UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Departamento de Direito Público

Programa de Ensino de Disciplina

VERSÃO CURRICULAR: 2008/1

DISCIPLINA: Teoria da Constituição CÓDIGO: DIP040 PRÉ-REQUISITO: -X- DEPARTAMENTO: DIP C.H.TOTAL: 45H/AULA CRÉDITOS: 03 PERÍODO: 2º EMENTA

Estatuto da teoria da constituição. Paradigmas constitucionais e conceito de constituição. Tipologia Constitucional. Ontologia das constituições escritas. Ciclos e fases do constitucionalismo. Evolução da doutrina constitucional. Controle de constitucionalidade das leis: noção. Dinâmica constitucional. Natureza da aplicabilidade das Normas constitucionais.

UNIDADES DE ENSINO

Unidade 1 – Estatuto da Teoria da Constituição: Teoria da Constituição e Direito Constitucional

1.1 – Uma Introdução: A Teoria da Constituição como “chave interpretativa” do Direito Constitucional

1.2 - Origens e genealogia da Teoria da Constituição

1.3 – Campo problemático da Teoria da Constituição. Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito Público, Instituições Políticas e Teoria Geral do Estado.

1.4 – Teoria da Constituição e virada lingüística

1.5 – Dimensões atuais da Teoria da Constituição

Unidade 2 – Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do Constitucionalismo

2.1 – O Direito da sociedade moderna

2.2 – Paradigma e paradigmas jurídicos modernos

2.3 – Os princípios do Estado de Direito e dos direitos fundamentais no paradigma jurídico do Estado Liberal

2.4 – Os princípios do Estado de Direito e dos direitos fundamentais no paradigma jurídico do Estado Social

2.5 – Os princípios do Estado de Direito e dos direitos fundamentais no paradigma jurídico procedimentalista do Estado Democrático de Direito

Unidade 3 – Teoria do Poder Constituinte e Modernidade Constitucional

3.1 – A invenção do conceito moderno de Constituição: Continuidades e descontinuidades entre o Constitucionalismo histórico inglês e o Constitucionalismo norte-americano;

3.2 – Constituição e Revolução na França e nos Estados Unidos da América;

3.3 - A Teoria do Poder Constituinte nas tradições francesa e norte-americana;

3.4 – A herança constitucional e democrática das grandes Revoluções do século XVIII no projeto constituinte do Estado Democrático de Direito.

Unidade 4 – Teorias da Interpretação Constitucional

4.1 – O problema da racionalidade e da indeterminação na interpretação jurídica

4.2 – Interpretação: uma disputa de paradigmas

4.3 – As teorias da interpretação no paradigma do Estado Liberal: o positivismo jurídico clássico.

4.4 – As teorias da interpretação no paradigma do Estado Social: A tese da interpretação autêntica, de Hans Kelsen.

4.5 – As teorias da interpretação contemporâneas: A tese do “Direito como Integridade”, de Ronald Dworkin.

Unidade 5– O Controle Jurisdicional de Constitucionalidade

5.1 – Os pressupostos do controle de constitucionalidade

5.2 – Os sistemas de controle de constitucionalidade no Direito Comparado

5.3 – Introdução ao controle de constitucionalidade brasileiro

Bibliografia básica

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1999.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (org.). Jurisdição e hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito, Política e Filosofia: contribuição para uma teoria discursiva da constituição no marco do patriotismo constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

FIORANVATI, Maurizio. Constitución: De la antigüedad a nuestros días. Trad. Manuel Martinez Neira. Madrid: Trotta, 2001.

________ Los derechos fundamentales. Trad. Manuel Martinez Neira. Madrid: Trotta, 2000.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. “Democracia e poder constituinte”. In SAMPAIO, José Adércio Leite. Quinze anos de Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

OMMATI, José Emilio Medauar. Paradigmas Constitucionais e a inconstitucionalidade das leis. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.

PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo e BIGLIAZZI, Renato. História Constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: UnB e FINATEC, 2008.

Bibliografia complementar

ALEXY, Robert. Derecho y razón práctica. México: Fontamara, 1993.

ARENDT, Hannah. Da revolução. São Paulo e Brasília: Átca e Unb, 1990.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

ATIENZA, Manuel. As razões do Direito. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2000.

BAILYN, Bernard. As origens ideológicas da Revolução Americana. Bauru: EDUSC, 2003.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Estado de Exceção Permanente: Atualidade de Weimar. Rio de Janeiro:

Azougue, 2004.

CALDWELL, Peter C. Popular Sovereignty and Crisis of German Constitutional Law. The Theory and Practice of

Weimar Constitutionalism. Durham: Duke University, 1997.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: Uma contribuição ao estudo do direito.

Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

CARVALHO NETTO, Menelick de. “Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado

Democrático de Direito”. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte, v. 3, 1999.

_______ “A contribuição do direito administrativo visto da ótica do administrado; para uma reflexão acerca dos

fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Um pequeno ensaio de Teoria da

Constituição”. Belo Horizonte, Revista Fórum Administrativo, n.1, p.11, mar. 2001.

_______ “Teoria da Constituição: os marcos de uma doutrina constitucional adequada ao constitucionalismo”. In:

Direitos humanos e direitos dos cidadãos. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2001.

_______ “A revisão constitucional e a cidadania; a legitimidade do poder constituinte que deu origem à

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as potencialidades do poder revisional nela previsto”.

Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n. 7, de 2001.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

CHUEIRI, Vera Karam de. Filosofia do Direito e modernidade: Dworkin e um discurso instituínte de direitos.

Curitiba: JM, 1994.

DYMETMAN, Anne. Uma arquitetura da indiferença: A República de Weimar. São Paulo: Perspectiva, 2002.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

_______ O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

ELIAS, Norbert. Os alemães: A luta pelo poder e a evolução do “habitus” nos séculos XIX e XX. Trad. Álvaro

Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

FERRARA, Francesco. Como Aplicar e Interpretar as Leis. Belo Horizonte: Líder, 2004.

FURET, François e OZOUF, Mona. Dicionário ccrítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,

1989.

FURET, François. A Revolução em debate. Bauru: EDUSC, 2001.

GÜNTHER, Klaus. “Un concepto normativo de coherencia para una teoría de la argumentación jurídica”. México:

Doxa, n.17-18, 1995, p.271-302.

GOMES CANOTILHO, J. J. Direito constitucional e teoria da constituição, Coimbra, Ed. Almedina, 2005.

HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez. Madrid: Trotta, 1998.

_______ A constelação pós-nacional. São Paulo: Littera Mundi, 2001.

_______ A inclusão do outro. São Paulo: Loyola, 2002.

_______. Era das transições. Riode Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HELLER, Hermann. Teoría del Estado. Barcelona: Ariel,

HOBSBAWM, Eric. Ecos da Marselhesa: Dois séculos reêem a Revolução Francesa. Maria Celia Paoli. São

Paulo: Companhia das Letras, 1996.

JACOBSON, Arthur J. & SCHLINK, Bernhard (ed.) Weimar: A Jurisprudence of Crisis. Berkeley: University of

California, 2000.

JAY, John, HAMILTON, Alexander e MADISON, James. O federalista. Belo Horizonte: Líder, 2003.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Mexico: Fondo de Cultura Económica.

KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

___________ Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005

__________ Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

__________ Jurisdição constitucional. São Paulo: 2003.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la constitución. Barcelona: Ariel, 1976.

LUCAS VERDU, Pablo. Curso de derecho político. Madrid: Tecnos, 1972, vol. 1.

LUCAS VERDU, Pablo. Curso de derecho político. Madrid: Tecnos, 1972, vol. 2.

MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Trad. Peter Naumann. São Paulo:

Max Limonad, 1998.

_______ Fragmento (sobre) o poder constituinte do povo. Trad. Peter Naumann. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2004.

ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Trad. Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte:

Mandamentos, 2003.

SAMPAIO, José Adércio Leite (org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey,

2003.

_______ Crise e desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

_______ 15 anos de Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SALCEDO REPOLÊS, María Fernanda. Habermas e a desobediência civil. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

SCHMITT, Carl. Teoría de la constitución. Barcelona: Ariel,

SIEYES, Emmanuel Joseph. “O que é o terceiro estado?” In: BASTOS, Aurélio Wander (org.) A constituinte

burguesa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

SMEND, Rudolf. Constitución y derecho constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales,

STACKELBERG, Roderick. A Alemanha de Hitler: origens, interpretações, legados. Rio de Janeiro: Imago, 1999.