Violência por parceiro íntimo contra homens e mulheres no ......homens e mulheres em...

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  • Volume 51 | Dez. 2020

    49Violência por parceiro íntimo contra homens e mulheres no Brasil: dados da Vigilância de Violências e Acidentes

    Sumário

    1 Violência por parceiro íntimo contra homens e mulheres no Brasil: dados da Vigilância de Violências e Acidentes

    8 Vigilância epidemiológica do sarampo no Brasil – 2020: semanas epidemiológicas 1 a 48

    Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (CGDANT/DASNT/SVS).*

    Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em SaúdeSRTVN Quadra 701, Via W5 – Lote D, Edifício PO700, 7º andarCEP: 70.719-040 – Brasília/DFE-mail: [email protected] Site: www.saude.gov.br/svs

    Versão 110 de dezembro de 2020

    A violência por parceiro íntimo (VPI) é um importante problema de saúde pública no mundo. A VPI diz respeito a um conjunto de comportamentos de violência física, sexual, psicológica ou perseguição perpetrados pelo parceiro íntimo, que pode ser caracterizado pelo atual ou ex-cônjuge, namorado(a), parceiro sexual ou outra pessoa com quem a vítima mantenha ou tenha mantido um relacionamento pessoal próximo.

    Estima-se que um terço das mulheres no mundo tenham sofrido violência física ou sexual por um parceiro íntimo ou violência sexual por um não parceiro, aproximadamente 30% das mulheres que estiveram em um relacio-namento sofreram alguma forma de violência física ou sexual pelo parceiro, e 38% dos homicídios de mulheres são perpetrados pelo parceiro íntimo1.

    Este boletim objetivou analisar os dados sobre violência por parceiro íntimo no Brasil, a partir das notificações compulsórias de violência da Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Viva/Sinan).

    Métodos

    Foi conduzida uma análise descritiva, transversal, dos dados do compo-nente contínuo da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva/Sinan), no ano de 2018. Foram incluídos na análise todos os registros de violência inter-pessoal, identificados através do preenchimento do campo 54 (“A lesão foi autoprovocada?”) diferente de ‘1-Sim’, e nos quais o vínculo entre a vítima e o provável agressor, registrado no campo 61, foi identificado como “Cônjuge”, “Ex-cônjuge”, “Namorado” ou “Ex-namorado”, em pessoas com 10 anos de idade ou mais.

    Foram realizadas análises segundo características demográficas da víti-ma, incluindo idade, sexo, raça/cor, escolaridade, situação conjugal, zona de residência e características da ocorrência, incluindo local de ocorrên-cia, violência de repetição, natureza da violência e meio de agressão.

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    As análises foram estratificadas por sexo, a fim de com-parar as diferenças no perfil das violências por parcei-ro íntimo notificadas sofridas por homens e mulheres.

    Resultados

    Em 2018, foram notificados 350.354 casos de violência interpessoal e autoprovocada, dos quais 211.090 foram casos de violência interpessoal em pessoas com 10 anos de idade ou mais, e 78.393 foram perpetrados por parceiro íntimo da vítima. As faixas etárias de 20 a 29 (49,7%), 30 a 39 (55,9%) e 40 a 49 anos (51,0%) apresentaram as maiores proporções de violência perpetrada por parceiro íntimo (Figura 1).

    Mulheres representaram 91,5% do total de notificações de violência por parceiro íntimo (VPI) (Figura 1). Tanto em homens quanto em mulheres, verificou-se um predomínio de pessoas da raça/cor negra (52,0%), residentes na zona urbana (88,6%), e casados ou em união consensual (49,5%) (Tabela 1). Em ambos os sexos, o local mais frequente de ocorrência foi a residência (79,2%), seguido de via pública (9,8%). A violência de repetição esteve presente em 58,2% das notificações de VPI contra mulheres, contra 40,9% dos casos de VPI contra homens (Tabela 2).

    Ao se analisar as naturezas das violências notificadas e meios de agressão, verificou-se em ambos os sexos o predomínio de violências físicas, por meio de força física, presentes em 84,8% e 74,6% das notificações, respectivamente. Apesar disso, mulheres apresentaram maiores proporções de notificações com registro de violência psicológica e violência sexual pelo parceiro íntimo, enquanto homens apresentaram maiores proporções de agressões físicas e negligências (Tabela 3).

    Apesar de a força física se apresentar como o meio de agressão predominante em ambos os sexos, verificaram-se diferenças importantes em relação aos demais meios. Entre homens, observaram-se proporções 90% maiores de notificações com registros

    de violência por objeto contundente (9,9%), e 3,4 vezes maiores de registros de violência por objeto perfurocortante (26,2%). Entre mulheres, por outro lado, foram observadas proporções 30% maiores de violências por arma de fogo (1,1%), e 2,5 vezes maiores de agressão com estrangulamento (8,5%) (Tabela 3).

    Discussão

    No Brasil, assim como no restante do mundo, há um corpo de literatura robusto no que se refere à temática da violência por parceiro íntimo contra mulheres.2,3,4 Em contrapartida à literatura sobre a VPI contra mulheres, a literatura sobre VPI contra homens é frágil, heterogênea e com grandes variações na qualidade metodológica, produzindo estimativas de prevalência díspares e não comparáveis. O tema, ainda, é tomado por controvérsias, tornando-se, em grande parte, negligenciado.5

    Dados do National Intimate Partner and Sexual Violence Survey (NISVS), nos Estados Unidos, demonstraram que 1 em cada 5 mulheres, no país, foram vítimas de estupro ou tentativa de estupro em algum momento na vida, enquanto um em cada dez homens relataram ter sofrido algum contato sexual forçado pela parceira. Além disso, uma em cada três mulheres relataram ter sofrido alguma forma de violência física pelo parceiro íntimo, sendo que 21,4% relataram ter sofrido alguma forma de violência grave, enquanto um em cada três homens relatou ter sofrido alguma forma de violência física pelo parceiro, porém com menor proporção de violências físicas graves (14,9%).6

    No Brasil, Lindner e colaborares7 avaliaram as ocor-rência de violências físicas por parceiro íntimo entre homens e mulheres em Florianópolis. Os resultados se assemelharam aos observados no NISVS. Foram demonstradas prevalências semelhantes de violências físicas entre homens (16,1%) e mulheres (17,5%), não havendo diferença significativa nas prevalências de violência moderada, porém com mulheres apresentando maiores prevalências de violências graves.

    Boletim EpidemiológicoISSN 9352-7864

    ©1969. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

    Editores responsáveis:Arnaldo Correia de Medeiros, Daniela Buosi Rohlfs, Luciana de Almeida Costa, Gerson Pereira, Lauricio Monteiro Cruz, Breno Leite Soares (SVS)Produção:Alexandre Magno de Aguiar Amorim, Aedê Cadaxa, Fábio de Lima Marques, Flávio Trevellin Forini, Sueli Bastos (GAB/SVS)Revisão:Samantha NascimentoProjeto gráfico/diagramação:Fred Lobo, Sabrina Lopes (GAB/SVS)

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    Apesar de os dados do Viva/Sinan apresentarem perfis demográficos semelhantes para homens e mulheres, mulheres representaram mais de 90% do total de notificações. Homens apresentaram maiores proporções de violências físicas com uso de objetos cortantes ou contundentes, o que pode caracterizar lesões mais graves. Mulheres apresentaram maiores proporções de notificações de violência sexual e psicológica, se comparadas aos homens, bem como maiores proporções de violências físicas por meio de força física e estrangulamento.

    Esses resultados podem indicar que homens tendem a procurar menos os serviços de saúde em função de agressões sofridas, somente o fazendo em casos de agressões mais graves. Além disso, os resultados podem refletir um comportamento de profissionais de saúde no sentido de não notificar violências leves sofridas por homens.

    A literatura também aponta para diferenças nas motivações para violência entre os sexos. Estudos tem indicado que, ao passo que homens tendem a engajar em comportamentos violentos por motivações de poder e controle sobre a parceira, mulheres tendem a engajar em comportamentos violentos mais frequentemente como forma de autodefesa ou como resposta a sentimentos negativos de raiva. No entanto, estudos nessa área ainda são incipientes.8

    As maiores proporções de vitimização por violência sexual e violência física por meio de estrangulamento observadas nessa análises vão ao encontro da literatura existente, considerando que mulheres apresentam maiores riscos de sofrerem com violências sexuais e comportamentos controladores e coercitivos do parceiro, que podem se expressar na forma extrema de ameaças e estrangulamento não fatal.9

    Apesar das diferenças de motivações, a VPI é um fenômeno altamente pervasivo, com graves consequências à saúde física e mental das pessoas expostas, tanto homens quanto mulheres. Esses impactos incluem pior status geral de saúde, estresse pós-traumático, depressão, fobias, abuso de substâncias além de ideação e tentativas de suicídio.10–13,14,15 Homens, entretanto, tendem a não procurar atenção à saúde na ausência de sintomas físicos.15

    Os resultados reforçam a literatura, no sentido de que a VPI acomete tanto homens quanto mulheres, com especificidades nos padrões de agressão que vitimam cada gênero e destaque para a maior gravidade das violências sofridas por mulheres. Considerando os efeitos dessas violências na saúde das pessoas, tornam-se necessários que estudos que utilizem amostras mais inclusivas, a fim de melhor compreender a dinâmica dos eventos e seus efeitos em mulheres e homens, bem como uma maior preparação dos profissionais de saúde para identificar as situações de violência nos diferentes estratos sociais, garantindo atenção integral à saúde das pessoas em situação de violência.

    Referências

    1. WHO. Violence against women: Intimate partner and sexual violence against women [Internet]. WHO. 2016 [citado 5 de setembro de 2016]. Disponível em: https://bit.ly/2I80Yuj

    2. Reichenheim ME, Moraes CL, Szklo A, Hasselmann MH, Souza ER de, Lozana J de A, et al. The magnitude of intimate partner violence in Brazil: portraits from 15 capital cities and the Federal District. Cadernos de Saúde Pública. 2006;22:425–37.

    3. Schraiber LB, D’Oliveira AFPL, França-Junior I, Diniz S, Portella AP, Ludermir AB, et al. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev Saúde Pública. 2007;41:797–807.

    4. Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais. Rev Saude Publica. 2012;46:351–358.

    5. Machado A, Matos M. Homens vítimas na intimidade: análise metodológica dos estudos de prevalência. Psicologia & Sociedade. 2014;26:726–36.

    6. Smith SG, Zhang X, Basile KC, Merrick MT, Wang J, Kresnow M-J, et al. The National Intimate Partner and Sexual Violence Survey (NISVS): 2015 Data Brief – Updated Release. Atlanta, Georgia: National Center for Injury Prevention and Control, Centers for Disease Control and Prevention; 2018.

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    7. Lindner SR, Coelho EBS, Bolsoni CC, Rojas PF, Boing AF, Lindner SR, et al. Prevalência de violência física por parceiro íntimo em homens e mulheres de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil: estudo de base populacional. Cadernos de Saúde Pública. 2015;31:815–26.

    8. Langhinrichsen-Rohling J, McCullars A, Misra TA. Motivations for Men and Women’s Intimate Partner Violence Perpetration: A Comprehensive Review. Partner Abuse. 2012;3:429–68.

    9. Stansfield R, Williams KR. Coercive Control Between Intimate Partners: An Application to Nonfatal Strangulation. Journal of Interpersonal Violence. 2018;088626051879517.

    10. Campbell JC. Health consequences of intimate partner violence. The Lancet. 2002;359:1331–1336.

    11. Devries K, Watts C, Yoshihama M, Kiss L, Schraiber LB, Deyessa N, et al. Violence against women is strongly associated with suicide attempts: Evidence from the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence against women. Social Science & Medicine. 2011;73:79–86.

    12. Trygged S, Hedlund E, Kåreholt I. Living in Danger: Previous Violence, Socioeconomic Position, and Mortality Risk among Women over a 10-Year Period. Social Work in Public Health. 2014;29:114–20.

    13. Wong J, Mellor D. Intimate partner violence and women’s health and wellbeing: Impacts, risk factors and responses. Contemporary Nurse. 2014;46:170–9.

    14. Coker AL, Davis KE, Arias I, Desai S, Sanderson M, Brandt HM, et al. Physical and mental health effects of intimate partner violence for men and women. American Journal of Preventive Medicine. 2002;23:260–8.

    15. Randle AA, Graham CA. A review of the evidence on the effects of intimate partner violence on men. Psychology of Men & Masculinity. 2011;12:97–111.

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    Anexos

    Fonte: Vigilância de Violências e Acidentes – Viva/Sinan/SVS/MS.

    Figura 1 Distribuição proporcional das notificações de violência interpessoal, segundo tipo de agressor e faixa etária da vítima. Brasil, 2018

    1220

    5056

    51

    39

    17 10 6

    84 71

    43 37 4255

    74 82 86

    0%

    25%

    50%

    75%

    100%

    10 a 14 anos

    15 a 19 anos

    20 a 29 anos

    30 a 39 anos

    40 a 49 anos

    50 a 59 anos

    60 a 69 anos

    70 a 79 anos

    80 anos ou mais

    Parceiro íntimo Outro agressor Agressor ignorado

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    Tabela 1 Distribuição das notificações de violência interpessoal e autoprovocada, segundo características demográficas das vítimas, estratificadas por sexo. Brasil, 2018

      

    Masculino(N = 6.607)

    Feminino(N = 71.766)

    Total¹(N = 78.393)

    N % N % N %

    Raça/Cor            

    Branca 2578 39,0 28586 39,8 31171 39,8

    Negra 3362 50,9 37373 52,1 40741 52,0

    Amarela 64 1,0 561 0,8 625 0,8

    Indígena 93 1,4 695 1,0 789 1,0

    Ignorado 510 7,7 4551 6,3 5067 6,5

    Escolaridade

    Analfabeto 101 1,5 649 0,9 750 1,0

    Ens. Fundamental incompleto 1568 23,7 17325 24,1 18900 24,1

    Ens. Fundamental completo 505 7,6 6635 9,2 7141 9,1

    Ens. Médio 1637 24,8 21650 30,2 23289 29,7

    Ens. Superior 325 4,9 4719 6,6 5045 6,4

    Ignorado 2463 37,3 20756 28,9 23228 29,6

    Não se aplica 8 0,1 32 0,0 40 0,1

    Zona de residência

    Urbana 5797 87,7 63628 88,7 69441 88,6

    Rural 594 9,0 5741 8,0 6335 8,1

    Periurbana 44 0,7 371 0,5 415 0,5

    Ignorado 172 2,6 2026 2,8 2202 2,8

    Situação conjugal

    Solteiro 1744 26,4 23011 32,1 24761 31,6

    Casado/ União consensual 3477 52,6 35319 49,2 38806 49,5

    Viúvo 33 0,5 432 0,6 465 0,6

    Separado 539 8,2 6566 9,1 7106 9,1

    Não se aplica 63 1,0 743 1,0 806 1,0

    Ignorado 751 11,4 5695 7,9 6449 8,2

    ¹ 20 casos apresentavam o sexo ignorado.Fonte: Vigilância de Violências e Acidentes – Viva/Sinan/SVS/MS.

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    Tabela 2 Distribuição das notificações de violência interpessoal e autoprovocada, segundo sexo, local de ocorrência e caráter de repetição. Brasil, 2018

      

    Masculino(N = 6.607)

    Feminino(N = 71.766)

    Total¹(N = 78.393)

    N % N % N %

    Local de ocorrência            

    Residência 4967 75,2 56047 78,1 61027 79,2

    Escola 19 0,3 221 0,3 240 0,3

    Via pública 686 10,4 6848 9,5 7536 9,8

    Bar/Similar 149 2,3 1114 1,6 1264 1,6

    Outros 310 4,7 3298 4,6 2270 2,9

    Ignorado 476 7,2 4238 5,9 4718 6,1

    Violência de repetição

    Sim 2701 40,9 41790 58,2 44502 56,8

    Não 2535 38,4 19015 26,5 21556 27,5

    Ignorado 1371 20,8 10961 15,3 12335 15,7

    ¹ 20 casos apresentavam o sexo ignorado.Fonte: Vigilância de Violências e Acidentes – Viva/Sinan/SVS/MS.

    Tabela 3 Distribuição das notificações de violência interpessoal e autoprovocada, segundo sexo, natureza da violência e meio de agressão. Brasil, 2018

      

    Masculino(N = 6.607)

    Feminino(N = 71.766)

    Total¹(N = 78.393)

    N % N % N %

    Natureza da violência²            

    Física 6154 93,1 60278 84,0 66452 84,8

    Psicológica/Patrimonial 1610 24,4 33679 46,9 35292 45,0

    Sexual 74 1,1 5975 8,3 6049 7,7

    Negligência 266 4,0 828 1,2 1094 1,4

    Outras 173 2,6 3949 5,5 4123 5,3

    Meio de agressão²

    Força física 4121 62,4 54307 75,7 58444 74,6

    Estrangulamento 226 3,4 6072 8,5 6300 8,0

    Objeto contundente 651 9,9 3734 5,2 4386 5,6

    Objeto perfurocortante 1732 26,2 5592 7,8 7324 9,3

    Arma de fogo 55 0,8 771 1,1 826 1,1

    Ameaça 703 10,6 20597 28,7 21302 27,2

    Outros 517 7,8 4681 6,5 5199 6,6

    ¹ 20 casos apresentavam o sexo ignorado. ² Campos de preenchimento múltiplo. Os percentuais foram calculados individualmente para cada natureza de violência e meio de agressão, em relação ao total de notificações.Fonte: Vigilância de Violências e Acidentes – Viva/Sinan/SVS/MS.

    *Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT/DASNT/SVS): Rafael Bello Corassa, Leandra Lofego Rodrigues, Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha.

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    Vigilância epidemiológica do sarampo no Brasil – 2020: semanas epidemiológicas 1 a 48 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (CGPNI/DEIDT/SVS); Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (CGLAB/DAEVS/SVS).*

    O sarampo é uma doença viral aguda e extremamente grave, principalmente em crianças menores de 5 anos de idade, pessoas desnutridas e imunodeprimidas. A transmissão do vírus ocorre de forma direta, por meio de secreções nasofaríngeas expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar próximo às pessoas sem imunidade contra o vírus do sarampo. Além disso, o contágio também pode ocorrer pela dispersão de aerossóis com partículas virais no ar, em ambientes fechados, como escolas, creches, clínicas, entre outros.

    Transmissão do vírus

    Em 2020, foram notificados 16.602 casos suspeitos de sarampo, destes, foram confirmados 8.356 (50,3%) casos, sendo 5.539 (66,3%) por critério laboratorial e 2.817 (33,7%) por critério clínico epidemiológico. Foram descartados 7.821 (47,1%) casos e permanecem

    em investigação 425 (2,6%). Observa-se na curva epidêmica um aumento nas notificações até a Semana Epidemiológica (SE) 3, com leve redução entre as SE 4 e 6, seguido de aumento e queda após a SE 12 (Figura 1).

    No ano de 2020, 21 estados apresentaram casos de sarampo no país, e 4 desses estão com circulação ativa do vírus, destacando-se o estado do Pará que concentra 5.373 (64,3%) casos confirmados de sarampo e a maior incidência (93,44 casos por 100 mil habitantes), dentre as unidades da federação. Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal estão com um período de 12 semanas (90 dias) ou mais da data de confirmação do último caso, no entanto, este cenário está sujeito a alterações, uma vez que ainda existem casos em investigação nesses locais.

    Fonte: Secretarias de Saúde das Unidades de Federação.aDados Atualizados em 04/12/2020 e sujeitos à alterações.

    FiguRa1 Distribuição dos casos de sarampoa por semana epidemiológica do início do exantema e classificação final, Brasil, semanas epidemiológicas 1 a 48, Brasil, 2020

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    TabELa 1 Distribuição dos casos confirmados de sarampoa, coeficiente de incidência e semanas transcorridas do último caso confirmado, segundo unidade da federação de residência, semanas epidemiológicas 1 a 48, Brasil, 2020

    iD unidades da federação

    ConfirmadosTotal de

    municípios incidênciab

    Semanas transcorridas

    do último caso confirmado

    N %

    1 Pará 5.373 64,3 84 93,44 1

    2 Rio de Janeiro 1346 16,1 34 9,79 5

    3 São Paulo 840 10,1 90 2,82 3

    4 Paraná 377 4,5 27 8,73 30

    5 Santa Catarina 110 1,3 14 5,53 33

    6 Amapá 143 1,7 4 25,95 4

    7 Rio Grande do Sul 37 0,4 8 1,62 33

    8 Pernambuco 34 0,4 11 1,01 35

    9 Minas Gerais 21 0,3 9 0,57 34

    10 Maranhão 17 0,2 2 32,54 30

    11 Goiás 8 0,1 4 0,27 34

    12 Sergipe 8 0,1 2 5,89 30

    13 Bahia 7 0,1 6 0,21 32

    14 Ceará 7 0,1 2 32,89 34

    15 Mato Grosso do Sul 8 0,1 1 0,99 32

    16 Rondônia 6 0,1 1 7,51 35

    17 Distrito Federal 5 0,1 1 0,19 38

    18 Amazonas 4 0,0 1 0,21 40

    19 Alagoas 3 0,0 3 0,29 40

    20 Mato Grosso 1 0,0 1 1,98 37

    21 Tocantins 1 0,0 1 1,98 44

    Total 8.356 100,0 306 10,79 - 

    Fonte: Secretarias de saúde das unidades da federação.aDados atualizados em 04/12/2020 e sujeitos a alterações.bPopulação dos municípios de residência dos casos por 100 mil habitantes.

    Entre todos os locais com ocorrência de casos, o coeficiente de incidência é de 10,79 por 100 mil habitantes, no entanto, as crianças menores de um ano de idade apresentam o coeficiente de incidência superior a 10 vezes, daquele registrado na população geral (Tabela 2). Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos apresentar o maior número de registros com 2.580 casos confirmados, o coeficiente de incidência é de 18,18 por 100 mil habitantes (Tabela 2).

    Quando verificada a incidência por faixas etárias definidas nas estratégias de vacinação, a maior incidência (37,01 por 100 mil habitantes) é observada no grupo de idade de crianças menores de 5 anos (Tabela 2). O maior número de casos foi registrado entre pessoas do sexo feminino, e pode ser observado em quase todas as faixas etárias, com exceção da faixa etária de 15 a 19 anos (Tabela 2).

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    Óbito

    Em 2020, até o momento, foram registrados sete óbitos por sarampo, sendo um no estado de São Paulo, residen-te na capital, um no Rio de Janeiro, residente no muni-cípio de Nova Iguaçu, cinco no Pará, dois residentes no município de Belém, dois em Novo Repartimento e um em Igarapé-Miri.

    Em 27 de fevereiro de 2020, o estado de São Paulo confir-mou um óbito por sarampo após a investigação apurada do caso de uma criança de 13 meses, nascida em 09/11/2018, sexo feminino, com início de sintomas em 27/12/2019, não vacinada, portadora de encefalopatia crônica não evolutiva e apresentando insuficiência respiratória crônica desde o nascimento, que evoluiu a óbito em 01/01/2020.

    O óbito por sarampo no Rio de Janeiro foi registrado em uma criança de oito meses de idade, nascida em 04/05/2019, sexo masculino, com início dos sintomas em 22/12/2019, não vacinado, interno de um abrigo do município de Nova Iguaçu/RJ, que evoluiu a óbito no dia 06/01/2020.

    O primeiro óbito registrado no Pará foi de uma criança de 18 meses de idade, nascida em 09/07/2018, sexo feminino, com início dos sintomas em 26/01/2020, não vacinada, evoluindo a óbito em 31/01/2020. O segundo óbito foi em uma criança de 5 meses de idade, nascida em 06/09/2019, sexo masculino, indígena, apresentando desnutrição, com

    início dos sintomas em 12/02/2020, evoluindo a óbito em 15/02/2020. O terceiro óbito registrado foi em uma criança de 9 meses de idade, nascida em 29/04/2019, sexo femi-nino, indígena, apresentando desnutrição, com início dos sintomas em 25/02/2020, não vacinada, evoluindo a óbito em 05/03/2020.

    A quarta morte por sarampo no Pará foi registrada em uma criança do sexo feminino, de sete meses de idade, nascida em 28/08/2019, sem histórico de vacinação contra o sarampo, com início dos sintomas em 29/03/2020 e que foi a óbito em 07/04/2020. O quinto óbito foi registrado em um adulto de 34 anos, do sexo masculino, não va-cinado, cujo início dos sintomas se deu em 19/01/2020, evoluindo a óbito em 09/02/2020.

    Para diminuir o risco da ocorrência de casos graves e óbitos por sarampo, o Ministério da Saúde, em agosto de 2019 adotou a estratégia da Dose Zero da vacina tríplice viral para crianças de 6 a 11 meses de idade, e a partir de 23 de novembro de 2020, suspendeu a Dose Zero da vacina tríplice viral, em locais que interromperam a circulação do vírus, mantendo-a nos estados que continuam com a circulação do vírus do sarampo (Ofício Circular Nº 212/2020/SVS/MS).

    Além disso, recomenda-se seguir as orientações do Calendário Nacional de Vacinação, o qual apresenta indicações de vacinação contra o sarampo para pessoas de 12 meses a 59 anos de idade.

    TabELa 2 Distribuição dos casos confirmados de sarampoa e coeficiente de incidência dos estados com surto, segundo faixa etária e sexo, semanas epidemiológicas 1 a 48, Brasil, 2020

    Faixa etária (em anos)

    Número de casosb %

    Coeficiente de incidência

    Grupos de idade

    (em anos)

    Coeficiente de incidênciac (por faixa etária das

    estratégias de vacinação)

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    Feminino Masculino

    < 1 1.273 15,2 108,65< 5 37,01

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    5 a 19 11,95174 152

    10 a 14 335 4,0 5,16 189 14615 a 19 1.559 18,7 24,19 777 78220 a 29 2.580 30,9 18,18

    20 a 49 10,441337 1243

    30 a 39 972 11,6 7,67 529 44340 a 49 342 4,1 3,27 201 14150 a 59 163 2,0 2,06

    > 50 1,3089 74

    > 60 48 0,6 2,06 25 23Total 8.348 100,0 10,77   10,77 4.367 3.981

    Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). aDados atualizados em 04/12/2020 e sujeitos a alterações.b8 casos sem informação de idade e sexo.c População dos municípios de residência dos casos por 100 mil habitantes.

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    Vigilância laboratorial

    A vigilância laboratorial para sarampo é adotada como estratégia durante o ano de 2020, a fim de acompanhar o surto de sarampo por apresentar melhor oportunidade de ação. A identificação de um resultado de sorologia reagente para sarampo possibilita contatar diariamente as unidades da federação para oportunizar as principais estratégias para bloqueio e controle do agravo.

    Os dados da Vigilância Laboratorial foram estratificados por unidade federada de residência do paciente e representa-dos abaixo por meio do Diagrama de Pareto, referente as SE 1 a 48, sendo importante destacar que o número de exa-mes positivos não necessariamente significa casos confir-

    mados e nem total de casos com resultados positivos, pois pode haver mais de um exame para um mesmo paciente.

    É válido ressaltar que a positividade dos resultados possibilita a avaliação da sensibilidade e especificidade da assistência na solicitação dos exames e, assim, mantém a capacidade de resposta dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

    A Figura 2 apresenta a situação dos exames sorológicos para detecção de anticorpos IgM específicos. O Diagra-ma de Pareto demonstra aproximadamente 80% dos exames totais realizados no país nesse período advém do Pará, Rio de Janeiro e São Paulo, e os outros 20% são oriundos das demais unidades da federação.

    FiguRa 2 Diagrama de Pareto da situação dos exames laboratoriais para sarampo (IgM), por unidade da federação de residência, semanas epidemiológicas 1 a 48, Brasil, 2020

    Fonte: Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL)/SVS/MS. Data de Atualização 03/12/2020.

    PA RJ SP PR SC RS MG PE AP BA MS AM CE TO GO PB RO ES AL SE RN MA DF MT PI RR AC NA0

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    Diagrama de Pareto dos Exames Totais para Sarampo (IgM), por UF, segundo GAL, Brasil, 2020

    Até o momento foram realizados 34.287 exames entre sorologia e biologia molecular para diagnóstico de sarampo no Brasil. No estado do Pará, onde foi realizado o maior número de exames em 2020, até o momento, são mais de 6 mil exames realizados e atualmente temos o menor número de solicitações semanais de todo o ano. Destaca-se que os exames em triagem se referem aos que foram cadastrados e estão em transporte para o laboratório ou foram cadastrados e a amostra não foi enviada, ou, ainda, estão no setor de triagem no laboratório.

    Durante as semanas epidemiológicas (1 a 48), representado pela Figura 3 que demonstra os resultados dos exames para IgG, IgM e PCR, temos os exames com resultados positivos e negativos para sarampo por data de coleta e observou-se uma grande redução de solicitações de exames para diagnóstico de sarampo, entre as semanas epidemiológicas 13 e 14 e que se mantém baixo até o momento.

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    Conforme dados atualizados em 03 de dezembro de 2020, até a SE 48, do total de municípios brasileiros (5.570), 1.263 (22,7%) municípios solicitaram sorologia (IgM) para detecção de sarampo e, desses, foram identificados 486 (38,5%) municípios que tiveram pelo menos um exame IgM positivo (Tabela 3). Do total de exames solicitados, 97% (18.239) foram liberados e, destes 37% (6.747) foram positivos para sarampo (Tabela 4).

    A metodologia adotada pela Rede de Laboratórios de Saúde Pública (Lacen) para o diagnóstico laboratorial do sarampo é o método de ensaio imunoenzimático (Elisa), devido a sua sensibilidade e especificidade. Casos suspeitos de sarampo que apresentaram o critério clínico epidemiológico e a confirmação em laboratório privado pelo Elisa foram orientados a serem encerrados pelo critério laboratorial.

    Além da classificação final pelo critério laboratorial, esses casos poderiam ser encerrados pelo critério vínculo-epidemiológico. Esse critério é utilizado quando não for possível realizar a coleta de exames laboratoriais ou em situações epidêmicas que tenham um grande número de casos em investigação e que excedam a capacidade laboratorial.

    Em situação específica de surto de sarampo, para identificar e monitorar os genótipos e as linhagens circulantes do vírus, com objetivo de otimizar o uso de insumos e manter a capacidade de resposta laboratorial oportuna, orientou-se que coletassem amostras de orofaringe, nasofaringe e urina para análise por RT-PCR, em tempo real, nos seguintes critérios da figura abaixo, sendo que as amostras devem ser identificadas para qual critério estão sendo solicitadas.

    FiguRa 3 Resultados das solicitações de exames para sarampo por data de coleta, segundo o Gerenciador de Ambiente Laboratorial, semanas epidemiológicas 1 a 48, Brasil, 2020

    Fonte: Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL)/SVS/MS. Data de Atualização 06/10/2020.

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    12 109 6 1 1 22 4

    Resultados das Solicitações de Exames para Sarampo por Data de Coleta, segundo GAL, 2020Legenda

    PCRIgM PositivoIgG PositivoNegativo

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    TabELa 3 Distribuição por unidade federada dos exames laboratoriais para diagnóstico de sarampo, de acordo com municípios totais, municípios solicitantes, e resultado IgM positivo por municípios de residência da unidade federada, SE 1 a 48, Brasil, 2020

    unidade da Federação de Residência

    Total de Municípios

    Municípios Solicitantes

    Percentual de Municípios

    Solicitantes

    Municípios com igM Positivo

    Positividade (%) de Municípios Positivos

    Acre 22 2 8,7 0 0

    Alagoas 102 17 16,5 10 58,8

    Amazonas 62 18 28,6 2 11,1

    Amapá 16 6 35,3 4 66,7

    Bahia 417 82 19,6 25 30,5

    Ceará 184 48 25,9 8 16,7

    Distrito Federal 1 2 10,5 2 100

    Espírito Santo 78 20 25,3 4 20

    Goiás 246 58 18,9 8 13,8

    Maranhão 217 10 4,6 5 50

    Minas Gerais 853 94 11 20 21,3

    Mato Grosso do Sul 79 37 46,2 12 32,4

    Mato Grosso 141 16 11,3 3 18,8

    Pará 144 100 69 88 88

    Paraíba 223 38 17 9 23,7

    Pernambuco 185 54 29 22 40,7

    Piauí 224 17 7,6 7 41,2

    Paraná 399 136 34 38 27,9

    Rio de Janeiro 92 52 55,9 34 65,4

    Rio Grande do Norte 167 31 18,5 4 12,9

    Rondônia 52 13 24,5 3 23,1

    Roraima 15 2 12,5 0 0

    Rio Grande do Sul 497 90 18 20 22,2

    Santa Catarina 295 66 22,3 30 45,5

    Sergipe 75 6 7,9 2 33,3

    São Paulo 645 218 33,7 120 55

    Tocantins 139 30 21,4 6 20

    Total geral 5570 1263 22,7 486 38,5

    Fonte: Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL)/SVS/MS. Dados atualizados em 03/12/2020.

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

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  • Boletim Epidemiológico | Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    Estratégias de vacinação para 2020Em 2020, o Ministério da Saúde vem ampliando os esforços contra o sarampo, com a meta para o Brasil livre do sarampo no contexto do Movimento Vacina Brasil (MVB) e, juntamente com estados e municípios, realizou uma estratégia de vacinação contra a doença no período de 10/02/2020 a 13/03/2020 para o público-alvo de pessoas na faixa etária de 5 a 19 anos de idade.

    Considerando a situação epidemiológica provocada pela pandemia do coronavírus, e alguns estados permanecerem com a circulação do vírus do sarampo, o Ministério da Saúde recomenda que a vacinação contra o sarampo seja mantida, e que os processos de trabalho das equipes sejam planejados de forma a vacinar o maior número de pessoas contra o sarampo, e ao mesmo tempo, evitar aglomerações para diminuir o risco de contágio pela covid-19.

    Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde de cada município e a rede de serviços de Atenção Primária à Saúde/Estratégia Saúde da Família devem estabelecer parcerias locais com instituições públicas e privadas, a fim de descentralizar o máximo possível a vacinação para além das unidades básicas de saúde.

    Outras informações sobre estratégias de vacinação   Nos locais com circulação do vírus do sarampo, as crianças que receberem a dose zero da vacina tríplice viral entre 6 e 11 meses e 29 dias (dose não válida para fins do Calendário Nacional de Vacinação), deverão manter o esquema previsto: aos 12 meses com a vacina tríplice viral; e aos 15 meses com a vacina tetra viral, ou tríplice viral mais varicela, respeitando o intervalo de 30 dias entre as doses.    Os profissionais de saúde devem avaliar a caderneta de vacinação da pessoa e recomendar a vacinação quando necessária.   A identificação e o monitoramento de todas as pessoas que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado durante todo o período de transmissibilidade (seis dias antes e quatro dias após o início do exantema) são determinantes para a adoção de medidas de controle.   Durante as ações de bloqueio vacinal dos contatos, recomenda-se vacinação seletiva, ou seja, se houver comprovação vacinal de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, não deve haver revacinação.   As ações de manejo clínico e epidemiológico devem ser realizadas de forma integrada entre a Atenção à Saúde e a Vigilância Epidemiológica e laboratorial, oportunamente.

    Fonte: CGLAB/DAEVS/SVS.

    FiguRa 4 Estratégias a serem adotadas em municípios com surto ativo para envio de amostras para o diagnóstico de sarampo

    Sorologia(Elisa)

    rT-PCr(Critérios para envio de amostras para Fiocruz)

    ¡ Resultado de sorologia igM Reagente para sarampo: confirmar o caso;

    ¡ Resultado de igg Reagente para sarampo: caso não tenha histórico de vacinação, coletar S2 e avaliar o aumento de títulos de IgG por pareamento das amostras.

    ¡ Enviar amostras dos 3 primeiros casos supeitos que estão diretamente relacionados ao caso índice;

    ¡ Enviar amostras dos 3 casos suspeitos que ocorreram em uma nova localidade ou municipio;

    ¡ A cada dois meses, enviar 3 novas amostras de casos da mesma localidade ou município onde os casos que iniciaram o surto foram confirmados.

  • Boletim Epidemiológico | Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde

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    Volume 51 | Nº 49 | Dez. 2020

    Recomendações do Ministério da Saúde   Fortalecer a capacidade dos sistemas de Vigilância Epidemiológica do sarampo e reforçar as equipes de investigação de campo para garantir a investigação oportuna e adequada dos casos notificados.   Produzir ampla estratégia midiática, nos diversos meios de comunicação, para informar profissionais de saúde, população e comunidade geral sobre o sarampo.   A vacina é a medida preventiva mais eficaz contra o sarampo. No entanto, se a pessoa é um caso suspeito, é necessário reduzir o risco de espalhar a infecção para outras pessoas. Para isso, é importante orientar que deve evitar o trabalho ou escola por pelo menos 4 (quatro) dias, a partir de quando desenvolveu o exantema, além de evitar o contato com pessoas que são mais vulneráveis à infecção, como crianças pequenas e mulheres grávidas, enquanto estiver com a doença.    Medidas de prevenção de doenças de transmissão respiratória também são válidas, e os profissionais devem orientar a população sobre: a limpeza regular de superfícies, isolamento domiciliar para a pessoa que estiver com suspeita ou em período de transmis-são de doença exantemática, medidas de distancia-mento social em locais de atendimento de pessoas com suspeita de doença exantemática, cobrir a boca ao tossir ou espirrar, uso de lenços descartáveis e higiene das mãos com água e sabão, e/ou álcool em gel. Nos ambientes de saúde, ao identificar uma pes-soa com suspeita, é necessário o isolamento, além de outras medidas de biossegurança individuais e coleti-vas, que estão descritas com maior detalhamento no Guia de Vigilância em Saúde (2019).    A circulação do vírus é considerada interrompida nos estados, quando transcorridas 12 ou mais semanas consecutivas sem apresentar casos novos da mesma cadeia de transmissão.

    Referências

    Word Health Organization. Immunization, Vaccines and Biologicals. Acesso em: 11/09/2019. Disponível em: https://bit.ly/3544tsM.

    Centers for Disease Control and Prevention. Measles cases and outbreaks. Acesso em 11/09/2019. Disponível em: https://bit.ly/3cFBLki.

    Centers for Disease Control and Prevention. Interim Infection Prevention and Control Recommendations for Measles in Healthcare Settings. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2XXdy4Q.

    Centers for Disease Control and Prevention. 2007 Guideline for Isolation Precautions: Preventing Transmission of Infectious Agents in Healthcare Settings. 2007. Disponível em: https://bit.ly/34YyRVl.

    Organização Pan-Americana da Saúde. Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva. Prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde em neonatologia. Montevidéu: CLAP/SMR-OPS/OMS, 2016. (CLAP/SMR. Publicação Científica, 1613-03).

    Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Procedimento Operacional Padrão. Medidas de Precaução para Prevenção de Infecção Hospitalar. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3cCSUv6.

    Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Protocolo Unidade de Vigilância em Saúde e Qualidade Hospitalar/09/2017. Precauções e Isolamento. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2XYBp4u.

    *Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (CGPNI/DEIDT/SVS): Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, Adriana Regina Farias Pontes Lucena, Aline Ale Beraldo, Cintia Paula Vieira Carrero, Josafá do Nascimento Cavalcante, Luciana Oliveira Barbosa de Santana, Maria Izabel Lopes, Regina Célia Mendes dos Santos Silva, Rita de Cássia Ferreira Lins. Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (CGLAB/DAEVS/SVS): Carla Freitas, Rejane Valente Lima Dantas, Leonardo Hermes Dutra, Ronaldo de Jesus, Vagner Fonseca.

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