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Políticas de integração para

mobilidade urbana em cidades

coordenadas por diferente modais

Wagner Colombini Martins

20/09/2013


A gestão pública brasileira é marcada pela atuação setorial, com graves dificuldades em promover estratégias integradas em suas ações, especialmente no meio urbano

Por que, em geral, as políticas públicas têm caráter setorial e não são tratadas

de forma integrada e intersetoriais?

PLANODIRETOR

Plano Plurianual

(PPA)

Plano deMetas

Plano Diretor Transportes e Mobilidade

Plano de Habitação

Plano deMeio

ambiente

Plano de Saneamento

Plano de Drenagem

E como fica a Política de Mobilidade?


Tal dificuldade na integração da concepção das políticas urbanas gera problemas para a mobilidade dos habitantes das cidades, que tornam-se ambientes com acessibilidade deficiente

Mas o que é Mobilidade e Acessibilidade?


Acessibilidade é a possibilidade e facilidade de se atingir determinado destino desejado, sendo um atributo de pontos do território, relativo à facilidade de se chegar até eles pelos diversos modos de transporte

Destacam-se dois níveis de ACESSIBILIDADE:

Macroacessibilidade

Relacionada à facilidade de acesso a pontos

distantes do território por meio de conexões

estruturais

Microacessibilidade,

Depende de condições locais de acesso aos

sistemas

Acessibilidade Universal

Conceito utilizado para caracterizar projetos e

adequações do ambiente construído para pessoas

com deficiência – (ABNT NBR 9050)

Facilidade de se

chegar a

determinado destino.

É um atributo dos

lugares.

ACESSIBILIDADE


Por outro lado, Mobilidade é um atributo dos usuários do sistema de transportes, e mede a movimentação dos indivíduos no território de acordo com o número de viagens que realiza

MOBILIDADE:

Uma pessoa tem maior ou menor mobilidade de acordo

com o número de viagens que faz no seu dia a dia: de

casa ao trabalho, da escola ao parque, da fazenda à

igreja etc.

MOBILIDADE URBANA

Está relacionada à quantidade e qualidade das viagens

do conjunto da população residente em uma cidade

INDICE DE MOBILIDADE URBANA

Expressa o número de viagens por dia que um indivíduo

realiza, podendo ser agrupado por condições

socioeconômicas ou por unidades territoriais

Mede os

deslocamentos do

indivíduo no

território.

É um atributo das

pessoas.

MOBILIDADE


Na Política Nacional de Mobilidade Urbana de 2012, a mobilidade urbana vai além dos serviços de transporte, e inclui a relação entre os deslocamentos de pessoas e bens com o meio urbano

Matriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:

Estatuto da Cidade (lei 10.257/01)

Lei 12.587 de 03/01/2012

FUNDAMENTOS da Lei de Mobilidade Urbana

Formulação e execução de uma política nacional de mobilidade urbana, em um contexto

de Estado democrático e baseado em cooperação federativa

É um instrumento de desenvolvimento urbano e de promoção do bem-estar social

Política mais ampla que não engloba tão somente os serviços de transporte urbano

Mobilidade urbana vai além de ser um conjunto de serviços estanques e desarticulados

Destaque da relação dos deslocamentos das pessoas e bens com o meio urbano


A Lei 12.587 de 03/01/2012 compreende que a Mobilidade é instrumento de desenvolvimento urbano e de promoção do bem-estar social, em um contexto democrático de gestão pública

Subúrbio Ferroviário em Salvador Linhas de Bonde em São Paulo Ponto de ônibus em Brasília Subúrbio Rovoviário em Los Angeles

A rede de transportes define a estruturação e o desenvolvimento do território urbano


Entre os princípios da Lei de Mobilidade estão a acessibilidade universal, o desenvolvimento sustentável, a equidade no acesso ao transporte e no uso do espaço de circulação

PRINCÍPIOS da Lei de Mobilidade Urbana

Acessibilidade universal

Desenvolvimento sustentável

Equidade no acesso ao transporte coletivo

Transparência e participação no planejamento, controle e avaliação da

política de Mobilidade

Segurança nos deslocamentos

Equidade no uso do espaço público e circulação, vias e logradouros

Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes

meios e serviços


A Lei indica a prioridade dos transportes não motorizados e do transporte coletivo, e destaca a necessária integração da política de mobilidade com a de controle e uso do solo urbano

PRINCÍPIOS da Lei de Mobilidade Urbana

Prioridade dos meios de transportes não motorizados sobre os motorizados e

dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual

motorizado

Integração da política de mobilidade com a de controle e uso do solo

Alargamento de calçada com ciclovia – San Francisco Faixa exclusiva de ônibus - São Paulo Adensamento junto a eixos de transporte - Curitiba


A Lei de Mobilidade destaca a importância da diversidade e da complementaridade entre meios e serviços de transporte que estruturem o território, com redução e mitigação de seus custos

PRINCÍPIOS da Lei de Mobilidade

Urbana

A complementaridade e diversidade

entre meios e serviços

(intermodalidade)

A mitigação dos custos ambientais,

sociais e econômicos dos

deslocamentos de pessoas e bens

O incentivo ao desenvolvimento

tecnológico e ao uso de energias

renováveis e não poluentes

A priorização de projetos de

transporte coletivo estruturadores

do território


Integração tarifária

Modicidade dos custos financeiros para o usuário e redução de seus custos

temporais

Organização de sistema tronco-alimentado, com serviços capilares adequados

às demandas locais (tanto na alimentação dos troncais quanto na distribuição

dos usuários)

Cuidados projetuais com a microacessibilidade entre modos, garantindo

ambiente seguro e confortável para a integração intermodal

Para fomentar a complementariedade dos modos de transporte é importante planejar uma rede hierarquizada e eficiente de serviços coletivos, com atenção aos custos para o usuário

PRINCÍPIOS da Intermodalidade


Inclusão do modo motorizado individual na integração (Park & Ride)

Inclusão do modo não motorizado por bicicletas como alimentador de

sistemas troncais

Intermodalidade deve incluir os modos individuais (Park & Ride) e transporte não motorizado (bom acesso ao pedestre e bicicletários), como modos alimentadores dos sistemas troncais de transporte coletivo

PRINCÍPIOS da Intermodalidade


Na hierarquização do transporte público, os modos sobre trilhos são opções para sistemas de alta e média capacidade, de acordo com a demanda e o contexto urbano em que serão inseridos

METRÔ: Transporte sobre trilhos, de alta capacidade, pode

transportar até 80 mil pessoas por hora por sentido. No Brasil, o

maior sistema de metrô é o de São Paulo, que transporta em

média 3,7 milhões de pessoas por dia, chegando a cerca de 60

mil passageiros por hora em cada sentido.

TREM: Os trens de subúrbio têm capacidade de transportar em

média 50 mil pessoas por hora por sentido. O sistema paulistano,

operado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

(CPTM), tem cerca de 2,3 milhões de passageiros todos os dias.

VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT): Modalidade de

transporte sobre trilhos de média capacidade com tração elétrica

ou a diesel, transportando até 15 mil pessoas por hora por

sentido.


Os modos sobre pneus oferecem soluções de alta e média capacidade na configuração da rede integrada de transportes coletivos, com implantação rápida e flexibilidade operacional

MONOTRILHO: Veículos que rodam sobre pneus em vigas

elevadas que transportam até 15 mil passageiros por hora em

cada sentido.

BUS RAPID TRANSIT (BRT): Sistema sobre pneus, de alta e

média capacidade, utiliza corredores segregados com pista à

esquerda e estações no canteiro central, ônibus articulados.

Possuem, geralmente, capacidade para transportar de 15 mil a 25

mil pessoas por hora por sentido, podendo chegar a mais de 40

mil, como é o caso do Transmilenio, em Bogotá

ÔNIBUS: Sistema de transporte público urbano mais disseminado

no Brasil, tem capacidade de transportar cerca de 6 mil pessoas

por hora por sentido


O instrumento fundamental para a implantação da Política de Mobilidade Urbana é o Plano de Mobilidade, exigido para municípios com mais de 20 mil habitantes

Plano de mobilidade urbana – PlanMob

Os municípios com mais de 20 mil habitantes estão obrigados à implantação de um

PlanMob; os que não o fizerem no prazo máximo de 3 anos da vigência da Lei –

portanto até janeiro de 2015 – estarão impedidos de receber verbas federais

destinadas à mobilidade urbana.


A Lei indica os temas que devem ser priorizados no PlanMob, tais como gestão de demanda de automóveis, atenção ao pedestre e ao ciclista, transporte de carga, qualificação e priorização do transporte coletivo

Priorização dos seguintes temas

Gestão da demanda de automóveis

Qualificação do sistema de ônibus

convencional

Política tarifária

Atenção ao pedestre

Atenção aos ciclistas

Prioridade dos modais não

motorizados e Transportes Públicos

Transporte de carga urbana

Participação social


Em resumo, um Plano de Mobilidade tem a missão de organizar a disputa pelo espaço que dá suporte aos deslocamentos urbanos, de modo a garantir a equidade no acesso à cidade

17

60 passageiros e 1

ônibus

60 ciclistas e suas

bicicletas

60 motoristas e seus

carros (que nem

cabem na foto)


OBRIGADO!

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