Vigilância de Acidentes de Trabalho com Material Biológico

CONGRESSO SAÚDE DO TRABALHADOR E A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO

MPT – 21ª PRT

Natal, 04 e 04 de Junho de 2009

Marco Antonio Gomes Pérez

SMS - Campinas

g.perez@ig.com.be

Year 2004Year 2004

Hazardous Child Labour: 22 000 deaths 17 million work accidents

População 182.060.108

Homens ..............................................................................................Mulheres .............................................................................................

88.673.73393.386.375

População economicamente ativa – PEA 96.031.971

Ocupados ...........................................................................................

Desocupados ......................................................................................

87.089.9768.941.995

População ocupada 87.089.976

Empregados ......................................................................................o Com carteira.................................................................................................o Militares e estatutários.................................................................................o Outros (inclui sem declaração) ....................................................................Trabalhadores domésticos ........................................................................

oCom carteira ........................................................................................oSem carteira ........................................................................................

Conta própria ……………………………………………………………..Empregadores....................................................................................Não remunerados .............................................................................Trabalhadores na produção para próprio consumo e/ouconstrução para próprio uso ............................................................ ..

53.172.44127.364.212 5.571.200

20.235.166 6.472.484 1.671.744

4.799.29618.574.690 3.479.064 5.883.282

3.387.184

MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL

Fonte: IBGE; PNAD 2005

Saúde do Trabalhador: Um direito conquistado

Constituição da República Federativa do BrasilDa Seguridade Social

Art.196 – “A Saúde é um direito de todos e um dever do Estado,garantido mediante políticas

sociais e econômicas ....”

Art. 200- “Ao Sistema Único de Saúde compete ... executar as ações de saúde do trabalhador... Contribuir na melhoria do meio ambiente, nele incluído o do trabalho...”

D e f i n i ç ã o L e g a l

Lei 8080/90 Artigo 6º - “... um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:

I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;

II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;

III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador;

D e f i n i ç ã o L e g a l (Lei 8.080, art.6º,continuação)

IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e

às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional;

VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas;

VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.”

Observação da OMS1

"... A OMS estima que na América Latina apenas entre 1 e 4 %  de todas as doenças ocupacionais são notificadas ...”

1 FACT SHEET nº 84 (revisado em junho de 1999), sobre Saúde Ocupacional, (www.who.int/inf-fs/en/fact084.html)

1990 632.012 56.343 5.217 693.572

1994 350.210 22.824 15.270 388.304

1998 347.738 36.114 30.489 414.341

2002 323.879 46.881 22.311 393.071

2005 398.613 67.971 33.096 499.680

2006407.426 74.636 30.170 512.232

2007414.785 78.564 20.786 138.955 653.090

–

ANO

ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS

Motivo

Típico TrajetoDoença do Trabalho

Sem CAT (NTEP)

Total

PORTARIA GM/MS 777, de 28 de abril de 2004:

SINAN-NET PARA AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO

NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE COM MATERIAL BIOLÓGICO - FREQÜÊNCIA POR SEXO SEGUNDO UF NOTIFICAÇÃO 2007 FONTE: SINAN NET 2007 (17-11-08)

UF Notificação Ignorado Masculino Feminino Total

Acre 0 0 0 0

Alagoas 0 13 37 50

Amapaá 0 4 9 13

Amazonas 0 6 13 19

Bahia 0 57 152 209

Ceara 0 13 58 71

Distrito Federal 0 4 31 35

Espírito Santo 0 26 131 157

Goiás 0 40 112 152

Maranhão 0 1 3 4

Mato Grosso 0 31 130 161

Mato Grosso do Sul 0 18 63 81

Minas Gerais 0 318 906 1.224

Para 0 5 23 28

Paraíba 0 2 6 8

Paraná 0 258 1.296 1.554

Pernambuco 0 3 24 27

Piauí 0 0 4 4

Rio de Janeiro 1 234 673 908

Rio Grande do Norte 0 9 58 67

Rio Grande do Sul 0 60 185 245

Rondônia 0 0 8 8

Roraima 0 11 75 86

Santa Catarina 0 75 290 365

São Paulo 0 1.928 6.495 8.423

Sergipe 0 15 76 91

Tocantins 0 20 95 115

Total 1 3.151 10.953 14.105

UF Ign/Bco Med EV

Med IM

MedSC Punçcoleta

Punção NE

Desc inad. lixo

Desc inad. chao

Lavand

Lav material

Man.cxa perf/cort

Proc. Cir.

Proc. Odont

Proc Lab

ReEnc

Out Tot

AC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AL 27 1 0 1 0 1 2 3 2 0 3 2 2 1 3 2 50

AP 0 1 0 0 1 1 1 5 0 0 3 0 0 0 1 0 13

AM 7 2 1 0 2 0 1 0 0 0 1 3 0 0 0 1 19

BA 22 25 11 11 6 5 25 15 4 3 20 11 12 1 9 23 209

CE 18 5 2 1 0 4 4+ 5 1 2 4 4 3 3 4 4 71

DF 3 3 3 0 3 2 2 5 0 0 0 3 0 1 3 0 35

ES 1 22 14 5 10 8 9 10 0 0 9 15 12 4 7 25 157

GO 82 7 1 1 4 0 7 5 0 8 5 4 16 1 4 7 152

MA 0 1 1 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

MT 20 16 3 6 9 11 9 8 0 3 12 5 2 5 7 33 161

MS 3 5 4 6 3 4 8 8 1 4 3 2 4 5 5 14 81

MG 351 41 36 28 25 31 72 72 4 38 36 67 45 23 50 283 1.224

PA 1 3 0 2 3 1 3 2 0 3 0 2 1 0 0 7 28

PB 0 2 0 0 0 1 1 2 0 1 0 1 0 0 0 0 8

PR 73 130 88 59 75 82 107 98 16 60 104 99 90 29 65 283 1.554

PE 2 3 5 0 1 2 1 3 1 1 3 1 0 0 0 2 27

PI 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 4

RJ 107 64 44 35 36 48 79 64 10 22 39 74 24 22 41 179 908

RN 2 16 3 3 2 2 3 5 1 1 6 2 6 4 5 5 67

RS 5 23 12 3 4 8 18 8 0 8 8 41 19 8 17 62 245

RO 0 2 1 0 0 0 1 1 0 0 3 0 0 0 0 0 8

RR 9 11 7 0 10 7 6 2 1 10 4 7 1 3 2 4 86

SC 17 22 13 22 11 13 23 31 2 16 16 37 27 10 20 77 365

SP 896 714 318 289 607 294 537 652 59 253 322 823 279 131 259 1.321 8.423

SE 4 6 3 4 3 15 5 19 1 0 6 3 1 1 3 16 91

TO 4 15 4 5 2 11 10 10 1 3 2 5 9 3 6 19 115

Tot 1.654 1.141 574 482 817 551 935 1.033 104 437 609 1.211

553 255 511 3.238 14.105

MUITO OBRIGADO!

Marco Antonio Gomes Pérez

SMS/Cerest - Campinas

g.perez@ig.com.br