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VOZ DOVALESeu Jornal, Sua Voz

Ano 10 | nº 2554

Prefeitura MuniciPal de taubaté

ATOS OFICIAIS

Arrecadação de impostosem alta. Pág. 03

Vôlei Taubaté. Pág. 05

Educação: Preço do material escolar. Pág. 02

Esportes RMVale Pesquisa

www.vozdovaleonline.com.br

Vale do Paraíba | terça - feira | 19 de Janeiro de 2021

Pré-cadastro da imunização

O governo do Estado de São Paulo lançou o site www.vacinaja.sp.gov.br para agi-lizar a campanha de vacina-ção contra o COVID-19.To-das as pessoas que residem no estado e estão aptas a re-ceber a vacina do Butantan, já podem realizar um pré-ca-dastro.

Nesta primeira etapa, o gru-po prioritário é formado por profissionais de saúde e in-dígenas.

O pré-cadastro não é um agendamento, mas irá ga-rantir um atendimento mais rápido nos locais de vaci-nação e evitar a formação de aglomerações. O forne-cimento das informações é opcional, porém, a partici-pação de cada um vai ajudar toda a sociedade.

Quem não conseguir efetuar o pré-cadastro não deve se preocupar, pois a vacinação será realizada normalmente. Sendo necessário fazer o ca-dastro completo na unidade de vacinação. A maior parte dos profissionais de saúde já estão recebendo a vacina nos seus locais de trabalho.

Lockdown começa hoje

A cidade de Taubaté dá início hoje (19), a partir das 22h, ao chamado ‘lockdown’, na tentativa de evitar festas e aglomerações no período da noite. A medida foi anunciada pelo Executivo no último final de semana e, a princípio, deve valer por três dias. Após o período, a administração deverá fazer uma nova reavaliação da situação, não sendo descartada a possibilidade de regressão do município para a fase vermelha.

Atualmente, Taubaté está na fase laranja. O ‘toque de recolher’ vale-rá das 22h às 06h, sendo que a ex-ceção é para o transporte público que, segundo a Prefeitura, pode-rá trabalhar até às 23h e reiniciar suas atividades a partir das 05h. Com as regras mais endurecidas, o Executivo determinou que os locais autorizados a funcionar por 6h, deverão deixar explícito, na entrada do estabelecimento, o horário de abertura e fechamento.

Esse horário poderá variar entre 6h e 20h, sendo que essas seis ho-ras de atividade podem ser divi-didas em até dois períodos de 3h cada. Além disso, a Prefeitura de-terminou também que o número máximo de pessoas no interior do estabelecimento também deverá ser explicitado, obedecendo o li-mite de 30% do total de ocupação.

No último final de semana foram confirmados 263 novos casos, sen-do 105 somente no sábado e 158 casos positivos no último domin-go. Além disso, foram registrados três novos óbitos – todos confir-mados no último sábado. Em am-bos os dias, a ocupação dos leitos de UTI no HMUT (Hospital Mu-nicipal Universitário de Taubaté) e na UPA Central – hospital de campanha contra a COVID-19 – foi de 100%.

Alvi Azul inicia treinos para a

competição

Pág. 05

Série A2

VOZ DOVALEwww.vozdovaleonline.com.br

contatos: [email protected]@[email protected] - 3632 3176Rua Dr. Emílio Winther, 79 Centro - Taubaté

JORNALISTA RESP: Rafael Citro - MTB 57244 - SPREPORTAGEM: Lucas TavaresDIAGRAMAÇÃO E ARTE: Thays PrietoPUBLICAÇÕES: Ana Clara Moura

COLABORADORES: Fabiano de Abreu, Camões Filho, Renato Nalini, Gaudêncio Torquato, Reinaldo Domingos, Professora Maria Marlene Teixeira Pinto, José de Paiva Netto e Celso Bazzola

EDITOR - Marcio Duarte

Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Janeiro de 2021

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VOZ DOVALE

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Calendário Eleitoral

Os trabalhadores e traba-lhadoras sócios do Sindi-cato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindme-tau) aprovaram a comissão eleitoral e o calendário para a eleição da direto-ria, que vai administrar a entidade na gestão 2021-2025.

A decisão ocorreu duran-te assembleia, realizada no último domingo (17), na sede do Sindmetau. Na ocasião, os diretores do Sindicato manifestaram, mais uma vez, o apoio ao emprego na Ford Tauba-té. A Comissão Eleitoral é formada pelo metalúrgico Jair Rosa e pelo diretor da Federação Estadual de Sin-dicatos dos Metalúrgicos (FEM-CUT), Erick Silva. A eleição ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro.

Com a aprovação do início do processo eleitoral, as inscrições estarão aber-tas a partir desta segunda (18) até sexta-feira (22). As chapas interessadas em disputar a eleição devem fazer a inscrição na secre-taria eleitoral, na sede do Sindmetau.

O presidente do Sind-metau, Cláudio Batista, o Claudião, destacou a pre-sença dos trabalhadores e trabalhadoras na assem-bleia. “Só posso enaltecer a categoria que, com seu apoio, nos ajuda a organi-zar e fazer a luta para man-ter o emprego, ainda mais no momento que estamos vivendo.”

Claudião afirmou que a eleição no Sindicato terá toda a transparência pos-sível. “Mesmo num perío-do de pandemia, estamos fazendo tudo para que to-dos tenham acesso. Serão outdoors, spots em rádios, divulgação nos jornais do sindicato e de circulação regional, enfim em todos os meios de comunicação para que os trabalhadores parti-cipem do processo eleitoral da gestão 2021-2025.”

O presidente da FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, disse que um pro-cesso só é democrático se for transparente. “Assim, ao permitir a participação de todos e com transpa-rência, certamente fará com que não tenham dú-vidas quanto ao resultado, fará com que a participa-ção seja maior e melhor qualificada.”

A assembleia foi realizada de acordo com as normas sanitárias. Uso de másca-ra obrigatório, medição de temperatura, álcool gel, público sentado e distri-buído em dois ambientes.

*da redação

O preço médio dos materiais escola-res na RMVale (Região Metro-

politana do Vale do Paraí-ba e Litoral Norte) tiveram um aumento de 15,44% em 2021. Os dados fazem parte de uma pesquisa feita pelo Nupes (Núcleo de Pesqui-sas Econômico Sociais da Unitau), divulgada ontem, segunda-feira (18).

Segundo a entidade, a soma dos 12 principais produtos que fazem parte da lista de materiais escolares foi de R$ 252,42 neste ano. No ano passado, a pesquisa do Nupes apontou um total de R$ 218,66.

A lista corresponde aos se-guintes materiais: aponta-dor, borracha, caderno de capa dura com 96 folhas, caneta hidrocor de 12 cores, cola de 40g, giz de cera com 12 cores, lápis de cor com 12 unidades, lápis preto, mochila, papel sulfite (pa-cote com 100 folhas), régua

de 30 cm e tesoura de 5 po-legadas e 13 cm.

Entre esses produtos, o mais caro foi a mochila, que apontou um preço médio de R$ 183,75. O produto foi o terceiro item com o maior aumento em relação ao ano anterior: 20,56%.

O item que encabeça essa lista é o giz de cera, que teve um aumento de 31,15% no preço em comparação à 2020. No ano passado, o preço médio era de R$ 3,90, enquanto que neste ano o valor subiu para R$ 5,12.

O segundo item com a maior variação positiva em 2021 foi a caixa de lápis de cor com 12 unidades. No ano passado, o produto ti-nha um preço médio de R$ 13,39, subindo para R$ 16,65 neste ano – o que significou um aumento de 24,32%.

Demais proDutos

Noa primeiro mês de 2021, o apontador teve a maior redução de preços entre to-dos os produtos pesquisa-

dos: -32,88%. No ano pas-sado, o preço médio era de R$ 3,69, enquanto que nes-te ano foi de R$ 2,48.

Já a borracha apresentou uma diminuição de 28,78% no preço, já que, em 2020, custava, na média, R$ 2,27, enquanto que em 2021, o preço médio praticado é de R$ 1,62. O caderno de capa dura com 96 folhas tam-bém teve redução: -9,26%, passando de R$ 12,51 em 2020 para R$ 11,35 em 2021.

A caneta hidrocor subiu de R$ 10,35 para R$ 11,98, sofrendo um aumento de 15,75%. Já a cola teve re-dução de 5,62%, passando de R$ 3,29 para R$ 3,11. O lápis preto, segundo o Nu-pes, também teve queda no preço: -11,17%. No ano passado, o preço médio do produto era de R$ 1,03, enquanto que, neste ano, o valor era de R$ 0,92.

Outro item que apontou queda, foi a régua, que pas-sou de um preço médio de R$ 3,30 em 2020 para R$ 2,34 em 2021 – representan-

do uma redução de 29,09%. Por fim, o papel sulfite e a tesoura tiveram aumento de 5,75% e 4,38%, respec-tivamente. O papel passou de R$ 4,93 para R$ 5,21, en-quanto que a tesoura subiu de R$ 7,58 para R$ 7,91.

Diferença

A pesquisa do Nupes mos-trou ainda que a diferen-ça de preço entre todos os produtos juntos pode che-gar até 91,8%, já que a soma dos preços mínimos dos produtos deu R$ 177,05, e o máximo chegou a R$ 339,56.

A maior diferença de pre-ços foi identificada no giz de cera, que chegou a 392,5%. O menor preço do produto pesquisado pelo Nupes foi de R$ 3,45, en-quanto que o maior foi de R$ 16,99.

Outro item que teve uma enorme diferença no preço foi a tesoura: 191,6%, sendo que o menor preço iden-tificado foi de R$ 4,63 e o maior foi de R$ 13,50.

pesquisa

Preço dos materiais escolares aumentaram mais de 15%

na RMVale em 2021

Processo Seletivo: nova forma de entrega de documentos A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Educação informa que de-vido ao atual cenário da pandemia da COVID-19 e visando a segurança dos can-didatos ao Processo Seletivo nº 001/2021 e 002/2021, a entrega dos títulos deverá ser realizada de 18 a 29 de janeiro, de for-ma online, digitalizando ou fotografando os documentos necessários. A seleção visa habilitar professores para substitui-ção de falta-aula nas unidades de ensino da rede municipal. Os inscritos devem fi-car atentos ao endereço eletrônico para o qual a documentação deverá ser enviada, considerando que cada função possui um e-mail específico:

. Matemática: [email protected]

. Língua Inglesa: [email protected]

. Língua Portuguesa: [email protected]

. Artes: [email protected]

. Educação Física: [email protected]

. Física: [email protected]. Geografia: [email protected]

. História: [email protected]. Química: eventualquimica

@educacaotaubate.sp.gov.br. Professor I: eventualp1

@educacaotaubate.sp.gov.br

. Professor de Educação Infantil: [email protected]. Professor EMA Maestro Fêgo Camargo:

[email protected]. Ciências: eventualciencias@

educacaotaubate.sp.gov.br. Professor Especialista: eventualdm

@educacaotaubate.sp.gov.br

VOZ DOVALEaia


Cidade 03

ECONOMIA

*Por Lucas Tavares

A cidade de Taubaté ar-recadou, nos 12 me-ses de 2020, 85,33% a mais em impostos

na comparação com o ano ante-rior. Os dados foram levantados pela reportagem, com base no ‘Impostômetro’, que é uma fer-ramenta da Associação Comer-cial de São Paulo para avaliar as arrecadações de cada município do Estado.

De acordo com o levantamento, o município teve uma arrecada-ção de R$ 620,1 milhões entre janeiro e dezembro – o que cor-respondeu a uma média de qua-se R$ 51,7 milhões por mês e R$ 1,694 milhão por dia.

Em 2019, no mesmo período, Taubaté havia recolhido R$ 334,6 milhões em impostos, se-gundo o Impostômetro. Na oca-sião, a média foi de quase R$ 27,9 milhões por mês e de R$ 916,7 mil diariamente.

Os dados do ano passado fize-ram com que Taubaté fosse o segundo município a arrecadar mais impostos na RMVale (Re-gião Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), ficando atrás somente de São José dos Campos, que ultrapassou R$ 1,2

bilhão em impostos recolhidos em 2020.

No ano anterior, em 2019, Tauba-té havia sido a terceira cidade do Vale com a maior arrecadação. Além de São José, o município fi-cou atrás também de São Sebas-tião, no litoral norte.

Na ocasião, São Sebastião fechou o ano de 2019 com apenas R$ 24 mil a mais do que Taubaté. No ano passado, a cidade litorânea também apontou aumento no valor arrecadado, porém, menor do que Taubaté: 35,43%.

Em números, São Sebastião encer-rou 2020 com aproximadamente R$ 453,2 milhões recolhidos entre janeiro e dezembro, sendo a ter-ceira cidade do Vale do Paraíba com a maior arrecadação.

RMVale

De acordo com os dados do Im-postômetro, os 39 municípios da RMVale, juntos, apresentaram um aumento de 47,44% na ar-recadação entre 2019 e 2020. No ano retrasado, foram recolhi-dos aproximadamente R$ 2,571 bilhões em tributos, enquanto que, no ano passado, o número subiu para R$ 3,790 bilhões.

Pela primeira vez, São José dos Campos encerrou o ano com

uma arrecadação superior a R$ 1 bilhão. Nos 12 meses do ano passado, a maior cidade do Vale recolheu R$ 1,212 bilhão, o que deu uma média de R$ 101 mi-lhões por mês e R$ 3,312 mi-lhões por dia.

Em relação ao ano retrasado, São José teve um crescimento de 51,29% na arrecadação, já que em 2019, segundo o Impostô-metro, o município recolheu R$ 801,4 milhões.

Além de São José, Taubaté e São Sebastião, que lideraram o ranking na região em 2020, ou-tros quatro municípios tiveram arrecadação superior à centenas de milhões de reais: Caragua-tatuba encerrou o ano passado com quase R$ 230 milhões ar-recadados, Ilhabela fechou com R$ 114 milhões, Jacareí, com R$ 289,3 milhões, e Ubatuba, com R$ 172,6 milhões.

Entre os maiores aumentos per-centuais na comparação com o ano de 2019, destaque para as cidades de Silveiras e Lagoinha, que tiveram um aumento de 204,43% e 149,57%, respectiva-mente.

Entre as 39 cidades do Vale, a que teve a menor arrecadação em 2020 foi Arapeí, com R$ 1,681 milhão em 12 meses. Em 2019, o menor município da região não

havia somado nem R$ 1 milhão entre janeiro e dezembro: R$ 736 mil.

Além das seis principais cidades e de Arapeí, que teve o menor valor, os demais municípios da RMVale efetuaram as seguin-tes arrecadações: Aparecida (R$ 59,9 milhões), Areias (R$ 4,383 milhões), Bananal (R$ 7,433 mi-lhões), Caçapava (R$ 56,5 mi-lhões), Cachoeira Paulista (R$ 20,9 milhões), Campos do Jor-dão (R$ 65,7 milhões), Canas (R$ 3,957 milhões), Cruzeiro (R$ 27,9 milhões), Cunha (R$ 8,3 milhões), Guaratinguetá (R$ 97,7 milhões), Igaratá (R$ 20,5 milhões), Jam-beiro (R$ 6,331 milhões), Lagoi-nha (R$ 4,367 milhões), Lavri-nhas (R$ 3,303 milhões), Lorena (R$ 66,3 milhões), Monteiro Lo-bato (R$ 3,746 milhões), Nativi-dade da Serra (R$ 5,229 milhões), Paraibuna (R$ 16,7 milhões), Pin-damonhangaba (R$ 99 milhões), Piquete (R$ 4,059 milhões), Po-tim (R$ 5,665 milhões), Queluz (R$ 6,990 milhões), Redenção da Serra (R$ 4,368 milhões), Roseira (R$ 8,292 milhões), Santa Branca (R$ 8,560 milhões), Santo A. do Pinhal (R$ 5,979 milhões), São Bento do Sapucaí (R$ 8,164 mi-lhões), São José do Barreiro (R$ 5,840 milhões), S.L do Paraitinga (R$ 7,673 milhões), Silveiras (R$ 5,923 milhões) e Tremembé (R$ 47,5 milhões).

Impostos: Taubaté arrecadou

85% a mais em 2020Município passou de R$ 334,6 milhões recolhidos em 2019 para mais de R$ 620 milhões

no ano passado, sendo a segunda cidade com o maior montante arrecadado no Vale

Obras: melhorias no sistema de captação de águaA partir das 8h de hoje, terça-feira (19), es-tão programadas obras de melhoria no siste-ma de captação de água pela concessionária Sabesp, na região do bairro daIndependên-cia em Taubaté.

O prazo para execução das obras é de apro-

ximadamente três meses. O serviço será realizado nas calçadas do cruzamento da Avenida Independência com a Avenida Assis Chateaubriand, até a Praça Júlio Marcondes Salgado.

O local será sinalizado com placas e orienta-ção aos pedestres. A via não será interdita-da, mas poderão ocorrer algumas interven-ções momentâneas com trânsito em meia pista.

Os agentes de trânsito estarão no local para orientar os motoristas e garantir a fluidez viária.

vVOZ DOVALE04

vacinação

*Da Redação

A distribuição das va-cinas AstraZeneca/Oxford e Coronavac

será acompanhada pelas for-ças de segurança pública fe-derais e estaduais. O plano emergencial de segurança e monitoramento da operação que vai fazer a distribuição das doses das vacinas foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pú-blica e teve início no último domingo (17).

A Polícia Rodoviária Fede-ral (PRF) e a Polícia Fede-ral (PF) serão responsáveis pela segurança do processo de distribuição, logística e armazenamento dos imuni-zantes em âmbito nacional. Nos estados, as vacinas serão entregues às polícias locais, que ficarão responsáveis pelo processo de distribuição.

O Governo Federal também ficará responsável pela arti-culação e monitoramento da ação junto aos órgãos envol-vidos (Ministério da Saúde, PRF, PF, Secretarias de Se-gurança Pública e de Saúde dos estados). Um gabinete de gestão e governança foi cria-do especialmente para ser acionado caso ocorra algu-ma necessidade relacionada

à operação, contendo re-presentantes do Ministé-rio da Justiça, Secretaria de Operações Integradas, Ministério da Saúde, PRF, PF e Ministério da Defesa

A PRF também poderá ser acionada pelos esta-dos para garantir a se-gurança na distribuição interna, ação de respon-sabilidade exclusiva das unidades federativas.

O Governo do Estado de São Paulo iniciou ontem (18) a distribuição das vacinas e insumos para combater a pandemia nos cinco hospitais-escola do interior: os Hospitais das Clínicas de Campinas, Botucatu, Ribeirão Preto, Marília e o Hospital de Base de São José do Rio Preto. No total, cerca de 60 mil profissionais que atuam nesses hospitais serão imunizados contra a COVID-19 com a vacina do Butantan.

Na Região do Vale do Pa-raíba, entre elas a cidade de Taubaté, a expectati-va é de que as primeiras doses da vacina cheguem aos postos de saúde hoje, com o início da campa-nha de vacinação tendo seu início amanhã (20).

Forças de segurança farão escoltas de vacinas da COVID

Na Região do Vale

do Paraíba, entre elas a cidade de Taubaté, a

expectativa é de que

as primeiras doses da

vacina cheguem

aos postos de saúde

hoje


EQUiLÍBRio & viDa

Muitas pessoas nunca se quer ouviram falar de Cone Hindu, Vela Hopi,

essa técnica que nasceu há milhares de anos e se popularizou na Índia e na China promove benefícios físicos e energéticos. A técnica une os con-ceitos do poder transformador do fogo e de limpeza do ar com a física e o resultado é dos mais incríveis. Auxilia na melhora do sistema res-piratório, permite a ativação do flu-xo energético do indivíduo e remo-ção dos excessos de cera do ouvido, e mucosas na região da cabeça.

Essa terapia funciona com um cone, feito a partir de cera de abelha, pa-rafina e algodão cru, embebido em óleos essenciais e ervas medicinas, é colocado chamas na extremidade maior para que a outra parte, me-nor, aqueça determinados pontos do corpo humano, como os ouvidos.

Os benefícios dessa técnica são diversos, dentre eles estão:

•No campo energético: para limpeza e alinhamento dos chakras, desobstrução dos canais energéticos e energização do campo como todo,

limpeza do campo áurico;

•No campo emocional: ajuda na dissolução de emoções

negativas, como desespero, agonia, tristeza profunda, depressão,

ansiedade, ciúme, raiva, nervosismo e apego;

•No campo mental: ajuda a equili-brar e reduzir os pensamentos excessivos e acalma o sistema nervoso, aumenta a atenção,

percepção e a intuição;

•No campo físico: auxilia na limpeza das vias auditivas

e respiratórias e diversos locais com dor como mandíbula, ATM,

dores de cabeça. enxaqueca, estados gripais, ativa a circulação

no ouvido, labirintite, zumbido, vertigens, sinusite aguda

ou crônica, cerume;

•Para limpeza energética de am-bientes: pode realizar em ambientes

residenciais ou profissionais.

O Cone Hindu pode ser utilizados para diversos fins e em diversas ida-des, como por exemplo, em crian-ças, adultos e idosos, desde que seja aplicado por um profissional habili-tado, ou seja, um terapeuta. Pode se fazer o uso do cone hindu, de uma a duas vezes na semana, dependendo da avaliação do profissional. Pode-se ainda usar os cones associado a outras técnicas como reiki e a cro-moterapia.

Se eu fosse você agendaria sua sessão para começar um tratamento e des-frutar dos maravilhosos benefícios dessa técnica.

Na próxima matéria estarei abor-dando o emocional e as doenças

Dúvidas, envie um email para terapeutalucianeprado@gmail.

com ou no instagram @terapeutalucianeprado

*Luciane Prado Terapeuta Holística Especializada

em Transtornos Depressivos e Ansiedade pelo Albert Einstein

Você sabe o que é o Cone Hindu?

05VOZ DOVALE

esportesFUTEBOL

O final de semana foi repleto de no-vidades para os

torcedores do Burro da Central. A diretoria do clube confirmou o nome de 14 jogadores que irão defender a equipe na Sé-rie A2.

Dos 14 jogadores, 9 fo-ram promovidos do time sub20. São eles: Giovan-ni (goleiro), João Salles (lateral direito), Hyago (zagueiro), Buchecha e Ygor (volantes), Matheus (meia), Brenner, Rodri-guinho e Adriano (ata-cantes).

O goleiro Felipe e o za-gueiro Betão, também de-rivados das categorias de base retornam ao Tauba-

té após defenderem res-pectivamente no segundo semestre do ano passado os times do Mamoré/MG e Itapirense/SP.

Entre os contratados, destaque para o goleiro Fábio, que volta ao Burro da Central após três tem-poradas atuando no fute-bol de Portugal. O golei-ro foi um dos principais destaques do Alvi Azul em 2018. “Me explicaram o projeto do clube, as am-bições, e por se tratar do Taubaté, um clube que tenho enorme carinho e gratidão pelos bons mo-mentos que já passei e desenvolvi um bom tra-balho, abracei a causa e aceitei o desafio”, disse o goleiro.

Os outros nomes confir-mados foram do lateral direito Rhuan, campeão da Série A2 de 2019 de-fendendo o Santo André/SP e que estava atuando pelo time da Luverden-se/MT, e o meia Esquer-dinha, cujo último clube foi o Gama/DF.

ApresentAção

O Esporte Clube Taubaté deu ontem,segunda-feira (18) o pontapé inicial para a temporada. No período da manhã, os atletas se apresentaram a comissão técnica para os primeiros trabalhos.

A apresentação aconte-ceu no Clube de Volks, local que será utilizado

pelo Alvi Azul como base dos treinamentos para a Série A2.

Além dos jogadores já anunciados, outros atle-tas também estiveram presentes no primeiro dia de treinamento.

A diretoria aguarda a as-sinatura do contrato des-tes jogadores para que os nomes possam ser oficial-mente anunciados como reforços do Burro da Central para a temporada 2021.

Até a estreia no torneio, agendada para o dia 28 de fevereiro diante do Red Bull na cidade de Cam-pinas, o Burro da Central planeja a realização de

cinco jogos-treinos, sen-do que dois deles, contra os times do Volta Redon-da/RJ e do Resende/RJ, já estão confirmados.

elenco

Goleiros: Fábio, Felipe e Giovanni

Laterais: Rhuan e João SallesZagueiros: Oliveira, Doni, Hyago e Betão

Volantes: Elivelton, Elias Ceará,

Buchecha e YgorMeias:

Esquerdinha e MatheusAtacantes:

Tadeu, Marcelinho, Erick Salles, Josué, Adriano, Rodriguinho e Brenner

Equipe terá 40 dias de preparação até a estreia no campeonato

Série A2: Com novidades, Alvi Azul inicia treinamentos para a competição

Taubaté soma vitórias sobre o Blumenau/SCA equipe masculina de voleibol de Taubaté en-trou em quadra duas vezes no último final de semana para enfrentar o Blumenau/SC. No pri-meiro jogo, realizado na sexta-feira (15), váli-do pela fase quartas de final da Copa Brasil, os taubateanos venceram por 3x0 com parciais de 25x15, 25x23 e 25x21.

Com a vitória, o Taubaté avançou as semifinais do torneio onde enfrentará o Campinas/SP no dia 11 de fevereiro em partida que acontecerá na cidade de Saquarema/RJ.

Já o segundo duelo diante do time catarinen-se aconteceu na noite do último domingo (17), em jogo válido pela 14ª rodada da Superliga.

Assim como na outra partida, o Taubaté ven-ceu por 3x0, com parciais de 25x21, 25x16 e 25x18.

O próximo compromisso da equipe pela Super-liga será na sexta-feira (22), em Belo Horizon-te, contra o Minas/MG.

. COVID-19: o oposto taubateano Gabriel Can-dido testou positivo para o Coronavírus. De acordo com as informações da assessoria de imprensa do Vôlei Taubaté, o atleta está isola-

do em sua residência seguindo os protocolos médicos e se recuperando bem.

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Caíque Toledo/EC Taubaté


06VOZ DOVALE

Prefeitura MuniciPal de taubaté

ATOS OFICIAIS

www.taubate.sp.gov.br

DECRETO Nº 14930 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre as restrições aos estabelecimentos comerciais situados no município no período de quarentena em razão do COVID-19, nos termos e de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo definido pelo Governo Estadual, e dá outras providências. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, e que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 56 da Lei Orgânica do Município, de 3 de abril de 1990 e CONSIDERANDO a Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que “Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).”; CONSIDERANDO que a Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúde pública de importância internacional; CONSIDERANDO a Portaria n. 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).”; CONSIDERANDO que o Decreto Federal n. 10.282, de 20 de março de 2020, regulamenta a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais; CONSIDERANDO que o Decreto Estadual n. 64.881, de 22 de março de 2020, adotou a medida de quarentena para enfrentamento da crise, nos termos do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 13.979, de 2020; CONSIDERANDO a estratégia de retomada consciente apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do “Plano São Paulo”, https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado o período da quarentena no Município de Taubaté, consistente em restrição de atividades, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do Novo Coronavírus. Art. 2º O funcionamento de estabelecimentos, tanto os que realizam atividades essenciais como os que atuam com atividades não essenciais, fica condicionado a: I - adoção de medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, à luz das recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde; II - adoção de medidas que impeçam aglomerações; III - cumprimento dos protocolos específicos de cada setor, definidos pela Vigilância Sanitária; § 1º O enquadramento do estabelecimento se dará por sua atividade predominante, considerando os produtos que mais são comercializados ou serviços que são prestados pelo estabelecimento, devendo-se comprovar com pelo menos 50% (cinquenta por cento) da atividade total desenvolvida para enquadramento como atividade essencial. § 2º Fica vedada a frequentação pública em parques públicos ao ar livre, bem como as reuniões e aglomerações em praças públicas, devendo ser adotadas medidas sanitárias e de controle social que impeçam a aglomeração de pessoas. Art. 3º Os estabelecimentos cujo protocolo específico determine a obrigatoriedade ou a recomendação de efetuar o controle de temperatura de pessoas na entrada deverão proibir o acesso daquelas que apresentarem temperatura corpórea acima de 37,8 graus centígrados, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde. Art. 4º Todos os estabelecimentos que se mantenham em funcionamento durante o período da quarentena, mesmo que somente para a realização de atividades internas, devem adotar as seguintes medidas sanitárias: I - Intensificar as ações de limpeza; II - Manter distanciamento mínimo de 1,5 metros entre pessoas em todos os ambientes de permanência, incluindo os espaços de trabalho, os espaços de convivência, os de permanência eventual; III - Rever turnos de trabalho, a fim de evitar aglomerações de funcionários em horários de refeição ou de entrada e saída no estabelecimento, tomando medidas para evitar também a aglomeração em áreas externas utilizadas por funcionários ou clientes; IV - Disponibilizar álcool em gel 70% em todos os ambientes do estabelecimento onde houver circulação de pessoas; V - Promover a limpeza das superfícies de trabalho com álcool 70% no início e ao final de cada turno; VI - Adotar, preferencialmente, a ventilação natural dos ambientes, com a finalidade de promover a renovação do ar; Art. 5º A partir de 19 de janeiro de 2021, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar por até 6 horas consecutivas no período compreendido entre às 06:00 e às 20:00 horas, devendo permanecer em seu interior no máximo 30% da capacidade máxima de sua lotação. I- SHOPPING CENTERS, GALERIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES: - Capacidade 30% limitada - Horário reduzido (6 horas): Após as 6h e antes das 20h - Praças de alimentação: funcionamento de acordo com a categoria do estabelecimento - Adoção dos protocolos geral e setorial específicos II-COMÉRCIO - Capacidade 30% limitada - Horário reduzido (6 horas): Após as 6h e antes das 20h - Adoção dos protocolos geral e setorial específicos III- LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ADEGAS - Venda de bebidas alcóolicas: Após as 6h e até as 20h, vedado o sistema de delivery de bebidas alcóolicas após as 22:00 horas IV- SERVIÇOS - Capacidade 30% limitada

- Horário reduzido (6 horas): Após as 6h e antes das 20h - Adoção dos protocolos geral e setorial específicos V- RESTAURANTES E SIMILARES(CONSUMO LOCAL) - Capacidade 30% limitada - Horário reduzido (6 horas): Após as 6h e antes das 20h - Consumo local e atendimento exclusivo para clientes sentados - Venda de bebidas alcóolicas até as 20h - Adoção dos protocolos geral e setorial específico VI- BARES(CONSUMO LOCAL) - Atividade não permitida. VII- SALÕES DE BELEZA E BARBEARIA - Capacidade 30% limitada - Horário reduzido (6 horas): Após as 6h e antes das 20h - Adoção dos protocolos geral e setorial específicos VIII- ACADEMIAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES E CENTROS DE GINASTICA - Capacidade 30% limitada - Horário reduzido (6 horas): Após as 6h e antes das 20h - Agendamento prévio e hora marcada - Permissão apenas de aulas e práticas individuais, suspensas as aulas e práticas em grupo - Adoção dos protocolos geral e setorial específicos IX- EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS - Atividade não permitida X- TEMPLOS RELIGIOSOS - Capacidade 30% limitada - Horário reduzido (6 horas): Após as 6h e antes das 21:30h - Adoção dos protocolos geral e setorial específicos Parágrafo único. Os estabelecimentos deverão fixar em local visível na parte externa, avisos com seu horário de funcionamento e capacidade máxima de lotação que permitam a identificação das informações pela população e pela fiscalização pública. Art. 6º Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas das 22:00h às 6:00h. Art. 7º Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em praças, ruas, ou qualquer outro espaço público. Art. 8º Fica obrigatório o uso de máscaras para proteção das vias respiratórias (boca e nariz): I - Nos estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e industriais; II - Nos edifícios e logradouros públicos, incluindo praças, calçadas e ruas; III - No serviço de transporte de passageiros, público ou privado. Parágrafo único. O disposto no inciso II do caput deste artigo não se aplica ao interior de veículos automotores de uso pessoal. Art. 9º Fica instituída, pelo período de 10 (dez) dias, a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas de todo o município, entre as 23 horas e as 05 horas, ressalvados os casos de extrema necessidade que envolvam: I - a produção e o transporte de cargas de produtos essenciais à vida, como alimentos, bebidas, itens de higiene e limpeza, gases, EPis, medicamentos e outros insumos médico-hospitalares; II - o deslocamento para serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares; III - o deslocamento de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais; IV - o deslocamento dos profissionais de imprensa; V - o deslocamento para as unidades de saúde, para atendimento emergencial; VI - o deslocamento de agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores, cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19, ou para o exercício de missão institucional, de interesse público, por determinação de autoridade pública; VII - o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso de necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial; VIII - os deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados. Parágrafo único. Os deslocamentos autorizados deverão observar as normas sanitárias vigentes, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção. Art. 10. As disposições previstas no artigo anterior não dependem de ato normativo complementar para sua aplicação e a sua fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Fiscalização de Posturas e Polícia Militar, mediante a adoção de ações que garantam o cumprimento da vedação de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, e, ainda: I - abordagem e controle de circulação de transeuntes e veículos particulares; II - controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município Art. 11. O Comitê Gestor de Enfrentamento à COVID-19, manterá o monitoramento da pandemia da COVID-19 no Município de Taubaté, em especial quanto aos efeitos da suspensão gradual e regionalizada de restrições de serviços e atividades nas condições estruturais e epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações, a qualquer tempo, inclusive rever as restrições aplicadas à quarentena. Art. 12. A Secretaria Municipal de Saúde, por decisão de seu Secretário, está autorizada a determinar medidas de isolamento domiciliar às pessoas diagnosticadas com a COVID-19, pelo período e condições cabíveis, tendo em vista os interesses da saúde coletiva. Art. 13. O descumprimento das proibições e o não atendimento às obrigações impostas para a quarentena de que tratam o presente Decreto poderão resultar em advertência, imposição de multa, interdição e cassação do alvará, além da aplicação de medidas cíveis e criminais cabíveis, nos termos da legislação vigente. Art. 14. Os estabelecimentos comerciais que infringirem as disposições deste Decreto estarão sujeitos à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), além das demais sanções previstas no artigo anterior. Art. 15. O descumprimento às regras de restrição de circulação constantes do artigo 9º deste decreto sujeitarão aos infratores às sanções administrativas sanitárias cabíveis, bem como a responder pelos crimes previstos por infração à ordem de autoridade sanitária. Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Vale do Paraíba | terça - feira | 19 de Janeiro de 2021

07VOZ DOVALE

Atos oficiaisEdital de Proclamas de TaubatéJOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 18 de janeiro de 2021. RODRIGO LUIS SILVA SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: OXIGÊNIO SÃO CAETANO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP PROCESSO: 57.329/20 ASSINATURA: 18/01/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS PORTÁTEIS DE 01 M³ (UM METRO CÚBICO), POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, DEVENDO SER OBSERVADO O QUE DISPÕE O ART. 4-G DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020 VALOR: R$ 22.100,00 VIGÊNCIA: 02 ( DOIS ) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 119/20 PROPONENTES: 03. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO: 56.775/20 ASSINATURA: 18/01/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO FRESCO PARA PANIFICAÇÃO VALOR: R$ 2.025,00 VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 131/20 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 25.972/20. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY - ME PROCESSO: 55.519/20 ASSINATURA: 18/01/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE OSCILANTE 60 CM, DEVIDAMENTE INSTALADOS VALOR: R$ 5.601,96 VIGÊNCIA: 20 (VINTE) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 217/20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39.846/20. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 PROCESSO: 57.018/20 ASSINATURA: 18/01/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM FREIOS AUTOMOTIVOS EM DIVERSOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE FROTA PATRIMONIAL, NUM TOTAL DE 68 (SESSENTA E OITO) HORAS TÉCNICAS VALOR: R$ 7.140,00 VIGÊNCIA: 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.690/20. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 PROCESSO: 57.641/20 ASSINATURA: 12/01/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ELÉTRICA / ELETRÔNICA PARA O VEÍCULO TIPO GOL 1.0 - MARCA: VOLKSWAGEN - ANO/MODELO: 2012/2013 - PREFIXO: 1428, NUM TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS TÉCNICAS VALOR: R$ 1.424,00 VIGÊNCIA: 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 327/19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66.983/19. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA. ME PROCESSO: 41.697/20 ASSINATURA: 18/01/2021 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SWAB DE RAYON 100% PARA COLETA DE SECREÇÃO NASO OROFARINGE, TUBO CÔNICO TIPO FALCON DE APROXIMADAMENTE 15 ML ESTÉRIL) VALOR ESTIMADO: R$ 31.200,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 228/20 PROPONENTES: 04. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI EPP PROCESSO: 43.566/20 ASSINATURA: 11/01/2021 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMIODARONA 50MG/ML, MEDROXIPROGESTERONA ACETATO 150MG/ML, ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA, CLORETO DE SÓDIO 0,9%, DOBUTAMINA CLORIDRATO 12,5MG/ML, GLICOSE 5%, IPATRÓPIO BROMETO 0,25MG/ML, METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5MG/ML, PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG/ML E SULFATO DE MAGNÉSIO 10% VALOR ESTIMADO: R$ 245.878,92 VIGÊNCIA: 12 ( DOZE ) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/20 PROPONENTES: 34. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ROSILENE VIEIRA LOPES PROCESSO: 46.006/20 ASSINATURA: 18/01/2021 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCETA PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR VALOR ESTIMADO: R$ 23.625,00 VIGÊNCIA: 12 ( DOZE ) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/20 PROPONENTES: 17. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ LOCADORES: OLAVO SETEMBRINO DA SILVA/CELINA ALVES E SILVA PROCESSO: 63.779/14 ASSINATURA: 22/12/20 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO EM 22/12/14, ONDE

ENCONTRA-SE INSTALADA 141ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VALOR MENSAL: R$ 7.579,32 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E NO QUE COUBER NA LEI Nº. 8.245/91. (PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER INCORREÇÕES) EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PROCESSO: 1.427/19 ASSINATURA: 18/01/2021 OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, A CONTAR DE 25/01/2021, DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 31/12/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA COOPERAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE AMBAS, POSSIBILITANDO A CESSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTA FUNDAMENTO: ART. 79, INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666, EM SUA REDAÇÃO. Senhor Servidor Jefferson Nunes do Nascimento – Matrícula 25771 Lotação: Secretaria de Governo e Relações Institucionais INTIMAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO - EDITAL A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, Sra. Rubia Patricia Pereira do Nascimento, à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 39965/2020, instaurada pela Portaria nº 1377 de novembro de 2020, do Sr. Prefeito Municipal, onde V.Sa. figura como indiciado, INTIMA, para prestar depoimento de interrogatório, conforme artigos da Lei Complementar nº 001/90, na sede da Comissão Permanente, localizada na Praça da CTI – Prédio do Relógio - 9º andar – Corregedoria Geral do Município - CGM – Centro, no próximo dia 21/01/2021, às 9 horas. Taubaté, 12 de janeiro de 2021. Rubia Patricia Pereira do Nascimento Presidente Notificação GABRIEL FERNANDES LIMA AV. ANTONIO QUEIROZ FILHO, 97 – JD. INDEPENDENCIA TAUBATÉ-SP 12031-410 Processo Adm. nº 37.970/2019 – AUTO DE INFRAÇÃO Comunicamos que seu pedido de cancelamento de débito, referente ao Auto de Infração nº 080/2019, identificado sob o CPF/MF nº 604.901.448-53, constante do Processo Adm. nº 37.970/2019, foi INDEFERIDO, considerando que trata-se de obra iniciada sem o projeto aprovado e em desconformidade com a legislação vigente. Assim sendo, fica V. Sª., NOTIFICADA a proceder ao recolhimento devido, com todos os acréscimos legais ou apresentar recurso, no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, nos termos dos Artigos 348 e 354, Inciso I, da Lei Complementar nº 002 de 17.12.90. Divisão de Controle da Arrecadação, 15 de janeiro de 2021. Victor Magalhães Salgado Chefe da Divisão de Controle da Arrecadação Notificação CTEEP-CIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 14171 – 6º ANDAR TORRE CRYSTAL – VILA GERTRUDES SÃO PAULO-SP 04794-000 Processo Adm. nº 70.562/2016 - CANCELAMENTO DE DEBITO Comunicamos que seu pedido de cancelamento de débito, referente ao Auto de Infração nº 0474/2016, lançado para o BC nº 2.3.008.002.001, no CNPJ/MF nº 02.998.611/0001-04, foi INDEFERIDO, uma vez que a recorrente não apresentou elementos suficientes a descaracterizar seu ato infracional. Assim sendo, fica V. Sª., NOTIFICADA a proceder ao recolhimento devido, com todos os acréscimos legais ou apresentar recurso, no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, nos termos dos Artigos 348 e 354, Inciso I, da Lei Complementar nº 002 de 17.12.90. Divisão de Controle da Arrecadação, 15 de janeiro de 2021. Victor Magalhães Salgado Chefe da Divisão de Controle da Arrecadação PORTARIA Nº 147, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 67.746/2019, R E S O L V E: Considerar nomeado o Sr. André Linhares Machado da Silva – 2º Suplente, como integrante do Conselho Tutelar II de Taubaté, no período compreendido de 01/12/2020 a 15/12/2020, durante o impedimento da Conselheira Tutelar Adriana Meirelles Cobra, por motivo de licença saúde. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 148 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 67.746/2019, R E S O L V E: Considerar nomeada a Sra. Silvana Fátima da Rocha – 1º Suplente, como integrante do Conselho Tutelar II de Taubaté, no período compreendido de 01/12/2020 a 15/12/2020, durante o impedimento da Conselheira Tutelar Kátia Carolina de Godoi Silva, por motivo de férias.


08VOZ DOVALE

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 149 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 67.746/2019, R E S O L V E: Considerar nomeada a Sra. Silvana Fátima da Rocha – 1ª Suplente, como integrante do Conselho Tutelar I de Taubaté, no período compreendido de 18/12/2020 a 31/12/2020, durante o impedimento da Conselheira Tutelar Roseli Moreira, por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 150 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 67.746/2019, R E S O L V E: Considerar nomeado o Sr. André Linhares Machado da Silva – 2º Suplente, como integrante do Conselho Tutelar I de Taubaté, no período compreendido de 01/01/2021 a 16/01/2021, durante o impedimento da Conselheira Tutelar Roseli Moreira, por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 151 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 67.746/2019, R E S O L V E: Considerar nomeada a Sra. Regina Cristina Castro Mello – 3ª Suplente, como integrante do Conselho Tutelar I de Taubaté, no período compreendido de 04/01/2021 a 18/01/2021, durante o impedimento do Conselheiro Tutelar Adilson Pinto da Silva, por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 152 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do processo nº 67.746/2019, R E S O L V E: Alterar a composição de integrante dos Conselhos Tutelares I e II de Taubaté, instituída pela Portaria nº 1.945, de 30 de dezembro de 2019, nos termos da Lei nº 3.271, de 26/04/99, e suas alterações que passa a ser a seguinte: “Conselho Tutelar I Alessandra Dias dos Santos Roseli Moreira Maria Aparecida Pires Adilson Pinto da Silva Silvana Fátima da Rocha Conselho Tutelar II Leila Aparecida de Campos Santos Adriana Meireles Cobra Kátia Carolina de Godoi Silva Noeli Morais de Oliveira Toledo Benedita Matilde Alves de Almeida Suplentes André Linhares Machado da Silva Regina Cristina de Castro Nascimento de Melo Andreia Aparecida Muassab Silveira Carina Figueiredo Celso Benedito de Jesus Jorge de Souza Antunes José Vicente Morgado Sobrinho José Cláudio Peixoto Graziela Aguiar Freire Monteiro.” Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 153 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Luciano Ferreira da Silva – RG nº. 41.634.272-3, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Governo – Ref “44”, lotado no Gabinete do Prefeito, constante da Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 155 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Cessar os efeitos da Portaria nº 653, de 20 de fevereiro de 2014, que designou o servidor ANTONIO DOMINGOS BENTO – matrícula 2532, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Produção de Tubos, Guias e outros, subordinada à Secretaria de Obras. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 156 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Cessar os efeitos da Portaria nº 955, de 16 de julho de 2020, que designou o servidor REGIS HENRIQUE GONCALVES – matrícula 34928, para exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Obras da Construção Civil, subordinada à Secretaria de Obras. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 157 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Cessar os efeitos da Portaria nº 977, de 27 de julho de 2020, que designou o servidor JUAREZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO – matrícula 3376, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Abastecimento de Material e Controle de Ferramentas, subordinada à Secretaria de Obras. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 158 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Cessar os efeitos da Portaria nº 324, de 31 de janeiro de 2019, que designou o servidor JEFFERSON ROMEU MONTEIRO – matrícula 24955, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Elétrica, subordinada à Secretaria de Obras. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 159 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar a servidora ELIDI DE GODOY SAMPAIO, titular de cargo efetivo – matrícula 31690, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Protocolo e Documentação – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Turismo e Cultura, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 160 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 56.223/2020, R E S O L V E: Conceder à servidora LUZAMARA DE SOUZA – matrícula 35867– titular do cargo de Professor III – Substituto, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 18 de janeiro de 2021, afastamento, com prejuízo dos vencimentos, para exercício de atividades funcionais perante órgão da administração pública federal, estadual, municipal ou Autárquica, consideradas atividades de utilidade pública, por período indeterminado, nos termo do §1º, Artigo 123, da Lei Complementar n.º 001, de 04 de dezembro de 1990. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL


09VOZ DOVALE

Atos oficiaisVale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Janeiro de 2021

PORTARIA Nº 161 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a contar de 07/01/2021, o servidor FABIO MOUTINHO BUENO – matrícula 18891, da Secretaria de Mobilidade Urbana para a Secretaria de Educação. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 162 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Remover, com fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor MATEUS DE OLIVEIRA SOARES – matrícula 25074, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Obras. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 163, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor LILIAN CANDIDA MACHADO DA SILVA, titular de cargo efetivo – matrícula 34474, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção de área e Jazigos – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Serviços Públicos, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 164 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor JAMIL MARCOS DA SILVA, titular de cargo efetivo – matrícula 1507, para exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Controle Administrativo – Ref. “44”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 165 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor GENIVALDO MASSAGRANDE, titular de cargo efetivo – matrícula 24854, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção e Limpeza de Galerias – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 166 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor MAICON JEFERSON DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo – matrícula 28266, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Obras de Drenagem Urbana – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 167 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS MARCONDES, titular de cargo efetivo – matrícula 25313, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção e Limpeza de Galerias – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 168 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor RAFAEL ANDERSON RODRIGUES, titular de cargo efetivo – matrícula 38205, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção em Estradas Rurais – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 169 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor ALEX GUIMARAES, titular de cargo efetivo – matrícula 45877, para exercer a função de confiança de Supervisor Técnico da Usina de Asfalto – Ref. “44”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 170 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor REGIS HENRIQUE GONCALVES, titular de cargo efetivo – matrícula 34928, para exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Obras, Manutenção e Serviços no Sistema Viário – Ref. “44”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 171 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS, titular de cargo efetivo – matrícula 22311, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Execução de Guias e Sarjetas e outros – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 172 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor GILSON LANDIM DE SOUSA, titular de cargo efetivo – matrícula 24883, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção de Pavimentos Viários (tapa buracos) – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 173 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

10VOZ DOVALE Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Janeiro de 2021

R E S O L V E: Designar o servidor PAULO RICARDO MARCONDES VIEIRA, titular de cargo efetivo – matrícula 27036, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Abastecimento de Materiais e Contingente de Ferramentas e Equipamentos – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 174 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor JUAREZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO, titular de cargo efetivo – matrícula 3376, para exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Manutenção Hidráulica e Elétrica – Ref. “44”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 175 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor JUAREZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO, titular de cargo efetivo – matrícula 3376, para exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Manutenção Hidráulica e Elétrica – Ref. “44”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 176 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor MARCELO JOSE DOS SANTOS, titular de cargo efetivo – matrícula 586, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Elétrica – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 177 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor RONILDO SILVERIA, titular de cargo efetivo – matrícula 22347, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção de Pintura, Vidraçaria e Calha – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 178 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor FABIO JUNIOR ALVES, titular de cargo efetivo – matrícula 22121, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Carpintaria e Marcenaria – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 179 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: Designar o servidor JOSE ROBERTO MORGADO, titular de cargo efetivo – matrícula 39660, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Abastecimento de Material e Controle de Ferramentas – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 180 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Cessar os efeitos da Portaria nº 300, de 30 de janeiro de 2017, que designou o servidor FELIPE DEHON DO PRADO – matrícula 31.660, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Segurança, subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 181 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. FELIPE DEHON DO PRADO, portador da cédula de identidade nº 44.001.267-3, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gestor da Área de Segurança, Assistência Técnica e Operacional – ref. “52”, subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal, constante da Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 181 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. FELIPE DEHON DO PRADO, portador da cédula de identidade nº 44.001.267-3, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gestor da Área de Segurança, Assistência Técnica e Operacional – ref. “52”, subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal, constante da Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 182 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor ADILSON MORGADO, titular de cargo efetivo – matrícula 27505, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Manutenção Interna e Externa – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 183 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor ANTONIO DOMINGOS BENTO, titular de cargo efetivo – matrícula 2532, para exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Serviços e Manutenção – Ref. “44”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 184 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor MANOEL DE SOUSA AQUINO, titular de cargo efetivo – matrícula 39654, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Produção de Blocos – Ref. “36”, subordinada à

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Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 185 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor LUIZ RICARDO MOREIRA DOS SANTOS, titular de cargo efetivo – matrícula 34849, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Produção de Tubos, Guias e outros – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. PORTARIA Nº 186 , DE 18 DE JANEIRO 2021. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar, o Sr. Rodrigo de Oliveira Rodrigues do cargo de provimento em comissão, de Diretor do Departamento de Obras, subordinado à Secretaria de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 20, de 04 de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 187 , DE 18 DE JANEIRO 2021. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar, o Sr. Lucio Fabio Araújo, do cargo de Gestor da Área de Fiscalização de Obras Públicas, de provimento em comissão, subordinado à Secretaria de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 19, de 04 de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito Municipal PORTARIA Nº 188 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR a Sra. Lúcia Maria Pezella Moreno, portadora da cédula de identidade RG nº 13.746.518-X, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário de Desenvolvimento e Inovação, constante da Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 189 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Alexandre Magno Borges – RG 18.593.229, para o cargo de provimento em comissão, de Secretário de Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 190 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Lúcio Fábio Araújo, RG nº 25.975.471-1, para o cargo de provimento em comissão, de Secretário de Planejamento, constante da Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 191 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: NOMEAR o Sr. Rodrigo de Oliveira Rodrigues, RG nº 6.152.369, para o cargo de provimento em comissão, de Secretário de Obras, constante da Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações. Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382º da fundação do Povoado e 376º da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 192 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo – matrícula 6631, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Pintura e Serralheria – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 193 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor ALTAIR DE AZEVEDO MILITAO, titular de cargo efetivo – matrícula 34856, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Armação e Produção de Telas – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 194 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor WALDIR EDUARDO DE ANDRADE, titular de cargo efetivo – matrícula 3958, para exercer a função de confiança de Supervisor Técnico de Obras da Construção Civil – Ref. “44”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 195 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor LEANDRO RIBEIRO DO PRADO, titular de cargo efetivo – matrícula 39655, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Fiscalização de Obras e Projetos – Ref. “36”, subordinada à Secretaria de Obras, criada pela Lei Complementar 236, de 21 de dezembro de 2010 e suas alterações; c/c a Lei Complementar nº 330, de 26 de dezembro de 2013, fazendo jus aos vencimentos correspondentes. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 18 de janeiro de 2021, 382ª da fundação do Povoado e 376ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA SETUC Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, GESTOR DE ÁREA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Cessar todas as portarias existentes com permissão de dirigir carros oficiais desta secretaria. E autorizar os Servidores da Secretaria de Turismo e Cultura a dirigir veículo oficial municipal desta Secretaria, conforme segue:

Matricula Nome CNH Veiculo 28553 Ana Carolina de Assis Gonçalves

Pereira 03256050912 Leves

39588 Ana Paula Rolim de Souza Oliveira 03632482286 Leves 44982 Antonio Cesar Pimenta 01083287300 Leves 25147 Carlos Eduardo Gomes 03512018508 Leves, Moto, Van e Kombi 30350 Danielle Ferreira Mendes da Cruz 05184271708 Leves e Moto 27593 Eder Adriano Costa 06529119551 Leves e Moto 34943 Fabrício Junio de Souza 03720025130 Leves, Moto, Van e Kombi 32856 Felipe Chepkassoff Ribeiro 01962825994 Leves

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24946 Fernando Paschoal de Oliveira 03673670039 Leves e Moto 35038 Flavio Augusto Soares da Silva 03729842578 Leves, Moto e Kombi 32866 Gustavo Fataki Silva Oliveira 03357680921 Leves , Kombi 34889 Jeferson de Sales 05087112351 Leves e Moto 34818 Jonas Bispo dos Santos 05326944056 Leves, Moto, Van e Kombi 35929 Juliana Maria de Carvalho 03661116162 Leves e Moto 32895 Leandro Augusto dos Santo Mariano 03401794980 Leves e Moto 29117 Leandro Henrique de Oliveira Couto 04029422820 Leves, Moto, Van e Kombi 24876 Lindomar José de Toledo 02015988029 Leves, Van e Kombi 24849 Lucas da Silva Ferreira Costa 04691368034 Leves e Moto 15200 Luiz Claudio dos Santos Nascimento 01308763005 Leves, Moto e Kombi 34833 Maximiliano Alcimar Gomes 05984927307 Leves e Moto 45381 Nathalia Maria Novaes Victor 03998028050 Leves 34769 Sandra Rose dos Santos 02886838093 Leves, Van e Kombi 34625 Wallace dos Santos Ferreira 05026384385 Leves e Moto

Prefeitura Municipal de Taubaté, 18 de janeiro de 2021, 382° da fundação do povoado e 376° da elevação de Taubaté à categoria de Vila. LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA GESTOR DE ÁREA DE TURISMO PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar - Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br. Pregão presencial Nº 65/20, que cuida do Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software específico para detecção e resposta a ameaças para Endpoint (ponto terminal), do tipo estação de trabalho e servidor, incluíndo gerenciamento centralizado, licença de uso do software e garantia de atualização contínua, incluíndo suporte técnico do desenvolvedor e/ou de seu representante técnico no Brasil, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 02.02.21 às 14h30. PMT, aos 18.01.2021. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR – Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar - Centro, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET, www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pregão eletrônico Nº 271/20, que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos XIII), por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 02.02.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pregão eletrônico Nº 288/20, que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de painéis de cabeceira, devidamente instalado, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 02.02.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pregão eletrônico Nº 284/20, que cuida do Registro de Preços para eventual aquisição de alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 02.02.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PMT, aos 18.01.2021. JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR – Prefeito Municipal. “A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142 da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções realizadas em estabelecimentos”. 1. Razão Social: Carrefour Comercio e Indústria Ltda CPF/CNPJ: 45.543.915/0770-52 Logradouro: Av: Charles Schnneider, 1201 Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Parque Sr. Do Bonfim Lavratura de TRM nº 002012 – (Inutilização Medicamentos solicitado) Data: 04/01/2021 2. Razão Social: EWS Farma Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda CPF/CNPJ: 12457068/0033-29 Logradouro: Rua Carneiro de Souza, 58 - centro Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Drogaria Lavratura de TRM nº 2020 – Inutilização de Medicamentos Data: 05/01/2021 3. Razão Social: Clínica Salomon Scorza LTDA - ME CPF/CNPJ: 28422912/0001-70 Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho, 85 – sala 108 Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Médica Lavratura de Auto de Infração nº 2376 Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001405 – Advertência - Ref. AIF nº 2376 Data: 17/12/2020 4. Razão Social: Drogaria Moradei e Monteiro Ltda CPF/CNPJ: 14.817.628/0001-99 Logradouro: Avenida Assis Chateaubriand, 11 Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Drogaria Lavratura de Auto de Infração nº 2418 Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 5590 – Advertência - Ref. AIF nº 2418 Data:10/12/2020 5. Razão Social: EWS Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda CNPJ/CPF: 12.457.668/0005-75 Logradouro: Avenida Independência, 716 Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: Drogaria Lavratura de Termo nº 002010 – Inutilização de produto Data: 06/01/2021 5. Razão Social: Cons. Intermunicipal da S. de A.M. de Urgências do Vale do Paraíba e Região Serrana - CISAMU CPF/CNPJ: 23984518/0001-02 Logradouro: Rua Antônio Giovanelli, s/nº - Conjunto Habitacional Taubaté E Município: Taubaté Estado de São Paulo Atividade: UTI Móvel – Dispensário de Medicamentos Lavratura de Termo nº 002019 –- Inutilização de produto (á Pedido) Data: 15/01/2021

“A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença de Funcionamento para a(s) atividade (s): 1. Razão Social: Humberto Ambrogi Neto Nome Fantasia: Humberto Ambrogi Neto CPF/CNPJ: 917.145.678-34 Responsável Legal: Humberto Ambrogi Neto CPF: 917.145.678-34 Responsável Técnico: Humberto Ambrogi Neto CPF: 917.145.678-34 Logradouro: Travessa Rafael, 61 – sala 01 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12080-270 CNAE: 8630-5/04- Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-001658-1-6 (Estabelecimento) Nº de CEVS: 355410201-863-001659-1-3 (Equipamento de RX) Nº de Processo: 38545/2012 - Nº do Protocolo: 2688/2019 Data: 29/12/2020 2. Razão Social: Karen Hoffman Varnaschim Nome Fantasia: Karen Hoffman Varnaschim CPF/CNPJ: 041.687.869-51 Responsável Legal: Karen Hoffman Varnaschim CPF: 041.687.869-51 Responsável Técnico: Karen Hoffman Varnaschim CPF: 041.687.869-51 Logradouro: Rua Coronel Marcondes de Mattos, 35 - Sala 104 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12010-010 CNAE: 8630-5/04 – Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-002683-1-3 (Estabelecimento) Nº de CEVS: 355410201-863-002829-1-0 (Equipamento de RX) Nº de Processo: 16930/2019 - Nº do Protocolo: 1033/2020 Data: 18/12/2020 3. Razão Social: Marcia Renata de Mello Magalhães Clinica Odontológica Eireli Nome Fantasia: Undefined CPF/CNPJ: 29.554.283/0001-03 Responsável Legal: Marcia Renata de Mello Magalhães CPF: 276.646.668-13 Responsável Técnico: Marcia Renata de Mello Magalhães CPF: 276.646.668-13 Logradouro: Rua Duque de Caxias, 331- Sala 606 PAVMT 06 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12020-050 CNAE: 8630-5/04 – Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-002611-1-4 Nº de Processo: 18099/2018 - Nº do Protocolo: 2092/2019 Data: 14/12/2020 4. Razão Social: Douglas Sampaio Nome Fantasia: Douglas Sampaio CPF/CNPJ: 261.131.198-66 Responsável Legal: Douglas Sampaio CPF: 261.131.198-66 Responsável Técnico: Douglas Sampaio CPF: 261.131.198-66


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Atos oficiaisLogradouro: Rua Amélia Moraes B de Mattos, 207 Bairro: Jardim Eulália Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12010-100 CNAE: 8630-5/04 – Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-000784-1-7 Nº de Processo: 14092/2010 - Nº do Protocolo: 2776/2020 Data: 18/12/2020 5. Razão Social: Luciana Nicoliello Sampaio Nome Fantasia: Luciana Nicoliello Sampaio CPF/CNPJ: 248.574.888-84 Responsável Legal: Luciana Nicoliello Sampaio CPF: 248.574.888-84 Responsável Técnico: Luciana Nicoliello Sampaio CPF: 248.574.888-84 Logradouro: Rua Amélia Moraes B de Mattos, 207 – Sala 01 Bairro: Jardim Eulália Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12010-100 CNAE: 8630-5/04 – Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-000793-1-6 (Estabelecimento) Nº de CEVS: 355410201-863-001640-1-1 (Equipamento de RX) Nº de Processo: 14096/2010 - Nº do Protocolo: 2778/2020 Data: 18/12/2020 6. Razão Social: Matheus Freitas Lima Nome Fantasia: Clinica Dallas CPF/CNPJ: 29.085.044/0001-43 Responsável Legal: Matheus Freitas CPF: 413.167.968-09 Responsável Técnico: Sandra Shirlei Lobato Lourenço CPF: 144.636.488-74 Logradouro: Via de Acesso 8, 34 Bairro: Barreiro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12119-899 CNAE: 8711-5/03 – Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes Nº de CEVS: 355410201-871-000043-1-6 Nº de Processo: 63482/2018 - Nº do Protocolo: 1559/2020 Data: 18/12/2020 7. Razão Social: W. Yugue & Cia Ltda EPP Nome Fantasia: Objetivo Junior CPF/CNPJ: 08.743.629/0001-33 Responsável Legal: Leonardo Hideo Yugue CPF: 057.867.808-05 Responsável Técnico: Ana Lucia Domiciano Ribeiro dos Santos CPF: 138.433.588-93 Logradouro: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 145 Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-200 CNAE: 8511-2/00 – Educação infantil - creches Nº de CEVS: 355410201-851-001537-1-0 Nº de Processo: 10702/2007 - Nº do Protocolo: 2468/2020 Data: 29/12/2020 8. Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Nome Fantasia: APAE de Taubaté CPF/CNPJ: 72.286.040/0001-52 Responsável Legal: Marco Antônio S. de Aquino Tolomio CPF: 042.393.488-03 Responsável Técnico: Marcelo Ragazzi CPF: 169.927.608-07 Logradouro: Estrada Antônio de Angelis, 801 Bairro: Fazenda Cataguá Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12093-530 CNAE: 8630-5/04 - Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-001812-1-8 Nº de Processo: 33197/2012 - Nº do Protocolo: 978/2019 Data: 21/12/2020 9. Razão Social: Clínica Oftálmica Antônio Magalhães Bastos S/S Ltda Nome Fantasia: Clinica Oftálmica Antônio Magalhães Bastos CPF/CNPJ: 03.564.877/0001-01 Responsável Legal: Antônio Magalhães Bastos Neto CPF: 019.399.818-16 Responsável Técnico: Antônio Magalhães Bastos Neto CPF: 019.399.818-16 Logradouro: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 1101 Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-200 CNAE: 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001514-1-6 Nº de Processo:3028/2012 - Nº do Protocolo: 1065/2020 Data: 17/12/2020 10. Razão Social: Policlin S/A Serviços Médico Hospitalares Nome Fantasia: Hospital Policlin – Laboratório Bioclin

CPF/CNPJ: 45.184.066/0006-21 Responsável Legal: Cyro Alves de Britto Filho CPF: 261.378.017-72 Responsável Técnico: Ana Lygia Amaral CPF: 121.964.308-46 Logradouro: Rua Prof. Luiz Augusto da Silva, 87 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12020-360 CNAE: 8610-1/01- Atividades de atendimento hospitalar - exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências Nº de CEVS: 355410290-861-000067-1-8 Nº de Processo: 43799/2016 - Nº do Protocolo: 2198/2020 Data: 21/12/2020 11. Razão Social: Drogaria São Paulo S.A. Nome Fantasia: Drogaria São Paulo S.A. CPF/CNPJ: 61.412.110/1070-30 Responsável Legal: Felipe Camargo Zogbi CPF: 281.659.308-85 Responsável Técnico: Juliane Aparecida Carneiro CPF: 335.097.298-54 Logradouro: Rua Doutor Urbano Figueira, 148 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12020-140 CNAE: 4771-7/01 – Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Nº de CEVS: 355410201-477-000445-1-2 Nº de Processo: 51708/2020 - Nº do Protocolo: 2608/2020 Data: 10/12/2020 12. Razão Social: Clínica Nepomuceno Ltda EPP Nome Fantasia: Clinica Nepomuceno – Clinica Saint Germain CPF/CNPJ: 03.130.752/0001-65 Responsável Legal: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno CPF: 054.299.707-00 Responsável Técnico: Adilson Domingues Ruiz CPF: 221-447.118-95 Logradouro: Rua Venezuela, 124 Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-310 CNAE: 8610-1/01- Atividades de atendimento hospitalar – exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a Urgências Nº de CEVS: 355410201-861-000001-1-6 Nº de Processo: 4343/2014 - Nº do Protocolo: 837/2020 Data: 14/12/2020 13. Razão Social: Clinica Hiperbárica Taubaté Ltda Nome Fantasia: Clinica Hiperbárica Taubaté CPF/CNPJ: 26.835.273/0001-40 Responsável Legal: Walmir Fogliene CPF: 014.093.118-05 Responsável Técnico: Agnaldo Paulo de Brito Junior CPF: 339.927.408-46 Logradouro: Avenida Jorge Salim Mutran, 165 Bairro: Esplanada Independência Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12040-870 CNAE: 8640-2/99 – Atividades de complementação diagnóstica e terapêutica – não especificadas anteriormente Nº de CEVS: 355410201-864-000194-1-0 Nº de Processo: 24603/2017 - Nº do Protocolo: 2364/2020 Data: 14/12/2020 14. Razão Social: Laboratório Sace -Serviço de Análises Clinicas Especializadas Ltda Nome Fantasia: Laboratório Sace CPF/CNPJ: 60.132.461/0003-01 Responsável Legal: Rosilea Antônia Alves Villardi CPF: 363.949.397-49 Responsável Técnico: Alessandra Alves Villardi de Sousa CPF: 109.579.748-41 Logradouro: Avenida Itália, 473 Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-212 CNAE: 8640-2/02 – Laboratórios clínicos Nº de CEVS: 355410201-864-000181-1-2 Nº de Processo: 4286/2014 - Nº do Protocolo: 2553/2020 Data: 21/12/2020 15. Razão Social: CND Drogaria Ltda Nome Fantasia: Farma Conde CPF/CNPJ: 08.854.109/0012-50 Responsável Legal: Ariovaldo Conde Júnior CPF: 141.236.158-30 Responsável Técnico: Leidy Laura de Oliveira Silva CPF: 362.393.178-02 Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros, 268 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12010-080


14VOZ DOVALE

CNAE: 4771-7/01- Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Nº de CEVS: 355410201-477-000191-1-9 Nº de Processo: 24761/2010 - Nº do Protocolo: 1135/2020 Data: 17/12/2020 16. Razão Social: Feito Cães e Gatos Clinica Veterinária Ltda ME Nome Fantasia: Feito Cães CPF/CNPJ: 05.574.577/0001-20 Responsável Legal: Keyth Laranjeira de Novaes CPF: 255.806.228-05 Responsável Técnico: Keyth Laranjeira de Novaes CPF: 255.806.228-05 Logradouro: Rua Presidente Getúlio Vargas, 387 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12010-500 CNAE: 7500-1/00 – Atividades veterinárias Nº de CEVS: 355410201-750-000026-1-5 Nº de Processo: 27819/2006 - Nº do Protocolo: 2503/2020 Data: 14/12/2020 17. Razão Social: Casa São Francisco de Idosos de Taubaté Nome Fantasia: Casa São Francisco de Idosos de Taubaté CPF/CNPJ: 72.308.588/0001-56 Responsável Legal: Lamarque Monteiro CPF: 602.215.188-00 Responsável Técnico: Alberto Bezerra Filho CPF: 251.945.808-94 Logradouro: Rua Maria Basso Monteiro, 391 Bairro: Belém Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12090-607 CNAE: 8711-5/01 – Clínicas e residências geriátricas Nº de CEVS: 355410201-871-000025-1-8 Nº de Processo: 12207/2014 - Nº do Protocolo: 2356/2020 Data: 11/01/2021 18. Razão Social: Lóren Caroline Vaquelli Nome Fantasia: Lóren Caroline Vaquelli - CORI CPF/CNPJ: 301.029.638-00 Responsável Legal: Lóren Caroline Vaquelli CPF: 301.029.638-00 Responsável Técnico: Lóren Caroline Vaquelli CPF: 301.029.638-00 Logradouro: Av. Independência, 48 Bairro: Jardim Independência Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12031-000 CNAE: 8630-5/04 – Atividade odontológica Nº de CEVS: 355410201-863-002283-1-1 Nº de Processo:10549/2016 - Nº do Protocolo: 2447/2019 Data: 06/01/2021 19. Razão Social: Dora Lucia de Souza Couto Nome Fantasia: Dora Lucia de Souza Couto CPF/CNPJ: 453.839.956-68 Responsável Legal: Dora Lucia de Souza Couto CPF: 453.839.956-68 Responsável Técnico: Dora Lucia de Souza Couto CPF: 453.839.956-68 Logradouro: Rua Engenheiro Fernando de Mattos, 194- sala 11 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12010-110 CNAE: 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Nº de CEVS: 355410201-863-001973-1-9 Nº de Processo: 45036/2014 - Nº do Protocolo: 2231/2020 Data:12/01/2021 20. Razão Social: Taubateana Medicina e Segurança do Trabalho Ltda Nome Fantasia: MedNet CPF/CNPJ: 15.188.007/0001-56 Responsável Legal: André Cezar Ribeiro CPF: 109.799.428-70 Responsável Técnico: Karina Oliveira Macedo Ribeiro CPF: 253.980.038-60 Logradouro: Rua Juca Esteves, 254 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12080-330 CNAE: 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-002011-1-1 Nº de Processo: 63884/2014 - Nº do Protocolo: 781/2020 Data: 14/12/2020 21. Razão Social: Wenke & Wenke Ltda Me Nome Fantasia: Wenke & Wenke S/C Ltda CPF/CNPJ: 03.617.671/0001-94 Responsável Legal: Clovis Augusto Wenke Motta CPF: 449.651.507-59 Responsável Técnico: Clovis Augusto Wenke Motta

CPF: 449.651.507-59 Logradouro: Rua Duque de Caxias, 60 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12020-050 CNAE: 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001531-1-7 Nº de Processo: 3065/2012 - Nº do Protocolo: 774/2020 Data: 14/12/2020 22. Razão Social: Clinica Brasimed Ltda Nome Fantasia: Clinica Brasimed Ltda CPF/CNPJ: 04.269.848/0008-48 Responsável Legal: Bruno Vazzoler Hayashi CPF: 369.450.418-40 Responsável Técnico: Paulo Tognola Pimentel CPF: 281.601.248-48 Logradouro: Praça Dom Epaminondas, 49 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12010-020 CNAE: 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001768-1-8 Nº de Processo: 3025/2013 - Nº do Protocolo: 1996/2020 Data: 14/12/2020 23. Razão Social: BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli Nome Fantasia: BR Vale CPF/CNPJ: 35.638.331/0001-36 Responsável Legal: Elisandra Maria dos Santos Abud CPF: 300.995.078-03 Responsável Técnico: Lucas Ricardo de Oliveira Castro CPF: 332.535.148-46 Logradouro: Rua Doutor Flávio Bellegarde Nunes, 75 Bairro: Jardim Paulista Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12091-590 CNAE: 4649-4/08 – Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Nº de CEVS: 355410201-464-000047-1-5 Nº de Processo: 51963/2020 - Nº do Protocolo: 2621/2020 Data: 11/01/2021 24. Razão Social: BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli Nome Fantasia: BR Vale CPF/CNPJ: 35.638.331/0001-36 Responsável Legal: Elisandra Maria dos Santos Abud CPF: 300.995.078-03 Responsável Técnico: Lucas Ricardo de Oliveira Castro CPF: 332.535.148-46 Logradouro: Rua Doutor Flávio Bellegarde Nunes, 75 Bairro: Jardim Paulista Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12091-590 CNAE: 4645-1/01 – Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios Nº de CEVS: 355410201-464-000048-1-2 Nº de Processo: 51956/2020 - Nº do Protocolo: 2623/2020 Data:11/01/2021 25. Razão Social: Manipulação e Homeopatia Farmaway Ltda ME Nome Fantasia: Manipulação e Homeopatia Farmaway Ltda ME CPF/CNPJ: 05.626.587/0001-62 Responsável Legal: Paula Andresa Mendes de Campos CPF: 368.222.328-26 Responsável Técnico: Paula Andresa Mendes de Campos CPF: 368.222.328-26 Logradouro: Rua Doutor Urbano Figueira, 31 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12020-140 CNAE: 4771-7/02 – Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Nº de CEVS: 355410201-477-000238-1-7 Nº de Processo: 46331/2012 - Nº do Protocolo: 2922/2020 Data: 06/01/2021 26. Razão Social: Clinica Cardiológica Santa Terezinha S/S Ltda Nome Fantasia: Clinica Cardiológica Santa Terezinha S/S Ltda CPF/CNPJ: 02.266.114/0001-03 Responsável Legal: Paulo Antonio Schroeder Lessa CPF: 788.427.008-00 Responsável Técnico: Paulo Antonio Schroeder Lessa CPF: 788.427.008-00 Logradouro: Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 627 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12010-490 CNAE: 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001784-1-1 Nº de Processo: 6372/2013 - Nº do Protocolo: 2783/2020


15VOZ DOVALE


Data: 18/12/2020 27. Razão Social: CIAM – Clínica Infantil Almeida Marcitelli S/S Ltda Nome Fantasia: CIAM – Clínica Infantil Almeida Marcitelli S/S Ltda CPF/CNPJ: 06.072.103/0001-43 Responsável Legal: Carla Regina de Almeida Marcitelli CPF: 122.145.388-28 Responsável Técnico: Carla Regina de Almeida Marcitelli CPF: 122.145.388-28 Logradouro: Avenida Granadeiro Guimarães, 115 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12020-000 CNAE: 8630-5/06 – Serviços de vacinação e imunização humana Nº de CEVS: 355410201-863-001582-1-6 Nº de Processo: 29715/2012 - Nº do Protocolo: 833/2020 Data: 29/12/2020 28. Razão Social: CIMED Centro Integrado de Medicina Ltda Nome Fantasia: CIMED CPF/CNPJ: 03.470.453/0001-70 Responsável Legal: Gilberto de Abreu Victor CPF: 054.110.798-45 Responsável Técnico: Gilberto de Abreu Victor CPF: 054.110.798-45 Logradouro: Rua Argentina, 173 Bairro: Jardim das Nações Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-260 CNAE: 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001975-1-3 Nº de Processo: 26092/2012 - Nº do Protocolo: 1774/2020 Data: 14/12/2020 29. Razão Social: Soluções em Aço Usiminas SA Nome Fantasia: Soluções Usiminas CPF/CNPJ: 42.956.441/0018-50 Responsável Legal: Djalma Aparecido Dias de Barros CPF: 122.630.978-05 Responsável Técnico: André Luiz Franco de Souza CPF: 139.100.058-70 Logradouro: Avenida dos Bandeirantes, 9000A Bairro: Piracangaguá Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12031-020 CNAE: 8630-5/03 – Atividade Médica ambulatorial restrita a consultas Nº de CEVS: 355410201-863-001348-1-3 Nº de Processo: 45968/2011 - Nº do Protocolo: 1384/2020 Data: 22/12/2020 30. Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo Nome Fantasia: Hospital Regional do Vale do Paraíba – Tomografia Computadorizada CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45 Responsável Legal: Marcio do Espirito Santo CPF: 267.990.118-57 Responsável Técnico: Dirk Helge Kalitzki CPF: 026.100.148-56 – CRM nº 74.540 Logradouro: Avenida Tiradentes, 280 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-180 CNAE: 8610-1/01 – Atividades de atendimento hospitalar – exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências Nº de CEVS: 355410201-861-000029-1-7 Nº de Processo: 51922/2014 - Nº do Protocolo: 2599/2020 Data: 14/12/2020 31. Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo Nome Fantasia: Hospital Regional do Vale do Paraíba CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45 Responsável Legal: Marcio do Espirito Santo CPF: 267.990.118-57 Responsável Técnico: Dirk Helge Kalitzki

CPF: 026.100.148-56 – CRM nº 74.540 Logradouro: Avenida Tiradentes, 280 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-180 CNAE: 8610-1/01 – Atividades de atendimento hospitalar – exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências Nº de CEVS: 355410201-861-000147-1-0 – (Equipamento) Nº de Processo: 51922/2014 - Nº do Protocolo: 2298/2020 Data:14/12/2020 32. Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo Nome Fantasia: Hospital Regional do Vale do Paraíba- Litotripsia CPF/CNPJ: 60.975.737/0072-45 Responsável Legal: Marcio do Espirito Santo CPF: 267.990.118-57 Responsável Técnico: Alcedir Raiser Lima CPF: 326.643.972-49 – CRM 116.699-D Logradouro: Avenida Tiradentes, 280 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-180 CNAE: 8610-1/01 – Atividades de atendimento hospitalar – exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências Nº de CEVS: 355410201-861-000008-1-7 Nº de Processo: 20851/2014 - Nº do Protocolo: 699/2019 Data: 14/12/2020 33. Razão Social: Sociedade Beneficente São Camilo Nome Fantasia: Centro Estadual de Tratamento de doenças renais – Hospital do Vale do Paraíba CPF/CNPJ: 60.975.737/0073-26 Responsável Legal: Marcio do Espirito Santo CPF: 267.990-118-57 Responsável Técnico: Eduardo de Paiva Luciano CPF: 312.481.618-82 – CRM 105783 Logradouro: Rua Olavo Bilac, 226 Bairro: Centro Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12030-310 CNAE: 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Nº de CEVS: 355410201-863-001668-1-2 Nº de Processo: 32164/2012 - Nº do Protocolo: 857/2020 Data: 14/12/2020 34. Razão Social: Centro Educacional Modelo LTDA EPP Nome Fantasia: Escola Modelo CPF/CNPJ: 03.549.303/0001-56 Responsável Legal: Christiane Alves de Oliveira CPF: 122.147.238-03 Responsável Técnico: Christiane Alves de Oliveira CPF: 122.147.238-03 Logradouro: Largo da Inconfidência, 56 Bairro: Vila São José Município: Taubaté - Estado de São Paulo - CEP: 12070-530 CNAE: 8511-2/00 – Educação infantil - creches Nº de CEVS: 355410201-851-001434-1-3 Nº de Processo: 38950/2007 - Nº do Protocolo: 2135/2020 Data: 17/11/2020

“A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté, faz saber através do presente comunicado o deferimento de Cadastro, conforme Portaria MS 6/99 – artigo 124, para aquisição e dispensação de medicamentos constantes na Portaria MS 344/98 – Lista C2- retinóides para os estabelecimentos abaixo relacionados”:

Cadastro nº 01/2021 Empresa: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda Nome Fantasia: Farma Conde CNPJ: 71.605.265/0094-30 Resp. Legal: Ariovaldo Conde Júnior Resp. Técnica: Julia Marceli Leão Barbarossa - CRF: 99.851 CEVS: 355410201-477-000449-1-1

16VOZ DOVALE Vale do Paraíba | Terça - Feira | 19 de Janeiro de 2021

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ COMISSÃO PERMANENTE

DISCIPLINAR – COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 001/2021 A Professora Doutora Valesca Alves Corrêa, Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R134/2020, Considerando o parecer da procuradoria Jurídica, que opina pela instauração de sindicância, em observância da Deliberação Consuni nº046/2005, R E S O L V E: 1) Instaurar Sindicância para apurar os fatos relatados, às fls.2 e

seguintes do Processo nº CSL- 0046/2020, por aluna do curso de Letras a respeito de conduta de colega incompatível com o ambiente acadêmico da Universidade de Taubaté.

2) Constituir Comissão Processante integrada pelo Prof. Me. Antônio Ricardo Mendrot, como Presidente; Prof. Me. Ivair dos Santos, como membro e Emerson Pereira da Silva como Secretário;

3) Fixar o prazo de 30 (trinta) dias contados da instalação da Comissão, para apresentação de relatório final. A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 14 de janeiro de 2021.

Profa Dra. Valesca Alves Corrêa Presidente da Copedi

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, ao quatorze dias

do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

Raquel Mendonça Moraes Secretária da Copedi



PORTARIA COPEDI Nº 002/2021 A Professora Doutora Valesca Alves Corrêa, Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R157/2019, R E S O L V E: 1) Suspender as atividades da Comissão Permanente Disciplinar –

COPED e seus Processos em andamento, no período de 18/01/2021 a 01/02/2021, em razão das férias dos docentes da Universidade de Taubaté e da Secretária da Copedi.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 14 de janeiro de 2021.







PORTARIA COPEDI Nº 003/2021 A Professora Doutora Valesca Alves Corrêa, Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R134/2020, Considerando o parecer da procuradoria Jurídica, que opina pela instauração de sindicância, com fundamento no art. 63, inciso III, da Leia Complementar nº248/2011 cumulado com o §2º do art. 209 da Lei Complementar nº282/2012, R E S O L V E: 1) Instaurar Sindicância para apurar os fatos relatados, às fls.2 e

seguintes do Processo nº PRA-325/2020, Que trata de conduta incompatível com as atribuições do cargo que ocupa, Professor Auxiliar, perpetrada por docente do Departamento de Odontologia.

2) Constituir Comissão Processante integrada pelo Prof. Dr. Marcelo Gonçalves Cardoso, como Presidente; Prof. Evandro Luis Nohara, como membro e Emerson Pereira da Silva como Secretário;

3) Fixar o prazo de 30 (trinta) dias contados da instalação da Comissão, para apresentação de relatório final. A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), em 14 de janeiro de 2021.





UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Atos da Reitoria

PORTARIA R-Nº 004/2021-A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que consta do processo nº001/2021. R E S O L V E: Exonerar, a pedido, e a partir de 01/01/2021, RODRIGO ABREU ARAÚJO, RG nº 30.077.644-5, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Mercadológica, criado pelo Anexo III da Lei Complementar nº282/2012, padrão S/34, alterado pela Lei Complementar nº426/2018, párea o qual foi nomeado, pela Portaria R-Nº39482018, de 06 de novembro de 2018. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia treze de janeiro do ano dois mil e vinte e um.

PORTARIA R-Nº 005/2021-A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que consta do Processo nº FST- 0049/20, R E S O L V E: Nomear, a termo, ALEX SANDRA OLIVEIRA DE CERQUEIRA SOARES, RG nº 23.106.460-3, Professor Assistente, Nível II, padrão MS-5, da disciplina “Prática Terapêutica Supervisionada Ortopédica e Traumatológica”, para exercer, com mandato de dois anos, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, padrão ASU-1, lotado na Unidade de Ensino – Departamento de Fisioterapia, com fundamento e na conformidade do Capitulo IX e Anexos I e II da Lei Complementar nº248/2011 e Deliberação Consuni nº 044/2017, com jornada semanal de 20 (vinte) horas semanais e remuneração/gratificação de administração previstas, respectivamente, no § 2º do Art. 70 e no Art. 72 da citada Lei Complementar, cujo início do exercício deste cargo deverá ocorrer no dia 17/01/2021. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quinze de janeiro do ano dois mil e vinte e um.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

Vera Lúcia Moreira Silva

Secretária da Reitoria-Substituta UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Atos da Reitoria PORTARIA R-Nº 006/2021- A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Prorrogar a Portaria R-Nº284/2020 até 24/01/2021, que atribuiu á Profa. Dra. MÁYRA CECÍLIA DELLÚ, Pró-reitora Estudantil, a responsabilidade de responder, cumulativamente e sem remuneração, pela Pró-reitoria de Economia e Finanças, em substituição ao Prof. Dr. FRANCISCO JOSÉ GRANDINETTI, titular do cargo, que estará em gozo de férias remanescentes. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezoito de janeiro do ano dois mil e vinte e um.

PORTARIA R-Nº 007/2021- A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Atribuir ao Prof. Dr. RENATO ROCHA, Pró-reitor de Administração, no período de 19/01 a 24/01/2021, a responsabilidade de responder, cumulativamente e sem remuneração, pela Pró-reitoria de Extensão, em substituição à Profa. Dra. Letícia Maria Pinto da Costa, titular do cargo, que estará em gozo de férias regulares. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezoito de janeiro do ano dois mil e vinte e um. PORTARIA R-Nº 008/2021- A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Retificar a Portaria R- nº285/2020 de 17/12/2020 que atribuiu à Profa. Dra. LETÍCIA MARIA PINTO DA COSTA, Pró-reitora de Extensão, a responsabilidade de responder, cumulativamente e sem remuneração, pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 25/01 a 17/02/2021, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da referida Portaria. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezoito de janeiro do ano dois mil e vinte e um.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Vera Lúcia Moreira Silva Secretária da Reitoria - Substituta

Instituto de Previdência do Município de Taubaté Rua Dr. Pedro Costa, 173 – CEP. 12010-160

Fone-(012) 3632-4166

PORTARIA N° 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

LUIZ ANTONIO GOBBO, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Considerar sobrestadas as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas ao servidor RICARDO NISHINA DE AZEVEDO – inscrição nº 25.011, a partir de 18/01/2021, por absoluta necessidade de serviço, ficando assegurado ao mesmo o gozo oportuno das férias sobrestadas. Processo administrativo nº 353/2020. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 18 DE JANEIRO DE 2021.

LUIZ ANTONIO GOBBO Presidente

ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DA FA-ZENDA SANTANA - BARACÉIA, pessoa Jurídi-ca de Direito Privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.946.328/0001-29, por meio de sua Diretora Presidente, PRISCILA INGRID ALVES DE TOLEDO, nos termos do Artigo 4º, caput e seu inciso III, artigo 19, parágrafo primeiro de seu Estatuto Social, CONVOCA TODOS SEUS ASSOCIADOS EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES, A COMPARECER À ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a se realizar no dia 30 de janeiro de 2021, sábado, a partir das 9h30, à Estrada Municipal Francisco Alves Montei-ro, nº 1.705, Bonfim, Taubaté/SP, CEP 12045-450 (Próximo ao Supermercado Shalom e Clube ABAETÉ), para apresentação, discussão dos seguintes pontos:

- prestação de contas, providências

relativas à associação durante o ano de 2020

e previsão orçamentária para 2021;

- reunião ordinária do Conselho Fiscal da Associação;

- andamento da Ação Civil Pública na qual, em dezembro de 2020, foi protocolizado pelo

CCB - China Construction Bank no Brasil, a proposta de homologação de acordo

com a AAFSB.

A presente publicação se faz desta forma, tendo em vista a impossibilidade temporária

de reunir-se e publicar-se comunicados na sede da referida Associação.

Taubaté, 14 de janeiro de 2021.

PRISCILA INGRID ALVES DE TOLEDODiretora Presidente

VOZ DOVALE€¦ · R$ 2,00 VOZ DOVALE &Região Seu Jornal, Sua Voz Ano 10 | nº 2554 Prefeitura...

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