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Versão 2 • Março 2009 • Final

2

PADRÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL

ÍNDICE

VOLUME 1: NORMA PARA SISTEMA DE GESTÃO

INTRODUÇÃO 3

GESTÃO AMBIENTAL NA ANGLO AMERICAN 5

NOSSA VISÃO 5

NOSSOS PRINCÍPIOS 5

NOSSA POLÍTICA 5

A SISTEMÁTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DA ANGLO 6

LIDERANÇA VISÍVEL 7

PROGRAMA CORPORATIVO DE GARANTIA 7

NOSSOS PRINCÍPIOS 7

HIERARQUIA DE DOCUMENTOS 8

NORMAS AMBIENTAIS 8

ESCOPO 9

APLICAÇÃO 9

ANÁLISE GERENCIAL 10

NORMA PARA O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 11

OBJETIVO 11

ESCOPO E APLICAÇÃO 11

DEFINIÇÕES 11

REQUISITOS GERAIS 11

ESTÁGIO DE IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES: EXPLORAÇÃO/ PESQUISA 12

ESTÁGIO DE AVALIAÇÃO: PROJETOS 13

ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO: PROJETO DETALHADO, CONSTRUÇÃO E COMISSIONAMENTO 13

ESTÁGIO OPERACIONAL 14

ESTÁGIO DE FECHAMENTO: DESCOMISSIONAMENTO E PÓS-FECHAMENTO 21

DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE 21

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THE ANGLO ENVIRONMENT WAY

INTRODUÇÃO

A Anglo American plc possui e opera uma grande variedade de negócios, os quais, em vista de sua natureza, dimensão e localizações

geográficas, apresentam consideráveis desafios ambientais.

Nossas divisões e operações gerenciadas são comprometidas com os princípios de cidadania da Anglo American, o “Good Citizenship: Our

Business Principles”. Para nos ajudar a cumprir nossos compromissos com a proteção e a gestão do meio ambiente, a Anglo American

desenvolveu o Anglo Environment Way (Padrão para Gestão Ambiental da Anglo).

A Diretoria da Anglo American plc endossou e está comprometida com a implementação do Padrão para Gestão Ambiental da Anglo como a

sistemática aplicável para a gestão de impactos ambientais. O Conselho de Administração da Anglo American busca garantir o atendimento

das normas do Anglo Environment Way através de auto-avaliações regulares, auditoria por pares e auditorias de terceiros.

Sob Revisão

4


Ex

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A tabela abaixo destaca o foco do Volume 1 (este volume) e resume a cobertura da Norma do Sistema de Gestão Ambiental (EMS):

VOLUME 2

Normas de Desempenho

Estágios de Ciclo de Vida

Identificação de Oportunidades

Aquisições - Auditoria

x • x • • • • x •

• • • • • • • • • •

Avaliação

Fase conceitual x • • x • • • • •

Projetos Fase de pré-viabilidade x x x x x x x x

Fase de viabilidade

x

x

x

x

x

x

Implementação de Projeto

Projeto detalhado e compras x x x x x

Construção e comissionamento x x x

Operacional x x x x x x x x

Fechamento

Descomissionamento x x x

Pós-fechamento x x x

x Chave:

Contém requisitos específicos.

Indiretamente coberto por requisitos gerais.

Exploração/ Pesquisa

No

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• •

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5


GESTÃO AMBIENTAL NA ANGLO AMERICAN

NOSSA VISÃO

Nossa visão é de minimizar os danos ao meio ambiente ao projetar, operar e

encerrar todas as nossas operações de forma ambientalmente responsável.

Acreditamos que a gestão robusta das questões ambientais é um elemento

fundamental da boa gestão operacional como um todo, e uma fonte de vantagem

competitiva. A gestão precária das questões ambientais é inconsistente com os

valores e os interesses comerciais de longo prazo da Anglo American.

NOSSOS PRINCÍPIOS

O tripé que sustenta a nossa Visão consiste de três princípios ambientais básicos:

Mentalidade Zero: aplicar de forma consistente a hierarquia de mitigação para evitar, minimizar e mitigar

impactos ambientais resultantes de nossas atividades, produtos e serviços;

Sem repetição: tomar todas as medidas necessárias para tirar lições de impactos ambientais, incidentes, resultados de auditorias e

outras não conformidades, a fim de evitar a sua repetição;

Padrões e Regras Não Negociáveis: aplicar Padrões e Procedimentos compartilhados, não negociáveis, de desempenho ambiental

em todas as unidades do Grupo como requisito mínimo.

NOSSA POLÍTICA

Consideramos os nossos lideres responsáveis pela gestão ambiental de nossas atividades.

Esperamos de nossos gerentes de linha e supervisores que forneçam uma liderança eficaz na gestão ambiental, reconhecendo ao mesmo tempo

que a gestão ambiental representa uma responsabilidade de todos que trabalham para nós.

Os gerentes de todas as unidades ou operações são responsáveis pelo fiel atendimento à Sistemática de Gestão Ambiental da Anglo e

participação no Programa de Garantia da Anglo American. Isto exige:

a alocação dos recursos adequados e a realização de treinamento, educação, consultoria e auditoria para garantir cumprimento;

o desenvolvimento, implementação e manutenção de políticas, programas e procedimentos ambientais, e

a identificação, avaliação e controle eficazes de impactos ambientais, com o objetivo de concretizar uma gestão proativa de nossas

atividades, produtos e serviços.

Conservaremos e protegeremos os recursos ambientais, dentre outras formas, através do uso eficiente de energia e água, minimizando

desperdício e reduzindo poluição.

Demonstraremos uma proteção ativa dos solos, águas e biodiversidade com os quais interagimos.

Respeitamos a cultura e as tradições das pessoas.

Obedeceremos à legislação e aos regulamentos ambientais pertinentes e outros requisitos aos quais nos submeteremos, e desenvolveremos

uma cultura de melhoria contínua.

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Assumimos o compromisso de manter canais abertos de comunicação com nossos funcionários, as comunidades locais, contratados,

fornecedores, investidores, parceiros de negócios e outros stakeholders a fim de incentivar uma cultural ambientalmente responsável que reflita

as intenções desta política.

Esta política será reavaliada periodicamente e revisada na medida do necessário para mantê-la atualizada.

Cynthia Carroll

Presidente, Anglo American plc

Setembro 2007

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SISTEMÁTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DA ANGLO

A Sistemática de Gestão Ambiental da Anglo define os papéis e as responsabilidades do centro corporativo e das divisões. A função corporativa define,

comunica e analisa exigências de gestão ambiental com relação à Visão, Liderança, Princípios, Política e Normas. As divisões implementam e

incorporam a exigências da empresa em programas e práticas de trabalho específicos para cada atividade.

LIDERANÇA AAplc GARANTIA

• Visão e Princípios da AAplc • Política e Normas da AAplc

• Diretoria • Comitê S & DS • SHE Corporativo

• Auditoria por pares • Terceiros

Corporativo

O centro corporativo definirá e comunicará o que é necessário – inclusive normas claras e não-negociáveis. Isto vai exigir, dentre outras coisas, obtenção de recursos, comunicação, estabelecimento de KPIs Executivos e um plano abrangente de gestão ambiental.

DIVISÕES

Divisões As Divisões implementarão a política corporativa e acrescentarão suas próprias normas e regras específicas para cada atividade. Isto também vai exigir obtenção de recursos, comunicação, estabelecimento de KPIs Executivos e um plano abrangente de gestão ambiental.

LIDERANÇA LOCAIS OPERACIONAIS AUDITORIAS

• Visão e Princípios da AAplc

• Normas e Políticas da Empresa e das Divisões

(incluindo Contratadas)

PROCEDIMENTOS

• Auto-avaliação

• Dentro das Divisões

• Por terceiros

• Comportamentais

TREINAMENTO

COMPORTAMENTO

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LIDERANÇA VISÍVEL

Os gestores em todos os níveis da empresa têm a responsabilidade de cumprir a

nossa Visão, Princípios, Política e Normas Ambientais, que devem ser obedecidos e

integrados à organização como um todo

Os executivos e membros da alta administração são responsáveis pela gestão das

questões ambientais. Eles devem liderar através de seu exemplo e demonstrar o

comportamento de liderança desejado, que incentivará a melhoria continua no

desempenho ambiental. A alta direção deverá estipular normas exigentes, não

negociáveis, para gestão ambiental, corrigindo erros comportamentais ou situações

que possam causar impactos adversos maiores ou não planejados ao meio

ambiente. Deverá haver um enfoque especial para garantir que impactos adversos

sejam evitados ou minimizados, para que haja um aprendizado resultante de

incidentes e que sejam tomas todas as medidas necessárias para evitar sua

repetição.

Os executivos, gerentes e supervisores de primeira linha devem demonstrar através de liderança visível que questões ambientais recebem a

mesma prioridade, ao longo do ciclo de vida de uma operação, que qualquer outra prioridade chave do negócio. Isto incluirá a participação em

programas, auditorias e análises ambientais, bem como envolvimento com colaboradores, contratadas e outros stakeholders.

PROGRAMA CORPORATIVO DE GARANTIA

A Diretoria visa garantir o cumprimento do Padrão para Gestão Ambiental, de suas Normas e do processo de melhoria contínua. O programa

corporativo de garantia foi elaborado para assegurar a implantação de sistemas de gestão essencialmente sólidos e focados em riscos, em todas

as operações. Além do mais, os programas de garantia ajudam na construção de competências básicas e atuam como catalisadores no processo

de aprendizagem e compartilhamento em todo o Grupo Anglo American.

NOSSOS PRINCÍPIOS

Princípios Ambientais da

Anglo American

Mentalidade Zero

Acreditamos que seja possível evitar, minimizar e mitigar impactos ambientais decorrentes de nossas operações.

Somos todos responsáveis por corrigir práticas e situações inaceitáveis no local de trabalho que tenham o potencial de causar impacto negativo sobre o meio ambiente.

Sem repetição

Todos os incidentes ambientais e práticas ambientais inadequadas serão investigados para determinar o que aconteceu e as causas.

Aprender com os incidentes ambientais e tomar todas as medidas necessárias para evitar que se repitam.

Padrões e Regras Não Negociáveis

Adotaremos um conjunto único de normas e regras não negociáveis em todo o Grupo.

Os gerentes de linha das divisões em todos os níveis são responsáveis pela implementação e manutenção das normas e regras.

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HIERARQUIA DE DOCUMENTOS

A Sistemática de Gestão Ambiental da Anglo consiste de uma série de documentos hierárquicos, com uma exigência de implementar o conteúdo

da documentação de alto nível, enquanto que a implementação das diretrizes é recomendável.

“Boa Cidadania: Princípios Empresariais” da Anglo American

Valores da Anglo American

Gestão Ambiental na Anglo American

Visão

Princípios Política

Normas do Sistema de

Gestão da Anglo American

OBRIGATÓRIO

para todas as

unidades

gerenciadas

Normas de Desempenho

Ambiental da Anglo American

Procedimentos Ambientais

da Anglo American

Caixas de Ferramentas e Diretrizes da Anglo American

ACONSELHÁVEL

a todas as unidades

gerenciadas

Política Ambiental das Divisões

Política Operacional, Procedimentos, etc.

OBRIGATÓRIO

a todos os locais e

operações controladas pela

Unidade de Negócios

relevante

NORMAS AMBIENTAIS

A Anglo desenvolveu Princípios e Política, um Sistema de Gestão Ambiental (EMS), uma Norma de Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais

(S&EIA) e diversas Normas de Desempenho Ambiental que cobrem áreas de gestão chave (ex., água, ar, biodiversidade, etc.). Estas Normas são

obrigatórias, requisitos de alto nível elaborados a nível corporativo. Elas dão suporte à Política, Visão e Princípios Ambientais da Anglo,

delineando a abordagem necessária para evitar ou minimizar potenciais impactos ambientais adversos associados às nossas atividades. Estas

Normas têm o respaldo de procedimentos e diretrizes detalhados.

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Os objetivos das Normas visam:

• Dar suporte à realização do princípio “Boa Cidadania: Princípios Empresariais” e de nossa Política, Visão e Princípios Ambientais;

• Fornecer uma estratégia de gestão focada em riscos/oportunidades que seja consistente com a norma ISO 14001;

• Fornecer claros critérios de desempenho ambiental, contra os quais a gestão

ambiental em todo o Grupo possa ser medida e auditada; e

• Criar uma base uniforme para o fornecimento de garantia e a partir da qual fomentar melhoria contínua através do Grupo.

Escopo

O Padrão para Gestão Ambiental é aplicável a todas as atividades gerenciadas pela

Anglo em todo o mundo, que inclui:

• instalações/ locais operados por e/ou pertencentes à Anglo;

• projetos “greenfields” e “brownfields”;

• fusões e aquisições – auxiliar na identificação de potenciais riscos e passivos

ambientais antes que os mesmos se tornem parte da Anglo American;

• alienações; e

• atividades de contratadas, fornecedores e visitantes em unidades da Anglo

ou sob a administração da mesma.

Onde a Anglo American tiver participação societária ou ativos significativos do

grupo estiverem envolvidos, estas Normas serão disponibilizadas a operações

gerenciadas independentemente, através de nossos representantes nas

Diretorias relevantes, e a joint ventures, para encorajar sua aplicação e melhoria

de gestão ambiental.

Em relação ao exposto acima, as normas são aplicáveis a;

• todas as nossas atividades operacionais que têm o potencial de impactar de

forma positiva ou negativa o meio ambiente, e

• o ciclo de vida completo de nossas operações, desde exploração a avaliação,

projeto, operação, descomissionamento, fechamento e pós-fechamento.

Aplicação

A Anglo American assumiu o compromisso de administrar seus aspectos, impactos e riscos ambientais através do cumprimento à

internacionalmente reconhecida ISO 14001:2004 Norma EMS. A Norma EMS da Anglo American contém alguns requisitos adicionais, que

são destinados a complementar aqueles constantes da Norma ISO 14001. As cláusulas da ISO 14001, às quais os requisitos

complementares estão ligados, foram citadas na Norma EMS de forma a estabelecer contexto. A Norma ISO 14001 juntamente com a

Norma EMS da Anglo fornecem a base para o desenvolvimento, aprimoramento e aplicação de normas EMS abrangentes e integradas ao

longo de nossas operações.

A Norma S&EIA visa garantir que todos os projetos da Anglo American considerem de maneira pró-ativa questões sociais e ambientais em

seu planejamento e processo de tomada de decisões.

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As Normas de Desempenho Ambiental contêm requisitos adicionais para áreas de gestão chave, que são aplicáveis além das Normas S&EIA e EMS

da Anglo. Elas estabelecem o nível mínimo de desempenho que se espera alcançar nessas áreas, onde houver risco ou oportunidade

ambiental. Onde não houver risco ou oportunidade ambiental, isto precisa ser demonstrado através de uma avaliação de risco

documentada. Então, as Normas de Desempenho Ambiental não serão aplicáveis. Em outras palavras, uma abordagem focada em risco é

aplicada à aplicação das normas de desempenho ambiental.

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As Normas Ambientais cobrem os seguintes estágios de ciclo de vida:

Identificação de Oportunidades

Avaliação

Exploração/ Pesquisa

Aquisições - Auditoria

Fase Conceitual

Projetos Fase de Pré-Viabilidade

Fase de Viabilidade

Projeto detalhado e compras

Construção e comissionamento

Fechamento Descomissionamento

Pós-Fechamento

As Normas Ambientais contêm requisitos referentes aos seguintes tópicos de gestão:

Planejamento

Implementação

Verificação

Política, liderança e compromisso

Gestão de Projeto/ Administrativa

Engajamento de stakeholders

Aspectos ambientais

Identificação e seleção de alternativas

Descrição/ caracterização ambiental

Requisitos legais e outros requisitos

Escopo

Objetivos e metas

Avaliação de impactos/ riscos

Planejar/ Projetar programa(s) ambiental e controles operacionais

Recursos, papéis, responsabilidade e autoridade

Competência, treinamento e conscientização

Comunicação e engajamento de stakeholders

Implementar programa(s) ambiental e controles operacionais

Manutenção e inspeções

Prontidão e resposta a emergências

Medição de desempenho e monitoramento

Não-conformidade, ação corretiva e prevenção

Registros

Relatórios

Auditorias

Análises

Análise Gerencial

O Padrão para Gestão Ambiental e suas Normas Ambientais serão analisados anualmente a nível corporativo para garantir que permaneçam atuais e

válidos, e serão revisados e reeditados conforme apropriado.

Operacional

Implementação de Projeto

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MANAGEMENT SYSTEM STANDARD | THE ANGLO ENVIRONMENT WAY

NORMA PARA SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

OBJETIVO

O objetivo desta norma é garantir que todas as operações gerenciadas pela Anglo American implementem um Sistema de Gestão Ambiental (EMS)

formal para evitar ou mitigar impactos adversos ao meio ambiente.

ESCOPO E APLICAÇÃO

Esta norma e a documentação de suporte:

• Contêm os requisitos adicionais para o estágio operacional, para complementar aqueles estabelecidos pela norma ISO 14001:2004.

• Contêm os requisitos mínimos do EMS para os estágios de exploração, implementação e fechamento. (Os requisitos do estágio de

exploração complementam a lista-SHEC de Exploração.)

• São aplicáveis a todas as atividades no local e atividades auxiliares fora do local pelas quais as operações gerenciadas pela Anglo American têm responsabilidade.

DEFINIÇÕES

As definições na Norma ISO 14001: 2004 Cláusula 3 são aplicáveis.

Consultar também as definições nas Normas de Desempenho e S&EIA.

REQUISITOS GERAIS Todos os projetos e operações gerenciadas pela Anglo American irão:

Competência,

Treinamento e

Conscientização

Empregar especialistas adequadamente qualificados e experientes para:

• interpretar os requisitos legais, reguladores e outros requisitos ambientais;

• realizar as investigações e trabalhos de teste necessários; e

• planejar/ projetar programas ambientais e controles operacionais para instalações que poderiam

ter serviços, produtos ou impactos ambientais significativamente adversos ou que sejam

necessários para evitar tais impactos.

Empregar pessoas e contratadas que sejam competentes para realizar suas atividades de maneira

ambientalmente responsável.

14

THE ANGLO ENVIRONMENT WAY | MANAGEMENT SYSTEM STANDARD

ESTÁGIO DE IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES: EXPLORAÇÃO/ PESQUISA

Todas as atividades de exploração/ pesquisa sob o controle da administração da Anglo American irão:


Aspectos

Ambientais

Descrição/

caracterização

ambiental

Requisitos legais e

outros requisitos

Avaliação de

impactos/ riscos

Programas ambientais

e controles

operacionais

Recursos, papéis,

responsabilidade

e autoridade

Engajamento de

stakeholders

Monitoramento,

registros, relatórios,

auditorias e análises

Obter as aprovações ambientais necessárias antes de iniciar a exploração.

Caracterizar/ classificar os materiais perturbados pelas atividades de exploração a fim de estabelecer seu potencial

para poluição quando a exploração envolver atividades intrusivas, tais como teste de perfuração, amostragem ou

mineração de teste.

Caracterizar em termos gerais o meio ambiente basal dentro da área que poderia ser impactado pelas atividades

de exploração planejadas, ao:

• observar e registrar, possivelmente usando fotografias, a condição de área antes das atividades; e

• identificar superficiários, usuários, supervisores e/ou administradores.

Conduzir estudos de base detalhados, referentes a projetos {consultar a Norma S&EIA}, ao prospectar em áreas sensíveis e/ou quando as atividades resultarem em perturbação intensa de terra (relativamente) pristina. Antes da mobilização, realizar uma análise para determinar os requisitos legais e outros requisitos, aplicáveis à

exploração.

Antes de iniciar as atividades de exploração, usar a Lista-SHEC de Exploração (na Fonte sob Desenvolvimento Sustentável) para fazer uma triagem, classificar a significância de e analisar questões de interesse. Avaliar impactos, referentes a projetos {consultar a Norma S&EIA}, ao prospectar em áreas sensíveis e/ou

quando as atividades resultarem em perturbação intensa de terra (relativamente) pristina.

Usar a Lista-SHEC de Exploração para identificar e registrar as ações gerenciais a serem implementadas, a fim

de reduzir as questões significativas identificadas para níveis aceitáveis ou para acentuar os efeitos positivos.

Implementar o Plano de Ações Gerenciais desenvolvido usando a Lista-SHEC de Exploração. Usar a Lista-SHEC de Exploração para elaborar um orçamento de gestão ambiental para as atividades de

exploração.

Usar a Lista-SHEC de Exploração para:

• identificar e analisar stakeholders que possam ser afetados por, estar interessados em, ou possam

influenciar as atividades de exploração;

• direcionar o engajamento para questões como acesso a terra, compensação e/ou requisitos de reabilitação

para áreas perturbadas; e

• incentivar relações construtivas com governo, comunidades e outros stakeholders relevantes. Realizar monitoramento ambiental, se necessário, até que o local seja oficialmente encaminhado para os

superficiários, usuários, supervisores e/ou administradores.

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ESTÁGIO DE AVALIAÇÃO: PROJETOS

{Consultar as Normas de Desempenho e S&EIA.}

ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO: PROJETO DETALHADO, CONSTRUÇÃO E COMISSIONAMENTO

Durante o estágio de implementação todos os projetos irão:


Aspectos

Ambientais

Caracterizar/

Descrever o meio

ambiente

Iniciar a implementação de um sistema de gestão ambiental (EMS), ou integração em um sistema EMS existente, focando inicialmente na fase de construção.

Garantir que:

• qualquer modificação no projeto seja aprovada pelos projetistas;

• instalações, que poderiam ter impactos adversos significativos ou necessárias para evitar tais

impactos, sejam construídas por contatadas adequadamente qualificadas e supervisionadas por

projetistas para garantir que sejam construídas de acordo com o projeto, e não comissionadas

prematuramente ou de maneira incorreta;

• as principais contratadas empreguem os Planos de Gestão Social e Ambiental (S&EMPs) que são aplicáveis a todas as subcontratadas e em linha com os planos S&EMP do projeto {consultar a Norma S&EIA}; e

• o proprietário/ operador receba dos projetistas/ equipe de projeto todos os dados de controle de

qualidade, desenhos as-built e os manuais operacionais aprovados, procedimentos e códigos de prática.

Se necessário, atualizar o registro de aspectos e inventário de insumos e produtos {consultar a Norma

S&EIA}. Realizar qualquer modelagem ou trabalho de teste adicional necessário para fornecer suporte ao

desenvolvimento dos controles operacionais e programas ambientais.

Realizar qualquer coleta adicional de dados básicos que possa ser necessária {consultar a Norma S&EIA }.

Legal e outros Atualizar o registro de requisitos legais e outros requisitos quando novos requisitos forem identificados

{consultar a Norma S&EIA}.

Avaliação de

impactos/ riscos

Planejar/ Projetar

programas ambientais e

controles operacionais

Engajamento de

Stakeholders

Implementar programas

ambientais e controles

operacionais

Monitorar, registrar,

reportar, analisar,

realizar auditoria

Concluir avaliações de ricos/ impactos.

Ver estágio Operacional, abaixo.

Concluir a engenharia detalhada levando em conta as recomendações/ comentários da auditoria por pares

de viabilidade, qualquer outro comentário de auditorias por pares independentes e qualquer trabalho de

campo ou trabalho de teste adicional realizado.

Claramente estabelecer objetivos de projeto e filosofias operacionais em relatórios de projeto.

Desenvolver planos de comissionamento, que também considerem potenciais desafios de comissionamento,

para instalações que poderiam ter impactos adversos significativos ou que sejam necessárias para evitar tais

impactos e garantir que haja recursos suficientes para implementá-los.

Ver estágio Operacional, abaixo.

Garantir que instalações que poderiam ter impactos adversos significativos ou que sejam necessárias para

evitar tais impactos sejam comissionadas em estrita concordância com projetos e planos de comissionamento.

Iniciar o monitoramento e as inspeções ambientais, como para o estágio Operacional (ver abaixo). Registrar

e reportar dados ambientais, como para o estágio Operacional (ver abaixo).

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ESTÁGIO OPERACIONAL

Todas as operações gerenciadas pela Anglo American irão:


Política, liderança

e compromisso

Aspectos

ambientais

Definir e documentar o escopo de um sistema EMS.

Desenvolver, documentar, implementar, manter e analisar um sistema EMS, que será certificado para a norma ISO 14001:2004 e refletir a Política, Visão e Princípios Ambientais da Anglo American. Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.2 e A.2, incluindo:

[…] definir a política ambiental da organização e garantir que […] seja apropriado para a natureza, dimensão

e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços.

Estabelecer, implementar e manter uma política ambiental local que esteja alinhada com a política ambiental

da Empresa.

Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.3.1 e A.3.1, incluindo:

[…] identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços […] que possa controlar e

aqueles que possa influenciar levando em conta desenvolvimentos planejados ou novos desenvolvimentos, ou

novos ou modificados produtos, serviços e atividades. […] determinar aqueles aspectos que tenham ou possam ter significativo impacto(s) ao meio ambiente (ex.,

significativos aspectos ambientais). […] documentar essas informações e mantê-las atualizadas. […] considerar condições operacionais normais e anormais, condições de parada e início, bem como

situações de emergência razoavelmente visíveis. […] identificar os aspectos ambientais […] associados com suas atividades, produtos e serviços atuais e passados relevantes, novos desenvolvimentos ou desenvolvimentos planejados, ou novos ou modificados produtos, serviços e atividades.

Estabelecer e manter um registro atualizado dos aspectos ambientais. Analisar e, se necessário, atualizar o registro de aspectos, incluindo o inventário de insumos e produtos, pelo

menos anualmente, ou mais freqüentemente se mudanças operacionais ocorrerem. Caracterizar/ classificar as propriedades de e, onde possível, quantificar os insumos para (ex., reagentes,

água e energia), produtos de (ex., resíduos, emissões e efluentes) e materiais a serem perturbados por (ex.,

escavações) aspectos ao longo do ciclo de vida da operação. Conforme apropriado:

• realizar trabalho de teste e/ou modelagem;

• classificar usando critérios reguladores locais;

• determinar se eles são perigosos ou não; e

• estabelecer os riscos (ex., potencial de poluição) que eles representam para o meio

ambiente e priorizar de maneira condizente.

Realizar trabalho de teste contínuo para caracterizar os insumos, produtos e/ou materiais perturbados pela lavra.

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Caracterizar/

descrever o meio

ambiente

Requisitos

legais e outros

requisitos

Objetivos e

metas

Avaliação de

impactos/ riscos

Planejar/ projetar

programas

ambientais e

controles

operacionais

Realizar qualquer coleta adicional de dados de base detalhados que possam ser necessários.

Atualizar dados de base para áreas ainda não perturbadas pela lavra, usando os resultados do monitoramento

ambiental contínuo.


[…] identificar e ter acesso aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos aos quais a

organização se submeta, referentes aos seus aspectos ambientais, e […] determinar como esses

requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.

(A legislação do país sede é aplicável como requisite mínimo, e é substituída apenas por outros requisitos que

sejam mais rígidos, e não em conflito com a legislação do país sede.)

Estabelecer e manter um registro atualizado dos requisitos legais e outros requisitos.

Periodicamente – em linha com a taxa prevista de mudanças legislativas – analisar o registro de requisitos

legais e outros requisitos ambientais.

As Normas de Desempenho Ambiental da Anglo American (Volume 2 do Padrão AEW) são “outros requisitos”

obrigatórios.


[…] estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados, em funções e níveis

relevantes dentro da organização. Os objetivos e metas serão mensuráveis, onde praticável, e consistentes com a política ambiental,

incluindo os compromissos com a prevenção de poluição, para cumprir os requisitos legais aplicáveis e

outros requisitos aos quais a organização se submeta, e para melhoria contínua. Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, […] levando em conta os requisitos legais e outros

requisitos aos quais a organização se submeta, e seus aspectos ambientais significativos. Considerar

também suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, e as opiniões

das partes interessadas.

Atualizar os objetivos e metas para acomodar as mudanças nos requisitos legais e outros requisitos e/ou

resultados de monitoramento.

Estabelecer e manter um registro atualizado de impactos ambientais.

Estabelecer, implementar e manter um procedimento através do qual o registro de impactos seja analisado e

atualizado pelo menos anuamente, ou com mais freqüência se mudanças operacionais ocorrerem. Reavaliar impactos, riscos usando dados de monitoramento reais para re-calibrar modelos, etc. A freqüência

dessas re-avaliações refletirá a significância dos impactos potenciais.

Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.3.3, A.3.3, 4.4.6 e A.4.6, incluindo:

[…] estabelecer […] e manter programa(s) para alcançar seus objetivos e metas. […] identificar e planejar aquelas operações que estão associadas com significativos aspectos ambientais

identificados consistentes com sua política, objetivos e metas ambientais, a fim de garantir que sejam realizados

sob condições especificadas […]. […] tratar do planejamento, projeto, construção, comissionamento, operação e, no momento apropriado

determinado pela organização, descomissionamento. […] avaliar aquelas de suas operações que estão associadas com seus significativos aspectos ambientais

identificados e garantir que sejam conduzidas de forma a controlar ou reduzir os impactos adversos associados

com as mesmas, a fim de cumprir os requisitos de sua política ambiental e atender aos seus objetivos e metas.

Isto deve incluir todas as partes de suas operações, incluindo atividades de manutenção.

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Recursos, papéis,

responsabilidade

e autoridade

Garantir que os programas e controles operacionais:

• tomem conhecimento das orientações fornecidas nas Diretrizes e Caixas de Ferramentas da Anglo American;

• cubram todos os estágios de ciclo de vida aplicáveis, incluindo exploração e pós-fechamento; e

• tratem dos aspectos/ impactos negativos (evitar ou mitigar) e positivos (aprimoramento). Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.3.3, 4.4.1 e A.4.1, incluindo:

O programa(s) incluirá:

a) designação de responsabilidade pelo atingimento de objetivos e metas em funções e níveis relevantes da

organização, e

b) os meios e o período de execução dentro do qual eles devem ser alcançados.

[…] garantir a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema de gestão ambiental. Os recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infraestrutura organizacional, recursos tecnológicos financeiros. Papéis, responsabilidades e autoridades serão definidos, documentados e comunicados a fim de facilitar

gestão ambiental efetiva. Portanto, os papéis e responsabilidades ambientais não devem ser vistos como confinados à função de gestão

ambiental, mas também cobrindo outras áreas de uma organização, tais como funções de pessoal ou de

gestão operacional que não ambiental. […] garantir que os recursos apropriados, tal como infraestrutura organizacional, sejam fornecidos para garantir que o sistema de gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido. Exemplos de infraestrutura organizacional incluem prédios, linhas de comunicação, tanques subterrâneos, drenagem, etc.

Fornecer recursos financeiros suficientes em orçamentos para monitoramento e gestão ambiental.

Desenvolver uma estrutura organizacional para gestão ambiental.

Designar responsabilidade pelo atingimento de objetivos e metas para todo o pessoal apropriado, incluindo a

alta administração, gerência de linha, funcionários e contratadas.

Garantir que executivos, gerentes, funcionários e contratadas entendam sua responsabilidade de recusar-se a permitir que trabalho seja realizado ou continuado onde existir conflitos entre potencial para riscos/impactos ambientais adversos significativos e outras prioridades de negócios.

Alocar papéis e responsabilidade para gestão ambiental, incluindo prontidão e resposta a emergências,

como parte dos Acordos de Desempenho (ou equivalente no local) do pessoal ambiental e outro pessoal.

Incluir os requisitos relevantes de desempenho ambiental da Anglo American em todos os contratos de

compras e outros acordos com contratadas e parceiros comerciais.

Garantir que todas as contratadas de transporte e no local cumpram todas as licenças e permissões no

local e fora do local, e que seus sistemas EMS reflitam os requisitos ISO14001. Incentivos de Desempenho

• Estabelecer como prioridade para gerentes de linha a gestão de objetivos e metas ambientais

acordadas e incluir isso como uma Área de Desempenho Chave (KPA) em seus contratos de

desempenho.

• Garantir que executivos e gerentes desenvolvam um processo formal para reconhecer, reforçar e

premiar resultados ambientais desejados.

19


Competência, treinamento e

conscientização

Comunicação e

engajamento de

stakeholders


[…] garantir que qualquer pessoa realizando tarefas para ela ou em seu nome, que tenha o potencial para causar impacto(s) ambiental significativo identificado pela organização, seja competente com base em educação, treinamento ou experiência apropriada, e retenha os registros associados.

[…] identificar as necessidades de treinamento associadas com seus aspectos ambientais e seu

sistema de gestão ambiental. Fornecerá treinamento ou adotará outras ações para atender a essas

necessidades, e reterá os registros associados.

A organização irá estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para conscientizar as pessoas trabalhando

para ela ou em seu nome de:

a) a importância da conformidade com a política e os procedimentos ambientais e com os requisitos do

sistema de gestão ambiental,

b) os significativos aspectos ambientais e impactos reais ou potenciais relacionados, associados com

seu trabalho, e os benefícios ambientais de melhor desempenho pessoal,

c) seus papéis e responsabilidades no atingimento de conformidade com os requisitos do sistema de

gestão ambiental, e

d) as conseqüências potenciais do desvio de procedimentos especificados.

Empregar pessoal e contratadas que sejam competentes para realizar suas atividades de maneira

ambientalmente responsável.

Considerar os resultados das avaliações de riscos/ impactos e da identificação de aspectos no

estabelecimento de requisitos de competência, treinamento e conscientização.

Fornecer treinamento, cursos de atualização e coaching apropriados para seu pessoal com papéis e

responsabilidade por gestão ambiental.

Aplicar ISO 14001 Cláusula A.4.1, 4.2, 4.4.3, A4.3 e 4.4.6, incluindo:

Também é importante que os principais papéis e responsabilidades do sistema de gestão ambiental

sejam bem definidos e comunicados a todas as pessoas trabalhando por ou em nome da

organização. […] definir a política ambiental da organização e garantir que […] esteja disponível para o público.

[…] estabelecer, implementar e manter um procedimento(s) para

a) comunicação interna entre os diversos níveis e funções da organização,

b) receber, documentar e responder a comunicação relevante de partes interessadas externas.

[…] estabelecer e implementar um método para […] comunicação externa.

[… comunicar] requisitos e procedimentos aplicáveis para fornecedores, incluindo contratadas.

Implementar um processo para engajamento efetivo (comunicação, consulta e/ou participação) com os stakeholders relevantes em questões referentes ao meio ambiente, incluindo lições aprendidas, boas práticas e oportunidades para melhoria.

Comunicar para todas as pessoas e contratadas relevantes os:

• resultados das avaliações de impactos/ riscos e identificação de aspectos;

• requisitos legais e outros requisitos;

• objetivos e metas;

• requisito para reportar à gerência qualquer condição ou prática ambiental inadequada; e

• medidas de gestão ambiental, tal como o programa formal de gerenciamento de mudança, e

procedimentos de prontidão e resposta a emergências.

Engajamento pró-ativo com stakeholders para garantir que:

• fiquem cientes de questões referentes ao meio ambiente e os impactos potenciais que poderiam surgir

das operações;

• suas percepções e opiniões sejam consideradas;

• boas relações sejam incentivadas;

• tenham a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de medidas de gestão; e

• a disseminação dos resultados de monitoramento sejam abertos e transparentes.

20


Implementar

programa(s)

ambiental e

controles

operacionais

Manutenção e

inspeções

Prontidão e

resposta a

emergências

Estabelecer e manter uma registro atualizado de stakeholders e registro de comunicações.

Estabelecer um Plano de Engajamento com Stakeholders/ Comunidade, que aprimore o processo de

engajamento em andamento, com o nível apropriado de engajamento aplicável aos diversos grupos de

stakeholders.

Manter, expandir ou iniciar parcerias, conforme necessário. Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.3.3, A.3.3, 4.4.6 e A.4.6, incluindo:

[…] implementar […] programas(s) para alcançar seus objetivos e metas. [… implementar] procedimento(s) para controlar situações onde sua ausência poderia levar a

desvios da política, objetivos e metas ambientais […]. [… implementar] procedimentos relacionados a significativos aspectos ambientais identificados […]. Implementar programas ambientais e controles operacionais, incluindo procedimentos de prontidão e

resposta a emergências, plano(s) de engajamento com comunidades e o programa formal de

gerenciamento de mudança. Garantir que qualquer modificação de projeto seja aprovada pelo engenheiro de projeto. Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.5.1 e A.5.1, incluindo:

[…] garantir que equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados sejam usados e

mantidos e que registros associados sejam retidos. Quando necessário garantir que resultados válidos, equipamentos de medição sejam calibrados ou verificados a intervalos especificados, ou antes do uso, contra normas de medição rastreáveis a normas de medição internacionais e nacionais. Se tal norma não existir, a base usada para calibração deve ser registrada. Periodicamente testar, calibrar e obter certificação para equipamentos/ dispositivos de monitoramento, controle e redução, conforme determinado pelos requisitos dos fabricantes e/ou normas nacionais e internacionais. Documentar e reter registros dos resultados das atividades de manutenção e calibração por períodos

apropriados. Desenvolver, documentar e implementar programas formais de inspeção e manutenção no local/ área.

Registrar e reportar qualquer deficiência observada. Rastrear e fechar medições para tratar das deficiências.


[…] estabelecer, implementar e manter um procedimento para identificar situações de emergência em

potencial e acidentes potenciais que tenham um impacto sobre o meio ambiente e como a organização

responderá a elas.

[…] responder a acidentes e situações reais de emergência e evitar ou mitigar impactos ambientais adversos

associados.

[…] periodicamente testar [prontidão e resposta a emergências] procedimentos, onde praticável.

21


Monitoramento Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.5.1 e A.5.1, incluindo:

[…] estabelecer, implementar e manter um procedimento(s) para monitorar e medir, regularmente, as

características chave de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo.

[… monitorar] conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização.

Não-conformidade,

ação corretiva e

ação preventiva

Preparar e implementar um plano de monitoramento ambiental detalhado, que inclua monitoramento pós-fechamento. Estabelecer um procedimento de monitoramento apropriado para a avaliação dos impactos e aspectos operacionais, para:

• confirmar se as instalações estão sendo operadas dentro dos parâmetros necessários;

• confirmar a eficácia das medidas de gestão;

• avaliar desempenho contra os objetivos e metas, que compreendam os requisitos legais e outros

requisitos; e

• garantir que riscos/ impactos sejam evitados ou minimizados, e não haja repetição de incidentes. Monitorar os objetivos e metas no decorrer de períodos de tempo definidos para confirmar a eficácia dos

controles operacionais que tenham sido implementados.


[…] Estabelecer, implementar e manter um procedimento para lidar com não-conformidades reais e

potenciais e para adotar ações corretivas e ações preventivas. O procedimento(s) definirá requisitos

para:

a) identificar e corrigir não-conformidades e adotar ações para mitigar seus impactos ambientais,

b) investigar não-conformidades, determinando suas causas e adotando ações a fim de evitar sua

recorrência,

c) avaliar a necessidade de ações para evitar não-conformidades e implementar ações projetadas

para evitar sua recorrência,

d) registrar os resultados das ações corretivas e ações preventivas adotadas, e

e) analisar a eficácia das ações corretivas e ações preventivas adotadas. As ações adotadas serão apropriadas para a magnitude dos problemas e dos impactos ambientais

encontrados.

Desenvolver e implementar sistemas formais para o relatório, investigação, fechamento (incluindo assinatura da gerência) e comunicação de incidentes e não-conformidades ambientais.

Formalmente analisar sistemas, procedimentos e práticas de trabalho após uma não-conformidade legal

ambiental ou incidente significativo (nível II ou III) para evitar recorrência.

• analisar e reportar de acordo com o Procedimento de Incidentes Ambientais da Anglo American, todas

as informações e dados relevantes coletados durante uma investigação, para auxiliar na identificação e

avaliação de medidas de controle existentes ou propostos;

• alocar recursos adicionais, onde necessário, para manter conformidade; e

• compartilhar as lições aprendidas com outras operações similares no Grupo.

Analisar as ações corretivas e preventivas propostas antes de sua implementação para entender as

conseqüências, a fim de mitigar ou evitar impactos negativos e para aprimorar impactos positivos.

Registros Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.4.4, 4.5.2, 4.5.4, incluindo:

[… estabelecer e manter] registros, determinados pela organização como necessários para garantir o planejamento, operação e controle efetivos de processos referentes aos seus aspectos ambientais significativos.

[…] manter registros dos resultados das avaliações periódicas [de conformidade legal].

[…] estabelecer e manter registros conforme necessário para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema de gestão ambiental e […] os resultados alcançados.

[…] estabelecer, implementar e manter um procedimento para identificação, armazenagem, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros. Registros serão e permanecerão legíveis, identificáveis e rastreáveis. Os registros das análises gerenciais serão mantidos.

22


Manter os registros de monitoramento ambiental.

Garantir que os registros ambientais tenham custodiantes responsáveis designados e que a confidencialidade legal seja protegida.

Estabelecer e manter um registro dos dados e documentos arquivados retidos para fins legais e outros objetivos. Rastrear todas as mudanças ou atualizações em documentação ambiental chave, ex., avaliações de risco/ impactos.

Relatórios Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.4.1, incluindo:

[… reportar] para a alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental para análise,

incluindo recomendações de melhoria.

Estabelecer um cronograma e mecanismos para relatório interno (trimestral) e externo sobre desempenho.

Reportar os indicadores ambientais relevantes para o banco de dados de SMS da Anglo American.

Reportar não-conformidades com objetivos e metas operacionais, que compreendem requisitos legais e outros

requisitos de acordo com o Procedimento de Incidentes Ambientais da Anglo American.

Reportar contra as metas da Anglo American.

Análises Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.6, incluindo:

A alta administração analisará o sistema de gestão ambiental da organização, a intervalos planejados, para

garantir sua continuada adequação e eficiência. As análises incluirão a avaliação das oportunidades para

melhoria e a necessidade de mudanças no sistema de gestão ambiental, incluindo a política ambiental e

os objetivos e metas ambientais.

Os resultados das análises gerenciais incluirão qualquer decisão e ação relacionada a possíveis

mudanças na política, objetivos e metas ambientais e outros elementos do sistema de gestão

ambiental, consistente com o compromisso de melhoria contínua.

Realizar uma análise gerencial do sistema EMS pelo menos anualmente. Os inputs para análises gerenciais incluirão:

a. resultados de auditorias e avaliações internas de conformidade com requisitos legais e outros

requisitos aos quais a organização se submeta,

b. comunicação(s) das partes interessadas externas, incluindo reclamações,

c. o desempenho ambiental da organização,

d. a extensão até a qual os objetivos e metas foram atendidos,

e. status das ações corretivas e preventivas,

f. ações de acompanhamento de análises gerenciais anteriores,

g. circunstâncias de mudança, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros requisitos

relacionados aos seus aspectos ambientais, e

h. recomendações de melhoria.

Desenvolver, documentar e manter um programa formal de gerenciamento de mudanças, que aciona a

análise e revisão (onde necessário) dos aspectos ambientais, impactos e riscos associados com mudanças

planejadas e não planejadas, incluindo mudança permanente, temporária ou incremental.

Verificar e atualizar avaliações de risco/ impactos, o programa ambiental e controles operacionais com base

nos resultados do monitoramento e para acomodar qualquer mudança na operação (ex., taxa de produção)

e/ou nas características dos insumos, produtos ou materiais perturbados pela lavra (ex., tipo de minério).

Confirmar se os projetos permanecem válidos para qualquer desvio nas propriedades ou no comportamento

não originalmente conhecido no estádio de projeto.

Confirmar a eficiência da gestão contra metas e objetivos estabelecidos internamente, que compreendem

os requisitos legais e outros requisitos.

Modificar planos operacionais/ de fechamento a luz das seguintes mudanças reais ou previstas:

conhecimento científico melhorado, fatores ambientais modificados, melhor tecnologia e/ou novos

regulamentos referentes a fechamento.

23


Auditorias Aplicar ISO 14001 Cláusula 4.5.5 e A.5.5, incluindo:

[…] garantir que auditorias internas do sistema de gestão ambiental sejam realizadas a intervalos

planejados […].

Desenvolver, implementar, manter e comunicar um programa de auditorias internas do sistema EMS

(auditorias de 1ª parte no local e auditorias por pares de 2ª parte).

ESTÁGIO DE FECHAMENTO: DESCOMISSIONAMENTO E PÓS-FECHAMENTO

Em e após o fechamento todas as operações gerenciadas irão:

Monitoramento, auditorias, análises, registros e relatórios

Continuar o monitoramento contínuo e manter os registros/ banco de dados/ sistema de informações até que os critérios de fechamento tenham sido atendidos e, onde legislado, um certificado de fechamento seja obtido. Conduzir auditorias de fechamento internas e externas e análises de dados e informações de

monitoramento para verificar conformidade com requisitos reguladores e o plano de fechamento de mina

detalhado. Cumprir a Norma de Fechamento de Mina (Volume 2 do Padrão para Gestão Ambiental da Anglo).

DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE

ISO 14001:2004; Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos com orientação para uso; Organização Internacional de Padronização.

Anglo American; ‘Lista-SHEC’ de Exploração: Uma abordagem integrada para avaliar os impactos encontrados durante a exploração; Novembro 2004.

Para maiores informações:

Sr. Peter Coombes

Responsável por Meio Ambiente do Grupo

45 Main Street

Johannesburg

2001

email [email protected]

Tel + 27 11 638 5213 Fax + 27 11 638 4636

ou

Sr. Richard Garner

Gerente Técnico Ambiental

45 Main Street

Johannesburg

2001

email [email protected]

Tel + 27 11 638 2371

Fax + 27 11 638 8521

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

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