VERSÃO 03 - Novembro/2011...CIDADANIA E TRABALHO R$ 3.142.000,00 EDUCAÇÃO R$ 290.520.000,00 TOTAL...
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VERSÃO 03 - Novembro/2011
Marconi Ferreira Perillo Júnior
José Eliton de Figueredo Júnior
Giuseppe Vecci
Otávio Alexandre da Silva
Lara Garcia Borges
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
VICE-GOVERNADOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PLANEJAMENTO
ELABORAÇÃO
Antônio Augusto Almeida Borguete
Cel. Edson Costa Araújo
Erik Jacques Pires
Lara Garcia Borges
Nilson de Souza Freire
Sirlei Aparecida da Silva Gomes
Superintendência de Gestão, Planejamento e FinançasSecretaria de Estado da Saúde
Gabinete de Gestão de Segurança no Entorno do DFSecretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça
Superintendência de Acompanhamento dos Programas InstitucionaisSecretaria de Estado da Educação
Superintendência Central de PlanejamentoSecretaria de Gestão de Planejamento
Diretoria-PresidênciaSANEAGO – Saneamento de Goiás S/A
Superintendência de InfraestruturaSecretaria de Estado da Infraestrutura
“Sem saber que era impossível, ele foi lá e fez.”Jean Cocteau
– Oscar M. Oliveira– Rejane da S. Sena Barcelos
– Emília Gleide de Podestá– Adélio Carlos da Silva Neto
– Lara Garcia Borges– Kérima Martins Parreira– Rosana Lobo Favoretto– Vanessia Teodora da Costa Alves– Alexandra Machado Costa– Ramiz Calil Najar– Antônio Sávio de Moraes– Marcia de Souza Teveira
– De Faria, Décio F.
– Ten. Cel. Giovane Valente– Cel. Edson C. Araújo– Cel. Ismael José de Siqueira
– Luiz Antônio da Silva
POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS
GABINETE DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO ENTORNO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA– Sirlei A.G. Gomes
Secretaria de Gestão e PlanejamentoCOORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
EQUIPE TÉCNICA
Superintendência Central de Planejamento
SANEAGO
SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ARTE
DIAGRAMAÇÃO
– Claúdia Santana Borges
– Everaldo Leite
– Antônio Borghetti– Armando Zafalão Júnior– Edilberto Alexandre Machado
– José Frederico Lyra Neto– Haidê Pires Rosa Rezende– Marcia Chaves Abdalla– Emilze B. De Carvalho
– Emílio Póvoa
– Gilberto P. Dos Reis– Juliana Camilo Manzi Porto
- Valber Volan de Barros Siqueira
- Ney Fernando Pinheiro- Silvio Quirino de Oliveira Júnior
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................................................................... 51 - Total de Investimentos Necessários......................................................................................................................................................... 62 - Arranjo Institucional .................................................................................................................................................................................. 73 - Plano de Investimentos do Entorno do Distrito Federal – Categoria Segurança Pública: SEGURANÇA PÚBLICA ............................... 84 - Plano de Investimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Infraestrutura-Econômica: EMATER.............................................. 95 - Plano de Investimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Infraestrutura-Econômica: AGDR .................................................. 106 - Plano de Investimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Infraestrutura-Econômica: SECTEC ............................................... 117 - Plano de Investimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Infraestrutura-Econômica: SIC........................................................ 128 - Plano de Investimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Infraestrutura- Econômcica: SANEAGO ......................................... 139 - Plano de Investimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Infraestrutura- Econômica: SEINFRA ............................................. 1610 - Plano de Investimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Desenvolvimento Social: SECT .................................................... 2011- Plano de Investimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Desenvolvimento Social: SEDUC .................................................. 2212 – Plano de Invesimento do Entorno do Distrito Federal – Categoria Saúde : SES.................................................................................. 23ANEXO I - Diagnóstico Detalhado de Otimização da Estrutura do Sistema de Segurança Pública no Entorno do Distrito Federal ........... 25ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município - SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................... 33ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................. 70ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................ 87ANEXO V- Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................. 99ANEXO VI - Relação de obras necessárias- EDUCAÇÃO ........................................................................................................................... 113ANEXO VII –Criação de Colégios Militares- EDUCAÇÃO ............................................................................................................................ 125ANEXO VIII – Transporte Escolar- EDUCAÇÃO........................................................................................................................................... 126ANEXO IX - Relação de obras em andamento – SANEAMENTO................................................................................................................ 127ANEXO X - Relação de obras em andamento – INFRAESTRUTURA ......................................................................................................... 128ANEXO XI – Projetos Integrados Governo de Goiás e Governo do Distrito Federal .................................................................................... 130ANEXO XII – Proposta de Qualificação da Rede de Atenção à Saúde dos Municípios Goianos Integrantes da RIDE/DF ........................ 134ANEXO XIII- Indicadores do Entorno - Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno do DF .................................................................. 166ANEXO XIV– Carta dos Governadores do Centro- Oeste ............................................................................................................................ 194
APRESENTAÇÃO
NBR ISO9001:2008
Ã
O crescimento desordenado das cidades do Entorno do Distrito Federal, principalmente populacional, tem comoconsequência o reduzido avanço socioeconômico da região. Além disso a região apresenta um alto índice decriminalidade, carência de infraestrutura e precariedade nos sistemas públicos de Saúde e Educação. Assim, faz-senecessária e urgente uma estratégia de atuação na região que viabilize seu desenvolvimento, proporcionandomelhores condições de vida para a população.
Diante deste cenário, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, seguindo as diretrizes do Plano de Governo da gestãoMarconi Perillo, elaborou este documento, a ser apresentado ao Governo Federal - Plano de Investimentos para o Entorno do DistritoFederal - a fim de subsidiar a criação do Programa deAceleração do Crescimento do Entorno do Distrito Federal (PAC do Entorno).
O presente documento traz propostas para cinco frentes: Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Saneamento, com aprevisão de investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões 560 milhões distribuídos entre as cidades que compõem o entorno. Oslevantamentos foram realizados juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria deEstado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Infraestrutura e SANEAGO - Saneamento de Goiás S.A.
A parceria entre Governo Estadual e Governo Federal é fundamental para a busca de uma transformação definitiva, com a resoluçãodos problemas existentes na região do Entorno do DF. É a hora e a vez de diminuir o desequilíbrio socioeconômico e unir forças etrabalho em prol de toda sociedade goiana.
5
I - ARRANJO INSTITUCIONAL
II - PROJETOS DO PLANO DE INVESTIMENTO DO ENTORNO
CATEGORIA INSTITUIÇÃO VALOR
SEGURANÇA PÚBLICA R$ 713.316.318,17
TOTAL R$ 713.316.318,17
EMATER R$ 22.000.000,00
AGDR R$ 23.250.000,00
SECTEC R$ 65.500.000,00
SANEAGO R$ 1.053.375.875,41
SIC R$ 112.192.000,68
SEINFRA R$ 1.037.084.230,00
TOTAL R$ 2.313.402.106,09
CIDADANIA E TRABALHO R$ 3.142.000,00
EDUCAÇÃO R$ 290.520.000,00
TOTAL R$ 356.162.000,00
SAÚDE R$ 193.166.163,00
TOTAL R$ 193.166.163,00
TOTAL DE INVESTIMENTOS GOIÁS TOTAL R$ 3.576.046.587,26
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo de Goiás e Governo do Distrito Federal
Governo de Goiás
SAÚDE
INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL :
CIDADANIA , EDUCAÇÃO E TRABALHO.
Total de Investimentos Necessários
6
4 – Implantação do mercado comum do Centro – Oeste (alinhamento e uniformização gradual das alíquotas tributárias da região);
5 – Fortalecimento da SUDECO como instância representativa.
ARRANJO INSTITUCIONAL
Proposta
1 - Fortalecer a RIDE: Recursos e instrumentos de apoio à RIDE;
2 – Criação pelo Governo Federal do Programa PAC do Entorno, estabelecendo as rubricas necessárias nos Ministérios;
3 – Realização de operações de empréstimos pelo Governo Federal destinados a investimentos de infraestrutura de forma continuada;
7
INSTITUIÇÃO CURTO PRAZO MÉDIO PRAZO LONGO PRAZO SOMA
Polícia Militar 41.445.936,13 9.052.742,91 15.754.912,76 66.253.591,80
Polícia Civil 23.331.280,00 10.682.140,00 8.649.730,00 42.663.150,00
Corpo de Bombeiros Militar 25.075.457,80 16.614.797,57 12.325.228,90 54.015.484,27
Polícia Técnico-Científica 27.775.000,00 16.875.000,00 16.900.000,00 61.550.000,00
Agência Goiana do Sistema de Execução Penal 137.863.272,98 15.775.792,28 71.927.376,84 225.566.442,10
PROCON 5.888.100,00 4.531.450,00 3.598.100,00 14.017.650,00
GGS 88.000.000,00 76.750.000,00 84.500.000,00 249.250.000,00
TOTAL R$ 349.379.046,91 R$ 150.281.922,76 R$ 213.655.348,50 R$ 713.316.318,17
Resumo dos Investimentos Prioritários por Instituição
SEGURANÇA PÚBLICA
8
SETOR AÇÃO/ PROJETO DESCRIÇÃO PARCEIROS VALOR
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
VISANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
SÓCIO E ECONÔMICO NO MEIO RURAL DA
REGIÃO DO ENTORNO DO DF
Promover o aumento da produção e
produtividade agropecuária considerando
a sustentabilidade dos recursos e a
qualidade de vida do homem no campo
através do reflorestamento de áreas
degradadas de reservas legais e
permanentes com o fornecimento de
mudas de essências nativas e capacitação
dos proprietários rurais nos municípios
goianos do entorno.
SUDECO, FUNDATER, Secretaria de
Agricultura DF e Prefeituras das Cidades
da RIDE em Goiás.
R$ 7.000.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA
AGROPECUÁRIA
Inclusão Social das Famílias Rurais e
Erradicação da Pobreza Extrema através do
desenvolvimento da Agricultura Familiar de
maneira sustentável nos municípios goianos
do entorno do DF envolvidos.
SUDECO, EMATER-GO, FUNDATER,
Secretaria de Agricultura DF e Prefeituras
das Cidades da RIDE em Goiás.
R$ 15.000.000,00
R$ 22.000.000,00
Agência Goiana de Assistência Técnica, Extenção Rural e Pesquisa Agopecuária - EMATER
VALOR TOTAL
EMATER
9
INSTITUIÇÃO PROJETO AÇÃO ESPAÇO TEMPORAL DISCRIMINAÇÃO VALOR
IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
URBANA E SOCIAL
Implantação de Sinalização
Urbana 2012/2013
Implantação de Sinalização Urbana em 10
Municípios do Entorno, principalmente
os conurbados e mais próximos de
Brasília, ou sejam: Luziânia, Valparaíso,
Cidade Ocidental, Novo Gama, Santo
Antònio do Descoberto e Águas Lindas de
Goiás.
3.250.000,00R$
PROMOÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
SOCIAL
Construção de Centros de
Cultura, Lazer e Esportes2012/2013
Construção de Centros de Cultura, Lazer e
Esportes nos Municípios de Águas Lindas
de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Cidade
Ocidental, Formaosa, Luziânia, Novo
Gama, Pirenópolis, Planaltina e
Valparaíso de Goiás.
10.000.000,00R$
23.250.000,00R$ SOMA AGDR
AGDR - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional
Apoio aos Arranjos
Produtivos Locais –
APL'S
Garantir apoio aos Arranjos
Produtivos Locais - APL's e
Artesanato de Luziânia (
Alexânia, Cristalina, Formosa,
Abadiânia, Pirenópolis,
Corumbá de Goiás e Santo
Antônio do Descoberto.
Luziânia – APL de fruticultura
Alexânia – APL de artesanato
Cristalina – APL de artesanato
Mineral (joias e bijouterias)
Formosa – APL de móveis,
artesanato, bijouterias
Abadiânia – APL de Turismo
Religioso Abadiânia – APL de
Artesanato Corumbá – APL de
Cerâmica
Santo Antônio do Descoberto –
APL de Confecção
Reduzir o desequilibrio do
desenvolvimento da Região do Entorno
do DF através da estruturação de arranjos
produtivos locais observando às
potencialidades locais
R$ 10.000.000,00
AGDR - AGÊNCIA
GOIANA DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
10
SETOR PROJETO AÇÃO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO VALOR
BOLSA FUTURO
CAPACITAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL
Promover a qualificação através da educação
profissional e tecnológica na Região do Entorno do DF,
oferecendo oportunidade de inserção da população no
mercado de trabalho.
Municípios do Entorno R$ 3.000.000,00
R$ 65.500.000,00
SECTEC
1 - R$ 3.000.000,00/unidade
2 - R$ 7.000.000,00/unidade
3 - R$ 7.500.000,00 (R$ 1.500.000,00 para reforma e R$ 3.000.000,00 para construção por unidade)
R$ 7.500.000,00
(R$ 1.500.000,00 para
reforma e
R$ 3.000.000,00 para
construção por unidade)
CONSTRUÇÃO,
REFORMA E
ADAPTAÇÃO DE
CENTRO
TECNOLÓGICO -
CENTEC
Construir o Centro Tecnológico - CENTEC de Pirenópolis e
Planaltina, reformar e adaptar o Centro Tecnológico de
Cristalina, com a finalidade de ofertar cursos superiores
de tecnologia ³
Pirenópolis, Planaltina e Cristalina
SECTEC - Secretaria de Ciência e Tecnologia
CONSTRUÇÃO DE
ESCOLAS TÉCNICAS
Implantar Escolas Técnicas com a finalidade de fortalecer
as redes estaduais de educação profissional e tecnológica
.²
Municípios de Abadiânia, Águas
Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade
Ocidental, Cocalzinho de Goiás,
Corumbá de Goiás, Formosa,
Novo Gama e Padre Bernardo
Municípios de Pirenópolis,
Luziânia, Santo Antônio do
Descoberto e Valparaíso de Goiás
R$ 28.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE
CENTRO
VOCACIONAL
TECNOLÓGICO - CVT
Implantar Centros Vocacionais - CVT com a finalidade de
fortalecer a vocação regional oferecendo cursos de
formação profissional na área científico-tecnológica que
promovam a qualificação através da educação
profissional e tecnológica na Região do Entorno do DF,
oferecendo oportunidade de inserção da população no
mercado de trabalho. ¹
R$ 27.000.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE
PÚBLICA DE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
VALOR TOTAL
11
INSTITUIÇÃO PROJETO OBJETIVO AÇÃO LOCAL DISCRIMINIAÇÃO VALOR
ASFALTOInfraestrutura de asfalto: 50 km de
extensão por 7 metros de largura. 50.000.000,00R$
ENERGIA
ELÉTRICA Obra de infraestrutura elétrica 16.192.000,68R$
SANEAMENTO
Sistema completo de saneamento
(Água, Esgoto, estação de tratramento,
etc)
40.000.000,00R$
ÁREA 5.000.000 m2 6.000.000,00R$
112.192.000,68R$ VALOR TOTAL
SIC - Secretaria de Indústria e Comércio
Reduzir as desigualdades sub-
regionais e intensificar os
potenciais de
desenvolvimento da Região
do Entorno do Distrito
Federal a partir da
implementação de polos
industriais.
IMPLEMENTAÇÃO DE
POLOS INDUSTRIAIS
NO ENTORNO DO DF
Municípios do
Entorno
do DF
1 - Valor estimado para um muncípio piloto;
2 - Solicita-se que o Governo Federal também se disponha a oferecer outros incentivos fiscais, a saber, redução de 50% em: IPI, IRPJ – Imposto de Renda
Pessoa Jurídica; II – Imposto de Importação,PIS, COFINS;
3 - Formação de linha de crédito específica do BNDES, em condições semelhantes às do FCO e na mesma proporção.
SIC - SECRETÁRIA DE
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
12
INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO AÇÃO VALORCONVÊNIOS/
FINANCIAMENTOS
ÓRGÃO
CONCEDENTE/
FINANCIADOR
CONTRAPARTID
A (%)
ALINHAMENTO
PAC1 E PAC2
(indicar a ação)
OBSERVAÇÕES
Cidade OcidentalAmpliação do
S.A.A.34.095.671,53
615.1.1006/2010
(CT 350.775-64)
Min. Cidades
(CEF)16,33267503 PAC 2
Luziânia (Sistema
Produtor Corumbá IV)
Ampliação do
S.A.A.32.628.449,87
614.1.1006/2010
(CT 350.774-59)
Min. Cidades
(CEF)3,140711661 PAC 2
PirenópolisImplantação do
SES14.979.464,53
1039.2.1106/2010
(CT 350.884-88)
Min. Cidades
(CEF)14,98882457 PAC 2
Santo Antônio do
Descoberto
Ampliação do
S.A.A.7.586.006,65
943.1.1006/2010
(CT 350.786-17)
Min. Cidades
(CEF)35,71866313 PAC 2
Águas Lindas de Goiás Projeto para S.A.A. 3.135.380,28Carta Consulta
1507.5.1106/2010BNDES 13,38
Cidade Ocidental Projeto para S.E.S. 6.316.894,39Carta Consulta
924.5.1006/2010BNDES 9,00
Cocalzinho de Goiás Projeto para S.A.A. 457.954,60Carta Consulta
956.5.1006/2010BNDES 9,60
Cristalina Projeto para S.A.A. 842.544,50Carta Consulta
546.5.1006/2010BNDES 15,08
Cristalina Projeto para S.E.S. 789.565,15Carta Consulta
1836.5.1106/2010BNDES 14,51
Luziânia Projeto para S.A.A. 3.082.249,93Carta Consulta
1804.5.1106/2010BNDES 12,40
Padre Bernardo Projeto para S.A.A. 411.355,58Carta Consulta
920.5.1006/2010BNDES 10,30
Pirenópolis Projeto para S.A.A. 970.338,40Carta Consulta
1860.5.1106/2010BNDES 10,30
SANEAGO
SANEAGO - Saneamento de Goiás S.A.
Solicitação
enviada a CEF.
Saneago aguarda
aprovação.
Solicitação
enviada ao
BNDES. Saneago
aguarda
aprovação.
13
INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO AÇÃO VALORCONVÊNIOS/
FINANCIAMENTOS
ÓRGÃO
CONCEDENTE/
FINANCIADOR
CONTRAPARTID
A (%)
ALINHAMENTO
PAC1 E PAC2
(indicar a ação)
OBSERVAÇÕES
SANEAGO - Saneamento de Goiás S.A.
Entorno Sul (Luziânia,
Cidade Ocidental,
Novo Gama e
Valparaíso)
Projeto e obras
para S.A.A.100.000.000,00
Entorno Sul (Luziânia,
Cidade Ocidental,
Novo Gama e
Valparaíso)
Projeto e obras
para S.E.S.450.000.000,00
PlanaltinaProjeto e obras
para S.A.A.20.800.000,00
PlanaltinaProjeto e obras
para S.E.S.78.000.000,00
Santo Antônio do
Descoberto
Projeto e obras
para S.A.A.10.400.000,00
Santo Antônio do
Descoberto
Projeto e obras
para S.E.S.31.200.000,00
Padre BernardoProjeto e obras
para S.E.S.5.200.000,00
FormosaProjeto e obras
para S.A.A.30.000.000,00
FormosaProjeto e obras
para S.E.S.30.000.000,00
Cocalzinho de GoiásProjeto e obras
para S.E.S.12.480.000,00
Alexânia SESProjeto e obras
para S.E.S.45.000.000,00
SANEAGONecessidade de
investimentos
14
INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO AÇÃO VALORCONVÊNIOS/
FINANCIAMENTOS
ÓRGÃO
CONCEDENTE/
FINANCIADOR
CONTRAPARTID
A (%)
ALINHAMENTO
PAC1 E PAC2
(indicar a ação)
OBSERVAÇÕES
SANEAGO - Saneamento de Goiás S.A.
Cristalina SESProjeto e obras
para S.E.S.20.000.000,00
Cristalina SAAProjeto e obras
para S.A.A.8.000.000,00
Pirenópolis SESProjeto e obras
para S.E.S.12.000.000,00
Pirenópolis SAAProjeto e obras
para S.A.A.5.000.000,00
Águas Lindas de GoiásProjeto e obras
para S.A.A.80.000.000,00
Águas Lindas de GoiásProjeto e obras
para S.E.S.100.000.000,00
1.143.375.875,41S.A.A. - sistema de abastecimento de água
S.E.S. - sistema de esgotamento sanitário
Necessidade de
investimentos
VALOR TOTAL
SANEAGO
15
INSTITUIÇÃO AÇÃO/ PROJETO OBJETIVO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR
Implantação de Linha de
Transmição - LT
Luziânia T / Rio Vermelho Cristalina 138 KV;
Samambaia-Santo Antônio do Descoberto 138
kV; Cristalina-São Marcos , 138 KV; Pacaembu
/ Marajoara- SE Estrela Dalva , 138 KV ;
Samambaia-Santo Antônio do Descoberto/
Saneago
Implantação de Linha de
Distribuição - LD Corumbá III-Maniratuba, 34,5 kV;
Implantação de Sub Estação -
SE Maniratuba 3,75 MVA;
Ampliação de Sub Estação - SE
Cristalina e Rio vermelho; Cristalina; Padre
Bernardo, 69 KV; Pacaembu; Águas Lindas;
Planaltina de Goiás, 34,5 kV; Itiquira 138 kV.
Construção e Expanção de
Redes de Distribuição Urbana
SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura
IMPLANTAÇÃO /
AMPLIAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
ENERGÉTICA
Adequar a
Infraestrutura
energética no Entorno
do DF para melhorar a
qualidade do
fornecimento de
energia à população,
bem como possibilitar
a implantação de
indústrias a fim de
fomentar o
desenvolvimento
econômico da região.
Companhia
Energética de
Goiás - CELG R$ 52.684.230,00 SEINFRA
16
SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura
INSTITUIÇÃO AÇÃO/ PROJETO OBJETIVO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR
Terraplenagem e
Pavimentação Asfáltica
Rod. GO-435, trecho: Padre Bernardo-BR414
(59 km) ; - Rod. GO-230, trecho: Mimoso de
Goiás-Água Fria de Goiás (52 km); - Rod. GO-
468, trecho: Bezerra/Divisa GO-MG (9 km);-
Duplicação da ligação: Novo Gama-Lago Azul;
Rod. GO-425, trecho: Luziânia-BR060 (33 km); -
Ligação Luziânia-Osfaia - Divisa GO-DF (6 km);
Pavimentação Asfáltica
Ligação Santo Antônio do Descoberto –
Barraca da Serra (22 km); - Ligação Água Fria –
BR 010;
- Rod. GO 020, trecho: Cristalina-Pires do Rio;
- Rod. GO 430, trecho: Planaltina-GO 230;
- Rod. GO 010, trecho: GO 436 a BR 251;
- Rod. GO 520, trecho: Luziânia-Lago Azul;
- Rod. GO 425, trecho: GO 520 a BR 060;
- Ligação Alexânia-Corumbá trecho: GO 139 a
GO 255;
Duplicação Ligação Santo Antonio do Descoberto a BR
060; Ligação Planaltina de Goiás a BR 020.
IMPLANTAÇÃO /
MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA
Promover o
desenvolvimento
regional facilitando a
logística de
escoamento da
produção além de
viabilizar os acessos a
algumas regiões
turísticas do Estado.
AGÊNCIA GOIANA
DE TRANSPORTES
E OBRAS –
AGETOP
R$ 336.400.000,00 SEINFRA
17
SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura
INSTITUIÇÃO AÇÃO/ PROJETO OBJETIVO ÁREA (m²) LOCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR
SEINFRA
AMPLIAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
URBANA
Promover o
desenvolvimento e a
melhoria da qualidade
de vida nos municípios
beneficiados.
110.000
110.000
110.000
200.000
110.000
110.000
50.000
90.000
50.000
90.000
110.000
50.000
50.000
50.000
50.000
110.000
50.000
50.000
50.000
- Corumbá
- Formosa
- Águas Lindas
- Luziânia
- Valparaíso
- Novo Gama
- Santo Antônio do Descoberto
- Padre Bernardo
- Pirenópolis
- Planaltina
- Cidade Ocidental
- Alexânia
- Água Fria
- Mimoso
- Cabeceiras
- Cristalina
- Abadiânia
- Cocalzinho
- Vila Boa
AGÊNCIA GOIANA
DE TRANSPORTES
E OBRAS -
AGETOP
R$ 48.000.000,00
18
SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura
INSTITUIÇÃO AÇÃO/ PROJETO OBJETIVO ÁREA (m²) LOCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL VALOR
SEINFRA
ADEQUAÇÃO DO
RAMAL
FERROVIÁRIO PARA
PASSAGEIROS
Adequar o ramal
ferroviário Brasília -
Luziânia para o
transporte de
passageiros (¹)
Viabilizar a adequação do ramal
ferroviário Brasília-Luziânia (80
Km) para o transporte de
passageiros com vistas a
desafogar e reduzir os
acidentes de trânsito,
diversificar o sistema de
transporte coletivo e contribuir
para a solução da integração
modal na região, beneficiando
diversas aglomerações urbanas
localizadas às margens da BR
040 ou a ela interligadas por
estradas vicinais.
Brasília – Luziânia
AGÊNCIA GOIANA
DE TRANSPORTES
E OBRAS -
AGETOP
R$ 600.000.000,00
1.600.000 m²
1.037.084.230,00R$
1- (valores médios de construção de ferrovias, incluso os estudos de viabilidade técnica, socioeconômico, financeiro, ambiental, projeto básico e executivo,
supervisão das obras, substituição de via permanente (lastro, trilhos, dormentes e fixações)
VALOR GERAL
TOTAL Área m²
19
INSTITUIÇÃO AÇÃO/ PROJETO DESCRIÇÃO OBJETIVO LOCALIZAÇÃO VALOR
Aquisição de
equipamentos de
tecnologia da informação,
veículos para
acompanhamento familiar
e busca ativa,
equipamentos e materiais
permanentes
Apoiar a ampliação/adequação da infraestrutura das
unidades de assistência social de proteção social
básica (CRAS) e proteção social especial (CREAS) dos
municípios goianos que integram a RIDE
Municípios goianos que
integram a RIDE R$ 1.130.000,00
Realizar
capacitação/formação
continuada da Rede de
Proteção Social
Realizar capacitação/formação continuada aos diversos
atores que integram a Rede de Proteção Social (CRAS,
CREAS, Conselho Tutelar, Cadastro Único, Bolsa Família,
Operador máster e Profissional da Saúde que
acompanham as famílias beneficiárias do PBF,
Ministério público, Juizado da Infância e Juventude,
entre outros
Municípios goianos que
integram a RIDE R$ 112.000,00
Construção, reforma ou
ampliação dos Centros de
Referência de Assistência
Social
Apoiar com recursos financeiros a construção, reforma
ou ampliação dos Centros de Referência de Assistência
Social os municípios goianos que integram a RIDE.
Municípios goianos que
integram a RIDE R$ 1.000.000,00
Infra-estrutura de apoio e
logística
Dotar a Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho
de equipamentos e materiais permanentes (tecnologia
da informação, ônibus, Van, veículos utilitários, entre
outros) com vistas à assessoria técnica, capacitações,
monitoramento e avaliação dos municípios goianos que
integram a RIDE.
Municípios goianos que
integram a RIDE R$ 700.000,00
SECT - Secretaria de Cidadania e Trabalho
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR CENTROS DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO
ENTORNO DO DF
SECRETARIA DE
ESTADO DA
CIDADANIA E
TRABALHO
20
INSTITUIÇÃO AÇÃO/ PROJETO DESCRIÇÃO OBJETIVO LOCALIZAÇÃO VALOR
SECT - Secretaria de Cidadania e Trabalho
SECRETARIA DE
ESTADO DA
CIDADANIA E
TRABALHO
MC AÇÃO CIDADANIA
E JUSTIÇA SOCIAL –
BALCÃO DE DIREITOS :
Programa de apoio
aos movimentos
sociais da região do
entorno do DF
Realizar o Programa
Cidadania e Justiça Social -
Balcão de Direitos
Realizar o Programa Cidadania e Justiça Social - Balcão
de Direitos para emissão de documentação civil básica
com vistas a facilitar o acesso e atualização do Cadastro
Único nos municípios goianos que integram a RIDE
Municípios goianos que
integram a RIDE R$ 200.000,00
R$ 3.142.000,00 VALOR TOTAL
21
SETOR PROJETO AÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
Infra-estrutura - reforma e
ampliação de escolas e construção
de escolas.(¹,²)
Ação de reforma e/ou ampliação das escolas com mais
demanda no entorno de Brasília. R$ 196.220.000,00
Aquisição de equipamentos e
material permanente
Ação para aquisição e renovação de equipamentos e material
permanente, tais como equipamentos de cozinha e ventiladores R$ 36.000.000,00
Aquisição de uniformes para alunosAção para aquisição de materiais para alunos, tais como
uniformes R$ 3.500.000,00
Aumento de segurançaAção de investimento para circuito interno de TV, ponto
eletrônico para professores e para alunos R$ 16.000.000,00
Aquisição de ônibus escolares para
os municípios
Aquisição de ônibus escolares via FNDE e doação aos
municípios para o transporte escolar R$ 20.700.000,00
Capacitação de professores e ações
de reforço
Ação de capacitação de professores em serviço e de reforço,
através de programas existentes como Ensina e STEM R$ 3.500.000,00
Sistema estruturado de ensino -
valor anual
Ação de sistema estruturado de ensino para escolas de baixo
desempenho R$ 10.000.000,00
Investimentos de incremento
financeiro ao Programa Escola
Aberta
Investimentos de incremento financeiro para aquisição de
equipamentos esportivos e suporte aos profissionais da
educação atuantes no Programa Escola Aberta.
R$ 4.600.000,00
R$ 290.520.000,00
2 Convênios Financiamentos:FNDE/MEC
1 Relação das obras necessárias na tabela seguinte
SEDUC - Secretaria de Educação
TOTAL EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESCOLA REFERÊNCIA -
EXCELÊNCIA EM
INFRAESTRUTURA FÍSICA
PEDAGÓGICA E
TECNOLÓGICA DAS
ESCOLAS DO ENTORNO
REDUÇÃO DA
DESIGUALDADE
EDUCACIONAL
FORTALECIMENTO DA
INCLUSÃO DIVERSIDADE NA
REDE ESTADUAL DE ENSINO
REDUÇÃO DA
DESIGUALDADE
EDUCACIONAL
FORTALECIMENTO DA
INCLUSÃO DIVERSIDADE NA
REDE ESTADUAL DE ENSINO
22
SETOR AÇÃO/ PROJETO DESCRIÇÃO VALORALINHAMENTO
PAC1 E PAC2OBSERVAÇÕES
Kit Saúde da Criança R$ 141.930,00 Valor unitário do Kit Saúde da
Criança = R$ 1.245,00
Capacitação de equipes R$ 63.304,20 Valor unitário de capacitações por
equipe = R$ 555,30
Aquisição de Veículos R$ 120.000,00 5 veículos
Consultório Ginecológico - Equipamentos/instrumentais R$ 584.250,00 PAC2Valor unitário do consultório
ginecológico = R$ 5.125,00
Equipamento de Informática R$ 252.500,00 PAC2
Posto de Coleta (Laboratório) R$ 456.000,00 PAC2
Construção de UBS – aprovadas pelo MS R$ 2.400.000,01 PAC2
Fortalecimento da
Rede de Saúde
Mental
Investimento, custeio e capacitação CREDEQ / CAPS /
NASF / R$ 35.544.573,00 Total de 780 pessoas capacitadas.
Fortalecimento da
Rede de Urgência
(UPA)
Recursos para concluir Construção e Equipamentos R$ 13.590.000,00 PAC2
Saúde
Fortalecimento da
Atenção Primária
SES - Secretaria da Saúde
23
SETOR AÇÃO/ PROJETO DESCRIÇÃO VALORALINHAMENTO
PAC1 E PAC2OBSERVAÇÕES
SES - Secretaria da Saúde
Hospital Municipal de Valparaíso de Goiás Inauguração
em Junho de 2011
Hospital Munic. de Santo Antônio do Descoberto –
Obras R$ 8.200.000,00
Hospital Munic. de Santo Antônio do Descoberto –
Equipamentos R$ 20.000.000,00
Hospital Municipal de Águas Lindas de Goiás – Obras R$ 20.000.000,00
Hospital Municipal de Águas Lindas de Goiás –
Equipamentos R$ 60.000.000,00
Hospital Municipal de Novo Gama – Obras
Hospital Municipal de Novo Gama – Equipamentos
- Apenas será possível definir
investimentos após definição do
perfil da UnidadeHospital Municipal de Cristalina – Equipamentos R$ 2.500.000,00
Recuperação de 40% da Rede Hospitalar Existente (AB e
MC) - Obras R$ 21.313.605,79
Hospital Materno Infantil de Luziânia (Novo) – Obras R$ 8.000.000,00
Obra: Hospital Materno Infantil,
com 60 leitos (inclusive com UTI
Neonatal). Está em andamento o
Convênio com Governo de Goiás.
Hospital Materno Infantil de Luziânia (Novo) –
Equipamentos
R$ 193.166.163,00 Obs: Detalhamento da proposta - ANEXO IX - PROPOSTA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS MUNICÍPIOS GOIANOS INTEGRANTES DA RIDE/DF
Saúde
Fortalecimento da
Rede de Atenção
Hospitalar
VALOR TOTAL SAÚDE
24
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD OBJETIVO VALOR - R$
Unidades de Policia Comunitária (UPC),
inspiradas nas Unidades de Polícia Pacificadora
(UPP).
23
Atuar de forma focada nas áreas de alto índice de criminalidade,
sob a filosofia de Polícia Comunitária, em conjunto com Políticas
Públicas Sociais.
R$ 25.177.868,62
Unidades de Patrulhamento Rural (UPR) nas
áreas de maior incidência criminal rural18
Reforçar o patrulhamento rural em parceria com entidades e
prevenir a prática de delitosR$ 5.935.504,14
Companhias de Operações Especiais 3Proteger o patrimônio e a incolumidade das pessoas em situação
de grave riscoR$ 20.121.474,66
Unidades de Policiamento Ambiental 2 Proteger o Meio Ambiente R$ 659.500,46
Postos de Policiamento Rodoviário 4Reforçar o patrulhamento das rodovias goianas e aplicar a
legislação de trânsitoR$ 1.319.000,92
Construção, Reforma e Reaparelhamento das
Unidades existentes8
Dignificar o trabalho policial militar e melhorar o atendimento ao
cidadãoR$ 4.160.000,00
Reforma e Reaparelhamento de Unidades 2 Reformar e reaparelhar Unidades de Corporação. R$ 280.243,00
Construção de Casas Funcionais para
Comandante e Subcomandantes43
Instalar os Comandantes e Subcomandantes no município de
lotação. Dignificar o trabalho policial militar e estabelecer uma
identidade do Comando com a Sociedade
R$ 8.600.000,00
R$ 66.253.591,80
ANEXO I - Diagnóstico detalhado de otimização da estrutura do Sistema de Segurança Pública
no Entorno do Distrito Federal
Polícia Militar
TOTAL POLÍCIA MILITAR
25
ANEXO I - Diagnóstico detalhado de otimização da estrutura do Sistema de Segurança Pública
no Entorno do Distrito FederalINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD OBJETIVO VALOR - R$
Investimentos em Núcleos Avançados Diversos Estruturar os Grupos de Inteligência, Meio Ambiente e Táticos R$ 4.653.140,00
Criação de Delegacias Especializadas no
Atendimento à Mulher - DEAM8
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes.R$ 5.814.960,00
Criação de Delegacias de Investigação de
Homicídios - DIH7
Otimizar as investigações dos crimes de homicídios, pondo fim a
sensação de impunidade e insegurança atualmente existente na
região.
R$ 5.735.550,00
Criação de Delegacias de Apuração de Atos
Infracionais - DEPAAI5
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando se
encontrarem na condição de menor infrator.
R$ 3.259.100,00
Criação de Delegacias Regionais de Repressão a
Narcóticos - DRRNARC3
Combater o uso e tráfico de entorpecentes que tem aumentado
significativamente na região, ao longo dos anos.R$ 2.322.060,00
Criação de Delegacias Regionais de Repressão a
Furtos e Roubos de Veículos Automotores e
Cargas - DRRFRVAC
3Reduzir o alto indice de furtos e roubos de veículos e cargas na
regiãoR$ 3.621.060,00
Criação de Delegacias Regionais de Capturas -
DRCAP3
Efetivar o cumprimento dos diversos mandados de prisões já
expedidos.R$ 1.958.550,00
Criação e Edificação da 15ª Delegacia Regional
de Polícia com sede em Águas Lindas tendo
como circunscrição os municípios de Abadiânia,
Águás Lindas, Alexânia, Cocalzinho, Corumbá
de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo,
Pirenópolis e Santo Antônio do Descoberto
1
Melhorar o controle, fiscalização e coodenação dos trabalhos
desenvolvidos nas unidades policiais das cidades mencionadas
no campo descrição, o que hoje se faz com dificuldades em
virtude da distância, haja vista que estas estão vinculadas
administrativamente a 5ª Delegacia Regional, sediada em
Luziânia.
R$ 1.326.400,00
Criação e Edificação de Subdelegacias de
Mimoso de Goiás e do Distrito de Vendinha
(Padre Bernardo).
2Prover esses distritos com a presença e atuação direta da Polícia
Civil, até então desistentes.R$ 489.540,00
Polícia Civil
26
ANEXO I - Diagnóstico detalhado de otimização da estrutura do Sistema de Segurança Pública
no Entorno do Distrito FederalINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD OBJETIVO VALOR - R$
Criação de Delegacia de Proteção e Apoio ao
Turista - DPAT na Cidade de Pirenópolis.1
Melhorar o atendimento aos turistas procurando minimizar os
transtornos sofridos por aqueles, quando vítimas de crimes. R$ 600.460,00
Edificação e Reaparelhamento de Unidades
Existentes15
Estruturar as Delegacias que estão funcionando precariamente
em prédios cedidos, alugados, ou próprios que não comportam
reformas.
R$ 8.451.510,00
Reforma, Ampliação, e Reaparelhamento de
Unidades12
Estruturar as Delegacias que estão funcionando precariamente
em prédios próprios, que necessitam reformas.R$ 3.720.000,00
Edificação e Aparelhamento da Delegacia de
Polícia do Jardim ABC, na Cidade Ocidental1
Estruturar as Delegacias que estão funcionando nas regiões de
maior densidade populacionalR$ 710.820,00
R$ 42.663.150,00
Polícia Civil
TOTAL POLÍCIA CIVIL
27
ANEXO I - Diagnóstico detalhado de otimização da estrutura do Sistema de Segurança Pública
no Entorno do Distrito FederalINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e Aparelhamento de novas Unidades
do Corpo de Bombeiros16
Levar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.R$ 41.098.255,37
Edificação e Reaparelhamento de Unidades
Existentes1
Reforma da 7ª Companhia Independente de Bombeiros
(Formosa)R$ 592.000,00
Reforma, Ampliação, e Reaparelhamento de
Unidades4 Adequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas locais. R$ 12.325.228,90
R$ 54.015.484,27
Criação, Edificação e Aparelhamento do Núcleo
Regional de Águas Lindas1
Adequar o atendimento da demanda da PTC no Entorno Sul e
Leste, divindo a área de atuação, otimizando o atendimento na
região, com mais eficiência e menor tempo de espera.
R$ 7.920.000,00
Reforma, Ampliação e Reaparelhamento do
Núcleo Regional de Luziânia1
Melhorar as instalações e Aperfeiçoar o serviço da PTC no Núcleo
de LuzianiaR$ 11.935.000,00
Reforma Ampliação e Reaparelhamento do
Núcleo Regional de Formosa1
Melhorar as instalações e Aperfeiçoar o serviço da PTC no Núcleo
de FormosaR$ 7.920.000,00
Criação, Edificação e Aparelhamento do
Instituto de Criminalística do Entorno1
Implementar o serviço de Perícia Interna no Entorno do DF,
otimizando os resultados complementares, desafogando Goiânia,
evitando deslocamentos, propiciando agilidade e um serviço de
qualidade na região.
R$ 16.875.000,00
Criação, Edificação e Aparelhamento dos
Núcleos Municipais de Polícia Técnico-Científica5
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de atuação,
otimizando o atendimento na região com eficiência e menor
tempo de espera.
R$ 16.900.000,00
R$ 61.550.000,00
Corpo de Bombeiros
Militar
TOTAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Polícia Técnico-Científica
OBSERVAÇÃO: Nos 03 Núcleos Regionais constarão: Departamento de Identificação, Departamento de Perícias Internas, Seção de Antropologia, Seção de TOTAL POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
28
ANEXO I - Diagnóstico detalhado de otimização da estrutura do Sistema de Segurança Pública
no Entorno do Distrito FederalINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD OBJETIVO VALOR - R$
Criação e Aparelhamento de Núcleos de
Inteligência, Coleta e Análise de Dados da
Agência Prisional no Entorno Sul, no Entorno
Leste e no Entorno Norte
3 Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança, de forma humanizada. R$ 500.000,00
Criação e Aparelhamento de Centrais de
Monitoramento Eletrônico de Presos nas
Unidades Penais do Entorno
19 Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança, de forma humanizada. R$ 10.000.000,00
Edificação e Aparelhamento de novas Unidades
Penais15
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança, de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de 1.162 vagas e a demanda atual de
1.968 mandados de prisão, em 10 municípios do Entorno.
R$ 212.666.442,10
Reforma de Unidades Penais Existentes 4
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
R$ 2.400.000,00
R$ 225.566.442,10
Núcleo Regional do PROCON Estadual - Orgão
Central no Entorno1
Institucionalizar um Sistema de Defesa do Consumidor de sorte a
potencializar a sinergia entre os órgãos governamentais e
segmentos da sociedade civil.R$ 1.498.100,00
Centrais de Atendimento do PROCON Estadual 18Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. Focar a
gestão.R$ 12.219.550,00
PROCON’s Municipais 14
Possibilitar a fiscalização dos direitos do consumidor de forma
mais efetiva. Fomentar a criação de PROCON's Municipais.
Existem em Luziânia, Águas Lindas, Formosa, Valparaiso e Santo
Antonio do Descoberto.
R$ 150.000,00
Associações de Donas de Casas 19
Promover ações dos segmentos organizados da sociedade civil na
orientação dos consumidores. Fomentar a criação dessas
AssociaçõesR$ 150.000,00
R$ 14.017.650,00
TOTAL AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
TOTAL PROCON
PROCON
Agência Goiana do
Sistema de Execução
Penal
29
ANEXO I - Diagnóstico detalhado de otimização da estrutura do Sistema de Segurança Pública
no Entorno do Distrito Federal
INSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD OBJETIVO VALOR - R$
Criação de um “Disque-Denúncia” específico
para o Entorno1
Apesar de existir esse serviço tanto em Goiânia como no Distrito
Federal, essas opções são bem distantes da realidade do
Entorno, necessitando portanto do estabelecimento de um
programa específico e que mobilize e envolva toda a sociedade
civil
R$ 100.000,00
Criação de um Observatório de Segurança
Pública para o Entorno1
A transparência em relação às informações de interesse público
relativamente à Segurança Pública é uma forma moderna de
Contole Social. Engajar a Sociedade no processo de fiscalização
sobre os serviços que lhe são prestados e ao mesmo tempo
implementar a cultura da prestação de contas por parte dos
Gestores é imprecindivel para a busca da eficácia da Segurança
Pública
R$ 1.000.000,00
Implantação de um Centro de Comando,
Controle e Inteligência1
A Região do Entorno congrega diversos municípios com
características bem específicas mas conexas, principalmente em
relação à Segurança Pública. Exige portanto medidas de
Controle e Coordenação que atendam toda a complexidade do
fenômeno. Inclusive medidas que possibilitem a integraçao entre
os diversos órgão do Sistema de Segurança Pública de Goiás e
deste com a Segurança Pública do DF.
R$ 30.000.000,00
Adquirir helicópteros para ações de segurança
pública e socorro aéreo, na Região Integrada de
Desenvolvimento do Entorno (RIDE)
2
Atender à crescente demanda populacional, bem como dos
índices criminais da região, e os impactos da Copa do Mundo de
2014, no Estado de Goiás.
R$ 20.000.000,00
Edificação da Academia de Segurança Pública
do Entorno1
Atender a demanda por cursos de formação e qualificação sem
retirar o efetivo da região.R$ 4.000.000,00
Videomonitoramento das Unidades Penais e
Delegacias de PolíciaDiversos
O videomonitoramento tem se despontado como ferramenta
eficaz na prevenção do crime e da violência, é necessário
expandir esse servço para a s Unidades Penais e Delegacias de
Polícia.
R$ 20.000.000,00
GGS
AÇÕES GERAIS
30
ANEXO I - Diagnóstico detalhado de otimização da estrutura do Sistema de Segurança Pública
no Entorno do Distrito FederalINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD OBJETIVO VALOR - R$
Estruturação do Sistema de Atendimento ao
Adolescente em Conflito com a LeiDiversos
Construção e/ou reforma das diversas unidades, aquisição de
veículos e equipamentos.R$ 39.150.000,00
Implantação de um Sistema de Informação
PenitenciárioDiversos
Acompanhar a movimentação da população carcerária em tempo
real, atravé de um Banco de Dados dos Presos e Visitantes.R$ 9.000.000,00
Implantação de um Sistema de Monitoramento
com Câmeras nas áreas limitrofes e fronteiras
da RIDE
DiversosAcompanhar a movimentação veícular em tempo real, inibindo
crimes e potencializando o deslocamento policial. R$ 12.000.000,00
Implantação de um Sistema de Monitoramento
com Câmeras nos Centros Comerciais e Áreas
de Risco dos Municípios da RIDE
DiversosAcompanhar a movimentação populacional em tempo real,
inibindo crimes e potencializando o deslocamento policial. R$ 14.500.000,00
Implantação de um Sistema de Monitoramento
e Controle Veícular - DHLOCRDiversos
Acompanhar as ocorrências em tempo real, fornecendo aos
colaboradores do sistema dados dos veículos nas proximidades
da viatura, inibindo assim o trânsito de veículos
furtados/roubados ou com pendências administrativas/judiciais.
R$ 6.500.000,00
Implantação de um Sistema de Embarcados e
GPSDiversos Controlar o emprego, deslocamento e uso das viaturas policiais. R$ 18.000.000,00
Implantação de um Sistema de Transmissão de
Dados via Banda Larga - WIMAXDiversos
Disponibilizar acesso rápido e eficiente de dados, facilitando a
verificação de veículos e pessoas em atitudes de suspeição.R$ 15.000.000,00
Implantação de um Sistema de Comunicação
via Rádio Digital Troncalizado IntegradoDiversos
Permitir as comunicações entre os 19 Municípios da RIDE,
dispersos em um raio de 55.000 km2, tendo no centro desse
espaço outro território (DF), o que prejudica os meios de
transmissão de emergências e outros dados.
R$ 60.000.000,00
R$ 249.250.000,00
GGS
TOTAL AÇÕES GERAIS
31
ANEXO I - Diagnóstico detalhado de otimização da estrutura do Sistema de Segurança Pública
no Entorno do Distrito Federal
POLÍCIA MILITAR R$ 66.253.591,80
POLÍCIA CIVIL R$ 42.663.150,00
BOMBEIRO MILITAR R$ 54.015.484,27
POLICIA CIENTÍFICA R$ 61.550.000,00
AGÊNCIA PRISIONAL R$ 225.566.442,10
PROCON R$ 14.017.650,00
GGS R$ 249.250.000,00
TOTAL R$ 713.316.318,17
32
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Abadiânia
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 4º Pelotão
de Bombeiro Militar em Abadiânia1 Abadiânia
Levar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
POLÍCIA CIVILEdificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Abadiânia1 Abadiânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
474.070,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Abadiânia
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
de Posse D'Abadia
1 Abadiânia
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Abadiânia Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
10.536.921,49
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
ABADIÂNIA
POLÍCIA MILITAR
33
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Município de
Água Fria
1 Água Fria de Goiás
Edificar novas instalações para abrigar a Subdelegacia, que
atualmente funciona de forma precária, em prédio cedido,
necessitando urgentemente de nova sede e reaparelhamento.
244.770,00
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 18º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Água Fria
1 Água Fria de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
POLÍCIA MILITAR
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Sede
1 Água Fria de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Água Fria de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
2.337.193,12ÁGUA FRIA DE GOIÁS
34
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1
Águas Lindas de
Goiás
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a reinserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
20.037.896,14
POLÍCIA CIENTÍFICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Núcleo
Regional
1Águas Lindas de
Goiás
Efetivar o atendimento de PTC na Região Leste do Entorno,
descentralizando os serviços ora prestados pela Regional de
Luziânia, diminuindo o tempo de espera, deslocamento e a
demanda.
7.920.000,00
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Transformação do 4º Pelotão de
Bombeiro Militar de Águas Lindas
em 9º Batalhão de Bombeiro
Militar - Edificação
1Águas Lindas de
Goiás
Adequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas
locais.3.697.568,67
POLÍCIA CIVIL
15ª DRP de Águas Lindas de Goiás:
Circunscrição nos municípios de
Abadiânia, Águas Lindas, Alexânia,
Cocalzinho, Corumbá de Goiás,
Mimoso de Goiás, Padre
Bernardo, Pirenópolis e Santo
Antônio do Descoberto
1Águas Lindas de
Goiás
Melhorar o controle, fiscalização e coordenação dos trabalhos
desenvolvidos nas unidades policiais das cidades mencionadas
no campo Unidade, o que hoje se faz com dificuldades em
virtude da distância, haja vista que estas estão vinculadas
administrativame
1.326.400,00
35
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Águas Lindas de Goiás
1Águas Lindas de
Goiás
Águas Lindas apresenta a taxa de 55,17 homicídios por
100.000 hab./ano, demandando melhor eficiência nas
investigações, tendo em vista que a delegacia distrital, não
tem dado respostas satisfatória, em virtude da sobrecarga de
trabalho.
988.850,00
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM 1
Águas Lindas de
Goiás
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
775.020,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1Águas Lindas de
Goiás
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Narcóticos da
Regional de Águas Lindas de Goiás
1Águas Lindas de
Goiás
Investigar os crimes de tráfico de entorpecentes, responsável
direto pelo aumento da criminalidade na região, em especial
dos crimes de homicídios e crimes contra o patrimônio.
774.020,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Capturas da Regional de Águas
Lindas de Goiás
1Águas Lindas de
Goiás
Dar cumprimento aos mandados de prisões já expedidos,
tirando de circulação marginais já condenados, reduzindo-se
assim a reincidência e o consequente aumento da
criminalidade.
652.850,00
POLÍCIA CIVIL
36
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Furtos e Roubos
de Veículos e Cargas da Regional
de Águas Lindas
1Águas Lindas de
Goiás
Centralizar em uma única Unidade as investigações dos crimes
de furtos e roubos de veículos automotores e cargas, o qual
tem aumentado de forma significativa no Entorno Leste.
1.207.020,00
Reforma e reaparelhamento da 1ª
Delegacia de Águas Lindas de
Goiás (CIOPS)
1Águas Lindas de
Goiás
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da 2ª
Delegacia de Águas Lindas de
Goiás (CIOPS)
1Águas Lindas de
Goiás
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
420.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Brasília
1Águas Lindas de
Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
1.779.556,25
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do Setor
Pérola
1Águas Lindas de
Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Santa Lúcia
1Águas Lindas de
Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
37
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Padre Lúcio
1Águas Lindas de
Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Companhia de
Operações Especiais
1Águas Lindas de
Goiás
A criminalidade violenta tem migrado dos grandes centros
para outras regiões, demandando um melhor aparato das
Forças Policiais.
6.707.158,22
Edificação e Aparelhamento da
Sede do 13º CRPM1
Águas Lindas de
Goiás
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
Reforma e Reaparelhamento da
Sede do 17º BPM1
Águas Lindas de
Goiás
A manutenção dos prédios públicos, além de contribuir para a
sua preservação, dignifica o servidor, contribui para a imagem
do Estado e conforta o cidadão.
207.743,00
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1
Águas Lindas de
GoiásProteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
50.904.316,97ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
POLÍCIA MILITAR
38
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Alexânia
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação da 10ª
Companhia Independente de
Bombeiro Militar em Alexânia
1 AlexâniaLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.2.465.045,78
POLÍCIA CIVILEdificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Alexânia1 Alexânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
474.070,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Olhos D'Água
1 Alexânia
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Edificação e Aparelhamento da
Unidade de Policiamento
Ambiental Regional
1 AlexâniaA falta de educação ambiental e o desrespeito ao meio
ambiente, tem exigido a atuação do Estado, ativamente.329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Alexânia Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
11.233.862,38
POLÍCIA MILITAR
ALEXÂNIA
39
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 17º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Cabeceiras
1 CabeceirasLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
POLÍCIA CIVIL
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Município de
Cabeceiras
1 Cabeceiras
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
244.770,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Cabeceiras
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Distrito de
Bezerra
1 Cabeceiras
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Cabeceiras Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
3.202.525,35CABECEIRAS
POLÍCIA MILITAR
40
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Cidade Ocidental
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
16.987.896,14
Criação e edificação do 16º
Batalhão de Bombeiro Militar em
Cidade Ocidental
1 Cidade OcidentalLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
Criação e edificação de uma
Companhia Independente de
Bombeiro Militar na Cidade
Industrial do Jardim ABC
1 Cidade OcidentalLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.2.465.045,78
Criação e edificação de um
Batalhão de Bombeiro Militar no
Jardim ABC
1 Cidade Ocidental
Levar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a região,
visto a concentração de inúmeros projetos comerciais e
residenciais para a aárea.
4.930.091,56
POLÍCIA MILITAR
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC na
Cidade Industrial do Jardim ABC
1 Cidade Ocidental
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
POLÍCIA CIVILCriação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM 1 Cidade Ocidental
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
41
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação e Edificação da Delegacia
de Polícia do Jardim ABC1 Cidade Ocidental
Melhorar o atendimento da população, visto a existência de
diversos empreendimentos imobiliários na região,
aumentando consideravelmente a criminalidade e a demanda
por serviços policiais.
710.820,00
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia da Cidade Ocidental1 Cidade Ocidental
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural -
Comunidade Mesquita
1 Cidade Ocidental
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC no
Jardim ABC
1 Cidade Ocidental
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
2.319.000,00
Edificação e Aparelhamento da
Sede da 3ª CIPM1 Cidade Ocidental
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
POLÍCIA CIENTÍFICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Núcleo
Municipal de Polícia Técnico-
Científica
1 Cidade Ocidental
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Cidade Ocidental Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
39.096.197,50CIDADE OCIDENTAL
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
42
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de
Cocalzinho
1 Cocalzinho de Goiás
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
474.070,00
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Cocalzinho de Goiás
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 2º Pelotão
de Bombeiro Militar em
Cocalzinho de Goiás
1 Cocalzinho de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Cocalzinho de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - Distrito de
Girassol
1 Cocalzinho de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
POLÍCIA MILITAR
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
de Edilândia
1 Cocalzinho de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Cocalzinho de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
11.402.253,72
POLÍCIA MILITAR
COCALZINHO DE GOIÁS
43
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVILEdificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Corumbá 1 Corumbá de Goiás
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
474.070,00
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Corumbá de Goiás
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade.
6.987.896,14
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 16º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Corumbá de Goiás
1 Corumbá de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Corumbá de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Aparecida de Loyola
1 Corumbá de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Corumbá de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
10.419.721,49
POLÍCIA MILITAR
CORUMBÁ DE GOIÁS
44
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Cristalina
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
16.987.896,14
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Transformação do 2º Pelotão de
Bombeiro Militar de Cristalina em
12º Batalhão de Bombeiro Militar -
Edificação
1 CristalinaAdequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas
locais.3.697.568,67
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM 1 Cristalina
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Distrito de
Campos Lindos no Município de
Cristalina
1 Cristalina
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
cedido por particular, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
244.770,00
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia de Cristalina1 Cristalina
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Campos Lindos
1 Cristalina
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Edificação e Aparelhamento da
Sede da 32ª CIPM1 Cristalina
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Cristalina Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
23.438.155,04
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
CRISTALINA45
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do
Sistema de Execução Penal
Criação e Aparelhamento de
Centrais de Monitoramento
Eletrônico de Presos
19
Dois ou mais
municípios do
Entorno
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança,
de forma humanizada, realizando e fiscalizando a análise e
coleta de dados, promovendo a inserção social do privado de
liberdade.
R$ 10.000.000,00
Construção de Casas Funcionais 43
Dois ou mais
municípios do
Entorno
A construção de casas funcionais objetiva fixar os
comandantes e subcomandantes nas sedes dos seus quartéis,
juntamente com as suas famílias.
8.600.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Posto de
Polícia Rodoviária - GO 225
1
Dois ou mais
municípios: Águas
Lindas de Goiás -
Santo Antônio do
Descoberto
O desrespeito às Leis de trânsito, o alto índice de acidentes, os
furtos e roubos de veículos, e o tráfico de drogas, têm exigido
a presença das Forças Policiais nas rodovias goianas.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Posto de
Polícia Rodoviária - GO 010
1
Dois ou mais
municípios: Luziânia -
Vianópolis
O desrespeito às Leis de trânsito, o alto índice de acidentes, os
furtos e roubos de veículos, e o tráfico de drogas, têm exigido
a presença das Forças Policiais nas rodovias goianas.
329.750,23
PROCON Associações de Donas de Casas 19
Dois ou mais
municípios do
Entorno – (Todos)
Criar uma Rede Social de Associações de Defesa do
Consumidor.150.000,00
POLÍCIA MILITAR
46
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do
Sistema de Execução Penal
Criação e Aparelhamento de
Núcleos de Inteligência, Coleta e
Análise de Dados da Agência
Prisional no Entorno Sul, no
Entorno Leste e no Entorno Norte
3
Dois ou mais
municípios: Novo
Gama, Águas Lindas e
Formosa
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança,
de forma humanizada, realizando e fiscalizando a análise e
coleta de dados, promovendo a inserção social do privado de
liberdade.
R$ 500.000,00
PROCON PROCON’s Municipais 14
Dois ou mais
municípios: Novo
Gama, Planaltina,
Abadiânia, Alexânia,
Cidade Ocidental,
Cocalzinho de Goiás,
Cristalina, Padre
Bernardo,
Pirenópolis, Água Fria
de Goiás, Cabeceiras,
Corumbá de Goiás,
Mimoso de Goiás e
Vila Boa.
Fomentar a criação de PROCON's, tendo em vista que existem,
no Entorno, 05 municípios com esse Órgão. Possibilitar a
fiscalização dos direitos do consumidor de forma mais efetiva.
150.000,00
20.059.500,46DOIS OU MAIS MUNICÍPIOS
47
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Formosa
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade.
16.987.896,14
Reforma da Penitenciária 1 Formosa
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
600.000,00
Reforma da 7ª Companhia
Independente de Bombeiros em
Formosa
1 FormosaDignificar o trabalho bombeiro militar e melhorar o
atendimento ao cidadão592.000,00
Transformação da 7ª Companhia
Independente de Bombeiro
Militar em Formosa em 10º
Batalhão de Bombeiro Militar
1 FormosaAdequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas
locais.2.465.045,78
POLÍCIA CIENTÍFICA
Reforma Ampliação e
Reaparelhamento do Núcleo
Regional
1 FormosaMelhorar as condições das instalações e aparelhamento do
NRPTC de Formosa, tornando eficaz os serviços prestados.7.920.000,00
POLÍCIA CIVIL
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Formosa
1 Formosa
Formosa tem apresentado um crescimento nos índices de
homicídio, demandando melhor eficiência nas investigações,
tendo em vista que as delegacias distritais, não têm dado
respostas satisfatória, em virtude da sobrecarga de trabalho.
692.250,00
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
48
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM 1 Formosa
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda das distritais
refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1 Formosa
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Narcóticos da
Regional de Formosa
1 Formosa
Investigar os crimes de tráfico de entorpecentes, responsável
direto pelo aumento da criminalidade na região, em especial
dos crimes de homicídios e crimes contra o patrimônio.
774.020,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Capturas da Regional de
Formosa
1 Formosa
Dar cumprimento aos mandados de prisões já expedidos,
tirando de circulação marginais já condenados, reduzindo-se
assim a reincidência e o consequente aumento da
criminalidade.
652.850,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Furtos e Roubos
de Veículos e Cargas da Regional
de Formosa
1 Formosa
Centralizar em uma única Unidade as investigações dos crimes
de furtos e roubos de veículos automotores e cargas, ao qual
tem aumentado significativamente no Entorno Norte.
1.207.020,00
Edificação e reaparelhamento da
11ª Delegacia Regional de Polícia,
sediada em Formosa
1 Formosa
Edificar novo prédio para abrigar a Delegacia Regional, que
atualmente esta funcionando em instalações inadequadas,
juntamente com outra delegacia, necessitando urgentemente
de sede própria e reaparelhamento.
1.326.400,00
POLÍCIA CIVIL
49
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Reforma e reaparelhamento da 1ª
DDP, de Formosa1 Formosa
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da 2ª
DDP, de Formosa1 Formosa
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Bairro Formosinha
1 Formosa
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Santa Rosa
1 Formosa
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Companhia de
Operações Especiais
1 Formosa
A criminalidade violenta tem migrado dos grandes centros
para outras regiões, demandando um melhor aparato das
Forças Policiais.
6.707.158,22
Edificação e Aparelhamento da
Unidade de Policiamento
Ambiental Regional
1 FormosaA falta de educação ambiental e o desrespeito ao meio
ambiente, tem exigido a atuação do Estado, ativamente.329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Posto de
Polícia Rodoviária - GO 116
1 Formosa
O desrespeito às Leis de trânsito, o alto índice de acidentes, os
furtos e roubos de veículos, e o tráfico de drogas, têm exigido
a presença das Forças Policiais nas rodovias goianas.
329.750,23
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA CIVIL
50
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Posto de
Polícia Rodoviária - GO 430
1 Formosa
O desrespeito às Leis de trânsito, o alto índice de acidentes, os
furtos e roubos de veículos, e o tráfico de drogas, têm exigido
a presença das Forças Policiais nas rodovias goianas.
329.750,23
Edificação e Aparelhamento da
Sede do 16º BPM1 Formosa
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
Edificação e Aparelhamento da
Sede do 11º CRPM1 Formosa
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Formosa Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
45.989.613,29
POLÍCIA MILITAR
FORMOSA
51
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Luziânia
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade.
16.987.896,14
Reforma da Casa de Prisão
Provisória (CPP)1 Luziânia
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
600.000,00
Reforma do Centro de Inserção
Social (CIS) 1 Luziânia
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
600.000,00
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 4º
Comando Regional de Bombeiros
Militar com sede em Luziânia,
tendo sob sua circunscrição os
municípios de: Abadiânia, Água
Fria de Goiás, Águas Lindas de
Goiás, Alexânia, Cabeceiras,
Cidade Ocidental, Cocalzinho de
Goiás, Corumbá
1 Luziânia
Regionalizar a Gestão do Corpo de Bombeiro Militar de Goiás,
descentralizando o Comando, de forma a melhorar a atuação
da Corporação na Região do Entorno.
425.000,00
GGSCriação de um “Disque-Denúncia”
específico para o Entorno1 Luziânia
Apesar de existir esse serviço tanto em Goiânia como no
Distrito Federal, essas opções são bem distantes da realidade
do Entorno, necessitando portanto do estabelecimento de um
programa específico e que mobilize e envolva toda a
sociedade civil
100.000,00
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
52
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
GGSImplantação de um Centro de
Comando, Controle e Inteligência1 Luziânia
A Região do Entorno congrega diversos municípios com
características bem específicas mas conexas, principalmente
em relação à Segurança Pública. Exige portanto medidas de
Controle e Coordenação que atendam toda a complexidade
do fenômeno. Inclusive medid
30.000.000,00
Reforma, Ampliação e
Reaparelhamento do Núcleo
Regional
1 LuziâniaMelhorar as condições das instalações e aparelhamento do
NRPTC de Luziânia, tornando eficaz os serviços prestados.11.935.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Instituto de
Criminalística do Entorno
1 Luziânia
Descentralizar o serviço de Perícia Interna no Entorno do DF,
otimizando os resultados complementares, desafogando
Goiânia, evitando deslocamentos, propiciando agilidade e um
serviço de qualidade na região.
16.875.000,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Luziânia
1 Luziânia
Luziânia apresenta a taxa de 71,04 homicídios por 100.000
hab./ano e tem o maior número absoluto de homicídios da
região, demandando melhor eficiência nas investigações,
tendo em vista que as delegacias distritais, não têm dado
respostas satisfatória, em
988.850,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Narcóticos da
Regional de Luziânia
1 Luziânia
Investigar os crimes de tráfico de entorpecentes, responsável
direto pelo aumento da criminalidade na região, em especial
dos crimes de homicídios e crimes contra o patrimônio.
774.020,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Capturas da Regional de
Luziânia
1 Luziânia
Dar cumprimento aos mandados de prisões já expedidos,
tirando de circulação marginais já condenados, reduzindo-se
assim a reincidência e o consequente aumento da
criminalidade.
652.850,00
POLÍCIA CIENTÍFICA
POLÍCIA CIVIL
53
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Furtos e Roubos
de Veículos e Cargas da Regional
de Luziânia
1 Luziânia
Centralizar em uma única Unidade as investigações dos crimes
de furtos e roubos de veículos automotores e cargas, ao qual
tem aumentado significativamente no Entorno Sul.
1.207.020,00
Edificação e reaparelhamento da
5ª Delegacia Regional de Polícia,
sediada em Luziânia
1 Luziânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
cedido pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
1.326.400,00
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia da Mulher - DEAM de
Luziânia
1 Luziânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
586.890,00
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia de Apuração de Atos
Infracionais - DEPAI, de Luziânia
1 Luziânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
526.430,00
Reforma e reaparelhamento da 1ª
DDP, Sediado na Vila Guará em
Luziânia
1 Luziânia
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da 2ª
DDP, Sediado no Jardim Ingá em
Luziânia
1 Luziânia
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
POLÍCIA MILITAR
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Bairro Estrela Dalva I
1 Luziânia
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
POLÍCIA CIVIL
54
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Ingá
1 Luziânia
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
de Maniratuba
1 Luziânia
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Companhia de
Operações Especiais
1 Luziânia
A criminalidade violenta tem migrado dos grandes centros
para outras regiões, demandando um melhor aparato das
Forças Policiais.
6.707.158,22
Edificação e Aparelhamento da
Sede da 2ª CIPM - Jardim Ingá1 Luziânia
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
Edificação e Aparelhamento da
Sede do 5º CRPM1 Luziânia
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
GGS
Adquirir helicópteros para ações
de segurança pública e socorro
aéreo, na Região Integrada de
Desenvolvimento do Entorno
(RIDE)
2 Luziânia
Atender à crescente demanda populacional, bem como dos
índices criminais da região, e os impactos da Copa do Mundo
de 2014, no Estado de Goiás.
20.000.000,00
PROCONNúcleo Regional do PROCON
Estadual1 Luziânia
Planejar, coordenar e executar a Política Estadual de Proteção
e Defesa do Consumidor.R$ 1.498.100,00
115.491.029,05LUZIÂNIA
POLÍCIA MILITAR
55
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Município de
Mimoso
1 Mimoso de GoiásEdificar instalações para abrigar a Subdelegacia, que esta
necessitando de uma sede e aparelhamento.244.770,00
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 20º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Mimoso
1 Mimoso de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
POLÍCIA MILITAR
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Sede
1 Mimoso de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Mimoso de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
2.337.193,12MIMOSO DE GOIÁS
56
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Novo Gama
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
21.886.896,14
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 14º
Batalhão de Bombeiro Militar em
Novo Gama
1 Novo GamaLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Novo Gama
1 Novo Gama
Novo Gama apresenta a taxa de 54,73% de homicídio por
100.000 hab./ano, demandando melhor eficiência nas
investigações, tendo em vista que a delegacia distrital, não
tem dado respostas satisfatória, em virtude da sobrecarga de
trabalho.
692.250,00
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM do Novo Gama1 Novo Gama
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1 Novo Gama
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia do Novo Gama1 Novo Gama
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
POLÍCIA CIVIL
57
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Núcleo Habitacional Novo Gama
1 Novo Gama
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do Vale
do Pedregal
1 Novo Gama
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Residencial
Serra Dourada
1 Novo Gama
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
POLÍCIA CIENTÍFICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Núcleo
Municipal de Polícia Técnico-
Científica
1 Novo Gama
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Novo Gama Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
35.490.292,39NOVO GAMA
POLÍCIA MILITAR
58
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Padre Bernardo
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação da 7ª
Companhia Independente de
Bombeiro Militar em Padre
Bernardo
1 Padre BernardoLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.2.465.045,78
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Subdelegacia
do Distrito conhecido por
Vendinha, no Município de Padre
Bernardo
1 Padre BernardoEdificar instalações para abrigar a Subdelegacia, que esta
necessitando de uma sede e aparelhamento.244.770,00
Edificação da reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Padre
Bernardo
1 Padre Bernardo
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
474.070,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Padre Bernardo
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
2.319.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Vendinha
1 Padre Bernardo
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Padre Bernardo Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
13.467.882,15
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
PADRE BERNARDO
59
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Pirenópolis
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
Criação e Edificação da Delegacia
do Turista de Pirenópolis1 Pirenópolis
Melhorar o atendimento aos turistas procurando minimizar os
transtornos sofridos por aqueles, quando vítimas de crimes. 600.460,00
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de
Pirenópolis
1 Pirenópolis
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
cedido pela Prefeitura, o qual é tombado pelo patrimônio
histórico, o que impede a necessária ampliação, exigindo-se
assim, nova sede e reapa
474.070,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC de
Jaranápolis
1 Pirenópolis
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Pirenópolis
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
2.319.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Placa
1 Pirenópolis
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Pirenópolis Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
12.223.858,60
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
PIRENÓPOLIS
60
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Planaltina de Goiás
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
16.987.896,14
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Transformação da 10ª Companhia
Independente de Bombeiro
Militar de Planaltina em 11º
Batalhão de Bombeiro Militar
1 Planaltina de GoiásAdequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas
locais.2.465.045,78
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia de Planaltina1 Planaltina de Goiás
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios 1 Planaltina de Goiás
Planaltina de Goiás apresenta um alto índice de homicídio,
demandando melhor eficiência nas investigações, tendo em
vista que a delegacia distrital, não tem dado respostas
satisfatória, em virtude da sobrecarga de trabalho.
692.250,00
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM 1 Planaltina de Goiás
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1 Planaltina de Goiás
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
POLÍCIA CIVIL
61
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Paquetá
1 Planaltina de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
São Gabriel
1 Planaltina de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
POLÍCIA CIENTÍFICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Núcleo
Municipal de Polícia Técnico-
Científica
1 Planaltina de Goiás
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Planaltina de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
27.260.914,38PLANALTINA DE GOIÁS
POLÍCIA MILITAR
62
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1
Santo Antônio do
Descoberto
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
21.987.896,14
Reforma de Unidade Penal 1Santo Antônio do
Descoberto
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
600.000,00
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 15º
Batalhão de Bombeiro Militar em
Santo Antônio do Descoberto
1Santo Antônio do
Descoberto
Levar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia de Santo Antônio do
Descoberto
1Santo Antônio do
Descoberto
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Santo Antônio do Descoberto
1Santo Antônio do
Descoberto
Santo Antônio do Descoberto apresenta a taxa de 50,66
homicídios por 100.000 hab./ano, demandando melhor
eficiência nas investigações, tendo em vista que a delegacia
distrital, não têm dado respostas satisfatória, em virtude da
sobrecarga de trabalho.
692.250,00
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM 1
Santo Antônio do
Descoberto
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
POLÍCIA CIVIL
63
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Parque Esplanada II
1Santo Antônio do
Descoberto
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Santa Rosa
1Santo Antônio do
Descoberto
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Reforma e Reaparelhamento da
Sede da 11ª CIPM1
Santo Antônio do
Descoberto
A manutenção dos prédios públicos, além de contribuir para a
sua preservação, dignifica o servidor, contribui para a imagem
do Estado e conforta o cidadão.
72.500,00
POLÍCIA CIENTÍFICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Núcleo
Municipal de Polícia Técnico-
Científica
1Santo Antônio do
Descoberto
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1
Santo Antônio do
DescobertoProteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
34.515.990,16SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
POLÍCIA MILITAR
64
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Agência Goiana do Sistema
de Execução Penal
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Valparaíso de Goiás
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
21.886.896,14
GGSEdificação da Academia de
Segurança Pública do Entorno1 Valparaíso de Goiás
Um dos grandes problemas da Segurança Pública no Entorno
do Distrito Federal tem sido a fixação de profissionais na
região em vista as condições econômicas e mesmo falta de
vínculos familiares, o que tem levado a êxodo dos efetivos da
região e portanto a
4.000.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC das
Chácaras Anhanguera
1 Valparaíso de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Céu Azul
1 Valparaíso de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Edificação e Aparelhamento da
Sede da 33ª CIPM - Choque1 Valparaíso de Goiás
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Valparaíso de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
POLÍCIA CIENTÍFICA
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Núcleo
Municipal de Polícia Técnico-
Científica
1 Valparaíso de Goiás
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 13º
Batalhão de Bombeiro Militar em
Valparaíso de Goiás
1 Valparaíso de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
POLÍCIA MILITAR
65
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
GGSCriação de um Observatório de
Segurança Pública para o Entorno1 Valparaíso de Goiás
A transparência em relação às informações de interesse
público relativamente à Segurança Pública é uma forma
moderna de Controle Social. Engajar a Sociedade no processo
de fiscalização sobre os serviços que lhe são prestados e ao
mesmo tempo implementar a
1.000.000,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Valparaíso de Goiás
1 Valparaíso de Goiás
Valparaíso apresenta a taxa de 75,97 homicídios por 100.000
hab./ano, demandando melhor eficiência nas investigações,
tendo em vista que as delegacias distritais, não têm dado
respostas satisfatória, em virtude da sobrecarga de trabalho.
988.850,00
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM de Valparaíso
de Goiás
1 Valparaíso de Goiás
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda das distritais
refere-se a crime de violência doméstica.
775.020,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1 Valparaíso de Goiás
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
Edificação e reaparelhamento da
1ª DDP em Valparaíso de Goiás1 Valparaíso de Goiás
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
cedido pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
861.890,00
Reforma e reaparelhamento da 2ª
DDP, Sediado no Jardim Céu Azul
em Valparaíso de Goiás
1 Valparaíso de Goiás
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
41.903.232,16
POLÍCIA CIVIL
VALPARAÍSO DE GOIÁS
66
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR
Criação e edificação do 19º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Vila Boa
1 Vila BoaLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
POLÍCIA CIVIL
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Município de Vila
Boa
1 Vila Boa
Edificar novas instalações para abrigar a Subdelegacia, que
atualmente funciona de forma precária, em prédio cedido,
necessitando urgentemente de nova sede e reaparelhamento.
244.770,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Vila Boa
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado JK
1 Vila Boa
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
PROCONCentrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Vila Boa Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
3.202.525,35
POLÍCIA MILITAR
VILA BOA
67
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVILEstruturação dos Núcleos
AvançadosDiversos Diversos
Estruturar os Núcleos de Inteligência, Meio Ambiente e
Táticos4.653.140,00
Estruturação do Sistema de
Atendimento ao Adolescente em
Conflito com a Lei
Diversos DiversosConstrução e/ou reforma das diversas unidades, aquisição de
veículos e equipamentos.39.150.000,00
Implantação de um Sistema de
Informação PenitenciárioDiversos Diversos
Acompanhar a movimentação da população carcerária em
tempo real, atravé de um Banco de Dados dos Presos e
Visitantes.
9.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Monitoramento com Câmeras nas
áreas limitrofes e fronteiras da
RIDE
Diversos DiversosAcompanhar a movimentação veícular em tempo real,
inibindo crimes e potencializando o deslocamento policial. 12.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Monitoramento com Câmeras nos
Centros Comerciais e Áreas de
Risco dos Municípios da RIDE
Diversos DiversosAcompanhar a movimentação populacional em tempo real,
inibindo crimes e potencializando o deslocamento policial. 14.500.000,00
Implantação de um Sistema de
Monitoramento e Controle
Veícular - DHLOCR
Diversos Diversos
Acompanhar as ocorrências em tempo real, fornecendo aos
colaboradores do sistema dados dos veículos nas
proximidades da viatura, inibindo assim o trânsito de veículos
furtados/roubados ou com pendências
administrativas/judiciais.
6.500.000,00
GGS
68
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
ANEXO II - Resumo dos Investimentos Prioritários por Município
SEGURANÇA PÚBLICA
Implantação de um Sistema de
Embarcados e GPS
Diversos DiversosControlar o emprego, deslocamento e uso das viaturas
policiais.18.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Transmissão de Dados via Banda
Larga - WIMAX
Diversos DiversosDisponibilizar acesso rápido e eficiente de dados, facilitando a
verificação de veículos e pessoas em atitudes de suspeição.15.000.000,00
Implantação do
Videomonitoramento das
Unidades Penais e Delegacias de
Polícia
Diversos Diversos
O videomonitoramento tem se despontado como ferramenta
eficaz na prevenção do crime e da violência, é necessário
expandir esse servço para a s Unidades Penais e Delegacias de
Polícia.
20.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Comunicação via Rádio Digital
Troncalizado Integrado
Diversos Diversos
Permitir as comunicações entre os 19 Municípios da RIDE,
dispersos em um raio de 55.000 km2, tendo no centro desse
espaço outro território (DF), o que prejudica os meios de
transmissão de emergências e outros dados.
60.000.000,00
198.803.140,00
TOTAL ENTORNO R$ 713.316.318,17
DIVERSOS
GABINETE DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DO DF
GGS
69
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Brasília
1Águas Lindas de
Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
1.779.556,25
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do Setor
Pérola
1Águas Lindas de
Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Santa Lúcia
1Águas Lindas de
Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Cocalzinho de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC na
Cidade Industrial do Jardim ABC
1 Cidade Ocidental
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC dOo
Jardim ABC
1 Cidade Ocidental
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
2.319.000,00
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR
70
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Bairro Formosinha
1 Formosa
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Bairro Estrela Dalva I
1 Luziânia
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Ingá
1 Luziânia
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Núcleo Habitacional Novo Gama
1 Novo Gama
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do Vale
do Pedregal
1 Novo Gama
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Padre Bernardo
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
2.319.000,00
POLÍCIA MILITAR
71
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Pirenópolis
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
2.319.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Parque Esplanada II
1Santo Antônio do
Descoberto
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC do
Jardim Céu Azul
1 Valparaíso
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
SOMA UPC 13 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 18.255.210,78
POLÍCIA MILITAR
72
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Companhia de
Operações Especiais
1Águas Lindas de
Goiás
A criminalidade violenta tem migrado dos grandes centros para
outras regiões, demandando um melhor aparato das Forças
Policiais.
6.707.158,22
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Companhia de
Operações Especiais
1 Formosa
A criminalidade violenta tem migrado dos grandes centros para
outras regiões, demandando um melhor aparato das Forças
Policiais.
6.707.158,22
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Companhia de
Operações Especiais
1 Luziânia
A criminalidade violenta tem migrado dos grandes centros para
outras regiões, demandando um melhor aparato das Forças
Policiais.
6.707.158,22
SOMA CIOE 3 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 20.121.474,66
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Posto de Polícia
Rodoviária - GO 010
1 Luziânia - Vianópolis
O desrespeito às Leis de trânsito, o alto índice de acidentes, os
furtos e roubos de veículos, e o tráfico de drogas, têm exigido a
presença das Forças Policiais nas rodovias goianas.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Posto de Polícia
Rodoviária - GO 225
1
Águas Lindas de
Goiás - Santo
Antônio do
Descoberto
O desrespeito às Leis de trânsito, o alto índice de acidentes, os
furtos e roubos de veículos, e o tráfico de drogas, têm exigido a
presença das Forças Policiais nas rodovias goianas.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Posto de Polícia
Rodoviária - GO 430
1 Formosa
O desrespeito às Leis de trânsito, o alto índice de acidentes, os
furtos e roubos de veículos, e o tráfico de drogas, têm exigido a
presença das Forças Policiais nas rodovias goianas.
329.750,23
SOMA PRE 3 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 989.250,69
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA MILITAR
73
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e Aparelhamento da
Sede da 3ª CIPM1 Cidade Ocidental
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores e
influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
Edificação e Aparelhamento da
Sede da 2ª CIPM - Jardim Ingá1 Luziânia
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores e
influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
Edificação e Aparelhamento da
Sede da 33ª CIPM - Choque1 Valparaíso
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores e
influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
Edificação e Aparelhamento da
Sede do 11º CRPM1 Formosa
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores e
influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
SOMA REFORMA DAS UNIDADES 4 R$ 2.080.000,00
TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NA PMGO R$ 41.445.936,13
NECESSITA APENAS DE REFORMA
POLÍCIA MILITAR
74
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
POLÍCIA CIVIL
15ª DRP de Águas Lindas de Goiás:
Circunscrição nos municípios de
Abadiânia, Águas Lindas, Alexânia,
Cocalzinho, Corumbá de Goiás,
Mimoso de Goiás, Padre Bernardo,
Pirenópolis e Santo Antônio do
Descoberto
1Águas Lindas de
Goiás
Melhorar o controle, fiscalização e coordenação dos trabalhos
desenvolvidos nas unidades policiais das cidades mencionadas no
campo Unidade, o que hoje se faz com dificuldades em virtude da
distância, haja vista que estas estão vinculadas administrativame
1.326.400,00
SOMA DELEGACIA REGIONAL 1 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 1.326.400,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Águas Lindas de Goiás
1Águas Lindas de
Goiás
Águas Lindas apresenta a taxa de 55,17 homicídios por 100.000
hab./ano, demandando melhor eficiência nas investigações, tendo
em vista que a delegacia distrital, não tem dado respostas
satisfatória, em virtude da sobrecarga de trabalho.
988.850,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Luziânia
1 Luziânia
Luziânia apresenta a taxa de 71,04 homicídios por 100.000
hab./ano e tem o maior número absoluto de homicídios da região,
demandando melhor eficiência nas investigações, tendo em vista
que as delegacias distritais, não têm dado respostas satisfatória,
em
988.850,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Valparaíso de Goiás
1 Valparaíso de Goiás
Valparaíso apresenta a taxa de 75,97 homicídios por 100.000
hab./ano, demandando melhor eficiência nas investigações, tendo
em vista que as delegacias distritais, não têm dado respostas
satisfatória, em virtude da sobrecarga de trabalho.
988.850,00
SOMA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS 3 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 2.966.550,00
POLÍCIA CIVIL
75
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM 1
Águas Lindas de
Goiás
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de crimes,
haja vista que grande parte da demanda da delegacia distrital
refere-se a crime de violência doméstica.
775.020,00
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM 1 Formosa
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de crimes,
haja vista que grande parte da demanda das distritais refere-se a
crime de violência doméstica.
710.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM do Novo Gama1 Novo Gama
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de crimes,
haja vista que grande parte da demanda da delegacia distrital
refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
da Mulher-DEAM de Valparaíso de
Goiás
1 Valparaíso de Goiás
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de crimes,
haja vista que grande parte da demanda das distritais refere-se a
crime de violência doméstica.
775.020,00
SOMA DEAM 4 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 2.971.680,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Narcóticos da
Regional de Águas Lindas de Goiás
1Águas Lindas de
Goiás
Investigar os crimes de tráfico de entorpecentes, responsável
direto pelo aumento da criminalidade na região, em especial dos
crimes de homicídios e crimes contra o patrimônio.
774.020,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Narcóticos da
Regional de Formosa
1 Formosa
Investigar os crimes de tráfico de entorpecentes, responsável
direto pelo aumento da criminalidade na região, em especial dos
crimes de homicídios e crimes contra o patrimônio.
774.020,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Repressão a Narcóticos da
Regional de Luziânia
1 Luziânia
Investigar os crimes de tráfico de entorpecentes, responsável
direto pelo aumento da criminalidade na região, em especial dos
crimes de homicídios e crimes contra o patrimônio.
774.020,00
SOMA NARCÓTICOS 3 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 2.322.060,00
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
76
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e Edificação da Delegacia
de Capturas da Regional de Águas
Lindas de Goiás
1Águas Lindas de
Goiás
Dar cumprimento aos mandados de prisões já expedidos, tirando
de circulação marginais já condenados, reduzindo-se assim a
reincidência e o consequente aumento da criminalidade.
652.850,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Capturas da Regional de
Formosa
1 Formosa
Dar cumprimento aos mandados de prisões já expedidos, tirando
de circulação marginais já condenados, reduzindo-se assim a
reincidência e o consequente aumento da criminalidade.
652.850,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Capturas da Regional de
Luziânia
1 Luziânia
Dar cumprimento aos mandados de prisões já expedidos, tirando
de circulação marginais já condenados, reduzindo-se assim a
reincidência e o consequente aumento da criminalidade.
652.850,00
SOMA CAPTURAS 3 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 1.958.550,00
Edificação e reaparelhamento da
11ª Delegacia Regional de Polícia,
sediada em Formosa
1 Formosa
Edificar novo prédio para abrigar a Delegacia Regional, que
atualmente esta funcionando em instalações inadequadas,
juntamente com outra delegacia, necessitando urgentemente de
sede própria e reaparelhamento.
1.326.400,00
Edificação e reaparelhamento da
5ª Delegacia Regional de Polícia,
sediada em Luziânia
1 Luziânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio cedido
pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova sede e
reaparelhamento.
1.326.400,00
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia da Mulher - DEAM de
Luziânia
1 Luziânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio locado
pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova sede e
reaparelhamento.
586.890,00
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
77
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia de Apuração de Atos
Infracionais - DEPAI, de Luziânia
1 Luziânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio locado
pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova sede e
reaparelhamento.
526.430,00
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Pirenópolis1 Pirenópolis
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio cedido
pela Prefeitura, o qual é tombado pelo patrimônio histórico, o que
impede a necessária ampliação, exigindo-se assim, nova sede e
reapa
474.070,00
Edificação e reaparelhamento da
1ª DDP em Valparaíso de Goiás1 Valparaíso de Goiás
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio cedido
pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova sede e
reaparelhamento.
861.890,00
SOMAEDIFICAÇÃO E
REAPARELHAMENTO6 R$ 5.102.080,00
POLÍCIA CIVIL
Criação, Edificação e
aparelhamento da DP eno Jardim
ABC
1 Cidade OcidentalEdificar instalações para abrigar a Delegacia na região de maior
crescimento populacional da região.710.820,00
SOMA
CRIAÇÃO, EDIFICAÇÃO E
APARELHAMENTO DE DELEGACIA
DE POLÍCIA
1 R$ 710.820,00
NECESSITA DE NOVAS EDIFICAÇÕES
NECESSITA DE NOVAS EDIFICAÇÕES
POLÍCIA CIVIL
78
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Reforma e reaparelhamento da 1ª
Delegacia de Águas Lindas de
Goiás (CIOPS)
1Águas Lindas de
Goiás
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de reparos.300.000,00
Reforma e reaparelhamento da 2ª
Delegacia de Águas Lindas de
Goiás (CIOPS)
1Águas Lindas de
Goiás
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de reparos.420.000,00
Reforma e reaparelhamento da 1ª
DDP, Sediado na Vila Guará em
Luziânia
1 LuziâniaReformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de reparos.300.000,00
Reforma e reaparelhamento da 2ª
DDP, Sediado no Jardim Ingá em
Luziânia
1 LuziâniaReformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de reparos.300.000,00
Reaparelhamento dos Núcleos
Avançados1 Diversos
Reaparelhar os Núcleos Avançados de Inteligência, Meio Ambiente
e Táticos4.653.140,00
SOMA REFORMA E REAPARELHAMENTO 4 R$ 5.973.140,00
TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NA PCGO R$ 23.331.280,00
NECESSITA APENAS DE REFORMA E REAPARELHAMENTO
POLÍCIA CIVIL
79
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e edificação do 4º
Comando Regional de Bombeiros
Militar com sede em Luziânia,
tendo sob sua circunscrição os
municípios de: Abadiânia, Água
Fria de Goiás, Águas Lindas de
Goiás, Alexânia, Cabeceiras,
Cidade Ocidental, Cocalzinho de
Goiás, Corumbá
1 Luziânia
Regionalizar a Gestão do Corpo de Bombeiro Militar de Goiás,
descentralizando o Comando, de forma a melhorar a atuação da
Corporação na Região do Entorno.
425.000,00
Criação e edificação do 13º
Batalhão de Bombeiro Militar em
Valparaíso de Goiás
1 Valparaíso de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
Criação e edificação do 15º
Batalhão de Bombeiro Militar em
Santo Antônio do Descoberto
1Santo Antônio do
Descoberto
Levar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
Criação e edificação de uma
Companhia Independente de
Bombeiro Militar na Cidade
Industrial do Jardim ABC
Cidade OcidentalLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.2.465.045,78
SOMA CRIAÇÃO E EDIFICAÇÃO 4 NOVAS UNIDADES R$ 12.750.228,90
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
80
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Transformação da 10ª Companhia
Independente de Bombeiro Militar
de Planaltina em 11º Batalhão de
Bombeiro Militar
1 Planaltina de Goiás Adequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas locais. 2.465.045,78
Transformação da 7ª Companhia
Independente de Bombeiro Militar
em Formosa em 10º Batalhão de
Bombeiro Militar
1 Formosa Adequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas locais. 2.465.045,78
Transformação do 2º Pelotão de
Bombeiro Militar de Cristalina em
12º Batalhão de Bombeiro Militar -
Edificação
1 Cristalina Adequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas locais. 3.697.568,67
Transformação do 4º Pelotão de
Bombeiro Militar de Águas Lindas
em 9º Batalhão de Bombeiro
Militar - Edificação
1Águas Lindas de
GoiásAdequar a estrutura do Corpo de Bombeiros às demandas locais. 3.697.568,67
SOMA TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES 4 UNIDADES INSTALADAS R$ 12.325.228,90
TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NO CORPO DE BOMBEIROS R$ 25.075.457,80
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
81
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e
Aparelhamento do Núcleo
Regional
1 Águas Lindas
Efetivar o atendimento de PTC na Região Leste do Entorno,
descentralizando os serviços ora prestados pela Regional de
Luziânia, diminuindo o tempo de espera, deslocamento e a
demanda.
7.920.000,00
Edificação e Aparelhamento do
Núcleo Regional1 Formosa
Melhorar as condições das instalações e aparelhamento do NRPTC
de Formosa, tornando eficaz os serviços prestados.7.920.000,00
Reforma, Ampliação e
Reaparelhamento do Núcleo
Regional
1 LuziâniaMelhorar as condições das instalações e aparelhamento do NRPTC
de Luziânia, tornando eficaz os serviços prestados.11.935.000,00
TOTAL 3 R$ 27.775.000,00
INSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e Aparelhamento de
Núcleos de Inteligência, Coleta e
Análise de Dados da Agência
Prisional no Entorno Sul, no
Entorno Leste e no Entorno Norte
3Novo Gama, Águas
Lindas e Formosa
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança, de
forma humanizada, realizando e fiscalizando a análise e coleta de
dados, promovendo a inserção social do privado de liberdade.
R$ 500.000,00
Criação e Aparelhamento de
Centrais de Monitoramento
Eletrônico de Presos
19Unidades Penais do
Entorno
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança, de
forma humanizada, realizando e fiscalizando a análise e coleta de
dados, promovendo a inserção social do privado de liberdade.
R$ 10.000.000,00
CRIAÇÃO E APARELHAMENTO 22 R$ 10.500.000,00
TOTAL DE INVESIMENTO NA PTC
Agência Goiana do
Sistema de Execução
Penal
POLÍCIA CIENTÍFICA
82
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1
Santo Antônio do
Descoberto
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
21.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Águas Lindas
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a reinserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
20.037.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Cidade Ocidental
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
16.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Pirenópolis
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Planaltina de Goiás
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
16.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Novo Gama
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
21.886.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Valparaíso
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
21.886.896,14
SOMA EDIFICAÇÃO 7 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 126.763.272,98
Agência Goiana do
Sistema de Execução
Penal
83
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Agência Goiana do
Sistema de Execução
Penal
Reforma da Penitenciária 1 Formosa
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
600.000,00
SOMA REFORMA 1 UNIDADE INSTALADA R$ 600.000,00
TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTO NA AGSEP R$ 137.863.272,98
INSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$Núcleo Regional do PROCON
Estadual1 Luziânia
Planejar, coordenar e executar a Política Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor.1.498.100,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1
Águas Lindas de
GoiásProteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Formosa Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Novo Gama Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Planaltina Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Valparaíso Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 878.000,00
SOMA CENTRAIS DE ATENDIMENTO 6 5.888.100,00
TOTAL TOTAL DE INVESIMENTO NO PROCON 5.888.100,00
PROCON
84
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação de um “Disque-Denúncia”
específico para o Entorno1 Luziânia
Apesar de existir esse serviço tanto em Goiânia como no Distrito
Federal, essas opções são bem distantes da realidade do Entorno,
necessitando portanto do estabelecimento de um programa
específico e que mobilize e envolva toda a sociedade civil
100.000,00
Criação de um Observatório de
Segurança Pública para o Entorno1 Valparaíso de Goiás
A transparência em relação às informações de interesse público
relativamente à Segurança Pública é uma forma moderna de
Controle Social. Engajar a Sociedade no processo de fiscalização
sobre os serviços que lhe são prestados e ao mesmo tempo
implementar a
1.000.000,00
Implantação de um Centro de
Comando, Controle e Inteligência1 Luziânia
A Região do Entorno congrega diversos municípios com
características bem específicas mas conexas, principalmente em
relação à Segurança Pública. Exige portanto medidas de Controle
e Coordenação que atendam toda a complexidade do fenômeno.
Inclusive medid
30.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Monitoramento com Câmeras nas
áreas limitrofes e fronteiras da
RIDE
Diversos DiversosAcompanhar a movimentação veícular em tempo real, inibindo
crimes e potencializando o deslocamento policial. 12.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Monitoramento com Câmeras nos
Centros Comerciais e Áreas de
Risco dos Municípios da RIDE
Diversos DiversosAcompanhar a movimentação populacional em tempo real,
inibindo crimes e potencializando o deslocamento policial. 14.500.000,00
Estruturação do Sistema de
Atendimento ao Adolescente em
Conflito com a Lei
Diversos DiversosConstrução, Reforma ou Adequação das diversas unidades no
Entorno do DF30.400.000,00
SOMA GGS 3 88.000.000,00
TOTAL TOTAL DE INVESIMENTO NO GGS R$ 88.000.000,00
R$ 349.379.046,91TOTAL ENTORNO
GGS
85
ANEXO III - Resumo dos Investimentos Prioritários para Curto Prazo - 12 meses
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIA MILITAR R$ 41.445.936,13
POLICIA CIVIL R$ 23.331.280,00
BOMBEIRO MILITAR R$ 25.075.457,80
POLICIA CIENTIFICA R$ 27.775.000,00
AGÊNCIA PRISIONAL R$ 137.863.272,98
GGS R$ 88.000.000,00
PROCON R$ 5.888.100,00
TOTAL R$ 349.379.046,91
86
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Polícia Comunitária -
UPC do Jardim Paquetá
1 Planaltina de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
riação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Polícia Comunitária -
UPC do Distrito de Girassol
1 Cocalzinho de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Polícia Comunitária -
UPC das Chácaras Anhanguera
1 Valparaíso
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia do
policiamento comunitário se apresenta como prioridade para a
atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública Sociais.
865.332,23
SOMA UPC 2 R$ 2.595.996,69
POLÍCIA MILITAR
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICA
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO
87
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado de Posse D'Abadia
1 Abadiânia
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado Olhos D'Água
1 Alexânia
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Jardim ABC
1 Cidade Ocidental
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado de Edilândia
1 Cocalzinho de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado Aparecida de Loyola
1 Corumbá de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado Campos Lindos
1 Cristalina
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
POLÍCIA MILITAR
88
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado de Maniratuba
1 Luziânia
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Sede
1 Mimoso de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado Vendinha
1 Padre Bernardo
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado Placa
1 Pirenópolis
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e Aparelhamento
da Unidade de Patrulhamento Rural -
Povoado São Gabriel
1 Planaltina de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
SOMA UPR 11 R$ 3.627.252,53
POLÍCIA MILITAR
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO
89
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e Aparelhamento da
Unidade de Policiamento Ambiental
Regional
1 AlexâniaA falta de educação ambiental e o desrespeito ao meio ambiente,
tem exigido a atuação do Estado, ativamente.329.750,23
Edificação e Aparelhamento da
Unidade de Policiamento Ambiental
Regional
1 FormosaA falta de educação ambiental e o desrespeito ao meio ambiente,
tem exigido a atuação do Estado, ativamente.329.750,23
SOMA AMBIENTAL 2 R$ 659.500,46
POLÍCIA MILITAR
Criação, Edificação e Aparelhamento
do Posto de Polícia Rodoviária - GO
116
1 Formosa
O desrespeito às Leis de trânsito, o alto índice de acidentes, os
furtos e roubos de veículos, e o tráfico de drogas, têm exigido a
presença das Forças Policiais nas rodovias goianas.
329.750,23
SOMA PRE 1 R$ 329.750,23
Edificação e Aparelhamento da Sede
da 32ª CIPM1 Cristalina
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores e
influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
Edificação e Aparelhamento da Sede
do 13º CRPM1
Águas Lindas de
Goiás
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores e
influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
Edificação e Aparelhamento da Sede
do 5º CRPM1 Luziânia
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores e
influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
SOMA EDIFICAÇÃO DAS UNIDADES 3 NECESSITA DE NOVAS EDIFICAÇÕES R$ 1.560.000,00
Reforma e Reaparelhamento da
Sede do 17º BPM1
Águas Lindas de
Goiás
A manutenção dos prédios públicos, além de contribuir para a
sua preservação, dignifica o servidor, contribui para a imagem do
Estado e conforta o cidadão.
207.743,00
Reforma e Reaparelhamento da
Sede da 11ª CIPM1
Santo Antônio do
Descoberto
A manutenção dos prédios públicos, além de contribuir para a
sua preservação, dignifica o servidor, contribui para a imagem do
Estado e conforta o cidadão.
72.500,00
SOMA REFORMA DAS UNIDADES 2 R$ 280.243,00
TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NA PMGO R$ 9.052.742,91
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA MILITAR
NECESSITA DE NOVAS EDIFICAÇÕES
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO
NECESSITA APENAS DE REFORMA
90
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e Edificação da Delegacia de
Investigação de Homicídios de Novo
Gama
1 Novo Gama
Novo Gama apresenta a taxa de 54,73% de homicídio por
100.000 hab./ano, demandando melhor eficiência nas
investigações, tendo em vista que a delegacia distrital, não tem
dado respostas satisfatória, em virtude da sobrecarga de
trabalho.
692.250,00
Criação e Edificação da Delegacia de
Investigação de Homicídios 1 Planaltina de Goiás
Planaltina de Goiás apresenta um alto índice de homicídio,
demandando melhor eficiência nas investigações, tendo em vista
que a delegacia distrital, não tem dado respostas satisfatória, em
virtude da sobrecarga de trabalho.
692.250,00
Criação e Edificação da Delegacia de
Investigação de Homicídios de Santo
Antônio do Descoberto
1Santo Antônio do
Descoberto
Santo Antônio do Descoberto apresenta a taxa de 50,66
homicídios por 100.000 hab./ano, demandando melhor eficiência
nas investigações, tendo em vista que a delegacia distrital, não
têm dado respostas satisfatória, em virtude da sobrecarga de
trabalho.
692.250,00
SOMA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS 3 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 2.076.750,00
POLÍCIA CIVIL
91
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e Edificação da Delegacia da
Mulher-DEAM 1 Cidade Ocidental
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Criação e Edificação da Delegacia da
Mulher-DEAM 1 Cristalina
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Criação e Edificação da Delegacia da
Mulher-DEAM 1 Planaltina de Goiás
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
Criação e Edificação da Delegacia da
Mulher-DEAM 1
Santo Antônio do
Descoberto
Melhorar o atendimento às mulheres enquanto vítimas de
crimes, haja vista que grande parte da demanda da delegacia
distrital refere-se a crime de violência doméstica.
710.820,00
SOMA DEAM 4 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 2.843.280,00Criação e Edificação da Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos de
Veículos e Cargas da Regional de
Águas Lindas
1Águas Lindas de
Goiás
Centralizar em uma única Unidade as investigações dos crimes de
furtos e roubos de veículos automotores e cargas, o qual tem
aumentado de forma significativa no Entorno Leste.
1.207.020,00
Criação e Edificação da Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos de
Veículos e Cargas da Regional de
Formosa
1 Formosa
Centralizar em uma única Unidade as investigações dos crimes de
furtos e roubos de veículos automotores e cargas, ao qual tem
aumentado significativamente no Entorno Norte.
1.207.020,00
Criação e Edificação da Delegacia de
Repressão a Furtos e Roubos de
Veículos e Cargas da Regional de
Luziânia
1 Luziânia
Centralizar em uma única Unidade as investigações dos crimes de
furtos e roubos de veículos automotores e cargas, ao qual tem
aumentado significativamente no Entorno Sul.
1.207.020,00
SOMA FURTOS E ROUBOS 3 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 3.621.060,00
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
92
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Abadiânia1 Abadiânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova sede
e reaparelhamento.
474.070,00
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Alexânia1 Alexânia
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova sede
e reaparelhamento.
474.070,00
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Cocalzinho1 Cocalzinho
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova sede
e reaparelhamento.
474.070,00
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Distrito de Campos
Lindos no Município de Cristalina
1 Cristalina
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
cedido por particular, necessitando urgentemente de nova sede e
reaparelhamento.
244.770,00
Edificação da reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Padre
Bernardo
1 Padre Bernardo
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova sede
e reaparelhamento.
474.070,00
SOMA EDIFICAÇÃO E REAPARELHAMENTO 5 R$ 2.141.050,00
TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NA PCGO R$ 10.682.140,00
POLÍCIA CIVIL
NECESSITA DE NOVAS EDIFICAÇÕES
93
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e edificação da 10ª
Companhia Independente de
Bombeiro Militar em Alexânia
1 AlexâniaLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.2.465.045,78
Criação e edificação da 7ª
Companhia Independente de
Bombeiro Militar em Padre
Bernardo
1 Padre BernardoLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.2.465.045,78
Criação e edificação do 14º Batalhão
de Bombeiro Militar em Novo Gama1 Novo Gama
Levar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
Criação e edificação do 16º Batalhão
de Bombeiro Militar em Cidade
Ocidental
1 Cidade OcidentalLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
Criação e edificação do 2º Pelotão
de Bombeiro Militar em Cocalzinho
de Goiás
1 Cocalzinho de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas as
regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
SOMA CRIAÇÃO E EDIFICAÇÃO 5 NOVAS UNIDADES R$ 16.022.797,57
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
Reforma da 7ª Companhia
Independente de Bombeiros em
Formosa
1 FormosaDignificar o trabalho bombeiro militar e melhorar o atendimento
ao cidadão592.000,00
SOMA REFORMA 1 UNIDADE INSTALADA R$ 592.000,00
TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NO CORPO DE BOMBEIROS R$ 16.614.797,57
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
94
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
POLÍCIA CIENTÍFICA
Criação, Edificação e Aparelhamento
do Instituto de Criminalística do
Entorno
1 Luziânia
Descentralizar o serviço de Perícia Interna no Entorno do DF,
otimizando os resultados complementares, desafogando Goiânia,
evitando deslocamentos, propiciando agilidade e um serviço de
qualidade na região.
16.875.000,00
TOTAL 1 TOTAL DE INVESIMENTO NA PTC R$ 16.875.000,00
INSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Cocalzinho de Goiás
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Alexânia
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e de
forma humanizada, promovendo a inserção social do privado de
liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
EDIFICAÇÃO 2 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 13.975.792,28
Reforma da Casa de Prisão
Provisória (CPP)1 Luziânia
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
600.000,00
Reforma do Centro de Inserção
Social (CIS) 1 Luziânia
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
600.000,00
Reforma de Unidade Penal 1Santo Antônio do
Descoberto
Adequar a estrutura prisional para garantir o cumprimento da
Execução Penal com segurança, de forma humanizada,
promovendo a inserção social do privado de liberdade.
600.000,00
SOMA REFORMA 3 UNIDADE INSTALADA R$ 1.800.000,00
TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTO NA AGSEP R$ 15.775.792,28
Agência Goiana do
Sistema de Execução
Penal
95
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Alexânia Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Cidade Ocidental Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Cocalzinho de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Cristalina Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Padre Bernardo Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Pirenópolis Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1
Santo Antônio do
DescobertoProteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
SOMA CENTRAIS DE ATENDIMENTO 7 4.531.450,00
TOTAL TOTAL DE INVESIMENTO NO PROCON R$ 4.531.450,00
PROCON
96
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação da Academia de
Segurança Pública do Entorno1 Valparaíso de Goiás
Um dos grandes problemas da Segurança Pública no Entorno do
Distrito Federal tem sido a fixação de profissionais na região em
vista as condições econômicas e mesmo falta de vínculos
familiares, o que tem levado a êxodo dos efetivos da região e
portanto a
4.000.000,00
Implantação do
Videomonitoramento das Unidades
Penais e Delegacias de Polícia
Diversos Diversos
O videomonitoramento tem se despontado como ferramenta
eficaz na prevenção do crime e da violência, é necessário
expandir esse servço para a s Unidades Penais e Delegacias de
Polícia.
20.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Monitoramento e Controle Veícular -
DHLOCR
Diversos Diversos
Acompanhar as ocorrências on line, fornecendo aos
colaboradores do sistema dados dos veículos nas proximidades
da viatura, inibindo assim o trânsito de veículos
furtados/roubados ou com pendências administrativas/judiciais.
6.500.000,00
Implantação de um Sistema de
Transmissão de Dados via Banda
Larga - WIMAX
Diversos Diversos Disponibilizar acesso rápido e eficiente de dados. 15.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Embarcados e GPSDiversos Diversos Controlar o emprego, deslocamento e uso das viaturas policiais. 18.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Informação PenitenciárioDiversos Diversos
Acompanhar a movimentação da população carcerária em tempo
real, atravé de um Banco de Dados dos Presos e Visitantes.9.000.000,00
Estruturação do Sistema de
Atendimento ao Adolescente em
Conflito com a Lei
Diversos Diversos Aquisição de Veículos, Equipamentos e Instalação de Cursos. 4.250.000,00
TOTAL 2 TOTAL DE INVESIMENTO GGS R$ 76.750.000,00
R$ 150.281.922,76
GGS
TOTAL ENTORNO
97
ANEXO IV - Resumo dos Investimentos Prioritários para Médio Prazo - 24 meses
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIA MILITAR R$ 9.052.742,91
POLICIA CIVIL R$ 10.682.140,00
BOMBEIRO MILITAR R$ 16.614.797,57
POLICIA CIENTIFICA R$ 16.875.000,00
AGÊNCIA PRISIONAL R$ 15.775.792,28
PROCON R$ 4.531.450,00
GGS R$ 76.750.000,00
TOTAL R$ 150.281.922,76
98
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Abadiânia
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Cabeceiras
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas
Públicas Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Corumbá de Goiás
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC de
Jaranápolis
1 Pirenópolis
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Polícia Comunitária - UPC
1 Vila Boa
Em um Estado Democrático de Direito, a adoção da filosofia
do policiamento comunitário se apresenta como prioridade
para a atividade policial, em conjunto com as Políticas Pública
Sociais.
865.332,23
SOMA UPC 5 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 4.326.661,15
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR
99
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Sede
1 Água Fria de Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Padre Lúcio
1Águas Lindas de
Goiás
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Distrito de
Bezerra
1 Cabeceiras
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Santa Rosa
1 Formosa
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
POLÍCIA MILITAR
100
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Residencial
Serra Dourada
1 Novo Gama
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado
Santa Rosa
1Santo Antônio do
Descoberto
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
Criação, Edificação e
Aparelhamento da Unidade de
Patrulhamento Rural - Povoado JK
1 Vila Boa
A melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais tem
propiciado a aquisição de bens e equipamentos, chamando a
atenção dos marginais; e, consequentemente, demandando a
atuação da Polícia Militar.
329.750,23
SOMA UPR 7 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 2.308.251,61
POLÍCIA MILITAREdificação e Aparelhamento da
Sede do 16º BPM1 Formosa
Boas condições de trabalho dão dignidade aos trabalhadores
e influenciam na qualidade do serviço prestado ao cidadão.520.000,00
SOMA EDIFICAÇÃO DAS UNIDADES 1 NECESSITA DE NOVAS EDIFICAÇÕES R$ 520.000,00
POLÍCIA MILITAR Construção de Casas Funcionais 43Municípios do
Entorno
A construção de casas funcionais objetiva fixar os
comandantes e subcomandantes nas sedes dos seus quartéis,
juntamente com as suas famílias.
8.600.000,00
SOMA EDIFICAÇÃO DAS UNIDADES 43 NECESSITA DE NOVAS EDIFICAÇÕES R$ 8.600.000,00TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NA PMGO R$ 15.754.912,76
POLÍCIA MILITAR
101
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e Edificação da Delegacia
de Investigação de Homicídios de
Formosa
1 Formosa
Formosa tem apresentado um crescimento nos índices de
homicídio, demandando melhor eficiência nas investigações,
tendo em vista que as delegacias distritais, não têm dado
respostas satisfatória, em virtude da sobrecarga de trabalho.
692.250,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1Águas Lindas de
Goiás
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1 Formosa
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1 Novo Gama
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
POLÍCIA CIVIL
102
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1 Planaltina de Goiás
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
Criação e Edificação da Delegacia
de Apuração de Atos Infracionais -
DEPAI
1 Valparaíso de Goiás
Adequar à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente,
visando atendê-los em estabelecimento especializado quando
se encontrarem na condição de menor infrator, haja vista que
grande parte da demanda das distritais refere-se a ilícitos
praticados por
651.820,00
SOMA DEPAAI 6 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 3.951.350,00
POLÍCIA CIVILCriação e Edificação da Delegacia
do Turista de Pirenópolis1 Pirenópolis
Melhorar o atendimento aos turistas procurando minimizar os
transtornos sofridos por aqueles, quando vítimas de crimes. 600.460,00
SOMA DELEGACIA DO TURISTA 1 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 600.460,00Criação, Edificação e
Aparelhamento da Subdelegacia
do Distrito conhecido por
Vendinha, no Município de Padre
Bernardo
1 Padre BernardoEdificar instalações para abrigar a Subdelegacia, que esta
necessitando de uma sede e aparelhamento.244.770,00
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Município de
Mimoso
1 MimosoEdificar instalações para abrigar a Subdelegacia, que esta
necessitando de uma sede e aparelhamento.244.770,00
SOMA CRIAÇÃO DE SUBDELEGACIAS 2 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 489.540,00
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL
103
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Município de
Água Fria
1 Água Fria
Edificar novas instalações para abrigar a Subdelegacia, que
atualmente funciona de forma precária, em prédio cedido,
necessitando urgentemente de nova sede e reaparelhamento.
244.770,00
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Município de
Cabeceiras
1 Cabeceiras
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
244.770,00
Edificação e reaparelhamento da
Delegacia Municipal de Corumbá 1 Corumbá
Edificar novas instalações para abrigar a Delegacia, que
atualmente esta funcionando de forma precária, em prédio
locado pela Prefeitura, necessitando urgentemente de nova
sede e reaparelhamento.
474.070,00
Edificação e reaparelhamento da
Subdelegacia no Município de Vila
Boa
1 Vila Boa
Edificar novas instalações para abrigar a Subdelegacia, que
atualmente funciona de forma precária, em prédio cedido,
necessitando urgentemente de nova sede e reaparelhamento.
244.770,00
SOMA EDIFICAÇÃO E 4 R$ 1.208.380,00NECESSITA DE NOVAS EDIFICAÇÕES
POLÍCIA CIVIL
104
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia da Cidade Ocidental1 Cidade Ocidental
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia de Cristalina1 Cristalina
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da 1ª
DDP, de Formosa1 Formosa
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da 2ª
DDP, de Formosa1 Formosa
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia do Novo Gama1 Novo Gama
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia de Planaltina1 Planaltina
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da
Delegacia de Santo Antônio do
Descoberto
1Santo Antônio
Descoberto
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
Reforma e reaparelhamento da 2ª
DDP, Sediado no Jardim Céu Azul
em Valparaíso de Goiás
1 Valparaíso de Goiás
Reformar e reaparelhar a Delegacia, que esta funcionando em
prédio com boa estrutura física, porém necessitando de
reparos.
300.000,00
SOMA REFORMA E 8 NECESSITA APENAS DE REFORMA R$ 2.400.000,00TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NA PCGO R$ 8.649.730,00
POLÍCIA CIVIL
105
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação e edificação de um
Batalhão de Bombeiro Militar no
Jardim ABC
1 Cidade OcidentalLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.4.930.091,56
Criação e edificação do 16º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Corumbá de Goiás
1 Corumbá de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
Criação e edificação do 17º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Cabeceiras
1 CabeceirasLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
Criação e edificação do 18º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Água Fria
1 Água Fria de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
Criação e edificação do 19º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Vila Boa
1 Vila BoaLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
Criação e edificação do 20º
Destacamento de Bombeiro
Militar em Mimoso
1 Mimoso de GoiásLevar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
Criação e edificação do 4º Pelotão
de Bombeiro Militar em Abadiânia1 Abadiânia
Levar a prestação de serviços do Corpo de Bombeiros a todas
as regiões do Estado de Goiás.1.232.522,89
SOMA CRIAÇÃO E EDIFICAÇÃO 6 NOVAS UNIDADES R$ 12.325.228,90TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NO CORPO DE BOMBEIROS R$ 12.325.228,90
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
106
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e
Aparelhamento dos Núcleos
Municipais de Polícia Técnico-
Científica
1 Cidade Ocidental
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento dos Núcleos
Municipais de Polícia Técnico-
Científica
1 Novo Gama
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento dos Núcleos
Municipais de Polícia Técnico-
Científica
1 Planaltina
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento dos Núcleos
Municipais de Polícia Técnico-
Científica
1Santo Antônio do
Descoberto
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
Criação, Edificação e
Aparelhamento dos Núcleos
Municipais de Polícia Técnico-
Científica
1 Valparaíso de Goiás
Adequar o atendimento da demanda, divindo a área de
atuação, otimizando o atendimento na região com eficiência e
menor tempo de espera.
3.380.000,00
SOMA CRIAÇÃO E EDIFICAÇÃO 5 NOVAS UNIDADES R$ 16.900.000,00TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTOS NA POLÍCIA CIENTÍFICA R$ 16.900.000,00
POLÍCIA CIENTÍFICA
107
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Corumbá de Goiás
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade.
6.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Formosa
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade.
16.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Luziânia
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade.
16.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Padre Bernardo
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Abadiânia
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
6.987.896,14
Edificação e Aparelhamento de
Unidade Penal 1 Cristalina
Garantir o cumprimento da Execução Penal com segurança e
de forma humanizada, promovendo a inserção social do
privado de liberdade. Suprir o déficit de vagas no Município.
16.987.896,14
SOMA EDIFICAÇÃO 6 CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO R$ 71.927.376,84TOTAL TOTAL DE INVESTIMENTO NA AGSEP R$ 71.927.376,84
Agência Goiana do
Sistema de Execução Penal
108
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Abadiânia Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 647.350,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Água Fria de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Cabeceiras Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Corumbá de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Mimoso de Goiás Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
Centrais de Atendimento do
PROCON Estadual1 Vila Boa Proteger, defender e fiscalizar as relações de consumo. 530.150,00
SOMA CENTRAIS DE ATENDIMENTO 6 3.298.100,00INSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
PROCON
109
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICA
PROCON’s Municipais 14
Novo Gama,
Planaltina, Abadiânia,
Alexânia, Cidade
Ocidental, Cocalzinho
de Goiás, Cristalina,
Padre Bernardo,
Pirenópolis, Água Fria
de Goiás, Cabeceiras,
Corumbá de Goiás,
Mimoso de Goiás e
Vila Boa.
Fomentar a criação de PROCON's, tendo em vista que existem,
no Entorno, 05 municípios com esse Órgão. Possibilitar a
fiscalização dos direitos do consumidor de forma mais efetiva.
150.000,00
Associações de Donas de Casas 19Nos 19 Municípios do
Entorno.
Criar uma Rede Social de Associações de Defesa do
Consumidor.150.000,00
SOMA R$ 300.000,00TOTAL TOTAL DE INVESIMENTO NO PROCON R$ 3.598.100,00
PROCON
PROCON
110
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUIÇÃO DESCRIÇÃO QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Adquirir helicópteros para ações
de segurança pública e socorro
aéreo, na Região Integrada de
Desenvolvimento do Entorno
(RIDE)
2 Luziânia
Atender à crescente demanda populacional, bem como dos
índices criminais da região, e os impactos da Copa do Mundo
de 2014, no Estado de Goiás.
20.000.000,00
Implantação de um Sistema de
Comunicação via Rádio Digital
Troncalizado Integrado
Diversos Diversos
Permitir as comunicações entre os 19 Municípios da RIDE,
dispersos em um raio de 55.000 km2, tendo no centro desse
espaço outro território (DF), o que prejudica os meios de
transmissão de emergências e outros dados.
60.000.000,00
Estruturação do Sistema de
Atendimento ao Adolescente em
Conflito com a Lei
Diversos Diversos Aquisição de Equipamentos, Móveis e Utensílios. 4.500.000,00
GGS 2 R$ 84.500.000,00R$ 213.655.348,50TOTAL ENTORNO
GGS
111
ANEXO V - Resumo dos Investimentos Prioritários para Longo Prazo - 36 meses
SEGURANÇA PÚBLICA
R$ 15.754.912,76
R$ 8.649.730,00
R$ 12.325.228,90
R$ 16.900.000,00
R$ 71.927.376,84
R$ 3.598.100,00
R$ 84.500.000,00
R$ 213.655.348,50
POLICIA MILITAR
POLICIA CIVIL
BOMBEIRO MILITAR
TOTAL
POLICIA CIENTIFICA
AGÊNCIA PRISIONAL
PROCON
GGS
112
3.850.000,00
FORMOSA - REFORMAS
E AMPLIAÇÕES
TOTAL FORMOSA - REFORMAS E AMPLIAÇÕES
300.000,00
COL.EST.ALFREDO NASSER REFORMA GERAL 300.000,00
ESC.EST.PADRE LAMBERTO VERRYJT REFORMA GERAL
450.000,00
COL.EST.MARIA ANGÉLICA REFORMA GERAL QUADRA COBERTA 450.000,00
REFORMA GERALCANTINA, QUADRA COBERTA E
VESTIÁRIOS
COL.EST.PROFº CLAUDIANO ROCHA
400.000,00
500.000,00
300.000,00
250.000,00 CALÇADAS
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA,
VESTIÁRIOS, CANTINA, DEPÓSITO,
SALA DE RECURSO, AUDITÓRIO.
250.000,00
REFORMA AMPLIAÇÃO
QUADRA COBERTA, AUDITÓRIO,
REFEITÓRIO E SALA DE PROFESSORESREFORMA GERAL 650.000,00
COL.EST.DOMINGOS DE OLIVEIRA
REFORMA GERAL
COL.EST.HUGO LOBO REFORMA GERAL
COL.EST.Dr.JOSÉ BALDUÍNO DE SOUZA DÉCIO REFORMA GERAL
FORMOSA
SUBSECRETARIA
REGIONALMUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
CUSTOS (R$)
ALTO PARAÍSO COL.EST.MOISÉS NUNES BANDEIRA REFORMA GERAL
CABECEIRAS
CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA
COL.EST.PRESIDENTE VARGAS E.E.T.I
COL.EST.SERGIO FAYAD GENEROSO REFORMA GERAL
QUADRA COBERTA
113
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
30.200.000,00
3.850.000,00 30.200.000,00 34.050.000,00
SUBSECRETARIA
REGIONALMUNICÍPIO
EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE FORMOSA
TOTAL FORMOSA - REFORMAS E AMPLIAÇÕESTOTAL FORMOSA - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES
CABECEIRAS CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.OEMIS VIRGINIO MACHADO
TOTAL FORMOSA - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES
ALTO PARAÍSO CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ESC.EST.Dr.GERSON DE FARIA PEREIRA 3.020.000,00
EDUCAÇÃO - TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE FORMOSA
3.020.000,00
FORMOSA -
CONSTRUÇÃO DE
NOVAS UNIDADES
ESCOLARES
FORMOSA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.LEÔNIDAS RIBEIRO DE MAGALHÃES 3.020.000,00
FORMOSA
SÃO JOÃO D'ALIANÇA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ESC.EST.PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA 3.020.000,00
FLORES DE GOIÁS CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ESC.EST.DAMÁSIO RIBEIRO DE MIRANDA 3.020.000,00
FORMOSA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ASSENTAMENTO DISTRITO DE JK 3.020.000,00
FORMOSACONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ESC.PROFISSIONALIZANTE NO PROJETO SANTA
CRUZ 3.020.000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ASSENTAMENTO VIRGILÂNDIA 3.020.000,00
FORMOSA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ASSENTAMENTO VALE DA ESPERANÇA 3.020.000,00
CONSTRUÇÃO CUSTO (R$)
FORMOSA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ESC.EST.HELENA NASSER 3.020.000,00
114
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
LUZIÂNIA - REFORMAS E
AMPLIAÇÕES
SUBSECRETARIA
REGIONAL
QUADRA COBERTA,AUDITÓRIO E
REFEITÓRIO 700.000,00
SALAS DOS PROFESSORES,
CONSTRUÇÃO DE CANTINA,
02 SALAS DE AULA, 01 LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA 400.000,00
CANTINA, QUADRA DE ESPORTES,
LAB.DE CIÊNCIAS E ACESSIBILIDADE 550.000,00
850.000,00
COL.EST.OCIDENTAL REFORMA GERAL CANTINA E OUTROS 700.000,00
COL.EST.JORGE AMADO REFORMA GERAL
LEVANTAMENTO DE MURO, CANTINA
E QUADRA DE ESPORTES 500.000,00
600.000,00
600.000,00
QUADRA COBERTA 800.000,00
SALAS DE AULA
AMPLIAÇÃO MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR REFORMA CUSTOS (R$)
CIDADE OCIDENTAL
CANTINA, LEVANTAMENTO DE MURO,
SALA P/A INCLUSÃO E BIBLIOTECA,
AUDITÓRIO E ACESSIBILIDADE
COL.EST.OLGA AGUIAR MONH REFORMA GERAL
REFORMA GERAL
CRISTALINA
COL.EST.ZULCA PEIXOTO DE LIMA REFORMA GERAL
COL.EST.JOSÉ DE GOIÁS BRASIL REFORMA GERAL
COL.EST.CASTELO BRANCO REFORMA GERAL
LUZIÂNIA
COL.EST.ALCEU DE ARAUJO RORIZ REFORMA GERAL
COL.EST.PROF.ANTONIO M.ARAUJO REFORMA GERAL
COL.EST.CONEGO RAMIRO REFORMA GERAL
COL.EST.PROF.ANTONIO VALDIR RORIZ
700.000,00
115
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
MUNICÍPIOSUBSECRETARIA
REGIONAL
COL.EST.PROFª.MARIA P.DE VASCONCELOS REFORMA GERAL
600.000,00
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA,
SALA DE RECURSO E ACESSIBILIDADE 250.000,00
200.000,00
QUADRA DE ESPORTES COBERTA,
LABORATÓRIO E CANTINA
CEJA - FRANCISCO MACHADO REFORMA GERAL
BIBLIOTECA, LEVANTAMENTO DO
MURO E CONSTRUÇÃO DE LAB.DE
CIÊNCIAS E QUADRA DE ESPORTES
COL.EST.POSTO IPE REFORMA GERAL QUADRA DE ESPORTES COBERTA
CUSTO (R$) CONSTRUÇÃO
LUZIÂNIA - REFORMAS E
AMPLIAÇÕESLUZIÂNIA
COL.EST.EPAMINONDAS RORIZ REFORMA GERALCONSTRUÇÃO DE CANTINA,
BIBLIOTECA E QUADRA DE ESPORTES. 600.000,00
COL.EST.JOSUE MEIRELLES REFORMA GERAL
200.000,00
300.000,00
COL.EST.MARIA ABADIA SALOMÃO REFORMA GERAL
LEVANTAMENTO DO MURO E
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE
ESPORTES
350.000,00
700.000,00
500.000,00
COL.EST.MINGONE REFORMA GERAL
COL.EST.VASCO DOS REIS GONÇALVES REFORMA GERAL
LEVANTAMENTO DO MURO, CANTIN,
SECRETARIA, SALA DOS PROFESSORES
E DEPOSITO E CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA E
REFEITÓRIO
COL.EST.PADRE DARIO DE ROMEDIS REFORMA GERAL
COL.EST.CECILIA MEIRELLES REFORMA GERAL 500.000,00
COL.EST.NAIR TIECHER REFORMA GERAL 200.000,00
COL.EST.SAMAMBAIA REFORMA GERALCONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA 400.000,00
116
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
REFORMA GERAL QUADRA DE ESPORTES COBERA 400.000,00
REFORMA GERAL QUADRA COBERTA 500.000,00
MUNICÍPIO
NOVO GAMA
SUBSECRETARIA
REGIONAL
LUZIÂNIA - REFORMAS E
AMPLIAÇÕES
COL.EST.CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
450.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
DE ESPORTES 450.000,00
200.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE
ESPORTES COBERTA
REFORMA GERAL
CAIC - NOVO GAMA REFORMA GERAL
COL.EST.NOVO GAMA
CANTINA, LEVANTAMENTO DE MURO
E CONSTRUÇÃO DE SALA DE INCLUSÃO
E BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E
ACESSIBILIDADE
800.000,00
LEVANTAMENTO DE MURO E
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE
ESPORTES
450.000,00
300.000,00
LEVANTAMENTO DO MURO E
CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA
350.000,00
COL.EST.MARIA ABADIA SHINOHARA REFORMA GERALLEVANTAMENTO DO MURO E
CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA 300.000,00
AMPLIAÇÃO DE CANTINA
REFORMA GERAL
ESC.EST.NOVO GAMA REFORMA GERAL
COLÉGIO ESTADUAL ILIDIO SOUSA LEMOS
COL.EST.DONA TORINHA REFORMA GERAL
200.000,00
CONSTRUÇÃO CUSTO (R$)
COL.EST.HEBERT DE SOUSA
LUZIÂNIA
COL.EST.ESTER DA CUNHA PERES REFORMA GERAL
C.E.P.LOURDES DE OLIVEIRA SAMPAIO REFORMA GERAL
COL.EST.JOSE CARNEIRO FILHOA REFORMA GERAL
COL.EST.JOSE DE ALENCARREFORMA DA QUADRA
DE ESPORTESLEVANTAMENTO DO MURO 450.000,00
117
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
19.050.000,00
SUBSECRETARIA
REGIONALMUNICÍPIO CONSTRUÇÃO
LUZIÂNIA - REFORMAS E
AMPLIAÇÕESVALPARAÍSO
COL.EST.CEU AZUL REFORMA GERAL
COL.EST.VALPARAÍSO REFORMA GERAL
COL.EST.FERNANDO PESSOA
LEVANTAMENTO DE MURO E
CONSTRUÇÃO DE SALA DE VÍDEO 450.000,00
CUSTO (R$)
REFORMA GERALLEVANTAMENTO DE MURO E
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA 500.000,00 COL.EST.ALMIRANTE TAMANDARÉ
CONSTRUÇÃO DE CANTINA 450.000,00
COL.EST.JARDIM ORIENTE REFORMA GERALAMPLIAÇÃO DE CANTINA, BIBLIOTECA
E SALA DE INFORMÁTICA 600.000,00
800.000,00
LEVANTAMENTO DO MURO
AMPLIAÇÃO DE COZINHA, BIBLIOTECA,
SECRETARIA E 02 SALAS DE AULA E
CONSTRUÇÃO DE SALA DOS
PROFESSORES, REFEITÓRIO, LAB.DE
INFORMÁTICA, LÍNGUAS E CIÊNCIAS E
SALAS DE RECURSOS E QUADRA DE
ESPORTES
COL.EST.DESEMBARGADOR DILERMANDO
MEIRELLESREFORMA GERAL
REFORMA GERAL 200.000,00
TOTAL REGIONAL LUZIÂNIA - REFORMAS E AMPLIAÇÕES
118
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
3.020.000,00 2.250.000,00 2.850.000,00
3.020.000,00 3.020.000,00 3.020.000,00 2.500.000,00
8.550.000,00
2.500.000,00
88.110.000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - 8 SALAS PEDREGALNOVO GAMA
3.020.000,00
TOTAL LUZIÂNIA - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES
LUZIÂNIA -
CONSTRUÇÃO DE
NOVAS UNIDADES
ESCOLARES
CIDADE OCIDENTAL CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.DIVINA OLIMPIO DE MIRANDA 3.020.000,00
CIDADE OCIDENTAL CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - SETOR JARDIM ABC
VALPARAÍSO CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.GILDETE BARRETO 3.020.000,00
NOVO GAMA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.BENEDITO VIEIRA DE SÁ
VALPARAÍSO CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.PACAEMBU 3.020.000,00 VALPARAÍSO CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - 10 SALAS ENS.PROFISSIONAL
VALPARAÍSO CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.MARAJÓ 3.020.000,00
VALPARAÍSO CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.SANTA EDWIRGES 3.020.000,00
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.PROFESSORA NEIDE DIB SALOMÃO 3.020.000,00
VALPARAÍSO CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.ALBERICO DE ARAÚJO RORIZ 3.020.000,00
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.CORAÇÃO DE MARIA 3.020.000,00
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - CEJA GELMIRES REIS 3.020.000,00
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.MARIA LUIZA DA SILVA 3.020.000,00
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.JARDIM ZULEIKA 3.020.000,00
3.020.000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.SANDRA MEIRELLES RORIZ 3.020.000,00
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.ABIGAIL BRASIL DA SILVEIRA 3.020.000,00
LUZIÂNIA
3.020.000,00
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.OSFAYA 3.020.000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.REINALDO CANDIDO ARAUJO
3.020.000,00
CRISTALINA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - 10 SALAS - ADELVINA FLORES
MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - 10 SALAS B SÃO CAETANO 3.020.000,00
CRISTALINA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.CAMPOS LINDOS
SUBSECRETARIA
REGIONAL CUSTO (R$)
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - 10 SALAS - S.FUMALLUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - 12 SALAS B SÃO CAETANOLUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - 10 SALAS -PARQUE JK
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.PADRE BAZZON
LUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - 8 SALAS - PARQE ESTRELA DALVA VIIILUZIÂNIA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - ESC.EST.HELENA LUZIA R.DE QUEIROZ
LUZIÂNIA
119
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
19.050.000,00
88.110.000,00
107.160.000,00
TOTAL LUZIÂNIA - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES
EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE LUZIÂNIA
EDUCAÇÃO - TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE LUZIÂNIA
TOTAL LUZIÂNIA - REFORMAS E AMPLIAÇÕES
120
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
REFORMA GERAL 3 SALAS DE AULA 350.000,00 REFORMA GERAL 3 SALAS E QUADRA COBERTA 480.000,00
REFORMA GERAL QUADRA COBERTA 500.000,00
REFORMA GERAL QUADRA COBERTA 480.000,00
REFORMA GERAL QUADRA COBERTA 430.000,00
PLANALTINA
COL.EST. COMPLEXO 01
COL.EST. COMPLEXO 02
COL.EST. COMPLEXO 03
PLANALTINA -
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES
REFORMA GERAL
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COPA
PARA SERVIDORES/CALÇADA
REFORMA GERAL QUADRA COBERTA
CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA E
CALÇADA
CIEM-CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
MODELO
COL.EST. COMPLEXO 07
COL.EST.DE PLANALTINA
COL.EST. COMPLEXO 09
COL.EST. JOSÉ MONTEIRO LIMA
REFORMA GERAL
CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA
01 BIBLIOTECA,QUADRA ESPORTIVA
COBERTA
REFORMA GERAL
COL.EST. SANTA BÁRBARA
550.000,00
500.000,00
820.000,00
CONSTRUÇAO DE CALÇADA E QUADRA
ESPORTIVA 450.000,00
CUSTOS (R$)
REFORMA GERAL QUADRA COBERTA 400.000,00
REFORMA AMPLIAÇÃO
MIMOSO COL.EST. TIRADENTES
300.000,00
400.000,00
REFORMA GERAL
PADRE BERNARDO
SUBSECRETARIA
REGIONALMUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR
REFORMA GERAL
AGUA FRIACOLEGIO EST. AGUA FRIACOL. EST. POVOADO MATO SECO
121
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
REFORMA GERAL 200.000,00
12.100.000,00
SUBSECRETARIA
REGIONALUNIDADE ESCOLAR REFORMA AMPLIAÇÃO MUNICÍPIO
COL.EST. MACHADO DE ASSISCONSTRUÇÃO DE MURO E QUADRA
ESPORTIVA
COL.EST. JUSCELINO KUBISTCHEK DE
OLIVEIRA
CONSTRUÇÃO DE
MURO/BIBLIOTECA/QUADRA DE
ESPORTES
750.000,00
TOTAL PLANALTINA - REFORMAS E AMPLIAÇÕES
SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO
COL.EST. JOSÉ DE ASSIS
COL.EST. PAULO FREIRE REFORMA GERALCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
COBERTA/MURO 580.000,00
COL.EST. DE SANTO ANTÔNIO DO
DESCOBERTOREFORMA GERAL
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE
ESPORTES E MURO 450.000,00
300.000,00
REFORMA GERAL
500.000,00 REFORMA GERALCONSTRUÇÃO DE 05 SALAS DE
AULA/QUADRA ESPORTIVA
620.000,00
CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE
AULA/QUADRA COBERTA/MURO 680.000,00
CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE AULA 300.000,00
700.000,00
CONSTRUÇÃO QUADRA DE ESPORTE
COBERTA / MURO 500.000,00
CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA 60.000,00
550.000,00
PINTURA/CONSTRUÇÃO
MURO/QUADRA ESPORTIVA/ 06 SALAS
DE AULA
CUSTOS (R$)
CONSTRUÇÃO DE FOSSA E QUADRA
ESPORTIVA
COL.EST. PRINCESA DAIANAREFORMA DA
COZINHA E PINTURA
COL.EST. MARIA DO CARMO LIMA
REVISÃO NA PARTE
ELÉTRICA/HIDRÁULICA
COL.EST. DUQUE DE CAXIAS REFORMA GERAL
PLANALTINA -
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES
AGUAS LINDAS
COL.EST. DE ÁGUAS LINDAS
COL.EST. EMÍLIA FERREIRA BRANCO
COL.EST. MANSÕES ODISSÉIA REFORMA GERAL
COL. EST. BARTOLOMEU BUENO
COL.EST.JOSÉ ELIAS AZEVEDO REFORMA GERAL CONSTRUÇÃO DE MURO 250.000,00
COL.EST. SALOMÃO ELIAS ABDON REFORMA GERAL
122
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
3.020.000,00
3.020.000,00
3.020.000,00
3.020.000,00
3.020.000,00
42.910.000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.COMPLEXO 05
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.ROCHA LEAL
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.PIAGET
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.DUQUE DE CAIXIAS
3.020.000,00
3.020.000,00
3.020.000,00
3.020.000,00
PLANALTINA -
CONSTRUÇÃO DE
NOVAS UNIDADES
ESCOLARES
PADRE BERNARDO
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.COMPLEXO 10
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.RAFAEL DE SOUZA
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.AYRTON SENNA DA SILVA
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.CORA CORALINA
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.EMILIA FERREIRAAGUAS LINDAS
PLANALTINA
SUBSECRETARIA
REGIONALMUNICÍPIO CONSTRUÇÃO
3.020.000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.JOÃO ALVES DE CASTRO 3.020.000,00
TOTAL PLANALTINA - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES
CUSTO (R$)
3.020.000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.ALDA FERREIRA
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.ULISSES GUIMARÃES
3.650.000,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO SEC.XXI - COL.EST.OLAVO BILAC 3.020.000,00
123
ANEXO VI - EDUCAÇÃO: Relação de Obras Necessárias
12.100.000,00
42.910.000,00
55.010.000,00
34.050.000,00
107.160.000,00
55.010.000,00
2.500.000,00
198.720.000,00
EDUCAÇÃO - TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS
EDUCAÇÃO - TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE PLANALTINA
TOTAL PLANALTINA - REFORMAS E AMPLIAÇÕES
TOTAL PLANALTINA - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES
EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE PLANALTINA
EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS
EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE FORMOSA
EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE LUZIÂNIA
EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL DE OBRAS NECESSÁRIAS - SUBSECRETARIA REGIONAL DE PLANALTINA
EDUCAÇÃO - CRIAÇÃO, EDIFICAÇÃO E APARELHAMENTO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR
124
INSTITUIÇÃO UNIDADE QTD LOCALIZAÇÃO OBJETIVO VALOR - R$
Criação, Edificação e Aparelhamento
do Colégio da Polícia Militar1 Águas Lindas de Goiás
Os Colégios Militares visam propiciar
educação de qualidade para os filhos dos
profissionais de segurança pública e para
a população em geral
500.000,00
Criação, Edificação e Aparelhamento
do Colégio da Polícia Militar1 Formosa
Os Colégios Militares visam propiciar
educação de qualidade para os filhos dos
profissionais de segurança pública e para
a população em geral
500.000,00
Criação, Edificação e Aparelhamento
do Colégio da Polícia Militar1 Luziânia
Os Colégios Militares visam propiciar
educação de qualidade para os filhos dos
profissionais de segurança pública e para
a população em geral
500.000,00
Criação, Edificação e Aparelhamento
do Colégio da Polícia Militar1 Cidade Ocidental
Os Colégios Militares visam propiciar
educação de qualidade para os filhos dos
profissionais de segurança pública e para
a população em geral
500.000,00
Criação, Edificação e Aparelhamento
do Colégio da Polícia Militar1 Valparaíso
Os Colégios Militares visam propiciar
educação de qualidade para os filhos dos
profissionais de segurança pública e para
a população em geral
500.000,00
SOMA COLÉGIOS MILITARES 5 2.500.000,00Observação: Valores fornecidos pela Diretoria de Ensino da PMGO, segundo o Diretor o valor de R$ 250.000 é insuficiente.
EDUCAÇÃO
ANEXO VII - EDUCAÇÃO: Criação de Colégios Militares
125
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.050.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
750.000,00
900.000,00
750.000,00
450.000,00
1.500.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
900.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
20.700.000,00
FLORES DE GOIÁS 5
VALPARAÍSO DE GOIÁS 5
NOVO GAMA 6
ALTO PARAÍSO 3
MIMOSO 10
ANEXO VIII - EDUCAÇÃO: Transporte Escolar
PADRE BERNARDO 10
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 10
VILA BOA 2
ÁGUA FRIA 6
ESTIMATIVA DE Nº DE
VEÍCULOS CUSTOS (R$)
FORMOSA 10
MUNICÍPIO
10
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 10
CIDADE OCIDENTAL 7
PLANALTINA
20
LUZIÂNIA 20
TRANSPORTE - VALOR TOTAL
EDUCAÇÃO - PREVISÃO DE CUSTOS
COM TRANSPORTE ESCOLAR
URBANO
CRISTALINA
CABECEIRAS 2
SÃO JOÃO DA ALIANÇA 2
126
MUNICÍPIO AÇÃO VALORCONVÊNIOS/
FINANCIAMENTOS
ÓRGÃO CONCEDENTE/
FINANCIADOR
CONTRA-
PARTIDA (%)
ALINHAMENTO
PAC1 E PAC2
(indicar a ação)
OBSERVAÇÕES
Santo Antônio do Descoberto Ampliação do S.E.S. 17.184.000,00 0218.331-07/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Novo Gama (Lunabel) Ampliação do S.E.S. 3.606.884,68 0218.336-59/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Cristalina Ampliação do S.A.A. 3.000.000,00 0226.017-65/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Novo Gama (Lago Azul) Ampliação do S.E.S. 3.795.872,10 0226.018-79/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Santo Antônio do Descoberto Ampliação do S.A.A. 7.217.694,24 0218.019-18/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Valparaíso de Goiás Ampliação do S.A.A. 3.027.000,00 0218.021-51/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Novo Gama (América do Sul,
Pedregal, Boa Vista)Ampliação do S.A.A. 3.027.000,00 0226.015-46/07 Min. Cidades (CEF) 9,32 PAC 1
Valparaíso de Goiás Ampliação do S.E.S. 6.218.670,52 0218.343-40/07 Min. Cidades (CEF) 7,44 PAC 1
Luziânia Ampliação do S.E.S. 15.970.872,33 0218.328-52/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Formosa Ampliação do S.A.A. 23.000.000,00 0218.016-87/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Planaltina Ampliação do S.E.S. 4.666.200,00 0218.330-94/07 Min. Cidades (CEF) 6,00 PAC 1
Luziânia – Sistema Produtor Corumbá
IVAmpliação do S.A.A. 117.302.882,50 0226.026-76/07 Min. Cidades (CEF) 27,26 PAC 1
Luziânia (apoio a implantação) Ampliação do S.E.S. 1.608.750,00 0231.460-45/07 Min. Cidades (CEF) 9,09OGU/
EMENDAS
Planaltina (apoio a implantação) Ampliação do S.E.S. 1.072.500,00 0235.206-42/07 Min. Cidades (CEF) 9,09OGU/
EMENDAS
210.698.326,37
S.A.A. - sistema de abastecimento de água
S.E.S. - sistema de esgotamento sanitário
ANEXO IX - Relação de obras em andamento
SANEAMENTO
Contrato em
andamento.
Contrapartida
do Governo do
Estado de Goiás
TOTAL
127
SETOR AÇÃO/ PROJETO DESCRIÇÃO VALOR OBSERVAÇÕES
Goiás Pavimentado GO – 435 Trecho: BR-414 Padre Bernardo R$ 50.000.000,00 Obra planejada
Goiás Pavimentado GO – 230 Trecho: Mimoso / Água Fria R$ 45.000.000,00 Obra planejada
Goiás Pavimentado Água Fria até a GO-010 R$ 30.000.000,00 Plano de Governo
Goiás Pavimentado GO-468 Trecho rodoviário entre Formosa e a divisa de MG R$ 9.900.000,00 Plano de Governo
Goiás Pavimentado GO-020 Cristalina e Pires do Rio R$ 10.500.000,00 Plano de Governo
Goiás Pavimentado Duplicar a rodovia entre Planaltina de Goiás e a BR-020 R$ 24.000.000,00 Plano de Governo
Goiás PavimentadoAsfaltar a rodovia que liga Santo Antônio do Descoberto a BR-060
(Barraca da Serra) R$ 20.000.000,00 Plano de Governo
Goiás Pavimentado Duplicar a rodovia que liga Santo Antônio do Descoberto a BR-060 R$ 22.000.000,00 Plano de Governo
Goiás Pavimentado GO – 430 Trecho: Planaltina / GO-230 R$ 28.000.000,00 Obra planejada
Goiás Pavimentado GO – 010 Trecho: GO-436 / BR-251 R$ 20.000.000,00 Obra planejada
Goiás Pavimentado GO – 520 Trecho: Luziânia / Lago Azul R$ 10.000.000,00 Obra planejada
Goiás Pavimentado GO – 425 Trecho: GO-520 / BR-060 R$ 25.000.000,00 Obra planejada
Goiás Pavimentado LIGAÇÃO – Luziânia ( BR-040) / Osfaya R$ 5.000.000,00 Obra planejada
Goiás Pavimentado GO – 139 / GO – 225 Alexânia / Corumbá R$ 22.000.000,00 Obra planejada
Goiás Pavimentado DUPLICAÇÃO - GO-520 Novo Gama / Lago Azul R$ 15.000.000,00 Obra planejada
ANEXO X - INFRAESTRUTURA: Relação de obras em andamento
Rodoviário
128
SETOR AÇÃO/ PROJETO DESCRIÇÃO VALOR OBSERVAÇÕES
ANEXO X - INFRAESTRUTURA: Relação de obras em andamento
Energia ElétricaImplantação da LT luziânia T / Rio Vermelho Cristalina 138 KV e
Ampliação das SE`s Cristalina e Rio vermelho R$ 17.976.820,00
Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia Elétrica Implantação da LD Corumbá lll-Maniratuba , 34,5 KV e Implantaçãoda
SE Maniratuba 3, 75 MVA R$ 219.520,00
Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia Elétrica Implantação da LT Samambaia - Santo Antônio do Descoberto 138 KV R$ 485.310,00 Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia ElétricaImplantação da LT Cristalina - São Marcos , 138 KV e ampliação da SE
cristalina R$ 2.739.910,00
Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia Elétrica Ampliação da SE Padre Bernardo , 69 KV R$ 156.350,00 Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia ElétricaImplantação da LT Pacaembu / Marajoara-SE Estrela Dalva , 138 KV e
Ampliação da SE Pacaembu R$ 9.915.490,00
Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia Elétrica Ampliação da SE Águas Lindas R$ 245.940,00 Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia ElétricaImplantação da LT Samambaia - Santo Antônio do Desboberto/
SANEAGO R$ 11.479.090,00
Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia Elétrica Construção e expansão da Rede de Distribuição Urbana R$ 2.500.000,00 Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia Elétrica Ampliação da SE Planaltina de Goiás , 34,5 KV R$ 505.150,00 Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Energia Elétrica Ampliação da SE Itiquira 138 KV R$ 6.460.650,00 Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Ampliação de
Pavimentação
Urbana
Pavimentação UrbanaPromover o desenvolvimento e a meljhoria da qualidade de vida nos
municípios beneficiados R$ 48.000.000,00
Obras com previsão para
execução de 2011 a 2015.
Infraestrutura Ferrovia Adequar o ramal ferroviário Brasília - Luziânia para o transporte de
passageiros 600.000.000,00R$
Projeto em parceria com o GDF . Projetos integrados.
1.037.084.230,00R$ TOTAL INFRAESTRUTURA
Infraestrutura
129
Nº CATEGORIA PROJETO DESCRIÇÃO VALOR
4
Projetos
Infraestrutura
Econômica
Adequação da BR 040 (trecho Brasília –
Luziânia) e duplicação do trecho Luziânia-
Cristalina
Antecipar a intervenção na BR 040 até Cristalina (71 km) prevista no PAC como
trecho a ser concedido, face ao estrangulamento na saída de Brasília em
direção ao sul e sudeste do país.
R$ 380.000.000,00
1 Implantação do Anel Rodoviário
Projetos
Infraestrutura
Econômica
Implantar o anel rodoviário do DF com vistas à racionalização do tráfego de
veículos pesados, inibindo o trânsito pela Barragem do Paranoá (aterro de
terra construído em 1959 para veículos leves), direcionando-o para rodovias
que contornam o centro urbano, fomentando o desenvolvimento econômico
das micro-regiões situadas ao longo das vias e fortalecendo as cidades pólos
como Formosa, Unaí, Cristalina, Luziânia, Alexânia.
R$ 952.000.000,00
Projetos
Infraestrutura
Econômica
Cidade Aeroportuária
Desenvolver estudos com vistas à implantação de um complexo aeroportuário
com polo industrial e de logística, para atender à região do DF e Entorno e
demais estados do Centro-Oeste na cidade de Planaltina, por dispor de sítio
adequado e distante a 50 km do aeroporto JK, conforme a exigência legal.
R$ 1.512.000.000,00
Passageiros:
R$ 882.000.000,00
Cargas:
R$ 630.000.000,00
ANEXO XI - Projetos Integrados Governo de Goiás e Governo do Distrito Federal
3
2
Projetos
Infraestrutura
Econômica
Construção do Ramal Ferroviário DF –
Ferrovia Norte-Sul - Goiânia
Implantar o ramal ferroviário Brasília-Anápolis - Goiânia com vistas à sua
interligação com a ferrovia Norte-Sul e eventual utilização para transporte de
passageiros (a estimativa apresentada é para a implantação de TMV – Trem de
Média Velocidade – 180 Km/h).
130
Nº CATEGORIA PROJETO DESCRIÇÃO VALOR
ANEXO XI - Projetos Integrados Governo de Goiás e Governo do Distrito Federal
5
Projetos
Infraestrutura
Econômica
Duplicação de 38,2 km da DF 180, do
entroncamento com a BR 070 até a divisa
com Estado de Goiás. Duplicação de 46
km da BR 080 da divisa DF/GO até Padre
Bernardo e recuperação do trecho Padre
Bernardo até a BR 153. Restauração (com
troca de pavimento) de 135 km da BR
080, de Padre Bernardo até a BR 153.
Melhorar as condições de trafegabilidade da BR 080, tendo em vista que a
pavimentação do trecho Barro Alto - Dois Irmãos reduziu distância para o
acesso da BR 153 (Belém-Brasília), induzindo a circulação por essa via do
transporte de cargas.
R$ 440.000.000,00
6
Projetos
Infraestrutura
Econômica
Estudos e Projetos para o Gasoduto São
Paulo – Triângulo Mineiro – Goiás –
Distrito Federal
Subsidiar o projeto de implantação do gasoduto para atender a região do
Distrito Federal e Entorno e Estado de Goiás, com vistas a fomentar a
instalação de novas empresas na região.
7
Projetos
Transporte
Urbano
Adequação do Ramal Ferroviário Brasília –
Luziânia para Passageiros
Viabilizar a adequação do ramal ferroviário Brasília-Luziânia (80 Km) para o
transporte de passageiros com vistas a desafogar e reduzir os acidentes de
trânsito, diversificar o sistema de transporte coletivo e contribuir para a
solução da integração modal na região, beneficiando diversas aglomerações
urbanas localizadas às margens da BR 040 ou a ela interligadas por estradas
vicinais.
600.000.000 (valores médios de
construção de ferrovias, incluso
os estudos de viabilidade
técnica, socioeconômico,
financeiro, ambiental, projeto
básico e executivo, supervisão
das obras, substituição de via
permanente (lastro, trilhos,
dormentes e fixações)
8
Projetos
Transporte
Urbano
Rede única de transporte coletivo com a
integração operacional e tarifária com
redução do número de linhas no DF e
Entorno
Implantação de parte da infraestrutura de apoio com a construção dos
Terminais de Integração em Santa Maria, Park Way, Planaltina, Ceilândia.R$ 24.000.000,00
131
Nº CATEGORIA PROJETO DESCRIÇÃO VALOR
ANEXO XI - Projetos Integrados Governo de Goiás e Governo do Distrito Federal
9
Projetos
Transporte
Urbano
Cadastradamento das famílias em
extrema pobreza e em pobreza que vivem
nos municípios da RIDE no Cadastro Único
do Governo Federal, na versão 7
Possibilitar que as famílias em situação de miséria e pobreza sejam incluídas no
Programa Bolsa Família.R$10.000.000,00
10
Projetos
Desenvolviment
o Social
Qualificação da Rede do SUAS – Sistema
Único de Assistência Social nos
Municípios da RIDE
Aprimorar a oferta de programas, projetos, benefícios e serviços pelas
unidades do SUAS (principalmente dos CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social nos municípios da RIDE e integrar a Rede com a do DF para
atendimento da média e alta complexidade (CREAS – Centro de Referência
Especializado de Assistência Social).
R$ 2.000.000,00
11
Projetos
Desenvolviment
o Social
Alfabetização e mobilização de 25 mil
pessoas de famílias em situação de
extrema pobreza e em pobreza que
vivem nos municípios da RIDE para que
acessem escolarização (EJA) e demais
Direitos Sociais
Possibilitar acesso à escolarização e aos demais Direitos Sociais (BPC) de
pessoas das famílias em situação de miséria e pobreza incluídas no Programa
Bolsa Família
R$ 5.000.000,00
12
Projetos
Desenvolviment
o Social
Construção de Escolas Técnicas no
Entorno Construção de Escolas Técnicas no Entorno
21000000 (R$ 7.000.000,00por
unidade)
13
Projetos
Desenvolviment
o Social
Implantação da Rede Wi-fi integrada ao
Entorno
Prover conexão a Internet em Banda Larga a 19 localidades do Estado de Goiás
situadas no Entorno do Distrito Federal.R$ 25.000.000,00
14
Projetos
Desenvolviment
o Social
Polo de Reciclagem
Implantar polos de reciclagem para tratamento dos resíduos sólidos
produzidos na região do DF e Entorno (mensalmente 150 mil toneladas da
construção civil e 60 mil toneladas dos domicílios)
Resíduos domiciliares R$
36.720.000,00 Resíduos da
Construção Civil R$
66.600.000,00
15
Projetos
Desenvolviment
o Social
Estruturar uma Rede de Assistência
Técnica e Extensão Rural para o
atendimento da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária no DF e RIDE.
Estruturação de uma rede de assistência técnica e extensão rural, na RIDE, para
apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar e a Reforma Agrária, nas
terras públicas rurais no DF e Região do Entorno para atendimento de uma
demanda existente em todos os seus municípios.
R$ 20.000.000,00
132
Nº CATEGORIA PROJETO DESCRIÇÃO VALOR
ANEXO XI - Projetos Integrados Governo de Goiás e Governo do Distrito Federal
16
Projetos
Desenvolviment
o Social
Assegurar a mobilidade rural e fomentar a
produção agropecuária na Região do
Entorno
Recuperação e manutenção das estradas rurais de terra para o escoamento da
produção e para as atividades rotineiras da vida no campo, inclusive o
transporte escolar com a disponibilização de 22 patrulhas mecanizadas
(tratores, máquinas, implementos agrícolas e caminhões), a serem operadas
pelas Prefeituras do Entorno.
R$ 51.000.000,00
17
Projetos
Desenvolviment
o Social
Implantação do Projeto Caminho das
Águas e Projeto Água Doce – revitalização
das bacias
Revitalizar córregos, ribeirões e nascentes que abastecem as bacias
hidrográficas do DF e do Entorno através da recuperação das áreas
degradadas.
R$ 350.000.000,00
(Valor estimado para as 07
(sete) bacias do DF)
18
Projetos
Desenvolviment
o Social
Fomento e Implantação de Unidades de
Conservação no Entorno – Comitês de
Bacias
Construção e revitalização de Unidades de Conservação para recuperação dos
ecossistemas que impactam na qualidade de vida do DF e entorno.
19
Projetos
Desenvolviment
o Social
Combate a erosão em Planaltina de Goiás
Recuperação de enorme erosão em grande parte do Setor Oeste, localizado no
município de Planaltina de Goiás, a fim de evitar a destruição de várias
residências e outras construções, inclusive um Hospital.
R$ 9.200.000,00
(1ª fase)
20 Projetos SaúdeQualificação da Rede de Atenção à Saúde
dos Municípios Integrantes da RIDE/DF
Qualificar a rede de atenção à saúde com vistas à ampliar o acesso aos serviços
de Saúde no Entorno do Distrito Federal, com ênfase na atenção Primária,
mediante fortalecimento das equipes de saúde da família, implantação de
Centros de Apoio Psicossocial e Unidades de Pronto Atendimento – UPA, bem
como fortalecimento da rede hospitalar.
R$ 195.354.963,00
R$ 4.699.874.963,00
R$ 4.099.874.963,00 VALOR TOTAL (SEM PROJETO 7)
Projeto com valor inserido no Governo de Goiás: Adequação do Ramal Ferroviário Brasília – Luziânia para Passageiros R$ 600.000.000,00
TOTAL: 20 PROJETOS
133
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
ANEXO VIII - PROPOSTA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS GOIANOS INTEGRANTES DA RIDE/DF
GOIÂNIA ABRIL/2011
Governador
Marconi Ferreira Perillo Júnior
Secretário de Estado da Saúde
Antônio Faleiros Filho
Superintendente Executivo - SUPEX
Halim Antonio Girade
Superintendente de Controle e Avaliação Técnica de Saúde - SCATS
Sílvio Divino de Melo
Superintendente de Políticas de Atenção Integral à Saúde - SPAIS
Mabel del Socorro Cala de Rodriguez
Superintendente de Vigilância em Saúde - SUVISA
Tânia da Silva Vaz
Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças – SGPF
Antônio Augusto de Almeida Borghetti
Superintendente de Gerenciamento das Unidades Assistenciais de Saúde – SUNAS
Carlos Luz Elias
Superintendente de Educação, Saúde e Trabalho para o SUS – SEST
Meire Incarnação Ribeiro Soares
EQUIPE TÉCNICA
- Dante Garcia de Paula – SCATS
- Jorge Alves de Souza – SUPEX
- Armando Zafalão Junior – SUPEX
- Magda Lucia R. S. Barros – SPAIS
- Loreta Marinho Queiroz Costa – SPAIS
- Marisa A. de S. e Silva – SPAIS
- Luciana Aparecida Martins Santana – SPAIS
- Karla E. M. Lopes – SUVISA
- Luiz Roberto Botosso Júnior - SGPF
3
INTRODUÇÃO
Tendo como diretriz as condições de vida e saúde da população e objetivando ampliar o
acesso aos serviços de saúde no Entorno do Distrito Federal, a Superintendência
Executiva da SES/GO desenvolveu nova análise situacional das condições de saúde nos
municípios da região para construção de proposta de investimentos prioritários.
Partindo da atualização dos dados contidos no Plano de Ação 2008-2010 para os
municípios da Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-
DF, a equipe técnica, por meio de um trabalho intersetorial entre SUPEX, SCATS, SPAIS,
SUVISA, elaborou uma análise dos indicadores de saúde municipais/regionais e levantou
as condições da rede assistencial disponível e necessária. A partir daí, foram priorizadas
as ações que impactassem positivamente e de forma mais contundente nos indicadores.
Concluída a etapa de diagnóstico, realizou-se, no dia 12/04/2011 em Luziânia, reunião
com gestores municipais envolvidos e técnicos das Regionais de Saúde, resultando na
Proposta de Investimento que se segue.
O desenvolvimento da oficina de trabalho se deu nas seguintes etapas: apresentação dos
objetivos da reunião; apresentação da análise situacional e; apresentação da metodologia
e planilhas para elaboração da Proposta com as seguintes áreas prioritárias: atenção
básica, saúde mental, urgência/emergência e internações hospitalares.
No segundo momento, agrupados por Região de Saúde e apoiados pelos técnicos da
SES, os gestores discutiram, atualizaram e validaram as planilhas de informações
4
municipais da Atenção Básica e CAPS, bem como acordaram compromissos de
expansão desses serviços.
Na última etapa dos trabalhos do dia, após a leitura do Plano de Governo Marconi Perillo
para a Saúde, a pauta de discussões girou em torno das Unidades de Pronto Atendimento
e as unidades com leitos hospitalares, quando foram atualizadas as informações sobre a
situação dos serviços existentes, em construção e a serem construídos.
Ao final, foram definidas as próximas etapas para efetivação da Proposta:
1. Consolidação da proposta, considerando os pleitos municipais;
2. Apresentação da Proposta ao Secretário de Estado da Saúde de Goiás;
3. Apresentação da Proposta ao Ministério da Saúde e demais Órgãos e Entidades
parceiras;
4. Execução do Plano de Ação.
Evento: Reunião de Trabalho para Elaboração de Proposta de Investimentos
Data: 12/04/2011
Horário: 08h às 16h
Local: Centro Cultural Abigail Brasil da Silveira – Luziânia - GO
Equipe SES-GO: Halim Antonio Girade Dante Garcia de Paula Armando Zafalão Junior Karla E. M. Lopes Jorge Alves de Souza Loreta Marinho Costa Luciana Ap. M. Santana Mabel del Socorro Cala Magda Lucia R. S. Barros Marisa Tânia da Silva Vaz
Superintendente - SUPEX Regulação - SCATS Ger. Regionais de Saúde e Núcleos de Apoio ao Cont. de Endemias SUVISA Planejamento - SUPEX Regionalização - SPAIS Saúde Mental – SPAIS Superintendente - SPAIS Planejamento – SUPEX Atenção Básica – SPAIS Superintendente - SUVISA
Convidados: Secretários Municipais de Saúde
- Abadiânia - Água Fria - Águas Lindas de Goiás - Alexânia - Cabeceiras - Cidade Ocidental - Cocalzinho de Goiás - Corumbá de Goiás - Cristalina - Formosa - Luziânia
5
- Mimoso de Goiás - Novo Gama - Padre Bernardo - Pirenópolis - Planaltina - Santo Antonio do Descoberto - Valparaíso de Goiás - Vila Boa
Técnicos das Regionais de Saúde
- Regional de Saúde Entorno Norte - Regional de Saúde Entorno Sul - Regional de Saúde Pireneus
Objetivo: Elaborar proposta de investimentos prioritários em saúde nos municípios goianos do Entorno do Distrito Federal.
Segue anexo, lista de freqüência dos participantes.
6
DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA
Apresentada a análise situacional dos municípios goianos que integram o Entorno do
Distrito Federal, na Parte A e, considerando que o objetivo articulado desta ação, entre a
SES/GO e as gestões municipais, é definir prioridades de investimentos e propor políticas
de qualificação dos sistemas locorregionais da RIDE/DF, segue a proposta de
intervenção. É válido considerar que as prioridades e linhas de investimentos
selecionadas foram construídas pela equipe técnica da SES/GO de forma compartilhada
com os municípios.
A proposta está organizada em três Linhas de Ação, quais são:
I - INVESTIMENTOS PRIORIZADOS: trata-se das áreas prioritárias de intervenção
compreendendo a Atenção Primária , por meio do fortalecimento das equipes de saúde
da família e das unidades básicas de saúde; a Saúde Mental , adotando como estratégia
a implantação de 100% de Centros de Apoio Psicossocial – CAPS e dois Centros de
Referência e Excelência em Dependência Química - CREDEQ; o Componente Pré-
hospitalar Fixo das Urgências, por meio da implantação/implementação de 100% das
Unidades de Pronto Atendimento – UPA e, o fortalecimento da rede hospitalar, com
conclusão das unidades em construção, além da recuperação da rede existente.
II – ENFRENTAMENTO DOS INDICADORES PRIORIZADOS: trata-se de um conjunto
de indicadores selecionados no Pacto Pela Saúde e definidos como estratégicos e
imprescindíveis para o desenvolvimento da Região. Para cada indicador, atribuiu-se um
conjunto de compromissos a serem assumidos pelos gestores, sendo estes, condições
essenciais para a concessão de investimentos.
III – QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO : trata-se de um conjunto de compromissos que
deverão ser assumidos pela gestão estadual e municipal, sendo imprescindíveis à
garantia de sustentabilidade dos sistemas de saúde da Região.
7
I – INVESTIMENTOS PRIORIZADOS
1.1. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (COM ENFOQUE NA ESTRA TÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF)
Condições selecionadas para elaboração da proposta de investimento na Atenção
Primária:
• Mínimo de 70% de cobertura da ESF
• Qual o percentual de Unidades Básicas de Saúde - UBS com infra-estrutura
adequada?
• Para as UBS priorizadas, 100% delas deverão conter, no mínimo: 01 computador,
01 estabilizador, 01 impressora e conexão com internet;
• Para as UBS priorizadas, 100% delas deverão conter, no mínimo, posto de coleta
implantado;
• Todos os municípios deverão implantar o SISREG Módulo Municipal, com
comunicação com todas as UBS
• Todos os municípios deverão implantar protocolos clínicos para a Atenção
Primária, respeitando as linhas de cuidados e os protocolos de regulação
• Capacitar os profissionais da saúde da atenção primária/ESF nas linhas de cuidado
definidas;
O valor total necessário para garantir o fortalecimento da Atenção Primária está
demonstrado abaixo, no quadro de investimento elaborado e validado entre a SES/GO e
os municípios.
8
PROPOSTA PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO S MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DF Quadro 1 - Descrição de Investimento e Custeio na Estratégia Saúde da Família
RS MUNICÍPIO POP. 2010 Nº de equipes
Kits Saúde da Criança****
Capacitação ****** Veículo
Consultório Ginecológico
*****
Pagamento de R.H por ano
(Contrapartida Estadual)***
CUSTO* (Equipam. de informática)
CUSTO* (Posto de coleta)
Proposta de Construção de UBS aprovadas
pelo MS
TOTAL MUNICÍPIO
Sto. Ant. do Descoberto 63.166 18 22.410,00 9.995,40 24.000,00 92.250,00 345.600,00 45.000,00 72.000,00 400.000,00 1.011.255,40
Cristalina 46.568 10 12.450,00 5.553,00 24.000,00 51.250,00 192.000,00 30.000,00 48.000,00 200.000,00 563.253,00
Cidade Ocidental 55.883 13 16.185,00 7.218,90 24.000,00 66.625,00 249.600,00 37.500,00 60.000,00 1.000.000,00 1.461.128,90
Valparaiso de Goiás 132.947 25 31.125,00 13.882,50 24.000,00 128.125,00 480.000,00 87.500,00 140.000,00 1.266.666,67 2.171.299,17
Novo Gama 95.013 19 23.655,00 10.550,70 24.000,00 97.375,00 364.800,00 47.500,00 76.000,00 466.666,67 1.110.547,37
Águas Lindas de Goiás 159.505 29 36.105,00 16.103,70 24.000,00 148.625,00 556.800,00 72.500,00 116.000,00 600.000,00 1.570.133,70 EN
TO
RN
O S
UL
Luziânia 174.546 42 52.290,00 23.322,60 24.000,00 215.250,00 806.400,00 72.500,00 168.000,00 - 1.361.762,60
Água Fria de Goiás 5.095 2 2.490,00 1.110,60 24.000,00 10.250,00 38.400,00 5.000,00 8.000,00 200.000,00 289.250,60
Cabeceiras 7.346 2 2.490,00 1.110,60 24.000,00 10.250,00 38.400,00 5.000,00 8.000,00 400.000,00 489.250,60
Vila Boa 4.742 2 2.490,00 1.110,60 24.000,00 10.250,00 38.400,00 2.500,00 4.000,00 200.000,00 282.750,60
Planaltina 81.612 23 28.635,00 12.771,90 24.000,00 117.875,00 441.600,00 57.500,00 92.000,00 266.666,67 1.041.048,57 EN
TO
RN
O
NO
RT
E
Formosa 100.084 19 23.655,00 10.550,70 24.000,00 97.375,00 364.800,00 47.500,00 76.000,00 1.133.333,34 1.777.214,04
Abadiânia 15.752 6 7.470,00 3.331,80 24.000,00 30.750,00 115.200,00 10.000,00 16.000,00 200.000,00 406.751,80
Cocalzinho de Goiás 17.391 5 6.225,00 2.776,50 24.000,00 25.625,00 96.000,00 15.000,00 24.000,00 - 193.626,50
Corumbá de Goiás (**) 10.344 3 3.735,00 1.665,90 24.000,00 15.375,00 57.600,00 7.500,00 12.000,00 200.000,00 321.875,90
Mimoso de Goiás 2.685 1 1.245,00 555,30 24.000,00 5.125,00 19.200,00 2.500,00 4.000,00 200.000,00 256.625,30
Padre Bernardo 27.689 8 9.960,00 4.442,40 24.000,00 41.000,00 153.600,00 20.000,00 32.000,00 400.000,00 685.002,40
Alexânia 23.828 5 6.225,00 2.776,50 24.000,00 25.625,00 96.000,00 17.500,00 28.000,00 200.000,00 400.126,50
PIR
EN
EU
S
Pirenópolis 23.065 5 6.225,00 2.776,50 24.000,00 25.625,00 96.000,00 12.500,00 20.000,00 200.000,00 387.126,50
TOTAL DA PROPOSTA (PRIORIDADE) 552.213 114 141.930,00 63.304,20 120.000,00 584.250,00 2.188.800,00 252.500,00 456.000,00 2.400.000,01 6.206.784,21
TOTAL DO ENTORNO-DF 1.047.211 237 295.065,00 131.606,10 456.000,00 1.214.625,00 4.550.400,00 595.000,00 1.004.000,00 7.533.333,35 15.780.029,45
Legenda: Cobertura ESF ≥ 70%
Cobertura ESF < 70%
9
Legenda (cont. Quadro 1):
* Para os municípios com cobertura < 70%, o cálculo de equipamentos e posto de coleta levou em conta, o número de equipes para cobrir 70% da população. Para os municípios com cobertura > 70%, o cálculo de equipamentos e posto de coleta, foi feito para o número de equipes para cobrir 100% da população
** O município de Corumbá de Goiás recebe incentivo financeiro referente à Compensação das
Especificidades Regionais no valor de R$ 5.097,51 mensais / R$ 61.170,12 anual
*** O valor de contrapartida para cada equipe é de R$1.600,00
**** Valor unitário do Kit Saúde da Criança = R$ 1.245,00
***** Valor unitário do consultório ginecológico = R$ 5.125,00
****** Valor unitário de capacitações por equipe = R$ 555,30
10
1.2. REFORÇO DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL – ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E CREDEQ (CENTRO DE REFERÊNCIA E EXCE LÊNCIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA)
Condições selecionadas para elaboração da proposta de investimento na Estratégia de
Implantação e custeio de CAPS e CREDEQ:
• Definir pontos de atenção;
• Tipos de CAPS;
• Recursos de Investimento em infraestrutura;
• Recursos de custeio;
• Proposta para 100% das necessidades;
• Proposta de capacitações, com detalhamento de tipos, quantidades e custos.
O valor total necessário para garantir o fortalecimento da Atenção à Saúde Mental está
demonstrado, abaixo, nos quadros de investimentos e custeios elaborados e validados
entre a SES/GO e os municípios.
11
PROPOSTA PARA FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTA L NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DF Quadro 1: Descrição de Investimento e Custeio por Município
Municípios / Serviços CAPS I CAPS II CAPS III CAPS Infanto-
Juvenil CAPS II ad CAPS III ad NASF III SHR-ad CREDEQ INVESTIMENTO CUSTEIO
Abadiânia - - - - - - A implantar - - - R$ 6.000,00
Águas Lindas - - - - - Implantando - 08 leitos - R$ 577.172,00 R$ 92.800,00
Alexânia A implantar - - - - - - - - R$ 335.963,00 R$ 40.704,00
Cidade Ocidental A implantar - - - - A implantar (Regionalizado)
- 03 leitos - R$ 528.353,67 R$ 71.637,33
Cocalzinho - - - - - - A implantar 05 leitos - - R$ 6.000,00
Cristalina Implantado - - A implantar (Regionalizado) - - - - - R$ 420.494,00 R$ 99.804,00
Formosa - Implantado - - Implantando - - 06 leitos A implantar R$ 16.480.923,00 R$ 513.260,00
Luziânia - Implantado - A implantar - - - 17 leitos A implantar R$ 16.480.923,00 R$ 513.260,00
Novo Gama - - - - - A implantar (Regionalizado) - - - R$ 192.390,67 R$ 30.933,33
Pirenópolis A implantar - - - - - - - - R$ 335.963,00 R$ 40.704,00
Planaltina - Implantado - - - - - - - - R$ 56.600,00
Valparaíso - - - - - A implantar (Regionalizado)
- 15% leitos - R$ 192.390,67 R$ 30.933,33
Obs.: 1. O repasse Federal para o custeio das unidades NASF III é de R$ 6.000,00. TOTAL R$ 35.544.573,00 R$ 1.502.636,00
2. Valores de Investimento e Custeio para CAPS Infanto-Juvenil e SHR-ad a discutir. CONSOLIDADO (R$)
INVESTIMENTO R$ 35.544.573,00
CUSTEIO R$ 1.502.636,00
CAPACITAÇÃO R$ 589.200,00
TOTAL NECESSÁRIO R$ 37.636.409,00
12
PROPOSTA PARA FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTA L NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DF
Quadro 2 – Descrição de Investimentos em Capacitação em Saúde Mental
Curso Público-alvo Qtde. de participantes Duração Valor
1. Agentes Comunitários de Saúde 180 (1 de cada ESF) 60 horas R$ 151.200,00
2. Médicos/Enfermeiros 180 (1 de cada ESF) 120 horas R$ 259.200,00
3. Consultores da ESF 40 36 horas R$ 28.800,00
4. Profissionais dos CAPS/ESF e demais
pontos da rede de saúde 250 16 horas R$ 60.000,00
5. Profissionais dos CAPS (Transtorno
Mental e Álcool e outras Drogas) 80 (Equipes) 40 horas R$ 48.000,00
6. Enfermeiros, médicos e demais
profissionais de saúde dos SHR-ad 50 40 horas R$ 42.000,00
TOTAL R$ 589.200,00
1. “Curso de Atualização sobre Intervenção Breve (IB) e Aconselhamento para Agentes
Comunitários de Saúde” com o Centro de Referência em Álcool e outras Drogas – 180 AGENTES – Duração: 60 horas – Custo: R$ 151.200,00 .
2. “Aperfeiçoamento em Crack e outras Drogas para profissionais Médicos/enfermeiros na Atenção Básica” – 180 MÉDICOS-ENFERMEIROS - Duração: 120 horas - Custo: R$ 259.200,00
3. “Capacitações para os Matriciadores da Rede de Saúde Mental/Álcool e outras drogas
dos municípios” (Reunião de acompanhamento bimensal com os matriciadores da ESF dos municípios de pequeno porte) – 40 matriciadores – Duração: 3 módulos de 12 horas cada – Custo: R$ 28.800,00 .
4. “Seminário Regional sobre as Políticas e a Rede de Saúde Mental/Álcool e outras
Drogas” – Duração: 16 horas – Para 250 participantes – Custo: R$ 60.000,00 . 5. "Curso de capacitação para os profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial" -
Duração: 40 horas - Para 80 pessoas - Custo: R$ 48.000,00 . 6. "Curso de Atualização em Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas
para profissionais atuantes nos Hospitais Gerais” - Duração: 60 horas - Para 50 participantes - Custo: R$ 42.000,00 .
13
PROPOSTA PARA FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTA L NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DF
Quadro 3: Base de Cálculo para Investimento e Custeio das Modalidades de CAPS
INVESTIMENTO CAPS I CAPS II CAPS AD CAPS AD III
CONSTRUÇÃO R$ 280.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 510.000,00
CARRO R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
MOBILIÁRIO R$ 25.963,00 R$ 28.278,00 R$ 30.494,00 R$ 37.172,00
TOTAL R$ 335.963,00 R$ 418.278,00 R$ 420.494,00 R$ 577.172,00
REPASSE FEDERAL R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 150.000,00
DIFERENÇA R$ 315.963,00 R$ 388.278,00 R$ 390.494,00 R$ 427.172,00
CUSTEIO CAPS I CAPS II CAPS AD CAPS AD III
RECURSOS HUMANOS
R$ 18.900,00 R$ 24.600,00 R$ 27.100,00 R$ 32.800,00
OUTROS R$ 21.804,00 R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 R$ 60.000,00
TOTAL R$ 40.704,00 R$ 56.600,00 R$ 59.100,00 R$ 92.800,00
REPASSE FEDERAL R$ 21.804,00 R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 R$ 32.000,00
DIFERENÇA R$ 18.900,00 R$ 24.600,00 R$ 27.100,00 R$ 60.800,00
Quadro 4: Base de Cálculo para Investimento e Custeio do CREDEQ INVESTIMENTO
CONSTRUÇÃO * R$ 14.000.000,00
02 VEÍCULOS DE PASSEIO R$ 60.000,00
02 AMBULÂNCIAS (01 USB e 01 USA) R$ 300.000,00
MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTOS R$ 1.700.429,00
TOTAL INVESTIMENTO R$ 16.060.429,00
CUSTEIO
RECURSOS HUMANOS R$ 197.560,00
OUTROS ** R$ 200.000,00
TOTAL CUSTEIO R$ 397.560,00
* Estimativa da Gerência de Engenharia e Arquitetura/SES-GO
** Custos estimados para manutenção da Unidade (água, energia elétrica, telefone, gás, etc.)
14
1.3. REFORÇO DA ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
No que se refere a essa prioridade, foi considerado estratégico para a qualificação da
Rede de Atenção às Urgências, a implantação/implementação de 100% das Unidades de
Pronto Atendimento – UPA previstas nos municípios, bem como, a garantia de
contrapartida para custeio mensal.
O quadro abaixo informa a quantidade de UPA, o porte, os valores de investimento e
custeio de cada esfera, bem como, a situação atual em que se encontram.
1.3.1. Quadro de UPAs nos Municípios do Entorno do DF
MUNICIPIO PT
HABILITAÇÃO (MS)
PORTE DA
UPA
CONSTR. E EQUIPAM.
(MS)
CUSTEIO MENSAL
(MS)
CUSTEIO MENSAL (SES-
GO) SITUAÇÃO ATUAL (Dez/2010)
PIRENÓPOLIS PT/GM Nº 733/10 I 1.400.000,00 100.000,00 50.000,00
- Aguardando liberação do IPHAN (imóvel pertencente ao patrimônio histórico) - Ainda não foi repassada a 2ª parcela (informações prestadas pelo gestor municipal)
1ª PARC. R$ 140.000,00 19/11/09 2ª PARC. R$ 910.000,00 29/03/11 (?)
FORMOSA PT/GM Nº 2755/09
I 1.400.000,00 100.000,00 50.000,00
Inaugurada e em funcionamento. Ainda não foi habilitada pelo MS e, conseqüentemente, ainda não está recebendo custeio mensal federal. Ainda não recebeu o restante dos recursos para equipagem.
1ª PARC. R$ 140.000,00 19/11/09 2ª PARC. R$ 910.000,00 29/03/11
LUZIÂNIA PT/GM Nº 3053/09
II 2.000.000,00 175.000,00 87.500,00 Fazendo Projetos 1ª PARC. R$ 200.000,00 18/12/09
CIDADE OCIDENTAL
PT/GM Nº 3267/09 I 1.400.000,00 100.000,00 50.000,00 Fazendo Projetos
1ª PARC. R$ 140.000,00 21/03/10
CRISTALINA PT/GM Nº 489/10 I 1.400.000,00 100.000,00 50.000,00 Em obras
1ª PARC. R$ 140.000,00 19/03/10 2ª PARC. R$ 910.000,00
15
MUNICIPIO PT
HABILITAÇÃO (MS)
PORTE DA
UPA
CONSTR. E EQUIPAM.
(MS)
CUSTEIO MENSAL
(MS)
CUSTEIO MENSAL (SES-
GO) SITUAÇÃO ATUAL (Dez/2010)
01/07/10
S. ANTÔNIO DO DESCOBERTO
PT/GM Nº 2872/10 I 1.400.000,00 100.000,00 50.000,00 Fazendo Projetos
1ª PARC. R$ 140.000,00 11/11/10
ÁGUAS LINDAS
PT/GM Nº 130/10 II 2.000.000,00 175.000,00 87.500,00 Licitando a obra
1ª PARC. R$ 200.000,00 18/03/10
VALPARAÍSO PT/GM Nº 3258/09 II 2.000.000,00 175.000,00 87.500,00 Licitando a obra
1ª PARC. R$ 200.000,00 14/01/10
PLANALTINA Convênio CEF I 1.050.000,00 + 350.000,00 100.000,00 50.000,00
Obra ainda não iniciada. Projeto já aprovado pelo Setor de Vigilância Sanitária Estadual
NOVO GAMA Convênio CEF I 1.050.000,00 + 350.000,00
100.000,00 50.000,00
Projeto aprovado pela Vigilância Sanitária, entretanto, o Município alterou o local para construção e, por conseqüência, o endereço. Por esse motivo, inviabilizou o processo junto à Caixa Econômica Federal.
TOTAL 15.800.000,00 1.225.000,00 612.500,00 - 2.210.000,00
CONSOLIDADO
1. Construção e Equipamentos R$ 15.800.000,00
( - ) Transferências efetuadas para constr. e equipam. R$ 2.210.000,00
2. Construção e Equipamentos - Total Necessário R$ 13.590.000,00
3. Custeio MS - Total Necessário R$ 1.225.000,00
4. Custeio SES - Total Necessário R$ 612.500,00
5. NECESSIDADE TOTAL R$ 15.427.500,00
Fonte: Coordenação Estadual de Urgência/SCATS em 070411
NOTAS: I – As UPAs de Planaltina e Novo Gama foram financiadas pela PT nº 2922/GM/MS/2008, convênio com a Caixa Econômica Federal - a liberação do financiamento segue medições feitas pela CEF. As demais foram financiadas pela PT nº 1020/GM/MS/2009 por meio do Fundo Nacional de Saúde com liberação automática de recursos em três parcelas: 1ª - no valor de 10% apos publicação de portaria de habilitação. 2ª - no valor de 65% após apresentação da ordem de serviço assinada pelo engenheiro ratificada pelo gestor municipal, CIB e autorizado pela SAS/MS. 3ª - no valor de 25% apos conclusão da obra e apresentação do atestado assinado pelo engenheiro, ratificado pelo gestor municipal e pela CIB e autorizado pela SAS/MS. II - Para o recebimento do custeio o gestor municipal deve demonstrar o funcionamento da unidade o que gerará publicação de portaria de habilitação pelo MS tornando-a apta para receber mensalmente o custeio.
16
1.3.2. Ações Priorizadas e Pactuadas para Fortaleci mento da Rede:
• Buscar garantir, junto ao Ministério da Saúde, agilidade na liberação dos recursos
de investimento (obras e equipamentos) para os municípios com projetos já
aprovados, ou em processo de construção/aquisição;
• Buscar garantir, junto ao Ministério da Saúde, imediata habilitação das Unidades
concluídas e equipadas, viabilizando a contrapartida de custeio federal;
• Garantir agilidade na aprovação dos projetos através do compromisso prioritário e
solidário das áreas técnicas: do município; da vigilância sanitária estadual e da
coordenação nacional;
• Garantir agilidade, na CIB, para emissão de Resoluções relacionadas à
implantação/habilitação das Unidades.
• Garantir a contrapartida estadual de custeio mensal, com o compromisso de
transferência de 1/12 na data pactuada (evitar acúmulo);
• Apoiar o município de Novo Gama na viabilização do Projeto junto à Caixa
Econômica Federal.
17
1.4. REFORÇO DA ATENÇÃO HOSPITALAR
Para a formulação da proposta de fortalecimento da Atenção Hospitalar, levou-se em
conta: o alto déficit de leitos hospitalares e de UTI na região; a preexistência de obras
hospitalares paralisadas; a baixa oferta de internações hospitalares de média
complexidade; a recuperação de unidades existentes e o Plano de Governo Marconi
Perillo.
As intervenções propostas são de curto e médio prazo e visam à redução gradual do fluxo
de internações hospitalares das populações dos municípios do entorno no Distrito
Federal, principalmente aquelas consideradas básicas (clínica médica, ginecologia e
obstetrícia, pediatria, cirurgia geral). Também, visam garantir retaguarda ao Serviço Móvel
de Urgência – SAMU-192 e às Unidades de Pronto Atendimento.
São orientações estratégicas do Plano de Governo Marconi Perillo (Propostas para
Discussão):
1. Construir um hospital de referência para o entorno do DF.
2. Equipar e funcionar o Hospital de Santo Antonio do Descoberto.
3. Concluir, equipar e funcionar o Hospital de Águas Lindas
4. Fazer parceria com a Prefeitura de Novo Gama para concluir, equipar e
funcionar o Hospital Municipal
5. Fazer parceria com a Prefeitura para funcionar o Hospital de Valparaíso
6. Fazer parceria com a Prefeitura de Luziânia para a construção e
funcionamento do Hospital de Luziânia.
18
1.4.1. Conclusão de Obras Hospitalares
Prioridades:
1. Conclusão do Hospital Municipal de Valparaíso de Goiás
Situação atual Estimativa de investimento Encaminhamento
Unidade com 44 leitos. Seu perfil foi redesenhado para Unidade Mista. A obra, iniciada em 1999, é administrada pelo Estado, através da AGETOP. Está praticamente concluída, restando pequenas adequações. Grupo gerador já foi viabilizado e os compromissos firmados pela gestão municipal já foram cumpridos. A SES/GO está adquirindo os equipamentos, sendo que 70% deles já estão disponíveis. Todo o processo tem o acompanhamento do Ministério Público Estadual. O gestor municipal informou que a unidade será inaugurada em junho de 2011.
1 – Checar com AGETOP e SMS os ajustes finais. 2 – A SES/GO deverá priorizar e concluir as aquisições dos equipamentos restantes.
2. Conclusão da obra e aquisição de equipamentos do Hospital de Santo Antonio do
Descoberto
Situação atual Estimativa de investimento Encaminhamento
Unidade com 100 leitos (20 de UTI). A obra, iniciada em 2001, é administrada pelo Município e encontra-se paralisada.
R$ 8.200.000,00, (garantido por meio de Convênio com o MS)
1 – O Município deve definir sua capacidade de aporte financeiro de contrapartida. 2 – O Município deve retomar as obras.
19
Situação atual Estimativa de investimento Encaminhamento
O município informou que já firmou convênio como o Ministério da Saúde, no valor de R$ 8.200.000,00 (contrapartida municipal de R$ 1.200.000,00), inclusive o Convênio já está publicado em Portaria. No final de 2009, a SES/GO repassou, por meio de convênio, R$ 1.200.000,00 destinados exclusivamente para a Obra. O município possui todos os projetos necessários para a realização da obra de adequação da unidade, aprovados na SUVISA/GO.
3- O MS e a SES/GO deverão acompanhar e monitorar a conclusão da obra.
Equipamentos: - A SES/GO procedeu à aquisição de alguns equipamentos, por meio do primeiro convênio firmado. - A morosidade na conclusão da obra inviabilizou a aquisição do restante dos equipamentos. - Nova estimativa foi realizada pela Gerência de Engenharia Clínica da SES e novo valor foi estimado.
R$ 20.000.000,00 - Definir as fontes de recursos; - Uma vez garantido os recursos, o tempo de aquisição deverá ser compatibilizado com o tempo de conclusão das obras.
3. Conclusão da obra e aquisição de equipamentos do Hospital de Águas Lindas de Goiás
Situação atual Estimativa de investimento Encaminhamento
Unidade com 152 leitos (40 de UTI), A obra, iniciada em 2005, é administrada pelo Município e encontra-se paralisada em virtude de inconsistências na prestação de contas (Convênio Federal) e também da necessidade de novos aportes financeiros. A obra conta com todos os projetos complementares compatibilizados com o arquitetônico, que por sua vez, está aprovado pela SUVISA/GO.
Segundo informações colhidas junto ao município em 2010, a empresa responsável pela parte inicial da obra, solicitou cerca de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para sua conclusão.
1 – O Município precisa finalizar a prestação de contas junto ao Ministério da Saúde; 2 – O Município deverá atualizar o orçamento necessário para a conclusão da Obra e encaminhar à SES/GO 3 – Será necessário definir a nova fonte de financiamento. 4- O MS e a SES/GO deverão acompanhar e monitorar a conclusão da
20
Situação atual Estimativa de investimento Encaminhamento
obra. Equipamentos: - Estimativa realizada pela Gerência de Engenharia Clínica da SES/GO. - Os equipamentos foram estimados para atendimento em média e alta complexidade.
R$ 60.000.000,00 - Definir as fontes de recursos; - Uma vez garantido os recursos, o tempo de aquisição deverá ser compatibilizada com o tempo de conclusão das obras.
4. Conclusão da obra e aquisição de equipamentos do Hospital de Novo Gama
Situação atual Estimativa de investimento Encaminhamento
Unidade Hospitalar/Mista com 52 leitos A obra, iniciada em 2003, é administrada pelo Município e encontra-se paralisada. Muito pouco foi feito de um projeto que já não tem condições de ser reproduzido em virtude de já estar muito ultrapassado. Também, seu perfil não atende ao que foi pactuado pelo Colegiado de Gestão do Entorno, que preconizou a construção de uma Unidade Materno-Infantil.
Só será possível proceder qualquer estimativa de investimento, a partir do momento em que se definir os parâmetros da nova unidade.
1 – Realizar avaliação sobre a situação da estrutura existente; 2 – Gestor deverá definir, juntamente com a SUVISA e Gerência de Engenharia e Arquitetura da SES/GO o novo perfil e os encaminhamentos para elaboração dos projetos de arquitetura e complementares para o novo projeto; 3 – Definir as fontes e montantes de recurso.
Equipamentos: .
- Apenas será possível definir investimentos após definição do perfil da Unidade
CONSOLIDADO UNIDADE OBRAS EQUIPAMENTOS
1. Valparaíso de Goiás Fase final de conclusão Aquisições sendo realizadas pela SES/GO
2. Santo Antônio do Descoberto R$ 8.200.000,00 R$ 20.000.000,00
3. Águas Lindas de Goiás R$ 20.000.000,00 R$ 60.000.000,00
4. Novo Gama A definir A definir
5. NECESSIDADE TOTAL R$ 28.200.000,00 R$ 80.000.000,00
21
1.4.2. Recuperação da rede existente
Em 2010, por meio de Levantamento in loco nos 19 municípios goianos que compõem a
RIDE/DF, a equipe de Engenharia e Arquitetura da SES/GO, juntamente com os gestores
municipais, elaborou “Projeto de Recuperação e Reforço da Rede Física de
Estabelecimentos de Saúde”. O projeto teve o seguinte alcance:
Total de Unidades Existentes 312 100% Total de Unidades Apresentadas 212 67,95% Total de Unidades Avaliadas 131 41,85% Bom 48 36,64% Regular 40 30,53% Ruim 43 32,82%
Para o total de estabelecimentos avaliados, chegou-se a proposta de investimento,
conforme quadro abaixo, estando em destaque as unidades hospitalares:
Águas Lindas de Goiás
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da Reforma com BDI - R$
Centro de Atenção Psicossocial de Águas Lindas - CAPS Alugado 107.116,60 130.682,25
Centro de Especialidades/Ambulatório 24 h Jd. Brasília Próprio 480.427,43 586.121,47
Centro de Saúde Águas Bonitas Alugado 35.972,45 43.886,39
Centro de Saúde Águas Lindas II Alugado 68.991,57 84.169,71
Centro de Saúde Osvaldo Cruz Próprio 52.891,51 64.527,64
Hospital Municipal Bom Jesus de Águas Lindas de Goiás Próprio 1.096.396,56 1.337.603,80
PSF Barragem II Alugado 73.254,50 89.370,49
PSF Barragem IV Alugado 50.679,41 61.828,88
PSF Camping Club Alugado 78.845,69 96.191,74
PSF Coimbra Alugado 31.579,21 38.526,63
PSF Guaíra I Próprio 118.968,78 145.141,91
PSF Cidade do Entorno Alugado 39.122,92 47.729,96
PSF Santa Lúcia Próprio 119.161,79 145.377,39
PSF Padre Lúcio Alugado 27.258,49 33.255,35
PSF Setor X Alugado 46.538,15 56.776,54
PSF Pérola Próprio 111.942,71 136.570,11
Total Município 2.539.147,77 3.097.760,26
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Santo Antônio do Descoberto
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Unidade de saúde PSF Equipe 01 Próprio 77.891,11 95.027,16
Unidade de saúde PSF Equipe 02 Alugado 68.430,05 83.484,66
Unidade de saúde PSF Equipe 03 Alugado 72.355,85 88.274,14
Unidade de saúde PSF Equipe 04 Alugado 123.746,38 150.970,58
Unidade de saúde PSF Equipe 05 Alugado 62.292,33 75.996,64
Posto de saúde centro Equipe 06 Próprio 66.957,64 81.688,33
Unidade de saúde PSF Equipe 07 Próprio 67.646,92 82.529,24
Unidade de saúde PSF Equipe 08 Alugado 102.587,86 125.157,19
Unidade de saúde PSF Equipe 09 Cedido 64.596,82 78.808,12
Unidade de saúde PSF Equipe 10 Alugado 130.073,69 158.689,90
Equipe de Saúde da Família 11 Alugado 127.443,65 155.481,25
Unidade de saúde PSF Equipe 12 Próprio 68.288,42 83.311,88
Unidade de saúde PSF Equipe 13 Alugado 74.394,72 90.761,55
Posto de saúde PSF Equipe 14 Próprio 114.559,76 139.762,91
Unidade de saúde PSF Equipe 15 Próprio 51.421,26 62.733,93
Unidade de saúde PSF Equipe 16 Próprio 38.893,10 47.449,58
Unidade de saúde PSF Equipe 17 Cedido 57.203,38 69.788,12
Unidade de saúde PSF Equipe 18 Cedido 60.055,51 73.267,72
Hospital Municipal D. Luiz Fernandes Próprio 222.286,89 271.190,01
SAE - CTA (Serviço de Atend. Espec. C. de Test.Anônima Alugado 149.954,76 182.944,81
Unidade Combate a Endemias - FUNASA Alugado 45.436,48 55.432,51
Total Município 1.846.516,58 2.252.750,23
Valparaíso de Goiás
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
CAPS II Próprio 24.253,67 29.589,48
CAIS II Próprio 926.081,65 1.129.819,62
Centro de Referência em Reabilitação Valparaíso Próprio 121.714,28 148.491,42
USF Céu Azul I B Alugado 37.634,05 45.913,53
USF Céu Azul II Alugado 35.301,35 43.067,65
USF Céu Azul III A e Céu Azul III B Próprio 27.810,86 33.929,25
USF Vila Guaíra Alugado 102.724,09 125.323,39
Unidade Básica de Saúde de Cruzeiro do Sul Próprio 62.879,46 76.712,94
Unidade Básica de Saúde Céu Azul Próprio 214.623,36 261.840,50
Unidade Básica de Saúde Ipanema Cedido 69.246,04 84.480,16
23
UBS Santa Rita Próprio 172.224,02 210.113,30
Unidade Básica de Saúde Valparaíso Próprio 70.379,72 85.863,26
USF Anhanguera A e Anhanguera B Próprio 72.813,96 88.833,03
USF Esplanada II Próprio 43.802,08 53.438,54
USF Parque São Bernardo Próprio 18.666,92 22.773,64
USF Céu Azul IA Alugado 30.847,42 37.633,85
USF Esplanada V Próprio 23.180,69 28.280,45
USF Etapa B Próprio 35.802,19 43.678,67
USF Etapa D Próprio 27.016,13 32.959,68
USF Ipanema Cedido 66.480,36 81.106,04
USF Morada Nobre e Morada Nobre B Próprio 36.181,81 44.141,80
UBS Santa Rita Cedido 45.773,60 55.843,79
USF Etapa B Próprio 70.285,67 85.748,52
USF Jardim Oriente Valparaíso Alugado 54.828,83 66.891,18
Total Município 2.390.552,21 2.916.473,69
Luziânia
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Cais I Cedido 926.512,99 1.130.345,85
Centro de Reabilitação Cedido 35.114,39 42.839,56
Centro de Reabilitação de Saúde do Setor Leste Próprio 243.262,93 296.780,77
Unidade Básica do Jardim Ingá Alugado 35.448,14 43.246,74
PSF Mingone II B Próprio 40.207,55 49.053,21
PSF Parque Sol Nascente Próprio 11.863,85 14.473,90
PSF Parque Alvorada Próprio 27.793,00 33.907,46
Total Município 1.320.202,85 1.610.647,49
Cristalina
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Centro Municipal de Especialidade de Cristalina Cedido 251.265,59 306.544,02
PSF Alpha Ville Próprio 141.529,18 172.665,60
PSF Belverdere Próprio 89.288,78 108.932,32
PSF Bem Viver Alugado 68.374,73 83.417,17
PSF Centro Cedido 68.882,36 84.036,48
PSF Cristalina Velha Alugado 48.710,09 59.426,31
PSF Renascer Cedido 32.444,88 39.582,76
PSF Serra dos Cristais Cedido 2.160,07 2.635,20
PSF Serra Velha Alugado 49.012,74 59.795,54
PSF Zona Sul Nova Próprio 92.272,93 112.572,97
24
Total Município 843.941,35 1.029.608,37
Total Região Entorno Sul 8.940.360,76 10.907.240,04
Região Entorno Norte
Água Fria de Goiás
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Centro de Saúde - Água Fria de Goiás Próprio 428.331,33 522.564,22
Posto de Saúde Mato Seco - Água Fria de Goiás Próprio 528.971,36 645.345,06
Posto de Polônia - Água Fria de Goiás Próprio 528.095,10 644.276,02
Total Município 1.485.397,79 1.812.185,30
Planaltina
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Centro de Testagem e Aconselhamento. Próprio 15.734,90 19.196,57
Total Município 15.734,90 19.196,57
Formosa
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Centro de Referência em Reabilitação. Próprio 147.792,57 180.306,94
Hospital Municipal de Formosa. Próprio 2.830.641,18 3.453.382,23
Policlínica Lagoa dos Santos Próprio 94.159,42 114.874,50
PSF 02 Pampulha Cedido 26.969,64 32.902,96
PSF 04 Jardim América Próprio 111.991,96 136.630,19
PSF 07 JK Próprio 122.459,88 149.401,06
PSF 09 Jardim Oliveira Próprio 75.108,14 91.631,93
PSF 11 Setor Sul Próprio 88.023,65 107.388,85
Unidade de Coleta de Transfusão - UCT Próprio 46.012,08 56.134,73
Total Município 3.543.158,52 4.322.653,39
Total Região Entorno Norte 5.044.291,21 6.154.035,26
Região Pireneus
Abadiânia
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Centro de Saúde de Abadiânia Próprio 76.801,31 93.697,60
Posto de Saúde Barreiro Boa Vista. Cedido 60.876,94 74.269,87
Posto de Saúde Barro Amarelo Cedido 23.755,52 28.981,73
Posto de Saúde Formiga. Cedido 58.451,89 71.311,31
Posto de Saúde Planaltina Próprio 80.017,07 97.620,83
Posto de Saúde Santa Lúcia Cedido 42.510,47 51.862,77
25
Posto de Saúde Posse da Abadia- Abadiânia Cedido 45.709,97 55.766,16
Posto de Saúde São Jerônimo - Abadiânia Cedido 58.255,02 71.071,13
Posto de Saúde Três Veredas Cedido 56.111,85 68.456,45
PSF III Vila Mutirão Alugado 73.611,58 89.806,13
Total Município 576.101,62 702.843,98
Alexânia
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Centro de Saúde JK Próprio 423.852,12 517.099,58
Centro Radiológico Manoel Fernandes Queiroz Próprio 84.498,50 103.088,17
HOSPITAL MUNICIPAL DE ALEXÂNIA Próprio 579.767,34 707.316,15
PSF 1 VILA MUTIRÃO Alugado 39.041,41 47.630,51
PSF 2 OLHOS D'ÁGUA Alugado 71.072,66 86.708,64
PSF 3 VILA ESPERANÇA Próprio 106.497,80 129.927,32
PSF 4 - SETOR SUDOESTE Alugado 143.536,40 175.114,41
Total Município 1.448.266,23 1.766.884,78
Corumbá de Goiás
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Aparecida Loyola Cedido 33.375,37 40.717,95
Morrinhos Cedido 21.263,87 25.941,92
Unidade de Saúde da Família Corumbá de Goiás Cedido 215.537,87 262.956,20
Unidade de Saúde da Família Maria Curado Cedido 51.974,42 63.408,79
Total Município 322.151,53 393.024,86
Padre Bernardo
Unidades Situação Legal do Imóvel
Valor da Reforma - R$
Valor da reforma com BDI - R$
Centro de Saúde Psicossocial - CAPS Próprio 98.397,07 120.044,43
Centro de Saúde Trajano Ribeiro de Andrade Próprio 179.688,70 219.220,21
Centro de Saúde São Bento Próprio 183.253,86 223.569,70
Hospital Municipal de Padre Bernardo Próprio 273.732,24 333.953,33
PSF da Boa Vista Próprio 58.120,60 70.907,13
PSF da Vendinha Alugado 87.967,63 107.320,51
PSF de Taboquinha Próprio 58.793,47 71.728,04
PSF de Divinópolis Alugado 85.921,81 104.824,60
PSF Norte Alugado 50.923,38 62.126,52
PSF Sul Alugado 62.198,69 75.882,40
Total Municipio 1.138.997,45 1.389.576,87
26
Total Região Pireneus 3.485.516,83 4.252.330,49
Total RIDE/DF 17.470.168,80 21.313.605,79
1.4.3. Recuperação das Unidades Hospitalares
Foi priorizada a recuperação das seguintes unidades hospitalares:
Cristalina
Hospital Municipal sob intervenção da Vigilância Sanitária Estadual. Segundo a gestora, a reforma e adequação da unidade já foram realizadas conforme as exigências legais. Também foi solicitada à SES/GO, por meio de relação descritiva, a aquisição de equipamentos imprescindíveis ao funcionamento do Hospital. A engenharia clínica estimou o valor de R$ 2.500.000,00 para aquisição dos equipamentos.
Pirenópolis O gestor municipal solicita que o Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime seja ativado em sua capacidade total. A unidade é referência para a rede de urgência da região.
Planaltina
O Hospital Municipal de Planaltina, que atualmente funciona com 50 leitos, necessita de reforma e ampliação, inclusive com construção de centro cirúrgico. O gestor municipal deverá apresentar estimativa de custos.
Abadiânia
O Hospital Municipal de Abadiânia é uma nova obra, contendo 22 leitos, construída por iniciativa da gestão municipal. Seu perfil foi definido para atenção aos cuidados materno-infantil. A gestora solicita recursos para conclusão e equipamentos. Ficou definido que ela deverá encaminhar à SES/GO estimativa de custos.
1.4.4. Novas unidades hospitalares
Município Unidade Investimento em Obras (estimado)
Investimento em equipamentos
(estimado) Luziânia Obra: Hospital Materno Infantil,
com 60 leitos (inclusive com UTI Neonatal). Está em andamento o Convênio com Governo de Goiás.
R$ 8.000.000,00
Equipamentos: após definição do perfil da unidade, conclusão do projeto, e definição dos serviços que serão ofertados, a gestão municipal deverá encaminhar à Gerência de Engenharia Clínica da SES/GO para que se realize a estimativa de equipamentos e custos.
Deverá ser definido entre o gestor e a equipe de engenharia clínica da SES/GO
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II – ENFRENTAMENTO DOS INDICADORES PRIORIZADOS
Apresenta-se, abaixo, um conjunto de indicadores julgados essenciais para o
enfrentamento dos problemas de saúde identificados, bem como, os compromissos que
deverão ser assumidos, como compromisso solidário entre as Secretarias Municipais e
Secretaria Estadual de Saúde. Recomenda-se que estas sejam condições para a garantia
de aporte de recursos.
1. Taxa de mortalidade infantil
a) Melhorar a qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e ao RN;
b) Promover ações de promoção do Aleitamento Materno, tais como: Rede Amamenta Brasil,
Iniciativa Hospital Amigo da Criança, Método Canguru, Bancos de Leite Humano;
Vigilância dos óbitos infantis;
c) Intensificar a investigação do óbito infantil e fetal;
d) Realizar inspeção sanitária em serviços hospitalares de atenção ao parto e à criança.
2. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e materna investigados
a) Ampliar a vigilância do óbito de mulheres em idade fértil e materno, buscando a redução da
sub-notificação;
b) Qualificar a causa de óbito;
c) Identificar os problemas que levaram ao óbito;
d) Aprimorar e monitorar a qualidade e efetividade da atenção pré-natal;
e) Atualizar os manuais: Pré-natal e Puerpério; Manual de atenção à gestação de alto risco;
f) Promover capacitação sobre atenção do pré-natal.
3. Razão entre exames citopatológico do colo de úte ro na faixa etária de 25 a 59 anos.
a) Qualificar a oferta com foco na população de 25 a 59 anos e na periodicidade
recomendada pelo programa de rastreamento1;
b) Solicitar ressarcimento dos custos e incorporação no teto financeiro da média
complexidade (MAC) dos exames citopatológicos de rastreamento realizados a mais em
relação ao ano anterior, conforme portaria nº 1183/GM de 03 de junho de 2009;
c) Realizar inspeção sanitária em serviços de diagnóstico e tratamento de câncer de colo do
útero;
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d) Participar da estruturação de Unidades secundárias de assistência para o diagnóstico e
tratamento das mulheres com lesão intra-epitelial de alto grau do colo do útero;
e) Promover capacitação de técnicos locais para gerenciamento da informação sobre o
seguimento da mulher, no módulo de coordenação do SISCOLO;
f) Estimular a qualificação de médicos ginecologistas para a realização de procedimentos de
colposcopia, biópsia e exérese da zona de transformação (EZT).
4. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mai s consultas de pré-natal
a) Estimular a programação de metas da cobertura de consulta pré-natal com médicos e
enfermeiros da Equipe de Saúde da Família para a população adscrita;
b) Disponibilizar o caderno de atenção básica - pré-natal (CAB-Pré-Natal) às equipes
municipais e estimular sua implantação;
c) Implantar a ferramenta de programação da atenção básica – Prograb;
d) Implantar o projeto de avaliação para melhoria da qualidade – AMQ;
e) Estimular que os núcleos municipais de monitoramento e avaliação realizem a supervisão
das Equipes de Saúde da Família e a discussão periódica dos resultados alcançados;
5. Taxa de cobertura de CAPS
a) Elaborar planejamento de expansão;
b) Implementar o Plano Emergencial de Álcool e Drogas visando a expansão da rede de
CAPS infanto-juvenil, álcool e drogas e CAPS III.
6. Cobertura vacinal com a vacina tetravalente (DTP +HIB) em crianças menores de 1 ano
a) Instrumentalizar técnicos para monitorar e avaliar coberturas vacinais capacitando-os na
metodologia desenvolvida para a implantação da vigilância das coberturas;
b) Capacitar técnicos da SMS como agentes multiplicadores em avaliação e monitoramento
das coberturas vacinais;
c) Garantir a cobertura da vacinação de rotina do calendário básico;
d) Realizar capacitação de técnicos na metodologia desenvolvida para a implantação da VE
das coberturas;
e) Implantar o sistema de informação nominal e por procedência sobre vacinação.
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7. Cobertura da Estratégia de Saúde da Família
a) Tomar conhecimento das vantagens da conversão do modelo tradicional de atenção
básica pela Estratégia Saúde da Família – ESF, nos municípios com ausência ou baixa
cobertura dessa estratégia;
b) Elaborar e implantar o plano de expansão da estratégia saúde da família;
c) Monitorar e avaliar a qualidade e consistência dos dados informados pelos municípios na
base de dados nacionais, com vistas ao assessoramento da gestão e acompanhamento de
informações atualizadas de famílias cadastradas pelas equipes de Saúde da Família.
8. Taxa de internação hospitalar
1. Promover ações de capacitação dos profissionais da atenção básica, com ênfase na
prevenção de doenças;
2. Vacinar os idosos na faixa etária igual ou mais de 60 anos contra a influenza anualmente;
3. Estimular a adesão e utilização dos protocolos de prevenção clínica de doença
cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica, conforme caderno de atenção básica;
4. Promover a capacitação de profissionais, médicos e enfermeiros da rede básica, para as
ações de controle de hipertensão e diabetes mellitus;
5. Melhorar o acesso regular a medicamentos definidos nos protocolos de controle de
hipertensão e diabetes;
6. Cadastrar, no Sis-Hiperdia, todos os portadores de Hipertensão e Diabetes como forma de
garantir a melhoria da informação e controle dos doentes;
III – QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO Proposta de inversão do modelo, com qualificação na atuação gestora nos seguintes aspectos:
• Atenção básica • Gestão de pessoas • Financiamento tripartite • Regulação • Modelos de gestão de serviços (consórcios) • PPI • INSERÇÃO DA REGIÃO NORDESTE NA DISCUSSÃO DA REGIÃO
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QUADRO RESUMO DAS NECESSIDADES DE INVESTIMENTO NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DF
ÁREA PRIORIZADA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO CUSTEIO INVESTIMENTO
Kit Saúde da Criança A definir - 141.930,00
Capacitação de equipes A definir - 63.304,20
Aquisição de Veículos A definir - 120.000,00 Consultório Ginecológico - Equipamentos/instrumentais
A definir - 584.250,00
Pagamento de RH (contrapartida estadual) SES/GO - 2.188.800,00
Equipamento de Informática A definir - 252.500,00
Posto de Coleta (Laboratório) A definir - 456.000,00
Fortalecimento da Atenção Primária (ESF)
Construção de UBS MS - 2.400.000,01
Total - Atenção Primária - 6.206.784,21
Fortalecimento da Rede de Saúde Mental CREDEQ/CAPS/ NASF A definir 2.091.836,00 35.544.573,00
Recursos para concluir Construção e Equipamentos
MS - 13.590.000,00
Custeio Mensal (Federal) MS 1.225.000,00 - Fortalecimento da Rede de Urgência (UPA)
Custeio Mensal (Estadual) SES/GO 612.500,00 -
Total - Rede de Urgência 1.837.500,00 13.590.000,00 Hospital Municipal de Valparaíso de Goiás Inauguração em Junho de 2011 SMS, SES, MS - Em conclusão
Obras A Definir - 8.200.000,00 Hospital Munic. de Santo Antônio do Descoberto
Equipamentos A Definir - 20.000.000,00
Obras A Definir - 20.000.000,00 Hospital Municipal de Águas Lindas de Goiás
Equipamentos A Definir - 60.000.000,00
Obras A Definir - A Definir Hospital Municipal de Novo Gama
Equipamentos A Definir - A Definir
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ÁREA PRIORIZADA DESCRIÇÃO FONTE DE RECURSO CUSTEIO INVESTIMENTO
Hospital Municipal de Cristalina Equipamentos A Definir - 2.500.000,00
Recuperação de 40% da Rede Existente (AB e MC) Obras A Definir - 21.313.605,79
Obras SES/GO - 8.000.000,00 Hospital Materno Infantil de Luziânia (Novo)
Equipamentos A Definir - A Definir
Total - Rede Hospitalar - 140.013.605,79
TOTAL GERAL 3.929.336,00 195.354.963,00
PROJETO PROJETO ESTRATESTRATÉÉGICO GICO
SEGURANSEGURANÇÇA DO A DO ENTORNO DO DFENTORNO DO DF
Indicadores Criminais Indicadores Criminais � Dos 15 Municípios do Estado de Goiás onde mais ocorrem
Estupros, 08estão localizados no Entorno do DF;
� Das 10 cidades do Estado de Goiás onde mais ocorrem Tentativas de Homicídio, 06estão localizadas no Entorno do DF;
� Dos 20 Municípios do Estado de Goiás onde mais ocorrem Homicídios Dolosos, 11estão localizados no Entorno do DF;
� Dos 06 Municípios do Estado de Goiás onde mais ocorrem Latrocínios, 05estão localizados no Entorno do DF;
Indicadores Criminais Indicadores Criminais � Dos 17 Municípios do Estado de Goiás onde mais ocorrem
Roubos a Estabelecimentos Comerciais, 09 estão localizados no Entorno do DF;
� Dos 15 Municípios do Estado de Goiás onde mais ocorrem Roubos a Transeuntes, 09estão localizados no Entorno do DF;
� Dos 13 Municípios do Estado de Goiás onde mais ocorrem Roubos em Residências, 08estão localizados no Entorno do DF;
Taxas de HomicTaxas de Homicíídios dios (grupo de 100.000)(grupo de 100.000)
LOCAL TAXAS
Inglaterra 0,10
Chile 5,40
Argentina 7,30
Média Mundial (incluindo guerras) 10,00
Taxas de HomicTaxas de Homicíídios dios (grupo de 100.000)(grupo de 100.000)
LOCAL TAXAS
Rio de Janeiro 30,00
Cristalina 32,20
Planaltina 33,07
Formosa 33,97
Padre Bernardo39,75
Taxas de HomicTaxas de Homicíídios dios (grupo de 100.000)(grupo de 100.000)
LOCAL TAXAS
Santo Antônio do Descoberto 40,01
Cidade Ocidental 41,13
Novo Gama 54,73
Águas Lindas 57,10
Taxas de HomicTaxas de Homicíídios dios (grupo de 100.000)(grupo de 100.000)
LOCAL TAXAS
El Salvador (País mais violento do Planeta) 71,00
Alagoas (Estado mais violento do Brasil) 71,30
Valparaíso 73,69
Luziânia 73,91
Indicadores Sociais Indicadores Sociais � O Distrito Federal é o menor território autônomo do Brasil, com
apenas 7.589 km²;
� O Entorno é a maior região conurbada e conturbada do Brasil, com 55.435 km²;
� Brasília possui o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil;
� O Entorno tem a pior distribuição de renda do Brasil (Coeficiente de Gini);
� Brasília é a melhor cidade para morar no Brasil;
� O Entorno é a região mais violenta do mundo;
Indicadores Sociais Indicadores Sociais
� Brasília é a Capital mais cara do Brasil, mas tem a maior renda per capita do País;
� O Entorno é a região mais cara do Brasil e não tem renda;
� Goiás é o Estado que mais recebe imigrantes no Brasil, a unidade federativa que mais encaminha sua população para Goiás é o Distrito Federal;
� Somente em Águas Lindas 60% dos moradores vieram de Brasília;
� 25% dos votos do Distrito Federal são oriundos do Entorno, são eleitores flutuantes, votam nas eleições Municipais em Goiás e nas eleições Distritais do DF;
� Não existe bancada distrital que defenda o Entorno;
Indicadores Sociais Indicadores Sociais � Para proteger existe 01 policial militar para cada 200 habitantes no
Distrito Federal;
� No Entorno existe 01 para cada 600;
� Para salvar existe 01 bombeiro militar para cada 400 habitantes no Distrito Federal;
� No Entorno existe 01 para cada 6.000;
� A União é responsável pelo financiamento da Segurança, Educação e Saúde do DF – 10 Bilhões de reais por ano;
� O Entorno não tem orçamento;
Indicadores Sociais Indicadores Sociais � 500 mil pessoas deslocam diariamente do Entorno para o Distrito
Federal, provocando o caos no trânsito durante 04 horas no período matutino (06 às 10) e 04 horas no período noturno (18 às 20);
� 500 mil pessoas (crianças, adolescentes e idosos) permanecem no Entorno sozinhas durante todo o período diurno e parte do noturno. Esta situação propicia o envolvimento com o consumo e tráfico de drogas, roubos e abusos sexuais, rixas e brigas, tentativas e homicídios na região;
� Não existem Hospitais de Emergênciapara os mais de um milhão de habitantes do Entorno. Sem direito ao atendimento onde residem essas populações deslocam para o Distrito Federal e tumultuam seu sistema de saúde;
Indicadores Sociais Indicadores Sociais � O transporte urbano do Entorno é o mais caro do Brasil, por ser
Interestadual;
� A telefoniado Entorno é a mais cara do Brasil, por ser interurbano ligar para a quadra vizinha;
� O gasto com combustívelno Entorno é o mais caro do Brasil, por ser o local da residência distante do emprego no mínimo 50 quilômetros;
� A alimentaçãodo Entorno é a mais cara do Brasil, por ser tão distante o emprego da residência toda a população almoça em restaurantes no mínimo 06 dias por semana;
Indicadores Sociais Indicadores Sociais � O alugueldo Entorno é o mais caro do Brasil, visto que o locador
só utiliza o imóvel durante 06 horas por noite (dormir);
� A instalação de empresasno Entorno é a mais cara do Brasil, devido o alto preço do seguro causado pela ausência de unidades do Corpo de Bombeiros;
� Os serviçosno Entorno são os mais caros do Brasil, o preço éestabelecido pela renda do Distrito Federal;
� No Entorno não existe tratamento do lixo, o mesmo é abandonado nas saídas das cidades;
� No Entorno não existe tratamento do esgoto, o mesmo é despejado nos rios;
� Etc.
Projeto EstratProjeto EstratéégicogicoPM EntornoPM Entorno
� Criação de 18 Companhias Comunitárias nos Bairros mais violentos;
� Criação de 18 Unidades de Patrulhamento Rural nos locais com maior incidência criminal rural;
� Criação de 03 Companhias de Operações Especiais nas maiores cidades das regiões sul, norte e oeste do Entorno;
� Criação de 02 Companhias de Policiamento Ambiental nas regiões sul e norte do Entorno;
� Criação de 04 Postos de Policiamento Rodoviário nas rodovias estaduais que circundam o Entorno;
� Aquisição de viaturas, móveis e equipamentos para todas as Unidades da PM no Entorno.
Projeto EstratProjeto EstratéégicogicoPC EntornoPC Entorno
� Criação de 07Delegacias de Homicídios;
� Criação de 08Delegacias de Narcóticos;
� Criação de 10Delegacias da Mulher;
� Criação de 11Delegacias de Atos Infracionais;
� Criação de 01 Delegacia do Turista, 01 de Capturas e 01 de Roubo de Veículos e Cargas;
� Reforma e/ou construção das Delegacias e Subdelegacias;
� Aquisição de viaturas, móveis e equipamentospara todas as Delegacias do Entorno.
Projeto EstratProjeto EstratéégicogicoBM EntornoBM Entorno
� Criação de 13Unidades do Corpo de Bombeiros;
� Transformação de 04pequenas Unidades em Batalhões;
� Reforma de todos os quartéis;
� Criação de 01Comando específico para o Entorno;
� Reestruturação da Defesa Civilna região;
� Implantação da fiscalização administrativa do Corpo de Bombeiros em todas as construções, indústrias e comércios;
� Aquisição de viaturas, móveis e equipamentos para todas as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Entorno.
Projeto EstratProjeto EstratéégicogicoPTC EntornoPTC Entorno
� Criação do Núcleo de Águas Lindas e Valparaíso;
� Construção do Núcleo de Luziânia e Formosa;
� Construção do Instituto de Criminalística de Luziânia;
� Reforma do Instituto Médico Legal de Luziânia;
� Criação do Departamento de Identificação, Departamento de Perícias Internas, Seção de Antropologia, Seção de Odontologia Forense, brinquedotecas e atendimento psicossocial em cada Núcleo Regional;
� Aquisição de viaturas, móveis e equipamentos para todas as Unidades da Polícia Técnica-Científica no Entorno.
Projeto EstratProjeto EstratéégicogicoAGSP EntornoAGSP Entorno
� Edificação de 11 Unidades Penais no Entorno;
� Reforma de 05Unidades Penais;
� Aumento considerável de vagas no sistema prisional;
� Celebração de acordos para transferências de presos para o DF e outras regiões;
� Criação do Núcleo de Inteligência, Coleta e Análise de Dados da Agência Prisional no Entorno;
� Criação de uma Central de Monitoramento Eletrônico de Presos;
� Aquisição de viaturas, móveis e equipamentos para todas as Unidades da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal no Entorno.
Projeto EstratProjeto EstratéégicogicoPROCON EntornoPROCON Entorno
� Criação de 01 Núcleo Regional do PROCON Estadual em Luziânia;
� Criação de 18 Centrais de Atendimento do PROCON Estadual, uma por Cidade;
� Difusão dos Direitos do Consumidor;
� Incentivo a criação de Associações de Defesa do Consumidor;
� Fomentar a criação de PROCON’s Municipais;
� Aquisição de viaturas, móveis e equipamentos para todas as Unidades do PROCON Estadual no Entorno.
AAçções Estratões Estratéégicasgicas� Estabelecimento de um Fundo Específico para a Segurança do
Entorno;
� Implantação de um Centro de Comando, Controle e Coordenação para o Entorno;
� Atualização e expansão do videomonitoramento urbano;
� Criação de um “Disque-Denúncia” específico para o Entorno;
� Instituição de um Observatório de Segurança Pública para o Entorno;
AAçções Estratões Estratéégicasgicas� Criação e implantação de uma Força Tarefa de policiamento
ostensivo composta de 100 Policiais Militares, para substituir a Força Nacional quando findar o período de atividade da mesma no Entorno;
� Recomposição e atualização da Indenização por localidade para todos os profissionais da Segurança Pública que servem no Entorno, de R$ 276,00 para R$ 800,00;
� Realização de concurso público específico para o Entorno: 4.000 vagas:
� 2.000na PM, 600na PC, 600no BM, 200na PTC, 200na AGSEP e 400no PROCON.
AAçções Estratões EstratéégicasgicasPAC do EntornoPAC do Entorno
Programa de Aceleração do Crescimento do Entorno do Distrito Federal:
1. Segurança Pública;2. Saúde;3. Educação;4. Transporte;5. Trabalho;6. Desenvolvimento Econômico e Social;7. Outros.
CUSTOSCUSTOSXX
PRIORIDADESPRIORIDADES� R$ 500 Milhões de Reais em Estruturação;
� R$ 500 Milhões de reais em salários/ano;
� Reforma do Estádio Mané Garrincha – DF:� Orçado em R$ 552 Milhões - 2009;� Orçado em R$ 700 Milhões – 2010;� Orçado em R$ 1 Bilhão – 2011.
PENSAMENTO PENSAMENTO ESTRATESTRATÉÉGICOGICO
“A única história que vale alguma coisa é a história que fazemos hoje."
(Henry Ford)
CONCLUSÃOCONCLUSÃO� O Entorno é uma região critica para os Estados de Goiás,
Minas Gerais, Distrito Federal e para a União;� Não é um problema seu ou dele, é nosso!
� É barato no presente, mas vai ser muito caro no futuro;� Qual é o limite que devemos alcançar para fazer algo?
� Quando alguém importante for a vítima? � Quando uma pessoa da sua família for a vítima?
� Quando você for a vítima?� Quando nós formos as vítimas?
� QUANDO???
Carta dos Governadores do Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia
Goiânia, 3 de Outubro de 2011
Os Governadores do Centro-Oeste e Tocantins, reunidos em Goiânia, manifestam sua satisfação diante das providências do Governo Federal em relação à compensação financeira pelas perdas com exportações advindas da Lei Kandir, referentes a 2011, e conseqüente confiança na alocação de recursos no Orçamento Federal, correspondente à metade das perdas presumidas para 2012.
Os Estados do Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia manifestam sua unidade em torno de uma revisão urgente dos custos da dívida dos Estados com a União, admitindo – como sinal de visão de estadista – a formação de um fundo social (Saúde, Segurança etc.) a partir da redução dos valores vigentes.
Os Governadores concordam com a proposta de início formal de estudos para implantação do Mercado Comum do Centro-Oeste (alinhamento e uniformização gradual das alíquotas tributárias da região), como forma estratégica de fortalecimento regional.
Apóiam, integralmente, toda iniciativa que leve à efetivação do que já se caracteriza como o “PAC do Entorno do DF”, incluindo a retomada e ampliação dos recursos destinados ao enfrentamento das relevantes demandas da RIDE.
Os Estados do Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia manifestam apoio pela pactuação da distribuição dos recursos advindos dos royalties do Pré-Sal, levando em consideração os interesses da maioria da população e dos Estados. Consideram salutar a sinalização do Governo Federal pela redução de participação da União na distribuição dos recursos, ao mesmo tempo em que alertam ser inadmissível a usurpação isolada de recursos por parte de Unidades Federativas confrontantes do Pré-Sal.
Os Governadores manifestam ainda apoio à proposta de emenda de alteração do quórum qualificado para decisões do Confaz e convicção da necessidade de convalidação dos incentivos fiscais já adotados como forma de reequilibrar as diferenças regionais.
Em relação aos projetos propostos pela União e aprovados pelo Congresso, geradores de despesas adicionais, admitem seus benefícios mas os estados terão de receber da união integral compensação financeira.
Reafirmam também sua convicção da necessidade de uma política de desenvolvimento regional para o Centro-Oeste e para o Norte do país, otimistas com a disposição da nova Sudeco, representada no encontro pelo Superintendente Marcelo Dourado, de coordenar a construção de uma ampla proposta com este justo propósito. Neste sentido, os governadores pactuam pela realização de um fórum de secretários de Planejamento e Desenvolvimento de seus Estados para, junto com a Sudeco, definir políticas estratégicas de desenvolvimento regional , alinhadas e integradas ao propósito de um PPA regional, com abrangência econômica, tecnológica e inovação. Da mesma forma, solicitam urgência e relevância para as definições do perfil do Fundo de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, incluindo a constituição de um Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Defendem ainda centralização, na Sudeco, de recursos a Fundo Perdido para investimentos em infraestrutura e logística.
É de comum interesse dos Estados e do desenvolvimento nacional a defesa da manutenção e avanço dos projetos de construção de ramais ferroviários vitais para a
integração nacional e regional, como: a)Ferrovia de Integração Oeste (Lucas do Rio Verde – MT / Campinorte – GO) b) Ramal de Integração ao pacífico c) Ferrovia Goiânia-Brasília; d) Ferrovia Brasília-Luziânia.
Por fim, os governadores aqui presentes alertam para a urgência e relevância da formação de um fórum de debate e deliberação para a nova pactuação de distribuição do FPE. Simone Tebet/Vice-Gov. – MS Silval Barbosa/Governador – MT Agnelo Queiroz/Governador – DF João Oliveira/Vice-Gov. – TO Marconi Perillo/Governador – GO