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VIOLÊNCIA ESCOLAR: O DIÁLOGO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS Sadi Nunes da Rosa 1 RESUMO O propósito deste artigo consiste numa reflexão sobre o processo de implementação pedagógica realizado com base no referencial teórico do projeto “Violências nas escolas: da palmatória às incivilidades”, construído para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE. Neste projeto priorizou-se a discussão de conceitos e categorias de violências e incivilidade no contexto escolar, com a intenção de compreender estes fenômenos na busca de sua superação. No decorrer do trabalho de implementação, mediante o referencial histórico-conceitual que possibilitou a realização de estudo e debates em sala de aula sobre origem da violência e a sua especificidade no contexto escolar, foi possível verificar o interesse dos alunos no estudo do tema da violência. Como resultado da proposta de implementação pedagógica, os alunos participantes da implementação avaliaram como positivo o projeto e compreenderam a necessidade do diálogo na solução dos conflitos no espaço escolar, com envolvimento de todos os atores sociais. O interesse dos alunos na participação das atividades demonstrou que o objetivo proposto no projeto de implementação foi alcançado. PALAVRAS-CHAVE: Violência. Educação. Escola. Incivilidade. ABSTRACT The aim of this paper is a reflection about the pedagogic process implementation accomplished based into the theoretical reference of the project “Violence in schools: from sconce to incivilities” built for the Educational Development Program - called PDE, which prioritized the discussion of concepts and categories of violence and incivility on school context with the intention of understand this phenomena and look forward to overcome it. During the work implementation, through the theoretical and conceptual historic which enabled execution of studies and discussion in classroom about the violence origin and its specificity in school context, it was possible to verify students' interest in studying about violence issue. As a result of the educational implementation proposal, attendant students of this implementation assessed as 1 Professor PDE – Colégio Estadual Novo Horizonte – Toledo (PR)

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VIOLÊNCIA ESCOLAR: O DIÁLOGO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Sadi Nunes da Rosa1

RESUMO

O propósito deste artigo consiste numa reflexão sobre o processo de implementação pedagógica realizado com base no referencial teórico do projeto “Violências nas escolas: da palmatória às incivilidades”, construído para o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE. Neste projeto priorizou-se a discussão de conceitos e categorias de violências e incivilidade no contexto escolar, com a intenção de compreender estes fenômenos na busca de sua superação. No decorrer do trabalho de implementação, mediante o referencial histórico-conceitual que possibilitou a realização de estudo e debates em sala de aula sobre origem da violência e a sua especificidade no contexto escolar, foi possível verificar o interesse dos alunos no estudo do tema da violência. Como resultado da proposta de implementação pedagógica, os alunos participantes da implementação avaliaram como positivo o projeto e compreenderam a necessidade do diálogo na solução dos conflitos no espaço escolar, com envolvimento de todos os atores sociais. O interesse dos alunos na participação das atividades demonstrou que o objetivo proposto no projeto de implementação foi alcançado.

PALAVRAS-CHAVE: Violência. Educação. Escola. Incivilidade.

ABSTRACT

The aim of this paper is a reflection about the pedagogic process implementation accomplished based into the theoretical reference of the project “Violence in schools: from sconce to incivilities” built for the Educational Development Program - called PDE, which prioritized the discussion of concepts and categories of violence and incivility on school context with the intention of understand this phenomena and look forward to overcome it. During the work implementation, through the theoretical and conceptual historic which enabled execution of studies and discussion in classroom about the violence origin and its specificity in school context, it was possible to verify students' interest in studying about violence issue. As a result of the educational implementation proposal, attendant students of this implementation assessed as

1 Professor PDE – Colégio Estadual Novo Horizonte – Toledo (PR)

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positive the project and understood the dialog necessity in solving conflicts at school, involving every social actor. The students' interest in joining the schedule activities has shown that the proposed goal at the project implementation was achieved.

Keywords: violence, education, school, incivility.

1. Introdução

A violência no contexto escolar é tema com freqüente exposição nos

órgãos de comunicação e se traduz numa realidade comprometedora da qualidade

de ensino enfrentada por toda a comunidade escolar. A criação de programas

governamentais, o amplo debate nos meios pedagógicos e acadêmicos e

repercussão midiática do tema evidenciam a gravidade do problema e a

necessidade de adoção de políticas públicas efetivas de enfrentamento da questão.

O presente artigo, nesse sentido, tem a pretensão de refletir sobre a

questão da violência escolar, ao buscar compreender as causas dessa violência,

suas conseqüências no ambiente escolar e as possibilidades de superação desde

problema que interfere diretamente no processo de ensino-aprendizagem. Trata-se

do resultado das reflexões realizadas com base no trabalho de Implementação

Pedagógica realizado por este educador, a partir das diferentes etapas de pesquisa

e atividades práticas que compõem o Programa de Desenvolvimento Educacional

(PDE). A implementação foi realizada numa turma de 43 alunos, de primeiro ano, do

Ensino Médio, do Colégio Estadual Novo Horizonte, em Toledo (PR).

Inicialmente vale esclarecer que o PDE se constitui numa proposta de

capacitação dos profissionais da educação desenvolvida pela Secretaria de Estado

da Educação (SEED), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior (SETI), do Paraná. Trata-se de capacitação dos

professores efetivos através de política educacional inovadora de Formação

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Continuada. Tal programa propõe um conjunto de atividades organicamente

articuladas, definidas a partir das necessidades da Educação Básica, e que busca

no Ensino Superior a contribuição solidária e compatível com o nível de qualidade

desejado para a educação pública2. Os professores selecionados para o programa

se afastam da sala de aula e retornam à universidade para, com apoio acadêmico,

desenvolver a proposta em sala de aula, a partir do tema escolhido, por meio da

“implementação pedagógica”.

A particular opção pela temática da violência escolar, proposta no projeto

de implementação, se deu em razão da sua importância na atualidade, em face da

realidade observada nas escolas paranaenses e a repercussão da violência escolar

pela mídia, além da necessária discussão sobre os impactos causados na qualidade

de ensino e até mesmo na saúde do profissional da educação. Nesse sentido, a

proposta partiu da necessidade de se compreender a dinâmica da violência e das

incivilidades, suas causas e diferentes formas de manifestação na sociedade e suas

implicações no âmbito escolar de atuação do educador.

Os estudos sobre violência escolar, realizados nas últimas décadas,

indicam que não há unanimidade acadêmica a respeito da possibilidade da

construção de um conceito amplo de violência no espaço da escola, em razão da

complexidade do fenômeno, pois as escolas diferem umas das outras em contextos

sócio-econômicos e culturais.

Por esta razão, o trabalho priorizou a construção de uma base teórica

sobre o tema junto aos alunos envolvidos no projeto. Também se priorizou a

possibilidade de análise da percepção de alunos e professores a respeito das

violências presentes no cotidiano da escola, suas formas de manifestação e

respectivas propostas de prevenção. Por fim, diante da necessidade de

enfrentamento dos problemas de incivilidades e violências evidenciados num

contexto geral da escola, na implementação, objetivou-se ainda uma compreensão

sobre os mecanismos da violência para apontar caminhos para a superação e a

construção de uma cultura de paz. Nesta atividade, enfatizou-se a análise e

conceituação da violência através da leitura de obras que tratam do tema,

2 Informações Gerais sobre o Programa de Desenvolvimento Educacional. Disponível em http://www.pde.pr.gov.br. Acesso em 18 nov. 2009.

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desenvolvidas por pesquisadores de diferentes áreas de conhecimento, tais como:

educação, ciência política, filosofia, e história.

O trabalho de implementação da proposta pedagógica foi dividido em

quatro etapas, entre março e junho de 2009. Priorizou-se, nas duas primeiras

etapas, o estudo teórico com as referências histórico-conceituais da violência

escolar, seguido de dois encontros onde se pôde discutir sobre eventuais atitudes de

violências e incivilidades no âmbito da própria escola. No primeiro encontro os

alunos foram orientados sobre o PDE e seus objetivos, tendo acesso às primeiras

noções de violências escolares, embora já tivessem contato com a abordagem

superficial dada ao tema através de veiculação feita pela mídia.

No segundo encontro, os alunos passaram à leitura e análise da Unidade

Pedagógica produzida na primeira fase do PDE em 2008, constituída de um estudo

do tema desde a década de 80 e que apresenta as categorias da violência escolar

conforme os recentes estudos. Nesta fase foi possível contextualizar as categorias

de violência através da análise de reportagens recortadas de jornais, e de uma série

de reportagens veiculadas pela Rede Record de Televisão, denominada “Violências

nas escolas”. No terceiro encontro os alunos divididos em grupo passaram a analisar

casos concretos de violências e a discutir eventuais situações ocorridas na própria

escola. Por fim, no último encontro, elencadas as situações de violência na escola,

foram discutidas e definidas alternativas de prevenção e de construção de uma

cultura de paz, oportunidade em que também responderam à pesquisa de avaliação

do trabalho, cujos resultados serão analisados a seguir.

Nesse sentido, no processo de implementação, a formação teórica e a

motivação dos estudantes ao debate e reflexão sobre a violência, especificamente

possibilitando a compreensão das eventuais situações que geram violência na

própria escola, foram decisivas na tarefa de levar os alunos à consciência da sua

condição de sujeitos históricos. A proposta de diferenciação de atos de violência e

incivilidades com contextualização e visualização da violência em suas múltiplas

formas, viabilizou a compreensão pelos alunos, senão na esfera macro, pelo menos

da microviolência que emerge nas relações sociais na própria escola.

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Desta forma, o conteúdo histórico ficou contemplado na preocupação em

fazer com que os alunos se percebam enquanto sujeitos sociais, responsáveis e

agentes de sua história, com mudanças que começam na própria escola, num

exercício de cidadania. Trata-se de um incentivo à prevenção à violência através da

reflexão e do exercício da palavra, da participação nos assuntos da escola, na

identificação e correção de atitudes que podem levar à violência, mas sobretudo na

capacidade de se apresentar como sujeito histórico que pode provocar mudanças

substanciais e transformar a escola num espaço de paz e de cidadania.

2. Violências: concepções e manifestações na escola

A implementação pedagógica, como informado inicialmente, teve como

ponto de partida conceituação da violência e suas manifestações no decorrer das

últimas décadas. Os estudantes concordaram, conforme o estudo apresentado na

Unidade Didática, que não existe a possibilidade de conceituar genericamente a

violência, pois além de fenômeno complexo, apresenta um significado histórico e

culturalmente construído que impossibilita a abrangência das situações

diversificadas em apenas um conceito. Embora exista um núcleo central ligado à

noção de agressão física ou moral, a violência tende a ser concebida como “uma

variedade de sentidos adotados para conceituar esse campo específico”

(WAISELFISZ, 2003, p.17). Conforme Paulo Sérgio Pinheiro e Guilherme Assis de

Almeida3, em razão desta complexidade, é necessária a compreensão de definições

específicas de violência, dado o fato de que a sua concepção, além da agressão

física, também abrange o uso da força física pelo Estado, enquanto força autorizada,

na condição de “ameaça implícita em conseqüência de toda infração à lei e a ordem”

(2003, p.15).

No caso da escola, a ação estatal não está relacionada ao monopólio da

força, mas à violência simbólica que consiste na reprodução pela escola das

relações sociais capitalistas e no cumprimento das obrigações legais ligadas ao

3 Pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

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conteúdo programático e à imposição da disciplina. Em outras palavras, queremos

cidadãos dóceis ou críticos? Talvez aqui esteja uma das causas da violência

escolar, consubstanciada na resistência a este modelo capitalista de escola, que

prioriza a disciplina e um conteúdo desconectado do interesse e da realidade do

aluno, em vez de adoção da educação como direito humano, como descreve Flávia

Schilling:

Há escolas que, por não terem mais a centralidade do ensinar e do aprender, por não assumirem a realização do direito humano à educação (condição para a concretização de outros direitos humanos), parecem prisões; E, nas prisões, há rebeliões. Situações frequentes e "normais" nas escolas até certo tempo, hoje ganham uma dimensão enorme. Chama-se por Polícia, pela mediação da autoridade do Ministério Público, do Judiciário. Parece que os conflitos não podem mais ser tratados pedagogicamente. Criminalizam-se condutas que antes eram indiferentes à Grande Lei e eram tratadas com a mediação da autoridade escolar (...) Há outras que lidam de maneira diversa com a educação nesta mesma sociedade, que reflete as contradições existentes de um outro modo: são escolas que bloqueiam o medo, incentivam a participação, abrem-se à vizinhança, descriminalizam condutas e acolhem (SCHILLING, 2004, p. 70-71).

O exercício do diálogo e da participação cidadã na questão da violência

escolar, por estas razões, foi tema predominante na implementação. No decorrer do

trabalho os alunos puderam ainda discutir a conceituação da professora Marilena

Chauí, que concebe a violência para além da questão da força física, como “um ato

de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza

relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e

pelo terror” (2005, p. 342). A violência também foi mostrada através de sua face

coletiva com violação da integridade moral, conforme Yves Michaud, no sentido da

violação perpetrada por várias pessoas ou grupos e que agem de maneira a causar

dano “a uma ou várias pessoas, seja em sua integridade física, seja em sua

integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais”

(apud SCHILLING, 2004, p. 38).

O estudo da professora Marília Pontes Sposito sobre violência e

juventude e posteriormente, sobre violência escolar, também ofereceu subsídios

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excelentes para a discussão em sala de aula, pois esta concebe que “a violência é

todo ato que implica ruptura de um nexo social pelo uso da força” (1998, p. 60).

Desse modo, a dificuldade de construir um conceito genérico de violência, em razão

de sua manifestação estar sempre ligada a situações específicas, diversificadas, foi

apreendida pelos alunos. No entanto, em razão das recentes manifestações de

violência no contexto escolar, o conceito adotado pela Organização Mundial de

Saúde (OMS), mais amplo, que retrata a questão no âmbito da sociedade, foi

decisivo nos debates, em vista que o Organismo concebe a violência além da força

física, incluindo as relações de poder (PINHEIRO; ALMEIDA, 2004, p. 16).

O estudo da violência, por todas estas razões, foi delimitado a partir

destas noções teóricas, no âmbito da escola, com verificação das causas, formas de

manifestação em campos específicos, comportando as leituras diferenciadas que

incorporam práticas diversas, segundo o grupo ou classe social dos alunos,

conforme STIVAL (2008, p. 99). Nesse sentido, foi possível compreender que “não

existe uma violência, mas violências que devem ser entendidas em seus contextos e

situações particulares” (BRITTO, 1994, p. 150).

3. Violências nas escolas: origens

Conforme a avaliação dos alunos, no final do estudo, a potencialidade da

violência no contexto escolar específico, provém, em 96% dos casos, da discussão

entre colegas, que tendem a se transformar em agressões físicas, o que faz

transparecer que o diálogo é precário nas relações sociais. Tal conclusão encontra

ressonância nos estudos sobre juventude e violência que embasam o projeto, os

quais apontam o surgimento nos anos 90, além da violência patrimonial, da

ocorrência das agressões físicas entre alunos e os primeiros casos de agressões a

professores. Segundo Marília Pontes Sposito, foi nesse período que surgiram novas

manifestações de violência, apontando a continuidade de atos de vandalismo, mas

também “práticas de agressões interpessoais, sobretudo entre o público estudantil.

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Dentre essas últimas, as agressões verbais e ameaças são as mais freqüentes”

(SPOSITO, 2001, p. 94).

É importante ressaltar que no início do ano 2000, em pesquisas amplas,

para a compreensão das violências escolares, passou-se a conceber a questão da

violência escolar com a perspectiva da vítima, ou seja, a percepção por aquele que

se expõe aos atos de violência. Pesquisa realizada pela Unesco em 20014 em várias

capitais brasileiras procurou construir um conceito de violência a partir dos vitimados

e concluiu que as violências nas escolas não “constituem em dados objetivos, mas

experiências vivenciadas de formas múltiplas e distintas por aqueles que as sofrem”

(SCHILLING, 2004, p. 78). Ao mesmo tempo, a questão parece se agravar em razão

da intensificação de veiculação pela mídia de notícias sobre violências nas escolas,

acabando por provocar um sentimento de insegurança e de indignação da

sociedade (MADEIRA, 1999).

Para esta socióloga paulista, a chamada “síndrome da violência por

contágio da mídia” acabou por abalar os educadores, acentuando as tensões e

conflitos nas escolas e provocou a ampliação do afastamento e dos desencontros

entre e alunos e professores. Esta assertiva também se confirmou no trabalho

desenvolvido, tendo em vista que na avaliação final da implementação pedagógica,

72% dos alunos informaram que já tinham ouvido falar sobre violências nas escolas

pelos meios de comunicação. No entanto, antes da implementação, acompanhavam

os noticiários sobre as violências sem qualquer reflexão ou qualquer posicionamento

crítico frente ao tema. Nesse sentido, o estudo realizado com os alunos possibilitou

uma ampla formação teórica que possibilitará uma atitude crítica frente aos

noticiários e ao tratamento superficial e descontextualizado desta complexa questão.

Em contraponto, observou-se que a mesma mídia que repercute

intensamente as ocorrências de violências nas escolas, impõe o consumo como

condição de vida, o que acaba refletindo negativamente na juventude em idade

escolar, e no seu desejo de consumo reprimido, dando causa a novos conflitos e

ampliando o espaço escolar como reprodutor das relações sociais burguesas. Nesse

sentido, “a própria freqüência à escola assume uma espécie de consumo típico do

4 Cf. ABRAMOWAY, Miriam. Violências nas escolas: versão resumida, Miriam Abramoway et. al. Brasília: UNESCO Brasil, 2003.

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jovem” (MADEIRA, 1999), aliado a simbólicos modos de vida que valorizam a

juventude e a beleza corporal. Por esta razão, a escola, contrapondo-se à ditadura

do comportamento e da moda imposta pela mídia, deve estar alerta para evitar que

a desigualdade decorrente do consumismo seja fator de violência escolar, assunto,

aliás, que merece ser aprofundado em pesquisas.

4. Violências e relações humanas

As razões para a evolução da violência no contexto escolar, não obstante

as condições macrossociais, podem residir no distanciamento entre as pessoas e na

ausência do diálogo como fator de resolução de conflitos. Na avaliação final do

trabalho, 30% dos alunos envolvidos no projeto apontaram a falta de diálogo como

potencial risco de violência na escola. Esta posição não é isolada, pois a

pesquisadora da Unesco, Miriam Abramoway, vem constatando em suas pesquisas

que a escola não está conseguindo responder aos conflitos internos, principalmente

por não conseguir atender à expectativa da juventude no seu tempo livre. Na sua

análise, isso acaba por diminuir as relações de confiança e abre um enorme

distanciamento entre professores e alunos. Trata-se de um espaço com diferentes

modalidades de violência física, uso e tráfico de drogas, violência sexual,

homicídios, violência simbólica ou institucional, que se revela “nas relações de poder

e na violência verbal entre professores e alunos, ou seja, na confusão entre

autoridade e autoritarismo” (STIVAL, 2007 p. 98).

Este distanciamento também se confirmou na análise do questionário (em

anexo) aplicado aos professores da escola onde foi implementado o projeto do PDE,

e na avaliação realizada pelos alunos participantes do projeto. Na avaliação dos

alunos, 27% deles disseram que as violências e incivilidades no âmbito escolar

podem resultar da falta de diálogo entre professores e alunos, 30% informaram que

podem resultar da falta de diálogo entre os alunos, enquanto a maioria, 96%, aponta

a origem dos conflitos na discussão entre colegas.

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Os professores (37%), por sua vez, dizem que utilizam de 20 a 40% do

tempo escolar em atividades relacionadas à indisciplina e conflitos na sala de aula,

demonstrando, em parte, a dificuldade de um consenso obtido pelo diálogo em

classe. Esta crise também se demonstra quando 93% dos educadores dizem que os

conflitos mais freqüentes que envolvem alunos atrapalham a aula. Soma-se o fato

de que 56% dos professores avaliados admitem já terem sido vítimas de agressão

verbal por parte dos alunos.

Dessa forma, certas violências podem ser compreendidas como resultado

das relações desenvolvidas no próprio contexto escolar, em suas múltiplas formas,

com intensidade e gravidade variadas. Podem estar ligadas ao contexto social

amplo, marcado por processos de exclusão social, desemprego, estímulo ao

individualismo e na precarização das relações humanas. Outras situações também

interferem neste processo, como falta de condições adequadas para o

desenvolvimento do trabalho dos educadores, formação para lidar com situações de

conflito, falta de profissionais capacitados nas áreas de psicologia e assistência

social, atuando na escola, bem como, problemas de superlotação de salas de aulas

- que impossibilita o professor de tratar as individualidades dos alunos.

Por isso, no processo de implementação, foi priorizado o enfoque de que

a violência escolar significa apenas “aquela que nasce no interior da escola ou como

modalidade de relação direta com o estabelecimento de ensino” (SPOSITO, 1998, p.

64), mas também naquela divisão proposta por Debarbieux (1996) entre “violência

da escola” como aquela produzida no interior da escola e como “violência na

escola”, a que embora praticada na escola tenha relação com situações que fogem

ao contexto escolar (apud MARRA, 2007, p. 39).

Assim, se pode perceber, que no caso da escola onde ocorreu a

implementação, a partir destes referenciais teóricos, a violência resulta, muitas

vezes, da fragilidade das relações humanas. Os alunos até então consideravam

normal agredir moralmente os colegas com condutas de impor apelidos, fazer

referências a defeitos físicos, ao modo de vestir, à orientação sexual, etnia, entre

outros xingamentos. Trata-se de uma naturalização do preconceito por parte de

quem faz uso da violência, muitas vezes involuntária por que pratica mas silenciosa

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e dolorosamente suportada pela indefesa vítima. Neste sentido, no presente trabalho

foram dados os primeiros passos no combate a naturalização da violência.

Os resultados das atividades desenvolvidas demonstram que os alunos

no decorrer da implementação tiveram a oportunidade de diferenciar violência de

incivilidade5, conforme proposto no estudo por CHARLOT (2002). O sociólogo

francês ampliou a conceituação, ao separar “violência na escola” como “aquela que

se produz dentro do espaço escolar sem estar ligada à natureza e às atividades da

escola; “violência à escola” como sendo aquela “ligada à natureza e às atividades da

instituição escolar" e “violência da escola”, que consiste na chamada violência

institucional ou simbólica, em que os alunos se submetem a imposição de regras,

normas não consentidas, conteúdo programática não atraente, modo de composição

de classes, de atribuição de notas, palavras desdenhosas dos adultos, atos

considerado pelos alunos como injustos ou raciais” (CHARLOT, 2002).

A pesquisa da UNESCO, em 2001, adotou esta classificação e passou a

trabalhar o conceito amplo de violências, abrangendo as múltiplas formas verificadas

no ambiente escolar, a partir da ótica dos vitimados. Miriam Abramoway (2003, p.

77) descreve que os relatos de violências cotidianas passam pelas incivilidades,

violência verbal, humilhações e exclusões sociais. Tais situações se agravam

quando tendem a se naturalizar no contexto dos atores escolares, tornando-se algo

sem importância, ampliando o sentimento de vitimação. Nessa pesquisa ainda se

adotou o termo “incivilidade” para designar as humilhações, intimidações, grosserias

e falta de respeito.

No caso da escola da implementação, os alunos admitem a rotina de

condutas que demonstram incivilidade, como chamar alguém por apelido vexatório,

expor o colega ao ridículo em função de defeito físico ou por um comportamento

involuntário. Desse modo, 24% dos alunos responderam na pesquisa que já

praticaram ato de incivilidade embora os que se dizem vítimas desse

comportamento chegue a 42%. Isso significa que nos atos de incivilidade as vítimas

não reagem e dessa forma impõe-se uma naturalização dessas condutas na escola.

5 Conduta que não viola a lei ou os regulamentos, mas as regras de boa convivência: empurrões, grosserias, apelidos, ofensas repetidas ao direito de cada um (CHARLOT, 2002). Atualmente alguns pesquisadores em lugar de intimação ou incivilidades, adotam o termo microviolência. (MARRA, 2007. p. 53).

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5. Violências e relações de poder

Na avaliação final da implementação em análise, 92% dos alunos

apontaram que discussões entre colegas são potencialmente uma das principais

causas de violências. Consideram normal e até mesmo banal, colocar apelidos, dar

tapa nas costas, referir-se de forma negativa a defeitos físicos, etc. Quanto aos

professores, 100% deles, também informaram que as agressões mais comuns são

as verbais, sendo que 90% dos educadores disseram que estas agressões estão

ligadas à personalidade e relações humanas, como colocar apelidos, gozações,

entre outras. Nesse sentido, a violência pode resultar das relações de poder no

âmbito escolar, da opressão de pequenos grupos sobre os demais, além da própria

estrutura física e pedagógica da escola que eventualmente pode oprimir e/ou

discriminar os estudantes, caracterizando uma forma de violência, caracterizada por

Marilena Chauí como “relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e

intimidação, pelo medo e pelo terror” (2005, p. 342).

Tais situações revelam, em muitos casos, a naturalização das

incivilidades e até mesmo da violência, por parte dos alunos, no contexto escolar,

materializando-se na recusa às atividades, piadas de mau gosto e indiferença para

com a aprendizagem, afetando sobremaneira as relações no ambiente escolar.

Forma-se um clima onde professores e alunos se sentem atingidos em sua

identidade e dignidade pessoal e profissional, uma atitude anti-social que pode

evoluir para a violência, se não for combatida ou prevenida.

É oportuno ressaltar que as incivilidades tendem ainda a representar um

mecanismo de insatisfação dos alunos com a instituição escolar e, aliado ao mesmo

tempo “às dificuldades da unidade escolar em criar possibilidades para que tais

condutas assumam a forma de um conflito capaz de ser gerido no âmbito da

convivência democrática” (SPOSITO, 2001, p. 100). A escola, por isso, deve ser

promotora dos direitos humanos, mas estes se concebem a partir do direito humano

à educação. E se educação é direito humano, os conflitos devem ser geridos pelo

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diálogo, pela participação, e pelo debate. Neste sentido, é fundamental dar voz aos

atores escolares, para se detectar as crises, as violências e suas causas, para que

do amplo debate seja possível construir soluções.

Desta forma, no decorrer das atividades da implementação, houve

consenso nas discussões encetadas, que não basta tratar como violência tão

somente a agressão física, a depredação do patrimônio ou aquelas que são

evidentes. Por isso, neste estudo das violências no contexto escolar, observou-se a

importância de se levar em consideração a percepção dos vitimados, aqueles que se

encontram expostos aos diversos tipos de violências, sejam físicas, psicológicas,

simbólicas ou identificadas enquanto incivilidades, independente se forem aos

professores, alunos ou funcionários administrativos. Também é necessário dar

espaço ao diálogo, à palavra de quem é exposto ao ridículo, às gozações, aos

preconceitos, em suas múltiplas formas. E neste processo de investigação das

violências nas escolas, conforme a abordagem teórica apresentada, “é o próprio

aluno, e não o pesquisador, que diz o que deve ser considerado como violência”

(CHARLOT, 2002), sem desmerecer a opinião do professor.

6. O diálogo como solução pacífica dos conflitos

No decorrer do trabalho da implementação ficou evidente que para a

compreensão do conceito de violências pelos adolescentes não pode ser omitido o

diálogo franco entre os diversos atores, sejam eles alunos, educadores, gestores,

servidores, pais e colaboradores da escola. As violências, muitas vezes,

permanecem escondidas, diante da inexistência de espaço de denúncia em razão

da tolerância e mesmo omissão da escola em identificar as atitudes contrárias à

dignidade humana e fomentar a sua erradicação do espaço escolar. Nesse sentido,

a criação de momentos propícios à reflexão, ao diálogo, de atividades que agreguem

a comunidade escolar, eventos culturais e esportivos, constituem ações infalíveis na

prevenção. É pelo estreitamento das relações humanas que a escola vai superar os

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conflitos e promover a cultura de paz, como já o fizeram escolas com histórico de

violência e que hoje comemoraram a superação.

Na avaliação da implementação, por exemplo, 27% dos alunos disseram

que a falta de diálogo entre professor e aluno pode resultar em violência ou ato de

incivilidade. Entre os professores da escola 43% querem que o tema indisciplina seja

contemplado na proposta pedagógica, enquanto outros 37% defendem a aplicação

de sanções rígidas, ou seja, um endurecimento da disciplina na escola.

Desta forma, para a prevenção da violência, conforme propôs inicialmente

o projeto, não basta entender e identificar as várias formas de manifestação no

contexto escolar e distingui-las por categorias. É necessária a prática constante do

diálogo, da negociação e resolução pacífica de conflitos. Havendo interesse dos

próprios alunos, esta proposta depende de longo trabalho com envolvimento de toda

a comunidade escolar, possibilitando ao estudante a construção de um sentido de

pertencimento, e que a escola lhe seja um espaço de cidadania e liberdade, para “os

anseios de manifestar na escola a sua marca de viver a juventude não podem ser

ignorados, nem visto como obstáculos aos estudos” (MADEIRA, 1999). Para que

estes anseios não sejam transportados para a violência, a escola precisa apostar na

criatividade e no potencial dos seus estudantes, promovendo ações que levem a

este pertencimento, promovendo as relações humanas e construindo a almejada

cultura de paz.

Observa-se que uma perspectiva contrária à cultura de paz ganha espaço

diante do avanço das múltiplas manifestações de violência no contexto escolar e do

sentimento de impotência dos educadores diante desta nova realidade. Percebe-se

que vem se sustentando um discurso baseado na intervenção na escola, pelo

endurecimento do controle e da disciplina dos alunos. No entanto, o comportamento

dos alunos, sob a ótica da indisciplina, não pode ser analisado apenas sob o viés

sócio-econômico e comportamental. A atribuição do avanço da violência escolar à

questões sócio-econômicas, para pesquisadores como Rosana Del Picchia Nogueira

e Carlos Alberto Máximo Pimenta6, engessa a compreensão de outras expressões

de socialização, sendo necessária uma ampla análise do fenômeno mediante os

enfoques histórico-institucional, sócio–econômico, político e cultural.6 GT: Sociologia da Educação/n.14/PUC/SP.

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Para esses autores, vivemos numa sociedade multifacetada, herdeira de

um individualismo perpetrado pelos regimes militares e de imposição de uma

padronização cultural. Este contexto gera resistências e reações subjetivas nos

alunos, que precisam ser compreendidos, e não reprimidos. A escola se constitui no

local propício para a emergência destas manifestações, expressas, muitas vezes,

como forma de resistência às relações de poder historicamente construídas. Nessa

perspectiva, não se poderiam classificar conflitos e atos de violência, atribuindo

responsabilidades ou impondo um dever de disciplina sobre os alunos, sem antes

compreender a extensão e as mensagens transmitidas por estas manifestações no

âmbito da escola. O diálogo e a compreensão das mensagens dos alunos são

tarefas da escola. O endurecimento da disciplina, nesse sentido, resultará fatalmente

na ampliação das resistências, podendo evoluir para outras formas de violências.

7. Considerações Finais

A atividade proposta na primeira série, do ensino médio, como parte

integrante do projeto de implementação pedagógica, apontou resultados positivos.

Diante da amplitude do problema da violência no contexto escolar - sobretudo seu

tratamento pela mídia - a abordagem teórica foi importante, pois possibilitou aos

alunos compreenderem a violência num contexto histórico, político, social e

econômico. Além disso, o trabalho atingiu o objetivo proposto inicialmente ao

possibilitar uma reflexão no contexto escolar, onde os alunos se encontram

inseridos, tendo em vista o reconhecimento de condutas que levam à violência e a

adoção de mecanismos de prevenção.

A grande maioria dos alunos, 72%, tinha noções prévias, e dissociadas do

contexto sócio-econômico, que envolve os sujeitos sociais que praticam ou são

vítimas da violência escolar. Este conhecimento provinha da veiculação sobre o

tema, na mídia. Somente 24% dos alunos tiveram acesso a informação por ações e

comentários na própria escola. Todos os participantes do projeto entenderam a

necessidade de discutir o fenômeno em sala de aula, para que esta reflexão seja

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realizada pelas pessoas envolvidas direta ou indiretamente em situações de conflito.

O debate consciente sobre este tema deve servir ao aprimoramento das relações

que se estabelecem no ambiente escolar, possibilitando aos alunos uma

participação efetiva e democrática na análise e transformação da realidade que os

cerca.

Na avaliação final da implementação, além de apontarem a necessidade

de estreitamento das relações humanas, os alunos ainda reconheceram praticar

violência (30%), incivilidade (24%), mas 42% deles também apontaram que foram

vítimas de violência ou incivilidade na escola. Este reconhecimento é importante na

construção de um processo de cultura de paz na escola, na qual o diálogo franco

entre os todos os atores é ferramenta essencial, pois possibilita uma solução

pacífica dos conflitos.

A avaliação do projeto de implementação (proposto pelo professor PDE),

feita pelos participantes, apresentou os seguintes resultados: 63% avaliaram o

projeto como excelente, 24% como regular, e 3% bom. Resultado que consideramos

satisfatório, pois o trabalho foi inovador em sua abordagem, além de trabalhar com

uma temática que mexe com as subjetividades dos sujeitos envolvidos na discussão.

Por fim, como resultado prático das atividades, no decorrer da

implementação, os estudantes produziram, o que batizaram de: “Os dez

mandamentos da prevenção da violência escolar”. São dez atitudes, as quais se

observadas por todos os segmentos da escola, se constituem em excelentes

instrumentos de prevenção à violência.

Os Dez Mandamentos da Prevenção à Violência na Escola

1. Respeito às regras e normas da escola

2. Cooperação e solidariedade na sala de aula

3. Promoção do diálogo na resolução de conflitos

4. Respeito e valorização das palavras do outro

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5. Respeito às diferenças étnicas, de cor, gênero, posição social ou de orientação sexual

6. Evitar e não incentivar as brigas

7. Respeito e valorização do professor

8. Proteção do patrimônio público da escola

9. Evitar humilhações, xingamentos e apelidos

10. Zelar pelo bom nome da escola

A proposta de implementação, como todas as demais atividades do

Programa de Desenvolvimento Educacional, além dos benefícios pedagógicos

auferidos pelos alunos amplamente descritos, possibilitou a mim como educador um

crescimento e uma capacitação ímpar. Considero o tema central da implementação

uma questão gravíssima que afeta todos os segmentos da escola, mas alunos e

professores estão sofrendo mais com este problema. Nesse sentido, a pesquisa

sobre o tema direcionou-se às mais recentes obras, estudos e pesquisas sobre

violência escolar, possibilitando uma formação para enfrentar a realidade cotidiana

da escola e, sobretudo, para auxiliar os colegas que enfrentem dificuldades nesse

tema.

Por fim, o retorno à universidade depois de vários anos em sala de aula

foi significativo. O PDE possibilitou um elo entre a academia e o ensino fundamental,

num momento em que se discute a qualidade do ensino. O contato com os

professores, com as linhas de pesquisas e as tendências pedagógicas e

historiográficas trouxe uma transformação na metodologia de ensino que certamente

influenciará na melhoria da qualidade de ensino na área de atuação.

8. Referências

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ABRAMOWAY, Miriam. Escola e violência. 2ª. ed. Brasília: Unesco/UCB, 2003.

______. Violências nas escolas: versão resumida. Miriam Abramoway et alii. Brasília: Unesco Brasil, Rede Pitágoras, Instituto Ayrton Senna, UNAIDDS, Banco Mundial, USAID, Fundação Ford, CONSED, UNDIME, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Assessoria de Comunicação Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: MEC, 2004.

CHARLOT, Bernard. Trad. Sonia Taborda. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam a questão. In: Sociologias, Porto Alegre, v. 4, n. 8, jul/dez. 2002, p 432-443. Disponível em: <www.scielo.br>. Acesso em: 24 jun. 2008.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. 11. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2005.

GUIMARÃES, Áurea M. Vigilância, punição e depredação escolar. Campinas: Papirus, 1985.

LIMA, Raymundo de. Palmada Educa? Revista Espaço Acadêmico, Maringá, nº 42, nov / 2004. Disponível em <http://www.espacoacademico.com.br/ lima.htm>. Acesso em 30 jul. 2008.

______. Violência na/da escola. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, nº 78, nov/2007. Disponível em <http://www.espacoacademico.com.br/078/78 ima.htm> Acesso em: 30 jul. 2008.

MADEIRA, Felícia Reicher. Violências nas escolas: quando a vítima é processo pedagógico. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 13, n. 4, 1999, p.49-61. Disponível em: <http:// www.seade.gov.br/produtos/ spp/v13n04/v13n 0405.pdf>. Acesso em 12 ago. 2008.

MARRA, Célia Auxiliadora dos Santos. Violência escolar: a percepção dos atores escolares e a repercussão no cotidiano da escola. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2007.

MICHAUD, Yves. A violência. São Paulo: Ática, 1989.

NOGUEIRA, Rosana M. C. Del Picchia A.; PIMENTA, Carlos Alberto Máximo. Escola e violências: uma reflexão possível. GT: Sociologia da Educação / n.14/PUC/SP. Disponível em <http://www.anped.org.br/reunioes/28/ textos /g t14/ gt14845int.doc> Acessado em: 29 out. 2008.

NUNES, Sadi. Violências e cultura de paz nas escolas. Toledo: Fasul Editora, 2007.

ORTEGA, Rosário; DEL REY, Rosário. Estratégias educativas para a prevenção da violência. Tradução de Joaquim Ozório. Brasília: UNESCO, UCB, 2002.

PINHEIRO, Paulo Sérgio; ALMEIDA, Guilherme de Assis de. Violência urbana. 1. ed. São Paulo: Publifolha, 2003. (Folha Explica).

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SCHILLING, Flavia. A sociedade da insegurança e a violência na escola. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2004. (Coleção: Cotidiano escolar).

SPOSITO, Marilia Pontes. A instituição escolar e a violência. Cadernos de Pesquisa: Revista de Estudos e Pesquisa em Educação, São Paulo, n 104,1998.

______. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educ Pesq. São Paulo: USP, v. 27, nº 1, jan./jun. 2001, p 87-103. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo>. Acesso em 18 jul. 2008.

STIVAL, Maria Cristina Elias Esper. Políticas públicas do Estado do Paraná: a violência nas escolas e a ação da patrulha escolar comunitária. Curitiba: UTP, 2007. (Série Dissertações).

WAISSELFISZ, Julio Jacob; MACIEL, Maria. Revertendo violências, semeando futuros: avaliação de impacto do programa abrindo espaços no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Brasília: Unesco, 2003.

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ANEXOS

Anexo 1:

Secretaria de Estado da EducaçãoPrograma de Desenvolvimento Educacional – PDEImplementação:“Violências nas escolas: da palmatória às incivilidadesProfessor PDE: Sadi Nunes da Rosa

QUESTIONÁRIO (PROFESSORES)*

Professor(a): na avaliação considere inicialmente esta escolas, mas também a

experiência de outras escolas em que atua.

1. Você considera que as agressões e conflitos nas escolas, na atualidade, são um

problema:

( ) Muito importante

( ) relativamente importante

( ) não tão importante

( ) sem nenhuma importância

2. Qual porcentagem aproximada de seu tempo escolar (aula) é utilizada em temas

relacionados com indisciplina e os conflitos em sala de aula:

( ) menos de 20%

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( ) Entre 21% e 40%

( ) Entre 41% e 60%

( ) Mais do que 60%

( ) não tenho problemas de indisciplina

3. Quando ocorre um conflito ou um caso de indisciplina na sala de aula (de caráter

leve, apesar de repetido), como você age habitualmente:

( ) Manda o aluno para fora da sala

( ) Conversa com o aluno em particular

( ) Separa-o dos demais na sala de aula

( ) Ignora e continua a aula

( ) Informa a equipe pedagógica

( ) Não tenho conflitos e indisciplina em minha aula

4. Você acha que a adoção de medias conjuntas desde o início do ano ajuda na

solução da indisciplina e ou violência?

( ) Sim, desde que envolva todos os professores

( ) Depende das medidas adotadas

( ) Sim, mas envolvendo também a família

( ) Depende do apoio da direção e equipe pedagógica

( ) Não

5. Indique a solução que considera mais apropriada para resolver os conflitos na

escola:

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( ) Melhorar o clima da escola

( ) Aplicar sanções rígidas

( ) Incluir o tema de indisciplina na proposta pedagógica

( ) Priorizar a convivência como objetivo do projeto educacional

( ) Não há solução, os professores estão indefesos

( ) Outros .................................................................................................

6. As agressões e os abusos entre os alunos são o problema-chave da convivência

escolar?

( ) Concordo muito

( ) Concordo mais ou menos

( ) Concordo um pouco

( ) Não concordo

7. Tipos de agressões mais freqüência entre os alunos:

( ) Físicas

( ) Verbais (insultos ameaças, apelidos)

( ) Isolamento, rejeição

( ) Chantagens, roubos

( ) Não existem agressões relevantes

8. Causa mais comum entre os alunos que provocam as agressões da pergunta

anterior?

( ) Não há agressões

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( ) Racismo, intolerâncias

( ) Gênero

( ) Personalidade, caráter, apelidos

( ) Posição social, roupas, etc

( ) Outros__________________________________________________

9. Quando e onde ocorrem com maior 23reqüência as agressões e as intimidações

entre os alunos?

( ) Recreio – pátio

( ) Entrada e saída da escola

( ) Na sala – aula

( ) Corredores – troca de professor

( ) Em qualquer lugar

10.Os conflitos que ocorrem com maior freqüência envolvem :

( ) Alunos que atrapalham a aula

( ) Agressões, gritos.

( ) Desrespeito aos professores

( ) Vandalismo

( ) Conflitos entre professores

( ) Outros__________________________________________________

11. Nos últimos anos, você sofreu alguma agressão por parte de alunos:

( ) Agressão física

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( ) Verbal

( ) Destruição de objetos

( ) Ameaças, intimidação, fofocas

( ) Nenhuma

( ) Outros__________________________________________________

12. Sobre o Estatuto da criança e adolescente e o relacionamento com os alunos:

( ) Já li o estatuto e conheço as normas

( ) Já li mas não me lembro das normas

( ) Conheço o estatuto e aplico e respeito as normas

( ) Ainda não li o Estatuto

( ) Não tive nenhuma capacitação sobre o Estatuto e aplicação na sala

de aula

*Questionário adaptado de FERNANDES, Isabel. Prevenção da

violência e solução de conflitos: o clima escolar como fato de

qualidade. Trad. Fulvio Lubisco. São Paulo: Madras Editora, 2005,

p.194/197.

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Anexo 2:

Secretaria de Estado da EducaçãoPrograma de Desenvolvimento Educacional (PDE)Professor PDE: Sadi Nunes da RosaProjeto: Violências nas escolas: da palmatória às incivilidadesImplementação pedagógica

QUESTIONÁRIO (ALUNOS)

Analise os itens e assinale o que mais lhe convier:

1.Você já tinha ouvido falar sobre violências nas escolas antes do projeto?

( ) não ( ) sim, pela mídia ( ) sim, por comentários na escola

2. Como você avalia o problema da existência de violências na escola?

( ) Grave ( ) não interfere na aprendizagem ( ) Não preocupa

3. Você sabia diferenciar antes do projeto ato de violência de indisciplina

(incivilidade)?

( ) Sim ( ) não ( ) mais ou menos

4. Você já praticou ato de violência na escola?

( ) Sim ( ) não

5. Você já praticou ato de incivilidade na escola?

( ) Sim ( ) Não

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6. Já foi vitima de incivilidade ou violência na escola?

( ) Sim ( ) Não

7. Você acha é necessário discutir a violência na escola?

( ) Sim ( ) Não

8. Indique pelo menos 03 (três) situações que você acredita que mais podem gerar

violência ou incivilidade na escola?

( ) Tráfico ou uso drogas

( ) discussões entre os colegas

( ) Falta de diálogo entre os alunos

( ) falta de diálogo entre professores e alunos

( ) Falta de uma maior participação da direção junto aos alunos

( ) atritos por causa de namoro

9. Avalie o projeto sobre violências nas escolas?

( ) Ótimo ( ) Bom ( ) regular ( ) não atendeu as expectativas