Velhas e novas fronteiras agrícolas - unicamp.br · 2 JORNAL DA UNICAMP Campinas, 1º a 7 de...
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2 JORNAL DA UNICAMP Campinas, 1º a 7 de setembro de 2008 Sergio Salles Filho Brasil tem 850 mi- lhões de hectares de território; destes, cal- cula-se que 350 mi- lhões são agricultá- veis. Hoje, temos algo em torno de 63 milhões de hectares com áreas de la- voura, 22 só de soja, um mundo de soja. Cana deve ter alcançado 8 milhões já em 2007, um crescimento de 25% em menos de dois anos. Entretanto, o mais impressionante é que temos algo como 211 milhões de hectares em pastagens extensivas. Com pouco mais de 200 milhões de cabeças, dá um boi por ha. Um luxo em qualquer lugar onde a ci- vilização humana tenha se instalado neste nosso planeta. Produz-se gado assim porque há terra disponível para isso e porque o preço da terra, até bem pouco tempo, manteve-se em níveis baixos o suficiente. Aí entra o tema da fronteira agrí- cola e do desmatamento. A derrubada da floresta e a ampliação da fronteira têm quatro fatores de estímulo econô- mico principais: a madeira, que se ex- trai e se vende a preços cada vez mais atraentes; a pecuária, que normalmen- te entra em seguida à derrubada para a ocupação da área; a lavoura, que mui- tas vezes substitui a pecuária; e a terra, por que ninguém é bobo e continua sendo uma importante forma de reser- va de valor, antes mesmo de ser capi- tal. Explico-me sobre essa última afir- mação. Terra tem funcionado neste país como reserva de valor, muito mais do que como um recurso produtivo (capi- tal). Se assim não fosse, não teríamos uma relação de ¼ de lavoura para ¾ de pecuária extensiva. Quando a terra se torna atrativa para a produção agrícola (porque a demanda, os preços e as políti- cas justificam isso), ela se valoriza e ten- de a transitar da condição de patrimônio para a de capital (terra como meio de produção para a criação de mais valor). Os 211 milhões de hectares de pas- tagens são, pelo menos em parte (e uma parte grande), patrimônio que atua fra- camente como capital. A média de um boi por hectare revela uma muito bai- xa produtividade dessa terra. É terra mal empregada, mal aproveitada, e só existe assim porque a pressão dos pre- ços e a ausência de políticas não pro- movem a transição efetiva da terra patrimônio para a terra capital. Aqui voltamos para o tema da fron- teira agrícola e do desmatamento. Lá na estímulo ao melhor uso da imensidão de terra com produção pecuária de tão baixa produtividade? Por que não atra- ir o investimento para essas áreas cri- ando alternativas mais estimulantes para lavouras e pecuária mais produti- vas (produtividade física, por hectare)? De fato, competir com os atrativos da fronteira não é fácil. Mas o capital vai para onde lhe parece mais atraen- te. Evidentemente que dificilmente o avanço da fronteira na floresta seria evitado pelo estímulo à re-incorpora- ção das áreas de pastagens a uma nova agricultura (incluindo aí a pecuária), mas isso ajuda. Na fronteira agrícola, na derrubada da floresta, o que falta mesmo é a presença do Estado, que hoje fala e regulamenta muito, mas in- Marcos Nobre que há de melhor em uma democracia é que se deve obedecer à lei ao mesmo tem- po em que se tem o direito de não concordar com ela. Do contrário, leis seriam eternas. Se são modificadas, é porque há discussão pública e avaliação da sua pertinência e adequação. E, no entanto, bloquear a discussão é o que fazem sistematicamente as For- ças Armadas quando o assunto é as- sassinato de presos e prática de tortura felizmente ainda faz muito pouco. Há área e tecnologia de sobra no Brasil para ampliarmos a produção de produtos agrícolas, sejam estes alimen- tos ou matérias-primas (inclusive ma- téria-prima para produção de bio- combustíveis). A questão da alta mun- dial dos preços agrícolas, causada por aumento de demanda por alimentos e por matérias-primas (como o caso do milho nos EUA), mas também por es- peculação, joga pressão sobre todas as fronteiras agrícolas do planeta. É preciso entender que há dois ti- pos de fronteira: a que ainda não foi e a que já foi incorporada à produção. Pois é, no nosso caso, temos uma vas- ta área pseudo-ocupada pela pecuária que é, na prática, uma fronteira. Uma durante a ditadura. A única declaração oficial é sem- pre a de que a Lei de Anistia de 1979 pôs um ponto final no debate. Cabe perguntar por que e até quan- do as Forças Armadas vão carregar nas costas os crimes da ditadura. Sua recu- sa ao debate é tanto mais incompreen- sível porque é um tiro no pé: tem como única conseqüência prolongar uma con- fusão entre Forças Armadas e violência de Estado. Deveria ser do seu maior in- teresse mostrar que não se confundem com tortura e assassinato de presos. A verdade só virá à tona quando se deixar de atribuir a culpa ao Estado como entidade abstrata. Não são todos os militares que torturaram e assassi- naram. Cabe identificar quem praticou tais atos. Esse é o sentido de uma ação declaratória de responsabilidade civil por tortura proposta por cinco mem- bros de uma mesma família contra um coronel reformado do Exército. O ob- jetivo da ação é o de declarar a respon- sabilidade do réu pela prática de tortu- ra, e não de condená-lo. É verdade que, se a ação tiver êxito, nada impedirá que os autores ingressem posteriormente com uma ação conde- natória. Mas, independentemente de fronteira a ser re-ocupada, mas desta vez com um uso mais produtivo, sus- tentável e definitivo. A pressão de de- manda por alimentos é uma curva cres- cente, por vezes inflexionada para bai- xo, ou para cima. No longo prazo, ela só cessará de crescer quando a popu- lação do planeta se estabilizar no ta- manho e no acesso generalizado e su- ficiente de todos os habitantes aos ali- mentos. Enquanto isso, precisamos usar melhor nosso precioso recurso chamado terra, não apenas maltratado, como também mal aproveitado. Sergio Salles Filho é pesquisador do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp. possíveis punições, o mais importante no momento é identificar e responsabi- lizar indivíduos. Separar a declaração de responsabilidade de possíveis puni- ções é uma estratégia jurídica de vistas largas. Mostra que é possível buscar a verdade sem se enredar no bloqueio antidemocrático da discussão que fa- zem hoje as Forças Armadas. Trazer a verdade à tona tem conse- qüências de grande alcance. Uma das mais importantes é a de que, distinguin- do militares de criminosos, será possí- vel finalmente retirar de circulação a expressão ditadura “militar”. Não só porque as Forças Armadas Velhas e novas fronteiras agrícolas vão poder enfim olhar a sociedade bra- sileira de frente outra vez, sem serem confundidas com arbítrio e violência, mas também porque deixar para trás a denominação “ditadura militar” vai revelar com clareza os muito mais nu- merosos beneficiários e colaboradores não-militares da ditadura. Que também não foram ainda declarados responsá- veis por nada na ditadura que susten- taram com tanto zelo e empenho. Segundo estimativas, país tem cerca de 211 milhões de hectares em pastagens extensivas fronteira, que hoje é basicamente a gi- gantesca área da Amazônia Legal, há atrativos econômicos múltiplos maiores que os atrativos encontrados nos tais 211 milhões de ha de pastos (terra, madei- ra). Pergunta: onde estão as políticas de Declaração de tortura: a recusa ao debate O O UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas Elaborado pela Assessoria de Imprensa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Periodicidade semanal. Correspondência e sugestões Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, CEP 13081-970, Campinas-SP. Telefones (019) 3521-5108, 3521-5109, 3521-5111. Fax (019) 3521-5133. Site http://www.unicamp.br/ju. E-mail [email protected]. Coordenador de imprensa Eustáquio Gomes. Assessor Chefe Clayton Levy. Edito- res Álvaro Kassab e Luiz Sugimoto. Redatores Carmo Gallo Netto, Hélio Costa Júnior, Isabel Gardenal, Jeverson Barbieri, Manuel Alves Filho, Maria Alice da Cruz, Nadir Peinado, Raquel do Carmo Santos, Roberto Costa e Ronei Thezolin. Fotografia Antoninho Perri e Antônio Scarpinetti. Edição de Arte Oséas de Magalhães. Serviços Técnicos Dulcinéa Bordignon. Impressão SRG Gráfica e Editora: (011) 4223-5911. Publicidade JCPR Publicidade e Propaganda: (019) 3232-2210. Assine o jornal on line: www.unicamp.br/assineju Reitor José Tadeu Jorge Coordenador Geral Fernando Ferreira Costa Pró-reitor de Desenvolvimento Universitário Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib Pró-reitor de Pesquisa Daniel Pereira Pró-reitor de Pós-Graduação Teresa Dib Zambon Atvars Pró-reitor de Graduação Edgar Salvadori de Decca Chefe de Gabinete José Ranali Marcos Nobre é professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (IFCH). Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo em 19 de agosto de 2008 Foto: Antoninho Perri OPINIÃO
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2 JORNAL DA UNICAMP Campinas, 1º a 7 de setembro de 2008
Sergio Salles Filho
Brasil tem 850 mi-lhões de hectares deterritório; destes, cal-cula-se que 350 mi-lhões são agricultá-
veis. Hoje, temos algo em torno de 63milhões de hectares com áreas de la-voura, 22 só de soja, um mundo de soja.Cana deve ter alcançado 8 milhões jáem 2007, um crescimento de 25% emmenos de dois anos. Entretanto, o maisimpressionante é que temos algo como211 milhões de hectares em pastagensextensivas. Com pouco mais de 200milhões de cabeças, dá um boi por ha.Um luxo em qualquer lugar onde a ci-vilização humana tenha se instaladoneste nosso planeta. Produz-se gadoassim porque há terra disponível paraisso e porque o preço da terra, até bempouco tempo, manteve-se em níveisbaixos o suficiente.
Aí entra o tema da fronteira agrí-cola e do desmatamento. A derrubadada floresta e a ampliação da fronteiratêm quatro fatores de estímulo econô-mico principais: a madeira, que se ex-trai e se vende a preços cada vez maisatraentes; a pecuária, que normalmen-te entra em seguida à derrubada para aocupação da área; a lavoura, que mui-tas vezes substitui a pecuária; e a terra,por que ninguém é bobo e continuasendo uma importante forma de reser-va de valor, antes mesmo de ser capi-tal. Explico-me sobre essa última afir-mação. Terra tem funcionado neste paíscomo reserva de valor, muito mais doque como um recurso produtivo (capi-tal). Se assim não fosse, não teríamosuma relação de ¼ de lavoura para ¾ depecuária extensiva. Quando a terra setorna atrativa para a produção agrícola(porque a demanda, os preços e as políti-cas justificam isso), ela se valoriza e ten-de a transitar da condição de patrimôniopara a de capital (terra como meio deprodução para a criação de mais valor).
Os 211 milhões de hectares de pas-tagens são, pelo menos em parte (e umaparte grande), patrimônio que atua fra-camente como capital. A média de umboi por hectare revela uma muito bai-xa produtividade dessa terra. É terramal empregada, mal aproveitada, e sóexiste assim porque a pressão dos pre-ços e a ausência de políticas não pro-movem a transição efetiva da terrapatrimônio para a terra capital.
Aqui voltamos para o tema da fron-teira agrícola e do desmatamento. Lá na
estímulo ao melhor uso da imensidãode terra com produção pecuária de tãobaixa produtividade? Por que não atra-ir o investimento para essas áreas cri-ando alternativas mais estimulantespara lavouras e pecuária mais produti-vas (produtividade física, por hectare)?
De fato, competir com os atrativosda fronteira não é fácil. Mas o capitalvai para onde lhe parece mais atraen-te. Evidentemente que dificilmente oavanço da fronteira na floresta seriaevitado pelo estímulo à re-incorpora-ção das áreas de pastagens a uma novaagricultura (incluindo aí a pecuária),mas isso ajuda. Na fronteira agrícola,na derrubada da floresta, o que faltamesmo é a presença do Estado, quehoje fala e regulamenta muito, mas in-
Marcos Nobre
que há de melhor emuma democracia éque se deve obedecerà lei ao mesmo tem-po em que se tem o
direito de não concordar com ela. Docontrário, leis seriam eternas. Se sãomodificadas, é porque há discussãopública e avaliação da sua pertinênciae adequação.
E, no entanto, bloquear a discussãoé o que fazem sistematicamente as For-ças Armadas quando o assunto é as-sassinato de presos e prática de tortura
felizmente ainda faz muito pouco.Há área e tecnologia de sobra no
Brasil para ampliarmos a produção deprodutos agrícolas, sejam estes alimen-tos ou matérias-primas (inclusive ma-téria-prima para produção de bio-combustíveis). A questão da alta mun-dial dos preços agrícolas, causada poraumento de demanda por alimentos epor matérias-primas (como o caso domilho nos EUA), mas também por es-peculação, joga pressão sobre todas asfronteiras agrícolas do planeta.
É preciso entender que há dois ti-pos de fronteira: a que ainda não foi ea que já foi incorporada à produção.Pois é, no nosso caso, temos uma vas-ta área pseudo-ocupada pela pecuáriaque é, na prática, uma fronteira. Uma
durante a ditadura.A única declaração oficial é sem-
pre a de que a Lei de Anistia de 1979pôs um ponto final no debate.
Cabe perguntar por que e até quan-do as Forças Armadas vão carregar nascostas os crimes da ditadura. Sua recu-sa ao debate é tanto mais incompreen-sível porque é um tiro no pé: tem comoúnica conseqüência prolongar uma con-fusão entre Forças Armadas e violênciade Estado. Deveria ser do seu maior in-teresse mostrar que não se confundemcom tortura e assassinato de presos.
A verdade só virá à tona quando sedeixar de atribuir a culpa ao Estado
como entidade abstrata. Não são todosos militares que torturaram e assassi-naram. Cabe identificar quem praticoutais atos.
Esse é o sentido de uma açãodeclaratória de responsabilidade civilpor tortura proposta por cinco mem-bros de uma mesma família contra umcoronel reformado do Exército. O ob-jetivo da ação é o de declarar a respon-sabilidade do réu pela prática de tortu-ra, e não de condená-lo.
É verdade que, se a ação tiver êxito,nada impedirá que os autores ingressemposteriormente com uma ação conde-natória. Mas, independentemente de
fronteira a ser re-ocupada, mas destavez com um uso mais produtivo, sus-tentável e definitivo. A pressão de de-manda por alimentos é uma curva cres-cente, por vezes inflexionada para bai-xo, ou para cima. No longo prazo, elasó cessará de crescer quando a popu-lação do planeta se estabilizar no ta-manho e no acesso generalizado e su-ficiente de todos os habitantes aos ali-mentos. Enquanto isso, precisamosusar melhor nosso precioso recursochamado terra, não apenas maltratado,como também mal aproveitado.
Sergio Salles Filho é pesquisador doDepartamento de Política Científica e
Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociências(IG) da Unicamp.
possíveis punições, o mais importanteno momento é identificar e responsabi-lizar indivíduos. Separar a declaraçãode responsabilidade de possíveis puni-ções é uma estratégia jurídica de vistaslargas. Mostra que é possível buscar averdade sem se enredar no bloqueioantidemocrático da discussão que fa-zem hoje as Forças Armadas.
Trazer a verdade à tona tem conse-qüências de grande alcance. Uma dasmais importantes é a de que, distinguin-do militares de criminosos, será possí-vel finalmente retirar de circulação aexpressão ditadura “militar”.
Não só porque as Forças Armadas
Velhas e novas fronteiras agrícolas
vão poder enfim olhar a sociedade bra-sileira de frente outra vez, sem seremconfundidas com arbítrio e violência,mas também porque deixar para trás adenominação “ditadura militar” vairevelar com clareza os muito mais nu-merosos beneficiários e colaboradoresnão-militares da ditadura. Que tambémnão foram ainda declarados responsá-veis por nada na ditadura que susten-taram com tanto zelo e empenho.
Segundoestimativas,país tem cercade 211 milhõesde hectares empastagensextensivas
fronteira, que hoje é basicamente a gi-gantesca área da Amazônia Legal, háatrativos econômicos múltiplos maioresque os atrativos encontrados nos tais 211milhões de ha de pastos (terra, madei-ra). Pergunta: onde estão as políticas de
Declaração de tortura: a recusa ao debate
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O
UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
Elaborado pela Assessoria de Imprensa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Periodicidade semanal. Correspondência e sugestõesCidade Universitária “Zeferino Vaz”, CEP 13081-970, Campinas-SP. Telefones (019) 3521-5108, 3521-5109, 3521-5111. Fax (019) 3521-5133. Sitehttp://www.unicamp.br/ju. E-mail [email protected]. Coordenador de imprensa Eustáquio Gomes. Assessor Chefe Clayton Levy. Edito-res Álvaro Kassab e Luiz Sugimoto. Redatores Carmo Gallo Netto, Hélio Costa Júnior, Isabel Gardenal, Jeverson Barbieri, Manuel Alves Filho, MariaAlice da Cruz, Nadir Peinado, Raquel do Carmo Santos, Roberto Costa e Ronei Thezolin. Fotografia Antoninho Perri e Antônio Scarpinetti. Edição deArte Oséas de Magalhães. Serviços Técnicos Dulcinéa Bordignon. Impressão SRG Gráfica e Editora: (011) 4223-5911. Publicidade JCPRPublicidade e Propaganda: (019) 3232-2210. Assine o jornal on line: www.unicamp.br/assineju
Reitor José Tadeu JorgeCoordenador Geral Fernando Ferreira CostaPró-reitor de Desenvolvimento Universitário Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da SilvaPró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários Mohamed Ezz El Din Mostafa HabibPró-reitor de Pesquisa Daniel PereiraPró-reitor de Pós-Graduação Teresa Dib Zambon AtvarsPró-reitor de Graduação Edgar Salvadori de DeccaChefe de Gabinete José Ranali
Marcos Nobre é professor do Instituto deFilosofia e Ciências Humanas da Unicamp
(IFCH). Este artigo foi publicado na Folha de S.Paulo em 19 de agosto de 2008
Foto: Antoninho Perri
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