Perfil da População, Impacto do Programa e

Opinião das Famílias participantes no ano de 2006

Novembro de 2007

ESTUDO SOBRE O

PROGRAMA AÇÃO

FAMÍLIA – VIVER EM

COMUNIDADE

2

SUMÁRIO

1. Apresentação.....................................................................................................................3

2. Perfil geral da população inscrita no Programa Ação Família .....................................8

2.1 Número de Moradores - 8

2.2 Documentação - 9

2.3 Renda e Trabalho - 10

2.4 Educação - 11

2.5 Saúde - 15

3. Impacto do Programa ......................................................................................................16

4. Avaliação do Programa pelas Famílias participantes ..................................................19

5. Considerações finais ......................................................................................................26

3

1. Apresentação

Após o primeiro ano de implantação do Programa Ação Família – viver em

comunidade era necessário realizar um estudo sobre o Impacto do Programa, o Perfil e a

Opinião das Famílias participantes no ano de 2006, de modo a avaliar os rumos das

ações desenvolvidas com as

famílias participantes e, se

necessário, aprimorar o trabalho

que vem sendo realizado.

Portanto, no primeiro semestre

de 2007 foi realizada uma leitura

estatística, cujos resultados

foram disponibilizados neste documento.

O Programa Ação Família - viver em comunidade, instituído pelo Decreto nº

47.124 publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 25 de março de 2006, dirige-se

prioritariamente à população mais vulnerável da cidade. O Programa considera que os

investimentos públicos no campo da assistência social são mais produtivos se focados e

articulados, de modo a criar uma sinergia que possibilite ampliar o acesso dessa população

à rede de serviços e romper com o círculo vicioso da pobreza e vulnerabilidade social,

substituindo-o por um círculo virtuoso dinâmico que conduza a situações emancipatórias e

sustentáveis.

O Programa Ação Família – viver em comunidade criou uma metodologia própria

para que seus executores pudessem trabalhar com as famílias em três dimensões: Vida em

Família, Vida em Comunidade e Vida de Direitos e Deveres. Assim, visa promover,

transformar, fortalecer as potencialidades e habilidades das famílias no enfrentamento às

Este relatório traz as informações resultantes da

análise de três bases de dados, cada uma delas

produzida a partir de um formulário específico. Para

esse estudo foi selecionada uma amostra de 4521

famílias, composta por sub-amostras

representativas de cada um dos 19 Centros de

Referência Ação Família – CRAFs.

4

situações de vulnerabilidade social, por meio de estratégias específicas: entrevistas

familiares, visitas domiciliares, palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros

e indivíduos; oficinas de trabalho sócio-educativo para famílias; campanhas sócio-

educativas; encaminhamentos e acompanhamento de famílias para outros serviços

públicos; reuniões sócio-educativas e ações comunitárias; articulação e fortalecimento de

grupos sociais locais; produção de material para capacitação e oficinas de inserção

produtiva.

O Programa Ação Família – viver em comunidade tem como público-alvo famílias

residentes nos setores censitários de alta e muito alta vulnerabilidade social (IPVS - grupos

5 e 6). Para a definição dos locais de implantação do Programa, paralelamente a

identificação das regiões mais vulneráveis da cidade, realizou-se o mapeamento dos

serviços públicos de educação, saúde e assistência social nestes territórios, para identificar

as regiões com maior concentração desses serviços, visando otimizar o uso dos recursos e

equipamentos já existentes no atendimento a essas

famílias. Com base nestes critérios as áreas de

abrangência do Programa foram determinadas.

Portanto, em 2006, o Programa foi implantado

em 13 distritos, em 9 Subprefeituras (Butantã,

Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Tiradentes, Freguesia do Ó, Guaianases, M’ Boi

Mirim, Parelheiros e São Mateus), tendo como meta atender 30.000 famílias.

Nestes locais, foram firmadas parcerias com 19 organizações não-

governamentais, que se constituíram nos Centros de Referência Ação Família –

CRAF, que funcionam articulados às Supervisões de Assistência Social – SAS das

Subprefeituras (braço executor da política de assistência social nos territórios da cidade) e o

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (serviço direto da SMADS, localizados

5

nas SAS, que são porta de entrada para a rede socioassistencial conveniada com a

Prefeitura).

As famílias selecionadas para amostra

deste estudo são residentes nos 13 distritos ilustrados no Mapa ao lado:

Capão Redondo, Jardim Ângela, Jardim São Luiz, Parelheiros, Grajaú, Cidade

Dutra, Cidade Tiradentes, Lajeado, São Rafael, Iguatemi, Brasilândia, Rio

Pequeno e Raposo Tavares.

6

Para que avaliar?

A função da avaliação das políticas públicas não consiste somente na mensuração e

comparação entre os objetivos propostos e os resultados obtidos. É um mecanismo

necessário para analisar os impactos das ações e as dificuldades encontradas no

desenvolvimento da política pública, indicando os aspectos que carecem de readequações

e aprimoramentos, bem como, experiências que devem ser continuadas e replicadas. Para

o Programa Ação Família a etapa do monitoramento e avaliação é de extrema importância,

visto que este se configura numa experiência pioneira, corroborando para uma efetiva

concretização do que fora proposto.

A avaliação permite, portanto, um aprimoramento do próprio Programa, do

direcionamento dos esforços das equipes de trabalho, bem como, das iniciativas e

propostas que estão impactando positivamente dentro do que fora inicialmente idealizado.

Neste sentido, ter as famílias como foco do processo de avaliação é imprescindível e

determinante do direcionamento das ações do Ação Família.

Em 2007 foram conveniadas mais 25 organizações, em 16 Subprefeituras

(Aricanduva, Cidade Ademar, Casa Verde, Ermelino Matarazzo, Ipiranga, Itaim Paulista,

Itaquera, Lapa, Jaçanã/Tremembé, Jabaquara, Perus, Penha, Pirituba, São Miguel, Vila

Prudente, Vila Maria). Está em fase de implantação também Escritórios de Inclusão Social /

Centros de Referência Ação Família (EIS – CRAF) nas Subprefeituras da Sé e da Mooca,

em conjunto com o Projeto Nós do Centro1. E está prevista ainda a implantação do

Programa em: Vila Mariana, Santo Amaro, Santana e Pinheiros, totalizando 31

Subprefeituras com famílias beneficiárias do Ação Família. Para o ano de 2007, a meta

é atender 60 mil famílias. Portanto, frente a este cenário de ampliação era extremamente

importante proceder a avaliações que trouxessem indicativos práticos para a ação.

1 Fruto de contrato firmado entre a Prefeitura e União Européia, sob coordenação da SMADS, o Projeto tem parceria com as

Secretarias Municipais do Trabalho, Cultura e Participação e Parceria, visa à inclusão social, econômica e cultural dos grupos mais vulneráveis da região central da cidade e está alinhado com as metas gerais de cooperação da CE (Comissão Européia) para a integração social na economia mundial e redução da pobreza.

7

Este foi o primeiro estudo quantitativo que a SMADS realizou para avaliar o impacto

do Programa e a satisfação das famílias beneficiárias. Seu processo de formulação,

execução e consolidação foi, por si só, um grande aprendizado, para a Coordenação do

Programa, pois permitiu a realização de uma reflexão quanto às necessidade de

aprimoramento da metodologia de avaliação e monitoramento do Ação Família.

Entretanto, é importante ressaltar que este estudo foi parte integrante de um

processo de avaliação e monitoramento mais amplo, que contou com outras ferramentas

avaliativas de caráter qualitativo. Além de uma pesquisa de campo em três CRAFs, foram

realizadas oficinas de avaliação, de caráter participativo e contributivo, com os todos os

atores envolvidos na implementação do Programa, tais como: supervisoras de SAS,

coordenadoras de CRAS, gerentes e técnicos de CRAFs, Agentes de Proteção Social,

Famílias, Comissão Intersetorial e toda equipe da SMADS.

8

2. Perfil geral da população inscrita no Programa Ação Família

Ao ingressar no Programa Ação Família – viver em comunidade, cada família

responde um questionário, cuja consolidação permite traçar o perfil geral da população

participante. Os dados coletados subsidiam um diagnóstico que é utilizado como referência

para o monitoramento, a avaliação e planejamento das ações. Os dados a seguir

correspondem, portanto, ao retrato inicial das famílias atendidas pelo Programa.

2.1 NÚMERO DE MORADORES

� As famílias inscritas no Programa têm em média 4 integrantes.

9

2.2 DOCUMENTAÇÃO

� Em 10% dessas famílias havia algum adulto sem a documentação mínima

necessária (RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP, CTPS, Certificado de

Reservista).

� Com relação à documentação de crianças, adolescentes e jovens, a situação era

melhor: 3% das famílias apresentaram crianças ou jovens sem documentos.

10

2.3 RENDA E TRABALHO

� Em 17% das famílias nenhum membro tinha fonte de renda.

� No outro extremo, famílias em que todos os integrantes tinham renda representaram

apenas 6% do total.

6%

77%

17%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Famílias em que nenhummorador tem renda

Famílias em que algunsmoradores têm renda

Famílias em que todosmoradores têm renda

� A situação dos membros da família com relação ao mercado de trabalho é

semelhante à situação de renda.

� Há um número ligeiramente superior de famílias em que ninguém trabalha (20%) em

comparação às famílias em que ninguém tem renda (17%).

62%

20%

10% 8%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Famílias em quenenhum morador está

trabalhando

Famílias em quetodos os moradorestêm trabalho informal

Famílias em quealguns moradores

têm trabalho informal

Famílias em quetodos os moradorestêm trabalho formal

11

2.4 EDUCAÇÃO

Família com crianças de 0 a 6 anos

� 40% de famílias com crianças de 0 a 6 anos fora da escola ou creche.

� 31% das famílias apresentam todas as crianças freqüentando creche ou

escola.

31%30%

39%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Nenhuma das criançasfreqüenta creche ou escola

Algumas criançasfreqüentam creche ou escola

Todas as crianças estãofreqüentando creche ou

escola

Obs.: Consideradas apenas as famílias com crianças de 0 a 6 anos.

Família com crianças ou adolescentes de 7 a 14 anos

� Com relação às crianças ou adolescentes de 7 a 14 anos, em 3% das

famílias nenhuma pessoa dessa faixa etária está escola.

� 22% das famílias têm alguma criança ou adolescente fora da escola.

� Em 87% das famílias entrevistadas, o pai, a mãe ou outro responsável

participa das atividades da escola em que a criança ou adolescente estuda.

12

3%

19%

78%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Nenhuma das crianças ouadolescentes está

freqüentando a escola

Algumas crianças ouadolescentes vão a escola

Todas as crianças ouadolescentes estão

freqüentando a escola

Obs.: Consideradas apenas as famílias com crianças e adolescentes de 7 a 14 anos.

Família com jovens de 15 a 25 anos

� Entre as famílias que têm jovens de 15 a 25 anos, em 35% todos os jovens

concluíram o ensino fundamental.

� Em 38% há algum jovem (20%) ou todos eles (18%) cursando o ensino

fundamental.

� Em mais de um quarto das famílias (27%) nenhum jovem terminou o ensino

fundamental, evidenciando a grande parcela de jovens atrasados em seu

ciclo escolar.

18%20%27%

35%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

Todos os jovenscompletaram o ensino

fundamental

Nenhum jovem estáno ensino

fundamental

Alguns jovens estãono ensino

fundamental

Todos os jovensestão no ensino

fundamental

13

Obs.: Consideradas apenas as famílias com jovens de 15 a 25 anos.

� Entre os indicadores relacionados ao ensino médio, destaca-se que em 34%

das famílias com jovens nenhum deles vai a escola.

� Em 23% delas todos os jovens estão freqüentando o ensino médio.

� Nota-se aqui que em mais da metade 56% das famílias com jovens há algum

jovem que não está freqüentando o ensino médio, o que pode ser explicado

tanto pela evasão quanto pelo atraso no ciclo escolar desses jovens.

23%22%

34%

22%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

Todos os jovens jácompletaram o ensino

médio

Nenhum dos jovensestá freqüentando o

ensino médio

Alguns jovensfreqüentam o ensino

médio

Todos os jovensestão freqüentando o

ensino médio

Obs.: Consideradas apenas as famílias com jovens de 15 a 25 anos.

Alfabetização de Adultos

� Há uma proporção de famílias (18%) em que nenhum adulto não-alfabetizado

freqüenta a escola.

� A proporção de famílias em que adultos não-alfabetizados vão à escola é de

11%.

� Em 71% das famílias todos os adultos são alfabetizados.

14

9%

71%

2%

18%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Nenhum dos adultosnão alfabetizadosfreqüenta a escola

Alguns adultos nãoalfabetizados vão a

escola

Todos os adultos nãoalfabetizados

freqüentam a escola

Todos os adultos sãoalfabetizados

15

2.5 SAÚDE

� Em 51,5% das famílias havia alguma pessoa doente no momento da

entrevista.

� Entre essas famílias com pessoas doentes, em 8% nenhuma pessoa doente

havia ido ao médico, ambulatório ou outro serviço de saúde.

59%

33%

8%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Famílias em que todas aspessoas doentes foram aalgum serviço de saúde

Famílias em que apenasalgumas pessoas doentesforam a algum serviço de

saúde

Famílias em que nenhumdoente foi a algum serviço de

saúde

Obs.: Consideradas apenas as famílias com pessoas doentes.

� Também foi avaliada a situação de pessoas que necessitam de cuidados

especiais que estão sob cuidado da família ou responsável:

86%

70%63%

89%

72%

99%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Famílias comtodas as

crianças sobcuidados(N=2442)

Famílias comtodos os idosos

sob cuidados(N=283)

Famílias comtodos osdoentes

mentais sobcuidados(N=152)

Famílias comtodos os

usuários dedrogas sobcuidados

(N=38)

Famílias comtodos os

usuários deálcool sobcuidados(N=112)

Famílias comtodos os

deficientes sobcuidados(N=278)

16

3. Impacto do Programa Ação Família

Após um período de participação no Programa, algumas famílias responderam a

outro questionário, composto por algumas das perguntas presentes no questionário de

entrada no Programa. Isso permitiu a comparação da situação das famílias depois de um

ano de participação no Programa Ação Família – viver em comunidade.

Os resultados para toda a população coberta pelo Programa Ação Família estão

reunidos no gráfico abaixo.

Os indicadores utilizados para essa comparação foram: • Situação da documentação de adultos e crianças; • Situação de renda da família (nenhum integrante com renda, alguns

integrantes com renda); • Situação da vacinação das crianças; • Realização de acompanhamento em serviços de saúde por crianças de 0 a

6 anos, gestantes (pré-natal), idosos, deficientes e outros familiares.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Adu

ltos

com

docu

men

taçã

o

Cria

nças

e jo

vens

regi

stra

dos

Nin

guem

tem

ren

da

Alg

uns

têm

ren

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Vac

ina

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ia

Cria

nças

faze

mac

/saú

de

Ges

tant

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zem

pré-

nata

l

Idos

os fa

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ac/s

aúde

Def

icie

ntes

faze

mac

/saú

de

Out

ros

fam

iliare

sfa

zem

ac/

saúd

e

Início do Programa Depois de 1 ano

17

DOCUMENTAÇÃO

RENDA

SAÚDE

Início do Programa

Depois de 1 ano

Famílias com todos os adultos com documentação 90% 93%

Reg

istr

os

Famílias com todas crianças, adolescentes ou jovens registrados 97% 97%

Início do Programa

Depois de 1 ano

Famílias em que nenhum morador tem renda 17% 13%

Ren

da

Famílias em que alguns moradores têm renda 77% 83%

Início do Programa

Depois de 1 ano

Vac

ina

Famílias com todas crianças de 0 a 6 anos com vacina em dia 98% 97%

Famílias com todas crianças fazendo acompanhamento nos serviços de saúde 84% 85%

Famílias com todas gestantes fazendo pré-natal 29% 31%

Famílias com todos idosos fazendo acompanhamento nos serviços de saúde 48% 53%

Famílias com todos deficientes fazendo acompanhamento nos serviços de saúde

42% 49%

Aco

mp

anh

amen

to n

os

Ser

viço

s d

e S

aúd

e

Famílias com todos integrantes fazendo acompanhamento nos serviços de saúde 71% 76%

Destaque: Melhora em

relação à documentação de crianças, jovens e

adultos

Destaque: Redução no

número de famílias sem nenhuma

renda

Destaque: Aumento das famílias com deficientes

fazendo acompanhamento nos Serviços de

Saúde

18

Considerações:

Esses são os resultados agregados para toda a rede Ação Família, composta por 19

CRAFs. As melhorias mais significativas foram com relação à renda e ao acompanhamento

de deficientes físicos em serviços de saúde. Houve queda na quantidade de famílias em que

ninguém tem renda (17% para 13%) e aumento na quantidade de famílias em que alguns

têm renda (de 77% para 83%); e entre as famílias com deficientes físicos, passou de 42%

para 49% a proporção daquelas em que há acompanhamento em serviços de saúde.

19

4. Avaliação do Programa Ação Família pelas famílias participantes

As famílias foram questionadas sobre sua opinião a respeito das atividades do

Programa Ação Família. Os resultados estão apresentados no gráfico e na tabela que se

seguem.

4.1 Opinião das famílias sobre as atividades do Programa

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

visi

tas

dom

icilia

res

aten

dim

ento

sno

CR

AF

reun

ião

sóci

o-ed

ucat

iva

ofic

ina

dege

raçã

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rend

a

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ina

com

cria

nças

pale

stra

s

enco

ntro

s,pa

ssei

os e

outr

asat

ivid

ades

Não sei

Ruim

Regular

Bom

P1. Qual é a sua opinião sobre Bom Regular Ruim Não sabe

As visitas domiciliares 93% 3% 0,2% 4%

Os atendimentos no CRAF 54% 4% 0,3% 42%

A reunião sócio-educativa 80% 6% 0,6% 14%

A oficina de geração de renda 44% 4% 0,3% 52%

A oficina com crianças 51% 5% 0,7% 44%

As palestras 54% 4% 0,3% 41%

Os encontros, passeios e outras atividades 44% 4% 0,4% 52%

20

4.2 Satisfação em Relação ao Programa

� De maneira geral, 89% das famílias se sentem satisfeitas ou muito satisfeitas

com o Programa Ação Família.

� Apenas 3% se disseram insatisfeitas, e 8% não souberam se manifestar a

respeito da questão.

P2. Como você e sua família se sentem em relação ao programa?

89%Muito satisfeito

ou satisfeito

Insatisfeito3%

Não sabe8%

N = 3656

21

4.3 Dificuldades em Participar do Programa

� Aproximadamente uma a cada 5 famílias (19%) encontrou alguma dificuldade

para participar do programa.

P3. Você encontrou dificuldades para participar do programa?

Sim19%

81%Não

N = 3638

PRINCIPAIS DIFICULDADES

Famílias

Trabalho 206 34%

Horário 74 12%

Crianças / filhos pequenos 70 12%

Falta de tempo 64 11%

Problemas de saúde 38 6%

Distância 22 4%

Tratamento / Consulta 13 2% Total de respostas = 610

22

4.4 Opinião Sobre Outros Aspectos do Programa

As famílias foram ainda solicitadas a avaliar sete outros aspectos do funcionamento

do Programa Ação Família:

1. convites para reuniões e encontros;

2. tratamentos recebidos da equipe do CRAF;

3. organização durante as atividades;;

4. distância entre moradia e local das reuniões;

5. horário das reuniões;

6. qualidade do lanche:

7. temas discutidos nas reuniões;

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

conv

ites

trat

amen

tos

do C

RA

F

orga

niza

ção

dist

ânci

aca

sa /

loca

l

horá

rios

reun

iões

qual

idad

ela

nche

tem

asdi

scut

idos

Não sei

Insatisfeito

Muito satisfeito ou satisfeito

Em todos esses aspectos há aprovação de pelo menos 80% das famílias.

23

P4. Qual a sua opinião sobre: Muito satisfeito / Satisfeito

Insatisfeito Não sei

Os convites para as reuniões ou encontros 92% 2% 6%

Os tratamentos recebidos da equipe do CRAF 90% 0,5% 9%

A organização durante as atividades 80% 2% 18%

A distância entre sua casa e o local das reuniões 86% 6% 8%

Os horários das reuniões 83% 8% 9%

A qualidade do lanche oferecido 80% 3% 17%

Os temas discutidos nas reuniões ou encontros 81% 2% 17%

24

4.5 Aplicação das Informações

� De acordo com a percepção das famílias, as informações adquiridas com a

participação no Programa são aplicadas com maior freqüência na própria

família.

� Em seguida vem a aplicação na vida de direitos e deveres.

� E por fim a aplicação na comunidade.

77%

12%12%

61%

26%

14%

64%

19%

17%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Na família Na comunidade Na vida de direitose deveres

P5. Onde são aplicadas informações adquiridas no Programa

Não sei

Não

Sim

N = 3713

25

4.6 Mudanças

� Aproximadamente duas em cada três famílias (65%) afirmam que suas vidas

mudaram positivamente por sua participação no Programa Ação Família

� Esses resultados podem ser considerados bastante positivos, levando em

conta o curto período desde que essas famílias se integraram ao Programa

(menos de um ano, na época da coleta dos dados).

P6. Você acha que teve mudanças em sua vida por participar do programa?

Não sabe9%

Não23%

2%Negativas

65%Positivas

Sim, positivas

Sim, negativas

Não

Não sabe

N = 3713

26

5. Considerações finais

O objetivo dessa avaliação foi contribuir para o aprimoramento da metodologia do

Programa Ação Família, de forma a identificar pontos de atenção e potencialidades que

contribuam para aperfeiçoamento da implementação de novos CRAFs e o alcance dos

resultados esperados, no marco da Política de Assistência e Desenvolvimento Social

desenhada pela SMADS.

De maneira geral, os dados analisados neste estudo trazem informações positivas a

respeito do impacto do Programa Ação Família e da avaliação que as famílias participantes

fazem dele.

Em relação ao impacto do Programa, a mudança mais sensível se deu com relação à

situação de renda das famílias: houve redução no número de famílias sem nenhuma renda.

Há indicadores positivos também em relação à melhora da documentação de crianças,

jovens e adultos. Entre estes indicadores utilizados para comparar o momento de ingresso

no Programa e a situação da família após um ano de participação, em apenas um (situação

das vacinas) houve piora, e mesmo assim de apenas 1 ponto porcentual. Este e outros

aspectos cujos resultados foram satisfatórios, mas exigem aprimoramento, representam um

ponto de atenção para a Coordenação do Programa

e as equipes executoras, indicando os caminhos em

que se é preciso focar e investir nas ações futuras.

Reforçam, ainda, as demandas pela articulação

A execução de ações integradas com as políticas de outras

secretarias parceiras é condição imprescindível para a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade

social.

27

intersetorial, implícitas ao desenho do Ação Família2, quando este se propõe a oferecer o

atendimento integral ao cidadão usuário.

Um ponto satisfatório foi a avaliação do Programa segundo a opinião das famílias

participantes. A positiva avaliação das visitas domiciliares (BOM - 93% dos entrevistados)

demonstra, por exemplo, a satisfação do usuário em relação à atuação dos APS. A

aprovação desta e de outras ações que os CRAFs desenvolvem, reforçam e validam a

metodologia do Programa e indicam que estamos no caminho certo.

2 Visando a melhor integração das políticas sociais do município, o fortalecimento da construção da autonomia das famílias e a

promoção do desenvolvimento local, por meio da atuação de uma rede de serviços públicos sociais, o Programa constituiu uma Comissão Intersecretarial de Articulação, responsável pela integração e articulação de estratégias intersetoriais que visam melhorar o acesso aos serviços públicos. Integram a Comissão Intersecretarial de Articulação as seguintes Secretarias Municipais: SMADS como coordenadora executiva, Coordenação das Subprefeituras, da Educação, da Saúde, da Cultura, da Habitação, do Verde e Meio Ambiente, Especial de Participação e Parcerias, Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, do Trabalho, do Esportes, Lazer e Recreação e a Comissão de Direitos Humanos.