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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COMITÊ DE GRADUAÇÃO - COMGRAD ALTERAÇÃO CURRICULAR DE CURSO DE GRADUAÇÃO Proposta de alteração curricular – aprovada pelo NDE e Conselhos das Unidades Acadêmicas envolvidas. Encaminhamento da proposta à DIADG/PROGRAD para parecer – ENTRADA - de acordo com o calendário universitário e das reuniões do COEPEA. Projeto aprovado – PROGRAD – encaminha ao COEPEA. Projeto não aprovado pela DIADG – devolvido ao(s) interessado(s) com orientações para os ajustes necessários e posterior reapresentação respeitados os prazos para tramitação (Cfe. Delib. Nº 006/2008/COEPE). Passo inicial para elaboração da proposta de alteração/reforma curricular: Consulta prévia à legislação - Diretrizes Curriculares Nacionais - Resoluções - Leis - Deliberações - Decretos - PPI e PDI da FURG RESOLUÇÕES: - Res. Nº 1, 30 de Maio de 2012 (Educação dos Direitos Humanos)

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

COMITÊ DE GRADUAÇÃO - COMGRAD

ALTERAÇÃO CURRICULAR DE CURSO DE GRADUAÇÃO

❖ Proposta de alteração curricular – aprovada pelo NDE e Conselhos das Unidades Acadêmicas envolvidas.

❖ Encaminhamento da proposta à DIADG/PROGRAD para parecer – ENTRADA - de acordo com o calendário universitário e das reuniões do COEPEA. Projeto aprovado – PROGRAD – encaminha ao COEPEA.

❖ Projeto não aprovado pela DIADG – devolvido ao(s) interessado(s) com orientações para os ajustes necessários e posterior reapresentação respeitados os prazos para tramitação (Cfe. Delib. Nº 006/2008/COEPE).

Passo inicial para elaboração da proposta de alteração/reforma curricular:

❖ Consulta prévia à legislação

- Diretrizes Curriculares Nacionais- Resoluções- Leis- Deliberações- Decretos- PPI e PDI da FURG

RESOLUÇÕES:

- Res. Nº 1, 30 de Maio de 2012 (Educação dos Direitos Humanos)

❑ LICENCIATURA:

- Res. CNE/CP nº 1 de 2002 (diretrizes)- Res. CNE/CP nº 2 de 2002 (carga horária)

❑ BACHARELADO:

- Res. CNE/CES 02/2007 (carga horária)

Leis:

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- Lei Nº 11.645 de 2008 e Res. CNE/CP Nº 01 de 2004 –Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relaçõesÉtnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro brasileira e Indígena

- Lei Nº 9.795 de 1999 – Decreto Nº 4.281 de 2002 –Dispõe sobre as políticas de Educação Ambiental e dá providências sobre a inclusão dessa discussão no currículo dos cursos de Graduação

- Decreto Nº 5626 de 2005 – LIBRAS

- Deliberação Nº 007/2008 – COEPEDispõe sobre apresentação e tramitação de propostas de alteração ou reforma curricular de cursos de graduação.

ORIENTAÇÕES PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIOALTERAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

❖ O processo deverá apresentar na primeira folha – memorando solicitando a apreciação da DIADG/PROGRAD.

1 - Justificativa da proposta: não poderá ferir os fundamentos e princípios concebidos no PPC do curso. Caso isso ocorra, será necessário apresentar neste item as justificativas e devidas alterações no PPC, para que as mesmas fiquem expressas na deliberação da alteração curricular.

2 - Lista das operações a serem realizadas:

O Coordenador de Curso irá escolher as opções que se enquadram na alteração desejada, preenchendo os respectivos quadros e deletando as demais.

2.1 Data da entrada em vigor da proposta de alteração:

2.2 Tempo de IntegralizaçãoMínimo:Máximo:

2.3 Regime AcadêmicoDisciplina ( )Seriado ( )

2.4 Oferta

Semestral ( )Anual ( )

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2.5 Ingresso Semestral ( )Anual ( )

3. ALTERAÇÃO CURRICULAR

3.1 Criação e inclusão de novas(s) disciplina(s) descritas com as características a seguir:

Exemplo:

Disciplina: Práticas corporais de Aventura na NaturezaLotação: Instituto de Educação (IE)Código: a determinarDuração: SemestralCaráter: OptativaLocalização no QSL: 5º SemestreCarga horária total: 30 horasCarga horária semanal: 2 aulasCréditos: 2Sistema de avaliação: IPré-requisito: sim ou não. Em caso positivo, qual é a disciplina pré-requisito e seu respectivo código.Impeditiva: sim ou nãoEmenta: descrição discursiva que resume o conteúdo conceitual ou conceitual/procedimental de uma disciplina. Os tópicos essenciais da matéria são apresentados sob a forma de frases nominais (frases sem verbo); Não é necessário que os tópicos sejam elencados em itens (um embaixo do outro): a redação é contínua.Equivalência: possui ou não disciplina equivalente. Em caso positivo, qual é a disciplina e seu respectivo código.

3.2 Disciplinas excluídas do curso

Código Disciplina

3.2.1. PLANO DE EXTINÇÃO:

Código Disciplina Último oferecimento

3.2.2. CASO DE EQUIVALÊNCIA: (quando for incluída outra disciplina já existente para substituir a excluída). Observação: Se a disciplina que está sendo excluída já tinha alguma equivalência registrada no sistema, caso a nova disciplina seja também equivalente a antiga, deverá constar no quadro de equivalência.

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Código Disciplina Equivalência atual

Equivalência a excluir

Equivalência a incluir

3.3 Inclusão de disciplinas já existentes

Código Disciplina Período Caráter Créditos Pré-requisitos

3.4 Alteração de duração de disciplina (Semestral ou Anual)

Código Disciplina Duração atual Nova duração

3.5 Alteração de sistema de avaliação de disciplina (Sistema I ou Sistema II)

Código Disciplina Sistema de avaliação atual

Novo sistema de avaliação

3.6 Alteração de caráter de disciplina (Obrigatória ou Optativa)

Código Disciplina Caráter atual Novo caráter

3.7 Alteração de localização de disciplina

Código Disciplina Localização atual Nova localização

3.8 Alteração de disciplina impeditiva (impede a progressão para a série seguinte)

Código Disciplina Impeditiva

Sim

Não

3.9 Alteração de Pré-Requisito de Disciplina:

Código Disciplina Pré-Requisito atual

Novo Pré-Requisito

Obs: De acordo com o artigo 1º, § 2º da Deliberação 037/2004 do COEPE, não haverá relação de pré-requisito entre disciplinas nos cursos de graduação sob o Regime Acadêmico Seriado.

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4. QUADRO DE DISCIPLINAS COM CARGA HORÁRIA DE PRÁTICA PEDAGÓGICA

Código C. H. Prática Pedagógica

5. ESTABELECIMENTO DO PLANO DE EXTINÇÃO

Informar se a alteração curricular proposta irá afetar todos os alunos do curso. Nesse caso, todos irão para o novo QSL e o anterior será imediatamente desativado. No caso de a alteração curricular não atingir todos os alunos do curso, informar, detalhadamente, o plano de extinção do QSL que entrará em desativação.

O plano deverá conter como será feita a migração dos alunos para o novo QSL proposto, com a determinação de quando será desativado o QSL antigo (mencionar o período letivo da desativação).

O plano deverá estabelecer até que período letivo as disciplinas, de cada semestre/ano, serão ofertadas para os alunos já em curso. Os alunos que não conseguirem integralizar o QSL em vigor até a data estabelecida pelo plano de extinção, migrarão, obrigatoriamente, para a atual proposta do curso.

6. QUADRO RESUMO DE CARGA HORÁRIA

Neste quadro deverá constar toda a carga horária dos componentes curriculares exigidos para a integralização do curso. As disciplinas obrigatórias, como: Estágio, Trabalho de Conclusão de Curso, Embarque, etc. são consideradas componentes obrigatórios devendo constar no cômputo da carga horária das disciplinas obrigatórias.

Requisitos Carga Horária Nova Carga HoráriaDisciplinas ObrigatóriasDisciplinas Optativas(carga horária mínima para integralizar o curso)Atividades Complementares(carga horária mínima para integralizar o curso)Estágio Obrigatório(para as licenciaturas)

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Total

Observações: O destaque do estágio para os cursos de licenciatura é em função da legislação que determina a carga horária.

A maioria das alterações curriculares pode implicar em mudança na carga horária total do curso. Neste caso é necessário apresentar a nova carga horária.Quando não tiver uma carga horária mínima de disciplinas optativas e de atividades complementares para integralizar o curso, no quadro acima, deverá constar apenas um traço nesse campo.

7. ANEXOS

7.1. Quadro de sequência lógica incluindo resumo da carga horária total, obrigatória e optativa.

7.2. Ata da reunião do Conselho da Unidade de lotação do curso, em que foi aprovada a alteração e Ata do NDE.

7.3. Ata(s) da(s) reunião(ões) do(s) Conselho(s) da(s) Unidade(s) envolvida(s), em que foi (foram) aprovada(s) a(s) alteração(ões) que a(s) afeta(afetam) diretamente.

7.4. Cópia deste formulário de alteração, devidamente preenchido, em formato Word, para o e-mail [email protected].

IMPORTANTE:

- Quando houver restrição de máxima carga horária semanal em que um aluno pode ser matriculado – explicitar na estrutura do curso, como também as situações de exceção em que tal carga horária possa ser ultrapassada.

- Nos cursos EAD ou de outros projetos de curso sob oferta especial – além de serem seguidas essas normas, devem ser descritas as metodologias e procedimentos específicos.