VEJA AINDA NESSA EDIÇÃO Trabalho na área do FGTS, que está sendo desenvolvido com êxito no...

VEJA AINDA NESSA EDIÇÃO:

DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO, evento realizado pela SSST/SRTE/SP e

AGU/SP nas páginas 6 e 7.

31º ENAFIT – ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO em

Vitória/ES, veja na página 9.

Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de São Paulo

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A Secretaria da Inspeção do Traba-lho – SIT criou um projeto de quali-fi cação profi ssional do Auditor Fiscal do Trabalho na área do FGTS, que está sendo desenvolvido com êxito no Estado de São Paulo.

Os primeiros resultados indicam um acentuado aumento de arreca-dação, já no primeiro trimestre deste ano.

O colega Marco Antonio Melchior, Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho – SFISC no Estado de São Paulo, da SRTE/SP, foi entrevistado pelo “O ELO” e conta como é esse projeto, veja nas páginas 3, 4 e 5.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO FGTS

O ELO Edição Nº 296 • Abr / Mai de 2013

EditorialBRASIL NÃO PODE REGREDIR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES

O ELOUNINDO PELA INFORMAÇÃO

Boletim Informativo do SINPAITPublicação Mensal – Distribuição Gratuita

DIRETOR RESPONSÁVELJesus José Bales

AssistenteLuci Helena Lipel

ReportagensJornalista Responsável

Dalísio Domingues dos Santos – MTB. 7.765

DIRETORIA EXECUTIVAPRESIDENTE

JESUS JOSÉ BALESVice de Política de Classe

Luci Helena Lipel - José Vieira Rocha Junior 1º Vice de Administração

Solange Aparecida de Andrade - Antonio Fojo da Costa2º Vice Presidente de Administração

Roseli Nieto Piovesan – Vera Galvão Moraes3º Vice Presidente de Administração

Erasmo Torres Ramos – André Napoli de Nardiello1º Vice Presidente de PlanejamentoMário Kaminski – Armando Barizan2º Vice Presidente de Planejamento

Yllen Fábio Blanes de Araújo Regina Candellero Castilho Nami Haddad

3º Vice Presidente de PlanejamentoRenato Miranda de Moraes Carvalho

Hilda Engler Raggio BergamascoVice Presidente de Normatização

Beatriz Cardoso Montanhana – Sandra Morais de Brito CostaVice Presidente de Comunicação

Dalísio Domingues dos Santos – Ivete Cassiani FuregattiVice Presidente de Cultura

Vera Olímpia Gonçalves – Maria de Lourdes Rodrigues PereiraVice Presidente de Parlamentares

Edir José Vernaschi – Alfredo Medeiros de OliveiraVice Presidente de Relações Públicas

Miriam Ugliara Barone – Inayá Brás MedeirosVice Presidente de Inspeção do Trabalho

Ruy Antonio de Arruda Pereira – Rubens Chiapeta ÁlvaresVice Presidente de Medicina do Trabalho

Geraldo da Silva Pereira – Ettore Paulo PinottiVice Presidente de Segurança do Trabalho

Joaquim Gomes Pereira – Mônica Hahne NegrãoVice Presidente de Aposentados

Adriano Salles Toledo de Carvalho Maria Marly do Nascimento JungersVice Presidente Sindicais e Convênios

José Maria Coutinho – Cyro Fessel FazzioVice Presidente Sociais

Darcy Rizzo Hungueria – Jane Claudete da Cunha DuarteVice Presidente do Interior

Eduardo Caldas Rebouças – Décio Francisco Gonçalves da RochaVice Presidente Internacionais

Lucíola Rodrigues Jaime – Nilsa Maria Leis Di CieroCONSELHO FISCAL

EFETIVOSAntonio Picinini, Erlon Martinho Pontes, Felix Suriano Domingues

Neto, Rivaldo Ribeiro da Costa e Rubens de Souza BrittesCONSELHO FISCAL

SUPLENTESBruno Clemente Domingos, João de Souza Bomfim, João

Saochuk, João Víspico e Josepha da Silva Neiva.SINPAIT

Sindicato Paulista dos Auditores da Inspeção do TrabalhoFundado em 19/05/1953

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necessariamente, a opinião do SINPAIT.

Editoração, Criação e Impressão:Graphcollor Gráfica e Editora Ltda

(11) [email protected]

Tiragem: 3500

ISSN 1983-263X

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Um trágico acontecimento em Bangladesh, país asiático, que ceifou a vida de mais de mil trabalhadores, vem como um alerta sombrio, ao Brasil, no que toca a importância e urgência de implementar uma sólida política de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

No dia 24 de abril passado ocorreu o desmo-ronamento da fábrica Rana Plaza, na periferia de Daka, capital de Bangladesh, uma das maiores tecelagens do país. A planta industrial ocupava um quarteirão inteiro, em oito andares, ainda que tivesse autorização para manter apenas cinco andares. No momento da queda, cerca de três mil pessoas trabalhavam em seu interior. Vinte dias após o desmoronamento bombeiros ainda encontravam corpos soterrados no local.

Por que aconteceu a tragédia? Simples-mente porque Bangladesh, um país miserável, não tem qualquer política de prevenção de aci-dentes. Mesmo sendo péssimas as condições de trabalho, em todo o país, não há inspeção do trabalho em bases profissionais, conforme o modelo aprovado pela Organização Interna-cional do Trabalho, além da queixa geral dos empregadores contra o comportamento pou-co ético desses agentes do Governo. Um mês antes da catástrofe, uma inspeção do corpo de bombeiros constatou fissuras na estrutura do prédio, considerando-o condenado para qual-quer uso. Mas o alerta não foi levado em con-ta. Dos três mil trabalhadores que estavam em seu interior, quando o edifício ruiu, cerca de mil morreram em meio aos escombros.

Ocorre que Bangladesh, hoje, é o segundo maior polo da indústria têxtil em todo o mun-do, ficando atrás apenas da China. O seu peso é decisivo na produção mundial de confecções. Grande parte das confecções da Rana Plaza mos-tra a etiqueta de marcas internacionais famosas. Manchadas pelo sangue de trabalhadores mor-tos, ou feridos, muitas peças de confecção, reco-lhidas nos escombros já estavam etiquetadas com grifes européias muito conhecidas. Várias delas, em seus desfiles de lançamento, fazem questão de se apresentar no politicamente cor-reto, externando apoio a causas nobres, como a inclusão dos deficientes, a proteção do meio ambiente, a união gay, mas nunca mencionan-do a situação dos trabalhadores e trabalhadoras que costuram suas peças, em Bangladesh. Algu-mas dessas marcas, como Benetton, Kik, Zara, C&A, Carrefour, chegaram a assinar um acordo na sede da OIT, na Suíça, comprometendo-se a melhorar as condições de proteção aos traba-lhadores, ainda que outras organizações pode-rosas, como o Wal-Mart, não tenham firmado o acordo. Segundo o jornal Folha de São Paulo, algumas peças produzidas em Bangladesh são vendidas no exterior, inclusive no Brasil, a preço acima do valor do salário mínimo local, que é de R$75! Assim, uma camisa costurada em Bangla-desh custa mais, numa loja de Roma, ou Nova Iorque, que o salário mensal pago ao costureiro!

Então, certamente, os principais culpados por uma tragédia desse porte são, justamen-te, as grandes empresas estrangeiras, euro-péias e norte-americanas, que fazem seus investimentos nesse país miserável porque a mão de obra é extremamente barata, dócil, indefesa e não há qualquer controle oficial, não há fiscalização de nada, principalmente no que toca à proteção dos trabalhadores. No ano passado ocorreu outra catástrofe de igual porte, em Bangladesh. Um incêndio na fábrica Tazreen Fashions causou a morte de 112 trabalhadores. Em Bangladesh a classe operária morre como mosca, desprotegida diante das condições medievais de trabalho que lhe são impostas. As leis trabalhistas e ambientais são mínimas, fracas e confusas, não há sindicatos fortes e independentes, e a força de trabalho local é numerosa, supor-tando qualquer sacrifício para ter um lugar dentro da fábrica. Mesmo porque o salário mínimo já começou a subir de modo firme, na China e, assim, grandes grupos empresariais do ocidente já estão abandonando o territó-rio chinês e se transferindo para Bangladesh, Índia, Paquistão, e demais países asiáticos de grande população, leis frouxas e precário de-senvolvimento social. Essa é a face cruel da globalização. O capital se desloca para onde haja mão de obra farta e de baixo custo.

O Brasil, que nos últimos trinta anos havia conseguido importantes avanços na preven-ção de acidentes e doenças ocupacionais, infelizmente tem regredido e as estatísticas mais recentes provam que esse grave pro-blema está de volta. Em São Paulo, colegas auditores fiscais do Trabalho que tem inves-tigado oficinas de confecções semi-clandes-tinas, onde se pratica o trabalho escravo ur-bano, tem constatado irregularidades graves também na área de saúde e segurança.

Nosso país vive momento de pleno emprego, o que é altamente positivo, mas não podia ter negligenciado na prevenção. O governo está desenvolvendo projetos de grandes obras, como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será a terceira maior do mundo, a transposição das águas do rio São Francisco, obras que estão ensejando enormes correntes migratórias, concen-trando milhares de trabalhadores, e tudo isso exige a implementação de uma sólida política de prevenção de acidentes e, da mesma forma, a presença de equipes da Auditoria Fiscal do Trabalho, acompanhan-do de perto o que se passa nesses imensos canteiros de obra. Infelizmente o número de auditores é extremamente pequeno para essa demanda de proporções gigan-tescas. Mas, na correlação custo-benefício, ainda é muito melhor, sobretudo mais eco-nômico, e humanitário, prevenir que cho-rar pelas vítimas depois do desastre.

Edição Nº 296 • Abr / Mai de 2013

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O ELO

O projeto de qualificação profissional do AFT, na área do FGTS, gerado pela SIT, está sendo de-senvolvido com êxito no estado de São Paulo. Seus primeiros resultados positivos já podem ser aferidos, com acentuado aumento de arrecadação, sobretudo no primeiro trimestre deste ano.

O colega AFT Marco Antonio Melchior, chefe da fiscalização do Trabalho no Estado de São Paulo, analisa com entusiasmo, esse fato, e tem certeza que, daqui para a frente, será constante o proces-so de aprimoramento, tornando o auditor fiscal do trabalho não só altamente produtivo, como impul-sionando o avanço técnico da auditoria em todos seus segmentos. “Essa primeira experiência com o FGTS está sendo muito boa. A auditoria fundiária é um dos principais pilares da inspeção do trabalho brasileira”, salientou Marco Antonio.

Já funciona o STAR

Desde o início de maio corrente já está em fun-cionamento o STAR-Sistema Técnico de Apoio em

FGTS: QUALIFICAÇÃO DO AFT FAZ CRESCER ARRECADAÇÃO

Rede, que é um auxiliar permanente do AFT em seu trabalho de campo, em todas suas dúvidas sobre os sistemas, sempre que está procedendo a audi-toria fundiária nas empresas.

O colega Marco Antonio Melchior recebeu em seu gabinete de trabalho, na sede central da SRTE/SP, à rua Martins Fontes, 109, na manhã do dia 29 de abril passado, a reportagem do ELO, com os colegas AFTs Jesus Jose Bales, Luci Helena Lipel e Dalisio dos Santos, quando discorreu sobre o importante programa de aperfeiçoamento técnico que está sendo feito junto aos AFTs no Estado de São Paulo.

“A SIT colocou a qualificação profissional do AFT como ponto prioritário na modernização e aperfeiçoamento da auditoria fiscal do Trabalho em todo o país. Lembro que de todos os recursos do FGTS levantados pela auditoria fiscal, 1% do total arrecadado/notificado está sendo destinado à qua-lificação, à realização de cursos e treinamentos e a equipar a Auditoria-Fiscal do Trabalho. Isso dá uma idéia da importância que o Governo está atribuin-

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do à especialização em nossa área fiscal, o mesmo acontecendo com o próprio Conselho que adminis-tra e zela pelo Fundo.

Em 2012 começamos em todo o Estado de São Paulo um programa de qualificação para cer-ca de 280 AFTs, mais da área de legislação, vol-tado para a auditoria do Fundo de Garantia. O curso foi de junho a novembro do ano passado. Sua abrangência geográfica foi ampla, agrupan-do as 26 regionais em 5 polos. Foram formadas equipes de monitores, coordenados pelo colega Marcus Vinicius Medina, lotado em Campinas e coordenador regional de treinamento para o Es-tado paulista.

O colega Medina foi o responsável pela formação dos monitores que, depois, repassaram o curso para os colegas nos polos regio-nais. O curso é de excelente conteúdo técnico. Abrange todos os aspectos, todas as dúvidas, todos os pro-cedimentos quanto à forma de se fazer o levantamento fundiário. Tenho certeza que todos os colegas auditores, no Estado de São Paulo, estão dominando plenamente esse grande e complexo campo de nossa atividade. Afinal, a fiscalização, o levantamento fundiário, por sua própria natureza, é que nos deu a condição de auditores fiscais.

No início de maio corrente entrou em funciona-mento o Sistema Técnico de Apoio em Rede, cria-do pela Coordenação Regional de Treinamento da SRTE/SP, mais uma iniciativa do Marcus Vinicius Medina, durante o curso, o qual consiste num apoio integral, e imediato, ao AFT, no seu trabalho de cam-po, quando audita o FGTS na empresa. O “STAR” consiste num plantão estadual, diário, oferecido nos polos regionais, onde equipe de AFT está sem-pre pronta a atender a solicitação do AFTs, sendo a comunicação instantânea por e-mail, ou Skype. Os auditores/auditoras plantonistas estão preparados para esclarecer, na hora, a dúvida levantada. Mas, ainda assim, se o esclarecimento não for possível, de imediato será contatado o coordenador regional de treinamento, quando a solução será encontrada. A auditoria do FGTS, no Estado de São Paulo, está

blindada, tecnicamente, contra qualquer vazamen-to, qualquer equívoco. Com isso está ganhando agilidade e segurança”.

Cresce arrecadação

O colega Marco Antonio já tem estatística comprovando o crescimento da arrecadação fun-diária no Estado de São Paulo, em decorrência do aprimoramento técnico dos colegas AFTs. “Neste primeiro trimestre de 2013 tivemos o me-lhor resultado de arrecadação desde 2000, quan-do comparado com outros trimestres, apurado pelo SFIT. São Paulo volta a ter seu peso, sua

expressão, perante o país. Em 2012 a meta a ser alcan-çada era de R$ 225 milhões e São Paulo alcançou R$ 341.032.358,08. Para este ano de 2013 a meta é de R$275 milhões, mas pode-mos antecipar a superação da meta porque no primei-ro trimestre foi alcançada uma das melhores arrreca-dações dos últimos anos. É

uma pena não termos um número maior de audi-tores fiscais. Chefias de outros estados de modo frequente nos notificam para fiscalizar unidades empresariais locais, vez que o CNPJ da matriz é de São Paulo. Poderíamos fazer aqui a fiscaliza-ção de todo o grupo empresarial mas, às vezes, por falta de pessoal, temos de aquiescer que o le-vantamento seja feito no Estado notificante. Essa carência de um quadro maior de AFTs, correlato às necessidades de nosso Estado, é um proble-ma que nos atinge de modo constante.

Entendo que foi tomado um rumo certo para melhorar a auditoria fiscal do FGTS. O auditor tra-balha com a internet. Onde estiver contata o co-lega plantonista que tem a condição de ajudá-lo, tecnicamente, de imediato. Se esta forma de tra-balho se consolidar, certamente poderá ser leva-da aos colegas em outros pontos do país, desde que reconheçam sua utilidade. Aqui está dando certo”.

Outra providência que tem apresentado bons resultados é a realização, a cada três meses, de reuniões de chefias em todo o Estado. “As che-

A auditoria do FGTS, no Estado de São Paulo, está blindada,

tecnicamente, contra qualquer vazamento, qualquer equívoco.

Com isso está ganhando agilidade e segurança



O ELO

fias de legislação e saúde e segurança procuram estar presentes, com frequência, nas gerências regionais. Notamos que os AFTs sediados no in-terior, talvez por convivência mais próxima com toda a atividade de fiscalização, tem se mos-trado interessados, mesmo entusiastas, nessa busca da interação profissional, para conseguir melhor eficiência no serviço. Muitas vezes, por estar só, na sua cidade, o AFT do interior defron-ta-se com problemas de toda natureza. Então, mesmo sendo de legislação, tem de encaminhar e resolver, por exemplo, as questões em saúde e segurança que, às vezes, são complicadas, in-clusive no trabalho rural. E, nesse momento, ve-mos que, na prática, não existe essa dicotomia de auditor especialista, ou generalista. Diante da realidade, do fato que acaba de ocorrer, o auditor fiscal do trabalho tem de agir, exercer suas competências e, obviamente, dar solução adequada ao problema. Em síntese, o AFT, em qualquer circunstância, tem de proteger o traba-lhador. Estando sozinho, e a questão apresenta-da sendo complexa, o bom senso é que vai lhe indicar o melhor caminho. É assim que nasce a experiência.

O diálogo está muito bom com todos, bastan-te proveitoso e esclarecedor. Só reitero nossas limitações quanto ao número reduzido de AFTs para nosso Estado. A gerência regional de São José do Rio Preto, por exemplo, passa momen-to muito difícil com a falta de auditores. E essa é uma das principais cidades de nosso Estado devido sua grande pujança econômica. Estamos atentos às dificuldades e sabemos que se impõe urgência na solução. Nossa equipe de planeja-mento tem procurado ouvir os colegas em cada região, em cada local de trabalho. A opinião de cada um é fundamental na feitura de um bom

planejamento da ação fiscal. Sabemos que há colegas atuando em até quatro projetos, quando o ideal seria apenas um, ou dois. O problema é que até 2015 temos de cumprir metas quantitati-vas, mas todos têm se esforçado para manter a boa qualidade nas ações fiscais. Espera-se que logo estejam definidos os treinanentos para as áreas de saúde e segurança, ainda que cursos para setores específicos continuem sendo feitos com frequência. Mas a grade nacional ainda não foi passada.

Para atenuar dificuldades operacionais só nos resta ter garra, vontade de fazer e fazer bem fei-to. O bom serviço público tem muito a ver com o idealismo. E nada a ver com a vaidade, o individu-alismo, o corpo mole, o pessimismo. Penso que é nossa consciencia moral que nos conduz.

Aprendizes

No ano passado a Superintendência Paulista fez uma grande campanha de inserção de apren-dizes. “Em 2012 a auditoria fiscal de nossa Estado incluiu 24.200 aprendizes, superando as expecta-tivas. Neste ano temos a meta de inserir 30.000. Esta área, de grande importância social, está sendo muito exigida, sobretudo por parte de sindicatos e entidades de apoio à adolescência e juventude”, disse Marquinho.

A colega AFT Luci Helena Lipel, que é planto-nista no setor de aprendizagem e inclusão pes-soa com deficiência no mercado de trabalho, confirmou a informação do colega Marquinho, dizendo que é cada vez maior a presença de em-presas nos plantões fiscais do 8º andar da SRTE/SP, atendendo notificações e procurando o en-quadramento legal. “Notamos que a conscienti-zação das empresas avançou muito, nos últimos

tempos. Isso é uma conquista da Auditoria Fiscal do Trabalho, porque sua atuação, muito mais orientadora, esclarecedora, que repressiva, tem levado empre-gadores a entender a impor-tância da iniciação profissional do adolescente e do aproveita-mento, para o trabalho, da pes-soa com deficiência”, concluiu Luci. (D.S.)

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A Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superinten-dência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, com o apoio da Advocacia-Geral da União de São Paulo realizou, no dia 30 de abril de 2013, evento alusivo ao “DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO”, cons-tituído de palestras técnicas sobre “Análise de Acidentes do Trabalho Graves e Fatais”.

Na sessão solene de abertura estiveram presentes: repre-sentante do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o Coordenador Nacional do Projeto de Análises de Acidentes do Trabalho, a Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho – SRTE/SP, a Organi-zação Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, os represen-tantes da Advocacia Geral da União – AGU/SP, bem como o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

As palestras sobre “ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABA-LHO GRAVES E FATAIS”, foram proferidas por técnicos alta-mente capacitados da área de Segurança e Saúde no Trabalho da seguinte forma:

- “Os Acidentes de Trabalho no Brasil no Cenário Mundial”, proferida pelo consultor da OIT no Brasil, o médico do Traba-lho Zuher Handar;

- “A busca do êxito nas ações regressivas acidentárias fun-damentadas nas análises de Acidentes de Trabalho elaboradas pelos Auditores Fiscais do Trabalho”, explanada pela Procura-dora Federal da Advocacia-Geral da União de São Paulo Rena-ta Ferrero Pallone;

- “Panorama geral do registro de Acidentes de Trabalho na Previdência com destaque para o custo dos Acidentes de Trabalho”, apresentada pelo Coordenador Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Inte-rinstitucional do Ministério da Previdência Social Luiz Eduardo Alcântara de Melo.

Para encerrar as palestras técnicas e para abrilhantar o des-fecho do evento em memória ao “Dia Mundial das Vítimas de

DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO

Acidentes do Trabalho”, com a missão de empreender continu-amente de uma forma transparente e participativa todos os esforços e todas as ações necessárias para evitar a ocorrência de Acidentes do Trabalho, contamos com a palestra sobre: “O papel da Auditoria Fiscal do Trabalho na análise e redução de Acidentes de Trabalho”, proferida pela Chefe da Seção de Se-gurança e Saúde no Trabalho no Estado de São Paulo – SRTE/SP, Auditora Fiscal do Trabalho e engenheira de Segurança, Vi-viane de Jesus Forte.

O evento foi muito concorrido e contou com a presença de mais de 200 (duzentas pessoas) na platéia, sendo que mais de 60% eram profi ssionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho, entre eles: engenheiros, médicos, técnicos de segu-rança, enfermeiros, técnicos de enfermagem e estudantes da área.

Origem

Em 28 de Abril de 1996, a Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL) acendeu um memorial de “Vela & Incenso” na Organização das Nações Unidas para a comemoração do 1º Dia Internacional para realçar o com-promisso dos trabalhadores contra insustentáveis formas de produção. Desde então, indivíduos e organizações ao redor do mundo estão se envolvendo nas cerimônias do dia 28 de abril para pagar tributo aos trabalhadores mortos, acidentados e portadores de doenças ocupacionais. O dia 28 de abril é lem-brado em várias partes do mundo como o “Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho”. Originou a partir da explosão de uma mina no estado da Vir-gínia, Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, onde morreram 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Traba-lho (OIT) instituiu o dia para dar maior visibilidade às questões relacionadas à segurança e saúde nos locais de trabalho.

Dessa forma, a exemplo de anos anteriores, o MOVIMEN-TO 28 DE ABRIL, formado por diversas entidades da sociedade civil organizada, está propondo algumas atividades visando celebrar esta importante data. Neste ano, os debates ocorre-

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O ELO

rão em torno do tema “SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA CONTÍNUA”. É um método preventivo para aplicar as medidas de segurança e saúde, que consta de quatro passos e incor-pora o princípio de melhoria contínua. Seus princípios se ba-seiam no ciclo Planejar, Fazer, Verifi car, Atuar.

A Cerimônia da Vela & Incenso(seus signifi cados mitológicos)

A Vela & o Mel: A vela internacional é feita de cera natural do favo de mel das abelhas. É um símbolo escolhido de transfor-mação. A cerimônia da vela é feita para irradiar entendimento e dimensões escondidas da vida e trabalho. O mel, o qual é parte da cera da abelha, contém o espírito da vida como uni-dade básica e signifi cativa das coisas. Além disso, é o exemplo supremo da doçura natural.

O Pavio da Vela & Vara do Incenso: retratam a fi na linha do tempo nas nossas vidas. A revelação de cada “momento” de combustão da cerimônia do dia 28 de Abril segrega as pos-sibilidades de direções futuras dos padrões mais destrutivos do passado. Tanto o pavio quanto a vara são feitos de fi bra de plantas. Eles denotam a emergência da vida da nossa história inconsciente, a qual é frequentemente encoberta em segredo, ou permanecem escondidas no reino do silêncio, opressão ou repressão. Cada ano a vara do incenso ilumina onde mudanças são mais necessárias (1996: trabalhadores fábrica de brinque-dos, 1997: trabalhadores asiáticos, 1998: trabalhadores infan-tis, 1999: trabalhadoras femininas, 2000: trabalhadores jovens, 2001: locais de trabalhos seguros e sustentáveis).

A Chama & a Brasa resultam da queima da matéria em ener-gia transformada. Elas contêm uma mensagem dominante da cerimônia do dia 28 de Abril. Os pontos de combustão do so-frimento, da dor e da morte. Ele foca todas as queimas e sofri-mentos das nossas vidas e a destruição da própria vida, onde vivemos e onde trabalhamos. O calor da queima é associado com o impacto nas vítimas e o sofrimento das comunidades. No entanto, da queima do dia 28 de Abril também gera a re-jeição dos princípios correntes, os quais contribuíram para o sofrimento. Assim, através da chama e brasa do dia 28 de Abril

também surge o símbolo de tornar cinzas o obsoleto e o com-portamento inaceitável, que deram origem à queima.

A Cinza na Cera Quente é um símbolo do desperdício da quei-ma e da decadência. É frequentemente manifestado no ar, ter-ra, água e poluição do ambiente de trabalho, mas é qualquer resto após a morte e destruição que resulta da queima. É dito conter o desespero e lamentação que sobreviveu à queima e expressa a emoção resultante, reações remanescentes e aba-los. Das cinzas, vem motivação para a mudança, ação cons-ciente e a emergência de novas esperanças e aspirações.

A Cera Derretida & a Fragrância: a cera corrente resulta do calor do pavio da vela na vela sólida e a fragrância resulta da brasa quente do incenso e a liberação do mel da cera das abelhas. É dito que contém a nova essência da existência. Seu derramamento é o exemplo supremo da transformação. Com eles, a queima destrutiva é feita para prover a fonte de luz e caminho cheiroso. O cheiro sutil do mel é tido como expressão do espírito da vida e esperança.

O Íntimo da Chama & o Íntimo da Brasa: A chama da vela e a brasa do incenso contêm uma relação íntima com nosso ser individual. Eles falam de mudanças simples e profundas trans-formações. Eles falam de força interior e cuidado geral. A vela & o incenso do dia 28 de Abril, juntos, simbolizam – entre cada um de nós – nossa própria chama interna, a qual também ex-pressa a possibilidade desta transformação única de energia.

A Árvore da Vida simboliza a passagem de gerações da vela à próxima. É feita de bronze e é remanescente de uma era mais primitiva, aproximadamente 5000 anos atrás, quando o traba-lho humano fi cou mais especializado pela primeira vez. “A Árvo-re da Vida” carrega a memória de todos trabalhadores por anos passados que morreram ou foram acidentados em seu trabalho. Os refl exos da luz por entre o íntimo do centro da vela ilumina o passado remoto do qual as árvores criaram suas raízes. Isto é relativo a outras árvores-símbolos da história humana (por exemplo: a árvore do conhecimento do bem e do mal, as ár-vores da iniciação Shamanic, e até mesmo as árvores de Natal dos tempos atuais). Assim como elas, o alcance dos seus galhos denotam um consentimento para união maior e coletiva, frente a uma nova luz que é lançada da queima da chama.

A Tremulação da Luz e Sombra representa as forças interati-vas e contraditórias que precisam se materializar em mudan-ça social. Apesar de ser o instrumento da cerimônia do dia 28 de Abril para lamentar os mortos e recordar os acidentados, a tremulação fala da transformação de nossas energias para dar apoio à vida e para nossa existência. A Vela Internacional permanece acesa até o dia 1º de Maio. O Dia Internacional de Lamento termina como a “celebração da vida” nas celebrações do 1º de Maio organizado pelos trabalhadores ao redor do mundo. O 1º de Maio é uma lembrança de que a chama inte-rior deve ser protegida e preservada.

“Pela luz da vela em todos os países com a chama inte-rior em cada pessoa”

Texto: Viviane de Jesus Forte Chefe da Seção de Segurança no Trabalho da SRTE/SP

Colaboração: Suzy PaesTécnica em Comunicação – SRTE/SP

resto após a morte e destruição que resulta da queima. É dito conter o desespero e lamentação que sobreviveu à queima e expressa a emoção resultante, reações remanescentes e aba-

ciente e a emergência de novas esperanças e aspirações.

A Cera Derretida & a Fragrância: calor do pavio da vela na vela sólida e a fragrância resulta da brasa quente do incenso e a liberação do mel da cera das abelhas. É dito que contém a nova essência da existência. Seu derramamento é o exemplo supremo da transformação. Com eles, a queima destrutiva é feita para prover a fonte de luz e caminho cheiroso. O cheiro sutil do mel é tido como expressão do espírito da vida e esperança.

O Íntimo da Chama & o Íntimo da Brasa: a brasa do incenso contêm uma relação íntima com nosso ser individual. Eles falam de mudanças simples e profundas trans-formações. Eles falam de força interior e cuidado geral. A vela & o incenso do dia 28 de Abril, juntos, simbolizam – entre cada um de nós – nossa própria chama interna, a qual também ex-pressa a possibilidade desta transformação única de energia.

A Árvore da Vida

& o incenso do dia 28 de Abril, juntos, simbolizam – entre cada um de nós – nossa própria chama interna, a qual também ex-pressa a possibilidade desta transformação única de energia.

Viviane de Jesus Forte Chefe da Seção de Segurança no Trabalho da SRTE/SP

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Há quase dois meses ocorre um grande afluxo de imigrantes bolivianos à sede da Su-perintendência Regional do Trabalho, na rua Martins Fontes, 109, no centro de São Paulo, procurando conseguir sua Carteira de Trabalho. É que em meados de abril corrente a chefia da Fiscalização do Trabalho da SRTE/SP mante-ve reunião com dirigentes da Associação dos Empresários Coreanos de Confecção do Bom Retiro, na capital paulista, quando foi exigido dos empresários que passassem a registrar, de modo imediato, o contrato de trabalho de todos seus empregados. Praticamente a totalidade dos chamados “oficineiros” de confecção, do Bom Retiro, é composta de bolivianos, tanto os donos das oficinas, quanto os trabalhadores. E todos produzem, sobretudo, para empresários coreanos que fazem a intermediação, passan-do a produção para redes de lojas, algumas de-las de grifes conhecidas, com sede no exterior.

Os colegas AFTs Marco Antonio Melchior, chefe da Fiscalização do Trabalho, Renato Bignani e Luiz Alexandre Faria, que coorde-nam, em São Paulo, o combate ao chamado trabalho escravo urbano, com destaque para a área de confecção, disseram aos empresá-rios coreanos que não tinham como fugir da solidariedade aos oficineiros, no que toca à

BOLIVIANOS OCUPAM SRTE/SP EM BUSCA DA CTPScaracterização do vínculo empregatício com os trabalhadores bolivianos. Cientes disso, os empregadores orientais concordaram em proceder o registro de todos esses tecelões e costureiros andinos, exigindo a pronta exibi-ção da carteira de trabalho.

Corrida à CTPS Convocados a exibir a CTPS para o re-

gistro do contrato, os bolivianos correram, em grande número, à sede da Superintendência Paulista, a fim de obter o documento. Pelo tratado do Mercosul e da Unasul, firmado pelo governo brasileiro, os trabalhadores sul-ameri-canos que emigram para o Brasil tem o direito à CTPS para poder trabalhar na legalidade.

No entanto, as instalações da superinten-dência se mostraram pequenas para acolher, de modo repentino, centenas de bolivianos. Foi ne-cessário fixar o número máximo de 45 emissões de carteira por dia. Ainda, assim, o fluxo continu-ava congestionando na seção de atendimento a estrangeiros no início do mês de maio.

A situação social na Bolívia continua mui-to difícil, com bolsões de extrema pobreza em várias regiões do país, o que tem estimulado a emigração. Até alguns anos atrás, ela era o

maior rumo à Argentina, mas na última déca-da ela tomou a direção do Brasil, mesmo por-que a Argentina também enfrenta dificuldades econômicas, com a inflação em alta.

A regularização dessa mão de obra boli-viana nas confecções coreanas do Bom Reti-no foi uma vitória da Auditoria Fiscal do Traba-lho paulista. Antes da fiscalização, a situação geral desses trabalhadores, dentro das con-fecções, era lastimável. Sem registro de em-pregado, sem documentos pessoais, trazidos quase clandestinamente para o Brasil, eram explorados de forma desumada, pelos toma-dores, cumprindo jornadas diárias de até 20 horas. Agora, com o contrato de trabalho ano-tado e a CTPS na mão, passaram a ser mais respeitados e não podem ser ameaçados de deportação, sob o argumento de que estariam clandestinos no país. Muitos desses desses trabalhadores, quando ouvidos, mostram-se satisfeitos com a situação em que estão vi-vendo, em São Paulo. Reconhecem que aqui seus filhos tem escola pública para frequen-tar, bons logradouros públicos para o lazer e se continuam trabalhando muito e ganhando pouco, ainda assim admitem estar vivendo melhor que na Bolívia, onde a miséria ronda muitos lares em boa parte do país. (D.S.)

O governo paulista saiu na frente para acabar, de vez, com o trabalho ultrajante, o chamado trabalho escravo. No último dia 13 de maio, data nacional da aprovação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão em nos-so país, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou a promulgação da Lei nº 14.946, de autoria do deputado Carlos Bezer-ra Júnior (PSDB), que pune com o cancela-mento da inscrição estadual, na Secretaria da Fazenda do Estado, as empresas que forem flagradas empregando pessoas em condições semelhantes à escravidão.

A nova lei expressa que a decisão de colegiado (segunda instância) da Justiça Cri-minal, Civil ou do Trabalho, é suficiente para iniciar o processo de cassação de inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A grande mudança da lei é que agora basta uma decisão colegiada da Justiça. É como o princípio da Ficha Limpa. Não há, mais, a ne-cessidade de transitar em julgado para se ini-ciar a punição”, disse o governador Alckmin.

Fiscalização do Trabalho inspirou a lei

Foi o aumento da fiscalização, sobretudo

SÃO PAULO APROVA LEI CONTRA TRABALHO ESCRAVOnas oficinas de confecções, na capital pau-lista, desenvolvida pelos auditores fiscais do Trabalho, bem como a ação articulada de to-das as autoridades da área trabalhista, jun-to à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-SP), que inspira-ram o governo paulista a criar uma lei que desestimule empresários nessa prática cruel do chamado trabalho escravo, seja urbano, ou rural.

No ano passado São Paulo registrou 10 casos de resgate envolvendo 59 pessoas. Até maio deste ano já houve 9 casos, com 97 pessoas resgatadas. Foi muito divulgado um dos casos, ocorrido em março, que identificou o trabalho escravo na produção das marcas Cori, Luigi Bertolli e Emme, que formam o Grupo GEP. Conforme relato do jornal O Es-tado de S. Paulo, os trabalhadores eram con-tratados da empresa Silobai, responsável por repassar a confecção a outras oficinas, co-mandadas por bolivianos. A legislação é clara: a punição deve atingir tanto os responsáveis diretos como os indiretos pela contratação da mão de obra.

Líderes empresariais do comércio pau-lista também aplaudiram o endurecimento da lei. O economista Marcel Solimeo, da

Associação Comercial de São Paulo, en-fatizou: “Temos de comemorar o endure-cimento da legislação para empresas que contratam mão de obra escrava. Mas há que ter cuidado. Há empresa com mais de mil fornecedores que não sabem exatamen-te a forma de cada um trabalhar. Também se deve diferenciar trabalho escravo, de trabalho informal”.

Coube ao colega AFT Luiz Alexandre Faria (SRT-Sp) iniciar o combate ao que chamou, pela primeira vez, de trabalho escravo urbano. Para isso foi criado um grupo especial de fiscalização, coordena-do por ele, que desenvolveu fiscalizações de importância, com intensa repercussão, atingindo empresas poderosas, como as Pernambucanas, Zara, Marisa, C & A. E foram essas fiscalizações que trouxeram a público uma verdadeira chaga social, em São Paulo, a exploração de trabalhadores migrantes sul-americanos, sobretudo boli-vianos, paraguaios e peruanos. Esse im-portante trabalho de fiscalização alcançou êxito, pois essa mão de obra estrangeira foi indenizada, legalizada, obteve a CTPS e passou a ter seu contrato de trabalho anotado. (D.S.)



O ELO

O 31° Encontro Nacional de Au-ditores Fiscais do Trabalho será realizado no período de 22 a 27 de setembro vindouro em Vitória, a bonita capital do Espírito Santo. A abertura solene será na noite de 22 de setembro no Cerimonial Itamara-ty Hall, com início às 19h30. Após a cerimônia inaugural haverá coquetel e o tradicional jantar-baile de confra-ternização.

A programação técnica e social ainda está sendo elaborada. As ses-sões plenárias ocorrerão no Centro de Convenções de Vitória. O tema do Enafit-2013 é: “A Auditoria Fis-cal do Trabalho ameaçada. Como garantir a presença do Estado em defesa do trabalhador?”

O colega AFT Roberto Vereza, presidente da entidade regional dos AFTs capixabas, disse que tudo está sendo feito com muito carinho para bem receber os enafitianos. Neste encontro um dos objetivos é debater o momento pouco expres-sivo do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como os rumos fu-turos da Auditoria Fiscal do Traba-lho brasileira.

Pauta negativa

O desprestígio e mesmo aban-dono do Ministério do Trabalho tomaram rumos tão preocupantes, nos últimos anos, que se tornou quase inútil discutir os problemas rotineiros da Auditoria Fiscal do Trabalho. A pauta tornou-se tão negativa que a preocupação pas-sou a ser com a própria sobrevi-vência da instituição. Nos últimos tempos o Ministério do Trabalho perdeu sua condição de protago-nista, dentro do Governo, passan-

AFTs CAPIXABAS PREPARAM COM CARINHO O 31º ENAFIT

do a ser ignorado até nas questões mais relevantes que são de sua competência legal.

O que nossa categoria pode fa-zer diante dessa situação? De que forma podemos agir, e influir, para mudar esse quadro sombrio? As perguntas sintetizam o sentimento de angústia que envolve auditoras e auditores que acompanham os acontecimentos ligados à nossa área e que se interessam pelo des-tino do MTE. Temos colegas AFTs brilhantes, com capacidade técnica, idealismo e boa vontade para agir, os quais podem oferecer excelente contribuição.

Mostra-se quase utópico um diálogo franco, aberto, de nature-za técnica, com as áreas governa-mentais que realmente decidem e que podem nos esclarecer acerca do modo como o Governo está vendo o Ministério ao qual perten-cemos. Independente de sermos ouvidos, ou não, temos de insistir no diálogo e, se chamados a opi-nar, devemos ter o que mostrar. O encontro nacional anual dos AFTs é o fórum para isso. Seu debate, suas conclusões, devem, obriga-toriamente, expressar o pensa-mento da maioria, dos colegas de todos os estados brasileiros, sin-tetizando de modo claro, técnico, imparcial, anti-emocional, o modo pelo qual os auditores fiscais do trabalho sentem a atual realida-de do país, no campo trabalhista, e o modo desinteressado com o qual o governo se conduz em re-lação ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este é, sem sombra de dúvida, um dos piores momentos já vividos pelo MTE em sua longa história. (D.S.)

É isso mesmo. Não é repetição ou distração. O trocadilho com o nome da capital do

Espírito Santo é por demais tentador e não poderia ser mais oportuno.

O SINAIT e o SINDAITES, organizadores do 31º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – ENAFIT e da V Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, acreditam que o Encontro na capital capixaba poderá ser um divi-sor de águas no movimento classista da categoria.

O tema escolhido lança uma afi rmação e um questionamento – “Auditoria-Fiscal do Trabalho ameaçada. Como garan-tir a presença do Estado em defesa do trabalhador?”, que diz muito sobre nós mesmos que reconhecemos os pro-blemas e que temos uma missão clara. Diante de tantos desafi os; alguns novos, outros mais antigos, o que temos que fa-zer, e como, para continuar cumprindo a missão, ao mesmo tempo em que forta-lecemos a Inspeção do Trabalho?

São perguntas para as quais as respos-tas somente surgirão dentro do debate democrático, contraditório, para o qual se abre o Encontro a todos os que qui-serem compartilhar ideias e ideais, apre-sentar propostas e soluções, renovando o diálogo e a atividade sindical. Uma luz há de acender com o esforço de tantas mentes pensando juntas, respeitadas as diferenças, resguardadas as divergências, em busca de um objetivo comum: a pre-servação e o fortalecimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho e, consequentemente, dos Auditores-Fiscais do Trabalho, sem os quais a instituição não existe.

Para que o ambiente esteja propício ao debate, a Comissão Organizadora está trabalhando com afi nco e espera reu-nir um grande número de enafi tianos interessados no debate e também na confraternização, como sugere o nome “encontro”. Foram preparadas novida-des, modifi cações no formato do evento e mais espaço para a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Tudo para você, para trabalhar e se divertir, cada coisa a seu tempo.

Venha! Vitória espera por Você!

Rumo a Vitória.Rumo à vitória.

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APRENDIZAGEM NA GRTE/SP/SUL

No dia 24 de abril – Dia Internacional do Jovem Trabalhador – a Gerência Regional Sul, tendo à frente a Chefe do SEINT, Maria do Carmo de Mattos Pimentel, promoveu em parceria com a ESPRO – Escola Profissionalizante, evento voltado para a formalização da contratação de aprendizes, nas dependências do Instituto Meninos de São Judas Tadeu, entidade ligada à Igreja de mesmo nome.

Foram notificadas 100 (cem) empresas e compareceram cerca de duzentos representantes, que foram atendidos pelos Auditores–Fiscais: Kátia, Evandro, Tiago e Prates.

O resultado foi extremamente positivo, com previsão de registro de cerca de quatrocentos aprendizes.

Na oportunidade, houve uma apresentação do Coral ESPRO, com trinta integrantes, encerrando de forma gratificante os trabalhos.

Com igual sucesso, novo evento foi realizado no dia 22 de maio, desta vez com a participação de CIEE. A

idéia é envolver no processo todas as entidades voltadas para a formação de aprendizes, visando unir esforços para cumprimento das metas estabelecidas.

À colega Maria do Carmo, chefe da SEINT/SUL/SP os nossos cumprimentos pelo brilhante trabalho. (jjb)

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A juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª. Vara do Trabalho, do Recife, determinou, em sentença, que a Ar-cos Dourados, maior franquia da rede McDonald´s em nosso país, regularize a jornada de trabalho de seus em-pregados, acabando com o sistema de jornada móvel e variável, à qual vinculava o salário pago aos emprega-dos. Essa forma, na verdade, mantinha os empregados à disposição do empregador durante todo o período, ou seja, durante as seis, ou oito horas diárias, ou até mais, como argumentou o Ministério Público do Trabalho, que formalizou a denúncia, gerando esse processamento.

Na mesma decisão, expedida em forma de liminar, a juíza Virgínia Lúcia obriga a empresa a permitir que seus funcionários tragam de casa sua própria alimentação para o trabalho, eis que, até então, eles eram obrigados a consumir apenas os lanches McDonald´s no horário da refeição.

Por outro lado a liminar concedida estende para todo

Justiça enquadra McDonald´so país uma decisão tomada em agosto pela Justiça do Trabalho, que proibia a jornada móvel variável só em Per-nambuco. Assim, a proibição da jornada móvel variável passa a valer para todas as lojas da franqueada no Brasil, considerando que a Arcos Dourados tem 600 lojas e 42 mil funcionários. Em nota a Arcos Dourados divulgou que “tem plena convicção da legalidade das práticas laborais adotadas, cumprindo o pagamento de todas as horas em que o funcionário está à disposição no restaurante, desde o momento em que chega, até o que sai”.

Em São Paulo a fiscalização do Trabalho já tinha fei-to esse enfrentamento com as franquias do McDonalds há vinte anos atrás, derrubando a jornada móvel variá-vel. Há poucos meses o Sindicato dos Empregados em hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes de São Paulo firmou acordo com a Arcos Dourados acabando com qualquer forma de jornada atípica e fixando o salário normativo para os empregados. (D.S.)



O ELO

No dia 2 de maio p.p., foi realizada a solenidade de posse da nova presidenta da FUNDACENTRO, professora Maria Amélia de Souza Reis.

A nova Presidenta foi empossada pelo Ministro do Trabalho e Em-prego, Manoel Dias.

Registramos a presença do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Carlos Frederico Zimmermann Neto.

A cerimônia contou ainda com a presença de centenas de ser-vidores da FUNDACENTRO, autoridades da área de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, sindicalistas representativos das empresas e de empregados e convidados.

Após a cerimônia de posse, seguiram-se dois discursos, primeiro da professora Maria Amélia e em seguida do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

A professora Maria Amélia demonstrou já conhecer a estrutura da FUNDACENTRO e da grande maioria de seus servidores e conclamou a todos para participação do grande empreendimento que é a defesa da segurança e saúde do trabalhador.

O Ministro Manoel Dias elogiou a professora Maria Amélia, falan-do em seguida da atual situação do país, principalmente no cresci-

FUNDACENTRO - POSSE DA NOVA PRESIDENTA mento da área de educação. Voltando um pouco no tempo, o Ministro citou as realizações do Governador Brizola, quando, em seu governo, no Rio de Janeiro, instituiu o regime integral nas escolas, criticando os governos posteriores que decidiram de modo diferente, criando presídios.

O SINPAIT – Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho - foi representado pelo seu Presidente Jesus José Bales que, após cum-primentar a professora Maria Amélia, teve uma audiência importante com o Ministro Manoel Dias que se mostrou com pleno conhecimento da atual situação da estrutura do Ministério, já tendo conversado com a Presidenta Dilma sobre o aumento do número de Auditores-Fiscais do Trabalho e também de servidores de apoio, para os próximos concur-sos. Afi rmou, ainda, que tem pleno conhecimento de todas as necessi-dades de melhorar a estrutura das Superintendências, das gerências e das agências de atendimento.

Finalmente, o Ministro Manoel Dias afi rmou que precisa do apoio do SINPAIT para colaborar na administração em São Paulo e que, em Brasília, estará sempre à disposição para qualquer assunto que diga respeito à melhoria do atendimento das pessoas que procuram o Ministério.

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presidenta da FUNDACENTRO Professora Maria Amélia de Souza Reis recebendo os cumprimentos do presidente do SINPAIT Jesus Bales

Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias recebe o representante do SINPAIT

Sob o título “Doenças incapacitantes”, a revista CIPA, edição de março último, publica excelente comentário técnico apoiando o projeto de lei 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que amplia o direito do trabalhador à aposentadoria por invalidez. O projeto inclui entre as doenças incapacitantes – que dão direito à aposentadoria por invalidez – a hepatologia grave: a doença pulmonar crônica com insufi -ciência respiratória; a amputação de membros inferiores ou superiores,: a miastenia (perturbação da junção neuromuscular grave: a acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos: e a esclerose sistêmica. Da mesma forma o pro-jeto de Faria de Sá garante benefício para quem tem depressão.

Por outro lado, a proposta estende isenção do IR sobre aposenta-doria ou pensão concedidas devido à doença incapacitante com cará-ter permanente. Pelo texto, desde que deixe sequelas físicas, ou psico-lógicas, o segurado fará jus ao benefício, mesmo após tratamento que afaste os sintomas da enfermidade. A isenção aplica-se, também, se-gundo o texto, a planos de previdência complementar e seguro de vida. Faria de Sá lembra que embora a legislação já preveja a isenção do IR, em tais casos a lei não vem sendo cumprida, quando após tratamento

DEPUTADO ARNALDO QUER AMPLIAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

o paciente não tenha mais sintomas. “Uma neoplasia malígna (câncer), por exemplo, deixa os mais variados efeitos colaterais, mesmo que a doença não apresente a evidência ativa”, argumenta ele.(D.S.)

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Deputado Arnaldo Faria de Sá e o Vice-Presidente do SINPAIT Edir José Vernaschi em evento na defesa dos aposentados

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A fábrica de caminhões e ônibus Volvo, de Curitiba-PR, vai pagar a cada um de seus 4.000 empregados R$ 30 mil como PLR-participação nos lucros e resultados deste ano. Eles também terão aumento real de salário de 3,5%. Esse está sendo considerado o maior valor de PLR já pago a trabalhadores no Brasil. Mesmo assim os operários pararam a produção por quatro dias, em meados de maio, em protesto pelo número de sábados extras a serem trabalhados neste ano e o excesso na contratação de terceirizados.

“Nós temos tradição de PLR “gorda” na Volvo. Já no ano passado conseguimos R$25 mil. Mas o pesso-al só vai receber o valor integral se alcançar 100% das metas combinadas”, disse um trabalhador na porta da fábrica. A média dos salários para o pessoal da linha de produção, nessa empresa, que é sueca, é de R$ 2.454, enquanto o piso salarial é de R$ 1.848. Segundo sindica-lista do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, “os valores negociados na Volvo são maiores porque a empresa apresenta bom desempenho”. (D.S)

VOLVO PAGA MAIOR PLR DO BRASIL

A colega AFT aposentada Isabel Cris-tina Silva Vargas, de Pelotas/RS, enviou à direção do SINPAIT exemplar do livro “Os mais belos textos de Natal”, produzido pela Câmara Brasileira de Jovens Escrito-res/BrLetras. Na apresentação, o editor-executivo Georges Martins informa que se trata de seleção de textos de autores brasileiros contemporâneos, dentre eles um da colega Isabel. Por isso ela mencio-na na dedicatória que fez no exemplar enviado: “Para os colegas do SINPAIT o meu agradecimento por toda a atenção recebida ao longo dos anos, com que me brindaram com a excelente publica-ção do ELO. Na página 25, um de meus

textos, pertinente à nossa atividade de auditor fi scal”.Belo e criativo, o texto de Isabel Vargas tem por título

“Gratifi cação de Natal”, o qual ora reproduzimos:“Esta é a época que os trabalhadores aguardam o recebi-

mento dos valores da gratifi cação de Natal para se “equilibra-rem” nos seus orçamentos, para saldarem dívidas em atraso, proporcionarem presentes para seus familiares, amigos, para criarem ou reforçarem uma poupança.

Face à época que estamos, ocorreu-me discorrer sobre como poderíamos proporcionar às pessoas uma gratifi cação diferen-te, sem que fosse necessária qualquer quantia em dinheiro, mas que fosse capaz de proporcionar momentos bons, recordações agradáveis, equilíbrio (emocional, e não fi nanceiro) saldar dívi-das, acumular saldo positivo.

Nada melhor do que gratifi car com um sorriso, um abraço, uma palavra de carinho, de apoio, de incentivo.

“Os mais belos textos de Natal” “SER” presente e não dar presente. Para isto não é preciso

“TER”, a não ser compreensão, tolerância, bom humor, disponi-bilidade, abertura.

Para não ter dívidas, para não haver cobranças, que sejam zeradas as mágoas, os dissabores, os mal-entendidos, as tris-tezas, através do diálogo franco, aberto, que busque entendi-mento, confi ança (geradora de liberdade) visando melhorar o momento presente e não se sobrecarregar com uma bagagem pesada para o futuro.

Que sejam guardados só pensamentos positivos, recorda-ções felizes, aprendizado realizado ao longo do tempo, conquis-tas obtidas com esforço pessoal, exemplos bons que fomos ca-pazes de dar, ou aqueles nos quais nos espelhamos na vida. Que se somem gestos fraternos, solidários, com uma boa quantidade de compaixão, ternura, e se distribua para quem deles estiver em falta. Certamente será uma boa poupança que estaremos fazendo, pois estaremos investindo num futuro, que certamente será menos solitário, menos amargo.

Temos a opção de fazer isto tudo em pequenas parcelas ao longo do ano, ou acumular no fi nal do ano, em uma única vez, ou mais. Pois que aproveitemos este momento que geralmente é de refl exão, para vermos se já proporcionamos isto ao longo do período, ou se teremos de fazê-lo em uma única porção maior, para compensar a omissão anterior. Certamente assim fazendo não só estaremos proporcionando coisas boas, momentos gra-tifi cantes, como nós nos sentiremos melhores, o que fará com que sejamos também gratifi cados.

Não nos esqueçamos que todos podemos ser mágicos, basta dizer a palavra certa, ou fazer o gesto correto, na hora adequada.

O resto é consequência”.

Isabel Vargas

tina Silva Vargas, de Pelotas/RS, enviou à direção do SINPAIT exemplar do livro “Os mais belos textos de Natal”, produzido pela Câmara Brasileira de Jovens Escrito-res/BrLetras. Na apresentação, o editor-executivo Georges Martins informa que se trata de seleção de textos de autores brasileiros contemporâneos, dentre eles um da colega Isabel. Por isso ela mencio-na na dedicatória que fez no exemplar enviado: “Para os colegas do SINPAIT o meu agradecimento por toda a atenção recebida ao longo dos anos, com que me brindaram com a excelente publica-ção do ELO. Na página 25, um de meus

textos, pertinente à nossa atividade de auditor fi scal”.

NA PAZ DO SENHOR

TADAO ANZEAFT aposentado – São Paulo/SP

+ 14/04/2013

MAURICE EDSON ERMELAFT aposentado – São Paulo/SP

+ 25/04/2013

IGNEZ DA COSTA NEVES SOARES DE SOUZAAFT aposentada – Mogi das Cruzes/SP

+ 26/04/2013

ANTONIO CARBONELLAFT aposentado – São Paulo/SP

+ 18/05/2013

Adeus. Até sempre.Saudades...



O ELO

Na primeira semana de maio corrente o Sindicato dos Co-merciários de São Paulo fez ruidoso protesto diante do

hipermercado Walmart, na Barra Funda, impedindo a abertura da loja durante toda uma manhã. Com faixas, bandeiras e carros de som o sindicato fechou as entradas de funcionários na esqui-na das avenidas Pacaembu e Marquês de São Vicente. O protes-to foi porque a empresa não mantinha relógio de ponto para os

Walmart/SPempregados, além de praticar jornadas excessivas e atrasar na entrega do vale-transporte. Ironizando, o sindicato entregou um relógio-ponto para o supermercado. “Como é possível uma rede que atua em vários países do mundo alegar que o relógio está quebrado?”, disse um sindicalista, lembrando que só nessa loja da Barra Funda o Walmart mantém 250 empregados. O sindicato fi -cou de formalizar denúncia junto à SRT-SP. (D.S.)

O colega AFT engenheiro aposentado Sérgio Antonio, da SRTE/SP, lançou, pela editora LTR, de São Paulo, um excelen-te livro técnico que tem por título “Guia de SST para micro e pequenas empresas, e para as demais também”. Na verdade é um manual prático no qual todo interessado encontrará solu-ção para o problema com o qual estiver se defrontando nessa área tão complexa.

“Este livro visa orientar dirigentes de micro e pequenas empresas e os que os assessoram. Antes as empresas de pe-queno porte se escoravam no contador para manter em or-dem a administração. Mas a legislação, os regulamentos ofi -ciais, alterações de normas, portarias, todo o imenso fl uxo burocrático que foi absorvendo essa área acabaram deixando o atarefado contador sem muitos meios, e mesmo tempo, para prestar uma assessoria razoável. Por isso este nosso livro busca orientar os fundamentos de saúde e segurança a esse pequeno empregador e, por extensão, a todos que, de alguma forma, estão envolvidos com a proteção do trabalhador”.

Assumindo a responsabilidade Para Sérgio Antonio, as questões mais importantes, mais

fundamentais, devem ser assumidas pelo pequeno empresá-rio. “Parafraseando um famoso comentarista esportivo, o João Saldanha, que dizia que no futebol o “penalti” é tão importan-te que deveria ser batido pelo presidente do clube, da mesma forma a saúde e segurança no trabalho é tão importante que deveria ser conduzida pessoalmente pelo empregador. Neste manual procurei mostrar que não é difícil, nem muito traba-

AFT SÉRGIO ANTONIO LANÇA MANUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA

lhoso para o empregador, assumir essa responsabi-lidade. E terá a recompensa de saber tudo que está ocorrendo, sem o risco de ser surpreendido com um acidente grave no chão de fábrica, por falta de me-didas preventivas”.

Prosseguindo, informa Sérgio Antonio: “O livro aborda aproximadamente oito tópicos, com muitos exemplos, sempre mostrando como fazer, orientan-do em qual legislação se apoiar, desde a emissão de uma ordem de serviço até como proceder no caso de acidente grave, ou fatal. Como se faz a CIPA, o PPP, o PPRA, o SESMT, como se relacionar com os terceiriza-dos, os estagiários, os temporários. .É uma ampla aná-lise técnica de tudo que envolve o mundo do trabalho dentro da empresa, independente de seu tamanho. O Brasil de hoje tem 95% de suas empresas na condição de micro, pequenas e médias. E, infelizmente, estamos

vendo recrudescer os acidentes e doenças ocupacionais, e as trágicas consequências deixadas por elas. Da mesma forma não posso deixar de registrar uma pequena crítica contra a burocrati-zação excessiva que está ocorrendo na área de saúde e seguran-ça, com a multiplicação de exigências, quando o encaminhamen-to da solução pelo lado prático, pelo bom senso, é, como sempre foi, o melhor caminho para se ter resultados positivos, ou seja, a proteção integral do trabalhador”.

O colega AFT Sérgio Antonio é paulistano do bairro da Bela Vista, o popular “Bixiga”, com suas inúmeras cantinas e restau-rantes de cozinha italiana, padarias típicas, vielas coloridas e a tradicional festa de São Genaro. Aos 75 anos, Sérgio, casado e avô, é engenheiro metalurgista e dedicou quase toda sua vida profi ssional à inspeção do Trabalho, aprovado no primeiro con-curso do MTE para admissão de inspetores em saúde e segu-rança. Na antiga DRT/SP, sempre atuan-do na capital paulista, dedicou especial atenção à fi scalização dos canteiros de obras e frentes de trabalho, nas ativi-dades da construção civil e saneameto básico. Também é consultor, instrutor e palestrante em SST, focalizando, par-ticularmente, as NRs 5, 9 e 18. É autor do livro “Plano de cargas para gruas ins-taladas em canteiros de obras”. Quem quiser corresponder com o Sérgio Antonio, eis seu endereço eletrônico: e-mail [email protected] (D.S.)

rança. Na antiga DRT/SP, sempre atuan-do na capital paulista, dedicou especial atenção à fi scalização dos canteiros de obras e frentes de trabalho, nas ativi-

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lhoso para o empregador, assumir essa responsabi-lidade. E terá a recompensa de saber tudo que está ocorrendo, sem o risco de ser surpreendido com um acidente grave no chão de fábrica, por falta de me-didas preventivas”.

aborda aproximadamente oito tópicos, com muitos exemplos, sempre mostrando como fazer, orientan-do em qual legislação se apoiar, desde a emissão de uma ordem de serviço até como proceder no caso de acidente grave, ou fatal. Como se faz a CIPA, o PPP, o PPRA, o SESMT, como se relacionar com os terceiriza-dos, os estagiários, os temporários. .É uma ampla aná-lise técnica de tudo que envolve o mundo do trabalho dentro da empresa, independente de seu tamanho. O Brasil de hoje tem 95% de suas empresas na condição de micro, pequenas e médias. E, infelizmente, estamos

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O esvaziamento do Ministério do Trabalho e Empre-go, com repercussão inevitável na Auditoria Fiscal do Trabalho, foi tema de discussão acalorada, mas também muito proveitosa, de um grupo de auditores e auditoras, reunido no Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho-SINPAIT, no final da tarde do último dia oito de maio. Desta vez reunindo os que aniversariaram em fevereiro, março e abril.

“Devemos debater e discutir já essa situação perigo-sa para todos nós, pois o Ministério do Trabalho perde seu espaço institucional com uma rapidez preocupan-te. Com o ministério cada vez mais enfraquecido, qual será nosso futuro? Como discu-tir, projetar uma inspeção do trabalho forte, independente, como exige o povo brasileiro, se praticamente estamos sem retaguarda?”, indagou o cole-ga AFT João Víspico.

Este momento negativo do MTE, carente de projetos, de programas de impacto, de respeito, de um rumo seguro, preocupa cada vez mais os auditores e auditoras fiscais. O colega Yllen Fábio, ex-periente e sempre estudioso da Inspeção do Trabalho brasileira, vê com preocupação o desenrolar dos acon-tecimentos. “É necessário manter forte a disposição de luta para avançar a estratégia de ação, que preci-sa ser bem elaborada. Temos de saber com clareza o que queremos e a forma como vamos alcançar nossos objetivos. Já vacilamos muito. Vejam agora este fato: o sindicato nacional iniciou campanha para incluir os auditores fiscais do trabalho num projeto de lei, que tramita na Câmara Federal, que dá uma indenização aos auditores da Receita Federal, aos policiais federais e à Polícia Rodoviária Federal, que atuam nas regiões de fronteira. É um pleito justo porque todos esses fun-cionários enfrentam toda sorte de dificuldade para tra-balhar nessas regiões distantes. Mas por que temos de estar sempre pedindo igualdade de direitos com a Receita Federal? Não teria sido muito melhor termos lutado para ficar na super-Receita Federal do Brasil, quando ela foi criada em 2004? Se hoje estivéssemos no mesmo quadro, junto com os colegas auditores da antiga Receita e da Previdência Social, agora não seria preciso estar pleiteando isonomia, igualdade de direi-

“DEVEMOS DEBATER JÁ NOSSO FUTURO IMEDIATO”

tos. Já se diz que o trem do destino passa uma única vez. Quem vacila e não sobe, fica para trás e nunca mais será lembrado. O pior é que não sinto, dentro da categoria, a vontade do debate, a mobilização, a defesa de nossa instituição. No entanto é o futuro da Inspe-ção do Trabalho brasileira que está no foco. Não pode-mos aceitar sua diminuição, seu apequenamento. Tem de ser mantida pelo menos do modo como até hoje tem sido exercida, ou seja, de boa qualidade, o que foi uma extraordinária conquista ao longo de muitos anos, conseguida pela dedicação de inúmeros colegas

anônimos, que hoje sequer são lembrados”.

Concordando, o colega Je-sus Bales reconheceu que o mo-mento é de ação e não reflexão, porque a defesa do MTE e da Auditoria Fiscal do Trabalho tem de ser feita por nós. “Cada audi-tor ou auditora, trocando idéias com colegas, oferecendo suges-tões, incentivando iniciativas, propondo projetos, estará baten-do a massa para que ela cresça e possamos ter um grande projeto

nacional que reerga o Ministério do Trabalho”.

Aniversariantes Um bom número de colegas AFTS, ativos e aposen-

tados, prestigiou a festa dos aniversariantes do mês. Além dos colegas da capital estavam presentes colegas de Atibaia, Campinas, Itatiba, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santo Andre e Taubaté. Como convidados estavam os colegas AFTs Bruno Clemente Domingos, João de Sou-za Bonfim, João Saochuk, Yllen Fábio Blanes de Araújo, além de Cristiane Aguiar Alves Henrique, que é filha do colega Manoel Alves Henrique.

Dentre os colegas aniversariantes estavam presen-tes os colegas Josima Rodrigues Simeão, Paulo Cristi-no da Silva, Celso Gambale, José Luiz Luccas Barbosa, Rosária Conceição Mene, Zacheu Moraes Ribeiro, José Carlos da Rocha, João Víspico, Manoel Alves Henrique, Darcy Rizzo Hungueria e Rivaldo Ribeiro da Costa e Eu-nice Gravita Alpiste.

A reunião festiva foi muito animada, inclusive com números de música, declamações, narrativas de “cau-sos”, com destaque para o colega Manoel Alves Hen-

Devemos debater e discutir já essa situação perigosa

para todos nós, pois o Ministério do Trabalho perde seu espaço institucional com uma rapidez preocupante.



O ELO

rique, agora com 90 anos, “um cearense talentoso, rijo e longevo”, como ele se define, o bem humorado José Carlos da Rocha, de Taubaté e, até, o colega Bonfim ar-riscou uma anedota, arrancan-do gargalhadas dos presentes. Na oportunidade, a direção do SINPAIT comunicou a todos que a presidenta da República havia sancionado o projeto de nosso aumento, na certeza de que já venha no pagamento do mês corrente de maio, e, obvia-mente, com o retroativo desde janeiro passado. Lembra-se que o Governo deu 15% de reajuste para todos os servidores fede-rais, em três parcelas anuais de 5% a serem aplicadas, respectivamente, em 2013/2014/2015. Como nossa ne-gociação com o Governo fracassou, por não aceitarmos esse índice, a concessão do aumento para os que re-jeitaram a proposta ficou sobrestada, somente autoriza-da, pós aprovação do respectivo projeto, e sanção, em maio corrente, pela presidente Dilma Roussef.

O presidente Jesus também lembrou a recente reso-lução nº CJF-RES 2013/002387, de 02 de abril de 2013, do Conselho da Justiça Federal, assinada pelo ministro Felix Fischer, que manda a administração pública pagar, em pecúnia, ao servidor aposentado todos os períodos de licença-prêmio já adquiridos e não usufruídos e nem contados em dobro, desde que o pedido, na via adminis-trativa, seja feito dentro dos cinco anos seguintes à data da aposentadoria. “O colega aposentado que estiver enqua-

drado nessa situação deve requerer seu direito o quanto antes junto ao Superintendente Regional do Trabalho. E se não for atendido deve pleitear judicialmente, sendo que o

SINPAIT já está com seu advo-gado à disposição para entrar com a ação”, destacou Jesus.

“A direção do SINPAIT sen-te-se recompensada e mesmo homenageada, pelos colegas, ao promover reuniões como esta, dos aniversariantes do mês. É a oportunidade para a confraternização dos AFTs que, muitas vezes, ficam meses sem comparecer à sede e sem ver os colegas. Nossa vice-presidente

Luci Helena Lipel sempre faz questão de enriquecer esta reunião com alguma pequena novidade, alguma lembran-ça bonita para cada colega presente. É nosso modo de bem homenagear os colegas. Nosso sindicato se mantém vivo com muito esforço e pelo apoio, sempre dedicado, de muitos colegas. Entendemos que ele cumpre seu pa-pel, sendo uma porta sempre aberta a todos, um espaço democrático para seus filiados, ou não, procurando sem-pre estar ao lado do colega auditor, ou auditora, quando algum acontecimento inusitado o atinge. O SINPAIT se não for o mais antigo sindicato de auditores fiscais do tra-balho do Brasil, certamente está entre os primeiros, desde os tempos em que era associação, a AAFITESP. Enquanto pudermos, estaremos resistindo, mantendo a representa-ção dos colegas auditores e auditoras paulistas”, disse o presidente Jesus Bales. (D.S.)

Aniversariantes de Fevereiro, Março e Abril

A direção do SINPAIT sente-se recompensada e mesmo

homenageada, pelos colegas, ao promover reuniões como esta,

dos aniversariantes do mês.

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O ELO

RAFAEL MORAES GRECO nasceu no dia 13 de março de 2013, em São Paulo, fi lho do casal Veridiana Moraes Greco e Francisco Greco Júnior.

Rafael é o primeiro neto de nossa colega aposentada e Vice-Presidente de Administração do SINPAIT, Vera Galvão Moraes- nossa querida “Verinha”.

A chegada tão esperada de Rafael trouxe muita alegria

A Gerência Regional Leste, do MTE, mais uma vez realizou a comemoração do natalício dos servidores, dos meses de janeiro a março de 2013. O tradicional churrasco aconteceu no fi nal do ex-pediente do dia 05 de abril, uma sexta-feira, na sede da Gerência e congregou a maioria dos seus servidores e convidados.

A colega AFT Nilza da Costa Mendonça, trouxe várias ban-dejas com salgadinhos, muito saborosos que foi muito apre-ciado pelos presentes. Prestigiaram o evento o ex-superinten-dente José Roberto de Melo, o Gerente Regional do ISBET, en-tidade qualifi cadora de jo-vens aprendizes e sua equi-pe, o Coordenador do INSS, Valdir da Costa Almeida, o escritor Orlando Nussi e os funcionários do CAT – Cen-tro de Apoio ao Trabalho/Tatuapé, estes plenamente integrados na estrutura da Gerência Regional. O as-sessor Paulo Sérgio esteve representando o Presidente Elisson Zapparolli, do SINDI-VERSÕES.

COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIANTES NA ZONA LESTE

O Gerente Regional, Hiroshi Kimura justifi cou a ausência do Presidente do SINPAIT, Jesus José Bales e da Vice-Presiden-te Luci Helena Lipel, impossibilitados de comparecer em razão de outros compromissos. Kimura reafi rmou à reportagem que esses encontros trimestrais reforçam o elo de união e espíri-to de equipe dos seus colaboradores, o que repercute direta-mente nos resultados obtidos pela sua gerência.

Comemoraram aniversários em janeiro: Rosemary Guedes de Maio, Hiroshi Kimura, Niedja Alves de Almeida, Sérgio de Lima, Gabriel Quadrini Pagano Santos, Felix Pernambucano da Gama, Talita de Melo Antunes Ferreira e Dirceu Ferreira da Sil-va. Em fevereiro: Osmar da Silva, Renato Bruno M. Dantas da Costa, Caio Costa Rodrigues, Maria de Lourdes Rocha Ferrari, Eulália Gomes Matheu, Regiane Pedrosa de Siqueira Bassetto, Newton Carlos Peris, Carmen Lucia Matos Batista e Maria Arle-te Garcia da Silva. Em março: Josué José da Conceição, Rubens Francisco Gomes, Marcos Antunes de Carvalho, Márcia de Fá-tima Camuri, Ana Maria José do Prado Denardi e José Antonio Mesquita de Oliveira.

José Roberto de Melo, um dos aniversariantes agradeceu a colaboração obtida dos servidores, durante o tempo que foi Superintendente e fez breve relato de sua gestão frente à SRTE/SP. Desejou sucesso e felicidades a todos.

Seguiu-se o Karaokê, para a animação dos “cantores” pre-sentes, liderados pelo colega auditor Antonio Ken Teruya.

A Gerência Regional Leste, do MTE, mais uma vez realizou a

do Presidente do SINPAIT, Jesus José Bales e da Vice-Presiden-te Luci Helena Lipel, impossibilitados de comparecer em razão de outros compromissos. Kimura reafi rmou à reportagem que esses encontros trimestrais reforçam o elo de união e espíri-to de equipe dos seus colaboradores, o que repercute direta-mente nos resultados obtidos pela sua gerência.

de Maio, Hiroshi Kimura, Niedja Alves de Almeida, Sérgio de Lima, Gabriel Quadrini Pagano Santos, Felix Pernambucano da Gama, Talita de Melo Antunes Ferreira e Dirceu Ferreira da Sil-va. Em Costa, Caio Costa Rodrigues, Maria de Lourdes Rocha Ferrari, Eulália Gomes Matheu, Regiane Pedrosa de Siqueira Bassetto, Newton Carlos Peris, Carmen Lucia Matos Batista e Maria Arle-te Garcia da Silva. EmFrancisco Gomes, Marcos Antunes de Carvalho, Márcia de Fá-

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para toda família, especialmente, as recém “titias” Lícia (ex colaboradora do Sinpait) e Dany, que veio do Canadá, onde reside com o marido, para conhecer o novo sobrinho.

Nossos cumprimentos aos papais e a colega Verinha, votos de um futuro feliz e abençoado para o

pequeno príncipe Rafael.

Rafael

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Nomeações em Brasília

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO – Secretário-Exe-cutivo/MTE – Decreto s/nº, de 04.04.13 (DOU. 05.04.13);

JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO – Diretor do Depar-tamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juven-tude da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/MTE – Decreto s/nº, de 04.04.13 (DOU. 05.04.13);

JOSÉ RICARDO DA SILVA – Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego/MTE – Portaria PR/CC/MTE nº 299, de 19.04.13 (DOU. 22.04.13);

NILTON FRAIBERG MACHADO – Subsecretário de Planeja-mento, Orçamento e Administração/MTE – Portaria PR/CC/MTE nº 330, de 30.04.13 (DOU. 02.05.13);

MAX MONJARDIM MANESCHY – Assessor Especial do Mi-nistro de Estado do Trabalho e Emprego/MTE – Portaria PR/CC/MTE nº 339, de 06.05.13 (DOU. 07.05.13);

FLÁVIO PÉRCIO ZACHER – Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego/MTE – Portaria PR/CC/MTE nº 344, de 08.05.13 (DOU. 09.05.13).

Nova Diretoria

Nossos cumprimentos aos novos dirigentes, desejando-lhes felicidades e sucesso na gestão da entidade:

AAFITEGO – ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS

(triênio 2013/2016)

Diretoria Executiva:

Presidente: Odessa Martins Arruda FlorêncioVice-Presidente: Nalva Oliveira Resende

Secretária Geral: Katleem Maria Pires de Lima.Diretoria Administrativa Financeira: Marina Eudes Camilo e Silva.Secretária Geral Adjunta: Rosa Maria Campos Jorge. Diretor Administrativo Adjunto: Welton José Luiz de Oliveira.Diretora de Comunicação Social, Eventos, Esportes e Lazer: Lívia Caldas da Gama e Abreu.Diretora de Política Sindical, Aposentados e Pensionistas: Nacimar Amorim Martins de Sá. Suplentes de Diretoria: 1ª Helga Jordão da Silva, 2ª Maria José de Freitas Garcia.Representante Regional em Anápolis: Marcelo Luiz Mauad - Suplente: Domingos de Souza Lobo.Conselho Deliberativo - Titulares: Lúcia Maria de Carvalho, Otílio Calil Miguel e Olga Maria do Valle Machado - Su-plentes: Jacqueline Ramos Silva Carrijo, Rogério Luiz Net-to Machado Leão e Ana Maria Ferreira Rodrigues.Conselho Fiscal - Titulares: Ana Maria Caetano, Virgínio Monte Negro Ferreira e Walmir Nogueira de Lima - Su-plentes: Ana Lúcia Prudente de Souza e Silva, Selma Regi-na P. Nassar de Miranda e Paulo Gama Lyra Filho.

Aposentadorias

Nossos cumprimentos pela aposentadoria e agradecimentos pelo trabalho em prol da categoria e contribuição à valoriza-

ção da Inspeção do Trabalho aos colegas: ANTONIA CANDIDA COELHO DE MIRANDA – Auditora Fiscal do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 23, de 08.02.13 (DOU. 19.03.13);

ANA PALMIRA ARRUDA CAMARGO – Auditora Fiscal do Trabalho - GRTE/Campinas/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 43, de 04.03.13 (DOU. 01.04.13);

LUIZ FERNANDO CORREA FONSECA – Auditor Fiscal do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 78, de 05.04.13 (DOU. 19.04.13);

SÉRGIO DE LIMA – Auditor Fiscal do Trabalho - GRTE/SP/Les-te - Portaria SRTE/SP/MTE nº 73, de 02.04.13 (DOU. 02.05.13);

PÉROLA HOFFMANN DE MELLO – Auditora Fiscal do Trabalho - GRTE/Campinas/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 74, de 02.04.13 (DOU. 02.05.13);

VERA REGINA DE CARVALHO SUGUIYAMA – Auditora Fiscal do Trabalho –GRTE/São José dos Campos/SP - Porta-ria SRTE/SP/MTE nº 68, de 27.03.13 (DOU. 07.05.13);

IRACI DA SILVA – Auditora Fiscal do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 69, de 27.03.13 (DOU. 07.05.13);

ANTONIO PICININI – Auditor Fiscal do Trabalho - GRTE /SP/ Oeste - Portaria SRTE/SP/MTE nº 85, de 17.04.13 (DOU. 07.05.13);

SONIA MARIA CASTRO GARCIA – Auditora Fiscal do Tra-balho - GRTE/São Bernardo do Campo/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 94, de 25.04.13 (DOU. 13.05.13);

MARIA SILVIA TIBIRIÇÁ – Auditora Fiscal do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 102, de 03.05.13 (DOU. 27.05.13);

MÔNICA HAHNE NEGRÃO – Auditora Fiscal do Trabalho - GRTE/SP/Oeste - Portaria SRTE/SP/MTE nº 95, de 25.04.13 (DOU. 28.05.13);

FÁBIO MACHADO ALVIM – Auditor Fiscal do Trabalho - GRTE/Jundiaí/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 10, de 08.05.13 (DOU. 29.05.13).

Designação em São Paulo

DENISE CARVALHO DE GODOY – Chefe da Agência Re-gional em Américo Brasiliense, da GRTE/Araraquara - Por-taria GM/MTE nº 381, de 15.03.13 (DOU. 18.03.13).

LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Pau-lo – Portaria GM/MTE nº 716, de 17.05.13 - D.O.U. 20.05.13;

ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO - Superinten-dente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro – Portaria GM/MTE nº 662, de 14.05.13 - D.O.U. 15.05.13.

Novos Superintendentes



O ELO

com todas as edições. Mas, os noivos também querem guardar um exemplar como lembrança, e se possível, outro mais para os familiares do noivo. Obrigada por tudo, queridos, sempre presentes, em todos os momen-tos de minha vida, há 37 anos!!!”.

Marlene Hilkner Silva – AFT aposentada/Campinas/SP – “Muito grata por ser sempre lembrada por esses caros e dedicados amigos do SINPAIT. Em toda e qualquer data especial ou festiva, justifico minha ausência, por moti-vos familiares, embora muito desejosa de rever alguns e vir a conhecer outros colegas. Mas deixo, por esse meio, meu abraço a vocês e aos demais que compare-cerem na reunião dos aniversariantes, desejando saúde a todos e um alegre encontro.”

Sérgio Luiz Andrade Bambino – AFT/Rio de Janeiro/RJ – “Agora somos três na luta. Não somos contra o SINAIT, mas contra o autoritarismo que vem de sua direção. Eu e os demais membros do Conselho Diretivo contamos com o apoio de vocês, mais experientes. Obrigado pe-los cumprimentos, ainda vamos nos encontrar muito”.

AAFITEGO – Associação dos Auditores Fiscais do Tra-balho no Estado de Goiás – para a posse da nova Dire-toria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fis-cal, eleitos para o triênio 2013/2016 – Goiás/GO.

Carlos Roberto Dias – Presidente do SAFITEBA – Sin-dicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado da Bahia - para a Posse da Nova Diretoria Executiva e Con-selho Fiscal do SAFITEBA, biênio 2013/2015, no Auditó-rio do Salvador Trade Center – Salvador/BA.

FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – para a ceri-mônia de posse da nova presidenta Professora Maria Amélia de Souza Reis, com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Días – sede Fundacentro - Pinheiros – São Paulo/SP.

Luciana Costa – “Em nome do SINTRACON, gostaria de parabenizá-los pela Revista bem com o pela posse do novo Superintendente Regional do Trabalho”.

Cumprimentos

Convite

José Roberto de Melo – ex-Superintendente da Supe-rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Esta-do de São Paulo/SRTE – “Foi com um misto de prazer e emoção que recebi e li a última edição do O ELO. Pude me atualizar em relação aos importantes temas abor-dados nesta edição e também repetir o procedimento que sempre adotei, durante o tempo que permaneci à frente da SRTE/SP, qual seja o de ler com muita aten-ção a edição inteira pela ampla cobertura tanto dos assuntos ligados diretamente aos interesses dos AFTs quanto aos temas de interesse geral de todos aqueles que acompanham e se preocupam com o andamento das questões do Trabalho e do Emprego em nosso país. Aproveito para enaltecer, e hipotecar a minha solidarie-dade, ao editorial desta edição, o qual retrata, com ex-trema felicidade e qualidade, o momento por que passa o nosso querido Ministério do Trabalho e Emprego, cujo protagonismo no mundo do trabalho vem se esvaindo e assistindo as questões prementes e importantes des-ta área sendo, gradativamente, assumidas por outros órgãos públicos. Minhas esperanças se firmam na con-vicção de que brevemente possamos assistir a retoma-da do lugar de destaque ao qual o MTE sempre fez jus. Destaco, também, pois li a nota e fiquei igualmente in-dignado com a mesma, o excelente artigo “Qual é a im-portância real do Ministério do Trabalho hoje?”. Foi uma excelente e oportuna abordagem feita pelos redatores com relação à nota publicada pela revista Veja, a qual, até onde eu saiba, não mereceu nenhum reparo pelas autoridades constituídas. Agradeço, também, a publica-ção de minha correspondência de despedida dos ami-gos e amigas, AFTs e servidores administrativos, quan-do de minha exoneração do cargo de Superintendente Regional. Peço, encarecidamente, que me enviem as próximas edições do O ELO, para que eu possa manter contato, mesmo à distância, com os assuntos aborda-dos pelo mesmo. Abraço a todos e todas.”

Lucy Toledo das Dores Niess – AFT-GRTE/SP/Sul – “Fi-camos todos encantados com a notícia do enlace ma-trimonial da Luciana e Rodrigo no Elo! Foram muitos os elogios e nós, é quem agradecemos a presença dos queridos amigos na cerimônia religiosa e na recepção. Vocês vieram plenos de carinho, gentileza, e, com cer-teza abrilhantaram e alegraram ainda mais o momen-to muito feliz dos noivos e familiares. Os termos da re-portagem foram tão contagiantes que um só Elo é pou-co! Guardarei a edição recebida para mim, como faço

Agradecimentos com todas as edições. Mas, os noivos também querem

CORREIO A ELO

VEJA AINDA NESSA EDIÇÃO Trabalho na área do FGTS, que está sendo desenvolvido com êxito no...

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