Secretaria de Executiva de

Assistência Social

03 de abril de 2017

Vigilância Socioassistencial

Vigilância Socioassistencial: Função da Política

Vigilância como função da Política de Assistência Social:

• Relação de elementos essenciais -conjunto de partida;

• Não se trata de um setor: conduta que deve ser exercida por todos

os trabalhadores (as) da Assistência social;

• Fortalece a capacidade de Proteção Social e Defesa de direitos;

Elementos essenciais

Precisa conhecer as situações

de desproteções sociais Busca Ativa

Qual a diferença a gente faz na vida das pessoas?

Temos dados sobre isso?

Sair da política imediatista para o

planejamento

Vigilância Socioassistencial

NOB SUAS 2012

Pacto de Aprimoramento

Cria a obrigação de instituir a área da vigilânciasocioassistencial vinculada aos órgãos gestores da política de assistência social, dispondo de recursos de incentivo à gestão

para sua estruturação, desenvolvimento de atividades, manutenção e delimita as responsabilidades dos entes

(artigo 87 e seguintes).

Estruturação da SMAS com

formalização de áreas essenciais –

Mata Norte

Vigilância Socioassistencial:

Possuem de maneira formal:

15,7%

Possuem de maneira informal:

68,4%

Não possuem:

15,7%

Censo SUAS /2016

Principais atividades de Vigilância

• Organização, estruturação e padronização de informações;

• Gerenciamento e consulta de sistemas informatizados;

• Elaboração de Diagnósticos e estudos;

• Monitoramento e Avaliação;

• Planejamento e organização de ações de busca ativa;

• Notificações de violências e violações de Direitos.

Objetivos

•Apoiar atividades de

planejamento:

•Produzindo, sistematizando,

analisando e disseminando informações

territorializadas

Subsidiar a gestão do SUAS e as unidades com

dados e informações para

processo de planejamento das

ações

Elaborar e atualizar diagnósticos

Produção sistematização de

informações

Monitoramento e avaliação

Zelar pela qualidade da informação

Produção de indicadores

Vigilância não

é preencher

Sistemas;

Vigilância não

é fazer Plano de

Assistência Social;

Objetivos da vigilância

Junção de várioselementos

fragmentados que se relacionam e criam sentido na realidade

Eixos

Vulnerabilidades e Riscos

Padrões dos Serviços

• Não se trata de um fenômeno individual e muito menos de responsabilidade

individual;• Agregam dimensões materiais e não

materiais – Privações Objetivas e Subjetivas (Dagmar Raczinsky)

Censo SUAS

RMA

TABCAD

CECAD

Prontuário SUAS

SIMPETI

SISC

Sistemas

SIDRA /IBGE

TABNET/DATASUS

MI SOCIAL/SAGI

CadSUAS

Eixos

Demanda Oferta

Disque 100

SINAN

A Vigilância Socioassistencial busca produzir, analisar e disseminardados e informações territorializadas. Para tanto, utiliza-se de váriasferramentas, tais como:

CECAD – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico;

RMA - Registro Mensal de Atendimento

Censo SUAS

Sistematização de dados em informações: Principais Ferramentas de Gestão

O CECAD é uma ferramenta deconsulta ao banco de dados doCadastro Único. A partir desseaplicativo, estados e municípiospodem identificar as vulnerabilidadessociais da população, relacionadas àsdiversas questões, tais como: trabalhoe renda; escolaridade; trabalhoinfantil; pessoas com deficiência;pertencimentos a grupos tradicionaise específicos, etc.

CECAD – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico

Acesso ao CECAD

SIGPBF - www.mds.gov.br/sistemagestaobolsafamilia

Sistema de Autorização e Autenticação - http://www.mds.gov.br/sagi/

TABCAD - http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/cecad/sobre_tabcad.php

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/cecad/auth/index.php

CECAD – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico

Possibilidade de Consultas no CECAD

Inicialmente selecione estado e município ...

Possibilidade de Consultas no CECAD

1. Definir seleçãogeográfica;

2. Selecionar os filtrosdesejados;

3. Clicar em 'Extrair‘para salvar oarquivo

Importante: para mais informações sobre uso dessa ferramenta consultar o tutorialdisponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/Oficinas/CECAD/2/cecad.html

O Registro Mensal de Atendimento (RMA) é uma importante ferramenta

informatizada que contribui para a qualificação das informações no âmbito do SUAS.

Através dessa ferramenta é possível identificar informações e demandas dos

equipamentos sociais e planejar e desenvolver diagnósticos que reflitam a realidade

do território.

O acesso ao RMA pode ser realizado através dos seguintes links:

RMA - Dados Agregados:

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/estrutura_fisica/registro_mensal.php

RMA - Bases Anual:

http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php

RMA - Registro Mensal de Atendimento

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/estrutura_fisica/registro_mensal.php

RMA – Dados Agregados

4º - Verificar o total absoluto ou a média do período. Ex. Quantidade de famílias com criançase adolescentes em situação de trabalho infantil inseridas no acompanhamento do PAEFI

RMA – Dados Agregados

O Censo SUAS é um processo de monitoramento do Sistema Único de

Assistência Social. A coleta de dados através de questionários é feita

anualmente para toda a rede socioassistencial, incluindo nesse processo

os órgão gestões e Conselhos municiais e estaduais de Assistência Social.

Censo SUAS

O Censo SUAS acontece geralmente

nos meses de setembro, outubro e

novembro, mas cada unidade tem

um período específico para

preenchimento do seu questionário

na plataforma Online.

É necessário possuir senha de acesso

fornecida pela Rede SUAS. A mesma

senha é utilizada para acessar o

CadSUAS, o qual deverá estar

atualizado para o preenchimento do

Censo.

Censo SUAS

Ainda sobre o Censo SUAS é importante destacar:

O preenchimento é obrigatório para todas as unidades, órgãos gestores e conselhos da

Assistência Social;

O não preenchimento pode ter como consequência o bloqueio parcial dos recursos federais;

Os Indicadores (ID CRAS, ID CREAS e ID Conselho) são medidos a partir da base de dados do

Censo SUAS;

Exclusão das estatísticas nacionais até o preenchimento do próximo Censo; e

consequentemente

Não inclusão em cálculo de indicadores, resoluções ou demais normativas que usem o

Censo como critério de expansão de recursos ou incentivos.

Censo SUAS

Para que haja um nivelamento dos conceitos e informações é importante que o preenchimento do Censo SUAS seja coordenado pela Vigilância

Socioassistencial

Extração das Bases do Censo SUAS e RMA

O dados anuais do RMA e do Censo SUAS são extraídos da página da VigilânciaSocioassistencial da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento/auth/index.php

Ferramentas de utilização da vigilância

A disseminação de dados no âmbito da Assistência Social se dá a

partir de várias fontes de consulta, entre elas:

Página virtual da Vigilância Socioassistencial Nacional;

Página virtual da Vigilância Socioassistencial Estadual;

Relatório de Informações Sociais - MDSA

Página da Vigilância SocioassistencialNacional

link http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento/auth/index.php

Outras informações disponíveis na página da Vigilância Socioassistencial daSNAS:

PRONTUÁRIO SUAS - instrumento que auxilia e orienta a organização das informações relativas àsfamílias e indivíduos em processo de acompanhamento nos CRAS e CREAS.

INDICADORES – dispõe dos Indicadores de Desenvolvimento dos CRAS, CRAS, Conselhos e metas dopacto de aprimoramento; notas técnicas e Caderno de orientação do Índice de GestãoDescentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS.

PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES – dispõe de Orientações Técnicas e Caderno de Orientação sobre aVigilância Socioassistencial; materiais apresentados nos Encontro Nacional de Vigilância; BoletinsInformativos e normativas pertinentes à Vigilância Socioassistencial.

TELECONFERÊNCIAS – dispõe de teleconferências realizadas pelo MDSA com temáticas pertinentes àAssistência Social, tais como: Indicadores do SUAS, Vigilância Socioassistencial, Prontuário SUAS,entre outras.

Página da Vigilância SocioassistencialNacional

Link https://www.sigas.pe.gov.br/noticia/o-primeiro-boletim-da-seass-de-2017-est-no-ar

Página da Vigilância SocioassistencialEstadual

Página da Vigilância SocioassistencialEstadual

Página da Vigilância SocioassistencialEstadual

Relatórios de Informações

Sociais - MDSA

montar sua “estante virtual”;

sistematizar os dados dasdiversas fontes;

divulgar informações à partir daleitura qualificada da equipetécnica.

Algumas ferramentas de informação são comuns para os entes federados; porémexistem aquelas que são características de cada território. Dessa forma, cabe a cadasetor de Vigilância Socioassistencial:

Censo SUAS

RMA

TABCAD

CECAD

Prontuário SUAS

SIMPETI

SISC

Estante Virtual

SIDRA /IBGE

TABNET/DATASUS

MI SOCIAL/SAGI

CadSUAS

Perfil profissional da vigilância

• Conhecer a Política de Assistência Social;

• Saber manipular ferramentas como Excel;

• Circule bem nos espaços de CRAS, CREAS

...

Indicações de leituras

Leituras importantes

Diagnóstico Plano Decenal

Nota técnica

ID CRAS e ID CREAS

Informações importantes

Fiquem

atentos

Cálculo do IGD SUAS: em breve será incorporado para o calculo

ID CRAS, ID CREAS e ID Acolhimento;

ID CRAS 2016: divulgação prevista para primeira

Quinzena de maio;

RMA: em breve portaria que vai tornar

obrigatório o preenchimento do RMA

com sanções de corte de recursos para

Municípios que passarem mais de 3 meses sem

Registrar;

Pacto de Aprimoramento: previsão para

divulgação dos anos 2015 e 2016 em maio e,

segundo semestre nova discussão do

pacto para próximo quadriênio;

CAPACITASUAS: cursos vigilância, diagnóstico e indicadores;

Link: https://www.sigas.pe.gov.br/pagina/programa-capacitasuaspe--planejamento

Momento de debate

Obrigada !

Shirley Samico e Simone SouzaVigilância Socioassistencial

Gerência de Avaliação e Gestão de Informação - GEAGISecretária Executiva de Assistência Social

(81) 3183.0716vigilanciasocioassistencialpe@gmail.com

www.sigas.pe.gov.brwww.sdscj.pe.gov.br