MINISTRIO DA SADESecretaria-ExecutivaDepartamento de Apoio Gesto DescentralizadaPactuao Unicada de IndicadoresAvaliao 2007Srie G. Estatstica e Informao em SadeSrie Pactos pela Sade 2006, v. 11Braslia DF2010 2010 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer m comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra da rea tcnica.A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvsO contedo desta e de outras obras da Editora do Ministrio da Sade pode ser acessado na pgina: http://www.saude.gov.br/editoraSrie G. Estatstica e Informao em SadeSrie Pactos pela Sade 2006, v. 11Tiragem: 1. edio 2010 2.000 exemplaresElaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria-ExecutivaDepartamento de Apoio Gesto DescentralizadaEsplanada dos Ministrios, Edifcio Sede, Bloco G, 3 andar, sala 351CEP: 70058-900, Braslia DFTel.: (61) 3315-2649Fax: (61) 3226-9737E-mail: descentralizacao@saude.gov.brHomepage: www.saude.gov.br/dadElaborao:Esta publicao foi construda pelas Secretarias e rgos do Ministrio da Sade que guardam interface com os indicadores e metas do Pacto pela Vida e de Gesto referente Pactuao de 2007.Editora MSDocumentao e InformaoSIA, trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040, Braslia DFTels.: (61) 3233-1774 / 2020Fax: (61) 3233-9558E-mail: editora.ms@saude.gov.brHomepage: http://www.saude.gov.br/editoraImpresso no Brasil / Printed in BrazilFicha CatalogrcaBrasil. Ministrio da Sade. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio Gesto Descentralizada.Pactuao unicada de indicadores : avaliao 2007 / Ministrio da Sade, Secretaria-Executiva, Departamento de Apoio Gesto Descentralizada. Braslia : Editora do Ministrio da Sade, 2010. 174 p. : il. (Srie G. Estatstica e Informao em Sade) (Srie Pactos pela Sade 2006 ; v. 11)ISBN 978-85-334-1631-41. Relatrio de gesto. 2. Descentralizao. 3. Gesto do SUS. I. Ttulo. II. Srie.CDU 35:614Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2010/0035Ttulos para indexao:Em ingls: Unied pact of indicators: assessment 2007Em espanhol: Pacto unicado de indicadores: evaluacin 2007Equipe editorial:Normalizao: Vanessa LeitoReviso: Fabiana RodriguesDiagramao: Srgio FerreiraSumrio7Apresentao9Monitoramento do Pacto pela Sade na gesto federal em200713Anlise dos Resultados13Dimenso 1 Adeso de estados e municpios aoPacto pela Sade16Dimenso 2 Prioridades do Pacto pela Vida e de Gesto17Indicadores Principais17Indicador 1: Proporo da Receita prpria aplicadaem sade conforme previsto na regulamentao daEC n 29, de 200019Indicador 2: ndice de Contratualizao21Indicador 3: Proporo de constituio de Colegiadosde Gesto Regional25Indicador 4: ndice de alimentao regular dasbases de dados nacionais26Indicador 5: ndice de Qualicao de FuncionamentoBsico do Conselho Estadual de Sade30Indicador 6: Proporo de estados com a PPI(Programao Pactuada e Integrada) atualizada32Indicador 7: Proporo de Nascidos Vivos de mescom quatro ou mais consultas de pr-natal ou Proporo denascidos vivos de mes com sete ou mais consultas de pr-natal35Indicador 8: Mdia anual de consultas mdicaspor habitante nas especialidades bsicas38Indicador 9: Coeciente de Mortalidade Infantil41Indicador 10: Razo entre exames preventivos do cncerdo colo do tero em mulheres de 25 a 59 anos ea populao feminina nesta faixa etria44Indicador 11: Proporo de bitos de mulheres emidade frtil investigados47Indicador 12: Taxa de internaes por acidentevascular cerebral (AVC)49Indicador 13: Proporo de internaes por complicaesde diabetes mellitus51Indicador 14: Cobertura da primeira consultaodontolgica programtica54Indicador 15: Proporo da populao coberta pelaestratgia Sade da Famlia60Indicador 16: Cobertura vacinal por tetravalente emmenores de 1 ano de idade63Indicador 17: Proporo de Municpios do estadocom cobertura vacinal adequada (95%) paraa hepatite B em menores de 1 ano, 200765Indicador 18: Proporo de Municpios do estado comcobertura vacinal adequada da vacina tetravalente emmenores de 1 ano de idade67Indicador 19: Proporo de imveis inspecionados paraidenticao e eliminao de criadouros de Aedes aegypti70Indicador 20: Proporo de municpios prioritrios paracombate dengue com menos de 1% de infestao predial porAedes aegypti73Indicador 21: Proporo de municpios prioritrios paracombate dengue com plano de contingncia deateno aos pacientes com dengue elaborado77Indicador 22: Taxa de cura entre os casos de Hansenasediagnosticados nos anos das coortes80Indicador 23: Taxa de cura de casos novos de tuberculosebacilfera83Indicador 24: Incidncia parasitria anual de malria85Indicador 25: Proporo de amostras clnicas coletadas paradiagnstico do vrus inuenza em relao ao preconizado88Indicador 26: Proporo de instituies de longa permannciapara idosos inspecionadas90Indicador 27: Taxa de noticao de casos de paralisiacida aguda (PFA) em menores de 15 anos95Indicador 28: Proporo de doenas exantemticas investigadasadequadamente98Indicador 29: Proporo de casos noticados encerradosoportunamente aps noticao, exceto dengue clssico102Indicador 30: Proporo de casos de LeishmanioseVisceral (LV) curados106Indicador 31: Proporo de bitos no fetais informadosao SIM com causas bsicas denidas109Indicador 32: Concentrao de mamograas emmulheres de 40 a 69 anos109Indicador 33: Proporo de puno de mama doscasos necessrios110Indicador 34: Coeciente de Mortalidade Neonatal113Indicador 35: Coeciente de mortalidade infantil pordoena diarreica116Indicador 36: Coeciente de mortalidade infantil por pneumonia119Indicador 37: Razo de mortalidade materna122Indicador 38: Proporo de Municpios que norealizam o pagamento por meio do cdigo 7123Indicadores complementares123Indicador 39: Proporo de amostras insatisfatrias de examescitopatolgicos126Indicador 40: Proporo de nascidos vivos com baixopeso ao nascer129Indicador 41: Taxa de internaes por InfecoRespiratria Aguda em menores de 5 anos de idade131Indicador 42: Taxa de internaes por DoenaDiarreica Aguda em menores de 5 anos de idade133Indicador 43: Coeciente de mortalidade neonatal tardia136Indicador 44: Proporo de partos cesreos138Indicador 45: Taxa de internaes por insucinciacardaca congestiva (ICC)140Indicador 46: Proporo de portadores de hipertensoarterial cadastrados142Indicador 47: Proporo de portadores dediabetes mellitus cadastrados144Indicador 48: Cobertura da ao coletiva EscovaoDental Supervisionada147Indicador 49: Mdia de procedimentos odontolgicosbsicos individuais151Indicador 50: Mdia mensal de visitas domiciliares por famlia157Anlise das Prioridades Pactuadas em 2007157Prioridade: Sade do Idoso159Prioridade: Sade da Pessoa com Decincia estabelecidapelo Conselho Nacional de Sade (CNS)160Prioridade: Sade Mental estabelecida peloConselho Nacional de Sade (CNS)163Prioridade: Reduo da mortalidade infantil e materna165Consideraes nais167Referncias169Anexo Portaria n 91/GM de 10 de janeiro de 20077ApresentaoAps duas dcadas de construo do Sistema nico de Sade (SUS), muitos resultados positivos tm sido alcanados. O processo de descentralizaodagestodoSUSampliouaarticulaodeaesdo sistema com a realidade social e poltica do Pas, trazendo a necessidade desebuscarnovosformatosnagestodoSUSemproldeumpacto federativo, objetivando maior efetividade, ecincia e qualidade da res-posta do sistema s necessidades da populao.Nestaperspectiva,oMinistriodaSade,oConselhoNacional dos Secretrios de Sade (Conass) e o Conselho Nacional de Secretrios Municipais de Sade (Conasems) coordenaram o processo de construo do Pacto pela Sade em suas trs vertentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gesto, regulamentados pelas Portarias MS/GM n 399, de 22 de fevereiro de 2006, e MS/GM n 699, de 30 de maro de 2006. Esta releitura do processo de gesto da sade permitiu a efetiva-o de pactos entre os entes federados (Unio, estados e municpios) em torno de compromissos e responsabilidades sanitrias de carter nacional, formalizados no Termo de Compromisso de Gesto (TCG). A Portaria MS/GM n 91, de 10 de janeiro de 2007, instituiu o processo de pactuao de indicadores, unicando o Pacto de Indicado-res da Ateno Bsica, a Programao Pactuada e Integrada da Vigiln-cia em Sade (PPIVS) e os indicadores propostos no Pacto pela Sade. Estaportariatornouobrigatriaapactuaodosindicadoresparaas trs esferas de governo e a apresentao do Relatrio de Indicadores de Monitoramento e Avaliao do Pacto pela Sade como anexo aos TCG.NombitodoMinistriodaSadefoiconstitudooGrupode Trabalho da Pactuao Unicada de Indicadores e de Monitoramento do Pacto pela Sade (GT de Monitoramento), composto por representantes dasdiversasreastcnicasqueguardaminterfacecomosindicadores do Pacto pela Vida e de Gesto, conforme Portaria MS/GM n 1.679, de 12 de julho de 2007. 8Entreasatribuiesdessegrupo,destaca-seaelaboraode proposta de prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida, alm dos indicadores para monitoramento e avaliao do Pacto pela Sade. A co-ordenao deste Grupo de Trabalho feita pelo Departamento de Apoio Descentralizao da Secretaria-Executiva do Ministrio da Sade.9MonitoramentodoPactopela Sade na Gesto Federal em 2007ConformeestabelecidonaPortariaMS/GMn399,de22de fevereiro de 2006, o processo de monitoramento dos pactos deve seguir as seguintes diretrizes: ser um processo permanente para as esferas de governo; ser orientado pelos indicadores, objetivos, metas e responsabi-lidades que compem o respectivo Termo de Compromisso de Gesto; estabelecerumprocessodemonitoramentodoscronogramaspactua-dosnassituaesondeosmunicpios,estadoseDFnotenhamcon-dies de assumir plenamente suas responsabilidades no momento da assinatura do TCG e desenvolver aes de apoio para a qualicao do processo de gesto.Alm disso, a operacionalizao do monitoramento deve ser ob-jeto de regulamentao especca em cada esfera de governo, conside-rando as pactuaes realizadas e seus resultados subsequentes. O GT de Monitoramento elaborou uma proposta metodolgica demonitoramentoeavaliaodoPactopelaSade,considerandoas prioridadesestabelecidasnaPortariaMS/GMn699,de30demaro de 2007. Esta proposta prev que o processo de monitoramento e ava-liaodeveapoiaratomadadedecisonombitofederal;subsidiar oplanejamentodepolticas,programaseaesdesadenombito federal e orientar a estratgia de apoio integrado gesto descentrali-zada do SUS, desenvolvida pelo Ministrio da Sade junto aos estados e municpios.AmetodologiainicialmentedesenhadapeloGTtinhacomo foco os seguintes objetos: processo de adeso de estados e municpios, monitoramentodasresponsabilidadesassumidasnosTermosdeCom-promissos de Gesto e monitoramento das metas da pactuao unica-da dos indicadores e das prioridades do Pacto pela Vida. A abordagem consideravaosaspectosquantitativosequalitativoscomodimenses 10complementares da realidade, que complexa. O aspecto quantitativo implica a objetividade dos fatos e revela aspectos gerais. A abordagem qualitativa requer mltiplos olhares que possibilitam o julgamento para almdaaparnciadofenmeno,aprofundaacompreensosobrea questo e procura ver as diferentes faces de um fenmeno. A proposta metodolgica tambm previu a produo regular de informaessobreasdiferentesdimensesdoPactopelaSadecom base no conjunto de indicadores pactuados. Para isso sugeriu-se a cria-o do Quadro Geral de Monitoramento e Avaliao do Pacto (QGMAP) e a elaborao sistemtica de relatrios de avaliao.Neste documento, foram consideradas duas dimenses de an-lise: a Dimenso 1, que trata do monitoramento da adeso de estados e municpios ao Pacto pela Sade e das responsabilidades assumidas nos Termos de Compromisso de Gesto, e a Dimenso 2, que trata do mo-nitoramento das Prioridades do Pacto pela Vida e de Gesto. Uma parte das informaes utilizadas na elaborao deste Relatrio para anlise da Dimenso 1 foi extrada dos relatrios da Secretaria Tcnica da Comis-so Intergestores Tripartite (ST-CIT) e dos relatrios de acompanhamento dosestados,pelaCoordenao-GeraldeApoioGestoDescentrali-zada, pelo Departamento de Apoio a Descentralizao (DAD), este vin-culado Secretaria-Executiva (SE). Os dados utilizados para anlise das prioridades do Pacto pela Vida so provenientes dos Sistemas de Infor-mao em Sade e Sistema do Pacto pela Sade (Sispacto).O alcance dasmetaspactuadasfoianalisadopelasreastcnicascombasenos resultados dos indicadores e nas metas pactuadas.Buscando uma padronizao das anlises construdas pelas re-as, o GT de Monitoramento e Avaliao do Pacto pela Sade deniu os seguintes critrios: 1)Alcance ou no da meta pactuada;2)Fatores que contriburam para o alcance ou no da meta pactuada;3)Anlise quanto implementao da prioridade relacionada em 2007; 4)Utilizao de referncias com fonte de dados e bibliograa.11Aanlisedecadaindicadorapartirdoscritrioscitadoscon-templou o Brasil e as regies, embora os resultados sejam apresentados por Unidade Federada. apresentada tambm a descrio de cada in-dicador, conforme anexo da Portaria MS/GM n 91, de 10 de janeiro de 2007.13Anlise dos ResultadosDIMENSO 1 ADESO DE ESTADOS E MUNICPIOS AO PACTO PELA SADEPara divulgao e operacionalizao do Pacto pela Sade junto aos gestores estaduais e municipais utilizou-se a estratgia do Apoio Integrado, que tem, entre outros objetivos, qualicar a gesto descentralizada e fortale-cer as relaes de cooperao intergovernamentais. A agenda de adeso dos estados e o processo de construo dos Termos de Compromisso de Gesto Estadual (TCGE) e Termos de Compromisso de Gesto Municipal (TCGM) fo-ram priorizados aps a publicao e regulamentao do Pacto pela Sade.No ano de 2006, fase inicial de construo do pacto com ela-boraodosTCG,oprocessodeimplantaofoicaracterizadopela necessidade de informao e esclarecimentos por parte dos gestores e tcnicos das secretarias estaduais e municipais de sade. Destaca-se tambm que, por ter sido um ano eleitoral, o proces-sodeimplantaodopactofoiinuenciado,emalgunsestados,pelo perodo de transio entre governos.Em 2006, de acordo com o DAD, 14% do total de estados e 1% do total de municpios formalizaram, nas respectivas Comisses Interges-tores Bipartites (CIB), seus Termos de Compromisso de Gesto, que foram posteriormente homologados na Comisso Intergestores Tripartites (CIT). Em dezembro de 2007, tinha-se a seguinte situao com relao aos estados cujos TCGE foram homologados nas CIB:Unidades Federativas com TCGE com portaria ministerial publicada: Alagoas,Amap,Bahia,Cear,Gois,Maranho,MatoGrosso do Sul, Rio Grande do Sul, Tocantins, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Paran e So Paulo;Unidades Federativas com TCGE homologados que estavam aguar-dandopublicaodeportariaministerial:DistritoFederal,Minas Gerais e Rondnia; UnidadesFederativascomTCGEqueestavamaguardandoho-mologao na CIT: Esprito Santo e Par.14Assim, de acordo com os dados disponveis na Secretaria Tcnica da CIT, at o ms de dezembro de 2007, 20 estados tiveram seus TCGE homologados nas respectivas CIBs, com a seguinte distribuio regional: Regio Norte 5 estados; Regio Nordeste 5 estados; Regio Centro-Oeste 4 estados; Regio Sudeste 4 estados; Regio Sul 2 estados.FIGURA 1 DISTRIBUIO TERRITORIAL DA ADESO DOS ESTADOS AO PACTO PELA SADE. BRASIL, DEZEMBRO DE 2007Fonte: Secretaria Tcnica CIT/DAD/SE/MS-2007No que concerne s homologaes dos TCGM, os dados dispo-nveis tambm conrmam que 58 municpios com TCGM homologados at dezembro de 2006 retomaram o processo de pactuao no segundo semestre de 2007 e no ano seguinte, tambm em dezembro, a ST-CIT registra1.828municpioscomTCGMhomologadosnascincoregies do Pas. 15QUADRO1MUNICPIOS,PORREGIODOPAS,CUJOS TCGMFORAMHOMOLOGADOSNA CIB,AGUARDANDOHOMOLOGAO/PUBLICAOEMUNICPIOSCOMPORTARIATCGMJ PUBLICADA. BRASIL, DEZEMBRO DE 2007RegioTCGM aguardando homo-logao na CITTCGM homologado/aguardando publicao da PT GM/MSTCGM com portaria GM//MS publicadaNorte - 51 7Nordeste 35 60 160Centro-Oeste 0 4 85Sudeste 63 1.163 2Sul - 293 3Total 98 1.571 257Fonte: Secretaria Tcnica CIT, 2007Podem tambm ser includas questes sobre o papel das instn-cias gestoras locais na conduo do processo e na construo destes ter-mos, com a inteno de identicar o potencial de qualicao da gesto descentralizada do SUS que pode ser induzido pelo pacto.Alguns aspectos quando presentes indicaram uma maior quali-cao das pactuaes, para cada estado da federao, destacando-se: I.O papel exercido pela SES na coordenao do processo de pactuao;II.IniciativadedenirGrupoCondutorEstadualparaopro-cessodepactuaoeparticipaodosrepresentantesdo Cosems no Grupo de Conduo Estadual;III.Concluso e/ou construo do Plano de Ao Estadual. Na maioria dos estados, as SES assumiram a conduo do pro-cesso de adeso ao pacto, adotando uma postura de apoio aos munic-pios na construo de seus TCGM. Entretanto, houve baixo percentual de estados que conclu ram a elaborao de seu Plano de Ao, se com-parado ao nmero de estados que pactuaram seus TCGE. Ressalta-sequenoanode2007,osTermosdeCompromisso deGestoMunicipaisforamhomologadoscompendncias.Apenas 14,6% destas adeses foram publicadas, devido a diculdades no pro-cessodeconstruodosanexos:TermodeLimiteFinanceiroGlobale Declarao de Comando nico.16Aconduodaconstruodaspropostasdeadesoaopactoem 2007 pode ser caracterizada de duas formas: por um processo de construo do TCGE e dos TCGM simultneos, resultando numa adeso que pode ser denominada em bloco, ou pela iniciativa de adeso ao pacto por parte de alguns municpios, isoladamente.Nosestadosondehouveadesoestadualeconduo,pelas SecretariasEstaduaisdeSadeeCosems,doprocessodeconstruo dos TCG com os municpios, a adeso municipal ao pacto tendeu a ser maior.Paraumamelhoravaliaodesseprocessofaz-senecessriaa complementao com indicadores que apontem para as mudanas in-duzidas pelo pacto, tanto em relao s responsabilidades sanitrias que passaram a ser realizadas, quanto no que refere a uma maior qualica-o da gesto. Neste sentido, encontra-se em fase de construo uma proposta de um ndice de valorizao da gesto que agrega indicadores que per-mitam vericar a qualicao da gesto do SUS.DIMENSO 2 PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA E DE GESTOOPactopelaVidaconsistenocompromissoentreosgestores doSUSemtornodeprioridadesestabelecidaspormeiodemetasna-cionais, estaduais e municipais. Em 2006 e 2007, foram pactuadas seis prioridades: a) sade do idoso; b) controle do cncer do colo do tero e da mama; c) reduo da mortalidade infantil e materna; d) fortaleci-mento da capacidade de respostas s doenas emergentes e endemias, com nfase na dengue, hansenase, tuberculose, malria e inuenza; e) promoo da sade e f) fortalecimento da ateno bsica. A avaliao dessas prioridades foi feita com base no conjunto de indicadores apresentados no Anexo I da Portaria MS/GM n 91, de 10 de janeiro de 2007, conforme anlises a seguir:17Indicadores PrincipaisINDICADOR1:PROPORODARECEITAPRPRIAAPLICADAEMSADE CONFORME PREVISTO NA REGULAMENTAO DA EC N 29, DE 2000Denominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservao1a. Proporo da receita prpria aplicada em sade conforme previsto na regulamentao da EC n 29, de 2000.Despesas nanciadas por recursos prprios (despe-sas totais deduzidas as transferncias de outras esferas de governo para a Sade) / Receita de im-postos e transferncias constitucionais e legais.Siops Meta Percentuais deni-dos na EC n 29, de 2000. Considerar a declarao do estado, DF e municpio ao Siops.O indicador que demonstra a proporo de receita prpria apli-cada em aes e servios pblicos de sade, conforme a EC n 29, de 2000,calculadoedemonstradopeloSistemadeInformaessobre Oramentos Pblicos em Sade (Siops). Pela consulta aos dados decla-rados ao Siops, observa-se que todos os estados brasileiros enviaram os dados referentes a 2007.QuantoaplicaodoprevistonaECn29,de2000,ouseja, 12% das receitas prprias, o Quadro 2 demonstra a situao de aplicao dos estados.18QUADRO2METAPACTUADAERESULTADODA APLICAODOMNIMOCONSTITUCIONAL EM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE, CONFORME A EC N 29, DE 2000, POR UNIDADE FEDERADA, 2007Unidades Federadas % mnimo % aplicadoRegio NorteRondnia 12 12Acre 12 13,82Amazonas 12 22,17Roraima 12 13,64Par 12 12,61Amap12 13,74Tocantins 12 14,74Regio NordesteMaranho 12 11,77Piau 12 13,71Cear 12 12,14Rio Grande do Norte 12 17,53Paraba 12 12,72Pernambuco 12 12,8Alagoas 12 12Sergipe 12 12,44Bahia 12 12,63Regio SudesteMinas Gerais 12 13,3Esprito Santo 12 9,88Rio de Janeiro 12 10,92So Paulo 12 13,07Regio SulParan 12 9,22Santa Catarina 12 13,35Rio Grande do Sul 12 5,8Regio Centro-OesteMato Grosso do Sul 12 13,46Mato Grosso 12 11,9Gois 12 12,3Distrito Federal 12 20,25Fonte: Siops19Percebe-se pela anlise do Quadro 2 que, dos 27 estados bra-sileiros, 6 no aplicaram o percentual de recursos prprios em aes e servios pblicos de sade.INDICADOR 2: NDICE DE CONTRATUALIZAODenominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaondice de contratualizaoQuantidade de unidades conveniadas e contratadas pelo SUSque esto com contrato regular e informada a data de publicao / Total de unidades prestadores de servio ao SUS (privados e/ou lantrpicos) por municpio e/ou estado x 100.CNES / DATASUS Meta 100%exceto rede prpria20QUADRO3NDICEDECONTRATUALIZAO,METAPACTUADAERESULTADO ALCANADO POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2007Unidades FederadasMeta Pactuada%Resultado Alcanado%Brasil 10043,12Regio NorteAC 100 60AM 100 90,11AP 100 0PA 100 54,57RO 33 30,51RR 100 53,85TO 100 42,52Regio NordesteMA 100 51,38AL 100 4,52BA 40 46,97CE 100 26,28PB 100 17,57PE 24 30,92PI 100 51,34SE 100 75,89RN 100 46,62Regio Centro-Oeste DF 100 54,84MT 12,73 18,6GO 100 16,49MS 100 61,67Regio Sul PR 50 12RS 50 39,52SC 70 65,43Regio Sudeste ES 100 39,48MG 40 49,97RJ 100 68,83SP 100 75,48Fonte: CNES/DATASUS21A meta proposta em relao contratualizao de 100% da formalizaodarelaoentregestoreseprestadores.Em2007,esta metanofoialcanadanoBrasil,poisoresultadofoide43,12%de contratosformalizadosnoCadastroNacionaldeEstabelecimentosde Sade (CNES). Este resultado pode ser devido a no obrigatoriedade de preenchimento do campo Contratos no CNES em 2007.QUADRO 4 PROPORO DE CONTRATUALIZAO ENTRE GESTORES E PRESTADORES DO SUS POR REGIO, BRASIL, 20072008*Regio2007 2008Contrato Total % Contrato Total %Norte 382 738 51,76 388 730 53,15Nordeste 1.567 3.794 41,30 1.510 3.413 44,24Sudeste 2.449 3.960 61,84 2.570 3.955 64,98Sul 1.551 4.604 33,69 1.678 4.551 36,87Centro-Oeste 185 1.130 16,37 297 1.115 26,64Total 6.134 14.226 43,12 6.443 13.764 46,81Fonte: CNES/DATASUS* Os dados de 2008 referem-se aos meses de janeiro a abril.INDICADOR 3: PROPORO DE CONSTITUIO DE COLEGIADOS DE GESTO REGIONALDenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoProporo de constituio de Colegiados de Gesto Regional.Nmero de Colegiados de Gesto Regional implantados / Nmero de regies de sade constante no PDR x 100.CIT Meta 100%Este indicador tem correlao direta com o processo de regiona-lizao existente ou iniciado nos Estados e expressa a capacidade de ar-ticulao e acordo entre os gestores estaduais e municipais. O Colegiado de Gesto Regional(CGR) uma estratgia nova proposta pelo Pacto 22pela Sade que visa contribuir para a constituio e fortalecimento do processo de regionalizao nos estados.O indicador proposto objetivou vericar em conformidade com os Planos Diretores de Regionalizao (PDR), o nmero de CGR implan-tados por estado. Possibilitou o acompanhamento do processo de atua-lizao da regionalizao nos estados. A meta proposta pelo Ministrio da Sade para todos os estados da federao foi de 100%.Anlise BrasilAmetanacionalpactuadaem100%correspondeaumaesti-mativa de 453 Colegiados de Gesto Regional (CGR) constitudos. Em 2007 a meta no foi alcanada, pois foram constitudos 304 CGR, cor-respondendo a 67%. A existncia de 304 CGR envolveu 13 estados e 4.040 municpios, o que representou um resultado positivo para o indicador. Contribuiu para este resultado a existncia de incentivo nanceiro para sua implantao.Apontam-secomodesaos:encontrarumdesenhoderegionali-zao que atenda s diversidades da regio amaznica, alm das regies interestaduais e fronteirias; atualizar e revisar os PDRs pela gesto estadual e acompanhar permanentente os avanos decorrentes do funcionamento desses espaos colegiados.Osdocumentosutilizadosparaaavaliaodesteindicadorfo-ram ofcios e resolues enviados pelas Comisses Intergestores Biparti-te (CIB) Comisso Intergestores Tripartite (CIT) informando a constitui-o e o reconhecimento dos CGR, os Planos Diretores de Regionalizao dos Estados e o Roteiro de Regionalizao. Anlise RegionalRegio NorteDos 7 estados da regio, apenas o Tocantins conseguiu cumprir a meta pactuada. O no alcance da meta ocorreu pela diculdade em discutir ou realizar movimentos referentes regionalizao nos estados devido principalmente s caractersticas geogrcas.23Regio NordesteDos 9 estados da regio, somente 3, Alagoas, Cear eBahia, cum-priramasmetaspactuadas.OPiau,apesardeaindanoteraderidoao Pacto pela Sade, informou a constituio de 2 CGR, que j funcionavam desde 2006. Em alguns estados j existiam espaos regionais denidos, a exemplo das CIB regionais.Regio Centro-OesteOs trs estados GO, MT e MS, pactuaram 100% e cumpriram ameta.EmboraoConselhodeSadedoDistritoFederaltenhacriado sete colegiados de gesto, referentes s regies de sade constantes do PDR,(Resoluono35de11dedezembrode2007,republicadaem5 de junho de 2008), esta informao no foi encaminhada para CIT, em consonncia com o que determina o Pacto pela Sade e o instrutivo dos indicadores para a pactuao unicada, cando assim mantida a posio de no alcance da meta pactuada. Regio SudesteOs 4 estados pactuaram 100% porm somente 2 estados, So Paulo e Minas Gerais cumpriram a meta. Contriburam para esse resul-tado a gesto descentralizada e a organizao regional presente nestes estados.Regio SulOsestadosRioGrandedoSul,SantaCatarinaeParanpactu-aram100%ealcanaramameta.Contriburamparaesseresultadoa gesto descentralizada e o histrico de organizao regional.24QUADRO 5 PROPORO DE CONSTITUIO DE COLEGIADOS DE GESTO REGIONALUnidade FederadaMeta Pactuada 2007 (Indicadores Pacto)Meta Alcanada 2007 (Indicadores Pacto)Regio NorteAcre 100% 0%Amap 70% 0%Amazonas 20% 0%Par 60% 0%Rondnia 33% 0%Roraima 100% 0%Tocantins 100% 100%Regio NordesteAlagoas 40% 100%Bahia 75% 100%Cear 100% 100%Maranho 20% 0%Paraba 100% 0%Pernambuco 100% 0%Piau 100% 20%Rio Grande do Norte 100% 0%Sergipe 43% 0%Regio Centro-OesteDistrito Federal 100% 0%Gois 100% 100%Mato Grosso 100% 100%Mato Grosso do Sul 100% 100%Regio SudesteEsprito Santo 100% 0%Minas Gerais 100% 100%Rio de Janeiro 100% 0%So Paulo 100% 100%Regio SulParan 100% 100%Rio Grande do Sul 100% 100%Santa Catarina 100% 100%Fonte: Secretaria Tcnica CIT, 200725INDICADOR 4: NDICE DE ALIMENTAO REGULAR DAS BASES DE DADOS NACIONAISDenominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservao ndice de alimentao regular das bases de dados nacionais.Nmero de bases de dados dos Sistemas de Informao de alimentao obrigatria informadas e validadas no perodo / Total de Sistemas de Informao de alimentao obrigatria x 100.DATASUS Meta 100%*Sistemas de alimentao obrigatria: Siab/Sinan / SI-PNI / Sinasc/ SIA-SUS / CNES. Quando couber, SIH e SIM. *100% de alimentao dos sistemas.Este indicador composto pelo somatrio das bases de dados dos sistemas: SIA, SIH, CNES, Siab, Sinan, Sinasc, SI-PNI, SIM. Indica a regularidade da alimentao dessas bases de dados. Entretanto, no foi possvel avali-lo pelos motivos abaixo:No que se refere ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES), desde a sua implantao at 2007 no ha-via obrigatoriedade de envio mensal de atualizao de bases de dados. Somente quando houvesse alguma alterao ca-dastral no estabelecimento de sade. A partir de 3 de janeiro de2008,comapublicaodaPortariaMS/SASn2cou obrigatrio o envio mensal de base como certido negativa.No que se refere ao Sistema de Informao Ambulatorial (SIA), a alimentao obrigatria para todos os municpios, exceto para aqueles que no tenham condies tcnicas e/ou opera-cionais para faz-lo, de acordo com a Portaria MS/SAS n 311, 14 de maio de 2007.No que se refere ao Sistema de Informao Hospitalar (SIH) a alimentao obrigatria para os municpios que so habili-tados na gesto plena de sistema e aqueles que aderiram ao pacto de gesto e assumiram a gesto sobre a internao. No h como vericar qual percentual de municpios que ali-26mentou de forma regular esta informao na base nacional. Para os demais municpios a alimentao desse sistema ca por conta do estado.No que se refere ao Sistema de Informao da Ateno B-sica(Siab)aalimentaoobrigatriaparaosmunicpios que implantaram a estratgia Sade da Famlia e/ou estrat-gia de agentes comunitrios de sade, o que corresponde a 95% dos municpiosNo h informaes sobre a alimentao das bases de dados dos sistemas: SIM, Sinasc, Sinan e SI-PNI.INDICADOR5:NDICEDEQUALIFICAODEFUNCIONAMENTOBSICODO CONSELHO ESTADUAL DE SADEDenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaondice de quali-cao do funcio-namento bsico do Conselho de Sade.Capacitao de Conselheiros + Anlise do Plano de Sade + Anlise Relatrio de Gesto + Realizao Confe-rncias de Sade * / 4 x 100.*Base de dados construda pelo Ministrio da Sade/Segep em parceria com a Ensp-Fiocruz.Meta 100%*Detalhamento do Nu-merador: Realizao de Capacitao no incio do mandato (=1) + Anlise do Plano de Sade em vigor (=1) + Anlise do Relatrio de Gesto Anual (=1) + Convocao de Conferncia de Sade a cada 4 anos (=1).O SUS emerge da intensa mobilizao social ocorrida nas dcadas de 1970 e 1980. Com a volta da democracia ao Estado brasileiro, o Sistema nico de Sade deniu, em seu texto constitucional e nas suas leis orgnicas, meca-nismos e competncias relativos participao popular e ao controle social. A denio deste indicador se deu no momento de implantao do Pacto pela Sade, fundamentou-se no cumprimento da legislao do SUS no que diz respeito instituio e funcionamento dos conselhos de sade, bem como nas demandas apontadas pelas conferncias de sade. Uma delas, a formao de conselheiros de sade, est formalizada como responsabilidade sanitria do Pacto de Gesto para os trs entes federa-dos, tendo sido apontada tambm como uma recomendao em diversas etapas das conferncias de sade.27So as seguintes variveis que compem o ndice:Realizao de capacitao de conselheiros no incio do man-dato;Anlise do Plano de Sade em vigor;Anlise do Relatrio de Gesto Anual;Convocao de Conferncia de Sade a cada quatro anos.Para cada uma destas quatro variveis foi estabelecido um valor igual a um ponto, equivalendo a 25%, ou seja, a execuo de cada uma dasaesrepresenta25%documprimentodametaestabelecidano mbito nacional. Afonteprevistaparaomonitoramentodesteindicadorfoia base de dados construda pela Secretaria de Gesto Estratgica e Parti-cipativa, do Ministrio da Sade, em parceria com a Ensp/Fiocruz, deno-minada ParticipanetSUS. Essa ferramenta encontrava-se disponvel, mas devido ao processo de reformulao pela SGEP/MS eDATASUS/MS, a mesma no foi atualizada em 2007. Sendo necessrio criar uma alternativa para o levantamento de informaes que pudessem subsidiar uma avaliao deste indicador no ano de 2007, optou-se pelo contato telefnico com as secretarias exe-cutivas dos conselhos estaduais de sade, em particular com o secret-rio-executivo ou, na ausncia deste, algum membro da equipe tcnico-administrativa.Anlise BrasilAmetapactuadanacionalmenteeparatodosestadosfoide 100%, exceto para Sergipe que pactuou 75%.28Anlise RegionalQUADRO 6 NDICE DE FUNCIONAMENTO BSICO DO CONSELHO ESTADUAL DE SADE POR REGIESUnidade Federada Meta pactuada (%) Meta Alcanada (%)Regio NorteAcre 100 100Amap 100 50Amazonas 100 100Par 100 50Rondnia 100 100Roraima 100 100Tocantins 100 100Regio NordesteAlagoas 100 75Bahia 100 75Cear 100 100Maranho 100 100Paraba 100 75Pernambuco 100 75Piau 100 100Rio Grande do Norte 100 100Sergipe* 75 75Regio Centro-OesteDistrito Federal 100 100Gois 100 100Mato Grosso 100 100Mato Grosso do Sul 100 100Regio SudesteEsprito Santo 100 100Minas Gerais 100 100Rio de Janeiro 100 25So Paulo 100 50Regio SulParan 100 100Rio Grande do Sul 100 100Santa Catarina 100 100Fonte: MS/SGEP* Apenas Sergipe pactuou 75%e alcanou a meta.29Os conselhos e as conferncias de sade tm um papel impor-tante no processo de formulao e controle de polticas pblicas na sa-de,noentanto,apresentamaindamuitasfragilidades.Aavaliaoe omonitoramentosoferramentasquecontribuemparaasuperao dessas fragilidades, seja por meio de intervenes polticas, pedaggicas ou estruturais.Observou-se que as variveis que mais contriburam para o des-cumprimento da meta estabelecida pelo ndice de Qualicao de Fun-cionamentoBsicodoConselhodeSadeforam:faltadeanlisedo Relatrio de Gesto Anual, falta de realizao de capacitao de conse-lheiros no incio do mandato e anlise do Plano de Sade em vigor. Esteltimoitem(anlisedoPlanodeSadeemvigor)foium dos que mais suscitou dvidas nas respostas, pois o Plano est em cons-truo na maior parte dos estados, com a participao dos Conselhos Estaduais de Sade (CES), no havendo referncia a planos anteriores.Quanto capacitao de conselheiros, foi levado em conta qual-quer processo de capacitao realizado no incio do mandato, apesar de amaioriadosestadosnoterrelatadoaexistnciadeprocessoscon-tnuosesistemticosparaestem.Destaca-sequeacapacitaode conselheiros em incio de gesto parece estar incorporada s prticas de quase todos os CES e, com o advento da Poltica Nacional de Educao Permanente para o Controle Social, a partir de 2007, facilitou a imple-mentao desse processo. Com relao a convocao de conferncias de sade, todos os estados e o Distrito Federal realizaram as suas, o que possibilitou uma efetiva participao nas 12 e 13 Conferncias Nacionais de Sade, nos anos de 2003 e 2007, respectivamente.Em relao varivel anlise do relatrio de gesto anual, ob-servou-se a necessidade de oferecer apoio tcnico aos estados e DF para realizar a capacitao dos conselheiros sobre esta atividade.30INDICADOR6:PROPORODEESTADOSCOMAPPI(PROGRAMAO PACTUADA E INTEGRADA) ATUALIZADADenominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservao Proporo de estados com a PPI atualizada.Nmero de estados com a PPI atualizada / Total de estados x 100.rea Tcnica (Drac/SAS).Meta 100%(*) UF que no usa o SISPPI/MS deve apresentar as informaes por meio magntico no mesmo padro do SISPPI. As bases estaduais contemplam todos os municpios jurisdicionados, a partir das quais ser possvel vericar a PPI Assistencial de todos os municpios. APPI est atualizada quando elaborada, revisada ou conrmada a cada 4 meses.31QUADRO 7 PROPORO DE ESTADOS COM A PPI ATUALIZADAUnidades FederadasMeta Pactuada%Resultado Alcanado%Brasil 10088,88 Regio Norte AC 100 100AM 100 0*AP 100 0*PA 100 100RO 100 100RR 100 100TO 100 100Regio Nordeste MA 100 100AL 100 100BA 100 100CE 100 100PB 100 100PE 100 100PI 100 100SE 100 100RN 100 100Regio Centro-Oeste DF 100 0*MT 100 100GO 100 100MS 100 100Regio Sul PR 100 100RS 100 100SC 100 100Regio SudesteES 100 100MG 100 100RJ 100 100SP 100 100Fonte: Drac/SAS* PPI no realizada em 2007.32APPIdaAssistnciatemporobjetivoorganizararededeser-vios,dandotransparnciaaosuxosestabelecidos,edenir,apartir de critrios e parmetros pactuados, os limites nanceiros destinados assistncia da populao prpria e das referncias recebidas de outros municpios. O indicador pactuado para monitoramento do Pacto pela Sade no ano de 2007 previu como meta para os estados e Distrito Federal a atualizao sistemtica da PPI, incluindo metas fsicas e nanceiras. Para a avaliao deste indicador, receberam 100% os estados que atualizaram a PPI e 0% os que no atualizaram. At a implantao do novo SISPPI, a informao obtida por meio do preenchimento de uma planilha eletr-nica. Aps a implantao, ser por intermdio do envio da base atualiza-da do Sistema. Dos 26 estados e o Distrito Federal, apenas 3 no cumpriram a meta pactuada: o Distrito Federal que teve sua primeira PPI publicada no ms de junho de 2008, o Amazonas que teve sua primeira PPI publicada no ms de abril de 2008e o Amap, que at a elaborao deste Rela-trio no havia formalizado seu processo de PPI.INDICADOR 7: PROPORO DE NASCIDOS VIVOS DE MES COM QUATRO OU MAISCONSULTASDEPR-NATALOUPROPORODENASCIDOSVIVOSDE MES COM SETE OU MAIS CONSULTAS DE PR-NATALDenominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoProporo de nascidos vivos de mes com 4 ou mais consultas de pr-natal.Nmero de nascidos vivos de mes com 4 ou + consultas de pr-natal / Nmero de nascidos vivos x 100.Sinasc Referncia 86,7Das 7 ou mais consultas para estados em que a proporo de nascidos vivos de mes com 4 ou mais consultas de pr-natal superou 90% no ano anterior. (mdia nacional = 52,2).33Dos 26 estados e DF, 5 no apresentaram meta para este indica-dor, pois o pactuaram proporo de nascidos vivos de mes com 7 ou mais consultas, uma vez que j superaram 90% da meta de 4 ou mais consultas de pr-natal.Considerou-seametaalcanadaquandoovalordoindicador equivaleu ou superou 95% da meta proposta. Assim, dos 22 estados re-manescentes, apenas 2 no atingiram a meta, ambos na Regio Norte.34QUADRO 8 NASCIDOS VIVOS COM 4 OU MAIS CONSULTAS DE PR-NATALUF ResidnciaMeta Pactuada%Resultado Alcanado%Brasil 86,7 88,72Regio NorteRondnia 85 84,06Acre 70 69,85Amazonas 75 73,00Roraima 80 74,89Par 86,7 80,53Amap 70 67,85Tocantins 90 88,40Regio NordesteMaranho 75 75,63Piau 90 87,38Cear 92 90,65Rio Grande do Norte 88,59 90,39Paraba* - 92,27Pernambuco 85 88,65Alagoas 85 85,06Sergipe 85 87,02Bahia 82,6 81,17Regio SudesteMinas Gerais 90 91,47Esprito Santo* - 92,36Rio de Janeiro* - 90,10So Paulo* - 93,83Regio SulParan* - 95,52Santa Catarina 95 93,55Rio Grande do Sul 95 91,66Regio Centro-OesteMato Grosso do Sul 89 90,40Mato Grosso 95 92,85Gois 95 90,84Distrito Federal 90 89,30Fonte: Sinasc*Estados que pactuaram sete ou mais consultas em 2007.35INDICADOR8:MDIAANUALDECONSULTASMDICASPORHABITANTE NAS ESPECIALIDADES BSICASDenominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservao Mdia anual de consultas mdicas por habitante nas especialidades bsicas.Nmero de consultas mdicas nas especialidades bsicas* em determinado local e perodo / Populao total no mesmo local e perodo.SIA/SUSIBGEMeta 1,5 / habitante ano* Cdigos relacionados no numerador esto descritos no instrutivo.Anlise BrasilEmrelaoaesseindicador,21estadosalcanaramouultra-passaram a prpria meta pactuada. Alguns fatores contriburam para o alcance da meta Brasil tais como: expanso e consolidao da estratgia SadedaFamlia,melhorianaestruturaodasUnidadesBsicasde Sade (UBS) e nas condies de trabalho para as equipes, atuao dos serviosdeAtenoBsicatradicional,realizaodeencontrosentre SESemunicpiosparadiscussodoprocessodepactuao,melhorias na estruturao das coordenaes estaduais da Ateno Bsica, desen-volvimento de estratgias de apoio tcnico das SES aos municpios, me-lhorias da capacidade tcnica em monitoramento e avaliao das equi-pes da SES na organizao e no acompanhamento da Ateno Bsica e maior concentrao de prossionais mdicos nas regies Sul e Sudeste.Quantoaonoalcancedemetas,evidenciadaem6estados, destacam-se os seguintes fatores: diculdade de contratao de mdi-cos e a xao desses prossionais em grande parte dos municpios para atuar nos servios de Ateno Bsica e descumprimento da jornada de trabalho. Independentedoalcanceounodameta,osresultadosrefe-rentesaesseindicadorpodemnoreetirarealidadedosmunicpios eestados,considerandoasdiculdadesoperacionaisdossistemasde informao desde o registro no Boletim de Produo Ambulatorial at sua incluso no Sistema de Informao, podendo ser inuenciado pela contagemcumulativadeconsultasmdicasporummesmohabitante no perodo considerado.36QUADRO 9 MDIA ANUAL DE CONSULTAS MDICAS POR HABITANTE NAS ESPECIALIDADES B-SICAS, META PACTUADA E RESULTADO ALCANADO POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2007Unidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoBrasil 1,5 consulta / habitante / ano 1,6 consulta / habitante / anoRegio NorteAC 1,2 1,3AM 1,2 1,3AP 1 0,7PA 1,5 1,5RO 1,2 1,8RR 1,2 1,3TO 1,5 1,7Regio NordesteAL 1,5 1,5BA 1,2 1,4CE 1,5 1,4MA 1,6 1,9PB 1,5 1,6PE 1,5 1,3PI 1,5 1,4RN 1,5 1,3SE 1,5 1,6Regio Centro-OesteDF 1,35 1,34GO 1,5 1,6MS 1,8 2,0MT 1,7 2,3Regio SulPR 1,9 2,0RS 1,5 1,5SC 1,5 1,7Regio SudesteES 1,86 1,9MG 1,5 1,6RJ 1,6 1,6SP 1,7 1,8Fonte: SIA/SUS e IBGE37Anlise RegionalRegio Norte Dos estados, 6 alcanaram a meta pactuada em 2007. Destacam-se os seguintes fatores que podem ter contribudo para esse alcance: ex-panso da estratgia Sade da Famlia, melhoria na estruturao das UBS e nas condies de trabalho para as equipes, desenvolvimento de estratgias de apoio entre a SES e os municpios para discusso do processo de pac-tuao. Com relao ao no alcance da meta, destaca-se a diculdade de contratao e de xao de mdicos em grande parte dos municpios.Regio Nordeste Detodososestados5alcanaramametapactuada.Entreos fatoresquepodemterinuenciadooalcancedemetasdestacam-se: atuaodosserviosdeAtenoBsicatradicional,melhoriasnaes-truturaodascoordenaesestaduaisdaAtenoBsica,coberturas dasEquipesSadedaFamlia(ESF),melhoriasdacapacidadetcnica em monitoramento e avaliao das equipes da SES na organizao e no acompanhamento da Ateno Bsica, e desenvolvimento de estratgias de apoio tcnico das SES aos municpios.Regio Centro-Oeste Os 3 estados e DF alcanaram a meta pactuada, e os fatores que podemterinuenciadooalcancedemetasparaesseindicadoresto relacionados ao acesso da populao aos servios de Ateno Bsica e disponibilidade de prossionais mdicos.Regio SudesteTodos os estados alcanaram a meta pactuada, os fatores que podemterinuenciadooalcancedemetasparaesseindicadoresto relacionadosatuaodasequipesdaAtenoBsicatradicionalde-vido a baixas coberturas populacionais da estratgia Sade da Famlia, evidenciadas em alguns estados dessa regio. Regio SulOs3estadosdessaregioalcanaramameta.Osfatoresque podemterinuenciadoessealcanceestorelacionadosimportante atuaodasequipesdaAtenoBsicatradicional,almdasESF,ou seja, ao acesso da populao aos servios de Ateno Bsica. 38INDICADOR 9: COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTILDenominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoCoeciente de mortalidade infantilNmero de bitos de crianas menores de 1 ano de idade em determinado local e perodo / n de nascidos vivos, no mesmo local e perodo x 1.000.SIM / SinascReferncia 16,67Nmero absoluto de bitos em menores de 1 ano de idade para municpios com menos de 80 mil habitantes.39QUADRO 10 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL, META PACTUADA E RESULTADO AL- ADRO 10 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL, META PACTUADA E RESULTADO AL-CANADO POR UNIDADE FEDERADA, 2007*Unidades Federadas Meta Pactuada Resultado Alcanado 2007*Brasil 16,67 20,3Regio Norte 20,8AC 20 28,0AM 20 16,8AP 17 20,8PA 18,5 23,1RO 16,5 19,9RR 16 16,6TO 17 17,5Regio Nordeste 28,7MA 35 30,1AL 24 41,2BA 20 26,3CE 18 24,4PB 20 31,0PE 24 29,2PI 20 26,2SE 24 30,0RN 15 29,9Regio Centro-Oeste 16,5DF 13,4 11,1GO 13 17,0MS 19 19,2MT 16 18,2Regio Sul 12,9PR 14 13,1RS 12 13,0SC 11,5 12,5Regio Sudeste 15,5ES 14,54 17,1MG 16,66 17,4RJ 15 14,6SP 13 14,6Fonte:CGIAE/DASIS/SVS/MS*Dados preliminares. Consulta realizada nos bancos de dados de sistemas de informaes em sade em 11 de maro de 2009.A taxa de mortalidade infantil (TMI) referida o clculo da mortalidade infantil utilizando meto-dologia Ripsa, que combina dados diretos do SIM/Sinasc dos estados com boa qualidade (cobertura e regularida-de) com as estimativas dos estados que no atingiram a boa cobertura, conhecida como TMI-MIX.40Anlise BrasilParaoBrasil,ametapactuadaparaesteindicador,em2007, foi atingir coeciente de mortalidade infantil de 16,7 bitos de crianas menoresde1anoporcada1.000nascidosvivos.Essametanofoi atingida,hajavistaocoecientedemortalidadeinfantilem2007ser de 20,3/1000 NV. Apenas 5 estados brasileiros (Amazonas, Maranho, DistritoFederal,ParaneRiodeJaneiro)atingiramametapactuada, chegando a ultrapass-la. Entre os estados que no atingiram a meta, o estado do Mato Grosso do Sul foi o que mais se aproximou dela. Quan-docomparadasasTMI-MIX(clculodamortalidadeinfantilutilizando metodologiaRipsa,quecombinadadosdiretosdoSIM/Sinascdoses-tadoscomboaqualidade(coberturaeregularidade),comestimativas dos estados que no atingiram a boa cobertura) dos anos 2005, 2006 e 2007, observou-se tendncia de queda do coeciente de mortalidade infantil em todos os estados. ComentriosPara o Brasil a meta no foi atingida porque a queda da morta-lidade neonatal, maior componente da mortalidade infantil, est aqum da reduo anual de 5% necessria para que a meta fosse atingida.A reduodestecomponentedamortalidadeinfantilrequermaioreses-foros nos trs nveis de gesto federal, estadual e municipal, incluindo investimento na cobertura e qualidade da ateno pr-natal, assistncia ao parto e ao recm-nascido.Anlise por macrorregies Na Regio Norte, apenas o Amazonas alcanou a meta pactuada.Na Regio Nordeste, apenas o Estado do Maranho atingiu e ultrapassou a meta pactuada.Na Regio Centro-Oeste, apenas o Distrito Federal alcanou e ultrapassou a meta pactuada. Na Regio Sul, apenas o Paran atingiu e ultrapassou a meta pactuada.Na Regio Sudeste, apenas o Estado do Rio de Janeiro atingiu e ultrapassou a meta pactuada.41INDICADOR 10: RAZO ENTRE EXAMES PREVENTIVOS DO CNCER DO COLO DOTEROEMMULHERESDE25A59ANOSEAPOPULAOFEMININA NESTA FAIXA ETRIADenominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservao Razo entre exames preventivosdo cncer do colo do tero em mulheres de 25 a 59 anos e a populao feminina nesta faixa etria. Nmero de exames citopatolgicos crvico-vaginais realizados em mulheres de 25 a 59 anos em determinado local e perodo / Nmero total de mulheres de 25 a 59 anos no mesmo local e perodo.Siscam / Siscolo / IBGEParmetro 0,3Anlise BrasilA meta nacional de 0,3 no foi atingida. Dentre os fatores para o no alcance da meta destacam-se: a subnoticao de dados no Siscolo, o no envio dos dados para o DATASUS, que alimenta a base nacional e a cobertura pela sade suplementar, em especial nas UF onde esta supe-rior mdia Brasil visto que no denominador esto includas as mulheres que utilizam o sistema privado. Valedestacarqueaofertadeexamespreventivosparaapo-pulaoalvonogaranteacoberturadatotalidadedamesma,pois provavelmente h repetio de exames e parte da populao pode estar sem acesso ao exame Papanicolau. Para vericar esta situao pode-se analisar a quantidade de exames que esto sendo realizados no pero-do de um ano e comparar com a necessidade de repetio de exames (amostras insatisfatrias/rejeitadas, leses de baixo grau e atpicas esca-mosas de signicado indeterminado).Anlise RegionalRegio NorteConcentrou 6,6% dos exames realizados no Pas, de modo que osestadosqueatingiramametapactuadaouasuperaramreetiram pouco no resultado nacional. Ressalta-se, entretanto, que nesta regio o resultado alcanou a meta pactuada. 42QUADRO11RAZOENTREEXAMESPREVENTIVOSDOCNCERDOCOLODOTEROEM MULHERES DE 25 A 59 ANOS E A POPULAO FEMININA NESTA FAIXA ETRIA, REGIO NORTEUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoRegio Norte 0,18*0,18AC 0,3 0,26AM 0,17 0,17AP 0,3 0,14PA 0,1 0,15RO 0,24 0,2RR 0,3 0,34TO 0,35 0,27Fonte: Siscam/Siscolo* ComonohaviainformaodametapactuadaparaasregieseBrasil,calculou-seonmerodeexamesa serem realizados pelos estados para atingirem a meta pactuada Foi feito o somatrio dos estados e a diviso pela populao da regio. (memria de clculo: soma dos exames a serem realizados na regio / populao da regio).Regio NordesteEsta foi a regio onde se concentraram os estados com maiores problemas no envio das bases atualizadas para a base nacional. Aproxi-madamente 29% do total dos exames foram realizados na populao desta regio. QUADRO 12 RAZO ENTRE EXAMES PREVENTIVOS DO CNCER DO COLO DO TERO EM MU-LHERES DE 25 A 59 ANOS E A POPULAO FEMININA NESTA FAIXA ETRIA, REGIO NORDESTEUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoRegio Nordeste 0,27 0,21MA 0,2 0,2AL 0,3 0,02BA 0,24 0,14CE 0,3 0,27PB 0,3 0,29PE 0,3 0,24PI 0,3 0,35SE 0,28 0,06RN 0,3 0,27Fonte: Siscam/Siscolo43Regio Centro-OesteSomente 1 dos estados alcanou a meta pactuada. A cobertura de sade suplementar e os problemas no repasse de dados podem ter interferido no resultado alcanado.QUADRO 13 RAZO ENTRE EXAMES PREVENTIVOS DO CNCER DO COLO DO TERO EM MULHE-RES DE 25 A 59 ANOS E A POPULAO FEMININA NESTA FAIXA ETRIA, REGIO CENTRO-OESTEUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoRegio Centro-Oeste 0,25 0,18DF 0,16 0,13MT 0,2 0,23GO 0,3 0,16MS 0,3 0,25Fonte: Siscam/SiscoloRegio SulOsresultadosalcanadosporestaregioestiveramaqumda meta pactuada. Vale ressaltar que em todos os estados a cobertura da sade suplementar alteraria pouco a razo encontrada. QUADRO14RAZOENTREEXAMESPREVENTIVOSDOCNCERDOCOLODOTEROEM MULHERES DE 25 A 59 ANOS E A POPULAO FEMININA NESTA FAIXA ETRIA, REGIO SULUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoRegio Sul 0,26 0,17PR 0,3 0,22RS 0,2 0,15SC 0,3 0,13Fonte: Siscam/SiscoloRegio Sudeste Estaregioconcentra42,7%dosexamesrealizadosnoPas, ondetambmseconcentraamaiorcoberturadasadesuplementar. Outro fator que deve ser destacado a realizao de exames por faixa etria, havendo, por exemplo, em um estado, oscilao entre o aumen-to na oferta de exames em 2007, mas na faixa etria de 25 a 59 anos houve queda de 23 mil exames, quando comparado ao ano de 2006. 44QUADRO 15 RAZO ENTRE EXAMES PREVENTIVOS DO CNCER DO COLO DO TERO EM MU-LHERES DE 25 A 59 ANOS E A POPULAO FEMININA NESTA FAIXA ETRIA, REGIO SUDESTEUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoRegio Sudeste 0,28 0,17ES 0,3 0,26MG 0,23 0,23RJ 0,3 0,12SP 0,3 0,16Fonte: Siscam/SiscoloINDICADOR 11: PROPORO DE BITOS DE MULHERES EM IDADE FRTIL IN-VESTIGADOSAnlise BrasilDenominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservao Proporo de bitos de mulheres em idade frtil investigados.Nmero de bitos investigados de mulheres de 10 a 49 anos de idade, em determinado local e perodo / Nmero total de bitos de mulheres de 10 a 49 anos de idade, no mesmo local e perodo x 100.SIM/ ComitsReferncia 75%Estados, DF e UF com pop. > ou = a 80.000 hab.A meta nacional de investigao dos bitos de mulheres em ida-de frtil (MIF) foi de 75%. O resultado alcanado nacionalmente foi de 29%,oquecorrespondea40%dameta.Emboraametanotenha sido alcanada, houve um ligeiro aumento em relao a 2006 onde fo-ram investigados 26% dos bitos. Ainda h muito a aprimorar no desempenho deste indicador e espera-se que com a publicao da Portaria do Ministrio da Sade n 1.119, de 3 de junho de 2008, que torna obrigatria ainvestigao de bitos de mulheres em idade frtil, haja incremento para o prximo ano.45Anlise RegionalO resultado do indicador apresentou certa homogeneidade in-ter-regional, com disparidades intrarregionais nas regies Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Na Regio Norte, apresentou um valor inferior s demais, o que provavelmente reete as diculdades de comunicao e transporte dessa regio, que afetam todas as aes de sade.EntreosestadoscominvestigaodebitodeMIFacimade 40%destacaram-se:Roraima,Tocantins,Cear,MatoGrossoePara-n.Entreosqueinvestigam10%oumenosdosbitosdeMIFesto: Amazonas, Amap, Par, Bahia, Piau e Mato Grosso do Sul. Segundo informao do Dasis/SVS, o Estado do Rio Grande do Sul teve problemas com a base de dados, possvel que o valor investigado seja superior ao que consta no quadro.46Quadro Regional QUADRO 16 PROPORO DE BITOS DE MULHERES EM IDADE FRTIL INVESTIGADOSUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoBrasil -29,0Regio Norte15,9AC 75 35,9AM 20 1,3AP 80 2,7PA 75 6,5RO 75 16,0RR 75 64,0TO 75 40,8Regio Nordeste27,2MA 75 30,7AL 75 16,6BA 75 3,6CE 90 40,3PB 60 27,5PE 92,5 34,3PI 40 10,0SE 75 22,1RN 75 21,1Regio Centro-Oeste31,8DF 100 91,5MT 75 59,5GO 75 34,7MS 75 1,3Regio Sul31,9PR 95 89,0RS 75 23,7SC 75 27,3Regio Sudeste30,7ES 75 19,7MG 75 29,7RJ 75 41,6SP 50 21,2Fonte: SIM(-) meta no pactuada.47INDICADOR 12: TAXA DE INTERNAES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)Denominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoTaxa de internaes por acidente vascular cerebral (AVC)Nmero de internaes por acidente vascular cerebral (AVC) na populao de 40 anos e mais no mesmo local e perodo / Populao de 40 anos e mais no mesmo local e perodo x 10.000.SIH / IBGEReferncia = 95%Das27UFquepactuaramesteindicador,9noalcanarama meta, considerando a populao atualizada no Sinasc em 2005.Para algumas Unidades Federadas, em especial das regies Sul eSudeste,essedenominadorpodeestarsuperenumeradoemfuno da queda da fecundidade que vem declinando ano a ano no Pas como umtodoe,emparticular,noEstadodoRioGrandedoSul.Deve-se considerarqueestabasededados(Sinasc)equivaleaosregistrosde 61doisanosanterioresaoanoemanlise.EmUnidadesFederadascom cobertura superior a 100% possivelmente deve-se a subenumerao do denominador (Cobertura do Sinasc abaixo do estimado) ou invaso de populao alvo no detectvel pelo sistema de informao. 62Em 2007, no ocorreu a Operao Gota, misso area de vacina-o para reas de difcil acesso de algumas UF na Regio Norte, o que possi-velmente contribuiu para coberturas vacinais abaixo do estabelecido pelo PNI.QUADRO 29 COBERTURA VACINAL POR TETRAVALENTE EM MENORES DE 1 ANO DE IDADEUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoRegio NorteAC 95 95,5AM 95 94,5AP 95 97,9PA 95 112,8RO 95 95,5RR 95 90,5TO 95 102,2Regio NordesteMA 95 108,85AL 95 90,73BA 95 100,6CE 95 103PB 95 101,3PE 95 102,6PI 100 98,8SE 95 103,7RN 95 90,4Regio Centro-OesteDF 95 93,9GO 95 105,9MS 95 98,1MT 100 96,9Regio SulPR 95 94,5SC 81,2 100,5RS 95 90,3Regio SudesteES 95 101,5MG 95 99,2RJ 95 94,1SP 96 93,6Fonte: Sinasc63INDICADOR17:PROPORODEMUNICPIOSDOESTADOCOMCOBERTURA VACINAL ADEQUADA (95%) PARA A HEPATITE B EM MENORES DE 1 ANO, 2007Denominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoProporo de municpios do estado com cobertura vacinal adequada (95%) para a hepatite B em < 1 ano de idade.Nmero demunic-pios com cobertura vacinal adequada para hepatite B (95%)/Total de municpios do esta-do x 100.SI-PNIMeta 70% dos mu-nicpios comcobertu-ra adequada. Podem-seconsiderarasnotasemrelaosmetasestabeleci-das e alcanadas sobre a vacina tetravalente (DTP+Hib). Acrescenta-se o tempo prolongado entre a 1 e 3 doses da vacina contra hepatite B (180 dias) que provavelmente contribui para obteno de coberturas vacinais maisbaixasquandocomparadassdemaiscoberturasvacinaisnesta faixa etria, especialmente quando o esquema vacinal desta vacina no se iniciou ao nascer como preconizado (1 dose) e com isto, no houve equivalncia na administrao da 3 dose com as 3as doses das demais vacinas(contrapoliomieliteetetravalente)indicadasparaestegrupo etrio.64QUADRO 30 PROPORO DE MUNICPIOS DO ESTADO COM COBERTURA VACINAL ADEQUA- UADRO 30 PROPORO DE MUNICPIOS DO ESTADO COM COBERTURA VACINAL ADEQUA-DA (95%) PARA A HEPATITE B EM MENORES DE 1 ANOUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoBrasil 70 69,82Regio NorteAC 70 68,18AM 70 45,16AP 70 50,00PA 70 75,52RO 70 63,46RR 70 20,00TO 97 72,66Regio NordesteMA 70 73,73AL 70 59,80BA 70 73,14CE 70 89,13PB 70 78,92PE 87,3 71,35PI 85 67,26SE 70 78,67RN 70,06 71,26Regio Centro-OesteDF 100 NAGO 70 73,58MT 70 74,47MS 65 69,23Regio SulPR 70 64,41RS 70 51,01SC 80 65,19Regio SudesteES 70 83,33MG 70 74,91RJ 64 71,74SP 70 70,08Fonte: Siapi 65INDICADOR18:PROPORODEMUNICPIOSDOESTADOCOMCOBERTURA VACINAL ADEQUADA DA VACINA TETRAVALENTE EM MENORES DE 1 ANO DE IDADEDenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoProporo de municpiosdo estado com cobertura vacinal adequada (95%) para a tetravalente em < 1 ano de idade.Nmero de municpios com cobertura vacinal adequada para tetravalente (95%) / Total de municpios do estado x 100.SI-PNIMeta 70% dos municpios comcobertura adequada. A meta pactuada entre estados e municpios de 70% destes lti-mos com cobertura vacinal de 95%. A baixa homogeneidade vericada nos estados de Roraima e Amazonas pode ser explicada, em parte, pelo fato de a populao residir em rea de difcil acesso dicultando os esquemas vacinais, especialmente em vacinas multidoses. Um fato que possivelmente contribuiu para as baixas coberturas observadas na Regio Norte foi a no realizaodaOperaoGota.JabaixahomogeneidadenaRegioSul explicada, possivelmente, pela supere nu merao do denominador para alguns municpios da regio.66QUADRO 31 PROPORO DE MUNICPIOS DO ESTADO COM COBERTURA VACINAL ADEQUA-DA DA VACINA TETRAVALENTE EM MENORES DE 1 ANO DE IDADEUnidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoBrasil 64,3Regio NorteAC 70 77,7AM 70 56,4AP 70 75,0PA 70 87,4RO 70 76,9RR 70 33,3TO 97 74,1Regio NordesteMA 70 76,5AL 70 57,4BA 70 71,0CE 70 78,2PB 70 73,0PE 77 72,4PI 72 65,0SE 70 74,6RN 70 54,4Regio Centro-OesteDF 100 NAGO 70 62,6MS 60 57,6MT 70 70,9Regio SulPR 70 47,3RS 70 63,1SC 70 41,3Regio SudesteES 70 84,6MG 70 69,1RJ 64 75,0SP 70 59,5Fonte: SI-API67INDICADOR 19: PROPORO DE IMVEIS INSPECIONADOS PARA IDENTIFI-CAO E ELIMINAO DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI DenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoProporo de imveis inspecionados para identicao e eliminao de criadouros de Aedes aegypti.Nmero de imveis inspecionados / Total de imveis do municpio x 6x 100. SIS FADMeta 80% das inspees programadas. Anlise BrasilEsteindicadorrefere-sesatividadesdecontrolevetorialda dengue, tendo como meta a inspeo de 80% de imveis visitados seis vezes ao ano para as regies e estados do Brasil. Entre as atividades de rotina do Programa Nacional de Contro-ledaDengue(PNCD)ainspeodomiciliarrealizadapeloagentede controle da dengue, no cenrio atual, ainda se constitui em importante aonocontroledadoena.Atividadesdegranderelevnciacomoo levantamentodendices,eliminaodecriadouros,tratamentoscom larvicida quando indicado e, principalmente, o aporte de informaes populao, so de fundamental importncia para a promoo de mu-danas de comportamento, colaborando para que o ambiente domsti-co permanea livre do vetor Aedes aegypti.O nmero total de imveis pactuados para a inspeo domiciliar no Brasil foi de 232.156.356, tendo sido realizadas 48.189.992, corresponden-do a 21% da meta estabelecida. Nenhum estado atingiu a meta pactuada.Esta baixa cobertura pode estar associada aos diferentes nveis de organizao dos Programas de Controle da Dengue nos municpios que, pela sua prpria complexidade, apresenta nveis diferenciados de implantao, principalmente, paraos municpios mais populosos. Outro aspecto a ser destacado como diculdade a precariedade do sistema deinformaesvetoriais(Sisfad)atualmenteemuso.Estesistemade informaes sofre constantes problemas em seu funcionamento o que acarreta o registro inadequado dos dados.68NaRegioNorte,forampactuadas16.175.495visitasereali-zadas5.093.934(31%),sendoquenenhumestadodaregioatingiu a meta. Tocantins com 74% dos imveis inspecionados foi o estado da regio que mais se aproximou do parmetro estabelecido, enquanto o Amazonas e o Amap, com apenas 1% do total de visitas preconizadas, foram responsveis pelos ndices mais baixos observados. Na Regio Nordeste, foram pactuadas 68.753.967 inspees e realizadas17.532.553,oquecorrespondeuaumpercentualde26% sendo que nenhum estado da regio atingiu a meta. O maior ndice de visitao foi do Estado do Maranho com 3.259.559 visitas realizadas, correspondendoa50%dototalestabelecidoeomenorindicadorfoi observadonaParabacomapenas9%dototalpactuadoou454.046 visitas.Na Regio Centro-Oeste, foram realizadas 6.312.430 (33%) das 18.881.523inspeespactuadasenenhumaUnidadeFederadaatin-giu o ndice estabelecido. O Distrito Federal inspecionou 1.926.101, o quecorrespondeuaumpercentualde66%dasvisitaspreconizadas, enquanto o Estado do Mato Grosso realizou apenas 18% ou 633.709 inspees. Dos estados da Regio Sul, apenas o Paran registra transmisso autctone de dengue, portanto, o indicador foi analisado para este es-tado, que atingiu 3% da meta pactuada. NaRegioSudeste,foraminspecionados34.754.253imveis, representando31%dototalde113.726.816imveispactuados.Os estados do Esprito Santo e Minas Gerais, com 64% e 62% de visitas, respectivamente,emrelaoaototaldeimveispactuados,foramos quecarammaisprximosdametaestabelecida.SoPauloefetuou apenas 512.330 inspees domiciliares, correspondendo a 1% do total de 57.140.707 imveis preconizados. Vale destacar que alguns municpios de alguns estados (Amazo-nas, Amap, Maranho, Bahia, Piau Gois, Mato Grosso e So Paulo) no apresentaram informaes o que pode ter inuenciado no resulta-do do indicador. 69QUADRO32PROPORODEIMVEISINSPECIONADOSPARAIDENTIFICAOEELIMINA-O DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTIUnidades Federadas Meta Proposta Resultado AlcanadoBrasil 80 21Regio Norte 31AC 80 60AM 80 1AP 80 1PA 80 39RO 80 18RR 80 8TO 80 74Regio Nordeste 26AL 80 15BA 80 18CE 80 27MA 80 50PB 80 9PE 80 39PI 100 28RN 80 12SE 80 24Regio Centro-Oeste 33DF 80 66GO 80 21MS 80 53MT 100 18Regio Sul 2PR 80 3RS* 80 0SC 70 0Regio Sudeste 31ES 80 64MG 80 62RJ 80 49,2SP 80 170INDICADOR 20: PROPORO DE MUNICPIOS PRIORITRIOS PARA COMBATE DENGUE COM MENOS DE 1% DE INFESTAO PREDIAL POR AEDES AEGYPTIDenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoProporo de municpios prioritrios para combate dengue com < 1% de infestao predial por Aedes Aegyti.Nmero de municpios prioritrios para dengue com < 1% de infestao predial por Aedes Aegyti / Nmero de municpios prioritrios no combate dengue x 100.SIS FAD Meta 30%Anlise BrasilEsteindicadorrefere-seainfestaopredialinferiora1%em municpiosprioritriosporestado.AOrganizaoMundialdaSade preconiza que h maior probabilidade de ser deagrada uma epidemia quando os ndices de infestao predial esto acima de 1%, no entanto no existe nvel limite abaixo do qual se possa ter certeza de que no ocorra transmisso em nveis epidmicos. Dessa forma, esse indicador reete tanto o risco de ocorrncia de epidemias nos municpios prioritrios como a qualidade das ativida-des de rotina, principalmente das inspees domiciliares. Vale ressaltar que em virtude do pequeno nmero de imveis inspecionados, confor-me discutido anteriormente, os ndices larvrios obtidos devem ser vistos com prudncia.No Brasil, a meta pactuada foi de 30% dos municpios, o que cor-respondeu a 254 municpios prioritrios com infestao predial abaixo de 1% de um total de 651 municpios. Na Regio Norte todos os estados, com exceo de Amap e Rondnia, atingiram o ndice preconizado. No Nordeste, somente os estados do Maranho, Alagoas e Pernambuco atingiram as metas pactuadas. Na Regio Centro-Oeste, todas Unidades Federadas exceto Mato Grosso alcanaram os resultados esperados. 71NaRegioSul,somenteoEstadodoParanpactuouuma meta que foi plenamente atingida. NoSudestetodososestadosobtiveramosndicespactua-dos.Vale destacar que alguns municpios de alguns estados (Amazo-nas, Amap, Maranho, Bahia, Piau, Gois, Mato Grosso, Minas Gerais e So Paulo) no apresentaram informaes o que pode ter inuenciado no resultado do indicador.72QUADRO33PROPORODEMUNICPIOSPRIORITRIOSPARACOMBATEDENGUECOM MENOS DE 1% DE INFESTAO PREDIAL POR AEDES AEGYPTIUnidades FederadasTotal de Municpios Prioritrios Meta Pactuada (%) N Municpios Prioritrios Pactuados IIP=80% manter meta >=80%; de 78 a 79,9% incremento de 2,5%; de 70a 77,9% incremento de 5%; de 65 a 69,9% incremento de10%; de 52 a 64,9% e para as UF que no atingiram a meta pactuada em 2005 incremen-to de 15%; < 51,9 = meta mnima de 60%.O perodo con-siderado para o clculo do indica-dor vai de junho de 2006 a julho de 2007.Anlise Brasil A leishmaniose visceral (LV) era primariamente considerada uma doenadecartereminentementerural,porm,osdesmatamentose processosmigratriossomadosaocrescimentodesordenadotmsido apontadoscomoosprincipaisdeterminantesparaaexpansoealte-rao do perl epidemiolgico desse agravo no Brasil, facilitando a pe-riurbanizaoeurbanizaoemmunicpiosdemdioegrandeporte. A LV em rea urbana tem sido um desao para os gestores de sade, principalmente pelo nmero de pessoas expostas ao risco de se infec-tar, adoecer e morrer, como tambm pelas diculdades operacionais em abranger toda a extenso da rea de transmisso e, consequentemente, o alto custo que as aes de controle acarretam. Visando melhorar o resultado desse indicador em mbito nacio-nalforamrealizadasvriasaes,comdestaquepara:implementao de anlises sistemticas do banco de dados da LV por parte do Minis-trio da Sade e das SES; implantao do protocolo de LV grave, para identicar pacientes com maior probabilidade de evoluir para gravidade 103ou que j apresentam sinais de gravidade, orientando medidas terapu-ticasmaisecazes;aquisioedistribuiodemedicamentosparao tratamento da LV pela esfera federal.Com relao ao desempenho das Unidades Federadas, apenas 5 estados conseguiram atingir ou superar a meta pactuada no ano de 2007.Destaca-se o alto percentual de evoluo do caso preenchido como ignorado no Sinan que foi de 18%, fator que pode inuenciar os resultados desse indicador.Anlise RegionalRegio Norte A Regio Norte foi responsvel por 23% dos casos. Dos estados, apenas 2 atingiram a meta pactuada ou a superaram. No Estado do Acre no houve noticao de casos no ano de 2007.QUADRO 47 PROPORO DE CASOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL (LV) CURADOS, REGIO NORTEUnidades Federadas Meta Pactuada (%) Resultado Alcanado (%)AC 85 No houve casos noticadosAM - 50AP - 100PA 73,6 50RO - 0RR 44 0TO 85 89Fonte: SinanRegio Nordeste Estaregioaqueconcentraomaiorpercentualdecasosde LV do Brasil, sendo responsvel por 49% no ano de 2007. Nenhum dos estados conseguiu atingir a meta pactuada. 104QUADRO48PROPORODECASOSDELEISHMANIOSE VISCERAL(LV)CURADOS,REGIO NORDESTEUnidades Federadas Meta Pactuada (%) Resultado Alcanado (%)AL 79 39BA 85 69CE 85 76MA 85 57PB 84 68PE 85 66PI 75 61RN 95 82SE 82 75Fonte: SINANRegio Centro-Oeste Nenhuma Unidade Federada dessa regio alcanou a meta pac-tuada. A Regio Centro-Oeste a que possui o maior percentual de ca-sos preenchidos como ignorados no critrio de evoluo (45%), fator que pode ter inuenciado os resultados apresentados.QUADRO49PROPORODECASOSDELEISHMANIOSEVISCERAL(LV)CURADOS,REGIO CENTRO-OESTEUnidades Federadas Meta Pactuada (%) Resultado Alcanado (%)DF 85 80GO 81 61MS 85 49MT 85 9Fonte: SinanRegio Sul Ainda no existem registros de casos de LV autctones na Regio Sul,sendoqueoscasosnoticadosnessesestadossoprovenientesde outros locais do Pas. Os 2 estados que tiveram casos noticados superaram a meta pactuada. 105QUADRO50PROPORODECASOSDELEISHMANIOSE VISCERAL(LV)CURADOS,REGIO SULUnidades Federadas Meta Pactuada (%) Resultado Alcanado (%)PR 85 100RS - No houve casos noticadosSC - 100Fonte: SinanRegio Sudeste Nenhum estado conseguiu atingir a meta pactuada.QUADRO51PROPORODECASOSDELEISHMANIOSE VISCERAL(LV)CURADOS,REGIO SUDESTEUnidades Federadas Meta Pactuada (%) Resultado Alcanado (%)ES 85 No houve casos noticadosMG 79 77RJ 85 71SP 85 78Fonte: Sinan106INDICADOR31:PROPORODEBITOSNOFETAISINFORMADOS AOSIM COM CAUSAS BSICAS DEFINIDASDenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoProporo de bitos no fetais informados ao SIM com causas bsicas denidas.Nmero de bitos no fetais por causas bsicas denidas / Total de bitos no fetais informados ao SIM x 100.SIMMeta --UFcomproporodebitos comcausasdenidassegundo osgrandesgruposdaCID10< 75%:aumentarpara75%;-UFcomproporodebitos comcausasdenidassegundoos grandes grupos da CID 10 75% e < 80%: aumentar para 80%;-UFcomproporodebitos comcausasdenidassegundoos grandes grupos da CID 10 80% e < - 90%: aumentar para 90%;-UFcomproporodebitos comcausasdenidassegundoos grandes grupos da CID 10 90% e < 95%: aumentar para 95%;-UFcomproporodebitos comcausasdenidassegundoos grandes grupos da CID 10 95%: manter 95%. Observada a mdia das metas pactuadas para os estados e o DF, o Brasil alcanou a meta para o ano de 2007 (Banco SIM de 2006), ocor-rendo 7% de aumento entre 2000 e 2006 e 2% de 2005 a 2006. O Norte a nica regio com menos de 90% dos bitos com causas denidas. ONortenoatingiuamdiadasmetasdosestadosdaregio, ocorrendo discreto aumento (3%) em relao ao ano anterior. Dos estados, 4 atingiram as metas e os demais apresentaram resultados prximos dos programados, mas sem alcan-los. Entre eles, 3 estados ainda apresentam percentuais de bitos com causas denidas abaixo de 90%. ONordesteatingiuamdiadasmetasdosestadosdaregio, apresentandoaumentode9%emrelaoaoanoanterior.Dosesta-dos,apenas2noatingiramasmetas,apesardeapresentaremresul-tados prximos dos programados, tendo os demais estados atingido as respectivas metas. S 1 dos estados da regio apresenta percentual de bitos com causas bsicas denidas menor que 90%.107O Centro-Oeste atingiu a mdia das metas dos estados da regio e do DF, apresentando estabilidade da informao em relao aoano anterior. O DF e mais 2 estados atingiram as metas e em um deles, ape-sar de apresentar resultado prximo do programado, no houve alcance de meta. No entanto, todos apresentaram estabilidade da informao e percentual de bitos com causas denidas maior que 90%. OSulnoatingiuamdiadasmetasdosestadosdaregio, apresentandoestabilidadedainformaoemrelaoaoanoanterior. S 2 estados atingiram a meta pactuada. No entanto, todos os estados apresentaramestabilidadedainformaoepercentualdebitoscom causas denidas maior que 90%. O Sudeste no atingiu a mdia das metas dos estados da regio, apresentandoestabilidadedainformaoemrelaoaoanoanterior. Apenas1dosestadosalcanouametapactuada.Osdemaisestados no atingiram as metas, apresentando estabilidade da informao. GRFICO1EVOLUODOPERCENTUALDEBITOSNOFETAISPORCAUSASDEFINIDAS, SEGUNDO REGIO, BRASIL, 2000 A 20067075808590951002000 2001 2002 2003 2004 2005 2006BRASIL NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUL SUDESTEFonte: SIM/SVS108QUADRO 52 PROPORO DE BITOS NO FETAIS INFORMADOS AO SIM COM CAUSAS BSICAS DEFINIDASUnidades Federadas Meta Pactuada (%) Resultado Alcanado (%)Brasil 90 92Regio Norte 86 85AC 90 92AM 80 79AP 80 86PA 80 82RO 95 93RR 95 94TO 80 97Regio Nordeste 88 90AL 75 90BA 75 84CE 90 94MA 90 90PB 90 90PE 90 94PI 95 93RN 95 95SE 92,5 92Regio Centro-Oeste 95 95DF 95 98GO 93 93MS 97,5 98MT 95 94Regio Sul 95 94PR 95 95RS 95 95SC 95 91Regio Sudeste 94 92ES 95 97MG 90 88RJ 95 91SP 95 94Fonte: SIM/SVS109INDICADOR 32: CONCENTRAO DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES DE 40 A 69 ANOSDenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoConcentrao de mamograaem mulheres de 40 a 69 anos.Nmero de mamograas realizadas em mulheres de 40 a 69 anos num determinado local e perodo / N de mulheres de 40 a 69 anos estimadas* em determinado local e perodo X100.SIA/IBGE Meta 0,6a) Mulheres de 4049 anos de idade: toda mulher com exame clnico alterado, ou seja, 16% desta populao; b) Mulheres de 50-69 anos de idade: 50% das mulheres obrigatoriamente; c) 6% das que possuem ECM alterado.Parmetro atualizado para 2007.Anlise BrasilO Sistema de Informao Ambulatorial (SIA/SUS) no dispe da distribuiodosprocedimentosporfaixaetria,paraoanode2007, no tendo sido possvel analisar esse indicador. INDICADOR 33: PROPORO DE PUNO DE MAMA DOS CASOS NECESSRIOSDenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoProporo de puno de mama dos casos necessrios.Nmero de punes realizadas Nmero estimados de punes necessrias* X 100. Sismam Parmetros do Inca * conforme denies do Inca .PAAF: a) 4049: mulheres com mamograa com BI-RADS 4 ou 5 (0,8%); b) 5069: mulheres com mamograa com BI-RADS 4 ou 5 (2,0%); PAG a) 4049: mulheres com mamograa com BI-RADS 4 ou 5 (0,96%), b) 5069: mulheres com mamograa com BI-RADS 4 ou 5 (2,4%). Parmetro atualizado para 2007.110Anlise BrasilComoaindanosedispededadosdoSistemadeInforma-o do Controle do Cncer de Mama (Sismam) no foi possvel analisar esteindicador.Osistema,quandoimplantado,fornecerinformaes sobre os resultados dos exames de mamograa e de investigao cito-anatomopatolgica dos exames alterados, o que possibilitar identicar os casos que necessitaro de puno.INDICADOR 34: COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATALDenominaoMtodo de ClculoFonteParmetro / Meta Nacional / RefernciaObservaoCoeciente de mortalidade neonatal.Nmero de bito de crianas menores de 28 dias em determinado local e perodo/ Nmero de nascidos vivos no mesmo local e perodo X 1.000.SIM/SinascMeta Reduzirem 5% o resultado do perodo anterior.Nmero absoluto de bitos neonatais para municpios com menos de 80.000 habitantes.111QUADRO53COEFICIENTEDEMORTALIDADENEONATAL,METAPACTUADAERESULTADO ALCANADO POR UNIDADE FEDERADA, 2007*Unidades Federadas Meta Pactuada Resultado AlcanadoBrasil 13,8Regio Norte 13,6AC 9,79 17,0AM 9,7 10,1AP 19 18,0PA 12,17 15,6RO 11,6 12,7RR 10,29 10,0TO 7,74 10,8Regio Nordeste 19,8MA 9 19,8AL 17 26,5BA 13,5 19,5CE 10 16,3PB 11,24 22,3PE 12,42 18,9PI 12 19,0SE 14,09 20,9RN 10,89 20,3Regio Centro-Oeste 11,1DF 9,17 7,9GO 9,09 11,7MS 10 12,3MT 9,5 12,1Regio Sul 8,7PR 9 9,0RS 8,36 8,4SC 8,5 8,5Regio Sudeste 10,6ES 10 11,6MG 5 12,2RJ 10,84 9,9SP 8,73 9,9Fonte: CGIAE/Dasis/SVS/MS*Dados preliminares. Consulta realizada nos bancos de dados de sistemas de informaes em sade em 11/03/2009. AtaxademortalidadeinfantilTMI-MIXoclculodamortalidadeinfantilutilizandometodologiaRipsa,que combina dados diretos do SIM/Sinasc dos estados com boa qualidade (cobertura e regularidade) com as estimativas dos estados que no atingiram a boa cobertura. 112Anlise BrasilAmetapropostaparaoBrasilnoanode2007foiareduo em5%destecoecientecomrelaoaoanode2006.Noentanto, esse percentual no foi atingido. A anlise do perodo de 2005 a 2007 mostraquedadamortalidadeneonatalentre2005e2006cujosvalo-res foram: 14,2/1000NV, 13,84/1000NV e comparando 2006 com 2007 (13,82/1000NV) praticamente no houve queda. Comrelaometapactuada(coecientedemortalidade neonatal/1000NV) pelos estados apenas 6 conseguiram atingir(Ama-p, Roraima, Distrito Federal, Santa Catarina, Paran e Rio de Janeiro), entre os quais 4 Amap, Roraima, Distrito Federal e Rio de Janeiro ultrapassam a meta.No que se refere ao percentual de reduo proposto pelo Minis-triodaSadeparaesteindicador(5%)apenasosestadosAmazonas, Amap, Tocantins, Rio de Janeiro, Paran, Distrito Federal e Roraima apre-sentaram um resultado de queda igual ou superior a 5%.Anlise por macrorregies No Norte, os estados do Amap e Roraima atingiram e ultra-passaram a meta pactuada.No Nordeste, nenhum estado atingiu a meta pactuada.No Centro-Oeste, apenas o DF atingiu e ultrapassou a meta pactuada.No Sul, os estados do Paran e Santa Catarina atingiram a meta pactuada e o Rio Grande do Sul aproximou-se da meta.NoSudeste,apenasoestadodoRiodeJaneiroatingiua meta pactuada.Comentrios preocupante o percentual de reduo da mortalidade neonatal no Brasil. Na Regio Nordeste, onde se concentram os maiores ndices de mor-talidade neonatal, nenhum estado atingiu a meta pactuada. Reconhece-se 113que a mortalidade neonatal o componente da mortalidade infantil mais difcil de ser reduzido, implicando, entre outras, a utilizao de tecnologias mais complexas. Mais de 30% das mortes em menores de 1 ano poderiam ser evitadas com uma melhor assistncia ao recm-nascido. A maioria das crianas que morrem no perodo neonatal de baixo peso (