Vera Cruz/RS, Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 - Edição 426 - Lei 4.683/18_____________________________________________________________________________________

Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS |

PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... EDITAIS 1 ................................................................................................................................................. DECRETOS 1 ............................................................................................................................................

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PODER EXECUTIVO

EDITAIS

EDITAL Nº 016 - CHAMAMENTO VAGAS EMEIS

EDITAL Nº 016/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NASESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS

O Prefeito Municipal, Senhor GUIDO HOFF, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA para preenchimento das vagas nas EscolasMunicipais de Educação Infantil – EMEIS, os inscritos conforme segue:

TURMA: BERÇÁRIO BNº NOME DA CRIANÇA 01 LÍVIA SOUZA DA SILVA

TURMA: NÍVEL ANº NOME DA CRIANÇA 01 ALICE DOEGE02 MOISÉS SOUZA DA SILVA

Os pais ou responsáveis tem o prazo de 3 (três) dias uteis paraapresentar na Secretaria Municipal de Educação, sito a rua JacobDoern, n.º 87, os seguintes documentos:- Cartão SUS da criança, emitido pelo Município;- Comprovante de residência e domicílio no Município;- Certidão de Nascimento da criança.

O NÃO cumprimento no prazo acima citado implicará na perda davaga. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2020.GUIDO HOFF, Prefeito Municipal.

DECRETOS

DECRETO Nº 6.323 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 6.323, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. “ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grandedo Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com odisposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019, DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 7.000,00 (sete milreais), nas seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA

ECONÔMICA FONTE

DESCRIÇÃO DACATEGORIA VALOR R$

06.01.08.244.0014.2.030 3.3.90.30.00.00.00 1 MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00

07.02.12.361.0025.2.052 3.3.90.39.00.00.00 31OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURÍDICA

R$ 6.000,00

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, ficareduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valorde R$ 6.000,00, bem como, será utilizado o superávit financeiro doexercício anterior no valor de R$ 1.000,00, totalizando o montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a seguir especificado: PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA

ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DACATEGORIA VALOR

07.02.12.361.0025.2.052 3.1.90.11.00.00.00 31VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

R$ 6.000,00

Superávit Financeiro em recurso livre (001) R$ 1.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de janeiro de 2020.GUIDO HOFF, Prefeito Municipal. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2020..LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

DECRETO Nº 6.324 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO Nº 6.324, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2020, créditoadicional especial no montante de R$ 2.899,04, e dá outrasprovidências.

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GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grandedo Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com odisposto na Lei nº 4.969, de 22 de outubro de 2019, DECRETA: Art. 1º É reaberto e incorporado ao orçamento de 2020, o saldo docrédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 4.969, de22 de outubro de 2019, no montante de R$ 2.899,04 (dois mil,oitocentos e noventa e nove reais e quatro centavos), a seguirespecificado: PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA

ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DACATEGORIA VALOR R$

01.01.01.31.0001.2.001 3.1.90.04.00.00.00 1 CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO R$ 2.899,05

Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com osuperávit financeiro verificado no exercício anterior, em recurso livre,a seguir especificado:Superávit Financeiro em recurso 01 (Livre) R$ 2.899,05TOTAL R$ 2.899,05 Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, 23 de janeiro de 2020.GUIDO HOFF, Prefeito Municipal. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2020.LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

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