VIGILÂNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDESAÚDE

Cuidado de Enfermagem em Saúde Coletiva IProfa. Carmen Luiza Hoffmann Mortari

2014/2

Vigilância epidemiológicaXIX-Europa

Fiscalização sanitária-controle públicoReprodução da força de trabalho

Higiene-miasmas Sucesso da vigilância no controle e Erradicação da varíola –

21a. Assembléia Mundial da Saúde da OMS-1968 Ampliar o conceito de Vigilância de

Saúde Publica para além das doenças transmissíveis

Processo infeccioso

1a. Abrangência nacional com sistema de informação, no Programa Nacional de Erradicação da Varíola (>1960)

1963 A 1973 implementado no Brasil um modelo ajustado as características do País

Vigilância: função essencial do conjunto das práticas de saúde pública

Processamento, análise e divulgação de informações

Vigilância em Saúde Pública_+ 1980

Vigilância em SaúdeAtual

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Vigilância Saúde Do Trabalhador

Vigilância Meio Ambiente

Todas as ações de saúde

Indicadores de Saúde

VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM SAÚDE Conjunto de processos de trabalhos articulados, Conjunto de processos de trabalhos articulados,

voltados para o coletivo, desenvolvidos em um voltados para o coletivo, desenvolvidos em um território que buscam superar práticas de saúde território que buscam superar práticas de saúde FRAGMENTADAS e SETORIZADAS.FRAGMENTADAS e SETORIZADAS.

Envolve um monitoramento contínuo com o objetivo Envolve um monitoramento contínuo com o objetivo de detectar mudanças no ambiente e no estado de de detectar mudanças no ambiente e no estado de saúde de populações. Avaliar o desempenho de saúde de populações. Avaliar o desempenho de serviços no que diz respeito ao cumprimento de serviços no que diz respeito ao cumprimento de metas de programas de controle de doenças.metas de programas de controle de doenças.

CARACTERISTICAS BÁSICAS DA VIGILÂNCIA CARACTERISTICAS BÁSICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEEM SAÚDE

Intervenção sobre problemas de saúde (danos, riscos e/ou Intervenção sobre problemas de saúde (danos, riscos e/ou determinantes)determinantes)

Ênfase em problemas que requerem atenção e acompanhamento Ênfase em problemas que requerem atenção e acompanhamento contínuoscontínuos

Operacionalização do conceito de riscoOperacionalização do conceito de risco Articulação entre ações promocionais, preventivas e curativasArticulação entre ações promocionais, preventivas e curativas Atuação intersetorialAtuação intersetorial Ações sobre o territórioAções sobre o território Intervenção sob a forma de operaçõesIntervenção sob a forma de operações

A vigilância em saúde implica na redefinição do objeto, dos meios de A vigilância em saúde implica na redefinição do objeto, dos meios de trabalho, das atividades, das relações técnicas e sociais, bem como trabalho, das atividades, das relações técnicas e sociais, bem como das organizações de saúde e da cultura sanitária. Superando a das organizações de saúde e da cultura sanitária. Superando a dicotomia entre as chamadas práticas coletivas (vigilância dicotomia entre as chamadas práticas coletivas (vigilância epidemiológica e sanitária) e as práticas individuais (assistência epidemiológica e sanitária) e as práticas individuais (assistência ambulatorial e hospitalar)ambulatorial e hospitalar)

Três Pilares Básicos da Vigilância em Três Pilares Básicos da Vigilância em Saúde (Mendes 1996)Saúde (Mendes 1996)

TERRITÓRIOTERRITÓRIO

PROBLEMAS DE SAÚDEPROBLEMAS DE SAÚDE

INTERSETORIALIDADEINTERSETORIALIDADE

TERRITÓRIOTERRITÓRIO

““território processo”, assimétrico, que território processo”, assimétrico, que nunca está acabado, que é fruto das relações nunca está acabado, que é fruto das relações e dos conflitos existentes no cotidiano. É um e dos conflitos existentes no cotidiano. É um espaço social em permanente construção, espaço social em permanente construção, com perfil demográfico, epidemiológico, com perfil demográfico, epidemiológico, administrativo, tecnológico, político e social administrativo, tecnológico, político e social determinado. determinado.

O Território Distrito divide-se em 4 O Território Distrito divide-se em 4 Instâncias e Tipos de Territórios Instâncias e Tipos de Territórios

Território DistritoTerritório DistritoObedece a lógica político administrativa e pode Obedece a lógica político administrativa e pode coincidir com o espaço de um município.coincidir com o espaço de um município.

Território ÁreaTerritório Área - - área de abrangênciaárea de abrangência de um Centro de um Centro de Saúde e delimita-se em função do fluxo e contra-de Saúde e delimita-se em função do fluxo e contra-refluxo de trabalhadores da saúde e da população, refluxo de trabalhadores da saúde e da população, assim como, barreiras geográficas, distância-tempo assim como, barreiras geográficas, distância-tempo de demanda da população à unidade de saúde e a de demanda da população à unidade de saúde e a distância dos recursos existentes para uma dada distância dos recursos existentes para uma dada população. população.

Território MicroáreaTerritório Microárea: é definido segundo a lógica : é definido segundo a lógica da homogeneidade sócio-econômica-sanitária. É da homogeneidade sócio-econômica-sanitária. É nesse que ocorre, preferencialmente, a prática da nesse que ocorre, preferencialmente, a prática da vigilância de Saúde, mediante um conjunto de vigilância de Saúde, mediante um conjunto de ações interdisciplinares e interpessoais.ações interdisciplinares e interpessoais.

Território MoradiaTerritório Moradia: é o espaço de vida de uma : é o espaço de vida de uma micro unidade social, a famíliamicro unidade social, a família..

Problemas de saúdeProblemas de saúde São as consequências de necessidades não São as consequências de necessidades não

resolvidas pelas ações de saúde.resolvidas pelas ações de saúde.

São as representações sociais de necessidades São as representações sociais de necessidades sanitárias dos diferentes grupos populacionais sanitárias dos diferentes grupos populacionais (MENDES, 1999).(MENDES, 1999).

É a identificação de uma diferença entre a realidade É a identificação de uma diferença entre a realidade constatada e uma norma aceita ou criada como constatada e uma norma aceita ou criada como referência, de acordo com padrões e valores referência, de acordo com padrões e valores considerados desejáveis do ponto de vista de um considerados desejáveis do ponto de vista de um ator social.ator social.

INTERSETORIALIDADE“A interrelação ou a conexão de diferentes setores políticos e sociais, devem desenvolver estratégias que se concentrem em torno de um marco de referência comum, para a população”

INTERSETORIALIDADE

“É a intervenção de vários setores políticos sociais, que de maneira integrada, tem por objetivo assistir o cidadão na sua totalidade, promovendo a qualidade de vida”

“Preconiza que diante de um problema na população, deve-se de forma integrada buscar soluções, através das ações e de saberes próprios de cada política.”

 VIGILANCIA SAÚDE DO TRABALHADOR

MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA N° 3.120, DE 1° DE JULHO DE 1998 Art. 1° Aprovar a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do

Trabalhador no SUS, na forma do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das

ações correspondentes.

CONCEITUAÇÃO BÁSICA

A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende uma atuação contínua e sistemática, no sentido de detectar, conhecer,

pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional

epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los ou

controlá-los.

A Vigilância em Saúde do Trabalhador compõe um conjunto de práticas sanitárias, articuladas supra-

setorialmente, cuja especificidade está centrada na relação da saúde com o ambiente e os processos de

trabalho e nesta com a assistência, calcado nos princípios da vigilância em saúde, para a melhoria das

condições de vida e saúde da população.

A Vigilância em Saúde do Trabalhador não constitui uma área desvinculada e independente da vigilância em saúde como um todo mas, ao contrário, pretende

acrescentar ao conjunto de ações da vigilância em saúde estratégias de produção de conhecimentos e

mecanismos de intervenção.

A vigilância sanitária é exercida para A vigilância sanitária é exercida para preservar a saúde da populaçãopreservar a saúde da população

DefiniçãoDefiniçãoA vigilância sanitária é o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou

prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

II. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

BENS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDEBENS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDESão bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitáriaSão bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária:

Medicamentos de uso humano; alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas; resíduos agrotóxicos; medicamentos veterinários; cosméticos, produtos de

higiene pessoal e perfumes; saneamentos destinados à higienização,

desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares ecoletivos; reagentes e insumos destinados à diagnóstico; equipamentos emateriais médico-hospitalares, odontológicos, hemoterápicos e dediagnóstico laboratorial e por imagens; imunobiológicos, sangue ehemoderivados; órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso detransplantes ou reconstituição; radioisótopos, produtos radioativos utilizadosem diagnósticos e terapia; cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outroproduto fumígero; qualquer produto de risco à saúde;

SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDESão serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária:• Atenção ambulatorial (rotina ou emergência), internação, serviços de

apoio diagnóstico e terapêutico; instalações físicas, equipamentos, tecnologias, ambientes e procedimentos, incluindo a destinação dos respectivos resíduos;

INCLUSÃO DE OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOSA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), poderá incluir outros

produtos e serviços de interesse para o controle de riscos à saúde da população, alcançados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Alimentos

IndústriaCosmética Cosmética Cosmética

Cosmética

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Todos os estabelecimentos com atividades alimentícias devem ser inspecionados e licenciados pela autoridade sanitária.

LEGISLAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO (Órgão competente do Ministério da Saúde,

autoridade sanitária do Estado, ou do Município)

Links Interessantes:• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): (http://www.anvisa.gov.br)• Secretaria de Estado da Saúde (SESA): (http://www.saude.es.gov.br)

VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDESAÚDE

Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos

fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de

recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos

relacionados à variável ambiental.

As tarefas fundamentais da vigilância ambiental em saúde referem-se aos processos de produção, integração, processamento e interpretação de informações visando o

conhecimento dos problemas de saúde existentes, relacionados aos fatores ambientais.

Destacam-se os seguintes objetivos:Destacam-se os seguintes objetivos:

• Normatizar os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações relacionadas à vigilância ambiental em saúde nos diversos níveis de competência;

• Identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores condicionantes e determinantes das doenças e agravos a saúde relacionados ao ambientes naturais e antrópicos;

• Intervir, com ações diretas de responsabilidade do setor ou demandando para outros setores, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana;

• Promover ações junto aos órgãos afins, para proteção, controle e recuperação da saúde e do meio ambiente, quando relacionadas aos riscos à saúde humana;

• Conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento visando o fortalecimento da participação da população na promoção da saúde e qualidade de vida.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

VIGILÂNCIA – Ato ou efeito de ter cuidado, precaução

EPIDEMIOLOGIA - É um termo de origem grega que significa: Epi = sobre demo = população logia = estudo

“Epidemiologia”data de 1802, na Espanha, com o sentido de histórico de epidemias. À medida que o conhecimento sobre as doenças infecto-contagiosas evoluiu durante o século XIX, o avanço do conhecimento epidemiológico se deu no sentido de identificar os mecanismos de transmissão das doenças e de controle de epidemias. Apenas no século XX passou-se a aplicar o raciocínio epidemiológico nos fatores determinantes de outras doenças e agravos.

A epidemiologia produz estudos descritivos sobre as doenças em geral, transmissíveis ou não, emprega medidas de avaliação e controle e desenvolve estudos que propiciam elementos para o esclarecimento dos fatores determinantes do processo saúde-doença, com a finalidade de contribuir na melhoria da qualidade de vida e o soerguimento do nível de saúde das coletividades humanas (ROUQUAYROL 1994-a).

Principais objetivos da epidemiologia

descrever a distribuição e a magnitude dos problemas de saúde nas populações humanas;

proporcionar dados essenciais para o planejamento, execução e avaliação das ações de prevenção, controle e tratamento das doenças, bem como para estabelecer prioridades;

identificar fatores etiológicos na gênese das enfermidades.

“ciência que estuda o processo saúde-doença na sociedade, analisando a distribuição populacional e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle e erradicação de doenças e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde” (ALMEIDA FILHO 1992).

“Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção das doenças ou agravos” (Lei nº 8.080/90 Lei Orgânica da Saúde ).

A Vigilância Epidemiológica tem a finalidade de conhecer a ocorrência de doenças e outros agravos considerados prioritários, seus fatores de risco e suas tendências, além de planejar, executar e avaliar medidas de prevenção e de controle.

Questão 1 Com base em seu julgamento, proponha uma lista de doenças que devam ser

objeto de ações prioritárias em seu município: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAColeta, consolidação, análise e interpretação de dados; Investigação epidemiológica; Recomendação, execução e avaliação de medidas de controle; Divulgação de informações.

a)Coleta de Dados Ocorre em todos os níveis de atuação do sistema de saúde. A força e o valor

da informação (que é o dado analisado) dependem da qualidade e fidedignidade com que os dados são gerados e coletados, bem como da sua representatividade em função do problema existente.

b) Notificação

Consiste na comunicação da ocorrência de sinais ou sintomas de determinada doença/agravo à saúde ou surto, feita às autoridades sanitárias, por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de intervenção necessárias. A detecção precoce desses fenômenos é fundamental para o desencadeamento de ações que visem solucioná-los.

As notificações são úteis em, pelo menos, três situações:Como ponto de partida para investigações que venham a beneficiar o paciente e toda a comunidade, em face das evidências encontradas no local e das medidas de controle implementadas;Para averiguar, quando da investigação dos casos, as falhas das medidas de controle adotadas;Para fornecer, junto com os dados de outras fontes, elementos que permitam compor indicadores que reflitam o quadro epidemiológico da doença na coletividade e o impacto das medidas de controle (Pereira 1995-a)

Deve-se notificar a simples suspeita da doença, não se aguardando a confirmação do caso, pois isso pode implicar perda da oportunidade de adotar medidas de prevenção e controle indicados.

A notificação deve, ainda, ser:

Sigilosa – só podendo ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em casos de riso para a comunidade, sendo respeitado o anonimato.

Contínua – quando não forem registrados casos de doenças notificáveis, deve-se proceder à notificação negativa, o que demonstra estar em alerta.

Pode-se melhorar a eficiência do sistema de informação através das seguintes medidas:

Organização dos serviços do município como uma rede de notificação, busca ativa de casos, investigações locais;

Capacitação dos serviços de saúde para responder às notificações com realização de investigações epidemiológicas e adoção de medidas de controle, quando necessárias;

Treinamento dos profissionais de saúde envolvidos com a notificação, de forma a viabilizar o estudo do comportamento das doenças e a adoção de medidas para o seu controle ou prevenção.

Notificação compulsória – é a notificação obrigatória de casos e surtos de doenças e outros agravos constantes da listagem de doenças de notificação, cujos critérios de elaboração serão vistos adiante. É dever de todo cidadão notificar, sendo uma obrigação inerente aos profissionais da área da saúde. Sua obrigação consta da Lei nº 6259/75.

Questão 2Os dados mais utilizados nos serviços epidemiológicos têm sido aqueles gerados pela notificação. Que outros tipos de dados podem ser utilizados?

__________________________________________________________________________________________________________________________

c) Outros Tipos e Fontes de Dados Utilizados pela Vigilância Epidemiológica

Dados demográficos, ambientais e sócio-econômicos – Permitem quantificar a população e suas características. São eles: número de habitantes, faixa etária, área de residência, condições de saneamento, climáticas, ecológicas habitacionais e culturais, Podem ser obtidos dos dados censitários, de registro de cartórios, de estimativas por abordagem.

Dados de morbidade – Permitem descrever os agravos, identificar suas causas, tendências e comportamentos, através de diversos atributos, como idade, sexo, profissão, entre outros. São obtidos de formas próprias, como o Boletim de Notificação de Agravos, fichas de investigação epidemiológica, escolas, sistemas informatizados como o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), e o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), e outros.

Dados de mortalidade – São obtidos através dos óbitos, permitindo o estudo das causas de morte, avaliação do risco de morrer por determinadas causas, e da expectativa de vida. Podem ser encontrados estes dados nos cartórios e no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM).

Dados de ações de controle de doenças e de serviços de saúde – Estes são dados provenientes de serviços de saúde e de órgãos que fornecem informações de interesse à vigilância epidemiológica.

Dados de laboratório – Por serem locais de confirmação de diagnóstica, os laboratórios constituem recursos valiosos para detectar doenças sujeitas à notificação compulsória. – Muitas vezes, os jornais, a televisão, o rádio ou as pessoas da comunidade são os primeiros a tomar conhecimento e alertar as autoridades sanitárias sobre a possível ocorrência de casos e epidemias.

d) Outras Estratégias Utilizadas em Vigilância Epidemiológica para Detecção de Casos

Vigilância Ativa – Combinação de notificações voluntárias ou rotineiras (vigilância passiva) com a busca de casos (vigilância ativa), geralmente utilizada em situações alarmantes ou em programas de erradicação e/ ou controle proprietários (PEREIRA 1995-d) . Exemplo: erradicação da poliomielite, eliminação do sarampo.

Fontes – Sentinelas – Consiste na seleção de um ou mais estabelecimentos de saúde, nos quais são concentrados esforços para a obtenção das informações epidemiológicas desejadas.

ERRADICAÇÃO – Cessação de toda a transmissão da infecção pela extinção artificial da espécie do agente em questão. Pressupõe a ausência completa de risco de reintrodução da doença, de forma a permitir a suspensão de toda e qualquer medida de prevenção e controle. Exemplo : Varíola.

ELIMINAÇÃO – Ou erradicação regional, é a suspensão da transmissão de determinada infecção em ampla região geográfica ou jurisdição geopolítica. Exemplo: Poliomielite.

CONTROLE – Quando aplicado à doenças transmissíveis e algumas não transmissíveis, significa operações ou programas desenvolvidos com o objetivo de reduzir sua incidência e/ ou prevalência em níveis muitos baixos. Exemplos: Dengue, Hanseníase.

INCIDÊNCIA – É número de casos novos de uma doença numa população, num determinado tempo, geralmente relacionado a uma base populacional.

PREVALÊNCIA – É o número de casos novos e antigos de uma doença numa população, num determinado período de tempo.

MORTALIDADE – É o número de óbitos numa população, num determinado período de tempo.

e) Grupos de Doenças e Agravos à Saúde Prioritários para Vigilância EpidemiológicaMagnitude – traduz-se pela incidência, prevalência, mortalidade, anos potenciais de vida perdidos;

Potencial de disseminação – expressa-se pela transmissibilidade da doença, colocando em risco outros indivíduos ou coletividade;

Transcendência – Conjunto de características apresentadas por doenças e agravos, de acordo com sua especificidade clínica e epidemiológica, destacando-se: - a severidade: medida pelas taxas de letalidade, hospitalização e seqüelas;

- a relevância social: significa o valor que a sociedade imputa à ocorrência do evento através da estigmatização dos doentes, medo, indignação;

- relevância econômica: relacionada às conseqüências no desenvolvimento devido à restrições comerciais, perda de vidas, absenteísmo ao trabalho, custo de diagnóstico e tratamento.

Vulnerabilidade – permite atuação concreta e efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos ou coletividades.. Agravo ou doença com maiores condições de controlá-la.

Além destes critérios, podem ainda ser relacionadas: Compromissos Internacionais;

Regulamento Sanitário Internacional – Doenças de notificação Internacional: cólera, febre amarela, etc,.

Epidemias, surtos e agravos inusitados – todas as suspeitas de epidemias ou ocorrência de agravo inusitado devem ser investigados e imediatamente notificados aos níveis hierárquicos superiores, pelo meio mais rápido de comunicação disponível.

A lista elaborada pelo Ministério da Saúde incorpora as doenças sujeitas ao Regulamento Sanitário Internacional, e inclui outras doenças de relevância Nacional. Também, os Estados e Municípios poderão incluir agravos julgados relevantes, como por exemplo tipos de acidentes de trabalho.

f) Definição de Caso para Propósito de Vigilância

Caso: pessoa ou animal infectado ou doente apresentando características clínicas, laboratoriais e/ ou epidemiológicas específicas;

Caso suspeito: pessoa cuja história clínica, sintomas e possível exposição a uma fonte de infecção sugerem que possa estar ou vir a desenvolver alguma doença infecciosa;

Caso confirmado: pessoa ou animal de quem foi isolado e identificado o agente etiológico;

Caso Descartado: pessoa ou animal no qual se evidencia outra patologia e não aquela que se estava apurando;

Caso Compatível: pessoa ou animal suspeitos no qual a conclusão diagnóstica ficou prejudicada, não foi possível confirmar o diagnóstico por exemplo: óbito sem ter deixado material para exames confirmatório