Volume 14_Pactuação Unificada de Indicadores

ERRATA Ministrio da Sade

Srie Pactos pela Sade 2006 Volume 14 Pactuao Unificada de Indicadores: avaliao

2008 Na pgina 13, 4 pargrafo, onde se l: No ano de publicao do Pacto (2006) o Estado do Tocantins e mais 63 municpios (1% do total de municpios do pas) aderiram ao Pacto, inclusive com a publicao de portaria ministerial. Para 2007 foram 14 estados (51,8%) e 1.764 municpios (31,7%). J em 2008, dez estados (37%) e 963 municpios (17,3%) tiveram publicadas as respectivas adeses ao Pacto. Leia-se: No ano de publicao do Pacto (2006) o Estado do Tocantins e mais 63 municpios (1% do total de municpios do pas) aderiram ao Pacto. Para 2007 foram 14 estados (51,8%) e 1.764 municpios (31,7%). J em 2008, dez estados (37%) e 963 municpios (17,3%) tiveram as respectivas adeses ao Pacto. Na pgina 14, 3 pargrafo onde se l: No que concerne s adeses municipais, ao final do ano de 2008, havia 2.790 homologaes de TCGM publicadas em portarias ministeriais, o que representa 51,1% dos municpios brasileiros. Leia-se: No que concerne s adeses municipais, ao final do ano de 2008, havia 2.790 homologaes de TCGM, o que representa 50,1% dos municpios brasileiros.

MINISTRIO DA SADE Secretaria-Executiva

Departamento de Apoio Gesto Descentralizada

Pactuao Unificada de Indicadores

Relatrio de Indicadores de Monitoramento

e Avaliao do Pacto pela Sade - 2008

Srie G. Estatstica e Informao em Sade

Srie Pactos pela Sade 2006, v. 14

Braslia DF2010

2010 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica.A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvsO contedo desta e de outras obras da Editora do Ministrio da Sade pode ser acessado na pgina: http://www.saude.gov.br/editora

Srie G. Estatstica e Informao em Sade

Tiragem: 1 edio 2010 2.000 exemplares

Elaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADE Secretaria-ExecutivaDepartamento de Apoio Gesto DescentralizadaEsplanada dos Ministrios, Edifcio Sede, Bloco G, 3 andar, sala 351CEP: 70058-900, Braslia DFTel.: (61) 3315-2649Fax: (61) 3226-9737E-mail: [email protected] page: www.saude.gov.br/dad

Elaborao:Esta publicao foi construda pelas Secretarias e rgos do Ministrio da Sade que guardam interface com os indicadores e metas do Pacto pela Vida e de Gesto referente Pactuao de 2008.

Editora MSCoordenao de Gesto EditorialSIA, trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040, Braslia DFTels.: (61) 3233-1774 / 2020Fax: (61) 3233-9558E-mail: [email protected] page: http://www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial:Normalizao: Adenilson FlixReviso: Khamila Silva e Mara PamplonaDiagramao: Renato Carvalho

Impresso no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalogrfica

Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria-Executiva. Departamento de Apoio Gesto Descentralizada.Pactuao unificada de indicadores : avaliao 2008 / Ministrio da Sade, Secretaria-Executiva, Departa-

mento de Apoio Gesto Descentralizada. Braslia : Editora do Ministrio da Sade, 2010.248 p. : il. (Srie G. Estatstica e Informao em Sade) (Srie Pactos pela Sade 2006 ; v. 14)

ISBN 978-85-334-1739-7

1. Descentralizao. 2. Gesto do SUS. 3. Relatrio de gesto. I. Ttulo. II. Srie.

CDU 35:614

Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2010/0516

Ttulos para indexao:Em ingls: Unified pact of indicators: assessment 2008 Em espanhol: Pacto unificado de indicadores: evaluacin 2008

Siglrio ACS Agentes Comunitrios de Sade

AIDPI Ateno Integral s Doenas Prevalentes na Infncia

AIVDs Atividades Instrumentais da Vida Diria

ANS Agncia Nacional de Sade Suplementar

Anvisa Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

AVC Acidente Vascular Cerebral

AVDs Atividades de Vida Diria

Caps Centro de Ateno Psicossocial

Cerest Centros de Referncia de Sade do Trabalhador

CIT Comisso Integestores Tripartite

CJ Consultoria Jurdica

CNS Conselho Nacional de Sade

Conasems Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sade

Conass Conselho Nacional dos Secretrios Estaduais de Sade

Consu Conselho de Sade Suplementar

DAB Departamento de Ateno Bsica

DAE Departamento de Ateno Especializada

DAFIE Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos

DAGS Departamento de Apoio Gesto Descentralizada

DAPES Departamento de Aes Programticas Estratgicas

DASIS Departamento de Anlise de Situao de Sade

DATASUS Departamento de Informao e Informtica do SUS

DCNT Doenas Crnicas no Transmissveis

DECIT Departamento de Cincia e Tecnologia

DEGERTS Departamento de Gesto e da Regulao do Trabalho em Sade

DEGES Departamento de Gesto da Educao na Sade

DES Departamento de Economia da Sade

DEVEP Departamento de Vigilncia Epidemiolgica

DIPE Diretoria de Investimentos e Projetos Estratgicos

DRAC Departamento de Regulao, Avaliao e Controle de Sistemas

EMS Editora do Ministrio da Sade

ESF Estratgia Sade da Famlia

FAEC Fundo de Aes Programticas e Compensao

Febrasgo Federao Brasileira das Associaes de Ginecologia e Obstetrcia

Fiocruz Fundao Oswaldo Cruz

FNS Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Sade

Funasa Fundao Nacional de Sade

GM Gabinete do Ministro

ILPI Instituies de Longa Permanncia para Idosos

Inca Instituto Nacional de Cncer

InforSUS Sistema Nacional de Informaes para Gesto do Trabalho do SUS

MI Mortalidade Infantil

MS Ministrio da Sade

OMS Organizao Mundial da Sade

PNAD Pesquisa Nacional de Domiclio

PNCM Programa Nacional de Controle da Malria

PNST Poltica Nacional de Sade do Trabalhador

PPT Plano Preventivo Teraputico

Renast Rede Nacional de Ateno Integral Sade do Trabalhador

RNPVPS Rede Nacional de Preveno das Violncias e Promoo da Sade

SAA Subsecretaria de Assuntos Administrativos

SAS Secretaria de Ateno Sade

SCTIE Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos

SE Secretaria-Executiva

SGEP Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa

SGIF/SUS Sistema Gerencial de Informaes Financeiras do SUS

SGTES Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade

SI/PNI Sistema de Informaes do Programa Nacional de Imunizaes

SIA Sistema de Informao Ambulatorial

Siab Sistema de Informaes da Ateno Bsica

SIH Sistema de Informaes Hospitalares

SIH/SUS Sistema de Informaes Hospitalares

SIHD Sistema de Informao Hospitalar Descentralizado

SIM Sistema de Informaes sobre Mortalidade

Sinan Sistema de Informao de Agravos de Notificao

Sinasc Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos

Siops Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade

SIS Fronteiras Sistema Integrado de Sade das Fronteiras

SIS PPI Sistema de Programao Pactuada e Integrada

SIS Pr-Natal Sistema de Informao do Programa de Humanizao no Pr-Natal e no Nascimento

Siscam Sistema de Informaes do Cncer da Mulher

Siscel Sistema de Controle de Exames Laboratoriais

Siscolo Sistema de Informao do Cncer do Colo do tero

Siclom Sistema de Controle Logstico de Medicamentos

Sisfaf Sistema de Transferncia de Recursos Fundo a Fundo

Sisnep Sistema Nacional de Informaes sobre tica em Pesquisa en-volvendo Seres Humanos

Sispacto Sistema do Pacto pela Sade

Sisvan Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional

SomaSUS Sistema de Organizao para Modelos Assistenciais do SUS

SPO Subsecretaria de Planejamento e Oramento

SUS Sistema nico de Sade

SVS Secretaria de Vigilncia em Sade

TCGE Termo de Compromisso de Gesto Estadual

TCGM Termo de Compromisso de Gesto

TMI Taxa de Mortalidade Infantil Indgena

TMN Taxa de Mortalidade Neonatal

TMPN Taxa de Mortalidade Ps-Neonatal

UCIN Unidade de Cuidado Intensivo

UTIN Unidade de Terapia Intensiva

VE Vigilncia Epidemiolgica

Sumrio11 Apresentao13 Anlise dos Resultados13 Dimenso 1 Adeso de estados e municpios ao Pacto pela

Sade16 Dimenso 2 Prioridades do Pacto pela Vida e de Gesto17 PACTO PELA VIDA17 Prioridade I Sade do Idoso17 Indicador principal17 Indicador 1: Taxa de internao hospitalar em pessoas idosas por

fratura de fmur22 Indicador Complementar22 Indicador 2: Percentual de Instituies de Longa Permanncia

para Idosos (ILPI) cadastradas, inspecionadas25 Prioridade II Controle de Cncer de Colo de tero e de Mama25 Indicador Principal25 Indicador 3: Razo de exames citopatolgicos crvico-vaginais

na faixa etria de 25 a 59 anos em relao populao, em determinado local por ano

30 Indicador 4: Percentual de tratamento/seguimento no nvel ambulatorial das leses precursoras do cncer de colo de tero (leses de alto grau NIC II e NIC III), em determinado local, no ano

35 Indicador Complementar35 Indicador 5: Percentual de municpios com amostras

insatisfatrias acima de 5% por UF, no ano41 Indicador 6: Proporo de municpios com servio de mamografia

prestadores do SUS capacitados no Sismama44 Prioridade III Reduo da Mortalidade Infantil e Materna44 Indicador Principal44 Indicador 7: Proporo de investigao de bitos infantis49 Indicador 8: Proporo de bitos de mulheres em idade frtil

investigados54 Indicador 9: Coeficiente de mortalidade ps-neonatal59 Indicador 10: Coeficiente de Mortalidade Neonatal63 Indicador 11: Nmero absoluto de mortes infantis indgenas65 Indicador Complementar65 Indicador 12: Nmero de casos de sfilis congnita69 Indicador 13: Taxa de Cesrea73 Prioridade IV Fortalecimento da Capacidade de Resposta s

Doenas Emergentes e Endemias, com nfase na Dengue, Hansenase, Tuberculose, Malria, Influenza, Hepatite e Aids

73 Indicador Principal73 Indicador 14: Taxa de letalidade por febre hemorrgica de

dengue76 Indicador 15: Proporo de cura de casos novos de tuberculose

pulmonar bacilfera82 Indicador 16: Incidncia parasitria anual de malria87 Indicador 17: Proporo de cura dos casos de hansenase

diagnosticados nos anos das coortes92 Indicador 18: Proporo de amostras clnicas coletadas do vrus

influenza em relao ao preconizado97 Indicador 19: Proporo de casos de hepatites B e C confirmados

por sorologia100 Indicador 20: Taxa de incidncia de aids em menores de 5 anos

de idade103 Prioridade V Promoo da Sade103 Indicador Principal103 Indicador 21: Prevalncia de sedentarismo em adultos108 Indicador 22: Prevalncia de tabagismo112 Indicador Complementar112 Indicador 23: Proporo de estados/capitais/municpios priori-

trios com Ncleos de Preveno das Violncias e Promoo da Sade

115 Prioridade VI Fortalecimento da Ateno Bsica115 Indicador Principal115 Indicador 24: Proporo da populao cadastrada pela Estratgia

de Sade da Famlia120 Indicador Complementar120 Indicador 25: Proporo de municpios com Projeto Avaliao

para Melhoria da Qualidade da Estratgia de Sade da Famlia (AMQ) implantado

124 Indicador 26: Recurso financeiro (em reais) prprio despendido na Ateno Bsica

126 Indicador 27: Mdia anual de ao coletiva de escovao dental supervisionada

129 Indicador Principal129 Indicador 28: Cobertura da Primeira Consulta Odontolgica

Programtica133 Indicador 29: Taxa de internaes por Acidente Vascular Cerebral (AVC)138 Indicador Complementar138 Indicador 30: Taxa de internaes por diabetes mellitus e suas

complicaes na populao de 30 anos e mais142 Indicador Principal

142 Indicador 31: Mdia anual de consultas mdicas por habitante nas especialidades bsicas

146 Indicador 32: Proporo de nascidos vivos de mes com quatro ou mais consultas pr-natal ou proporo de nascidos vivos de mes com sete ou mais consultas de pr-natal

151 Indicador Complementar151 Indicador 33: Mdia mensal de visitas domiciliares por famlia

realizadas por Agente Comunitrio de Sade154 Indicador Principal154 Indicador 34: Percentual de crianas menores de 5 anos com

baixo peso para idade158 Indicador Complementar158 Indicador 35: Percentual de famlias com perfil sade

beneficirias do Programa Bolsa Famlia acompanhadas pela Ateno Bsica

162 Prioridade VII Sade do Trabalhador162 Indicador Principal162 Indicador 36: Nmero de Cerest implantados167 Indicador Complementar167 Indicador 37: Nmero de profissionais de sade matriculados170 Prioridade VIII Sade Mental170 Indicador Principal170 Indicador 38: Taxa de cobertura Caps por 100 mil habitantes174 Indicador Complementar174 Indicador 39: Taxa de cobertura do Programa De Volta para Casa178 Prioridade IX Fortalecimento da Capacidade de Resposta

do Sistema de Sade s Pessoas com Deficincia178 Indicador Principal178 Indicador 40: Nmero total de servios de reabilitao de sade

auditiva habilitados por UF181 Prioridade X Ateno Integral s Pessoas em Situao ou

Risco de Violncia181 Indicador Complementar181 Indicador 41: Proporo de Redes de Ateno Integral Mulher

e Adolescentes em Situao de Violncia implantados em municpios prioritrios no estado

186 Indicador Principal186 Indicador 42: Proporo de municpios prioritrios do estado com

notificao de violncia domstica, sexual, e/ou outras violncias, implantadas

189 Prioridade XI Sade do Homem189 Indicador Principal

189 Indicador 43: Poltica de sade do homem elaborada e publicada191 PACTO DE GESTO191 I - Responsabilidades Gerais191 Indicador Principal191 Indicador 44: Cobertura vacinal por tetravalente em menores de

1 ano de idade194 Indicador 45: Proporo de bitos no fetais informados ao SIM

com causas bsicas definidas199 Indicador 46: Taxa de notificao de casos de Paralisia Flcida

Aguda (PFA) em menores de 15 anos205 Indicador 47: Proporo de doenas exantemticas investigadas

oportunamente205 Indicador 48: Proporo de casos de Doena de Notificao

Compulsria (DNC) encerrados oportunamente aps notificao211 Indicador 49: Proporo da receita prpria aplicada em sade

conforme previsto na regulamentao da EC n 29/2000216 Indicador 50: ndice de alimentao regular das bases de dados

nacionais obrigatrias (SIA/SUS, SIH/SUS, CNES, Siab)218 II - Regionalizao218 Indicador Complementar218 Indicador 51: Proporo de constituio de Colegiados de

Gesto Regional222 III - Planejamento e Programao222 Indicador Complementar222 Indicador 52: Quantidade de estados com a PPI atualizada225 IV - Regulao, Controle, Avaliao e Auditoria225 Indicador Principal225 Indicador 53: ndice de contratualizao de unidades

conveniadas ao SUS, nos estados e municpios229 V - Participao e Controle Social229 Indicador Principal229 Indicador 54: Proporo de estados e municpios com Relatrios

de Gesto aprovados no CES e CMS233 CONSIDERAES FINAIS235 INDICAO DE LEITURA239 REFERNCIAS240 Anexo A Pacto pela Vida245 Anexo B Pacto de Gesto247 EQUIPE TCNICA

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ApresentaoO Relatrio de Indicadores de Monitoramento e Avaliao do Pacto

pela Sade, relativo aos dados do ano de 2008, que ora apresentado, consiste num documento, de carter descritivo e de periodicidade anual, sobre o conjunto de compromissos e metas assumidos pelos gestores do Sistema nico de Sade (SUS), resultado do processo de pactuao de prioridades, objetivos, metas e indicadores, conforme regulamentado pela Portaria MS/GM n 91/2007.

Este relatrio anual o segundo publicado desde 2007 e sua elaborao tem sido guiada pela inteno de oferecer o consolidado do comportamento das metas pactuadas, de modo que seus determinantes possam ser analisados pelas equipes gestoras das Secretarias Estaduais e Municipais de Sade, conselheiros de sade, rgos de controle interno e externo ao Poder Executivo, bem como a populao em geral.

Sua finalidade de prover, aos tomadores de deciso e usurios do sistema, os dados necessrios para que os desafios na construo do sistema possam ser evidenciados. Alm disso, espera-se que as situaes aqui descritas possam ter os seus determinantes identificados, nortean-do o planejamento das aes em cada uma das esferas gestoras do SUS.

Deste modo, os dados aqui reunidos se constituem como ferra-menta de um processo maior de monitoramento e avaliao do Pacto pela Sade e parte integrante do crculo do planejamento, devendo ter seu uso institucional voltado, prioritariamente, para dois objetivos espe-cficos do processo de qualificao da gesto do SUS:

Reorientar o planejamento institucional e o processo de elaborao dos Planos de Sade e Relatrios de Gesto, de forma integrada com as anlises elaboradas sobre as metas propostas no pacto;

Subsidiar as atividades de programao de aes e de pac-tuao de metas, que buscam resultados concretos para a melhoria do quadro de sade da populao brasileira.

No que tange ao formato adotado para este Relatrio de Indica-dores de Monitoramento e Avaliao do Pacto pela Sade foram conside-radas duas dimenses:

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Dimenso 1: trata do monitoramento da adeso de estados e municpios ao Pacto pela Sade, por meio da formalizao dos Termos de Compromisso de Gesto.

Dimenso 2: trata do monitoramento das Prioridades do Pacto pela Vida e de Gesto. Esta dimenso apresenta as metas pactuadas e os resultados alcanados em 2008, pelos estados e Distrito Federal, registrados no Sistema do Pacto pela Sade Sispacto, com as informaes organizadas con-forme a seguir:

Quadro descritivo do indicador; Apresentao do indicador; Quadro de resultados, Brasil e UF; Anlise Brasil, regional/estadual; Quadro comparativo dos resultados 2007-2008 (opcional); Recomendaes/Observaes.Cabe advertir que, no processo de elaborao desse Relatrio as

reas tcnicas utilizaram os resultados informados pelos estados e Dis-trito Federal no Sispacto, comparando-os, quando disponveis, com os bancos de dados nacionais. Nos casos em que se perceberam divergn-cias (entre a informao do Sispacto e a informao de outros bancos de dados nacionais) foi privilegiada a anlise realizada a partir do dado registrado no Sispacto, com a identificao da divergncia e a disponibi-lizao, no anexo deste relatrio, do quadro com os resultados, segundo o que consta nos bancos de dados nacionais.

importante ainda destacar que a construo deste relatrio enfrentou alguns desafios, tanto de ordem metodolgica, quanto no processo de organizao dos dados, que resultaram no retardo entre o ano de ocorrncia dos eventos e agravos (2008) e sua divulgao, que ocorre apenas em 2010.

Como forma de ampliar a divulgao deste processo, primordial gesto do SUS, este Relatrio ser disponibilizado na forma impressa e em meio eletrnico, no endereo eletrnico do Sispacto (www.saude.gov.br/sispacto).

13

Anlise dos ResultadosDIMENSO 1 ADESO DE ESTADOS E MUNICPIOS AO PACTO PELA SADE

O Pacto pela Sade tem como pressupostos a cooperao e co-ordenao entre as trs esferas de gesto do SUS Unio, estados e municpios. Assim, ao tempo que visa assuno de compromissos e ao alcance de metas sanitrias e de gesto, o processo de formalizao des-sa pactuao privilegia a prerrogativa da adeso e preserva o princpio constitucional de autonomia entre os trs entes federados.

Nesse sentido, desde a publicao das Portarias MS/GM n 399/2006 e n 699/2006, que institui e regulamenta o Pacto pela Sade, respectivamente, o conjunto de atores envolvidos no Pacto Ministrio da Sade (MS), Conselho Nacional de Secretrios de Sade (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade (Conasems) tm empreendido esforos, junto aos gestores estaduais e municipais, com o intuito de divulgar, induzir a adeso e cooperar com a operacio-nalizao do Pacto.

Para isso, o MS adotou a estratgia do Apoio Integrado, que tem, entre outros, o objetivo de organizar a cooperao tcnica presta-da pelo gestor federal com a finalidade de qualificar a gesto descentra-lizada e fortalecer as relaes de cooperao intergovernamentais. No mbito do Apoio Integrado, foram priorizadas as agendas de adeso e o processo de construo dos Termos de Compromisso de Gesto Esta-dual (TCGE) e Termos de Compromisso de Gesto Municipal (TCGM).

A ttulo de resgate processual e como resultado dos esforos acima descritos importante registrar que, desde 2006, crescente a adeso de estados e municpios ao Pacto pela Sade. No ano de publica-o do Pacto (2006) o Estado do Tocantins e mais 63 municpios (1% do total de municpios do Pas) aderiram ao Pacto, inclusive com a publica-o de portaria ministerial. Para 2007 foram 14 estados (51,8%) e 1.764 municpios (31,7%). J em 2008, dez estados (37%) e 963 municpios (17,3%) tiveram publicadas as respectivas adeses ao Pacto.

14

Assim, em dezembro de 2008, o Pacto pela Sade contava com adeso de 25 estados (92,5%), cujos TCGE foram aprovados no res-pectivo Conselho Estadual de Sade (CES) e Comisses Intergestores Bipartite (CIB), homologados na Comisso Intergestores Tripartite (CIT) e publicadas as portarias de adeso pelo MS.

Segundo regio poltico-administrativa do Brasil, ao final do ano de 2008, apenas as regies Norte e Nordeste mantm estados que no aderiram ao Pacto, conforme mapa a seguir:

FIGURA 1 DISTRIBUIO TERRITORIAL DA ADESO DOS ESTADOS AO PACTO PELA SADE, BRASIL, DEZEMBRO DE 2008.

Fonte: DAGD/SE/MS

No que concerne s adeses municipais, ao final do ano de 2008, havia 2.790 homologaes de TCGM publicadas em portarias mi-nisteriais, o que representa 51,1% dos municpios brasileiros.

Em mbito nacional, os estados do Pas apresentaram diferentes percentuais de adeso municipal, de modo que podem ser constitudos quatro grandes grupos:

15

100% de adeso municipal o Estado do Mato Grosso do Sul;

80% adeso municipal < 100% os estados do Cear, Minas Gerais, Paran, Rio Grande do Norte e So Paulo;

60% adeso municipal < 80% o Estado de Rondnia; Adeso municipal < 60%1 Acre, Amazonas, Amap, Par,

Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Maranho, Paraba, Per-nambuco, Piau, Sergipe, Esprito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Gois e Mato Grosso.

importante ressaltar, na apreciao destes percentuais, o papel desempenhado pelas instncias gestoras locais, tanto na conduo do processo de discusso e construo dos TCGM, quanto na identifica-o do potencial de qualificao da gesto descentralizada do SUS, que pode ser induzido pela pactuao. Segundo dados obtidos a partir do processo de cooperao tcnica realizado pelo Ministrio da Sade, al-guns aspectos, quando presentes, indicaram uma maior qualificao do processo de pactuao nos estados, com destaque para:

I. O papel exercido pela SES na coordenao do pro-cesso de pactuao;

II. A iniciativa de definir Grupo Condutor Estadual para o processo de coordenao da pactuao, com par-ticipao dos representantes do Cosems;

III. A concluso e/ou construo do Plano de Ao Estadual como parte integrante do processo de pac-tuao.

Como evidenciado nessa anlise, a implantao do Pacto pela Sade crescente e sua mensurao tem ocorrido mediante o acom-panhamento da adeso de estados e municpios aos instrumentos que concretizam a possibilidade de levar adiante os objetivos propostos na pactuao.

1 Os estados do Amap, Par, Piau, Rio Grande do Sul e Sergipe no tinham municpios aderidos ao Pacto pela Sade at dezembro de 2008.

16

DIMENSO 2 PRIORIDADES DO PACTO PELA VIDA E DE GESTO

O Pacto pela Vida consiste no compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades estabelecidas por meio de metas nacionais, estaduais e municipais. Em 2008, foram pactuadas 11 prioridades:

I. Ateno sade do idoso; II. Controle do cncer de colo de tero e de mama;III. Reduo da mortalidade infantil e materna; IV. Fortalecimento da capacidade de respostas s doenas emer-

gentes e endemias, com nfase na dengue, hansenase, tu-berculose, malria, influenza, hepatite, aids;

V. Promoo da sade; VI. Fortalecimento da ateno bsica; VII. Sade do trabalhador; VIII. Sade mental; IX. Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de

sade s pessoas com deficincia; X. Ateno integral s pessoas em situao ou risco de violn-

cia; e XI. Sade do homem.A avaliao dessas prioridades foi feita com base no conjunto

de indicadores apresentados no anexo da Portaria MS/GM n 325/2008, conforme anlises a seguir.

17

PACTO PELA VIDAPRIORIDADE I SADE DO IDOSO

Indicador principal

INDICADOR 1: TAXA DE INTERNAO HOSPITALAR EM PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FMUR

Denominao Mtodo de Clculo Fonte Parmetro / Meta Nacional / Referncia

Taxa de internao hospitalar em

pessoas idosas por fratura de fmur

Nmero de internao hospitalar por fratura do fmur em maiores de 60 anos por local

de residncia/ total da populao com 60 anos e

mais x 10.000

SIH/IBGEReduzir em 2% a taxa de internao

hospitalar de pessoas idosas por fratura de fmur

A reduo da taxa de internaes por fratura de fmur em pes-soas idosas configura-se em importante meta para a preveno de in-capacidades e bitos nessa faixa etria. A queda em pessoas idosas tem por causas principais:

Fatores intrnsecos, que esto diretamente associados s alte-raes fisiolgicas relacionadas ao envelhecimento e s doen-as e efeitos do uso inadequado de frmacos combinados: dificuldades progressivas na perda da acuidade auditiva e vi-sual, dificuldade de equilbrio, perda progressiva da fora nos membros inferiores, dentre outras situaes clnicas que cul-minam numa maior probabilidade de quedas na pessoa idosa.

Fatores extrnsecos, que derivam de circunstncias sociais e/ou ambientais: pisos escorregadios, mveis mal distribudos no ambiente, tapetes, dependncias mal iluminadas, esca-das (principalmente quando no h apoio lateral), animais de estimao de pequeno porte soltos pela casa, fios de extenso e objetos diversos espalhados pelo cho. Citam-se, ainda, ambientes monocromticos, cama de altura in-adequada, vasos sanitrios baixos, prateleiras altas, vestirio e calados inadequados, patologias/deformidades nos ps e vias pblicas mal conservadas.

18

A queda, portanto, representa importante evento sentinela para abordagem integral e preventiva. Quando se pensa nas Atividades da Vida Diria (AVDs) e nas Atividades Instrumentais da Vida Diria (AIVDs), podemos constatar que a queda provoca no mnimo perda na autono-mia e na independncia dos idosos e, de forma mais aguda, nos idosos que moram sozinhos.

A osteoporose por sua vez, tem contribuio importante nas fra-turas de fmur em pessoas idosas, principalmente no sexo feminino, se-gundo Brazilian Osteoporosis Study BRAZOS (PINHEIRO et al., 2010). Portanto, a meta de reduzir a taxa de internaes de pessoas idosas por fratura de fmur envolve aes de preveno de quedas e da osteoporose.

QUADRO 1 TAXA DE INTERNAO HOSPITALAR EM PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FMUR, POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2008.

Regio/UFMeta Pactuada Resultado Alcanado

/10.000 /10.000

Brasil 19,9 17,6

Regio Norte

Acre 15,5 16,1

Amap 26,9 14,3

Amazonas 13,7 7,8

Par 8,7 9,9

Rondnia 18,0 19*

Roraima 16,9 21,2*

Tocantins 18,7 20,9

Regio Nordeste

Alagoas 23,5 16,8

Bahia 3,5 12,3

Cear 13,0 12,3

Maranho 14,4 6,1

Paraba 19,0 21,0

Pernambuco 13,9 12,0

Piau 5,0 13,0

Rio Grande do Norte 23,8 17,7

Sergipe 19,9 16,0

continua

19

Regio/UFMeta Pactuada Resultado Alcanado

/10.000 /10.000

Regio Sudeste

Esprito Santo 23,8 18,0

Minas Gerais 23,9 22,8

Rio de Janeiro 18,2 12,7

So Paulo 24,3 22,9

Regio Sul

Paran 20,9 23,0

Rio Grande do Sul 20,2 19,8

Santa Catarina 20,5 18,8

Regio Centro-Oeste

Distrito Federal 18,5 18,6

Gois 0,2 12,4

Mato Grosso 25,8 18,3

Mato Grosso do Sul 16,8 17,3

Fonte: (Sispacto)*SIH/SUS

Anlise Brasil

Considerando os dados apresentados no Quadro 1, pode-se afir-

mar que a meta Brasil foi atingida. Dessa forma, no geral, a anlise Brasil

positiva. Todos os estados da Federao pactuaram a meta proposta

pelo Ministrio da Sade em Comisses Intergestores Bipartites e envia-

ram ofcio ao Ministrio da Sade reiterando o compromisso assumido

em 2008, no Pacto pela Vida, em atingir a meta: reduo de 2% na taxa

de internao hospitalar por fratura de fmur em pessoas idosas.

Anlise regional e estadual

Para elaborao desta anlise foram considerados os dados do

Sispacto em comparao com as bases de dados nacionais, como tam-

bm foram considerados dados convergentes, aqueles que esto entre

as variaes de 0,01 a 1% com relao aos dados presentes nos siste-

mas de informao do Ministrio da Sade.

A divergncia entre a base de dados do Ministrio da Sade e do

Sispacto (informada pelos estados), pode ter acontecido em virtude do

continuao

20

processo de estabilizao da base nacional (ltima atualizao feita em

15/10/2009, sujeita a reviso) vide quadro no anexo deste relatrio.

A meta foi atingida pela maioria dos estados e, mesmo aqueles que no conseguiram atingir a meta pactuada para 2008, vm apre-sentando, nos dois anos, queda em seus valores, considerando dados do SIH/DATASUS. Neste perodo, apenas a Regio Sul no conseguiu reduzir as taxas de internao por fratura de fmur.

Observa-se que a tendncia de reduo em 2% na taxa de in-ternao hospitalar por fratura de fmur em pessoas idosas foi alcana-da por 15 estados: Amap, Amazonas, Alagoas, Cear, Esprito Santo, Mato Grosso, Maranho, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, So Paulo e Sergipe.

Anlise de tendncia

Embora os dados atuais demonstrem uma tendncia reduo da taxa, nos anos anteriores 2006, a situao era de grande instabili-dade, com variao significativa nos valores alcanados.

Esta uma situao positiva que deve ser acompanhada pela rea Tcnica da Sade do Idoso/DAPES/SAS/MS, pois o processo de redu-o deste indicador importante parmetro para verificarmos a eficcia das aes implementadas pela esfera federal nos estados e municpios.

O Grfico 1 nos mostra um comparativo feito, tendo como sub-sdios os dados presentes na base de dados do DATASUS (atualizao 15/10/2009) por regies do Pas entre os anos de 2006 e 2008; nesta projeo podemos observar reduo na taxa de internao hospitalar por fratura de fmur em pessoas idosas neste perodo, exceto na Regio Sul.

Isso consequncia da sensibilizao dos gestores desde 2006 com campanhas de preveno e promoo da sade e a oficinas de capacitao dos profissionais iniciadas em 2008, em mbito estadual, com o apoio e acompanhamento do Ministrio da Sade, previsto no Pacto Pela Vida.

21

GRFICO 1 TAXA DE INTERNAO HOSPITALAR EM PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FMUR BRASIL, 2006 A 2008.

Fonte:SIH/SUS e IBGE (Dados preliminares atualizados em 2/9/2009, sujeitos a novas atualizaes. Dados extra-dos em 15/9/2009)

Recomendaes e observaes

O Ministrio da Sade reconhece que as quedas em pessoas idosas so um problema de sade pblica e instituiu, por meio da Por-taria MS/GM n 3.213/2007, um Comit Assessor para Preveno da Osteoporose e Quedas em Pessoas Idosas, com a finalidade de apoiar as polticas pblicas relacionadas s quedas em idosos. Esse comit for-mado por representantes de diversas sociedades profissionais que tm interface com o tema, e coordenado pela rea Tcnica da Sade do Idoso do Ministrio da Sade.

Dentre as diretrizes desse comit assessor, podem ser citadas: Campanhas de Preveno da Osteoporose e Quedas e a realizao de Oficinas Estaduais com o objetivo de sensibilizar e capacitar os profissio-nais de nvel superior, preferencialmente aqueles que atuam na Ateno Primria/Estratgia Sade da Famlia (ESF), para trabalhar numa linha de cuidado que vise preveno da osteoporose e das quedas e identi-ficao de idosos caidores, numa viso multi e interdisciplinar, tendo como instrumento auxiliar a Caderneta de Sade da Pessoa Idosa.

22

A abordagem dessas oficinas inclui: o diagnstico, a preveno e o tratamento da osteoporose; a identificao de riscos intrnsecos e extrnsecos; e a avaliao do nvel de funcionalidade da pessoa idosa, alm da identificao de idosos que vivem sozinhos, sem familiares ou uma rede de apoio. Ao trmino das oficinas nos estados so elencadas diretrizes para compor um documento do Ministrio da Sade sobre a Preveno e o Tratamento da Osteoporose e Quedas em Pessoas Idosas, o que contribuir para o alcance da meta de reduo da taxa de inter-naes por fratura de fmur.

- Indicador Complementar

INDICADOR 2: PERCENTUAL DE INSTITUIES DE LONGA PERMANNCIA PARA IDOSOS (ILPI) CADASTRADAS, INSPECIONADAS

Denominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional /

Referncia

Percentual de Instituies de Longa Permanncia para

Idosos (ILPI) cadastradas, inspecionadas

Nmero de ILPI cadastradas na Visa

inspecionadas/nmero de ILPI cadastradas na Visa

x 100

Visas Estaduais/ Planilhas

eletrnicas da CGTES/ NADAV/

Anvisa

Inspecionar 100% das ILPI cadastradas na Anvisa

Uma das aes de vigilncia sanitria em relao produo de bens e servios a inspeo sanitria, cuja legislao regulamenta as instalaes e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de servios populao. A fiscalizao sanitria pode ser definida como [...] uma ao verificadora do cumprimento da norma, e se d, muitas ve-zes, mediante a inspeo de estabelecimentos, atividades e ambientes [...] (COSTA; ROZENFELD, 2000).

Essa ao, realizada pelos servios de vigilncia sanitria, contri-bui para o atendimento das prioridades do Pacto pela Vida, relativo Sade do Idoso, ao verificar o cumprimento das normas sanitrias pelas Instituies de Longa Permanncia para Idosos em funcionamento. Como resultado da inspeo sanitria dos estabelecimentos que esto em de-sacordo com a legislao sanitria so exigidos plano e cronograma de adequao. Para os estabelecimentos em conformidade com as normas sanitrias emitido o alvar/licena sanitria.

23

QUADRO 2 PERCENTUAL DE INSTITUIES DE LONGA PERMANNCIA PARA IDOSOS (ILPI) CADASTRADAS, INSPECIONADAS POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2008.

UF ResidnciaMeta Pactuada Resultado Alcanado

% %

Brasil 100,0 80,7

Regio Norte

Acre 100,0 100,0

Amazonas 100,0 100,0

Amap 100,0 100,0

Par no pactuado 85,7

Rondnia 100,0 75,0

Roraima 100,0 100,0

Tocantins 100,0 100,0

Regio Nordeste

Alagoas 100,0 94,4

Bahia 100,0 83,0

Cear 100,0 100,0

Maranho 100,0 100,0

Paraba no pactuado no informado


Piau 100,0 100,0


Sergipe 100,0 100,0

Regio Sudeste


Minas Gerais no pactuado no informado


So Paulo 100,0 87,3

Regio Sul

Paran 100,0 100,0



Regio Centro-Oeste


Gois 100,0 35,0



Fonte: Nadav/Anvisa e Coordenaes Estaduais de Visa, dezembro/2008

24

Anlise Brasil

No Pacto pela Vida, a incluso do indicador de inspeo de ILPI tem por objetivo fortalecer e qualificar as aes voltadas ateno sade do idoso. Assim, a adoo deste indicador para avaliao das aes de ateno ao idoso elevou as inspees em ILPIs realizadas pelas vigilncias sanitrias. Observamos que das instituies cadastradas em todo o Brasil, 80,7% foram inspecionadas.


Conforme dados do Quadro 2, 15 estados (55,5 %) alcanaram a meta de 100% de inspeo em ILPIs. Os estados do Par, Rondnia, Alagoas, Bahia e So Paulo tiveram desempenho superior a 75% e ape-nas cinco estados Esprito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Gois e Mato Grosso do Sul apresentaram resultados inferiores a 75%. Vale ressaltar que os estados de Minas Gerais e Paraba no pactuaram esse indicador.

Embora a meta no tenha sido cumprida que seria a realizao de inspeo em 100% das instituies de longa permanncia prov-vel que a adoo desse indicador tenha induzido a ampliao do cadas-tro desses estabelecimentos, o que se considera uma externalidade po-sitiva, no que diz respeito ao universo de atuao da vigilncia sanitria.


importante destacar que o resultado ora apresentado (80,7%) indica uma atuao forte em grande parte das coordenaes estaduais e/ou municipais de vigilncia sanitria, alm de se constituir como um avano na melhoria da qualidade dos servios prestados pelas ILPIs. As-sim, o cadastramento e a inspeo sanitria das ILPIs pelas vigilncias sanitrias locais, com as consequentes medidas corretivas, foram aes importantes para o alcance da meta prevista no Pacto pela Vida, mas tambm, para contribuir na qualificao da ateno prestada ao idoso nas ILPIs.

25

PRIORIDADE II CONTROLE DE CNCER DE COLO DE TERO E DE MAMA

- Indicador Principal

INDICADOR 3: RAZO DE EXAMES CITOPATOLGICOS CRVICO-VAGINAIS NA FAIXA ETRIA DE 25 A 59 ANOS EM RELAO POPULAO, EM DETERMINADO LOCAL POR ANO

Denominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta Nacional

/ Referncia

Razo de exames citopatolgicos crvico-vaginais na faixa etria

de 25 a 59 anos em relao a populao, em determinado local por

ano

Nmero de exames citopatolgicos crvico-vaginais, em mulheres na faixa etria de 25 a

59 anos em determinado local/populao feminina, na faixa etria de 25 a 59

anos no mesmo local.

Siscam/ Siscolo/ IBGE

Parmetro 0,3

O indicador expressa tanto a produo de exames citopatolgi-cos do colo do tero (Papanicolau) na populao-alvo do rastreamento deste cncer (populao feminina de 25 a 59 anos) quanto possibilita avaliar a oferta de exames.

QUADRO 3 RAZO DE EXAMES CITOPATOLGICOS CRVICO-VAGINAIS, NA FAIXA ETRIA DE 25 A 59 ANOS EM RELAO A POPULAO EM DETERMINADO LOCAL, POR UNIDADE FEDERA-DA E BRASIL, 2008.


Razo Razo

Brasil 0,30 0,17

Regio Norte

Acre 0,30 0,32

Amazonas 0,20 0,15

Amap 0,30 0,10

Par 0,30 0,12

Rondnia 0,30 0,21

Roraima 0,30 0,26

Tocantins 0,30 0,25

Regio Nordeste

Alagoas 0,30 0,16

Bahia 0,24 0,16

Cear 0,30 0,22

continua

26


Razo Razo

Maranho 0,35 0,15

Paraba 0,30 0,24


Piau 0,30 0,30


Sergipe 0,28 0,12

Regio Sudeste




So Paulo 0,30 0,17

Regio Sul

Paran 0,25 0,19



Regio Centro-Oeste


Gois 0,30 0,17



Fonte: Siscolo e IBGE

Anlise Brasil

A razo alcanada (0,17) ficou abaixo do parmetro proposto (0,30). Apenas dois estados (Acre e Piau) alcanaram a meta pactua-da. A dificuldade no alcance das metas est possivelmente relacionada subestimao dos dados (no envio da totalidade das informaes epidemiolgicas para as bases estaduais e nacional do Sistema de Infor-mao do Cncer do Colo do tero Siscolo) e tambm influncia da participao da sade suplementar na realizao dos exames. Em esta-dos com maior cobertura ambulatorial da sade suplementar, como no sudeste e sul do Pas, com 28,1% e 20,6% respectivamente, conforme a Pesquisa Nacional por Amostras de Domiclio (PNAD/IBGE) realizada em 2008 (IBGE, 2010), so esperados valores mais baixos desse indicador, pois estima-se que a proporo da populao coberta pela sade suple-mentar no realize o exame citopatolgico no SUS.

continuao

27

Para anlise do indicador foi utilizada como fonte de dados a base nacional do Siscolo, com dados alimentados at agosto de 2009. As diver-gncias entre os resultados registrados no Sispacto e os disponveis na base nacional (Siscolo) podem ser observadas no quadro anexo deste relatrio.


Conforme o Quadro 4, em 2008, os valores mdios observados do indicador nas regies foram semelhantes, sendo a maior razo en-contrada na Regio Nordeste (0,18) e as menores nas regies Norte e Sul do Pas (0,16). O valor do Nordeste tende a expressar a menor pre-sena da sade suplementar na regio, 8,3% segundo dados da PNAD 2008. Entretanto, na Regio Norte no se verifica essa relao, pois a cobertura de sade suplementar ainda menor, de 7,2% (IBGE, 2010). Este dado preocupante por ser a Regio Norte a que apresenta a maior carga de morbimortalidade por cncer do colo do tero.

Na Regio Norte, os estados de Roraima, Tocantins e Rondnia alcanaram valores prximos aos pactuados e so, junto ao Acre, os estados com maior oferta de exames. Os estados do Amap e do Par apresentaram os menores valores (0,10 e 0,12 respectivamente). Na Re-gio Nordeste, os estados da Paraba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Cear, alm do Piau foram os que tiveram razes mais altas, enquanto os demais estados ficaram abaixo da mdia nacional de 0,17, com des-taque para Sergipe e Maranho. Destaca-se aqui o alto valor pactuado pelo Estado do Maranho (0,35), cujo descompasso com a realidade e o potencial do estado, sugere a necessidade de se contextualizar melhor as metas no processo de pactuao.

Na Regio Centro-Oeste, o Estado do Mato Grosso do Sul teve a maior razo (0,23), seguido do Mato Grosso (0,20), enquanto o Estado de Gois teve comportamento semelhante mdia nacional e o Distrito Federal apresentou o menor valor (0,10), no tendo conseguido alcan-ar a meta reduzida de 0,16 pactuada para 2008.

Situao semelhante foi observada na Regio Sudeste, com o Rio de Janeiro tendo apresentado 0,12, aqum da razo de 0,18 pac-tuada. O Estado do Esprito Santo apresentou valor mais alto (0,24), seguido de Minas Gerais e So Paulo.

Na Regio Sul, os estados de Santa Catarina e Paran ficaram um pouco acima da mdia nacional, enquanto o menor valor foi obser-vado no Estado do Rio Grande do Sul (0,13).

28

Comparativo dos resultados 2007 e 2008

QUADRO 4 COMPARATIVO ENTRE OS RESULTADOS 2007 E 2008 DA RAZO DE EXAMES CI-TOPATOLGICOS CRVICO-VAGINAIS, NA FAIXA ETRIA DE 25 A 59 ANOS EM RELAO POPULAO-ALVO, POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL.

UF Residncia

2007 2008

Meta PactuadaResultado Alcanado


Razo Razo Razo Razo

Brasil - 0,18 - 0,17

Regio Norte - 0,18 - 0,16

Acre 0,30 0,26 0,30 0,32

Amazonas 0,17 0,17 0,20 0,15

Amap 0,30 0,14 0,30 0,10

Par 0,10 0,15 0,30 0,12

Rondnia 0,24 0,20 0,30 0,21

Roraima 0,30 0,34 0,30 0,26

Tocantins 0,35 0,27 0,30 0,25

Regio Nordeste - 0,21 - 0,18

Alagoas 0,30 0,02 0,30 0,16

Bahia 0,24 0,14 0,24 0,16

Cear 0,30 0,27 0,30 0,22

Maranho 0,20 0,20 0,35 0,15

Paraba 0,30 0,29 0,30 0,24

Pernambuco 0,30 0,24 0,30 0,20

Piau 0,30 0,35 0,30 0,30

Rio Grande do Norte

0,30 0,27 0,30 0,24

Sergipe 0,28 0,06 0,28 0,12

Regio Sudeste - 0,17 - 0,17

Esprito Santo 0,30 0,26 0,30 0,24

Minas Gerais 0,23 0,23 0,30 0,21

Rio de Janeiro 0,30 0,12 0,18 0,12

So Paulo 0,30 0,16 0,30 0,17

Regio Sul - 0,17 - 0,16

Paran 0,30 0,22 0,25 0,19

Rio Grande do Sul 0,20 0,15 0,30 0,13

Santa Catarina 0,30 0,13 0,30 0,19

continua

29

UF Residncia

2007 2008



Razo Razo Razo Razo

Regio Centro-Oeste

- 0,18 - 0,17

Distrito Federal 0,16 0,13 0,16 0,10

Gois 0,30 0,16 0,30 0,17

Mato Grosso 0,20 0,23 0,30 0,20

Mato Grosso do Sul

0,30 0,25 0,30 0,23

Fonte: Siscolo e IBGE

O indicador apresentou, em 2008, valor nacional um pouco abaixo do observado em 2007 (passou de 0,18 para 0,17), o que reflete a reduo ocorrida em 18 estados. Houve aumento discreto dos valores em 2008 nos estados do Rondnia, So Paulo e Gois. Os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Sergipe e Santa Catarina apresentaram aumentos mais expressivos, porm ainda no alcanaram as metas pactuadas.


Como o indicador proposto avalia somente a quantidade de exames preventivos e no o nmero de mulheres examinadas, no possvel com os dados atuais do Siscolo avaliar como est a cobertura da populao-alvo de acordo com a necessidade definida na linha de cuidado para o controle do cncer do colo do tero.

Como um indicador proxy de cobertura pode-se inferir que, con-siderando a subestimao dos dados no Siscolo, h certa estabilidade ou possivelmente aumento da oferta de exames citopatolgicos no Pas, o que no significa, necessariamente, boa cobertura. Razes elevadas de exames citopatolgicos na populao-alvo no significam garantia de boa cobertura, pois se ocorrer repetio de exames de forma desne-cessria (contrria s definies tcnicas estabelecidas nacionalmente), parte da populao pode estar sem acesso ao exame de Papanicolau. preciso, portanto, que as equipes tcnicas e gestoras locorregionais aprofundem a anlise destes dados em conjunto com as variveis relati-vas realizao de citologia anterior e tempo da citologia anterior, para

continuao

30

verificao da periodicidade da oferta e o melhor dimensionamento do alcance da populao-alvo como descrito no Instrutivo dos Indicadores para a Pactuao Unificada 2008. tambm necessrio complementar a anlise com a avaliao da cobertura da populao pela Sade Suple-mentar em cada territrio.

O indicador de Razo deve ser tambm desdobrado em nvel municipal, a fim de melhor expressar as diferenas entre municpios e a situao do estado.

INDICADOR 4: PERCENTUAL DE TRATAMENTO/SEGUIMENTO NO NVEL AMBULATORIAL DAS LESES PRECURSORAS DO CNCER DE COLO DE TERO (LESES DE ALTO GRAU NIC II E NIC III), EM DETERMINADO LOCAL, NO ANO

Denominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta

Nacional / RefernciaObservao

Percentual de tratamento/

seguimento no nvel ambulatorial das

leses precursoras do cncer de colo de tero (leses

de alto grau NIC II e NIC III), em

determinado local, no ano

Nmero de condutas

preconizadas para leses de alto grau NIC II e NIC III no exame preventivo/nmero de exames com leso de alto grau, no estado

Siscam/ SiscoloTratar 100% dos casos positivos de leso de alto grau

Este indicador calculado

considerando o ano base anterior do diagnstico, assim durante o

ano de 2008 foram avaliadas as mulheres

diagnosticadas no ano de 2007

Esse indicador expressa a informao sobre o seguimento das mulheres com diagnstico de leso intraepitelial de alto grau (NIC II e NIC III) do colo do tero e sua utilizao visa avaliar o grau de informa-o sobre o seguimento dessas mulheres realizado durante o ano poste-rior ao seu diagnstico.

31

QUADRO 5 PERCENTUAL DE TRATAMENTO/SEGUIMENTO NO NVEL AMBULATORIAL DAS LESES PRECURSORAS DO CNCER DE COLO DE TERO, POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2008.


% %

Brasil 100,0 13,7

Regio Norte

Acre 100,0 74,1

Amazonas 70,0 58,5

Amap 100,0 0,0

Par 100,0 7,9

Rondnia 60,0 55,9

Roraima 100,0 42,1

Tocantins 80,0 70,2

Regio Nordeste

Alagoas 100,0 0,0

Bahia 65,0 3,0

Cear 100,0 39,8

Maranho 100,0 4,0

Paraba 100,0 17,7


Piau 80,0 20,8


Sergipe 100,0 39,4

Regio Sudeste




So Paulo 100,0 6,7

Regio Sul

Paran 100,0 38,8



Regio Centro-Oeste


Gois 100,0 0,0



Fonte: Siscolo/DATASUS Inca

32

Anlise Brasil

De acordo com as recomendaes do Ministrio da Sade, publi-cadas em 2006 pelo Instituto Nacional de Cncer (Inca), Nomenclatura brasileira para laudos cervicais e condutas preconizadas: recomendaes para profissionais de sade, aps o resultado citolgico de leso de alto grau a conduta imediata o encaminhamento da mulher colposcopia para investigao diagnstica (bipsia) ou tratamento da leso, quando compatvel com a citologia (mtodo Ver e Tratar). Dessa forma, aps um ano do diagnstico seria possvel ter informaes quanto ao segui-mento dessas mulheres.

Os resultados alcanados para o Brasil foram muito aqum da meta pactuada. Apenas 13,7% das mulheres com leso de alto grau em 2007 tiveram informao sobre o seu seguimento/tratamento, aps um ano do diagnstico original. Esse resultado pode indicar problemas na organizao da rede de referncia secundria para o acompanhamento das condutas realizadas junto s mulheres com leses precursoras de alto grau, ou no fluxo da informao entre servio/municpio/estado di-ficultando a insero dos dados no sistema de informao (Siscolo).

Conforme definido na Portaria MS/SAS n 287/06, os dados so-bre a investigao diagnstica e tratamento das mulheres com exames alterados devem ser atualizados regularmente no Mdulo de Coorde-nao/Seguimento do Sistema de Informao do Cncer do Colo do tero (Siscolo) pelos municpios/estados e transferidos coordenao nacional.

Para anlise desse indicador optou-se pela base nacional do Sis-colo. A divergncia entre os resultados informados no Sispacto e no Siscolo est apresentada no anexo deste relatrio.


Nenhum dos estados do Pas atingiu a meta pactuada. A Re-gio Norte apresentou os melhores resultados, com percentuais acima de 50% em quatro estados, com o Acre e o Tocantins atingindo mais de 70% de seguimento informado. Em contraste, o Estado do Amap apresentou 0% de seguimento informado no Siscolo.

33

Na Regio Nordeste, os estados de Sergipe, Piau, Pernambuco e Cear apresentaram os melhores resultados da regio, mas com valores no superiores a 40%. Nos estados da Bahia, Maranho, Rio Grande do Norte e Alagoas os resultados foram inferiores a 10%, destacando-se o Estado de Alagoas com 0%.

Nos estados das regies Centro-Oeste, Sul e Sudeste, menos de 40% das mulheres diagnosticadas com leso de alto grau tiveram algum dado de seguimento/tratamento informado. Melhores percen-tuais foram observados nos estados de Mato Grosso, Paran e Esprito Santo. Com menos de 3% de informao, destacam-se Minas Gerais, Santa Catarina e Gois, este ltimo com 0% de seguimento/tratamento informado no Siscolo.


QUADRO 6 COMPARATIVO DOS RESULTADOS 2007 E 2008 DO PERCENTUAL DE TRATAMENTO/SEGUIMENTO NO NVEL AMBULATORIAL DAS LESES PRECURSORAS DO CNCER DE COLO DE TERO, POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL.

UF Residncia2007* 2008**

% %

Brasil 13,1 13,7

Regio Norte

Acre 81,6 74,1

Amazonas 68,8 58,5

Amap 0,0 0,0

Par 5,1 7,9

Rondnia 45,1 55,9

Roraima 9,1 42,1

Tocantins 70,5 70,2

Regio Nordeste

Alagoas 1,8 0,0

Bahia 2,9 3,0

Cear 52,1 39,8

Maranho 3,0 4,0

Paraba 21,3 17,7


Piau 20,2 20,8

Rio Grande do Norte 7,1 3,8continua

34

UF Residncia2007* 2008**

% %

Sergipe 41,2 39,4

Regio Sudeste




So Paulo 7,8 6,7

Regio Sul

Paran 27,9 38,8



Regio Centro-Oeste


Gois 1,4 0,0



Fonte: Siscolo/DATASUS Inca*Mulheres diagnosticadas em 2006/ **Mulheres diagnosticadas em 2007

Esse indicador no foi pactuado para o ano de 2007. Entretan-to, ao analisar os dados disponveis na base nacional para as mulheres diagnosticadas em 2006 e 2007, observa-se que todos os estados apre-sentaram percentuais baixos de seguimento no perodo analisado. Vale destacar os estados da Regio Norte que, em sua maioria, apresentaram percentuais bem acima da mdia do Pas, com destaque para os estados de Roraima e Rondnia que aumentaram o seguimento em relao ao ano anterior.

Nos demais estados e regies, o perfil no foi modificado entre os dois anos observados. Os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paran e Rio Grande do Sul e o Distrito Federal apresentaram aumento do per-centual informado em relao ao ano anterior, e nos demais observa-se reduo ou discreto aumento. importante ressaltar que com relao s mulheres diagnosticadas em anos anteriores, maior a possibilidade de se obter informao quanto ao seguimento (maior tempo de seguimento). Entretanto, espera-se que, em um ano, as mulheres com diagnstico de leso de alto grau tenham sua confirmao diagnstica, sejam encami-nhada para tratamento e tenham seu seguimento informado.

continuao

35


Segundo a Agncia Internacional de Pesquisa em Cncer (IARC, 2005) h evidncias de que o rastreamento de mulheres para leses pre-cursoras do cncer do colo do tero, por meio do exame de Papanico-lau, associada ao tratamento em estgios iniciais, tem resultado em uma reduo das taxas de incidncia e mortalidade de cncer cervical invasor.

Assim, o acompanhamento regular, realizado pelas equipes municipais e estaduais, das mulheres com exames alterados, em espe-cial aquelas com diagnstico de leso de alto grau (NIC II e NIC III), imprescindvel, pois, estas mulheres, se tratadas oportuna e adequada-mente, no evoluiro para o cncer invasivo, o que contribuir para a diminuio da incidncia do cncer do colo do tero. A informao do tratamento, quando inserida no Siscolo, permite ao gestor municipal e estadual, avaliar e acompanhar as aes de controle do cncer do colo do tero em sua rea de abrangncia, contribuindo para a tomada de decises.

- Indicador Complementar

INDICADOR 5: PERCENTUAL DE MUNICPIOS COM AMOSTRAS INSATIS-FATRIAS ACIMA DE 5% POR UF, NO ANO


Referncia

Percentual de municpios

com amostras insatisfatrias acima

de 5% por UF, no ano

Nmero de municpios com exames

citopatolgico crvico- vaginal com amostras insatisfatrias acima de 5%, por estado/

nmero total de municpios, do estado

x 100

Siscam/ Siscolo

- UF que apresenta o percentual de municpios com amostra

insatisfatrias acima de 10% dos municpios atingir o ndice aceitvel de 5%.

- UF que apresenta o percentual de municpios com amostras

insatisfatrias entre 2 a 10% dos municpios atingir o ndice ideal de

1%.

- UF que apresentam o percentual de municpios com amostras

insatisfatrias at 1% dos municpios manter este ndice.

36

Indica a proporo de municpios que apresentam problemas na qualidade do exame citopatolgico (amostras insatisfatrias) e informa ao gestor o percentual de municpios que apresentam baixa qualidade na coleta de exames preventivos Papanicolau que, consequentemente, no sero diagnosticadas sendo necessria uma nova coleta.

QUADRO 7 PERCENTUAL DE MUNICPIOS COM AMOSTRAS INSATISFATRIAS ACIMA DE 5% POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2008.


% %

Brasil 1,0 7,8

Regio Norte

Acre 1,0 31,1

Amazonas 12,9 17,7

Amap 5,0 37,5

Par no pactuado 11,9

Rondnia 1,0 7,7

Roraima 1,0 0,5

Tocantins 1,0 0,7

Regio Nordeste

Alagoas 1,0 12,7

Bahia 9,9 22,1

Cear 1,0 0,5

Maranho 5,0 25,3

Paraba 1,0 5,4

Pernambuco 5,0 46,5

Piau 1,0 0,0


Sergipe no pactuado 1,3

Regio Sudeste


Minas Gerais no pactuado 2,8


So Paulo 1,0 4,2

continua

37


% %

Regio Sul

Paran 1,0 0,0

Rio Grande do Sul no pactuado 3,6


Regio Centro-Oeste

Distrito Federal no pactuado N.A.

Gois 1,0 5,7



Fonte: Siscolo/DATASUS IncaN.A: no se aplica

Anlise Brasil

Como esse indicador foi inserido na pactuao 2008 apenas como indicador complementar, quatro estados e o Distrito Federal no o pactuaram.

Na mdia nacional, 7,8% dos municpios apresentaram amos-tras insatisfatrias acima de 5%. Segundo a Organizao Mundial da Sade (OMS) o limite mximo de amostras insatisfatrias esperado de 5% do total de exames realizados, o que corresponde a mais de 400 municpios do Pas com a qualidade do exame comprometida.

Alguns estados apresentaram mais de 40% de seus municpios com coleta insatisfatria com nus adicional ao sistema de sade e para a populao, uma vez que no h restrio quanto ao pagamento de exames insatisfatrios. Outro problema o desgaste para as mulheres que, ao retornarem unidade de sade, no tero o resultado do exame realizado e ainda devero ser submetidas a nova coleta para o exame citopatolgico, de acordo com as condutas e atribuies definidas pelo Ministrio da Sade (INCA, 2006).

Esse um indicador sensvel s aes de capacitao de pro-fissionais e intervenes no processo de coleta e encaminhamento das amostras aos laboratrios para realizao do exame citopatolgico, uma vez que possvel avaliar o indicador antes e aps qualquer interveno realizada.

continuao

38

Para anlise desse indicador optou-se pela base nacional do Sis-colo. A divergncia entre os resultados informados no Sispacto e no Siscolo est apresentada no anexo deste relatrio.


Na Regio Norte, apenas os estados de Tocantins e Roraima atingiram a meta pactuada, 0,7% e 0,5% respectivamente. Os estados do Amap e Acre apresentaram mais de 30% de municpios com amos-tras insatisfatrias acima de 5%, refletindo-se na necessidade de maior oferta de exames para garantir a cobertura da populao.

Entre os estados do Nordeste, Piau e Cear atingiram a meta pactuada. Observa-se que os demais estados apresentaram ndices ele-vados de municpios com problemas na qualidade da amostra coletada, com destaque para o Estado de Pernambuco, que apresentou o maior ndice de municpios com amostras insatisfatrias do Pas, 46,5%.

Nas regies Sul e Sudeste, os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e So Paulo, apresentaram os maiores percentuais, com 3,6%, 2,8% e 4,2% de municpios com amostras insatisfatrias acima de 5%, respectivamente. Os demais estados atingiram a meta pactuada.

Nenhum estado da Regio Centro-Oeste atingiu a meta pactua-da, sendo que em Mato Grosso foi observado o maior percentual de municpios com amostras insatisfatrias acima de 5%, na regio. No caso do Distrito Federal, o clculo deste indicador no se aplica, sendo o controle da qualidade da amostra avaliado pelo percentual de amostras coletadas. Em 2008 apenas 1% do total de amostras coletadas no DF foram consideradas insatisfatrias para anlise.

39


QUADRO 8 COMPARATIVOS DO RESULTADOS 2007 E 2008 DO PERCENTUAL DE MUNICPIOS COM AMOSTRAS INSATISFATRIAS ACIMA DE 5% POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL.

UF Residncia2007 2008

% %

Brasil 7,4 7,8

Regio Norte

Acre 59,1 31,8

Amazonas 27,4 17,7

Amap 56,3 37,5

Par 9,8 11,9

Rondnia 13,5 7,7

Roraima 0,0 0,0

Tocantins 2,9 0,6

Regio Nordeste

Alagoas 4,9 12,7

Bahia 18,2 22,1

Cear 2,2 0,5

Maranho 18,4 25,3

Paraba 6,7 4,0


Piau 0,9 0,0


Sergipe 0,0 1,3

Regio Sudeste




So Paulo 3,3 4,2

Regio Sul

Paran 0,0 0,0



Regio Centro-Oeste

Distrito Federal - -

Gois 2,8 5,7



Fonte: Siscolo/DATASUS Inca

40

Este indicador no foi pactuado para o ano de 2007, entretan-to possvel observar, com a srie histrica no Siscolo, um aumento gradual na mdia Brasil, nos ltimos anos (6,1% em 2005 para 7,8% em 2008). Na Regio Norte, apesar dos resultados elevados nos ltimos anos, em todos os estados houve reduo no percentual de municpios com amostras insatisfatrias acima de 5%, em relao ao ano de 2007, com exceo do Par.

Ele no foi observado na Regio Centro-Oeste, onde todos os estados apresentaram piora deste indicador. Entre os estados das Regies Sul e Sudeste, no houve variaes expressivas entre os anos analisados.

Na Regio Nordeste, nos estados de Alagoas, Bahia e Maranho houve aumento importante entre os anos de 2007 e 2008, e Pernambu-co, apesar de uma reduo do percentual de municpios com amostras insatisfatrias acima de 5%, ainda apresenta um nmero elevado de municpios que precisam avaliar a qualidade da coleta e o processamen-to das amostras coletadas.


Este indicador contribui para a identificao de localidades/ser-vios que precisam ser capacitados para melhoria de todas as etapas da coleta, otimizando a utilizao dos recursos disponveis.

Possui alto grau de desagregabilidade, sendo possvel identificar o municpio de residncia da mulher e tambm o municpio da unidade de sade que realiza a coleta. Desta forma todos os municpios podem avaliar este indicador, independente de possurem laboratrios de cito-patologia sob sua gesto.

Os estados e municpios tambm podem analisar esse indicador pela unidade de sade que coletou o exame, permitindo identificar na sua rea de abrangncia setores ou unidades isoladas que precisam ser capacitadas ou melhorar a estratgia de acondicionamento e transporte das amostras coletadas.

41

Destaca-se tambm a necessidade de qualificar esta informao identificando as causas que levaram aos problemas na realizao dos exames, para definir as estratgias de correo.

INDICADOR 6: PROPORO DE MUNICPIOS COM SERVIO DE MAMOGRAFIA PRESTADORES DO SUS CAPACITADOS NO SISMAMA

Denominao Mtodo de Clculo FonteParmetro / Meta

Nacional / Referncia

Proporo de municpios com servio de mamografia

prestadores do SUS capacitados no Sismama

Unio: Nmero de UFs capacitadas no Sismama/

Total de UF x 100

Estados: Nmero de municpios com

servio de mamografia prestadores do SUS

capacitados no Sisma/Total de municpios com servio de mamografia (SUS e credenciado) no

estado x 100

www.inca.gov.br

100% de municpios prestadores de servio de mamografia para

o SUS(613 Municpios) capacitados no

Sismama

O objetivo do indicador impulsionar a preparao dos munic-pios para a implantao do Sistema de Informao do Cncer de Mama (Sismama), que se constitui como um componente fundamental para o rastreamento do cncer de mama no Pas.

QUADRO 9 PROPORO DE MUNICPIOS COM SERVIO DE MAMOGRAFIA PRESTADORES DO SUS CAPACITADOS NO SISMAMA, POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2008.


% %

Brasil 100,0 100,0

Regio Norte

Acre 100,0 100,0

Amazonas 100,0 78,6

Amap 100,0 100,0

Par no pactuado -

Rondnia 100,0 66,0

Roraima 100,0 100,0

Tocantins 100,0 100,0

continua

42


% %

Regio Nordeste

Alagoas 100,0 -

Bahia 50,0 10,4

Cear 100,0 35,7

Maranho 100,0 75,0

Paraba 100,0 89,0

Pernambuco no pactuado -

Piau 100,0 100,0


Sergipe 100,0 100,0

Regio Sudeste


Minas Gerais no pactuado -


So Paulo 100,0 100,0

Regio Sul

Paran 100,0 100,0

Rio Grande do Sul no pactuado -


Regio Centro-Oeste


Gois 100,0 80,0



Fonte: Informaes das Coordenaes Estaduais e informaes do Inca

Anlise Brasil

Doze estados finalizaram o treinamento do Sismama em 2008 e seis estados conseguiram treinar acima de 60% dos seus municpios que possuam servio de mamografia.

Para o nvel federal o clculo do indicador tinha como base as Unidades Federadas, tendo sido capacitados 100% dos estados e o Dis-trito Federal. O percentual mdio de municpios capacitados para o Bra-sil, considerando o universo de 613 municpios com servios de mamo-

continuao

43

grafia credenciados ao SUS no ano de 2008, foi de 50,2%. Excluindo os estados que no pactuaram este indicador, o percentual de capacitao atingiu 69% dos municpios.


A Regio Nordeste foi a regio com maior dificuldade em con-cluir o treinamento para uso do Sismama pelos prestadores do SUS no ano de 2008 e as Regies Centro-Oeste e Norte foram as que apresen-taram os maiores percentuais.


Apesar da heterogeneidade dos estados no cumprimento da meta, o objetivo de capacitao nacional para uso do Sismama foi prati-camente atingido em 2008, garantindo assim a estruturao bsica para incio da implantao nacional deste Sistema de Informao estratgico ao gerenciamento das aes de deteco precoce do cncer de mama.

44

PRIORIDADE III REDUO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA

- Indicador Principal

INDICADOR 7: PROPORO DE INVESTIGAO DE BITOS INFANTIS

DenominaoMtodo de

ClculoFonte

Parmetro / Meta Nacional / Referncia

Observao

Proporo de investigao de bitos infantis

Nmero de bitos infantis

investigados/total de bitos X 100

SIM

- UF com at 25% dos bitos infantis investigados, a meta

aumentar em 100% (dobrar) esta proporo.

- UF que, mesmo dobrando a proporo de bitos investigados

no atingirem 25%, a meta 25%.

- UF com mais de 25% e at 50% dos bitos investigados, a meta

aumentar em 50% esta proporo.

- UF com mais 50% dos bitos investigados, a meta aumentar

em 25% esta proporo.

- UF que j atingiram 75% de bitos infantis investigados,

manter ou ampliar em qualquer percentual.

No foi definida a meta Brasil

Este indicador expressa a proporo de bitos investigados em residentes menores de 1 ano, sobre o total de bitos de residentes menores de 1 ano em determinado espao geogrfico, no ano consi-derado. Os critrios mnimos para a investigao so: bitos fetais (nati-mortos) com peso maior ou igual a 2.500g; bitos ps-neonatais; bitos

neonatais com peso maior ou igual a 1.500g; e os bitos domiciliares.

A Portaria MS/GM n 1.172/2004 regulamenta as competncias

na rea de Vigilncia em Sade e destaca a vigilncia epidemiolgica e

o monitoramento da mortalidade infantil. No que diz respeito ao mo-

nitoramento da mortalidade infantil, independente da causa declarada,

os bitos infantis e fetais so considerados eventos de investigao. O

objetivo levantar fatores determinantes e subsidiar a adoo de me-

didas que possam evitar a ocorrncia de eventos semelhantes. Trata-se,

portanto de um indicador direto da qualidade da vigilncia do bito

45

infantil nas estruturas responsveis por esta ao, alm de ser um indi-cador indireto da qualidade dos dados de mortalidade infantil.

Para o clculo do indicador considera-se o dado do status de investigao, Sim ou No, no Sistema de Informaes sobre Mor-talidade (SIM).

QUADRO 10 PROPORO DE INVESTIGAO DE BITOS INFANTIS, POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2007.

UF ResidnciaMeta Pactuada Resultado Alcanado*

% %

Brasil - 20,8

Regio Norte

Acre 25 6,2

Amazonas 25 1,0

Amap 25 0,7

Par 25 6,9

Rondnia 20 6,9

Roraima 25 29,9

Tocantins 39 21,8

Regio Nordeste

Alagoas 42,9 36,7

Bahia 25 3,0

Cear 25 36,5

Maranho 37,4 28,1

Paraba 25 9,6


Piau 20 11,2

Rio Grande do Norte 25 4,2

Sergipe 30 24,1

Regio Sudeste




So Paulo 30 18,5

Regio Sul

Paran 60 38,6

Rio Grande do Sul 80 26,3

continua

46

UF ResidnciaMeta Pactuada Resultado Alcanado*

% %


Regio Centro-Oeste

Distrito Federal 25 37,2

Gois 25 18,2


Mato Grosso do Sul 25 0,5

Fonte: SIM/GCIAE/DASIS/SVS/MS* banco de 2007

Anlise Brasil

A mdia de bitos infantis investigados no Brasil foi cerca de 21%, resultado considerado pouco expressivo, sendo consequncia dos resultados insatisfatrios nos estados.

Para anlise do indicador foram utilizados, como fonte de dados, os resultados obtidos no ltimo banco fechado, publicado nacional-mente, do SIM, ano de 2007. Nesse sentido, os resultados apresentados no Quadro 10 podem diferir dos resultados informados no Sispacto. Essa divergncia ocorre devido possibilidade dos estados terem registrado no sistema os resultados parciais de 2008 ou a fonte dessa informao ser diferente da fonte aqui utilizada (SIM).


Comparadas as metas e os resultados, observa-se que apenas quatro Unidades Federadas (Roraima, Cear, Mato Grosso e Distrito Fe-deral) alcanaram suas metas. O Estado do Rio de Janeiro apresentou re-sultado bem prximo da meta. Outros estados apresentaram resultados insatisfatrios ou irrisrios: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Rondnia, Par, Acre, Amazonas e Amap (Quadro 10). Treze estados apresentaram resultados acima da mdia nacional.

continuao

47


Entre 2006 e 2007, ocorreu uma variao positiva para o Brasil, passando de 15,7% para 20,8% a proporo de bitos investigados (Grfico 2).

GRFICO 2 DISTRIBUIO PROPORCIONAL DE BITOS INFANTIS, SEGUNDO A INVESTIGA-O, BRASIL, 2006 E 2007.

Fonte: SIM/GCIAE/DASIS/SVS/MS

O Norte foi a nica regio que no melhorou a investigao do bito infantil, talvez por influncia de um possvel aumento da captao das informaes sobre os bitos infantis (Grfico 3).

GRFICO 3: PROPORO DE BITOS INFANTIS INVESTIGADOS, SEGUNDO A REGIO, BRASIL, 2006 E 2007.


48

Em 2007, os estados que apresentaram valores acima da m-dia nacional foram Roraima, Tocantins, Maranho, Cear, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Esprito Santo, Rio de Janeiro, Paran, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal (Tabela 1).

TABELA 1 COMPARATIVO DOS RESULTADOS 2006 E 2007 DA PROPORO DE BITOS INFAN-TIS INVESTIGADOS E NO INFORMADO, SEGUNDO REGIES, UNIDADE FEDERADA E BRASIL.

UF de Residncia

2006 2007 variao percentual

InvestigadoNo

informadoInvestigado

No informado

InvestigadoNo

informado

Brasil 15,7 52,2 20,8 49,1 32,2 -5,8

Regio Norte 12,3 54,0 7,0 57,7 -43,0 6,9

Acre 10,3 13,8 6,2 22,1 -40,1 60,1

Amap 1,2 91,6 0,7 95,0 -46,9 3,8

Amazonas 2,9 59,8 1,0 41,6 -66,8 -30,4

Par 12,5 57,3 6,9 69,2 -45,3 20,7

Rondnia 12,7 39,3 6,9 59,1 -45,3 50,3

Roraima 49,3 16,7 29,9 17,7 -39,3 5,6

Tocantins 31,3 49,8 21,8 46,8 -30,3 -6,0

Regio Nordeste 17,5 57,7 21,9 52,9 25,4 -8,3

Alagoas 28,1 63,9 36,7 55,4 30,5 -13,2

Bahia 1,8 89,1 3,0 88,5 62,8 -0,7

Maranho 18,5 64,2 28,1 53,6 51,8 -16,5

Cear 19,0 26,2 36,5 23,1 92,6 -12,0

Paraba 11,3 13,2 9,6 13,4 -15,7 1,8

Pernambuco 47,9 22,1 42,8 27,6 -10,7 25,1

Piau 8,0 82,8 11,2 67,7 39,1 -18,2

Rio Grande do Norte

5,1 72,0 4,2 80,2 -17,9 11,4

Sergipe 15,0 74,2 24,1 22,1 60,3 -70,2

Regio Sudeste 15,0 45,2 21,6 42,9 44,1 -5,1

Esprito Santo 28,1 1,4 33,8 1,7 20,4 21,5

Minas Gerais 10,5 55,3 20,4 53,1 94,6 -3,8

Rio de Janeiro 16,1 24,3 27,8 11,4 72,2 -53,1

So Paulo 15,6 52,7 18,5 54,5 18,3 3,5

Regio Sul 20,6 49,4 29,8 40,6 44,5 -17,8

Paran 39,5 28,2 38,6 37,1 -2,2 31,5

Rio Grande do Sul

0,0 99,7 26,3 59,2 - -40,7

Santa Catarina 18,5 4,0 19,0 16,8 2,9 322,6

continua

49

UF de Residncia


InvestigadoNo


No informado

InvestigadoNo

informado

Regio Centro-Oeste

9,4 59,1 22,6 57,3 141,3 -3,0

Distrito Federal 6,6 0,5 37,2 0,2 466,1 -60,6

Gois 7,9 70,8 18,2 69,5 130,9 -1,8

Mato Grosso 21,4 46,2 41,4 34,4 93,3 -25,6

Mato Grosso do Sul

0,7 98,8 0,5 99,1 -19,9 0,3


Houve progresso no nmero de bitos infantis investigados em 14 estados, e em dez estados houve diminuio, segundo informao no SIM. Trs estados (Santa Catarina, Paran e Mato Grosso do Sul) praticamente mantiveram a mesma proporo de bitos investigados.


Para a melhoria da anlise desse indicador necessrio a defi-nio do ano de avaliao e a utilizao mais sistemtica do SIM como fonte de informao. Alm disso, a integrao entre as reas tcnicas importante para que as informaes sejam uniformes.

Outra questo a ser observada a insero das equipes locorregionais de vigilncia epidemiolgica na conduo desse proces-so. Nesse sentido, integrar as aes da Vigilncia Epidemiolgica (VE), dos ncleos hospitalares de VE, das reas tcnicas de Sade da Criana e da ateno primria necessrio para o sucesso da ao e o alcance de metas.

INDICADOR 8: PROPORO DE BITOS DE MULHERES EM IDADE FRTIL INVESTIGADOS


Referncia

Proporo de bitos de mulheres em idade frtil

investigados

Nmero de bitos de mulheres com 10 a 49 anos, residentes,

investigados /nmero de bitos de mulheres com 10 a 49 anos, residentes

no ano considerado x 100

SIMInvestigar no mnimo 75% de

bitos de mulheres em idade frtil

continuao

50

O indicador expressa a proporo de bitos de mulheres resi-dentes, de 10 a 49 anos, investigados e notificados ao SIM, sobre o total de bitos de mulheres na mesma faixa etria, residentes em determina-do espao geogrfico, no ano considerado.

Esse um indicador direto da qualidade da vigilncia epidemio-lgica do bito materno nas estruturas responsveis por esta ao, alm de ser um indicador indireto da qualidade dos dados de mortalidade materna.

Para o clculo do indicador considera-se o dado do status de investigao, Sim ou No, no Sistema de Informaes sobre Mor-talidade (SIM).

QUADRO 11 PROPORO DE BITOS DE MULHERES EM IDADE FRTIL INVESTIGADOS, POR UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2007.


% %

Brasil 75 37,1

Regio Norte

Acre 75 42,7

Amazonas 75 2,4

Amap 75 2,4

Par 75 8,7

Rondnia 75 16,9

Roraima 75 75,0

Tocantins 75 74,1

Regio Nordeste

Alagoas 75 22,9

Bahia 75 9,8

Cear 90 49,7

Maranho 75 37,0

Paraba 75 47,1

Pernambuco 80 64,3

Piau 75 59,1

Rio Grande do Norte 75 28,5

Sergipe 75 33,7

continua

51


% %

Regio Sudeste

Esprito Santo 75 35,7

Minas Gerais 75 41,5

Rio de Janeiro 75 48,7

So Paulo 75 29,7

Regio Sul

Paran 90 77,3

Rio Grande do Sul 75 28,4

Santa Catarina 75 23,7

Regio Centro-Oeste

Distrito Federal 90 24,1

Gois 75 37,8

Mato Grosso 75 63,1

Mato Grosso do Sul 75 34,1

Fonte: SIM/GCIAE/DASIS/SVS/MS * banco de 2007

Anlise Brasil

A mdia de bitos de mulheres em idade frtil investigados no Brasil foi cerca de 37%, resultado pouco expressivo considerada a meta de 75%, sendo consequncia dos resultados insatisfatrios na maior parte dos estados.

Para anlise do indicador foram utilizados, como fonte de dados, os resultados obtidos no ltimo banco fechado, publicado nacional-mente, do SIM, ano de 2007. Nesse sentido os resultados apresentados no Quadro 11 podem diferir dos resultados informados no Sispacto. Essa divergncia ocorre devido possibilidade dos estados terem registrado no sistema os resultados parciais de 2008 ou a fonte dessa informao ser diferente da fonte adotada neste relatrio (SIM).


Comparadas as metas e os resultados, apenas o Estado de Ro-raima alcanou a meta pactuada. O Estado do Tocantins apresentou resultado bem prximo da meta, 74,1% e outros estados apresentaram

continuao

52

resultados bem abaixo do esperado: Amazonas, Amap, Par e Bahia (Quadro 11).


No Brasil, entre os anos 2006 e 2007, ocorreu uma variao po-sitiva da proporo de bitos de mulheres em idade frtil investigados, passando de 27% para 37,1% (Grfico 4).

GRFICO 4 DISTRIBUIO PROPORCIONAL DE BITOS DE MULHERES EM IDADE FRTIL, SE-

GUNDO A INVESTIGAO, BRASIL, 2006 E 2007


Para este mesmo perodo verificou-se que as regies Norte e Centro-Oeste no melhoraram a investigao do bito de mulheres em idade frtil (Grfico 5).

GRFICO 5 PROPORO DE BITOS DE MULHERES EM IDADE FRTIL INVESTIGADOS, SE-

GUNDO A REGIO, BRASIL, 2006 E 2007.


53

Em 2007, os estados que apresentaram valores acima da mdia na-cional foram Roraima, Acre, Tocantins, Cear, Paraba, Piau, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paran, Gois e Mato Grosso (Tabela 2).

TABELA 2 COMPATIVO DOS RESULTADOS 2006 E 2007 DA PROPORO DE BITOS DE MU-LHERES EM IDADE FRTIL INVESTIGADOS E NO INFORMADO, SEGUNDO REGIES, UNIDADE FEDERADA E BRASIL.

UF de Residncia


InvestigadoNo


No informado

InvestigadoNo

informado

Brasil 27,0 44,7 37,1 39,8 37,2 -11,1

Regio Norte 17,7 53,0 17,6 53,5 -0,2 1,0

Acre 22,3 9,6 42,7 21,8 91,3 126,2

Amap 1,0 86,9 2,4 93,4 130,1 7,4

Amazonas 9,6 49,0 2,4 36,7 -74,6 -25,2

Par 11,8 67,3 8,7 71,1 -26,4 5,6

Rondnia 33,3 24,5 16,9 50,2 -49,2 105,2

Roraima 62,1 9,7 75,0 12,1 20,8 25,8

Tocantins 40,3 39,2 74,1 16,6 84,1 -57,7

Regio Nordeste 27,5 51,7 36,5 46,1 33,0 -10,9

Alagoas 21,5 72,4 22,9 70,7 6,7 -2,3

Bahia 6,5 86,6 9,8 82,6 52,1 -4,6

Cear 33,0 28,7 49,7 25,1 50,5 -12,4

Maranho 33,1 52,3 37,0 47,9 11,6 -8,5

Paraba 20,2 14,9 47,1 13,7 133,6 -8,2

Pernambuco 59,7 13,0 64,3 14,5 7,6 11,8

Piau 15,1 76,1 59,1 28,8 291,0 -62,2

Rio Grande do Norte

28,0 52,6 28,5 55,8 1,5 6,2

Sergipe 25,4 64,9 33,7 26,4 32,8 -59,3

Regio Sudeste 26,1 40,4 37,3 36,5 42,9 -9,5

Esprito Santo 29,6 2,0 35,7 1,6 20,7 -21,2

Minas Gerais 23,6 47,4 41,5 45,9 75,7 -3,1

Rio de Janeiro 42,7 18,5 48,7 7,8 14,2 -57,6

So Paulo 18,8 51,4 29,7 49,5 57,9 -3,8

Regio Sul 23,5 49,4 45,3 33,1 92,9 -33,0

Paran 45,6 20,0 77,3 12,4 69,7 -38,2

Rio Grande do Sul

0,1 99,6 23,7 60,1 44461,9 -39,7

continua

54

UF de Residncia


InvestigadoNo


No informado

InvestigadoNo

informado

Santa Catarina 27,9 5,7 28,4 19,1 1,7 233,1

Centro-Oeste 47,3 30,2 40,6 37,2 -14,3 23,2

Distrito Federal 24,6 1,7 24,1 2,8 -1,8 66,4

Gois 66,1 20,8 37,8 49,0 -42,8 135,4

Mato Grosso 67,8 11,8 63,1 20,6 -6,9 73,8

Mato Grosso do Sul

2,2 96,9 34,1 60,5 1425,5 -37,5



Para a melhoria da anlise deste indicador necessrio a defi-nio do ano de avaliao e a utilizao mais sistemtica do SIM como fonte de informao. Alm disso, a integrao entre as reas tcnicas importante para que as informaes sejam uniformes.

Outra questo a ser observada a insero das equipes locorregio-nais de vigilncia epidemiolgica na conduo desse processo. Nesse sentido, integrar as aes da Vigilncia Epidemiolgica (VE), dos ncleos hospitalares de VE, das reas tcnicas de Sade da Criana e da ateno primria neces-srio para o sucesso da ao e o alcance de metas.

INDICADOR 9: COEFICIENTE DE MORTALIDADE PS-NEONATAL


Referncia

Coeficiente de mortalidade ps-

neonatal

Nmero de bitos de residentes entre 28 e 364 dias completos/nmero

total de nascidos vivos de mes residentes X 1.000

SIM-SinascReduzir a mortalidade ps-

neonatal em 6,9%

O coeficiente de mortalidade ps-neonatal, que constitui o me-nor componente da mortalidade infantil (MI), expressa o nmero de bitos de crianas entre 28 e 364 dias de vida por mil nascidos vivos na populao residente em determinado espao geogrfico no ano con-siderado. Esse coeficiente estima o risco da criana morrer, no perodo correspondente, e sua queda tem sido, nos ltimos anos, mais acentua-da do que a queda da mortalidade neonatal. Esse um dos componen-tes da MI que pode ser mais facilmente reduzido por depender de uma boa assistncia bsica e de tecnologia mais simplificada.

continuao

55

QUADRO 12 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PS-NEONATAL, POR REGIES, UNIDADE FEDERADA E BRASIL, 2007 E 2008.

UF Residncia

Resultado Alcanado

2007

Meta Pactuada 2008

Resultado Alcanado 2008

Resultado Registrado pela

UF 2008

/1000* % % /1000** /1000***

Brasil 6,4 6,9 -6,5 6,0 -

Regio Norte 7,6 - -6,3 7,1 -

Acre 11,0 7,0 2,0 11,2 7,6

Amap 2,8 4,0 0,6 2,9 17,3

Amazonas 8,5 7,0 -7,0 7,9 6,4

Par 7,5 7,0 -6,8 7,0 5,7

Rondnia 7,0 7,0 -6,9 6,6 7,0

Roraima 6,5 7,0 0,8 6,5 5,6

Tocantins 8,1 7,0 -7,8 7,5 4,8

Regio Nordeste 8,9 - -6,4 8,3 -

Alagoas 14,7 8,0 -10,4 13,2 6,3

Bahia 6,9 8,0 1,4 7,0 5,1

Cear 8,0 7,0 -8,3 7,3 1,8

Maranho 10,3 7,0 -11,3 9,1 4,6

Paraba 8,7 8,0 5,7 9,2 6,1

Pernambuco 10,3 9,0 -10,0 9,3 6,0

Piau 7,1 6,0 -6,9 6,7 4,7

Rio Grande do Norte

9,4 7,0 -13,5 8,2 16,3

Sergipe 9,2 9,0 -12,6 8,0 4,9

Regio Sudeste 4,6 - -4,9 4,4 -

Esprito Santo 4,4 6,0 -0,7 4,4 4,3

Minas Gerais 5,2 6,0 -9,1 4,7 6,8

Rio de Janeiro 4,7 6,0 1,7 4,8 4,7

So Paulo 4,2 6,0 -5,3 4,0 4,2

Regio Sul 4,2 - -6,6 3,9 -

Paran 4,1 4,0 -4,0 4,0 3,9

Rio Grande do Sul 4,4 9,0 -8,5 4,1 9,9

Santa Catarina 4,1 7,0 -12,1 3,6 14,1

continua

56

UF Residncia

Resultado Alcanado

2007

Meta Pactuada 2008

Resultado Alcanado 2008

Resultado Registrado pela

UF 2008

/1000* % % /1000** /1000***

Regio Centro-Oeste

5,6 - -8,5 5,1 -

Distrito Federal 3,2 4,0 26,2 4,0 3,9

Gois 5,3 6,0 -3,7 5,1 9,1

Mato Grosso 6,1 4,0 -1,9 6,0 4,9

Mato Grosso do Sul

6,9 6,0 -24,4 5,2 5,3

Fonte: SIM/Sinasc/CGIAE/DASIS/ Secretaria de Vigilncia Sade /Ministrio da Sade.* Os coeficientes foram calculadas de acordo com os dados do SIM.** Coeficiente preliminar estimado pela CGIAE em 2 de dezembro de 2009.*** Coeficiente registrado no Sispacto pelos estados.

Anlise Brasil

Em 2008, o Coeficiente de Mortalidade Ps-Neonatal no Brasil apresentou uma tendncia de queda de 6,5%, um pouco abaixo da meta nacional pactuada de 6,9%, em relao ao ano de 2007.

Para anlise do indicador foi utilizado como fonte de dados os coeficientes preliminares estimados para 2008.


Quando analisados os coeficientes de mortalidade ps-neona-tal por Unidade da Federao (UF), observa-se que 19 delas (Alagoas, Amazonas, Cear, Gois, Maranho, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par, Pernambuco, Piau, Paran, Rio Grande do Nor-te, Rondnia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, So Paulo e Tocantins) apresentaram queda, trs mantiveram-se (Amap, Esprito Santo e Roraima) e as outras cinco (Acre, Bahia, Distrito Federal, Paraba e Rio de Janeiro) apresentaram elevao. Merecem destaque pelo de-sempenho positivo os estados de Alagoas, Maranho, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe, que reduziram os coeficientes de mortalidade ps-neonatal em mais de 10%. Por outro lado, o Distrito Federal e o Estado da Paraba, alm de no atingirem a meta pactuada, apresentaram aumento nos coeficientes de mortalidade ps-neonatal de aproximadamente 26% e 6%.

continuao

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A Regio Norte, em 2008, apresentou queda de 6,3% no Coe-ficiente de Mortalidade Ps-Neonatal, pouco abaixo da meta Brasil (6,9%), em relao ao ano de 2007. Nesse perodo, quatro dos seus sete estados (Amazonas, Par, Rondnia e Tocantins) apresentaram queda superior a 6%; dois mantiveram (Amap e Roraima) e um (Acre) apre-sentou elevao do coeficiente em 2%. Vale salientar que, com a melho-ra da qualidade do registro no Sistema de Informao sobre Mortalidade (SIM), os coeficientes podem aumentar, a despeito dos progressos que possam estar ocorrendo na preveno do bito infantil nesses estados.

A Regio Nordeste apresentou reduo de 6,4% do Coeficiente de Mortalidade Ps-Neonatal, em relao ao ano de 2007, tambm um pouco abaixo da meta Brasil. Nesse perodo, sete de seus nove estados (Alagoas, Cear, Maranho, Pernambuco, Piau, Rio Grande do Norte, Sergipe) apresentaram queda, exceto os estados da Bahia (1,4%) e da Paraba (5,8%) que apresentaram aumento dos coeficientes.

No caso da Regio Sudeste, em 2008, a queda do Coeficiente de Mortalidade Ps-Neonatal foi de 4,9%, quando comparado com a de 2007, o que representou o menor percentual de reduo do Brasil, em 2008. O Estado do Esprito Santo permaneceu com o mesmo coeficiente 4,4/1.000. Os estados de Minas Gerais e So Paulo apresentaram queda e o Estado do Rio de Janeiro obteve um aumento de 1,7%.

A Regio Sul apresentou, em 2008, reduo de 6,6% do Coefi-ciente de Mortalidade Ps-Neonatal, em relao ao ano de 2007, tam-bm um pouco abaixo da meta Brasil (6,9%). Nesse perodo os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram importante redu-o, 12,1% e 8,5%, respectivamente.

A Regio Centro-Oeste apresentou, em 2008, queda do Coeficien-te de Mortalidade Ps-Neonatal de 8,5%. Foi a nica regio que ultrapas-sou a meta de reduo estipulada para o Brasil (6,9%), visto a expressiva reduo do Mato Grosso do Sul (24,4%), apesar do Distrito Federal ter obtido um aumento significativo de 26,2%. Os estados de Gois e Mato Grosso tambm apresentaram percentual de reduo nos seus coeficientes.

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GRFICO 6 COEFICIENTE DE MORTALIDADE PS-NEONATAL BRASIL E POR REGIES, 2007 E 2008.

Fonte: SIM/Sinasc/CGIAE/DASIS/ Secretaria de Vigilncia Sade /Ministrio da Sade.


Apesar da reduo verificada no perodo, os coeficientes de mortalidade ps-neonatal ainda so altos, especialmente nas regies Norte e Nordeste. Para acelerar a velocidade de reduo do Coeficiente de Mortalidade Ps-Neonatal, preciso investir na contnua qualificao da ateno bsica com o apoio dos trs nveis de gesto para a melhoria da ateno sade da criana.

So fatores fundamentais para a reduo do coeficiente de mor-talidade ps-neonatal a melhoria do acesso ao acompanhamento qua-lificado no primeiro ano de vida; a qualificao dos profissionais para o pronto atendimento e para o manejo de crianas em situao de risco, como nos casos de dia

Volume 14_Pactuação Unificada de Indicadores

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