Você já ouviu falar sobre a ALCA? Sabe o que significa esta sigla?

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Você já ouviu falar sobre a ALCA?

Sabe o que significa esta sigla?

E que ameaças traz ao povo brasileiro e América Latina?

O que pode ser feito para deter esta ameaça?

Reserve 5 minutos de seu tempo para ler as 16 próximas páginas.

Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br

http://www.jubileubrasil.org.br/







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O que é a ALCA?

É a sigla de Área de Livre Comércio das Américas, um acordo internacional que pretende formar

o maior bloco econômico do planeta – com 34 países do continente americano, com exceção de Cuba.

Seu objetivo é ampliar o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, do qual fazem parte os Estados

Unidos, Canadá e México. A ALCA comportaria cerca de 800 milhões de habitantes e seria responsável por um PIB (Produto Interno Bruto) de quase 11 trilhões de dólares.









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E porque um acordo de livre comércio?O conceito de “livre comércio” remete à idéia de que o fim

de barreiras em transações comerciais entre os países contribuiria para o desenvolvimento de todos.

Este conceito defendido pelos neoliberais não procede. Na prática vemos que quando existem diferenças

econômicas e sociais acentuadas entre os países, a liberalização comercial beneficia aqueles com maior

poder econômico e sufoca os países pobres e em desenvolvimento.









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Quem são os maiores interessados na ALCA?Os Estados Unidos são os patrocinadores da idéia e

quem, até agora, têm ditado as regras do acordo. O país é responsável, sozinho, por 80% de todo

o Produto Interno Bruto do continente. O Brasil e Canadá são responsáveis por outros 10%

e os demais países dividem os 10% restantes.

Diante deste abismo, a tendência é que as megaempresas norte-americanas quebrem o

que resta do parque industrial da América Latina.









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Como estão as negociações em torno da ALCA?Várias reuniões para a redação do texto do acordo têm acontecido desde 1994 entre os integrantes das áreas

econômicas dos países envolvidos, sem qualquer transparência ou debate com a sociedade.

Quase todos os anos acontece um encontro do Comitê de Negociações Comerciais, formado pelos ministros da

Economia dos países do continente. O próximo encontro será em Quito, Equador, em outubro de 2002.









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Outras consequências da ALCA...

O acordo da ALCA implicará em maior abertura financeira e, portanto, provocará maior vulnerabilidade nas

economias latino-americanas e caribenhas, frente às instabilidades, crises e pressões externas.

A ALCA trará o domínio do comércio agrícola por parte das grandes empresas estadunidenses, que imporão preços e controlarão o mercado local. Isto afetará a

soberania alimentar de cada país, o que é inadmissível.









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Mais consequências...

O acordo da ALCA aprofundará o domínio da biotecnologia e a tentativa de impor sementes

transgênicas na agricultura por parte das grandes empresas do setor, com gravíssimas conseqüências

para a natureza e para a saúde do povo brasileiro.

Também aprofundará e acelerará o controle e domínio da biodiversidade continental pelas empresas transnacionais norte-americanas

– com destaque à Amazônia.









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Mais consequências ...O acordo da ALCA restringirá a circulação legal de

pessoas e de mão-de-obra pelo continente. Os trabalhadores terão seus direitos trabalhistas

e sociais cada vez mais reduzidos. O desemprego e a informalidade do trabalho aumentarão substancialmente.

O acordo do NAFTA já provocou a migração ilegal de mais de oito milhões de mexicanos rumo aos EUA. Na

cidade de Tijuana, na fronteira mexicana, foi erguido um segundo “muro da vergonha” para conter a migração

daqueles que buscam as oportunidades prometidas pelo NAFTA.









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Por que precisamos combater a ALCA?Porque existem outros caminhos para o

desenvolvimento do Brasil que não a dependência da estratégia norte-americana. O aumento da dependência de capital externo fere de morte qualquer possibilidade

de se implementar um projeto de país soberano e dereduzir as desigualdades sociais.

Não se trata de ser contra o comércio entre países, o que é absolutamente vital para o crescimento da economia,

mas sim de defender que cada país tenha a liberdade de procurar seus melhores parceiros.









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O que tem sido feito até agora?Para que a sociedade participe deste processo está

sendo organizado um plebiscito nacional sobre a ALCA, que será realizado de 1 a 7 de setembro, com apoio de

centenas de organizações como a CNBB, CUT, MST, UNE, UBES, sindicatos, partidos progressistas e ONGs.

O plebiscito pretende ouvir a opinião de milhões de brasileiros sobre a participação do Brasil nas

negociações da ALCA e também sobre o acordo de utilização do Centro de Lançamento de Alcântara no

Maranhão pelo governo dos Estados Unidos.









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Mas o que a ALCA tem a ver com Alcântara?Embora sejam acordos internacionais diferentes, a

questão de Alcântara foi inserida no plebiscito por tratar-se de um outro ato extremamente nocivo à

soberania nacional.

O Centro de Lançamento de Alcântara é um dos mais bem localizados do mundo. Estando a 13 graus da

linha do equador traz uma economia de até 30% de combustível nos foguetes e permite a colocação

de satélites em órbitas distintas.









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E o que diz o acordo de Alcântara ?O acordo prevê que o governo brasileiro mantenha

áreas restritas, onde apenas pessoas autorizadas pelo governo dos Estados Unidos possam entrar.

Além disso, equipamentos que vierem dos EUA para o Brasil ou forem transportados daqui para lá, serão acondicionados em contâineres lacrados que não poderão ser vistoriados pela alfândega brasileira.









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E tem mais !A receita apurada com a utilização de Alcântara

não poderá ser investida em pesquisa espacial brasileira em busca de sua independência tecnológica.

Ainda prevê que o governo americano poderá vetar a utilização da base a países que, a seu

juízo, sejam “apoiadores do terrorismo internacional".

O acordo teve parecer contrário aos seus termos no Congresso Nacional mas o governo norte-americano

pressiona pela sua aprovação. Ainda em tramitação no Congresso, pode ser aprovado ou rejeitado.









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É uma questão de soberania ...Os acordos da ALCA e de Alcântara são extremamente lesivos aos interesses nacionais e a plena soberania e

por isso estão sendo tratados neste plebiscito.

Caso queira saber mais sobre o Acordo de Alcântara consulte o sitio da campanha no endereço http://www.

alcantara.org.br.


http://www.alcantara.org.br/














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Participe do plebiscito, respondendo:1. O governo brasileiro deve assinar o tratado da ALCA? Sim Não

2. O governo brasileiro deve continuar participando das negociações da ALCA?

Sim Não

3. O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos Estados Unidos ?

Sim Não









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Além de votar, como participar da campanha?Você pode constituir urnas de votação em seu bairro,

escola ou qualquer lugar de grande circulação.

As orientações e materiais para o plebiscito estão disponíveis na internet (endereço acima).

Você pode copiá-los para seu computador e reproduzi-los. Caso não tenha condições solicite-os

à Coordenação da Campanha em seu estado, cujos contatos também estão na internet .

Soberania sim, ALCA não !









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Esta apresentação foi produzida para difusão entre aqueles que combatem a exploração e exclusão e que acreditam numa outra integração política

e econômica dos países da América Latina.

Copyleft - Todos os direitos liberados pelo autor. Informação de domínio público para enfrentar o poder

da mídia e grande imprensa comprometida com o pensamento único e a globalização neoliberal.

Em 08 / 2002.


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