VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Cláudio Marcelo

Mariana CaldeiraMeline

Nathália SalesTiago

INTRODUÇÃO

- Criação: exigências sociais e políticas regular atividades produtivas de

interesse público gerenciamento de recursos e

função de controle - ANVISA Lei nº 9.782 autarquia sob regime especial Diretoria Colegiada - 5 membros

INTRODUÇÃO

- Vinculada ao Ministério da Saúde contrato de gestão

- Promoção da proteção a saúde dapopulação: controle sanitário da

produçãoe comercialização de produtos e

serviços Lei 8.080 do SUS

HISTÓRIA- Idade antiga: desconhecimento dosprocessos de contaminação água, alimentos, lixo e

aglomeração em cidades necessidade de especialistas- Europa (séc. XVII e XVIII) e Brasil

(XVIIIe XIX): início da Vigilância Sanitária- Regras e providências sanitárias água e lixo

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS

- Séc. XX: trabalhadores conquistam aprevidência social assistência médica- 1966: criação do INPS INAMPS maior compradora de serviços deassistência médica privada: crescimentoe expansão do setor privado de saúde direito à assistência médica: restritoa trabalhadores registrados desigualdade social

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS

- Objetivos das práticas de VigilânciaSanitária: segundo plano - Anos 80: movimento da reformasanitária Saúde qualidade de vida múltiplas políticas sociais assistência médica Constituição Federal de 1988, leisorgânicas da saúde, Lei Federal 8.080 eLei 8.142

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS

- Saúde: direito compondo o sistema de

seguridade social - SUS: universal, descentralizado,integral, eficiente e com participaçãosocial assistência na recuperação,

proteçãoe promoção da saúde saúde como um direito de todos

SETORES

- Setor ambiental

- Setor de medicamentos

- Prestadores de serviços - Setor de alimentos

ATIVIDADES- Fiscalização de estabelecimentos

- Transporte de alimentos

- Atendimento por surto de intoxicaçãoalimentar

- Levantamento de dados, estatísticas epesquisa de microorganismos

EXEMPLO DE VISTORIA EM RESTAURANTE

- Responsável acompanha a visita- Observa-se: • setor de manipulação,• uniformização dos funcionários,• equipamento de trabalho,• produtos utilizados,• temperatura dos alimentos,• capacitação dos empregados,

EXEMPLO DE VISTORIA EM RESTAURANTE

• banheiros e vestiários, • condições de higiene dos funcionários,• atestado médico,• controle de pragas e roedores, etc.

- Inspeções de surpresa- Intervalo variável entre as visitas- Locais de maiores riscos: menoresintervalos

CONDUTA- Irregularidades Notificação Orientações Prazo Não cumprimento: Infração/Processoadministrativo julgado multa oufechamento

- Situações graves: interditação total ouparcial adequação às normas

- Não há divulgação

AGÊNCIA DE UBERLÂNDIA

- Somente no município de Uberlândia edistritos 57 regiões- 11.000 estabelecimentos cadastrados - 300 visitas/mês 1800 visitas

efetivase concluídas/ano- Laboratório: análise físico-química, demicroscopia e parasitologia, de cultura eanálise microbiológica- 7 carros e 5 motos para realização dasfiscalizações

REFERÊNCIAS- Cartilha de Vigilância Sanitária,ANVISA- Vigilância Sanitária de Uberlândia