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VIGILNCIA SANITRIA
Giselle Freitas - CRN 576
Giselle FreitasNutricionista CRN 576Especialista em Sade Pblica USPEspecialista em Consultoria Alimentar e Nutricional UFGFiscal de Sade Pblica
SMS Goinia-GO

NOES BSICAS SOBRE VIGILNCIA SANITRIA
ORIGEM: Europa - sc. XVII e XVIIIBrasil - sc. XVIII e XIX, com o surgimento da noode polcia sanitria.
FUNES:regulamentar o exerccio da profisso;combater o charlatanismo;exercer o saneamento da cidade;fiscalizar as embarcaes, os cemitriose o comrcio de alimentos.
OBJETIVO: vigiar a cidade, evitando propagao de doenas.

Gripe de 1918 ou Gripe Espanhola) pandemia do vrus influenza

Brasil a polcia sanitria, que a prtica maisantiga da sade pblica, surge na poca em quevigorava a teoria dos miasmas (sec. XVIII).
Histria da Vigilncia Sanitria no Brasil
Final do sec. XIX e incio do sec. XX -reestruturao da vigilncia sanitria impulsionadapelas descobertas nos campos da bacteriologia eteraputico (perodo da I e a II Grandes Guerras).

Campanha Sanitria contra a Febre Amarela Distritos sanitrios chefiados por delegados da sadeRio de janeiro - 1904

A partir de 1945 (aps a II Guerra Mundial) -crescimento econmico, movimentos dereorientao administrativa ampliam as
reorientao administrativa ampliam asatribuies da vigilncia sanitria
Destaques:planejamento centralizado e participaointensiva da administrao pblica no esforodesenvolvimentista.

Teorias sistmicas e do planejamento
Dcada de 80 - crescente participao popular ede entidades representativas de diversossegmentos da sociedade concepovigente de vigilncia sanitria.
Teorias sistmicas e do planejamentoSISTEMAS DE VIGILNCIA SADEcontrole do conceito de defesa da cidadania, dodireito do consumidor, ou seja, complexo deatividades concebidas para que o Estado cumprao papel de guardio dos direitos do consumidor eprovedor das condies de sade da populao.

O que Vigilncia Sanitria?
Conjunto de aes que visam proteger a
Sistema que interfere sobre os problemas sanitrios para
proteger a sade;
sanitrios para prevenir, diminuir ou eliminar riscos e danos sade.

Quais os objetivos da Vigilncia Sanitria?
Melhoria da qualidade de vida proteo, promoo e defesa da sade individual ou
coletiva.
Qual a importncia da Vigilncia Sanitria?Para a Democracia: cidadania, tica e justia. cidadania, tica e justia.Para a Economia: agrega valor aos produtos e
servios; Sinaliza e orienta a produo; Projeta o pas quanto qualidade
e o cuidado com a sade pblica.

PARA O SUS:
Poder normativo e fiscalizatrio dos servios contratados/ conveniados;
Qualidades dos produtos e insumos consumidos;
Requisito para a plena implantao do SUS - Requisito para a plena implantao do SUS -presente no processo de habilitao dos municpios e estados;
Comunicao com a sociedade e promoo sade - ao educativa e punitiva.

Quem responsvel pelas aes de Vigilncia Sanitria?
Estado - competncia exclusiva pela sua natureza de interveno reguladora;
Questo de responsabilidade pblica Dever dos cidados, trabalhadores da sade, produtores,
prestadores de servios pblicos e privados.
Quais os rgos responsveis pela Vigilncia Sanitria Quais os rgos responsveis pela Vigilncia Sanitria no Brasil?
Governos Federal, Estaduais e Municipais - atuam como rgos normatizadores, controladores, reguladores e fiscalizadores.
Essas aes devem ocorrer de forma integrada, atravs de um sistema nacional.

rgo Federal
ANVISA (Agncia Nacional de VigilnciaSanitria) Normatizao das aes.
rgos Estaduais e Municipaisrgos Estaduais e Municipais
Secretarias Estaduais e Municipais de Sade desenvolvimento das atividades de vigilncia
sanitria.

Dimenses inerentes prtica de Vigilncia Sanitria:
A. Poltica: prtica de sade coletiva, de vigilncia da sade; instrumento de defesa do cidado; campo de conflito de interesses - prevenir ou eliminar riscos interfere no modo de produo econmico-
riscos interfere no modo de produo econmico-social.
B. Ideolgica: vigilncia dever responder s necessidades determinadas pela populao; enfrenta os atores sociais com diferentes projetos e
interesses.

C. Tecnolgica:
Necessidade de suporte de vrias reas do conhecimento cientfico, mtodos, tcnicas;
Requerem uma clara fundamentao epidemiolgica para seu exerccio;
Funo de avaliadora de processos, de situaes, de Funo de avaliadora de processos, de situaes, de eventos ou agravos, com julgamentos a partir da observao ou cumprimento de normas e padres tcnicos e de uma conseqente tomada de deciso.

D. Jurdica:
Difere das demais prticas coletivas de sade, pelo seu papel de polcia e pela sua funo normatizadora;
Proteo sade da populao desde sua ao educativa e normativa at recomendaes, obrigatoriedades e punio;
obrigatoriedades e punio;
Base o Direito Sanitrio - aes embasadas em leis;
Conhecimento dos instrumentos processuais, das atribuies legais e responsabilidades.

Definio atual da Vigilncia Sanitria:
CAMPO DE ABRANGNCIA DAVIGILNCIA SANITRIA
campo de abrangncia vasto e ilimitado;
pode intervir em todos os aspectos relacionados sadedos cidados;
composto por dois subsistemas, subdivididos.

SUBSISTEMAS:
I Bens e servios de sadeSubsistema de produo de bens de consumo e servios
de sade, que interferem direta ou indiretamente na sade
CAMPO DE ABRANGNCIADA
VIGILNCIA SANITRIA
de sade, que interferem direta ou indiretamente na sadedo consumidor ou comunidade.
II Meio ambienteSubsistema que se refere ao conjunto de
elementos naturais e daqueles que resultam daconstruo humana e suas relaes sociais.

1. Tecnologias de alimentos:
referentes aos mtodos eprocessos de produo dealimentos necessrios aosustento e nutrio do ser humano.
I Bens e Servios de Sade
2. Tecnologias de beleza, limpeza e higiene:
relativas aos mtodos e processos de produo decosmticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes.

3. Tecnologias de produo industrial e agrcola:
referentes produo de produtos Agrcolas, qumicos, drogas veterinrias, etc.
4. Tecnologias mdicas
interferem diretamente no corpo humano, na busca da cura
interferem diretamente no corpo humano, na busca da curada doena, alvio ou equilbrio da sade;
Compreendem:medicamentos, soros, vacinas, equipamentos mdico-hospitalares, cuidados mdicos e cirrgicos;
organizaes de ateno sade atendimento direto ao paciente;suporte diagnstico, teraputico;
preveno ou apoio educacional.

5. As tecnologias do lazer:
processos e espaos onde se exercem atividades no-mdicas, mas que interferem na sade dos usurios.Locais - Centros esportivos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicuros, institutos de beleza, espaos culturais, clubes, hotis, etc
6. As tecnologias da educao e convivncia
processos e espaos de produo.Locais - Escolas, creches, asilos,
orfanatos, presdios, cujas condies das aglomeraes humanas interferem na sua sade.

1. Meio natural:correspondente a gua, ar, solo e atmosfera.
Controle sanitrio das tecnologias utilizadas: na construo de sistemas de abastecimento de gua potvel para o consumo humano; na proteo de mananciais; no controle da poluio do ar;
II Meio ambiente
na proteo do solo; no controle dos sistemas de esgoto sanitrio e dos resduos slidos, entre outros,
Objetivo: proteo dos recursos naturais e garantia do equilbrio ecolgico, conseqentemente da sade humana.

2. Meio construdo:Edificaes e formas do uso e parcelamento do solo.
Controle sanitrio das tecnologias utilizadas:Na construo das edificaes humanas (casas, edifcios, indstrias, estabelecimentos comerciais, etc.);
II Meio ambiente
(casas, edifcios, indstrias, estabelecimentos comerciais, etc.);Na forma de parcelamento do solo no ambiente urbano e rural; Sobre os meios de locomoo e toda a infra-estrutura urbana e de servios; Sobre o rudo urbano e outros fatores, no sentido de prevenir acidentes, danos individuais e coletivos e proteger o meio ambiente.

3. Ambiente de trabalho:
Condies dos locais de trabalho, geralmente resultantes de modelos de processos produtivos de alto risco ao ser humano.
Controle sanitrio:
II Meio ambiente
Controle sanitrio:se dirige a esse ambiente, onde cidados so obrigados a dedicar grande parte de seu tempo ao trabalho em condies desagradveis, em ambientes fechados e insalubres, em processos repetitivos, competitivos

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