Visitas virtuais aproximam pacientes de familiares e ...

Fotos Marco Antonio Rezende

O uso da tecnologia está dimi- nuindo a distância entre os paci-entes internados com Covid-19 no Hospital de Campanha da Prefeitu-ra, no Riocentro, e seus parentes. Por meio de tablets e da rede wi-fi da unidade, são feitas regularmente videochamadas do leito para as casas das famílias.

A visita virtual é mais uma aliada no tratamento, uma dose de carinho e alento para quem sofre pela sepa-

ração e pela angústia da doença. A equipe de acolhimento familiar também faz ligações diárias para passar o bo-letim médico atualizado dos pacientes.

As vídeochamadas passaram a ser esperadas com ansiedade por dona Ângela, que há 33 anos não se separa-va de seu Gilvandro de Sena, 51 anos, internado em 1º de maio. São elas que encurtaram a distância entre a Barra da Tijuca, onde fica o hospital, e a casa da família, no Santo Cristo.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXXIV | Nº 44 | Quarta-feira, 13 de Maio de 2020

Visitas virtuais aproximam pacientes de familiares e humanizam tratamento

– Esse hospital e as pessoas que trabalham lá foram enviados por Deus! Elas me ligam todo dia para dizer como ele está e ainda fazem as chamadas de vídeo. Poder vê-lo pelo celular acalma meu coração – conta dona Ângela.

As chamadas de vídeo também tranquilizaram Jaqueline, filha de seu Amaro Leocádio Silva, de 65 anos, primeiro paciente a chegar ao hospital e que teve alta na última segunda-

feira. A preocupação com o pai foi abrandada graças aos boletins mé- dicos informados em ligações diá- rias e, principalmente, às chamadas de vídeo.

– Pai, você vai sair dessa logo – disse Jaqueline, em uma das visitas virtuais.

– Estou melhorando, logo volto pra casa, cuida dos meninos – res- pondeu seu Amaro, que dias depois pôde retornar ao lar.

Dona Ângela conversa com o marido, Gilvandro, internado no Hospital de Campanha da Prefeitura: “Poder vê-lo pelo

celular acalma meu coração”.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXIV • No 44 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 13 de Maio de 20202

Empresa Municipal de Informática – IPLANRIOJúlio César Urdangarin Batista Junior

Companhia Carioca de Securitização – RIO SECURITIZAÇÃORodrigo Fernandes Barbosa

Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - FOMENTA RIOBernardo Egas Lima Fonseca - Respondendo pelo expediente

Secretaria Municipal de Saúde – SMSAna Beatriz Busch Araújo

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDEMarcelo da Silva Roseira

Secretaria Municipal de Educação – SMESueli Pontes Gaspar

Empresa Municipal de Multimeios do Rio de Janeiro – MULTIRIOCláudio Elias da Silva

Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOPGutemberg de Paula Fonseca

Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIOJosé Ricardo Soares da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação – SMDEIClaudio José Pereira de Souza - Respondendo pelo expediente

Secretaria Municipal de Transportes – SMTRPaulo Cesar Amêndola de Souza

Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIOAirton Aguiar Ribeiro

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade – SMACBernardo Egas Lima Fonseca

Secretaria Municipal de Urbanismo – SMUFernanda Maria da Silva Fernandez Tejada

Instituto Municipal Pereira Passos – IPPAndrea Paulo da Cunha Pulici - Respondendo pelo expediente

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – IRPHClaudia de Freitas Escarlate

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PrefeitoMarcelo Crivella

Vice-Prefeito

Chefe de Gabinete do PrefeitoMargarett Rose Nunes Leite Cabral

Secretaria Municipal da Casa Civil – CVLAilton Cardoso da Silva

Empresa Municipal de Artes Gráficas – IMPRENSA DA CIDADERoberto Miguel Pereira

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO

Virgínio Vieira Oliveira

Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURBPaulo Gustavo Moraes Mangueira

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON CARIOCA

Benedito Alves Costa

Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIOZOOSuzane Therezinha Dinelli Rizzo

Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Portodo Rio de Janeiro – CDURP

Cesar Augusto Barbiero

Secretaria Especial de Turismo – SETURPaulo Jobim Filho

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR

Rio Eventos Especiais – RIOEVENTOSAugusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso

Secretaria Municipal de Fazenda – SMFRosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo

Instituto Fundação João Goulart - FJGAna Cláudia Rodrigues Daflon Lescaut

SUMÁRIO

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação– SMIHCSebastiao Bruno

Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBEFábio Lessa Rigueira

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO

Ernesto Ferreira Mejido

Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZMax Kelli Motta da Silva

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUASClaudio Barcelos Dutra

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDHJucelia Oliveira Freitas

Secretaria Municipal de Cultura – SMCAdolpho Konder Homem de Carvalho Filho

Empresa Distribuidora de Filmes S/A – RIOFILMECesar Miranda Ribeiro

Fundação Cidade das ArtesRenata Affonseca Andrade Monteiro de Souza

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIOMaria Thereza Fortes

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia – SMDTMarcos Antônio Teixeira

Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos – SEMESQVE

Tiago Almeida da Silva

Fundação Parques e Jardins – FPJ

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGMMarcelo Silva Moreira Marques

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGMMárcia Andréa dos Santos Peres

Tribunal de Contas do MunicípioThiers Vianna Montebello

Leis Promulgadas ............................................................................................................

Leis Sancionadas e Vetos ...............................................................................................

Atos do Poder Executivo ..................................................................................................

Atos do Prefeito .............................................................................................................. 3

Despachos do Prefeito ................................................................................................... 4

Gabinete do Prefeito.........................................................................................................

Secretaria Municipal da Casa Civil ................................................................................ 4

Resolução Conjunta .........................................................................................................

Secretaria Especial de Turismo ........................................................................................

Secretaria Municipal de Fazenda ................................................................................... 5

Secretaria Municipal de Saúde....................................................................................... 8

Secretaria Municipal de Educação ............................................................................... 12

Secretaria Municipal de Ordem Pública ....................................................................... 16

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação ................................ 18

Secretaria Municipal de Transportes ............................................................................ 18

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade ...................................................... 19

Secretaria Municipal de Urbanismo.............................................................................. 19

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação .............................. 19

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.................................. 20

Secretaria Municipal de Cultura ................................................................................... 21

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia .......................................

Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos ....... 21

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro .................................................... 21

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro .........................................................

Tribunal de Contas do Município .................................................................................. 21

Avisos, Editais e Termos de Contratos ...................................................................... 23

Publicações a Pedido ................................................................................................. 42

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55Data: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 às 0:08:57Código de Autenticação: 021a8375


RIODiário Oficial do Município do Rio de Janeiro

D.O.http://doweb.rio.rj.gov.br

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Gabinete do Prefeito

Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A

Imprensa da Cidade

Diretor Presidente: Roberto M. Pereira

Diretoria de Administração e Finanças: Roberto M. Pereira

(Respondendo pelo expediente)

Diretor Industrial: Marluci Alves

AVISOA Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato decontrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.

Preço das publicações (centímetro de coluna)Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 5,60Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 110,49Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável.As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros.Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)........................................................................................................................................ R$ 3,35Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail [email protected] no prazo de 10 dias da data da veiculação.

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO


ATOS DO PREFEITOATOS DO PREFEITO

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DECRETO RIO Nº 47425 DE 12 DE MAIO DE 2020*

Divulga a atualização do PPA 2018/2021, para o período de 2020 a 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e II, do Art. 10, da Lei nº 6.317, de 16 de janeiro de 2018,

DECRETA:Art. 1º Fica divulgada a atualização do Plano Plurianual 2018/2021, para o período de 2020 a 2021, na forma dos anexos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

(*) Este Decreto será publicado em forma de suplemento.

DECRETO RIO Nº 47426 DE 12 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre alterações de itinerários do Serviço de Transporte Público Local - STPL na AP4.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a concorrência CO 005/2012, que deu início à operação do Serviço de Transportes Público Local - STPL na Área de Planejamento 4;

CONSIDERANDO o item 20 do edital de licitação que integra o contrato de permissão, onde é estipulado a manutenção do equilíbrio econômico financeiro;

CONSIDERANDO a necessidade da alteração dos itinerários para preservar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos do STPL, tendo em vista os levantamentos de demanda;

CONSIDERANDO que as alterações encontram-se em conformidade com os limites de alteração contratual imposta pela Legislação vigente, em especial o previsto no inciso V, do art. 23, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências,

DECRETA:Art. 1° Ficam alterados os itinerários das linhas do Sistema de Transportes Público Local - STPL na Área de Planejamento 4, apresentados na Concorrência Pública SMTR nº CO 005/2012.

Parágrafo único. As Linhas alteradas de que tratam o caput estão listadas abaixo e passarão a seguir o itinerário definido na forma do Anexo único.

I - 02 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Retiro dos Artistas) Circular;II - 03 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Av. Nelson Cardoso) Circular;III - 04 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Rua Mirataia) Circular;IV - 06 - Jordão x Taquara (via Praça Jauru) Circular;V - 07 - Jordão x Taquara (via Rua Atininga) Circular;VI - 12 - Santa Efigênia x Largo da Taquara (Circular).

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando os itinerários publicados na Concorrência Pública SMTR nº CO 005/2012, na área de planejamento 4, das linhas descritas no Anexo I.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.MARCELO CRIVELLA

ANEXO ÚNICO

Linha: 02 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Retiro dos Artistas) Circular

Av. B, Estr. dos Bandeirantes, Retorno, Pç. Do Bandolim, Rua Mandina, Rua da Gondola, Rua João Bruno Lobo, Rua Iperó, Rua André Rocha, Estr. dos Bandeirantes, Av. Nelson Cardoso, Av. Geremário Dantas, Rua Lopo Saraiva, Estr. do Tindiba, Rua Retiro dos Artistas, Rua Caniú, Rua Ministro Gabriel de Piza, Rua Oswaldo Lussac, Rua Mirataia, Rua Retiro dos Artistas, Lgo. do Pechincha, Av. Geremário Dantas, Rua Candido Benício, Primeiro Retorno, Rua Cândido Benício, Rua Nelson Cardoso, Estr. do Cafundá, Rua Godofredo Viana, Av. Nelson Cardoso, Estr. dos Bandeirantes, Rua André Rocha, Rua Iperó, Rua João Bruno Lobo, Pç. do Bandolim, Estr. dos Bandeirantes, Av. A, Rua C, Av. B.

Linha: 03 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Av. Nelson Cardoso) Circular;

Av. B, Estr. dos Bandeirantes, Retorno, Pç. Do Bandolim, Rua Mandina, Rua Gondola, Rua João Bruno Lobo, Rua Iperó, Rua André Rocha, Estr. dos Bandeirantes, Av. Nelson Cardoso, Estr. do Tindiba, Rua Samuel das Neves, Rua Alexandre Ramos, Rua Renato Meira Lima, Av. Geremário Dantas, Rua Lopo Saraiva, Estr. do Tindiba, Av. Marechal José Beviláqua, Av. Nelson Cardoso, Estr. dos Bandeirantes, Rua André Rocha, Rua Iperó, Rua João Bruno Lobo, Pç. do Bandolim, Estr. dos Bandeirantes, Av. A, Rua C, Av. B.

Linha: 04 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Rua Mirataia) Circular;

Av. B, Estr. dos Bandeirantes, Retorno, Pç. Do Bandolim, Rua Mandina, Rua da Gondola, Rua João Bruno Lobo, Rua Iperó, Rua André Rocha, Estr. dos Bandeirantes, Av. Nelson Cardoso, Estr. do Tindiba, Lgo. do Pechincha, Av. Geremário Dantas, Rua Lopo Saraiva, Estr. do Tindiba, Av. Marechal Beviláqua, Av. Nelson Cardoso, Estr. dos Bandeirantes, Rua André Rocha, Rua Iperó, Rua João Bruno Lobo, Pç. do Bandolim, Estr. dos Bandeirantes, Av. A, Rua C, Av. B.

Linha: 06 - Jordão x Taquara (via Praça Jauru) Circular;

Rua Jordão, Estrada do Cafundá, Estr. Meringuava, Rua Acias, Rua Ariperana, Estr. do Cafundá, Rua Godofredo Viana, Av. Nelson Cardoso, Estrada dos Bandeirantes, Rua André Rocha, Estrada do Guerenguê, Largo da Preguiça, Rua André Rocha, Estr. de Curicica, Rua Ventura, Rua Sd. Damásio Gomes, Rua Sd. Portugal Milward, Rua Ns. Sra. da Saúde, Estrada dos Bandeirantes, Estr. de Camorim, retorno na altura da Rua São Gonçalo do Amarante, Estr. de Camorim, Estr. dos Bandeirantes, primeiro retorno, Estr. dos Bandeirantes, retorno em frente a Praça do Bandolim, Estr. dos Bandeirantes, Estr. Calmete, Rua Ventura, Rua André Rocha, Largo da Preguiça, Estr. do Guerenguê, Rua André Rocha, Estr. dos Bandeirantes, Estrada de Tindiba, Rua André Rocha, Rua Mal. José Bevilaqua, Avenida Nélson Cardoso, Rua Bacairis, Rua Atituba, Estrada do Tindiba, Praça Jauru, Rua Ariperana, Estrada do Cafundá, Rua Jordão.

Linha: 07 - Jordão x Taquara (via Rua Atininga) Circular;

Estrada do Camorim, Estrada dos Bandeirantes, Retorno, Estrada dos Bandeirantes, Retorno em frente da Praça do Bandolim, Estrada dos Bandeirantes, Estrada Calmete, Rua Ventura, Rua André Rocha, Estrada do Guerenguê, Rua André Rocha, Estrada dos Bandeirantes, Avenida Nelson Cardoso, Praça Araci Cabral da Rocha, Rua André Rocha, Rua Imbuí, Estrada do Cafundá, Rua Godofredo Viana, Rua Ipinambés, Rua Baicairis, Rua Caviana, Estrada do Tindiba, Praça Jauru , Rua Ariperana, Estrada do Cafundá, Rua Godofredo Viana, Av. Nelson Cardoso, Estrada dos Bandeirantes, Rua André Rocha, Estrada do Guerenguê, Rua André Rocha, Estrada de Curicica, Estrada Calmete, Rua Ventura, Rua Soldado Damásio Gomes, Rua Rodolfo Portugal Milward, Rua Ns. da Saúde, Estrada dos Bandeirantes, Estrada do Camorim.

Linha: 12 - Santa Efigênia x Largo da Taquara (Circular)

Estrada de Jacarepaguá Próximo ao nº 4815, Retorno Acesso Estrada de Jacarepaguá, Estrada Variante de Jacarepaguá, Retorno Próximo ao Nº 4427 (Curva do Pinheiro), Estrada de Jacarepaguá, Estrada do Engenho D’Água, Avenida Ten. Cel. Muniz de Aragão, Estrada do Gabinal, Rua Edgard Werneck, Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, Estrada dos Bandeirantes, Avenida Nelson Cardoso, Praça Araci Cabral da Rocha, Rua André Rocha, Rua Imbuí, Estrada do Cafundá, Rua Godofredo Viana, Av. Nelson Cardoso, Estrada dos Bandeirantes, Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, Rua Edgard Werneck, Retorno Linha Amarela, Rua Edgard Werneck, Avenida Ten. Cel. Muniz de Aragão, Estrada do Engenho D’Água, Estrada de Jacarepaguá, Estrada Variante de Jacarepaguá, Retorno Próximo ao Nº 4427 (Curva do Pinheiro), Estrada de Jacarepaguá Próximo ao nº 4815.




DESPACHOS DO PREFEITODESPACHOS DO PREFEITO

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EXPEDIENTE DE 29/10/2019Ofício IPLANRIO/PRE Nº 087

Autorizo.

SECRETARIA DA CASA CIVILSECRETARIA DA CASA CIVIL

Secretário: Ailton Cardoso da Silva Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13ºandar - Tel.: 2976-3187

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RESOLUÇÃO “P” Nº 2004 DE 12 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEExonerar MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO SALES, matrícula 31/650.120-9, com validade a partir de 6 de maio de 2020, do Cargo em Comissão de Gerente I, símbolo DAS-08, código 034217, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro.


RESOLVENomear CRISTINA FONSECA SIQUEIRA, matrícula 13/238.600-1, Agente de Administração, com validade a partir de 6 de maio de 2020, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente I, símbolo DAS-08, código 034217, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administra-ção e Finanças, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro.


RESOLVEExonerar CARLA CRISTINA FÉLIX DA SILVA E SILVA, matrícula 13/255.456-6, Agente de Apoio a Educação Especial, com validade a partir de 6 de maio de 2020, do Cargo em Comissão de Gerente de Processo III, símbolo DAS-06, código 068750, da Gerência de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Previdência e Assistência, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro.


RESOLVENomear LÚCIA DE SOUZA ALVES, matrícula 60/650.824-6, com validade a partir de 6 de maio de 2020, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Processo III, símbolo DAS-06, código 068750, da Gerência de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Previdência e Assistência, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro.


RESOLVEExonerar LÚCIA DE SOUZA ALVES, matrícula 60/650.824-6, com validade a partir de 6 de maio de 2020, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 034296, da Presidência, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro.


RESOLVENomear GISELLE DE SÁ QUINTANILHA, matrícula 60/293.360-4, com validade a partir de 6 de maio de 2020, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 034296, da Presidência, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro.


RESOLVENomear GLAUCYELLEN SANTOS BARBOSA DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código 078473, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Educação.


RESOLVENomear FABIANA GOMES CARNEIRO, para exercer o Cargo em Co-missão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 078476, da Secretaria Municipal de Educação.


RESOLVENomear RUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA, com validade a partir de 13 de abril de 2020, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código 040253, da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.


RESOLVEExonerar RAFAEL NATAL, matrícula 31/858.792-5, com validade a partir de 13 de abril de 2020, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código 040253, da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.


RESOLVENomear LÍDIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 11/306.700-6, Agente de Apoio a Educação, com validade a partir de 13 de abril de 2020, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 077349, da Assessoria Técnica Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.


RESOLVEExonerar DENISE FARIA CORREIA OLIVEIRA, matrícula 11/195.217-5, Agente de Administração, com validade a partir de 8 de maio de 2020, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo DAS-09, código 075529, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade.


RESOLVENomear ANDRÉ YVES STHESSY OLOUGUIZO TOURE, com validade a partir de 8 de maio de 2020, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo DAS-09, código 075529, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade.


RESOLVENomear CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 078178, da Secretaria Municipal da Casa Civil.


RESOLVEDesignar FRANCISCA REGILENE DE SOUSA DE DEUS, com validade a partir de 16 de abril de 2020, para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Serviços, código 078524, do Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP-5.2, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar CARLOS AUGUSTO DA COSTA GUILHERME, com validade a partir de 1º de abril de 2020, para exercer a Função de Confiança de Supervisor I, código 078743, do Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Rocinha, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar RODRIGO ANTONIO FARINAZZO, matrícula 69/026.549-6, com validade a partir de 1º de abril de 2020, para exercer a Função de Confiança de Assessor Técnico II, código 078740, do Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Alemão, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.

RESOLUÇÃO “P Nº 2021 DE 12 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEDesignar VANESSA RODRIGUES ANTUNES, com validade a partir de 3 de abril de 2020, para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Serviços, código 078546, do Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP-5.1, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar ELAINE DUIM MARTINS, com validade a partir de 2 de abril de 2020, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Núcleo II, código 078091, do Núcleo de Comunicação e Ouvidoria, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar ANA CAROLINA DE SANT’ANNA, com validade a partir de 24 de abril de 2020, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico I, código 078739, do Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Alemão, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar ROSANA CAVALCANTI DUARTE, com validade a partir de 18 de março de 2020, para exercer a Função de Confiança de Assistente 2 RS, código 078650, do Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP-3.3, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar THAIS DE OLIVEIRA BARBOSA REIS, com validade a partir de 4 de maio de 2020, para exercer a Função de Confiança de Superin-tendente de Operações, código 078657, do Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP-3.3, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar ELISANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO MARTINS, com validade a partir de 21 de março de 2020, para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Serviços, código 078656, do Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP-3.3, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar SANDRO DA COSTA MOREIRA, com validade a partir de 1o de abril de 2020, para exercer a Função de Confiança de Assessor Técnico II, código 078233, do Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Paciência, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.





RESOLVEDesignar GABRIELE MORGADO NEVES DE SELES, com validade a partir de 21 de fevereiro de 2010, para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Serviços, código 078701, do Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP-3.1, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVEDesignar PAULO ANDRÉ GUIMARÃES, para exercer a Função de Con-fiança de Assessor III, código 024825, da Presidência, da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro.


RESOLVEDesignar JORGE ELIAN EL YAMMOUNI, para exercer a Função de Confiança de Assessor Especial, código 067519, da Presidência, da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro.


RESOLVENomear BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS MARQUES, matrícula 11/235.547-7, Assistente Social, com validade a partir de 4 de maio de 2020, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-10, código 068879, da Presidência, do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.


RESOLVEDesignar CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, para exercer a Função de Confiança de Assessor Especial, código 019229, da Presidência, da MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda, com validade a partir do primeiro dia útil da publicação deste ato.

RETIFICAÇÃOD.O. RIO N.o 37 DE 04 DE MAIO DE 2020

RESOLUÇÃO “P” N.o 1828 DE 30 DE ABRIL DE 2020ONDE SE LÊ:“Exonerar ANDRÉ LUIZ PIRES DA SILVA, matrícula 850.396-3, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-06, código 042328...”

LEIA-SE:“Exonerar ANDRÉ LUIZ PIRES DA SILVA, matrícula 850.396-3, com validade a partir de 13 de abril de 2020, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-06, código 042328...”

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 04/05/2020Processo: 01/000.852/2020Objeto: Cancelamento Parcial da NAD Nº 134/2020 visando à transfe-rência da despesa para o Órgão 2800 - Secretaria Municipal do Envelhe-cimento Saudável, Qualidade de Vida e EventosValor: R$ 215.280,00Autorização: Jorge Willian P. Mathias

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 12/05/202009/004.363/2019 - HOMOLOGO o resultado do Processo Seletivo para a Concessão de Bolsas de Estágio não Obrigatório a Estudantes Universi-tários em Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, cuja classificação final é a constante do Edital CVL/SUBSC nº 56, de 10 de março de 2020.(*) omitido no DO Rio de 17/03/2020

PREVI-RIOP R E V I - R I O

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Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11ºandar - Tel.: 2273-3892

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO DIRETOR

EXPEDIENTE DE 12/05/2020Ressarcimento Imobiliário:05/517.256/2008 ALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

05/508.910/2010 ANDREA RODRIGUES DE OLIVEIRA05/503.846/2008 CARLOS CARLILY ROZA DOS SANTOS05/508.636/2010 CRISTIANE SILVA ALVES05/511.315/2008 DALVA MARANDUBA DOS SANTOS05/509.103/2011 JOSE MANOEL DE LIMA05/507.640/2008 LEA DA SILVA NASCIMENTO05/516.903/2008 MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DA SILVA05/505.914/2008 PRISCILA DE ANDRADE OLIVEIRA LEAL05/507.715/2008 SELMA ELITA MONTEIRO DE OLIVEIRA05/506.396/2008 SUELY DA CRUZ NUNES05/508.092/2010 VERONICA CRISTINA CARDOSO ADRIANO05/504.249/2008 WALTER ESTEVES PINEIRODefiro no processo piloto n.º 01/950.321/2020.

COMLURBC O M L U R B

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Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua: Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000 E-mail: [email protected]

PORTARIA COMLURB “G” Nº 048 DE 12 DE MAIO DE 2020.O Diretor-Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância à Resolução CGM nº 544, de 08/06/04, alterada pela Resolução CGM nº 794, de 06/12/2007 e o disposto no Decreto nº 34.012 de 20/06/11.

RESOLVE:DESIGNAR, a partir de 26/04/2020, Rogério de Santana Boaventura, Gerente de Divisão, registro nº 40.670-6, Ricardo Antunes Pereira Filho, Encarregado II, registro nº 26.708-1, José de Paula Monteiro, registro: 12.023-9, Encarregado I, Cláudio dos Santos Machado, Encarregado ll, registro nº 20.170-7 e José Paulo Moreira, Agente Administrativo, registro nº 24.793-8, para constituírem a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 018/2020, para aquisição de baterias diversas, constante do processo nº 01/508.766/19, cabendo a estes as seguintes atribuições:1 Ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e da Ata de Registro de Preços constante do Processo;2 Examinar e analisar se o material está sendo entregue de acordo com todas as condições que constam da Ata;3 Acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar a aquisição do material;4 Propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições constantes da Ata de Registro de Preços.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 12/05/2020

(*)-Proc. 01/505.476/19:Autorizo a Despesa:1-Objeto: Aquisição de máscara semifacial descartável2-Partes: A COMLURB e DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI ME.3-Valor: R$ 53.856,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).4-Fundamento: Lei n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 43.562/17.5-Modalidade: ATA de Registro de Preço COMLURB nº 008/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2020, de 24/01/2020.6-Autorização: Paulo Gustavo Moraes Mangueira.(*)-Omitido no D.O. Rio de 26/03/2020

Proc. 01/506.760/19:Autorizo a Despesa:1-Objeto: Aquisição de protetor solar2-Partes: A COMLURB e ALG COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELLI EPP..3-Valor: R$ 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos reais).4-Fundamento: Lei n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 43.562/17.5-Modalidade: ATA de Registro de Preço COMLURB nº 009/2020 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 036/2020, de 13/02/2020.6-Autorização: Paulo Gustavo Moraes Mangueira.

(*)-Proc. 01/502.110/2020Autorizo com amparo no art. 4º da Lei n° 13.979/20 e suas alterações c/c o Decreto Municipal n° 47.246/20, a despesa destinada à aquisição de inseticidas e gel repelente, com a emissão de empenho em favor da empresa ST Irajá Agrícola Ltda, no valor de R$ 6.128,00 (seis mil e cento e vinte e oito reais).(*)-Omitido no D.O. Rio, de 30/04/2020

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAFEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Aprovo a Prestação de Contas relativo ao processo nº 01/502.116/2020, nos termos apresentados pela Coordenadoria de Contabilidade-FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos) - LRN

Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 01/501.910/2020, nos termos apresentados pela Coordenadoria de Contabilidade - FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade - DGC/GCC

Aprovo a Prestação de Contas relativo ao processo nº 01/501.313/2020, nos termos apresentados pela Coordenadoria de Contabilidade - FCC referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade - DAF

Aprovo a Prestação de Contas relativo ao processo nº 01/501.646/2020, nos termos apresentados pela Coordenadoria de Contabilidade-FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos) - LRN

PROCON CARIOCAP R O C O N C A R I O C A

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Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

DESPACHO DO PRESIDENTE*EXPEDIENTE DE 07/05/2020

Processo nº 01/800.254/2017 - Autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018, por mais 12(doze) meses, a contar de 21/05/2020, referente à locação de dois veículos tipo van, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, no valor de R$ 343.188,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e oitenta e oito reais), com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93.*Omitido no D.O Rio de 08/05/2020.

SECRETARIA DE FAZENDASECRETARIA DE FAZENDA

Secretária: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tel.: 2976-3757

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ATOS DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO “P” N.º 83 DE 12 DE MAIO DE 2020.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e o que consta do processo n.º 04/000.077/2020,

RESOLVE:Aposentar JANET TANNURI CAMPOS, Agente de Administração, ma-trícula 10/127.394-5, do Quadro Permanente, nos termos do artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/03.

RESOLUÇÃO “P” N.º 84 DE 12 DE MAIO DE 2020.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e o que consta do processo n.º 04/000.130/2020,

RESOLVE:Aposentar LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DEUS, Digitador (IPLANRIO), Classe Especial, matrícula 10/190.264-2, do Quadro Permanente, nos termos do artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/03.

DESPACHOS DA SECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 30 DE ABRIL DE 2020

PROCESSO INDEFERIDO04/103.793/2019 - ICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EM MERCA-DORIAS E ALIMENTOS EIRELIIndefiro o recurso às fls. 07

DESPACHO DA SECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 12.05.2020

12/800.103/202009/001.813/2019

Autorizo, nos termos da CODESP.

SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO

DESPACHO DO GERENTE LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS

FONTE TESOURO-------------

AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 08/000758/20 11/05/2020*

ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS 08/003544/19 11/05/2020* 08/004439/18 11/05/2020*

HOTEL SANTA COMBA LTDA 08/000648/18 08/05/2020*

RJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP 08/000761/20 08/05/2020*




OUTRAS FONTES-------------

CENTRAL DE OPORTUNIDADES 08/004508/18 11/05/2020*

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOAO AMORIM - CEJAM 09/000282/20 12/05/2020*

ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS 08/004439/18 11/05/2020*

FHORMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 08/000750/20 08/05/2020* 08/000776/20 08/05/2020*

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ACAO SOCIAL-IDEIA09/000276/20 12/05/2020*

INSTITUTO GNOSIS 09/000278/20 12/05/2020*

SPDM- ASSOCIACAO PAULISTA P/O DESENVOLVIMENTO DA MEDICIA 09/000288/20 12/05/2020*

* - Data da entrada da Liquidação no Tesouro

“Pagamentos programados para 13/05/2020”

Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneficiários em até‚ 02(dois)dias úteis após a data programada.

SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 07 DE MAIO DE 2020PROCESSOS DEFERIDOS04/623.374/2019 - RODRIGO DE JESUS SILVA04/720.585/2019 - DIRCE AGUIAR DE SOUZA04/721.047/2019 - ANDRÉ LUIZ CRESPODefiro a Inclusão do Requerente no CUCA - Cadastro Único de Comércio Ambulante - para futura pontuação, classificação e possível convocação04/620.351/2020 - CÍCERO SIMIÃO DOS SANTOS04/620.419/2020 - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA XAVIER04/620.422/2020 - DALILA MELO BARROSO04/620.425/2020 - RODRIGO MARINHO DE JESUS

Processos Indeferidos04/620.434/2020 - JOSIANE FREITAS LIMA04/620.435/2020 - MARCOS VINICIUS DE SOUZA CAMPOSIndefiro a venda de churrasquinhoDefiro a Inclusão do Requerente no CUCA - Cadastro Único de Comércio Ambulante - para futura pontuação, classificação e possível convocação04/620.460/2020 - VERA LÚCIA TORRES DE PAULA04/620.461/2020 - ANGELA FANZERES CERQUEIRA

EXPEDIENTE DE 11 DE MAIO DE 2020PROCESSOS DEFERIDOS04/740.702/2019 - MARIA CLARA VEIGA CZARNYAltero a titularidade da autorização ao exercício do comércio ambulante de Sérgio Ricardo Veloso Czarny para Maria Clara Veiga Czarny04/620.464/2020 - SÍLVIO CONEGUNDES DE FREITAS JÚNIORAltero o auxiliar da autorização ao exercício do comércio ambulante 80222700 para Fabio Andres Ramirez Rincon04/620.496/2020 - ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRAAltero o auxiliar da autorização ao exercício do comércio ambulante 80148640 para Polyana Silva Monteiro04/620.503/2020 - ALZIRA BIZAltero o auxiliar da autorização ao exercício do comércio ambulante de 80077823 para Carlos Gil Nascimento de Carvalho04/620.513/2020 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRAAltero a titularidade da autorização ao exercício do comércio ambulante de Domingos José Serpa de Oliveira para Maria da Conceição Santos de Oliveira de Incluo o auxiliar Domingos Santos de Oliveira

PROCESSOS INDEFERIDOS04/623.650/2019 - GILMÁRIO DE SANTANAIndefiro a solicitação da autorização para exercício da atividade do comércio ambulante na Feira Noturna Turística de CopacabanaDefiro a Inclusão do Requerente no CUCA - Cadastro Único de Comércio Ambulante - para futura pontuação, classificação e possível convocação04/620.495/2020 - LUIZ CLAÚDIO MARQUES04/620.506/2020 - JOSÉ JUVENAL DE SOUZA NETO04/640.047/2020 - JANDIRA REGINA SÉRGIO



EXPEDIENTE DE 12 DE MAIO DE 2020PROCESSO INDEFERIDO04/100.633/2020 - JULIANA SILVA DE ANDRADEIndefiro considerando a solicitação não estar incluída nas hipóteses previstas nos artigos 16,17,18, e 19 do Decreto nº 41.827/16



EXPEDIENTE DE 30 DE ABRIL DE 2020PROCESSO INDEFERIDO04/740.042/2020 - ELIZABETH GUIMARÃES DE BRITO*Republicado por ter saído com incorreção no DO RIO de 04/05/2020, às fls. 15, coluna 1

IPLANRIOI P L A N R I O

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Empresa Municipal de Informática S/A Av. Presidente Vargas, 3131 - 13ºandar - Tel.:3971-1818 E-mail: [email protected]

DESPACHOS DA VICE PRESIDÊNCIAEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo nº 01.300.142/2020 - AUTORIZO a contratação da Empresa NTECH TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, para prestação de

serviços de Suporte Técnico Especializado na solução QLIKSENSE, com fulcro no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e no Art.56, inciso II do RLC IPLANRIO.

DESPACHOS DA DIRETORIA DE SISTEMASEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo n° 01/300.142/2020Objeto: Prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado na solução QLIKSENSEPartes: IPLANRIO e NTECH TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDAFundamento: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016Razão: DispensaValor: R$ 9.768,00(nove mil setecentos e sessenta e oito reais)Autorização: Simone Torres de Assumpção, matrícula 45/620.874-5.

DESPACHO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E NOVOS NEGÓCIOS

EXPEDIENTE DE 12/05/2020Processo nº 01/300.157/2020 - Aprovo o Termo de Referência de fls. 04 a 06 de acordo com o disposto na legislação vigente.

DESPACHOS DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PESSOASEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo n° 01/300.148/2019Objeto: Prestação de serviço de Seguro de vida de acidentes pessoais.Partes: IPLANRIO e SEGUROS SURA S.A.Fundamento: Art. 1 Caput da Lei 10520 de 2002Razão: PregãoValor: R$ 36.168,00 (trinta e seis mil e cento e sessenta e oito reais)Autorização: Jonas Alves Gama Neto, matrícula: 69/623.047-7

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A Prefeitura não para, porque a saúde não pode parar.

Mais de 280profissionaisde saúdeconvocados.




SECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE SAÚDE

Secretária: Ana Beatriz Busch Araújo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024

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ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SMS N°4398 DE 12 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA nº 01 S/SUBPAV/CDT, anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2020ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

NOTA TÉCNICA S/SUBPAV/CDT N° 01/2020.RIO DE JANEIRO 24 DE ABRIL DE 2020

Assunto: Recomendações sobre Abordagem das pessoas com alterações dermatológicas durante a pandemia da COVID-19 visando a garantia do cuidado.

Objetivo: Orientar sobre o manejo de pessoas com alterações dermatoló-gicas que necessitarem de assistência à saúde nesse período.

Considerando a declaração de Emergência em Saúde Pública de Impor-tância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;Considerando a declaração de Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde - OMS em 11 de março 2020;

Considerando o Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública em território nacional devido a infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando a Nota Técnica da Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde, ANEXO I à Resolução SMS nº 4330 de 17 de março de 2020, atualizada em 02 de abril de 2020, que orienta atenção especial à pessoas com Hanseníase e outras doenças crônicas;

Considerando o Decreto 47.355 de 8 de abril de 2020 que decreta o Estado de calamidade no município do Rio de Janeiro em decorrência da pandemia do novo Coronavírus;

Considerando os dados epidemiológicos atualizados sobre o tema.

A ÁREA TÉCNICA das DOENÇAS DERMATOLÓGICAS PREVALENTES, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde e organizações nacionais responsáveis pela vigilância e assistência à saúde na área da Dermatologia, estabelece:

HANSENÍASE:POLIQUIMIOTERAPIA DA HANSENÍASE - Para os pacientes que se encontram em tratamento para hanseníase utilizando-se apenas os antibióticos relacionados à poliquimioterapia (PQT), ou outros tratamentos alternativos/substitutivos, as orientações de prevenção à COVID-19 são as mesmas estabelecidas para a população em geral. Nada muda em relação ao tratamento da hanseníase, que deverá ser mantido normalmente.Pacientes com as condições de risco associadas à COVID-19 como idosos, gestantes de alto risco, pessoas com vulnerabilidade importante e/ou que apresentem comorbidades como cardiopatias graves ou descom-pensadas, pneumopatias graves ou descompensadas, imunossupressão, nefropatias em estágio avançado, diabetes mellitus, cromossomopatias associadas a alteração imunológica devem enviar, preferencialmente, outra pessoa maior de idade à unidade de saúde portando documento de identificação para receber os medicamentos ou receber em domicílio caso não seja possível enviar um representante. Ambas situações serão dependentes da logística operacional da unidade de saúde.O médico poderá fornecer duas receitas de PQT, porém a dispensação será mensal pois neste momento, não há estoque disponível para liberação para mais de 1 mês de tratamento.Ressalta-se que a administração da dose mensal de forma não super-visionada deve ser vista como excepcionalidade, pelo contexto atual de pandemia, e não como esquema regular para não comprometer a eficácia do tratamento. A liberação desse tipo de administração da PQT fica condicionada a avaliação clínica da pessoa com Hanseníase pelo médico assistente.

ESTADOS REACIONAIS - Os estados reacionais são eventos agudos e que precisam de atendimento especializado, não devendo sob nenhuma hipótese ser interrompida a prestação de atendimento médico a estes

pacientes, que poderão necessitar de assistência, inclusive internação hospitalar. O acolhimento desses pacientes nas unidades de saúde deve ser mantido de modo que não demandem os serviços emergenciais, os quais, pelas circunstâncias do momento, devem ser reservados àqueles vitimados pela pandemia COVID-19. Ressalte-se também, as dificuldades operacionais atuais desses estabelecimentos para lidar com o agravo.A interrupção de terapêutica imunomoduladora como medida preventiva, não deve ser - sob hipótese alguma - generalizada. Devendo-se sempre mensurar o risco-benefício na adequação de drogas e dosagens.

Uso de Corticoides: A interrupção abrupta da corticoterapia pode levar à exacerbação súbita da sintomatologia reacional, com desenvolvimento de reações graves que demandam internação ou ao desenvolvimento de neurites, gerando incapacidades físicas que podem ser permanentes. Além da possibilidade de quadro de insuficiência adrenal, que pode ser fatal.Portanto, se necessário, a dose de corticoide deve ser diminuída gradati-vamente, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde para Hanseníase.

Uso de Talidomida: São desconhecidas ainda as consequências da associação da infecção por COVID-19 e o uso de talidomida. Pacientes em tratamento com talidomida, independentemente da dose, sobretudo se em associação com corticosteroides devem, assim, ser considerados como pacientes de maior risco ao desenvolvimento de formas graves da COVID-19. Saliente-se que não existe orientação para suspensão de talidomida.Segundo a RDC da ANVISA nº 357 de 24/3/2020, a prescrição da talidomida poderá ser estendida no máximo em dois ou três meses, no município do Rio de Janeiro será adotada a prescrição bimestral, para o paciente que avaliado pelo seu médico assistente possa fazer uso desse esquema, excepcionalmente, durante a pandemia. Assim evitaríamos idas mensais daqueles pacientes que estejam controlados.Permanece a obrigatoriedade de apresentação da prescrição médica física para a apreciação do farmacêutico (Notificação de receita, Termo de responsabilidade e esclarecimento). Não é permitida a dispensação em quantidades superiores à prescrita, ou seja, mesmo que a RDC nº 357/2020 permita a prescrição por até 03 meses de tratamento, caso esteja prescrito tratamento para período menor, a dispensação deve seguir a quantidade expressa na receita.O período de validade das receitas não foi alterado e continua sendo aquele estabelecido pelas demais normativas da Anvisa (20 dias contados a partir da data de emissão).

Uso de medicamentos imunossupressores: corticosteroides (predni-sona/prednisolona), metotrexate, leflunomide, ciclofosfamida, azatiopri-na, ciclosporina, micofenolato mofetila, imunobiológicos. Até o momento não existem informações suficientes sobre o efeito do uso destas me-dicações em uma possível infecção pelo COVID-19. Pacientes em uso de imunossupressores, de uma maneira geral, são considerados de “alto risco”. Deste modo todo paciente em uso de imunossupressores deve ser orientado a entrar em contato com seu médico assistente, caso apresente sintomas como tosse persistente, febre e dispneia, a fim de receber orien-tações sobre como proceder em relação à suas medicações. Mediante comprovação de infecção, estas medicações devem ser interrompidas temporariamente, como habitualmente já é conduta nos quadros infec-ciosos. Assim que os sintomas da doença desaparecerem, a medicação pode ser reiniciada. Enfatizamos que estas medidas devem sempre ser discutidas individualmente, considerando risco de atividade da doença e do quadro infeccioso pelo especialista que acompanha o caso.Tendo em vista que este tipo de paciente é de maior risco, é importante manter seu cartão vacinal atualizado para vacina INFLUENZA e outras doenças respiratórias, como pneumocócica.

HANSENÍASE COMPLICADA EM NÍVEL TERCIÁRIO - O médico derma-tologista que necessitar de parecer para paciente com quadro complicado de Hanseníase, deverá contatar os serviços listados a seguir.Para o contato o dermatologista deve possuir as seguintes INFORMA-ÇÕES:a) Idade;b) Sexo;c) Forma clínica;d) Sintomas gerais;e) Dor a palpação de nervos;f) Problema atual a ser resolvido;g) Medicamentos em uso;h) Em qual dose da PQT está;i) Caso tenha terminado a PQT, quando foi?

Serviços Ofertados:1. Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Universitário Gaffrée Guinle (HUGG) - Tel:22644121. Horários: segunda ou quinta feira das 08h00 às 12h00. Modalidade: Teleatendimento por interconsulta.

2. Ambulatório Souza Araújo via telefone - Tel: 2562 1588. Contato Cristiane. Horários: segundas, terças e quintas das 08h00 às 15:30. Se detectada necessidade de consulta, o próprio serviço agendará a marcação.

URGÊNCIAS DERMATOLÓGICAS:Foi organizado um fluxo regionalizado por CAP para consulta em Der-matologia nesse período de pandemia para atender com prioridade as seguintes situações: Hanseníase complicada ou intercorrência no qua-

dro clínico do paciente com hanseníase, Intercorrências nos casos de Esporotricose; Suspeita de leishmaniose tegumentar americana; Dúvida diagnóstica em lesões suspeitas oncológicas e demais Dermatoses agu-das que necessitem de abordagem imediata (exemplo: Herpes zoster, Farmacodermias, Lesões bolhosas disseminadas, dentre outras).Outro fluxo regionalizado construído está relacionado ao atendimento em Terapia ocupacional e/ou Fisioterapia para os pacientes com estado reacionais tendo como objetivo prevenção da Incapacidade física na Hanseníase.Os fluxos terão como articulador central o apoiador DAPS da Dermatologia em cada CAP que em face a qualquer necessidade de apoio encaminha-se à Área Técnica das Doenças Dermatológicas Prevalentes para alcançar uma solução.

BIBLIOGRAFIA:BRASIL. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 11, dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha. 22 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 357, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), 24 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública: manual técnico-operacional [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. - Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA. Prevenção à COVID-19. Recomendações da SBD aos dermatologistas. 17 mar.2020.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA. Recomendações para auxiliar pacientes em condições especiais de saúde no manejo de seus tratamentos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. 23 mar.2020.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA - SBH - Orientações aos médicos da Sociedade Brasileira de Hansenologia sobre a possibili-dade de Coinfecção Hanseníase e COVID-19. 19 mar.2020.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA; GRUPO DE ESTUDOS DA DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL DO BRASIL; SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFECTOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA. Atualização das Recomendações para os profissio-nais de saúde e pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas reumatológicas, dermatológicas e gastrointestinais, frente à Infecção pelo COVID-19. 17mar.2020.

Denise Alves José da SilvaCoordenação das Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis

Área Técnica das Doenças Dermatológicas Prevalentes

Leonardo De Oliveira El-WarrakSubsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde

Mat. 54/257.709-6

ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SMS “P” DE 12 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto dos Decretos nºs 24002 de 04/03/2004, 25268 de 15/04/2005 e 30394 de 08/01/2009,

RESOLVEnº 508 - DEIVSON SARDINHA SANTOS DA SILVA, Assessor Especial, Símbolo DAS-10.B, matrícula 11/218.672-4, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Subsecretário, Símbolo DAS-10.A, código 019515, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde - ANDRÉ DE SOUZA VITAL,, matrícula 60/301.263-0, em seus impedimentos legais e eventuais, nos termos do art. 33, da Lei 94 de 14 de março de 1979.

ATO DA SECRETÁRIA* RESOLUÇÃO SMS “P” DE 11 DE MAIO DE 2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no Artigo 3º do Decreto nº 42813 de 04/01/2017,

RESOLVEnº 504 - Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-4/CMS-CD nº 29 de 30/03/2020, dispensar, com validade a partir de 30/03/2020, ELISABETH SILVA ROCHA CAVALCANTE, Enfermeiro, matrícula 12/225 604-8, da função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05,




código 019172, da Seção de Enfermagem, do Centro Municipal de Saúde Cecília Donnangelo, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP4, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

(*) Republicada por incorreção no D.O. Rio de 12/05/2020, nº 43, pagina 13.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DO ASSESSOR ESPECIAL

EXPEDIENTE DE 04.05.2020*Processo nº: 09/000203/2020 - NAD nº 489/20201.OBJETO: Pagamento de Pasep referente ao exercício de 2020 (Juros e Multa).2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e BANCO DO BRASIL S.A.3.FUNDAMENTO: Não Sujeito à Lei 8666/93.4.RAZÃO: Despesa não elencada no Artigo 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.5.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)6.AUTORIZAÇÃO: Andre de Souza Vital

*Omitido no D. O. Rio de 05.05.2020

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO DA COORDENADORAPORTARIA S/SUBG/CTGP “P” DE 12 DE MAIO DE 2020

A COORDENADORA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 4439 de 10/02/1984,

RESOLVEnº 533 - Tendo em vista o que consta do Ofício S/GAB-ASS nº 86 de 12/05/2020, remover, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, DESIREE SERQUEIRA KRAUSE, Agente de Administração, matrícula 10/193 075-9, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.2 (Policlínica Rodolpho Rocco), para a Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.1, a fim de ter exercício no Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal.


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

APOSTILA DA GERENTE12 DE MAIO DE 2020

Fixados com validade a partir de 27/01/2020, os proventos mensais de inatividade de MARILENE FERREIRA DA SILVA ROZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 3ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/295.626-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CTGP Nº. 45 de 24 de JANEIRO de 2020, PROCESSO Nº 09/000.172/2020.


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo n.º: 09/53/000.234/2019Nome: AURICEIA BATISTACargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/226.815-9Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 01/12/1987 a 09/02/1998, 01/05/2000 a 31/05/2000, 01/10/2000 a 30/09/2002, no total de 4.479 dias, ressaltando que os períodos de 10/02/1998 a 06/06/1998 e 07/06/1998 a 09/08/1998 já se encontram averbados, desprezando os períodos de 01/12/2004 a 01/07/2006, 03/04/2008 a 20/02/2009 e 01/04/2010 a 31/07/2010 por serem concomitantes com esta municipalidade e o período de 10/02/1998 a 06/06/1998 por estar contido nos períodos supracitados.Solicitação feita em 16/12/2019.

Processo n.º: 09/31/000.411/2019Nome: DANIEL DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIASMatrícula: 10/263.452-5Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, à Marinha do Brasil, no período de 27/09/1999 a 30/03/2005, como Militar, no total de 2.010 dias de exercício, nos termos do inciso II do artigo 65 da Lei nº 94 de 14/03/1979. Considerando 2.010 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 18/12/2019.

Processo n.º: 09/31/000.411/2019Nome: DANIEL DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIASMatrícula: 10/263.452-5

Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 04/07/2005 a 01/10/2005, 04/11/2005 a 13/03/2006, 14/03/2006 a 30/11/2010, 01/12/2010 a 01/08/2011, no total de 2.181 dias, desprezando o período de 14/03/2006 a 30/11/2010 por estar incluído nos períodos supracitados.Solicitação feita em 18/12/2019.

Processo n.º: 09/61/000.110/2019Nome: MAURICIO GRANATO DA SILVA CASTROCargo: MÉDICO ANESTESIOLOGIAMatrícula: 10/161.770-3Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/01/1989 a 02/12/1990, como efetivo, no total de 672 dias de exercício, nos termos do inciso I do artigo 65 da Lei nº 94 de 14/03/79, observando a Lei Complementar n° 34/97, publicada no D.O. de 02/12/1997 desprezando o período de 03/12/1990 a 06/03/1991 por ser concomitante com o período já averbado. Considerando 672 dias para fins de triênio e de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 07/01/2020.

Processo n.º: 09/65/000.016/2020Nome: DANIELE CARVALHO NUNES LOPESCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/303.288-5Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 02/01/2004 a 30/03/2005, 02/04/2012 a 26/04/2014 e 07/05/2015 a 09/04/2017, no total de 1.912 dias, desprezando o período de 10/04/2017 a 27/04/2017 por ser concomitante com esta municipalidade.Solicitação feita em 22/01/2020.

Processo n.º: 09/52/000.029/2020Nome: ANA MARIA CRISTINA FERREIRA GASPARCargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula: 10/207.840-0Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 02/08/1991 a 01/10/1993, 13/02/1995 a 30/08/1996, 01/05/1997 a 31/07/1998, 01/09/1998 a 31/10/1998, 08/12/1998 a 25/04/2000, no total de 2.376 dias, ressaltando que os períodos de 26/04/2000 a 01/06/2000 e 02/06/2000 a 16/05/2002 já se encontram averbados, e desprezando o período de 26/04/2000 a 01/06/2000 por estar contido nos períodos supracitados.Solicitação feita em 21/01/2020.

Processo n.º: 09/31/000.125/2019Nome: ISMAEL AMARAL DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/166.281-6Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/09/1990 a 26/07/1994, como Efetivo, no total de 1.409 dias de exercício, nos termos do inciso I do artigo 65 da Lei nº 94 de 14/03/1979, desprezando o período de 27/07/1994 a 31/12/1997. Considerando 1.409 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 16/01/2020.

Processo n.º: 09/64/000.023/2020Nome: MARCIA MARIA PINTO FERREIRACargo: ENFERMEIROMatrícula: 10/163.356-9Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 21/03/1988 a 04/05/1988, 01/02/1990 a 30/06/1992, 01/08/1992 a 31/08/1992, 02/09/1992 a 30/11/1992, 01/12/1992 a 03/11/1993, no total de 1.381 dias, desprezando os períodos de 01/01/1995 a 31/01/1995, 01/04/1997 a 30/04/1997 e 01/06/1997 a 31/07/1997 por serem concomitantes com esta municipalidade, e os períodos de 15/09/1992 a 30/11/1992 e 01/12/1992 a 30/04/1993 por estarem contidos nos períodos supracitados.Solicitação feita em 27/01/2020.

Processo n.º: 09/61/000.465/2019Nome: PALOMA DA COSTA BATISTACargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/213.677-8Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 09/10/1997 a 11/02/1998, 10/06/1998 a 08/10/1999 e 15/10/1999 a 09/07/2001, no total de 1.242 dias, ressaltando que o período de 10/07/2001 a 16/05/2002 já se encontra averbado.Solicitação feita em 24/01/2020.

Processo n.º: 09/53/000.021/2020Nome: SUELY JOSÉ FRANCISCOCargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula: 10/175.692-3Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, no período de 01/09/1977 a 04/12/1981, no total de 1.554 dias.Solicitação feita em 23/01/2020.

Processo n.º: 09/51/000.307/2019Nome: LUCIANO GUIMARÃES DE SOUZACargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIASMatrícula: 10/281.826-8Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Leão XIII, no período de 15/05/2003 a 02/08/2010, como Cargo em Comissão, no total de 2.633 dias de exercício, nos termos do inciso III do artigo 65 da Lei n.º 94 de 14/03/79. Considerando 2.633 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 28/01/2020.

Processo n.º: 09/51/000.307/2019Nome: LUCIANO GUIMARÃES DE SOUZACargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIASMatrícula: 10/281.826-8Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 02/05/1997 a 31/07/1997, 11/08/1997 a 04/06/1998, 01/12/2000 a 30/11/2001, 01/12/2001 a 31/12/2001, no total de 783 dias, ressaltando que o período de 15/05/2003 a 02/08/2010 já consta averbado.Solicitação feita em 28/01/2020.

Processo n.º: 09/69/000.015/2020Nome: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOCargo: ENFERMEIROMatrícula: 10/281.586-8Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 29/04/1998 a 06/12/2011, como Efetivo, no total de 4.948 dias de exercício, nos termos do inciso I do artigo 65 da Lei nº 94 de 14/03/1979. Considerando 4.948 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 22/01/2020.

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DA COORDENADORA TÉCNICA DE AQUISIÇÕES,

CONTRATOS E CONVÊNIOSEXPEDIENTE DE 04.05.2020

*Processo nº: 09/000670/2018 - NAD nº 491/20201.OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de cartões magnéticos, para serem utilizados em veículos próprios ou locados pelos órgãos/entidades do Município do RJ, com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina para atender à SMS (Termo Aditivo).2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei nº 10.520 de 17/07/024.RAZÃO: PREGÃO nº 275/20175.VALOR: R$ 375.714,01 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e um centavo)6.AUTORIZAÇÃO: Kelly Dias Rocha Carreira

*Omitido no D. O. Rio de 05.05.2020

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO,ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA

EXPEDIENTE DE 27/04/2020Processo n° 09/01/000.097/2020 - Aprovo a prestação de contas dos Gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento, das responsáveis Cristina Gonçalves e Silvio Ferreira de Carvalho, do CMS Ernani Agrícola, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 1, no valor de R$ 7.684,72 (sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 2.1DESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 12/05/2020Processo n° 09/21/000.047/2020 - NAD 66/20201. OBJETO: Aquisição de material para limpeza e higiene para Cap 2.12. PARTES: SMS Coordenadoria Geral de Atenção Primária AP 2.1 e Plasvivo Distribuidora de artigos em Geral Eireli3.FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso IV da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993.3. RAZÃO: Dispensa de licitação4. VALOR: R$ 12.487,50(Doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)5. AUTORIZAÇÃO: Patrícia Pereira da Costa Barros7.RATIFICAÇÃO: Iracema Tavares Mourão Rangel.8.Omitida do D.O de 01/04/2020






EXPEDIENTE DE 12/05/2020*Processo nº:09/21/000.049/2020 - NAD nº. 70/20201.OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar para as unidades de saúde da AP 2.1.2. PARTES: SMS Coordenadoria Geral de Atenção Primária AP - 2.1 e HB Multiserviços LTDA.3. FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso IV da Lei nº. 8666 de 1993.4.RAZÃO: Dispensa5.VALOR: R$ 525.527,46 (quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).6.AUTORIZAÇÃO: Patricia Barros.Omitido do D.O 20/04/2020



EXPEDIENTE DE 12/05/2020Processo n° 09/21/000.095/2015 - NAD 86/20201. OBJETO: Prestação de Serviços de Analises Clínicas2. PARTES: SMS Coordenadoria Geral de Atenção Primária AP 2.1 e Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA3. FUNDAMENTO: PREGÃO art. 1 caput da lei 10520/2002 e suas alterações4. RAZÃO: PREGÃO5. VALOR: R$ 6.295.008,91 (Seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil e oito reais e noventa e um centavos)6. AUTORIZAÇÃO: Patrícia Pereira da Costa Barros7. Omitida do D.O de 04/05/2020.



EXPEDIENTE DE 12/05/2020Processo n° 09/21/000.023/2020 - NAD 87/20201. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para unidades da Cap 2.12. PARTES: SMS Coordenadoria Geral de Atenção Primária AP 2.1 e Light Serviços de Eletricidade S.A3. FUNDAMENTO: PREGÃO art. 25 caput da lei 8666/1993 e suas alterações4. RAZÃO: inexigibilidade5. VALOR: R$ 107.428,88(Cento e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos)6. AUTORIZAÇÃO: Patrícia Pereira da Costa Barros7.RATIFICAÇÃO: Iracema Tavares Mourão Rangel8.Omitida do D.O de 04/05/2020

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDECOORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-3.1

DESPACHO DO COORDENADOREXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo 0931/000.404/2019 NAD N° 124/20201- Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Grupo 1 para as unidades da AP 3.1.2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP 3.1/SMS e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.3- Fundamento: Artigo 1 caput da Lei 10520 de 20024- Razão: PE 109/20195- Valor: R$ 1.188,00 (Hum Mil e cento e oitenta e oito Reais).6- Autorizado por: Alana Stephanie Esteves Villar da Motta

Processo 0931/000.404/2019 NAD N° 125/20201- Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Grupo 1 para as unidades da AP 3.1.2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP 3.1/SMS e OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.3- Fundamento: Artigo 1 caput da Lei 10520 de 20024- Razão: PE 109/20195- Valor: R$ 892,68 (Oitocentos e noventa e dois Reais e sessenta e oito centavos).6- Autorizado por: Alana Stephanie Esteves Villar da Motta

Processo 0931/000.404/2019 NAD N° 126/20201- Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Grupo 1 para as unidades da AP 3.1.2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP 3.1/SMS e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.3- Fundamento: Artigo 1 caput da Lei 10520 de 20024- Razão: PE 109/20195- Valor: R$ 1.983,44 (Hum Mil e novecentos e oitenta e três Reais e quarenta e quatro centavos).6- Autorizado por: Alana Stephanie Esteves Villar da Motta

Processo 0931/000.404/2019 NAD N° 127/20201- Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Grupo 1 para as unidades da AP 3.1.

2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP 3.1/SMS e PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP.3- Fundamento: Artigo 1 caput da Lei 10520 de 20024- Razão: PE 109/20195- Valor: R$ 991,10 (Novecentos e noventa e um Reais e dez centavos).6- Autorizado por: Alana Stephanie Esteves Villar da Motta

Processo 0931/000.404/2019 NAD N° 128/20201- Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Grupo 1 para as unidades da AP 3.1.2- Partes: Coordenadoria de Saúde da AP 3.1/SMS e MEDIC STOCK COM DE PROD MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.3- Fundamento: Artigo 1 caput da Lei 10520 de 20024- Razão: PE 109/20195- Valor: R$ 1.320,00 (Hum Mil e trezentos e vinte Reais).6- Autorizado por: Alana Stephanie Esteves Villar da Motta


COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.2DESPACHOS DO COORDENADOR GERAL

EXPEDIENTE DE 12/05/2020Aprovo a comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores Glines Lucie da Silva Martins e Fernando José de Lima, referente ao processo nº 09/52/000.128/2020 - CMS Dr. Pedro Nava.


COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.2EXPEDIENTE DE 12.05.2020

Processo nº: 09/52/000.131/2020 - NAD nº 95/20201.OBJETO: Materiais para uso medicinal, cirúrgico e odontológico2.PARTES: Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.2 e INAIA A S R ALVES COMÉRCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR MEFUNDAMENTO : Lei 13979 Artigo 4º Caput4.RAZÃO: Dispensa5.VALOR: R$ 28.500,00 (vinte oito mil e quinhentos reais)6.AUTORIZADO: Denair Macedo de Farias7.RATIFICADO: Halene Cristina Dias de Armada e Silva

Processo nº: 09/52/000.131/2020 - NAD nº 95/2020Ratifico a Dispensa de Licitação, a favor da INAIA A S R ALVES COMÉRCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME, com base no Artigo 4º Caput da Lei Federal nº.13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e do Decreto Rio nº 47.246, de 12 de março de 2020, objeto do processo nº 09/52/000.131/2020, para aquisição de material médico cirúrgico para prevenção e controle de infecção por corona vírus.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALARURGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHODESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA

EXPEDIENTE DE 11/05/ 2020Processo nº: 09/62/000.733/19 - NAD 235/20201.OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações.4.RAZÃO: PREGÃO 168/20195.VALOR:R$ 444.000,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil reias)6.AUTORIZADO POR: Cesar Luiz da Silva Vazquez

*OMITIDO DO 12/05/2020

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALARURGÊNCIA E EMERGÊNCIA


EXPEDIENTE DE 11/05/ 2020Processo nº: 09/62/000.693/19 - NAD 236 a 239/20201.OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e UNIÃO QUIMICA FARMA-CEUTICA NACIONAL S A, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-MACEUTICOS LTDA, COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS EIRELI3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações.4.RAZÃO: PREGÃO 133 /20195.VALOR:R$ 489.117,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e cento e dezessete reias)6.AUTORIZADO POR: Cesar Luiz da Silva Vazquez

*OMITIDO DO 12/05/2020

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


EXPEDIENTE DE 12 / 05 / 2020Processo nº: 09/62/000184/2020 - NAD nº 240/20201.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para prevenção e controle de infecção por coronavírus.2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e OREGON FARMACEUTICA LTDA3.FUNDAMENTOS: Artigo 4 caput da lei 13.979 de 2020 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa de licitação5.VALOR: R$ 17.316,00 (Dezessete mil, trezentos e dezesseis reais).6.AUTORIZADO POR: Cesar Luiz da Silva Vazquez7.RATIFICAÇÃO: Carla da Silva Freire Cantisano

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


EXPEDIENTE DE 12 / 05 / 2020Processo nº 09/62/000.184/2020 - Autorizo o cancelamento total da NAD nº 232/2020, no valor de R$ 17.316,00 (Dezessete mil, trezentos e dezesseis reais ), publicada no D.O. Nº 38, pag. 12, de 05 de maio de 2020, em favor da empresa OREGON FARMACEUTICA LTDA.

HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTODESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA

EXPEDIENTE DE 04/05/2020Processo nº.: 0964/000.175/2019 - NAD nº 233/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E CIRURGICA CENTRAL LTDA.3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 5.966,32 (Cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.

Processo nº.: 0964/000.175/2019- NAD nº 235/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA EPP3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 6.598,08 (Seis mil quinhentos e noventa e oito reais e oito centavos)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.

Processo nº.: 0964/000.175/2019 - NAD nº 236/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E RALIC COMERCIO E DITRIBUIÇÃO EIRELI3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 3.831,16 (Três mil oitocentos e trinta e um real e dezesseis centavos)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.


EXPEDIENTE DE 04/05/2020Processo nº.: 0964/000.039/2020 - NAD nº 237/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E JCN COMERCIO E EMPREENDIMEMTO EIRELI3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 2.025,00 (Dois mil e vinte e cinco reais)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.

Processo nº.: 0964/000.039/2020 - NAD nº 238/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E TORRES E VALPORTO COMERCIO E DIS-TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 5.952,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.

Processo nº.: 0964/000.039/2020 - NAD nº 239/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E CINORD SUDESTE QUIMICA LTDA.




3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 8.868,00 (Oito mil oitocentos e sessenta e oito reais)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.


EXPEDIENTE DE 04/05/2020Processo nº.: 0964/000.175/2019 - NAD nº 241/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E RALIC COMERCIO E DITRIBUIÇÃO EIRELI3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 728,84 (Setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.

Processo nº.: 0964/000.175/2019- NAD nº 242/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E CIRURGICA CENTRAL LTDA.3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 1.712,96 (Hum mil setecentos e doze reais e noventa e seis centavos)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.

Processo nº.: 0964/000.175/2019 - NAD nº 243/2020.1. OBJETO: Aquisição de material para uso medicinal, cirúrgico e odon-tológico.2. PARTES: SMS/HMMC E BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA EPP.3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10.520 DE 2002.4. RAZÃO: Pregão5. VALOR: R$ 4.437,24 (Quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)6. AUTORIZADO POR: ELIANE AGUIAR DE SOUZA*OMITIDO NO D.O. RIO DE 05/05/2020.

SUBSECRETARIA DE HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIASHOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAEXPEDIENTE DE 11/05/2020

0964/000.072/2020 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 217/2020, no valor de R$ 520,80 (Quinhentos e vinte reais e oitenta centavos), em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLESDESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 04/05/2020

Processo n.º 0972/001513/2019 - NAD N.º 210/20201.OBJETO: Serviço - conserto, troca peças cama elétrica, microscópio, colposcopio, seladora, foco portátil, cadeiras e camas inox2.PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e Medsystem3.FUNDAMENTOS: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações4.RAZÃO: Dispensa5.VALOR: 14.270,00 (quatorze mil, duzentos e setenta reais)6.AUTORIZADO POR: Jorge Luiz da Silveira

Processo n.º 0972/001514/2019 - NAD N.º 211/20201.OBJETO: Serviço - ampliação da rede logica de computadores2.PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e RJ Service3.FUNDAMENTOS: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993 e suas alterações4.RAZÃO: Dispensa5.VALOR: 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)6.AUTORIZADO POR: Jorge Luiz da Silveira


HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADEDESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 12/05/2020

*Processo nº: 0968/000.107/2020 - NAD nº 240/20201.OBJETO: Serviço de Reparo Do Disfibrilador, Marca: Instramed, Modelo:CM3107, Série Nº 11007 para o Hospital Municipal da Piedade.2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA3.FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso insiso Il Lei 8666 de 1993 e suas alterações .4.RAZÃO: Dispensa.5.VALOR: R$ 2.195,00 (Dois Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais).6.AUTORIZADO POR: Denise Rodrigues .

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADEDESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 12/05/2020

*Processo nº: 0968/000085/2020 - NAD nº 241/20201.OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico para o HMP.2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e ACCUMED PRO MEDICO HOSPITALARES LTDA3.FUNDAMENTO: LEI 10520 ART.1 INCISO CAPUT4.RAZÃO: PREGÃO.5.VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).6.AUTORIZADO POR: Denise Rodrigues

*Processo nº: 0968/000086/2020 - NAD nº 242/20201.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para o HMP.2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.3.FUNDAMENTO: LEI 10520 ART.1 INCISO CAPUT4.RAZÃO: PREGÃO.5.VALOR: R$ 5.055,00 (cinco mil e cinqüenta e cinco reais).6.AUTORIZADO POR: Denise Rodrigues

SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)

SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO

DESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 13/05/2020

Processo nº 09/75/000.121/2019 - NAD nº 220/20201. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4. RAZÃO: PREGÃO5. VALOR: R$ 29.120,00 (Vinte e nove mil, cento e vinte reais)6. AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.

Processo nº 09/75/000.121/2019 - NAD nº 221/20201. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4. RAZÃO: PREGÃO5. VALOR: R$ 33.372,00 (Trinta e três mil, trezentos e setenta e dois reais)6. AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.

Processo nº 09/75/000.073/2020 - NAD nº 218/20201. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS E HOSPITALARES LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993.4. RAZÃO: DISPENSA5. VALOR: R$ 17.263,80 (Dezessete mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos)6. AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.

Processo nº 09/75/000.125/2020 - NAD nº 222/20201. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e PMS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI3. FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4. RAZÃO: PREGÃO5. VALOR: R$ 2.179,00 (Dois mil, cento e setenta e nove reais)6. AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.

Processo nº 09/75/000.125/2020 - NAD nº 223/20201. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e SMITH E NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 2002.4. RAZÃO: PREGÃO5. VALOR: R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais)6. AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.

Processo nº 09/75/000.050/2020 - NAD nº 219/20201. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO.2. PARTES: Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS E HOSPITALARES LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 1993.4. RAZÃO: DISPENSA5. VALOR: R$ 17.275,50 (Dezessete mil duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos)6. AUTORIZADO POR: RICARDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOHOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃESDESPACHO DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXPEDIENTE DE 03.02.2020*Processo nº: 0965/000052/2020 - NAD nº 63/2020.1.OBJETO: Aquisição de integrador químico.2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa.5.VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).6.AUTORIZADO POR: Anna Paula Cupello de Freitas.*Omitido DO 23/03/2020.



EXPEDIENTE DE 03.03.2020*Processo nº: 0965/000062/2020 - NAD nº 68/2020 e 69/2020.1.OBJETO: Aquisição de vidraria.2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e FLEXMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. E ENZI-PHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa.5.VALOR TOTAL: R$ 8.233,00 (oito mil e duzentos e trinta e três reais).6.AUTORIZADO POR: Anna Paula Cupello de Freitas.*Omitido DO 30/03/2020.



EXPEDIENTE DE 28.04.2020*Processo nº: 0965/000080/2020 - NAD nº 160/2020.1.OBJETO: Aquisição de insumos para prevenção e controle de infecção por COVID-19.2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e JRG DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 4, Inciso CAPUT, da Lei 13979 de 06/02/2020 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa.5.VALOR TOTAL: R$ 2.718,00 (dois mil e setecentos e dezoito reais).6.AUTORIZADO POR: Anna Paula Cupello de Freitas.7. RATIFICADO POR: Carmen Athayde dos Santos.*Omitido DO 06/05/2020.

*Processo nº: 0965/000081/2020 - NAD nº 161/2020.1.OBJETO: Aquisição de insumos para prevenção e controle de infecção por COVID-19.2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e PISOM DISTRI-BUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI.3.FUNDAMENTO: Artigo 4, Inciso CAPUT, da Lei 13979 de 06/02/2020 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa.5.VALOR TOTAL: R$ 1.170,00 (um mil e cento e setenta reais).6.AUTORIZADO POR: Anna Paula Cupello de Freitas.7. RATIFICADO POR: Carmen Athayde dos Santos.*Omitido DO 06/05/2020.


SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA

DESPACHO DO DIRETOREXPEDIENTE DE 11.05.2020

PROCESSO.nº:0966/000071/2020-NAD.n.123 a 127/20201.OBJETO: Aquisição de Drogas e Medicamentos2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Antibioticos do Brasil Ltda (R$ 50.400,00) e Farmace Industria Quimico Farmaceutica Cearense Ltda (R$ 11.700,00) e Multifarma Comercial Ltda (R$ 786,00) e União Química Farmaceutica Nacional S.A. (R$ 1.018,00) e Multifarma Comercial Ltda (R$ 786,00) e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda (R$ 2.408,00)3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/19944.RAZÃO: Dispensa de Licitação, tendo em vista emergência no atendi-mento (item fora de pregão)5.VALOR: R$ 66.312,00 (Sessenta e seis mil, trezentos e doze reais).6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacífico.7.RATIFICADO POR: Silvia Eurides Soares Veiga(*) Omitido no DO 27.04.2020

PROCESSO.nº:0966/000072/2020-NAD.n.128 a 130/20201.OBJETO: Aquisição de Drogas e Medicamentos2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Farmace Industria Quimico Farmaceutica Cearense Ltda (R$ 4.496,00) e Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda (R$ 6.089,00) e Avante Brasil Comercio Eireli ME (R$ 428,25)




3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993, com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/19944.RAZÃO: Dispensa de Licitação, tendo em vista emergência no atendimento (item fora de pregão)5.VALOR: R$ 11.013,25 (Onze mil, treze reais e vinte e cinco centavos).6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacífico.7.RATIFICADO POR: Silvia Eurides Soares Veiga(*) Omitido no DO 27.04.2020


SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADESHOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA

DESPACHO DO DIRETOREXPEDIENTE DE 12.05.2020

PROCESSO.nº:0966/000225/2019-NAD.n. 159/20201.OBJETO: Aquisição de Drogas e Medicamentos.2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Avante Brasil Comercio Eireli Me3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Caput, da Lei n.º 10520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão).4.RAZÃO: PREGÃO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 076/2019 (MEDICAMENTOS)5.VALOR: R$ 8.631,00 (oito mil, seiscentos de trinta e um reais)6.AUTORIZADO POR: Jorge Pereira Pacífico.

RIOSAÚDER I O S A Ú D E

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Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Gago Coutinho, 52, 5ºandar - Tel: 2976-6518


PROCESSO 09/200.820/2019 - SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDANa forma do inciso XV do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO, a celebração do contrato referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, de forma contínua, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas visando atender as Unidades de Pronto Atendimento Costa Barros, Madureira e Vila Kennedy, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias compreendidos entre 09/12/2019 à 05/06/2020 para as Unidades de Pronto Atendimento Costa Barros, Madureira e Vila Kennedy. No valor total de R$ 1.092.348,18 (um milhão noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos); sendo R$ R$ 728.232,12 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e dois reais e doze centavos) para as Unidades de Pronto Atendimento Costa Barros e Madureira; e R$ 364.116,06 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e dezesseis reais e seis centavos) para a Unidade de Pronto Atendimento Vila Kennedy.


PROCESSO 09/200.048/2020 - LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDANa forma do inciso XV do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO, a celebração do contrato referente à prestação de serviços laboratório de análises clínicas, visando atender as demandas do Hospital Municipal Rocha Faria, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias com-preendidos entre 03/02/2020 à 31/07/2020 no valor de R$ 1.304.028,96 (hum milhão, trezentos e quatro mil vinte e oito reais e noventa e seis centavos).


PROCESSO 09/200.788 /2019 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDANa forma do inciso XV do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO, a celebração do contrato referente à prestação de serviços de coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do grupo D, em contêineres das Unidades de Pronto Atendimento Costa Barros, Madureira e Vila Kennedy, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias compreendidos entre 12/02/2020 à 09/08/2020 no valor total de R$ 20.817,00 (vinte mil oitocentos e dezessete reais), sendo R$ 13.878,00 (treze mil oitocentos e setenta e oito reais) para as UPAs Costa Barros e Madureira e R$ 6.939,00 (seis mil novecentos e trinta e nove reais) para a UPA Vila Kennedy.


PROCESSO 09/200.014/2020 - LAUDO EM IMAGENS LTDANa forma do inciso XV do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO, a celebração do contrato referente à prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnostica em ecocardiografia e ecografia vascular, realizado por profissionais especializados, para serem prestados segunda, quarta e sexta-feira (inclusive feriados), com fornecimento de materiais, emissão de laudos, fornecimento de equipamentos e insumos para a realização dos exames, visando atender as demandas do Hospital Municipal Rocha Faria, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias compreendidos entre 06/02/2020 à 03/08/2020 no valor de R$ 240.274,74 (duzentos e quarenta mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).


PROCESSO 09/200.294/2020 - SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME Na forma do inciso XV do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO, a celebração do contrato referente à prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza de imóveis hospitalares, com fornecimento de insumos e equipamentos, de domingo a domingo, 24 horas por dia, para atender a Unidade de Pronto Atendimento Senador Camará, nos dias compreendidos entre 20/03/2020 à 15/09/2020 no valor total de R$ 290.870,88 (duzentos e noventa mil oitocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).


PROCESSO 09/200.154/2020 - BOY VINY EXPRESS LTDANa forma do inciso XV do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO, a celebração do contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de motocicleta com condutor e combustível para transporte de documentos e materiais biológicos, para atender as Unidades de Saúde das Áreas Programáti-cas - AP.2.1, AP.3.1 e AP.3.3, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias compreendidos entre 15/04/2020 a 11/10/2020, no valor total de R$ 227.997,00 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais), sendo o valor de R$ 65.142,00 (sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais) para a AP.2.1, R$ 65.142,00 (sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais) para a AP.3.3 e R$ 97.713,00 (noventa e sete mil, setecentos e treze reais) para a AP.3.1.

PROCESSO 09/200.042/2020 - BOY VINY EXPRESS LTDANa forma do inciso XV do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO, a celebração do contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de motocicleta com condutor e combustível para transporte de documentos e materiais biológicos, para atender as Unidades de Saúde das Áreas Programáticas - AP.5.1 e AP.5.2, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias compre-endidos entre 15/04/2020 a 11/10/2020, no valor total de R$ 423.423,00 (quatrocentos e vinte e três mil, e quatrocentos e vinte e três reais), sendo o valor de R$ 227.997,00 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais) para a AP.5.1 e R$ 195.426,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais) para a AP.5.2.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 12 /05 / 2020

Processo nº 09/200.291/20- Na forma do Artigo 1 Inciso I CAPUT da Lei Federal nº 10520/02, AUTORIZO, a contratação da empresa, referente à aquisição de módulos e suplementos para atender as unidades Hospital Ronaldo Gazolla e Hospital Rocha Faria administradas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A. - RIOSAÚDE, através de Pregão Eletrônico RS nº 675/2019., no valor de R$ 170.935,32 (cento e setenta mil e novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).Publique-se no D.O. Rio.

ATOS DA DIRETORA EXECUTIVA ASSISTENCIALINSTRUÇÃO NORMATIVA RS/DEA Nº 01/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020A Diretora Executiva Assistencial da RioSaúde, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor :

RESOLVE:Instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Campanha do Riocentro - COVID 19 a ser composta por Renata da Lima Orofino, CRM 52.75683-0; Carlos Alberto de Albuquerque Almeida Junior, CRM 52.99851-6; Priscila Paiva, COREN 291.673; Sabrina Couto Barros Rezende, CRM 52.93902-1; Gustavo Boavista Costanza, CRM 52.73276-1; Josiel Moreira dos Santos, COREN 411.286; Anderson Lima Guidini, COREN 159.012; Viviane Barros de Lima, CRF 19265; Viviane de Queiroz Vasques, CRN 07101712; Leonardo dos Santos Cruz, CPF 127.711.877-95 devendo ser presidida pelo primeiro membro.

ATOS DA DIRETORA EXECUTIVA ASSISTENCIALINSTRUÇÃO NORMATIVA RS/DEA Nº 02/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020A Diretora Executiva Assistencial da RioSaúde, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor :

RESOLVE:Instituir a Comissão de Óbito do Hospital Municipal de Campanha do Riocentro - COVID 19 a ser composta por Claudio Eduardo Rangel Calife Chagas, CRM 52.82776-2; Renata da Lima Orofino, CRM 52.75683-0; Sabrina Couto Barros Rezende, CRM 52.93902-1; Carlos Gustavo Boavista Costanza, CRM 52.73276-1; Luciana da Costa Mattos, COREN 120.357; Josiel Moreira dos Santos, COREN 411.286; Mariana Berguer Alves Martins, CREFITO nº 2/116130F devendo ser presidida pelo primeiro membro.

DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕESEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo nº 09/200013/2020- NAD nº 10371. Objeto: Prestação de Serviços de limpeza hospitalar, com a disponibi-lização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos de acordo com características e especificações.

2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA EPP.3. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei 13303 de 20164. Valor: R$ 2.615.432,64 (dois milhões, seiscentos e quinze mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos)5. Autorização: Marcelo Pereira.

DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕESEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo nº 09/200.516.2020 - NAD´S Nº 1041 a 10431. Objeto: Aquisição de acessórios ventilatórios, para atender Hospital Municipal Ronaldo Gazolla.2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP DE EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA EPP no valor de R$ 63.612,64 (sessenta e três mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), RTS RIO S.A no valor de R$ 39.621,90 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos) e PHAROS HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil setecentos reais).3. Fundamento: Artigo 04 Inciso CAPUT da Lei nº 13.979/2020 e suas alterações4. Razão: Dispensa5. Autorização: Marcelo Pereira.

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo nº 09/200.432/2019 - Adjudico e Homologo o resultado da licitação em favor da licitante SÃO GERALDO ALIMENTOS EIRELI, no Grupo 1: com o valor total de R$ 2.358.651,00 e no Grupo 2 com o valor total de R$ 2.070.612,48, relativos a CELEBRAÇÃO DE ATA de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, com Locação de Enxoval, serviços de camareira e diarista, conforme descrição e quantidades descritas no ANEXO I-A do Termo de Referência, para prestar serviços nas Unidades de Saúde previstas no Termo de Referência, todas sob a administração da Empresa Pública de Saúde do Rio de janeiro S/A - RioSaúde, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

* Republicado para retificação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretário: Sueli Pontes Gaspar Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993

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DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 06/05/2020

PROCESSO nº 07/005.167/2017 - AUTORIZO a suspensão da execução do Termo Aditivo nº 42/2019 ao Contrato nº 267/2017 celebrado com a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli, por prazo indeterminado, a contar de 15/04/2020, tendo em vista o atual cenário de crise relativo à pandemia (Covid-19), com fulcro no art. 524 do RGCAF.( * ) Omitido no DO de 11/05/2020

PROCESSO nº 07/008.192/2018 - AUTORIZO a suspensão da execução do Contrato nº 187/2018 celebrado com a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli, por prazo indeterminado, a contar de 14/04/2020, tendo em vista o atual cenário de crise relativo à pandemia (Covid-19), com fulcro no art. 524 do RGCAF.( * ) Omitido no DO de 11/05/2020

(**) Republicado por ter saído com incorreção no DO RIO nº 43 de 12/05/2020.

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOSCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE CONTROLE FUNCIONAL, DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Integralização da Função Gratificada Incorporada - validade: 03/02/2020Processo nº: 07/06/000.569/2020 - ANA KELI GOMES DE CASTRO BARBOSA, 10/235.140-1 - AUTORIZO

Fruição de Fração de Cargo em Comissão Incorporado - validade: 03/02/2020Processo nº: 07/09/000.361/2020 - ANDRE LUIZ DE MACEDO, 10/234.758-1 - AUTORIZO

Fruição de Fração de Cargo em Comissão Incorporado - validade: 27/01/2020Processo nº: 07/001.770/2020 - CILENE ALVES DE OLIVEIRA, 10/135.967-8 - AUTORIZO

Integralização da Função Gratificada Incorporada - validade: 24/02/2020Processo nº: 07/03/000.536/2020 - GISELI CRISTINA MONÇÃO NEVES SOARES, 10/136.953-7 - AUTORIZO




Fruição de Fração de Função Gratificada Incorporada - validade: 31/12/2019Processo nº: 07/09/000.347/2020 - KATIA REGINA ROCHA DE SIQUEIRA DE AZEVEDO, 10/253.026-9 - AUTORIZO

Integralização do Cargo em Comissão Incorporado - validade: 07/02/2020Processo nº: 07/02/000.452/2020 - TEREZINHA ALVES PEREIRA, 10/234.934-8 - AUTORIZO

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXPEDIENTE DE 11/05/2020

Processo nº 07/006724/2019 - Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP/SME nº 0114/2020 que versa sobre a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO no valor total de R$170.244,00 (cento e setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais), sendo R$ 7.665,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), a favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, R$58.410,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dez reais), a favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA e R$104.169,00 (cento e quatro mil, cento e sessenta e nove reais), a favor da empresa CSX COMERCIAL EIRELI.

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo nº 07/007736/20181- Objeto: Aquisição de Material de Limpeza2- Partes: PCRJ/SME e:· AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 73.313,88 (setenta e três mil e trezentos e treze reais e oitenta e oito centavos).3-Fundamento: Artigo 1º, caput da Lei 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações.4-Razão: Atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.5- Autorização: Misael Saade Maia.

Processo nº 07/007736/20181- Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.2- Partes: PCRJ/SME e:· MULTIMIX-VR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 53.287,50 (cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).· AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 185.440,50 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos ).3-Fundamento: Artigo 1º, caput da Lei 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações.4-Razão: Atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.5- Autorização: Misael Saade Maia

Processo nº 07/002666/2020Torno sem efeito a publicação realizada no D.O Rio n° 37 de 04 de maio de 2020, pág.36, 2°coluna e autorizo o cancelamento total da Nota de Autorização de Despesa nº 592/2020 e da Nota de Empenho nº 879/2020, no valor de R$ 302.036,00 (trezentos e dois mil e trinta e seis reais), em favor da Empresa Clin Representação Comercial e Empresarial Eireli.

Processo nº 07/002665/2020Torno sem efeito a publicação realizada no D.O Rio n° 37 de 04 de maio de 2020, pág.36, 2°coluna e autorizo o cancelamento total da Nota de Autorização de Despesa nº 595/2020 e da Nota de Empenho nº 882/2020, no valor de R$ 2.323.750,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), em favor da Empresa Pisom Distribuidora e Comércio de Produtos Eireli.

Processo nº 07/001491/2019Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2020/78 no valor de R$ 28.792,00 (vinte oito mil e setecentos e noventa e dois reais) emitida a favor da empresa RF Produções Artisticas LTDA

Processo nº 07/005855/2015Autorizo o cancelamento parcial do saldo da NAD nº 2093/2019, no valor de R$ 3.720,12 (três mil e setecentos e vinte reais e doze centavos) emitida a favor da empresa Companhia Municipal de Limpeza Urbana.

Processo nº 07/003572/2019Torno sem efeito a publicação, referente ao Termo de Referência, realizada no DO Rio n° 171 de 21 de novembro de 2019, pág.27, 2° coluna e aprovo o Termo de Referência inserto às fls.184-190 do processo em epígrafe.

1.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 04/05/2020(*)Processo: 07/01/000.836/2018 - Tornar sem efeito o autorizo de celebração de Termo Aditivo de prorrogação do prazo ao contrato n.º 09/2018, no valor de R$ 101.688,00 (cento e um mil seiscentos e oitenta e oito reais), com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com objeto prestação de serviços contábil a favor da empresa W. DE SOUZA PONCIANO COSTA, a contar de 11/06/2020 a 10/06/2022.*D.O. RIO n.º 15 de 01/04/2020, fls.21, 1ª.Coluna(*)Omitido do D.O. Rio de 05/05/2020

1.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

(*)EXPEDIENTE DE 04/05/2020(*)Processo: 07/01/000.836/2018 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 09/2018 com a empresa W. DE SOUZA PONCIANO COSTA

(*)PROCESSO: 07/01/000.836/20181) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses do Contrato nº 09/20182) Partes: E/1.ª CRE e W. DE SOUZA PONCIANO COSTA3) Fundamento: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações4)Razão: Garantir a prestação dos serviços contábeis das Unidades Escolares5)Prazo: de 11/06/2020 a 10/06/20226) Valor: R$ 100.617,60 (cem mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos)7) Autorizo: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇO(*) Omitido do D.O. Rio de 05/05/2020

6° COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPOTARIA E/6° CRE “P” N° 35, DE 12 DE MAIO DE 2020

O COORDENADOR DA 6°COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n°07/06/002035/2018.

RESOLVE:Designar os servidores como responsável e corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema Des-centralizado de Pagamento no âmbito da E/6° CRE, observando o Decreto n° 20.633 de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n° 20.968, de 28 de dezembro de 2001, conforme anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/6° CRE “P” N° 35 DE 12 DE MAIO DE 2020PROGAMA DE

TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO

1607...2181 E/CRE (06.25. 701)CEJA ACARI - Centro de Educação de Jovens e Adultos Acari

Grasiani Maria da Silva Nepomuceno 11/252.577-2 Diretor IVLuciana Massulo Ribeiro 12/248.944-1 Diretor Adjunto

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 30/04/2020Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, tendo como responsáveis:

PROCESSO: 07/07/004247/2019E/CRE (07.16.001) EM Francis HimeMarcia Alves de Paula Freitas 11/151113-8 Andrea Elia Carvalho 12/245763-8

PROCESSO: 07/07/004248/2019E/CRE (07.16.001) EM Francis HimeMarcia Alves de Paula Freitas 11/151113-8 Andrea Elia Carvalho 12/245763-8

PROCESSO: 07/07/004048/2019E/CRE (07.16.034) EM Alina de BrittoMaria Helena Brum 11/113090-5Marilena de Castro Silva 12/088761-2

PROCESSO: 07/07/004253/2019E/CRE (07.16.063) EM Sobral PintoFlávio Guimaraes 11/172756-9 Vera Lúcia Braga Sixel 12/279983-1

PROCESSO: 07/07/004239/2019E/CRE (07.16.069) EM Jorge AmadoLeila Maria Cavalheiro Martins 11/104037-7Alessandra Silva Targino de Melo 10/252701-8

PROCESSO: 07/07/004256/2019E/CRE (07.16.502-1) CE Vila ValqueireCarla Alves Ferraz 12/233547-9 Gustavo de Oliveira Reis 12/152223-4

PROCESSO: 07/07/004235/2019E/CRE (07.16.812) EDI Escritora Clarice LispectorÉrica Magalhães de Albuquerque Moura 11/165605-7 Luciene de Oliveira Marquês dos Santos 10/262510-1

PROCESSO: 07/07/004105/2019E/CRE (07.16.820) EDI Medalhista Olímpica Agatha Bednarczuk RippelLyane Marques de Andrade Lobão 11/165324-5Elza Helena Alves Terzi 12/298332-8

PROCESSO: 07/07/004029/2019E/CRE (07.16.823) EDI Professor Eitel SeixasAna Cristina de Albuquerque Ferret 11/108844-2Fernanda Teodoro Formaggini deLima 12/299832-6

PROCESSO: 07/07/004070/2019E/CRE (07.24.023) EM Professor Jurandyr Paes LemeDenise Pires Nonato Alves 11/136216-9Alessandra de Souza Lourenço Ribeiro 12/165628-9

PROCESSO: 07/07/004174/2019E/CRE (07.24.604) CM Edson LuizAdryana da Silva Freire 11/158656-9 Silvana Barcelos Muniz 12/242013-1

PROCESSO: 07/07/003953/2019E/CRE (07.24.802) EDI Porfírio DiasThais Ferreira Lopes da Costa 11/241883-8Renata da Silva Souza Dias Gomes 12/279689-4

PROCESSO: 07/07/004039/2019E/CRE (07.24.803) EDI Vera Lúcia Martins CostaMônica de Guadalupe Saiago Pereira 11/206930-0Helena Silva Moreira Rivera 10/291831-6




PROCESSO: 07/07/003958/2019E/CRE (07.34.803) EDI Ana Carolina Pacheco da SilvaElisabete Maia Marques da Silva Maydana 11/200973-6 Daniela Di Carla Costa Euzebio 12/268727-5


EXPEDIENTE DE 30/04/2020Aprovo a comprovação de despesa do Programa de Melhoria nas Escolas, tendo como responsáveis:

PROCESSO: 07/07/004036/2019E/CRE (07.16.012) EM Victor HugoAlyne Salles Claudino Gordilho 11/273620-5Renan Soares da Costa 12/279280-2

PROCESSO: 07/07/004132/2019E/CRE (07.16.027) EM 25 de AbrilFabíola Maria das Chagas 11/291226-9Samanta Henriques Pinto 12/250242-5

PROCESSO: 07/07/004131/2019E/CRE (07.16.055) EM Maestro Lorenzo FernandesVera Lucia Cardoso Barbosa 11/153963-4Ricardo Mattoso de Souza 10/284317-5

PROCESSO: 07/07/004121/2019E/CRE (07.16.067) EM Candido CamposClaudia Paes Leme de Souza 11/200252-5 Marcelo Cosme Lacerda dos Santos 12/279279-4

PROCESSO: 07/07/004170/2019E/CRE (07.16.501) CIEP Carlos Drummond de AndradeAline Regina da Silva 11/258540-4Rita Margarete Leal dos Santos Fontela 12/232096-8

PROCESSO: 07/07/004071/2019E/CRE (07.24.601) CM Maria Vieira BazaniIsabel Miranda Sant’Anna de Abreu 11/250175-7Cristiana Soares Alves 12/249873-1

PROCESSO: 07/07/003952/2019E/CRE (07.24.809) EDI Ugocione José de Medeiros “ Seu Ugo”Tathiana Belo da Silva 11/232780-7Valeria Antonieta Cruz Gomes Martins 12/153726-5

E/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 11/05/2020Aprovo a comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de Pagamento nas Escolas da E/8ª CRE, tendo como responsáveis:

07/08/003594/2019E/CRE (08.17.008) Escola Municipal Frei Vicente SalvadorRoseni Silva dos Santos 11/137.248-1Elida Brandão de Onorato 12/154.085-5

07/08/000362/2020E/CRE (08.17.008) Escola Municipal Frei Vicente SalvadorRoseni Silva dos Santos 11/137.248-1Karla Maria Costa de Oliveira 12/239.636-4

07/08/000820/2020E/CRE (08.17.011) Escola Municipal Wan-Tuyl da Silva CardosoLuciane Batista de Freitas Corrêa 11/171.688-5Anamaria Mainieri Lucas Gonçalves 12/222.442-6

07/08/004300/2019E/CRE (08.17.014) Escola Municipal ComeniusSusi Teixeira Gonçalves 11/171.445-0Vandete de Souza Silva 10/108.013-4

07/08/000631/2020E/CRE (08.17.016) Escola Municipal Getúlio VargasJoão Alexandre da Silva Almeida Canuto 11/209.093-4Marilda Melo de Lucas 12/169.933-9

07/08/004131/2019E/CRE (08.17.016) Escola Municipal Getúlio VargasJoão Alexandre da Silva Almeida Canuto 11/209.093-4Marilda Melo de Lucas 12/169.933-9

07/08/004176/2019E/CRE (08.17.021) Escola Municipal O”HigginsAna Rosa Andrade Correa Dourado 11/280.681-8Denise da Silva 12/258.567-7

07/08/000424/2020E/CRE (08.17.022) Escola Municipal Júlio de MesquitaDenize Teixeira Rodrigues 11/217.831-7Arlen Rodrigues 12/256.992-9

07/08/000685/2020E/CRE (08.17.023) Escola Municipal Roquete PintoJane de Andrade Lima Olivieri 11/123.988-8Andreza de Freitas Saldanha Calil 12/232.897-9



07/08/004107/2019E/CRE (08.17.029) Escola Municipal Antonio BandeiraElisângela Cristina Bittencoourt Gama 11/207.225-4Cristiane de Miranda Mamu 12/216.129-7

07/08/000327/2020E/CRE (08.17.031) Escola Municipal Engenheiro Pires do RioSilvia Barboza Faleiro 11/247.164-7Carlos Henrique Barros de Oliveira 10/171.067-2

07/08/004020/2019E/CRE (08.17.033) Escola Municipal Henrique da Silva FontesVera Lúcia Martins da Silva 11/144.223-5Maria Nilza Paiva Oliveira 12/247.139-9

07/08/004171/2019E/CRE (08.17.036) Escola Municipal Oscar ThompsonRosângela Narciso Leandro 11/215.826-9Rosa Maria Pereira Rodrigues 12/263.747-8

07/08/000028/2020E/CRE (08.17.038) Escola Municipal Rainha FabiolaLourdes Salles Pinheiro 11/165.317-9Mônica Valeria Fernandes 12/259.499-2

07/08/000328/2020E/CRE (08.17.045) Escola Municipal Ariena Vianna da SilvaMonique Medeiros Costa Silva 11/260.146-6Regina Coeli Monteiro Raposo França 12/222.671-0

07/08/004155/2019E/CRE (08.17.045) Escola Municipal Ariena Vianna da SilvaMonique Medeiros Costa Silva 11/260.146-6Regina Coeli Monteiro Raposo França 12/222.671-0

07/08/004306/2019E/CRE (08.17.046) Escola Municipal Raul Francisco RyffCristina Maria dos Santos 11/235.235-9Miriam Pinheiro Romeiro 12/267.193-1

07/08/004352/2019E/CRE (08.17.046) Escola Municipal Raul Francisco RyffCristina Maria dos Santos 11/235.235-9Miriam Pinheiro Romeiro 12/267.193-1

07/08/000059/2020E/CRE (08.17.047) Escola Municipal BanguCelina de Souza Ferreira 11/136.388-6Orádia Maria Dias Assunção 10/201.160-9

07/08/000060/2020E/CRE (08.17.047) Escola Municipal BanguCelina de Souza Ferreira 11/136.388-6Orádia Maria Dias Assunção 10/201.160-9

07/08/000501/2020E/CRE (08.17.054) Escola Municipal Professor Joaquim da Costa RibeiroAlberto Correia Amaral 11/166.748-4Rosa Garcia Nogueiras 10/152.067-5

07/08/003020/2018E/CRE (08.17.057) Escola Municipal Clementino FragaRute Xavier de Moraes da Silva 11/241.440-7Gustavo Pinto Alves da Silva 12/262.644-8

07/08/000043/2020E/CRE (08.17.059) Escola Municipal Joana AngélicaVanda Cristina Nerys Ferreira da Silva 11/260.565-7Rodrigo de Almeida Quadro 12/302.388-4

07/08/004337/2019E/CRE (08.17.060) Escola Municipal João Daudt de OliveiraRegina Brum Peixoto Conceição 11/151.825-5Elisangela Maria de Araújo da Silva 12/252.637-4




07/08/004336/2019E/CRE (08.17.060) Escola Municipal João Daudt de OliveiraRegina Brum Peixoto Conceição 11/151.825-5Elisangela Maria de Araújo da Silva 12/252.637-4

07/08/000042/2020E/CRE (08.17.061) Escola Municipal Joaquim Edson de CamargoDalvanira Candida da Silva dos Santos 11/223.069-6Adriana Barbosa da Rocha de Farias 12/223.056-3

07/08/004191/2019E/CRE (08.17.061) Escola Municipal Joaquim Edson de CamargoDalvanira Candida da Silva dos Santos 11/223.069-6Adriana Barbosa da Rocha de Farias 12/223.056-3

07/08/000351/2020E/CRE (08.17.066) Escola Municipal Pracinha João da SilvaNilra Ferreira e Silva 11/107.403-8Rita de Cassia Souto Camargo 12/115.698-3

07/08/003363/2019E/CRE (08.17.067) Escola Municipal Presidente Café FilhoCarlo Wanildo Maia 11/176.563-5Paulo Wagner Oliveira 12/291.530-4

07/08/003032/2019E/CRE (08.17.069) Escola Municipal Rafael Corrêa de OliveiraDeise de Oliveira Araújo 11/137.429-7Sani Tavares de Lima 12/222.050-7

07/08/004333/2019E/CRE (08.17.077) Escola Municipal Wolff KlabinFernanda de Mattos Moreira 11/216.005-9Ivana de Carvalho Guimarães da Silva 12/154.417-0

07/08/000055/2020E/CRE (08.17.132) Escola Municipal Raphael Almeida MagalhãesAndréa Medeiros Domingues 11/279.821-3Vanessa da Paz Reis da Silva 10/280.133-0

07/08/004199/2019E/CRE (08.17.202) CIEP Amílcar CabralFelipe Valdez Sacramento 11/259.515-5Ierecê Avênia de Moura Mello 12/222.097-8

07/08/004200/2019E/CRE (08.17.202) CIEP Amílcar CabralFelipe Valdez Sacramento 11/259.515-5Ierecê Avênia de Moura Mello 12/222.097-8

07/08/000598/2020E/CRE (08.17.503) CIEP Padre Paulo Corrêa de SáMarilene Barbosa De Sá 11/146.446-0Claudia Ralha Lopes Pinheiro 12/135.699-7

07/08/000037/2020E/CRE (08.17.507) CIEP Mestre AndréJoelma de Souza Vieira 11/162.711-6Wilma Ferreira Lemos Passos 12/129.505-4

07/08/000082/2020E/CRE (08.17.507) CIEP Mestre AndréJoelma de Souza Vieira 11/162.711-6Wilma Ferreira Lemos Passos 12/129.505-4

07/08/000032/2020E/CRE (08.17.509) CIEP Maestrina Chiquinha GonzagaMarilda Veiga Ferreira 11/172.580-3Elane Moraes 12/282.346-6

07/08/000609/2020E/CRE (08.17.509) CIEP Maestrina Chiquinha GonzagaMarilda Veiga Ferreira 11/172.580-3Elane Moraes 12/282.346-6

07/08/000048/2020E/CRE (08.17.602) Creche Municipal Vila ProgressoViviane do Brasil Marins 11/275.944-7Alessandra Moraes Clementino 12/275.939-7

07/08/004035/2019E/CRE (08.17.604) Creche Municipal Dramaturgo Alfredo de FreitasCamila Ferreira de Moraes 11/268.854-7Simone Simões da Cruz 10/250.648-3

07/08/000730/2020E/CRE (08.17.606) Creche Municipal MeimeiAndréa Araújo Santos 11/260.578-0Elizangela Fortuna Areias 12/275.758-1

07/08/003287/2018E/CRE (08.17.607) Creche Municipal Mulheres do QuafáSolimar Alves de Santana 11/176.420-8Daniela Matos de Andrade de Jesus 12/252.644-0

07/08/003784/2019E/CRE (08.17.611) Creche Municipal Tia ElzaMarcia dos Santos Vieira 11/268.616-6Ana Cristina do Nascimento de Oliveira 12/155.142-4

07/08/004348/2019E/CRE (08.17.613) Creche Municipal Célia AlencarViviane B de Sousa Bernardes 11/268.791-1Camila Felix 10/268877-8

07/08/004187/2019E/CRE (08.17.617) Creche Municipal José Manoel Ibarra PerezJoselene Ormundo da Mota Silva 11/275.908-2Glaucia Maria Dourado Pimentel Nunes 12/200.784-7

07/08/004188/2019E/CRE (08.17.617) Creche Municipal José Manoel Ibarra PerezJoselene Ormundo da Mota Silva 11/275.908-2Glaucia Maria Dourado Pimentel Nunes 12/200.784-7

07/08/000047/2020E/CRE (08.17.803) EDI José Ephim MindlinKely Panio Ferreira 11/268.804-2Juliana de Souza Torres Coelho 10/303.038-4

07/08/000277/2020E/CRE (08.17.804) EDI Professora Edith Marques de SouzaElisabete Patueli Biró Rocha 11/200.884-9Michele Fonseca de Souza Barreto 12/268.807-5

07/08/000521/2020E/CRE (08.17.804) EDI Professora Edith Marques de SouzaElisabete Patueli Biró Rocha 11/200.884-9Michele Fonseca de Souza Barreto 12/268.807-5

07/08/004238/2019E/CRE (08.17.806) EDI Professora Maria Yedda Leite LinharesTais Cristina Feitosa Rocha 11/222.702-3Janaína Pequenõ Maretta de Oliveira 12/200.978-5

07/08/004130/2019E/CRE (08.17.809) EDI República Árabe UnidaErica Damasceno Sesquim 11/216.330-4Ana Maria dos Santos Silva 12/170.151-5

07/08/004307/2019E/CRE (08.17.811) EDI Nobertina de Souza GouveiaMaria do Rosário Braz das Neves 11/216.104-0Viviane de Andrade Martins 12/267.891-0

07/08/000331/2020E/CRE (08.17.814) EDI Professora Giovana BansiAna Claudia Alencar Portella 11/216.142-0Maria Elisa Rodrigues de Moura Feuermann 12/293.799-3

07/08/004219/2019E/CRE (08.33.001) Escola Municipal Madre BeneditaSimone Spindola Motta Fernandes 11/137.631-8Márcia Cristina Ramado Sergio 10/273.429-1

07/08/000056/2020E/CRE (08.33.005) Escola Municipal Marechal Mascarenhas de MoraesAndréa Maldonado Bentes de Oliveira 11/222.386-5Rita de Cassia da Silva 12/222.706-4

07/08/004294/2019E/CRE (08.33.006) Escola Municipal Condessa Pereira CarneiroSimone Fernandes Garzuzi 11/171.502-6Tatiany Lopes Chaves 12/222.326-1

07/08/004326/2019E/CRE (08.33.014) Escola Municipal ChurchillCelina Santos da Silva 11/260.600-2Marilaine da Rocha L. S. Moura 12/263.744-5

07/08/000689/2020E/CRE (08.33.018) Escola Municipal Presidente Humberto de Alencar Castelo BrancoDébora Gonçalves Coelho Maria 11/215.495-3Andréa Barreto Fiares 12/250.343-1

07/08/004105/2019E/CRE (08.33.021) Escola Municipal Coronel Corsino de AmaranteMartha de Almeida Nogueira da Silva 11/135.297-0Leise Santoro Barreto Frinhane 12/217.972-9




07/08/004281/2019E/CRE (08.33.023) Escola Municipal Pintor Lasar SegallAna Cristina Fernandes Fraga 11/200.139-4Marize Aparecida Falci 12/242.014-9

07/08/004280/2019E/CRE (08.33.023) Escola Municipal Pintor Lasar SegallAna Cristina Fernandes Fraga 11/200.139-4Marize Aparecida Falci 12/242.014-9

07/08/000027/2020E/CRE (08.33.031) Escola Municipal Tasso da SilveiraSônia Regina Pereira Barbosa Novoa 11/165.086-0Vanessa da Silva Duarte 10/222.029-1

07/08/000279/2020E/CRE (08.33.032) Escola Municipal Stella Guerra DurvalEuridice S. de Azevedo da Silva 11/137.418-0Jaqueline de Campos Franchi 12/249.029-0

07/08/000022/2020E/CRE (08.33.037) Escola Municipal Carlos MaulVanessa da Silva Miranda 11/215.967-1Rosania Silva de Sousa 12/218.020-6

07/08/004196/2019E/CRE (08.33.041) Escola Municipal Miguel Ramalho NovoMauro José dos Reis Vicente 11/164.418-6Jacqueline Teixeira de Mello 12/137.340-6

07/08/003544/2019E/CRE (08.33.042) Escola Municipal Padre Leonel FrancaSimone Ayres da Silva 11/170.142-4Dagmar de Andrade Faria Santos 12/215.549-7

07/08/000034/2020E/CRE (08.33.043) Escola Municipal Tenente Coronel PM Eduardo VillaçaErica Augusta Chicaroni Fagundes Lima 11/206.787-4Deborah da Cunha Cardoso Reis dos Santos 12/279.894-0

07/08/004113/2019E/CRE (08.33.044) Escola Municipal Eduardo de Almeida CardosoSelma Maria Porto 11/222.287-5Juliana Nascimento da Silva 12/268.823-2

07/08/004236/2019E/CRE (08.33.502) CIEP Marechal Henrique Teixeira LottGizelle Xavier de Oliveira Coelho 11/234.823-3Cirlene Ferreira de Moraes Lino 12/250.432-2

07/08/004064/2019E/CRE (08.33.803) EDI Frei OrlandoCristina de Figueiredo Rabello e Bispo 11/113.327-1Patricia Rezende Mendes 12/268.795-2

E/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 12/05/2020Aprovo a comprovação das despesas PDDE QUALIDADE PROGRAMA INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA /2019 do Conselho Escola Comunidade abaixo identificado:

07/08/001493/2020CEC da E. M. Ubaldo de Oliveira


EXPEDIENTE DE 11/05/2020Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/2019 abaixo relacionados:

Processo nº 07/09/000.848/2020C.E.C. do EDI Dalila Tavares

Processo nº 07/09/000.849/2020C.E.C. do EDI Professor Wilson Choeri

Processo nº 07/09/000.852/2020C.E.C. do EDI Professora Marly dos Santos de Oliveira

Processo nº 07/09/000.853/2020C.E.C. do EDI Professora Teresinha de Jesus Siqueira Bronw

Processo nº 07/09/000.854/2020C.E.C. do EDI Professor André Luiz Gils

Processo nº 07/09/000.855/2020C.E.C. da C.M. Aluno Marcelo Cardoso Tomé

Processo nº 07/09/000.858/2020C.E.C. do EDI Engenheira Elaine Monsores Pires

Processo nº 07/09/000.860/2020C.E.C. do EDI Medalhista Rafael Carlos da Silva

Processo nº 07/09/000.861/2020C.E.C. do EDI Medalhista Olímpico Wallace Leandro de Souza

Processo nº 07/09/000.863/2020C.E.C. do EDI Eustórgio Wanderley

Processo nº 07/09/000.867/2020C.E.C. da E.M. Presidente Antonio Carlos

Aprovo a prestação de contas referente ao Programa PDDE/INTEGRAL/NOVO MAIS EDUCAÇÃO/2019 abaixo relacionados:

Processo nº 07/09/000.847/2020C.E.C. da E.M. Professor Fábio César Pacífico

Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/QUALIDADE/ESCOLA CONECTADA/2019 abaixo relacionados:

Processo nº 07/09/000.850/2020C.E.C. do EDI Professor Wilson Choeri

Processo nº 07/09/000.851/2020C.E.C.do EDI Professora Marly dos Santos de Oliveira

Processo nº 07/09/000.856/2020C.E.C. da C.M. Aluno Marcelo Cardoso Tomé

Processo nº 07/09/000.857/2020C.E.C. do EDI Engenheira Elaine Monsores Pires

Processo nº 07/09/000.859/2020C.E.C. do EDI Medalhista Rafael Carlos da Silva

Processo nº 07/09/000.862/2020C.E.C. do EDI Medalhista Olímpico Wallace Leandro de Souza

Processo nº 07/09/000.864/2020C.E.C. do EDI Eustórgio Wanderley

Processo nº 07/09/000.865/2020C.E.C.do EDI Dalila Tavares

Processo nº 07/09/000.866/2020C.E.C. da E.M. Presidente Antonio Carlos

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICASECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA

Secretário: Gutemberg de Paula Fonseca

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GUARDA MUNICIPALG U A R D A M U N I C I P A L

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Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº111, São Cristóvão - Tel.: 3295-5500 Fax: 3295-5523 - E-mail: [email protected]

PORTARIA “N” IG N.º 230, 12 DE MAIO DE 2020

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO POR TEMPO DE SERVIÇO - 10 ANOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Inspetor Geral da GM - Rio, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art.1º Conceder Medalha de Mérito por Tempo de Serviço, 10 anos completados até 30 de novembro de 2019, dentro das normas contidas na Portaria “N” IG nº 13 de 24/02/2011, aos guardas municipais abaixo elencados.

Art. 2.º Relação de Guardas Municipais agraciadas com a Medalha de Mérito por Tempo de Serviço - 10 anos:

MAT/GM ERGON NOME ADMISSÃO CARGO630.770-0 851.371-5 ARINILTON DE JESUS MENEZES 06/04/1994 GUARDA MUNICIPAL631.127-1 851.526-4 JOAO TAVARES MALTA 08/04/1994 GUARDA MUNICIPAL631.518-5 851.615-5 JOSE PEDRO FILHO 10/04/1995 INSPETOR REGIONAL631.555-0 851.642-9 ZACARIAS RODRIGUES DA S. BARBOSA 17/04/1995 INSPETOR631.578-1 851.655-1 VALDINEI DOS SANTOS PEREIRA 24/04/1995 GUARDA MUNICIPAL631.622-0 851.675-9 MARCELINO TEIXEIRA DE CARVALHO 02/05/1995 GUARDA MUNICIPAL631.821-6 851.739-3 ALINE DA SILVA SOUSA 18/12/1995 GUARDA MUNICIPAL632.511-7 850.288-2 MARCELO MONTEIRO COUTINHO 28/01/1992 SUBINSPETOR632.726-6 850.415-1 PAULO ROBERTO COSTA 20/02/1992 GUARDA MUNICIPAL632.894-5 850.523-2 JOSE ADELMO QUEIROZ 10/03/1992 GUARDA MUNICIPAL633.474-0 850.884-8 EDSON LIMA DA SILVA 04/08/1992 LIDER633.575-5 850.951-5 JOSE CARLOS DE SOUZA 11/08/1992 GUARDA MUNICIPAL633.634-6 850.989-5 ROGER DOUGLAS NATIVIDADE 17/08/1992 GUARDA MUNICIPAL




634.201-2 851.919-1 CLEVERSON SANT ANNA DA COSTA 01/02/1996 SUBINSPETOR634.286-3 851.970-4 EULER CELSO RIBEIRO VIANA 01/02/1996 LIDER634.336-3 851.999-3 PATRICIA FIGUEIREDO DOS S. CALLADO 01/02/1996 GUARDA MUNICIPAL

634.365-0 852.014-0 REGINALDO JOSE DE CASTRO CARNEIRO 01/02/1996 GUARDA MUNICIPAL

634.585-2 852.119-7 LUIS HENRIQUE DE SOUZA 04/03/1996 GUARDA MUNICIPAL634.903-1 852.261-7 LUIS CARLOS DE MELO SAMPAIO 01/07/1996 GUARDA MUNICIPAL634.974-2 852.298-9 IARA VAZ DA SILVA 01/07/1996 GUARDA MUNICIPAL634.978-0 852.299-7 VAGNER ROSA GUIMARAES 01/07/1996 GUARDA MUNICIPAL635.109-8 852.414-2 SIDNEY PRINCIPE VIEIRA 12/08/1996 GUARDA MUNICIPAL635.142-6 852.422-5 ROGERIO BERNARDO CORREA 12/08/1996 GUARDA MUNICIPAL635.191-8 852.309-4 JOSE JOAQUIM DA SILVA NETO 01/07/1996 SUBINSPETOR635.210-8 852.455-5 ANDRE RICARDO ANTUNES DE LIMA 12/08/1996 GUARDA MUNICIPAL635.255-8 852.335-9 LUIZ CARLOS DE SANT ANNA 01/07/1996 GUARDA MUNICIPAL635.257-1 852.467-0 PAULO ROBERTO STUMPF 12/08/1996 GUARDA MUNICIPAL635.343-5 852.512-3 TELMA GOES SOUZA 16/09/1996 LIDER635.370-8 852.525-5 GEORGETTE MARIA SANNA FARINHAS 16/09/1996 GUARDA MUNICIPAL635.376-9 852.530-5 DIOMARIO TAVARES GARCIA JUNIOR 16/09/1996 GUARDA MUNICIPAL635.605-9 852.629-5 CLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA 01/04/1997 AUX. ENF. NIVEL 4635.641-2 852.634-5 EFRAIM ARAUJO DE CARVALHO 02/06/1997 MUSICO635.643-6 852.635-2 ROBERTO DA COSTA 02/06/1997 MUSICO635.649-7 852.636-0 ALDENIR SOSTENES DE CASTRO 02/06/1997 MUSICO635.651-5 852.637-8 STAEL VIEGAS MALAMUT 02/06/1997 MUSICO

635.736-2 852.660-0 WAGNER DA SILVA PINTO 03/02/1998 AGENTE DE TRANSPORTE

635.740-4 852.662-6 JEFFERSON DA COSTA SILVA 03/02/1998 AGENTE DE TRANSPORTE

635.851-2 852.684-0 MOISES DE MOURA 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL635.913-9 852.720-2 MONICA DOMINGOS DA SILVA 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL

635.918-8 852.723-6 ELISANGELA CRISTINA DOS S. ESTARNECK 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL

635.934-6 852.736-8 RONALDO HILARIO RAMOS 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL636.060-9 852.818-4 ANDRE DO AMARAL CARNEIRO 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL636.067-1 852.823-4 JARBAS CANDIDO NETO 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL636.075-0 852.828-3 MAURO ANDRE DOS SANTOS MORAES 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL636.146-8 852.872-1 GISELE DANTAS CARVALHO 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL636.155-9 852.878-8 PAULO FONTES DE AZEVEDO 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL

636.217-5 852.918-2 SANDRA CRISTINA CHAGAS GUIMARAES 05/08/1998 GUARDA MUNICIPAL

636.553-0 853.103-0 ALESSANDRA TEIXEIRA DA SILVA 09/12/1998 GUARDA MUNICIPAL636.649-1 853.156-8 JOSIAS DE SOUZA VIEIRA 09/12/1998 GUARDA MUNICIPAL

636.677-6 853.172-5 MARIA ANGELICA DO N NEVES DE MELLO 09/12/1998 GUARDA MUNICIPAL

636.738-0 853.209-5 LEONEL ROCHA DOS SANTOS ABREU 09/12/1998 GUARDA MUNICIPAL636.746-0 853.214-5 MARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA 09/12/1998 GUARDA MUNICIPAL636.810-4 853.256-6 MARCOS HENRIQUE CORREA DIAS 09/12/1998 GUARDA MUNICIPAL636.826-8 853.265-7 DEILTON VIANA DA SILVA 09/12/1998 GUARDA MUNICIPAL637.080-9 853.438-0 JANAINA IZABEL SOARES SILVA 08/10/1999 GUARDA MUNICIPAL637.116-4 853.467-9 LUCIANE MENDES 08/10/1999 GUARDA MUNICIPAL

637.137-1 853.480-2 MARCELO RAMIRO GUERRA DE OLIVEIRA 08/10/1999 GUARDA MUNICIPAL

637.199-1 853.526-2 ROGERIO DA COSTA SANTOS 08/10/1999 GUARDA MUNICIPAL637.215-6 853.539-5 SIDNEY FAUSTINO COSTA 08/10/1999 GUARDA MUNICIPAL637.230-2 853.550-2 VANDA BRUM CORREIA DA SILVA 08/10/1999 GUARDA MUNICIPAL637.234-0 853.554-4 UILDINA COUTO SOUZA 08/10/1999 GUARDA MUNICIPAL637.240-5 853.559-3 WALERIA DO VALE PECANHA 08/10/1999 GUARDA MUNICIPAL637.514-5 853.666-6 ROGERIO LUIZ GONCALVES DA COSTA 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.539-0 853.687-2 IVO PEREIRA CAMPOS 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.549-2 853.695-5 ROBSON DE AZEVEDO GAMA 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.661-7 853.784-7 JAIR PERES DA SILVA JUNIOR 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.746-4 853.853-0 MARIA ISABEL RAMOS DA SILVA 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.768-3 853.870-4 VANESSA BARBOZA SOARES 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.778-6 853.879-5 MARCIO DOUGLAS MATOS 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.806-7 853.902-5 ANA LUCIA DA CONCEICAO SILVA 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.824-9 853.915-7 MARCIA ROCHA MENDES 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.826-2 853.917-3 ROSENI DOS SANTOS MONTEIRO 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.844-4 853.931-4 ALEXANDRE DA CRUZ SILVA 30/06/2000 GUARDA MUNICIPAL637.923-0 853.995-9 AFFONSO RODRIGUES NETO 30/06/2000 MUSICO637.926-6 853.997-5 MARCIO CORREIA FONTES 30/06/2000 MUSICO637.947-3 854.006-4 RUBENS CARNEIRO DO AMARAL 30/06/2000 MUSICO637.953-9 854.009-8 MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO 30/06/2000 MUSICO638.234-4 854.059-3 MOISES DE LIMA MATIAS 02/04/2001 GUARDA MUNICIPAL638.238-1 854.063-5 JORCILENE DE SANT ANNA MUNIZ 02/04/2001 GUARDA MUNICIPAL638.286-1 854.101-3 AMAURI LEMOS CORREA 02/04/2001 GUARDA MUNICIPAL638.333-6 854.144-3 DEUSA DOS SANTOS MANOEL 02/04/2001 GUARDA MUNICIPAL638.409-2 854.202-9 REINALDO TRINDADE DA CUNHA 02/04/2001 GUARDA MUNICIPAL638.441-9 854.231-8 CHARLES THOMAZ PAIXAO 02/04/2001 GUARDA MUNICIPAL

638.489-4 854.238-3 ISAIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA 15/05/2001 GUARDA MUNICIPAL638.531-0 854.244-1 JEFERSON MOREIRA CARLOS 25/06/2001 MUSICO638.532-1 854.245-8 JORGE LUIZ DA SILVA 25/06/2001 MUSICO638.535-7 854.248-2 PAULO AMERICO COSTA DE CASTRO 25/06/2001 MUSICO638.626-0 854.254-0 FERNANDO HENRIQUE P. JUNIOR 26/11/2001 MUSICO638.628-3 854.256-5 JAQUELINE BATISTA MACEDO 26/11/2001 MUSICO639.007-9 854.290-4 ALAN AREAS 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.039-0 854.308-4 FLAVIO PORTO LOPES 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.040-7 854.309-2 GLAUCIA CRISTIANE F. DA S GUTERRES 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.083-3 854.316-7 LEANDRO OSNY RIBEIRO 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.089-4 854.320-9 LILIANE MARINHO DE OLIVEIRA 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.098-5 854.323-3 MARCELO LEANDRO SILVERIO 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.100-0 854.324-1 MARCOS ANTONIO PAZ 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.104-7 854.326-6 PATRICIA GONCALVES DO AMARAL 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.109-6 854.328-2 MAURICIO RESENDE SOUSA 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.130-8 854.336-5 EMERSON FERREIRA DA SILVA 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.137-0 854.340-7 SAFIRA AQUINO GOMES SOARES 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.138-2 854.341-5 SIMONE DA COSTA MOREIRA 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.142-4 854.343-1 SANDRO SARTORI MONTEIRO 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.179-5 854.365-4 LUCIANA HEBE AJALA 01/04/2004 GUARDA MUNICIPAL639.239-8 854.384-5 ADEILSON VIANA DA CRUZ 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.250-7 854.393-6 ANA PAULA LOPES FERNANDES 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.251-9 854.394-4 ANA PAULA PEREIRA NASCIMENTO 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.255-6 854.397-7 AUREA DA SILVA CRUZ NEPOMUCENO 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.267-2 854.402-5 DEMERVANE COSTA FERREIRA 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.268-4 854.403-3 DIELSON DE MOURA ANDRADE 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.277-5 854.408-2 FLAVIO PEREIRA HERTHEL 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.286-6 854.413-2 JOSE RICARDO DA CONCEICAO 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.297-0 854.417-3 LUIZ FELIPE DA COSTA FERNANDES 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL

639.314-7 854.429-8 PAULO ROBERTO QUINTILIANO DE SOUZA 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL

639.326-3 854.435-5 ROBSON DA SILVA MACHADO 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.333-0 854.440-5 SAIONARA BORGES OLIVEIRA DE LIMA 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.346-9 854.450-4 ANDREIA BASTOS BARBOSA BORGES 02/08/2004 GUARDA MUNICIPAL639.369-0 854.451-2 ADRIANA DE SOUZA BOUHID 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.372-0 854.452-0 ALESSANDRA VALERIA DA C. SOARES 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.377-9 854.455-3 ALEXANDER ASSIS GOMES DA CUNHA 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.396-2 854.468-6 CRISTIANE GUIMARAES OLEGARIO 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.407-3 854.473-6 EDIL JONATAS CAMPOS TAVARES 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.417-6 854.480-1 FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.418-8 854.481-9 FLAVIO CRUZ DO NASCIMENTO 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.431-0 854.488-4 JOSELIA GOMES DA SILVA 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.446-2 854.498-3 MARA LUCIA DOS SANTOS 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.447-4 854.499-1 MARCEL COIMBRA DOS SANTOS 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.453-0 854.503-0 MARCO ANTONIO ALVES SOUZA 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.464-4 854.510-5 PRYSCILA PAULA DE BRITO 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.472-3 854.515-4 ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.477-2 854.520-4 RODRIGO DA PAIXAO BASTOS 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.479-6 854.522-0 RODRIGO JALES DA SILVA 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.485-1 854.525-3 ROSANGELA GOMES PIMENTA 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.496-6 854.532-9 VANIA CANDIDO ARAUJO 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.498-0 854.534-5 VIVIANE DE SOUZA FERREIRA 16/11/2004 GUARDA MUNICIPAL639.526-0 854.539-4 KARLA CARNEIRO NOGUEIRA 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.530-2 854.543-6 ANA PAULA RIBEIRO SANTOS 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.538-7 854.548-5 MARIA FERNANDA SANTANA BRITO 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.545-4 854.551-9 ANA PAULA FERNANDES RODRIGUES 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.549-1 854.555-0 ANDREA JARDIM DA SILVA 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.554-5 854.559-2 RICARDO SODRE BARBASTEFANO 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.556-9 854.561-8 VANESA DA SILVA NATIVIDADE 14/01/2005 GUARDA MUICIPAL639.580-6 854.580-8 LEILA MARIA BERNARDO 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.589-2 854.583-2 LEANDRO RIBEIRO CAMPOS 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.605-7 854.597-2 ANDERSON SILVA GERALDO 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.644-6 854.621-0 SERGIO HENRIQUE PINTO SILVA 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.645-8 854.622-8 SAIONARA RAMOS COIMBRA DUARTE 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.652-5 854.626-9 EDMILSON SOUZA MARTINS 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL

639.660-4 854.632-7 BARBARA ESTHER DE A. CORREA PARENTE 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL

639.684-7 854.648-3 JOAO BATISTA DE BRITO MARTINS 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.692-6 854.653-3 EUNICE PEREIRA BAETE 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.702-5 854.661-6 EMERSON PONTES MONTEIRO 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.707-4 854.664-0 ROMEL JOSE FERREIRA 14/01/2005 GUARDA MUNICIPAL639.724-4 854.678-0 ELAINE MARTINEZ BASSI 01/02/2005 GUARDA MUNICIPAL639.778-5 854.689-7 ALEX FERREIRA MARCHON 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.781-5 854.692-1 ALEXANDRE ROSALINO G. DA SILVA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.789-0 854.696-2 CHARLES ROSA DE SOUZA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.793-1 854.699-6 DANIEL OLIVEIRA DA SILVA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.794-3 854.700-2 CRISTIANO WILLIAM DE OLIVEIRA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL




639.799-2 854.703-6 ANGELICA BRANDAO AMORIM SOUZA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.806-6 854.707-7 JANAINA SANTOS GARCEZ 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.815-7 854.713-5 LAILA PRISCILA CESARIO DE FRIAS 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.819-4 854.717-6 MARCUS PAIXAO DE ARAUJO 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.824-8 854.721-8 ANDREIA SANTOS RAVANI 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL

639.825-0 854.722-6 EDILENE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL

639.833-9 854.727-5 RAFAEL MOREIRA DE CERQUEIRA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.841-8 854.735-8 PATRICIA HELENA MARCONDES CESAR 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.856-0 854.747-3 ADRIANA LAURENTINO DOS SANTOS 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL

639.863-7 854.754-9 VALERIA CRISTINA MACHADO BOUSQUET 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL

639.864-9 854.755-6 SIDNEY BARBOSA DE ABREU JUNIOR 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.865-0 854.756-4 SAMUEL PEDRO DO NASCIMENTO 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.870-4 854.761-4 VANIA GONCALVES NOGUEIRA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.873-0 854.764-8 SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.877-7 854.767-1 RONDINELE DE AVELAR SANTOS 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.876-5 854.766-3 WILLIAM BARRETO MACHADO 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.885-6 854.772-1 FABIANA TAVARES MASSOTTO 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.911-3 854.793-7 CRISTIANO PAULO FONSECA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.912-5 854.794-5 LUCIANO BARBOSA DE SOUZA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.919-8 854.797-8 LEANDRO ALVES DE SOUZA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.927-7 854.804-2 VANESSA SIOMARA REMER GIL TELES 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.933-2 854.809-1 LUIZ CLAUDIO PEREIRA SILVA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.942-3 854.816-6 ROSANA DOS SANTOS SILVA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.959-9 854.828-1 PAULO MARQUES 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.961-7 854.830-7 SILVIO JOSE ALVES KLAYN 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL639.972-1 854.837-2 ANDERSON VALMAR PENHA DA SILVA 01/06/2005 GUARDA MUNICIPAL640.055-3 854.863-8 FERNANDA NUNES BASTOS 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.069-3 854.875-2 GUTEMBERG DA COSTA GUTERRES 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.093-0 854.896-8 MARCIO DE SOUZA MITRANO 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.121-1 854.921-4 NILSON CONCEICAO DE MOURA 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.127-2 854.927-1 CRISTIANE DA SILVA RUBEN MOURA 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.135-1 854.934-7 LILIAN MARA CANTANHEDE 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.137-5 854.936-2 SOLANGE GOMES DA SILVA 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.145-4 854.944-6 MIGUEL ANGELO SILVA DE B. JUNIOR 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.146-6 854.945-3 PATRICIA MATOS DE SOUZA 07/11/2005 GUARDA MUNICIPAL640.361-0 854.998-2 ALEXANDRE FERREIRA ROQUE 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL640.364-5 855.001-4 ALINE PEREIRA DA SILVA 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL640.380-3 855.014-7 ANDREA MAGALHAES MENDES 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL640.388-8 855.019-6 ATHACIDES FERREIRA FIUSA JUNIOR 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL640.390-6 855.021-2 CARLA AMALIA OLIVEIRA DA SILVA 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL640.394-3 855.024-6 CATIA FONSECA DA COSTA 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL

640.409-1 855.038-6 DENIZ ROBERTO HIPOLITO CASSEMIRO 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL

640.439-0 855.060-0 GLAUCIA MARIA DE FREITAS LUCAS 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL640.459-5 855.077-4 LEANDRO BRANCO DE OLIVEIRA 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL640.501-0 855.111-1 MIRIAN LUIZA DA SILVA ARAUJO 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL640.525-3 855.130-1 ROBERTA CONSTANTIN DE JESUS 05/07/2007 GUARDA MUNICIPAL

Art. 3º Em decorrência da pandemia instaurada pelo Covid 19, não haverá cerimônia alusiva, o(a) agraciado(a) poderá retirar o conjunto de Medalha de Mérito por Tempo de Serviço - 10 anos, na Assessoria de Cerimonial e Eventos, marcando antecipadamente para evitar aglomerações.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA “P” IG Nº 039 DE 12 DE MAIO DE 2020.O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, no exercício do poder hierárquico de que está investido:

RESOLVE:Desligar por falecimento o servidor ROBERTO REGINALDO FERNANDES, matrícula 644.701-6/858.343-7, Guarda Municipal, em 20/04/2020, conforme certidão de óbito nº 088625.01.55.2020.4.00494.231.0179161.77


RESOLVE:Desligar por falecimento o servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA, matrícula 633.016-2/850.597-6, Guarda Municipal, em 23/04/2020, conforme certidão de óbito nº 088708.01.55.2020.4.00222.084.0079400.38


RESOLVE:Desligar por falecimento o servidor SILVIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 632.829-5 / 850.479-7, Guarda Municipal, em 24/04/2020, conforme certidão de óbito nº 089250.01.55.2020.4.00913.189.0230671-33


RESOLVE:Desligar por falecimento o servidor CARLOS ALBERTO DE MELLO SOUZA, matrícula 633.758-2 / 851.069-5, Guarda Municipal, em 29/04/2020, conforme certidão de óbito nº 091140.01.55.2020.4.00026.209.0008250.45

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO

Secretário: Claudio José Pereira de Souza - Respondendo pelo expediente Rua Afonso Cavalcanti 455 - 9º andar - Ala A - Cidade Nova - Tel.: 2976-3888

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ATOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTERESOLUÇÃO “N” SMDEI Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Suspende o funcionamento das feiras livres n.º 176, localizada da Avenida das Lagoas, no bairro Gardênia Azul, e n.º 480, da Rua Edgard Cavaleiro, no bairro Cidade de Deus e 480, e autorizações de feirantes.

O RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO, no uso das competências que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e;

CONSIDERANDO a delegação de competência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação para disciplinar o funcionamento de feiras livres, na forma do art. 1.º do Decreto Rio n.º 47.390, de 27 de abril de 2020;

CONSIDERANDO o não atendimento das cláusulas do Termo de Compromisso celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, na qualidade de Tomador do Compromisso, com o Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes do Município do Rio de Janeiro e a Associação de Comerciantes de Pastel e Caldo de Cana em Feiras Livres e Ambulantes do Rio de Janeiro (ACOMPARJ), na qualidade de Compromitentes, apuradas durante fiscalizações efetuadas nas feiras livres;

CONSIDERANDO o descumprimento da Portaria “N” F/CFE n.º 126, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial de 08 de maio de 2020, pág. 16, que determinou a suspensão das feiras livres n.º 176 e 480, conforme apurado nas ações fiscais dos dias 09 e 10 de maio;

RESOLVE :Art. 1.° Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as feiras livres:I - n.º 176, da Avenida das Lagoas, no bairro Gardênia Azul;II - n.º 480, da Rua Edgard Cavaleiro, no bairro Cidade de Deus.Parágrafo único: A suspensão perdurará até que seja finalizado estudo de viabilidade de retorno de seu funcio-namento ou de sua realocação pela Coordenação de Feiras, que fica desde já incumbida em iniciá-lo em até trinta dias.

Art. 2.º As autorizações dos feirantes dotadas de permissão para as feiras referidas no art. 1.º ficam desde já suspensas da seguinte forma:I - por tempo indeterminado os feirantes identificados nas datas de 09 e 10 do corrente mês, pelos fiscais quando no exercício da atividade;II - por sete dias consecutivos, contados da publicação desta Resolução, todos os demais que possuam autorização para as aludidas feiras, mesmo que se dê em linhas distintas.

Art. 3.º Caberá à Coordenação de Feiras o recebimento de eventuais justificativas, no prazo de até trinta dias, as quais devem ser encaminhadas via correio eletrônico [email protected], em arquivo PDF, e serem protocolizadas como processo no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.

Art. 4.º Também deverá a Coordenação de Feiras:I - prioritariamente proceder a fiscalização das feiras livres e móveis, localizadas nos bairros aludidos no Decreto Rio n.º 47.424, de 11 de maio de 2020, devendo a seu juízo solicitar antecipadamente auxílio aos demais órgãos da Prefeitura do Rio de JaneiroII - proceder o registro das suspensões aludidas nos arts. 1.º e 2.º no Sistema de Cadastro Único de Feiras e Feirantes.

Art. 5.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

(*) DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo nº 21/000.277/2019: Onde se lê: PIMNETEL, Leia-se: PIMENTEL.(*) Republicado por ter saído com incorreções no D.O.Rio de 12/05/2020 , Ano XXXIV, nº 43, coluna 1, página 17.

SECRETARIA DE TRANSPORTESSECRETARIA DE TRANSPORTES

Secretário: Paulo Cesar Amêndola de Souza Rua Dona Mariana, 48 - 7º andar - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792

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COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIASATOS DO COORDENADOR

PORTARIA TR/CRV Nº 4.184EM 12 DE MAIO DE 2020.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E A UTILIZAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DE PERCURSO COM A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/CRV, no uso de suas atribuições legais,




CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica encaminhada pela Paróquia São João Batista da Lagoa,

CONSIDERANDO o parecer da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1,

RESOLVE:Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Voluntários da Pátria, durante a passagem da imagem, no trecho entre a Rua Real Grandeza e a Rua das Palmeiras.

Art. 2º Autorizar a utilização de uma faixa de rolamento, nas seguintes vias, conforme trajeto: Rua Voluntários da Pátria (a partir do nº 287), Rua Guilhermina Guinle, Rua Eduardo Guinle, Praça Radial Sul, Rua Ministro Raul Fernandes, Rua Barão de Lucena, Rua São Clemente, Rua Dezenove de Fevereiro, Rua Paulino Fernandes, Rua General Polidoro, Rua Voluntários da Pátria, Praia de Botafogo, Rua São Clemente, Rua Dona Mariana, Rua Mena Barreto, Rua São João Batista, Rua Voluntários da Pátria, Rua Sorocaba, Rua São Clemente, Rua das Palmeiras, Rua Voluntários da Pátria (na contramão de direção), Rua da Matriz, Rua São Clemente, Rua Real Grandeza, Rua Voluntários da Pátria até o nº 287.

Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 4º A presente Portaria terá validade para o dia 13 de maio de 2020, das 19h ao término do percurso, revogadas as disposições em contrário.


AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIA DO CATETE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA.



CONSIDERANDO o constante no e-mail encaminhado pelo O Tatu Americano,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em uma faixa de rolamento, na Rua Bento Lisboa, no trecho compreendido entre as edificações nºs 106 e 120.

Art. 2º Permitir a reserva de vagas de estacionamento de veículos na Rua Bento Lisboa, no trecho compreendido entre as edificações nºs 106 e 120.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista es-tacionamento pago regulamentado pelo Município.

Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 4º A presente Portaria terá validade para os dias 19, 20 e 21 de maio de 2020, das 10h às 16h, revogadas as disposições em contrário.


AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO LEBLON PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES.



CONSIDERANDO o constante no e-mail encaminhado pela COMLURB,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Humberto de Campos, no trecho compreendido entre a Rua João Lira e a Rua José Linhares.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos na Rua Humberto de Campos, no trecho compreendido entre a Rua João Lira e a Rua José Linhares.

Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 4º A presente Portaria terá validade para o dia 15 de maio de 2020, das 7h às 17h, revogadas as disposições em contrário.

COORDENADORIA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARESDESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 12.05.2020“03/31/007.675/2019 - BLOQUEIO o RATR Nº 996059 vinculado ao Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA AMARAL, até que ocorra a condenação ou absolvição com trânsito em julgado, com base na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/228/2019/HMP de 16/07/2019”

“03/32/010.472/2019 - BLOQUEIO o RATR Nº 838007 vinculado ao Sr. SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA, até que ocorra a condenação ou absolvição com trânsito em julgado, com base na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/228/2019/HMP de 16/07/2019.”

*Republicado por conter erro.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTESECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca Rua Maia de Lacerda nº167 - Estácio - Tel.: 2976-6777/ Fax:2589-0411

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DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo 14/000.443/2015 - AUTORIZO a celebração de 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2015, a cargo da empresa CLARO S.A., no valor de R$ 62.770,53 (sessenta e dois mil setecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos)), cujo objeto é a prorrogação do prazo por mais 12 meses, a contar de 22/06/2020 até 21/06/2021, com fulcro no art.57, inciso II, c/c §4º, da Lei Federal nº 8.666/93; b) a concessão de reajuste de 18,285160% ao valor originalmente contratado correspondente à variação do IPCA-E acumulado no período de junho/2017 à março/2020 em consonância com a Cláusula Oitava do Contrato n° 34/2015.

SECRETARIA DE URBANISMOSECRETARIA DE URBANISMO

Secretária: Fernanda Maria da Silva Fernandez Tejada

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RESOLUÇÃO SMU N.º 0069 DE 11 DE MAIO DE 2020

Aprova o Projeto de Alinhamento - PA 12.676 - modificação de alinhamento para a Avenida Canal do Rio Quitungo e ligação com a Estrada do Quitungo. - XI Região Administrativa - Brás de Pina.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a delegação concedida pelo Decreto n.º 10.934, de 02 de abril de 1992, bem como o opinamento PG/PUB/LRM n.º 10/95, e ainda o que consta no processo 02/000.163/2019, e

CONSIDERANDO a necessidade de adaptação dos alinhamentos das margens da avenida canal projetada com a obra executada no local;

CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar acesso à área interna da quadra;

CONSIDERANDO a solicitação de diretrizes para novos empreendimen-tos habitacionais na área e a necessidade de assegurar conexões locais;

RESOLVE:Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Alinhamento - PA 12.676 - para modificação de alinhamento para a Avenida Canal do Rio Quitungo e ligação com a Estrada do Quitungo - XI Região Administrativa - Brás de Pina.

Parágrafo único - O projeto mencionado no caput deste artigo modifica os PAAs 6.880, 7.688 e 10.079.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,

HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO

Secretário: Sebastiao Bruno

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ATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO “P” SMIHC N° 76 DE 12 DE MAIO DE 2020

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o contido no artigo 5º, do Decreto “N” nº 30.062, de 12 de novembro de 2008 e alterações introduzidas pelo Decreto Rio nº 43.143, de 15 de maio de 2017, combinado com o art. 5º, do Decreto 19.615 de 06 de março de 2001 e alterações pelo Decreto Rio nº 43.133, de 15 de maio de 2017, e alterações pelo Decreto Rio nº 45.197 de 15 de outubro de 2018.

RESOLVE:Reconstituir, com eficácia a partir de 11 de maio de 2020, a Câmara Técnica do Sistema de Acompanhamento e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SISCOB, como segue:

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação.

Coordenador - RICARDO VIEIRA SILVA, matrícula nº 13/087.325-7Suplente - AMAURY MARQUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 11/247.293-4

Membros:

Subsecretaria Municipal de Habitação - IHC/SUBH

Titular - TULIO FABIO GUIDA, matrícula nº 11/242.536-1Suplente - AMAURY MARQUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 11/247.293-4

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS

Titular - ANDRE ESCOVINO DA SILVA, matrícula nº 13/243.836-4Suplente - VANIA REIS BARCELLOS COSTA, matrícula nº 13/248.573-8

Subsecretaria Municipal de Conservação - IHC/SUBCTOTitular - ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GONÇALVES, matrícula 11/271.185-1Suplente - SIDNEY DA SILVA SANTOS, matrícula 11/198.648-8

Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE

Titular - LUIS HENRIQUE AMORIM GAJARDO GAC, matrícula nº 13/243.706-9Suplente - WALMOR DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 69/561.002-7

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEORIO

Titular - JORGE LUIZ FERREIRA, matrícula nº 13/156.744-5Suplente - MARCUS AURELIO RORIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 13/096.727-3

Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ

Titular - DENISE BASÍLIO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 13/190.297-2Suplente - MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DAS NEVES, matrícula nº 13/190.095-0

Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários - Cimento Social da Subsecretaria de Projetos Estratégicos da Secretaria da Casa Civil

Titular - ALEXANDRE MENDES RIBEIRO, matrícula nº 11/243.697-0Suplente - GISELLE MELLO HACHIYA, matrícula nº 60/199.025-8

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Processo nº 06/250.036/2020 - Autorizo.Processo nº 06/250.037/2020 - Autorizo.Processo nº 06/700.425/2020 - Autorizo.Processo nº 06/500.493/2020 - Autorizo.Processo nº 06/801.818/2020 - Autorizo nos termos das fls. 02.

Processo nº 06/500.311/2020 - Ref.: Contrato nº 015/2019AUTORIZO o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE SERVIÇOS EM 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.400.298,61, (um milhão, quatrocentos mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) para os serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK”, a cargo da empresa M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.

Processo nº 06/500.156/2019 - Ref.: Contrato nº 029/2019AUTORIZO o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE SERVIÇOS EM 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.687.331,44 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) para os serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS NO




INSTITUTO MUNICIPAL JULIANO MOREIRA E CAPS ASSOCIADOS, a cargo da empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.

PROCESSO: 06/300.263/2019 - Indefiro o 3º recurso interposto pela empresa ADSHEL LTDA. ao Auto de Infração nº 894.089 lavrado em 14/10/2019 pela 4ª Gerência de Conservação - SECONSERMA/SUBEC/CGC/1ª CRC/4ª GC, face ao pronunciamento da fiscalização, ratificado pelo Gerente do órgão autuante.*Republicado por incorreções no D.O. de 06/05/2020, página 24, 1ª coluna.

SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃODESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 12/05/2020PROCESSO: 02/500.493/2017Objeto: Autorizo o Cancelamento Parcial da NAD nº 1/2020AUTORIZADO: Luiz Eduardo Marins Pessanha

SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E TÉCNICO-OPERACIONALPORTARIA “P” Nº 035 DE 12 DE MAIO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E TÉCNICO-OPERACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Designar com eficácia a partir de 13/05/2020, o servidor, ALEXANDRE CHAGAS FAVILLA, matrícula n.º 11/156.502-7, CREA/RJ 86/107.264-3/D, para compor a fiscalização dos “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS NOS LOGRADOUROS RELACIONADOS NA ÁREA DA AP5 - PROGRAMA PAVIMENTA RIO”, objeto do processo n.º 06/300.121/2020, referente ao Contrato IHC n.º 012/2020, celebrado em 13/04/2020, a cargo da firma prestadora de serviços GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E TÉCNICO-OPERACIONALDESPACHO DO SUBSECRETARIO

EXPEDIENTE DE 11/05/2020PROCESSO N.º 06/300.359/20201. Torno sem efeito, o Aprovo publicado no D.O. Rio n.º 237, pág. 37, 1ª coluna, de 05 de março de 2020;2. APROVO Projeto básico de “Serviços de Conservação de Logradouros na Área das III, VII, e XXIII RAs - AP1 e VI, VIII, IX e XXVII RAs - AP2”, contidos nas folhas 104 a 150 do referido processo.

PROCESSO N.º 06/300.420/2019APROVO Termo de Referência para “Aquisição de Tubo de PVC”, contidos nas folhas 27 a 30 do referido processo.

EXPEDIENTE DE 29/04/2020Processo n.º 26/340.333/2015 - AUTORIZO, na forma proposta pela Comissão de Fiscalização, a celebração do 5º termo aditivo ao Contrato nº 37/2016, com vistas à:a) a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias corridos na 48ª etapa, com base no Art. 57, III c/c §4º da Lei nº 8.666/93 da Lei nº 8.666/93;b) a renovação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/06/2020, no valor de R$ 584.938,58 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais cinquenta e oito centavos), com base no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.c) a adequação do cronograma físico-financeiro, com base no Art. 65, II, c, da Lei nº 8.666/93, bem como o Art. 480 caput e Parágrafo Único do RGCAF.(*) Republicado por ter saído com incorreções no D.O. Rio nº 37 de 04 de Maio de 2020, pág. 44, 2ª coluna.

RIOURBER I O U R B E

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Empresa Municipal de Urbanização Largo dos Leões, 15 - Humaitá- Tels.: 2976-9206/ 2976-9204 Fax: 2976-9225 - E-mail:[email protected]

PORTARIA “P” Nº 079 12 DE MAIO DE 2020.O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE,Designar, a partir de 23/03/2020, os servidores ISAIAS FIGUEREDO DE SOUZA, matrícula nº 13/249.765-9, RENATO LUIZ LEPSCH, matrícula nº 13/248.577-9 e RICARDO ALHADEFF COUTINHO, matrícula nº 13/202.392-7, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizarem e acompanharem a execução das “OBRAS EMERGENCIAIS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COBERTURA DOS TRÊS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO CÉSAR PACÍFICO”, objeto do processo nº 06/500.450/2020, a cargo da empresa WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA, cabendo a esses a atestação dos respectivos documentos fiscais, observando-se o disposto no Decreto N.º 34.012 de 20 de junho de 2011, e suas alterações.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DO DIA 12.05.2020

01/200.024/2020 - APROVO o plano de trabalho e AUTORIZO a celebração do convênio com a RIOEVENTOS, tendo por objeto regular a

cooperação técnico-operacional entre os convenentes, para a realização de projeto, licitação, contratação, execução por administração indireta, acompanhamento e fiscalização de obras, construções e reformas em unidades descentralizadas do RIOEVENTOS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Secretária: Jucelia Oliveira Freitas Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5ºandar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645

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RESOLUÇÃO SMASDH Nº 04/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Altera a Resolução SMASDH nº 03/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece as medidas a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em situação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na forma que menciona, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto RIO nº 47.263, de 17 de março de 2020, que declara a situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o conjunto de ações que se fazem necessárias à redução do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelecidas pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e previstas no Decreto RIO 47.247, de 13 de março de 2020, alterado pelo Decreto RIO 47.270, de 19 de março de 2020;

CONSIDERANDO as especificidades do trabalho realizado no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, oficialmente declarado como de atividade essencial pelo Decreto Federal 10.282, de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO que através do Decreto RIO nº 47.355, de 08 de abril de 2020, foi declarado estado de calamidade pública no Município do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto RIO nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia no novo coronavírus (COVID-19), com posteriores alterações, sendo a última formalizada pelo Decreto RIO nº 47382, de 22 de abril de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter as medidas de restrição determinadas com o propósito de manutenção do trabalho essencial prestado mas com a preservação do cuidado para evitar a disseminação da pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19), provocada pela circulação e aglomeração de pessoas, em conformidade ao disposto na Portaria nº 54, de 01 de abril de 2020, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania; e

CONSIDERANDO o crescimento da curva de contágios e de óbitos no município do Rio de Janeiro, nos últimos dias, e a necessidade de se manter as restrições com o intuito de se inverter essa situação,

RESOLVE:Art.1° Os Art. 2º e 6º da Resolução SMASDH nº 03/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece as medidas a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em situação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), passam a ter as seguintes redações:“…………………………...……………………………………………………....Art. 2º Determinar que nos serviços socioassistenciais prestados sejam adotadas as seguintes medidas:§1º Fiquem suspensas integralmente:I. As atividades internas e externas realizadas pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em todas as modalidades.II. As atividades internas e externas que sejam coletivas, em todos os serviços, inclusive os realizados através de instituições que mantém Termo de Colaboração/Fomento para execução com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da Modalidade Proteção Social Especial - Habilitação e Reabilitação de Pessoa Com Deficiência (Rede Histórica Conveniada - RHC) e com recursos do Fundo Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do “Projeto Complementar”.a) As equipes de trabalho relacionadas aos serviços previstos nos incisos I e II, acima, devem se manter em escala presencial/teletrabalho, conforme determinação da chefia imediata, e de prontidão, em condições de retornar

aos seus postos de trabalho ou outro, se realocados, quando convocados, sob pena de faltas injustificadas ao trabalho e desconto em folha de pagamento, sem prejuízo da apuração de outras responsabilidades.b) As pessoas que integrem o grupo de maior risco de contaminação ficam mantidas no Teletrabalho.c) As metas/parcelas referentes aos Termos de Fomento das entidades destacadas no Inciso II, acima, deverão ser repassadas integralmen-te, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública, previsto no Decreto-RIO nº 47.355, de 08 de abril de 2020.d) As comissões de monitoramento que acompanham as atividades da rede histórica conveniada - RHC (todas as modalidades) e do fundo municipal do direito da criança e do adolescente - FMDCA emitirão seus pareceres de forma remota, tendo como base, os Relatórios de Atendimento (R.A.) enviados através de mídia digital ou e-mail pelas entidades que possuem Termos de Fomento/Colaboração com esta SMASDH.

§2º Fiquem suspensos parcialmente:I. Os serviços realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), nos Centros de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga (CEAM), nas Casas da Mulher e nos Conselhos Tutelares.a) Ficam mantidos os atendimentos, mas somente no horário das 10:00h às 14:00hs, através do telefone ou presenciais individualizados pré-agendados.b) As equipes de trabalho relacionadas aos serviços previstos no inciso I, acima, devem se manter em teletrabalho ou escala presencial, conforme determinação da chefia imediata, e de prontidão, em condições de retornar aos seus postos de trabalho ou outro, se realocados, quando convocados, sob pena de faltas injustificadas ao trabalho e desconto em folha de pagamento, sem prejuízo da apuração de outras responsabilidades.§3º Fiquem mantidos, mas com restrição:I. Visitas domiciliares a serem realizadas pela Equipe Técnica dos equipamentos, ficam restritas aos casos de violência e/ou emergências envolvendo indivíduos ou famílias atendidas.II. Cadastros e entrevistas do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família ficam restritos a agendamento prévio.§4º Fiquem mantidos integralmente:I. Serviços de proteção social especial de alta complexidade.…………………………….....…………………………………………………...Art. 6º As medidas previstas nesta Resolução serão executadas enquanto perdurar o estado de emergência e/ou calamidade de saúde pública decorrente da COVID-19. ”……………………………………………………………………………...”(NR)Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.*Republicado por incorreção no D.O. RIO Nº 39 de 06 de maio de 2020 Pag.26 1ªColuna.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DELIBERAÇÃO N.º 1.376/2020 - ASDH/CMDCA

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA/CMDCA-Rio em medidas de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes no contexto da pandemia da COVID-19.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Rio, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.° 1.873/1992, alterada pela Lei Municipal n.° 4.062/2005, e amparado na Lei Federal n° 8.069/1990,

Considerando que o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº 8.069/1990 assegura a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude;

Considerando que cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Rio deliberar e controlar as ações da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente e deliberar acerca da utilização dos recursos do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMADCA;

Considerando a Deliberação n.º 1.374/2020 - AS/CMDCA, que dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira do FMADCA para o exercício de 2020;

Considerando que os recursos do FMADCA são recursos públicos e, portanto, sujeitos as mesmas regras públicas e princípios que norteiam a aplicação dos recursos públicos em geral;

Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19;

Considerando a Resolução n.º 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, de 21 de janeiro de 2010, que estabelece a possibilidade de utilização dos recursos do Fundo para a Infância e Adolescência em casos de situações emergenciais ou de calamidade pública;




Considerando as Recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA sobre a utilização de recursos do Fundo dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em Ações de Prevenção ao Impacto Social Decorrente do COVID-19, de 03 de abril de 2020;

Considerando a Portaria nº 59, de 22 de abril de 2002, do Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social, que aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de adolhimento de crianças e adolescentes no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19;

Considerando que a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou em 11 de março de 2020, que vivemos uma pandemia do novo Coronavírus - COVID-19;

Considerando o cenário de pandemia mundial do novo Coronavírus - COVID-19, que requer a união de esforços públicos e privados para contenção dos riscos de contágio, tratamento aos enfermos e atenção aos segmentos vulneráveis da sociedade, em especial crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou em situação de rua ou em situação de proteção no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, de acordo com esta ordem.

DELIBERA:Art. 1º - Autorizar a utilização de recursos do FMADCA, na ordem de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para ações de enfrentamento ao contágio da COVID-19.

Parágrafo Único - O recurso só poderá ser utilizado, se necessário e relacionado ao enfrentamento da crise advinda da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, sendo preciso demonstrar a restrição em relação a outras opções e fontes de recursos, para não haver dúvida de que a utilização dos recursos do FMADCA constitui a derradeira hipótese para a garantia da proteção integral da infância e da adolescência, de modo que, no processo decisório, o CMDCA-Rio deve ter por base a análise de elementos que demonstrem a incapacidade do ente público de financiar as ações propostas com outras fontes.

Art. 2º - Estes recursos do FMADCA devem ser destinados para aquelas entidades que desenvolvam programas de proteção de acolhimento institucional, de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e crianças e adolescentes em situação de proteção do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Art. 3º - As entidades deverão estar registradas no CMDCA-Rio, apresentar projeto de enfrentamento à COVID-19, além de prestar contas dos recursos recebidos e apresentar relatórios das ações desenvolvidas, seguindo os instrumentos utilizados pela administração pública municipal, assim como outros a serem propostos pelo CMDCA-Rio.

Art. 4º - O CMDCA-Rio envidará esforços para, com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH e órgãos de controle interno da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, garantir agilidade ao edital de chamamento das entidades, avaliação dos projetos e repasse dos recursos.

Art. 5º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2020.

Carla Marize Augusta da SilvaPresidente do CMDCA-Rio

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DELIBERAÇÃO Nº 1.378/2020 - ASDH/CMDCA

Dispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA-Rio.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Rio, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO:1 - A Lei 8.069/1990;2 - As Deliberações 904/2011 e 1.279/2018;3 - O parecer da Comissão de Garantia dos Direitos;4 - A aprovação na Assembleia Ordinária do CMDCA-Rio do dia 11/05/2020.

DELIBERA:Art. 1º- CONCEDER REGISTRO PROVISÓRIO (VÁLIDO POR 06 MESES): Entidade: ESCOLINHA TIA PERCILIARegistro Nº 07-07/2020Proc. Nº 08/004568/2019Programa de proteção em regime de apoio socioeducativo em meio aberto - Projeto Pequeno Cidadão da Babilônia

Entidade: ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGALRegistro Nº 08-08/2020Proc. Nº 08/003917/2019Programa de proteção em regime de apoio socioeducativo em meio aberto e defesa de direitos

Art. 2º- RENOVAR REGISTRO PROVISÓRIO (VÁLIDO POR 06 MESES):

Entidade: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA - SUAMRegistro Nº 07-07/2019Proc. Nº 08/000848/2019Programa de Aprendizagem Profissional - Adolescente Aprendiz - Projeto Aprendiz UNISUAM

Art. 3º- RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PROGRAMA GOVERNA-MENTAL (VÁLIDO POR 02 ANOS):Entidade: PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSInscrição Nº 0010/2012Proc. Nº 08/000889/2009Programa de proteção em regime de acolhimento familiar

Art. 4º- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2020Carla Marize Augusta da Silva

Presidente do CMDCA-Rio

SECRETARIA DE CULTURASECRETARIA DE CULTURA

Secretário: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2976-2553

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DESPACHO DO SECRETÁRIO*EXPEDIENTE DE 31/03/2020

RETIFICAÇÃOProcesso nº 12/002.101/2016Onde se lê:...execução do Contrato de nº 12.865/2018, celebrado...Leia-se: ... execução do Contrato de nº 12.876/2016, celebrado...*Publicado no D.O. Rio - Nº 16- p.34 - dia 02/04/2020 -col.2

Processo nº 12/002.437/2016Onde se lê:...execução do Contrato de nº 12.865/2018, celebrado...Leia-se: ... execução do Contrato de nº 12.1099/2016, celebrado...*Publicado no D.O. Rio - Nº 16- p.34 - dia 02/04/2020 -col.2



Processo nº 12/001.849/2018Onde se lê:...execução do Contrato de nº 12.865/2018, celebrado...Leia-se: ... execução do Contrato de nº 890/2019, celebrado...*Publicado no D.O. Rio - Nº 16- p.34 - dia 02/04/2020 -col.2

SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL,

QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

Secretário: Tiago Almeida da Silva

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PARQUES E JARDINSP A R Q U E S E J A R D I N S

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Fundação Parques e Jardins Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DA DIRETORA

EXPEDIENTE 12/05/2020PROCESSO: 14/300.478/2020NAD Nº 182OBJETO: SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO.PARTES: FPJ/ 40129 - Gerência de Infraestrutura e LogísticaFUNDAMENTO: NÃO SUJEITORAZÃO: Despesas que necessitam de ações imediatas.VALOR: R$ 5.929,71AUTORIZAÇÃO: Cristina Teixeira P. F. Terra

PROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERAL

Titular: Marcelo Silva Moreira Marques Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383

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ATO DO PROCURADOR GERALRESOLUÇÃO PGM Nº 995 DE 12 DE MAIO DE 2020.

Altera a Resolução PGM n.º 985, de 27 de março de 2020.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:Art. 1º Delegar competência ao Coordenador Administrativo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Alex Forte da Silva, matrícula 11/192.013-1, em substituição ao Dr. Carlos Eugênio de Oliveira Wetzel, matrícula 70/306.860-8, a função de autorizar a utilização de transporte oficial aos sábados, domingos e feriados, por setores que não funcionem regularmente nesses dias, bem como transporte para locais fora do território do Município do Rio de Janeiro, nos termos do art. 5º do Decreto Rio n.º 40.285, de 24 de junho de 2015.

Art. 2º Ficam mantidos os demais delegatários constantes da Resolução PGM nº 985 de 27 de março de 2020 e nº 944 de 16 de julho de 2019.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES

ATO DO PROCURADOR GERALRESOLUÇÃO PGM Nº 996 DE 12 DE MAIO DE 2020.

Altera a Composição da Comissão Interna de Integridade, publicada através da Resolução PGM nº 948 de 11 de dezembro de 2018, alterada pela Resolução PGM nº 989, de 03 de abril de 2020.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a determinação contida no caput do art. 5º do Decreto Rio nº 45.385, de 23 de novembro de 2018, para designação de uma Comissão Interna de Integridade,

CONSIDERANDO que caberá à Comissão Interna de Integridade as atribuições estabelecidas no §1º do art. 5º do Decreto Rio nº 45.385, de 23 de novembro de 2018,

RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão Interna de Integridade, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, que passará a ser integrada pelos servidores abaixo relacionados:

I - Rubem Dario Ferman, Procurador do Município, matrícula nº 11/151.337-3;

II- Eduardo de Oliveira Gouvêa, Procurador do Município, matrícula nº 11/151.353-0

III- Alex Forte da Silva, Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 11/192.013-1.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES

TRIBUNAL DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Thiers Vianna Montebello Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600/ Fax.: 2220-6802 Home Page: http://www.tcm.rj.gov.br / E-mail: [email protected]

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DESPACHOS DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 11/05/2020

Processo nº 40/100.317/2020. Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2020. Autorizo a despesa no valor de R$ 9.500,00 (nove mil, quinhentos reais) em favor de SOMPO SEGUROS SA.

DESPACHO DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 11/05/2020

PROCESSO Nº 40/100.375/2020Assunto: Pedido de Impugnação - Pregão Eletrônico nº TCMRJ 12/2020 - processo nº 40/100077/2020.Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Discagem Direta Gratuita (DDG-0800)Interessada: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

CONHEÇO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº TCMRJ 12/2020 e, quanto ao mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE quanto à Retenção do Pagamento pela Contratante, com a modificação do item 21.1.1 do Edital para alinhá-lo à redação da Cláusula Décima da Minuta do Contrato, conforme sugerido pela douta SAJ, e IMPROCEDENTE quanto aos demais questionamen-tos constantes da presente impugnação, com base no Parecer de peça P013 da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos desta Presidência, que aprovo e adoto como fundamentos desta decisão.





Viuaglomerações?

Ligue 1746




AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOSAVISOS, EDITAIS

E TERMOS DE CONTRATOS

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SECRETARIA DA CASA CIVILS E C R E T A R I A D A C A S A C I V I L

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COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBPRESIDÊNCIA - PRE

COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PCLEXPEDIENTE DE 12/05/2020

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 225/2020 DATA: 25/05/2020 ÀS 10:00H.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPONJA DE AÇOPROCESSO Nº 01/501.749/2020.Valor total estimado: Sigiloso.Portal: www.comprasnet.gov.br (UASG 986001) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.brRetirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, Tijuca, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4.Tel.: (21) 2567-3984/22147011/7026/7039/7040/7045/7046/7049/7080.

SECRETARIA DE FAZENDAS E C R E T A R I A D E F A Z E N D A

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SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPALDIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA

NOTIFICAÇÃOEm atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme demonstrativo abaixo:

QUADRO DEMONSTRATIVO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 20/03/97DATA 11/05/2020

CONTA CORRENTE VALOR (R$)PM RJ-SNA BB: 7500-0 399.731,07

ISS/STN BB: 295.780-9 927.396,93

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIOCONSULTA PÚBLICA Nº 001/2020

A Empresa Municipal de Informática S/A - IplanRio, através da Diretoria de Sistemas, torna público que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação e esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o Termo de Referência, no que se refere à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PAGAMENTOS DE MEIOS DIGITAIS E GESTÃO DE RECEBÍVEIS, VIA PLATAFORMA TAXI.RIO CIDADES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (PCRJ), QUE PODERÁ SER UTILIZADA NO ÂMBITO NACIONAL no dia 20 de maio de 2020, com início às 14:00 horas, através de videoconferência. Para manifestar o interesse em participar envie mensagem, até as 10:00 h do dia 20 de maio de 2020, para o endereço de e-mail [email protected] informando Nome e CNPJ da empresa participante, nomes e telefones dos representantes que participarão da CONSULTA PUBLICA.Os interessados poderão retirar a minuta do Termo de Referência no site da IplanRio, http://prefeitura.rio/web/iplanrio/contratos-e-licitacoes (Consultas Públicas).

SECRETARIA DE SAÚDES E C R E T A R I A D E S A Ú D E

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SUBSECRETARIA DE GESTÃOCONVOCAÇÃO PÚBLICA

EXPEDIENTE DE 12/05/2020A Coordenadoria de Aquisições - S/SUBG/CTAC/CA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado a Contratação de empresa especializada para a emissão de laudos remotos - telerradiologia - para exames de tomografia computadoriza realizados nos equipamentos instalados em Hospital Municipal de Campanha Rio Centro, Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, UPA Rocinha, UPA Cidade de Deus, Policlínica Lincoln de Freitas Filho, Policlínica Manoel Guilherme da Silveira e Policlínica Rodolpho Rocco para assistência aos pacientes do Município do Rio de janeiro, exclusivamente usuários do SUS, durante a pandemia pelo novo coronavirus (COVID-19), devidamente descritos e especificados no Termo de Referência.

As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência através do correio eletrônico [email protected], [email protected], até o dia 14/05/2020, de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.

As propostas deverão ser encaminhas até o dia 15/05/2020 às 15:00hs, na data e e-mails supracitados, estando a princípio suspensa a necessidade de apresentação de documentação física, considerando o Decreto nº 47.246/2020, que regulamenta a Lei nº 13.979/2020 e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município do Rio de Janeiro.


EDITAL CTGP Nº 085 DE 12 DE MAIO DE 2020A COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, homologa e torna público a decisão do recurso interposto na análise de currículo e o resultado final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo referente ao Edital n° 081/2020,

destinado à contratação de pessoal por tempo determinado, para as unidades de saúde, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993 e suas alterações (Lei Municipal nº 3.365 de 19 de março de 2002 e Lei Municipal nº 6.146 de 11 de abril de 2017) e regulamentada pelo Decreto nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993 e ao disposto no Decreto Rio nº 47.263 de 17 de março de 2020, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde.

Decisão dos recursos interpostos na análise de currículo - Processo Seletivo Edital S/SUBG/CTGP Nº 081/2020NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGIA UNIDADE: HM ALEXANDER FLEMING

Nº PROCESSO RECORRENTE RECURSO09/002.200/2020 ANA PAULA PACHECO MOTTA DEFERIDO

● HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMINGNÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGIA

CLASS. NOME

COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU

ESPECIALIZAÇÃO OU TITULO DE ESPECIALISTA

OU MESTRADO OU DOUTORADO EM AREA CORRELATA À AREA DE ATUAÇÃO PRETENDIDA

COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ESPECIALIDADE QUE CONCORRE,

EXCETO NO CASO DE VINCULO ORIUNDO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA NA

PCRJ

TOTAL DATA DE NASCIMENTO

1º ANA PAULA PACHECO MOTTA 40 60 100 03/11/1974

2º LURDES MONICA MONTEIRO DE CARVO 20 60 80 02/07/1967

3º MAYRON DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR 20 60 80 15/09/1970

4º EDNEY DALFORNE DA SILVA 20 60 80 22/01/19715º RODRIGO NEIVA ARAÚJO 20 60 80 27/06/1982

6º ROSEANE DE PAULA SOUZA 20 60 80 NÃO INFORMADO

7º FERNANDO SIMAS DOS SANTOS 40 30 70 20/03/19868º RAFAEL SILVA RAMOS 40 30 70 07/06/1988

NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA

CLASS. NOME






PCRJ


1º THAIS CARDOSO LEVE 40 50 90 02/10/1989

● HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃESNÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO OBSTETRICIA

CLASS. NOME






PCRJ


XX XXXXXXXXXX XX XX XX XX

● HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRONÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGIA

CLASS. NOME






PCRJ


1º HELIO BULHÕES FILHO 40 60 100 01/02/19602º SUZANA FRANCA CLARO 40 60 100 22/09/1984

3º THADEU CARLOS DE PAULA MOZELLA 40 60 100 30/04/1985

4º PAULA FARACO DUTRA 20 60 80 10/06/19855º LÍVIA MIGUÉIS BERARDINELL 20 60 80 04/09/1986




NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO OBSTETRÍCIA

CLASS. NOME






PCRJ


1º MÔNICA CARMONA VENTURA COUTINHO 20 60 80 28/08/1972

2º DANIELE FIGUEIREDO NUNES 20 40 60 19/03/1973

NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO PEDIATRIA (SALA DE PARTO)

CLASS. NOME






PCRJ


1º SICILIA LEITE SOUSA 40 60 100 12/08/1983

2º ISABELA RAIMUNDO PARANHOS GIESTA 40 40 80 12/09/1992

● HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRONÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO GERIATRIA

CLASS. NOME






PCRJ


XX XXXXXXXXXXXXXX XX XX XX XX

● HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLESNÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO CARDIOLOGIA

CLASS. NOME






PCRJ



NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO CLÍNICO

CLASS. NOME






PCRJ



NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO PEDIATRIA

CLASS. NOME






PCRJ


1º CARLA EMILIA DA SILVEIRA CHAVES 40 60 100 28/02/1991

● HOSPITAL MUNICIPAL JESUSNÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGIA

CLASS. NOME






PCRJ


1º SULLA HABIB PINA 40 60 100 08/12/19862º FELIPE DE OLIVEIRA PINTO 40 30 70 10/03/19903º IGOR LUGÃO ECCARD 20 40 60 18/02/19914º BEATRIZ RIOS SABBAGH 20 30 50 15/02/1986

● HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADENÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO INFECTOLOGIA

CLASS. NOME






PCRJ



● HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGENÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO PEDIATRIA

CLASS. NOME






PCRJ



NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO RADIOLOGIA

CLASS. NOME






PCRJ


1º CLAUDIO MARCIO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA 20 60 80 12/02/1970

● HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTONÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO CLÍNICO

CLASS. NOME






PCRJ


1º RENATO DE OLIVEIRA GUEDES JÚNIOR 40 60 100 14/07/1986

2º MARIANA BORGES OLIVEIRA 40 50 90 16/08/1978

3º BRUNA FERNANDES DE SOUZA 20 50 70 12/11/1991

4º MILLENA CASIMIRO SILVINO 0 20 20 14/03/1996




● HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHONÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO CLÍNICO

CLASS. NOME





EXCETO NO CASO DE VINCULO ORIUNDO DE CONTRATAÇÃO

TEMPORARIA NA PCRJ


1º RICARDO STEINER DE CARVALHO 40 60 100 21/12/2020

2º MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA FAMA 0 20 20 22/09/1995

3º WILLIAM FIRMINO DO NASCIMENTO 0 20 20 06/02/1996

NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO

CLASS. NOME






TEMPORARIA NA PCRJ


1º ANA CRISTINA GAZZANEO BELSITO 40 60 100 30/9/1972

NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO NEUROCIRURGIA

CLASS. NOME






TEMPORARIA NA PCRJ



● HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIARNÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO CLÍNICO

CLASS. NOME






TEMPORARIA NA PCRJ


1º SABRINA ROCHA NOGUEIRA LIMA 0 20 20 04/02/1997

NÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO

CLASS. NOME






TEMPORARIA NA PCRJ


1º DENILSON FIORE DA FONSECA 20 60 80 09/11/1967

● CAPS CLARICE LISPECTORNÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO PSIQUIATRIA

CLASS. NOME






TEMPORARIA NA PCRJ


1º CLAUDIA DAVID NEVES CRUZ DE LIMA 20 60 80 28/01/1972

2º GIOVANA LORENCINI RICO 20 30 50 30/08/1993

● CAPS LIMA BARRETONÍVEL SUPERIORCARGO: MÉDICO PSIQUIATRIA

CLASS. NOME






PCRJ



COORDENADORIA TÉCNICA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

01 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preços para aquisição de Aventais Plumbíferos necessários para proteção de radiação ionizante no exercício da atividade nas Unidades de Imagem (Radiodiagnóstico).Processo: 09/001.657/2019Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 461/2019.Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Aquisições, Contratos e ConvêniosÓrgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Item 01: M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 09.087.070/0001-01Valor Total Adjudicado: R$ 161.162,00

Item Código Especificação / Marca Quantidade ValorUnitário

01 652590012-73Avental Plumbífero, sem protetor de tireóide, comprimento aproximado de 1,20 m, espessura 0,50 mm PB cm, com apoio nos ombros de 0,25 mm, confeccionado em borracha plumbífera com acabamento em nylon lavável / LUMAX KIRAN

20 R$ 858,00

02 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - em atendimento ao inciso III do art. 48, da LC nº 123/2006.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de preços para aquisição de Aventais Plumbíferos necessários para proteção de radiação ionizante no exercício da atividade nas Unidades de Imagem (Radiodiagnóstico).Processo: 09/001.657/2019Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 461/2019.Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Aquisições, Contratos e ConvêniosÓrgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Item 02: LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ: 08.973.252/0001-09Valor Total Adjudicado: R$ 20.041,80

Item Código Especificação / Marca Quantidade ValorUnitário

02 652590012-73Avental Plumbífero, sem protetor de tireóide, comprimento aproximado de 1,20 m, espessura 0,50 mm PB cm, com apoio nos ombros de 0,25 mm, confeccionado em borracha plumbífera com acabamento em nylon lavável / N. MARTINS

20 1.002,09

03 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo laboratoriais por técnicas manuais e anatomia patológicaProcesso: 09/005328/2017Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 448/2019.Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Item 01: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP.E LABORATÓRIO LTDACNPJ: 31.864.051/0001-95Valor Total Adjudicado: R$ 129.097,80

Item Código Especificação / Marca Quantidade (unidade)

Preço Unitário

(R$)

01 65.05.84.284-90 MEIO, CALDO VERDE BRILHANTE 4%, Meio, caldo verde brilhante 4%, estéril, pronto para o uso, acondicionado em tubo, para cultura microbiológica / PLAST LABOR 23.907 5,40

04 - Empresa Vencedora - Itens 02, 09 e 10: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 08.044.840/0002-49Valor Total Adjudicado: R$ 439.313,89


Preço Unitário

(R$)

02 65.05.84.285-71 MEIO, CALDO VERDE BRILHANTE 5%, Meio, caldo verde brilhante 5%, estéril, pronto para o uso, acondicionado em tubo, para cultura microbiológica / PROBAC 11.953 7,78




09 65.05.89.128-99PAINEL, MICRODILUIÇÃO, destinado à determinação da concentração inibitória mí-nima (CIM) de POLIMIXINA B, para bacilos gram negativos multirresistentes, acom-panhado de todos reagentes e acessórios necessários para sua execução / PROBAC

15.143 13,89

10 65.05.89.129-70

PAINEL, MICRODILUIÇÃO, destinado à determinação da concentração inibitória mínima (CIM) de VANCOMICINA, para microrganismos gram positivos multirre-sistentes, acompanhado de todos reagentes e acessórios necessários para sua execução / PROBAC.

10.632 12,79

Empresa Vencedora - Item 06: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDACNPJ: 08.955.137/0001-01Valor Total Adjudicado: R$ 18.986,50


Preço Unitário

(R$)

06 65.05.89.018-54

Teste completo para identificação de Staphylococcus aureus, por aglutinação de partículas de latex em lâmina, em Kit contendo no máximo 100 testes, acom-panhado de controles e de todos os reagentes e acessórios necessários à sua execução / PROBAC.

8.255 2,30

Empresa Vencedora - Item 07: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELICNPJ: 02.016.542/0001-88Valor Total Adjudicado: R$ 172.550,00


Preço Unitário

(R$)

07 65.05.89.019-35

Teste completo para detecção de antígenos bacterianos liberados no LCR (liquor), por aglutinação de partículas de látex sensibilizadas para Neisséria meningitides (A, B e C), Haemophilus influenzae e Streptococcus pneumoniae, com reagente independente para cada tipo de Neisseria acompanhado de controle positivos e todos os acessórios necessários a sua execução / BIO RAD.

2.030 85,00

Empresa Vencedora - Itens 18, 20, 21, 22, 25 e 30: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELICNPJ: 07.137.575/0001-08Valor Total Adjudicado: R$ 36.158,20


Preço Unitário

(R$)

18 65.05.85.081-76 AZUL CRESIL BRILHANTE PARA RETICULÓCITOS, FRASCO COM 100 ml / NEWPROV. 93 26,00

20 66.40.34.026-06 CORANTE DE PANÓTICO, RÁPIDO, COMPLETO P/ HEMATOLOGIA. ACONDICIONADO EM CAIXA COM 3 FRASCOS NO MÍNIMO 250 ml / NEWPROV 723 30,00

21 65.05.89.076-23 REAGENTE DE KOVAC’S, FRASCO COM 10 ml / NEWPROV 144 29,0022 65.05.85.085-08 LUGOL PARA EXAME PARASITOLÓGICO, FRASCO COM 500 ml / NEWPROV 63 44,00

25 65.05.85.076-09 Corante Papanicolau EA-36, usada em citologia para exame de Papanicolau / NEWPROV 50 53,90

30 65.05.85.078-70 Corante, Papanicolau Orange G, usado em citologia para exame de Papanicolau / NEWPROV 51 47,20

Empresa Vencedora - Item 23: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ: 00.059.062/0001-79Valor Total Adjudicado: R$ 12.644,00


Preço Unitário

(R$)

23 65.05.85.079-51 CORANTE DE WRIGHT, PRONTO PARA USO, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 1 LITRO / RENYLAB 218 58,00

04 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 - em atendimento ao inciso III do art. 48, da LC nº 123/2006.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo laboratoriais por técnicas manuais e anatomia patológicaProcesso: 09/005328/2017Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 448/2019.Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município.Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições.Órgão Participante: Unidades Municipais de SaúdeEmpresa Vencedora - Item 32: MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ: 07.978.528/0001-89Valor Total Adjudicado: R$ 7.968,00


Preço Unitário

(R$)

32 65.05.84.285-71 MEIO, CALDO VERDE BRILHANTE 5%, Meio, caldo verde brilhante 5%, estéril, pronto para o uso, acondicionado em tubo, para cultura microbiológica / PLAST LABOR 1.328 6,00

Empresa Vencedora - Itens 31, 34 e 35: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDACNPJ: 08.955.137/0001-01Valor Total Adjudicado: R$ 56.661,57


Preço Unitário

(R$)

31 65.05.84.284-90 MEIO, CALDO VERDE BRILHANTE 4%, Meio, caldo verde brilhante 4%, estéril, pronto para o uso, acondicionado em tubo, para cultura microbiológica / PROBAC 2.656 6,85

34 65.05.89.128-99PAINEL, MICRODILUIÇÃO, destinado à determinação da concentração inibitória mí-nima (CIM) de POLIMIXINA B, para bacilos gram negativos multirresistentes, acom-panhado de todos reagentes e acessórios necessários para sua execução / PROBAC

1.682 13,89

35 65.05.89.129-70

PAINEL, MICRODILUIÇÃO, destinado à determinação da concentração inibitória mínima (CIM) de VANCOMICINA, para microrganismos gram positivos multirre-sistentes, acompanhado de todos reagentes e acessórios necessários para sua execução / PROBAC

1.181 12,79

Empresa Vencedora - Item 33: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELICNPJ: 02.016.542/0001-88Valor Total Adjudicado: R$ 19.125,00


Preço Unitário

(R$)

33 65.05.89.019-35

Teste completo para detecção de antígenos bacterianos liberados no LCR (liquor), por aglutinação de partículas de látex sensibilizadas para Neisséria meningitides (A, B e C), Haemophilus influenzae e Streptococcus pneumoniae, com reagente independente para cada tipo de Neisseria acompanhado de controle positivos e todos os acessórios necessários a sua execução / BIO RAD

225 85,00

COORDENADORIA TÉCNICA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

CONVOCAÇÃO PÚBLICAEXPEDIENTE DE 12/05/2020

A Coordenadoria de Aquisições - S/SUBG/CTAC/CA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado a aquisição de Storage Externo NAS, através de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando atender às necessidades desta SMS-Rio, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 09/000423/2020.As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão efetuar as retiradas do Termo de Referência e Formulário de Cotações correspondentes no endereço supracitado, ou solicitar os mesmos via e-mail, através dos correios eletrônicos [email protected] e [email protected] até o dia 25/05/2020, de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A entrega das propostas deverá ser feita até a data informada acima na sede desta Coordenadoria ou através dos correios eletrônicos supracitados.

CONVOCAÇÃO PÚBLICAPRORROGAÇÃO

A Coordenadoria de Aquisições - S/SUBG/CTAC/CA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado a aquisição de equipamentos para estruturação do serviço de farmácia, para abastecimento dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, para implantação de medidas de prevenção e controle de infecção por Coronavírus, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 09/001971/2020.As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência através do correio eletrônico [email protected] e [email protected], até o dia 15/05/2020, de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.As propostas deverão ser encaminhadas até às 17:00hs, na data e e-mails supracitados, estando a princípio suspensa a necessidade de apresentação de documentação física, considerando o Decreto nº 47.246/2020, que regulamenta a Lei nº 13.979/2020 e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

LOTE ITEM CÓDIGOS OBJETOS U/C QTD

1 01 BR 6165SIGMA 41.10.95.001-45 GELADEIRA DOMÉSTICA Unid. 2

2 02 BR 443514SIGMA 71.05.95.097-90 MESA PARA ESCRITÓRIO EM MDF Unid. 6

3 03 BR 244106SIGMA 71.05.95.061-80 CADEIRA PARA FARMÁCIA Unid. 6

4 04 BR 321052SIGMA 71.15.95.014-90 ESTANTE EM AÇO Unid. 20

5 05 BR 244422SIGMA 71.10.01.006-77 ARMÁRIO COM CHAVE Unid. 2

6 06 BR 349888SIGMA 39.90.01.006-00 PALLETS Unid. 12

7 07 BR 326517SIGMA 61.10.95.002-98 NOBREAK Unid. 8

8 08 BR 442791SIGMA 66.85.01.070-78 TERMOHIGRÔMETRO DIGITAL Unid. 6

9 09 BR 394919SIGMA 54.40.95.001-69 ESCADA DE ALUMÍNIO Unid. 2

10 10 BR 387664SIGMA 71.95.95.012-49 MESA DE PRODUÇÃO Unid. 4

11 11 BR 325515SIGMA 36.95.95.005-89 MÁQUINA DE FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS Unid. 1




12 BR 442858SIGMA 65.15.55.156-10 BOBINA DE POLIPROPILENO PARA FRACIONAMENTO DE COMPRIMIDOS Unid. 25

13 BR 442858SIGMA 65.15.55.156-10 BOBINA DE POLIPROPILENO PARA FRACIONAMENTO DE AMPOLA Unid. 470

14 BR 442858SIGMA 65.15.55.156-10

BOBINA DE POLIPROPILENO PARA FRACIONAMENTO DE FRASCO AMPOLA Unid. 200

12 15 BR 466474SIGMA 35.40.95.001-11 SELADORA DE BANCADA Unid. 1

13 16BR 378368 378370

374391SIGMA 72.40.06.161-38

BINS Unid. 49

14 17 BR 406266SIGMA 71.15.95.014-90 ESTANTE PARA BINS Unid. 1

15 18 BR 340631SIGMA 39.20.01.031-27 CARRINHOS PARA FARMÁCIA Unid. 2

16 19 BR 395446SIGMA 71.05.95.150-90 ARMÁRIO EM MDF Unid. 6

17 20 BR 201193SIGMA 72.40.06.161-38 CESTOS PARA FARMÁCIA HOSPITALAR Unid. 10

18 21 BR 225362SIGMA 39.20.01.031-27 CARRINHO TIPO RAMPA PARA CAF Unid. 2

COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 3.1EXPEDIENTE DE 12/05/2020

Solicito o comparecimento das Empresas listadas a seguir, na Coordenação de Área Programática 3.1 (CAP 3.1), sito a Rua São Godofredo s/nº, Penha - RJ, para retirada da respectiva Nota de Empenho e Nota de Autorização de Fornecimento até 07(sete) dias após a data de publicação. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor.

EMPRESAS EMPENHOSJ F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP 182/2020

I E S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELLI ME 183 E 184/2020CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 185 E 187/2020

LABORATÓRIO B BRAUN SA 186/2020PMS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI 188/2020


CONVOCAÇÃOComunicamos que a empresa abaixo relacionada deverá comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicação ao Hospital Municipal Miguel Couto, à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00 hs. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor.

EMPRESA EMPENHOCIRURGICA CENTRAL LTDA 2020/346

BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA EPP 2020/347RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI 2020/348



EMPRESA EMPENHOJCN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI 2020/349

TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 2020/350CINORD SUDESTE QUIMICA LTDA 2020/351



EMPRESA EMPENHORALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI 2020/354

CIRURGICA CENTRAL LTDA 2020/355BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA EPP 2020/356

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE

CONVOCAÇÕESEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Comunicamos que a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, na Rua da Capela, nº 96- Piedade-Rio de Janeiro - RJ-Setor DIL-Gabinete da Direção, com os respectivos carimbos, para retirada dos empenhos abaixo relacionados, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A não retirada dos mesmos estará sujeita às sanções prevista na Legislação em vigor.

Nº EMPENHO NOME DA EMPRESA VALOR2020/000304 BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA R$ 2.195,00

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE

CONVOCAÇÕESEXPEDIENTE DE 12/05/2020

Comunicamos que a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, na Rua da Capela, nº 96- Piedade-Rio de Janeiro - RJ-Setor DIL-Gabinete da Direção, com os respectivos carimbos, para retirada dos empenhos abaixo relacionados, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A não retirada dos mesmos estará sujeita às sanções prevista na Legislação em vigor.

Nº EMPENHO NOME DA EMPRESA VALOR2020/000305 ACCUMED PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA R$ 3.500,002020/000306 CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 5.055,00

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEEDITAL 065/2020

EMERGENCIAL COVID-195ª CONVOCAÇÃO

A fim de atender situação de excepcional interesse público, para AMPLIAÇÃO IMEDIATA das equipes de saúde, de forma a atuar de maneira rápida e célere no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, inscritos para contratação por prazo determinado nos termos do Edital n° 065/2020, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª. Preencher o cadastro online de dados pessoais, disponível a partir de 12/05/2020 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer na Rua Ulysses Guimarães, s/nº, Clube dos Servidores Municipais, Cidade Nova - Rio de Janeiro, na data e horário informados no Anexo I, para:

a) Definir a escala disponível;

b) Após a escolha da escala, o profissional deverá apresentar a documentação comprobatória do Cadastro online (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

C) O profissional será orientado a entregar a documentação relacionada no Anexo II para Admissão.

Os candidatos que não comparecerem no horário estabelecido ou que não apresentarem a documentação exigida no Edital serão eliminados do processo.

ANEXO I13/05/2020 9:00H

FONOAUDIÓLOGO - 24H (07)ADRIANE PAES DA GAMA GOMESCHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLESJULIANNA MENEZES DE MAXIMOLUCIANA BRAGA DA CRUZLETÍCIA DE SOUZA SANTOSVIVIAN LUCIMARY OLIVEIRA BARBOSAALINE CHRISTOVÃO BRAGA

ANEXO II2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);




Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impresa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEEDITAL 074/2020 - EMERGENCIAL COVID-19

31ª CONVOCAÇÃOA fim de atender situação de excepcional interesse público, para AMPLIAÇÃO IMEDIATA das equipes de saúde, de forma a atuar de maneira rápida e célere no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus - HOSPITAL DE CAMPANHA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO (RIOCENTRO), HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (FUNDÃO).EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, inscritos para contratação por prazo determinado nos termos do Edital n° 074/2020, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª. Preencher o cadastro online de dados pessoais, disponível a partir de 11/05/2020 no endereço eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/riosaude/admissao

2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer na Av. Salvador Allende, 655 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, Ponto de Referência: RIO CENTRO, na data e horário informados no Anexo I, para:

, na data e horário informados no Anexo I, para:





ANEXO I12/05/2020 - HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE 9:00H ÀS 15:00

MEDICO PLANTONISTA - HOSPITAL DE CAMPANHA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO (RIOCENTRO) (96)

ALDAIR SOARES CABIDELLIALESSANDRA BASÍLIO E SILVARENATA DI IULIO GIRCISBIANCA VANZAN NUNESLARA BARROSO OLIVEIRADIONIARA GODINHO BLASELBAUERGABRIEL PRUCOLI BENEVENUTMARCELA LOPES DEFANTIMARCELA DOS SANTOS COSTANATÁLIA BARBOSA DE OLIVEIRA MARCELLE ALMEIDA SOUZABRUNO BÉRGAME PEREIRA RABETIM RENATO ALCANTARA HALLAK COSTA THAÍS LIMA ERTHAL RONALDO SOARES DE MOURA FILHOANA CLARA STRAUSS VASQUES ESSINGER ELIA MARIA FLOIRIAN MATAMOROS ANDRÉ VASCONCELLOS FUGANTIRAFAEL OLIVEIRA VIDONMATHEUS DE SÁ TORRESLUCAS CALDEIRA MICHIELETTO DA SILVA RENATO BARONI ROLO PILOTTOLYNN WONG PEHRSON LIMAARTHUR ALCIDES DA SILVA NETOALINE LOBATO DE SOUSAJOÃO HENRIQUE CINTRA GOMESHELOÍSA QUEIROZ MEDEIROSDANIELLA SANTOS THUILLIER FERNANDO BOUSFIELD PAULA RAMOS ANA PAULA DE ALMEIDA CAMPOSTATIANE JULIO AGOSTINHOBRUNA GONÇALVES DE ARAUJOLORENA VIEIRA XAVIER CHAVES YUJI FONSECA MIURAELISA CARVALHO FERREIRATHAÍS DO CARMO RAUNHEITTI

TACIANNE LUCAS OCKO CABRAL SILVANA FATIMA ABRANTES MAROTTI TOMASMARCELO MARQUES PURICELLILUCAS DE OLIVEIRA CLAROS ANANDA DOS SANTOS CONDEACÁCIO DINIZ PÓVOA NETORAFAEL DOUGLAS CASTILHO BUENOANDREA LUZIA DE VASCONCELLOS BORGESINGRID TORRES GOMES FERREIRAIAGO PEREIRA GADELHADÉBORA ALVARENGA CALDAS SANTOS LIVIA BERNARDEZ SALLES DE ASSISRICARDO STEINER DE CARVALHO BRUNA DACIER LOBATO MARTINS RICARDO HECTOR MEDINAISABELLA SEPULVEDA PIRESJULIA DA SILVA PEREIRAANDRESSA FARIA MATOS DÉBORA ALVARENGA CALDAS SANTOSLEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA LUZIANA DE LIMA RAMALHO KATERINE TARRIO LA TORRE MANOELA DE ANDRADE DE SOUZA NICOLAU LOPES LEONARDO RAVELLO CARNEIRO DE MESQUITANILTON GOMES DE FIGUEIREDO JRGUSTAVO DUARTE VIANAMARSELLE ROCHA MARTINELLI RAQUEL MARIA BALTAR LEITE SILVA MARCIO DANTAS DE FRETAS LODIALBANO SILVA FIDALGO JUNIORSARA FERNANDA GOMES DE LIMA FRAZÃOVANESSA ALVAREZ DIAS LUCENADANIEL BERG DE SA CARVALHOFLAVIA DE SOUZA VASQUES MARTINSCARLOS WENDELL COURA COELHOPEDRO LEITE CAPETOMARCO ANTONIO RODRIGUES BRUNONICOLE BERARDO MESCHESJMATHEUS GONÇALVES LOPES SUELLEN AFFONSO RODRIGUES VINÍCIUS PEREIRA DE AGOSTINHOCAROLINA ROSSETTO MARQUESMARIZA MELO DA ROCHA BIANCA PASSOS PACHECO MELLO LEANDRO SEPULVEDA MARTINS MÁRCIO PINTOISABELA SOBRAL CALCADOREGIO MARCOS DE ABREU FILHO SAMARA DA MATA CARDOSO DANIEL AUGUSTO DE SOUZA ARANHA VIEIRAGUSTAVO DE OLIVEIRA CAMOCARDI ESTEFANIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA NATALALLAN SOARES DE SOUZAVINICIUS CAMPOS DIAS RAMON SALMASO COSTA ANTONIO FELIPE FERRÃO MANGIALEONARDO MARCOLONGO GOMES CORTATRAFAEL DE MIRANDA NEVESSIMONE GOMES PERRET

MEDICO CTI ADULTO - HOSPITAL DE CAMPANHA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO (RIOCENTRO) (21)

VINICIUS PINA BARBOSAALINE NUNES DE LIMALARA BARROSO OLIVEIRAVINICIUS PINA BARBOSARICARDO MACHADO DE ANDRADELYNN WONG PEHRSON LIMAANA FLAVIA ANDRADE COSTADIOGO GOMES LUQUE




ANA CAROLINA PEREIRA DIAZ ANDRÉBRUNA DIAS ROCHAJULIA LOUISSE AREAS ALMEIDAGUSTAVO JACCOUD DE OLIVEIRA COSTA LEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRAWAGNER DA SILVA BARRETOTHADEU CARLOS DE PAULA MOZELLAALINE LOBATO DE SOUSAJULIA LOUISSE ARÊAS ALMEIDARODRIGO RAYMUNDO LOPES ALBANO SILVA FIDALGO JUNIORMARCIO AUGUSTO LACERDAMARCOS ANTONIO CAVULLA DE MATTOS JUNIOR

ANEXO II2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta imprensa e sem divergências.





2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer na Av. Salvador Allende, 655 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, Ponto de Referência: RIO CENTRO, na data e horário informados no Anexo I, para:







MEDICO PLANTONISTA - HOSPITAL DE CAMPANHA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO (RIOCENTRO) (96)

ALDAIR SOARES CABIDELLIALESSANDRA BASÍLIO E SILVARENATA DI IULIO GIRCISBIANCA VANZAN NUNESLARA BARROSO OLIVEIRADIONIARA GODINHO BLASELBAUERGABRIEL PRUCOLI BENEVENUTMARCELA LOPES DEFANTIMARCELA DOS SANTOS COSTANATÁLIA BARBOSA DE OLIVEIRA MARCELLE ALMEIDA SOUZABRUNO BÉRGAME PEREIRA RABETIM RENATO ALCANTARA HALLAK COSTA THAÍS LIMA ERTHAL RONALDO SOARES DE MOURA FILHOANA CLARA STRAUSS VASQUES ESSINGER ELIA MARIA FLOIRIAN MATAMOROS ANDRÉ VASCONCELLOS FUGANTIRAFAEL OLIVEIRA VIDONMATHEUS DE SÁ TORRESLUCAS CALDEIRA MICHIELETTO DA SILVA RENATO BARONI ROLO PILOTTOLYNN WONG PEHRSON LIMAARTHUR ALCIDES DA SILVA NETOALINE LOBATO DE SOUSAJOÃO HENRIQUE CINTRA GOMESHELOÍSA QUEIROZ MEDEIROSDANIELLA SANTOS THUILLIER FERNANDO BOUSFIELD PAULA RAMOS ANA PAULA DE ALMEIDA CAMPOSTATIANE JULIO AGOSTINHOBRUNA GONÇALVES DE ARAUJOLORENA VIEIRA XAVIER CHAVES YUJI FONSECA MIURAELISA CARVALHO FERREIRATHAÍS DO CARMO RAUNHEITTI TACIANNE LUCAS OCKO CABRAL SILVANA FATIMA ABRANTES MAROTTI TOMASMARCELO MARQUES PURICELLILUCAS DE OLIVEIRA CLAROS ANANDA DOS SANTOS CONDEACÁCIO DINIZ PÓVOA NETORAFAEL DOUGLAS CASTILHO BUENOANDREA LUZIA DE VASCONCELLOS BORGESINGRID TORRES GOMES FERREIRAIAGO PEREIRA GADELHADÉBORA ALVARENGA CALDAS SANTOS LIVIA BERNARDEZ SALLES DE ASSISRICARDO STEINER DE CARVALHO BRUNA DACIER LOBATO MARTINS RICARDO HECTOR MEDINAISABELLA SEPULVEDA PIRESJULIA DA SILVA PEREIRAANDRESSA FARIA MATOS DÉBORA ALVARENGA CALDAS SANTOSLEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA LUZIANA DE LIMA RAMALHO KATERINE TARRIO LA TORRE MANOELA DE ANDRADE DE SOUZA NICOLAU LOPES LEONARDO RAVELLO CARNEIRO DE MESQUITANILTON GOMES DE FIGUEIREDO JRGUSTAVO DUARTE VIANAMARSELLE ROCHA MARTINELLI RAQUEL MARIA BALTAR LEITE SILVA MARCIO DANTAS DE FRETAS LODIALBANO SILVA FIDALGO JUNIOR




SARA FERNANDA GOMES DE LIMA FRAZÃOVANESSA ALVAREZ DIAS LUCENADANIEL BERG DE SA CARVALHOFLAVIA DE SOUZA VASQUES MARTINSCARLOS WENDELL COURA COELHOPEDRO LEITE CAPETOMARCO ANTONIO RODRIGUES BRUNONICOLE BERARDO MESCHESJMATHEUS GONÇALVES LOPES SUELLEN AFFONSO RODRIGUES VINÍCIUS PEREIRA DE AGOSTINHOCAROLINA ROSSETTO MARQUESMARIZA MELO DA ROCHA BIANCA PASSOS PACHECO MELLO LEANDRO SEPULVEDA MARTINS MÁRCIO PINTOISABELA SOBRAL CALCADOREGIO MARCOS DE ABREU FILHO SAMARA DA MATA CARDOSO DANIEL AUGUSTO DE SOUZA ARANHA VIEIRAGUSTAVO DE OLIVEIRA CAMOCARDI ESTEFANIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA NATALALLAN SOARES DE SOUZAVINICIUS CAMPOS DIAS RAMON SALMASO COSTA ANTONIO FELIPE FERRÃO MANGIALEONARDO MARCOLONGO GOMES CORTATRAFAEL DE MIRANDA NEVESSIMONE GOMES PERRET


VINICIUS PINA BARBOSAALINE NUNES DE LIMALARA BARROSO OLIVEIRAVINICIUS PINA BARBOSARICARDO MACHADO DE ANDRADELYNN WONG PEHRSON LIMAANA FLAVIA ANDRADE COSTADIOGO GOMES LUQUEANA CAROLINA PEREIRA DIAZ ANDRÉBRUNA DIAS ROCHAJULIA LOUISSE AREAS ALMEIDAGUSTAVO JACCOUD DE OLIVEIRA COSTA LEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRAWAGNER DA SILVA BARRETOTHADEU CARLOS DE PAULA MOZELLAALINE LOBATO DE SOUSAJULIA LOUISSE ARÊAS ALMEIDARODRIGO RAYMUNDO LOPES ALBANO SILVA FIDALGO JUNIORMARCIO AUGUSTO LACERDAMARCOS ANTONIO CAVULLA DE MATTOS JUNIOR

ANEXO II2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);

Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta imprensa e sem divergências.





2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer na Rua Ulysses Guimarães, s/nº - Cidade Nova - Rio de Janeiro, Clube dos Servidores Municipais, na data e horário informados no Anexo I, para:







MEDICO PLANTONISTA - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSOADRIANO PINHEIRO DE ALMEIDA YAGO COSTA ANDRADEGERALDO PATROCINIO AGUIARGABRIELLE DA SILVA DELGADO VINICIUS VIEIRA PASCHOAL WEDER SOARES DE OLIVEIRA FERNANDO GOMES DA SILVAALLAN LOPES MARINHO CUNHA RENATA NOVAES DE SENNA RENATO ALCANTARA HALLAK COSTAHENRIQUE DE AZEREDO MIRENDABRUNO IVANOVINSKY COSTA DE SOUSAMARIA CAROLINNA BASILIO GRAÇA COUTOSYLVIA GABRIELLA MAIA ARAÚJO IGLESIAS VINÍCIUS COLODETTE ALTOÉ MATEUS BERNARDI JORGEHELENILDA MOREIRA CARDOSOMATEUS BERNARDI JORGEDANIELLE CRISTINA PERINIKAREN BARROS DE ALMEIDA E SILVADANIEL BERG DE SA CARVALHOEDUARDO LUIZ RAMALHO SERVINORODRIGO GALVAO CARDOSO JÚNIORLUCIANA ROGÉRIO CAPATAO

MEDICO PLANTONISTA - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (FUNDÃO)MARIANA GONÇALVES DE ANDRADE MANOELLA GUIDA




GUSTAVO MACIEL MAIACAMILLA ROCHA MALDONADOGERALDO PATROCINIO AGUIARALAN BITTENCOURT DA SILVAGABRIELLE DA SILVA DELGADO AMANDA DUTRA DE ARAÚJOTHASSIANY MATOS CARPANEZLORENA MACEDO PESTANA BENKOBERNARDO FRÓES CHEDIER BARREIRACLÁUDIA CECILIA DA SILVA RÊGO FERNANDO LIESS KREBS RODRIGUESADEMIR FERREIRA MOURA JÚNIORCICERA SIMPLICIO MACHADO LEANDRO ANA CAROLINA VIEIRA MIRANDA DA ROSACECILIA DE MEDEIROS VIDALTHIAGO FERNANDES DIAS DE CARVALHOTHIAGO ARAUJO CURIONEANA CLAUDIA ROZENFELD TULIO VIEIRA MENDESMARIANA CHRISPIMJOSÉ DIAS DE CASTRO ARAUJOGERMANO CAMARGO FLEURY PASSOSMARCUS VINÍCIUS DA SILVA COIMBRA FILHOPAULA PERIQUITO COSENZAEDMÉA ENDSON MIGUEL MADEIRAJULIANA NEVES PEREIRA LIMAELOÁ MASCARENHAS SOFFRITTIRODRIGO MARTINS RIBEIROSUZANA BAETA FIGUEIREDO ANDRELEONARDO TEIXEIRA CLETORENATO LUIS BRASIL DE SOUSAANTONIO FELIPE FERRÃO MANGIAFERNANDO SIMAS DOS SANTOSMARIANA RODRIGUES POTTINGLUIZA MÁXIMO CUNHA PINTOMARCELO COUTO ALVESCRISTINE FERREIRA MARTINS LEONARDO SOARES DE FARIA BELLOJULIANA MEZZABARBA DE CARVALHO MARTINS LEONARDO NEVES PESSOA LETÍCIA VIEIRA RODRIGUES HECTOR FABIAN BERNAL ACEVEDO FELIPE AMARAL AGUIAR SILVASAMUEL LEITE CABRAL JOÃO VICTOR VIEIRA TAVARESADRIANA AMARAL DA VEIGACLÁUDIO LUIZ DA SILVA DUQUE ESTRADAMARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO DIOGO PINTO DA COSTA VIANA DIEGO GONÇALVES DA SILVA FERNANDES GUSTAVO TREISTMANMARIANA DE ALMEIDA CASTRONATHÁLIA CARVALHO QUINTELLACAROLINE FERNANDES PAIVA RICARDO FILIPE ROMANILUCIANO HICKMAN MOURA CHAGASANNELISE CISARI COSTANZA RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA SILVAJOÃO PEDRO DE MELLO PIRANDALUIZ CARLOS ESTEVEZ PAZOSJULIANA BROERMAN CAZESEUCLYDES CORREA DE SOUZA NETOSARA GUIMARÃES FIGUEIREDOSYLVIA DALCOLMO MOREIRA RIBEIROFELIPE OCTAVIO BOECHAT MARQUES SANTOSMARIANE DOS SANTOS ZACCUR BRANDÃO VANESSA DA COSTA SOUSAEDUARDO DINIZ DE CASTRO MENEZESLEONARDO RABELLO CARNEIRO DE MESQUITA

SIMONE DO VALLE AUSTGULEN IGNÁCIO GARCIA NUNES JÚNIOR MARCELO RADSPIELER VARGES FILHO LUCA BORGES DA FONSECA FREIRELUANA RIBEIRO FONTENELEMARCELLO ROBERTO LEITERAFAEL SANTOS SIGAUDHUGO DE CARVALHO MANDARINO JUNIORSIMONE DE SOUZA BATISTASIDARTA VERISSIMO SANTOS NEVESCHRISTIANE DE ROODE TORRESFERNANDO TADEU BRANDÃO DOS SANTOS VAZQUEZDENISE CORREIA CAMPOS PABLO EDUARDO PEREIRA DUTRAFLAVIO BRANDAO MAIAJOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETOLUCAS DE OLIVEIRA CLAROSLIGIA JACKELINE DOS SANTOS IORIO ADRIANO DE AZEVEDO MAURYSUSAN BALACIANO TABASNIK LEONARDO MOTTA VON DOELLINGER DANIELLA ALMEIDA FERNANDES AZEVEDO VITOR CORREA SANCHES FILHOADRIANA COSTA FARIA MACHADO BEATRIZ BRÍGIDO PONTES CLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO CLAUDIA PRUCOLI CHIERICI RANGELGILBERTO SORIANOJOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ JUNIORANA CAROLINA LOPES PINHEIROPATRICIA DE SOUZA LIMALAUDELINO MOREIRA GONÇALVES ELAINE MOUTINHO MONFORT DE OLIVEIRAALINE TRUGILHO FERRARIJUAN CAMILO HOLGUIN NAVARROANNELISE CISARI COSTANZAVITOR SOARES DA SILVA LESSAIRLEI REGINA SALLES RENATA CARDOSO PEREIRA LAZZARINI DE OLIVEIRA MITZI ABI HAILA RODRIGUESCARLOS VINICIUS SOUZA DE MORAES HUMBERTO BOTELHO DE SOUZATHIAGO FARIA RAMOSRACHELE MARINA SANTOROFERNANDO PEREIRA DAS NEVES RAFAEL ESTEVES CARRIÇOLEONARDO GOMES MOTTA KARINA CARNEIRO DE MENEZESGUSTAVO DE OLIVEIRA CAMOCARDI ROSANGELA CRISTINA MACIEL WANDERLEYFELIPE DOUGLAS DA SILVA ALMEIDAPEDRO IVO RODRIGUES DO CARMO REZENDE ANDRE LUIZ DA ROCHA TORRESBRUNO MEDEIROS DE ALMEIDASANDRA SOLDANHUGNEI DA SILVA FERRORUBENS AUGUSTO BRAZ MARTINELLIFLÁVIA LOPES DA ROCHACHRISTIANE KETY FROTA MAIATHAIS CARVALHO SOBRAL DE LIMASIMONE DO VALLE AUSTGULENSILVIA MARQUES HIRATA WANDERSON MAÇULLO BRAGAALESSANDRA ALVES DA COSTASTEPHANIE QUEIROZ DOS SANTOS MARCELLA GARCIA RODRIGUESLUCAS ROMUALDO DOS SANTOS ANNA CARLA PINTO CASTIÑEIRAS ROBERTA MACHADO BRAGA JULIANA RODRIGUES GARCIA




ALEX EIRAS COSENDEYJUDIMARA BERTON ALESSIYURI FERREIRA SOUSA YANIET CASTILLO SANCHEZISIS CAMERONLUCAS BORGES MURY ALCIONE BASILIO DE ABREUMAYARA FERRO BARBOSALARA BESSA CAMPELO PINHEIRO CAVALCANTELETÍCIA THOMÉ BARCELLOS CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRAGUILHERME MIGUÉIS BERARDINELLI LARA JACKELINE CRUZ CASTROCLARA ALINE DE OLIVEIRA MARINHO RAPHAEL DIAS PESSANHA PEIXOTO JANAINA BRANDAOANA ISIS GOUVEIA RAMOSEVELINE TASCA RODRIGUES ELIENE FERREIRA SALLESRENATO ALCANTARA HALLAK COSTA VICTOR AMOEDO CHENGPRISCILA PINHEIRO GODOY FELIPE MORAIS BLOISECAIO DE ALMEIDA MONTEIROCAROLINA BARONE QUINTELLA CURY LUCIANA NUNES DA COSTA LUCAS FELDMAN PAZ DE LIMAIZANA JUNQUEIRA DE CASTRO RAFAELA BONGIOVANI DE REZENDECLAUDIO MARTINS MANGIA CECILIA ENNES REBOUÇASCAROLINE MASSAMI OKALUCAS MASIERO ARAUJOIZANA JUNQUEIRA DE CASTROFERNANDO JOSÉ MACEDO MENDESDANIEL PEREIRA DE MELO CAMARARAFAEL FONSECA DE SOUZAEDILSON RAIMUNDO DE CASTROSYLVIA GABRIELLA MAIA ARAÚJO IGLESIAS BRUNO MORAIS MARTINS NATHANE SANTANNA FELIXMANUELA DA COSTA MEDEIROSMARIA CLARA MENDONÇA DE SANT’ANA VICTORANA LÚCIA CRISSIUMA DE AZEVEDO JUPPAVINICIUS SIQUEIRA TAVARES MEIRA SILVAANA LUCIA CRISSIUMA DE AZEVEDO JUPPAMÁRCIO LUIZ MARTINS JÚNIORMARÍLIA DA SILVA FARIA DE MACEDO JALINE SOUZA DOS SANTOSCLAUDIO PEDRO DONADIO E FIORITOLUIZA GONDIM TOLEDOCAROLINA OLIVEIRA VENTUROTTI JOSIE MARCELLE LIRA ALBUQUERQUETHIAGO ZANNON SOARES NOGUEIRARODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTOFERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS LOURENÇO PENA COSTA FERREIRAMARIA GABRIELA ORMOND PINAHUGO BENCHIMOL FERRAZCAIO CESAR ALVES VASCONCELLOS LUCAS GONZAGA DA SILVARENATA MEDINA DOS SANTOSTHAMIRES FERNANDES DE LIMA SIMÕESJOÃO PAULO BORTOT SOARESREBECA BRUM FERNANDESFELIPE GABRIEL DE SOUZA GUILHERMESUELLEN VIEIRA ARAUJORENATO GIL DE ALMEIDA RANGELGUILHERME SOUZA POLICARPOISABEL SAMPAIO TOSTES

MARINA RODRIGUES FERREIRAVITOR PIMENTA RIBEIROSAMILLY EMANUELE PEREIRA QUIRINOADRIELE MEYER PIRES FEITOSAANA LUIZA MUNIZ DE SOUZA VALESUANY LIMA DE SOUZAITALO MATHEUS DIAS DE ANDRADEROBERTO SANTOS SARAIVATAÍS MOREIRA PROTASIOMARIO CORREA NETTO PACHECO JUNIORMAISA MARQUES MAGALHÃESJORGE FERNANDO BORGES DE MORAES JUNIORJOSÉ FRANCISCO FERREIRA LIMA SIMÃO DE SOUSALUCAS DOS SANTOS BRANDÃOHELEN MONTEMEZO MARCELO MORATO BRASILFÁBIO CHRISTIANO RAMOS ALVES JUNIORREBECA VITAL DE SOUSAJULIA DE PAULA VAZ PESSANHALUCIENE MATIAS DA SILVA GECILENE SEGUINS DA SILVASTEPHANIE CAROLINE BARBOSA BOLOGNABEATRIZ DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES DANILO SIQUEIRA TRAJANO DANIEL BERG DE SA CARVALHOGABRIELA MELO DELATORRE GECILENE SEGUINS DA SILVA


VINICIUS PINA BARBOSAALINE NUNES DE LIMALARA BARROSO OLIVEIRAVINICIUS PINA BARBOSARICARDO MACHADO DE ANDRADELYNN WONG PEHRSON LIMAANA FLAVIA ANDRADE COSTADIOGO GOMES LUQUEANA CAROLINA PEREIRA DIAZ ANDRÉBRUNA DIAS ROCHAJULIA LOUISSE AREAS ALMEIDAGUSTAVO JACCOUD DE OLIVEIRA COSTA LEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRAWAGNER DA SILVA BARRETOTHADEU CARLOS DE PAULA MOZELLAALINE LOBATO DE SOUSAJULIA LOUISSE ARÊAS ALMEIDARODRIGO RAYMUNDO LOPES ALBANO SILVA FIDALGO JUNIORMARCIO AUGUSTO LACERDAMARCOS ANTONIO CAVULLA DE MATTOS JUNIOR

ANEXO II2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);




Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta imprensa e sem divergências.





2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer na Rua Ulysses Guimarães, s/nº - Cidade Nova - Rio de Janeiro, Clube dos Servidores Municipais, na data e horário informados no Anexo I, para:







ENFERMEIRO UTI - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (50)RÔMULO DE SOUZA PITANGA FILHOCLAUDIO JOSE MARTINS SIQUEIRADAYSE DA SILVA MACHADO AMADOROSEMARY NASCIMENTO SARAIVAGENILSON GUEDES DE PAULAANNA BIANCA RIBEIRO MELOCLAUDIO FAUSTINO DA SILVAEDUARDO HEYLENS OLIVEIRA DE SOUZAELAINE CRISTINA NUNES FAGUNDES COSTAMARIA DA PENHA SILVAISAMAR RODRIGUESCLAUDIA GALDINO LEITE DOS SANTOSESTELA VERONICA DOS SANTOSMONICA SEQUEIRA LOPES TEIXEIRAFABIANA MENDES MADEIRA PEREIRARAFAEL SERGIO VIESTI JRCRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOSVALDEA DE OLIVEIRA MODESTOALEXSANDRO SANTOS CRESPO DA SILVAROZELI DA SILVA GUSMAOWAGNER DE ALMEIDA AVILAFRANCES CRISTIANY DOS SANTOS FERNANDESROSANGELA MAIOLINOANDREA DA SILVA BRITO ROMÃOGLAUCO GONÇALVES ERBISTEDANIELLA SEVERO MOREIRARENATA CRISTINA DA SILVA BARRETOMARIA LUCIANE DE CARVALHO FONSECAELIANE RODRIGUES BRITO

LUCIENE MATOS DA SILVAANGELA GONÇALVES DE BARROSROBERTA MENEZES NUNES RODRIGUESTATIANE CUNHA DA SILVAVANESSA SANTOS DA SILVATHAÍS SILVEIRA DE SOUZALUCIANO MACIEL MORENOMUNIQUE PINTO NOVAESLILIANE COTTA PEREIRA LIMACARLA DE SOUSA DA SILVAKEILA CALAZANS ROCHA CALIAN DOS PASSOSWALESKA DE OLIVEIRA BITTENCOURTDALTON EMMANUEL COELHO FONSECARODRIGO FERREIRA DE CARVALHO VIDALDANIEL LIMA RAMOSLEONARDO OLIVEIRA DE SOUZADEUSI FREITAS DA ROCHADANIELE DA SILVA COSTARENATO OLIVEIRA DA SILVAERICA RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRACYNTIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SIMÕES

ENFERMEIRO 30H - HOSPITAL DE CAMPANHA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO (RIOCENTRO) (80)

MICHEL PIRES DE ANDRADEMONIQUE ENACLES DE FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRAELISANGELA APARECIDA CUNHA DE LIMA DOS SANTOSKELLY CHRISTINA CALAZANS CUNHAANDRÉA CRISTINA DE ARAÚJOFRANCISCO MUNIZ DE MENDONÇAMARILZA CARDOSO DE SOUZASELMA DA CONCEIÇÃO ALVESEDILAR CARDOSO ALVESANA LUCIA BRAGA DE FARIASONIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRADENISE XAVIER DE MELODENISE DE OLIVEIRA BLANCOSANDRA CRISTINA DA SILVA LEONARDOCHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRASIMONE GRIONSIRLEI LIMA PEREIRA DA SILVAREGINA CÉLIA GOMES VIEIRASUSANA MELO VERASANA ISABEL MALPARTIDA TACZACRISTIANE VIEIRA BAYER CARDOZOANA CLÁUDIA FERMINO BOULHOSAANDERSON MACIEL DA SILVACATARINA SILVA DO NASCIMENTOANA PAULA FIGUEIREDO SANTIAGOPRISCILA PEREIRA RODRIGUESMICHELE PINTO SOARESRENATA DA SILVA VASCONCELOSTHAÍS DO NASCIMENTO DE ASSUMPCAOMARJOILI LUCIA SANTANA DE CARVALHOMARYLENE VIDAL GUIMARÃESALDA BETÂNIA PINHEIRO DE SOUZAELISABETH COELHO DE ALMEIDAANA VALDEMIRA LOUVEIRA BERTOLAJORGE LUIZ DIAS DE OLIVEIRAMARCIA MATTA DE ALMEIDA FRIASCLINTON DANIEL MOREIRACLINTON DANIELMOREIRADENISE EVANGELISTA DA SILVAJOCIARA RODRIGUES DOS SANTOSRENATA FERREIRA LAGESANA LAURA DOS SANTOS COSTA CARDOSOLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANCHESTHAIS MONTEIRO DOS SANTOS DE PAULA ESTEVESFABIANA DA SILVA DE LIMAMÁRCIO OSÉIAS DE ALMEIDAVAGNER DA CONCEIÇÃO FERREIRA




PAULOVITOR DOS SANTOS DOMINGOSLILIANE CORRÊA LAPA DE PINTOGABRIELA CRISTINA MUNIZ SILVASABRINA DA SILVA MEDEIROSFERNANDA DA SILVA ALMEIDABRENDA DE OLIVEIRA JORGEMARCELO HENRIQUE BERNARDO DA SILVAANDRÉ DE SOUZAANTONIO JOSÉ CRISPE BARBOSAMÔNICA MAMEDES FERREIRATÂNIA VALÉRIA PINTO DE MEDEIROSTEREZA CRISTINE FERNANDES SANTOS VIANAARLY FERNANDA PACHECO DA SILVACLAUDIA DE ALMEIDA FREIREBARBARA CHRISTIANE DA SILVA LOUZADAGELVANIA FELICIANA DE PAULAFABIANA MARIA DOS SANTOSFLÁVIA ALESSANDRA GOMES DA SILVACARLA JACQUELINE GOMES MONTEIROKARINE DE CASTRO PINTOVANESSA BASILE DA SILVATEREZA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CANUTTREBEKA DE SOUZA NEVESMICHELY ALVES DE OLIVEIRAFERNANDA DERGAN FERREIRACLERISLENE MARIA BARBOSA GOMESTHAYS DE FÁTIMA FERREIRA GOMESJESSICA DE ALMEIDA SOUSA LOURENCO DE ARAUJOPAMELA REGINA TERRA ALVESMARIA DE LOURDES MARTINSGISELLY DA CONCEIÇÃO VEIGA PESSOACRISTIANE SILVA DE SOUZAALEX MOREIRA DE SOUZA

PSICÓLOGO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (FUNDÃO) (02)DIONIZA MARIA SILVA DE SIQUEIRAJOSINETE MATOS PEREIRA

ENFERMEIRO UTI - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (FUNDÃO) (02)MARCIA ALVES DE OLIVEIRAWAGNER SOARES CARLOS

TECNICO DE ENFERMAGEM 30H - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO / HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (FUNDÃO) / HOSPITAL DE CAMPANHA

DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO (RIOCENTRO)MARCELO RIBEIRO DA COSTAMARA RIBEIRO DA SILVALILIAN CAVALCANTI COSTAEDINILSON SILVA PINTOMARIA CRISTINA SILVA FERNANDESELAINE SILVA DE OLIVEIRAMÔNICA VALÉRIA AQUINO DA SILVAALINE MENDES DE BRITOIRENICE PORTELA DE SANT ANNAROSILENE DO CARMO ANDRADEVIVIAN DA SILVA FERREIRAROBERTODA SILVA OLIVEIRAFABIANA PEREIRA DE LIMAISABEL RODRIGUES DA SILVACRISTIANE DE PAIVA TORRESPATRICIA KELY RODRIGUES DOS SANTOSLEANDRO MARCELO DA SILVA AMADORNEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVARENATA DE JESUS DE ALBUQUERQUEJOÃO DE MELO MACEDOALINE PEREIRA FERREIRA MATTOS REGINOFABIA DOS SANTOS PEREIRA DOS ANJOSFABIANA PEREIRA DE ALMEIDAERICA CRISTINA QUARESMA DOS SANTOSCARLA DAMIANA ADRIANO DOS SANTOSLEONINA GABRIEL CEZARINO

VERÔNICA MENDONÇA DA SILVA SANTOSBIANCA COSTA DA SILVAADRIANA CRISTINA DOS REISBIANA DE MACEDO SILVEIRA DA SILVAEULA PAULA DA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRAANGELICA DOS SANTOS RIBEIROPRISCILAMONTEIRO SENRA DE OLIVEIRADANIELLE NASCIMENTO DE MESQUITANATALIA CAMPOS DA SILVAGESIANE DA SILVA DOS SANTOS CAMPOSREBECA SILVA BENACLÉIA CAVALCANTE QUINTELACHARLES AFONSO DE OLIVEIRAANNE KAROLINE JOSÉ DA SILVALUANA BEATRIZ OLIVEIRA DE PAIVAGISELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRAAMANDA SARAIVA DE CARVALHOANDREIA SANTOS OLIVEIRACARLOS HENRIQUE DE A CANDIDOJULIANNA BRITO SOARESVITORIA BEIRO DE SOUSACAROLINE FÉLIX PEREIRAELIANE NUNES DE OLIVRIRA MARQUES FERREIRAADILIDIA MARINHOKATIA ATAIDE VITALANTONIA IVONETE GOMESMARCOS DA SILVANILCEIA MARA SILVA VITORIANO DOS SANTOSREGINA FABIANA DE SOUZAELIZANGELA RODRIGUES TRINDADE DA SILVAHELOISA MARIA DA COSTAADRIANA ROCHA DE SOUSA MELLOVALERIA BERNARDO DA ROCHAELISANGELA CRISTINA GONÇALVES MARQUESANGELICA CRISTINA PEREIRA ROSAPATRICIA CARDOSO COUTOELISANGELA DE LEMOS GÓES DE QUEIROZCRISTIANE COSTAANA NERI FERREIRA DE SOUZAJOSELEA SOARESALCILENY SILVA DE ARAUJOLUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRAWEILER SILSE BARRETO QUINTINOLUCIANA DE JESUS PIRESTATIANE SABARÁ DA COSTATATIANE DE OLIVEIRA FREITASTHIAGO ARAUJO DA SILVAFERNANDA DOS SANTOS PECLY FERNANDESTATHIANA DA CONCEIÇÃO MATHEUSSYLVIA FREITAS FERREIRAJAQUELINE DA SILVA MELLOALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOSJULIANA SILVA DE FREITAS ABREUJEFERSON CALAZANS DE MELOVANESSA CRISTINA SANTOS DA SILVAANGELA CUNHA XAVIER CORREIAWENDERSON BRUNO HERCULANO DA SILVAFERNANDA LUZIA MELLO DE ALMEIDAHELOISA SOUZA DE OLIVEIRARUTIMAR ALCÂNTARA E SILVA CORREIAPAMELLA FERREIRA DA COSTABIANCA ROSA TEIXEIRA OLIVEIRARENAN MOREIRA DE OLIVEIRAWALLACE NASCIMENTO DE ARAUJOREANAN DOS SANTOS LIMAJOSYANE MONTEIRO DOS SANTOS LOBOJULIANA NATASHA TEIXEIRA GOMESPRISCILLA SALUSTIANO SANTOSVERÔNICA SILVA DE OLIVEIRALEOMAR LIRA LOTERO




MARA RUBIA ALMEIDA DA COSTAMAYARA MARQUES GUIMARÃESMICHELE DOS REIS ARAÚJODARLENE CESAR DA SILVAHALYNNE ALEXANDRA DE SOUZA DA SILVATHAYNA ANDRADE NUNESJESSICA DA SILVAJOVITA ANDRADE DOS SANTOSCAROLINE DOS SANTOS BEZERRABRENDA ALVINO DE MATTOS SANT ANNAKAROLINA GUIMARÃES SANTIAGOVALESCA PEREIRA DE CASTRO RITTERISABELLE CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DEFABIANE DE MOURA ADERALDOTHAISA MENELAU CABRALGABRIELA GOMES DE OLIVEIRASTEPHANY DA SILVA REZENDEAMANDA DE MESQUITA JANUÁRIO MATOSLORRANE MAYALA DA COSTA MOUSINHOANA PAULA TEODORO GUIMARÃESDHULIA ESTÉFANY SILVA VIEIRAHELOISA HELENA DOS SANTOS CAVALCANTENILTON SILVEIRA QUINTANILHAELISABETE ROSA CORRÊA DA SILVALETICIA DA CONCEIÇAO CABRAL DOS SANTOSMARIA LUCIA VELLOZORICARDO JOSÉ KRENN SOARESSELMA CRISTINA DA SILVA BARBOSAJOSEANE DOS ANJOSMARILENE DE ALMEIDA GUARIZEANA PAULA PEREIRA CECILIANOANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRAJANAINA DA ROCHA GOULARTMIRTES MARIA DOS REIS DE SOUZAANA CLAUDIA BAHIA OLIVEIRA AQUINOJORGETE CAETANO DOS SANTOS RODRIGUESANA PAULA DE OLIVEIRA SENNAJOSEANE PIRES DE SOUZA DA COSTAAMANDA CRISTINA GONCALVES DE FREITASCLARIANA VICENTE DEFABÍOLA LIMA BORGESELAINE DORNELAS DO NASCIMENTO COELHOBRUNA GOMES DA SILVA BRUMCRISTIANE APARECIDA DOS SANTOSÉRIKA AMARAL FERNANDESBARBARA DE AQUINO SANTANAAMANDA SILVA DE OLIVEIRA MUNIZ GOMESDÉBORA FEIJÃO DE FIGUEIREDOLEONARDO MEDEIROS BRAGAÉRICA SOARES DO NASCIMENTOFABIANA DA SILVA BARBOSAFABIANA LUIZA DE CARVALHO DUTRA DE FARIAS SANTOSJAQUELINE DA SILVA TEIXEIRAMICHAEL ANGELO DA ROCHAMARCIA AMARAL DA SILVAMICHELE DA SILVA ALMEIDAADRIANA JESUS OLIVEIRAMELINA FERREIRA DA SILVAEDILAINE VIEIRA LEMOSANNE CAROLINE ALVES LIMAMONIQUE DE OLIVEIRA ROCHARÔMULLO FERREIRA GOMESFELIPPE FERREIRA DA COSTAARYENES PEREIRA DA SILVAGABRIEL OLIVEIRA SILVA DA SILVEIRALIVIA NUNES DA COSTAPRISCILA E SILVA ALVESTHAINARA DE JESUS SANTOS MENEZESMYLENA MARCENAL GUIMARÃES DE BRITOLARISSA CRISTINE BARROZO DAS NEVES

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRASHERON HENRIQUE DA SILVALUIZA LIMA GOMES AZEVEDOLIVEA CRISTINA DE ANDRADE MARTINSCÉSAR SILVA PÊGOMARIA TEREZA BARROS DE OLIVEIRAMAURICEIA ROZA DOS SANTOSROSANE PEREIRA DE OLIVEIRANARLY GONÇALVES RODRIGUESMIRIAN CHAGAS GONCALVESLÚCIA HELENA DE SOUZAELIZABETH SANTANA DO NASCIMENTOCLAUDINEA DA SILVA MOREIRALILIA DA SILVA MARIAANA CLAUDIA DA SILVAMÁRCIA REGINA MOREIRA CARNEIRO MONCORVOMÁRCIA DOS SANTOS DA SILVA PINHEIROCINTIA EVA MACHADONATALI BATISTA LOPES GONÇALVESNATALI BATISTA LOPESGONÇALVESIZAURA PINTO DE SOUZANADILENE SANTOS DE CARVALHODANIELLE LIMA DA SILVA FELIXDANIELE DE ASSUMPÇÃO DIASCRISTILAINE SILVA CAVALCANTEJOICE FRANCISCO RODRIGUESREGINA MEDEIROS MARTINS DOS SANTOSWALLACE FERNANDES NORBERTO DA SILVAELIANE DIAS BARBOSADENISE FELIPE DOS SANTOSCARLA MOREIRA DE OLIVEIRAMICHELLE OLIVEIRA DIAS ALVESALINE PEREIRA BITTENCOURTCINTIA MARTHA DA SILVA MARINHOVANESSA DA S.NASCIMENTOMICHEL NOLA DOS ANJOSALINE PIMENTA COELHOLEONARDO VIEIRA OLIVEIRAGLEICE COSTA DOS REIS COUTINHOLUCINEIDE DA SILVAGRACILENE DA SILVA GONÇALVESVANESSA ESTEVES GALDINONATALIA N DA S S DOS SANTOSRENATA DE ALBUQUERQUE LINSANE BEATRIZ COSTA DE OLIVEIRAGLAUCIE MESQUITA CORREIAKARINA SANTOS DA SILVA PROCOPIOCARINA NASCIMENTO DE FARIAS MEIRELESCASSIA DA NOBREGA SILVAJULIANA BORGES MARTORELLIJOSIANE DOS SANTOS COSTANATALIA COSTA DA SILVACLAUDIA DO COUTO ROCHATAYANE RODRIGUESDA SILVA PEREIRAISIS ALVARO DUARTECAROLINE DA CRUZ BENEDICTOGABRIELA MONTENEGRO NUNESCAMILA SANTANA TAVARESCINDY DO NASCIMENTO VIEIRAMARYANA DE OLIVEIRA LIMAJESSICA SILVANA DOS SANTOSTHAISSA TAMMY TOMAZ DA COSTATAYNARA GARCIA DA SILVA DE SOUZAJESSICA RODRIGUES BARBOSAINGRIDY PALOMA PEREIRA DA SILVATHAÍS SENRA DE PAIVASABRINA ROSA GURGELJEAN MARCOS LEMOS GONÇALVESRAQUEL FORTES PESSOASCARLETE VENTURINI BARBOSA




EVELIN TAMIRES SOUSA DE CARVALHOLORENI DE ANDRADE TRINDADEBEATRIZ DA CONCEIÇÃO NASCIMENTONATHALIA THOMAZ BARBOSAMARIANA STOFELES GAIARAIANE SANTOS DE BRITO ANDRADE DE SOUZAGLEISEANE CAZUZA DOS SANTOSMARCELE PEDRO ANTUNESNATALI FIGUEIREDO NASCIMENTO MORAESSABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS BISPOSARA FERREIRA DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃORAQUEL CAETANOFABRÍCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃOMELINA DA SILVA MAIAMIRIAN DOS SANTOS MARQUESRITA DE CÁSSIA STAIN RODRIGUES DE ALMEIDASTEVAN LUIZ GONÇALVES RAMOSTHAYNARA VALÉRIA TRINDADE LIMALAURA FERREIRA ETELVINOPAMELA DANDARA DE OLIVEIRA LOPESVICTÓRIA MOREIRA DA FONSECALILIANE SANCHES DOS SANTOSTHAYNA DA SILVA RIBEIROANNA BEATRIZ FERREIRA PINHEIRO VITÓRIOTHAYANE TARDY DO NASCIMENTOKARINE TEIXEIRA DOS SANTOSRAYANE PRAXEDES PEREIRA DE ARAUJOAMANDA GABRIEL PIMENTELANA LUÍSA CARRILHO DE BARROSMARIANA LUCAS DE OLIVEIRAJESSICA DA SILVA GAMESTHAÍS DOS SANTOS SOBRINHOLARISSA BARBERINO DA SILVAVANIR FERREIRASANDRA REGINA KALINKA DE ARAUJO PIZANEVLADIMIR CARVALHO RODRIGUESRITAMARIA PEREIRA DA SILVAANA LUCIA SANTOS DA SILVAMARIA DO CÉU DA SILVAROSALVA ARAÚJO DE LIMA RIBEIROELIANE SANTOS GILELUANE SANTOS GILEDSON BRITO DA SILVADENISE DOMINGOS DA SILVAANDREA SANTOS DA SILVAREGIA DA SILVA NASCIMENTOREGINA DA SILVA NACIMENTOCLAUDIA LIMA DA SILVAWALDENICE MARYINS DA SILVAENEIDA GERALDA DOS SANTOSENEIDA GERALDA DOS SANTOSWILZA DE FREITAS MANHAESWAGNER DA SILVA ACOMLUCIANA SALES PINTO DA SILVAHELAINE ARAUJO D’AVILAGILSON MAFALDA PORTOISNA MENDES DE OLIVEIRAMARTA MARIA DE OLIVEIRARENATA LIMA PEREIRAMONICA DA SILVA ROSAMONICA DA SILVA ROSAFABIO RODRIGO ROMERO CESARANDREA BRANDÃO DE OLIVEIRAANGILA MARIA DA SILVA NUNESDENISE CONCEIÇAO DA COSTAMARIA JOSE MACEDO BARBOSASIMONE RIBEIRO DA SILVAJANAINA REGINA M PEREIRAPATRÍCIA NEVES DE FARIARICARDO LUIS DE SOUZA ARAÚJO

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRAELIANE FRANCISCA DOS SANTOSARLENE DOS SANTOS FERREIRA DE ALENCARJOSEILMA RIBEIRO DA SILVALUCIANA MORAES DE SOUZA SANTOSRENATA CARNEIROVALÉRIA PEREIRA DE FREITASSOLTEIROGIANNE DOS SANTOS FRANÇA LIMARENATO NEVES DIAS DA COSTAINDIARA SENNA DOS PASSOSJOSELI FRANÇA RIBEIROJANICE DOS SANTOS ÁLVARO DE OLIVEIRAREGINA CELIA DE AMORIMANGELA CRISTINA TEIXEIRA DE SIQUEIRARAQUEL CUNHA LIMA DA SILVACATIA ROZIELIA PEREIRA DA CRUZ DE SANTANARAQUEL CRISTINA DA SILVA MARQUESROSANA SPINDOLA MARTINSANDRÉA CRISTINA DA SILVA MARIA CRUZANDRÉA DAMAS DA SILVAJANAINA PENHA FERREIRA MACIELSANDRA MARIA DA SILVALUIS CLAUDIO DA SILVA PEREIRAMARILENE SILVA DE ARIMATÉIA MIRANDARICARDO JOSE DA SILVA SANTOSALINE DA CUNHA ROCHA DE FREITASCARLOS SAINT CLAIR PASCOAL DE OLIVERALUCIENE CRISTINA DE LIMAMARIA DA CONCEIÇÃO S PACÍFICOSIMONE BARBOSA DA SILVAHOSANA MORAIS DOS SANTOS PILOUPASMARCIO HENRIQUE CRUZ DA FONSECAJORGE SANTOS DE JESUSMARIA APARECIDA DA SILVAVALERIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRAALICE DA CONCEIÇÃO MARIAMARCIA CRISTINA DOS SANTOSANDREA HERMENEGILDO DO NASCIMENTO MADUREIRALUCIANO DA SILVA GOMESDANIELE ROSA MESQUITAVANESSS OLIVEIRA DE LIMAALESSANDRA GREGORIO CHAVESPATRICIA DOS SANTOSSANDRA NUNES MATIASANDREIA CHAGA COSTAROSÂNGELA REIS DOS SANTOSMICHELE TEIXEIRA PEREIRASUZANA RODRIGUES DE PAIVACARLA BARROS MARQUES DE MENDONÇA ALBINOEDNA NASCIMENTO DA SILVA FIGUEIREDOSANDRA REGINA RODRIGUES GOMESALBERTO SILVA DOS SANTOSALBERTO SILVA DOS SANTOSJACQUELINE SILVA DE OLIVEIRAJOSIANE SOARES DE OLIVEIRAFILLIPE HAYDAR MARÇALANDRÉ LUIZ DA SILVAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA DE MELOGEOVANI MENDES DE MENDONÇALÍDIA CRUZ GOMES DE SOUZAVALESCA FERNANDA TEÓFILO OLIVEIRA DOS SANTOSKELLY DA SILVA FRATASSIKELLY DA SILVA FRATASSIBIANCA DE SOUZA RIBEIRORONILSON DE ARAUJO PINTOCRISTIANO MACHADOÉRICA NOGUEIRA DA SILVAMARCIA COSTA SANTOS DE JESUSDAMIANE FIGUEIRA DE LIMA




MARCUS CÉSAR MONTEIRO CATÃORENATA TRINTA MARTINS SOUZAROSENI SANTIAGO MARTINSDEBORA ZACHARIAS PEREIRA DA COSTAALINE AMANCIO NARCISOCAROLINA GONÇALVES MAGALDI GOMESADRIANA C DO NASCIMENTOPEDRO DA SILVAERICA PEREIRA LANATE SILVAMARISE MOREIRA MELLOFABIANA LAGE DA SILVADÉBORA FRANCIENE MORAES DUTRAGISELE PAULO DA COSTAALINEDE QUEIROZ MEDEIROSCINTIA CALDAS LIMA SILVALUCIANA DE SOUZA MIRANDASOILA INGRID CONCEIÇÃO DIASNATALINA SANT ANNA DA SILVAADALGISA MARIA SUMANDJI GOMESALINE MAGALHÃES TAVARESPATRICA ROMEIROMARCELA DA SILVA DE ANDRADEWALLACE PINHEIRO MARTINSEDINEUSA SOUZA ABADELILIANE SALES PAIXAOTATIANA DA SILVA COUTOLILIAN CORRÊA GOMESMIRIAN CARLA DA SILVA SANTOSVIVIANE SIMEÃO RIBEIROMARCELENE DA SILVA FIGUEIREDODANIELA HENRIQUES COPPOLALUCIANA DOS SANTOS DA SILVAELIANA MEIRELES DA SILVAVERONICA FREIRE DA SILVAXÊNIA DE OLIVEIRA MAFORTERODRIGO TAVARES DO VALRODRIGO TAVARES DO VALANA PAULA VIEIRA RONDAOPRISCILA SOUZA DA SILVACLAUDIO CAVALCANTE TEIXEIRAANA CRISTINA ABREU LIMAROSANE DA SILVA BARBOSAREGINA LOPES DE ARAÚJORENATA ALEIXO DA COSTAJULIANA SILVA DA COSTAVIVIAN CONCEIÇÃO DA SILVA TEIXEIRAJULIANA DIAS PAES FALCÃOALINE TAVARES DOS SANTOSCRISTINA SOUZA DA SILVADAIANE VIEIRA DE BRITO FERREIRASIMONE VIEIRA SILVADANIELLE LISBOA NOVAES DE OLIVEIRAVANESSA LEONARDO PEIXOTOLAUDICÉA BATISTA DOS SANTOS DA SILVAALINE PASTOR DA SILVAMARIA JOSÉ GAMA RODRIGUESBEATRIZ GOMES DE PAIVAVANESSA DE OLIVEIRAAMANDA DIAS DOS SANTOSGILMACIARA HERMENEGILDO DOMINGUESIRISMAR DA SILVA DIAS DE SOUZAANA BEATRIZ ERNESTO FRACISCOMAIRA BRIGIDA TIBÚRCIOGISELLE MARIA DE OLIVEIRA MARINSVIVIAN BARBOSA PEREIRAQUEZIA RANGEL DA SILVAFRANCISCA NADJA LEANDROVANESSA MEIRELES DA SILVAJUCIARA DA SILVA DA CRUZVIVIANA DE ALMEIDA ROMÃO DOS SANTOS

VALQUIRIASOUZA DEOLIVEIRA SILVALUCILANA DE OLIVEIRA VENTURA GABYROBERTA DA SILVA E SILVAMONIQUE CRISTINA NUNES PEREIRAFABIANA DOS SANTOS FILHO DE OLIVEIRAVERONICA MICHELLE GONÇALVES ROCHAROSANGELA MELLO DA SILVA CORREIAMONIQUE ARAUJO ROCCO GOMESMARILUCI BARBOSA DA ROCHAADRIANA MARIA DA CRUZ FREITAS JARDIMFERNANDA CRISTINA FARIA FERREIRAMARILEIDE LUIZA DA SILVA ALBUQUERQUE DOS SANTOSSUELEN DA SILVA EDUARDOFERNANDA ALVES DO AMARAL LIMARAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRAJOICE MARIA DA SILVAPAULA TATIANE OLIVEIRA DA SILVARAFAEL BERNARDO DE SOUZAMIDIÃ SANTOS DE JESUSMARCOS FERREIRA DINIZJOSÉ MARIN DE MOURA JUNIORMARILIA DE ARAUJOHERTINE MARIA SOUZA DE LUNAALINE CRISTINA EUGENIO DA SILVAMARILDA RIBEIRO MEDINAMÁRCIA CRISTINA BENEVENUTO SOUSAJULIANA DA SILVA RAMOSVIVIAN VIEIRA CORRÊAMARIANA VIEIRA EWALDGISELLE DE SOUZA SILVADANIELE SILVA DE PAIVAFABIANA CRISTINA BARBOSA DA FONSECARENATA RAMOS SILVAMARILENE SOARES CARDOSOVANESSA FRANCO GARRIDO ARAÚJOVANESSA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRALUANA DE FATIMA VELOSOPRISCILA FERREIRA LOURENÇOEGLÁRIA REMIMAR DOBAL BAPTISTAALINE SOARES MAGNANIMARIA DAS GRAÇAS DE MESQUITA FERREIRAKEITY DE JESUS ROSA FRANCOWILLIANS DE OLIVEIRA MORENO MACEDOTHATIANA OLIVEIRA DA SILVARODRIGO ALVES FERREIRA DA SILVAJANAINA APARECIDA DE SOUZA QUEIROZFRANCISCO BARBOSA MARTINSJULIANA CESÁRIO FERRARIARILMA LASSAVAL FARIASLEIDIANE MARIA JOSÉ GUEDES DA SILVALEIDIANE MARIA JOSÉ GUEDES DA SILVAROSANE DA SILVASHEILA RIBEIRO DA SILVAGRACIELLE BELMIRO ASSISARIANA MONIQUE MACEDO LEMOSFERNANDA CAETANO MENDES DE MIRANDAGLAICI CATIANI OLIVEIRA DE SOUZAANNA LUIZA GOMES PINHO DE SOUZALEILA DA SILVA CERQUEIRAJOZIANE CABRAL PINTOJOZIANE CABRAL PINTOWILLIAN APARECIDO FERREIRAPATRÍCIA BEVILAQUA PEREIRADANIELE MAGALHÃES LEANDRODAIANE SOARES SILVA BAPTISTAJAQUELINE SOUZA TELLES OLIVEIRACLEUSA KATIELLE ALVES DOS SANTOSFLÁVIA DANIELE PINTO DA SILVA FELIXMICHELLE SILVA LOPESERIKA PACHECO PIMENTEL




JULIANA BARBOSA FIGUEIREDOEDLA BELMONTE CARNEIRO DE SOUZAFRANCILENE BATISTA DOS SANTOS DO NASCIMENTOALINE DA SILVASANTOSDANIELE WILLEREDUARDO CARDOSO DA SILVAPAULA LISBOA IGUALTHYERBRUNA DE MELLO DOS SANTOSBRUNA BEATRIZ DA SILVA PEREIRAMARTA TEREZA DE MORAESÉRICA DE OLIVEIRA DE PAULA MANHAESMARIA EDNA DE ALMEIDA MÁXIMOTATIANE DOS SANTOS MELAO BASÍLIOGRAZIELLA DA SILVA SOARES DE SOUZARENATO BATISTA DOS REISKEILA CASTRO RIBEIROCYNTHIA FERNANDES CAMPANATTIJOYCE MOREIRA CHAGASCARINE ROBERTO DA SILVAFABIANA SILVA SOARES DE JESUSCASSIA DOS SANTOS CABRALJULIANA CRISTIAN CARDOSODOUGLAS LUIS FRANCO LEALJACYARA TORRES DOS SANTOS SILVAROBERTA GARÇONE DE ALMEIDATATIANNE DE MOURA CINELLI CHAVESCLEIDIANE ALVES ROCHACARLA CRISTINA SANTOS MARTINS FERREIRAMAURO MACENA DA CONCEIÇÃOCRISTIANO LEANDRO BATISTATAMIRES RODRIGUES DA SILVAMARA GRACIELLE DE ARAÚJO MUNIZ DE ANDRADETATIANA SARZEDAS DE MORAESPRISCILA DOS REIS DE ARAUJO MOTAESTER DA SILVA GOMES DO ESPÍRITO SANTOLETICIA MAGALHÃES DA SILVANATHALIA DE SOUZA BARATA NUNESMONICA DA CONCEICAO TEODOROJENNIFER SOUSA CARDOSO PERRUT DOS SANTOSANGELICA DOS REIS MANHAESSTEFANI BRAGA SANTANNATHAIS TEIXEIRA COSTATATIANE DA SILVA ALVES DE OLIVEIRAANA LÚCIA DE LEMOS SILVAJULIETE CAETANO AZEVEDOJESSICA BARBOZA GOMESJULLIMARA CARDOZO DE MOURABÁRBARA HELENA DE AZEVEDO VIEIRABIANCA CRISTINA SOUZA DA GAMA DA SILVAMONICA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVANATANY PINHEIRO RAMOSDRIELE DOS SANTOS BASILIO DE ARAUJOCAMILA PIMENTASUELEN JACOB MONTEIROLIDIANE MACHADO DA SILVAALBA VALERIA RAMOS DE OLIVEIRAMACELLE REIS DOS SANTOSANDERSON DANIEL PEREIRA ALVESTATIANE BARBOZA DOS SANTOS ALVESWINNIE GITAHY ZAGOTTORAPHAEL PETRATO LOPESAMANDA DA COSTA TAVARESROBSON GOMES DA SILVAELAINE CARDOSO PEREIRA NOGUEIRAFRANCIS LAICE DOS SANTOSJHONATA COURTY DE SOUZAANA ALICE LOPES FERREIRA PINTO MARTINSPALOMA CRISTINA DOS SANTOS MACHADOFRANCIANE DA SILVA MOTAALINE DAYANE BEZERRA DA ROCHA

JOSICLEIDE DE ARAÚJO GOMESCARLOS EDUARDO DE SOUZATHAYNÃ PEREIRA PASSARINIVIVIANE ALEIXO DOS SANTOSPAMELA SERRAVALE DE ASSISJOSEANE FERREIRA DA SILVAAGLAOPE LIMA MOURANATHALIA MATTOS PINTOJÉSSICA FARIA DE CARVALHO DA SILVAMICHELLE CASTRO DA COSTA DE SOUSASHAYANE VALENTIM DE PAULAMARIANA PINTO DA SILVAWELINGTON DO ROSÁRIO MENEZESAGATHA ELIZA DA SILVEIRA TAGLIATI

ANEXO II2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta imprensa e sem divergências.


EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº. 077/2020PARA: CHECAGEM DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO ON LINE, CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO) E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito da RioSaúde. A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamen-tado pelo Edital n°077/2020, para caso queiram firmar contrato de trabalho por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª. Preencher o cadastro online de dados pessoais, disponível a partir de 13/03/2020 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª. Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer na Rua Ulysses Guimarães, s/nº, Cidade Nova - Rio de Janeiro, Ponto de Referência: na lateral do metrô do Estácio, na data e horário informados no Anexo I, para:

b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro online (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

C) O profissional será orientado a entregar a documentação relacionada no Anexo I para Admissão.

Vale lembrar que aqueles que não comparecerem ou não apresentarem a documentação exigida serão eliminados do processo seletivo.




13/05/2020 - 10HOPERADOR DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CLASSIFICAÇÃO NOME1º MARIA DE FÁTIMA RAMOS DE SOUZA2º SÉRGIO FERNANDO SOBRAL LOPES9º THAYS MARIA GONÇALVES DOS SANTOS15º MARCELO CASTRO33º MARCELA MARQUES ALVES37º RAFAEL DE SOUZA MATIAS47º LUDIMILA MENDES NASCIMENTO SILVA55º RODRIGO GOMES FERREIRA DIAS59º LENON DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA61º KARLA MORENO COIMBRA DA PENHA63º TAYLA NUNES GOMES71º KAROLINE MORENO COIMBRA DA PENHA72º KELLY MORENO COIMBRA DA PENHA73º WILIANA ROSANY VERDADEIRO FURTADO82º JOANA DARC XAVIER NUNES DO NASCIMENTO93º JULIANE ALVES ROCHA97º ELLEN CRISTINA LOPES DA SILVA FERREIRA100º JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA107º LEILA DANIELA MUSOLEA TORRES152º JAQUELINE NORONHA DA SILVA155º DIEFFERSON AGUIAR SIQUEIRA170º LEONARDO DA SILVA REVOREDO

ANEXO II2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impresa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEEDITAL 077/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAR EM UNIDADES DE SAÚDE

NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito UNIDADES DE SAÚDE DA COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital 077/2020, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

Apresentar, em envelope lacrado e identificado com o nome completo do candidato e com a função que concorre, a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital no dia 13 de Maio de 2020 na Rua Gago Coutinho 52, Laranjeiras no horário de 10h30 as 11h00 (favor chegar no horário solicitado, caso contrário não será atendido).

OPERADOR DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECLASSIFICAÇÃO NOME

181º MILENA DE FRANÇA VICTOR SOUZA182º JOICE LOPES RAMOS183º ADIANA ALVES DOS SANTOS184º AMANDA DA COSTA FIGUEIROL185º INGRID DOS SANTOS MONTEIRO186º LUANE DE ANDRADE D’ANGELO187º THAINÁ GLÓRIA DE OLIVEIRA MACHADO188º JANAINA FERREIRA PEREIRA189º ANTÔNIO MANOEL HENRIQUE ARAÚJO VIEIRA190º LEIR CESAR SOARES RIBEIRO191º ANDRESSA CAROLINE GOMES GONÇALVES192º GISELLE OLIVEIRA GARCIA DE LIMA193º TAYLANE DA SILVA MATIAS194º JOÃO PAULO DOS SANTOS MARTINS195º HAELTON PINHEIRO DOS SANTOS196º HELLEN FARIAS DE SOUSA197º SARAH LORRAINE DE ARAUJO CALHEIROS198º THATIANI MACHADO GIAMPAOLI199º YAGO VICTOR DUARTE SILVA200º CARL9S ANDREW NERY DA COSTA201º INGRID FRANCINY SODRÉ MORAIS202º THAÍS FRULLANI FERNANDES LOUREIRO203º SHEILA MARIA ALVES CALIXTO204º MATHEUS BARBOSA DE SOUSA205º SONIA REGINA DE LIMA VALENTE206º ROSANGELA ALVES DE ASSIS207º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS208º MARCELO JOSÉ FIGUEIREDO DOS SANTOS209º TUDES BARRA DA FONSECA FILHO210º NICOLI DA CONCEIÇÃO MESQUITA211º LEONARDO SOARES212º SAMUEL LÁZARO BARBOSA213º DANIEL FERNANDES DE ALMEIDA214º DANIELLE DE MEIRELES SAMPAIO215º RENATO DOS SANTOS BATISTA216º ALESSANDRO ANDRADE DOS SANTOS217º CÍNTIA ARIANE SOUZA RODRIGUED218º CARLA DE SOUSA DA SILVA219º GABRIELLA MACÊDO DE SOUZA220º WILSON LUIZ CORREA GONCALVES

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDECOMUNCIADO

PROCESSO 09/200.432/2019PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 0137/2020

Informamos que a licitante SÃO GERALDO ALIMENTOS EIRELI, foi declarada vencedora do certame com os seguintes valores totais: no Grupo 1: com o valor total de R$ 2.358.651,00 (HMRF) e no Grupo 2 (HMRG) com o valor total de R$ 2.070.612,48 e os demais grupos, foram declarados frustrados, sendo eles (Grupo 3 - UPA Rocha Miranda, Grupo 4 - UPA Senador Camará, Grupo 5 - UPA Cidade de Deus e Grupo 6 - CER Barra).* Republicado para retificação.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020

Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE.Objeto: Procedimentos com finalidade diagnóstica por endoscopia e colonoscopia, a serem prestados em escala a ser definida pela RIOSAÚDE, incluindo os profissionais especializados, emissão de laudos, coleta de material para biópsia, equipamentos e todos os materiais de insumos (exceto os medicamentos), para a realização dos exames e procedimentos, conforme descrição e quantitativos constantes neste Termo d referência, para atender o Complexo do Hospital Municipal Rocha Faria - HMRF e o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla - HMRG, ambos sob a administração da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A RIOSAÚDE, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, do PREGÃO ELETRÔNICO RIOSAÚDE/SRP Nº 0105/2020.Processo: 09/200.485/2019.Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 0105/2020.Validade da Ata: 12(doze) meses de 13/05/2020 a 12/05/2021.Gerenciador da Ata de Registro de Preço: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEÓrgãos Participantes: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla e Hospital Municipal Rocha Faria.EMPRESA: EDIR DE S PORTO GASTROCNPJ: 26.759.607/0001-43

Item Código do material Descrição detalhada U/S Quantidade

12 mesesPreço

mensal Preço total 12

meses

1

HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA

2250610002 QUADRO DE PESSOAL mês 12 R$ 60.062,94 R$ 720.755,28

2250610002 COLONOSCOPIA proc. 180 R$ 500,00 R$ 90.000,00 2250610002 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA proc. 900 R$ 250,00 R$ 225.000,00 2250610002 GASTROSTOMIAS proc. 240 R$ 800,00 R$ 192.000,00

VALOR TOTAL DO ITEM 1 R$ 1.227.755,28




2

HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA

2250610002 QUADRO DE PESSOAL mês 12 R$ 100.907,75 R$ 1.210.893,00

2250610002 COLONOSCOPIA proc. 1.800 R$ 300,00 R$ 540.000,00 2250610002 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA proc. 5.400 R$ 250,00 R$ 1.350.000,00 2250610002 GASTROSTOMIAS proc. 240 R$ 700,00 R$ 168.000,00

VALOR TOTAL DO ITEM 2 R$ 3.268.893,00 VALOR TOTAL R$ 4.496.648,28

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOS E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O

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3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO(*) EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 04/2020Nome das Partes - ANA LUIZA BARCELOS DE BRITO e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 03/2019Processo nº 01/902406/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 14/2020Nome das Partes - BEATRIZ DE OLIVEIRA BESSA DIAS e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 04/2019Processo nº 01/902334/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 15/2020Nome das Partes - LUANA TELES DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 12/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 04/2019Processo nº 01/902334/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 17/2020Nome das Partes - DANIEL RIBEIRO GOMES DI SALVO e o Município Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 05/2019Processo nº 01/902461/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 18/2020Nome das Partes - MAGNO ATOS SUR e o Município Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 05/2019Processo nº 01/902461/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 19/2020Nome das Partes - VICTÓRIA THOMAZ FELIX GOMES e o Município Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 05/2019Processo nº 01/902461/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 021/2020Nome das Partes - DEBORA PEREIRA DE LIMA DA COSTA e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 15/2019Processo nº 01/903375/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 022/2020Nome das Partes - ESTELA COUTO BARBOSA SCHMIDT e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 15/2019Processo nº 01/903375/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 023/2020Nome das Partes - MARCELLA ALBUQUERQUE E SILVA CARUSO e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 15/2019Processo nº 01/903375/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 024/2020Nome das Partes - NATHALIA EDITE PINHO DE MORAES LISA e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 15/2019Processo nº 01/903375/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 020/2020Nome das Partes - GEORGIA GLEICE ALVES e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 21/2019Processo nº 01/903628/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 021/2020Nome das Partes - LEONARDO MORENO RIBEIRO DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 21/2019Processo nº 01/903628/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 022/2020Nome das Partes - MARIA CLARA ALENCAR FRANCO BRITO CANTISANI e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 21/2019Processo nº 01/903628/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 023/2020Nome das Partes - SAMARA CARVALHO NOGUEIRA e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 21/2019Processo nº 01/903628/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 028/2020Nome das Partes - KAREN GONÇALVES e o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 30/2019Processo nº 01/903927/2019

Instrumento - Termo de compromisso E/3ª CRE nº 029/2020Nome das Partes - MICAELA DIAS BARROSe o Município do Rio de Janeiro/SMEData da Celebração - 10/02/2020Objeto - Estágio NÃO ObrigatórioPrazo - 11/02/2020 a 31/07/2020Fundamento do ato- Convênio nº 30/2019Processo nº 01/903927/2019(*) Omitido no DO 234, de 02/03/2020

SECRETARIA DE TRANSPORTESS E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S

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EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SMTR N° 187/2020A PREGOEIRA DA SMTR TORNA PÚBLICO O RESULTADO

DA LICITAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 03/001.837/2019Às 10:34 horas do dia 04 de maio de 2020, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria P CVL/SUBSC No 811 de 06/12/2019, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 030018372019, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00187/2020. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de policarbonato, lacrado, com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Transportes.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1Descrição: GARRAFÃODescrição Complementar: aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de policarbonato, lacrado, com capacidade para 20 (vinte) litros.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPPQuantidade: 3.000 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Máximo Aceitável: R$ 20.250,0000Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo entre lances: R$ 5,00Aceito para: DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI, pelo melhor lance de R$ 12.000,0000.

Não houve intenções de recurso para o item.

EncerramentoApós encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:46 horas do dia 12 de maio de 2020, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.




SECRETARIA DE MEIO AMBIENTES E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E

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COORDENADORIA DE ÁREAS VERDESGERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS

EXPEDIENTE DE 12/05/2020PROCESSO Nº 14/260.049/2019 - GERALDO BARBOSA CONDE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.“Apresentar o Termo de Recebimento do Projeto Básico e o Termo Aditivo 01/2020 ao Termo de Compromisso 0113/2019, assinados”

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CMFA2ª GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL AP-3 - GTR-2

EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2020Considerando as Resoluções SMAC 14/20 (e suas alterações) e 17/20,

”CONCEDIDO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA O QUE REQUER”Proc. 14/200.552/2015 - POSTO VIANENSE DE PETRÓLEO LTDA.

”CONCEDIDO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA O QUE REQUER”Proc. 14/201.373/2008 - POSTO FM DA BRASIL LTDA.

JUNTADA DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

SECRETARIA DE URBANISMOS E C R E T A R I A D E U R B A N I S M O

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EXPEDIENTE DE 12/05/2020PROCESSO 02/01/000.542/2019 - Cancelo o Auto de Infração nº 808598, no valor de R$2.363,80, lavrado em 05/12/2019, atendendo ao requerido pela U/SUBU/CGLF.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO

S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A ,

H A B I T A Ç Ã O E C O N S E R V A Ç Ã O

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SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E TÉCNICO-OPERACIONALERRATA

COMUNICAÇÃO DE INÍCIO Nº 009 DE 28 DE ABRIL DE 2020Onde se lê: COMUNICAÇÃO DE INÍCIO Nº 005 DE 27 DE MARÇO DE 2020Leia-se: COMUNICAÇÃO DE INÍCIO Nº 009 DE 28 DE ABRIL DE 2020

(*) Retificado por ter saído com incorreções no D.O. Rio nº 43 de 12 de Maio de 2020, pág. 43, 1ª coluna.

COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS - IHC/COR-VIASCOMUNICADO

EXPEDIENTE DE 07/05/2020A Secretaria Executiva da IHC/COR-VIAS, em cumprimento ao estabelecido no subitem 4.49 da RESOLUÇÃO SECONSERMA Nº 15 de 11 de Maio de 2018, comunica às concessionárias, permissionárias e autorizadas que foi protocolado na IHC/SE-COR-VIAS no dia 07/05/2020, o seguinte pedido de licença:

Processo nº: 06/801.872/2020Empresa: CLAROLocal da obra: Avenida Brasil em frente ao número 500, com travessia na Rua Eduardo L. Lopes, finalizando na Avenida Rio de Janeiro sem número - Caju.

(*) Omitido do DO RIO de 08/05/2020.

COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS - IHC/COR-VIASCOMUNICADO

EXPEDIENTE DE 08/05/2020A Secretaria Executiva da IHC/COR-VIAS, em cumprimento ao estabelecido no subitem 4.49 da RESOLUÇÃO SECONSERMA Nº 15 de 11 de Maio de 2018, comunica às concessionárias, permissionárias e autorizadas que foi protocolado na IHC/SE-COR-VIAS no dia 08/05/2020, os seguintes pedidos de licenças:

Processo nº: 06/801.918/2020Empresa: CEGLocal da obra: Rua Nelson da Silva, Rua Guarantã e Avenida Áttila Temporal (com interligação da rede pela Rua Nelson da Silva) (com travessia de pista na Rua Guarantã, na Avenida Átilla Temporal e na Rua Darcy Pereira) - Santa Cruz.

Processo nº: 06/801.922/2020Empresa: TELEFÔNICALocal da obra: Inicia na esquina da Rua Marquês de São Vicente, segue em direção das Avenidas Rodrigo Otávio e Bartolomeu Mitre, seguindo nessas Avenidas, finalizando em frente ao número 200 da Avenida Rodrigo Otávio, continua na Avenida Bartolomeu Mitre, finalizando próximo ao número 1269 - Gávea.

Processo nº: 06/801.924/2020Empresa: TELEFÔNICALocal da obra: Inicia na Rua Major Rubens Vaz em frente ao número 451, segue até a Rua José Alberto Macedo Soares, faz travessia nesta Rua, seguindo em ambos os lados até a Rua dos Oitis, segue nessa Rua pelo lado par, finalizando em frente ao número 42 da Rua dos Oitis - Gávea.

Processo nº: 06/801.919/2020Empresa: TELEFÔNICALocal da obra: Inicia na Avenida Padre Leonel França, no lado oposto ao número 100, continua na Avenida Padre Leonel França pelo lado ímpar, faz travessia na Avenida Visconde de Albuquerque, continua na Avenida Padre Leonel França, a partir do número 91 segue em ambos os lados, fazendo travessia na Avenida Bartolomeu Mitre finalizando em frente aos números 1008 e 1082 - Gávea.

Processo nº: 06/801.910/2020Empresa: CEGLocal da obra: Estrada do Rio Grande em frente ao número 186, 189 B e 333 (com interligação da rede pela Estrada do Rio Grande) (com travessia de pista na Etr do Rio Grande) - Taquara.Processo nº: 06/801.908/2020Empresa: CEGLocal da obra: Estrada Campo da Areia em frente ao número 1205 (com interligação da rede pela Estrada do Pau-Ferro) (com trevessia de pista na Estrada Campo da Areia, na Rua Armando Gonzaga e Estrada do Pau-Ferro) - Pechincha.

Processo nº: 06/801.915/2020Empresa: CEGLocal da obra: Rua Arroio Fundo em frente ao sem número (com interligação da rede pela Avenida Ayrton Senna) (com travessia de pista na Rua Arroio Fundo e na Avenida Ayrton Senna) - Jacarepaguá.

Processo nº: 06/801.923/2020Empresa: TELEFÔNICALocal da obra: Inicia na esquina da Rua Marquês de São Vicente com a Rua Professor Manoel Ferreira, segue na Rua Prof. Manoel Ferreira, em ambos os lados, finalizando na esq. com a Avn Padre Leonel França - Gávea.

Processo nº: 06/801.906/2020Empresa: CENTURYLINKLoca da obra: Rua São Cristóvão próximo ao 136 em frente a Rua Almirante Baltazar até em frente ao número 106 esquina com Rua Antunes Maciel segue pela mesma até em frente ao número 11 até esquina com Rua Figueira de Melo em frente ao número 191 travessia na mesma altura 245 - São Cristóvão.

Processo nº: 06/801.907/2020Empresa: CENTURYLINKLoca da obra: Rua São Cristóvão em frente ao número 460, com travessia na mesma para a Rua Fonseca Teles em frente ao número 04 (Bar Bestalhão) até esquina com Rua Mineira em frente ao número 121 (travessia Fonseca Teles) - São Cristóvão.

Processo nº: 06/801.917/2020Empresa: CEGLocal da obra: Avenida Cesário de Melo em frente ao número 8216 (com interligação da rede pela Avenida Cesário de Melo) (com travessia de pista na Rua Diogo Albuquerque e na Rua Dom Irineu Joffily) - Cosmos.

Processo nº: 06/801.916/2020Empresa: CEGLocal da obra: Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, número 4509 (com intervenção na Rua Itapuca) (com interligação da rede pela Rua Silva Vale) (com travessia de pista na Rua Arcádia e Rua Itaquati) - Tomás Coelho.Processo nº: 06/801.925/2020Empresa: TELEFÔNICALocal da obra: Rua Jequitibá inicia próximo ao número 702 segue até o número 57 - Jardim Botânico.

(*) Omitido do DO RIO de 11/05/2020.

SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃOCOORDENADORIA TECNICA DE CONSERVAÇÃO

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO5ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

EXPEDIENTE DE 08/04/202006/300.994/2020

902.863 ERRO DE DIGITAÇÃO 902.869 ERRO DE DIGITAÇÃO

06/300.995/2020902.854 ERRO DE DIGITAÇÃO 902.855 ERRO DE DIGITAÇÃO902.858 ERRO DE DIGITAÇÃO902.859 ERRO DE DIGITAÇÃO

5ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃOEXPEDIENTE DE 20/04/2020

06/300.992/2020902.872 ERRO DE DIGITAÇÃO 902.897 ERRO DE DIGITAÇÃO

06/300.993/2020902.853 ERRO DE DIGITAÇÃO 902.859 ERRO DE DIGITAÇÃO902.868 ERRO DE DIGITAÇÃO902.871 ERRO DE DIGITAÇÃO902.891 ERRO DE DIGITAÇÃO902.892 ERRO DE DIGITAÇÃO




FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO.EDITAL Nº 39/2020

A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina a Srª RENATA DI MASI PALHEIRO, encontrada na Rua Engenheiro Pires do Rio nº 1420, Lote 17, Quadra 05, PAL 19544 - Itanhangá que, conforme consta no processo 06/100.817/2005, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, projeto de legalização de obras estabilizantes executadas, que atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Portaria “N” GEO-RIO-/PRE 004/2012, para o local supracitado a fim de ser analisado e licenciado nesta Fundação sob pena de multas e demais sanções legais.

SECRETARIA DE CULTURAS E C R E T A R I A D E C U L T U R A

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ARQUIVO GERAL DA CIDADEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO INSTRUTIVO nº: 12/300.010/2019INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 301127/2019DATA DA ASSINATURA:27/01/2020PARTES: SMC/ARQ e Lucas Lourenço Rodrigues com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJOBJETO: Estágio CurricularPRAZO: 15/02/2020 a 14/04/2020VALORGLOBAL BOLSA-AUXÍLIO: R$ R$ 1.330,11VALOR GLOBAL AUXÍLIO-TRANSPORTE: R$ 1.613,03PROGRAMA DE TRABALHO: 3011.13.392.0389.2129NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.07NOTA DE EMPENHO: 2019/000011FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Municipal nº 31.612/2009 e Resolução SMA nº 1612/2010.

ARQUIVO GERAL DA CIDADEEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO INSTRUTIVO nº: 12/300.012/2019INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 301129/2019DATA DA ASSINATURA: 27/01/2020PARTES: SMC/ARQ e Ana Clara Pecis da Cunha com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJOBJETO: Estágio CurricularPRAZO: 15/02/2020 a 16/04/2020VALORGLOBAL BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.330,11VALOR GLOBAL AUXÍLIO-TRANSPORTE: R$ 1.613,03PROGRAMA DE TRABALHO: 3011.13.392.0389.2129NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.07NOTA DE EMPENHO: 2020/000006FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Municipal nº 31.612/2009 e Resolução SMA nº 1612/2010.

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILMEADVERTÊNCIA

EXPEDIENTE DE 12/05/2020.12/500.153/2018 - Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do artigo 589 do RGCAF, referente ao contrato nº 027/2017, do Projeto “Festival IV 72 Horas Festival de Filmes 2017”, da empresa CRISTIANO VICENTE DOS SANTOS - PROVIDENCE PRODUÇÕES, CNPJ nº 17.706.440/0001-61, conforme análises realizadas às fls. 201 e 202.O proponente tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste expediente, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula 11.1, do aludido contrato.Ainda, deve o proponente, no mesmo prazo, apresentar respostas às exigências encaminhadas em 24/07/2019, conforme fl.197, ou a devolução dos recursos corrigidos, nos termos da Cláusula 11.1 do contrato, sob pena de nova sanção.Tais sanções podem se acumular e não se exclui a possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela RioFilme.A documentação deverá ser entregue na sede da RioFilme, à Rua das Laranjeiras, 307, Laranjeiras, no setor de Prestação de Contas.

PUBLICAÇÕES A PEDIDOP U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPCEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/000.639/2020TERMO DE COMPROMISSO Nº: 838/2020DATA DA ASSINATURA: 15/12/19PARTES: PCRJ/SMC/CONGREGACAO JUDAICA DO BRASIL/ARTPLAN COMUNICACAO SAOBJETO: PROJETO “FESTIVAL MIDRASH DE TEATRO 2020”CÓDIGO DO PROJETO: WAC1096/01/2019VALOR: R$ 40.468,97FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃOEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO INSTRUTIVO: 06/300.406/2020CONTRATO Nº 007/2020DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020PARTES: Município do Rio de Janeiro-SMIHC e PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/AOBJETO: Aquisição de Produtos Asfálticos para as Usinas da Coordenadoria Geral de Engenharia e Conservação.VALOR: R$17.697.912,00PRAZO: 240 diasPLANO DE TRABALHO: 15.15.15.452.0071.2778NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.19NOTA DE EMPENHO: 2020/000444 no valor de R$1.393.957,24FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002 e suas alterações

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo: 07/08/002703/20191º Termo Aditivo: Nº 11/2020 ao Contrato N° 18/2019Data da Assinatura: 30/04/2020Partes: PCRJ/SME/E/8ª CRE e COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.AObjeto: Supressão de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato a contar de 13/02/2020Valor da supressão: R$ 1.055,00 ( mil e cinquenta e cinco reais)Programa de Trabalho: 16.09.12.361.0315.2136Natureza de Despesa: 3.3.90.30.11Fundamento: Artigo 65, II, alínea b, da lei nº 8666/93 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO INSTRUTIVO: 26/360.217/2017TERMO ADITIVO Nº 47/2020 AO CONTRATO Nº 49/2018DATA DA ASSINATURA: 06/05/2020PARTES: Município do Rio de Janeiro - SMIHC e Globo Construções e Terraplanagem Ltda.OBJETO: adequação do cronograma físico-financeiro relativo aos percentuais.FUNDAMENTO: Art. 65, II, “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações


PROCESSO INSTRUTIVO: 26/340.654/2014TERMO ADITIVO Nº 46/2020 AO CONTRATO Nº 70/2014DATA DA ASSINATURA: 06/05/2020PARTES: Município do Rio de Janeiro - SMIHC e Globo Construções e Terraplanagem Ltda.OBJETO: modificação quantitativa sem acréscimo de valor para melhor adequação técnica aos seus objetivos.FUNDAMENTO: Art. 65, I, “a” e “b” c/c § 1º Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

REQUERIMENTO DE LICENÇAHOSPITAL NORTE D’OR DE CASCADURA S.A, inscrito sob o CNPJ nº 09.578.217/0002-39, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.188/2020, a Licença Ambiental Municipal de Operação para a prestação de serviço de saúde (Ambulatório e urgências Clínicas), situada na Rua Soares Caldeira, 142, Lojas A e B, Madureira, Rio de Janeiro - RJ.

REQUERIMENTO DE LICENÇAMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 29.259.736/0009-18, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.186/2020, a Licença Ambiental Municipal de Operação para a prestação de serviço de saúde (Ambulatório e urgências Clínicas), situada na Estrada dos Bandeirantes, 363, Taquara, Rio de Janeiro - RJ.

REQUERIMENTO DE LICENÇA (LMPI)Sacele RJ Participações S/A, CNPJ nº 18.063.930/0001-50, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.192/2020, a Licença Municipal Prévia e de Instalação (LMPI), para construção de grupamento residencial multifamiliar situado na Avenida Délio Maranhão (Jurista), nº 200 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.

REQUERIMENTO DE LICENÇAREDE D’OR SAO LUIZ S.A., inscrita sob o CNPJ nº 06.047.087/0010-20, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.417/2007, a renovação de Licença Ambiental Municipal de Operação para a prestação de serviço de saúde (Hospital com internação), situada na Rua Almirante Baltazar nº 383, 435, 467, 205 e 265, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.


Processo: 06/701.298/2018Instrumento: 01º Termo Aditivo nº 055/2020 ao Contrato 061/2019.Data da assinatura: 12/05/2020Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMIHC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI.Objeto: a) Modificação das especificações do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos; b) acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor; c) prorrogação de etapa de conclusão, a contar de 17/06/2020 até 14/10/2020.Valor: R$ 1.204.212,65Prazo: 120 diasPrograma de Trabalho: 15.11.15.451.0319.1795Natureza da Despesa: 4.4.90.51.02Nota de Empenho: 2020/000029Valor Empenhado: R$ 500.000,00Fundamento: art. 65, I, “a” e “b” e art. 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIROEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Instrutivo: 12/600. 049/2020Instrumento: Termo de Compromisso nº 02/2020Nome das Partes: Fundação Planetário e João Victor Marques dos Santos.Data da Celebração: 03/02/2020Objeto: Estágio não Obrigatório.Prazo: 04/02/2020 a 04/08/2020Fundamento do Ato: Convênio nº 16/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo: 07/004.891/2019Instrumento: Termo nº 052/2020Data da assinatura: 12/05/2020Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMIHC E TRAEL CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE COMO INTERVENIENTE.Objeto: Obras e serviços emergenciais de reconstrução dos muros na E.M. Bento Ribeiro e no EDI Maria Mazzetti.Valor: R$ 160.637,96




Programa de Trabalho: 16.01.12.361.0315.1112Natureza da despesa: 4.4.90.51.02Notas de empenho: 2019/001543Valor do Empenho: R$ 160.637,96Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alterações

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)Processo Instrutivo nº: 09/001.071/20176º Termo Aditivo nº 001/2020 ao CG nº 001/2017Data da assinatura: 07/01/2020Partes: PCRJ/SMS e Centro de Excelência em Políticas Públicas - CEPPCNPJ: 33.927.377/0001-40Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato em razão da alteração do nome da associação de Centro de Estudos e Pesquisa 28 (CEP 28) para Centro de Excelência em Políticas Públicas (CEPP).

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINSEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

(*) Processo: 26/602.135/2019Contrato nº 014/2020.Data de Assinatura: 16/03/2020Partes: FPJ E COMERCIAL CEDRO EIRELIObjeto: Contratação de Aquisição de Ração seca para Cotia, Milho em Grão e Ração de aves, para os animais do Campo de Santana.

Valor: R$ 54.567,50 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Foi empenhado R$ 48.089,18 (quarenta e oito mil, oitenta e nove reais e dezoito centavos) para o exercício de 2020.Prazo: 12 (doze) mesesPrograma de Trabalho: 28.41.18.122.0385.4165Natureza de Despesa: 33.90.30.08Nota de Empenho: 2020/000066Fundamento: Art. I da Lei n° 10.520/2002.

(*) Republicado por ter saído com incorreções no D.O Rio n° 23; página 122 de 14/04/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL*Processo Instrutivo: 07/08/002827/2018Contrato N° 03/2020Data da Assinatura: 11/05/2020Partes: PCRJ/SME/E/8ª CRE e AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTIObjeto: Locação de imóvel onde funciona a E/CRE (08.17.026) Escola Especial Municipal Ação Cristã Vicente Moretti, situado à Rua Maravilha, nº 308 - Bangu, Rio de Janeiro/ RJPrazo: 02/03/2020 a 01/03/2021Valor Total: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)Programa de Trabalho: 16.09.12.361.0315.2081Natureza de Despesa: 3.3.90.39.12Nota de Empenho: 2020/102 e 2020/113Fundamento: Artigo 24 inciso X da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações (dispensa)


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