Visão 2050 SADC pondera futuro - sardc.net · Zimbabwe-Zâmbia-Botsuana-Namíbia, que liga os...

por Joseph Ngwawi

SADC ESTÁ a definir um novo plano dedesenvolvimento, que deverá delinear a agenda deintegração regional da África Austral até 2050.

A Visão 2050 da SADC visa proporcionar umquadro para uma visão de longo prazo para aSADC uma vez que a região procura posicionar-senum contexto global de assuntos emergentes econtinentais como as mudanças climáticas, ademocratização das Nações Unidas e a crescenteinstabilidade financeira.

De acordo com o presidente da SADC, o Chefede Estado angolano José Eduardo dos Santos, aintenção é pôr em marcha uma agenda dedesenvolvimento que leve em conta a dinâmica deeventos e assuntos que afectam não só a região daÁfrica Austral, mas também o resto do mundo.

"Nós propomos que a nossa organização tenha,ao mais alto nível, uma reflexão alargada sobre anossa visão e nossos objectivos estratégicos numhorizonte de longo prazo", disse ele.

Dos Santos salientou que isso deve minimizaras potenciais ameaças de assuntos emergentesglobais e assegurar que os objectivos estratégicosda SADC não estejam em perigo.

O presidente angolano advertiu que sem umaposição comum sobre questões globais "corremos orisco de sofrer os seus efeitos indesejáveis, tanto emtodos os nossos Países e na região como um todo."

O rumo do crescimento económico em váriosEstados membros da SADC é influenciado pelaevolução dos preços globais dos bens, devido àdependência relativamente alta na exportação debens, principalmente minerais, incluindopetróleo bruto, ouro, diamantes e platina, assimcomo o tabaco, açúcar e algodão.

Por exemplo, a crise global de 2008/09resultou numa redução no valor dos minerais emnove economias da África Austral.

Os sectores mais afectados em 2009 foram opetróleo e a mineração, devido à suasensibilidade às mudanças globais do PIB. Assim,Angola, Botswana, RDC, Moçambique e Namíbiaforam negativamente afectados.

Outros Países como o Lesotho, Madagáscar,Maurícias e, até certo ponto a Swazilândia, quesão fortemente dependentes da exportação deprodutos sensíveis como vestuário e têxteis,foram severamente afectados em termos deredução dos retornos de exportação e dedesemprego.

Durante a Cimeira Extraordinária realizadaem Luanda, em Junho, Dos Santos apresentouaos outros Chefes de Estado e de Governouma proposta sobre a necessidade dodesenvolvimento da Visão 2050 para SADC.

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SADC HOJE Vol. 14 No 4 Junho 2012

POLÍTICA 3

COMÉRCIO 4

INFRA-ESTRUTURAS 5

BIODIVERSIDADE 6

MUDANÇAS CLIMÁTICAS 7

ENERGIA 8-9

UNIÃO AFRICANA 10

GENÉRO 11

COOPERAÇÃO 12

TURISMO 13

ELEIÇÕES 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

Visão 2050SADC pondera futuro

2 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Junho 2012

A proposta foi remetida aosEstados-Membros para novasconsultas e contribuições.

"As contribuições desteprocesso serão consolidadas esubmetidas ao Conselho deMinistros e à próxima Cimeiraagendada para Agosto de2012", indica o comunicadof i n a l d a C i m e i r aExtraordinária.

SADC está em processo decontratação de consultores pararealizarem a revisão intermédiaindependente do seu Plano deDesenvolvimento EstratégicoIndicativo Regional (RISDP),um plano de integraçãoregional de 15 anos.

O objectivo é analisar odesempenho da SADC eident i f icar os desaf iosencontrados e as liçõesaprendidas durante aimplementação do RISDP 2005-2010.

Uma avaliação inicial doRISDP realizado peloSecretariado da SADC, no iníciode 2012, revelou que todos ossectores têm sido capazesde alcançar totalmente ouparcialmente a maior parte dosresultados e metas dentro doperíodo estipulado.

A SADC desenvolveu,adoptou e aprovou políticasessenciais, protocolos e quadroslegais, estabeleceu mecanismosde execução e aumentou a suavisibilidade desde que aimplementação do RISDPcomeçou em 2005.

As questões identificadaspela avaliação como algunsdos principais desafios aserem abordados nospróximos 10 anos deimplementação do RISDPincluem a necessidade de:facilitar a implementação anível dos Estados-Membros;garantir estruturas eficazespara o Secretariado ecooperação dos Estados-Membros; aprofundar aconsulta a nível dos Estados-Membros; garantir metasrealistas; concluir a avaliação

do RISDP em curso;e, os constrangimentosrelacionados com os recursoshumanos, financeiros etécnicos no Secretariado daSADC.

A análise documentaltambém identificou anecessidade de: reforço damonitoria e avaliação;integração de assuntostransversais no RISDP comogénero e mudanças climáticas,melhoria da capacidade técnicado Secretariado; manutenção daSADC como uma plataformapara a tomada de posiçõescomuns pan-africanas e globais;e garantir uma participaçãomais eficaz e eficiente das partesinteressadas.

A Cimeira Extraordinárianotou que o Plano Director deDesenvolvimento Regional deInfra-estruturas está sendofinalizado. Este plano será abase para implementação deredes de infra-estruturas nosprincipais sectores comoenergia e transporte, incluindocorredores marí t imos,tecnologias de informação ecomunicação, turismo e infra-estrutura de água, e terá emconta as especificidades dosEstados membros insulares.

Cimeira aprovou umaproposta para incluirprogramas específicos paradesenvolver a infra-estruturaque ligam, via marítima, osEstados insulares da região daSADC como parte do PlanoDirector de Infra-estruturas.

"Infelizmente, tem sidocomum que organizaçõesafricanas continentais, porvezes, negligenciem asnecessárias infra-estruturas doseu espaço marítimo.",observou o Ministro dasRelações Exteriores dasSeychelles, Jean-Paul Adam.

O aguardado lançamentodo Plano Director de Infra-estruturas da SADC deverápermitir que a região estabeleçauma rede de infra-estruturatransfronteiriça eficiente,

transparente e de baixo custopara apoiar o desenvolvimentosocioeconómico dos Estados-Membros.

Uma rede de transportesvibrante pode acelerar aintegração regional, bem comoassegurar que a Área deComércio Livre da SADC(ACL), lançada em 2008, e aiminente União Aduaneira daSADC sejam implementadascom sucesso, eliminando osatrasos nos postos fronteiriços epromovendo a livre circulaçãode bens e serviços em toda aÁfrica Austral.

Alguns dos programas queo plano abarca incluem a pontede Kazungula ligando oBotswana, Namíbia, Zâmbia eZimbabwe, a proposta linhade transmissão de energiaZimbabwe-Zâmbia-Botsuana-Namíbia, que liga os quatroPaíses e que é conhecida porZiZaBoNa, e a linha ferroviáriade Benguela que liga a Angola ea Zâmbia.

A Cimeira Extraordinária deLuanda também mandatou oConselho de Ministros, e emparticular os Ministros daSADC responsáveis pelasFinanças e Investimento, paraagilizar o processo visando oestabelecimento do Fundo deDesenvolvimento da SADC,que, entre outras coisas, vaiassegurar a disponibilidade derecursos para financiarprogramas de infra-estruturasregionais.

A marcha para a integraçãoregional na África Austral temsido adiada pelo ritmo lento daexecução dos projectos eprogramas, devido à falta definanciamento adequado.

Até certo ponto, estasituação está relacionadaa actual estrutura definanciamento da SADC,onde os Estados-Membroscontribuem com cerca de 40por cento do orçamentoanual, sendo o restantedisponibilizado por Parceirosde Cooperação Internacional. r

Visão 2050, SADC pondera futuro

C O N T I N U A Ç Ã O D A P Ã G I N A 1

A SADC reforçou o seu apoio aMinistra Sul-Africana dosAssuntos Internos, NkosazanaDlamini-Zuma, para liderar aComissão da União Africano(AU).

As eleições para a escolha donovo Presidente da Comissão daUA vão decorrer durante a 19aCimeira da UA, marcada para osmeados de Julho na Etiópia.

Dlamini-Zuma vai disputar ocargo com o actual Presidente daComissão, Jean Ping, do Gabão.A eleição para a escolha doPresidente da Comissão da UA,foi suspensa na anterior cimeirada UA quando nenhumvencedor surgiu após váriasrondas de votação.

A falha de Ping em garantirdois terços dos votos, mesmocomo o único candidato naúltima ronda, foi vista como umvoto de não confiança, uma vezque havia muita inquietaçãoentre os vários líderes da UAsobre o tratamento dos conflitosrecentes no continente,particularmente na Costa doMarfim e na Líbia.

A SADC disse que agorachegou o tempo para a ÁfricaAustral liderar a Comissão daUA uma vez que todas as outrasregiões de África já tiveram aoportunidade de ocupar esteimportante cargo da UA.

A Nigéria, através do Vice-Presidente Mohammed NamadiSambo, já lançou o seu apoio aDlamini-Zuma, e estadosmembros da SADC estão a fazercampanhas junto dos outroslíderes africanos para apoiarem oseu candidato.

O Quénia disse publicamenteque quer manter o seu statusquo, pois têm o seu homem,Erastus Mwencha, como vice-presidente da Comissão da UA.

Caso Dlamini-Zuma sejaeleita, será a primeira mulher aliderar a Comissão da UA. r

SADC apoia Dlamini-Zuma para a liderara Comissão da UA

O CONSELHO consultivoEleitoral da SADC (SEAC) foiincumbido de incentivar aadesão aos princípios edirectrizes que regem arealização de eleições.

O SEAC, um órgão de 15membros instituído em Abril de2011, tem o mandato deaconselhar a SADC em matériaeleitoral e questões relativas aoreforço da democracia e dagovernação.

Aprovados em Agosto de2004, na Cimeira de Chefesde Estado e de Governo nasIlhas Maurícias, os princípiose d i r e c t r i z e s c o n t ê mprocedimentos a seremseguidos por equipas deobservadores da SADC e asnormas mínimas que umEstado-Membro deve seguir,caso pretenda que a sua eleiçãoseja declarada livre e justa.

As directrizes eleitoraisvisam reforçar a transparência ecredibilidade das eleições egovernação democrática, bemcomo garantir a aceitação dosresultados eleitorais por todosos partidos concorrentes.

No entanto, as referidasd i r e c t r i z e s n ã o s ã ojuridicamente vinculativas esão subserv ientes àsdisposições legais nacionais.

Não é obrigatória que umEstado-Membro que tenhaeleições convide uma Missão deObservação Eleitoral da SADC(SEOM) para observar as suaseleições. Secção 3.1 dosprincípios e directrizes refere quea SEOM terá um papel apenas"no caso de um Estado-Membroconsiderar necessário convidarSADC para observar as suaseleições."

Além de garantir ocumprimento dos princípioseleitorais e directrizes daSADC, o SEAC deveráincentivar o desenvolvimento,

melhoria e revisão das leiseleitorais e regulamentos nosEstados-Membros da SADC, edesenvolver estratégias sobrecomo lidar com disputaseleitorais na região.

Inicialmente concebido em2005, o SEAC é um órgãoestatutário criado no âmbito doComité de Política e DiplomaciaInter-estatais da SADC (ISPDC)para aconselhar os Estados-Membros em matéria eleitoral

O ISPDC reporta ao ComitéMinisterial do Órgão Político(MCO) de Defesa, Segurança eCooperação, composto pelosministros responsáveis pelasrelações externas, defesa esegurança dos EstadosMembros da SADC. Por suavez, o MCO reporta as suasactividades à Cimeira de Chefesde Estado e de Governo.

O SEAC é guiada por váriosdocumentos da SADC, incluindoos princípios da SADC eDirectrizes Reguladores deEleições Democráticas, e, comoórgão oficial da SADC, é capazde se envolver com os Países emtodos os níveis, tantogovernamentais como nãogovernamentais.

O SEAC é composto por umrepresentante de cada Estado-Membro, escolhidos enomeados pela MCO a partir deuma lista de individualidadesdesignadas pelos governos.

Para evitar conflito deinteresses, os membros doSEAC não podem ser membrosdo Parlamento ou ministros,não podem estar no activo naarena política e partidária oufazer parte de qualquerorganismo de gestão eleitoral.

Eles devem ser indivíduosde grande reputação, comexperiência em questões dedemocracia e governação edevem ter mais de 40 anos deidade.

O reformado Juiz daTanzânia, John Tendwa, é oPresidente inaugural do SEAC.Tendwa lidera outros 14ex-juízes, embaixadores,professores e funcionários dasociedade civil da região daSADC nomeados para o SEAC.

Outros membros são odiplomata angolano VirgílioMarques de Faria, ProfessorMalumalu Appollinaire, daRepública Democrática doCongo, Abel Leshele Thoahlane,do Lesoto, o Juiz Malawiano,Maxon Mbendera, OrlandaRafael, de Moçambique, ProfGerard Totemeyer, da Namíbia,o Juíz das Seychelles, BernadinRenaud, A Advogada Zambiana,Gertrude Imbwae, e oEmbaixador Zimbabweano, ProfHasu Patel.

A Candidata do Botswana,Gloria Somolekae, que tinhasido inicialmente escolhidapelo Governo, renunciouao posto depois de sernomeada membro doParlamento e Ministra adjuntodas Finanças e Planeamento doDesenvolvimento. O Botswanavai ainda apresentar umsubstituto.

O governo Sul-Africanoreencaminhou o seu primeiromembro para outras funções, oEmbaixador Ajay Bramdeo, e,portanto, ainda vai apresentar onome de um substituto.

As Maurícias e Swazilândiaainda vão apresentar os seuscandidatos, enquanto oMadagáscar está suspenso daparticipação activa nasactividades regionais. r

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 3

P O L Í T I C A

SEACConselho Consultivo incentiva a adesão aos princípios edirectrizes eleitorais da SADC

OS PRINCÍPIOS e DirectrizesReguladores de EleiçõesDemocráticas na SADCdelineiam as responsabilidadese código de conduta para osobservadores eleitorais, bemcomo as expectativas de Paísescom processos eleitorais.

A Carta define os seguintesprincípios básicos para areal ização de e le içõesdemocráticas que os EstadosMembros da SADC devemseguir, embora não de formaobrigatória:• A participação plena dos

cidadãos no processopolítico;

• A liberdade de expressão;• Tolerância política;• Intervalos regulares para as

eleições em conformidadecom as respect ivasconstituições nacionais;

• I g u a l d a d e d eoportunidades para quetodos os partidos políticostenham acesso aos meios deComunicação social doEstado;

• I g u a l d a d e d eoportunidades para exercero direito de voto e ser eleito;

• I n d e p e n d ê n c i a eimparcia l idade dasinstituições Judiciárias eEleitorais;

• Educação Cívica;• Aceitação e respeito dos

resultados das eleições,pelos partidos políticos,quando o processo forproclamado livre e justopor parte das autoridadesnacionais eleitorais emconformidade com a lei, e

• Contestação dos resultadosde acordo com a leia. r

Princípios e Directrizes Reguladoresde Eleições Democráticas na SADC

AS NEGOCIAÇÕES sobre umacordo económico entre a ÁfricaOriental e Austral (ESA) e aUnião Europeia registaramprogressos em Maio, quando asduas partes concordaram eminiciar a implementação de umacordo provisório.

O Acordo provisório deParceria Económica (EPA) entrea UE e quatro Estados da ÁfricaOriental e Austral - IlhasMaurícias, Madagáscar,Seychelles e Zimbabwe - entrouem vigor a 14 de Maio, apósvários anos de negociações.

O acordo prevê o acesso aomercado livre da UE de direitosde importação e citações para asexportações dos quatro países,que, por sua vez, são obrigados aabrir gradualmente os seusmercados para as exportaçõeseuropeias ao longo de umperíodo de 15 anos, comexcepções para determinadosprodutos que os Paísesconsideram sensível.

O acordo abrange asdisposições relativas às regras deorigem, cooperação para odesenvolvimento, a pesca,instrumentos de defesa comerciale solução de controvérsias

O grupo dos ESA é compostopelas Comores, Djibouti, Etiópia,Eritreia, Madagáscar, Malawi,Maurícias, Seychelles, Sudão,Zâmbia e Zimbabwe.

As Comores, Madagáscar,Maurícias, Seychelles, Zâmbia eZimbabwe concluíram um EPAprovisório com a UE no final de2007, e os quatro primeiros Paísesassinaram o referido acordo emAgosto de 2009, nas IlhasMaurícias.

Os quatro países jácompletaram as etapas deratificação para que o acordopossa ser aplicado.

Todos os quatro Países queoperacionalizaram o acordo sãotambém Estados Membros daSADC.

Os EPA são acordosc o m e r c i a i s e d e

desenvolvimento que a UE estáactualmente a negociar com seisPaíses das regiões de África,Caraíbas e Pacífico (ACP). Estasregiões são SADC, ESA, aComunidade Económica dosEstados da África Central(CEMAC) e da ComunidadeEconómica dos Estados daÁfrica Ocidental (ECOWAS), egrupos que representam asCaraíbas e o Pacífico.

Eles procuram substituir oscapítulos comerciais do Acordode Cotonou de 2000 entre a UEe os Países da ACP.

Em 2000, os países da ACP ea UE optaram por um comérciom a i s a m b i c i o s o edesenvolvimento relações que

abrangem não apenas ocomércio de mercadorias, mastambém serviços, relacionadoscom regras de comércio,investimento e cooperação parao desenvolvimento.

As negociações para umcomércio abrangente e acordosde desenvolvimento iniciaramem 2002. No entanto, ficou clarono final de 2007, que não seriapossível para todas as regiõesda ACP concluírem asnegociações antes do fim doregime comercial de Cotonu a31 de Dezembro de 2007.

Uma série de acordosprovisórios foram concluídospara minimizar a interrupçãodo comércio para os Países ACP

decorrentes da expiração doregime comercial de Cotonu em2008, mantendo o progressorumo aos EPA regionaisabrangentes.

A entrada em vigor do EPAprovisório com os quatro Paísesda ESA é visto como umtrampolim para um acordomais amplo e abrangenteactualmente em negociaçãoentre a UE e todos os ESA.

No entanto, a adesão devários grupos de negociaçãonão reflecte a participação dasComunidades EconómicasRegionais (CERs). Por exemplo,o grupo ESA não é compostopor todos os Países da ÁfricaOriental e Austral.

Da mesma forma, o grupo denegociação da SADC, compostapor Angola, Botswana, Lesotho,Moçambique, Namíbia ,Swazilândia e República Unidada Tanzânia, também não écomposto por todos os EstadosMembros da SADC.

Falando na cerimónia paramarcar o início do processo deimplementação dos EPA entrea UE e a ESA, o comissárioeuropeu do Comércio, Karel deGucht, disse que o acordo comos quatro Países foi resultadod e " t r a b a l h o d u r a snegociações" de ambos oslados.

"Com este acordo dec o m é r c i o e s p e r a m o sacompanhar o desenvolvimentodos nossos parceiros na ÁfricaOriental e Austral e abrir maisoportunidades de negóciosduradouros", disse ele. r


C O M É R C I O

Negociações África-UE Primeiro acordo de Parceria Económica entra em vigor...

Estados Membros da SADC que negoceiam o EPA com a EU

…e as negociações continuam na SADC

AS DISCUSSÕES estão aindaem curso entre a UniãoEuropeia e o grupo da SADCpara produzir um Acordoabrangente de ParceriaEconómica (EPA) entre as duasregiões.

Várias questões têmparalisado as negociações,incluindo como embarcar emacordos comerciais complexas enumerosas na África Austral,mantendo a coerência na região.

Outros desafios têm a vercom a forma de lidar com osserviços, investimentos e outrasquestões ligadas ao comércio,tais como regras de origem,assim como algumasdisposições textuais do textoprovisório do EPA que parecefavorecer uma parte emdetrimento da outra.

O grupo de negociação daSADC inclui Angola, Botswana,Lesotho, Moçambique,Namíbia, Suazilândia eRepública Unida da Tanzânia.A África do Sul participa nogrupo da SADC, mas apenascomo um observador, uma vezque este País já tem um acordocomercial com a Europa.

Os outros Países da SADC -Madagáscar, Malawi, Maurícias,Zâmbia e Zimbabwe –negociaram integrados no grupoda África Oriental e Austral(ESA), enquanto a RepúblicaDemocrática do Congo estáintegrada na ComunidadeEconómica dos Estados AfricanoCentral (CEMAC).

Esta abordagem fragmentada,onde a SADC e outras regiõesafricanas estão a negociar emdiferentes grupos, é vista comoum grande bloco obstáculo parao processo de negociação.Especialistas afirmam que umacordo abrangente poderia tersido alcançado se a toda a Áfricanegociasse como um únicogrupo. r

Grupo da SADC África Oriental e Comunidade Económica Austral (ESA) dos Estados da África

Central (CEMAC)

Angola, Botswana, Maurícias, Madagáscar, Repíblica Democrática Lesotho, Moçambique, Malawi, Zâmbia e do CongoNamíbia, Swazilândia Zimbabwee Tanzânia

Nota: África do Sul é um observador no Grupo da SADC

O POSTO fronteiriço deparagem única em Chirundu,entre a Zâmbia e o Zimbabwe,reduziu para mais de metade otempo de espera para osoperadores de transportes emelhorou o fluxo geral de pessoase mercadorias, em conformidadecom a agenda de integraçãoregional da SADC.

De acordo com um relatóriode progresso sobre aimplementação do programaCorredor Norte-Sul, pelo Grupode Trabalho Tripartido para aSADC, o Mercado Comum daÁfrica Oriental e Austral(COMESA) e a Comunidade dosEstados da África Oriental (EAC),o posto fronteiriço de paragemúnica em Chirundu, desde a suacriação em Novembro de 2009,resolveu os problemas de atrasosna fronteira e facilita o comércioentre os Estados membros.

Por exemplo, o tempo deespera reduziu 50 por cento emmédia para o transporte demercadorias e em 83 por centopara o transporte de passageiros.Agora, os camiões de transportelevam cerca de um para todas asformalidades de imigração ealfandegárias na fronteira, contraos anteriores três dias necessáriospara esta operação.

Os veículos de passageiroslevam muito menos tempo - umamédia de 30 minutos contra asanteriores três horas.

O relatório observa que asreduções dos tempos de travessiaforam possíveis através demudanças adicionais, tais como amelhoria das comunicações entreos lados da fronteira da Zâmbia edo Zimbabwe.

Ao abrigo do regime de postofronteiriço de paragem única, osviajantes são submetidos asformalidades de migração apenasuma vez para a passagem de umPaís para outro, em contraste coma situação actual, onde osviajantes têm de obedecerformalidades alfandegárias emambos os lados da fronteira.

O COMESA-EAC-SADCseleccionaram Chirundu, háalguns anos como um dos postosfronteiriços para a fase piloto dainiciativa de posto fronteiriço de

implementação deste conceitoincluem o posto fronteiriço deBeitbridge ligando África do Sule Zimbabwe, e o posto deKasumbalesa, entre a Zâmbia e aRepública Democrática doCongo.

Beitbridge e Chirundu sãoconsiderados entre os maismovimentados cruzamentos defronteira da África subsaarianacom centenas de caminhõescomerciais movimentando-se nosentido norte-sul ou aatravessarem os dois postos defronteira todos os dias.

A luz da iniciativa doCorredor Norte-Sul, oCOMESA, EAC e SADCidentificaram modernizaçãodos postos de fronteira como


I N F R A - E S T R U T U R A S

Posto fronteiriço de paragem única em Chirundu: Um enorme sucesso

paragem única que visa facilitar ocomércio e circulação de bens eserviços nas regiões Oriental eAustral da África, e Chirundutornou-se um novo marco para aintegração regional.

Este desenvolvimento eliminaas questões de atrasos e promoveo bom fluxo de bens através daremoção dos procedimentosoperacionais, vistos muitas vezescomo "restritivos", nas fronteiras.

A longo prazo, o conceito deposto fronteiriço de paragemúnica vai procurar harmonizar asleis de imigração e procedimentosalfandegários nos postos defronteira na região Oriental eAustral de África.

Outros portos de entradai d e n t i f i c a d o s p a r a a

Via fluvial Shire-Zambeze vai impulsionar o comércio naÁfrica AustralA CRIAÇÃO de vias navegáveisentre os rios Shire-Zambeze, queenvolve três países da ÁfricaAustral, poderá impulsionar ocomércio na SADC e aprofundara integração entre os Estadosmembros.

Malawi, Moçambique eZâmbia - os Países emdesenvolvimento das viasnavegáveis do Shire-Zambeze –receberam, em Abril, umdonativo do Banco Africano deDesenvolvimento (BAD), atravésdo Secretariado da SADC, arealizar um estudo dev i a b i l i d a d e s o b r e a

navegabilidade nos rios Shire eZambeze.

O projecto envolve aconstrução de um porto fluvial eestabelecimento de um sistemade transporte fluvial directaentre Nsanje, no sul do Malawi,e do porto de Chinde, emMoçambique, numa extensão decerca de 238 quilómetros.

O projecto será uma rotaalternativa para o acesso aoOceano Índico para EstadosMembros da SADC encravadosno interior, nomeadamente aZâmbia e Malawi, através deMoçambique.

O porto interior propostoterá uma vida útil de mais de 50anos e será projectado paralidar com diferentes tipos denavios, com capacidade decarga de até 48 contentores.

Após a sua conclusão, oporto poderá receber mais de10.000 contentores por ano,reduzindo assim os custosde transporte para osexportadores e importadoresde Estados Membros da SADCdo interior que agora usamo porto de Durban, na Áfricado Sul, como rota para omar. r

uma das iniciativas paramelhorar a infra-estrutura eaumentar o comércio intra-regional na África Oriental eAustral.

Mais de 1,2 biliões dólaresnorte-americanos forammobilizados para implementaro projecto do Corredor Norte-Sul, que atravessa oito países daÁfrica Oriental e Austral.

Os programas planeadosincluem a construção de maisde 8.000 quilómetros deestradas, reabilitação de 600 kmde via-férrea e modernização doporto de Dar es Salaam, naRepública Unida da Tanzânia -um dos maiores e maismovimentados portos emÁfrica. r

Camiões de mercadorias no posto fronteiriço de Chirundu


B I O D I V E R S I D A D E

apesar dos desafios de reduzir aspressões directas sobre abiodiversidade, a África devecontinuar com uma ampla acçãode apoio à biodiversidade.

"Alguns avanços importantesforam feitos na região parapromover a biodiversidade e ouso sustentável", disse ele,acrescentando que uma série dePaíses da África têm sido bemsucedidos na integração dabiodiversidade nas estratégiasde redução da pobreza e naparticipação das comunidadeslocais na gestão das áreasprotegidas.

"Nenhuns destes são vitóriasfáceis. Eles exigem compensaçõesentre os interesses dos diferentessectores da sociedade. Elespodem ser politicamente difíceisde alcançar por isso gostaria desaudar estes esforços. "

Apesar do progresso notávelregistado em África, hánecessidade de intensificação deesforços para garantir que aÁfrica e o resto do mundo sejamcapazes de atingir as metasdesejadas em 2020.

Por exemplo, várias pessoasem todo o mundo continuam anão se preocupar com a perdapermanente da vida na Terra.Isso porque a maioria daspessoas e formuladores depolíticas continua a ignorar ascontribuições insubstituíveisque a biodiversidade faz para obem-estar humano.

Como resultado, há umagrande necessidade deintensificar os esforços queestimulem a redução daspressões directas sobre abiodiversidade.

Os países devem tambémintensificar os esforços parapromover o uso sustentável doambiente, salvaguardando osdiferentes ecossistemas.

E c o s s i s t e m a s s ã ofundamentais para a vidahumana porque fornecem uma

variedade de bens e serviçossobre os quais as pessoasdependem. Um ecossistema é umsistema biológico composto portodos os organismos vivos numadeterminada área e componentesnão-vivos ou abióticos com osquais os organismos interagemcomo o ar, solo, água e luz solar.

Os principais processos nosecossistemas incluem a capturade luz e energia de carbonoatravés da fotossíntese, atransferência de carbono eenergia através das cadeiasalimentares, e a liberação denutrientes e carbono através dadecomposição.r

por Kizito Sikuka

ÁFRICA ESTÁ a fazer umprogresso constante no sentidode reduzir as pressões directassobre a biodiversidade epromover o uso sustentáveldos recursos naturais ,salvaguardando diferentesecossistemas.

O Secretário Executivo doSecretariado da Convenção sobrea Diversidade Biológica, Brauliode Souza Dias, disse que esteprogresso deve ser mantido emelhorado para garantir que até2020 os ecossistemas sejamresistentes e continuem a fornecerserviços essenciais, garantindoassim a variedade de vida doplaneta e contribuindo para asaúde humana, bem-estar eerradicação da pobreza.

A meta de 2020 faz parte doPlano Estratégico das NaçõesUnidas para a Biodiversidade e étambém um dos principaisobjectivos da Meta deBiodiversidade Aichi adoptadosem 2010 para lidar com as causassubjacentes da perda debiodiversidade através daintegração da biodiversidade emtodos os sectores.

As metas de biodiversidadeAichi, por exemplo, identificaramcinco objectivos estratégicos e 20objectivos ambiciosos realizáveis.

A sua finalidade é inspiraruma ampla acção de apoio àbiodiversidade durante a décadade 2011-2020 por todos os Países epartes interessadas, promovendoa aplicação coerente e eficaz dostrês objectivos da Convençãosobre Diversidade Biológica - aconservação da biodiversidade,uso sustentável da biodiversidadee repartição justa e equitativa dosbenefícios decorrentes dautilização dos recursos genéticos.

Falando num recenteseminário regional para Áfricasobre a actualização de estratégiasnacionais de biodiversidade eplanos de acção, realizado naEtiópia, de Souza Dias disse que,

• Objectivo A o Lidar com as causas subjacentes da perda de

biodiversidade através da integração da biodiversidade noGoverno e na Sociedade

• Objectivo Bo Reduzir as pressões directas sobre a biodiversidade e

promover o uso sustentável• Objectivo Co Melhorar o estado da biodiversidade salvaguardando os

ecossistemas, espécies e diversidade genética • Objectivo Do Reforçar os benefícios para todos os serviços de

biodiversidade e dos ecossistemas• Objectivo Eo Reforçar a aplicação através de um planeamento

participativo, gestão do conhecimento e capacitação. r

Objectivos de Biodiversidade de Aichi

Década das Nações Unidas sobre a Biodiversidade

DEPOIS DE 2010 tersido considerado AnoI n t e r n a c i o n a l d aBiodiversidade, a ONUdeclarou 2011-2020 como aDécada da Biodiversidade,destinada a promover eaumentar a consciencializaçãosobre o Plano Estratégico paraa Biodiversidade e as metasde biodiversidade de Aichi.

As metas são objectivosespecíficos que estãorelacionados com os temas

gerais e metas do PlanoEstratégico.

O objectivo do plano égarantir que os Países "tomemmedidas eficazes e urgentespara travar a perda dabiodiversidade, a fim degarantir que, até 2020, osecossistemas sejam resistentes econtinuem a fornecer serviçosessenciais, garantindo assim avariedade da vida no planeta econtribuíam para o bem-estar eerradicação da pobreza." r

2020Rumo a protecção da biodiversidade

Na Cimeira Extraordinária daSADC, realizada em Junho, emLuanda, sob a presidência deAngola, os líderes da ÁfricaAustral endossaram acandidatura da Namíbia paraacolher o Fundo Verde do Clima,e concordaram em fazercampanhas junto da UniãoAfricana para apoiar a Namíbia egarantir que o continente Africanotenha um candidato comum.

O endosso pela UA, que éamplamente esperado, dariamais peso a candidatura daNamíbia uma vez que há algumconsenso verbal, no seio dacomunidade global, de que umfundo deveria estar num País emdesenvolvimento, onde os efeitosdas mudanças climáticas sefazem sentir mais devido aoselevados níveis de pobreza e a

reduzida capacidade de seadaptar.

O Ministro dos NegóciosEstrangeiros das Seychelles, Jean-Paul Adam, disse que a Namíbiaé um candidato ideal paraacolher o fundo do clima umavez que os Países de renda médiasão muitas vezes excluídos dofinanciamento das mudançasclimáticas devido ao seurelativamente alto ProdutoInterno Bruto per capitadoméstico.

"A candidatura da Namíbiarepresenta um passo importantena nossa procura pelajustiça em termos demecanismos internacionais dedesenvolvimento", disse ele,acrescentando que a ÁfricaAustral e todo o continenteAfricano "deve ser activista na


OS LÍDERES da SADCaprovaram uma oferta daNamíbia em acolher osecretariado do Fundo Verde doClima a ser criado pelaConvenção Quadro das NaçõesUnidas sobre Mudanças doClimas (UNFCC).

O Fundo, anunciado emDezembro de 2011 em Durban,África do Sul, durante a 17ªConferência das Partes (COP17)para a UNFCC, visa apoiar amitigação das mudançasclimáticas e medidas deadaptação nos Países emdesenvolvimento.

O fundo deverá mobilizar edesembolsar cerca de100 biliõesde dólares norte-americanos porano até 2020, começando com30 biliões de dólares a partirde 2012 para ajudar ascomunidades a lidarem comquestões relacionadas com asmudanças climáticas, de acordocom UNFCC.

Seis países em diferentespartes do mundo manifestaraminteresse em acolher o fundo -Namíbia, México, República daCoreia, Alemanha, Polónia eSuíça.

A decisão sobre o País deacolhimento deverá ser feitaainda este ano e apresentadapara aprovação, durante aConferências sobre MudançasClimáticas em Doha, no Catar,em Dezembro. O Secretariadoprovisório está em Bona, naAlemanha.

SADC apoia candidatura da Namíbia para acolher Fundo Verde do Clima

RIO DE Janeiro, Brasil, vaiacolher a Conferência dasNações Unidas sobre oDesenvolvimento Sustentável,de 13 a 22 de Junho.

Apelidado de Rio +20, areunião ocorre 20 anos após aCimeira da Terra de 1992,realizada no Rio, onde osmembros das Nações Unidasaprovaram a Agenda 21 - umplano abrangente de acção a sertomada a nível mundial,

nacional e localmente pororganizações das Nações Unidas,governos e grandes grupos emcada área em que os sereshumanos afectam directamente omeio ambiente.

Também ocorre uma décadadepois da Cimeira Mundial de2002 sobre o DesenvolvimentoSustentável realizada emJohanesburgo, África do Sul.

Na preparação para a CimeiraRio +20, a África Austral é

guiada pela posição da África,que foi adoptada em Outubro de2011 pelos Ministros africanosResponsáveis pelo MeioAmbiente. A posição comumchama os países industrializadosa cumprir os compromissosanteriores e a se comprometerema ajudar os esforços de Áfricapara o desenvolvimentosustentável.r

Tudo pronto para Rio +20

luta contra as mudançasclimáticas".

Esta abordagem pró-activapode incluir a intensificaçãodos esforços para o acesso aofundo através da identificaçãoconjunta de projectos que seriamapropriados para o financiamento.

Pesquisas mostram que amaioria dos financiadores tendema favorecer os projectos regionaisdo que projectos de cada País poisos projectos conjuntos têm maiorimpactam e promovem aintegração regional.

Exemplos de projectosregionais que a SADC poderiaconsiderar para financiamento noâmbito do Fundo Verde do Climaincluem a estação hidroeléctricade Inga, na RepúblicaDemocrática do Congo, o projectohidroeléctrico de MphandaNkuwa, em Moçambique, e oprojecto de gás de Kudu, naNamíbia.

Embora tenha havido algumcepticismo sobre a magnitude dosnúmeros e das condições deacesso aos fundos, a criação dofundo representa mais um passopara enfrentar as mudançasclimáticas nos Países emdesenvolvimento.

O Fundo Verde do Climapoderá promover a mudança deparadigma para as vias dedesenvolvimento com emissõesbaixas e resistentes às alteraçõesclimáticas através do apoio aospaíses em desenvolvimento paralimitar ou reduzir suas emissõesde gases de efeito estufa e deadaptação aos impactos dasmudanças climáticas.

O Conselho é compostopor 24 membros, comigual representação de Paísesdesenvolvidos e emdesenvolvimento, e será apoiadapor uma secretaria independentepara administrar os fundos. OBanco Mundial servirá comoadministrador provisório para ostrês primeiros anos.

A criação do Fundo do ClimaVerde iniciou na conferência sobremudanças climáticas realizada em2010, em Cancun, no México.sardc.net r

Deserto da Namíbia

M U D A N Ç A S C L I M Á T I C A S


ACESSO À energia é amplamente considerado como o Objectivo deDesenvolvimento do Milénio (ODM) "em falta" e o debate, entre osespecialistas em desenvolvimento, sugere que a erradicação da pobreza ea condição socioeconómica global poderia melhorar caso a energia fosseidentificada como o nono ODM.

A comunidade global adoptou oito ODM em 2000 para melhorar ascondições gerais socioeconómicas no mundo, particularmente nos Paísesem desenvolvimento. Essas metas abarcam várias áreas desde género,educação, saúde, pobreza e meio ambiente.

Enquanto um progresso notável foi registado na implementação dealgumas das metas acordadas, a maioria dos Países ainda não estão nocaminho certo para atingir as metas desejadas em 2015 devido a váriosfactores, tais como recursos limitados, bem como novos e emergentesdesafios, incluindo as mudanças climáticas.

No entanto, especialistas em desenvolvimento argumentam que ainclusão da energia na lista dos ODM original teria um impacto sobre aforma como o mundo responde às questões do desenvolvimentosustentável e redução da pobreza.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), porexemplo, diz que a energia é fundamental para o desenvolvimentosustentável e para os esforços de redução da pobreza.

A Energia afecta todos os aspectos do desenvolvimento: sociais,económicos e ambientais, incluindo os meios de vida, acesso à água, aprodutividade agrícola, saúdem, níveis de população, educação e assuntosrelacionados ao género.

"Nenhum dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio podem seralcançados sem grande melhoria na qualidade e quantidade de serviçosenergéticos nos Países em desenvolvimento", observa o PNUD.

Neste sentido, há necessidade da comunidade global intensificar osesforços que melhoram o acesso à energia como uma ferramentafundamental para a realização da maioria dos ODM, especialmente a Meta1 que procura reduzir para metade a proporção de pessoas vivendo napobreza em 2015.

A População da SADC totaliza cerca de 270 milhões e, de acordo comalgumas estimativas, apenas 30 por cento têm acesso à energia na formade electricidade, principalmente nas áreas urbanas.

Este número cai para uma média de dois por cento nas zonas rurais,onde a maioria das pessoas vivem - muito longe do nível de consumo de35 por cento que os líderes africanos se comprometeram a atingir na sua8ª Sessão da Cimeira da União Africana em 2007.

A maioria das pessoas na África Austral ainda depende de fontes deenergia tradicionais, incluindo madeira ou outra biomassa, comoresíduos de culturas como o combustível dominante para cozinhar. Issotem um custo enorme para o meio ambiente já que as famíliascontinuam a cortar as árvores para a obtenção do tão necessáriocombustível.

Portanto, atingir auto-suficiência energética seria um longo caminhopara melhorar as oportunidades da SADC alcançar os ODM e criaroportunidades para as pessoas a prosperarem.

Energia e Erradicação da PobrezaO acesso à energia moderna facilita o desenvolvimento económico,através de meios mais eficientes e saudáveis para realizar as tarefasdomésticas básicas e empreender actividades produtivas em geral,

muitas vezes mais baratas do que usando os substitutos ineficientes,como velas e pilhas.

Energia moderna pode melhorar o bombeamento de água,fornecimento de água potável e aumentar a produtividade agrícolaatravés do uso de máquinas e irrigação. Melhorar o acesso acombustíveis limpos de energia também irá garantir que a sobrecargadas mulheres em assegurar água e alimento para suas famílias sejareduzida.

Energia e o Acesso à EducaçãoNas comunidades rurais da região da SADC, como em outras regiõesem desenvolvimento do mundo, as crianças geralmente perdem umsignificativo tempo a procura de lenha, água e a cozinhar em vez defrequentar a escola.

O acesso a combustíveis melhorados de cozinha ou tecnologiasfacilitaria, portanto, a frequência à escola. A electricidade é tambémimportante para a educação, uma vez que melhora a comunicação,nomeadamente através da tecnologia de informação e pela garantia dedisponibilidade de necessidades básicas, tais como a iluminação.

Energia e Igualdade de GéneroMelhoria do acesso à electricidade e combustíveis modernos reduz acarga física associada ao transporte de madeira e libera o tempovalioso, especialmente para as mulheres, ampliando asoportunidades de emprego.

Além disso, a iluminação das ruas melhora a segurança demulheres e meninas durante a noite, permitindo-lhes frequentarescolas nocturnas e participar de actividades comunitárias. Os dadosda Associação Regional das Universidades da África Austral(SARUA) mostram que mais homens que mulheres ingressam noensino superior, apesar do facto destas últimas representarem maisde metade da população da SADC.

A Educação facilita a autonomia das mulheres e dos homens aparticipar mais plenamente nos processos de desenvolvimento etomada de decisões, equipando-os com essas habilidades.

Objectivo de Desenvolvimento do MiléAcesso à Energia – o ODM em


Energia e SaúdeA maioria dos alimentos necessitam de cozimento adequado e ummelhor acesso à energia permite que as famílias possam ferver a água,reduzindo assim os casos de doenças de veiculação hídrica.

Reduzir a poluição do ar doméstico através de combustíveis e fogõesde cozinha melhorados diminui o risco de infecções respiratórias,doença pulmonar obstrutiva crónica e cancro de pulmão que têm sidoassociadas aos fumos provenientes da queima de carvão.

Um melhor acesso à comunicação e energia desenvolve os serviçosde transporte, que são fundamentais para os cuidados de saúde deemergência.

Os serviços modernos de energia e electricidade apoiam ofuncionamento de clínicas e hospitais, o que pode reduzir a mortalidadematerna e infantil, melhorar a saúde e tratar outras doenças, comomalária, cólera e HIV e AIDS.

Energia e o AmbienteFogões tradicionais e lareiras são os principais meios para cozinhar eaquecer usados por cerca de 70 por cento da população da SADC e aexposição a fumaça provoca milhares de mortes por ano, com as mulherese crianças jovens sendo os mais afectados.

Essa fumaça também afecta o meio ambiente e contribui para asmudanças climáticas. Combustíveis fogões modernos e mais eficientes decozinha podem aliviar as pressões sobre o ambiente causadas pelo usonão sustentável de biomassa.

Através do Programa de Conservação de Energia de Biomassa(ProBEC), da SADC, em parceria com o governo alemão, através do GIZ,estão sendo promovidos eficientes fogões de poupança de energia demadeira na região.

A experiência no Malawi mostrou que a metade de um tambornshima cozida, um alimento de farinha de milho que é o alimentobásico na maioria dos Países da SADC, pode usar até 170 kg de lenhaem uma fogueira, enquanto a mesma quantidade de nshima utiliza 14kg de madeira quando preparado sobre os fogões eficientes em termosenergéticos promovidos pelo ProBEC. r

énio"falta"

Objectivos e Metas

Objectivo 1 Erradicar a pobreza extrema e a fomeMeta 1: Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de

pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar norte-americano por dia

Meta 2: Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção depessoas que sofrem de fome

Objectivo 2 Atingir o ensino básico universalMeta 3: Garantir que, até 2015, todas as crianças, rapazes e

raparigas, concluam ensino primário completo

Objectivo 3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia dasmulheres

Meta 4: Eliminar a disparidade de género na educação primária esecundária preferencialmente até 2005 e em todos osníveis de ensino até 2015

Objectivo 4 Reduzir a mortalidade infantilMeta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de

mortalidade de menores de cinco

Objectivo 5 Melhorar a saúde maternaMeta 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de

mortalidade materna

Objectivo 6 Combater o HIV e SIDA, a Malária e outras doençasMeta 7: Até 2015, parar e começar a reverter a propagação do HIV

e SIDAMeta 8: Até 2015, parar e começar a inverter a incidência da

malária e outras doenças graves

Objectivo 7 Garantir a sustentabilidade ambientalMeta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas

políticas e programas nacionais e reverter a perda derecursos ambientais

Meta 10: Reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoassem acesso sustentável à água potável

Target11: Alcançar, até 2020, uma melhoria significativa nas vidas depelo menos 100 milhões de habitantes de bairrosdegradados

Objectivo 8 Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimentoMeta 12: Continuar a desenvolver um sistema financeiro aberto,

baseado em regras, previsível e comércio nãodiscriminatório (inclui compromisso com a boagovernação, desenvolvimento e redução da pobreza -tanto a nível nacional e internacional)

Meta 13: Atender às necessidades especiais dos Países menosdesenvolvidos

Meta 14: Atender às necessidades especiais dos países sem litoral eos pequenos Estados insulares

Meta 15: Tratar globalmente o problema da dívida dos Países emdesenvolvimento através de medidas nacionais einternacionais, a fim de tornar a dívida sustentável a longoprazo

Meta 16: Em cooperação com os Países em desenvolvimento,formular e implementar estratégias para o trabalhodecente e produtivo para os jovens

Meta 17: Em cooperação com empresas farmacêuticas,proporcionar o acesso a medicamentos a preços acessíveisnos Países em desenvolvimento

Meta 18: Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis osbenefícios das novas tecnologias, especialmente para acomunicação de informação.

www.undp.org


U N I Ã O A F R I C A N A

por Danai Majaha

A UNIÃO Africana (UA) e rep-resentantes da diásporaAfricana acordaram na criaçãode grupos de trabalho comvariados integrantes para re-forçar a cooperação nas áreasda economia e da colaboraçãotecnologia, incluindo medidaspara promover a utilizaçãogeneralizada de produtos deenergia renovável e tecnologiase pesquisas na agricultura.

Esta decisão foi tomada nofinal da primeira CimeiraMundial da Diáspora Africanaorganizada pela Comissão daUA, que decorreu na África doSul de 23-25 de Maio.

Foi acordado que os gruposde trabalho, composto por espe-cialistas do continente e suadiáspora, entrarão em activi-dade antes da próxima cimeira,para focalizar no fortalecimentode medidas para a cooperaçãoeconómica e ciência e tecnolo-gia.

Algumas das áreas identifi-cadas para a cooperação in-cluem o desenvolvimento deinfra-estrutura em África, mel-horia das ligações de trans-porte entre os Países africanos,bem como medidas para re-forçar o comércio e o investi-mento entre os Estadosmembros.

Outro grupo de trabalhotambém será formado para en-frentar os desafios da África naárea de promoção do turismo nocontexto da publicidade nega-tiva internacional sobre o conti-nente.

Na área de ciência e tecnolo-gia, a cimeira decidiu criaruma comissão para promover ainvestigação em tecnologias deenergia renovável, doenças in-fecciosas e produção agrícola.

A agenda de integração re-gional da África é actualmenteafectada por um baixo nível deligação das redes de infra-estru-turas e pelo fraco acesso aosserviços de energia e infor-mação.

O consumo de produtos deenergia renovável e tecnologiastem sido lento em África, apesardos recursos abundantes paraproduzir tais produtos. Por ex-emplo, uma pesquisa mostrouque a maioria dos Países docontinente recebe mais de 2.500horas de sol por ano, uma vezque há sol em todo o ano.

Foi observado que, embora oconhecimento sobre tecnologiade energia solar seja general-izada no continente, o seu usoainda é limitado devido aos cus-tos proibitivos de instalação.

Com todas as suas vanta-gens, a instalação de sistemassolares não é barata, chegandoum sistema para uma casa típicana região a custar entre os 500 e1.000 dólares norte-americanos,segundo o Banco Africano deDesenvolvimento.

Realizada sob o lema "Rumoà Realização de uma África esua diáspora unida e próspera",a cimeira também veio com umprograma de acção que vai vero envolvimento directo da Diás-pora Africana nos esforços dedesenvolvimento no continentee sua categorização como asexta região do continente.

Também resolveu explorar apossibilidade de criação de umFundo Africano de Investi-mento para enfrentar os de-safios de desenvolvimento queafectam a África.

As necessidades totais deinfra-estruturas para o conti-nente nos próximos 10 anosestão estimadas em cerca de 60biliões de dólares norte-ameri-canos.A cimeira concordou em enco-rajar os Estados Membros daUA a estabelecer relações maisformais com as Caraíbas enações da América Latina, quealbergam milhões de pessoas dedescendência Africana.

O proposto Conselho Con-sultivo da Diáspora irá tratar dequestões globais de interessepara a África e sua diáspora, tais

UA realizada na Etiópia, emFevereiro, onde os líderesafricanos concordaram em acel-erar o desenvolvimento deinfra-estruturas, que é consider-ado como um dos pilares daagenda de integraçãoeconómica do continente.

De acordo com a Declaraçãosobre o Programa para o Desen-volvimento de Infra-estruturasem África, emitida emFevereiro, os líderes africanosconcordaram em aumentar o fi-nanciamento público de infra-estruturas, implementarprojectos de energia impor-tantes, como a hidroeléctrica, re-finarias de petróleo e gasodutos,acelerar a construção das lig-ações perdidas e modernizaçãodos caminhos-de-ferro, e au-mentar a capacidade dos portos.

A declaração instou aosPaíses africanos para desen-volverem novas fontes de ener-gia renovável e para fornecerenergia limpa, confiável eacessível, bem como a energianuclear para uso pacífico.

A UA também identificou oaumento do comércio intra-Africano como outro pilar im-portante da sua agenda deintegração regional que visa oestabelecimento de uma área delivre comércio continental até2017. r

como acompanhamento doscompromissos assumidos peloOcidente durante a ConferênciaMundial de 2001 contra oRacismo, Discriminação Racial,Xenofobia e Intolerância(CMCR).

As nações ricas ocidentais einstituições financeiras multilat-erais prometeram, entre outrasquestões, promover o investi-mento nas suas antigas colóniasafricanas, a fim de erradicar apobreza entre as vítimas deracismo, e desenvolver progra-mas de capacitação para osafricanos e pessoas de as-cendência Africana nas Améri-cas e em todo o mundo.

Falando durante a sessão deencerramento da cimeira, oPresidente Sul-Africano, JacobZuma, disse que o resultado dareunião deve servir para moti-var os cidadãos do continenteque o destino de África está nasmãos dos africanos, estejam elesem casa ou no exterior.

"As resoluções que tomamosna cimeira demonstram que osafricanos são mais do que ca-pazes de levar, com sucesso, oseu destino nas suas própriasmãos", disse Zuma.

A cimeira e o programa deacção subsequente desen-volvido, procurou basear-se nasresoluções da 18a Cimeira da

África e a sua Diáspora tomam medidas para reforçar a cooperação

Membros da UA e da Diáspora Africana


por Mukundi Mutasa

ESTADOS MEMBROS daSADC acordaram medidas paraacelerar o progresso em direcçãoa meta de representação igual dehomens e mulheres na vidapolítica e outras estruturas dedecisão até 2015, incluindo odesenvolvimento de planos deacção nacionais.

Durante um seminário de doisdias organizado pela Unidade deGénero da SADC emJohanesburgo, África do Sul, como tema "Equilibrando a escalapara 50:50 até 2015", os delegadosdeliberaram sobre como osEstados-Membros da SADCpodem lidar melhor com asquestões da desigualdadenacional de género na tomada dedecisão.

A meta de paridade de génerode representação igual, até 2015,está prevista no Protocolo daSADC sobre Género eDesenvolvimento e, embora oprotocolo ainda esteja por entrarem vigor, este está alinhado comas metas estabelecidas pelaCimeira da União Africana deChefes de Estado e de Governoem 2004 e da Cimeira de Chefesde Estado e de Governo da SADCem 2005.

O seminário teve comoobjectivo facilitar a partilha deexperiências pelos Estados-Membros sobre as medidas queforam postas em prática paraacelerar a consecução daigualdade de género até 2015,proporcionando uma plataformapara os Estados-Membrosdesenvolverem os seus roteirosnacionais com acções concretas aserem tomadas para implementaro Quadro 50:50 até 2015.

Os delegados representaramos 14 Estados Membros daSADC, excluindo Madagáscar,que está actualmente suspenso.Os parceiros da Unidade dedesenvolvimento do Género daSADC também estiveramrepresentados.

A reunião decidiu iniciarconsultas a nível dos Estados-Membros para galvanizar os

esforços nacionais através dadomesticação de várioscompromissos regionais einternacionais assumidos pelosPaíses no que diz respeito àigualdade de género e autonomiadas mulheres.

Estados-membros tambémdecidiram finalizar o processo dedesenvolvimento de roteirosnacionais das actividades eprogramas que pretendemimplementar caso pretendamcumprir o prazo de 2015.

O processo para odesenvolvimento de roteirosnacional começou durante oseminário, quando as partesinteressadas dos Estados-Membros desenvolveram osprojectos que foram discutidos lá.

Os Estados-Membrosacordaram em continuar adesenvolver os roteiros dosprojectos através de um processode consultas nacionais paraassegurar a a integração decontribuições de todos osintervenientes e principaisparceiros.

A maioria dos paísesidentificou campanhas eadvocacia como a principalactividade que iriam embarcarnos próximos três anos paragarantir que haja um consensonacional sobre a necessidade deigualdade de representação eparticipação de mulheres ehomens nas estruturas de tomadade decisões.

Eles também concordaram emfortalecer os programas decapacitação para mulheres e decapacitação de género paraas principais estruturas einstituições nacionais, bem comoenvolver todos os partidospolíticos a adoptarem estratégiasde paridade de género, partilhar

activamente as melhores práticase assegurar o acompanhamentodos resultados.

O Secretariado da SADC e osseus parceiros de cooperação,como o Centro de Documentaçãoe Pesquisa para África Austral(SARDC) e o Fórum Parlamentarda SADC foram encorajados areforçar a investigação pararesolver os impedimentos para aparticipação plena e igualitária

da mulher na tomada dedecisão; garantir a recolhasistemática, agrupamento,análise e apresentação de dadossobre mulheres em cargospolíticos e de tomada dedecisão; intensificar os esforçospara compartilhar as boaspráticas e experiências, ereforçar a advocacia eprogramas de pressão atravésde parlamentos da região. r

MONIQUE OHSAN-Bellepeau, GOSK, foinomeada Presidenteinterina das Maurícias a 31de Março de 2012 nasequência da demissão doex-Presidente AneroodJugnauth, tornando-se aprimeira mulher Chefe deestado na SADC.

A segunda é Sua ExcelênciaJoyce Banda, a nova Presidentedo Malawi, que foi empossado,apenas uma semana depois, a 7de Abril, e foi retratado naanterior edição da revista ÁfricaAustral Hoje.

A senhora Bellepeau é umaex-jornalista, nascida nas IlhasMaurícias em 1942, e foi aprimeira locutora e repórter datelevisão nacional, 1965-67,retornando ao posto de 1987-93.

Durante uma carreira de 30anos no sector público eprivado, trabalhou para váriasagências e organizações,incluindo a Câmara deComércio das Maurícias, e foidirectora da empresa até suanomeação como Vice-Presidente a 13 de Novembrode 2010.

Ela se tornou a primeiramulher do País a ser vice-presidente quando foi eleita por

PerfilMonique Ohsan-Bellepeau

unanimidade por todos osmembros da AssembleiaNacional após a morte do vice-Presidente Angidi Chettiar.

Ela se juntou ao PartidoTrabalhista das Maurícias em1990 e tornou-se membro doComité Executivo Central. Elaera membro do Parlamento noquinquénio 1995-2000, eSecretária parlamentar 1997-2000. Ela foi Presidente dopartido trabalhista de 2007-2010.

A senhora Bellepeau foieducada em Quatres Bornes,Ilhas Maurícias, e é a filha deBartholomée Ohsan, que foimembro fundador do partido.

Ela foi casada com o SenhorJoseph Yves Bellepeau e temdois filhos.

Em 1997, ela foi premiadacom a insígnia de GrandeOficial da Ordem da Estrela eChave do Oceano Índico(GOSK). r

G É N E R O

Os Estados-Membros desenvolvem planos deacção nacionais para as metas de igualdade degénero

Sua Excelência Monique Sua Excelência Ohsan-Bellepeau Joyce Banda


C O O P E R A Ç Ã O

A SADC revelou planos pararever o seu acordo de 2006com Parceiros de CooperaçãoInternacional (ICPs) como partedos esforços para fortalecer acooperação SADC-ICP e facilitaro funcionamento mais eficaz dasestruturas de parceria.

A revisão da Declaração deWindhoek sobre uma novaparceria SADC-ICP, anunciadapelo Secretário Executivo daSADC, Tomaz AugustoSalomão, durante um semináriode revisão intercalar daestratégia do Fundo Europeu deDesenvolvimento Regional,realizada no Botswana, pretendetrazer actores não-estatais para ofomento da integração regional.

"Vamos acelerar os esforçosno sentido de uma amplarevisão da Declaração deWindhoek, com vista ao reforçoda cooperação SADC-ICP efacilitar o funcionamento eficazdas estruturas de parceria. Seránecessário intensificar asconversações para a integraçãode actores não estatais nofomento da integração regional", disse Salomão.

Ele, no entanto, não revelouquando é que a revisão iriacomeçar e quanto tempo deverádurar.

A Declaração de Windhoeksobre uma nova parceria SADC-ICP foi adoptada na ConferênciaConsultiva da SADC na Namíbiaem 2006 e tem orientado acooperação entre a SADC e osICPs, estabelecendo umaestrutura institucional para odiálogo sobre questões políticas,técnicas, assim como melhorar acoordenação entre as partes paragarantir mais cooperação para odesenvolvimento eficaz.

Também garant iu oalinhamento, harmonizaçãoe racional ização dosprocedimentos operacionais,regras e outras práticas nofornecimento de assistência aodesenvolvimento da SADC,bem como sinergias e

A SADC assinou umMemorando de Cooperação como Governo do Japão, que forneceuma estrutura para laços maisprofundos e uma cooperaçãomais estreita.

"O âmbito da cooperação aluz deste Memorando abrangevárias áreas que inclueminfra-estruturas, comércio,investimento, turismo, energia,tecnologia de informação ecomunicação, agricultura,questões ambientais e diálogopolítico, entre outros," indicou aSADC num comunicado após aassinatura do acordo emGaberone, em Abril.

O Japão já está activamenteenvolvido no programa de águae saneamento da SADC bemcomo em ciência e tecnologia, edesenvolvimento de infra-estruturas.

O memorando segue-se aoSeminário de Investimento Infra-estrutura Japão-SADC, realizadoem Tóquio em Março, durante oqual as duas partes concordaramna criação de um grupo de

complementaridade do apoioprestado aos níveis nacional eregional.

O quadro da parceria eranecessário para uma mudançana política da União Europeiapara o desenvolvimento. A UEtem desde 2005 uma novapolítica de desenvolvimento, oConsenso Europeu sobre oDesenvolvimento, que define

os valores, objectivos,princípios e modalidades daajuda comunitária aodesenvolvimento.

A luz da nova política dedesenvolvimento, os Estadosmembros da UE decidiramaumentar os orçamentosnacionais de ajuda em pelomenos 0,7 por cento dorendimento nacional bruto dos

identificação doprojecto e mecanismosde acompanhamentocomo parte dasmedidas para reforçara implementação de projectosde infra-estruturas na ÁfricaAustral.

Ficou acordado, entre outrasquestões, que o grupo deidentificação do projectoe mecanismos deacompanhamento ser iacomposto por representantes doGrupo de Embaixadores daSADC com sede em Tóquio(assistida pelo Secretariado daSADC) e o governo japonês(assistido pela comunidadeempresarial japonesa).

O mecanismo deacompanhamento deve serdesenvolvidos e incorporados nociclo de planeamento anual doSecretariado da SADC, a fim deassegurar a continuidade dosprojectos.

O governo japonês reafirmouo seu apoio para a infra-estruturada SADC, no âmbito

d a C o n f e r ê n c i aInternacional deTóquio sobre oDesenvolvimentoAfricano (TICAD) IV e

da Declaração de Yokohama e doPlano de Acção de 2008.

Os projectos deveriam serapresentados à ReuniãoMinisterial do TICAD realizadaem Maio no Senegal, bem comona próxima reunião doConselho de Ministros daSADC agendada paraMoçambique em Agosto.

O aguardado lançamento doPlano Director de Infra-estruturaRegional da SADC ainda esteano poderá orientar odesenvolvimento de infra-estruturas fundamentais comotransportes rodoviários,ferroviários e portos.

O plano permitirá a regiãodesenvolver uma redetransfronteiriça de infra-estrutura eficiente, transparentee de baixo custo que promove ocrescimento socioeconómico dosEstados-Membros. r

SADC vai rever a Declaração de Windhoek sobre umanova parceria SADC-ICP

SADC e Japão reforçam a cooperação

Países doadores respectivos até2015, uma meta atingidaanteriormente e que agora podeestar fora de alcance devido àcrise financeira na Europa.

A SADC e os ICPs fizeramvários compromissos em termosde implementação do Plano deDesenvolvimento EstratégicoIndicativo Regional da SADC(RISDP) e do Plano IndicativoEstratégico do Órgão de Política,Defesa e Segurança (SIPO).

O RISDP e SIPO são planosda SADC de 15 anos e traçam asprioridades regionais na área docomércio e da liberalizaçãoeconómica, desenvolvimento deinfra-estrutura, segurançaalimentar, desenvolvimentohumano e social, prevenção deconflitos; e paz, estabilidade esegurança. r


T U R I S M O

Experimente a África AustralSADC vai rever o papel do RETOSA

operacionais que nãoconseguiriam satisfaze-las,portanto, empurrando-as parafora do negócio.

Apesar disso, os países daSADC têm continuado aimplementar a YD paramelhorar a segurança aérea epromover o crescimentoeconómico.

Com relação às chegadas, aYD tem a capacidade deaumentar as chegadas deturistas uma vez que umapolítica de céu aberto,garantiria que os visitantes deoutros mercados de origemvisitassem a região.

Os ministros instaramos Estados-Membros paracontinuarem a desenvolveri n f r a - e s t r u t u r a s eimplementar outros projectosde facilitação de fronteira aolongo dos corredores daSADC para impulsionar oturismo na região. r

A ÁFRICA Austral está a fazerprogressos significativos nosentido da implementaçãoi n t e g r a l d a d e c i s ã oYamaoussoukro (YD) sobreLiberalização dos TransportesAéreos, de acordo com areunião de Ministros deTurismo da SADC, em GrandBaie, Maurícias.

Os ministros observaramque a promulgação de políticasque apoiam a implementaçãoda YD era necessária paraimpulsionar o turismo naregião, bem como adequadasreformas legais e institucionaisque facilitem a liberalização doespaço aéreo.

"Os Estados-Membrostêm feito progressossubstanciais nas reformasque levaram à promulgaçãode políticas que apoiam aimplementação da YD,adequadas reformas legais einstitucionais para facilitar o

processo de liberalização, e queuma maior liberalização dosespaços aéreos era necessáriacaso se pretenda ter eficientesdestinos turísticos", disseram osMinistros numa declaração apósa sua reunião.

Aprovada há alguns anosatrás, a YD incentiva os Países aliberalizar os seus serviçosaéreos e promover os mercadosaéreos regionais à concorrênciatransnacional.

No entanto, receava-se queesta liberalização dos céuspoderia expor as não-competitivas transportadorasnacionais de normas

implementação de suasresoluções sem demora."

A SADC tem umaabundância de maravilhasnaturais que dão à região umavantagem comparativa. Noentanto, pouco tem sido feitopara aproveitar este potencial eaumentar as chegadas.

Por exemplo, os Estados-Membros da SADC ainda temlacunas em infra-estruturaturística e não têm capacidadepara investir em tais instalações.Alguns Países também têmpobres de frequência de voosinternacionais e ligações detransportes internos.

Enquanto isso, um relatóriosobre o desempenho do sectordo turismo da África Austral,apresentado aos ministros,apela para uma revisão eharmonização das estruturasexistentes e estratégias para ocrescimento e desenvolvimentodo turismo na região.

É neste contexto que oambiente turismo regional estáenfrentando uma crescenteconcorrência de destinos turísticosemergentes. Assim, torna-secrucial que a região enfrente essesdesafios enfrentados atravésda formulação e implementaçãode uma estratégia dedesenvolvimento e crescimentodo turismo regional.

Os ministros disseram quehá necessidade de expandir omarketing conjunto da regiãoda SADC, mostrando-a comoum destino único e multi-facetado para os mercadosemergentes como o Brasil,China, Índia e Rússia, para ondeum roteiro de pacotes turísticostem de ser desenvolvido edevidamente apresentando.

Os ministros tambémaprovaram o novo lema daRETOSA para o fomento doturismo regional que é"Experimente a África Austral".Esta marca será lançada edivulgada em Setembro de2012. r

A SADC resolveu rever o papelda Organização Regional doTurismo da África Austral(RETOSA) para garantir que esteórgão se torne mais eficaz napromoção do turismo na região.

A RETOSA é um órgão daSADC responsável pelapromoção e marketing doturismo na região.

Reúne 14 Estados-Membros -Angola, Botswana, RepúblicaDemocrática do Congo, Lesotho,Madagáscar, Malawi, Maurícias,Moçambique, Namíbia, Áfricado Sul, Swazilândia, RepúblicaUnida da Tanzânia, Zâmbia eZimbabwe – e constitui uma

plataforma unificada parapromover as atracções turísticasda região.

Reunido em Grand Baie,Ilhas Maurícias, na sua reuniãoanual, os Ministros da SADCresponsáveis pelo Turismodestacaram a importância dacooperação regional nacomercialização conjunta daSADC no âmbito da RETOSA.

Os ministros disseram que hánecessidade de reexaminar, entreoutros, a estrutura da RETOSA,seu financiamento, recursos,prioridades e posicionamentoinstitucional para garantir queatenda os Estados-Membros e do

sector de forma eficaz, a fim decumprir o seu mandato.

Os ministros aprovaram eindicaram que um estudo seráconduzido para uma análiseaprofundada sobre a forma dereestruturar a organização parase tornar mais eficaz, com vistaa melhorar a competitividadeda região como destinoturístico.

Como um caminho a seguir,foi decidido que uma reuniãoextraordinária ministerial sejaconvocada em Dezembro de2012 "para rever os resultadosdo processo de avaliação daRETOSA, com vista a

SADC faz progressos para liberalizar o transporte aéreo


E L E I Ç Õ E S

o processo eleitoralincluíram acusações dediscrepâncias em relaçãoas siglas partidárias enomes de candidatosnos boletins de voto,problemas com as listas

de eleitores, intimidaçãodurante o processo eleitoral epolarização dos órgão decomunicação social.

A SEOM foi lançadaoficialmente a 12 de Maio de2012, por Ebrahim, na presençado Secretário Executivo daSADC, Tomaz AugustoSalomão, e outras partesinteressadas no Lesotho.

Mais de 70 observadores doSecretariado da SADC, Angola,Moçambique, Namíbia, Áfricado Sul, Tanzânia e Zimbabweforam enviados para todos osdistritos do Lesotho.

O lançamento da SEOMfoi feito a convite da IEC eem consonância com osdispositivos legais, princípiose Directrizes Reguladores deEleições Democráticas naSADC. r

"A SEOM considera que aseleições foram conduzidas deforma aberta e transparente. ASEOM ficou impressionada coma paciência dos eleitores queforam capazes de expressar oseu voto de forma pacífica, livree sem intimidação em todas asassembleias de voto", disse ochefe da missão e Vice-Ministrode Relações Internacionais eCooperação Sul-Africano,Ebrahim Ismail Ebrahim.

Algumas das preocupaçõeslevantadas pelas partesinteressadas do Lesotho sobre

AS ELEIÇÕES parlamentaresangolanas estão marcadas para31 de Agosto, de acordo comum decreto do Presidente JoséEduardo dos Santos.

Dos Santos tambémanunciou a nomeação deEdeltrudes Costa comoPresidente interino daComissão Nacional Eleitoral(CNE). A antiga presidente daCNE teve que renunciar depoisdos partidos da oposição teremcontestado a sua nomeaçãouma vez que ela não é um juiz.A lei angolana exige que sejaum juiz a dirigir a comissão.

A nomeação de candidatosfoi planificada para decorrer apartir de 31 Maio até 19 Junho,de acordo com o TribunalConstitucional do País.

Assembleia Nacional deAngola tem 220 membros,eleitos para um mandato dequatro anos, 130 membros porrepresentação proporcional e 90membros nos distritos dasprovíncias.

A nova Constituição,aprovada em 2010 determinaque o Presidente já não é eleitodirectamente , mas pelaAssembleia Nacional, e que eleou ela sai sempre do partido queobtiver o maior número de votosnas eleições parlamentares.

As úl t imas e le içõesparlamentares realizadas emSetembro de 2008 foram ganhaspelo Movimento Popular para aLibertação de Angola (MPLA),liderado por José Eduardo dosSantos. r

Eleições angolanas marcadas para 31 de Agosto

X

na Assembleia Nacional paradeterminar quantos membroscada partido deve ter.

Usando este sistema, o DCteve um adicional de setelugares totalizando 48 assentos,ou seja, apenas 40 por cento dos120 assentos parlamentares.Assim, este partido ficou aquémdos 61 assentos necessários paraformar um governo.

Mosisili renunciou depoisdos líderes da ABC, LCD e doPartido Nacional do Basotho(BNP) terem feito uma aliança oque lhes conferiu uma maioriaabsoluta no parlamento e odireito de formar um governode coligação.

O acordo viu o líder da ABC,Thomas Thabane, a se tornarPrimeiro-Ministro, enquanto opresidente do LCD, MothetjoaMetsing, tornou-se vice-primeiro-ministro. O líder doBNP, Thesele Maseribane, cujopartido tem cinco lugares, foinomeado Ministro da Juventude,Desportos e Recreação, numGoverno de 19 membrosanunciado a 15 de Junho.

O Mosisili, 67 anos de idade,era Primeiro-Ministro doLesotho desde Maio de 1998.

Mais de 900 candidatos, entreos 942 que foram designados por18 partidos e 21 independentes,participaram nas eleições.

As eleições foram descritascomo credíveis, livres e justaspela Missão de ObservaçãoEleitoral da SADC (SEOM).

por Joseph Ngwawi

O CONGRESSO Democrático(DC) do ex-Primeiro-Ministro,Pakalitha Mosisili, obteve vitórianas eleições nacionais realizadasa 26 de Maio, no Lesotho, masnão conseguiu garantir umaampla margem suficiente paraformar um governo.

O DC ganhou 41 dos 80círculos eleitorais disputadoscontra cerca de 26 assentos para oprincipal partido da oposição, aConvenção de Todo o Basotho(ABC), liderada pelo ex-chancelerThomas Thabane, de acordo comos resultados finais divulgadospela Comissão EleitoralIndependente (IEC) do Lesotho.

O antigo partido no poder, oCongresso para a Democraciado Lesotho (LCD), só conseguiu12 assentos, enquanto a FrentePopular para a Democracia(PFD), liderada por LekhethoRakuoan, obteve um lugar.

No entanto, devido aocomplicado sistema eleitoral doLesotho, o DC não conseguiuganhar votos suficientes paraformar um novo governo.

O Lesotho usa um sistemaeleitoral de "representaçãoproporcional misto dosmembros" em que a maioria dosmembros do Parlamento sãoescolhidos em círculos eleitorais,mas os restantes são alocados deacordo com as listas partidárias.

A luz deste sistema, 80parlamentares são escolhidosnum um único círculo eleitoralatravés do sistema voto directo,enquanto os restantes 40 sãoeleitos por um círculo eleitoralnacional do partido utilizandolistas de representaçãoproporcional.

A última modalidade é usadapara determinar o número deassentos que cada uma daspartes recebe, caso o sistema sejatotalmente proporcional. Onúmero total de votos expressosnas urnas do partido é divididopelos 120 assentos em disputa

Aliança da oposição forma novo governo após as eleiçõesinconclusivas no Lesotho

Eleitores no Lesotho

Diário de Eventos Junho-Agosto 2012Junho7, Ethiopia Lançamento da 5a Perspectivas Global do Meio

Ambiente (GEO 5)A GEO 5, publicada pelo Programa da ONU para o MeioAmbiente (PNUMA), fornece uma análise da situação e dastendências globais no meio ambiente e desempenho domundo em atingir os principais objectivos acordados inter-nacionalmente para promover o meio ambiente. A con-tribuição da região da SADC foi produzida pelo Centro deDocumentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC)como Centro Colaborador do PNUMA para a África Austral.

13-22, Brasil Conferência das Nações Unidas sobre DesenvolvimentoSustentável (Rio+20)A conferência, no Rio de Janeiro, oferece uma oportunidadepara a comunidade global renovar os seus compromissos napromoção do desenvolvimento sustentável e enfrentar osnovos e emergentes desafios, tais como as mudanças climáti-cas. A conferência analisará os progressos alcançados desdea primeira Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro em1992 e pela Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sus-tentável, realizada em Johanesburgo, África do Sul, em 2002.

26-28, Alemanha Fórum Africano de EnergiaEspecialista em energia irão explorar as formas que aÁfrica, como um dos mais rápidos mercados emergentesdo mundo, pode satisfazer a crescente demanda de energiapara assegurar o desenvolvimento sustentável.

Julho2-5, África do Sul Pontes em África

A conferência vai discutir as oportunidades e os desafiosno desenvolvimento e manutenção de pontes e redesrodoviárias em África.

6-13, Seychelles 49a Reunião da RETOSAA Organização Regional do Turismo da África Austral (RE-TOSA) vai se reunir para discutir a estratégia para pro-moção do turismo na África Austral. Delegados de 14Estados membros da RETOSA vão discutir questões relati-vas ao crescimento do turismo regional e estratégias, in-cluindo as infra-estruturas turísticas regionais um plano deturismo para a região.

11, Namíbia Conferência do ZIZABONAA conferência pretende atrair investidores para o projectoZIZABONA. Vai analisar as linhas de transmissão ligandoquatro países da SADC - Zimbabwe, Zâmbia, Botswana eNamíbia - e procurar reduzir o congestionamento no corre-dor central.

15-16, Ethiopia 19a Cimeira da União AfricanaChefes de Estado e de Governo vão se reunir na sua 19 ªSessão Ordinária da União Africana, precedida de confer-ências sobre "Reforço do Comércio Intra-Africano" e "2012Ano de valores compartilhados".

16-19, Congresso Africano sobre MineraçãoÁfrica do Sul O congresso vai se concentrar em encontrar os projetos de

mineração direito e acesso ao financiamento e finanças naÁfrica e na garantia de uma produção eficaz e implemen-tação de melhores práticas na mineração.

19-20, China 5a Reunião do FOCACA 5ª Cimeira do Fórum de Cooperação China-África(FOCAC) deverá adoptar uma série de novas medidas emetas para a Cooperação de desenvolvimento China-Áfricapara o período 2013-2016 e um forte foco no desenvolvi-mento regional e da juventude.

AgostoMoçambique Cimeira da SADC

Os líderes da SADC reúnem-se anualmente em Agosto/Setembro para discutir questões que visam promover a inte-gração e desenvolvimento regional. A Cimeira é precedidapor reuniões de altos funcionários e do Conselho de Ministros.

27-30, Energia Solar em África África do Sul Especialistas em energia irão convergir para discutir

como aumentar a captação de energia solar.


E V E N T O S

SADC HOJE Vol 14 No 4 Junho 2012

ÁFRICA AUSTRAL HOJEÉ produzido como uma fonte de referência das

actividades e oportunidades na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, e um guião para os

responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional.

Comunidade para o desenvolvimento da África AustralSecretariado da SADC, SADC House,

Private Bag 0095, Gaborone, BotswanaTel +267 395 1863 Fax +267 397 2848/318 1070E-mail [email protected] Website www.sadc.int

ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado seis vezes por ano pelo Centro de Documentação ePesquisa para a África Austral (SARDC) para o Secretariado da SADC em Gaberone,

Botswana, como uma fonte credível de conhecimento sobre o desenvolvimento regional. Osartigos podem ser reproduzidos livremente pelos órgãos de comunicação social e outras

entidades, citando devidamente a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIAL Joseph Ngwawi, Kizito Sikuka, Egline Tauya, Admire Ndhlovu, Stalin Tazvitya,

Phyllis Johnson, Patience Ziramba, Ndiyavhonga Ndou, Tanyaradzwa Chiwara, Danai Majaha

ONSELHO EDITORIAL Chefe da Unidade de Comunicação da SADC

Leefa Penehupifo Martin

TRADUTORBonifácio António

ÁFRICA AUSTRAL HOJE é apoiado pelo Ministério Norueguês dos Negócios Estrangeiros, emapoio ao Grupo Temático dos Parceiros Internacionais de Cooperação no Sector de Energia daSADC, que é presidido pela Noruega.

© SADC, SARDC, 2012

ÁFRICA AUSTRAL HOJE acolhe as contribuições individuais e de organizações dentro daregião da SADC em forma de artigos, fotografias, artigos noticiosos e comentários, e tambémartigos relevantes de fora da região. Os editores reservam-se o direito de seleccionar ourejeitar artigos, e editar para se ajustar ao espaço disponível. O conteúdo não reflectenecessariamente o posicionamento oficial ou opiniões da SADC ou SARDC.

ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado em Inglês, Português e Francês, e está disponível numformato digital no Portal de Internet www.sardc.net Conhecimento para o Desenvolvimento,ligado a www.sadc.int

COMPOSIÇÃO & MAQUETIZAÇÃO Tonely Ngwenya

FOTOS E ILUSTRAÇÕESP1 human-3d.com, filmwerkstatt.com, informafrica.com, namport.com,

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Um futuro comun na comunidade regional

5 Junho Dia da Liberdade Seychelles16 Junho Dia da Juventude África do Sul18 Junho Dia Nacional Seychelles23 Junho Corpo de Cristo Seychelles25 Junho Dia da Independência Moçambique26 Junho Dia da Independência Madagáscar29 Junho Dia da Independência Seychelles30 Junho Dia da Independência RDC

1 Julho Dia de Seretse Khama Botswana2 Julho Feriado Público Botswana

Dia dos Heróis Zâmbia 3 Julho Dia da Unidade Zâmbia 6 Julho Dia da Independência Malawi 7 Julho Dia da Indústria Saba Saba Tanzânia16 Julho Dia do Presidente Botswana17 Julho Feriado Público Botswana

Aniversário do Rei Lesotho 22 Julho Nascimento do Rei Sobhuza Swazilândia

6 Agosto Dia dos Agricultores Zâmbia 8 Agosto Dia dos Camponeses Nane Nane Tanzânia9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul 13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe14 Agosto Dia das Forças Armadas Zimbabwe 15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Maurícias,

Seychelles 17 Agosto Dia da SADC* Todos19 Agosto Eid-Ul-Fitr** Maurícias, Tanzânia26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia 27 Agosto Feriado Público Namíbia*O Dia da SADC não é Feriado Público , assinala a assinatura do Tratado da SADC a17 de Agosto de 1992**A data exacta depende da visualização da Lua

H I S T Ó R I A H O J E

FERIADOS PÚBLICOS NA SADCJunho-Agosto 2012

O DIA Sir Seretse Khama é um feriado nacionalpara homenagear o presidente fundador doBotswana, Seretse Khama, que nasceu a 01 deJulho de 1921, em Serowe. Era filho de SekgomaKhama e neto de Kgosi Khama III, Chefe do povo Bangwato. Ele setornou o chefe depois da morte dos seus progenitores, aos quatro anosde idade, com o seu tio Tshekedi Khama actuando como regente. Ele levou o seu País à independência a 30 de Setembro de 1966,terminando o seu estatuto de "protectorado" britânico e se tornando oprimeiro Presidente do Botswana. Ele foi activo no agrupo dos líderes dosEstados da Linha da Frente na África Austral que se opunham apartheidna vizinha África do Sul e apoiavam os movimentos de libertação naregião. Ele era um dos principais defensores da integração regional e àsede da SADC está localizada em Gaberone, Botswana. Khama morreu a 13 de Julho de 1980, logo depois de participar naformação da precursora da SADC, a Conferência Coordenadora parao Desenvolvimento da África Austral (SADCC), realizada no dia 01 deAbril desse ano. Ele deixou esposa, Ruth, e quatro filhos, um dos quais,o mais velho, Seretse Khama Ian Khama, tornou-se presidente doBotswana em 2008.

Lembrando Seretse Khama

Independência de Moçambique50 anos desde a formação daFRELIMO em 1962A FRENTE de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi fundadaem Dar es Salaam, então Tanganyika, em Junho de 1962, quandotrês organizações nacionalistas fundiram-se num único movimentode libertação de base ampla, sob a liderança de Eduardo ChivamboMondlane. FRELIMO lançou a luta armada pela independência de Portugaldois anos depois, a 25 de Setembro de 1964, quando quadrostreinados na Argélia entraram em acção pela primeira vez naprovíncia nortenha de Cabo Delgado depois de se infiltrar nafronteira com Tanganica (que se fundiu com Zanzibar alguns mesesantes, para formar a República Unida da Tanzânia). Em 1965, a acção militar contra o exército colonial Português foialargada para a vizinha província do Niassa, e a FRELIMO foi capazde abrir frentes na região de Tete, dois anos depois. Em resposta,Portugal enviou mais e mais tropas, suprimentos militares, e fundosde ajuda militar ao território. Mondlane foi assassinado a 03 de Fevereiro de 1969 com umpacote-bomba enviado a ele em Dar-es-Salaam pela polícia desegurança Portuguesa, a PIDE. Samora Machel tornou-se presidenteda FRELIMO, em 1970 e dirigiu a luta de libertação, a conclusão dasnegociações de transição e independência a 25 de Junho de 1975,tornando-se o primeiro presidente de Moçambique. Ele e o seu governo FRELIMO garantiram o apoio deMoçambique aos movimentos de libertação em Angola, África doSul, Namíbia e Zimbabwe, servindo de retaguarda e criando outrasfacilidades, especialmente para o vizinho Zimbabwe e África do Sul. Seu apoio incansável pela libertação dos países vizinhos levou aser um alvo do apartheid da África do Sul, e foi morto quando o seuavião caiu do outro lado da fronteira Sul-Africano a 19 de Outubrode 1986, acreditando-se que tenha sido desviado da sua trajectóriapor um farol falso. A FRELIMO e os outros movimentos de libertação receberam oapoio do Comité de Libertação da Organização da UnidadeAfricana (OUA), baseado na Tanzânia, que coordenou apoiofinanceiro internacional e apoio material. Um ponto de viragem na luta pela independência deMoçambique foi o golpe de estado em Portugal a 25 de Abril de1974, quando o Movimento Português das Forças Armadasderrubou o regime militar em Lisboa. Isto foi causado em parte pelo descontentamento de recrutasenviados de Portugal para lutar nos "territórios ultramarinos" emÁfrica, particularmente porque eles estavam perdendo a guerracontra a FRELIMO em Moçambique. As negociações entre o Governo Português e os representantesda FRELIMO culminaram com a de um acordo assinado na Zâmbia,a 07 de Setembro de 1974, agora comemorada como o Dia da Vitória,marcando o início de uma transição liderada pelo então Primeiro-Ministro, Joaquim Chissano, que mais tarde foi presidente de 1986a 2005. Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, actual presidente deMoçambique, juntou-se a FRELIMO aos 20 anos, logo após o inícioda guerra e foi subindo até se tornar um membro da liderança detopo e um comandante na guerra. Guebuza foi eleito presidente em2004 e reeleito em 2009.

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