Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de S. Roque Disciplina: Área de Projecto

Ano Lectivo: 2008/2009

Funchal, 18 de Maio de 2009

Visita de Estudo ao:

EstabelecimentoEstabelecimentoEstabelecimentoEstabelecimento Prisional do Prisional do Prisional do Prisional do

FunchalFunchalFunchalFunchal

Realizado pelos alunos de 12º ano: Cláudia Pereira nº1 Joana Teixeira nº3

Sofia Sargo nº8 Dino Ascensão nº9

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Índice

• Introdução ……………………………………………………………………………………… 3

• Estabelecimento Prisional do Funchal. ……………………………………………. 4

• Objectivos Gerais …………………………………………………………………………… 6

• Formas Artísticas ……………………………………………………………………………. 6

• Conclusão ………………………………………………………………………………………. 7

• Anexos …………………………………………………………………………………………… 8

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Introdução

No âmbito da disciplina de Área Projecto, os alunos do 12º ano visitaram o

Estabelecimento Prisional do Funchal.

Esta actividade teve como objectivos aprofundar o nosso conhecimento sobre a

criminalidade, ajudar-nos a despertar para a triste realidade que nos rodeia, mas também

conhecer as instalações e um pouco da sua história.

O Estabelecimento Prisional do Funchal, situado no concelho de Santa Cruz – Caniço, é

constituído fundamentalmente por duas zonas: uma zona prisional, com capacidade para

251 reclusos, e uma zona habitacional e de apoio.

Relativamente à zona prisional, é composta por uma zona masculina de regime

fechado, uma ala feminina, uma zona de admissão, uma zona disciplinar e um pavilhão para

o regime aberto, além da enfermaria.

Sabemos também que foi desenvolvido no Estabelecimento Prisional do Funchal,

desde Setembro de 1996, o Projecto de Educação pela Arte.

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Estabelecimento Prisional do Funchal

No dia 11 de Maio, segunda-feira, saímos da Escola rumo ao Estabelecimento Prisional

do Funchal. Apanhámos o autocarro na paragem junto do Centro de Saúde, pelas 08h15, em

direcção ao Funchal. Quando lá chegámos, apanhámos outro autocarro, 39-Montanha, para

o Estabelecimento Prisional. A viagem foi calma e divertida. Chegámos ao destino por volta

das 09h30.

Quando entrámos no Estabelecimento Prisional, demos os nossos pertences aos

guardas e passámos pelo detector de metais, dando, assim, início à visita de estudo.

Fomos recebidos pelo Dr. Óscar, psicólogo criminal, que nos guiou durante a visita. A

zona prisional é composta por uma zona masculina de regime fechado, uma ala feminina,

uma zona de admissão, uma zona disciplinar e um pavilhão para o regime aberto, além da

enfermaria.

Passámos primeiro pelos gabinetes dos psicólogos, assistente social e directores.

Visitámos, de seguida, o pavilhão onde todos se juntam para desenvolver actividades,

exposição teórico-prática sobre os temas escolhidos pelos reclusos, trabalho e reflexão

individual e de grupo, teatro, terapia de grupo, realização de trabalhos experimentais,

celebração da missa, entre outros. Normalmente, o grupo das mulheres não trabalha em

conjunto com o grupo dos homens, só em actividades esporádicas.

Passámos ao sector feminino que dispõe de 20 celas e duas camaratas. O pavilhão de

admissão conta com oito celas e o pavilhão do regime aberto conta com 15 quartos

individuais e duas camaratas. Mantivemos contacto com duas reclusas, isto é, o guarda que

também nos acompanhava na visita abriu uma das celas onde pudemos observá-las da

porta.

A zona prisional do sector masculino é formada por dois corpos do edifício, dispostos

paralelamente e internamente seccionados em dois. Um dos corpos de três pisos está

destinado a alojamento, o outro tem apenas dois pisos. Assim, ficam traçadas as dez alas

que existem no edifício, duas por piso. Essas duas alas partilham algumas instalações

comuns, por exemplo, o refeitório. Cada ala dispõe de 22 celas, num total de 220 para as 10

alas. As alas dispõem, ainda, de uma camarata com seis lugares. Não foi necessário passar

directamente ao sector masculino, visto que já tínhamos estado no sector feminino e

também por ser um pouco perigoso.

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Depois visitámos a unidade de saúde, que, por sua vez, é bastante completa. Além de

uma zona para espera e de uma sala de triagem, existem vários gabinetes de atendimento,

um para os médicos, outro para o psicólogo, outro para o dentista e outro para os

enfermeiros, entre outras salas de apoio. A zona de enfermaria comporta três salas, a

primeira com duas camas, e as restantes com cinco camas cada. Existem ainda dois quartos

de isolamento e um pátio próprio com zona coberta.

A zona prisional dispõe igualmente de uma cozinha, zona de armazéns e de

congelação, biblioteca, farmácia, salas de estudo, carpintaria, oficina e outras estruturas de

apoio. Passámos pela cozinha, salas de estudo, carpintaria, sala de estampagem, oficina,

farmácia e atelier de pintura e azulejos.

Tivemos oportunidade de comprovar a existência de várias manifestações artísticas e a

importância incontestável destas actividades no desenvolvimento pessoal dos reclusos.

Essas actividades são desenvolvidas no Estabelecimento Prisional do Funchal desde

Setembro de 1996. Este processo de (re)educação pela arte é de carácter informativo,

pedagógico cultural, educacional, social, ocupacional, artístico e, sobretudo, TERAPEUTICO,

pois pode vir a ser uma ajuda na reabilitação e reinserção destas pessoas na sociedade.

Portanto, também possibilita um maior conhecimento de si próprio e do outro, aumenta a

autoconfiança e a auto-estima, fornece alguma informação cultural, proporciona condições

para a formação pessoal do indivíduo, cria espaço para uma libertação interior de modo a

que, sustentados psicologicamente, sejam capazes de encontrar uma resposta para as suas

inseguranças e, principalmente, (re)aproximar os reclusos da comunidade da qual fazem

parte.

Relativamente à zona habitacional e de apoio, é constituída por 17 blocos

habitacionais com 110 apartamentos do tipo T3, quatro moradias do tipo T4 com jardim e

garagem, casa de pessoal, cantina e um Pavilhão Gimnodesportivo.

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Objectivos Gerais

• Estimular a descoberta e vivência cultural;

• Proporcionar condições para a formação pessoal do indivíduo;

• Criar condições para a (re) educação dos/as reclusos/as;

• Possibilitar o maior conhecimento de si próprio e do outro, de modo a

aumentar a auto-confiança e a auto-estima dos participantes;

• Estimular a consciência do/a recluso/a para que este se aperceba que a

existência de possíveis problemas só poderão ser enfrentados e resolvidos por

ele próprio;

• Criar espaço para uma libertação interior, de modo a que cada um, sustentado

psicologicamente, seja capaz de encontrar uma resposta para as suas

inclinações naturais de segurança, de reconhecimento e consequente

valorização pessoal;

• Divulgar trabalhos realizados pelos participantes;

• Promover a reabilitação do/a recluso/a;

• (Re) aproximar os/as reclusos/as da comunidade da qual fazem parte, através

de um intercâmbio com futuros jovens artistas;

• Possibilitar a reinserção social.

Formas Artísticas

• Educação Dramática (Teatro).

• Educação pelo Movimento (Dança).

• Educação Musical (Formação de Banda e/ou Grupo Popular, Construção de

Instrumentos Simples...).

• Educação Plástica (Desenho, Pintura, Escultura, Design Gráfico e Lavores).

• Educação pela Literatura (Leitura, Escrita e Organização da Biblioteca).

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Conclusão

A visita de estudo ajudou-nos a “abrir os olhos’’ para uma realidade que não fazíamos

a ideia que existia.

Encarar o sofrimento destas pessoas é difícil para nós. Entristece-nos, faz-nos sentir e

pensar em mil e uma coisas. Por outro lado, mesmo que as pessoas não o sintam, estar ali

não é assim tão mau, de certo modo, é o melhor.

Mesmo por diferentes razões, elas dependem de algo do qual se querem libertar

(medos, angústias, ansiedades) e vivem na ânsia de encontrar motivação e um objectivo

para as suas vidas. É neste sentido que a exploração criativa, seja qual for a sua forma,

enquanto actividade sistemática num estabelecimento prisional, constitui uma oportunidade

para que um indivíduo acuse em si a mudança, face à natureza dos actos e circunstâncias

que o levaram a tal instituição e o fazem lá permanecer.

Dito desta maneira tão simples, parece-nos efémero. Contudo, não é, sobretudo se

atendermos às ‘exigências’ da Arte na sua essência: responsabilidade, aplicação,

autodisciplina, humildade, diálogo, trabalho em grupo.

A educação ou reeducação através de diferentes manifestações artísticas – teatro,

música, dança, pintura, escultura, literatura... não surge como uma mão cheia de ‘milagres’

para a cura de deficiências estruturais, que desde há muitos anos persistem no que diz

respeito a facultar aos reclusos instrumentos de reabilitação da condição humana. Traz, no

entanto, mais uma forma diferente de se enfrentar tal problemática sob o signo de uma das

capacidades intrínsecas à Arte: a capacidade de operar mudanças.

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Anexos

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