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1 VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS NOS ESPAÇOS DOMÉSTICO, FAMILIAR E NO MOVIMENTO SINDICAL RELATÓRIO DE PESQUISA Apresentação Em novembro de 2008, durante a 4º Plenária das Mulheres Trabalhadoras Rurais, a Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG 1 realizou entre as participantes a pesquisa “Violência contra as mulheres trabalhadoras rurais nos espaços doméstico, familiar e no movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais – MSTTR”. Abraçamos o desafio de realizar esta pesquisa em um contexto de efervescência política no MSTTR, em que nos preparávamos para o 10º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A importância e urgência de que se reveste a questão da violência contra as mulheres trabalhadoras rurais a torna permanente em nossa pauta política. Embora presente no cotidiano de grande parte das trabalhadoras rurais, ainda permanece na invisibilidade, e carece de tratamento adequado pelo Estado e pelas organizações da sociedade civil, dentre elas o próprio MSTTR. Por esse motivo entendemos ser oportuno realizarmos esta pesquisa e nada melhor do que aproveitar a melhor oportunidade de reunião das mulheres trabalhadoras rurais, a Plenária Nacional, que ocorre a cada quatro anos. Passado um ano, apresentamos os resultados da pesquisa, em um momento de alto significado para todas nós que buscamos enfrentar essa questão social que aflige milhares de mulheres, que é o Dia Internacional da Não Violência. Introdução A amplitude e riqueza das informações, como as possibilidades que o Programa adotado nos apresenta para o tratamento dos dados nos convoca ao esforço de análise, que pretendemos realizar. Neste sentido vamos procurar investir com a 1 A pesquisa foi elaborada e é de responsabilidade de Sara Deolinda C. Pimenta, assessora da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais -SMTR. Contou com a colaboração da Professora Lourdes Bandeira do Departamento de Sociologia da UnB na elaboração do instrumento de pesquisa e orientações para sua aplicação. A utilização do programa SPSS foi possível com a colaboração de Juliana Siqueira, aluna do Curso de Estatística da UnB e de Júnior, técnico do Dieese. O questionário foi aplicado por uma equipe de colaboradoras, participantes da 4ª Plenária de Mulheres Trabalhadoras Rurais e os dados foram computados com a colaboração de Anna Carolina Teixeira, assistente da SMTR.

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VIOLÊNCIA  CONTRA  AS  MULHERES  TRABALHADORAS  RURAIS  NOS  ESPAÇOS  DOMÉSTICO,  FAMILIAR  E  NO  MOVIMENTO  SINDICAL  

RELATÓRIO  DE  PESQUISA  

 

 -­‐  Apresentação    

Em  novembro   de   2008,   durante   a   4º   Plenária   das  Mulheres   Trabalhadoras   Rurais,   a  Secretaria   de   Mulheres   Trabalhadoras   Rurais   da   CONTAG1   realizou   entre   as  participantes   a   pesquisa   “Violência   contra   as   mulheres   trabalhadoras   rurais   nos  espaços  doméstico,  familiar  e  no  movimento  sindical  de  trabalhadores  e  trabalhadoras  rurais  –  MSTTR”.  

Abraçamos   o   desafio   de   realizar   esta   pesquisa   em   um   contexto   de   efervescência  política   no   MSTTR,   em   que   nos   preparávamos   para   o   10º   Congresso   Nacional   dos  Trabalhadores  e  Trabalhadoras  Rurais.  

A  importância  e  urgência  de  que  se  reveste  a  questão  da  violência  contra  as  mulheres  trabalhadoras  rurais  a  torna  permanente  em  nossa  pauta  política.  Embora  presente  no  cotidiano  de  grande  parte  das  trabalhadoras  rurais,  ainda  permanece  na  invisibilidade,  e  carece  de  tratamento  adequado  pelo  Estado  e  pelas  organizações  da  sociedade  civil,  dentre  elas  o  próprio  MSTTR.  

Por  esse  motivo  entendemos  ser  oportuno  realizarmos  esta  pesquisa  e  nada  melhor  do  que  aproveitar  a  melhor  oportunidade  de  reunião  das  mulheres  trabalhadoras  rurais,  a  Plenária  Nacional,  que  ocorre  a  cada  quatro  anos.  

Passado  um  ano,  apresentamos  os   resultados  da  pesquisa,  em  um  momento  de  alto  significado   para   todas   nós   que   buscamos   enfrentar   essa   questão   social   que   aflige  milhares  de  mulheres,  que  é  o  Dia  Internacional  da  Não  Violência.  

-­‐  Introdução  

A   amplitude   e   riqueza   das   informações,   como   as   possibilidades   que   o   Programa  adotado   nos   apresenta   para   o   tratamento   dos   dados   nos   convoca   ao   esforço   de  análise,   que   pretendemos   realizar.   Neste   sentido   vamos   procurar   investir   com   a  

                                                                                                                         1 A pesquisa foi elaborada e é de responsabilidade de Sara Deolinda C. Pimenta, assessora da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais -SMTR. Contou com a colaboração da Professora Lourdes Bandeira do Departamento de Sociologia da UnB na elaboração do instrumento de pesquisa e orientações para sua aplicação. A utilização do programa SPSS foi possível com a colaboração de Juliana Siqueira, aluna do Curso de Estatística da UnB e de Júnior, técnico do Dieese. O questionário foi aplicado por uma equipe de colaboradoras, participantes da 4ª Plenária de Mulheres Trabalhadoras Rurais e os dados foram computados com a colaboração de Anna Carolina Teixeira, assistente da SMTR.

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adoção   de   instrumentos   complementares   e   com   o   auxílio   do   que   há   disponível   na  literatura  a  respeito.  

Sabemos  que  praticamente  não  há  estudos  e  pesquisas  sobre  a  violência  doméstica  e  familiar   contra   as   mulheres   do   campo   e   da   floresta   e   o   quão   são   necessários   para  subsidiar  a  nossa  ação  e  a  construção  de  políticas  públicas  para  o  seu  enfrentamento.  

A  questão  da  violência  doméstica  e  familiar  contra  as  mulheres  do  campo  e  da  floresta  segue  como  prioridade  na  nossa  agenda  política.  Nosso  propósito  maior  é  enfrentá-­‐la  com   diversas   ações,   no   interior   do   movimento   sindical   e   externamente,   como   nos  esforços   conjuntos   no   âmbito   do   Fórum   Nacional   Permanente   de   Elaboração   de  Políticas  para  o  Enfrentamento  à  Violência  contra  as  Mulheres  do  Campo  e  da  Floresta.    

Para   essa   empreitada   os   dados   dessa   pesquisa   podem   trazer   grande   contribuição,  principalmente  num  contexto  de  silêncio  e  invisibilidade.  

Não   podemos   duvidar   da   nossa   força,   coragem   e   ousadia   para   enfrentarmos   a  violência   contra   as   mulheres,   por   anos   silenciada   pela   sociedade,   especialmente   na  área  rural.  

Não   podemos   aceitar   que   a   violência   contra   as   mulheres   seja   relegada   à   esfera  privada,  como  parte  natural  da  vida  doméstica  e  familiar.  Não  pdoemos  tampouco  permitir  a  

banalização  da  violência  nos  espaços  públicos  e  no  nosso  movimento  sindical.  

A   violência   contra   as  mulheres   deve   ser   tratada   como  uma  questão  de   caráter   social,   como  uma  questão  política  que  demanda  do  Estado  e  da   sociedade  civil  organziada  ações  efetivas  capazes   de   combatê-­‐la.     Produto   de   um   sistema   patriarcal   que   ainda   impera   entre   nós,  

discrimina,  humilha   ,  desqualifica,  destrói   identidades  e   torna  a  vida  desprovida  de  sonhos  e  esperanças.  

Há  anos  vimos  lutando  para  que  tenhamos  reconhecida  pela  sociedade  e  pelo  estado  a  nossa  

condição  de  trabalhadoras,  para  dar  visibilidade  à  nossa  atuação  econômica,  política  e  social,  para   ocuparmos   espaços   públicos   e   de   poder   e   realizarmos   plenamente   nossa   cidadania.  Entretanto,   entre   nós,   mulheres   lideranças   e   dirigentes   sindicais   ainda   imperam   a  

discriminação,  a  violência,  o  silêncio  e  a  impunidade.  Que  dirá  na  vida  daquelas  companheiras  que   permanecem   isoladas,   silenciadas,   oprimidas,   sem   vida   social,   que   ainda   desconhecem  seus   direitos   como   mulheres   trabalhadoras,   ou   que   ainda   sequer   se   reconhecem   como  

trabalhadoras,   tal   a   sua   condição   de   subordinação   à   divisão   sexual   do   trabalho   e   á   lógica  patriarcal.  

Ninguém   duvida   de   que   as   mulheres   do   campo   e   da   floresta   sofram   violência   domestica   e  familiar   e   nos   espaços   públicos,   mas   nunca   tivemos   condições   de   falar   com   algum  

embasamento   sobre   o   tamanho   dessa   violência.   Sabemos   que   uma   pesquisa   da   Fundação  Perseu  Abramos   realizada   em  2001   revelou   que   uma   em   cada   cinco   brasileiras   declarou   ter  sofrido  violência.  E  as  trabalhadoras  rurais?  

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Os   dados   sobre   a   violência   contra   as   mulheres   no   MSTTR   contribuem   para   vencermos   a  

especulação  em   torno  dessa  questão  e  nos   trazem   importantes   indicativos  de   como  darmos  conseqüência   à   pauta   interna   da   Marcha   das   Margaridas   apresentada   ao   MSTTR.   Revela   a  coragem,   disposição   e   compromisso   do   movimento   sindical   em   tratar   essa   questão.  

Precisamos  tratar  dessa  questão,  também  na  nossa  “casa”.  

Os   dados   que   apresentamos   a   seguir,   embora   ainda   de   caráter   descritivo,   nos   dão   uma  amostra   da   dimensão   deste   grave   problema   social   e   nos   convoca   e   estimula   a   seguir  enfrentando-­‐o.  

Assim,  apostamos  e  seguiremos  lutando  fatigosamente  para  construirmos  relações  de  respeito  

de   fraternidade   no   nosso   movimento   sindical.     E,   sobretudo   acreditamos   que   é   possível  alcançarmos    outra  sociedade,  com  igualdade  para  as  mulheres.  

3  -­‐  Objetivos      

-­‐   Dotar   a   Comissão   Nacional   de   Mulheres   Trabalhadoras   Rurais   -­‐   CNMTR   de  

informações   sobre   as   situações   de   violência   vividas   pelas   mulheres   trabalhadoras  

rurais  e  dirigentes  sindicais  nos  espaços  doméstico,  familiar  e  no  movimento  sindical  

–  MSTTR.  

-­‐   Levantar   proposições   para   prevenção,   combate   e   assistência   às   mulheres  

trabalhadoras   rurais   vítimas   de   violência   nos   espaços   domésticos   e   no   movimento  

sindical  -­‐  MSTTR  

-­‐  Fornecer  elementos  para  o  Planejamento  Estratégico  da  CNMTR  

-­‐   Fornecer   subsídios   para   a   atuação   da   CNMTR   no   Fórum   Nacional   Permanente   de  

Enfrentamento  à  Violência  Contra  as  Mulheres  do  Campo  e  da  Floresta  

4  –  Ambiente  da  pesquisa  e  metodologia      

Foi  utilizado  como  instrumento  de  pesquisa,  questionário  individual,  pré-­‐testado,  com  

perguntas,   em   sua   maioria,   fechadas,   computadas   sobre   base   de   dados   construída   com   o  

programa  SPSS.    O  questionário,  bastante  amplo,  contém  itens  relacionados,  dentre  outros,  à  

situação   pessoal   e   familiar   (idade,   local   de   residência,   cor/raça,   escolaridade,   religião,  

orientação  sexual,  estado  civil,  número  e  idade  dos  filhos  e  filhas,  etc);    atividade  profissional  e  

participação   sindical;   situações   de   violência   doméstica   e   familiar;     políticas   e   serviços   de  

atenção   às   mulheres   vítimas   de   violência   nos   municípios   onde   residem.     A   seguir   são  

apresentados  alguns  resultados  da  pesquisa  que  se  encontra  em  fase  de  análise  dos  dados.  

Falar  da  Plenária  Nacional,  objetivos,  público  ,  metodologia  utilizada  –  procedimentos  para  a  pesquisa  –  registro  dos  dados  –  correção,  etc  

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1  –  Responda  as  perguntas  na  seqüência.  Dispense  aquelas  que  não  dizem  respeito  à  

sua  situação.    

2   –   Ao   final   do   questionário   há   um   espaço   reservado   para   você   registrar   alguma  

observação  ou  acréscimo  que  queira  fazer.  

3   –   Não   é   necessário   assinar   o   questionário,   portanto,   se   sinta   a   vontade   para  

respondê-­‐lo.  

4   –   Ao   responder   a   este   questionário   você   está   participando   de   uma   ação   contra   a  

violência  sexista  e  fortalecendo  a  luta  das  mulheres  trabalhadoras  rurais  

5  –  Estaremos  divulgando  os  resultados  da  pesquisa  para  as  Federações  e  Sindicatos  

-­‐  Apresentação  dos  dados    

1  -­‐  PERFIL  DAS  PARTICIPANTES  

• 529  mulheres  participaram  da  pesquisa  

Participaram  da  pesquisa  529  mulheres  das  cinco  regiões  do  país,  conforme  demonstra  o  quadro  a  seguir.  

403  participantes  (76,2%)  identificaram  os  municípios  onde  residem,  perfazendo  um  total  de  356  municípios.  Isso  indica  mais  de  uma  participante  de  um  mesmo  município.    

 126  mulheres  (23,8%)  não  identificaram  os  municípios  de  origem.  

-­‐  Participação  por  região  

REGIÃO   FREQUENCIA   PERCENTUAL  (%)  

Nordeste   255   48,2  

Sudeste   90   17,0  

Sul   66   12,5  

Norte   60   11,3  

Centro  Oeste   56   10,6  

Não  Identificada   02   0,4  

TOTAL   529   100  

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• FAIXA  ETÁRIA  

62%  das  participantes  estão  na  faixa  etária  entre  33  e  55  anos.  

23%    das  participantes  são  mulheres  jovens.  

 

• IDENTIDADE  PROFISSIONAL  

A   grande   maioria   das   participantes   se   identifica   como   agricultora   familiar.   Bem  sabemos   que,   tanto   as   mulheres   assentadas,   como   as   acampadas   são   também  agricultoras   familiares.   Entretanto,   muitas   mulheres   fazem   questão   de   se  diferenciarem,   afirmando   sua   condição   de   assentada   ou   de   acampada.   Mulheres  extrativistas  e  pescadoras  podem  também  ser  agricultoras   familiares  ou  assalariadas.  O  fato  é  que  há  uma  grande  diversidade  de  situações  entre  as  mulheres  trabalhadoras  rurais.  

Apenas  5%  se  identificaram  como  trabalhadoras  assalariadas.  

11,3%  

48,2%  10,6%  

17%  

12,5%  

NORTE  

NORDESTE  

CENTRO-­‐OESTE  

SUDESTE  

SUL  

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 • PARTICIPAÇÃO  SINDICAL  

95,4%   das  mulheres  que  participaram  da  pesquisa  estão  associadas  ao  Sindicato  e  

36,8%  tem  mais  de  10  anos  de  associada.  

77,8%  das  associadas  ocupam  cargos  de  direção  no  STTR,  e  destas  73,1%  recebem  

gratificação  pelo  cargo.  28,5%  ocupam  cargos  de  direção  ou  coordenação  de  secretaria  ou   comissão   de  mulheres;   15,7%   estão   no   cargo   de   secretárias   e   10%   no   cargo   de  presidente.   A   seguir   apresentamos   um   gráfico   que   demonstra   a   participação   em  cargos  de  direção.  

44,9%  participam  das  Comissões  Estaduais  de  Mulheres.  

15,1%  das  participantes  ocupam  cargo  na  diretoria  das  Fetag’s  

64% 14%

5%

4%

2%

1% 10%

Agric.familiar

Assentada

Assalariada

Acampada

Extrativista

Pescadora

Outras

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85,4%  das  participantes  afirmaram  que  há  mulheres  na  direção  do  seu  STTR  e,  

destas,    24,7%  declararam  que  há  mais  de  quatro  mulheres    ocupando  cargos  de  direção  no  seu  STTR.  O  gráfico  abaixo  demonstra  o  número  de  mulheres  que  ocupam  cargos  de  direção  nos  STTR’s  das  participantes  da  pesquisa.  

80%  das  mulheres  responderam  que  o  seu  STTR  adota  a  cota  de  no  mínimo  30%  de  

mulheres  na  direção.  

 

 

 

 

 

 

28,5%  

15,7%  

10%  

8,5%  

3,8%   3,5%  

Cargos  ocupados  pelas  mulheres  no  MSTTR  

Diretora  ou  Coordenadora  de    Mulheres  Secretária  Geral  

Presidente  

Suplentes  

Vice-­‐Presidente  

Dir.  Jovens  

7,7%  

13,3%  

20%  

18,7%  

24,7%   1  Mulher  

2  Mulheres  

3  Mulheres  

4  Mulheres  

Mais  de  4  Mulheres  

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• PARTICIPAÇÃO  POLÍTICO  SOCIAL  

As  participantes  revelaram    um  alto  nível  de  participação  social.  

54,6%   das   mulheres   participam   em   associações   e   41,2%   participam   em   partidos  

políticos.   O   índice   de   mulheres   que   participam   em   grupos   organizados   é   também  muito  significativo.  Entretanto,  a  pesquisa  não  apurou  de  que  tipo  de  grupo  se  trata.  

 

• Participação  em  Conselhos  

A  participação  das  mulheres  em  Conselho  Municipal  de  Saúde    -­‐  26,3%,  supera  os  índices  de  participação  em  Conselhos.  

14,6%  das  mulheres  participam  em  Conselho  Municipal  dos  Direitos  das  Mulheres.  

   

As   mulheres   destacam,   também,   sua   participação   em   Conselho   Municipal   de  Assistência  Social,  Conselho  Municipal  de  Educação,  Conselho  dos  Direitos  da  Criança  e  

Igreja  

Associação  

Parsdo  Polísco  

Grupo  de  Mulheres  

Cooperasva  

Clube  de  Mães  

59,2%  

54,6%  

41,2%  

38,9%  

14%  

8,9%  

26,3%  

21,7%  

14,6%  

Cons.  Mun.  Saúde  

Cons.  Municipal  de  Des.  Rural  

Cons.  Municipal  Direitos  das  Mulheres  

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do   Adolescente,   Conselho   de   Segurança   Alimentar   e   Nutricional,   Conselho   do  Meio  Ambiente,  Pastoral  da  Criança  e  outros.    

• Razões  que  facilitam  a  participação  social.    

Dentre  as  razões  que  facilitam  a  participação  social,    60,5%  das  mulheres  indicaram  o  seu  Compromisso,  seguido  pelo  Apoio  da  Família  com  38,2%  de  respostas.  

37,6%  das  participantes  indicaram  o  Companheirismo  como  facilitador  da  

participação  social  

No  item  Outras  Razões  que  facilitam  a  participação  social  destacam-­‐se,  dentre  outros:  

 “Afinidade  com  a  luta  por  um  país  mais  justo  com  igualdade  de  gênero.”  

 “Contribuir  para  o  desenvolvimento  do  nosso  país.”  

 “Desejo  de  mudar  a  realidade  do  nosso  país.”  

 “Ajudar  outras  pessoas  a  entender  e  defender  os  seus  direitos  na  sociedade.”  

 “As  mulheres  no  meu  município  precisam  muito  da  nossa  ajuda  e  eu  quero  ajudá-­‐las.”  

 “Gosto  muito  das  reuniões  porque  os  assuntos  são  muito  interessantes.”  

 

• Razões  que  dificultam  a  participação  social  

Dentre  as  razões  que  dificultam  a  participação  social,  29,1%  das  mulheres  indicaram  o  Acúmulo  de  Tarefas,  seguido  pela  Dupla  Jornada  com  14%  e  Criação  dos  Filhos  com  8,1%  

No  item  Outras  Razões  que  dificultam  a  participação  social  destacam-­‐se,  dentre  outros:  

“O  preconceito  e  o  machismo.”  

“Falta  de  apoio  do  presidente  do  STTR.”  

 “Falta  de  assessoria.”  

“Falta  de  dinheiro  para  as  passagens.”  

“Falta  de  informação  e  orientação  pelos  próprios  companheiros  de  trabalho.”  

“Falta  de  reconhecimento.”  

“Falta  de  oportunidade  para  ocupar  alguns  espaços.”  

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• Renda  Individual  Mensal  

 81,5%  das  mulheres  afirmaram  possuir  renda  própria,  com  predominância  da  faixa  

de  até  1  Salário  Mínimo    -­‐  51,7%.  A  seguir  o  gráfico  que  demonstra  as  faixas  de  renda  individual.    

 

 

• Renda  Familiar  Anual  

 Quando  se  trata  de  renda  familiar  anual,  predomina  a  faixa  entre    R$2.000,00  e    R$7.000,00  com    26,8%  como  indicado  no  gráfico  abaixo.,    

 

• Local  de  Residência  

74,5%  das  mulheres  residem  no  meio  rural  

• Cor  /  Raça  

44,8%  se  identificam  como  pardas;  31,4%  como  brancas  e  18%  se  declaram  negras.    

Disso  pode-­‐se  concluir  que  a  maioria  das  mulheres  pertence  à    raça  negra  –  62,8%  

 Apenas  1,3%  se  identificaram  como  indígenas.  

51,7%  

21,2%  

11,1%  

4,8%  4,4%  

Até  1  SM    

1  a  2  Salários  

2  a  3  Salários  

3  a  5  Salários  

Acima  de  5  Salários  

26.5  

26.8  

16.8  

10.8  

Até  2.000,00  

De  2  a  7.000,00  

De  7  a  14.000,00  

Acima  de  14.000,00  

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• Escolaridade  

26,7%  das  participantes  possuem  o  2º  Grau  Completo  e  24%  possuem  até  a  4º  série.  

 

 

   

• Estado  Civil      

 57,6%    são  casadas  ou  vivem  em  União  Estável  

18%  

44,8%  

31,4%  1,3%  

Negra  

Parda  

Branca  

Indígena  

24.4  

21.2  

12.7  

26.7  

5.5  

6.4  

Até  4ª  Série  

De  5ª  a  8ª  

2º  Grau  Incompleto  

2º  Grau  Completo  

Superior  Incompleto  

Superior  Completo    

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12    

 

Atualmente      20,8%  das  mulheres  declararam  não  ter  companheiros.  

 

   

• Orientação  Sexual  –    apenas  uma  participante  declarou  ser  homossexual.    

• Chefes  de  Família    -­‐  61,2%  das  mulheres  declararam  ser  chefes  de  família.    • Filhos  e  Filhas  –  84,4%  das  mulheres  têm  filhos/as.  O  gráfico  a  seguir  

demonstra  o  percentual  de  mulheres  de  acordo  com  o  número  de  filhos/as,  com  o  predomínio  de  21,2%  de  mulheres  com  dois  filhos/as.  

22,7%  

57,6%  

10,9%  

7,9%  

Solteira  

Casada/União  Estável  

Separada/Divorciada  

Viúva  

15,1%  

60,5%  

20,8%  Namorando  

Casada  ou  em  União  Estável  Sozinha  

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13    

 

2  -­‐  VIOLÊNCIA  DOMÉSTICA  E  FAMILIAR  

55,2%  das  mulheres  sofreram  algum  tipo  de  violência  nos  espaços  doméstico  e  

familiar.  

 

 

 • Ameaça  de  Morte  

27,6%  Declararam  que  já  sofreram  ameaçadas  de  morte    

• Estupro  Marital    

11,9%  Declararam  ter  sofrido  estupro  por  parte  de  seu  marido  ou  companheiro  

       

13,6%  

21,2%  

20,8%  

10%  

8,1%  

8,1%  

1  filho/a  

2  filhos/as  

3  filhos/as  

4  filhos/as  

5  filhos/as  

6  a  8  filhos/as  

73,4%  

51,9%  

51,1%  

27,3%  

20,4%  

PSICOLÓGICA  

FÍSICA  

MORAL  

SEXUAL  

PATRIMONIAL  

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14    

• Cárcere  privado  

4,3%    já  sofreram  cárcere  privado  

 63,6%  dos  atos  de  violência  contra  as  mulheres  foram  cometidos  pelos  maridos  

ou  companheiros  

       

33,3%  das  mulheres  que  sofreram  violência  declararam  que  seus  maridos  ou  

companheiros,  usavam  algum  tipo  de  droga  –  álcool  ou  outras.    

• Como  as  mulheres  reagiram  à  violência  

32,5%  desabafaram  com  familiares  

28,6%    sofreram  caladas  

     

27,6%  

11,9%  

4,3%  

Ameaçadas  de  Morte  

Estrupo  Marital  

Cárcere  Privado  

63,3%  

16,3%  

12,9%  

6%  

Marido/Companheiro  

Pai  

Irmão  

Namorado  

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15    

3,5%  procuraram  o  STTR  

2,9%  ligaram  para  o  180  

 

               • Como  as  mulheres  se  sentem  em  conseqüência  das  agressões    

28,8%  das  mulheres  responderam  que  Já  superaram  e  algumas  delas  

complementaram  a  resposta  da  seguinte  forma:  

“Já  superei  –  separei  dele.”  

“Já  superei  –  hoje  sei  como  agir  num  ato  desses.”  

“Já  superei  –  mas  no  fundo  não  perdoei.”  

“Já  superei  –  estou  mais  preparada  para  os  desafios.”  

“Superei  porque  faz  tempo  que  isso  ocorreu.”  

“Superei,  porém  não  quero  ele  no  meu  caminho.”  

“Superei  um  pouco,  porque  me  saí  dele,  estou  livre.”  

 32,5%    

28,6%  

26,4%  

17,2%  

10,8%  

10,8%   3,5%   2,9%   Desabafou  com  familiares  Sofreu  calada  

Enfrentou  o  agressor  

Saiu  de  casa  

Denunciou  na  delegacia  

Procurou  a  Igreja  

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16    

 

No  item  Outros,  destacamos  as  seguintes  respostas,  dentre  outras:  

“Indignada”  

“Injustiçada”  

“Insegura”  

“Surpreendida,  onde  podíamos  ter  confiança  é  o  espaço  onde  há  o  agressor.”  

“Sentindo  dificuldade  de  me  relacionar  com  outros  homens.  Gato  escaldado  de  água  quente,  até  da  fria  tem  medo.”  

25%  foram  vítimas  de  violência  doméstica  quando  eram  MENINAS  OU  ADOLESCENTES  

25%  presenciaram  atos  de  violência  contra  sua  MÃE  

57,3%  afirmaram  que  OUTRA  MULHER  DA  FAMÍLIA  (mãe,  irmã,  filha,  etc)  foram  vítimas  de  

violência  doméstica  

• Situação  atual  

19,5%   declararam   que   ATUALMENTE   sofrem   algum   tipo   de   violência  

doméstica/familiar.    

44,1%  das  mulheres  sofrem  violência  psicológica.  A  seguir  o  gráfico  com  os  índices  por  

tipo  de  violência.  

38,5%  

28,8%  

21,2%  

16,1%  

13,5%  

10,4%  

Magoada  

Já  Superou  

Prolemas  de  Nervos  

Deprimida  

Problemas  de  Saúde  

Com  medo  

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17    

 

• Como  as  mulheres  vêm  reagindo  à  violência  doméstica/familiar  

 6,3%  fazem  denúncia  junto  à  delegacia  e  2,8%  utilizam  o  Disque  Denúncia  180  

 

 

43,6%  já  pensaram  em  separar-­‐se  por  causa  da  violência  que  vêm  sofrendo.  

 

9,1%  

44,1%  

7%  

28,7%  

7,7%  

Física  

Psicológica  

Sexual  

Moral  

Patrimonial  

33,6%  

25,2%  

6,3%  

2,8%  

Desabafam  com  amigas  

Enfrentam  o  agressor  

Denunciam  na  Delegacia  

Ligam  para  o  180  

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18    

 

• Trabalhadoras  vítimas  de  violência  doméstica  e  familiar  

81,7%  das  participantes  afirmaram  conhecer  mulheres  trabalhadoras  rurais  no  seu  

município  que  sofreram  ou  sofrem  violência  doméstica  e  familiar.    

A  seguir    apresentamos  os  percentuais  por  tipo  de  violência.  É  importante  lembrar  que  as  mulheres  sofrem  mais  de  um  tipo  de  violência,  e  que  algumas  formas  de  violência  acontecem  são  simultaneamente.  

 

59,7%  responderam  que  as  trabalhadoras  rurais    vítimas  de  violência  SOFREM  

CALADAS.     38,9%  responderam  que  as  trabalhadoras  rurais  vivem  em  situação  de  MEDO  da  

violência  doméstica  e  familiar  

34,2%    que  as  trabalhadoras  rurais  vítimas  de  violência  se  sentem  

ENVERGONHADAS.  

9,3%    responderam  que  as  mulheres  vítimas  de  violência  recorrem  AO  SINDICATO  

1,5%  declararam  que  as  trabalhadoras  LIGAM  PARA  O  DISQUE  DENÚNCIA  180  

92,6%  responderam  que  estimulariam  e  ajudariam  as  mulheres  vítimas  de  violência  

fazerem  a  denúncia  

 

Física  

Psicológica  

Moral  

Sexual  

Patrimonial  

66,6%  

45,8%  

39,1%  

21,4%  

14,7%  

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19    

 

 • SOBRE  A  EXPECTATIVA  AO  FAZER  A  DENÚNCIA  

 

No  item  Outros  destacamos  as  seguintes  respostas,  dentre  outras:  

“Espero  que  tenha  pessoas  qualificadas  para  amparar  esta  mulher  e  que  a  Lei  Maria  da  Penha  seja  aplicada.”  

“Fico  indignada  quando  a  punição  do  agressor  é  prestar  serviço  comunitário.  Ele  deveria  ser  preso.”  

“Lá  no  município  o  agressor  é  apenas  notificado  e  o  delegado  marca  para  ouvir  a  vítima  um  mês  depois.”  

“Que  haja  seminários  com  homens  e  mulheres  falando  sobre  tratamento  de  igualdade  e  respeito  para  uma  transformação  estrutural  familiar.  Sou  preocupada  com  o  desequilíbrio  das  famílais,  jovens  e  adolescentes,  muitas  drogas  e  prostituição.”    

“Que  realmente  a  autoridade  do  lugar  cumpra  a  Lei  e  não  critique  a  mulher  que  é  o  que  acontece  muitas  vezes.”  

 • Causas  da  Violência  Doméstica  

64,7%  das  participantes  identificaram  o  alcoolismo  como  causa  da  violência  contra  

as  mulheres  

38,4%  das  participantes  identificaram  o  silêncio  das  mulheres  como  causa  da  

violência  

 

Esperam  que  a  Lei  Maria  da  Penha  seja  aplicada  

Esperam  que  o  agressor  seja  punido  

Esperam  que  a  vísma  seja  protegida  

78,4%  

41,8%  

40,3%  

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20    

 

No  item  Outras  causas,  destacamos,  dentre  outras:  

“A  cultura  patriarcal”  

“O  machismo  dos  homens  de  se  acharem  superiores  às  mulheres.”  

“A  falta  de  oportunidades  para  as  mulheres,  motivo  pelo  qual  passam  e  permanecem  sendo  agredidas  por  não  saber  fazer  outras  atividades  e  não  terem  escolhas  a  não  ser  aceitarem  ser  

agredidas  para  não  faltar  o  pão  para  suas  crianças”  

“A  falta  de  uma  delegacia  ou  mesmo  um  departamento  específico  para  cuidar  do  caso.”  

“Falta  de  assistência  para  as  mulheres.”  

“A  maioria  pelo  medo  de  denunciar  e  não  ter  alternativas.”  

“O  ciúme.”    

• Ações  ou  serviços  públicos  de  enfrentamento  à  violência  doméstica  e  familiar    

46,9%  das  mulheres  declararam  que  no  seu  município  não  existem  ações  ou  

serviços  de  combate  à  violência  contra  as  mulheres.  

12,9%  não  sabem  se  existem  ações  ou  serviços  de  combate  à  violência  doméstica  e  

familiar  no  seu  município.    

35,9%  declararam  que  existem  ações  ou  serviços    de  atendimento  às  mulheres  

vítimas  de  violência.  Apresentamos  a  seguir  as  respostas  quanto  ao  tipo  de  serviço  existente.  

64,7%  

38,4%  

31,4%  

25,7%  

24%  

O  alcoolismo  

O  silêncio  das  mulheres  

As  desigualdades  de  gênero  

A  omissão  das  autoridades  

A  situação  sócio-­‐econômica  

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21    

 

Das  35,9%    de  mulheres  que  responderam    que  existem  no  seu  município  serviços  

de   atendimento   às   vítimas   de   violência,   como   discriminados   no   gráfico   acima:  

17,9%     responderam   que   esses   serviços   não   são   utilizados   pelas   mulheres  

trabalhadoras   rurais;  22,4%     não   sabem   se   esses   serviços   são   utilizados   pelas  

mulheres   trabalhadoras   rurais;  14,8%  das  mulheres  deixaram  esta  questão   sem  

resposta.    

Ainda,   das  35,9%   que   responderam   que   existem   serviços   de   atendimento   às  

mulheres  no  seu  município,  44,8%  disseram  que  alguns  desses  serviços  são  utilizados  

pelas   trabalhadoras   rurais.   À   primeira   apresentação   deste   dado   para   a   Comissão  Nacional   de   Mulheres   Trabalhadoras   Rurais,   houve   forte   questionamento,   uma   vez  que   se   constata   que   não   há   serviços   de   atendimento   às   mulheres   rurais   nos  municípios.  Entretanto,  há  que  considerar  o  fato  de  que  há  mais  de  uma  mulher  de  um  mesmo  município,   que   poderia   ser   um  desses   serviços,   e   que   este   dado   se   refere   a  apenas  35,9%  das  mulheres  presentes  na  Plenária.  De  qualquer  forma  esse  resultado  nos  estimula  a  buscar  mais  informações.  

• Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Mulher  

Delegacia  Especializada  

Atendimento  Psicológico  

Disque  Denúncia  

Assistência  Jurídica  

Programas  de  Educação  

Casas  Abrigo  

As.Médica  Especializada  

Centros  de  Referência  

13,0,%  

13,0,%  

12,7%  

11,0,%  

4,7,%  

4,3%  

3,6,%  

3,2%  

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22    

17%  das  mulheres  responderam  que  há  Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Mulher  

no  seu    município  e  destas  48%  afirmaram  que  o  Sindicato  de  Trabalhadores  Rurais  

tem  representação  neste  Conselho.  

• Disque  Denúncia  180  

64,8%  das  mulheres  conhecem  o  Disque  Denúncia  180  

9,3%  já  utilizaram  o  Disque  Denúncia  180.  Destas  36,1%  utilizaram  para  fazer  uma  

denúncia  e  33,3%  para  pedir  orientações.  

• Tipo  de  serviços  que  poderia  ser  adotado  no  seu  município  para  o  enfrentamento  à  

violência  contra  as  mulheres  

 

 

No  item  Outros  serviços  que  poderiam  ser  adotados  nos  municípios,  destacamos:  

“Delegacias  com  atendimento  específico  para  rurais.”  

“Formação  de  grupos  de  vigilância  para  acompanhar  as  vítimas  durante  e  depois  das  

denúncias,  para  que  as  mesmas  sejam  atendidas  com  dignidade  e  justiça.”  

“Trabalhar  nos  municípios  com  as  trabalhadoras  rurais,  especialmente  as  jovens.”  

“Um  método  para  trabalhar  melhor  com  as  mulheres  e  os  homens.”  

• LEI  MARIA  DA  PENHA  

67,7%  

43,1%  

35,7%   33,5%   31,8%   26,7%   22,1%   19,8%  

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23    

90,0%  afirmaram  que  conhecem  a  Lei  Maria  da  Penha  

29,5%  responderam  que  a  Lei  Maria  da  Penha  tem  sido  aplicada  no  seu  município  

68,6%  afirmaram  que  a  Lei  Maria  da  Penha  tem  contribuído  para  diminuir  os  casos  

de  violência  contra  as  mulheres  

• A  seguir  algumas  respostas  à  pergunta    A  Lei  Maria  da  Penha  tem  contribuído  para  

diminuir  os  casos  de  violência  contra  a  mulher?  Por  que?  

1  –  Algumas  respostas  das  que  responderam  afirmativamente:  

“   A   depender   das   informações,   e   após   uma   palestra   no   STTR,   as   mulheres   tomaram   mais  coragem  e  qualquer  ameaça  ela  falava  do  que  ouviu  na  palestra  e  inibia  os  agressores.”  

“A  história  da  protagonista  da   Lei,   a  divulgação  pela  mídia  e  pelo  MSTTR  nas  ações  do  8  de  Março,   e   só  dos  agressores   saberem  que  as  penas  para  quem  praticar   os  delitos   serão  mais  

rígidas,  acabam  promovendo  uma  comoção  social  positiva  para  as  mulheres.”  

“É   um   primeiro   passo   no   combate   à   violência   contra   as  mulheres,   porém   tem   que   ser  mais  divulgada   e   ter   critérios/instrumentos   para   acontecer   na   prática,   com   quem   realmente  precisa.”  

“A  punição  de  6  a  36  meses  é  grande  para  o  agressor,  e  ninguém  quer  ficar  atrás  das  grades  

por  tanto  tempo.”  

“Acho     que   pela   divulgação   existente   os   homens   se   sentem   amedrontados   e   os   casos   de  violência  tiveram  uma  pequena  redução.”  

2  –  Algumas  respostas  das  que  responderam  negativamente:  

“  A   Lei  Maria  da  Penha   surtiu  em  efeito  de  pena  de  morte,  pois  hoje,  ao   invés  de  bater  eles  estão  matando,  pois  a  pena  é  menor  para  quem  mata  do  que  para  quem  bate.”  

“A  Lei  Maria  da  Penha,  ela  pune  o  agressor,  mas  não  tem  como  proibir  o  agressor  de  matar  a  

sua  companheira,  pois  falta  o  poder  público  construir  casas  de  apoio  para  as  mulheres.”  

“A  partir  do  momento  que  a  Lei  entrou  em  vigor  nos  sentimos  mais  seguras,  porém  no  nosso  estado  e  município  as  delegacias  da  mulher  são  minoria  ou  não  existem.”  

“As  mulheres  não  conhecem  a  Lei,  as  autoridades  não  têm  interesse  em  se  apropriar  e  aplicar  a  Lei,  e  não  existem  locais  de  apoio  para  atender  às  demandas  (delegacias,  casas  abrigo,  etc).”  

“Antes   da   Lei   Maria   da   Penha   no   meu   município   os   agressores   só   espancavam.   Hoje   eles  

contam   que   vão   ser   punidos   de   qualquer   jeito,   então   vão   logo   fazer   o   serviço   completo,  esfaqueiam   e   chegam   até   a   matar.   Eu   tenho   certeza   de   que   se   o   nosso   município   punisse  realmente   o   agressor,   eles   temeriam,   mas   como   eles   batem,   matam   e   levam   pouco   tempo  

aprisionados,  eles  dizem  não  estar  nem  aí,  e  nossas  companheiras  agredidas   ficam  caladas  e  com  medo  de  denunciar  por  conta  de  que  o  agressor  pode  ser  solto  logo  depois.”  

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24    

• Atuação  do  MSTTR  no  enfrentamento  à  violência  contra  as  mulheres  trabalhadoras  

rurais  

96,4%  das  mulheres  afirmaram  que  o  MSTTR  deve  atuar  no  enfrentamento  à  violência  

doméstica  e  familiar  contra  as  mulheres.    A  seguir  é    apresentada  um  conjunto  de  ações  que  

poderia  ser  assumida  pelo  MSTTR:    

1  –  Ação  junto  ao  Poder  Municipal  

2  –  Campanhas  de  Enfrentamento  à  Violência  

3  –  Reuniões  nas  comunidades  

4  –    Programas  de  Formação  

A  seguir,  o  quadro  que  discrimina  os  serviços  que  o  Sindicato  deve  assumir,  com  os  respectivos  percentuais  de  respostas.  

 

 

 

 

 

 

 

63,7%  

54,8%  53,9%  

44,2%  Ação  junto  ao  poder  público  municipal  

Campanhas  de  enfrentamento  à  violência  

Reuniões  nas  Comunidades  

Programas  de  Formação  

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25    

3  -­‐  Violência  às  mulheres  trabalhadoras  rurais  no  MSTTR  

49,1%    das  mulheres  declaram  ter  conhecimento  de  casos  de  violência  no  MSTTR.  

 

 

 

• Tipos  de  violência  praticada  no  MSTTR  

54,3%  das  participantes  afirmaram  que  as  mulheres  sofrem  humilhação  no  

MSTTR.  

23,2%    conhecem  casos  de  agressão  física.  

9,5%  conhecem  casos  de  violência  sexual.  

A  seguir  apresentamos  um  gráfico  com  os  tipos  de  violência  praticados  no  MSTTR  

70,3%  

19,6%  

6%  

CASOS  DE  VIOLÊNCIA  NO  MSTRR  

STTR  

FETAG  

CONTAG  

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26    

 

22,7%  afirmaram  que  já  ocorreram  casos  de  violência  no  seu  Sindicato.  

• Violência  contra  as  mulheres  em  eventos  e  atividades  do  MSTTR  

33,3%  declararam  que  já  sofreram  algum  tipo  de  violência  em  eventos  e  atividades  do  

MSTTR.  Destas,  44,1%  sofreram  humilhação.  A  seguir  o  gráfico  com  os  tipos  de  violência  que  as  mulheres  sofreram    em  eventos  e  atividades  do  MSTTR.  

 

• Como  as  mulheres  reagiram  às  agressões  que  sofreram  no  MSTTR?  

Humilhação  

Piadas  Ofensivas  

Desqualificação  

Isolamento  

Agressão  Física  

Cantas  Ofensivas  e  Constantes  

Ameaças  

Violência  Sexual  

54.3  

42.2  

27.3  

25.4  

23.2  

22.2  

18.4  

9.5  

Humilhação  

Piadas  Ofensivas  

Queimação  Polísca  

Desqualificação  

Isolamento  

Cantadas  Ofensivas  e  Constantes  

Ameaças  

Agressão  Física  

Violência  Sexual  

44,1%  

38%  

28,4%  

23,1%  

15,3%  

11,8%  

7%  

3,5%  

0,9%  

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38,15%  enfrentaram  o  agressor.  

27,3%  permaneceram  caladas.  

A  seguir  o  quadro  demonstrativo  das  formas  de  reação  das  mulheres  à  violência  sofrida  em  eventos  e  atividades  do  MSTTR.  

 

 

• PROVIDÊNCIAS  TOMADAS  NO  CASO  DE  DENÚNCIA  

Em  22,8%  dos  casos  não  foram  tomadas  nenhuma  providência  e  em  19%  dos  

casos  ocorreu  advertência  ao  infrator.  

38,15%  

27,3%  

22,2%  

7%  2,2%   0,4%  

Enfrentou  o  agressor  

Permaneceu  Calada  

Denunciou  em  Assembléia  ou  reunião  

Denunciou  à  Fetag  

Denuncia  na  Delegacia  

Denunciou  à  Contag  

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• Outras  Respostas  quanto  às  providências  tomadas  em  caso  de  denúncia  

“Aumento  da  perseguição  e  controle.”  

“Fiz  eles  caírem  na  realidade  de  que  tenho  valor,  vez  e  voto.”  

“Notifiquei  de  acordo  com  o  estatuto  do  STTR.”  

“O  agressor  foi  mandado  embora  da  entidade  e  punido.”  

 • Por  que  ocorrem  atos  de  violência  contra  as  mulheres  no  MSTTR?  

40,6%  atribuem  os  atos  de  violência  contra  as  mulheres  no  MSTTR  à  disputa  de  

poder.  

Nenhuma    providência  

Advertência  ao  infrator  

Abertura  de  Inquérito  no  MSTTR  

Abertura  de  Inquérito  Policial  

22,8%  

19%  

6,1%  

3,5%  

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Outras  respostas:  a  seguir  destacamos  algumas  delas.  

“As  ocorrências  não  são  devidamente  tratadas,  acabam  caindo  no  esquecimento.”  

“O  presidente  quer  mudar  sozinho  como  se  o  patrimônio  fosse  dele.”  

“Os  homens  ao  ver  que  as  mulheres  estão  crescendo  politicamente,  cortam  os  seus  espaços  políticos.”  

 

• Medidas  que  devem  ser  tomadas  pelo  MSTTR  para  evitar  e  combater  a  violência  no  interior  do  MSTTR  

As  repostas  indicam  um  conjunto  de  ações  que  devem  ser  adotadas  simultaneamente:    realizar  atividades  de  formação,  estimular  a  denúncia  dos  atos  de  violência  e  realizar  campanha  de  enfrentamento  à  violência  no  MSTTR.  

Disputa  de  Poder  

Os  homens  se  sentem  ameaçados  com  o  avanço  das  mulheres  

Domínio  da  cultura  machista  

Desigualdade  de  Gênero  

40,6%  

39,2%  

39,1%  

26,8%  

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No  item  Outros,  destacamos,  dentre  outras,  as  seguintes  proposições:  

“Ter  respeito,  atitude  e  enfrentamento  frente  às  “pequenas”  violências  que  ocorrem  no  dia  a  dia  do  MSTTR.”  

“As  mulheres  apoiarem  mais  as  outras  e  sensibilizar  os  homens  a  fazerem  campanhas  respeitosas.”  

“Continuar  com  a  afirmação  das  políticas  de  cotas.”  

Divulgar  a  Lei  Maria  da  Penha  

Realizar  asvades  de  formação  

Essmular  a  denúncia  dos  

atos  de  violência  

Realizar  Campanha  de  enfrentamento  à  violência  no  

MSTTR  

69,2%  

46,1%   43,9%   41,2%