Volume I Relatório de Actividades · Plano de Actividades do Banco para 2006-2008 12 ... Balanço...

G r u p o B a n c o E u r o p e u d e I n v e s t i m e n t o

Relatório de Actividades Volume I

Relatório Anual 2005

O Relatório Anual de 2005 do Grupo BEI é composto por três volumes distintos:

➾ O Relatório de Actividades, que apresenta as actividades do Grupo BEI no ano tran-sacto e as perspectivas futuras ;

➾ O Relatório Financeiro, que apresenta as demonstrações financeiras do Grupo BEI, do BEI, da Facilidade de Investimento de Cotonou, do Fundo Fiduciário da FEMIP e do FEI, acompanhadas dos anexos explicativos respectivos ;

➾ O Relatório Estatístico, que apresenta sob a forma de lista os projectos financiados e a captação de fundos realizada pelo BEI em 2005, juntamente com a lista de projectos apoiados pelo FEI. Inclui igualmente quadros sinópticos referentes ao exercício em apreço e aos cinco últimos anos.

No CD-Rom anexo a esta brochura, apresentam-se as informações contidas nos três volu-mes, assim como as versões electrónicas dos mesmos, nas várias línguas disponíveis.

O Relatório Anual também pode ser consultado no site do BEI na Internet www.eib.org/report

Relatório Anual 2005 � O Grupo BEI

Índice

Dados-chave do Grupo BEI 4

Balanço sintético do Grupo BEI 5

Mensagem do Presidente 6

O Grupo Banco Europeu de Investimento em 2005 8

Plano de Actividades do Banco para 2006-2008 12

Actividades do Grupo BEI em 2005 16

➾ Desenvolvimento equilibrado em toda a União Europeia 17

➾ A «Iniciativa Inovação 2010» 22

➾ A protecção do ambiente 28

➾ Desenvolvimento das Redes Transeuropeias �2

➾ Apoio às PME - novo objectivo prioritário em 2005 �6

➾ FEMIP: Apoio aos países parceiros mediterrânicos 40

➾ Cooperação com outros países parceiros 44

➾ Emitente internacional de primeira ordem 50

A Governação do BEI 54

➾ Parceiro das instituições europeias e das instituições financeiras internacionais 55

➾ Transparência e responsabilidade 60

➾ Funcionamento do Grupo BEI 64

➾ Órgãos Estatutários do BEI 66

➾ O Comité Executivo do BEI 68

➾ Estrutura dos serviços do BEI 69

➾ Órgãos estatutários do FEI 72

Projectos que podem ser financiados pelo Grupo BEI 73

Endereços do Grupo BEI 74

Relatório Anual 20054O Grupo BEI

Dados-chave do Grupo BEI

Banco Europeu de Investimento

Actividades em 2005 (em milhões de euros)

Assinaturas 47 406União Europeia 42 276Países parceiros 5 1�1

Projectos aprovados 50 957União Europeia 44 650Países parceiros 6 �07

Desembolsos 38 874Por conta de recursos próprios do BEI �8 677Por conta de recursos orçamentais 197

dos quais Facilidade de Investimento 114

Recursos obtidos (após swaps) 52 707 (*)

Em divisas comunitárias �8 095Em divisas não comunitárias 14 612

Situação em 31.12.2005

Operações em cursoFinanciamentos a cargo de recursos próprios do Banco 294 200Garantias prestadas 1�5Financiamentos a cargo de recursos orçamentais 2 169Empréstimos obtidos de curto, médio e longo prazo 248 28�

Fundos próprios 29 280

Total do balanço 289 301

Resultado líquido do exercício 1 389

Capital subscrito 163 654do qual realizado 8 183

Fundo Europeu de Investimento

Actividades em 2005Assinaturas

Capital de risco (21 fundos) �68Garantias (35 operações) 1 685

Compromissos

Capital de risco (24 fundos) 468Garantias (35 operações) 1 685

Situação em 31.12.2005Capital de risco (217 fundos) � 081Garantias (164 operações) 9 �06

Capital subscrito 2 000

do qual realizado 400Resultado líquido do exercício 43

Reservas e provisões 212

(*) deste montante, EUR 49 800 mi- lhões foram obtidos ao abrigo da autorização de captação global de EUR 50 000 milhões referente a 2005, e EUR 2 900 milhões foram imputados ao programa de captação referente a 2006.

Relatório Anual 2005 5 O Grupo BEI

Relatório Financeiro 2005Balanço sintético

do Grupo BEI Em 31 de Dezembro de 2005 (em milhares de EUR)

ACTIVO 31.12.2005

1. Caixa e disponibilidades junto dos bancos centrais e dos serviços de cheques postais .................................................................... 13 168

2. Efeitos públicos admissíveis para refinanciamento junto dos bancos centrais ............................................................................................ 2 798 645

3. Créditos sobre instituições de crédito: a) à vista ........................................................................................................................................................... 285 200 b) outros créditos ............................................................................................................................ 2� 567 �66 c) empréstimos .................................................................................................................................. 114 64� 969

138 496 535

4. Créditos sobre clientes a) empréstimos .................................................................................................................................. 1�� 700 679 b) provisões específicas ...................................................................................................... - 292 500

133 408 179

5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo a) de emitentes públicos .................................................................................................. 1 585 �00 b) de outros emitentes ......................................................................................................... 11 �2� 079

12 908 379

6. Acções e outros títulos de rendimento variável ............... 1 299 762

7. Activos incorpóreos ................................................................................................................. 6 146

8. Activos corpóreos ........................................................................................................................ 180 113

9. Outros activos a) devedores diversos ............................................................................................................ 506 �77 b) valores de substituição positivos ............................................................. 20 225 �70

20 731 747

10. Fracção exigida, mas não realizada do capital subscrito e das reservas a receber .............................................................. 1 684 188

11. Contas de regularização ................................................................................................. 41 364

311 568 226

PASSIVO 31.12.2005

1. Débitos para com instituições de crédito a) a prazo ou com pré-aviso ....................................................................................... �9� 048

393 048

2. Dívidas representadas por títulos a) Certificados e obrigações em circulação .................................... 260 021 070 b) outros .......................................................................................................................................................... 1 1�8 266

261 159 336

3. Outros passivos a) Bonificações de juros recebidas antecipadamente .... 2�7 765 b) credores diversos ................................................................................................................... 1 669 846 c) passivos diversos .................................................................................................................... 18 749 d) valores de substituição negativos .......................................................... 16 462 569

18 388 929

4. Contas de regularização ................................................................................................. 96 027

5. Provisões para riscos e encargos a) Fundo de Pensões ................................................................................................................ 748 568 b) provisão para garantias prestadas referentes a

empréstimos concedidos por terceiros ........................................ 0 c) provisão para garantias prestadas referentes a

operações de capital de risco .......................................................................... �6 750

785 318

6. Capital – subscrito .................................................................................................................................................... 16� 65� 7�7 – não exigido .......................................................................................................................................... -155 471 050

8 182 687

7. Reservas consolidadas a) fundo de reserva ..................................................................................................................... 16 �65 �74 b) reservas suplementares ............................................................................................. 1 856 290

18 221 664

8. Dotação para o instrumento de financiamento estruturado 500 000

9. Dotação para operações de capital de risco 1 679 333

10. Fundo para riscos bancários gerais após tranferência 975 000

11. Resultado do exercício antes de transferência do fundo para riscos

bancários gerais .................................................................................................................................. 1 246 884 Transferência do fundo para riscos bancários gerais

relativa ao exercício .................................................................................................................... -60 000

Saldo a afectar .................................................................................................................................. 1 186 884

311 568 226


O Conselho Europeu de Lisboa proclamou claramente que o grande objectivo da política económica deve ser o reforço do potencial de crescimento da econo-mia Europeia. Sem um crescimento mais forte e sus-tentado, será impossível reduzir o subemprego e assegurar uma protecção social satisfatória.

Para aumentar o potencial de crescimento, a «Estra-tégia de Lisboa» define alguns eixos prioritários: concluir o mercado único, nomeadamente, estimu-lando a concorrência nos mercados de bens e servi-ços ; aumentar a taxa de emprego, particularmente, encorajando o desenvolvimento das PME e agilizando o funcionamento do mercado de trabalho ; favore-cer o investimento produtivo, nomeadamente, pela adaptação dos instrumentos fiscais e a promoção do capital de risco ; e reforçar a capacidade de inova-ção, investindo mais e melhor na formação e na inves-tigação.

Em Lisboa, em Março de 2000, e por diversas vezes desde então, o Conselho Europeu pediu ao BEI que participasse na implementação desta estratégia ; isto levou a que o Banco desenvolvesse as suas activi-dades essencialmente em três vertentes: o financia-mento das redes transeuropeias de transportes e de energia, complemento indispensável do mercado único (ver pág. �2) ; o financiamento de infra-estrutu-ras e de programas de formação e de investigação, mediante lançamento da iniciativa «i2i» (ver pág. 22), e o apoio às PME por meio de uma parceria renovada com o sector bancário, e também da acção da filial do BEI, o Fundo Europeu de Investimento (ver pág. �6).

Este desenvolvimento das actividades do BEI nos domínios considerados prioritários pelos seus accio-nistas é acompanhado de uma diversificação dos

instrumentos de financiamento, tendo em vista um aumento controlado da assunção de riscos. Neste contexto, de assinalar em particular duas iniciativas empreendidas conjuntamente com a Comissão e aprovadas pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu: o lançamento de um «instrumento de finan-ciamento com partilha de riscos», em prol da investi-gação, que deverá permitir que o BEI conceda mais empréstimos para a I&D, com um maior grau de risco ; e a instauração de um instrumento comunitário de garantia para as redes transeuropeias de transportes, que cobre certos riscos específicos assumidos pelo sector privado durante os primeiros anos de explo-ração de infra estruturas. Em qualquer dos casos, pre-tende-se exercer um «efeito de alavanca», ou seja, favorecer a mobilização de recursos de um montante muito superior às verbas inicialmente previstas, pro-venientes do orçamento europeu.

Em virtude de o BEI ser o banco dos Estados-Mem-bros da União Europeia, a maior parte dos seus finan-ciamentos destinam-se a projectos situados na União (42 000 milhões de EUR, de um total de financiamen-tos de 47 000 milhões em 2005). Isto continuará a verificar-se, na medida em que prevemos um maior crescimento das nossas actividades nos novos Esta-dos-Membros.

No entanto, ao longo dos anos, o BEI também tem financiado projectos no exterior da União, no âmbito de mandatos que lhe foram confiados pelos Estados--Membros (ao abrigo dos sucessivos tratados cele-brados com os países ACP) ou pelo Conselho, sob proposta da Comissão. Estes mandatos, cometidos em diferentes épocas e por motivos diferentes, estão longe de ser uniformes. O respectivo volume, campo de aplicação e termos de referência variam muito e

Mensagem do Presidente


em certos casos, particularmente nos países mediter-rânicos e nos Estados ACP, o mandato deixou de se limitar ao mero financiamento, tendo-se tornado um verdadeiro «mandato de desenvolvimento», facto que implica o recurso a uma abordagem estratégica, a instrumentos financeiros e a termos e condições diferentes das dos projectos na União Europeia. Esta evolução obrigou a que o BEI reforçasse os seus recur-sos humanos e diversificasse o seu modo de acção, em particular, no que toca à FEMIP (ver pág. 46) e à Facilidade de Investimento do Acordo de Cotonou, exigindo também novas formas de cooperação com a Comissão e com outras instituições financeiras inter-nacionais.

Até ao final deste ano, o Conselho deverá pronunciar--se sobre a renovação dos mandatos externos do BEI para o período de 2007-201�, sendo a ocasião apro-veitada para tirar conclusões sobre essa evolução, para definir orientações futuras e, muito provavel-mente, para confirmar o papel de «banco de desen-volvimento» do BEI em certas regiões com as quais a União Europeia decidiu manter uma parceria privi-legiada.

O BEI deve desenvolver as suas actividades com coerência e transparência.

Coerência com as outras instituições europeias. O BEI não se limita a ser um banco, é também uma instituição europeia, criada simultaneamente com as outras instituições pelo Tratado de Roma. Nesta con-formidade, é essencial que prossiga um diálogo regu-lar e operacional com as outras instituições da União,

obviamente, no respeito da autonomia e das especifi-dades de cada uma (ver pág. 55).

Transparência para com os cidadãos. O BEI alargou substancialmente o acesso do público às informações sobre as suas actividades (ver pág. 60), não deixando, contudo, de respeitar as regras de confidencialidade indispensáveis no meio de negócios. Com efeito, o BEI considera que uma maior transparência nas decisões que toma e na forma como funciona apenas pode reforçar a sua credibilidade.

Philippe MaystadtPresidente do Grupo BEI


Principais domínios de actividade

Em 2005, os financiamentos do Banco concentraram-se em cinco áreas-chave: coesão económica e social, Inicia-tiva Inovação 2010, protecção do ambiente, desenvol-vimento das redes transeuropeias e apoio às políticas comunitárias de cooperação e de ajuda ao desenvol-vimento. As actividades nestes domínios são descritas em secções separadas do corpo principal deste Rela-tório de Actividades, tal como o apoio às pequenas e médias empresas, uma vertente que o Conselho de Governadores decidiu incluir nos objectivos prioritá-rios em Junho de 2005, e os temas relacionados com a governação do BEI. Apresentamos a seguir uma síntese dos dados-chave e das principais características da acti-vidade do BEI em 2005.

Coesão económica e social na UE alargada (EUR 34 000 milhões)

Em 2005, foram concedidos na UE-25 emprésti-mos individuais (para o financiamento de projectos específicos apreciados pelo Banco) no valor de

EUR 28 000 milhões, que se destinaram a investimen-tos que contribuíam para reforçar o potencial econó-mico das regiões em causa. EUR 6 000 milhões foram concedidos a bancos parceiros sob a forma de linhas de crédito (empréstimos globais) para o financia-mento de PME e de investimentos públicos de peque-nas dimensões. A verba total de EUR �4 000 milhões canalizada para o desenvolvimento regional represen-tou cerca de 80% do valor total dos empréstimos do BEI na UE-25.

A cooperação com a Direcção-Geral da Política Regio-nal da Comissão Europeia continuou a intensificar-se, tendo sido criadas duas novas iniciativas, designadas por JASPERS e JEREMY. JASPERS destina-se a oferecer assistência técnica a países e regiões, de modo a garan-tir que os Fundos de Coesão previstos para o período de 2007-201� serão utilizados para financiar os inves-timentos mais susceptíveis de favorecer o crescimento económico e a criação de empregos. No quadro desta iniciativa, que é gerida pelo BEI, os peritos do Banco, da Comissão e do BERD cooperarão no sentido de ajudar as autoridades nacionais dos países benefici-ários a preparar e realizar projectos de investimento que possam beneficiar de um co-financiamento sob

O Grupo Banco Europeu de Investimento em 2005

Em 2005, o Banco Europeu de Investimento concedeu empréstimos no montante de EUR 47 400 mi- lhões (2004: EUR 43 200 milhões) para projectos que contribuem para a realização dos objectivos da União Europeia. Os financiamentos nos Estados-Membros da UE-25 ascenderam a EUR 42 300 mi- lhões, dos quais EUR 5 800 milhões foram canalizados para os 10 novos Estados Membros. No exte-rior da UE, o Banco concedeu EUR 5 100 milhões, dos quais EUR 2 000 milhões se destinaram aos países em vias de adesão (Bulgária e Roménia) e candidatos à adesão (Croácia e Turquia).

Em 2005, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) – filial do Grupo BEI especializada em capital de risco e garantias – investiu EUR 368 milhões em fundos de capital de risco, elevando assim o total da carteira para EUR 3 100 milhões, e prestou garantias no valor total de EUR 1 700 milhões, cobrindo as carteiras de PME de intermediários financeiros.

Para financiar os seus empréstimos, o BEI captou um montante total de EUR 49 800 milhões no mercado de capitais internacional, por meio de 330 emissões obrigacionistas denominadas em 15 moedas.

Em 31 de Dezembro de 2005, os financiamentos do BEI em curso cifravam-se em EUR 294 200 mi- lhões, e o saldo vivo de empréstimos contraídos elevava-se a EUR 248 300.


a forma de subvenções da Comissão. A segunda ini-ciativa, JEREMIE, que é gerida pelo Fundo Europeu de Investimento, utilizará verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional disponibilizadas, a título voluntário, pelos países beneficiários, para as transfor-mar em novos produtos financeiros, tais como fundos regionais de capital de risco, garantias para carteiras de crédito a PME, ou empréstimos globais para insti-tuições de microfinanciamento, com o objectivo de melhorar o acesso ao financiamento das PME situadas nas zonas de desenvolvimento regional.

Economia europeia inovadora e baseada no conhecimento (EUR 10 700 milhões)

O BEI apoia a Estratégia de Lisboa, que visa edifi-car uma economia baseada na informação e no conhecimento, por meio da sua «Iniciativa Inovação 2010», tendo estabelecido como objectivo mobilizar EUR 50 000 milhões até ao final da década para refor-çar a capacidade de inovação e a competitividade de longo prazo da União Europeia.

Desde o lançamento da i2i em 2000, o BEI concedeu empréstimos para investimentos inovadores no valor de EUR �4 800 milhões, dos quais EUR 10 700 milhões só no ano de 2005. Os empréstimos do BEI concen-tram-se em três grandes domínios: (1) a investigação, o desenvolvimento e a inovação (IDI), incluindo pro-jectos em áreas como a investigação fundamental rea-lizada pelas universidades e centros de investigação, e a investigação aplicada, sobretudo feita por empre-


sas do sector privado (45% dos empréstimos indivi-duais concedidos desde 2000) ; (2) a educação e a formação para promover a empregabilidade, sendo o grosso dos financiamentos do Banco canalizado para o melhoramento e a renovação tecnológica das infra- -estruturas do ensino superior (�0%) ; e (�) o desenvol-vimento das tecnologias e redes de informação e de comunicação, como, por exemplo, as redes de banda larga, e a generalização da sua utilização em toda a sociedade (25%).

O BEI procurou distribuir os empréstimos para projec-tos «i2i» pelo conjunto da UE-25: cerca de dois terços do total de financiamentos até aqui concedidos neste contexto destinaram-se a zonas de desenvolvimento regional, contribuindo para integrar regiões menos favorecidas na economia baseada no conhecimento.

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) dá um grande apoio à «Iniciativa Inovação 2010», sobretudo tomando participações em fundos de capital de risco. Em 2005, o FEI investiu EUR �68 milhões nestes fun-dos (2004: EUR �58 milhões), tendo a sua carteira de participações atingido o total de EUR � 100 milhões,

Europa do sudeste (2,1%)

Países parceiros do Mediterrâneo (4,5%)

Países ACP, PTU e África do Sul (1,4%)

América Latina e Ásia (1%)

UE (91%)

Distribuição dos emprés-timos assinados em 2005

por área geográfica

2001 2002 200� 2004 2005

Desembolsos, contratos assinados e projectos aprovados pelo BEI (2001-2005)

60

50

40

�0

20

10

0

Assinaturas

Aprovações

Desembolsos

(milh.de milhões)

Salvo indicação em contrário, todos os montantes neste relatório são expressos em EUR.


distribuídos por cerca de 217 fundos com actividades na UE-25. O FEI funciona como um fundo de fundos, essencialmente orientado (dois terços da carteira) para fundos especializados no financiamento de empresas na fase de arranque (sobretudo no que toca às tecno-logias da informação e da comunicação e às ciências da vida). Actualmente, é um dos maiores fornecedores de capital de risco da Europa neste segmento. No ano pas-sado, o FEI voltou a alargar o âmbito da sua política de investimento, passando a financiar também fundos de apoio a empresas em fase intermédia ou avançada.

Protecção do ambiente (EUR 12 300 milhões)

Em 2005, as assinaturas relativas a empréstimos indi-viduais concedidos para projectos ambientais ascen-deram a EUR 12 �00 milhões, dos quais EUR 1 400 mi- lhões no exterior da UE-25. Foi, deste modo, atingido o objectivo de consagrar entre �0% e �5% dos emprés-timos individuais na UE-25 a projectos que visavam a protecção e a melhoria do ambiente natural ou urbano. Mais de 60% dos empréstimos concedidos na UE-25 destinaram-se a projectos de melhoria do ambiente urbano (por exemplo, transportes públicos e renova-ção urbana) e 20% a projectos de abastecimento de água e de saneamento, e à redução da poluição indus-trial. Os restantes 20% destinaram-se essencialmente a investimentos no domínio da eficácia energética e das energias renováveis.

Em 2004, o BEI comprometeu-se a, até 2010, aumentar de cerca de 15% para 50% a quota-parte dos financia-mentos para energias renováveis no total de financia-

mentos na UE destinados ao reforço da capacidade de produção de electricidade. Em 2005, essa quota--parte já tinha atingido os 64%. Na linha da Agenda de Lisboa, o BEI começou igualmente a financiar pro-jectos no domínio das energias renováveis que apli-cam tecnologias novas e inovadoras que, embora não satisfaçam os seus critérios habituais em termos de viabilidade económica, demonstram ter a possibili-dade de se tornarem economicamente viáveis den-tro de um prazo razoável.

Redes Transeuropeias (EUR 8 200 milhões)

A existência de redes de transporte e de energia efi-cientes é vital para a integração económica da União alargada e para a segurança do abastecimento de ener-gia. Nesta conformidade, as redes transeuropeias (RTE) constituem um outro domínio de actividade prioritário do BEI. Em 2005, o montante dos empréstimos assi-nados para o financiamento de projectos de RTE na UE-25 elevou-se a EUR 7 700 milhões, a que acrescem os empréstimos assinados na Roménia, no valor de EUR 550 milhões.

Para reforçar o apoio às RTE, o BEI também criou novos instrumentos financeiros, como o Instrumento de Financiamento Estruturado (IFE), destinado ao finan-ciamento de projectos de RTE de maior risco, e propôs um instrumento de garantia comunitária para as RTE, que ainda está em fase de estudo, para cobrir os ris-cos incorridos nos primeiros anos de exploração dos projectos, altura em que o fluxo de receitas pode ser inferior ao previsto.

Apoio às políticas comunitárias de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento (EUR 3 600 milhões)

A FEMIP (Facilidade Euromediterrânica de Investimento e de Parceria) foi criada com o objectivo de desenvol-ver o sector privado e as infras-estruturas económicas e sociais dos países parceiros mediterrânicos. Em 2005, os financiamentos no âmbito da FEMIP ascenderam a



EUR 2 200 milhões, distribuindo-se por quatro grandes domínios: sector privado (49%) ; infra-estruturas de trans-portes (�4%) ; energia (1�%) ; e ambiente (4%). A FEMIP permite que as empresas da região (incluindo investi-dores estrangeiros) tenham acesso a produtos financei-ros difíceis de obter localmente (empréstimos de longo prazo, financiamentos com partilha dos riscos, capital de risco e financiamentos para assistência técnica). O ano de 2005 foi também o primeiro ano de funcionamento do Fundo Fiduciário da FEMIP, que tem por fim financiar a assistência técnica a montante e operações de capital de risco nos países parceiros mediterrânicos.

Nos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) parceiros da UE e signatários do Acordo de Cotonou, o BEI tem um mandato para, no período de 200�-2007, conce-der empréstimos a cargo de recursos próprios até um limite de EUR 1 700 milhões, e gerir uma Facilidade de Investimento (FI) com uma dotação de EUR 2 000 mi- lhões. A FI é um fundo auto-renovável, ou seja, o produto dos reembolsos é reinvestido em novas operações. Em 2005, os problemas políticos ou as dificuldades económicas de alguns países, e o conse-quente abrandamento do investimento directo estran-geiro, dificultaram a acção do BEI. Os empréstimos a cargo de recursos próprios do Banco e no âmbito da Facilidade de Investimento totalizaram EUR 540 mi- lhões, destinando-se essencialmente a projectos industriais e infra-estruturais, bem como ao apoio às PME por meio de bancos locais.

Um novo objectivo prioritário: as PME

Na sessão anual de 2005, o Conselho de Governadores do BEI decidiu incluir o apoio às PME nos seus objecti-vos prioritários, estando a ser exploradas, para o efeito, novas formas de colaboração com o sector bancário. Além disso, o BEI e o FEI trabalharão em conjunto para criar produtos financeiros adaptados às necessidades específicas de PME que operam nos diferentes merca-dos nacionais e regionais.

Em 2005, os empréstimos globais concedidos a inter-mediários financeiros, que utilizam os fundos para

financiar investimentos de pequena dimensão, ascenderam a EUR 9 000 milhões, dos quais EUR 4 200 mi- lhões se destinaram a cerca de 20 000 PME.

A captação de fundos em 2005

No enquadramento do programa de captação de fun-dos para 2005, o Banco captou EUR 49 800 milhões por meio de ��0 operações denominadas em 15 divi-sas. Não obstante o volume global ter sido quase idên-tico ao de 2004, a composição da captação mudou substancialmente devido à evolução das condições de mercado. De entre os sectores em que se regis-tou o maior crescimento, destacam-se as emissões com vencimentos de longo prazo (dez ou mais anos), nomeadamente as emissões de referência em euros, assim como as emissões estruturadas em euros. As emissões de longo prazo permitiram captar um mon-tante superior ao contravalor de EUR 2� 000 milhões, que representa o dobro do volume captado em 2004 nesta gama de vencimentos. Globalmente, as emis-sões em EUR (�9% do total captado) representaram a maior quota-parte, sendo seguidas das emissões em USD (29%) e em GBP (20%). O Banco prosseguiu a diversificação das divisas de emissão, lançando emis-sões em 12 outras divisas (que representaram 12% da captação total). Este facto ilustra bem como o Banco continua a contribuir para o desenvolvimento dos mercados de capitais nas divisas dos novos Estados- -Membros e dos países em vias de adesão e candi-datos, nos quais as emissões em divisa local também contribuem para desenvolver as actividades de con-cessão de financiamentos do BEI.


Relatório Estatístico 2005


Plano de Actividades do Banco para 2006-2008

O Plano de Actividades do Banco (PAB) descreve o modo como o BEI pretende contribuir para os objectivos estratégicos do Grupo BEI e, por conseguinte, cumprir a missão que lhe foi confiada. O PAB 2006-2008 traduz a nova estratégia adoptada pelo Conselho de Governadores em Junho de 2005 em prioridades, medidas e iniciativas.

Inovação, qualidade, novos mandatos e impacto no desenvolvimento

O Grupo BEI continuará a apoiar o crescimento e o emprego na União Europeia e a contribuir para o avanço da Agenda de Lisboa. Na Europa, é dada prioridade à inovação e à qualidade. A prioridade dada à inova-ção significa que o Grupo BEI criará novos instrumen-tos financeiros, nomeadamente, em cooperação com a Comissão Europeia, e desenvolverá ou melhorará for-mas de colaboração com o sector bancário, em parti-cular, para reforçar o apoio às PME, que figura, desde a decisão do Conselho de Governadores, entre as gran-des prioridades operacionais do Grupo (sendo as outras prioridades a coesão económica e social, a «Iniciativa Inovação 2010», a protecção e a melhoria do ambiente, o desenvolvimento das redes transeuropeias e o apoio à política comunitária de ajuda ao desenvolvimento nos países parceiros). Tendo passado a ser um objectivo prio-ritário, em 2006, os empréstimos globais em favor das PME deverão constituir mais de 50% do total de emprés-timos globais concedidos.

A prioridade dada à qualidade implica que há que refor-çar ainda mais o valor acrescentado das operações, nomeadamente, por meio de uma assunção crescente do risco de crédito pelo Banco. Para tal, o Banco reviu a sua política em matéria de risco de crédito, de modo a baixar os ratings mínimos exigidos, e reforçou o Instru-mento de Financiamento Estruturado, facto que lhe per-mite conceder empréstimos em favor de mutuários ou de projectos classificados na categoria de investimento mais baixa, ou mesmo abaixo desse nível, por meio de financiamentos mezzanine e de empréstimos subordi-nados, de produtos derivados e de instrumentos assimi-láveis a capitais próprios. O Banco dispõe de estruturas sólidas de avaliação e de gestão do risco, bem como de

uma carteira de empréstimos de qualidade. Nos últi-mos anos, a qualidade da carteira de empréstimos do BEI tem sido excelente, e 96% da carteira é constituída por operações que implicam um risco de crédito muito baixo (segundo a classificação interna do Banco), o que deixa uma margem de manobra suficiente para absor-ver um certo número de operações com um perfil de risco mais elevado.

No exterior da União Europeia, o Banco intervém ao abrigo de mandatos de financiamento decididos pelo Conselho Europeu. Os mandatos actualmente em vigor nos países em vias e candidatos à adesão ou vizinhos da Europa Oriental, nos países parceiros mediterrânicos, na República da África do Sul, na Ásia e na América Latina, chegarão ao seu termo em 2007 e terão de ser acorda-dos novos mandatos para o período de Janeiro de 2007 a 201�. Tendo em conta que até 2005, os recursos dis-poníveis no âmbito do actual mandato Euromed II deve-rão praticamente esgotar-se, o BEI decidiu conceder em 2006 empréstimos por sua conta e risco nos países par-ceiros mediterrânicos.

No âmbito do Acordo de Parceria de Cotonou, o Banco conta reforçar os financiamentos nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico, tanto em termos de novos instrumentos (utilização de garantias, por exemplo), como de distribuição geográfica e sectorial. Será pres-tada uma atenção particular ao impacto das operações no desenvolvimento..

Reforço dos serviços de consultoria

O Grupo BEI tenciona também desenvolver os seus ser-viços de consultoria nos domínios em que o seu know--how técnico pode apoiar as políticas da UE. No sector das infra estruturas de transportes, nomeadamente,

Relatório Anual 2005 1� O Grupo BEI


os Estados-Membros e as autarquias locais têm recor-rido por diversas vezes ao Banco como consultor, para o desenvolvimento de novas estruturas de financia-mento, ou para que apoie a construção de redes trans-europeias prioritárias.

Além disso, o Banco apoia o objectivo prioritá-rio da União de promover a protecção e a melho-ria do ambiente no âmbito do Protocolo de Quioto, nomeadamente, com o lançamento do instrumento de assistência técnica relativo às alterações climáti-cas. Este instrumento concede pré-financiamentos para ajudar os promotores de projectos a desenvol-ver o potencial de redução das emissões de carbono decorrentes das suas actividades e, deste modo, optimizar a geração de créditos de carbono, nego-ciáveis no âmbito do sistema europeu de trocas de quotas de emissão, ajudando os Estados-Membros a cumprir as obrigações assumidas nos termos do Protocolo de Quioto.

O FEI também desenvolveu serviços de consultoria, apoiando-se na sua experiência nos domínios do capi-tal de risco e de garantia de carteiras, a fim de auxiliar organismos regionais e institutos financeiros a criarem condições favoráveis para o acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento.

Cooperação com a Comissão Europeia

A cooperação e o desenvolvimento conjunto de produtos entre o BEI e a Comissão Europeia serão reforçados. No contexto da Acção Europeia para o Crescimento, o BEI participará a montante, tanto em questões relacionadas com os projectos, como na concepção de instrumentos financeiros específicos que impliquem recursos orçamentais, durante o perí-odo de programação de 2007-201�. A criação pela Comissão de novos instrumentos, que serão geridos pelo Banco, reforçará o efeito multiplicador da combi-

O Conselho de Administração do BEI


nação das ajudas não reembolsáveis com os emprés-timos, o know-how técnico e o conhecimento do mercado do BEI.

A Direcção de Financiamentos na Europa foi conse-quentemente adaptada, a partir de 1 de Janeiro de 2006, com a criação de um novo departamento hori-zontal denominado «Instrumentos da Acção para o Crescimento». Este novo departamento administra o conjunto dos financiamentos estruturados (emprésti-mos com partilha de riscos) destinados às redes trans-europeias e à Iniciativa Inovação 2010 (i2i), que são as duas vertentes da Acção Europeia para o Crescimento lançada pelo Conselho Europeu em 200�. Dirige igual-mente os centros de peritagem da Direcção em i2i, RTE/PPP e protecção do ambiente, e coordena os seus próprios serviços de consultoria. O departamento contribuirá para garantir uma cooperação consistente e coerente com a Comissão Europeia e o desenvolvi-mento de instrumentos financeiros conjuntos de pro-moção do crescimento.

O BEI e a Comissão decidiram também alargar subs-tancialmente o actual quadro de cooperação com os Fundos Estruturais no que respeita ao período de programação de 2007 201�. No âmbito da inicia-tiva JASPERS (Joint Assistance in Supporting Projects for European Regions), os países beneficiários pode-rão obter assistência técnica do Banco para garantir a qualidade dos projectos e a sua boa execução. Um grupo de trabalho ad hoc, constituído por cerca de 50 peritos da Comissão Europeia, do BERD e do BEI, intervirá a partir da sede do Banco no Luxemburgo, e também no terreno.

Responsabilização por meio da transparência

Durante o período abrangido pelo PAB 2006-2008, o BEI continuará a reforçar a sua transparência, pres-tando mais informações sobre as suas actividades. Isto implicará uma interacção com os órgãos de informa-ção, a organização de eventos públicos e a participa-ção neste tipo de eventos, e o desenvolvimento do

site do BEI na Internet, do catálogo de publicações e do diálogo com a sociedade civil.

O site do BEI na Internet é um instrumento fundamen-tal para testemunhar a transparência do Banco, pelo que este continuará, com base num programa anual, a desenvolver e a melhorar o conteúdo e a acessibili-dade do seu site, introduzindo um novo sistema de gestão de conteúdo.

Em 2005, procedeu-se a uma consulta pública sobre a política de informação do Banco, a qual constituiu a primeira consulta do BEI ao público sobre uma das suas políticas. A nova política de informação, que entrará em vigor em 2006, basear-se-á no pressu-posto de divulgação das informações. O Banco tam-bém pondera a possibilidade de consultar o público sobre outras das suas políticas.




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PILLAR 1 - Priority Lending:• Economic and Social Cohesion and Regional Development in the enlarged EU• Implementation of the i2i initiative• Development of Trans-European and Access Networks• Environmental Protection and Improvement • Support for EU Development and Cooperation Policies with Partner Countries• SME Financing• Human Capital

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Contribute toEU Policy Goals

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Transparency / Accountability /

External Communication

The mission of the EIB Group is to contribute, by financing sound investment, to the policy objectives of the European Union as laid down in its statutes and in decisions of the European Council.

Pillar 1

VALUE ADDED

Quality and Soundness of each Project

Pillar 2

Particular Financial Benefits obtained by the use of EIB Funds

Pillar 3

Prioritise Budget Allocation

Meet Expectations(Promoter and Borrower)

Partnershipwith the Commission

Ensure Long-TermFinancial Sustainability

Upgrade Infrastructure Attract, Develop and Motivate High Quality Staff

Develop Best Practice (Continuous Improvement of Key Processes)

Develop Innovative Fields & Products

Provide Attractive Financial Terms

GenerateFinancialSurplus

Optimise Cost of Funding

Improve Resources Allocation

Prioritise Surplus Allocation

Develop Technical Skills / Learning

Staffthe Organisation

Optimise Staff Contribution and

Satisfaction

Assist in Developing Organisational

Capabilities

IncreaseEffectiveness of Internal

CommunicationEnhance IT Systems

Central / Support Functions

Treasury /Borrowing

Lending

Buildings

Combine withGrants/ Subsidies

Partnershipwith Financial Institutions (MFIs/IFIs and other Banks)

Manage Risk • Credit • Financial • Operational

• Legal and Reputational

Improve Effectiveness of Project Identification

& Appraisal

Develop Policy / Programme /

Project Analysis

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EnhanceProject Monitoring and

Ex-post Evaluation

Consistency betweenOperations and the Priority

Objectives of the EU(Council - Commission - Parliament)

O mapa estratégico é uma representação visual da estratégia do BEI e dos procedimentos e sistemas necessários à respectiva aplicação, que mostra aos

membros do pessoal o relacionamento das suas funções com os objectivos gerais do Banco.


Actividades do Grupo BEI em 2005


EUR 34 000 milhões em prol das regiões

Em 2005, o Banco concedeu empréstimos no valor de quase EUR 28 000 milhões, que representaram 84% do total dos empréstimos individuais concedidos nos 25 Estados-Membros da União, para financiar pro-jectos destinados a ajudar as regiões que registam atrasos em termos de desenvolvimento económico (abrangidas pelo Objectivo 1), que se debatem com dificuldades estruturais (abrangidas pelo Objectivo 2), ou que são afectadas por ambos os problemas. Os empréstimos globais concedidos a intermediá-rios financeiros, que afectam esses fundos em favor de investimentos de pequena e média dimensão nas zonas assistidas, cifraram-se em EUR 5 900 milhões, elevando o total dos financiamentos concedidos em 2005 em prol da coesão económica e social para cerca de EUR �4 000 milhões, ou seja, 80% dos emprésti-mos concedidos na UE nesse ano. Em 2006, o Banco prevê igualmente canalizar pelo menos dois terços dos empréstimos individuais e metade dos emprésti-mos globais para projectos que promovam a coesão económica e social.

Em virtude da prioridade dada ao desenvolvimento das actividades do BEI nos novos Estados-Membros, os

Desenvolvimento equilibrado em toda a União Europeia

O apoio à coesão económica e social da União Europeia constitui a principal missão do BEI e é um dos grandes objectivos dos seus financiamentos, tendo como vertente essencial o desen-volvimento regional, que visa reduzir as disparidades entre as regiões.

A principal missão que os Tratados conferem ao BEI é a promoção da coesão económica e social das regiões desfavorecidas. Face aos desafios resultantes do alargamento e à persistência das assimetrias no interior de cada Estado-Membro, o Conselho de Governadores do BEI reafirmou, quando da revisão da estratégia do Banco em 2005, que a coesão económica e social deveria continuar a ser a sua principal prioridade. O alargamento da União Europeia e a futura política de coesão para o período de 2007-2013 colocaram a coesão económica e social na primeira linha das prioridades da UE: a Estratégia de Lisboa confere uma importância ainda maior a este objectivo, na medida em que dá uma grande ênfase ao investimento na educação, na investi-gação e na inovação, como meios para atingir um crescimento económico sustentável e criar empregos.

Desenvolvimento regional na UE Empréstimos individuais em 2005: 28100 milhões

21 000

14 000

7 000

0

200� 2004 2005

Objectivo 1Objectivo 2

(milhares de milhões)

Multirregionais

28 000

2001 2002


financiamentos nestes países atingiram um nível par-ticularmente elevado, a saber, EUR 4 900 milhões. Este facto deveu-se em parte a um aumento significativo das operações no quadro dos programas estruturais, nas quais o BEI co-financia programas que benefi-ciam de verbas dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão da União Europeia. Lançadas em Itália e em Espanha em 2001, estas operações foram alargadas a outros países da UE ao longo dos anos, tendo-se tornado um instrumento corrente nos novos Esta-dos-Membros. O apoio ao investimento nas regiões assistidas também foi significativo em Espanha (EUR 6 100 milhões), na Alemanha (EUR 4 800 milhões), na Itália (EUR � 900 milhões) e no Reino Unido (EUR 2 900 milhões). Prevê-se que, no futuro, o maior crescimento dos empréstimos se verifique nos novos Estados Membros e nos países em vias de adesão ou candidatos à adesão.

Os empréstimos do BEI cobriram todos os sectores da economia, destacando-se no ano em apreço os sec-tores das comunicações (46%), da indústria (22%), da saúde e da educação (9%). Grande parte dos financia-mentos em prol da coesão económica e social tam-bém contribuiu para outros objectivos prioritários da UE. Assim sendo, 79% dos financiamentos para as RTE e outras grandes redes europeias – incluindo as redes energéticas – destinaram-se a regiões assistidas, o mesmo acontecendo com 82% dos empréstimos

no domínio do ambiente e com 84% dos emprésti-mos destinados a apoiar a aplicação da Estratégia de Lisboa.


A cooperação operacional com a Comissão Europeia intensificou-se em 2005, no quadro da preparação do ciclo de programação de 2007-201�, tendo em vista desenvolver novas sinergias e complementaridades entre as operações do Banco e da Comissão em favor da coesão económica e social, e optimizar o valor acres-centado da intervenção do BEI neste domínio.

O avanço mais significativo neste contexto é a iniciativa JASPERS (ver caixa), uma ambiciosa parceria de assistên-cia técnica concluída entre a DG REGIO da Comissão, o BEI e o BERD, para apoiar a aplicação eficaz da futura política de coesão da UE.


Desenvolvimento regional na UEDistribuição sectorial dos empréstimos individuais

(milhões)

montante %/total

energia 2 885 10

Comunicações 12 857 46

Água e saneamento 1 5�0 5

Desenvolvimento urbano 2 19� 8

Indústria e agricultura 2 824 10

Saúde e educação 2 42� 9

Outros serviços � �76 12

Total empréstimos individuais 28 088 100

Empréstimos globais 5 900



JASPERS: reforço da cooperação entre o BEI e a Comissão em prol das regiões

Em 2005, o BEI e a DG REGIO, a Direcção-Geral da Polí-tica Regional da Comissão Europeia, reforçaram a abor-dagem coordenada no que toca ao desenvolvimento de políticas e de actividades operacionais, na perspectiva do lançamento de uma nova política para o período de 2007-2013.

Em Outubro de 2005, a Comissão Europeia, o BEI e o BERD apresentaram a iniciativa JASPERS (Joint Assistance in Supporting Projects for European Regions) aos Estados-Membros da UE e aos países em vias de adesão. Esta iniciativa tem como objec-tivo ajudar os países beneficiários a absorverem as subvenções concedidas no âmbito dos Fundos Estru-turais e do Fundo de Coesão, financiando investimentos extremamente necessários durante o próximo período de programação orçamental da UE de 2007-2013, e assegurando simultaneamente que essas verbas são utilizadas em devido tempo e com os melhores resultados económicos possíveis em termos de crescimento e de emprego. A principal função da iniciativa JASPERS consistirá na peritagem técnica a montante, não só na fase de programação e preparação dos projectos, mas também na de aprecia-ção. Esta assistência será, pois, oferecida logo a partir das fases iniciais de preparação dos projectos, e abrangerá todos os sectores e todas as regiões, no enquadramento da missão confiada.

Os principais domínios visados pela assistência técnica de JASPERS serão aqueles em que a experiên-cia dos parceiros da iniciativa é mais valorizada: as redes transeuropeias (RTE) e o sector dos transpor-tes que não RTE, incluindo os transportes ferroviários, fluviais e marítimos, os sistemas de transportes intermodais e a sua interoperabilidade, a gestão do tráfego rodoviário e aéreo e os transportes urba-nos e públicos menos poluentes. A protecção do ambiente também ocupa uma posição de destaque, com especial atenção para os recursos hídricos, mas sem esquecer a eficiência energética e as energias renováveis.

A iniciativa JASPERS será gerida a partir da sede do BEI no Luxemburgo, contando com uma equipa de cerca de 50 peritos em análise técnica, económica e financeira. Grande parte des-tes peritos será destacada para o terreno, a fim de prestar assistência técnica aos Estados- -Membros e às regiões, sobretudo nos novos Estados-Membros, em que ajudará a preparar projectos de investimento.

Na medida do necessário, os peritos trabalharão em estreita cooperação com as instituições financeiras internacionais parceiras, nomeadamente com o BERD, que será membro efectivo da equipa, juntamente com o BEI e a Comissão. A iniciativa JASPERS complementará o trabalho de prepa-ração dos projectos efectuado pelas autoridades nacionais e locais, e os países que solicitarem assistência não serão obrigados a contrair emprés-timos junto do BEI ou do BERD.



Fundos Estruturais 2004-2006: Regiões abrangidas pelos Objectivos 1 e 2

Objectivo 1

Objectivo 1

Em transição (até �1/12/2005)


Programa especial

Objectivo 2

Objectivo 2

Objectivo 2 (parcialmente)


Em transição (parcialmente) (até �1/12/2005)

Canárias (ES)

Guadalupe Martinica Reunião

Açores (PT)

Guiana (FR)

Madeira



Desenvolvimento regional por objectivos em 2005

(milhões)

Países Objectivo 1 Objectivo 2Multirregio-

nais e nãodistribuíveis

Total

Alemanha 2 448 2 �06 – 4 754

Áustria – 125 180 �05

Bélgica 189 276 – 465

Chipre – 170 – 170

Eslovénia 257 – – 257

Espanha 1 592 4 007 475 6 074

Estónia 5 – – 5

Finlândia 25 25 200 250

França 121 865 668 1 654

Grécia 895 – – 895

Hungary 1 265 – – 1 265

Irlanda �29 – – �29

Itália 665 1 42� 1 791 � 879

Letónia 195 – – 195

Lituânia 5 – – 5

Malta 1� – – 1�

Paises Baixos – 220 – 220

Polónia 1 7�� – – 1 7��

Portugal 1 2�4 – – 1 2�4

Reino Unido 279 1 906 707 2 892

República Checa 1 011 110 – 1 121

República Eslovaca 174 – – 174

Suécia – 200 – 200

Total 12 435 11 634 4 020 28 089

% 44% 41% 14% 100%


Desde que criou a i2i em 2000, o BEI já concedeu empréstimos em favor de projectos de investimento inovadores no valor de EUR �4 800 milhões, dos quais EUR 10 400 só em 2005, e o objectivo global consiste em atingir durante a presente década um volume de financiamentos de, pelo menos, EUR 50 000 milhões ao abrigo do programa i2i.

Os financiamentos do BEI concentraram-se em três domínios principais:

➾ Investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) – investimentos dos sectores público e privado na investigação, desenvolvimento de centros de exce-lência e de centros de investigação universitários, e investimentos a jusante (produtos e processos), nomeadamente no sector privado.

➾ Educação e formação – apoio à formação universi-tária por meio da melhoria do acesso à formação e à aprendizagem contínua, integração da investiga-ção nos projectos relativos ao ensino superior, par-ticipando no financiamento da modernização das infra-estruturas informáticas conexas, da cultura digital e da aprendizagem em linha (e-learning), e apoio ao ensino primário e secundário.

➾ Difusão de tecnologias e desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) – incluindo a implantação de redes fixas e móveis de banda larga e as respectivas tecnologias de acesso, a criação de redes de comunicações em vários sectores (como o da saúde e o dos transpor-tes) e o desenvolvimento de plataformas de comér-cio electrónico.

O Fundo Europeu de Investimento, a filial do BEI, tam-bém desempenha um papel importante na aplicação da Estratégia de Lisboa, estimulando o espírito empre-sarial por meio do investimento em fundos de capital de risco que reforçam o capital de empresas inova-doras de pequena e média dimensão. Em 2005, o FEI comprometeu EUR 468 milhões em favor de 24 fun-dos de capital de risco, elevando o montante total dos seus compromissos para EUR � 200 milhões, investi-dos em 217 fundos. Estes investimentos não estão incluídos nas actividades do BEI no âmbito da i2i, acrescendo às mesmas.

Investigação, desenvolvimento e inovação

O Grupo BEI dá prioridade aos projectos que promo-vam ou resultem de sinergias entre os sectores público e privado, uma vez que é crucial mobilizar os esforços conjugados destes dois sectores para atingir o ambi-cioso objectivo de investimento em IDI fixado pelo Conselho Europeu de Barcelona de Março de 2002, a saber, �% do PNB europeu até 2010.

Em 2005, a vertente de IDI da i2i absorveu a maior parte dos financiamentos do BEI, com 44 emprés-timos num valor superior a EUR 6 100 milhões (EUR 4 100 milhões em 2004). Os investimentos na Alemanha desempenharam um papel muito importante, tendo absorvido globalmente quase EUR � 200 milhões, que se destinaram sobretudo à investigação fundamental e aplicada em institu-tos de investigação nacionais independentes, como o Max Planck Gesellschaft e o Fraunhofer-Gesell- schaft ; a actividades de investigação em três grandes

A «Iniciativa Inovação 2010»

Quando do Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000, a União Europeia propôs-se o objec-tivo estratégico de criar, até 2010, uma economia competitiva baseada no conhecimento, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com uma maior coesão social. Pouco tempo depois do Conselho de Lisboa, o BEI criou um instrumento de financiamento especial, a «Iniciativa Inovação 2010» (i2i), destinada a apoiar o esforço de inova-ção da UE, utilizando para tal os seus recursos financeiros.



SarajevoBelgrade

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ZagrebLjubljana

Budapest

BratislavaWienMünchen

Roma

Tiranë

Sofia

Skopje Istanbul

Athinai

Bucuresti

Nicosia

Ankara

Barcelona

Madrid

Lyon

Lisboa

Porto

Paris

London

Cork

Dublin

Belfast

Edinburgh

Bruxelles

Amsterdam Berlin

Frankfurt

Hamburg

København

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Warszawa

OsloStockholm

Helsinki St Petersburg

Tallinn

Riga

Vilnius

Minsk

Moskva

Kiyev

KishinevOdessa

Luxembourg

Islas Canarias

Milano

7 4 7

2 1 1

1

2

1

5 5

2

1

1 2

10

6 15 32

2 2

1

1

1

1

3

1 7 8

2 4 6

1 1 31

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2 1

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1 3 2

18

3

7 9

3

4 12 6

2 1

GUYANA

Assinaturas no âmbito da Iniciativa Inovação 2010 (2000-2005)

15 000

10 000

5 000

0

20 000

8 610 9 5�0

16 �49

TIC

Educação/Formação

I&D

(milh. de milhões)

Número de projectos

Financiamentos do BEI no âmbito da i2i2000-2005


centros científicos da Baviera ; à construção de uma unidade de investigação, desenvolvimento e produ-ção de semicondutores em Dresden ; e a actividades de investigação em universidades e institutos tec-nológicos universitários situados na Baixa Saxónia. EUR 650 milhões destinaram-se a investimentos em I&D no sector da indústria automóvel da República Checa e da Eslováquia.

Mais a montante, o BEI participou no lançamento de plataformas tecnológicas e apoiou o respectivo tra-balho. Estas plataformas, lançadas pela DG INVESTI-GAÇÃO da Comissão Europeia, permitem interligar os intervenientes em sectores tecnológicos inova-dores, que são importantes para o futuro da indús-tria europeia, e um dos seus objectivos fundamentais consiste em desenvolver uma visão e uma estratégia comuns em matéria de tecnologia. Em finais de 2005, tinham sido criadas mais de 20 plataformas, as mais avançadas das quais (centradas, por exemplo, na tec-nologia do hidrogénio e das pilhas de combustível, na nanoelectrónica, na tecnologia fotovoltaica e nas tecnologias de abastecimento de água e de sanea-mento) favorecem o estabelecimento das chamadas «iniciativas tecnológicas conjuntas», que têm por fim promover projectos prioritários que necessitam de financiamentos avultados.

Educação e formação

Em 2005, o BEI concedeu �0 empréstimos, de um mon-tante total próximo de EUR 2 200 milhões (EUR 1 700 em 2004) no âmbito da i2i, para financiar investimentos nos domínios da educação e da formação. No Reino Unido, a construção, a renovação e a manutenção de escolas pri-márias e secundárias absorveram uma parte substancial dos empréstimos do Banco. Na Escócia, 21 escolas do ensino primário e secundário em North Lanarkshire, e 28 escolas em Argyll e Bute, serão construídas ou renova-das no enquadramento de parcerias público-privadas. O Banco concedeu na Finlândia um total de EUR 255 milhões para escolas, centros de apoio social e esta-belecimentos do ensino superior, e na Alemanha, uma verba de EUR �20 milhões para a renovação e moderni-zação de estabelecimentos de ensino superior na Renâ-nia do Norte Vestefália.

Redes de tecnologias de informação e comunicação (TIC)

Em 2005, as redes de TIC, instrumentos essenciais para a difusão da inovação e do intercâmbio de dados,


Maior acesso ao ensino

O BEI concedeu um empréstimo de EUR 100 mi-lhões ao centro de empréstimos a estudantes Diákhitel Központ, na Hungria, o qual afectará os fundos sob a forma de empréstimos a estu-dantes do ensino superior, com termos e condi-ções favoráveis. Este programa de empréstimos a estudantes procura responder às necessida-des dos estudantes que preenchem as condi-ções necessárias, independentemente do seu contexto social e da sua formação. O sistema de ensino superior húngaro evoluiu de uma forma dramática nos últimos anos. O número de estudantes nos cursos de pré e pós-graduação mais que duplicou na última década, facto que reflecte a evolução para um sistema de ensino mais vocacionado para a integração social.


absorveram empréstimos no valor de quase EUR 1 900 milhões (EUR 1 600 milhões em 2004). Estas redes são, por definição, projectos em grande escala que necessitam de recursos financeiros substan-ciais, tal como ilustram as verbas concedidas para a implantação de redes de acesso à banda larga: EUR 180 milhões na Áustria, quase EUR 400 milhões em Espanha, EUR �50 milhões no sul de Itália e EUR 500 milhões nos Länder orientais da Alemanha.

No âmbito do Instrumento de Financiamento Estru-turado, o BEI concedeu empréstimos de montan-tes menores para financiar filmes e programas de televisão, com o objectivo de reforçar a competitivi-dade internacional da indústria audiovisual europeia. Desde o lançamento da «Iniciativa Inovação 2010», o BEI co-financiou 70 produções de filmes ou de emis-

sões televisivas, concedendo empréstimos no valor total de EUR 105 milhões. Os orçamentos globais de produção destes 70 projectos ascendem a cerca de EUR 800 milhões.

Novos instrumentos financeiros

Com vista a contribuir para acelerar os investimen-tos até 2010, o BEI desenvolveu uma panóplia de ins-trumentos de engenharia financeira adaptados às necessidades e expectativas dos investidores. Neste contexto, a conjugação de subvenções da Comissão e de empréstimos do Banco desempenha um papel importante. O BEI também criou um pacote especial para empresas de dimensão intermédia (mid-cap), que são frequentemente as mais activas no que toca à ino-vação. Este pacote destina-se a financiar investimentos até um limite máximo de EUR 50 milhões, especial-mente em sectores abrangidos pela i2i. Por exem-plo, em 2005, foi assinado um empréstimo de EUR �0 milhões com o Investkredit, para financiar empresas inovadoras de média dimensão na Polónia.

Para continuar a aumentar o seu valor acrescentado, o BEI começou a aceitar riscos de crédito mais eleva-dos nos projectos abrangidos pela i2i, aumentando o recurso ao Instrumento de Financiamento Estruturado (IFE). Este instrumento foi criado em 2001 e é utilizado para apoiar projectos prioritários e promotores clas-sificados abaixo da categoria de investimento (invest-ment grade), reservando uma parte dos excedentes do Banco para cobrir os riscos de crédito mais elevados inerentes a estes projectos. O pacote actual do IFE (EUR 500 milhões, dos quais EUR 100 milhões para investi-mentos realizados na região mediterrânica, no âmbito da FEMIP) encontra-se praticamente esgotado, e o Banco conta propor aos seus órgãos estatutários que aprovem uma dotação suplementar em 2006.


O BEI coopera estreitamente com a Comissão Euro-peia para apoiar o investimento na inovação. Esta


Lançamento de novas tecnologias

O BEI concedeu um empréstimo de EUR 121 mil-hões à Arianespace para financiar um projecto que consiste na construção de uma nova plata-forma de lançamento para foguetões Soyuz ST no Centro Espacial em Kourou, na Guiana. O pro-grama Arianespace-Soyuz será utilizado para vários programas científicos da UE, tais como o sistema Galileu de navegação por satélite e o GMES (Global Monitoring for Environment and Security – Vigilância Global do Ambiente e da Segurança), e incentivará o desenvolvimento de outras novas tecnologias.


cooperação é particularmente visível na coordena-ção e no co-financiamento de iniciativas no âmbito do actual programa-quadro de investigação da UE e na preparação intensa do próximo programa-quadro, que abrangerá os anos de 2007-201�.

Não obstante os esforços conjugados da Comissão e do Banco, a avaliação intercalar da aplicação da Estra-tégia de Lisboa, incluída na ordem de trabalhos do Conselho Europeu de Primavera de 2005 em Bruxe-las, permitiu concluir que os sectores público e pri-vado têm de redobrar os seus esforços, pois de outro modo, a Europa não conseguirá certamente atingir os seus objectivos em matéria de inovação.

Maior efeito mobilizador das ajudas não reembolsáveis graças ao instrumento de financiamento com partilha de riscos

No contexto do próximo programa-quadro de inves-tigação para o período de 2007-201�, o BEI e a Comis-são Europeia estão a preparar novas formas de reforçar o efeito mobilizador das ajudas não reembolsáveis da UE quando conjugadas com os empréstimos do BEI, tal como solicitado pelo Conselho Europeu da Pri-

mavera de 2005, em Bruxelas. Para o efeito, está a ser preparado um instrumento de financiamento com partilha de riscos, no âmbito do qual o Banco utilizará as ajudas não reembolsáveis conjuntamente com fun-dos próprios, para cobrir uma parte dos riscos asso-ciados a projectos que apresentem um perfil de risco superior ao que normalmente aceitaria. A fracção cor-respondente às subvenções comunitárias deverá per-mitir que o BEI contribua com um montante adicional seis vezes superior ao dessas subvenções, na forma de empréstimos destinados a investimentos de alto risco na IDI europeia. Na sequência da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho, o instrumento de financiamento com partilha de riscos deverá começar a funcionar em 2007 e estará aberto a todos os parcei-ros de grandes projectos de IDI com uma acentuada dimensão europeia.

O Fundo Europeu de Investimento também tem refor-çado a sua acção em prol da Estratégia de Lisboa. Nos termos do «Programa-quadro para a Competitividade e a Inovação» proposto, que abrange o período de 2007-201�, o FEI gerirá a execução do Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação, do qual uma com-ponente importante é constituída pelo instrumento para as empresas de crescimento acelerado e de alta tecnologia. Este instrumento mobilizará capitais priva-dos para as PME que pretendam empréstimos entre EUR 200 000 e EUR 2 500 milhões.




Fórum BEI 2005: Lisboa – Helsínquia, ida e volta

O Fórum anual do BEI tornou-se uma ocasião excepcional para debater ques-tões actuais ao mais alto nível. Reunindo oradores de renome, altos responsá-veis e peritos do BEI e os seus homólogos de outras instituições da UE, além de representantes dos Estados-Membros e do sector privado, proporciona o enquadramento ideal para um diálogo aberto e franco sobre as realizações do Banco e o contexto em que elas se concretizam.

Seguindo-se a Fóruns dedicados à sustentabilidade ambiental (Dublim, 200�) e ao investimento nos novos Estados-Membros (Varsóvia, 2004), o 11º Fórum do BEI, realizado em Helsínquia em Outubro de 2005, centrou-se no futuro da Estratégia de Lisboa. Perante os decepcionantes resultados a meio percurso da iniciativa da UE que visa tornar a Europa «a economia do conhecimento mais dinâmica do mundo até ao final da década», os 400 participantes na conferên-cia debateram a forma de acelerar a consecução dos ambiciosos objectivos da Estratégia de Lisboa. Dado que o Fórum Económico Mundial designou a Finlândia como o país mais competitivo do mundo em 2004, Helsínquia afigu-rou-se como o local mais adequado para este tipo de debate.

Para mais informações sobre os trabalhos do Fórum, ver BEI Informações N.º 121, ou consultar o site do Banco na Internet. O 12.º Fórum do BEI realizar--se-á em Atenas, em Outubro de 2006, tendo como tema «A Europa de Sudeste: uma região em desenvolvimento».


Os empréstimos individuais concedidos para projec-tos de investimento na União Europeia no domínio do ambiente totalizaram EUR 10 900 milhões, represen-tando ��% dos financiamentos directos. E se a maior parte dos empréstimos globais visa vários objecti-vos, incluindo a protecção do ambiente, o BEI tam-bém concede empréstimos globais especificamente consagrados ao ambiente, como foi o caso de dois empréstimos globais concedidos em 2005 na Áustria e na Alemanha, no valor de EUR 210 milhões.

Nos países em vias de adesão (Bulgária e Roménia) e candidatos à adesão (Croácia e Turquia), a proporção de empréstimos em favor da protecção do ambiente foi ainda mais elevada (56%), ascendendo o respec-tivo montante a EUR 85� milhões, e nos países par-ceiros mediterrânicos, os empréstimos individuais em favor de projectos ambientais cifraram-se em EUR 260 milhões. Foram ainda concedidos neste domí-nio EUR 90 milhões nos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), EUR 85 milhões na África do Sul (para um projecto), EUR 60 milhões na Rússia e EUR 42 milhões na Ásia, que contribuíram para o objectivo do Banco de promover um desenvolvimento sustentável em termos ambientais, nos países parceiros.

Os financiamentos do BEI para a protecção e a melho-ria do ambiente abrangem, tanto o ambiente natu-ral, como o ambiente urbano. No que respeita a este último, as actividades do Banco centram-se nos trans-portes públicos e na renovação urbana, e no que toca ao ambiente natural, as alterações climáticas e a qualidade do ar e da água ocupam uma posição de destaque.

A protecção do ambiente

Em 2005, o BEI voltou a concretizar o seu objectivo de consagrar 30-35% dos empréstimos indi-viduais concedidos na União Europeia ao financiamento de projectos relativos à protecção do ambiente, um objectivo ambicioso que ilustra a importância de que se reveste este sector nos grandes objectivos do Banco.

Ambiente e qualidade de vida Empréstimos individuais 2001-2005: 49 743 milhões

7 500

5 000

2 500

0

2001 2002 200� 2004 2005

10 000

12 500

Alterações climáticas

Ambiente e saúde

Ambiente urbano

Natureza, biodiversidade e recursos naturais

Recursos naturais e gestão de resíduos

(milhões)

Ambiente e qualidade de vidaEmpréstimos individuais concedidos em 2005

(milhões)

Total

Alterações climáticas 1 1�1

Ambiente e saúde 2 �29

Ambiente urbano 6 796

Natureza, biodiversidade e recursos naturais ��8

Recursos naturais e gestão de resíduos 400

Total dos empréstimos individuais 10 924*

* Dado que certos projectos visam vários objectivos, as diferentes rubricas não são acumuláveis


Alterações climáticas

Com o plano de acção relativo às energias renováveis, que instaurou em 2004, o BEI pretende reforçar o seu apoio às políticas europeias em matéria de alterações climáticas, aumentando em cada ano os empréstimos para ener-gias renováveis, de forma a que estes, até 2010, passem a representar 50% do total dos empréstimos destinados a reforçar as capacidades produção de electricidade. Em 2005, os financiamentos para o apoio de projectos de energias renováveis atingiram EUR 484 milhões, repre-sentando 64% da verba destinada ao reforço das capaci-dades de produção de energia eléctrica.

Na Finlândia, o BEI concedeu empréstimos no valor de EUR 25 milhões para a modernização de duas centrais hidroeléctricas situadas no Rio Kemijoki, na Lapónia. Este investimento aumentará a capacidade de produ-ção de electricidade em �0% e, simultaneamente, aju-dará a Finlândia a cumprir os seus compromissos em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Entre os projectos de energias renováveis, figuram os parques eólicos construídos em Portugal e na Suécia.

Em 2004, o BEI criou instrumentos específicos no domí-nio das alterações climáticas, que começou a aplicar em 2005. O instrumento de financiamento relativo às alterações climáticas (IFAC), com uma dotação de EUR 500 milhões, já está operacional. Do subpacote de EUR 400 milhões afectado ao financiamento de projec-tos de redução das emissões na União Europeia, realiza-dos por empresas que trabalham no quadro do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, já tinha sido comprometida metade em finais de 2005, com a aprovação do financiamento da modernização e renovação ambiental de fábricas de pasta e de papel em Portugal, e da construção e explo-ração de duas centrais hidroeléctricas de fio de água na Eslovénia. Estão a ser preparados outros projectos, que poderão ser abrangidos por este instrumento.

O Banco identificou os primeiros projectos candidatos a um apoio do instrumento de assistência técnica rela-

tivo às alterações climáticas (IATAC), que prevê a con-cessão de subvenções para a prestação de assistência técnica ao desenvolvimento de projectos geradores de créditos de carbono, no âmbito do Mecanismo de desenvolvimento não poluidor (MDNP) e dos meca-nismos de Aplicação Conjunta (AC) do Protocolo de Quioto.

O BEI está a trabalhar com o BERD na preparação de um fundo multilateral de créditos de carbono, que abrirá novas oportunidades para a venda de créditos gera-dos por projectos financiados pelas duas instituições, e reforçará as capacidades organizacionais para ajudar os sectores público e privado a cumprirem as suas obri-gações nesta matéria.

Em 2005, o BEI também participou em negociações com outras instituições financeiras dos sectores público e privado, a fim de reforçar a cooperação no que toca ao financiamento de projectos abrangidos pelo MDNP e pela AC, e também ao funcionamento geral do mercado de créditos de carbono.

Qualidade do ar e da água

Em 2005, os empréstimos em favor de projectos destinados a melhorar o ambiente no que se refere à qualidade do ar e da água e a reduzir a poluição industrial ascenderam a EUR 2 500 milhões, dos quais EUR 2 �00 milhões foram concedidos na União Europeia.

O sector da água e do saneamento básico é um dos principais domínios financiados pelo BEI, tendo absor-vido mais de EUR 1 200 milhões na UE em 2005. Estes projectos contribuem para proteger e salvaguardar o ambiente natural, promover o bem-estar público e, mais particularmente nos países parceiros, combater a pobreza. No contexto da Directiva-quadro da Água (DQA), o Banco financia, muitas vezes em conjunção com os instrumentos da Comissão Europeia, projec-tos e programas de investimento que visam garantir o cumprimento dos objectivos da directiva. Isto implica,


Relatório Anual 2005�0O Grupo BEI

em muitos casos, a realização de grandes investimen-tos nos sectores das águas residuais urbanas e da água potável. Os empréstimos do BEI também contribuem para promover a gestão sustentável das necessidades, o planeamento integrado das bacias hidrográficas e a protecção contra inundações.

Na Flandres belga, o Banco concedeu um emprés-timo no valor de EUR 75 milhões para o tratamento de águas residuais, que constituiu a última fracção de um contrato de financiamento de EUR 250 milhões con-cluído com a Aquafin, empresa responsável pela ges-tão municipal das águas residuais. O acordo engloba 219 projectos, que prevêem a construção e a moder-nização de colectores, estações de tratamento e esta-ções elevatórias. Estes investimentos contribuirão para uma melhoria ambiental significativa da quali-dade da água dos rios Escault e Mosa, bem como do litoral do Mar do Norte, mais a jusante.

A cidade de Plzen, na República Checa, beneficiou de um empréstimo de EUR 15 milhões, que se destinou à modernização e ampliação das infra-estruturas hídri-cas, nomeadamente, à melhoria do abastecimento de água potável, à construção de bacias de retenção e drenagem das águas pluviais e à ampliação da rede de esgotos da cidade. O projecto foi co-financiado com subvenções do Fundo de Coesão da Comissão Europeia.


Ambiente urbano

Pelo facto de melhorarem as zonas desfavorecidas, os projectos de renovação urbana podem ter um impacto significativo em termos de coesão social e constituem a melhor opção para o aproveitamento de recursos escassos e valiosos no centro das cida-des. Simultaneamente, a renovação urbana pode reduzir a tendência para uma ocupação crescente de terrenos agrícolas e naturais circundantes, e con-tribuir para criar uma estrutura urbana mais equili-brada e mais favorável para o ambiente.

A maioria das cidades dispõe de um plano de orde-namento urbano que identifica como zonas prioritá-rias de intervenção os bairros que apresentam sinais de degradação física e de precariedade social e eco-nómica generalizada. Em 2005, os financiamentos para projectos de renovação urbana ascenderam a EUR 1 800 milhões, dos quais EUR 125 milhões se destinaram à modernização das infra-estruturas municipais de Varsóvia. Estas verbas apoiarão pro-jectos de renovação urbana de pequena e média dimensão, assim como investimentos nos domínios dos transportes locais, da protecção do ambiente, da saúde e da educação, da conservação do patri-mónio cultural e das infra-estruturas municipais prioritárias.

O investimento em projectos de transportes públi-cos urbanos sustentáveis está associado ao inves-timento na renovação urbana. No Reino Unido, o BEI concedeu uma verba de EUR 145 milhões para a ampliação da linha de metropolitano ligeiro das Docklands, que estabelecerá uma nova ligação entre as duas margens do Tamisa, no Sul de Lon-dres. Este projecto de transportes públicos deverá criar novas oportunidades para os bairros desfavo-recidos de ambas as margens do rio, melhorando o seu acesso a serviços e tornando a urbanização de zonas destes bairros mais atraentes para os promo-tores. O montante total dos financiamentos destina-dos aos transportes públicos urbanos na UE atingiu EUR 4 900 milhões em 2005.

Relatório Anual 2005 �1 O Grupo BEI


Unidade Ambiente do BEI

A Unidade «Ambiente» (ENVU) do BEI, em conjunto com o grupo de avaliação ambiental, também integrado na Direc-ção de Projectos, desempenha um papel essencial no sistema de gestão do ambiente do Banco. A ENVU foi criada em 2002 como unidade centralizadora de todas as iniciativas ligadas às questões ambientais, para promover o desenvolvimento e a aplicação das políticas e práticas ambientais em todos os sec-tores de actividade do BEI. No decurso de 2005, a ENVU refor-çou a sua capacidade de supervisão dos aspectos ambientais e sociais dos financiamentos do Banco, com a integração de dois especialistas em matéria de ambiente e de um especialista em desenvolvimento social.

Entre as tarefas prioritárias da Unidade em 2005, destacaram-se o exame completo e a revisão das práticas internas do BEI em matéria de ambiente, incluindo o prosseguimento da elaboração de um conjunto de directrizes destinadas a ajudar as equipas encarregadas dos projectos a lidarem mais efi-cazmente com as questões de desenvolvimento social suscitadas nas operações no exterior da UE, a formação e a sensibilização do pessoal do Banco para as questões relativas ao ambiente e a prestação de apoio suplementar às direcções operacionais do Banco em áreas prioritárias de financiamento liga-das ao ambiente, tais como a das medidas de mitigação das alterações climáticas. A Unidade também auxiliou outros serviços do BEI a elaborar e a promover um sistema interno de gestão ambiental.

No domínio da avaliação social dos projectos, estão a ser elaboradas novas directrizes conformes com as normas internacionais pertinentes, como as da OIT, a fim de melhorar o contributo dos pro-jectos financiados pelo BEI para a atenuação de eventuais impactos negativos e para a promoção do bem-estar social.

A ENVU continua a desenvolver as suas relações externas com diversas instituições, incluindo outros organismos da União Europeia e instituições financeiras multilaterais e bilaterais, em diversos domí-nios. Por exemplo, em colaboração com a DG ENV, a unidade contribui para promover a nova Direc-tiva comunitária relativa à avaliação ambiental estratégica no quadro dos projectos financiados pelo Banco, e participa também em grupos de trabalho multi-institucionais sobre a biodiversidade, as tec-nologias ambientais e o desenvolvimento de indicadores de desempenho. O Banco procura, em par-ticular, reforçar a sua capacidade de avaliação das consequências dos investimentos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, nos países em desenvolvimento, graças a um novo instrumento-piloto denominado «Quadro de Avaliação do Impacto no Desenvolvimento».


O BEI continua a ser a principal fonte de financiamento bancário destas importantes redes, tanto na União, como nos países em vias de adesão. Desde 199�, ano em que o Conselho Europeu de Essen integrou as RTE nas prioridades da UE, foram assinados contratos de financiamento no valor de EUR 69 �00 milhões para as RTE de transportes e de EUR 9 100 milhões para as RTE de energia.

O Banco apoia 21 dos �0 projectos de transportes prioritários identificados pela Acção Europeia para o Crescimento, aprovada pelo Conselho Europeu em Dezembro de 200�. Esta iniciativa visa aumentar o potencial de crescimento a longo prazo da Europa, reforçando o investimento em RTE, assim como na inovação e na I&D.

Redes de transportes

As �0 RTE de transportes prioritárias foram selecciona-das com base na sua importância estratégica a longo prazo para a integração do mercado interno na União alargada, e no seu impacto sobre o crescimento.

Em 2005, os empréstimos do BEI para o financia-mento de RTE de transportes cifraram-se em mais de EUR 7 400 milhões (EUR 6 600 milhões em 2004), destinando-se quase metade deste montante às RTE prioritárias. Mais de 40% das verbas foram canalizadas para o sector ferroviário, �8% para o sector rodoviário e o restante, para infra-estruturas marítimas.

Um dos projectos de RTE prioritárias financiados pelo BEI no âmbito da Acção Europeia para o Crescimento consistiu na construção de um lanço de 90 quilóme-tros da auto-estrada A1 entre Gdansk e Nowe Marzy, na Polónia. Foi concedido um empréstimo de EUR 500 milhões, a �0 anos, à empresa Gdansk Transport Company, o concessionário privado deste projecto PPP, que se integra no Corredor Europeu IV de ligação do Mar Báltico, a norte, à República Checa, à Eslová-quia e à Áustria.

Na Finlândia, o BEI concedeu EUR 15� milhões para a construção e a exploração de um lanço de 51 qui-lómetros da E18. Este projecto, que é implementado

Desenvolvimento das redes transeuropeias (RTE)

O desenvolvimento das redes transeuropeias (RTE) de transportes e de energia, que constitui uma das prioridades operacionais do BEI, é uma componente crucial da integração económica e social da União Europeia.

Redes Transeuropeias 2001-2005: 36 000 milhões

6 000

4 000

2 000

0

2001 2002 200� 2004 2005

8 000

10 000

Transportes

Energia

(milhões)

Relatório Anual 2005 �� O Grupo BEI


St. Petersburg

Istanbul

OdessaKishinev

Minsk

Moskva

Kiyev

Skopje

Zagreb

Sarajevo Belgrade

Tiranë

Ljubljana

Sofia

Bucuresti

Budapest

Bratislava

Vilnius

Tallinn

Riga

Warszawa

Praha

Lisboa

Porto

Madrid

MünchenWien

Paris

Luxembourg

Bruxelles

Barcelona

Dublin

Belfast

Edinburgh

Athinai

ThessalonikiRoma

Milano

Lyon

Stockholm

BerlinAmsterdam

London

København

Oslo

Helsinki

Cork

Strasbourg

ISLAS CANARIAS (ES)

MADEIRA (PT)

AÇORES (PT)

Operações do BEI em favor das redes e dos

corredores transeuropeus 199�-2005

Traçado das redes transeuropeias prioritárias (RTE)

Secções destas RTE objecto de compromisso de financiamento

Outras infra-estruturas e redes de interesse europeu financiadas

Eixos rodoviários e ferroviários na Europa Central e Oriental

Secções desses eixos objecto de financiamentos

Rodo/Ferrovia

Electricidade

Gás

Aeroporto

Projecto de carácter multirregional

Terminal intermodal

Porto

Gestão do tráfego aéreo

Aproveitamento de jazigos de petróleo e de gás natural

Sistema harmonizado de teleportagem


Know-how em matéria de PPP

Graças às parcerias público-privadas (PPP), o sec-tor privado tem dado um contributo significativo e crescente para a concepção e a execução de infra--estruturas públicas. Este facto leva muitas autori-dades públicas nacionais e regionais a procurarem conhecer melhor as PPP.

Em 2005, o BEI ajudou a preparar, em colaboração com a Comissão Europeia, a criação de um cen-tro europeu de especialização em matéria de PPP (CEEP), destinado promover a partilha de experiên-cias entre entidades públicas de toda a UE no que diz respeito às melhores práticas de realização de PPP. Sendo um órgão consultivo, o CEEP contribuirá para difundir mais eficazmente essas experiências em toda a Europa e prestará assistência na consti-tuição de parcerias. O CEEP deverá estar operacio-nal em 2006.

Desempenhando o seu papel catalisador e mobili-zador do investimento do sector privado nas RTE, o BEI concedeu em 2005 EUR 772 milhões para apoiar parcerias público privadas.

Conferência sobre as PPP – Atenas

18/04/2005

como uma PPP, faz parte do Triângulo Nórdico, uma RTE de transportes considerada prioritária, que inter-liga os países nórdicos e as respectivas capitais, melho-rando, deste modo, as ligações com a Europa Central, e entre a UE e a Rússia.

O BEI concedeu também um empréstimo de EUR 1 100 milhões para a linha ferroviária de alta veloci-dade Madrid-Barcelona-Figueres (fronteira francesa). Este projecto consiste na construção e recepção de uma nova linha de alta velocidade de 744 quilómetros, que interliga duas das principais cidades de Espanha e contribui para integrar a rede ferroviária da Penín-sula Ibérica na do resto da Europa. O financiamento do BEI poderá atingir o montante de EUR 2 500 milhões, passando assim a constituir a maior contribuição de sempre do Banco para um só projecto.

Dada a sua longa experiência e o know-how que adqui-riu no domínio das RTE, o BEI intervém também cada vez mais como consultor na definição de projectos. No ano passado, aceitou um novo mandato de consultoria para o projecto do Túnel do Brenner (ver também caixa sobre o know-how em matéria de PPP).

As redes de energia

As RTE de energia constituem uma das grandes prio-ridades da política energética da União Europeia, devido ao seu contributo para a criação do mercado interno da energia, a diversificação das importações de energia e o reforço da segurança do aprovisio-namento energético. Algumas destas RTE também favorecem o desenvolvimento de regiões economi-camente mais atrasadas.

Na lista prioritária das RTE de energia da Comissão figu-ram os eixos de transporte de electricidade e de gás natural. Todos os projectos que contribuem para a reali-zação destes eixos, desde as pequenas ligações eléctri-cas transfronteiriças aos gasodutos transcontinentais, podem beneficiar de um financiamento do BEI.

Em 2005, o Banco concedeu cerca de EUR 900 milhões em favor das RTE de energia (contra EUR 1 �00 milhões em 2004). Estas flutuações são inevitáveis, na medida em que os projectos de RTE são pouco numerosos e de grande envergadura, e implicam uma preparação e uma execução muito morosas. De qualquer modo, em 2006, diversos grandes projectos de RTE de energia



deverão atingir a fase em que o Banco poderá voltar a aumentar os seus financiamentos neste sector.

Um dos projectos de RTE de energia financiados em 2005 foi o terminal de gás natural liquefeito na Ilha de Grain em Kent (Reino Unido). O empréstimo do Banco, no valor de EUR 177,� milhões, contribui para implementar uma solução economicamente eficaz para o abastecimento de gás natural do mercado bri-tânico, numa altura em que este regista uma procura crescente, aliada a uma redução das reservas endó-genas. As instalações de GNL garantem uma diversifi-cação das importações e contribuem para aumentar a concorrência entre os dois tipos de gás. Os custos de transporte do GNL baixaram nos últimos anos, facto que, combinado com os crescentes desequilíbrios dos mercados regionais, está a conduzir à criação de um mercado mundial de GNL.

Em 2005, o BEI procedeu a uma análise aprofundada da sua participação no sector da energia. O recente aumento dos preços do petróleo, que atingiram o seu terceiro mais alto pico histórico, conduziu a que a UE desse uma prioridade ainda maior às questões energéticas. Assim sendo, esta análise tinha por objec-tivo definir orientações para as operações do Banco no sector energético, a fim de ter em conta as novas prioridades. A promoção da concorrência, o desen-volvimento das RTE de energia (a fim de reduzir os riscos inerentes a uma maior dependência de fontes de aprovisionamento exteriores à União Europeia) e a cooperação com os países parceiros e vizinhos, cons-tituem as grandes prioridades comunitárias. Neste contexto, o BEI conta definir em 2006 um plano de acção no domínio da energia.

Apoio sistemático à participação do sector privado

Muitos dos financiamentos em favor de RTE tomam a forma de empréstimos clássicos de longo prazo, com vencimentos muito longos e períodos de carência adequados para o reembolso do capital. No entanto, dado que o Banco deseja desempenhar um papel

catalisador do investimento privado em RTE, já intro-duziu novos instrumentos financeiros para lidar com as questões relativas ao risco. O Instrumento de Finan-ciamento Estruturado do BEI, por exemplo, permite financiar, segundo um sistema de partilha de riscos, veículos financeiros ad hoc dos sectores privado, público ou semipúblico, especialmente no caso de projectos transfronteiriços de iniciativa de PPP.

Em 2005, no âmbito do Instrumento de Financiamento Estruturado, o BEI adquiriu pela primeira vez participa-ções em fundos de investimento em infra-estruturas. Deste modo, alargou a gama de produtos vocaciona-dos para o apoio a operações de grande prioridade aos fundos que investem em projectos infra-estrutu-rais (em particular, projectos de PPP) conformes com os seus critérios de admissibilidade. Neste contexto, o Banco investiu EUR 50 milhões no Emerging Europe Convergence Fund, que concentra as suas activida-des nos novos Estados-Membros da Europa oriental. Também está a constituir uma reserva de operações deste tipo para criar, a médio prazo, uma carteira de fundos infra-estruturais que realizem conjuntamente investimentos em quase capital na maior área geográ-fica da Europa possível. Sob reserva das condições de mercado, prevê-se que em 2006 sejam assinadas três ou quatro novas operações de participação em fun-dos de investimento em infra-estruturas no decurso de 2006.



Em 2005, os empréstimos globais na UE ascenderam a EUR 9 000 milhões, dos quais EUR 4 200 milhões se destinaram a 4 �00 pequenas e médias empresas. A maioria destes empréstimos em prol de PME tam-bém contribuiu para a realização de outros grandes objectivos do BEI, nomeadamente, para a promoção da coesão económica e social. Por seu turno, o finan-ciamento de actividades de investigação e desenvolvi-mento de PME inovadoras contribuiu para a aplicação da Agenda de Lisboa.

Nos novos Estados-Membros, os empréstimos no âmbito de empréstimos globais ascenderam a EUR 845 milhões, dos quais EUR 472 milhões se destinaram a PME. Nestes países, os empréstimos globais são con-cedidos em estreita cooperação com as subvenções da União Europeia, em especial com o instrumento de financiamento das PME inicialmente lançado no âmbito do programa PHARE, que é um instrumento de pré-adesão financiado pela UE. Esta cooperação incentiva o desenvolvimento dos mercados financei-ros e melhora as condições gerais do financiamento das PME.

Melhoria dos produtos financeiros em 2005

Em 2005, O Banco adoptou e aplicou um enquadra-mento relativo ao valor acrescentado para os emprés-

timos globais na União Europeia, baseado numa avaliação ex-post dos seus financiamentos em favor das PME. Foram melhoradas as exigências em termos de relatórios a apresentar pelos intermediários financei-ros, com base nos três pilares de valor acrescentado dos financiamentos do BEI (conformidade com os objecti-vos prioritários da UE, qualidade dos intermediários e vantagens financeiras para os beneficiários finais), e foram reforçadas a transparência e a informação dos beneficiários finais.

Em 2005, o Banco prosseguiu a diversificação das suas contrapartes bancárias, com vista a estimular uma con-corrência favorável aos beneficiários finais, tendo con-cluído empréstimos globais com 255 intermediários financeiros na União Europeia.

O BEI procurará sempre manter uma parceria frutuosa com os bancos comerciais, baseada nos princípios da subsidiariedade e da complementaridade, na medida em que esta cooperação lhe permite contribuir com valor acrescentado para uma grande variedade de pro-jectos. Além disso, nos novos Estados-Membros, nos países em vias de adesão, nos países candidatos e nos países parceiros, poderá dar um contributo significativo para o desenvolvimento e o reforço do sector bancário. O Banco está a preparar novas abordagens e estruturas, de modo a que a sua intervenção seja vantajosa para os beneficiários finais e para os bancos parceiros.

Apoio às PME torna-se um objectivo prioritário em 2005

Na sessão anual de 2005, o Conselho de Governadores do BEI integrou o apoio às pequenas e médias empresas (PME) nos cinco objectivos prioritários da sua acção na União Europeia. Na prática, isto significa que o Grupo BEI disponibilizará mais recursos para o financiamento de PME e continua a aperfeiçoar a sua gama de instrumentos financeiros.

A União Europeia conta com mais de 20 milhões de pequenas e médias empresas, que asse-guram dois terços dos postos de trabalho na UE, representam metade do volume de negócios do sector empresarial não agrícola e desempenham um importante papel em termos de cres-cimento e de inovação. O BEI apoia as PME por meio de empréstimos globais, ou seja, linhas de crédito concedidas a bancos e instituições financeiras intermediárias, que conhecem bem o mercado local e afectam o produto destes empréstimos ao financiamento de projectos de inves-timento de pequena dimensão. O sistema de empréstimos globais é fundamental, pois sem ele, a acção do Banco ficaria limitada a projectos e contrapartes de grande dimensão.


O FEI

O Fundo Europeu de Investimento, do qual o BEI é o principal accionista, (com cerca de 60% do capital), juntamente com a Comissão Europeia (com �0%) e outras instituições financeiras, é uma instituição especializada em PME. O FEI actua como um fundo de fundos no mercado do capital de risco, propondo garantias para os créditos concedidos a PME e pres-tando serviços de consultoria financeira. Os finan-ciamentos do FEI, quer se trate de recursos próprios, quer de fundos cuja gestão lhe tenha sido confiada pelos seus accionistas ou por terceiros, são coloca-dos à disposição por meio de intermediários. As acti-vidades do FEI são contabilizadas separadamente, não sendo incluídas nos financiamentos concedi-dos pelo BEI.

Em 2005, o FEI afectou EUR 468 milhões a investi-mentos em capital de risco, pelo que o total dos com-promissos neste sector no final do ano ascendia a EUR � 100 milhões. Com participações no capital de cerca de 220 fundos na União Europeia, o FEI é uma instituição fundamental para a promoção de instru-mentos financeiros inovadores destinados às PME. As suas actividades centram-se em empresas em fase de arranque nos sectores das tecnologias ou das ciên-cias da vida, que constituem cerca de dois terços da carteira de investimento.

No ano em apreço, as operações de garantia do FEI ascenderam a EUR 1 700 milhões, cifrando se o total da carteira no final do ano em EUR 9 �00 milhões. O Fundo propõe duas grandes linhas de produtos no quadro da sua actividade de presta-ção de garantias para as PME: melhoria do crédito para efeitos de titularização e seguro/resseguro de créditos (incluindo microcrédito). A titularização tem por fim melhorar o acesso das PME ao finan-ciamento, facilitando a transferência do risco do crédito das instituições financeiras credoras para o mercado de capitais. Em 2005, o montante das operações de melhoria de crédito foi superior a EUR 450 milhões.

No ano em apreço, o FEI assinou operações de garantia de empréstimos a PME no valor de EUR 1 200 milhões, no âmbito da vertente «garan-tias» do actual programa comunitário plurianual para as empresas e o espírito empresarial. Até à data, mais de 260 000 PME beneficiaram deste programa (e do precedente). Esta vertente inclui um instrumento de garantia de carteiras de microcréditos, que se des-tina a apoiar empresários e microempresas com 10 ou menos empregados, garantindo microcréditos de um montante máximo de EUR 25 000. Pretende- -se com este instrumento ajudar os empresários que estão a iniciar uma actividade e que têm dificuldades de acesso ao financiamento, devido ao risco de cré-dito relativamente mais elevado que apresentam e às insuficientes garantias que podem fornecer aos seus mutuantes. Os compromissos relativos a este tipo de garantias atingiram quase EUR 180 milhões, o que é considerável, tendo em conta que o valor dos microcréditos é, em média, ligeiramente inferior a EUR 10 000.


Compromissos do Fundo Europeu de Investimento

2001-2005

800

0

200� 2004 2005

Capital de risco

Garantias em favor de PME

(milhões)

2001 2002

500

1 100

1 400

1 700

2 000

2 �00



JEREMIE: mobilização de recursos em favor das PME nas regiões

A pedido da DG REGIO, a Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia, o BEI e o FEI desenvol-veram conjuntamente medidas inovadoras para facili-tar o acesso de PME e de novos empreendimentos ao financiamento e ao microcrédito em regiões susceptí-veis de beneficiar do apoio dos Fundos Estruturais no próximo período orçamental de 2007-2013.

Em Outubro de 2005, a Comissão e o FEI lançaram a ini-ciativa JEREMIE, que reúne recursos europeus para o financiamento de microempresas e PME. Nos termos desta iniciativa, os Estados-Membros e as regiões terão a possibilidade de confiar ao Fundo Europeu de Investimento (FEI) a gestão dos recursos dos Fundos Estruturais (FEDER) destinados às PME. Na fase inicial da iniciativa JEREMIE, o FEI avaliará as necessidades em matéria de engenharia financeira a nível regional e nacional, formulando planos de acção em 2007.

Uma parte das ajudas não reembolsáveis não será utilizada como tal, mas será transformada numa gama de outros produtos financeiros, a saber: participações de capital, operações de capital de risco, garantias, empréstimos e assistência técnica. O objectivo é criar um efeito multiplicador dos recursos orçamentais dos Fundos Estruturais. Por cada euro do orçamento, a soma de financiamentos dispo-níveis poderá atingir entre 2 e 10 euros. Além disso, a concessão única de subvenções será substituída por um sistema de dotação renovável.

As PME abrangidas variarão entre start-ups no domínio das ciências da vida e empresas de média dimensão de sectores mais tradicionais da economia. Graças à iniciativa JEREMIE, as regiões poderão beneficiar, não só da experiência do FEI em todas os sectores de investimento em causa, mas também da sua vasta rede de instituições internacionais, nacionais e locais especializadas no financiamento de PME e ainda, da capacidade do Grupo BEI (e de outras instituições financeiras internacionais) para mobilizar recursos adicionais.

O FEI preparará em colaboração com as autoridades nacionais e locais cada iniciativa local em particular, tendo em conta e adaptando-se às con-dições específicas. Esta abordagem do tipo «caixa de ferramentas» deverá optimizar a utilização dos Fundos Estruturais em benefício de todas as partes interessadas: as regiões, o sector financeiro e as PME beneficiárias.


Gestão global das relações com as PME no futuro

O facto de o financiamento das PME ter passado a ser uma das suas grandes prioridades, conduziu o Banco estudar a possibilidade de reforçar as sinergias com o Fundo Europeu de Investimento, tendo em vista opti-mizar o valor acrescentado para as PME suas clientes. O Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento têm actividades de natureza muito diferente, que consistem, para o primeiro, na conces-são de empréstimos e na emissão de empréstimos obrigacionistas, e para o segundo, na prestação de garantias. Contudo, estas actividades diferentes, alia-das ao facto de o FEI desempenhar um papel chave no mercado no que toca a duas das cinco priorida-des estratégicas do Banco – em primeiro lugar, as PME, mas também a i2i – criam as condições para uma com-plementaridade entre as duas instituições e para a realização de iniciativas conjuntas do Grupo BEI e da Comissão Europeia.

O conceito de gestão global das relações está já implantado no Banco, garantindo uma abordagem sistemática das relações cada vez mais complexas entre o Banco e os seus principais clientes. No futuro, se assegurarem conjuntamente a gestão global das relações com os intermediários financeiros que afec-tam os recursos financeiros às PME, o BEI e o FEI deve-rão poder propor uma gama de produtos financeiros muito mais completa. A coordenação das funções de comercialização e de relacionamento facilitará a iden-tificação do produto mais apto a melhorar o acesso das PME ao financiamento, tendo em conta a varie-dade de situações a nível nacional e regional e a espe-cificidade das contrapartes financeiras. Com base na extensa rede de relações do BEI com os intermediá-rios financeiros e no know-how e experiência técnica específicos do FEI, o Grupo BEI pode combinar os ins-trumentos de concessão de empréstimos e de garan-tia com operações de titularização.



O ano de 2005 foi também o primeiro ano de funcio-namento do Fundo Fiduciário da FEMIP. Este Fundo foi criado em meados de 2004, com uma dotação de EUR �� 500 milhões financiada por 15 Estados-Mem-bros e pela Comissão Europeia, e complementa o Fundo de Assistência Técnica, concentrando as suas actividades na assistência técnica a montante e em operações de capital de risco nos PPM. Durante o ano,

foram aprovadas sete operações de um montante total de EUR � 400 milhões. Em termos geográficos, quatro dos projectos aprovados tinham uma dimen-são regional, enquanto os outros três se situavam na Argélia, em Marrocos e na Síria, respectivamente. Do ponto de vista sectorial, quatro projectos tinham como objectivo apoiar o desenvolvimento do sector finan-ceiro local, e os restantes três distribuíam-se pelos sec-tores dos transportes, da energia e da indústria. Mas todos os projectos aprovados tinham como principal objectivo apoiar o desenvolvimento do sector privado na região.

Projectos financiados em 2005

Em 2005, a FEMIP concedeu EUR 2 200 milhões para financiar 2� projectos situados nos países parceiros mediterrânicos, um montante ligeiramente superior ao volume já excepcional atingido em 2004. Os financia-mentos concedidos ao sector privado, para apoiar pro-jectos de pequena e média dimensão e o investimento directo estrangeiro, cifraram-se em EUR 1 100 milhões, montante que corresponde a metade das verbas con-cedidas pelo Banco na região.

FEMIP: Apoio aos países parceiros mediterrânicos (PPM)

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia designaram o ano de 2005 como o «Ano do Mediterrâneo». No que lhe diz respeito, a FEMIP (Facilidade Euromediterrânica de Investimento e de Parceria) desempenhou um papel de relevo, disponibilizando EUR 2 200 milhões para projectos de investimento fundamentais.

Desde Outubro de 2002, as operações do Banco Europeu de Investimento nos países parceiros mediterrânicos (PPM) estão reunidas na FEMIP. Esta apoia o Processo de Barcelona, iniciado em 1995, e procura ajudar os PPM a responderem aos desafios da modernização económica e social e da integração económica, em especial na perspectiva da criação de uma zona de comércio livre com a União Europeia em 2010. Neste contexto, a FEMIP dá prioridade ao financiamento de projectos realizados pelo sector privado, quer se trate de iniciativas locais, quer de investi-mento directo estrangeiro. A fim de criar um ambiente propício ao desenvolvimento do sector privado, a FEMIP também apoia projectos de infra-estruturas, investimentos no domínio do capital humano e iniciativas especificamente destinadas a proteger o ambiente. Além disso, a FEMIP concede ajudas não reembolsáveis para financiar assistência técnica a montante e operações de capital de risco.

Países mediterrânicos2001-2005: 9 500 milhões

� 000

2 000

1 000

0

2001 2002 200� 2004 2005

(milhões)

1 4011 592

2 0882 200 2 194


Do ponto de vista sectorial, foram afectados EUR 1 4�0 milhões (59%) a infra-estruturas, incluindo pro-jectos de transportes (29%), investimentos no sector energético (25%) e projectos de melhoria das teleco-municações (5%). Os empréstimos globais concedidos a intermediários financeiros, destinados ao apoio a investimentos de pequena e média dimensão, ascen-deram a EUR 650 milhões (�1%), os investimentos no sector da indústria absorveram EUR 142 milhões (6%) e a protecção do ambiente EUR 90 milhões (4%). As operações de capital de risco registaram um aumento para EUR 45 milhões, que corresponde ao dobro das verbas concedidas em 2004.

Em termos de distribuição geográfica, foram finan-ciados seis projectos na Turquia, no valor total de EUR 9�0 milhões, o que reflecte o aumento do investi-mento local e estrangeiro neste país, desde que adqui-riu o estatuto de Estado candidato à adesão à UE.

Os empréstimos nos países do Médio Oriente ascen-deram a EUR 8�4 milhões em 2005. Os investimen-tos no sector da energia (gás natural) destinaram-se essencialmente ao Egipto, mas também foi financiada na Síria a construção de uma central de co-produção de calor e energia e a melhoria da rede telefónica nas zonas rurais. No Líbano, o Banco concedeu emprés-timos para o financiamento de PME, de estações de tratamento de águas residuais e da construção de estradas costeiras. É essencial manter neste país uma rede de estradas em bom estado para apoiar o desenvolvimento do sector privado e as actividades económicas de transportes e de comércio regionais, na medida em que o Líbano desempenha um papel- -chave e constitui uma força motriz na região.

Nos países do Magrebe, os empréstimos do BEI eleva-ram-se a EUR 4�0 milhões, destinando-se a seis pro-

jectos. Na Tunísia, os empréstimos foram canalizados para uma dezena de bancos locais, a fim de os aju-dar a financiar investimentos de pequena e média dimensão e de apoiar a criação de cinco parques tec-nológicos com instalações de investigação e desen-volvimento, formação e produção. Em Marrocos, o grosso dos empréstimos destinou-se à beneficiação de estradas e ao financiamento de investimentos de pequena envergadura.

Um novo começo para a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

Em 2005, o BEI procedeu a uma avaliação aprofundada do estado de adiantamento dos projectos financia-dos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Foi organizada uma missão de informação em meados do ano, e a equipa responsável manteve conversações com os mutuários palestinianos sobre o avanço dos projec-tos financiados pelo BEI na região e sobre e as pers-


Países mediterrânicosEmpréstimos concedidos em 2005

(em milhões)

Total dos quais

capital de risco

Turquia 9�0 –

Egipto �09 25

Síria �00 –

Tunísia 260 –

Líbano 170 –

Marrocos 160 –

Gaza-Cisjordânia 55 10

Argélia 10 10

Mediterrâneo 2 194 45

Skhirat/Marrocos 19-20/06/2005


pectivas de novos financiamentos, no contexto da retirada israelita da Faixa de Gaza, do relançamento do processo de paz no Médio Oriente e da aplicação do Plano de Acção Wolfensohn. Foram identificados projectos prioritários para uma futura participação do BEI nos sectores da energia, dos transportes, social (habitação social, escolas e hospitais) e da protecção do ambiente. O apoio às pequenas e médias empresas também será essencial, na medida em que estabelece as bases para a criação de empregos e para uma maior prosperidade no futuro.

Graças a um acompanhamento rápido dos projectos, o Banco pôde conceder EUR 45 milhões para a melho-ria do abastecimento de electricidade na Faixa de Gaza e na Cisjordânia em 2005. O empréstimo do BEI será conjugado com financiamentos concedidos pela Espanha, a Noruega e a Suécia, destinando-se à reabi-litação e modernização da rede eléctrica nos territó-rios palestinianos. Além disso, o BEI aderiu ao Fundo Euro-Palestiniano de Garantia de Crédito, criado e gerido pelo banco alemão de desenvolvimento KfW, ao qual concedeu um empréstimo de EUR 10 milhões, em condições preferenciais. A Comissão Europeia também apoiou este Fundo de Garantia com uma subvenção de EUR 14 milhões. O Fundo destina-se a apoiar PME privadas com menos de 20 empregados, que têm dificuldade em obter empréstimos bancários para financiar os seus investimentos.

Assistência técnica

Para facilitar a preparação e a realização de projectos, a FEMIP pode recorrer a um Fundo de Assistência Téc-

nica. Em 2005, foram celebrados 26 contratos num valor total de EUR 21 milhões, sendo os fundos utili-zados no apoio directo ao sector privado e nos domí-nios das infra-estruturas e da protecção do ambiente, incluindo os sectores do abastecimento de água e do saneamento. A componente de assistência técnica


�0-�1 de Maio de 2005

Sétima Conferência Euromediterrânica

dos Ministros dos Negócios Estrangeiros

(«Barcelona VII»)

Um mar Mediterrâneo limpo até 2020

No contexto de uma iniciativa da Comissão Euro-peia, o BEI participa nos trabalhos preparatórios de um vasto programa de despoluição do Mediterrâneo. A Conferência Euromediterrânica de Negócios Estran-geiros, realizada no Luxemburgo em Maio de 2005, concluiu que se devia melhorar a qualidade de vida na região mediterrânica, lançando uma iniciativa des-tinada a despoluir o mar Mediterrâneo até 2020, com o objectivo de combater todas as principais fontes de poluição, incluindo as emissões industriais, os lixos domésticos e, em especial, as águas residuais urbanas. Esta iniciativa facilitará o desenvolvimento do turismo e contribuirá para travar a redução dos recursos hali-êuticos locais e garantir o fornecimento de uma água potável segura às populações.

A iniciativa foi confirmada quando da cimeira organi-zada no final de 2005, por ocasião do 10º aniversário da Declaração de Barcelona, e nela podem participar os Estados-Membros da União Europeia, os países par-ceiros mediterrânicos, organizações internacionais, instituições financeiras e doadores bilaterais, repre-sentantes das ONG e da sociedade civil e outras par-tes interessadas, na medida em que não se restringe às partes interessadas a nível nacional, mas procura abranger também os operadores locais e regionais, numa abordagem ascendente, a partir da base.

Dado que a protecção e a melhoria do ambiente figu-ram entre os principais objectivos da FEMIP, o Banco associou-se à iniciativa desde a fase preliminar, con-tribuindo com serviços especializados de consultoria, e prevê-se que numa fase posterior também possa dar um contributo financeiro.


confere à FEMIP um instrumento eficaz para melhorar a qualidade e o impacto dos seus financiamentos no desenvolvimento. Em finais de 2005, o BEI tinha assi-nado contratos relativos a 46 operações de assistên-cia técnica com gabinetes de consultoria, num valor global de EUR �5 milhões.

Cooperação com outras instituições

A fim de garantir uma coordenação e uma coopera-ção eficazes com as autoridades, os mutuários, o sec-tor bancário e outros mutuantes da região, o BEI abriu um gabinete em Rabat em 2005. Trata-se do terceiro gabinete aberto na região, depois das representações no Cairo e em Tunes, que foram inauguradas em 200� e 2004, respectivamente.

Formalizando uma cooperação de longa data, o BEI, a Comissão Europeia e o Banco Africano de Desenvol-vimento assinaram em 2005 um protocolo de acordo relativo a uma parceria estratégica reforçada para a cooperação nos países africanos. Para conjugar os recursos e reforçar cooperação com as instituições bilaterais de financiamento do desenvolvimento dos Estados Membros da União Europeia, que também intervêm na região mediterrânica, o BEI assinou em 2005 um acordo com doze dessas instituições, todas elas membros da associação das instituições euro-peias de financiamento do desenvolvimento. Além disso, assinou uma carta de intenções com a Agence Française de Développement e o banco alemão de desenvolvimento KfW.

Apoio político

O êxito da FEMIP foi tornado possível pela cooperação que se estabeleceu a nível político entre os países do Mediterrâneo e da UE, nomeadamente, por meio das reuniões ministeriais da FEMIP, que reúnem os Minis-tros das Finanças e da Economia da União Europeia e dos PPM. A quinta reunião ministerial teve lugar em Marrocos em Junho de 2005, simultaneamente com uma reunião extraordinária do Conselho ECOFIN

euromediterrânico. A reunião tam-bém contou com a participação de representantes das outras institui-ções europeias, do Grupo Banco Mundial, do FMI, do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Cen-tral Europeu e do Fundo Monetário Árabe. Foram tra-tadas principalmente questões relativas à água e ao saneamento, e ao desenvolvimento dos transportes e dos sectores bancário e financeiro na região.

A Cimeira Euromediterrânica, realizada em Barcelona em Novembro de 2005 por ocasião do 10º aniversá-rio do Processo de Barcelona, reiterou o objectivo de criar uma zona de comércio livre até 2010. Nessa oca-sião, o BEI manifestou a sua vontade de facultar em 2006 recursos adicionais até um valor máximo de EUR 1 500 milhões, para apoiar investimentos realizados na região mediterrânica. Dado que os empréstimos do Banco na região atingiram níveis muito elevados em 2004 e 2005 (EUR 2 200 milhões por ano), os recursos disponíveis no âmbito do programa Euromed actu-almente em vigor esgotaram-se rapidamente. Nesta conformidade, tornou-se necessário adoptar um ins-trumento provisório, o «Fundo interino», para suprir as necessidades até ser conferido um novo mandato da UE para o período de 2007-201�.

No final de 2006, os Estados-Membros da UE proce-derão a uma avaliação do desempenho da FEMIP, em concertação com os países parceiros mediterrâ-nicos. O Conselho Europeu deverá decidir, então, se a FEMIP deve manter a sua configuração actual, ou se será mais adequado criar uma filial maioritariamente detida pelo BEI.


Relatório Anual da FEMIP


Países em vias de adesão: Roménia e Bulgária

Os empréstimos do BEI nesta região da Europa do Sudeste ascenderam a EUR 979 milhões em 2005, tendo o grosso das verbas sido concedidas na Romé-nia (EUR 949 milhões), principalmente para finan-ciar infra-estruturas de transportes: reabilitação e construção de secções das redes transeuropeias de transportes e reparação das estradas danifica-das pelas grandes inundações de 2004 e 2005. EUR 66 milhões destinaram-se ao sector da saúde pública, para financiar investimentos na melhoria dos serviços de obstetrícia e de neonatologia e na modernização dos serviços de urgência e dos cuida-dos de saúde primários nas zonas rurais. Este último projecto foi co-financiado pelo Banco Mundial. Um outro empréstimo de EUR 12 600 milhões destinou- -se à melhoria dos serviços de abastecimento de água a cidades de pequena e média dimensão: a substitui-ção de colectores e de bombas obsoletas da rede e a instalação de contadores de água permitiram reduzir os custos e as perdas na rede. Foram ainda financia-dos investimentos de pequena e média dimensão

na Roménia (EUR 20 milhões) e na Bulgária (EUR �0 milhões).

Países candidatos à adesão: Croácia e Turquia

Em 2005, o BEI concedeu EUR 60 milhões para a cons-trução de uma estrada circular em Split, na Croácia.

Na Turquia, os financiamentos do BEI ascenderam a EUR 9�0 milhões. A quota-parte dos empréstimos ao sector privado foi importante, mas o maior emprés-timo, de EUR 450 milhões, destinou-se à construção do túnel ferroviário do Bósforo, um projecto que tam-bém se reveste de uma importância simbólica, na medida em que este túnel unirá as redes ferroviárias europeia e asiática, através do Estreito do Bósforo. O túnel interligará duas linhas férreas integradas no corredor pan-europeu de transportes IV, que actual-mente terminam de cada lado do Bósforo, e contri-buirá para reduzir a poluição atmosférica e sonora na região metropolitana de Istambul, na medida em que favorecerá a substituição do transporte rodoviário pelo transporte ferroviário, atenuando o congestio-namento da rede de estradas.

Cooperação com outros países parceiros

No contexto das políticas comunitárias de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, o BEI financia projectos em todas as regiões do mundo: em África, nas Caraíbas e no Pacifico, na África do Sul, na América Latina e na Ásia, e na Rússia. Em 2005, os empréstimos concedidos em favor de projectos nestes países ascenderam a quase EUR 3 000 milhões.

BalcãsEmpréstimos concedidos em 2005

(milhões)

Total

Sérvia e Montenegro 226

Croácia 195

Albânia 40

Balcãs 461

Assinatura do Tratado de Adesão Roménia/Bulgária

25/04/2005


Balcãs Ocidentais

Nos Balcãs Ocidentais, os empréstimos do Banco ascenderam a EUR �99 milhões, distribuindo-se pela Bósnia-Herzegovina (EUR 211 milhões), a Albâ-nia (EUR �5 milhões) e a Sérvia e Montenegro (EUR 15� milhões). Nesta região, o BEI intervém em estreita cooperação com outros mutuantes, tais como a Comissão Europeia, a Agência Europeia para a Recons-trução e o Banco Mundial.

Países da EFTA

Em finais de 2005, o BEI dotou o seu instrumento de financiamento destinado aos países membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) com uma verba suplementar de EUR 800 milhões (até 2009), elevando assim o pacote correspondente para EUR 2 500 milhões. Este instrumento foi instituído pelo Banco em 1994, para financiar projectos situados nos diferentes Estados membros da EFTA (actualmente, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça) que se revis-tam de um interesse directo para a UE. O seu objec-tivo principal consiste em manter laços económicos estreitos entre a UE e os países da EFTA, em especial nos sectores da energia, das redes transeuropeias e da investigação, desenvolvimento e inovação. Até à data, foram assinados 24 projectos num montante total de EUR 1 700 milhões.

Rússia e novos vizinhos da Europa Oriental

O primeiro mandato (com uma dotação de EUR 100 milhões) confiado ao BEI para operações espe-ciais no contexto da dimensão setentrional, e des-tinado a apoiar projectos ambientais devidamente seleccionados na costa russa do Mar Báltico, expi-rou em Maio de 2005. Ao primeiro empréstimo no âmbito deste mandato, concedido em 200� para o tratamento de águas residuais, seguiram-se outros dois em 2005, destinados a financiar projectos

ambientais na zona de São Petersburgo: um, de EUR 40 milhões, para obras de protecção contra inunda-ções e o segundo, de EUR 20 milhões, para a moder-nização de uma estação de tratamento de lamas.

Em finais de 2004, o Conselho Europeu apro-vou um novo mandato com uma dotação de EUR 500 milhões para empréstimos na Rússia, na Bielor-rússia, na Moldova e na Ucrânia, para apoiar a polí-tica europeia de vizinhança. As operações do Banco no âmbito deste mandato, que expirará em Janeiro de 2007 (podendo eventualmente ser prorrogado), deverão centrar-se na protecção do ambiente, e tam-bém nas infra-estruturas de transportes, telecomu-nicações e energia integradas nos eixos prioritários das redes transeuropeias, e que tenham implicações transfronteiriças para um Estado-Membro da UE. O Banco identificou projectos susceptíveis de serem financiados na Rússia e na Ucrânia, e deverá apre-sentar as primeiras operações ao Conselho de Admi-nistração no primeiro semestre de 2006.


O Protocolo de Acordo que estabelece uma parceria UE-África para as Infra-estruturas foi assinado em Bruxelas pelo Comissário europeu Louis Michel e o Presidente Maystadt


Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)

No enquadramento do acordo de parceria ACP-UE (Acordo de Cotonou), o BEI deverá conceder durante o período de 200� a 2007, uma verba máxima de EUR 1 700 milhões a cargo de recursos próprios e um pacote de EUR 2 000 milhões no âmbito da Faci-

lidade de Investimento, um fundo auto-renovável financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e gerido pelo Banco. O objectivo-chave do Acordo de Cotonou consiste na redução da pobreza. A Facilidade de Investimento disponibiliza recursos de longo prazo sob a forma de empréstimos e de diversos instrumentos de assunção de risco, princi-palmente destinados ao financiamento de operações do sector privado, mas também a projectos de infra- -estruturas essenciais para o crescimento económico, de iniciativa de entidades do sector público geridas segundo as regras do mercado. Em casos específicos, os empréstimos podem ser concedidos em condi-ções preferenciais, nomeadamente quando se desti-nem a projectos com uma importante componente ambiental ou social e a projectos localizados em paí-ses pobres altamente endividados (PPAE), ou em zonas afectadas por conflitos e catástrofes naturais.

Em 2005, os financiamentos do BEI nos Estados ACP ascenderam a EUR 5�7 milhões, dos quais EUR �88 mi- lhões provieram de recursos do FED e o restante, de recursos próprios do Banco. Passados somente dois anos e meio desde o seu lançamento, a Facilidade de Investimento já comprometeu EUR 829 milhões, valor que representa 41% do montante previsto até 2007, para apoiar cerca de 50 projectos situados em mais de 20 países de toda a região ACP.


Inauguração do gabinete

de Tshwane (Pretória)


Em 2005, os empréstimos do Banco apoiaram projec-tos nos sectores da indústria (EUR 202 milhões), das infra-estruturas – particularmente, de energia (EUR 184 milhões) e de transportes (EUR 10 milhões) – e do turismo (EUR 5 milhões). EUR 1�7 milhões desti-naram-se ao sector financeiro, quer sob a forma de empréstimos globais a bancos e outros intermediá-rios financeiros para afectação a (ou participação em) pequenas e médias empresas ou para a concessão de microcréditos, quer como participações em fundos de capital de risco. Ilustrando a forma como os recur-sos do Banco podem ser adaptados às necessidades de financiamento dos projectos, foi concedido na Nigéria um pacote financeiro denominado em USD, constituído por empréstimos sénior e subordinados a cargo dos recursos próprios do Banco e da Facili-dade de Investimento, e por financiamentos de um consórcio de grandes instituições financeiras inter-nacionais e nigerianas, para a construção e explo-ração de uma nova fábrica de cimento. Um outro projecto financiado consistiu na ampliação de uma central geotérmica no Quénia, que beneficiou de um empréstimo de EUR �2 500 milhões da Facilidade de Investimento. O Banco já tinha participado no finan-ciamento da construção da central inicial, na década de 80, e também no da primeira fase da segunda cen-tral, em 1999.

As difíceis condições económicas prevalecentes em muitos Estados ACP continuaram a afectar os finan-ciamentos do BEI em 2005. Mas as actividades tam-bém foram em certa medida restringidas pelo facto de que, na expectativa da revisão do Acordo de Coto-nou em meados do ano, nenhum projecto do sec-tor público nos países pobres altamente endividados pôde ser concluído, devido à não conformidade das condições aplicadas pela Facilidade de Investimento com as exigências do FMI/Banco Mundial em termos de gestão da dívida. Além disso, os procedimentos de apreciação, negociação e finalização dos projectos são mais morosos no quadro da Facilidade de Investi-mento, pelo facto de se ter de seguir critérios de cré-dito e de segurança mas exigentes, para preservar a viabilidade financeira e o carácter auto-renovável da Facilidade.


Abertura do gabinete de Dacar

Um dos eventos marcantes do ano de 2005 foi a abertura de gabinetes regionais do BEI em Nairobi, Dacar e Tshwane (Pretória), que entraram em pleno funcionamento durante o ano e deverão contribuir para um reforço substancial das operações do BEI em África. Em 2006, deverão abrir gabinetes regionais para as Caraíbas e o Pacífico.

ACP-PTUEmpréstimos concedidos em 2005

(milhões)

Total Recursos próprios

dos quais capital

de risco

África 449 111 ��8

Ocidental 188 91 97

Austral e Oceano Índico 123 20 103

Oriental 126 – 126

Central e Equatorial 12 – 12

Caraíbas 72 40 �2

Pacífico 1� – 1�

Multirregionais 4 – 4

ACP-PTU 537 151 386

Relatório Anual da Facilidade de Investimento de Cotonou


África do Sul

Em 2005, os empréstimos do BEI na África do Sul elevaram-se a EUR 145 milhões, prevendo-se que até ao final de 2006 seja esgotado o pacote de EUR 825 milhões, disponível no âmbito do mandato do Banco para a concessão de financiamentos na África do Sul durante o período de 2006-2007. Uma parte substancial dos empréstimos é paga em rands sul-africanos, moeda de que o Banco é o maior emitente supranacional no mercado do euro-rand.

Dois empréstimos, de EUR �0 milhões cada um, des-tinados à melhoria das infra-estruturas urbanas das cidades de Tshwane e eThekwini (Durban), foram cana-lizados para projectos específicos seleccionados com base no seu contributo para a coesão social e o desen-volvimento sustentável. Um outro empréstimo de EUR 85 milhões destinou-se ao co-financiamento do colec-tor de transporte de água da barragem de Vaal, asse-gurando um abastecimento de água seguro a duas empresas industriais estratégicas, a Eskom e a Sasol. Para além dos seus financiamentos, o BEI assegurou a gestão do instrumento de capital de risco da Comis-são, destinado ao financiamento, sob a forma de capi-tais próprios e de quase-capital, de PME detidas por «pessoas historicamente desfavorecidas», segundo a definição constante da legislação sul-africana, ou seja, essencialmente, vítimas do regime de apartheid.


Países da América Latina e da Ásia

Nos termos do actual mandato para os financiamen-tos na América Latina e na Ásia (ALA) o BEI pode con-ceder a verba máxima de EUR 2 480 milhões, entre 2000 e Janeiro de 2007. Em 2005, foram concedidos EUR 256 milhões e prevê-se que os recursos sejam totalmente utilizados até ao termo do mandato.

Os financiamentos no âmbito do mandato ALA des-tinam-se essencialmente a investimentos produti-vos. Os projectos são seleccionados de acordo com os objectivos da política de cooperação da União Europeia e devem apresentar um interesse mútuo para o país interessado e a União Europeia. Normal-mente, isto significa que o projecto é realizado por uma empresa europeia, ou de qualquer forma implica a participação de empresas europeias. Desde o tsu-nami de finais de 2004, as iniciativas de reconstrução também podem beneficiar do apoio do BEI.

Em 2005, os financiamentos do BEI na Ásia ascende-ram a EUR 122 milhões, tendo sido concedido um empréstimo EUR 500 milhões, extra-mandato, para a ampliação do aeroporto de Pequim, que obrigou a uma autorização especial do Conselho de Gover-nadores do Banco (ver caixa). A Indonésia beneficiou de um empréstimo de EUR 50 milhões, destinado a apoiar investimentos de pequenas e médias empre-sas afectadas pelo tsunami. O Conselho de Admi-nistração do BEI aprovou em 2006 empréstimos semelhantes para o Sri Lanka e as Maldivas, que deverão ser assinados em 2006. Na América Latina, o Banco concedeu empréstimos no valor de EUR 1�4 milhões.

América Latina e ÁsiaEmpréstimps concedidos em 2005

(milhões)

Total

América Latina 134

Brasil 94

Regional - Pacto Andino 40

Ásia 622

China 500

Indonésia 50

Laus 42

Vietname �0

América Latina e Ásia 756



BEI apoia a ampliação do aeroporto de Pequim

Em Setembro de 2005, o Presidente do BEI, Philippe Maystadt, assinou o contrato de financiamento relativo ao empréstimo de EUR 500 milhões que o Banco concedeu para apoiar a ampliação do aeroporto internacional de Pequim. A assinatura teve lugar quando da 8.ª Cimeira UE-China, na presença do Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, à data Presidente em exercício do Conselho Europeu, do Primeiro-Ministro da China Wen Jiaobao, do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso e do Secretário Geral do Conselho da União Europeia e Alto Repre-sentante para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana.

A ampliação do aeroporto de Pequim tem a máxima prioridade para a China, sendo um dos grandes projectos dos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008. Este projecto aumentará substancialmente a capacidade do aeroporto, con-tribuindo para resolver o crescente congestionamento das infra-estruturas actuais e para gerir com segurança o crescimento significativo do tráfego aéreo. O projecto deverá estar concluído no início de 2008.

Este empréstimo teve de ser aprovado por unanimidade pelos 25 Governadores do BEI, na medida em que foi concedido fora do mandato ALA actualmente em vigor, pelo facto de ultrapassar o saldo dos recursos disponíveis. Este empréstimo de EUR 500 milhões é, de longe, o maior alguma vez concedido pelo Banco na Ásia. O BEI é a única instituição financeira internacional que participa no financiamento do projecto.

Embora este financiamento não se enquadre no mandato do Banco para a Ásia e a América Latina, contribui para o mesmo objectivo geral: apoiar um projecto de interesse mútuo para a União Europeia e para o país beneficiário, no caso vertente, a China. Várias empresas europeias participam na concepção e na realização do projecto, e a amplia-ção do aeroporto facilitará as ligações aéreas entre a China e a UE, que constituem uma condição essencial para os contactos comerciais, o investimento e o turismo.


Emitente internacional de primeira ordem

Em 2005, o BEI voltou a apoiar-se nas suas sólidas bases e na sua capacidade de adaptação para con-seguir um desempenho sem paralelo em diferentes mercados. No âmbito do programa de captação de fundos de 20051, o Banco levantou EUR 50 000 milhões por meio de 330 operações realizadas em 15 divisas. Embora o volume de captação global fosse quase idêntico ao de 2004, a composição dos fundos levantados mudou significativamente, em função da evolução da conjuntura de mercado. Entre os segmentos em crescimento, merecem destaque as emissões de longo prazo (vencimen-tos a dez ou mais anos), especialmente as emissões de referência em EUR, assim como as emissões estruturadas em EUR. As emissões obrigacionistas de longo prazo denominadas em diversas divisas permitiram captar o contravalor de mais de EUR 23 000 milhões, que representa o dobro do volume captado em 2004 nesta gama de vencimentos. O euro (EUR 19 300 milhões, ou 39% do total) foi a principal divisa captada, seguido do USD (contravalor de EUR 14 300 milhões, ou 29%) e da GBP (contravalor de EUR 10 100 milhões, ou 20%). As três divisas principais (EUR, GBP, USD) represen-taram, por conseguinte, 88% da captação. A diversificação das divisas foi prosseguida, com o lan-çamento de emissões obrigacionistas em 12 novas divisas (contravalor de EUR 6 100 milhões, ou 12% da captação). O acolhimento favorável reservado pelo mercado à estratégia de captação do Banco traduziu-se nos prémios que lhe foram conferidos, pelo segundo ano consecutivo, na sequên-cia da sondagem conduzida pela Euroweek junto dos actores do mercado, nomeadamente, os de «emitente mais impressionante» e de «emitente mais inovador», e o de «melhor emitente na catego-ria dos emitentes supranacionais/entidades públicas», pelo segundo ano consecutivo.

reacção oportuna e dinâmica à difícil conjuntura do mercado. O Banco lançou cinco emissões de refe-rência em formato global, incluindo duas emissões de USD � 000 milhões a � anos, duas emissões de USD � 000 milhões a 5 anos e uma emissão de USD 1 000 milhões a 10 anos, que é um vencimento particularmente difícil, renovando deste modo regularmente a curva de rendibilidade. Lançou igualmente duas emissões obrigacionistas em euro-dólares de um volume total de USD 2 250 milhões, e realizou operações estruturadas no montante de USD 2 900 milhões (EUR 2 �00 milhões).

No segmento da libra esterlina, o Banco consoli-dou o seu estatuto de primeiro emitente no sec-tor não «Gilt», captando GBP 6 900 milhões (EUR 10 100 milhões). Foram lançadas emissões de refe-rência numa gama de 11 vencimentos (entre 2 e 1� anos), facto que ilustra o empenho em completar a curva de rendibilidade, que se estende até ao ven-cimento de 50 anos. Merece especial destaque o lan-çamento de emissões com dois novos vencimentos (respectivamente, a 7 e a 10 anos) e a reabertura de quatro emissões (nos vencimentos de 2007 a 201�)

Uma presença única nas principais divisas

O BEI continuou a reforçar a liquidez das suas emis-sões de referência nas três divisas principais, e é o único emitente a oferecer curvas de rendibilidade tão completas com emissões de tão grande dimen-são e liquidez em EUR, GBP e USD. No mercado do EUR, em que levantou EUR 19 �00 milhões, o Banco consolidou sua posição única de emitente de nível soberano, prolongando e renovando a curva de rendibilidade nos exigentes vencimentos de �0 e 10 anos. O BEI tornou-se, assim, o único emitente a complementar as emissões de emitentes sobe-ranos com emissões de referência de EUR 5 000 milhões, com vencimentos entre � e �0 anos. No final de 2005, o saldo vivo das EARN cifrava-se em EUR 62 000 milhões.

No segmento do USD, o Banco captou em 2005 um montante de USD 18 �00 milhões (EUR 14 �00 mi-lhões), tornando-se o maior emitente exterior aos Estados Unidos nesta divisa, nos mercados interna-cionais2. Estes resultados foram obtidos graças a uma

1 O programa de 2005 foi concluído em 04.11.05. Os fundos captados após esta data até ao fim do ano (contravalor de EUR 2 900 milhões) foram integrados no programa de 2006. Os valores apresentados nas demonstrações financeiras constantes do Relatório Financeiro reportam-se ao ano civil.

2 Fonte: Dealogic League Tables – International Issuance in USD.



com o objectivo de as tornar emissões de referência, com uma dimensão de GBP 1 000 milhões. Um programa «à medida» das

necessidades do mercado

Com as emissões destinadas a mercados-alvo, o Banco pôde responder rapidamente à evolução da procura. Importa sublinhar o volume das emissões estrutura-das, que permitiram que o Banco captasse o contra-valor de EUR 11 000 milhões (22% do volume total emitido), principalmente em EUR e USD, mas também em GBP e JPY. De destacar o crescimento excepcional das emissões estruturadas em EUR, cujo volume ascen-deu a EUR 7 600 milhões – mais do dobro do mon-tante captado em 2004 – devido à grande procura, por parte dos investidores europeus, de estruturas de taxas propícias a um aumento da rendibilidade.

Abertura de novos horizontes

Para além das suas três divisas-chave, o Banco captou o contravalor de EUR 6 100 milhões em 12 novas divi-sas, facto que ilustra o seu empenho em prosseguir a diversificação das divisas de emissão.

Divisas de novos Estados-Membros da UE e de países em vias de adesão

O BEI procurou incentivar o desenvolvimento dos mercados das divisas dos novos Estados Membros e dos países em vias de adesão, nos quais as suas emissões complementam os empréstimos que con-cede nas divisas destes países. Desde 1996, ano em que lançou a sua primeira emissão nestas divisas, o BEI tem vindo a tornar-se um dos maiores emiten-tes não governamentais na região. Em 2005, as suas obrigações continuaram a ser o principal comple-mento dos títulos de Tesouro nas divisas dos novos Estados-Membros e dos países em vias de adesão, tendo as emissões em forint húngaro, zloty polaco e lira turca atingido um volume total equivalente a EUR 1 518 milhões. O Banco consolidou a sua repu-tação como instituição pioneira na abertura de novos segmentos nestes mercados, ao aproveitar a oportunidade para constituir a primeira curva de

As obrigações do BEI: como investir na Europa

Pelo seu rating de primeira ordem, que lhe é confe-rido pelo facto de ser detido conjuntamente pelos Estados-Membros da UE, e pela sua abordagem estratégica dos mercados, o Banco oferece aos inves-tidores um excelente meio de «investir na Europa».

➾ O facto de os accionistas do BEI serem os Esta-dos-Membros da UE significa que as obriga-ções BEI constituem um investimento de nível soberano único e diversificado.

➾ As três principais agências de notação con-ferem ao Banco um rating AAA, facto que lhe assegura perspectivas de estabilidade.

➾ A sólida estratégia de captação de fundos do BEI, assente na liquidez e na transparên-cia, associa programas abrangentes de emis-sões de referência nas três grandes divisas que utiliza (EUR, GBP e USD), com o lançamento frequente de emissões destinadas a merca-dos-alvo numa grande variedade de divisas e de produtos.

➾ O BEI é um dos emitentes mais presentes e de maior dimensão nos mercados de capi-tais internacionais. Em 2005, as suas emissões obrigacionistas atingiram um volume global de EUR 50 000 milhões, equiparável ao das emissões dos emitentes soberanos da UE.

➾ O Banco tem contribuído para o desenvolvi-mento dos mercados de capitais nas divisas dos novos Estados-Membros e dos países em vias de adesão e candidatos à adesão. Nestes mercados, as suas emissões obrigacionistas contribuem para desenvolver as suas activida-des de concessão de empréstimos. Esta acção de expansão de mercados também se estende a certos países parceiros da UE, complemen-tando a acção do Banco em prol do desenvol-vimento.

Os mercados da dívida pública nos países mediterrânicos parceiros da UE – 2005



3 O Programa de 2005 atingiu o volume máximo autorizado em 04.11.05. Os fundos captados depois desta data (contravalor de EUR 2 900 milhões) serão impu-tados ao programa de 2006. Os valores apresentados nas demons-trações financeiras reportam-se ao ano civil.

Entrega dos prémios

EUROWEEK

Emissões obrigacionistas assinadas e lançadas em 20053 em comparação com 2004 (em milhões de EUR)

Antes de swaps: Após swaps:

2005 2004 2005 2004

EUR 19 �11 �8,8% 17 �7� �4,8% �2 179 64,6% 22 �55 44,8%

CZK 19 0,0% 522 1,0%

GBP 10 057 20,2% 9 58� 19,2% � 096 6,2% 5 497 11,0%

HUF 222 0,4% 880 1,8% 5� 0,1% 77 0,2%

MTL 2� 0,0%

PLN 7� 0,1% 20� 0,4% 49 0,1% 251 0,5%

SEK 174 0,4% �29 0,7% 468 0,9% 165 0,�%

SIT 17 0,0%

Total UE 29 838 60% 28 408 57% 35 864 72% 28 868 58%

AUD 692 1,4% 1 065 2,1%

BGN 51 0,1%

CAD 19� 0,4%

CHF 709 1,4% 259 0,5%

HKD 67 0,1%

ISK 162 0,�%

JPY 1 �52 2,7% 1 418 2,8%

MXN 18� 0,4%

NOK �8 0,1% �8 0,1%

NZD 1 077 2,2% �29 0,7%

TRY 1 222 2,5%

USD 14 �09 28,7% 17 86� �5,8% 1� 581 27,�% 20 777 41,7%

ZAR 219 0,4% 474 0,9% 6� 0,1% 220 0,4%

Total não-UE 19 962 40% 21 460 43% 13 941 28% 20 997 42%

TOTAL 49 800 100% 49 868 100% 49 805 100% 49 865 100%



Outras divisas

Entre outras novidades, de referir a estreia do BEI no mercado latino americano, no qual lançou 6 emissões obrigacionistas em peso mexicano no valor total de MXN 2 400 milhões (EUR 18� milhões). Tal como em 2004, foram lançadas diversas emissões inovadoras, sob a forma de divisas sintéticas, em mercados cuja divisa não é susceptível de conversão. Em 2005, esta estratégia foi aplicada pela primeira vez ao real brasi-leiro, e mais uma vez ao rublo russo.

O Banco continuou a contribuir para o desenvolvi-mento do mercado de capitais de certos países par-ceiros da UE, mantendo uma posição predominante no mercado do rand sul africano, no qual captou ZAR 1 750 milhões (EUR 219 milhões), e alargando o âmbito das emissões no euromercado noutras divisas africa-nas, com o lançamento de uma emissão em pula sin-tética do Botswana. Esta emissão foi a primeira ligada a esta divisa, lançada por um emitente com rating AAA (a operação foi imputada ao programa de captação de 2006).

rendibilidade em lira turca de sempre, que abrange os vencimentos até 10 anos, com oito emissões obri-gacionistas com vencimentos entre 2006 e 2015. A emissão em TRY 2007 foi nessa altura a maior emis-são obrigacionista nesta divisa no mercado interna-cional.

Outras divisas europeias

No que se refere às restantes divisas europeias, a actividade no mercado do franco suíço foi signifi-cativa, tendo o Banco captado CHF 1 100 milhões (EUR 709 milhões). Tanto no caso do franco suíço, como no da coroa sueca (SEK 1 600 milhões/ EUR 174 milhões), o objectivo consistiu em reforçar a presença no segmento das benchmark. O Banco prosseguiu as emissões em coroa norueguesa (NOK �00 milhões/EUR �8 milhões) e além disso, lan-çou a sua primeira emissão obrigacionista em coroa islandesa (ISK 1200 milhões/EUR 162 milhões).

Mercados da Ásia/Pacífico

O BEI consolidou a sua posição de grande emitente nos mercados da Ásia e do Pacífico, nos quais lan-çou emissões em iene japonês, dólar australiano e dólar neozelandês, de um montante total equiva-lente a EUR � 120 milhões. Grande parte das ver-bas foi captada em JPY (JPY 18 �00 milhões – EUR 1 �52 milhões), destacando-se a estreia do Banco no mercado das emissões globais em iene, com uma emissão obrigacionista de JPY100 00 milhões a 12 anos, que reabriu este mercado aos emiten-tes supranacionais. O volume de captação em dólar australiano e dólar neozelandês também foi signifi-cativo, graças ao forte crescimento das emissões em NZD, que mais que duplicaram em relação a 2004 (NZD 1 900 milhões/EUR 1 077 milhões).

Captação de fundos 2001-2005: EUR 212 000 milhões

0

200� 2004 2005(*)

EURGBP

(milh.de milhões)

USD

2001 2002

Outros

�0

20

10

40

50

* Fundos captados no âmbito do programa de 2005


A Governação do BEI


Parceiro das instituições europeias e das instituições financeiras internacionais

O diálogo permanente com as instituições europeias que elaboram, propõem ou decidem as políticas da União, é crucial para o BEI, na medida em que este se pauta pelas directrizes defi-nidas pelos seus accionistas no seio do Conselho de Governadores e no enquadramento do Conselho Europeu.

de 2007-201�, com o objectivo de desenvolver novas sinergias e complementaridades entre as operações do Banco e as da Comissão. O resultado mais signifi-cativo dessa cooperação foi a iniciativa JASPERS (Joint Assistance in Supporting Projects for European Regions), uma ambiciosa parceria de assistência técnica conclu-ída entre a Comissão (DG REGIO) e o BEI, com a partici-pação do BERD, e que tem por fim apoiar a aplicação eficaz da política de coesão da UE.

O BEI e a Comissão (DG TREN) também assinaram um protocolo de acordo relativo ao quadro de coopera-ção em matéria de política geral e de investimento nos sectores dos transportes e da energia, nomeadamente para o desenvolvimento das redes transeuropeias.

O Grupo BEI e a Comissão têm estado a preparar várias propostas de iniciativas conjuntas: o instrumento de financiamento com partilha dos riscos, o instrumento de garantia comunitária para as RTE de transportes, a iniciativa JEREMIE (Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises), em favor das micro-empresas e das PME, e o «acelerador» de transferência de tecno-logias. O Fundo Europeu de Investimento continuou a gerir a vertente financeira do Programa Plurianual da UE para as Empresas (MAP) 2000-2005.

Cooperação com o Conselho Europeu

Em 2005, a cooperação com as outras instituições da UE (incluindo o Conselho de Ministros) foi intensa, e o BEI continuou a contribuir regularmente para os tra-balhos do Conselho ECOFIN, participando nas sessões deste e colocando o seu know-how no financiamento de projectos de investimento à disposição, não só das instâncias preparatórias deste Conselho, mas também de diversas comissões e grupos de trabalho que coor-denam e preparam os trabalhos de outros órgãos do Conselho ECOFIN.

Tanto o Conselho Europeu da Primavera de 2005, que avaliou os progressos da Agenda de Lisboa, como o Conselho de Dezembro de 2005, que debateu o orça-mento da UE para 2007-201�, sublinharam a sempre actual importância do papel do Banco. Neste con-texto, o Conselho solicitou ao BEI que alargasse o seu Instrumento de Financiamento Estruturado a projec-tos de investigação, desenvolvimento e inovação e que, em conjunto com a Comissão, estudasse novas formas de utilizar os fundos comunitários em siner-gia com os empréstimos do BEI. O Conselho instou também o Fundo Europeu de Investimento a diver-sificar os seus financiamentos a pequenas e médias empresas inovadoras, recorrendo a redes de investi-dores individuais (os chamados business angels) e de transferência de tecnologias.

Trabalho em parceria com a Comissão Europeia

A cooperação operacional com a Comissão Europeia, tradicionalmente intensa, foi particularmente dinami-zada quando da preparação do ciclo de programação



Cooperação do Grupo BEI com a Comissão Europeia: principais iniciativas propostas

➾ Instrumento de Financiamento com Partilha dos Riscos Instrumento gerido pelo BEI e financiado pelo orçamento do 7.° Programa-Quadro de Investigação (2007-201�). Os

financiamentos comunitários aumentarão o montante das reservas destinadas às provisões e às dotações de capital para operações do Instrumento de Financiamento Estruturado (IFE) e promoverão os grandes projectos europeus de IDI e de infra-estruturas de investigação. A instauração deste instrumento foi proposta pela primeira vez quando do Conselho Europeu da Primavera de 2005.

➾ Instrumento de Garantia Comunitária para as RTE de Transportes Instrumento gerido pelo BEI e financiado no quadro do novo Regulamento Financeiro relativo a RTE de transportes

para o período de 2007-201�. Destina-se a prestar garantias contra o risco de falta de rentabilidade durante um perí-odo limitado a seguir à realização dos projectos, em particular, os financiados por PPP.

➾ Recursos europeus conjuntos para as PME e as microempresas (JEREMIE) Durante o período de 2007-201�, o FEI criará e gerirá fundos ou contas nas quais os Estados-Membros injectarão a

fracção dos recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional consagrada às PME, que será complementada com contributos do BEI e de outros mutuantes, e seguidamente investida ou concedida a fundos de capital de risco, PME ou organismos de microcrédito.

➾ Programa-quadro para a Inovação e a Competitividade Os instrumentos financeiros deste programa da Comissão são geridos pelo FEI (substituindo o actual programa pluria-

nual para as empresas (MAP) 2000-2005), com o objectivo de prestar garantias e de fornecer capital de risco às PME.

➾ Acelerador de transferência de tecnologias Sendo um serviço de consultoria prestado pelo FEI em nome da DG Investigação da Comissão, a iniciativa «Acelerador

de transferência de tecnologias» visa preparar projectos-piloto em conjunto com vários institutos de investigação, e procura responder às necessidades de capital «semente».

➾ Assistência Conjunta no Apoio a Projectos para as Regiões Europeias (JASPERS) Parceria de assistência técnica entre a Comissão, o BEI e outras IFI (BERD), que apoia a aplicação da política de coesão

no período de 2007-201�, com duas missões principais:

1. ajudar os Estados-Membros e entidades a eles associadas, quando o solicitarem, a preparar e a apresentar projectos de qualidade susceptíveis de beneficiar das subvenções dos Fundos Estruturais e de Coesão ;

2. ajudar a Comissão na apreciação de grandes projectos propostos para financiamento neste contexto.

➾ Plataformas tecnológicas As plataformas tecnológicas, constituídas por iniciativa e sob a direcção da Comissão, e em cujo lançamento o BEI par-

ticipa activamente, devem servir de fórum para os contactos entre os diferentes intervenientes em sectores tecnológi-cos inovadores importantes para o futuro da indústria europeia, e que visem desenvolver uma visão e uma estratégia comuns para a tecnologia em causa.

➾ Iniciativa no domínio do ambiente 1. O BEI apoia activamente a iniciativa «Patient capital», um novo instrumento financeiro patrocinado pela DG Ambiente,

destinado a fornecer capital «semente» para o desenvolvimento de projectos de energias renováveis em várias regiões.

2. O BEI participa num grupo de trabalho de alto nível, que visa promover o Plano de Acção da União Europeia em favor das tecnologias ecológicas, aprovado pelo Conselho Europeu para apoiar a Estratégia de Lisboa


Nos novos Estados-Membros, os empréstimos globais do BEI são concedidos em estreita colaboração com os fundos comunitários, em particular, com o instru-mento de financiamento das PME, criado no enqua-dramento do programa PHARE. Esta acção conjunta contribui para o desenvolvimento dos mercados financeiros e melhora as condições gerais de financia-mento das PME e de desenvolvimento de infra-estru-turas municipais.

No que respeita aos empréstimos do BEI no exterior da União Europeia, um grupo de trabalho BEI/Comissão está a elaborar propostas conjuntas para a renovação dos mandatos de financiamento externo do Banco, garantidos pela UE, e para a gestão dos recursos orça-mentais da UE durante o período de 2007-201�.

Paralelamente, o BEI e a Comissão estão a negociar um protocolo de acordo que propõe a criação de uma Parceria UE-África para infra-estruturas, uma nova ini-ciativa que tem por fim combinar os empréstimos do BEI com as subvenções da UE para o financiamento de projectos infra-estruturais regionais em África. Esta ini-

ciativa complementará o novo consórcio africano para as infra-estruturas patrocinado pelo G-8, e será imple-mentada em coordenação com este. Numa segunda fase, a iniciativa será aberta às agências dos Estados- -Membros com actividades neste domínio.


Cimeira Euromediterrânica Barcelona, Espanha27-28 de Novembro de 2005

Sessão Anual do Conselho de Governadores do BEI



Diálogo com os representantes dos cidadãos europeus

Em 2005, o Banco continuou activamente a manter o diálogo com o Parlamento Europeu. O Presidente do BEI, Philippe Maystadt, apresentou a estratégia e as actividades do Grupo BEI perante várias comissões parlamentares, nomeadamente, dos Assuntos Econó-micos e Monetários, do Desenvolvimento, dos Trans-portes e do Turismo, do Desenvolvimento Regional, dos Assuntos Externos e da Indústria, da Investigação e da Energia. A revisão da política de divulgação ao público também deu origem a debates com os depu-tados do Parlamento Europeu.

Além disso, o Presidente Maystadt foi convidado para uma sessão plenária do Parlamento Europeu sobre as actividades do Banco. No contexto de várias mesas-redondas, o Parlamento também recorreu ao know-how do Banco no financiamento de redes transeuropeias e de projectos de investigação, desenvol-vimento e inovação.

Em reconhecimento do desempenho do BEI na região mediterrânica, foi-lhe conferido o estatuto de obser-vador permanente na Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica, em 2005. O Banco também prosseguiu o diálogo com o Comité Económico e Social Europeu (CESE), participando numa reunião com o grupo de ligação CESE-ONG e emitindo para o CESE pareceres especializados sobre as parcerias público-privadas. O Presidente Maystadt apresentou a estratégia do Grupo BEI e a política de divulgação do Banco numa sessão plenária.

Por último, o Banco contribuiu activamente para o debate sobre as formas de ajudar os Estados-Mem-bros e as regiões a preparar programas e instru-mentos dos Fundos Estruturais para o período de

Philippe Maystadt



2007-201�, no contexto das «Jornadas abertas 2005 – Semana Europeia das Regiões e das Cidades», organi-zadas conjuntamente pelo Comité das Regiões e pela DG Política Regional da Comissão Europeia.

Colaboração com outras instituições financeiras internacionais (IFI)

Para aumentar a eficácia das suas operações, o Banco continua a desenvolver parcerias com outras IFI, as quais se traduzem, ao nível das actividades correntes, no co-financiamento de projectos individuais e no intercâmbio de informações. Em muitos casos, essa cooperação é formalizada por meio de um protocolo de acordo.

Em 2005, a Comissão Europeia e várias instituições financeiras internacionais (BEI, BERD, Banco Mundial, Banco Nórdico de Investimento, etc.) assinaram um novo protocolo de acordo relativo à cooperação nos novos Estados-Membros e nos países candidatos. Um protocolo de acordo tripartido, entre a Comissão Euro-peia, o Banco Africano de Desenvolvimento e o BEI, formalizou uma parceria estratégica reforçada para a cooperação nos países africanos. O Banco também se associou a um protocolo de acordo já concluído entre a Comissão Europeia e instituições financeiras interna-cionais, relativo à cooperação na Europa Oriental, no sul do Cáucaso, na Rússia e na Ásia Central, no con-texto da política europeia de vizinhança. Por último, o BEI assinou uma carta de intenções com a Agence française de développement (AfD) e o KfW Entwick- lungsbank (KfW), tendo em vista reforçar a coopera-ção nos países parceiros mediterrânicos e nos Esta-dos de África, das Caraíbas e do Pacífico em que estas instituições intervêm.

Financiamento do crescimento e da coesão na União alargada


Em 2005, o Banco implementou a maioria dos com-promissos que tinha assumido no enquadramento da sua política de transparência («Transparência – Relató-rio e propostas»), em Junho de 2004. Esta política evi-denciou uma evolução significativa na percepção que o Banco tem das suas responsabilidades para com as partes interessadas, enquanto entidade pública inte-grada na estrutura da União Europeia.

Maior informação sobre questões que contribuem para uma maior transparência

No final de 2005, tinha sido concretizado mais de 85% do plano de acção em matéria de política de transpa-rência, destinado a promover a divulgação de infor-mações:

➾ Desde a publicação da política de transparência, o conjunto de documentos divulgados através do site do BEI na Internet aumentou 50%. Muitos dos novos documentos publicados tratam de questões relativas à governação, às políticas e às estratégias da instituição. Dois documentos desempenharam um papel fundamental neste processo: a decla-ração sobre a responsabilidade social do BEI

(Statement on Corporate Social Responsibility) e a decla-ração sobre a governação do BEI (Statement on Govern-ance at the EIB).

➾ Entre as publicações que contribuem para uma maior transparência, figuram as seguintes: «Rumo a uma Nova Estratégia para o Grupo BEI», um docu-mento fundamental apresentado ao Conselho de Governadores do Banco ; seis relatórios de avalia-ção ex post (ver caixa) ; o relatório de 2004 sobre o ambiente (que este ano será integrado no rela-tório de 2005 sobre a responsabilidade social do Banco, de carácter mais global) ; o relatório anual do Comité de Fiscalização (2004), acompanhado da resposta do Comité Executivo BEI ao mesmo ; as demonstrações financeiras intercalares relativas a 2005, sintéticas, consolidadas e não consolida-das ; as tabelas salariais e de impostos comunitá-rios aplicáveis ao pessoal do BEI ; o relatório anual do Comité Paritário para a Igualdade de Oportu-nidades entre homens e mulheres (COPEC) ; e um documento sobre a política do BEI em matéria de patrocínios e de subvenções.

Consulta pública sobre a política de divulgação do BEI

A política de divulgação de informações do BEI constitui um factor-chave do cumprimento do seu compromisso de atingir a maior transparência pos-sível em todas as suas actividades. Adaptando-se às melhores práticas em vigor nas instituições da União Europeia, a política do Banco coaduna-se com as iniciativas da UE em favor da transparência e da divulgação pública de informações e de documen-tos, e muito especialmente, com o Regulamento (CE) nº 1049/2001 relativo ao acesso do público aos docu-

Debates com a sociedade civil

sobre a divulgação de informações

Transparência e responsabilidade

Melhorar a transparência dos seus processos de tomada de decisões, das suas actividades e da forma como implementa as políticas da União Europeia, continua a ser um objectivo operacio-nal do Banco Europeu de Investimento. O Banco considera que a abertura e a transparência são cruciais para reforçar a sua credibilidade e responsabilização perante os cidadãos europeus.


mentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.

Em Maio de 2005, o BEI iniciou uma revisão sua polí-tica de informação. Esta revisão foi acompanhada de um processo de consulta pública, de acordo com a política de transparência adoptada em 2004, segundo a qual o Banco se comprometia a estudar activamente a possibilidade de alargar a consulta pública relativamente a determinadas questões de política geral. A abordagem flexível e progressiva do processo de consulta permitiu obter uma consulta tão completa quanto possível e responder às ques-tões suscitadas no decurso do processo. A primeira fase de consulta, de 45 dias úteis, foi essencialmente realizada na Internet, mas também incluiu a troca de correspondência directa com as partes interessa-das e uma sessão de consulta pública. O Presidente e outros representantes do BEI debateram a minuta do novo texto com deputados do Parlamento Euro-peu e apresentaram também os seus trabalhos aos membros do Comité Económico e Social Europeu. Numa segunda fase de consulta, de 20 dias úteis, o público foi convidado a formular comentários sobre uma minuta do texto revisto, que integrava os contri-butos da primeira fase de consulta, e foi organizada uma segunda sessão pública em Bruxelas antes do fim do ano.

Ao longo de todo o processo, um grupo de estudo que integrava várias direcções do BEI, presidido pelo Secretário-Geral adjunto, examinou atentamente as reacções do público, ponderando a respectiva perti-nência. Com base nos trabalhos deste grupo, foi redi-gida a minuta final da política de divulgação.

A revisão da política de divulgação deverá estar con-cluída em Março/Abril de 2006, após aprovação pelo Conselho de Administração, juntamente com um relatório sobre o processo de consulta. Este relatório descreverá como foi conduzido o processo de con-sulta, os contributos recebidos das partes interessa-das, se foram ou não considerados (justificando neste último caso a respectiva rejeição). A nova política e o relatório da consulta serão publicados no site do

BEI na Internet e no Jornal Oficial da União Europeia, em todas as línguas oficiais da UE. Em devido tempo, uma vez que os órgãos legislativos da UE tenham aprovado o Regulamento de Århus4, o BEI voltará a examinar a sua política de divulgação pública de informações de um ponto de vista jurídico.

O Banco procederá a uma revisão formal da sua polí-tica de divulgação de três em três anos, mas entretanto, poderão ser enviados em qualquer altura comentários sobre este assunto para o endereço electrónico especí-fico do seu site na Internet ([email protected]).

Relações com as organizações da sociedade civil

Em 2005, o BEI prosseguiu a sua abordagem pró-activa em relação às organizações da sociedade civil (OSC), nomeadamente as organizações não governamentais (ONG), explorando novas formas de intercâmbio de informações e de colaboração. O Banco reconhece que as ONG, enquanto grupos de interesse público, podem dar um contributo valioso para a evolução das políti-cas ; além disso, podem ajudar a garantir que institui-ções como o BEI estejam mais cientes e sensibilizadas para as questões de interesse local e podem fornecer informações adicionais úteis a nível dos projectos.

Em 2005, foi criada no Banco uma unidade «Socie-dade civil», cujas principais actividades incluem:

➾ Coordenação das respostas do Banco aos pedidos de informações apresentados pelas ONG e outras organizações da sociedade civil. Em 2005, o BEI recebeu 88 pedidos de informações de ONG/OSC de uma importância ou e/ou complexidade tal, que exigiram uma análise mais alargada no seio do Banco e/ou com terceiros, como a Comissão Euro-peia, outras instituições financeiras internacionais ou promotores de projectos. Sessenta e quatro des-tes pedidos relacionavam-se com empréstimos, e os restantes abordavam questões mais gerais liga-das à transparência. Sessenta pedidos de informa-ções provieram de ONG europeias.


4 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação, nas instituições e orga-nismos comunitários, das disposi-ções da Convenção de Århus sobre o acesso à informação, a partici-pação do público na tomada de decisões e o acesso à justiça no domínio do ambiente.


➾ Organização regular (em princípio, duas vezes por ano) de seminários com OCS sobre temas de inte-resse comum, cuja ordem de trabalhos é elaborada conjuntamente. O BEI pode fazer-se representar por membros do Comité Executivo e do Conselho de Administração. Em 2005, um destes seminários realizou-se pela primeira vez no exterior da Europa, em Joanesburgo (República da África do Sul). Entre os temas inscritos na ordem do dia, figuravam: a integração do desenvolvimento económico com o desenvolvimento social e a protecção do ambiente ; a segurança do abastecimento de água e o sane-amento básico ; as energias renováveis e as altera-ções climáticas ; e as práticas de boa governação.

➾ Promoção e coordenação dos contactos com

as OCS locais e regionais, nomeadamente com as ONG, quando exista um interesse específico por um projecto financiado pelo BEI. O pessoal operacional do Banco também participa nes-tas reuniões, que podem ser da iniciativa das ONG ou do próprio BEI. Em 2005, só um pro-jecto situado em Espanha suscitou uma reunião deste tipo, por iniciativa do pessoal do Banco.

➾ Participação em eventos organizados por OSC, com a assistência de especialistas do BEI.

Ciente de que o apoio do seu pessoal é indispensá-vel para concretizar a política de transparência e man-ter relações abertas e activas com a sociedade civil, o Banco organizou para os seus agentes sessões de sensibilização sobre a transparência e questões afins, tais como a responsabilidade social da instituição. Em 2005, cerca de 120 agentes do BEI participaram num programa de sensibilização para o diálogo com as ONG, que visava conscienciá-los para a importância dos contactos do Banco com a sociedade civil.

Auditoria, controlo e avaliação

Todas as actividades do BEI são submetidas a contro-los, sejam eles estatutários, baseados em disposições internas que regem a sua organização, ou exercidos por órgãos de controlo externos independentes.

O Comité de Fiscalização é um órgão estatutário do BEI, responsável perante o Conselho de Governado-res (composto pelos ministros das Finanças dos Esta-dos Membros), que tem como missão certificar-se de que as operações do Banco são conduzidas em con-formidade com os procedimentos constantes dos Estatutos e do Regulamento Interno, e verificar a regu-laridade das contas do Banco. O Comité de Fiscaliza-ção é assessorado no desempenho das suas funções por um gabinete de auditores externos, Ernst & Young. A Direcção Gestão do Risco controla os riscos de cré-dito, de mercado e operacional, enquanto o Controlo de Gestão se concentra no processo de tradução da estratégia em objectivos e planos de actividades. Um Gabinete de Conformidade provê a que o Banco cum-pra todas as leis, regulamentos, códigos de conduta e melhores práticas aplicáveis.

A Inspecção-Geral reúne a Auditoria Interna e a Ava-liação das Operações, as duas principais funções de controlo ex-post independentes. A Auditoria Interna fiscaliza permanentemente os sistemas de controlo interno e os respectivos procedimentos, enquanto a Avaliação das Operações procede a avaliações ex-post de uma amostra representativa de projectos e de pro-gramas financiados pelo Banco.

O Tribunal de Contas Europeu fiscaliza a utilização de fundos comunitários geridos pelo BEI sob mandato. O Banco trabalha em estreita colaboração com o Orga-nismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e com o Pro-vedor de Justiça Europeu. De acordo com o «Código de boa conduta administrativa do pessoal do Banco Europeu de Investimento nas suas relações com o público», um dispositivo oficial de apresentação de queixas garante que todas as queixas apresentadas chegam ao conhecimento do Secretário-Geral.




Publicação de seis avaliações temáticas ex-post em 2005

O BEI procede a uma avaliação ex-post aprofundada de, em média, um projecto em cada seis que finan-cia. Este exercício tem como principal objectivo tirar ensinamentos da experiência passada, mas dado que as conclusões destas avaliações são publicadas no site do Banco na Internet, a avaliação ex-post passou também a contribuir para reforçar a transparência e a responsabilização.

Em 2005, os departamentos de Avaliação das Operações (EV) e de Auditoria Interna (AI) do BEI foram reu-nidos num só serviço autónomo, denominado Inspecção-Geral, cuja criação sublinha a importância que o Banco atribui às duas principais funções independentes de controlo interno ex-post. Esta nova estrutura reflecte, em particular, o contributo das actividades de avaliação para a consecução dos objectivos estra-tégicos do Banco e o seu impacto no desempenho operacional, na responsabilidade e na transparência. EV e AI continuam a funcionar de forma independente, mas a nova estrutura permite explorar sinergias e coordenar melhor os respectivos programas de trabalho.

Em 2005, foram concluídas seis avaliações temáticas ex-post, que foram submetidas ao Conselho de Adminis-tração do Banco, e seguidamente publicadas no seu site na Internet. As avaliações incidiram sobre os seguin-tes temas:➾ projectos de infra-estruturas aeroportuárias, principalmente na União Europeia➾ projectos ferroviários na UE-15➾ projectos de parcerias público-privadas➾ empréstimos globais a pequenas e médias empresas na UE-25➾ empréstimos globais nos países parceiros mediterrânicos➾ empréstimos individuais para projectos nos países parceiros mediterrânicos

No início de 2006, foi publicada uma síntese das conclusões e recomendações formuladas no site do BEI na Internet , sendo a primeira vez que um relatório deste género é publicado, em prol da transparência e da responsabilidade.

Nos próximos anos, EV tenciona adaptar mais sistematicamente as suas avaliações em função das caracte-rísticas específicas das operações, consoante são realizadas na União Europeia ou no exterior desta.

Nos Estados-Membros, as avaliações acompanharão os progressos efectuados na realização dos cinco objectivos fundamentais do Banco (coesão económica e social, «Iniciativa Inovação 2010», desenvolvimento das redes transeuropeias, protecção e melhoria do ambiente, e apoio às pequenas e médias empresas).

No exterior da União Europeia, as actividades de financiamento têm vindo a evoluir, e o BEI privilegia cada vez mais o seu papel como banco de desenvolvimento. EV agirá em conformidade, avaliando periódica e sistematicamente o impacto das operações do Banco no desenvolvimento, o qual constitui uma prioridade, sobretudo nos países ACP.

Relatório geral sobre a avaliação das operações em 2005


Recrutamento e alargamento

O Banco tem recrutado pessoal para responder às necessidades de efectivos das direcções operacionais, procurando activamente aumentar a quota-parte de mulheres e de cidadãos dos novos Estados-Membros. Em 2005, o número de efectivos do Banco aumen-tou para 1 �225 pessoas, na sequência de um recru-tamento particularmente activo, que conduziu ao preenchimento de 121 lugares vagos (78 quadros e 4� em funções administrativas). Das 78 pessoas con-tratadas a nível de quadros, 56% eram homens e 44% mulheres. No final de 2005, o Banco contava com 50 efectivos dos novos Estados-Membros (55, con-tando com os da Bulgária e da Roménia). Todos os Estados-Membros estão representados nos efectivos do BEI, que continua a suscitar o interesse de candida-tos a emprego, tal como ilustrado pelos cerca de 14 000 pedidos de emprego recebidos durante o ano.

Valorização e formação dos recursos humanos

No decurso de 2005, o Banco reforçou as suas políti-cas a favor de um maior equilíbrio entre a vida pro-fissional e a vida privada, estudando a possibilidade de uma abordagem mais sistemática do desenvolvi-mento das carreiras. Do ponto de vista da formação, concluiu-se em 2005 o programa de desenvolvimento das competências de gestão, que foi alargado aos car-gos de direcção. O Comité Executivo aprovou uma nova política de formação com a qual se pretende dar uma resposta adequada aos objectivos estratégi-cos do Banco, a qual será comunicada ao pessoal e aplicada em 2006.

Comunicação com o pessoal

A comunicação com o pessoal continuou a ser objecto de interesse especial e a ser desenvolvida ao longo de 2005. O Departamento de Recursos Humanos lançou a sua própria publicação interna, HR - News, principal-mente centrada nas questões relativas ao pessoal, à saúde no trabalho e às políticas em matéria de recur-sos humanos, incluindo a política salarial.

Recursos humanos e responsabilidade social do BEI

O Banco continuou a desenvolver as bases esta-belecidas em 2004 no que respeita à responsabi-lidade social para com o seu pessoal. A questão da distribuição de postos de trabalho pelos dois sexos voltou a ser analisada com o intuito de identificar e corrigir eventuais obstáculos à evolução da car-reira do pessoal feminino. Esta análise também se debruçou sobre as oportunidades de formação e

Funcionamento do Grupo BEI

Do ponto de vista dos recursos humanos, 2005 caracterizou-se pelos esforços envidados no sentido de melhorar o ambiente de trabalho do pessoal do BEI, concretizando as políticas e os programas de trabalho anteriormente anunciados.

5 Este valor inclui o Comité Executivo e o pessoal destacado para o FEI.

Efectivos do BEI

1 200

1 100

1 000

900

2001 2002 200� 2004 2005

1 �00

1 09

7

1 11

�

1 21

� 1 25

9

1 �2

5


de realização profissional, bem como sobre as polí-ticas relativas ao equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada. O BEI criou o seu próprio centro de saúde e contratou a tempo inteiro um médico especializado em medicina do trabalho. O Departa-mento de Recursos Humanos voltou a participar na sondagem sobre os serviços centrais do Banco, que consistiu numa consulta ao pessoal sobre a quali-dade dos serviços centrais, de que este departa-mento faz parte integrante.

Representação do pessoal

As questões de interesse para o pessoal do Banco são tratadas entre o Departamento de Recursos Huma-nos (RH) e o Colégio de Representantes do Pes-soal (RP), segundo um processo de consulta que se baseia em reuniões periódicas dos dois órgãos, gru-pos de trabalho sobre assuntos específicos e comi-tés paritários. Em 2005, os comités paritários Caixa de Previdência e Regime de Reforma empenharam-se a fundo em sincronizar as práticas contabilísticas destes regimes de previdência com a evolução das melhores práticas europeias neste domínio. Entre estes grupos de trabalho, merecem particular des-taque os responsáveis pelo lançamento do debate sobre a revisão do sistema salarial e pela formulação da nova política de formação. Os representantes do pessoal também participam no grupo de trabalho incumbido de aplicar a política do Banco em maté-ria de responsabilidade social.

Igualdade de Oportunidades

O Comité Paritário para a Igualdade de Oportu-nidades entre homens e mulheres (COPEC) vela pela execução da política de igualdade de opor-tunidades em termos de carreiras, recrutamento, formação e infra-estruturas sociais.

Em 2005, o COPEC fez um inventário das ques-tões, preocupações e prioridades que os mem-bros do seu pessoal entendem que devem ser

tratadas no que toca à igualdade de oportunida-des. Estas informações foram obtidas por meio de um inquérito dirigido ao pessoal e da intro-dução de «almoços de reflexão», em que mem-bros do Comité Executivo convidam membros do pessoal que se interessam por questões rela-cionadas com a igualdade de oportunidades. Este exercício, que reúne pessoas de todos os níveis da organização para um debate amplo e frequentemente animado com as chefias, contri-buiu para obter um quadro geral das questões sobre as quais o COPEC continuará a debruçar--se. Além disso, o COPEC insistiu activamente para que o infantário do BEI fosse ampliado e apoiou acções de formação destinadas a sen-sibilizar os quadros directivos para as questões relativas à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Em parceria com o Depar-tamento de Recursos Humanos, o COPEC con-tratou uma consultora externa para efectuar um estudo independente da situação actual do BEI nesta matéria e para, a partir das suas conclu-sões, formular pareceres e recomendações. Com base nestes, será redigido um relatório, a apre-sentar ao Comité Executivo em Junho de 2006, assim como um futuro plano de acção.

Funcionamento do Grupo BEI

Os «almoços de reflexão» do COPEC


O Conselho de Governadores, que se compõe dos ministros designados por cada um dos 25 Esta-dos-Membros (em geral, os ministros das Finanças), define as directivas gerais relativas à política de cré-dito, aprova as contas e o balanço anuais e decide dos financiamentos do Banco no exterior da União e dos aumentos de capital ; também nomeia os membros do Conselho de Administração, do Comité Executivo e do Comité de Fiscalização.

O Conselho de Administração tem competência exclusiva para decidir da concessão de empréstimos e garantias e da captação de fundos. Além de contro-lar a boa administração do Banco, garante a confor-midade da respectiva gestão com as disposições do Tratado e dos Estatutos e com as directivas gerais fixa-das pelo Conselho de Governadores. Os seus mem-bros são nomeados pelo Conselho de Governadores, por um período de cinco anos, renovável, após desig-nação pelos Estados-Membros, e são responsáveis unicamente perante o Banco.

O Conselho de Administração é composto por 26 ad- ministradores titulares, sendo 25 designados por cada um dos Estados-Membros e 1 pela Comissão Europeia. O número de suplentes é de 16, pelo que foi necessá-rio proceder a agrupamentos de Estados para estas funções.

Além disso, a fim de alargar a competência profissional disponível no Conselho de Administração em certos domínios, foi igualmente decidido que este Conselho

poderá designar por cooptação um máximo de 6 peri-tos (� titulares e � suplentes), que terão funções mera-mente consultivas, sem direito de voto.

As decisões são tomadas por maioria de, pelo menos, um terço dos membros com direito de voto e que representem pelo menos 50% do capital subscrito.

O Comité Executivo é o órgão executivo colegial e permanente do BEI, composto por 9 membros que, sob a autoridade do Presidente e sob o controlo do Conselho de Administração, assegura a gestão dos assuntos correntes do Banco e recomenda a este Con-selho decisões, garantindo subsequentemente a res-pectiva execução. O Presidente do Banco preside às reuniões do Conselho de Administração. Os membros do Comité Executivo são responsáveis unicamente perante o Banco, e são nomeados pelo Conselho de Governadores, sob proposta do Conselho de Admi-nistração, por um período de seis anos, podendo ser reconduzidos nas suas funções.

O Comité de Fiscalização é um órgão indepen-dente, directamente responsável perante o Conselho de Governadores, encarregado de verificar a regulari-dade das operações e dos livros do Banco. Aquando da aprovação das demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração, o Comité de Fiscalização emite uma declaração sobre as mesmas. Os relatórios do Comité de Fiscalização sobre os resultados do seu trabalho no ano anterior são enviados ao Conselho de Governadores juntamente com o relatório anual do Conselho de Administração.

O Comité de Fiscalização compõe-se de três membros e de três observadores, nomeados pelo Conselho de Governadores por um período de três anos.

Órgãos Estatutários do BEI

O Comité de Fiscalização

As disposições que regem estes órgãos constam dos Estatutos e do Regulamento Interno do Banco. A composição dos órgãos estatutários do BEI, o curriculum vitae dos seus membros e certas informações com-plementares sobre as modalidades de remuneração são regularmente actualizados e publicados no site do BEI na Internet: www.eib.org


Capital: A participação dos Estados-membros no capital do BEI é calculada com base no peso econó-mico de cada Estado na União Europeia (expresso em termos de PIB) quando da respectiva adesão à União Europeia.

No total, o capital subscrito do Banco ascende a mais de EUR 16� 600 milhões.

Órgãos Estatutários do BEI

O Comité Executivo

Repartição do capital do BEI

0 10 000 000 000 20 000 000 000

Montante (EUR) %

Alemanha 26 649 5�2 500 DE 16,284

França 26 649 5�2 500 FR 16,284

Itália 26 649 5�2 500 IT 16,284

Reino Unido 26 649 5�2 500 GB 16,284

Espanha 15 989 719 500 ES 9,770

Bélgica 7 �87 065 000 BE 4,514

Países Baixos 7 �87 065 000 NL 4,514

Suécia 4 900 585 500 SE 2,994

Dinamarca � 740 28� 000 DK 2,285

Áustria � 666 97� 500 AT 2,241

Polónia � 411 26� 500 PL 2,084

Finlândia 2 106 816 000 FI 1,287

Grécia 2 00� 725 500 GR 1,224

Portugal 1 291 287 000 PT 0,789

República Checa 1 258 785 500 CZ 0,769

Hungria 1 190 868 500 HU 0,728

Irlanda 9�5 070 000 IE 0,571

República Eslovaca 428 490 500 SK 0,262

Eslovénia �97 815 000 SI 0,24�

Lituânia 249 617 500 LT 0,15�

Luxemburgo 187 015 500 LU 0,114

Chipre 18� �82 000 CY 0,112

Letónia 152 ��5 000 LV 0,09�

Estónia 117 640 000 EE 0,072

Malta 69 804 000 MT 0,04�

Total 163 653 737 000 100,000


Philippe MAYSTADTPresidente do Banco e do Conselho de Administração

Wolfgang ROTHVice-Presidente

Philippe MAYSTADT Presidente do Banco e do Conselho de Administração➾ Estratégia geral➾ Questões institucionais e relações com as instituições europeias➾ Relatórios do Inspector-Geral, do Controlador Financeiro e do Chefe do Gabinete

de Conformidade➾ Presidente do Comité orçamental➾ Risco de crédito➾ Recursos humanos➾ Governador do BERD➾ Presidente do Conselho de Administração do FEI

Wolfgang ROTH Vice-Presidente➾ Financiamentos na Alemanha, Áustria, Hungria e Eslovénia, assim como na

Bulgárria, Roménia, Croácia e Turquia➾ Política de informação e de comunicação➾ Política de igualdade de oportunidades➾ Edifícios e extensão da sede➾ Vice-Governador do BERD➾ Presidente do Comité Paritário para a Igualdade de Oportunidades (COPEC)➾ Presidente do Comité de Artes do BEI

Peter SEDGWICK Vice-Presidente➾ Financiamentos no Reino Unido➾ Protecção do ambiente➾ Relações com as ONG: Abertura e Transparência➾ Risco operacional➾ Auditorias interna e externa e relações com o Comité de Fiscalização➾ Respeito da conformidade➾ Relações com o Tribunal de Contas Europeu➾ Relações com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)➾ Membro do Conselho de Administração do FEI

Isabel MARTÍN CASTELLÁ Vice-Presidente➾ Financiamentos em Espanha, Bélgica, Portugal, Luxemburgo, América Latina e Ásia➾ Financiamentos estruturados e novos instrumentos de crédito➾ Assuntos jurídicos (vertente operacional)➾ Financiamento das PME➾ Ligação com o BID e o BAsD

Gerlando GENUARDI Vice-Presidente➾ Financiamentos na Itália, Grécia, Malta e nos países do sudoeste dos Balcãs➾ Orçamento➾ Contabilidade e controlo do risco financeiro➾ Tecnologias da Informação

Philippe de FONTAINE VIVE CURTAZ Vice-Presidente➾ Financiamentos em França e nos países parceiros mediterrânicos➾ Facilidade Euromediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP)➾ Políticas financeiras➾ Mercado de capitais➾ Tesouraria

Sauli NIINISTÖ Vice-Presidente➾ Financiamentos na Suécia, Finlândia, Lituânia, Letónia, Estónia, Noruega, Islândia,

Rússia, Ucrânia e Suiça➾ Programa «i2i» (Implementação da estratégia de Lisboa)➾ Avaliação ex-post das operações➾ Estudos económicos e financeiros➾ Ligação com o NIB

Ivan PILIP Vice-Presidente➾ Financiamentos na Polónia, República Checa e Eslováquia➾ Redes Transeuropeias de transportes e de energia➾ Cooperação com a Comissão Europeia sobre questões pós-adesão➾ Dispositivo JASPERS (Joint Assistance in Supporting Projects for European Regions)

Torsten GERSFELT Vice-Presidente➾ Financiamentos nos Países Baixos, Dinamarca, Irlanda, Estados ACP e África do Sul➾ Facilidade de Investimento do Acordo de Cotonou➾ Avaliação ex-ante dos projectos➾ Desenvolvimento regional➾ Empréstimos globais (aspectos gerais)➾ Formação profissional➾ Ligação com o BAD

Peter SEDGWICK Vice-Presidente

Isabel MARTÍN CASTELLÁVice-Presidente

Philippe de FONTAINE VIVE CURTAZVice-Presidente

Ivan PILIPVice-Presidente

Torsten GERSFELT Vice-Presidente

Sauli NIINISTÖ Vice-Presidente

Gerlando GENUARDIVice-Presidente

O Comité Executivo do BEIA direcção colegial do Banco e as responsabilidades tutelares dos seus membros

Composição em 01/05/2006


Direcção de Financiamentos na Europa

Thomas HACKETTDirector-Geral

uApoio às Operações Jürgen MOEHRKE CoordenadorOperacionalprincipal

“Coordenação Dominique COURBIN

“Sistemas de Informação e Aplicações Thomas FAHRTMANN

“Apoio às Actividades de Financiamento Bruno DENIS

uInstrumentos da Acção para o Crescimento Thomas BARRETT Director

“Redes Transeuropeias Tilman SEIBERT Directorassociado

• Ale Jan GERCAMA

“Iniciativa Inovação 2010 (i2i) Kim KREILGAARD

“Ambiente, Energia e Actividades de Consultoria Christopher KNOWLES Directorassociado

uEuropa Ocidental Laurent de MAUTORT Director

“Reino Unido e Irlanda – Bancos e Empresas Robert SCHOFIELD

“ Europa Ocidental – Empréstimos Estruturados e Operações de Parceria Público-Privada (PPP)

Cheryl FISHER

“França – Infra-estruturas Jacques DIOT Directorassociado

“França – Bancos e Empresas Jean-Christophe CHALINE

“Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo Henk DELSING Directorassociado

uEspanha e Portugal Carlos GUILLE Director

“ Espanha – Infra-estruturas Luca LAZZAROLI • Marguerite McMAHON

“ Espanha – Bancos e Empresas Fernando de la FUENTE Directorassociado

•GabinetedeMadrid Andrea TINAGLI

“Portugal Rui Artur MARTINS •GabinetedeLisboa Pedro EIRAS ANTUNES

Secretariado-Geral e Assuntos Jurídicos

Eberhard UHLMANNSecretário-GeraleDirector-GeraldosAssuntosJurídicos

u Assuntos Interinstitucionais e Gabinete de Bruxelas

Dominique de CRAYENCOUR Director

• Ferdinand SASSEN

“Órgãos Directivos, Secretariado e Protocolo Hugo WOESTMANN Directorassociado

“ Implementação das Recomendações de Auditoria

Helmut KUHRT

“Gestão de Recursos e Coordenação Geneviève DEWULF

Serviço Jurídicou Assuntos Comunitários e Financeiros;

Financiamentos no exterior da Europa

Marc DUFRESNEDirector-GeraladjuntodosAssuntosJurídicos

• Jean-Philippe MINNAERT DelegadoparaaProtecçãodeDados

“Assuntos Financeiros Nicola BARR Directorassociado

“ Assuntos Institucionais e de Pessoal Carlos GOMEZ DE LA CRUZ

“Mediterrâneo (FEMIP), África, Caraíbas e Pacífico – Facilidade de Investimento, América Latina e Ásia

Regan WYLIE-OTTE Directoraassociada

uFinanciamentos na Europa Gerhard HÜTZ Director

• Gian Domenico SPOTA

“ Política Operacional e Novos Instrumentos Financeiros

Roderick DUNNETT Directorassociado

“Mar Adriático e Europa de Sudeste Manfredi TONCI OTTIERI Directorassociado

“Reino Unido, Irlanda, Mar Báltico e Países da EFTA Patrick Hugh CHAMBERLAIN

“França, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo Pierre ALBOUZE

“Europa Central, Polónia, Rússia e Ucrânia Barbara BALKE

“Espanha e Portugal Ignacio LACORZANA

• Maria SHAW-BARRAGAN

Administração-Geral

Rémy JACOBSecretário-Geraladjunto

Controlo de GestãouControlo Financeiro Luis BOTELLA MORALES ControladorFinanceiro

“Contabilidade-Geral Henricus SEERDEN

“Contabilidade Terceiros e Despesas Administrativas Frank TASSONE

“Planeamento, Orçamento e Controlo Theoharry GRAMMATIKOS Directorassociado

• Yannick MORVAN

• Gudrun LEITHMANN-FRÜH (Pareceres do Controlador de Gestão, FEI e Tribunal de Contas)

uComunicação e Informação

“Relações com os Meios de Comunicação Paul Gerd LÖSER

“ Informação do Público e Relações com a Sociedade Civil

Adam McDONAUGH

• Yvonne BERGHORST

“ Gestão dos Documentos e dos Arquivos Éric VAN DER ELST

• Duncan LEVER

“ Comunicação Interna --

Assuntos Geraisu Gabinete de Paris : ligação com as

organizações internacionais sediadas ou representadas em Paris

Henry MARTY-GAUQUIÉ Director

“Compras e Serviços Administrativos Manfredo PAULUCCI de CALBOLI Directorassociado

“Gestão do Ambiente de Trabalho Patricia TIBBELS

“Tradução Georg AIGNER Directorassociado

• Kenneth PETERSEN Task ForceNovoEdifício Enzo UNFER

u Departamento “ Divisão

Estrutura dos serviços(em 1 de Junho de 2006)


uEuropa Central Joachim LINK Director

“Alemanha do Norte Peggy NYLUND GREEN Directoraassociada

•GabinetedeBerlim Margarethe QUEHENBERGER

“Alemanha do Sul Anita FUERSTENBERG-LUCIUS

“República Checa e Eslováquia Jean VRLA

“ Áustria e Hungria Paolo MUNINI

uGabinete de Viena Emanuel MARAVIC Director

uMar Adriático Antonio PUGLIESE Director

“Itália, Malta – Infra-estruturas Bruno LAGO Directorassociado

• Flavio SCHIAVO CAMPO de GREGORIO

“Itália, Malta – Bancos e Empresas --

• Eugenio LEANZA

“Eslovénia, Croácia e Balcãs Ocidentais Romualdo MASSA BERNUCCI

uEuropa de Sudeste Grammatiki TSINGOU-PAPADOPETROU Directora

“Grécia Themistoklis KOUVARAKIS Alain TERRAILLON

•GabinetedeAtenas Christos KONTOGEORGOS

“Bulgária, Roménia e Chipre Cormac MURPHY

“Turquia Franz-Josef VETTER

uMar Báltico

Andreas VERYKIOSDirector-Geraladjunto

“Polónia Heinz OLBERS

•GabinetedeVarsóvia Michal LUBIENIECKI

“Países Bálticos, Rússia e Ucrânia Constantin SYNADINO

• Ann-Louise AKTIV VIMONT

“ Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países da EFTA Michael O’HALLORAN

Direcção de Financiamentos no exterior da Europa

Jean-Louis BIANCARELLIDirector-Geral

u Serviço de Consultoria para as Questões Económicas de Desenvolvimento

Daniel OTTOLENGHI Economista-ChefeparaoDesenvolvimento Directorassociado

• Bernard ZILLER

uMediterrâneo (FEMIP) Claudio CORTESE Director

• Alain NADEAU“Magrebe Bernard GORDON •GabinetedeTúnis Diederick ZAMBON •GabinetedeRabat René PEREZ “Machereque Jane MACPHERSON •GabinetedoCairo Luigi MARCON“Operações Especializadas Jean-Christophe LALOUX

u África, Caraíbas e Pacífico – Facilidade de Investimento

Martin CURWEN Director

“África Ocidental e Sahel Gustaaf HEIM •GabinetedeDacar Jack REVERSADE“África Central e Oriental Tassilo HENDUS •GabinetedeNairobi Carmelo COCUZZA“África Austral e Oceano Índico Serge-Arno KLÜMPER •GabinetedeTshwane(Pretória) David WHITE“Caraíbas e Pacífico David CRUSH •GabinetedeFort-de-France Anthony WHITEHOUSE •GabinetedeSydney Jean-Philippe DE JONG “Recursos e Desenvolvimento Justin LOASBY Directorassociado

“Gestão da Carteira e Estratégia Flavia PALANZA Directoraassociada

uAmérica Latina e Ásia Francisco de PAULA COELHO Director

“América Latina Alberto BARRAGÁN“Ásia Matthias ZÖLLNER • Philippe SZYMCZAK

Direcção de Finanças

--Director-Geral

• Ghislaine RIOS

uMercado de capitais Barbara BARGAGLI PETRUCCI Directora

“Euro Carlos FERREIRA DA SILVA • Aldo ROMANI

“Europa (não euro) e África David CLARK

“América, Ásia e Pacífico Eila KREIVI

“Relações com os Investidores e Marketing Peter MUNRO

uTesouraria Anneli PESHKOFF Directora

“Gestão da Liquidez Francis ZEGHERS • Timothy O’CONNELL

“Gestão Activo/Passivo Jean-Dominique POTOCKI

“Gestão da Carteira Paul ARTHUR

“Engenharia Financeira e Serviços de Consultoria Guido BICHISAO

uPrevisão e Execução das Operações Gianmaria MUSELLA Director

“Back-office Empréstimos e Apoio Operacional Empréstimos Ralph BAST

“Back-office Tesouraria Yves KIRPACH

“Back-office Emissões Erling CRONQVIST

“Sistemas e Procedimentos Georg HUBER Directorassociado

uCoordenação e Políticas Financeiras Maria Luce SAMPIETRO

Direcção de Projectos

Michel DELEAUDirector-Geral

Mateo TURRÓ CALVET Directorassociado (Redes Transeuropeias e PPP)

“Estudos Económicos e Financeiros Éric PERÉE

u Departamento “ Divisão

Estrutura dos serviços(em 1 de Junho de 2006)


uApoio à Estratégia Patrice GÉRAUD Director

• Gianni CARBONARO (Desenvolvimento Urbano)

“Políticas de Financiamento Guy CLAUSSE Directorassociado

• Eugenia KAZAMAKI-OTTERSTEN (Política de Coesão)

“Gestão da Qualidade Angelo BOIOLI

“Gestão dos Recursos --

“Unidade Ambiente Peter CARTER Directorassociado

uInfra-estruturas Christopher HURST Director

• Axel HÖRHAGER (Balcãs e Coordenação Económica)

“Transportes Ferroviários e Rodoviários --

“Transportes Aéreos, Marítimos e Urbanos José Luis ALFARO

“Água e Saneamento José FRADE Directorassociado

• Michel DECKER

uEnergia, Telecomunicações e Gestão de Resíduos

Günter WESTERMANN Director

• Juan ALARIO GASULLA Directorassociado

“ Electricidade, Energias Renováveis e Gestão de Resíduos

René van ZONNEVELD • Heiko GEBHARDT • Nigel HALL

“Petróleo e Gás Angus NICOLSON • François TREVOUX

“ Telecomunicações e Tecnologias da Informação

Carillo ROVERE

uIndústria e Serviços Constantin CHRISTOFIDIS Director

• Jean-Jacques MERTENS Directorassociado

“Indústrias de Transformação e Ciências da Vida John DAVIS • Eberhard GSCHWINDT • Philippe GUINET

“Indústrias Transformadoras e Serviços Hans-Harald JAHN • Pedro OCHOA • Peder PEDERSEN • Rüdiger SCHMIDT

“Capital Humano Stephen WRIGHT Directorassociado

JASPERS Patrick WALSH Director

• Agustin AURÍA Directorassociado

Direcção de Gestão do Risco

Pierluigi GILIBERTDirector-Geral

“Coordenação e Apoio Elisabeth MATIZ Directoraassociada

uRisco de crédito Per JEDEFORS Director

“Empresas, Sector Público e Infra-estruturas Stuart ROWLANDS

“Instituições Financeiras --

• Per de HAAS

“ Risco Financiamento de Projectos e Fundo Europeu de Investimento (FEI)

Klaus TRÖMEL Directorassociado

uRisco Financeiro e Operacional Alain GODARD Director

“GAP e Gestão do Risco de Mercado Giancarlo SARDELLI

“Produtos Derivados Luis GONZALEZ-PACHECO

“Risco Operacional Antonio ROCA IGLESIAS

Recursos Humanos

Alfonso QUEREJETADirector

• Jean-Philippe BIRCKEL

“Sistemas de Gestão Zacharias ZACHARIADIS Directorassociado

“Recursos Luis GARRIDO

“Desenvolvimento --

• Ute PIEPER-SECKELMANN

• Bruno TURBANG

“Administração Michel GRILLI

Tecnologias da Informação

Patrick KLAEDTKEDirectordosSistemasdeInformação

“ Planeamento, Apoio e Cumprimento dos Procedimentos

Joseph FOY

“Aplicações de Empresa Simon NORCROSS • Derek BARWISE

“Infra-estruturas e Tecnologias José GRINCHO Directorassociado

Inspecção-Geral

Peter MAERTENSInspector-Geral

• Siward de VRIES (Serviço de Investigação de Fraudes)

“Auditoria Interna Ciaran HOLLYWOOD

“Avaliação das Operações Alain SÈVE Directorassociado

• Rainer SAERBECK • Werner SCHMIDT • Campbell THOMSON

Gabinete de Conformidade do Grupo BEI

Konstantin ANDREOPOULOSChefedoGabinetedeConformidade

• Evelyne POURTEAU Directoraassociada

• Luigi LA MARCA

Conselheiro do Comité Executivopara as questões de Estratégia e de Negociação do Grupo BEI

Francis CARPENTERDirector-Geral

Representação no Conselho de Administraçãodo Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD)

Terence BROWNAdministradorrepresentantedoBEI

• Walter CERNOIA Suplente

(em 1 de Junho de 2006)u Departamento “ Divisão

A composição dos serviços e o curriculum vitae dos directores-gerais e dos responsáveis das unidades de controlo , assim como informações complementares sobre as modalidades de remuneração do conjunto do pessoal do Banco, são regularmente actualizados e publicados no site do Banco na Internet: www.bei.org


Estrutura do FEI

➾ o Director-Geral, que assegura a gestão do Fundo em conformidade com as disposições dos Estatutos e com as orientações e os princípios gerais adoptados pelo Conselho de Administração.

As contas do Fundo são fiscalizadas por um Conselho Fiscal composto por três auditores nomeados pela Assem-bleia-Geral e por auditores externos independentes.

O Conselho de Administração

Os dados sobre os órgãos estatutários do Fundo (composição, curricu-lum vitae dos respectivos membros e modalidades de remuneração) e sobre os serviços (composição, curriculum vitae dos directores-gerais e dos directores e modalidades de remuneração de todo o pessoal) são regularmente actualizados e publicados no site do FEI na Inter-net: www.eif.org

Órgãos Estatutários do FEI

O FEI é dirigido e administrado pelos três órgãos seguintes:

➾ a Assembleia-Geral de todos os accionistas (BEI, União Europeia e 2� instituições financeiras), que se reúne pelo menos uma vez por ano ;

➾ o Conselho de Administração, que se compõe de sete membros titulares e sete suplentes, e decide das operações do Fundo ;

Francis CARPENTER Director-Geral

Thomas MEYER

➾ Chefe da Gestão e do Acompanhamento dos Riscos

Marc SCHUBLIN

➾ Chefe da equipa JEREMIE (Joint European Resources for Micro-to-Medium Enterprises)

Alexander ANDÒ

➾ Chefe adjunto

Hubert COTTOGNI

➾ Chefe adjunto

Robert WAGENER Secretário-Geral

Maria LEANDER

➾ Chefe dos Serviços Jurídicos

Frédérique SCHEPENS

➾ Chefe dos Assuntos Gerais e das Finanças

Jobst NEUSS

➾ Conformidade do FEI

Eva GOULAS

➾ Recursos Humanos

John A. HOLLOWAY Director dos Investimentos

Jean-Philippe BURCKLEN

➾ Chefe Operações de Capital de Risco 1

Ulrich GRABENWARTER

➾ Chefe Operações de Capital de Risco 2

Jouni HAKALA

➾ Chefe adjunto

Matthias UMMENHOFER

➾ Chefe adjunto

Jacques LILLI-DARCY

➾ Chefe das Operações de Capital de Risco �

Alessandro TAPPI

➾ Chefe das Garantias e da Titularização

Christa KARIS

➾ Chefe adjunta


Projectos que podem ser financiados pelo Grupo BEI

Na União Europeia e nos Países em vias de adesão, o BEI financia projectos que contribuam para um ou mais dos seguintes objectivos:

➾ reforço da coesão económica e social: apoio a investimentos em todos os sectores da economia que contribuam para o desenvolvimento económico das regiões menos favorecidas ;

➾ promoção de investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade base-ada no conhecimento e na inovação ;

➾ melhoria das infra-estruturas e serviços nos domínios da educação e da saúde, componentes cruciais do capital humano ;

➾ desenvolvimento de infra-estruturas de interesse comunitário no domínio dos transportes, das telecomunicações e do transporte de energia ;

➾ preservação do ambiente e melhoria da qualidade de vida ;➾ segurança do abastecimento energético por meio da utilização racional, do aproveitamento

dos recursos endógenos, incluindo energias renováveis, ou da diversificação das importa-ções ;

Ajuda ao desenvolvimento das PME, melhorando o clima financeiro em que estas trabalham, por meio de:

➾ empréstimos globais de médio e longo prazo do BEI ;➾ operações de capital de risco do FEI ;➾ garantias do FEI em favor das PME.

Nos países parceiros, o BEI participa na implementação das políticas da União em matéria de ajuda e de cooperação para o desenvolvimento, concedendo empréstimos de longo prazo a cargo de recursos próprios, empréstimos subordinados e capitais de risco a cargo de recursos orçamen-tais dos Estados-membros ou da União Europeia ; o Banco intervém:

➾ nos países mediterrânicos, para promover os objectivos da Parceria Euromediterrânica, na perspectiva da criação de uma zona de comércio livre até 2010 ;

➾ nos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), na África do Sul e nos PTU, para o desen-volvimento das infra-estruturas de base e do sector privado local ;

➾ na América Latina e na Ásia, regiões em que financia projectos de interesse mútuo para a União e os países interessados ;

➾ nos países dos Balcãs, nos quais contribui para os objectivos do Pacto de Estabilidade, centrando as suas intervenções, não só na reconstrução das infra-estruturas de base e no financiamento de projectos de âmbito regional, mas também no desenvolvimento do sector privado.


Endereços do Grupo BEI

Banco Europeu de Investimento

www.bei.org – U [email protected]

100, boulevard Konrad AdenauerL-2950 Luxembourg

3 (+�52) 4� 79 15 (+�52) 4� 77 04

Gabinetes exteriores

Alemanha Lennéstraße 11D-10785 Berlin

3 (+49-�0) 59 00 47 905 (+49-�0) 59 00 47 99

Áustria Parkring 10A-1010 Wien

3 (+4�-1) 516 �� 1 955 (+4�-1) 516 �� 0 49

Bélgica Rue de la loi 227 / Wetstraat 227B-1040 Bruxelles / Brussel

3 (+�2-2) 2�5 00 705 (+�2-2) 2�0 58 27

Espanha Calle José Ortega y Gasset, 29, 5°E-28006 Madrid

3 (+�4) 914 �1 1� 405 (+�4) 914 �1 1� 8�

França 21, rue des PyramidesF-75001 Paris

3 (+��-1) 55 04 74 555 (+��-1) 42 61 6� 02

Grécia 1, Herodou Attikou & Vas. Sofias AveGR-106 74 Athens

3 (+�0) 210 68 24 5175 (+�0) 210 68 24 520

Itália Via Sardegna �8I-00187 Roma

3 (+�9) 06 47 19 15 (+�9) 06 42 87 �4 �8

Polónia Warsaw Financial Centre, 11th floorul. Emili Plater 5�PL-00-11� Warszawa

3 (+48 22) 528 68 8�5 (+48 22) 528 68 65

Portugal Avenida da Liberdade, 190-4° AP-1250-147 Lisboa

3 (+�51) 21� 42 89 895 (+�51) 21� 47 04 87

Reino Unido 2 Royal Exchange BuildingsLondon EC�V �LF

3 (+44) 20 7� 75 96 605 (+44) 20 7� 75 96 99


África do Sul 5 Greenpark Estates27 George Storrar DriveGroenkloof 0181 Tshwane (Pretoria)

3 (+27-12) 425 04 605 (+27-12) 425 04 70

Egipto 6, Boulos Hanna StreetDokki, 12�11 Giza

3 (+20-2) ��6 65 8�5 (+20-2) ��6 65 84

Quénia Africa Re Centre, 5th floorHospital Road, PO Box 4019�KE-00100 Nairobi

3 (+254-20) 27� 52 605 (+254-20) 271 �2 78

Marrocos Riad Business Center, Immeuble S�, Aile sud, 4e étageBoulevard Er-RiadRabat

3 (+212) �7 56 54 605 (+212) �7 56 5� 9�

Senegal �, rue du Docteur RouxBP 69�5, Dakar-Plateau

3 (+221) 889 4� 005 (+221) 842 97 12

Tunísia 70, avenue Mohamed VTN-1002 Tunis

3 (+216) 71 28 02 225 (+216) 71 28 09 98

Fundo Europeu de Investimentowww.eif.org – U [email protected]

4�, avenue J.F. KennedyL-2968 Luxembourg

3 (+�52) 42 66 88 15 (+�52) 42 66 88 200

No site do BEI é apresentada a lista actualizada dos gabinetes actuais e abertos após a data da presente publicação, assim como os respectivos

endereços e contactos.

Endereços do Grupo BEI


O BEI agradece aos seguintes promotores e fornecedores pelas fotografias que ilustram o presente relatório:CERN (pp. 11, 37), SNECMA (pp. 16, 25), EuroGeographics Association for the administrative boundaries (p. 20), BOSH (p.26).

As restantes fotografias e ilustrações foram fornecidas pelo Atelier gráfico do BEI.

O CD-ROM anexo à presente brochura contém a versão electrónica dos três volumes do Relatório Anual nas três línguas mencionadas

O Relatório Anual pode também ser consultado no site do BEI na Internet www.eib.org/report.

EIB-Gruppe EIB Group Groupe BEI

2005

FinanzberichtFinancial ReportRapport financier

Statistischer BerichtStatistical ReportRapport statistique

TätigkeitsberichtActivity ReportRapport d’activité

3.2.1.

Volume I Relatório de Actividades · Plano de Actividades do Banco para 2006-2008 12 ... Balanço...

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