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VOZ DOVALESeu Jornal, Sua Voz

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017Ano 06 | nº 1772

PreFeitura MuniciPal de taubaté

ATOS OFICIAIS

Uso de “cadeirinhas”. Pg.05

Futebol Amador. Pg.06

Gaudêncio Torquato. Pg.02

Trânsito

Esporte

Coluna

www.vozdovaleonline.com.br

Mal o elenco do Taubaté celebrou a conquista do tetra-campeonato paulista de Vôlei, após vitó-ria diante do Corin-thians no último sá-bado (7), a equipe já partiu rumo a Forta-liza/CE, aonde nes-ta quarta-feira (11) enfrentará o SADA/Cruzeiro/MG em partida que vale o troféu da Supercopa.

Taubaté está mais uma vez entre as ci-dades que irão rece-ber partidas da Copa São Paulo de Futebol Junior. A presença do município na edição de 2018 da mais im-portante competição do futebol de base do país foi confirma-da pela Federação Paulista de Futebol. Está será a 18ª vez que Taubaté recebe-rá partidas da com-petição. A primeira vez em que a cidade sediou jogos do tor-neio foi em 2001. Em 2017, o estádio do Joaquinzão foi pal-co de nove partidas, sendo seis delas vá-lidas pelo Grupo 17, que além do Burro da Central teve a pre-sença do Corinthians, campeão do torneio, Pg.06

Clínica de Nutrição: curso gratuito à comunidade Pg.04

Time tetracampeão disputa Supercopa de Vôlei

Pg.07

Taubaté é confirmada como uma das sedes da Copa São Paulo

VOZ DOVALEwww.vozdovaleonline.com.br

contatos: vozdovale@uol.com.brjornalismo.voz@uol.com.br12 - 3632 3176Rua Dr. Emílio Winther, 79 Centro - Taubaté

JORNALISTA RESP: Rafael Citro - MTB 57244 - SPPROJETO GRÁFICO: Casa OficinaDIREÇÃO DE ARTE: Felipe RezendePUBLICAÇÕES: Flavio Silva

COLABORADORES: Ana Paula Abreu, Ana Paula Nanci, Camões Filho, José Castel-lini, Maria Marlene Teixeira Pinto, Luiz Carlos Batista, Gaudêncio Torquato, Joffre Neto e José Diniz

EDITOR - Marcio Duarte

geral

02VOZ DOVALE

Coletores de pilhas e

baterias

empresa amiga do esporte

Órgãos públicos munici-pais de Taubaté deverão ser obrigados a instalar co-letores de pilhas e baterias em local visível e de fácil acesso. A medida está pre-vista no Projeto de Lei , de autoria da vereadora Vivi da Rádio (PSC).Os materiais recolhidos se-rão entregues aos estabele-cimentos que as comerciali-zam ou à rede de assistência técnica, para que repassem aos fabricantes para trata-mento ou disposição final adequada. Objetivo é am-pliar a coleta de pilhas e ba-terias para que seja realiza-do o descarte correto.Os vereadores derrubaram parecer contrário da Comis-são de Justiça, que apontava vício de iniciativa, uma vez que o projeto criaria despe-sas para a Prefeitura. O texto segue para sanção do pre-feito, para que se torne lei.

Aprovado em segunda vo-tação na última segunda--feira, dia 9, o Projeto de Lei que cria o programa “Empresa amiga do esporte e lazer” em Taubaté segue para sanção do prefeito.A proposta tem autoria do vereador Jessé Silva (SD) e estimula empresas a con-tribuírem para a melhoria do esporte e lazer no mu-nicípio, sob a forma de do-ação de materiais, obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos espaços desportivos

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

A Procuradora Geral da Repú-blica, Raquel Dodge, em pa-recer encaminhado ao STF,

sustenta a possibilidade de candida-turas avulsas no país, tendo se apoia-do no Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Di-reitos Humanos), firmado em 1969, e ratificado pelo Brasil em 1992. Ali se diz que todos os cidadãos podem votar e ser eleitos e, por conseguinte, disputar em condições de igualdade funções públicas no seu país. Sob a égide dos direitos humanos, a tese é claramente plausível. Mas a ques-tão deve ser analisada também sob a perspectiva da democracia, que tem nos partidos políticos um dos eixos centrais.Na acepção do termo, partido é par-te, e, como tal, corresponde à par-cela do pensamento social. Portan-to, o conjunto de partidos, em sua totalidade, representa os conjuntos sociais. E o candidato avulso? Se os escopos doutrinários inseridos no arco ideológico (da direita à esquer-da) são repartidos entre os partidos, como ele, avulso, pode se apresen-tar? E a quem representará?

A possibilidade de uma candidatura avulsa pode ser entendida no con-texto da crise que se abate sobre a democracia representativa, que ga-nhou força nas últimas décadas com a despolitização ou, ainda, a deside-ologização. Nas últimas três déca-das, temos presenciado não apenas o declínio das ideologias, mas o ar-refecimento dos partidos, particu-larmente os partidos de massa, que se desenvolveram sob o fluxo da industrialização e do fortalecimento da classe operária.

MECANISMOS CLÁSSICOS DA POLÍTICA

A sociedade industrial e a expansão econômica minaram os fundamen-tos da luta de classes, amortecendo a força dos mecanismos clássicos da política, entre eles, doutrinas, partidos e bases, e, mais do que isso, contribuindo para a formação de novas formas de representação, como movimentos, enfim, entidades organizadas. Os partidos políticos, perdendo identidade e não mais cor-respondendo às condições políticas, sociais e econômicas da atualidade, tornaram-se, na expressão do es-tudioso alemão Otto Kirchheimer, catch-allparties( partidos de agarra tudo). Grupos de pressão passaram a substituir partidos por novos po-los de poder, enquanto a democra-cia representativa transferiu parcela de sua força para uma “democracia supletiva”, fenômeno constatado na França no final dos anos 60, por ocasião da IV Legislatura (época do primeiro ministro Chaban-Delmas).Sob essa moldura, ao lado de fe-nômenos como o cidadanismo, os novos circuitos de representação, a micropolítica, emerge a tendência de personalização do poder, que se con-cretiza na vida de personagens que assumem a identidade de “salvado-res da Pátria” ou de figuras ímpares do círculo de negócios. Ante o desca-labro da política, e com a sociedade de costas para a esfera representa-tiva, surgem aqui e ali quadros que concentram as atenções de grupos populacionais.

Emanoel Macron apareceu na cena eleitoral da Franca como candidato independente. Fundou o Movimen-to Em Frente nos moldes de uma start-up, mobilizando contingente

imenso de militantes. Da mesma for-ma, YurikoKoije, mesmo pertencen-do ao Partido Liberal Democrático, apresentou-se como independente para se eleger governadora de Tó-quio. Constata-se por todo planeta propensão das bases eleitorais em deixar o tradicional abrigo partidá-rio, até em virtude da falta de com-promissos de partidos e de promes-sas não cumpridas, e se abrigar na sombra de pessoas que expressem ideia de renovação, assepsia, espe-rança de melhoria de vida do povo.

QUESTÕES OPERACIONAIS

Candidatos avulsos representam mais um fator de desestabilização da já combalida democracia represen-tativa. Ao não integrarem os corpos partidários, contribuirão para o esfa-celamento e perda de poder das si-glas. É inimaginável pensar em can-didato sem doutrina, sem programa, sem lição de casa a apresentar ao eleitorado. Imaginemos, portanto, que levantarão bandeiras e assumi-rão compromissos. Se seu ideario for semelhante ao de partidos com tra-dição? Como se apresentarão ao elei-torado? Se o programa apresentado ganhar o entusiasmo de eleitores, estará neles o germe de uma agre-miação, na medida em que o elo de integração de conjuntos sociais será o engajamento a ideias. Ninguém oferecerá seu voto a um candidato avulso apenas por sua estampa, seu sorriso ou maneira de falar. Esse tipo de voto até pode ser dado, principal-mente por estratos periféricos. Mas não vingará no tempo.

Há outras questões de natureza ope-racional: como os avulsos entrarão na partilha de recursos partidários para as campanhas? De pronto, in-fere-se que as candidaturas avulsas serão acolhidas com mais fervor por figuras de maior calibragem finan-ceira. Ricos, afamados ou perfis com alta exposição midiática liderarão o ranking de visibilidade, elemen-to fundamental nos pleitos. Mesmo que tenham a visibilidade contro-lada no período eleitoral, ganharão um bom recall (lembrança) decor-rente de sua vida profissional, como, aliás, é o que ocorre hoje com espor-tistas, quadros da TV e do rádio etc.

Não há como garantir que os can-didatos avulsos levarão para o uni-verso da política denso grau de ino-vação. Que inovação? Inovação por se apresentarem como caras novas? Inovação por não se abrigarem em partidos? Inovar, renovar ou refor-mar significa alterar formas, méto-dos, processos, atitudes políticas. Para tanto, terão de preparar cuida-doso discurso. Se a proposta se apre-sentar inviável, por absurdos que contiver, será rejeitada pelo eleitor. Que está votando mais com a cabe-ça e menos com o coração. Não se pense que a racionalidade que se ex-pande no sistema cognitivo do elei-torado se voltará apenas para a apa-rência ou desenhos costurados com a agulha do marketing. Ou porque são candidatos avulsos. E mais: os bolsões periféricos, principalmente os mais carentes, continuarão a dar um voto de gratidão, pela obra inter-mediada pelo político da região.

A presumida independência de can-didatos avulsos pode ser um tiro n’água.

Por Gaudêncio TorquatoJornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

colunas

Avulsos e A democrAciA representAtivA

Por gaudêncio Torquato primeiro registro sobre carnaval em taubaté

parte 1

Hoje e quarta-feira que vem vou falar do surgimento do carnaval em Taubaté. Aqui, como em qualquer lugar do mundo, a concepção dessa festa popular pagã é de liberdade, euforia e fantasia. Durante as comemorações do carnaval, que duram três dias e precedem a quarta-feira de cinzas, as pessoas usavam máscaras, fantasiavam-se das mais diferentes formas e adotavam atitudes incomuns à época, como comer e beber excessivamente e praticar orgias. Desse ponto de vista, pouca coisa mudou no carnaval, mas os anos permitiram que os festejos carnavalescos ganhassem ares mais pomposos, com carros alegóricos, sambas-enredos e troféus e prêmios em dinheiro para as melhores agremiações carnavalescas. O carnaval passou de simples festa popular para uma competição organizada.

Taubaté também preserva essa cultura pagã e hoje o carnaval tem até lugar certo para acontecer – na cobertura da avenida Professor Walter Thaumaturgo, a “Avenida do Povo”. Os desfiles já acontece-ram na avenida 9 de Julho (até o início da década de 1980, depois mudou-se para a avenida John Kennedy antes de mudar para a Ave-nida do Povo na década de 1990). Mas, como eram os carnavais na cidade no passado remoto? Desde quando se comemorava esse tributo a deuses libertinos em Taubaté?

Na tese “O carnaval de Taubaté: Fatos e Formas”, de 1997, a his-toriadora Sônia Maria Salgado defende que o carnaval taubateano foi uma adaptação do carnaval feito no Rio de Janeiro, sem sofrer inicialmente influências africanas/;

“O Carnaval, quando começou em Taubaté, em meados do século XIX, deve ter sido uma festa com modelos da elite carioca trazido pelos fazendeiros de café, que freqüentavam a Corte, no Rio de Janeiro. Lendo-se os jornais da época tem-se a impressão que a marginalização da população negra ou mesmo das camadas mais pobres, era total. Desde 1890 até, mais ou menos, a década de 40, não há menção da participação do negro ou de qualquer indivíduo subalterno, logo não há menção de samba e outras formas popula-res de festa” (pág.12).

Na monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais e Letras da Unitau (Universidade de Taubaté) para obtenção do grau de Licenciatura Plena em História, a então aluna Sônia Maria Salga-do conclui que o carnaval taubateano, originário da festa carioca, foi evoluindo com o tempo e ganhou outros valores, como o próprio samba, que mais tarde foi incorporado nos festejos.

“E mesmo partindo das premissas que o Carnaval taubateano é uma ‘imitação’ do carioca, é uma festa de já quase 100 anos e, durante este tempo, envolveu famílias e comunidades, despertou paixões e, com seus altos e baixos, não deixou de exercer a função de ‘válvula de escape’ das tensões sociais” (pág.28).

O primeiro registro sobre o carnaval de Taubaté está na edição n° 23 do jornal O Taubatéense, de 15 de fevereiro de 1862, encontrado na hemeroteca da Divisão de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico de Taubaté. O texto faz votos para que o carnaval fosse animado na-quele ano: “Houve felismente quem se lembrasse do carnaval nesta cidade, e seria para lastimar a falta d’este divertimento, pois que foi esta cidade quem deu exemplo as suas visinhas. Esperamos que os taubateanos se prestarão para este agradável divertimento”.

O Taubatéense foi o primeiro jornal de Taubaté, fundado em 29 de agosto de 1861, e circulava às quintas-feiras. No editorial da pri-meira edição, o jornal, propriedade de Francisco Xavier de Assis, se caracterizava como um periódico “pacífico, unicamente literário, noticioso agrícola e comercial”, cujo objetivo, dentre outros, era di-vulgar as novidades e acontecimentos da cidade. Sendo assim, no primeiro carnaval presenciado pelo impresso, as notícias sobre o carnaval eram revestidas com detalhes e opiniões de quem esteve presente aos festejos.

Segundo os registros desse jornal, o carnaval de 1862 foi marcado com chuva, que não impediu, no entanto, a saída dos foliões às ruas usando máscaras e fantasias. Não há registro de carros alegóricos nem de crítica, mas o jornal já atentava para a necessidade de cen-tralizar os festejos do carnaval.

“Na primeira tarde, apareceram 80 e tantos máscaras a cavallo e a pé, entr’eles, o que mais despertou a curiosidade pública foi uma mesa movida por dois mascaras que assentados nas duas extremi-dades, um vestido de mulher, fasia sapatos, e cair, ao atravessar a rua do Rosário, grossa chuva que durou duas horas.”O carnaval sempre esteve associado à liberdade, não só do corpo, com a prática de orgias, mas também a de expressão, fazendo críti-cas aos costumes da época, à Igreja e mesmo aos órgãos públicos.

(Foi mantida a grafia conforme publicado no jornal)(Continua dia 18)

rodoviária velha

O Projeto de Lei que deno-mina Terminal Rodoviário Urbano de Passageiros de Taubaté “João Francisco dos Santos” foi aprovado pelo legislativo taubatea-no. O nome é dado em ho-menagem ao comerciante que viveu entre 1930 e 2005 e comprou 13 boxes no projeto de construção predial. O capital gerado com a venda dos boxes foi usado para a construção do prédio onde é a atual rodo-viária.

Portaria publicada no Di-ário Oficial da União de ontem, terça-feira, dia 10 de outubro, garante ao Cisamu (Consórcio Inter-municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-gência) do Vale do Paraíba e Região Serrana o repasse anual de R$ 3,175 milhões pelo Ministério da Saúde por conta da habilitação dos serviços.Estes recursos represen-tam cerca de 25% do cus-to total dos oito municí-pios para manter o Samu em atividade. Conforme a portaria nº 2.527, de 28 de setembro de 2017, cada município terá o direito de receber, proporcionalmen-te, repasses mensais via Fundo Nacional de Saúde para o custeio da Central de Regulação das Urgên-cias (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Uni-dade de Suporte Avançado (USA) e bases descentrali-zadas.O processo de habilitação do Cisamu ocorreu 10 me-ses após o início de suas atividades na região, em 24 de novembro do ano passado. Taubaté, Cam-pos do Jordão, Tremembé, Santo Antonio do Pinhal, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra e São Luiz do Paraitinga in-tegram o consórcio.Desde o início das ope-rações até o final de se-tembro, foram registradas 73.110 chamadas para o 192. Estas chamadas re-sultaram em 27.449 aten-dimentos regulados pelos médicos do Samu.

Recursos para o Cisamu

Nesta quinta-feira, 12 de outubro, é comemorado o Dia das Crianças além do feriado

de aniversário de Nossa Senhora Aparecida, sendo assim Taubaté terá um dia repleto de atividades para as crianças em vários pontos da cidade. Com muita brincadei-ra, imaginação e, também, apren-dizado os “taubateaninhos” vão poder aproveitar o feriado.

Um desses locais será o SESC que tem uma programação especial para os pequenos. As atividades vão contar com circo, gincana, corrida recreativa, intervenções, jogos, brincadeiras e muito mais. A programação começa às 9h com a Corrida Recreativa para Crianças seguida de uma Oficina de Confecção de Medalhas.

No mesmo horário, a “Cia Cle-rouak e Maria Lulu” recebe e anima os participantes com uma Intervenção de palhaçada musi-cal. Às 10h acontece a Vivência Para Bebês Andantes: Acalantos e Kalimbas, com Lili Flor, Paulo Pixu, Décio Gioielli e Trupe Pi-tirilo. Um encontro afetivo entre pais, bebês e artistas. A atividade é uma vivência musical e sensiti-va voltada para a primeira infân-cia. Para participar é necessário que o bebê já tenha aprendido a andar, tenha até 3 anos de idade e esteja acompanhado de um res-ponsável.

Além disso a apresentação musi-cal Criança da Terra, com o gru-po Folias e Folguedos tem início às 11h30 e propõe uma vivência em cultura popular tradicional

brasileira por meio de músicas, jogos, poesias e danças. Ao final, o público é convidado a partici-par de um cortejo de bonecões e brincar com o grupo.

Para fechar a manhã especial de Dia das Crianças, o SESC promo-ve brincadeiras e jogos de rua em família. Nestas atividades será oferecido taco, “frisbee”, dardo, cordas, bambolê, jogos de mesa e tabuleiro.

No período da tarde, as ativida-des continuam com contação de histórias com a Bike Literária e Serenando da atriz Fernanda Ventura, um jogo que envolve as crianças num tabuleiro gigante onde em cada espaço será pro-movido um desafio esportivo, além do espetáculo “Palhaço Ve-lho É Que Faz Piada Boa”, às 16h. No SESC todas as atividades são gratuitas.

Seguindo a comemoração, o Taubaté Shopping vai promover

atrações durante todo o final de semana. Duas delas merecem destaque porque envolvem a população como um todo e são temporárias. A primeira é a ação em prol da doação de animais domésticos com a Associação Vida Taubaté que estará no shopping durante os dias 12, 13, 14, e 15, com toda a sua equipe para tirar dúvidas sobre adoção e cuidados com os pets. Além de animais para ado-ção o público vai poder conferir apresentações de cães adestra-dos, música ao vivo, palhaços, exposição de fotos e orientações veterinárias.

A segunda atividade que atrai as crianças para um universo de diversão é a enorme piscina de bolinhas fixada na praça de eventos. O brinquedo funciona das 10h às 22h e fica instalado até o domingo. Além dessas, outras movimentações comemorativas vão estar acontecendo, como uma programação especial no ci-

nema e exposição de mini carros como acontece todo domingo no centro de compras.

Porém, quem quiser começar a comemorar hoje, o Poupatempo Taubaté vai promover um dia todo de atividades recreativas para as crianças que passarem por lá. Das 10h às 15h estará dis-ponível aos pequenos cidadãos o Espaço Criança, onde serão ofe-recidas atividades como pintura facial, desenhos para colorir e contação de histórias infantis.

Para fechar a agenda especial do Dia das Crianças, O Sítio do Pica-Pau Amarelo também vai promover uma tarde especial aos pequenos. Com teatro, DJ, oficinas de instrumentos musi-cais e muita brincadeira com os personagens de Monteiro Lobato o museu estará de portas abertas das 10h às 17h para receber os vi-sitantes.

Todas as atividades são gratuitas e acontecem na quinta-feira a partir das 9h no SESC Taubaté

O Departamento de Pes-quisas e Estudos Econômi-cos da Federação das In-dústrias do Estado de São Paulo e do Ciesp (Depecon) divulgou ontem (10) a pes-quisa mensal referente a criação de empregos na área da indústria no Estado de São Paulo.A indústria paulista gerou duas mil vagas de empre-go em setembro, variação positiva de 0,08% frente a agosto, na série sem ajuste sazonal. Esse é o primeiro setembro positivo desde 2013. Apesar da alta no Estado, os números em Taubaté foram negativos no mês de setembro. No nono mês do ano, a cidade teve queda de 0,26% na taxa. Em compa-ração a setembro de 2016, a queda é da 1,39%. Na soma anual, desde janeiro de 2017, Taubaté possui 0,05% positivo na variação de emprego na indústria.

Atividade Industrial

Taubaté tem programação especial para o Dia das Crianças

Inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro e disponibilizam vagas em escolas municipais e estaduais

Bruna Lourenço

feriado

cotidiano 03VOZ DOVALE

CIDADE

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

C om a proximidade do dia da padroeira, os grupos de romeiros estão concen-

trados na região entre Caçapava e Taubaté. A maioria dos grupos seguem caminhando na pista sentido Rio de Janeiro, de costas para o tráfego, o que representa um risco ainda maior nesta pere-grinação.

Na tarde de ontem, terça-feira (11), a CCR NovaDutra em con-junto com a Polícia Rodoviária Federal interditou a faixa da di-reita para o tráfego de veículos, entre o quilômetro 72, 1 e o qui-

lômetro 72,8, sentido São Paulo, na região de Aparecida. A in-terdição foi necessária para a se-gurança dos grupos de romeiros que seguem sentido a basílica de Aparecida.

Balanço parcial

Atualizando os números de ro-marias na rodovia, entre os dias 1 de setembro e 11 de outubro, já foram registrados a passagem de 5.475 romeiros a pé pela via Dutra. A contagem é realizada na praça de pedágio de Moreira César, em Pindamonhangaba e na praça de pedágio de Itatiaia, localizada no km 318 no Sul Flu-minense. Estima-se que o núme-

ro de peregri-nos aumente 43% em com-paração com o mesmo pe-ríodo de 2016 – de 6 a 13 de outubro do ano passado, 8.640 pessoas caminharam pelos acos-tamentos da rodovia em direção ao Santuário Na-cional.

Romaria interdita trecho da Via Dutra Da Redação

0204VOZ DOVALE

Na sessão da última se-gunda-feira (9), a As-sociação Lions Clubs

International recebeu home-nagem na Câmara de Taubaté pelos 100º aniversário. O gru-po está presente há 60 anos no município. O vereador Diego Fonseca (PSDB) foi o orador da ocasião.

No ano de 1917, Melvin Jones, um empresário de Chicago, disse a membros da associação local de empresários que era necessário ir além das questões empresariais e trabalhar pela melhoria das comunidades em que eles viviam e do mundo. O grupo de Jones, o Business Circle of Chicago, concordou. Após contato com grupos se-melhantes nos Estados Unidos, foi realizada uma reunião or-ganizacional em 7 de junho de 1917.

O novo grupo adotou o nome de um dos grupos convidados, a Associação de Lions Clubs, e uma convenção nacional foi realizada em Dallas, no Texas, em outubro do mesmo ano. Es-

tatuto, regulamento, objetivos e código de ética foram apro-vados.

Os “leões”, como são conheci-dos seus membros, atendem às necessidades das comunidades locais e do mundo. Os seus mi-lhões de associados em mais de 210 países e regiões geográficas são muito diferentes em diver-sos aspectos, mas todos acredi-tam no mesmo ideal: “a comu-nidade é o que fazemos dela”.

O primeiro século de existência rendeu frutos positivos, man-tendo uma longa e orgulhosa tradição de serviço e conquis-tas ao redor do mundo. Diego Fonseca mencionou a impor-tância do trabalho social que a Associação desenvolve na cidade.

Luiz Carlos Paiva, governador de distrito, agradeceu à Câma-ra pela homenagem e afirmou que o Lions está na cidade para servir à comunidade carente. “Nosso serviço é de inclusão social”, concluiu.

cidadania educação

Câmara de Taubaté reconhece trabalho social do Lions Clubs

Oficinas são voltadas a saúde alimentar do público infantil

O Presidente da Câmara, vereador

Diego Fonseca, ressaltou

a importância do trabalho

social que a Associação desenvolve

na cidade

“Aos que dizem queo fundo não tirará recursos das áreas essenciais”, afirmo que tais recursos

poderiam ser alocados nelas”

Deputada Pollyana

O Centro de Educação Ali-mentar e Terapia Nu-tricional (Ceatenut) da

Universidade de Taubaté (UNI-TAU) está com inscrições aber-tas para duas ofi-cinas. A primeira tem enfoque na comida do bebê e a segunda uma oficina culinária kids, referente ao mês das crian-ças.

O “mini-curso: A comida do bebê, primeiros passos”, terá duração de um mês com cinco encontros de uma hora por semana, os temas abordados serão: momento de iniciar a introdução alimen-tar, consistência dos alimentos, quais alimentos oferecer e quais evitar, grupos de alimentos im-portantes, a individualidade de cada bebê, maneiras de evitar contaminação dos alimentos e como estimular a criança doen-te a comer.

A Oficina Culinária Kids terá encontros quinzenais de uma hora de duração e acontece na cozinha experimental do CE-ATENUT, na qual as crianças

acompanhadas de um respon-sável assistirão ao preparo de receitas fáceis, saudáveis e sa-

borosas, com uma orientação da importância da inclusão dos ingredientes na rotina alimen-tar. “Essa atividade tem como obje-tivo proporcio-nar às crianças uma melhor a p r o x i m a ç ã o aos alimentos

naturais e frescos, e menos pro-cessados pela indústria, esti-mulando sua interação na hora do preparo em casa”, ressalta Profa. Esp. Maria Claudia Diniz Figueiredo, coordenadora dos projetos.

O mini-curso é voltado para mães e cuidadores de recém--nascidos. A Oficina Culinária Kids é destinada às crianças de até 10 anos acompanhados pelos responsáveis. Ambas as atividades são gratuitas e pre-cisam de inscrição prévia no CEATENUT, localizado na Av. Marechal Arthur da Costa e Sil-va, 1055, ou pelo telefone, 3632-0197.

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Fundo Eleitoral: onde está a prioridade?

No dia 4 de outubro votei na Câmara dos Deputados contra a criação do fundo eleitoral para ser usado pelos partidos na campanha de 2018. Faltaram apenas 14 votos para rejeitar esse fundo que compreendo, assim como tantas pessoas sensatas, uma afronta às reais necessida-des da nossa gente.

O valor a princípio é de R$ 1,7 bilhão. Diante da justificativa dos que votaram a favor alegando a “defesa da democra-cia”, argumentei que percebo como “de-fesa da democracia” viabilizar a univer-

salização, com qualidade, dos serviços públicos de saúde, educação, segurança e tantos outros.

Aos que dizem que “o fundo não tirará recursos das áreas essenciais”, afirmo que tais recursos poderiam ser alocados nelas.

Num período de acentuado desemprego e com o governo discursando sobre cor-tes, contenção de despesas, é preciso no mínimo responsabilidade ao votar, legis-lar, visto que o resultado revela o que se estabelece como prioridade na gestão de recursos públicos.

Vejam, com R$ 1,7 bilhão do fundo

eleitoral dava para construir aproxima-damente 34.000 casas populares ou 8 hospitais de médio porte com 150 lei-tos cada (de menor porte seria possível construir duas vezes mais). Poderíamos também optar por 1.300 creches, 37.700 viaturas policiais ou 10.000 ambulâncias – nesse caso, quase dois veículos por ci-dade de todo o país!

Poderia listar outros exemplos, mas es-ses, baseados nas necessidades reais da população, são suficientes para mostrar que no fundo eleitoral não estão, defini-tivamente, as prioridades do país.

Por Pollyana GamaDeputada federal pelo PPS

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

Diego Fonseca, Vivi da Rádio, Luiz Carlos Paiva, João Claudino Barbosa, Mario Peloggia e Manoel Antônio Domingues de Castro

Hoje em dia quem tem filhos assume um pa-pel repleto de preo-

cupações e deveres em prol do bem-estar e da segurança deles. Dessa maneira, não se pode esquecer das medidas de segurança no trânsito para as crianças que, muitas vezes, é tratada como supérflua e passa despercebida.

Pensando nisso, o Departa-mento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) ressal-tou a importância das “cadeiri-nhas” na hora de transportar as crianças nos bancos de trás nos automóveis. Afinal, ninguém sai de casa pensando que vai se envolver em um acidente, mas o trânsito é imprevisível e, por isso, não dá para contar com a sorte

O uso dos equipamentos de se-gurança de acordo com a idade e o tamanho ajuda a reduzir e muito os riscos de ferimentos graves em casos de batida ou freada repentina do veículo, pois limita o deslocamento do corpo da criança.Os pequenos, muitas vezes, se negam a ficar na cadeirinha ou a colocar o cinto do equipa-mento, preferem ficar no colo ou em pé no assoalho, entre os bancos da frente. “Nessas horas, é preciso ser firme e en-frentar a resistência da criança. Dizer não também é um ato de amor”, aconselha Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.“Os pais devem ensinar aos filhos a importância do equi-pamento e dar o exemplo,

mostrar que eles também estão usando o cinto de segurança”, ressalta. Em seu levantamento mais recente, o Ministério da Saúde aponta que apenas em 2015, 1.389 crianças entre 0 e 14 anos foram vítimas de aciden-tes de trânsito no Brasil.

Levando essa realidade para Taubaté, a cidade fechou o mês de agosto, quando saiu o últi-mo levantamento sobre mortes no trânsito, como o local com mais mortes em acidentes. Os dados são do Infosiga-SP, ban-co de dados do Governo do Es-tado que reúne informações de acidentes de trânsito de diver-sas fontes.

Esse estudo comprova o au-mento nos casos fatais no trân-sito de Taubaté e do Vale do Paraíba como um todo, por isso a importância de reforçar o uso dos equipamentos de se-gurança para as crianças.

Toda criança com até 10 anos de idade precisa ser transpor-tada no banco traseiro, usando o cinto de segurança. Quem tem até 7 anos e meio de ida-de deve, obrigatoriamente, es-tar acomodado em dispositivo adequado. Esses equipamen-tos variam de Bebê conforto ou conversível até Assento de elevação.O Bebê conforto é indicado para aqueles recém nascidos ou até 1 ano de idade, já as “ca-deirinhas” e Assentos de ele-vação devem ser usados pelas crianças entre 3 e 7 anos. Os equipamentos são comerciali-zados de acordo com o limite de peso e a idade da criança. Por isso, o ideal é que, antes de comprar, os pais coloquem a criança na “cadeirinha” e fixe-a com o cinto do próprio acessó-rio, para ter certeza de que está adequado para ela.

Outro aspecto importante é

seguir as recomendações do fabricante na hora de fixar a cadeirinha ao veículo. Uma fi-xação mal feita pode prejudi-car a proteção da criança.Caso precise transportar crianças no banco dianteiro, nos casos em que a legislação permite, como nas picapes, é preciso verificar no manual do automóvel como o fabricante orienta a fixação das cadeirinhas.

Por exemplo, nos modelos de picapes com airbag, não é pos-sível montar o bebê conforto nem cadeirinhas que possuam bandejas, pois, o acionamento do airbag em caso de acidentes pode provocar lesões mais gra-ves e até morte.

Outras exceções previstas na legislação para transporte de crianças nos bancos dianteiros, desde que com a cadeirinha adequada, são nos casos em que a quantidade de crianças for maior do que os assentos traseiros e quando os assentos traseiros só forem dotados, de fábrica, com cintos do tipo su-babdominal, de dois pontos.No caso de moto, vans e ôni-bus, não é obrigatório o uso desses suportes, mas é previsto por lei que só circulem na ga-rupa de motocicletas crianças acima de 7 anos de idade.

solidariedade campanha

Detran reforça a importância do uso

de “cadeirinhas”

Ação foi realizada pela entidade

para comemorar o Dia das Crianças

Quem tem até 7 anos e meio de idade deve,

obrigatoriamente, estar acomodado em dispositivo adequado

A Irmandade de Miseri-córdia de Taubaté pro-moveu ontem (10), uma

ação para comemorar o Dia das Crianças e entregou fraldas e brinquedos para as mamães atendidas pelo projeto Viva o Bebê.

O projeto, que foi criado em 2005 pela enti-dade, é realiza-do em parceria com o Hospital Universi tár io de Taubaté, sendo direcio-nado para to-das as mães que dão à luz pelo SUS neste hos-pital. Elas rece-bem um kit as-sistencial com os materiais necessários para o cuidado dos primeiros dias de vida do bebê, desde produtos de higiene até roupas para o recém-nascido; tudo custeado pela Irmandade.

A ação marcou também os 12 anos de existência do “Viva o Bebê”, completados no dia 1° de outubro. Já foram mais de 20 mil atendimentos desde a cria-ção desse trabalho social. To-das as mães contempladas pelo

projeto são cadastradas e con-vidadas a conhecer a sede da instituição após o quarto mês do nascimento do bebê para re-cebimento do segundo kit assis-tencial.

Durante esta visita, elas devem apresentar a carteira de va-cinação e o re-sultado do exa-me do pezinho, como prova do conhecimento das primeiras assistências ao recém-nascido, cuja responsa-bilidade recai sobre o núcleo familiar. “Tudo é pensado e feito nos míni-mos cuidados

para garantir a saúde dos bebês atendidos pelo nosso projeto”, informou o provedor da entida-de, José Roberto dos Santos.

Os interessados em conhecer mais sobre este trabalho

e também sobre as atividades desenvolvidas pela Irmandade

de Taubaté podem entrar em contato pelo telefone (12)

3632 4423. A entidade está localizada à Rua Portugal,

169, Jardim das Nações

Irmandade de Taubaté presenteia crianças do projeto

Viva o Bebê

Centro Cultural exibe filme “Morangos Silvestres”

O Centro Cultural Toninho Mendes apresenta nesta

quarta-feira (11) o filme “Mo-rangos Silvestres”, do drama-turgo e cineasta sueco Ingmar Bergman, diretor de alguns dos mais influentes e aclama-dos filmes de todos os tempos.A exibição faz parte de uma série de filmes do cineasta que serão apresentados em Taubaté. Com entrada franca, a exibição terá início a partir das 19h30. O Centro Cultural fica

na Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro. Para mais informações, o telefone é o 3621-6040.

. Sinopse: Isak Borg (Victor Sjöström) é um professor de medicina que revisita vários momentos marcantes de seu

passado durante uma viagem de carro até sua antiga univer-sidade, onde ele irá receber uma honraria.

Acompanhado de sua nora Marianne (Ingrid Thulin) ele evoca memória de sua família e de sua ex-namorada. Duran-te a viagem ele conhece uma garota adolescente que em muito se assemelha a Sara, seu antigo amor.

A jovem pega carona com o professor e Marianne. Quanto mais Borg recorda as decep-ções e desilusões que viveu, mais ele se sente frio e cheio de culpa. Esses sentimentos se afloram quando ele encon-tra seu filho, igualmente frio e ressentido.

viver 05VOZ DOVALEVale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

. Campeonato Amador Ter-ceira Divisão: 08/10 - Oita-vas de final – jogos de ida: Esplanada 2x1 Universo, Cata Cata Jaraguá 0x0 Ba-ronesa, Ressaca 0x1 Atlé-tico Cecap, Brooklyn 1x1 Rodoviáro, Jardim Mouris-co 3x1 Canecão, Unidos da Vila 2x3 São Gonçalo, Fonte Imaculada 1x1 Água Quen-te, Vila Olímpia 2x2 Guer-reiros;

. Campeonato Amador In-fantil: 07/10 – 4ª Rodada: Independência 2x3 Ope-rário, Cecap 3x3 Jaraguá, Craquenet União 5x1 Cra-quenet CJ;

. Campeonato Amador Mi-rim: 07/10 – 4ª Rodada: Ce-cap 1x1 Jaraguá, Craquenet União 1x1 Craquenet CJ;

. Campeonato Amador Ju-

venil: 08/10 – 3ª Rodada: Vila São José 2x1 Indepen-dência, União Operária 2x2 Operário, Internacional 1x1 XV de Novembro;

. Campeonato Amador Ve-teranos 40 anos: 07/10 – Quartas de finais – jogos de ida: Palestra Brasil 0x6 Quiririm, Belém 4x3 Paiol, União Operária 3x0 São Gonçalo, Sítio Santo Antô-nio 0x3 Volks;

. Campeonato Amador Ve-teranos 50 anos: 07/10 – Final – jogo de ida: Sítio Santo Antônio 2x1 União Operária (Beira Rio);

. Campeonato Amador Ve-teranos 60 anos: 07/10 – Semifinal – jogos de volta: Vila São Geraldo 0x0 Volks, União Operária 2x0 13 de Maio.

Taubaté está mais uma vez entre as cidades que irão receber parti-das da Copa São Paulo

de Futebol Junior. A presença do município na edição de 2018 da mais importante competi-ção do futebol de base do país foi confirmada pela Federação Paulista de Futebol.

Está será a 18ª vez que Taubaté receberá partidas da competi-ção. A primeira vez em que a cidade sediou jogos do torneio foi em 2001. De lá para cá, Tau-baté esteve na lista de municí-pios sedes em todas as edições da Copinha.

Em 2017, o estádio do Joaquin-zão foi palco de nove partidas, sendo seis delas válidas pelo Grupo 17, que além do Burro da Central teve a presença do Corinthians, campeão do tor-neio, Operário/MS e Pinheiro/MA.

Na fase eliminatória, o estádio foi sede dos jogos entre Tauba-té x Coritiba/PR, Corinthians x Manthiqueira/SP, ambos vá-lidos pela Segunda Fase, além de Corinthians x Coritiba/PR, pela Terceira Fase.

A lista de equipes que irão ficar sediadas em Taubaté no próxi-mo ano ainda não foi divulgada pela FPF. A tabela de jogos de-verá ser oficialmente confirma-da no mês de novembro.

Além de Taubaté, outras cida-des que já foram confirmadas

pela Federação como sedes dos jogos são: São Paulo, Ribeirão Preto, Suzano, Jundiaí, Itapira, Fernandópolis, Taboão da Ser-ra, Capão Bonito, Franca, José Bonifácio, Osvaldo Cruz, Tupã, Mogi das Cruzes, Araraquara, Barueri, Capivari, Diadema, Guaratinguetá, Guarulhos, In-daiatuba, Itu, Marília, Novo Horizonte, Osasco, Penápolis, Porto Feliz, São Bernardo do Campo, São Carlos e Votupo-ranga.

Joaquinzão

Desde o último dia 2 de outu-bro, o estádio está interdita-do pela Prefeitura, em virtude de uma determinação do Mi-nistério Público, por falta de habite-se. O documento é uma certidão expedida atestando que o local está pronto para ser “habitado” e que foi construí-do ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras.

De acordo com a diretoria do Burro da Central, já existe um processo em andamento para que o estádio seja liberado. Além da aprovação do docu-mento, o Joaquinzão também passa por um período de refor-mas no gramado, que em breve também receberá partidas do Campeonato Paulista da Série A2, dos times de base do Alvi Azul no Campeonato Estadual e da equipe de futebol feminino do clube.

Taubaté é confirmada como uma das sedes

da Copa São Paulo 2018

FUTEBOL

06VOZ DOVALE

No domingo (8) foi realiza-da a penúltima rodada de

jogos da Segunda Fase do Cam-peonato Amador da Segunda Divisão de Taubaté. Sete equi-pes já garantiram matematica-mente suas classificações para

as quartas de finais. São elas: Esplanada, Mourisco, Cecap, Jaraguá, Parque Aeroporto, Parque Urupês e Gurilândia. Confira os resultados da roda-da e a classificação das chaves:

Segunda Divisão: resultados e classificação

FUTEBOL AMADOR

Grupo C

Grupo D

Parque São Luiz 4x1 Internacional Esplanada 4x0 Camarões

Cecap 0x1 Mourisco

Parque Urupês 3x1 Rodoviário Jaraguá 5x2 Vila Albina

Parque Aeroporto 4x0 Gurilândia

1) Esplanada 102) Mourisco 9

3) Cecap 7

4) Parque São Luiz 35) Internacional 3

6) Camarões 3

1) Jaraguá 122) Parque Aeroporto 9

3) Parque Urupês 7

4) Gurilândia 55) Vila Albina 16) Rodoviário 0

Está será a 18ª vez que Taubaté receberá partidas da competição. Município sedia

jogos do torneio desde 2001

Está será a 18ª vez que

Taubaté receberá partidas

da competição. A primeira vez

em que a cidade sediou jogos do torneio foi em 2001

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CURTAS ESPORTIVAS DE TAUBATÉ

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

Mal o elenco do Tau-baté celebrou a con-quista do tetracam-peonato paulista de

Vôlei, após vitória diante do Co-rinthians no último sábado (7), a equipe já partiu rumo a Fortali-za/CE, aonde nesta quarta-feira (11) enfrentará o SADA/Cruzei-ro/MG em partida que vale o troféu da Supercopa.

A disputa da competição reúne em jogo único os campeões da Superliga Masculina (SADA/Cruzeiro/MG) e da Copa do Brasil (Taubaté) da temporada passada. A partida marca a aber-tura oficial da temporada nacio-nal do voleibol no país, e já mos-tra o poderio das equipes para a edição 2017/2018 da Superliga, que começa no próximo sábado (14).

Para esta partida, o técnico Da-niel Castellani terá como único desfalque o ponteiro Marko Ivo-vic, que segue em recuperação de uma lesão no tornozelo. Os demais atletas estão todos à dis-posição.

“Já começa sendo um grande teste para essa temporada longa. São duas equipes muito fortes que estão em fase de preparação. Temos muito que melhorar e acredito ser uma margem de me-lhoramento em todos os funda-

mentos. Acho que isso é até bom para que a gente possa trabalhar bastante”, destacou o capitão taubateano Rapha.

Assim como o Taubaté, o time do SADA/Cruzeiro/MG vem de uma conquista recente. No final de semana, o time bateu o Minas Tênis Clube e levantou pela oita-va vez seguida o título do Cam-peonato Mineiro de Voleibol.

“O SADA vem com poucas mu-danças, mas significativas. Mes-mo assim, continua sendo, na minha opinião, o time mais forte do campeonato. Tem uma base que joga junto há muito tempo e conta com excelentes e experien-tes jogadores”, completou o atle-ta de Taubaté.

Esta será a segunda vez em que o Taubaté disputará a Superco-pa. Na primeira, em 2015, o time também enfrentou o SADA/Cruzeiro/MG e foi derrotado 3x0 em confronto realizado na cidade de Itapetininga.

O jogo entre Taubaté e SADA/Cruzeiro/MG será transmitidao ao vivo pelo canal por assinatu-ra SporTV 2 para todo o Brasil, a partir das 19h30. O ginásio do Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza (CE), tem capacidade para 17 mil pes-soas.

Após título paulista, Taubaté disputa Supercopa de Vôlei em Fortaleza

VÔLEI

A Câmara concedeu, na ses-são do último dia 9, moção

de aplauso aos professores, co-ordenadores e alunos das oito equipes do programa EAFI (Escola de Atletas e Formação Integral).

O programa é coordenado pe-las Secretarias de Educação e de Esportes. Os atletas partici-param dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, ocorrido de 16 a 20 de agosto, na cidade de Águas de Lindoia/SP, re-presentando Taubaté.

O vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB) foi o orador da home-nagem, representando Ores-tes Vanone (PV). Ele declarou estar feliz por conseguir, por meio do esporte e da educação, resgatar pessoas que poderiam estar perdidas nas drogas.

Em 2013, o professor Marcelo Schwartz Mansoldo foi chama-do pelo secretário de Esportes, Claudio Brasão “Macaé”, para criar um projeto esportivo es-colar de base. Os trabalhos ti-

veram início em 2014 com alu-nos do 6º ano fundamental.

A EAFI foi instituída para pro-porcionar o desenvolvimento esportivo aliado às demandas acadêmicas e à necessidade de introdução de novas metodo-logias e práticas no cenário es-portivo educacional. Os objeti-vos são as importantes práticas esportivas na etapa de forma-ção, assim como o aprendizado da convivência democrática, a participação social e exercício da cidadania.

O programa atenderá inicial-mente as turmas do 5º ao 9º ano do fundamental, mas alu-nos com menor ou maior idade poderão participar dependen-do do ano escolar, partindo das características do esporte e particularidades individuais do atleta, desde que haja vaga. Desenvolvido inicialmente na Escola Anna dos Reis Signori-ni, no Sedes, o programa pas-sará a ser oferecido em outras unidades, após análise das Se-cretarias.

A cidade de Toledo/PR re-cebeu entre os dias 4 e 8

de outubro o 51ª Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, contando com a presença de mesatenistas de Taubaté, que obtiveram bons resultados.

Ao todo, os taubateanos con-quistaram três medalhas de ouro. A primeira foi com o atleta Jonas Izumi que venceu por equipes de seleções com a equipe paulista. A segunda foi ganha por Jonas Izumi e Jonas Moradei conquistando o tor-neio de equipe de clubes e a terceirao ouro veio com Jonas Moradei, campeão individual da Categoria Absoluto C.

Escola de Atletas: moção de aplausos em Taubaté

Copa Escolar de Tênis de Mesa

HOMENAGEM

TÊNIS DE MESA

07VOZ DOVALE

esportes

Partida diante do SADA/Cruzeiro/MG marca o inicio da temporada nacional de voleibol

“Acho que isso é até bom para que

a gente possa trabalhar bastante, destacou o capitão

taubateano Rapha”

divulgação

Divulgação/CMT

Rafinha Oliveira/EMS Taubaté Funvic

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

0208VOZ DOVALE

extravio A Empresa M.A.Ramos Tauba-té - ME, portadora do CNPJ : Nº 00.424.132/0001-40 e da Inscrição Municipal, 33748/96, comunica o EXTRAVIO do Ta-lão de Nota Fiscal de Serviços do Nº 001 ao 500

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30 (trinta) dias, os herdeiros ou sucessores (Filhos, netos, pais, avós, cônjuge, sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos temos dos artigos 1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, de: João Galante, falecido (a) em 19/10/1951. Sepultado no jazigo nº113 atual nº 113 da Quadra nº 11ª do Cemitério Municipal de Taubaté, para comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado por Matias Neder Justo, RG: Nº5.188407 - 0 / CPF: Nº 371.537.148 - 04. Grau de Parentesco com o (s) ali sepultado (s): João Galante.

Deixando como Concessionários do Perpétuo os Srs: GrasielaVilarta, Neder Justo, Palmira Vilarta Neder Justo, MaykelVilarta Neder Justo, Mauro Luis Medeiros,Luis Claudio Justo Medeiro eRose Maura Justo Medeiros.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (processo administrativo nº 12.989/1988).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 11 de Outubro de 2017

André Luís da RochaChefe da Divisão Funerária e Cemitérios Municipais

Alexandre Magno BorgesSecretário de Serviços Público da Prefeitura Municipal

de Taubaté

Faço saber que pretendem se casar DANIEL AKERMAN SANTOS e BRENDA PADUA NUNES, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro.O contraente é natural de Taubaté, Estado de São Paulo, nascido a 27 de abril de 1990, estado civil solteiro, de profissão balconista, residente Avenida José Pedro da Cunha, 121, Jardim Maria Augusta, neste primeiro subdistrito, filho de JOÃO PINTO DOS SANTOS (57 anos), nascido na data de 30 de novembro de 1959, residente e nascido nesta cidade e de DINA ROSEMARY AKERMAN SANTOS (51 anos), nascida na data de 24 de outubro de 1965, residente nesta cidade, nascida em Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.A contraente é natural de Varginha, Estado de Minas Gerais, nascida a 25 de setembro de 1993, estado civil solteira, de profissão analista de engenharia, residente Rua Coronel João Affonso, 130, Centro, neste primeiro subdistrito, filha de OTAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES (52 anos), nascido na data de 30 de janeiro de 1965, residente e nascido em Varginha, Estado de Minas Gerais e de MARIA ANGELA DE CARVALHO PADUA NUNES (56 anos), nascida na data de 12 de maio de 1961, residente e nascida nesta cidade.

Faço saber que pretendem se casar CRISTIANO RODRIGUES SCAPUSSINE e DENISE FERNANDA PEREIRA NUNES, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro.O contraente é natural de Taubaté, Estado de São Paulo, nascido a 25 de julho de 1988, estado civil solteiro, de profissão eletricista, residente Rua Geraldo Martins de Andrade, 128, Parque São Cristóvão, neste primeiro subdistrito, filho de MARIO SERGIO SCAPUSSINE (56 anos), nascido na data de 17 de março de 1961, residente nesta cidade, nascido em São José dos Campos, deste Estado e de TERESINHA ALVES RODRIGUES SCAPUSSINE (52 anos), nascida na data de 21 de setembro de 1965, residente e nascida nesta cidade.A contraente é natural de Taubaté, Estado de São Paulo, nascida a 7 de janeiro de 1991, estado civil solteira, de profissão confeiteira, residente Rua Geraldo Martins de Andrade, 128, Parque São Cristóvão, neste primeiro subdistrito, filha de BENEDITO ADILSON NUNES (45 anos), nascido na data de 28 de fevereiro de 1972, residente nesta cidade, nascido em Cunha, deste Estado e de ZILDA PEREIRA NUNES (43 anos), nascida na data de 5 de dezembro de 1973,

residente e nascida nesta cidade.

Faço saber que pretendem se casar JOSEPH ROGER RUMICH DA SILVA e MARIANA ALINE CURSINO, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro.O contraente é natural de Taubaté, Estado de São Paulo, nascido a 9 de julho de 1991, estado civil solteiro, de profissão administrador, residente Rua Dirceu Ruiz de Toledo, 457, Itapecirica, neste primeiro subdistrito, filho de OLINDO GERALDO DA SILVA, falecido em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul na data de 11 de março de 2011 e de ELEONORA RUMICH (55 anos), nascida na data de 27 de novembro de 1961, residente e nascida nesta cidade.A contraente é natural de Taubaté, Estado de São Paulo, nascida a 15 de fevereiro de 1993, estado civil solteira, de profissão pedagoga, residente Rua Dirceu Ruiz de Toledo, 457, Itapecirica, neste primeiro subdistrito, filha de JOSÉ ORLANDO CURSINO (60 anos), nascido na data de 23 de maio de 1957, residente nesta cidade, nascido em São Luiz do Paraitinga, deste Estado e de MARIA ELIANA PAVANETTI CURSINO (57 anos), nascida na data de 19 de dezembro de 1959, residente e nascida nesta cidade.

Faço saber que pretendem se casar EDGAR DIAS DE ABREU e ADRIANA APARECIDA ALMEIDA DA CRUZ, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro.O contraente é natural de Tremembé, Estado de São Paulo, nascido a 19 de setembro de 1983, estado civil solteiro, de profissão administrador, residente Rua Professor Bernardino Querido, 302, Vila São José, neste primeiro subdistrito, filho de DOMINGOS DONIZETTE DE ABREU (61 anos), nascido na data de 29 de janeiro de 1956, residente nesta cidade, nascido em São Luiz do Paraitinga, deste Estado e de TEREZINHA DIAS DE ABREU (65 anos), nascida na data de 12 de julho de 1952, residente nesta cidade, nascida em Redenção da Serra, deste Estado.A contraente é natural de São Paulo (32º Subd.), Estado de São Paulo, nascida a 25 de julho de 1981, estado civil solteira, de profissão administradora, residente Avenida José Olegário de Barros, 589, Areão, neste primeiro subdistrito, filha de MAURO FERREIRA DA CRUZ, falecido em São José dos Campos, deste Estado na data de 19 de junho de 2016 e de MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA CRUZ, falecida em Embú das Artes, deste Estado na data de 9 de dezembro de 1987.

Faço saber que pretendem se casar CARLOS ALBERTO CAVALIERE JUNIOR e TALITA APARECIDA RODRIGUES COELHO, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro.O contraente é natural de Ubatuba, Estado de São Paulo, nascido a 9 de março de 1992, estado civil solteiro, de profissão estudante, residente Rua Doutor Jorge Winther, 122, Centro, filho

de CARLOS ALBERTO CAVALIERE (51 anos), nascido na data de 2 de fevereiro de 1966, residente em Ubatuba , deste Estado e nascido em Mogi das Cruzez, deste Estado e de CARLA SOARES GOMES CAVALIERE (44 anos), nascida na data de 15 de abril de 1973, residente e nascida em Ubatuba, deste Estado.A contraente é natural de Ubatuba, Estado de São Paulo, nascida a 30 de agosto de 1993, estado civil solteira, de profissão vendedora, residente Rua Doutor Jorge Winther, 122, Centro, filha de SINVALDO FERREIRA COELHO (49 anos), nascido na data de 7 de julho de 1968, residente em Ubatuba , deste Estado e nascido em Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia e de NORMA LUCIA RODRIGUES (46 anos), nascida na data de 15 de fevereiro de 1971, residente em Ubatuba , deste Estado e nascida em Malacacheta , Estado de Minas Gerais.Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela Imprensa Local.

Taubaté, 2 de outubro de 2017

Edital recebido do Sr. Oficial do Registro Civil de: TREMEMBÉ, Estado de São Paulo. Faço saber que pretendem se casar WAGNER CANDIDO DA SILVA e JOYCE FERNANDA DE SOUZA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro.ELE é natural de São João do Ivaí, Estado do Paraná, nascido a 15 de janeiro de 1982, estado civil solteiro, de profissão auxiliar administrativo, residente das Dracenas, 65, Parque das Flores, em Tremembé, deste Estado, filho de MANOEL CANDIDO DA SILVA (63 anos), nascido na data de 13 de março de 1954, residente em Sarandi, Estado do Paraná, nascido em Matozinhos, Estado de Minas Gerais e de GENI CÂNDIDO DA SILVA (53 anos), nascida na data de 24 de maio de 1964, residente em Sarandi, Estado do Paraná, nascida em São João do Ivaí, Estado do Paraná.ELA é natural de Taubaté, Estado de São Paulo, nascida a 20 de novembro de 1989, estado civil solteira, de profissão escriturária, residente Rua Marcos Ferreira de Andrade Junqueira, 165, Granja Daniel, neste primeiro subdistrito, filha de SALVADOR RIBEIRO DE SOUZA (57 anos), nascido na data de 10 de janeiro de 1960, residente nesta cidade, nascido em Florida, Estado do Paraná e de SONIA JOSÉ DE SOUZA (55 anos), nascida na data de 4 de janeiro de 1962, residente nesta cidade, nascida em Astorga, Estado do Paraná.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela Imprensa Local. Taubaté, 2 de outubro de 2017

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Estado de São Paulo Comarca de Taubaté

Cartório de Registro Civildas Pessoas Naturais do

1º subdistritoEDITAIS DE PROCLAMAS

CIBELE DE MORAIS SCHALCHOFICIAL INTERINA

1º Rua: Sacramento, 60 - Centro - Taubaté - Telefone: 3632-3039edital de Proclamas de taubaté

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Processo nº PRA-309/2017

Compra para veiculação no site Sejabixo para divulgação do

Processo Seletivo Verão/2018, para o curso de Medicina e

demais Cursos Despacho: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da empresa YAMA PUBLICIDADE E EVENTOS DE CARÁTER EDUCACIONAL LTDA. ME., no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho.

Taubaté, 09/10/2017 Prof. Dr. José Rui Camargo

Reitor

PORTARIA Nº 1653 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 61.336/2017, R E S O L V E: I – Constituir uma Junta Médica Especial com a finalidade de avaliar as condições de saúde da servidora Valdirene David de Campos, titular do cargo de Braçal, lotado na Secretaria de Educação. II – A Junta Médica de que trata o item anterior será composta pelos seguintes médicos: Dra. Ana Paula Camargo Barreto, Dra. Gilzélia Fernandes Batista e Dr. Lucas Castro Monteiro. Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL EDNA MARIA QUERIDO DE OLIVEIRA CHAMON Secretária de Educação

PORTARIA Nº 1654 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 3.895/2017, R E S O L V E: I – Constituir uma Junta Médica Especial com a finalidade de avaliar as condições de saúde da servidora Tania Mara de Paula Damião, titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura. II – A Junta Médica de que trata o item anterior será composta pelos seguintes médicos: Dra. Ana Paula Camargo Barreto, Dr. Marco Aurélio Tambellini e Dr. Pedro Luiz Scardovelli. Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1657, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº 61.679/2017, R E S O L V E: Autorizar a servidora ROSANGELA MARIA DE MOURA SANTOS – matrícula 02170 – titular do cargo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria de Educação, se afastar das atividades a partir de 16/10/2017, nos termos do § 5º do artigo 175 da Lei Complementar nº 001/1990, sem prejuízo dos vencimentos, conforme consta no referido processo administrativo. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378ª da fundação do Povoado e 372ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1656 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº 61.435/2017, R E S O L V E: Autorizar a servidora EMELISA SEBASTIANA DE CASTRO MONTEIRO – matrícula 01369 – titular do cargo de Professor I, lotada na Secretaria de Educação, se afastar das atividades a partir de 05/10/2017, nos termos do §

5º do artigo 175 da Lei Complementar nº 001/1990, sem prejuízo dos vencimentos, conforme consta no referido processo administrativo. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378ª da fundação do Povoado e 372ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1655 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº 62.899/2017, R E S O L V E: Autorizar a servidora MARILU CASTILHO LEITE – matrícula 19.328 – titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, se afastar das atividades a partir de 23/10/2017, nos termos do § 5º do artigo 175 da Lei Complementar nº 001/1990, sem prejuízo dos vencimentos, conforme consta no referido processo administrativo. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378ª da fundação do Povoado e 372ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1659 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº 61.434/2017, R E S O L V E: Autorizar a servidora MARIA DO CARMO GOMES FABRETTI FREITAS – matrícula 01824 – titular do cargo de Professor I, lotada na Secretaria de Educação, se afastar das atividades a partir de 05/10/2017, nos termos do § 5º do artigo 175 da Lei Complementar nº 001/1990, sem prejuízo dos vencimentos, conforme consta no referido processo administrativo. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378ª da fundação do Povoado e 372ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1658 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº 61.572/2017, R E S O L V E: Autorizar a servidora CREUZA DA SILVA VELLOSO – matrícula 11.177 – titular do cargo de Médico, lotada na Secretaria de Saúde, se afastar das atividades a partir de 05/10/2017, nos termos do § 5º do artigo 175 da Lei Complementar nº 001/1990, sem prejuízo dos vencimentos, conforme consta no referido processo administrativo. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378ª da fundação do Povoado e 372ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1660 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº 4.218, de 24 de dezembro de 2008, Lei nº 4.925, de 07 de novembro de 2014, art. 5º do Decreto nº 14.123, de 26 de setembro de 2017 e art. 58 do Decreto nº 14.098, de 24 de agosto de 2017, R E S O L V E:

09VOZ DOVALE

atos oficiaisVale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 29/10/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Instrutor de Esportes – Dança – Ref. “48”, lotado na Secretaria de Esportes e Lazer, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF ERICA SANTOS FEITOSA 356.741.548-48 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1667 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 29/10/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Escriturário – Ref. “22”, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF JHONATHAN BRUNO DE CARVALHO 420.128.318-69 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1668 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 06/11/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Enfermeiro – Ref. “38”, lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA 360.880.798-51 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1669 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 13/11/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Dentista Especialista – Pacientes com Necessidades Especiais – Ref. “46”, lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF MARCELO RAGAZZI 169.927.608-07

I- A Comissão de Julgamento de Infrações e Penalidades – CIP, que irá julgar os recursos das infrações administrativas do transporte coletivo público (concessionária e complementar), transporte individual público (taxi e moto taxi) e escolar, fica constituída pelos seguintes representantes: Representantes da SEMOB - Presidente: Alexandre de Oliveira Braga - Vice Presidente: Alexandro de Oliveira Representantes da Área de Transporte -Conselheiro: Isidoro da Silva Toledo Representantes da Sociedade - Conselheiro: Thiago Marques Rodrigues - Conselheiro: Celso Ara II- Fica a servidora Letícia Maria Teixeira Chagas designada para secretariar a CIP e a servidora Adriana Aparecida Constantino Rabelo, como suplente. Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1661 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo nº 64.902/2016, APOSENTA, voluntariamente, a partir de 11/10/2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 54 da Lei Complementar nº 029/92, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 097/02, e com a Lei Complementar nº 180, de 21 de dezembro de 2007, o servidor JOSE BENEDITO PRADO, portador do RG nº 11.454.563-7, titular do cargo de Professor III, Padrão 1, Grau “A”, lotado na Secretaria de Educação, com 55 anos de idade e mais de 31 (trinta e um) anos de contribuição, fazendo jus aos proventos integrais correspondentes ao valor da Ref. “62” - Grau "A", conforme decidido no processo administrativo nº 7.435/2009, que assegurou a irredutibilidade de vencimentos ao servidor, acrescidos dos adicionais de verba de representação, nível universitário e sexta parte, conforme certidão expedida pela Divisão de Aposentadoria e Benefícios, da Área de Recursos Humanos do Departamento de Administração. Os proventos serão pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1662 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 06/11/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Enfermeiro – Portador de Necessidades Especiais – Ref. “38”, lotado na Secretaria de Saúde, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF ALINE SILVA DE JESUS 373.564.718-92 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1670 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 24/12/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Instrutor do Trabalho – Artesanato – Ref. “48”, lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES 019.482.218-45 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1671 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 17/12/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Pintor – Ref. “20”, lotado na Secretaria de Obras, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF PERICLES ADRIANO MAMEDE 290.626.058-42 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1672 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 24/12/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Instrutor do Trabalho – Gestão – Ref. “48”, lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF RODRIGO VITOR TALIANI 318.682.988-76 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1673 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 1663, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 29/10/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Escriturário – Ref. “22”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF AMANDA NUNES COELHO 424.083.418-09 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1664 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 24/12/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Instrutor do Trabalho – Informática – Ref. “48”, lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF BIANCA SANT ANA DE ALMEIDA RAMOS 261.334.138-67 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1665 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 06/11/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Terapeuta Ocupacional – Ref. “38”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF CASSIA MARIA ALEXANDRE 368.514.548-74 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1666 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

0210VOZ DOVALE

Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013, resolve:

I - Autorizar os servidores da Secretaria de Serviços Públicos a dirigirem veículo oficial municipal desta Unidade, conforme segue:

MATRÍCULA

NOME CNH VEÍCULO CATEGORIA

29528 PAULO CESAR CUSTÓDIO

05927981706 MOTO/CARRO A/B

II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de autorização para Dirigir Veículo Oficial.

III - Fica o servidor, quando do uso do veículo, condicionado a preencher e assinar o controle de tráfego da Secretaria de Serviços Públicos, contendo dia, destino, horário de saída e chegada, quilometragem de saída e chegada.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. V - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Taubaté, a 10 de outubro de 2017, 372º aniversário da elevação de Taubaté à

categoria de Vila. ALEXANDRE MAGNO BORGES

Secretário de Serviços Públicos

PORTARIA SEPLAN N° 05/2017 EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais como Secretário de Planejamento. RESOLVE: I. Constituir a Comissão Interna para elaboração do novo Código de Obras, com os seguintes membros:

Lenina de Paula Santos Leal; Nádia Mendes Lopes; Claudia Regina Ribeiro Passarelli; Claudemir Coelho; Marcela Mantovani Teixeira; Débora Andrade Pereira; Fernando Henrique Abrão da Rosa; Gisele Nancy de Carvalho e Silva; João Mariotto Neto; Natália Aparecida Custódio Sauer Recco.

II. Dentre os membros deverão ser eleitos, um presidente e um secretário; III. Á Comissão Interna compete: a. Pesquisar novas tecnologias e ferramentas, e realizar estudos de caso; b. Participar de reuniões cujo objetivo seja a revisão do atual código; c. Estabelecer cronograma dos trabalhos com prazos estabelecidos; d. Emitir ao final dos trabalhos relatório conclusivo, com minuta de lei a ser aprovada.

Taubaté, 09 de outubro de 2017.

Arq. Débora Andrade Pereira Edson Aparecido de Oliveira Diretora de Desenvolvimento Urbanístico/SEPLAN Secretário de Planejamento

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 29/10/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Psicólogo – Ref. “38”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF SOFIA GLAUCIA GONÇALVES DEDINI 283.411.618-00 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1674 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 29/10/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercer o Cargo de Escriturário – Ref. “22”, lotado na Secretaria de Negócios Jurídicos, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF SADRAQUE DE ALMEIDA 424.560.648-79 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1675 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 06/11/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercerem o Cargo de Técnico de Enfermagem – Ref. “34”, lotados na Secretaria de Saúde, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF EDEMIR WILLIANS DE MORAIS 346.327.208-36 ELAINE BARBOSA MORGADO DE OLIVEIRA 352.975.888-47 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1676 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 29/10/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercerem o Cargo de Assistente Social – Ref. “38”,

DECRETO Nº 14133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Declara Hóspede Oficial do Município de Taubaté o Ilustríssimo Senhor Ivanir Chappaz - Governador do Distrito 4600 - Rotary Club de Taubaté – Club 8451 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO ÚNICO. É considerado Hóspede Oficial do Município, com todas as honras que lhe são devidas, o Ilustríssimo Senhor Ivanir Chappaz - Governador do Distrito 4600 - Rotary Club de Taubaté – Club 8451, que visitará nossa Cidade, no dia 18 de outubro de 2017. Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal DECRETO Nº 14132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Declara Hóspede Oficial do Município de Taubaté a Ilustríssima Senhora Regina Leonor de Oliveira Chappaz - Coordenadora Distrital das Casas da Amizade - Rotary Club de Taubaté – Club 8451 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: ARTIGO ÚNICO. É considerada Hóspede Oficial do Município, com todas as honras que lhe são devidas, a Ilustríssima Senhora Regina Leonor de Oliveira Chappaz - Coordenadora Distrital das Casas da Amizade – RotaryClub de Taubaté – Club 8451, que visitará nossa Cidade, no dia 18 de outubro de 2017. Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR Prefeito Municipal

DECRETO Nº 14134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da remuneração do cargo efetivo dos servidores do Magistério Público do Município de Taubaté. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 63.886/2017 DECRETA: Art. 1º A remuneração do cargo efetivo dos profissionais do magistério, de que trata o art. 35 da Lei Complementar nº 180, de 21 de dezembro de 2007, será apurada na seguinte conformidade: I- Ao docente que não houve variação de sua jornada de trabalho ao longo da sua carreira, ficará mantido o valor da sua remuneração, com os acréscimos legais; II- Ao docente que houve variação da sua jornada de trabalho ao longo da sua carreira será aferida a média aritmética das horas-aula mensais do docente na Municipalidade, juntamente com a jornada da sua carga suplementar, dividindo-se pelo número de meses de efetivo serviço, com os acréscimos legais; III- Para fins de obtenção dos cálculos dos proventos de aposentadoria, os períodos em que o docente encontrar-se respondendo por Cargos de Provimento em Comissão ou Funções Gratificadas, as 40 (quarenta) horas semanais trabalhadas serão transformadas em horas aula do período diurno. Parágrafo único. São considerados como sendo da carreira do magistério, ou seja, assessoramento pedagógico, os cargos de Provimento Efetivo, os Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas previstas nos Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 180, de 21 de dezembro de 2007 e, o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, previsto na Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010, quando exercido por servidor da Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Taubaté. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2017. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378ª da fundação do Povoado e 372ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF MARCIA CRISTINA SAMPAIO CARNEIRO DA SILVA 273.253.578-85 PRISCILLA MARLI DE AGUIAR FERREIRA 128.147.047-37 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1677, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado em 24/12/2015, (Processo Nº 54481/2014), para exercerem o Cargo de Instrutor do Trabalho – Cabeleireiro, Manicure e Pedicure – Ref. “48”, lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998. NOME CPF ROSIELE APARECIDA BATISTA SANTOS 262.519.338-79 NATALIA DOS SANTOS FALCAO 344.224.968-67 Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378º da fundação do Povoado e 372º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA SESP Nº 27, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, do Decreto nº 13.123, de 26 de setembro de 2013, resolve:

I - Autorizar os servidores da Secretaria de Serviços Públicos a dirigirem veículo oficial municipal desta Unidade, conforme segue:

MATRÍCULA

NOME CNH VEÍCULO CATEGORIA

29528 PAULO CESAR CUSTÓDIO 05927981706 MOTO/CARRO A/B II - O servidor autorizado deverá preencher e assinar o requerimento para concessão de autorização para Dirigir Veículo Oficial.

III - Fica o servidor, quando do uso do veículo, condicionado a preencher e assinar o controle de tráfego da Secretaria de Serviços Públicos, contendo dia, destino, horário de saída e chegada, quilometragem de saída e chegada.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. V - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Taubaté, a 10 de outubro de 2017, 372º aniversário da elevação de Taubaté à

categoria de Vila. ALEXANDRE MAGNO BORGES

Secretário de Serviços Públicos

PORTARIA SESP Nº 27, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

11VOZ DOVALE

atos oficiais

1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, Inciso II, combinado com o Inciso VI do artigo 13 do diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 – Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;

3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma Z TRAINING TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA. ME, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais);

4 – Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 – À Secretaria de Educação, para acompanhamento.

G.P., aos 09/10/17 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 64.042/17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 328/17 D E S P A C H O : 1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, Inciso II, combinado com o Inciso VI do artigo 13 do diploma legal, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; 2 – Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;

3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma ABACADABRA – SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. ME, no valor total de R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais);

4 – Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 – À Secretaria de Educação, para acompanhamento.

G.P., aos 09/10/17 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução: 75/CMDCA/2017 – O CMDCA no uso de suas atribuições e de acordo com a deliberação de seu colegiado em reunião ordinária realizada no dia 03 de outubro do ano de 2017, resolve tornar publico as diretrizes para elaboração do Edital de chamada pública para apresentação de projetos a serem financiados através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMCAD 2017/2018. Foco Desenvolvimento de ações voltadas á Convivência Familiar e Comunitária. Desafio Elaborar e desenvolver ações do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. Temas Prioritários 1- Abuso e exploração sexual de Crianças e adolescentes; 2- Combate a exploração do Trabalho Infantil; 3- Combate ao uso problemático de drogas por crianças e adolescentes; 4- Desigualdades e violências de gênero, raça, etnia entre outros; 5- Ações para a 1ª Infância; Regiões Preferenciais 1. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São Gonçalo; 2. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santa Tereza; 3. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sabará; 4. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Bagé. Parcerias 5) Contrapartida – Transporte (Poder público); 6) Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); 7) Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR Prefeito Municipal ODILA MARIA SANCHES Resp. pelo Expediente da Secretaria de Administração e Finanças JEAN SOLDI ESTEVES Secretário dos Negócios Jurídicos EDNA MARIA QUERIDO DE OLIVEIRA CHAMON Secretária de Educação DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO Diretor do Departamento de Administração Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 10 de outubro de 2017. EDUARDO CURSINO Secretário de Governo e Relações Institucionais HELOISA MÁRCIA VALENTE GOMES Diretora do Departamento Técnico Legislativo DECRETO Nº14135 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14.049, de 14 de junho de 2017. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, e em especial à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 68.990/2016 e CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 14.049, de 14 de junho de 2017 teve por escopo corrigir as distorções existentes no cálculo de proventos da aposentadoria dos servidores do Magistério Público do Município de Taubaté; CONSIDERANDO que nas disposições ali estatuídas foram encontradas controvérsias e distorções propiciando diferenciação entre servidores o que o inviabiliza diante da Inconstitucionalidade apresentada; CONSIDERANDO que a remansosa jurisprudência reconhece que os servidores públicos municipais, para critério de aposentadoria, devem cumprir o que determina a Constituição Federal e suas Emendas, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 14.049, de 14 de junho de 2017. Art. 2º Aos servidores do Magistério Público do Município de Taubaté que tenham o direito garantido de aposentadoria e/ou que tenham protocolado seus pedidos de aposentadoria, a partir da data do Trânsito em Julgado do acórdão proferido nos autos da “Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 221829-27.2016.8.26.0000, ou seja 06 de junho de 2017, deverão ter seus proventos calculados como determina a Constituição Federal e suas Emendas. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de outubro de 2017, 378ª da fundação do Povoado e 372ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR Prefeito Municipal JEAN SOLDI ESTEVES Secretário dos Negócios Jurídicos ODILA MARIA SANCHES Resp. pelo Expediente da Secretaria de Administração e Finanças DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO Diretor do Departamento de Administração Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 10 de outubro de 2017. EDUARDO CURSINO Secretário de Governo e Relações Institucionais HELOISA MÁRCIA VALENTE GOMES Diretora do Departamento Técnico Legislativo

Julgamento de Recursos

8) Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; 9) Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPAS I; 10) Núcleo de Atendimento a Criança e Adolescente – NUCA; 11) Associações Comunitárias; 12) Outros Parceiros. Uso do Recurso 1. Desenvolvimento do projeto 2. Ampliação de Recursos Humanos 3. Melhorias da Estrutura Física; Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com prazo máximo de 30 dias para sua execução. Revogam-se as disposições em contrário Taubaté, 10 de Outubro de 2017. Fernando Borges Correia Filho Presidente do CMDCA

PROCESSO Nº 63.618/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/16

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos, constante do presente processo, a favor das firmas: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP,no valor de R$ 8.580,00 (Oito mil quinhentos e oitenta reais);COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$ 945,00 (Novecentos e quarenta e cinco reais); 4MBR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); PORTAL LTDA, no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Totalizando R$ 19.525,00 (Dezenove mil quinhentos e vinte e cinco reais); G.P, aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº.63.568/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/16 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em recuperação de componentes danificados especificados no respectivo orçamento da Secretaria de Esporte e Lazer, visando sanar as deficiências das instalações físicas, constante do presente processo, a favor da firma: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, no valor total de R$ 502.404,66 (Quinhentos e dois mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos); G.P, aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 63.561/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 304/16 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de moveis e equipamentos hospitalares, constante do presente processo, a favor das firmas: CIRÚRGICA IZAMED LTDA EPP, no valor total de R$ 6.038,00 (Seis mil e trinta e oito reais);HOSPI BIO IND. COM. MOVEIS HOSP. EIRELI EPP, no valor total de R$ 4.082,00 (Quatro mil e oitenta e dois reais); J. C. F MARANA – ME, no valor total de R$ 612,00 (Seiscentos e doze reais); Totalizando R$ 10.732,00 (Dez mil setecentos e trinta e dois reais) G.P, aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, decidiu os recursos de provimento voluntário acerca das decisões de 1ª Instância. A Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté, instituída pela Lei 1.207 de 05 de Maio de 1970 e em conformidade como Decreto 7.642 de 17 de Dezembro de 1990,

D E C I D E: 1) Processo Administrativo: 23.220/17 Assunto: Devolução de Importância (ITBI – BC 63013041012) Reclamante: OMG Incorporadora Ltda EPP Reclamada: Fazenda Municipal Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, acatam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, alterando a decisão de 1ª Instância, deferindo o pedido de devolução de importância. 2) Processo Administrativo: 19.590/17 Assunto: Solicita cancelamento (Taxa de Licença e Fiscalização – 2017) Reclamante: Ricardo Oliveira Faria Mecânica - ME Reclamada: Fazenda Municipal Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª Instância, indeferindo o pedido. 3) Processo Administrativo: 9.985/17 Assunto: Cancelamento de Inscrição Reclamante: M.R.Z. Resko – ME Reclamada: Fazenda Municipal Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª Instância, indeferindo o pedido. 4) Processo Administrativo: 31.251/14 Assunto: Legalização de Prédio Reclamante: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A Reclamada: Fazenda Municipal Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais, acatam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, alterando a decisão de 1ª Instância, deferindo o pedido. Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 10 de outubro de 2017. Donizeti Rambaldi

Presidente em Exercício

PROCESSO Nº 28.031/17 CARTA CONVITE Nº: 03-I/17 D E S P A C H O: Homologo o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações e adjudico o item da Carta Convite nº. 03-I/17, à empresa a seguir: PASTORELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com o valor de R$ 102.042,54 (Cento e Dois Mil, Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos);

G.P., aos 10/10/17 JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 63.964/17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 327/17 D E S P A C H O :

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017

0212VOZ DOVALE

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 64.013/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/17

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos controlados, constante do presente processo a favor das firmas: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 2.259,00 (Dois mil duzentos e cinquenta e nove reais); CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R$ 13.932,00 (Treze mil novecentos e trinta e dois reais); Totalizando R$ 16.191,00 (Dezesseis mil cento e noventa e um reais); G.P, aos 06/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: IT2 BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP PROCESSO: 58.398/17 ASSINATURA: 10/10/17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR VALOR: R$ 54.054,00 VIGÊNCIA: 02 ANOS MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 322/16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65.025/16.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI PROCESSO: 57.670/17 ASSINATURA: 09/10/17 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA RUA SALVADOR FARIA ALBERNAZ - ALTO SÃO PEDRO VALOR: R$ 40.627,90 VIGÊNCIA: 30 DIAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 142/16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.177/16.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI PROCESSO: 13.984/17 ASSINATURA: 29/09/1727OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO EM 04/04/17, PRORROGADO EM 04/07/17 VIGÊNCIA: POR MAIS 30 DIAS (ATÉ 31/10/17) MODALIDADE: PREGÃO N° 158/16.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MERCADÃO DAS BALANÇAS INTERIOR EIRELI - EPP PROCESSO: 48.723/17 ASSINATURA: 10/10/17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER VALOR: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 252/17 PROPONENTES: 05.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. PROCESSO: 48.723/17 ASSINATURA: 10/10/170OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR VALOR: R$ 834,71 VIGÊNCIA: 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 252/17 PROPONENTES: 05.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SAN MICHEL PALACE HOTEL LTDA PROCESSO: 58.544/17 ASSINATURA: 02/10/17 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO VALOR: R$

PROCESSO Nº. 62.601/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 285/16 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos hospitalares, constante do presente processo, a favor da firma: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais); G.P, aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 64.001/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/17

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos em geral, constante do presente processo a favor das firmas: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$ 29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor total de R$ 14.030,00 (Catorze mil e trinta reais); Totalizando R$ 43.630,00 (Quarenta e três mil seiscentos e trinta reais); G.P, aos 06/10/17

JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 62.918/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 34/17 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante do presente processo, a favor da firma: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor total de R$ 18.607,75 (Dezoito mil seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos); G.P., aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 63.078/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/17 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante do presente processo, a favor da firma: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 307.245,70 (trezentos e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); G.P., aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 63.794/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/17

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos, constante do presente processo, a favor da firma: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor total de R$ 22.538,76 (Vinte e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos); G.P, aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

2.880,00 VIGENCIA: 03/10/17 A 13/12/17 MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.486/17

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: AO LEITE CONSULTORIA LTDA. - EPP PROCESSO: 33.811/15 ASSINATURA: 10/10/17 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MANEJO DE PASTAGENS DO REBANHO, CONTROLE ZOOTÉCNICO, CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MONITORAMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO DE LEITE, EM CUMPRIMENTO AS METAS DO PROGRAMA “BALDE CHEIO” NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ VALOR: R$ 113.079,73 VIGÊNCIA: POR MAIS 12 MESES (ATÉ 12/10/18) MODALIDADE: PREGÃO nº. 227-II/15.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: JOAO DE OLIVEIRA PROCESSO: 40.523/17 ASSINATURA: 09/10/17 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTACOE MUSICAIS E ARTISTICAS NA CATEGORIA 5.30 DO EDITAL CANTOR SERTANEJO RAIZ DULPA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CALENDARIO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE DOCUMENTO VIGENCIA: 24 MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO N°08-I/16

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: IT2 BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP PROCESSO: 58.156/17 ASSINATURA: 10/10/17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR VALOR: R$ 54.054,00 VIGÊNCIA: 02 ANOS MODALIDADE: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 322/16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65.025/16.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: 61.868/17 ASSINATURA: 27/09/17 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PEEJ IV LOCALIZADO NA RUA SAMIO SHIBATA, Nº. 341 - JARDIM AMÉRICA VALOR: R$ 579.409,87 VIGÊNCIA: 90 DIAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 140/16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.175/16.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: 61.884/17 ASSINATURA: 27/09/17 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA EMEF PROF.ª ANNA DOS REIS SIGNORINI - SEDES LOCALIZADA NA AVENIDA DR. BENEDITO ELIAS DE SOUZA, Nº. 705 VALOR: R$ 694.379,49 VIGÊNCIA: 90 DIAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 140/16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.175/16.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: 61.868/17 ASSINATURA: 27/09/17 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PEEJ IV LOCALIZADO NA RUA SAMIO SHIBATA, Nº. 341 - JARDIM AMÉRICA VALOR: R$ 579.409,87 VIGÊNCIA: 90 DIAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 140/16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.175/16.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: 61.833/17 ASSINATURA: 27/09/17 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA EMIEF SARGENTO EVERTON VENDRAMEL DE C. CHAGAS LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOSÉ ORTIZ PATO VALOR: R$ 933.426,24 VIGÊNCIA: 90 DIAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 140/16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.175/16.

PROCESSO Nº:63.650/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 07/17

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos, constante do presente processo, a favor das firmas:FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$9.275,70 (Nove mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos);FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 392,00 (Trezentos e noventa e dois reais); CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE EIRELI, no valor total de R$ 1.629,60 (Mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Totalizando R$ 11.297,30 (Onze mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos); G.P, aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 63.781/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/17

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos, constante do presente processo, a favor das firmas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$ 54.884,20 (Cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 14.859,00 (Catorze mil oitocentos e cinquenta e nove reais); Totalizando R$ 69.743,20 (Sessenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos); G.P, aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 63.243/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/17 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de material médico hospitalar, constante do presente processo, a favor da firma: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 69.287,40 (Sessenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); G.P., aos 05/10/17

JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 63.851/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/17

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos, constante do presente processo, a favor das firmas: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE EIRELI, no valor total de R$ 3.854,34 (Três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos);PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor total de R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$ 166,50 (Cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, no valor total de R$ 204,00 (Duzentos e quatro reais). Totalizando R$ 4.814,84 (Quatro mil oitocentos e catorze reais e oitenta e quatro centavos); G.P, aos 05/10/17

JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 64.046/17 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/17

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos injetáveis, constante do presente processo a favor da firma: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R$ 10.025,00 (Dez mil e vinte e cinco reais). G.P, aos 06/10/17

Vale do Paraíba | Quarta - Feira | 11 de Outubro de 2017