens, convocações, consultas,orientações etc. ............................. 05

Jornal Oficial de MaricáVeículo Oficial de publicação dos atosoficiais do Município de Maricá.

Órgão ResponsávelPrefeitura Municipal de MaricáSuperintendência de Comunicação SocialR. Álvares de Castro, 346 - Centro - Maricá/RJTel.: (21) 2637-8575 / [email protected] nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelGiselle de Oliveira CarvalhoJP2702-2/RJ

Jornalista / RedaçãoGiselle Carvalho

DiagramadorRicardo de O. T. Homem

Impressão4 Pressus Gráfica Ltda - MECNPJ nº 04.065.444/0001-66

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Chefe do ExecutivoRicado Queiroz

www.marica.rj.gov.br

Sec. de Urbanismoe Meio Ambiente

(21) 2637-2052 R. 218

Poder Executivo Atos


O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;

R E S O L V E:

Exonerar CARLOS ALBANITO SANTOS COSTA do Cargo em Comissão,Símbolo CC-2, de Gerente Executivo da Superintendência Geral da Secreta-ria Executiva e de Integração Municipal, na presente data.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 04 DE SETEM-BRO DE 2007.


PORTARIA Nº 0339/2007


R E S O L V E:

Nomear CARLOS ALBANITO SANTOS COSTA para ocupar o Cargo emComissão, Símbolo CC-1, de Assessor da Superintendência Geral da Secre-taria Executiva e de Integração Municipal, a partir de 01.09.2007.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 04 DE SETEM-BRO DE 2007.




R E S O L V E:

Exonerar LEONARDO ALVARENGA DA SILVA do Cargo em Comissão,Símbolo CC-4, de Auxiliar Executivo de Iluminação Pública da AssessoriaExecutiva de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Servi-ços Públicos, na presente data.

Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 04 DE SETEM-BRO DE 2007.


PORTARIA Nº 0341/2007


R E S O L V E:

Nomear LEONARDO ALVARENGA DA SILVA para ocupar o Cargo emComissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivo da Superintendência Geralda Secretaria Executiva e de Integração Municipal, a partir de 01.09.2007.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 04 DE SETEM-BRO DE 2007.


EXTRATO Nº 345/07

INSTRUMENTO: CONVITE.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E RIO LASTEF COM. DE EQUIPA-MENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, II, A DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF. AO COMPLEMENTO DE EMPENHO Nº 909/07.

VALOR: R$25.056,00 (VINTE E CINCO MIL E CINQÜÊNTA E SEIS RE-AIS).

DATA: 29/08/2007.

PROCESSO: 8341/2007.

EXTRATO Nº 346/07

INSTRUMENTO: CONVITE.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MIRRAH COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, II, A DA LEI 8666/93.


VALOR: R$2.318,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS ECINQÜÊNTA CENTAVOS).

DATA: 29/08/2007.


EXTRATO Nº 347/07

INSTRUMENTO: INEXIGIBILIDADE.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E FOLHA DE PAGAMENTO.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF. AO PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO/2007.

VALOR: R$3.177.653,38 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETEMIL, SEISCENTOS E CINQÜÊNTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITOCENTAVOS).

DATA: 30/08/2007.

PROCESSO: 15106/2007.

EXTRATO Nº 348/07

INSTRUMENTO: PREGÃO PRESENCIAL ESPECIAL.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MULTIPROF- COOPERATIVAMULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520/2002.


VALOR: R$673.920,00 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NO-VECENTOS E VINTE REAIS).

DATA: 30/08/2007.

PROCESSO: 187/2005.

EXTRATO Nº 349/07


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BANCO DO BRASIL S/A.


DO OBJETO: REF. À PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPOSIÇÃO DESALDO DO CARTÃO COORPORATIVO DO BANCO DO BRASIL RE-LATIVO ÀS DESPESAS REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO/2007.

VALOR: R$1.294,00 (HUM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATROREAIS).

DATA: 30/08/2007.

PROCESSO: 15092/2007.


10 de setembro de 2007Ano I • Edição nº 61 3www.marica.rj.gov.br

EXTRATO Nº 350/07


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E INSS.


DO OBJETO: REF. AO PARCELAMENTO DO RET. DO INSS.

VALOR: R$409.039,51 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E CINQÜÊNTA EUM CENTAVOS).

DATA: 30/08/2007. PROCESSO: 15091/2007.

EXTRATO Nº 351/07


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ISSM INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ.


DO OBJETO: REF. AO PAGAMENTO MÊS DE AGOSTO DE 2007.

VALOR: R$ 253.177,73 (DUZENTOS E CINQÜÊNTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E SETEREAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

DATA: 30/08/2007. PROCESSO: 15107/2007.

EXTRATO Nº 352/07

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO Nº 029/04 - DE RERRATIFICAÇÃO.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, I, 60 E 65, II, B DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF. À EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV. PORTINARI.

DATA: 17/08/2007. PROCESSO: 4772/2004.

EXTRATO Nº 353/07


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E GIVER ENGENHARIA LTDA.


DO OBJETO: REF. À EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV. EUGÊ-NIO JOSÉ DIAS E TRECHO DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ NA EXTENSÃO TOTAL DE 1.350,00MNO BAIRRO DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ.

DATA: 17/08/2007. PROCESSO: 4771/2004.

EXTRATO Nº 354/07


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CERJ (AMPLA).



VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DATA: 31/08/2007.

PROCESSO: 465/2007.

EXTRATO Nº 355/07


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.


DO OBJETO: REF. À EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS:ISMAEL BARROS DE FIGUEIREDO, RUA JOSÉ FORTES DA SILVA, ÁLVARO F. DE ALMEIDA EAV. ALCEBÍADES GONÇALVES MATARUNA, NA EXTENSÃO TOTAL DE 1.650M, NO LOTEAMENTOPARQUE UBATIBA.

DATA: 17/08/2007.


Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MaricáConselho Municipal de Educação

Câmara Plena

Relatora: Conselheira Dirce da Costa Figueira

Ofício: 303/07 Secretária Municipal de Educação

Parecer CME nº 004 / 2007

Responde a solicitação da Secretária Municipal de Educação, quanto à publicação no JOM Jornal Oficialde Maricá das relações de alunos concluintes do Ensino Médio do CEM Joana Benedicta Rangel.

Histórico:

A publicação das relações anuais de alunos concluintes do Ensino Médio do CEM Joana BenedictaRangel vêm sendo feitas no DO/RJ Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como preconiza alegislação em vigor. Ocorre que em 04 de novembro de 2005 é aprovada na Câmara Municipal da Cidade deMaricá a Lei Complementar nº 133, que cria o JOM - Jornal Oficial de Maricá. Considerando que: o SistemaMunicipal de Educação foi oficialmente reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação através daPortaria CEE/RJ nº 27, publicada em 25 de outubro de 1999, que o Conselho Municipal de Educação jáhavia sido criado através da Lei 1655 de 27 de junho de 1997, que a LDB 9394/96 em seus Arts. 11, 18 e 24,delega aos municípios que possuem seus Sistemas de Ensino e Conselhos de Educação criados ereconhecidos, competência para legislar em seu âmbito de ação, que o custo financeiro da publicação noDO/RJ é alto e que no JOM não haveria custo algum, entendemos ser altamente pertinente a solicitação daSenhora Secretária Municipal de Educação, não havendo mesmo argumento contrário ao solicitado

Voto do Relator:

Pelo arrazoado acima somos favoráveis a que as publicações de alunos concluintes do Ensino Médiodo CEM Joana Benedicta Rangel sejam publicadas no Jornal Oficial de Maricá, a partir da publicação desteParecer.

Conclusão da Câmara:

A Câmara Plena acompanha o voto da Relatora.

É nosso Parecer.

O presente parecer é aprovado por unanimidade

Maricá, 17 de agosto de 2007

Relatora:

Dirce da Costa Figueira

Conselheiras:

Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro

Lucimere Rodrigues de Melo

Margarete da Costa dos Santos

Adriana Mataruna Assumpção

Maria das Graças Dias Bittencourt

Gláucia dos Santos Teixeira

Lucimere Rodrigues de Melo

Presidente:

Ana Maria Ignácio dos Reis

Secretário:

Hermes Ferreira da Silva Filho



PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CENTRO EDUCACIONAL DE MARICÁ JOANA BENEDICTA RANGEL.

RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS. O Diretor do Centro Educacional de Maricá Joana BenedictaRangel, Município de Maricá RJ, nos termos do Parecer CME nº 004/2007 de 17/08/2007, publicada noJornal Oficial de Maricá em 24 de agosto de 2007, torna público a Relação Nominal de Alunos queconcluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino, curso de Formação Geral: Ano 2006, Turma:331 FG: Aghata Christine Guimarães da Silva, Carla Cadilho de Albuquerque, Caroline Ridolphi Leal,Crislaine Antunes de Moura Jardim, Daiane Amparo da Silva Mendonça, Daniel Andrews de Moura Fernandes,Daniene Cruz dos Santos, Dayana de Almeida Torres, Dayana de Moura Cardoso, Dayana Figueiredo Silva,Diego de Carvalho Ferreira, Diego Ribeiro Rosa, Flávia Silva dos Santos, Guilherme Matias da SilvaSoares, Grace Kelly Ferraz Machado, Isabel Cristina Muniz da Silva, Jamilly Cabral Leal, Jocielma Silva deAzevedo Barreto, Karine Ridolphi Leal, Michele da Silva Antunes, Milessa Ferreira Ohasi, Natália da Cruzde Oliveira Ramos, Nayara Torres Cardoso, Paola Gomes Amaro, Paulo Roberto Pires de Sousa Junior,Renan de Azeredo Lima, Renan Sá Rodrigues, Rodrigo Santiago da Silva Cardoso, Rosiane Costa daConceição, Sabrina da Silva Coutinho, Vivian da Costa Andrade, Wanessa Menezes da Silva, WellingtonChavão de Moura. Turma 332 FG: Aline Cerqueira da Silva, Anderson Coutto Sad, Camila da Silva,Dayana Cristina Sperling Alves do Nascimento, Édria Aparecida Ferreira, Ellen Trindade Elizeu, Érica dosSantos Menezes, Erick Joaquim Ferreira de Brito, Gabriela Costa da Fonseca, George Angelo Ribeiro,Glauce Vieira Campos, Isabel da Conceição Costa, Janaina Rocha Gulias, João Carlos da Rosa Celestinoda Silva, Kamila Alcantara de Souza, Kelly da Silva Fidalgo, Larissa Trindade de Araujo, Lilian RochaWeber, Lisandra Batista Madeira Baptista, Luiz Fabiano Alves, Márcia Regina de Campos, MarcileneMachado Ferreira, Maria de Lourdes dos Santos, Michele Monteiro dos Santos, Rafaela de Moura Ribeiro,Rodrigo Pinto dos Reis, Thais Aparecida Coutinho Antonio, Wagner Fonseca da Silva, Wagner Luiz dosSantos. Turma 333 FG: Alexandre Araujo Brum, Amanda de Souza Ribeiro Donato, Ana Caroline Concei-ção Pires, Ana Cláudia Lima Rodrigues, Bruno Moraes Souza de Oliveira, Conceição Campos da Silva,Cristiane da Silva Elizeu, Cristiane Ribeiro da Silva, Elio Henriquens Pereira Neto, Geisiane de LimaRodrigues, Gisele Pereira de Oliveira, Hélida Lays de Medeiros Costa, Josimar Domingues Teixeira, Líviade Almeida Moretti, Luiz Paulo Veiga da Silva, Maria Eliane Santos de Brito, Mayara Krettly Nery, Michelleda Costa Soares, Nathalia Araujo de Figueiredo, Paula Lima Braga, Pedro Henrique Ferreira Vasconcelos,Rozimar Pontes Pereira Ferreira, Sheila Barbosa dos Reis, Sumaila El Hadi, Vanuza da Costa Azevedo,Vinícius de Freitas Viégas, Wagner de Araujo Figueiredo. Alunos que foram aprovados na Dependência,Curso Formação Geral, Ano 2004: Paulo Victor Elizeu Rodrigues. Ano 2006: Viviam Sodré Castro,.

2ª via: Curso Técnico em Contabilidade: Ano 1993 Marcia Cristina Costa Duarte. Ano 1998: JosianiBarreto Quintanilha. Ano 1999: Fabio Vinícius Oliveira de Alcantara Lopes. Curso Técnico emSecretariado: Ano 1989: Ronaldo Correia da Silva. Curso Técnico em Edificações: Ano 1989 André Luiz Furtado Barbosa. Curso Formação de Professores de 1ª a 4ª séries do 1º Grau. Ano1985: Rita de Cassia França. Ano 1993 Carla Cristiane Lopes Pinto Villar. Ano 1994: Cynthia deJesus Dutra. Curso Formação Geral: Ano 2000: Erik Vinicius de Azevedo Pinto. Ano 2002: CarlaRodrigues Cruz e Paula Figueiredo Nunes França.

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

NOME: ISA GRAMIÃO DE BRITO

CARGO: Auxiliar de Enfermagem

MATRÍCULA: 0878

TIPO DE APOSENTADORIA: voluntária, art. 40, parágrafo 1º, inciso III, b c/c § 3º da ConstituiçãoFederal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03.

Ficam fixados os proventos de inatividade de que trata o presente ato, a contar da data de sua publicação,correspondente as vantagens abaixo discriminadas:

Uilton José de AlvarengaPresidente

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM

ATO N.º 020/2007.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ ISSM, no uso de suasatribuições legais e,

CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, Ido RGI do ISSM,

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 40, § 1º, III, b da CF/88 com redação dada pela EC 20/03,

CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Administrativo n. º 087/07, datado de 16/04/07,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria ao servidor do Quadro permanente ILSON ANTUNES DA COSTA,nascido em 17/03/1940, Operador de serviços, lotado na Secretaria Executiva e de Integração Municipal,matricula nº 0579, inscrito no PASEP sob o nº 1.700.408.014-3, sendo o valor do benefício correspondentea R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme apostila de fixação de proventos em anexo, que fica fazendoparte integral deste Ato.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Maricá, 28 de agosto de 2007.



APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

NOME: ILSON ANTUNES DA COSTA

CARGO: Operador de Serviços

MATRÍCULA: 0579

TIPO DE APOSENTADORIA: voluntária, art. 40, parágrafo 1º, inciso III, b c/c § 3º da ConstituiçãoFederal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/03.


ATO N.º 019/2007.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ ISSM, no uso de suasatribuições legais e,

CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, Ido RGI do ISSM,

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 40, § 1º, III, b da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,

CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Administrativo n. º 104/07, datado de 08/05/07,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria à servidora do Quadro permanenteISA GRAMIÃO DE BRITO, nascidaem 05/04/1938, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida,matricula nº 00878, inscrita no PASEP sob o nº 1.700.408.020-8, sendo o valor do benefício correspondentea R$ 543,93 (quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três), conforme apostila de fixação de proventosem anexo, que fica fazendo parte integral deste Ato.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Maricá, 28 de agosto de 2007.



Outras instâncias



CNPJ/MF 32.532.749.0001-76 Registro Sindical CNES 24000.002422/90-26Rua Athayde Parreiras, 198 / 201 Centro Maricá / RJ CEP 24.900-000.

Tel./fax: 2637-4087 - www.spmm.com.br

SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARICÁ REPRESENTADOPELA COMISSÃO ELEITORAL DIVULGA A CHAPA ÚNICA INSCRITA PARA ELEIÇÃO2008/2010.

CHAPA 01 NOME: DIGNIDADE PARA QUEM EDUCA

PRESIDENTE: ALINE SIMONASSI DOS SANTOSVICE - PRESIDENTE: ALEX SILVA MONTEIRO1º TESOUREIRO (a): ALEXSANDRO DA SILVA JORGE2º TESOUREIRO (a): SHIRLEY AGUIAR VIEIRA1ª SECRETÁRIA (o): CRISTINA PEREIRA GONÇALVES2ª SECRETÁRIA (o): DILCINETE TEIXEIRA GRIJÓDIRETOR (a) DE ESPORTE E LAZER: HENRIQUE MARTINS DE SOUZADIRETOR (a) DE DIVULGAÇÃO: LUCIANO VASCONCELOS DOS SANTOSDIRETOR (a) DE CULTURA: GEÓRGIA MOREIRA DE OLIVEIRA

MEMBROS SUPLENTES

1- MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES MANO2- GISELLE SAMPAIO DE ANDRADE3- MICHELE SILVA DOS SANTOS4- ADRIANA VICENTE BICALHO5- GISELLE DA CUNHA FULY CABRAL6- IRENE ARAÚJO TAVARES7- VANESSA PACHECO DE ANDRADE8- MARILIA TEBET AZEVEDO AREDES

CONSELHO FISCAL

1- MARILIA RIBEIRO MARTINS2- HAMILTON CARDOSO DA SILVA3- MARCELIA REGINA CARRARO

Prof.ª Gláucia dos Santos TeixeiraPRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

MODELO DA CÉDULA DE VOTAÇÃO



APOSTILA DE RETIFICAÇÃO DE PROVENTOS

NOME: Maria Alzira Elias de Azevedo

CARGO: Professora

NÍVEL: 09

MATRÍCULA: 0942

TIPO DE APOSENTADORIA: Voluntária por tempo de serviço, artigo 40, § 1º, III, a da CF/88 c/c artigos6º e 7º da EC nº 41/03.




EXTRATO Nº 028/2007

INSTRUMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PARTES: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM E TELEMAR NORTE LESTES/A.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, NO CAPUT, DA LEI 8.666/93

VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DO OBJETO: REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº 003/2007, DESTINADO AO PAGA-MENTO DE CONTAS TELEFÔNICAS DO ISSM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.

DATA: 23/08/2007

PROCESSO Nº: 003/2007

EXTRATO Nº 037/2006

INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2005.

PARTES: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM E UNIBANCO S/A.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 60 E 65, INCISO II, A DA LEI Nº 8.666/93.

DO OBJETO: REF. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2005, PRORROGADA POR 24 MESES APARTIR DA DATA DO 2º TERMO ADITIVO.

DATA: 29/12/2006

PROCESSO Nº: 202/2005

Atos particulares

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