Violência de gênero:

a sociedade e o papel da

Justiça Penal

Doutora em Direito Penal pela PUC/SPIntegrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada –

OAB/FederalEditora do Portal

www.atualidadesdodireito.com.br

Alice Bianchini

LEI Nº 2.749, DE 2 DE ABRIL DE

1956Avanços e retrocessos na

questão de Gênero

.

Os feministas? 

. .

As feministas? 

. .

Regras gramaticais

"Onde será que está minha linda esposa esta noite?"

"Todo mundo trabalha menos a mamãe. Eu quero votar mas minha mulher não deixa."

"Estou em uma reunião, as crianças estão na vizinha."

Pseudofeminista

Feministas de fachada

Todos são contrários à violência contra a mulher?

Em briga de marido e mulher deve-se meter a colher?

Homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercem as mesmas funções?

90% é contrárioIpea 2013

O Brasil é o 7º país em homicídio de mulheres

Diferença média é de 27,1%

A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos?

Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar?

Mulher que usa roupa curta merece ser atacada?

.

15,5%Ipea 2013

65,3%Ipea 2013

26%Ipea 2013

Um primeiro esclarecimento

As mulheres podem ser vítimas de todo tipo de violência sofrida pelos homens.

Entretanto, o inverso não é verdadeiro:

algumas violências

são dirigidas somente

às mulheres

tais violência

s são justificad

as (cultura, religião)

VIOLÊNCIAS

FSP,15.08.2015“Foram entrevistadas dezenas

de mulheres e meninas da etnia yazidi (grupo religioso não islâmico ao qual pertence a

maior parte das vítimas) que conseguiram escapar do

cativeiro e elas contam como seus proprietários rezavam

antes e depois de estuprá-las e, quando questionados acerca da moralidade do ato, respondiam

que aquilo era "halal", isto é, permitido aos olhos de Deus.”

Como milhares de homens que se intitulam bons muçulmanos –

e, até onde se sabe, não são psicopatas– conseguem

escravizar meninas, estuprá-las diariamente e achar isso certo?

Homicídios: ocorrênciasHomem mata homem

MUITO VÁRIOS MOTIVOS

Mulher mata mulher

RARAMENTE VÁRIOS MOTIVOS

Homem mata mulher

MUITO PRINCIPAIS MOTIVOSHomicídio posse-paixãoHomicídio abandono-paixãoHomicídio violência-conflito

Mulher mata homem

RARAMENTE PRINCIPAL MOTIVOHomicídio maus-tratos

Homicídios relação

de conjugalidade

Significado e significantes

FEMINISMO Movimento/teoria

Igualdade de direitos entre homens e mulheres

MACHISMO comportamento, expresso por opiniões e atitudes, de

um indivíduo que recusa a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros sexuais, favorecendo e enaltecendo o sexo masculino sobre o feminino.

& FEMISMO

35 ações práticas para homens que querem apoiar o feminismo(repostagem do blog da linda da Georgia Faust)

texto de Pamela Clark tradução Georgia Martins Faust & Tarsila Mercer de Souza

1. Faça 50% (ou mais) do trabalho doméstico

Mulheres gastam 26 horas de trabalho doméstico por semana;

Homens, 9 horas

Queres ajuda?

Queres ajuda?

Limpara a casa

Limpar a casa

FONTE: https://plan-international.org/where-we-work/americas/brazil/sobre-a-plan-no-brasil/pesquisaporsermenina/

As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,

prejudicando-lhes o rendimento escolar.http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/10/11/hoje-11-de-outubro-e-o-dia-internacional-da-menina/

http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/afp/2015/09/04/cientista-afirma-que-meninas-deveriam-brincar-menos-com-bonecas.htm

As meninas deveriam brincar menos com bonecas e mais com brinquedos típicos de meninos, como jogos de construção, mais

favoráveis ao desenvolvimento da criatividade.

cientista britânica Athene Donald

Mulher não tem acesso à educaçãohttp://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-defender-a-igualdade-de-genero/

2014

10. Tenha uma política de nomes progressista.

Adotar o sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar

FSP, 6 out 13, p. C5

33. Faça o que deve ser feito com relação a desigualdade de renda.

Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012

Não é justo a mulher ganhar igual ao homem,

já que ela engravida. Bolsonaro

Bolsonaro é condenado por danos morais ao dizer que Maria do Rosário "não merece" ser estupradaValor da indenização é de R$ 10 mil à petista, mas deputado do PP recorreu da decisão

MULHER DEVERIA GANHAR MAIS DO QUE HOMEM, DIZ OIT

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mulher-deveria-ganhar-mais-que-homem-diz-oit,1602912 #

Requisitos que são levados em conta no momento de se estabelecer o valor do salário: - nível educacional- experiência e - produtividade

No Brasil, as mulheres deveriam receber 11% a mais que os homens. http://info.abril.com.br/…/mulheres-deveriam-ganhar-mais-qu…

Confira os setores em que a mulher brasileira recebe salário superior ao dos homens: http://economia.uol.com.br/…/10-profissoes-em-que-elas-rece …

Boa notíciaTeremos a igualdade salarial

Péssima notícia: a considerar o ritmo de hoje isso acontecerá em

2086

http://www.buzzfeed.com/gasparjose/anuncios-antigos-que-seriam-impensaveis-nos-dias-de-hoje?bftw#.fdp5XZlrZ

Este anúncio coloca uma enceradeira no mesmo patamar de um “direito adquirido” das mulheres.

http://www.buzzfeed.com/gasparjose/anuncios-antigos-que-seriam-impensaveis-

nos-dias-de-hoje?bftw#.udV1bgO8g

Enceradeira Infantil Champion - 1954Anúncio de lançamento da enceradeira mirim: ‘Para  tornar  a  tarefa  do  lar  mais agradável, a Champion criou a enceradeira Mirim para sua filhinha’. Na edição de 1 de agosto de 1954 do jornal 'O Estado de São Paulo'.

Projeto de Monitoração Global 2010“A manter-se inalterada a taxa de mudança

observada desde 2000 com respeito a presença de mulheres nas notícias, levará pelo menos

40 anos para que alcancemos a igualdade.”

acelerar mudanças redirecionar as ações

MORENO. Rachel. A imagem da mulher na mídia. Ed. Publisher, 2012.

Estereótipos de gênero

Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher?

Quem gasta mais no cartão de crédito?Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)

Quem é mais fofoqueiro?Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)

Quem mente mais?Homens. Instituto Gfk – Alemanha

Quem fala mais de sexo?Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)

cont

role

confi

ança

resp

eito

Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países

Mapa da Violência 2012

De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto

52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de risco de morte (2012)

42,5% dos casos, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima. Na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse percentual salta para 65%.Mapa da Violência 2012

41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa*

68,8% dos incidentes com vítimas mulheres ocorreram na residência ou habitação*Mapa de la Violencia 2012

57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013)Apenas quando somos instruídos

pela realidade é que podemos mudá-la.

Bertolt Brecht*caso a morte tenha se dado no hospital, por exemplo, ela não integra as estatísticas do Datasus

Mapa da Violência

Aracaju 5,9 15º CAPITALMÉDIA CAPITAIS: 5,1

Quem é mais feliz?

Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.

Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.

1. homens casados2. homens solteiros

3. mulheres solteiras4. mulheres casadas

Todo ser humano tem direito à felicidade

AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

INSERIR CAIXA DE TEXTO

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AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

Lei Maria da Penha

Brasil foi o 18º país na AL a ter uma lei de proteção integral

Considerada uma das 3 + avançadas do mundo

invisibilidade do sério problemaSociedade x LMP – Ipea 2013

concordaram, total ou parcialmente

63% “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”

78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”

82% “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros”

89% “roupa suja deve ser lavada em casa”permisividade social sociedade machista

atores jurídicos e não jurídicos machistashttp://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.

ADC 19 de 2007

Os homens devem ser a

cabeça do lar.

Mulher deve satisfazer o marido na

cama, mesmo quando não tem vontade

A mulher que apanha em

casa deve ficar quieta para

não prejudicar os filhos.

Dá para entender que um homem rasgue ou quebre as coisas da

mulher se ficou nervoso.

27,263,

8

14,6

15,5

IPEA - 2013

barbárie

Ação afirmativa x Medidas especiais de caráter temporário  Art. 4º CEDAW essas medidas cessarão

quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento forem alcançados

Lei excepcional (CP, art. 3º): vigora enquanto durarem as circunstâncias que lhe deram origem.

[Aplicação para homem?]

VISÃO IGUALITÁRIA: HOMENS E MULHERESDireito dos homens Chuck NorrisDe chorar

De usar saia

De gostar de cozinhar

De não gostar de futebol

De brochar

81 anos equidade de gênero

 . .

Má notícia....

70 anos igualdade salarial 

. .

40 anos de atraso por conta da forma como mulher

é representada na mídia 

. .

7º país em número de homicídio de mulheres

 . .

Uma questão cultural

O Código de honracomo ocorrem as

revoluções morais

Kwame Anthony Appiah

v e r g o n

h a

Vem vamos embora

que esperar não é saber

Quem sabe faz a hora não

espera acontecer

Blog: professoraalice.jusbrasil.com.brtwitter.com/professoraAlicefacebook.com/professoraAlice 

Alice Bianchini