VERTICALIZAÇÃO NO

MERCADO DE PAGAMENTOS

Impactos e soluções

VERTICALIZAÇÃO

Duplicação de Margem

Economia de Escala

Economia de Escopo

Menor custo de transação

BENEFÍCIOS

MALEFÍCIOS

Contratos de Exclusividade

Recusas a contratar

Preços Predatórios

Compressão de Margens

INEFICIÊNCIAS

ALTAS BARREIRAS DE ENTRADA

MAIOR CUSTO

BAIXA INOVAÇÃO

PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS

A verticalização, associada a uma marcada

concentração, tem sido a estrutura que preserva e

restaura o poder dos bancos incumbentes

dominantes, que têm um incentivo ao

fechamento de mercado por meio da adoção de

práticas anticompetitivas.

Essa estratégia pode minar a competição,

bloquear a entrada de novas empresas e tornar

inoperável as concorrentes do grupo.

O resultado pode ser um mercado com maior

ineficiência alocativa, potencial atraso de

inovação, aumento de custos para os usuário

finais e limitação do poder de escolha.2

Verticalização como Preservação do Poder de Mercado

BANDEIRA

EMISSOR CREDENCIADOR

ESSENTIAL FACILITIES

81% (Débito)

84% (Crédito)

Top 4

20%(Débito e Crédito)

2 maioresverticalizadas

80%2 maiores

verticalizadas

Alta Concentração de Agentes Verticalizados

A verticalização do provedor de acesso ao mercado de cartões pode prejudicar diretamente

a concorrência nas duas pontas da plataforma

3

Bandeira como Essential Facility no Mercado Eletrônico de Pagamentos

Fonte: EuroMonitor (2016)

Ver

tica

liza

ção

d

a p

lata

form

aFu

nçõ

es d

a

Ba

nd

eira

4

Bandeira como Plataforma do Mercado de Pagamentos

BANDEIRA

EMISSOR CREDENCIADOR

Prover acesso a

emissores e

credenciadores

“Normatizador”

de ecossistema

de pagamento

Restrição de

Acesso

Normas que

favorecem seu

grupo

5

Aumento Artificial de Custos Particularidade: Aumento do Número de Empresas pode levar ao Aumento de Preço

Entrada de Bandeira Verticalizada

# Cartões Bandeira Verticalizada

Arranjo Débito

Fonte: BCB

0,12

1,08

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

Bandeiras Internacionais Bandeira Verticalizada

Tarifa de Acesso

6

Desvio à Regulação pró-competitivaElevação de Tarifas de Acesso à bandeira x Regulação sobre o Custo

Fonte: Elaboração Própria

Dados Maio/2018

Fonte: Elaboração Própria

Dados Maio/2018

(%)

% cap

IC débito

Circular 3.887

(%)

1,09

2,13

0,40

0,80

1,20

1,60

2,00

2,40

Bandeiras Internacionais Bandeira Verticalizada

Custos de Transação para Credenciadoras

Introdução de

Fee de marketing

7

Recusa em ContratarAs práticas de foreclosure se sucedem frente ao esforço regulatório e antitruste

Ação Regulatória e Antitruste Reação de grupo verticalizado

2011/13 – Criação de bandeiras próprias, com

exclusividade

2010 – Fim da exclusividade de bandeira

2013 – Determinação que bandeiras sejam

interoperáveis e isonômicas (Lei 12.865/13 e Resolução 4.282/13)

2015 – Bandeiras verticais oferecem apenas

modelo Van

2015 – Abertura de arranjos com volume >

R$20bi/ano e vedação ao modelo Van (Circular 3.765/15)

2016 – Aumento de custos e proposta de

transferência de receita de credenciador para

bandeira verticalizada

2016 – Vedação da bandeira se valer da posição para

obter vantagem indevida para si ou para participantes

do arranjo, e prejudicar a concorrência (Circular 3.815/16)

2017 – Bandeira verticalizada cria dificuldade de

acesso a credenciadores menores

2017Bandeiras verticalizadas assinam TCC com CADE para

abertura de seus arranjos

8

Danos da Exclusividade de Bandeiras

“Ainda, para uma credenciadora menor atuar de maneira competitiva no mercado,

deve comprimir sua margem, de maneira a compensar no preço cobrado a ausência

de determinadas bandeiras em sua plataforma para convencer o estabelecimento de

sua contratação.”

SEI – CADE NOTA TÉCNICA Nº 10/2016. p.101 §

Compressão de Margem

Aumento de Custos para o

Lojista

Barreiras à Entrada

9

Há ganhos com Verticalização de Bandeiras?Sucesso com Autorização de Transações

95%

92%

90%

91%

92%

93%

94%

95%

96%

3 Emissores com Bandeira

Internacional

3 Emissores com Bandeira Própria

Nível de Autorização de Transações

(Mundo Físico)

67%

34%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

3 Emissores com Bandeira

Internacional

3 Emissores com Bandeira Própria

Nível de Autorização de Transações

(Mundo Online)

Fonte: Elaboração Própria

Dados Set/2018

Obs.: Excluindo-se problemas referentes ao portador

10

Número de falhas

de Compensação(Jan/Out 2018)

44

Bandeira

Verticalizada

Bandeiras

Internacionais

4

Diariamente, a bandeira deve instruir a Câmara de

Liquidação sobre quanto cada emissor deve

pagar a cada credenciador, por meio do envio de arquivos

Aumento de Riscos e Incerteza Custos Operacionais

Prejuízos Monetários

Há ganhos com Verticalização de Bandeiras?Performance no Sistema de Liquidação e Compensação de Transações

11

Bandeiras Verticalizadas Não São Mais Eficientes

Arranjos mais caros que

os de bandeiras

independentes

Parcialidade na

Governança dos Arranjos

de Pagamento e falta de

isonomia

Práticas discriminatórias

em favor de empresas

ligadas ao mesmo grupo

econômico

Bandeiras verticalizadas podem possuir poder de

monopólio sobre o portador do cartão (via a

emissão) e podem explorar esse poder sobre o

varejistas – lado mais inelástico a preço

Mais barreiras

operacionais do que

não verticalizadas

12

Alto Custo RegulatórioCada ação para frear tais práticas implica em demasiado custo ao regulador e à sociedade

8 anosapós abertura, o

mercado se encontra com problemas

similares

2 TCCsenvolvendo

exclusividade de bandeiras

5 anospara o fim da

exclusividade de bandeira na

prática

2 anosentre a Circular

BCB até o fim de fato da

exclusividade

3 anosdo início da

exclusividade até a Regulação BCB para

abertura dos arranjos de pagamento

“Dados seus ganhos de escala, sua estrutura e a externalidade de rede, esses mercados são caracterizados por alta concentração, levantando hipóteses de eventuais práticas anticoncorrenciais. As principais questões dizem respeito à manifestação abusiva de poder de mercado, existência de barreiras à entrada, prática de cartel e estruturas verticalizadas.” – Relatório BCB, 2010

2010-2018 2013-2017Introdução das Bandeiras

Verticalizadas até “Full Acquirer”

2013-2015(Circular 3765/2015)

2015-2017(TCCs CADE)

13

Custo RegulatórioAção e Reação de grupos verticalizados

Casos Emblemáticos

Diversas autoridades ao redor do mundo têm atuado

diretamente sobre a questão

“Payment systems may demonstrate a degree of

vertical integration, insofar as many systems are

owned (and controlled) by consortia of large credit

institutions. The experiences below touch upon the

competition problems that may consequently arise, in

the guise of exploitation of captured customers (…)

or denials of access to essential infrastructure.”

“The principal benefits of vertical separation when

compared with access regulation are: separation

limits the need for regulation that is difficult and

costly to devise and implement, and may be only partly

effective; it improves information; and it eliminates

the risk of cross-subsidies by the incumbent from its

non-competitive to its competitive segments.”

OCDE, 2016

ISRAEL

UE

ARGENTINA

CHILE

Leumicard e

Isracard

Bandeira (-)

Processamento

Transbank

Prisma

Solução na raiz do problemaAs reiteradas práticas de bandeiras verticalizadas exigem uma ação estrutural

AÇÕES COMPORTAMENTAIS

Alto custo regulatório

Baixa efetividade, dada a reinvenção de

práticas (desvios de regulação)

Ambiente de incertezas no desenho das

restrições

Incentivo à reincidência

(lucro com práticas > penas sofridas)

AÇÃO ESTRUTURAL

Medidas que enfrentem

estruturalmente as práticas

de Bandeiras Verticalizadas